Edição 506 DE BOITUVA Distribuição...

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Órgão ficial da Prefeitura Municipal de Boituva O Distribuição Gratuita Boituva, 15 de junho de 2015 MUNICÍPIO DE BOITUVA Edição 506 B oituva venceu o Dia do Desafio, realizado no úlƟmo dia 27 numa disputa contra a cidade de Ixchiguán da Guatemala. Boituva registrou 64,43% de mobilização da popula- ção, já a cidade da Guatemala mobilizou somente 0,35%. Segundo a Secretaria Municipal de Espor- tes, mais importante do que vencer a compeƟ- ção, como vem acontecendo já por vários anos consecuƟvos, é transmiƟr para as pessoas a importância da aƟvidade İsica no coƟdiano. Para que a população parƟcipasse a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes montou um palco na Praça da Matriz onde foram ministradas aulas abertas de capoeira, zumba, judô, yoga, ginásƟca arơsƟca e taekwondo, além de brinquedos infláveis e distribuição de pipoca e algodão doce durante todo o dia. As empresas do município também foram responsáveis pelo resultado alcançado, onde parƟciparam recebendo um profissional de educação İsica para fazer ginásƟca laboral com seus funcionários. Dia do Desafio O Dia do Desafio foi criado nos anos 1980, no Canadá, com a proposta de despertar o Boituva vence dia do Desafio com 64,43% de participação da população Cidade de Ixchiguán da Guatelama parƟcipou com somente 0,35% da população interesse das pessoas pela práƟca de esportes e aƟvidades İsicas, por meio de uma compeƟ- ção entre cidades. É um movimento comunitá- rio que envolve poderes públicos, insƟtuições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de parƟci- pantes em relação ao seu total de habitantes. Em 2015, o Dia do Desafio acontecerá em sua 21ª edição e, desde 2013 tornou-se uma das ações da campanha MOVE Brasil que pre- tende ampliar o número de praƟcantes de es- portes e aƟvidades İsicas no país, até o ano de 2016. Boituva vacina 62,50% contra gripe A campanha de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe, terminou dia 12, em todo o Estado de São Paulo. O município de Boituva vacinou 62,50% do público-alvo, o que representa 6.119 pessoas e ainda não aƟngiu a meta que é de 9.790 pessoas imunizadas. O mais recente balanço da Secretaria de Estado da Saúde, feito na quarta-feira, 3, indica que os municípios paulistas imu- nizaram 7.593.485 pessoas. A meta é che- gar a 11,8 milhões de pessoas vacinadas. O Ministério da Saúde orienta os muni- cípios a envidar esforços para alcançar a cobertura em todos os grupos, mesmo após o encerramento da campanha. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela obser- vação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais susceơveis ao agravamento de doenças respiratórias. Segundo os dados da Secretaria Muni- cipal de Saúde, durante o período da cam- panha, Boituva vacinou 6.119 pessoas. Foram 1.914 crianças, 545 trabalhadores da área de saúde, 295 gestantes, 64 puér- peras e 3.301 idosos. E m virtude do volume de entulhos depo- sitados nos bairros da cidade desde o início das coletas e o período de chuvas, o projeto “Cidade Limpa” se estenderá por mais uma semana. Desde o início dos traba- lhos, a Prefeitura já reƟrou dos bairros 1.992,27 toneladas de materiais inservíveis em cinco semanas de coleta. Nesta semana as equipes da Prefeitura percorreu as ruas do bairro Tropicália Park, Colina Nova Boituva, Portal dos Pássaros, Santo Antonio Velho e Recanto Maravilha. A previsão inicial era concluir os trabalhos até a úlƟma sexta-feira, dia 12, contudo, dado ao volume de material, os trabalhos devem avançar ainda na próxima semana, nos bairros Recanto Maravilha II e Vitassay. Quem desejar mais informações do programa “Cidade Limpa” deve manter contato pelo fone (15) 3363.8800 – ramal 243. Prefeitura estende programação do “Cidade Limpa” Material recolhido já chega a 1.992,27 toneladas

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Órgão ficial da Prefeitura Municipal de BoituvaO

Distribuição Gratuita

Boituva, 15 de junho de 2015

MUNICÍPIO DE BOITUVA

Edição 506

Boituva venceu o Dia do Desafio, realizado no úl mo dia 27 numa disputa contra a

cidade de Ixchiguán da Guatemala. Boituva registrou 64,43% de mobilização da popula-ção, já a cidade da Guatemala mobilizou somente 0,35%.

Segundo a Secretaria Municipal de Espor-tes, mais importante do que vencer a compe -ção, como vem acontecendo já por vários anos consecu vos, é transmi r para as pessoas a importância da a vidade sica no co diano.

Para que a população par cipasse a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes montou um palco na Praça da Matriz onde foram ministradas aulas abertas de capoeira, zumba, judô, yoga, ginás ca ar s ca e taekwondo, além de brinquedos infláveis e distribuição de pipoca e algodão doce durante todo o dia. As empresas do município também foram responsáveis pelo resultado alcançado, onde par ciparam recebendo um profissional de educação sica para fazer ginás ca laboral com seus funcionários.

Dia do DesafioO Dia do Desafio foi criado nos anos 1980,

no Canadá, com a proposta de despertar o

Boituva vence dia do Desafio com 64,43% de participação da populaçãoCidade de Ixchiguán da Guatelama

par cipou com somente 0,35% da populaçãointeresse das pessoas pela prá ca de esportes e a vidades sicas, por meio de uma compe -ção entre cidades. É um movimento comunitá- rio que envolve poderes públicos, ins tuições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de par ci-pantes em relação ao seu total de habitantes.

Em 2015, o Dia do Desafio acontecerá em sua 21ª edição e, desde 2013 tornou-se uma das ações da campanha MOVE Brasil que pre-tende ampliar o número de pra cantes de es-portes e a vidades sicas no país, até o ano de 2016.

Boituva vacina 62,50% contra gripe

A campanha de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe,

terminou dia 12, em todo o Estado de São Paulo. O município de Boituva vacinou 62,50% do público-alvo, o que representa 6.119 pessoas e ainda não a ngiu a meta que é de 9.790 pessoas imunizadas.

O mais recente balanço da Secretaria de Estado da Saúde, feito na quarta-feira, 3, indica que os municípios paulistas imu-nizaram 7.593.485 pessoas. A meta é che-gar a 11,8 milhões de pessoas vacinadas.

O Ministério da Saúde orienta os muni-cípios a envidar esforços para alcançar a cobertura em todos os grupos, mesmo após o encerramento da campanha. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela obser-

vação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais susce veis ao agravamento de doenças respiratórias.

Segundo os dados da Secretaria Muni-cipal de Saúde, durante o período da cam-panha, Boituva vacinou 6.119 pessoas. Foram 1.914 crianças, 545 trabalhadores da área de saúde, 295 gestantes, 64 puér-peras e 3.301 idosos.

Em virtude do volume de entulhos depo-sitados nos bairros da cidade desde o

início das coletas e o período de chuvas, o projeto “Cidade Limpa” se estenderá por mais uma semana. Desde o início dos traba-lhos, a Prefeitura já re rou dos bairros 1.992,27 toneladas de materiais inservíveis em cinco semanas de coleta.

Nesta semana as equipes da Prefeitura percorreu as ruas do bairro Tropicália Park, Colina Nova Boituva, Portal dos Pássaros, Santo Antonio Velho e Recanto Maravilha. A previsão inicial era concluir os trabalhos até a úl ma sexta-feira, dia 12, contudo, dado ao volume de material, os trabalhos devem avançar ainda na próxima semana, nos

bairros Recanto Maravilha II e Vitassay. Quem desejar mais informações do

programa “Cidade Limpa” deve manter contato pelo fone (15) 3363.8800 – ramal 243.

Prefeitura estende programação do “Cidade Limpa” Material recolhido já chega a 1.992,27 toneladas

02 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

A cidade de Boituva receberá ainda neste ano de 2015 o Programa Viagem Literária da Secreta-ria de Cultura do Estado de São Paulo. O município foi contemplado pela Secretaria de Estado

com base na avaliação da Edição de 2014 do Programa, onde Boituva, além de proporcionar, para crianças, jovens e adultos, o incen vo a Leitura e o bate papo com autores, comprometeu-se com as contrapar das estabelecidas e demanda esperadas.

Os encontros serão realizados entre os meses de setembro e novembro na Biblioteca Munici-pal de Boituva “Acadêmico José Monteiro Salazar”, com programação a ser divulgada posterior-mente.

Mais informações podem ser ob das no Departamento Municipal de Cultura, que funciona no Espaço Cultural, Praça Santa Cruz, 16 - Centro-Boituva/SP, pelo tefelone (15) 3263-2240 ou ainda pelo email: [email protected].

Viagem LiteráriaO Programa Viagem Literária da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo desde 2008, leva

a milhares de pessoas que moram em dezenas de cidades do interior e do litoral nomes consagra-dos da literatura brasileira para falar sobre livros e ouvir histórias que encantam crianças de todas as idades. Integrado a um conjunto de ações para incen var a produção literária e disseminar o gosto pela leitura.

Em 2015 serão realizados 320 ações gratuitas em 80 cidades localizadas em diferentes regiões do Estado. Cada encontro é uma oportunidade de diálogo e interação entre os que criam, recriam e protagonizam as histórias que dão vida à cultura literária de nosso País.

Boituva é selecionada para receber Programa Viagem Literária 2015

As inscrições para o Casamento Comunitá-rio 2015 termina no próximo dia 26. O

Fundo Social de Solidariedade está recebendo as inscrições dos casais interessados em par -cipar da cerimônia que será realizada em se-tembro no Centro Municipal de Eventos.

O obje vo do casamento comunitário é promover a proteção da família e a inclusão social através da regularização do estado civil dos casais em situação de hipossuficiência econômica, atendendo assim a Cons tuição Federal e a Lei Municipal 2346/2013.

O casamento será realizado em uma ceri-mônia ecumênica para 30 casais, com direito a um casal de testemunhas e até 10 convidados para cada casal de noivos. Na cerimônia os casais farão a entrada do noivo, dos padrinhos e da noiva, além da troca de alianças e valsa dos noivos.

Os casais que podem se inscrever devem ter renda de até dois salários mínimos, residir em Boituva, ter união de mais de dois anos, além de apresentar os seguintes documentos para inscrição do casamento no civil, para noivo (a) solteiro (a).

• Cópia e original da carteira de iden dade; • Cópia e original do CPF • Cópia e original da cer dão de nascimento

atualizada (úl mos 6 meses)• Comprovante de residência do mês anterior

no nome do noivo (a) ou de seus pais (água, luz, telefone)

• Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel registrado em cartório ou declaração do proprietário do imóvel.

Para os casais onde uma das partes é divorciada, acrescentar na documentação a cer dão de casamento atualizada com a averbação do divórcio (úl mos seis meses). Em casos de viúvos ou estrangeiros, é necessário consultar edital completo para informar-se sobre a documentação específica, disponível no jornal oficial do município, no site ou pelo telefone www.boituva.sp.gov.br15-3263-5308 e 3263-4651.

As inscrições são realizadas na sede do Fundo Social de Solidariedade na Rua João Marcon, 283 – Parque Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

Inscrições para Casamento Comunitário terminam no próximo dia 26

Em reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública

de Boituva, ocorrida na manhã desta quinta-feira (11), o comando da 4ª Companhia da Polícia Militar, anunciou a Prefeitura e demais componentes do órgão, que 9 polici-ais militares já estão incorporaram o efe vo local e operam nas ações da Polícia Militar em Boituva.

A inicia va atende uma solicitação efetuada pela Prefeitura, ao comando do 22º Batalhão da Polícia Militar de Itape nga, para atender a crescente demanda do muni-cípio. Desde 2014, quando foi implantada a 4ª Companhia, este é primeiro reforço que a Polícia Militar local recebe. A previsão é de que outros policiais militares sejam designa-dos para a corporação local.

Reforço Guarda MunicipalDentre as medidas atendidas pela Prefe-

itura e que resultam do trabalho conjunto com a GGI está a aquisição de armamentos para a Guarda Civil Municipal de Boituva. Ao todo, são 78 pistolas automá cas 380, 4 rifles calibre 12 que foram adquiridos e que ampliarão a capacidade de defesa da corpo-ração. O processo de licitação já foi encerra-do e a Prefeitura aguarda somente o trâmite de habilitação e registro das armas junto ao exército, que deve ocorrer em 40 dias.

Além do armamento, a Prefeitura cedeu ainda um veículo Ducato que funcionará como Unidade Móvel para Guarda Civil Mu-nicipal. A proposta, segundo explica a Secre-taria de Segurança é de intensificar as ações de policiamento ostensivo e preven vo, especialmente nas áreas com maior índice de ocorrências, conforme esta s ca desen-volvida pelo órgão, com base nos termos circunstanciais e bole ns de ocorrência.

A Prefeitura também anunciou a reno-vação do convênio para que o município ofereça a Polícia Militar e Civil de Boituva o

serviço de manutenção de viaturas. A pro-posta é oferecer condições para que estes órgãos possam realizar, sem intercorrências operacionais.

Escolas contra as drogasOutro anúncio da Prefeitura, que tam-

bém resulta de uma estratégia desenvolvida pelo GGI de Segurança Pública, é o combate ao uso de entorpecentes nas escolas munici-pais. A Prefeitura disse que, por meio de uma parceria entre as secretarias de “Educa-ção e Cultura” e de “Cooperação nos Assun-tos de Segurança Pública”, será implantado um programa de conscien zação e de disseminação das questões de prevenção para os alunos e professores das escolas municipais de Boituva.

A proposta é de que através de a vida-des lúdicas e culturais, tais como teatros pedagógicos, palestras e oficinas, todos os alunos do 5º ao 9º ano das escolas municipa-is, além de professores e pais destes alunos sejam a ngidos pelas ações deste progra-ma. Uma ação que deve mobilizar aproxima-damente 5 mil pessoas.

Fiscalização de TrânsitoOutro setor que receberá reforço é o de

Trânsito. Com recursos da Zona Azul, o Ins -tuto Ação Cidadão cederá 4 motocicletas a Prefeitura de Boituva, para reforçar o servi-ço de fiscalização do Departamento Munici-pal de Trânsito (Demutran). As motocicletas serão iden ficadas no padrão do órgão e serão entregues nos próximos dias para as operações da Demutran. Para a presidência do IAC, as parcerias público-privada é uma realidade no contexto da gestão pública e contribui sobremaneira para eficiência dos serviços públicos oferecidos a sociedade. Neste caso, ampliando a fiscalização, viabili-zará a Zona Azul e democra zará também a u lização dos espaços públicos.

Boituva recebe reforço de mais 9 policiais militares

para as operações no municípioEm Reunião da GGI, prefeitura anunciou 78 armas e unidade móvel

para a Guarda Civil, além da implantação de programa de combate as drogas juntos comunidade escolar de Boituva

03Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

Município de BOITUVA

Expediente

Órgão Oficial da PrefeituraPREFEITO

EDSON JOSÉ MARCUSSOVICE-PREFEITO

José Barbosa JuniorGOVERNO DO MUNICÍPIO

DE BOITUVA Chefia de GabineteAntonio Marcos Leonardo

Secretaria de Planejamento UrbanoArtur Henrique Proença

Secretaria de EsportesJonas Mateus Cancian

Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAmilton de Pádua Serrão

Secretaria de SaúdeMarcos Roberto Robusti

Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e TrabalhoLaércio Codato (interino)

Secretaria de Obras e Serviços MunicipaisNivaldo de Assis

Secretaria de Educação e CulturaCelso Fernando Iversen

Secretária de FinançasDeise Aparecida Bervinde

Secretaria de Cooperação na Área de Segurança PúblicaBenedito Aparecido Lisboa Juvenil

Secretaria de Administração e Coordenação GovernamentalRodrigo Moreno

Secretaria de Desenvolvimento EconômicoNivaldo de Assis

Secretaria de Assuntos JurídicosRodrigo Moreno

PODER EXECUTIVO

Município de BoituvaLei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97

Redação: Divisão de Comunicação Social

Diagramação: Gráfica Boituva

DiretorEduardo Henrique Eltink

E-mail: [email protected]: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SPFone/ Fax: (15) 3363-8800

   

Decreto

Jornalista Responsável:Morgana T. Almeida Ribeiro SantosMtb: 39.761-SP

DECRETO Nº 2.052, DE 03 DE JUNHO DE 2015.“Dispõe sobre a criação da COMISSÃO JULGADORA dos critérios e recursos referentes à

seleção do Programa Federal Minha Casa Minha Vida”.

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo artigo 63, incisos II e IV , c/c artigo 116, inciso I, alínea “f” e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiados do PMCMV;

DECRETA:

Art. 1º – Fica criada a Comissão Julgadora os critérios e recursos referentes à seleção do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho, com o objetivo de analisar e decidir sobre a seleção de candidatos aos programas habitacionais.

Art. 2º – A Comissão, a ser nomeada através de portaria, será composta pelos seguintes membros:I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho – Divisão de Habitação.II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.III – 01 (um) representante do Conselho Municipal do IdosoIV – 01 (um) representante do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de DeficiênciaV – 01 (um) representante do Cadastro Único do Governo Federal.

Art. 3º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Boituva, aos 03 de Junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito de Boituva/SP

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos

LAERCIO CODATOSecretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho

Publicado na Secretaria da Prefeitura, registrado no Livro próprio e afixado no lugar de costume na data supra.

Decreto

DECRETO Nº 2.053/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2.015.(Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente)

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando autorização contida no artigo 7º, item I e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 2.478/2014, de 01 de dezembro de 2.014;

Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 43º, parágrafo 1º, item I e II, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964,

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica aberto na Seção de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 784.639,03 (Setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias, categorias econômicas e funcional programática, a saber:

04 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro, no montante de R$ 425.936,83 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) e de Excesso de Arrecadação, no montante de R$ 358.702,20 (Trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e dois reais e vinte centavos).

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Boituva, em 09 de junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito Municipal

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos

DEISE APARECIDA BERVINDESecretária Municipal de Finanças

Registrado em livro próprio e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra e afixada cópia no local de costume.

Decreto

DECRETO Nº 2.054/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2.015.(Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente)

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando autorização contida no artigo 7º, item IV da Lei Municipal nº 2.478/2014, de 01 de dezembro de 2.014;

Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 43º, parágrafo 1º, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto na Seção de Contabilidade, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.000,00(Cento e setenta e quatro mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias, categorias econômicas e funcional programática, a saber:

Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de ANULAÇÃO PARCIAL, das verbas abaixo discriminadas de igual valor, na dotação orçamentá-ria, categoria econômica e funcional programática, conforme classificação à saber:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito Municipal

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental

e de Assuntos Jurídicos

DEISE APARECIDA BERVINDESecretária Municipal de Finanças

Registrado em livro próprio e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra e afixada cópia no local de costume.

Decreto

DECRETO Nº 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2015.(Aprova a regularização de via pública que especifica)

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob nº 5564, datado de 18.07.2006, onde a requerente Emilia Sonia Camargo Globekner solicita a regulari-zação de via pública denominada como Rua Projetada, conforme documentação acostada aos autos do procedimento administrativo sob nº 20.404/2015, via pública oriunda das Transcrições 4.882 do Livro 3.Q às fls. 237 e 5.256 do Livro 3.R às fls. 75 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz;

CONSIDERANDO que na ocasião da implantação da via pública não foram adotadas as medidas necessárias para a efetiva implantação da mesma, a Rua Projetada é composta de dois trechos contíguos, sendo o primeiro de 8,20x36m e o segundo de 8,20x25m, nos termos do memorial descritivo e croqui aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano na data de 29.04.2015.

05Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica aprovada a regularização como via pública, denominada Rua Projetada, destacada das Transcrições 4.882 do Livro 3.Q às fls. 237 e 5.256 do Livro 3.R às fls. 75 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz, que na época dos fatos constava a pertencer a Rafael Vitiello, via que passa a medir 8,20x61m com área de 500,20 metros quadrados, conforme descrição abaixo:

“Inicia-se no ponto a 30,00 m do limite da Faixa de Domínio da Estrada de Ferro, segue em reta a distância de 61,00 m, confrontando 35,00 m com propriedade do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e 26,00 m com propriedade de Martin Georg Enno Rudolf Clarus Theimar Bromberg; deflete à esquerda em reta a distância de 8,20 m, confrontando com propriedade de Natale Cisotto e outros; deflete à esquerda em reta a distância de 61,00 m, confrontando 14,80 m com propriedade de Martin Georg Enno Rudolf Clarus Theimar Bromberg, 14,80 m com propriedade de Roberto Marcondes e 31,40 m com propriedade de Rafael Vitiello; deflete à esquerda a distância de 8,20 m, confrontando com a Rua José Vitiello; totalizando a área de .”500,20 metros quadrados

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito Municipal

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental

e de Assuntos Jurídicos

ARTUR HENRIQUE PROENÇASecretário Municipal de Planejamento Urbano

Decreto

DECRETO N° 2.056, DE 11 DE JUNHO DE 2015.Dispõe sobre a alteração do número de vagas de Ponto de Táxi

e a criação de Pontos de Táxi em locais que especifica.

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado de 08 (oito) para 02 (duas) o número de vagas do Ponto de Táxi n. 09, fixado na Avenida Vereador José Ângelo Biaggioni, n. 660 – Vila Ferriello, criado pelo Decreto n. 1.852, de 04 de outubro de 2012.

Art. 2º Ficam criados os seguintes PONTOS DE TÁXI, nos termos do artigo 178, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 1.351, de 26 de dezembro de 2000, com a finalidade de atender ao interesse público:I – Ponto de Táxi n. 11 (onze), com 02 (duas) vagas, fixado na Rua Benedito Antonio de Campos, n. 381 – Residencial De Lorenzi, nesta cidade;II – Ponto de Táxi n. 12 (doze), com 02 (duas) vagas, fixado na Rua Mário Rudi, n. 180 – Chácara Labronici, nesta cidade;III- Ponto de Táxi n. 13 (treze), com 02 (duas) vagas, fixado na Praça Iva Confortini Toqueton – Bairro Águia da Castelo, nesta cidade.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Boituva, 11 de Junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito Municipal

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação

Governamental e de Assuntos Jurídicos

Decreto

Portaria

PORTARIA Nº 15.615, DE 11 DE JUNHO DE 2015.Nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE – “CMDCA”

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nos termos do § 9º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1095/97, de 01/10/1997, ficam nomeados e empossados os seguintes Conselheiros e Suplen-tes, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – “CMDCA”, para o biênio 2015/2017:

06 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

Representantes do Poder Publico:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E COODERNAÇÃO GOVERNAMENTAL:TITULAR: Aline Fabiana Padilha - RG 33.904.799-9SUPLENTE: Andreia Edna Ferreira do Monte - RG 17.7143.831-2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO:TITULAR: Eglis P. Saldanha Bolognesi, - RG 27.067.758-6SUPLENTE: Vilma Rodrigues da Silva - RG 24.951.986-0

SECRETARIA DE SAÚDETITULAR: Maristela Mathias Januario - RG 22.943.547-6SUPLENTE: Valeria dos Santos - RG 27.919.911-9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA:TITULAR: Vilma Moraes de Arruda Soares - RG 15.348.629SUPLENTE: Tânia Maria da Silva - RG 15.348.643-0

Representantes da Sociedade Civil:

INSTITUTO AÇÃO CIDADÃO:TITULAR: Claudinei Ferreira Soares - RG 17.636.827-9SUPLENTE: Luiz Cássio dos Santos Werneck Filho - RG 3.932.696

FUNDAÇÃO CRESCER CRIANÇA:TITULAR: Regina Célia Carriel Dalmazzo - RG 10.853.034-6SUPLENTE: Patrícia Glória Terra Guimarães - RG 34.075.520-9

ROTARACT BOITUVA:TITULAR: Guilherme Siqueira Moré - RG 45.351.211-2SUPLENTE: Guilherme Augusto Otaka - RG 50.657.221-3

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:TITULAR: Sueli Aparecida de Campos - RG 12 809 131SUPLENTE: Reinaldo Aparecido Cardia Favorente - RG 15.614.363

Art. 2º - As funções dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – “CMDCA”, de acordo com o § 10 do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1095/97, de 01/10/1997, não serão remuneradas, mas consideradas de interesse público relevante.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Boituva, em 11 de junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPREFEITO MUNICIPAL

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO

GOVERNAMENTAL E DE ASSSUNTOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 15.616, DE 11 DE JUNHO DE 2015.“Nomeia Perito Avaliador dos Projetos Culturais contemplados pela Lei n° 2.368 de 17/10/2013”

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de Junho de 2015, o Sr. MARCOS HENRIQUES LIBRANTZ, RG. n° 43.955.331-3-SSP/SP e CPF. N° 357.762.438-82, para exercer as funções de Perito Avaliador dos Projetos Culturais contemplados pela Lei n° 2.368 de 17/10/2013, regulamentada através do Decreto n° 1.948 de 17/02/2014,conforme estabelecido no Edital de Chamamento n° 03/2015.

Art. 2° - Esta Portaria será registrada em livro próprio e afixada em localde costume.

Prefeitura de Boituva, em 11 de Junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito de Boituva

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental

e de Assuntos Jurídicos

CELSO FERNANDO IVERSENSecretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria

Portaria

LEI Nº 2.504, DE 09 DE JUNHO DE 2015.Autoriza o Poder Executivo a receber por comodato, do Instituto Ação Cidadão,

veículos automotores para uso na fiscalização do Estacionamento Rotativo do Município, criado pela Lei Municipal nº 2.098, de 23 de novembro de 2010,

que dispõe sobre a criação das áreas de estacionamento rotativo pago e estacionamento em áreas especiais, nas vias, logradouros e espaços públicos

do perímetro urbano do Município de Boituva, denominado Zona Azul, e dá outras providências.

EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Lei

07Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, pelo prazo de vigência contratual, a receber por comodato, do Instituto Ação Cidadão, entidade inscrita no CNPJ sob n° 05.429.595/0001-19, permissionária da exploração econômica do serviço público de estacionamento rotativo regulamentado (“zona azul”) na área urbana do município, através de termo próprio, veículos automotores.Parágrafo único - Os veículos de que trata o “caput” deste artigo serão utilizados exclusivamente pelo Departamento de Trânsito do Município de Boituva.

Art. 2º - A Municipalidade arcará com as despesas relativas à conservação, manutenção, reparo e tributos, enquanto detiver a posse e o uso dos bens descritos no artigo anterior.Parágrafo único – Para efetivação da presente Lei as partes celebrarão o compe-tente contrato de comodato com observância do interesse público e do disposto nos artigos 579 e seguintes do Código Civil.

Art. 4º – As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Boituva, em 09 de junho de 2015.

EDSON JOSÉ MARCUSSOPrefeito do Município de Boituva

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental

e de Assuntos Jurídicos

BENEDITO APARECIDO LISBOA JUVENILSecretário Municipal de Cooperação na Área de Segurança Pública e Trânsito

Nº 15.587 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal)- Maria Aparecida Celini- Assessor de Secretaria- Estatutário/Comissão

Nº 15.588 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal)- Karina Rusconi- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.589 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal)- Evelize de Almeida Souza Andrade- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.590 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal)- Valeria Aparecida de Andrade- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.591 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Maria Aparecida Celini- Chefe de Divisão de Habitação- Estatutário/Comissão

Nº 15.592 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Karina Rusconi- Assessor de Secretaria- Estatutário/Comissão

Nº 15.593 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Evelize de Almeida Souza Andrade- Assessor de Departamento- Estatutário/Comissão

Nº 15.594 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Valeria Aparecida de Andrade- Assessor de Departamento- Estatutário/Comissão

Nº 15.595 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Luana Teixeira Tambolo- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.596 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Waldenir Nunes Mota- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.597 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Eliana Aparecida da Silva Mercatelli- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.598 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Joselino da Silva Araujo- Chefe de Divisão de Protocolo- Estatutário/Comissão

Nº 15.599 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Wanderli Roberto de Araujo- Assessor de Departamento- Estatutário/Comissão

Nº 15.600 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Lucas Mateos Pereira- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Portarias

Nº 15.601 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal)- Sandra Aparecida de Souza Alves- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

Nº 15.602 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Sandra Aparecida de Souza Alves- Assessor de Secretaria- Estatutário/Comissão

Nº 15.603 – de 29/05/2015 – (Demite, por término de contrato, Professor de Educação Bási-ca I, contratado em caráter temporário)- Debora Caroline de Campos

Nº 15.604 – de 01/06/2015 – (Concede Licença por mo vo de doença em pessoa da família a ser-vidora que especifica e dá outras providências)- prazo de 30 dias a par r de 22/05/2015- Joelma Pereira Camargo- Professor de Educação Básica I- Estatutário/Concursado

Nº 15.605 – de 02/06/2015 – (Cessa, a pedido, concessão de licença a servidor que especifica)- Joelmir Pereira Camargo- Professor de Educação Básica II – Educação Física- Estatutário/Concursado

Nº 15.606 – de 01/06/2015 – (Concede Licença para tratar de interesses par culares a servidor que especifica e dá outras providências)- prazo de 02 anos a par r de 01/06/2015- Vanessa de Almeida Camargo- Professor de Educação Básica II – Geografia- Estatutário/Concursado

Nº 15.607 – de 01/06/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Tabata Gabriela Pinto- Auxiliar Administra vo- Estatutário/Concursado- Classificação: 25° lugar- Concurso Público 01/2011

Nº 15.608 – de 01/06/2015 – (Admite servidor na forma que especifica)- Erik Scaglione- Auxiliar Administra vo- Estatutário/Concursado- Classificação: 27° lugar- Concurso Público 01/2011

Nº 15.609 – de 01/06/2015 – (Contrata em caráter temporário Professor de Educação Básica II - Português)- Patricia Anselmo da Silva- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.610 – de 03/06/2015 – (Rescinde, a pedido, contrato de Professor de Educação Básica II – Português, contratado em caráter temporário)- Eliane de Oliveira Bertelli Imura

Nº 15.611 – de 08/06/2015 – (Contrata em caráter temporário Professor de Educação Básica II - Português)- Eliane de Oliveira Bertelli Imura- Processo Sele vo 04/2013

Nº 15.612 – de 09/06/2015 – (Designa servidor para o exercício de Função Gra ficada)- Valéria dos Santos- Gestor de Unidade de Saúde

Nº 15.613 – de 09/06/2015 – (Designa servidor para o exercício de Função Gra ficada)- Margarida Liliane Miranda- Gestor de Unidade de Saúde

Nº 15.614 – de 11/06/2015 – (Contrata em ca-ráter temporário Professor de Educação Básica I)- Debora Caroline de Campos- Processo Sele vo 04/2013Prefeitura de Boituva, 11 de junho de 2015.

Nº 15.617 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão)- Carlos Alberto Teixeira- Assessor de Divisão- Estatutário/Comissão

RODRIGO MORENOSecretário Municipal de Administração

e Coordenação Governamentale de Assuntos Jurídicos

08 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

09Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

10 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAe-mail: [email protected]

R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro Fones 15 3363-8467 / 3363-8460 CEP 18.550-000 Boituva – SP

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOMÊS DE JUNHO – 1ª QUINZENA

ANO 2015PUBLICAÇÃO 506

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE:

PEDIDO DE CADASTRO/LICENÇA INICIAL VISANo. Protocolo: 20848/15 Data de Protocolo: 14/05/2015No. CEVS: 350700101-863-000189-1-0 Data de Vencimento: 26/05/2016Razão Social: PSICOPED CLINICA MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

CNPJ/CPF: 22.383.050/0001-38ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAEndereço: RUA PROF JOSÉ ASSAD ATALLA JUNIOR, 271Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: DIMAS PRIMO JÚNIOR CPF 021.643.958-24Resp. Técnico: DIMAS PRIMO JÚNIOR CRM 69.187/SP

No. Protocolo: 21317/15 Data de Protocolo: 26/05/2015No. CEVS: 350700101-561-000576-2-2Razão Social: MARIA DO CARMO DE ALKIMINCNPJ/CPF: 089.672.358-52SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃOEndereço: RUA JOSÉ SOARES ROSA, 20Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DO CARMO DE ALKIMIN CPF 089.672.358-52

No. Protocolo: 21204/15 Data de Protocolo: 22/05/2015No. CEVS: 350700101-880-000002-2-1Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCNPJ/CPF: 50.819.234/0001-33SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTOEndereço: RUA MARIO GROSSO, 388Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: REINALDO ROBERTO VAGHETTI CPF 020.878.168-40Resp. Técnico: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANJOS CREFITO 146547-F/SPResp. Técnico: FABIULA BATISTELA PICCO CREFITO 7655-TO/SP

No. Protocolo: 21077/15 Data de Protocolo: 20/05/2015No. CEVS: 350700101-750-000024-1-0 Data de Vencimento: 02/06/2016Razão Social: CRISTIANE MOTO BETTINICNPJ/CPF: 225.869.798-00ATIVIDADES VETERINÁRIASEndereço: RUA FELIPE JORGE, 261Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: CRISTIANE MORO BETTINI CPF 225.869.798-00 Resp. Técnico: CRISTIANE MORO BETTINI CRMV 26.977/SPResp. Técnico: SANDRA CRISTINA SIMONETTI CRMV 26.475/SP

No. Protocolo: 20243/15 Data de Protocolo: 27/04/2015No. CEVS: 350700101-471-000104-1-3 Data de Vencimento: 03/06/2016Razão Social: R.B. MINIMERCADO E RESTAURANTE ÁGUA BRANCA LTDA MECNPJ/CPF: 22.248.904/0001-73COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: ESTRADA DA SERVIDÃO, 53Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: KARINA BAZZO CPF 393.962.738-05

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA

No. Protocolo: 20956/15 Data de Protocolo: 18/05/2015No. CEVS: 350700101-471-000039-1-3 Data de Vencimento: 25/05/2016Razão Social: SUPERMERCADOS PEREIRA E PEREIRA BOITUVA LTDACNPJ/CPF: 09.943.934/0001-31COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOSEndereço: RUA ACACIO MANOEL DA SILVA VIANNA, 140Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: ELIAS DONIZETE JORGE PEREIRA CPF 185.018.048-27

No. Protocolo: 20176/15 Data de Protocolo: 24/04/2015No. CEVS: 350700101-471-000057-1-1 Data de Vencimento: 26/05/2016Razão Social: CASA DO NORTE TALISMÃE DE BOITUVA LTDA MECNPJ/CPF: 05.209.836/0001-14COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: AVENIDA PEREIRA IGNÁCIO, 315Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: ODAIR LOPES DE ALENCAR CPF 163.776.068-00

No. Protocolo: 21025/15 Data de Protocolo: 19/05/2015No. CEVS: 350700101-472-000078-1-1 Data de Vencimento: 26/05/2016Razão Social: JOSÉ CELSO CARRIEL BOITUVA ME

11Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

CNPJ/CPF: 05.531.765/0001-71COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSEndereço: RUA NOVE DE JULHO, 57Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: JOSÉ CELSO CARRIEL CPF 046.913.438-06

No. Protocolo: 19388/15 Data de Protocolo: 02/04/2015No. CEVS: 350700101-109-000007-1-0 Data de Vencimento: 01/06/2016Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA SÃO JUDAS BOITUVA LTDACNPJ/CPF: 07.602.233/0001-03FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIAEndereço: RUA AMARO JOSÉ DE ANDRADE, 418Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: SUELI AMABILE BATISTA RAMOS CPF 184.085.148-14

No. Protocolo: 20854/15 Data de Protocolo: 14/05/2015No. CEVS: 350700101-561-000499-1-3 Data de Vencimento: 01/06/2016Razão Social: NIRCIA GARCIA GRILO 21379728835CNPJ/CPF: 19.484.372/0001-69LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARESEndereço: RUA JOÃO MARCON, 425Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: NIRCIA GARCIA GRILO CPF 213.797.288-35

No. Protocolo: 21322/15 Data de Protocolo: 26/05/2015No. CEVS: 350700101-865-000030-1-8 Data de Vencimento: 02/06/2016Razão Social: VICTOR LUIS MORAES FALCHI BAPTISTELLA BOITUVA MECNPJ/CPF: 17.820.211/0001-73ATIVIDADES DE FISIOTERAPIAEndereço: RUA JOÃO LEITE, 300 – SALA 05Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: VICTOR LUIS MORAES F. BAPTISTELLA CPF 315.578.368-09Resp. Técnico: VICTOR LUIS MORAES F. BAPTISTELLA CREFITO 91401-F/SP

No. Protocolo: 21430/15 Data de Protocolo: 27/05/2015No. CEVS: 350700101-471-000063-1-9 Data de Vencimento: 02/06/2016Razão Social: EDSON TANKITE YAMAMOTO MECNPJ/CPF: 12.439.829/0001-74COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNSEndereço: AVENIDA PEREIRA IGNÁCIO, 316Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: EDSON TANKITE YAMAMOTO CPF 087.310.028-03

No. Protocolo: 21363/15 Data de Protocolo: 27/05/2015No. CEVS: 350700101-561-000508-1-4 Data de Vencimento: 02/06/2016Razão Social: PIERONI & IBANEZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA MECNPJ/CPF: 20.014.133/0001-24RESTAURANTES E SIMILARESEndereço: RUA CEL EUGÊNIO MOTTA, 521Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: VLADMIR AMERICO PIERONI CPF 155.418.768-00

No. Protocolo: 18109/15 Data de Protocolo: 05/03/2015No. CEVS: 350700101-561-000268-1-6 Data de Vencimento: 03/06/2016Razão Social: HOLTZ & WALTER LTDA MECNPJ/CPF: 12.439.948/0001-27LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARESEndereço: RUA SÃO JOÃO, 26Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: JULIO ESTANISLAU HOLTZ CPF 047.906.598-52

No. Protocolo: 20469/15 Data de Protocolo: 04/05/2015No. CEVS: 350700101-561-000511-1-0 Data de Vencimento: 03/06/2016Razão Social: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/ACNPJ/CPF: 73.410.326/0049-05RESTAURANTES E SIMILARESEndereço: RUA BENEDITO MAZULQUIM, 730Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: CLAUDIA DOS SANTOS SILVA CPF 033.037.617-95Resp. Técnico: LUCIANA DE CAMPOS CRN 23.249/SP

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAISALTERAÇÃO DE DADOSNo. Protocolo: 18188/15 Data de Protocolo: 20/03/2015No. CEVS: 350700101-109-000007-1-0 Data de Vencimento: 01/06/2016Razão Social: PARADARIA E CONFEITARIA SÃO JUDAS BOITUVA LTDACNPJ/CPF: 07.602.233/0001-03FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃOPRÓPRIAEndereço: RUA AMARO JOSÉ DE ANDRADE, 418Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: SUELI AMABILE BATISTA RAMO CPF 184.085.148-14

DESATIVAÇÃO DO CEVSNo. Protocolo: 18080/15 Data de Protocolo: 05/03/2015No. CEVS: 350700101-477-000022-1-6Razão Social: FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS E CIA LTDACNPJ/CPF: 50.334.895/0001-79COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASEndereço: RUA SÃO ROQUE, 68Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS CPF 807.802.108-91

No. Protocolo: 529/15 Data de Protocolo: 01/06/2015No. CEVS: 350700101-960-000016-2-7Razão Social: CINTIA BORGES DOS SANTOS 28088776848CNPJ/CPF: 20.383.580/0001-50ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAEndereço: RUA JOSÉ AFONSO FERRIELO, 587Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: CINTIA BORGES DOS SANTOS CPF 280.887.768-48

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS CONFORME AUTORIZA PORTARIA CVS 4

No. Protocolo: 539/15 Data de Protocolo: 03/06/2015No. CEVS: 350700101-325-000007-1-0Razão Social: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSACNPJ/CPF: 107.518.938-11SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIAEndereço: RUA CEL EUGÊNIO MOTTA, 428Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSA CPF 107.518.938-11Resp. Técnico: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSA CRO 11.117/SP

PEDIDO INDEFERIDONo. Protocolo: 19835/15 Data de Protocolo: 15/04/2015Razão Social: MARINALDA PEREIRA DA SILVA 03528370394CNPJ/CPF: 22.174.844/0001-91COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTESEndereço: RUA ALEXANDRINO VERCELLINO, 158Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARINALDA PEREIRA DA SILVA CPF 035.283.703-94

No. Protocolo: 16112/13 Data de Protocolo: 25/11/2013Razão Social: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 180.182.768-03ATIVIDADES DE ODONTOLOGIAEndereço: RUA SEIS DE SETEMBRO, 149Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOS CPF 180.182.768-03Resp. Técnico: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOS CRO 67.026/SPResp. Técnico: RENATA MASSARANA DOMINGUES CRO 91.599/SP

No. Protocolo: 18707/15 Data de Protocolo: 19/03/2015Razão Social: MARIA DO CARMO ALKIMIN 08967235852CNPJ/CPF: 21.212.332/0001-00BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDASEndereço: RUA EXPEDICIONÁRIO BOITUVENSE, 20 – BOX 08Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DO CARMO ALKIMIN CPF 089.672.358-52

Luiz Carlos MachadoChefe da Divisão De Visa

Boituva-SP

12 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

13Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

14 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

15Edição 506Boituva, 15 de junho de 2015.

Com uma comi va formada por 12 inte-grantes, o Campus Boituva do Ins tuto

Federal de São Paulo (IFSP Campus Boituva) par cipou, entre os dias 26 e 29 de maio, do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, ocorrido no Centro de Conven-ções de Recife, no Estado de Pernambuco.

Dentre as mais de 6 mil submissões de trabalho de todo o mundo, a cidade de Boituva esteve representado por 5 alunos e 7 professo-res, que juntos apresentaram dois trabalhos de destaque.

Os alunos apresentaram um sensor de acionamento automá co mediante a aferição de umidade de solo, desenvolvido para reduzir a u lização de água nas plantações. O sistema é alimentado por de energia solar, através de uma placa solar conectada a uma bateria,

tornando todo o sistema altamente sustentá-vel.

Outro trabalho com destaque foi o estudo apresentado que mostra a efe vidade do ensino médio integrado ao técnico em relação ao ensino médio tradicional. No estudo foram analisadas duas turmas do médio integrado em informá ca do IFSP e outras 3 turmas do ensino médio tradicional, que nham aulas com os mesmos professores, resultando em um ganho em todas as disciplinas no quesito média final.

Além destes trabalhos destacados, a comi-va de Boituva apresentou outros trabalhos

como “o uso da técnica de stop mo on”, e trabalhos no formato de pôster, envolvendo temas sobre Educação a distância e sustentabi-lidade.

Comi va representa IFSP Boituva no III Fórum Mundial de Educação Tecnológica

Iniciou-se no úl mo dia 09, o curso para formação de garçons e garçonetes, na sede

da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho. O curso está sen-do viabilizado pela Prefeitura de Boituva e con-ta com recursos do Ministério de Desenvolvi-mento Social, com cer ficação do Serviço Na-cional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Segundo informou a Secretaria, ao todo são 30 jovens que terão a oportunidade de se qualificar gratuitamente por meio deste curso, que terá 40 horas de duração com aulas no período noturno. As aulas teóricas ocorrerão

na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e as prá cas em estabelecimentos que ofereçam experiência de trabalho aos alunos.

De acordo com a Secretaria, os cursos da parceria privilegiam trabalhadores que este-jam foram do mercado de trabalho. Além da capacitação de Garçon e Garçonete, através desta parceria serão disponibilizados outros três cursos profissionalizantes de curta dura-ção (40 horas): Camareira (o) e Técnica de Trabalho; Limpeza e Conservação e Técnicas de Operador de Supermercado.

Prefeitura e SENAC iniciam formação de 30 Garçons e Garçonetes em Boituva

Em fase adiantada de acabamento, a UBS Sata Rita que contava com aproximada-

mente 238 metros quadrados de área constru-ída, passará para contar com 319 metros qua-drados de área ú l.

Os recursos de aproximadamente 290 mil reais são provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura de Boituva e Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. Nesta semana, foram conclu-ídos os trabalhos de pintura interna e externa do prédio, das instalações hidrossanitárias, elétricas e outros detalhes de acabamento.

Com a ampliação e reforma, a unidade de saúde contará com sala de agente comunitá-rio, 2 consultórios, sala administra va e a vidades, sala de expurgo, além de almoxari-fado, recepção, área de serviço e apoio.

Centro de Referência da MulherAs obras do Centro de Referência de Saúde

da Mulher, que está sendo construído ao lado da Vila Aparecida, também estão em fase adiantada de acabamento. A empresa que venceu o processo de licitação para a constru-

ção do empreendimento, prossegue também com os trabalhos de acabamento no local.

O empreendimento resulta de um inves -mento de aproximadamente 1 milhão de reais, com aporte de 500 mil reais por parte do Governo do Estado de São Paulo e contrapar -da da Prefeitura de Boituva, também no mesmo valor. O prédio contará com 540,77 metros quadrados de área construída e abriga-rá recepção, salas administra vas e reunião, consultórios, salas de atendimento psicólogo, sanitários, lavanderia e outras instalações.

Obras de reforma e ampliação da UBS Santa Rita estão na reta final

A APEB – Aliança dos Pastores Evangélicos de Boituva realizará no próximo dia 27, a par r das 16 horas a Marcha para Jesus. A concentração será na Praça Iva Confor ne

Toqueton (em frente ao posto de saúde Vila Aparecida) e passará por diversas ruas da cidade, seguindo até o Centro de Municipal de Eventos “Francisco Giano ”.

No Centro de Eventos estão previstas apresentações das Bandas Tempo de Proclamar, Projeto Duas Notas, ID16/R2Live, do cantor Ton Carfi, além de outras atrações.

A Marcha para Jesus conta com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura. Todos estão convidados para marchar deste importante acontecimento.

Marcha para Jesus acontece no próximo dia 27

O Fundo Social de Solidariedade de Boitu-va realiza até o dia 3 de julho, a Campa-

nha do Agasalho 2015. O Estado de São Paulo lançou oficialmente a campanha, no úl mo dia 22 de maio, no Palácio dos Bandeirantes.

O obje vo da campanha é mobilizar diver-sos segmentos da sociedade num trabalho par-ceiro, unindo forças e permi ndo que as rou-pas, cobertores, entre outros objetos arreca-dados possam ajudar famílias carentes a enfrentar o inverno.

Uma das principais estratégias de arreca-dação da campanha será a disponibilização de pontos de coleta, onde o boituvense poderá contribuir doando roupas em bom estado. Em Boituva, serão instalados 150 destes pontos (caixas) e até o dia 3 de julho a população po-derá depositar os dona vos (roupas, coberto-res e calçados), em estabelecimentos comerci-ais, empresas, ins tuições e órgãos públicos que aderirem à campanha.

O órgão ainda solicitará apoio de empresas e pessoas da cidade, entretanto, quem desejar se antecipar ou efetuar uma doação diferenci-ada, deve manter contato junto ao Serviço de Obras Sociais de Boituva, que também é parce-ira da campanha, na rua João Marcon, 156 – Parque Nossa Senhora das Graças. O atendi-mento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pe lo fone (15) 3263.3923.

Campanha do Agasalho 2015 segue até 3 de julho

16 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015.

A 10 edição do Fes val de Inverno de Boituva será realizada pela Prefeitura

de Boituva através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 8 a 12 de julho na Praça Coronel Antonio Franco (Matriz), com entrada franca.

Durante o tradicional Fes val de Inverno a população e visitantes poderão pres giar as apresentações musicais e praça de ali-mentação variada em prol das en dades beneficentes. Entre os dias 8 e 11 de julho o Fes val de Inverno terá início às 18 horas com a praça de alimentação e apresentações a par r das 20h30, e se encerrará no domin-go, dia 12, quando as a vidades se iniciam às 12 horas.

Além dos concertos realizados na Praça da Matriz, os músicos interessados podem par cipar de Cursos e Prá ca de Conjunto. Para esta a vidade os interessados devem se inscrever de 15 a 30 de junho, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas no Espaço Cultural de Boituva. As oficinas são gratuitas. Infor-mações podem ser ob das no Espaço Cultural, localizado na Praça Santa Cruz, 16 – telefone (15) 3263-2240 ou pelo e-mail [email protected]

10° Fes val de Inverno acontecerá de 8 a 12 de julhoMúsicos podem par cipar de cursos e prá ca de conjunto

08 DE JULHO (Quarta-Feira) – a par r das 20h30Abertura do 10° Fes val de Inverno de BoituvaOrquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo

(Quinta-Feira) – a par r das 19 horas09 DE JULHO Quarteto Quatro EstaçõesBanda MUVI da Oficina de ArtesOrquestra de Cordas da Oficina de Artes Banda Sinfônica Municipal “Zezinho Ferriello” de Boituva

Diante das fes vidades de junho, em comemoração a São João, a comunidade já estão acostu-madas com as tradicionais festas juninas promovidas pelas escolas do município. Dessa

forma, algumas unidades de ensino municipal promoverão fes vidades juninas abertas a público ao longo de todo mês de junho e início de julho. Já outras unidades, principalmente as de ensino infan l, optaram por promover festas internas para os alunos.

Confira a programação das festas abertas para a comunidade:Dia 12 de junho - EMEF Prof.ª Elza Brigida Ferriello Malatrasi às 19 horasDia 13 de junho - EMEF Prof.ª Luiza Holtz Primo das 10 às 16 horas EMEF Prof.ª Eney Oliveira Moraes Campos das 12 às 17 horasDia 25 de junho - EMEF Helio Zacharias das 10 às 15 horasDia 03 de julho - CEI Aman na Abussanra Thame às 15 horas EMEF Branca Sellas Agos nho às 17 horas EMEF Cel. José Campos de A. Botelho às 18 horasDia 04 de julho - EMEI Prof.ª Célia Lourdes Vercellino das 11 às 15 horas EMEF Prof. Maria José Vianna das 11 às 17 horas CEI Elvira Sartorelli Rosa às 14 horasDia 05 de julho - CEI Olga Bonora e Aparecida Rosalina às 11h30

Escolas municipais promoverão festas juninas abertas à comunidade

Confira a programação musical do 10° Fes val de Inverno:

(Sexta-Feira) – a par r das 20h3010 DE JULHO Projeto Guri – Banda de Música GR ItaberáCoro do NUTI – Núcleo de Terceira Idade de BoituvaCoro Municipal “Maestro Antônio Brasil Holtz” de Boituva

(Sábado) – a par r das 20h3011 DE JULHO Banda Sinfônica do Estado de São PauloCoro do 10° Fes val de Inverno

(Domingo) – a par r das 12h0012 DE JULHO Escola Evolu on Music CenterOrquestra Sanfônica da Oficina de ArtesGrupo de Viola Caipira da Oficina de Artes Corporação Musical Lira Santa Cecília de BoituvaOrquestra do 10° Fes val de Inverno