Maceio - quinta-feira25 de agosto de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 405

Diário dos Municípios. .

Prefeitura de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 012/2016 - 2° CHAMADAObjeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual para as merendeiras. Data: 06 de Setembro de 2016. Hora: 09:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 12:00. Informações: 3276-5151. Jequiá da Praia, 24 de Agosto de 2016. Carla Vanessa R. Domingos Veloso - Pregoeira

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Prefeitura de Limoeiro de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016

REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de mobília escolar para a Escola com 12 salas no Povoado Cadoz. ABERTURA: 07 de Setembro de 2016, às 8:30 (horário de local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia - AL, 24 de Agosto de 2016 - Mikhael Kennedy Falcão Farias - Pregoeiro

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Prefeitura de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALRepublicado por Incorreção:Na publicação da súmula do Contrato celebrado entre o Município de Marechal Deodoro. Al. e a Empresa Aliança Construções Ltda, no Diário Oficial do Estado de 11 de Agosto de 2016, leia-se: Valor de R$. 5.605.467,98 (Cinco milhões seiscentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93. Adesão a Ata de Registro de Preços nº. PP 13/2015 – Prefeitura Municipal de Cajueiro. Al., Processo nº. 614061/2016 e demais normas pertinentes.

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Prefeitura de Monteiropolis

PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRÓPOLISEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2014/CPL, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602-009/2014CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS PAC204699/2013 – FNDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL DAS PARTES: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, CNPJ/MF SOB O Nº 12.251.450/0001-36 – TNP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 14.983.853/0001-03.OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 01 (UM) ANO, DE 14/06/2016 A 14/06/2017, PARA A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS. PERMANECEM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO DOS SIGNATÁRIOS: ELMO ANTONIO MEDEIROS / TIAGO LUCAS NEVES PRUDENTE.##DAT MONTEIRÓPOLIS/AL, 14 DE JUNHO DE 2016

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Prefeitura de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20160302016 – Processo nº 20160302016 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2015 do Pregão Presencial nº 09/2015 da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL – Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 01/2013 (art. 21, §7º) que regulamenta o Art. 15 da Lei 8.666/93 – Contratado: TC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME (CNPJ nº 07.141.996/0001-02) – Objeto: contratação de empresa especializada em sistemas de informática para licenciamento de sistemas de contabilidade pública, estoque (almoxarifado) e protocolo, já incluso os serviços de conversão, instalação, implantação e treinamento, para o período de 12 (doze) meses – Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 20160302016

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2015 do Pregão Presencial nº 09/2015 da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, celebrada com a empresa TC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME – CNPJ 07.141.996/0001-02, que tem como objeto o licenciamento de sistemas. A presente adesão fundamenta-se no §7º do Art. 21 do Decreto Municipal nº 01/2013, diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.

Wladimir Chaves de BritoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 20161407016.1 – Processo nº 20161407016 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 08.042.394/0001-52) – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais – Valor global: R$ 55.153,25 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) – Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 20161407016.2 – Processo nº 20161407016 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: ELMAN COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 11.921.663/0001-65) – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais – Valor global: R$ 19.890,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) – Vigência: 60 (sessenta) dias.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 20161407016

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de gêneros alimentícios, através das empresas NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 08.042.394/0001-52, no valor global de R$ 55.153,25 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), e , ELMAN COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 11.921.663/0001-, no valor global de R$ 19.890,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), com fulcro na inteligência do art. 24, inc. IV, do mesmo diploma legal.

Wladimir Chaves de BritoPrefeito

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira25 de agosto de 2016 217Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura de Santana do Ipanema

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMAEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 36/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.315/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014;Partes: Município de Santana do Ipanema/AL e JR & Santos Serviços LTDA; Fundamento Legal: Considerações do artigo 57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;Do Prazo: Fica prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, contado a partir do dia 18 de Março de 2016; Celebração: 18 de março de 2016;Signatários: José Mário da Silva e Josinaldo Rodrigues BezerraPublicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema em 18/03/2016.

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Prefeitura de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBADESPACHO RATIFICADOR. Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentos musicais e acessórios. AUTORIZO a contratação da empresa V N CARNEIRO CAVALCANTE COMÉRCIO - EPP, CNPJ sob nº 20.342.980/0001-18. Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de R$ 5.011,00 (cinco mil e onze reais). Celebração: 11 de agosto de 2016. Validade: até o término da garantia. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Vanessa Nobrega Carneiro Cavalcante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBADESPACHO RATIFICADOR. Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviço de buffet, destinado a festa de emancipação do Município de Satuba. AUTORIZO a contratação da empresa PAULO JORGE DOS SANTOS 99518198420, CNPJ sob nº 11.615.886/0001-23. Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de R$ 7.000,00(sete mil reais). Celebração: 11 de agosto de 2016. Validade: até o término do evento. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Paulo Jorge dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBATERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO RATIFICADOR: RATIFICO o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, referente à inexigibilidade de licitação para contratação da empresa VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.689.271/0001-57, para a promoção dos Festejos Juninos do Município de Satuba/AL. Fundamentação Legal: Artigo 25, III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) - Data de celebração: 10/06/2016. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Valfrido Antônio da Silva.

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EDITAIS E AVISOS

CONVITE DE VOLTA AO TRABALHO

A empresa Cony Engenharia Ltda,inscrita CNPJ: 41.167.347/0001-00 situada na AV. Menino Marcelo S/N LOTE: 27, Bairro: Tabuleiro do Martins CEP: 57081-385, Maceió, solicita ao Sr. WILLIAMS DOS SANTOS SILVA portador da CTPS N°03435086 Série: 00050 AL. O comparecimento ao local de trabalho com a má-xima urgência.

Super 15 Supermercados Ltda, firma estabelecida no Av. Wanderley , n° 525, Santa Luzia, Penedo/AL, inscrita no CNPJ 09.150.613/0001-80, torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a regularização da Licença de Operação de funcionamento de sua atividade de Co-mércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimen-tícios - supermercados.

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

CYRA RIBEIRO, Oficial do 1º Serviço Registral e Notarial de Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei etc.

FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979. PROPRIETÁRIOS: ESPÓLIO DE DOMINGOS LOPES FILHO, CPF nº 088.274.784-34 e ESPÓLIO DE JOSE-FA TEREZA LOPES, CPF nº 507.369.734-00, representados pela Inventariante Maria Consuelo Lopes, portadora do CPF nº 651.172.204-04. Depositou neste Ser-viço Registral os documentos necessários para o registro de um DESMEMBRA-MENTO, tendo acesso através da Rua 11/156 antiga Estrada Vicinal, bairro Cana-fístula, nesta cidade. Área total 85.497,36m². Havido pelo número: 94.333, livro 2, ficha 01, em 16.12.2015, do Registro de Imóveis desta Comarca de Arapiraca-AL. O Desmembramento contém: 04 lotes, sendo lote 01 com área de 29.941,09m², lote 02 com área de 20.436,29m², lote 03 com área de 15.352,91m², lote 04 com área de 19.767,07m². Área total desmembrada: 85.497,36m². Aprovado pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, conforme Alvará de Desmembramento – nº. 028/2016, Processo nº 2661/2016, datado de 02 de Maio de 2016, assinado pela Sra. Maria Rita N. da Silva Albuquerque – Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habita-ção, ART do CREA sob nº AL20150013296, datado de 14.07.2015, assinado por Flavio Rubens Sebastião Silva – Engenheiro Agrônomo, e demais repartições com-petentes. E para que também chegue ao conhecimento de todos expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo ser impugnado no prazo de quinze dias, contando da data da ultima publicação, tudo nos ternos do artigo 19 da Lei nº 6.766. Arapiraca-AL, 19 de Agosto de 2016.

Oficial: Givaldo Balbino Silva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

O Presidente do SINDICAM-AL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados que estiverem em dias com suas obrigações sociais e em con-dições de votar, para se fazerem presentes na Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 31 de agosto de 2016, a partir das 19:00hs em primeira convoca-ção com maioria dos associados presentes ou as 20:00hs com qualquer numero. O evento terá lugar na sede da entidade, situada na Av. Durval de Goes Monteiro, nº 5011, Santos Dumont, Maceió/AL. O objetivo será apresentar, discutir e aprovar a prestação de contas dos exercícios de 2014 e 2015. Valdir Paulo Kummer. Pre-sidente

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