Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 380

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Cajueiro

MUNICÍPIO DE CAJUEIROJulgamento de Recurso Administrativo

Pregão Presencial nº 04/2016-SRP

O Pregoeiro do Município de Cajueiro, Estado de Alagoas, tendo em vista a situ-ação apresentada na licitação em epígrafe após o julgamento de recurso administra-tivo interposto, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/1993, especial-mente em seu Art. 48, §3º, observados os precedentes jurisprudenciais correlatos, CONVOCA:

1) Para os Lotes 01 e 06 – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA (COOPMATA), para reapresentar seus documen-tos de habilitação;

2) Para os Lotes 02 e 03 – DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, para negociação a fim de que seja obtido melhores preços, resultando na abertura do seu respectivo envelope de habilitação já em pod-er da Administração;

3) Para o Lote 04 – JAILZA MORAES NUNES CAVALCANTI – EPP; MARKUS AMORIM OLIVEIRA-ME; CEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME; MKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-EPP; COOPERATIVA DOS PRO-DUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA (COOPMATA); NOR-DESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; e DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, para reapresentarem novos enve-lopes de proposta de preços;

4) Para os Lotes 05 e 07 – NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para reapresentar seus documentos de habilitação.

O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública designada para o dia 02 de agosto de 2016, às 09 (nove) horas, no mesmo endereço constante no edital da licitação.

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

MUNICÍPIO DE CAJUEIROJulgamento de Recurso Administrativo

Pregão Presencial nº 04/2016-SRP

Face ao constante nos autos do processo nº 7398/2016, referente ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 04/2016-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRE-LI-EPP para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão do Pregoeiro que DESCLASSIFICOU a Recorrente para os Lotes 01, 04, 05, 06 e 07, e ratificando a decisão do Pregoeiro de reformar o ato que habilitou a licitante NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Outrossim, APROVO o posicionamento do Pregoeiro acerca dos procedimentos a serem adotados para a devida conclusão do certame.

Lucila Regia Albuquerque ToledoPrefeita

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Prefeitura Municipal de Chã Preta

PORTARIA Nº. 242/2016

O Prefeito do Município da cidade de Chã Preta, Estado de Alagoas, Audálio de Vasconcelos Holanda, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Publico, realizado em 29 de novembro de 2015, Edital nº. 001/2015 e homologado pelo Decreto nº. 003/2016 de 08 de março de 2016, para o cargo de TRATORISTA – 40 H a fim de apresentar a documentação nos termos do que dispõe no subitem 16.1 do Edital nº 001/2015, bem como apresentar exames médicos e demais docu-mentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração.

Inscrição Nome 0001157161 Izaell Tenório Cavalcante - RG: 2090943 SSP-AL0001140794 José Vicente da Cruz – RG: 938135 SEDS-AL0001133353 Alfredo Sharles Cipriano Siqueira - RG: 1.221.476 SSP-AL0001152915 Marcos Marciel Correia – RG: 2102840 SSP-AL

Art. 2º- Os convocados constante da presente relação deverá comparecer impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, direta-mente na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dr. Chico Teixeira nº. 115, no horário das 08h00min às 13h00min. Art. 3º - Os exames médicos deverão ser realizados à custa do convocado.

Art.4º - O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida no subitem 16.1 do Edital nº 001/2015 nas datas previstas gerará para os candidatos a perda do direito à nomeação e posse. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Chã Preta - AL, 20 de julho de 2016.

AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDAPrefeito

Essa Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Portal Transparência deste Município, e fixada no mural e em lugares públicos de grande circulação em 20 de julho de 2016.

VALQUIRIA LIMA DA SILVASecretária Municipal Interina de Administração e Planejamento

Portaria nº. 093/2016

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016 151Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Coité do Nóia

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIAPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N. 322/2016.DAS PARTES: Município de Coité do Nóia e a empresa Clara Construções LTDA – EPP, CNPJ sob nº 09.475.434/0001-12. OBJETO: Supressão ao montante ini-cialmente contratado, referente ao Contrato n. 322/2016, Tomada de Preços n. 01/2016. DO VALOR: supressão de R$ 1,27 do valor inicialmente contratado, que é de R$ 265.337,62, cujo novo valor passa a ser R$ 265.336,35. CELEBRAÇÃO: 09/06/2016. DOS SIGNATÁRIOS: José de Sena Netto – Contratante / Sandoval Gomes Melo Filho – Contratada.

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇOS Nº 002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO. N° 0603-044/2016 O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, Através de sua Comissão Perma-nente de Licitação, CPL/PMDG, torna público, para o conhecimento das empresas interessadas, que receberá, às 09:00 (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2016, em sessão pública na Central de Licitações, situada à Praça da Matriz nº 08 – Centro, Delmiro Gouveia/Alagoas, Documentos de Habilitação e Proposta de Preços objetivando a Contratação de empresa Especializada em Elaboração de Projetos e Consultoria, para Elaboração de Projeto Básico de 01 (um) Estádio de Futebol, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇOS, o Edital encontra-se à disposição dos interessa-dos no horários das 08h às 14:00horas na sede da Prefeitura.

Ivonete Godoi LeitePresidente da CPL

DECRETO N.º 18, de 15 de julho de 2016.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno medindo 280.000,00 m² para construção da ETE no Município de Delmiro Gouveia, objeto do Convênio nº 0.73-00/2011/CODEVASF, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Del-miro Gouveia e o disposto no inciso XXIV do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, e letra “i” do Art. 5º, do Decreto – Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e demais Diplomas Legais subseqüentes.

DECRETA:

Art. 1º. – Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via administrativa ou judicial, o imóvel situado a margem esquerda do Riacho Xingó (Maxixe 2) da Zona Rural deste Município, com área total de 280.000,00 m², iniciando-se se no marco denominado ‘0=PP’ , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-33°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 610.215,320 m e N= 8.961.228,480 m; Daí segue com o azimute de 118°21’50” e a distância de 400,00 m até o marco ‘1’ (E=610.567,299 m e N=8.961.038,451 m); Daí segue com o azimute de 208°21’50” e a distância de 700,00 m até o marco ‘2’ (E=610.234,749 m e N=8.960.422,488 m); Daí segue com o azimute de 298°21’50” e a distância de 400,00 m até o mar-co ‘3’ (E=609.882,770 m e N=8.960.612,517 m); Daí segue com o azimute de 28°21’50” e a distância de 700,00 m até o marco ‘0=PP’ (E=610.215,320 m e N=8.961.228,480 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 28,00000 ha. destinado a construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Município de Delmiro Gouveia/AL.

Art. 2º. – O valor da área desapropriada, serão definidos através dos valores certifi-cado no Processo Administrativo nº 0609-019/2016, para fins de pagamento con-sensual ou litigioso..

Art. 3º – As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação própria municipal.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Delmiro Gouveia/AL, em 15 de julho de 2016.

LUIZ CARLOS COSTAPrefeito do Município de Delmiro Gouveia/AL

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Prefeitura Municipal de Junqueiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Junqueiro, torna público aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2016 terá abertura prevista para o dia 16 de Agosto de 2016 às 09:00hs, recebendo em sua sede administrativa, situada à Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, na Praça Aurélio Góes, s/n°, Centro, Junqueiro/AL, até as 09:00hrs do referido dia, os documentos de habili-tação e projeto de venda destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Maiores informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município de Junqueiro/AL, pelo telefone (82) 3541-1448.

Junqueiro/AL, 19 de Julho de 2016.ESTELA CELINA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA

SecretáriaFERNANDO SOARES PEREIRA

Prefeito

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Prefeitura Municipal de Messias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIASHOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS/AL., no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HO-MOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 02/2016, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regulari-dade. Messias/AL, 19 de abril de 2016.Jarbas Maya de Omena Filho - Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/PP02-2016/SMS.Processo: nº 02PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; Fornecedora Registrada: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME (ALA MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS), CNPJ n.º 22.043.389/000195; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de equipamentos médicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme es-pecificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 02/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 1, 3, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 50, 51, 53, 54, 57, 61, 62, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84 totalizando a ordem de R$ 85.998,41 (oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos); Signatários: Jarbas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e José Ronaldo Januário, pela For-necedora Registrada.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PP02-2016/SMS.Processo: nº 02PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; Fornecedora Registrada: LB INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ME, CNPJ n.º 24.020.491/0001-09; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de equipamentos médicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Pres-encial nº 02/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 5, 6, 8, 11, 44, 47, 48, 49 e 69 totalizando a ordem de R$ 37.195,00 (trinta e sete mil e cento e noventa e cinco reais); Signatários: Jarbas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e Weverton Phillipe Freire Pereira, pela Fornecedora Registrada.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016152

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/PP02-2016/SMS.Processo: nº 02PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; For-necedora Registrada: RCM COMÉRCIO LTDA., CNPJ n.º 05.215.423/0001-42; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de equipamentos médicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 02/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 2, 4, 9, 12, 13, 22, 23, 26, 30, 36, 40, 52, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 70, 75, 76 e o item 01 destinado à concorrência aberta à todas as empresas, totalizando a ordem de R$ 100.005,29 (cem mil e cinco reais e vinte e nove centavos); Signatários: Jar-bas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e Felipe Maciel Damasceno Gomes, pela Fornecedora Registrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIASHOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS/AL., no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HO-MOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 03/2016, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regulari-dade. Messias/AL, 19 de abril de 2016.Jarbas Maya de Omena Filho-Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/PP03-2016/SMS.Processo: nº 03PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; Fornecedora Registrada: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME (ALA MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS), CNPJ n.º 22.043.389/000195; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL PERMANENTE de diversas naturezas, destinados às atividades das Unidades Administrativas municipais, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 03/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 3, 3, 6, 7, 11, 14, 25, 28, 33, 37 e o item 1 destinado a concorrência aberta à todas as empresas totali-zando a ordem de R$ 242.173,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e setenta e três reais); Signatários: Jarbas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e Izael Martins da Silva, pela Fornecedora Registrada.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/PP03-2016/SMS.Processo: nº 03PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; Fornecedora Registrada: LB INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ME, CNPJ n.º 24.020.491/0001-09; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL PERMANENTE de diversas naturezas, destinados às atividades das Unidades Administrativas municipais, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 03/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 17, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 29 e 31 totalizando a ordem de R$ 131.594,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais); Signatários: Jarbas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e Weverton Phillipe Freire Pereira, pela Fornecedora Reg-istrada.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/PP03-2016/SMS.Processo: nº 03PP/2016-SMS, Órgão Gerenciador: Município de Messias/AL; For-necedora Registrada: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ n.º 03.016.072/0001-15; Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL PERMANENTE de diversas naturezas, destinados às atividades das Unidades Administrativas municipais, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 03/2016; Período de Vigência: 12 meses, a partir de 25/04/2016; Dos Preços Registrados: itens 1, 2, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 20, 23, 26, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 totalizando a ordem de R$ 232.750,10 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e dez centavos); Signatários: Jarbas Maya de Omena Filho, pelo Órgão Gerenciador e Felipe Maciel Damasceno Gomes, pela Fornecedora Registrada.

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Prefeitura Municipal de Pariconha

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 17/2016

O Pregoeiro do município de Pariconha, com sede á rua Manoel Francisco dos Santos, 14 – Centro – Pariconha – AL , torna público que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2016, destinado a Contratação de empresa espe-cializada para os serviços de fornecimento de software – Sistema tributário , ata de abertura: dia 19/07/ 2016, as 10:00, será ADIADA, objetivando a regularização dos termos processuais. Após as adequações necessárias, será publicado o novo aviso de realização do certame. Pariconha, 18/07/2016.

Reginaldo dos ReisPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

Aviso de Licitação 3ª Chamada - Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto: Aqui-sição de Equipamentos de Informática. Data: 03/08/2016, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulo Jacinto/AL, das 08:00 às 13:00hs ou pelo e-mail pmpaulojacinto@gmail.com.Paulo Jacinto/AL, 20 de julho de 2016. Hugo Santos de Oliveira - Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2016. Objeto: Aquisição de Peças e Manutenção de Veículos. Data: 03/08/2016, às 11h00min. Editais Disponíveis na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulo Jacinto/AL, das 08:00 às 13:00hs ou pelo e-mail pmpaulojacinto@gmail.com. Paulo Jacinto/AL, 20 de julho de 2016.Hugo Santos de Oliveira - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS PORTARIA nº 230/2016

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus Art. 201, Inciso I, Art. 40, inciso I, observadas as alterações introduzidas pelas EC - 003 de 17/03/1993 e EC-041 de 19/12/2003 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS-PREV nº AVI001/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Vol-untária por idade em favor da Servidora MARIA ZÉLIA VENTURA DOS SAN-TOS, portadora do RG nº 1.637.723 – SEDS/AL e do CPF/MF nº 047.014.094-13, ocupante do cargo efetivo de Gari da Prefeitura Municipal de Piranhas, matricula nº 71, valendo-se do que dispõe o Art. 37 da Lei Municipal nº 69 de 08 de Novem-bro de 2011; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e pro-duzirá seu efeito legal quando da publicação. Piranhas/AL, 18 de Julho de 2016. Manoel Brasiliano de Santana - Prefeito - Ana Paula Sá -Secretaria Municipal de Administração - Moisés de Aguiar - Piranhas-Prev/Gestor

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Prefeitura Municipal de Porto Calvo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-ALTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO -

Referência: Pregão Eletrônico nº 04/2016Objeto: Aquisição de material odontológico e equipamentos para ser utilizado na Secretaria de Saúde do Município, como também para atender às necessidades do Programa Saúde Bucal, CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de Saúde. Com base nas informações constantes no presente Processo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 04/2016, ratifico a adjudicação e ho-mologo o presente procedimento licitatório, em favor das licitantes : 1) L.M. LADEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.926.016/0001-06, os LOTES Nº 01, 03 e 16; 2) KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 22.043.389/0001-95, os LOTES Nº 02, 04, 05, 07, 08, 10, 13, 15,19, 34 e 35; 3) BETANIAMED COMERCIAL EIRELI -EPP, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08 o LOTE nº 20; 4) D-X, Comércio, Importação e Exportação Ltda-EPP, CNPJ nº 02.228.938/0001-99, o LOTE nº 09; 5) MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENT-POS LTDA, CNPJ Nº 12.068.781/0001-35, o LOTE Nº 17; 6) BIODIAG DIAG-NOSTICA E HOSPITALAR LTDA -EPP, CNPJ Nº 20.273.404/0001-66, o LOTE nº 18; 7) PPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, CNPJ Nº 21.262.327/0001-01, os LOTES Nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 36; 8) LEAN-DRO SANTOS DA SILVA ODONTOLÓGICOS -ME, CNPJ Nº 20113014.0001-29, os LOTES Nº 06, 11, 12, 14 e 37. Porto Calvo/AL, 20 de julho de 2016. Ormindo de Mendonça Uchôa - Prefeito

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016 153Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBADESPACHO RATIFICADOR: Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procura-doria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de pessoa física para aquisição de serviços de confecção e costura de alegorias cívicas para Secretaria Municipal de Educação do Município de Satuba. AUTORIZO a contratação do Sr. LAERTE DA COSTA SOUZA, CPF: 412.893.904-87. Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Celebração: 27 de junho de 2016. Validade: até o término da garantia. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Laerte da Costa Souza.

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATORIO – Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2016.OBJETO: Contratação de bandas musicais “Banda Badalada, Banda Fascínio, Or-landinho e Forró da Farra”, para realização das festividades dos padroeiros dos po-voados Olho D’agua da Cerca no dia 12/06/2016 e Vila Santo Antônio 13/06/2016.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL - CNPJ. Nº 12.207.452/0001-28. CONTRATADO: JLS Vieira Moreira Produções - ME. CNPJ de n° 13.019.646/0001-62.AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93.VALOR: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).VIGÊNCIA: De 10 de Junho á 10 de Julho de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOPROCEDIMENTO LICITATORIO – Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2016.OBJETO: Contratação de banda musical para realização do evento da ressaca do São João no povoado Santa Cruz, que se realizará no dia 01/07/2016, com apresen-tação da Banda Orlandinho e Forró da Farra.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL - CNPJ. Nº 12.207.452/0001-28. CONTRATADO: JLS Vieira Moreira Produções - ME. CNPJ de n° 13.019.646/0001-62.AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93.VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).VIGÊNCIA: De 30 de Junho á 30 de Julho de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOPROCEDIMENTO LICITATORIO – Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2016.OBJETO: Contratação de banda musical para realização do evento da ressaca do São João no povoado Santa Cruz, que se realizará no dia 01/07/2016, com apresen-tação da Banda Magníficos.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL - CNPJ. Nº 12.207.452/0001-28. CONTRATADO: Luan Promoções e Eventos Ltda. – CNPJ Nº 05.102.456/0001-86.AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93.VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).VIGÊNCIA: De 30 de Junho á 30 de Julho de 2016.

Traipu/AL, 19 de Julho de 2016.Maria da Conceição Teixeira Tavares

Prefeita

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Prefeitura Municipal de Viçosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2016REGISTRO DE PREÇO/MENOR PREÇO ITEM

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Mer-enda escolar para Secretaria de Educação do Município de Viçosa/AL; LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, Rua do Centenário, 02, Centro – Viço-sa/AL, dia 03 de agosto de 2016 às 08:30h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei n.º 123/06, e Lei n.° 8.666/93 e demais alterações; INFOR-MAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/AL e pelo e-mail: licitvicosa@gmail.com.

Viçosa/AL, 20 de julho de 2016.José Lira da Silva

Pregoeiro

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Editais e Avisos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ACELEBRAÇÃO DE COLIGAÇÃO E ESCOLHA DE CANDIDATOS

O Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista - PP, do município de Maceió, na forma que dispõem os artigos 12, 19 e 30 do Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do PP a ser realizada no dia 30 de Julho de 2016, às 8 às 12 horas, No Auditório da UNIT Centro Universitário Tiradentes, situado à Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017 - Cruz das Almas, neste município, com a seguinte

ORDEM DO DIA

I - deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional e discussão, aprovação e nome da coligação; II - escolha de candidato a Prefeito e Vice-Prefeito;III - escolha de candidatos a Vereador;IV - sorteio dos números para candidatos a Vereador;V - outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.Maceió, 20 de julho de 2016.

MARCELO PALMEIRA CAVALCANTEPresidente da Comissão Executiva Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 06.001/2015 – PP nº. 002/2015.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Protocolo e Transparência. PARTES: Câmara Municipal, in-scrita no CNPJ nº. 04.326.388/0001 – 76, e Ativa Sistemas e Contabilidade Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº. 18.265.640/0001 - 99. OBJETO E JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo visa a prorrogação do lapso temporal por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) men-sais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, Lei Complementar nº. 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº. 8.666/93 e demais al-terações.

Coqueiro Seco – Alagoas, em 10 de junho de 2016.

João Imbuzeiro NetoPresidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de Locação de Veículo com Condutor, (tipo passeio) para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Coqueiro Seco. PARTES: Câmara Municipal, inscrita no CNPJ nº. 04.326.388/0001 – 76, e Claudionor da Silva Santos, inscrito no CPF nº. 133.725.804 – 00. OBJETO E JUSTIFICATI-VA: O presente termo aditivo visa a prorrogação do lapso temporal por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, Lei Complemen-tar nº. 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações.

Coqueiro Seco – Alagoas, em 15 de julho de 2016.

João Imbuzeiro NetoPresidente

Nome da empresa: Valdilene Pereira da Silva 02509088408, CNPJ: 19.667.695/0001-98, Localizada na Avenida 2 de Dezembro, nº 1546, Com ativi-dade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), torna público que re-quereu do Instituto do Meio Ambiente, a regularização da licença de operação.

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016154

2015 2014 2015 2014

1.195.649,53 746.761,56 436.099,41 695.016,64 - 7.030,00 68.772,88 211.376,19

507.477,37 1.400.897,80 565.106,14 210.269,98 53.429,93 45.430,54 3.018.695,36 4.104.108,56

1.756.556,83 2.200.119,90 4.088.673,79 5.220.771,37

594.000,00 718.400,00 570.000,00 570.000,00

18.226,28 - 8.837.742,17 9.748.573,79 1.182.226,28 1.288.400,00

- 999.661,38

624.662,11 - 8.165.587,65 8.165.587,65 9.462.404,28 10.748.235,17 6.951.893,09 4.344.667,75

(6.066.626,12) (6.071.071,70)

(3.102.793,58) 5.948.061,04 6.439.183,70

11.218.961,11 12.948.355,07 11.218.961,11 12.948.355,07

2015 2014 201521.277.390,73 18.779.986,33 (3.393.843,42) (3.017.776,76)

(132.706,84) (91.193,25) 17.750.840,47 15.671.016,32 746.763

(12.650.830,32) (7.019.141,28) 7.030(5.413.486,08) (8.029.079,79)

(313.475,93) 622.795,25 753.793(2.804.141,96) (2.618.659,05) 1.302.089,07 1.167.580,67

7.484,19 1.409,30 1.195.6507.340,12 184.390,01 -

1.195.650441.857

(1.800.704,51) (642.483,82) 22.594.30421.277.39121.277.391

13.3477.4845.863

--

1.303.5661.302.089

1.47722.152.44720.824.114

765.9103.407.6654.736.2593.458.747

405.808281.682940.601

92.332516.473142.190401.029261.932

5.413.486-

706.826267.003115.674273.469

50.680621.507

-621.507

22.594.30422.152.447

441.857

CAPITAL SOCIAL RESERVA CAPITAL

Reserva de Lucro PREJUÍZO ACUMULADO

TOTAL 2015 2014 Variação

8.165.587,65 0 - (9.169.419,70) (1.003.832,05) Ativo Circulante 1.756.556,83 2.200.119,90 (443.563,07)

- 6.951.893,09 - - 6.951.893,09 Passivo Circulante 4.088.673,79 5.220.771,37 (1.132.097,58) - - - - - Total (1.575.660,65) - - _ - _

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - Reserva Legal - -

8.165.587,65 6.951.893,09 - (9.169.419,70) 5.948.061,04

ATIVO

Duplicatas a PagarEmprestimos Bancários

Cumprindo disposições legais e estatutárias, vimos submeter a apreciação dos Senhores Acionistas, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em

Passivo Circulante

MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS COMÉRCIO S/A.

BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

Senhores Acionistas:

Disponivel

Impostos a Recuperar Obrigações Tributárias

Total Passaivo Circulante

PASSIVO

FornecedoresCaixa e BancosAplicação

Obrigações Trabalhistas

Total Ativo Circulante

Estoques

Total Passivo não CirculantePatrimônio Líquido

Capital

CNPJ.: 40.917.346/0001-73

Passivo não CirculanteEmprestimos e Financiamentos

31.12.2015. Arapiraca - AL, 15 de Março de 2016.

Ativo Circulante

Prejuízos Acumulados

Emprestimos de AcionistasBENS DE TERCEIROSAtivo não Circulante

ImobilizadoDiferido

Cheques a Receber + 365dd

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO

Total Ativo não Circulante Reservas de Capital Prodesin

Total Ativo

Receita PRODESIN

Variação

Receita Líquida

Prejuizo no ExercicioTotal Patrimônio LíquidoTotal Passivo

Subtotal

DISCRIMINAÇÃOVenda de Produtos e MercadoriasImpostos S/Vendas

Saldo de aplicações financeiras

Das atividades Financeiras

Outras Receitas OperacionaisSubtotal

Custos dos Produtos Vendidos

DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

31 de Dezembro de 2.014

Saldo de caixa e bancosSaldo de aplicações financeiras

31 de Dezembro de 2.015

(-) Devolução de Vendas

Gasto de Fabricação

Despesas OperacionaisLucro Bruto

EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

- Por pagamento de Folha de empregados.

Fundo de Reserva FINORLUCRO NO EXERCICIO PREJUIZO

Saldo de caixa e bancos

Das atividades operacionaisENTRADAS

Ganhos ou Perdas de Capital

- Por venda de produtos

- Por receitas de aplicações financeiras

Receitas Financeiras

- Por pagamento de IR e CSSL.

Das atividades de investimentos:- Por venda de investimento.

Das atividades operacionais:

- Por pag.de encargos sobre folha de empregados, férias e 13º.

- Por pagamento de tributos. (Impostos Federais)

- Por pagamento de outras despesas operacionais

Outras atividades:Subvenção p/investimento PRODESINOutras Receitas Operacionais

Outras atividades:- Por pagamento de consórcios

- Por despesas com veículos

TOTAL DAS ENTRADAS

Das atividades de investimento:- Das atividades Financeiras:- Por amortização de principal captado junto às instituições financeiras. - Por despesas bancárias.- Por despesas financeiras- Por pagamento de despesas tributarias diversa

- Por pagamento de pro-labores- Por pagamento de serviços prestados, gratificações e outros rend.- Por pagamento de despesas comerciais.- Por pagamento de despesas administrativas.

Outras receitas financeiras

- Por pagamento de férias.- Por pagamento de 13º salário

- Por pagamento de tributos relacionados à venda. (ICMS)- Por pagamentos de fornecedores custo produção.

SAÍDAS

Diretor – Presidente Contador - CRC 004552 - AL

Saldo em 31.12.15NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

A Merconplas Industrial de Plásticos Comércio S.A. é uma Sociedade de Capital autorizado e tem por objetivo Fabricação de Artefatos de Material Plástico para uso Pessoal e doméstico e sua respectivacomercialização em grosso e varejo de mercadorias em geral. As demonstrações Contábeis foram feitas de acordo com os Princípios Contábeis baseados na Lei N.º 6.404/76, seguindo as regras contábeis descritas. OResultado é apurado pelo regime contábil de competência. A) Critérios Gerais de Avaliação. Estoques: Estão demonstrados pelo custo médio, nas matérias primas, matérias secundarias e material de embalagem, e onosso estoque de produtos elaborados foi baseado, conforme RIR, Dec. 3000/99 de 70% do maior preço de venda Imobilizado: É registrado ao custo de aquisição e/ ou construção. O Capital Social apresentado por4.840.813 ações ordinárias sem valor nominal, e acionistas domiciliados no País e 5.312.056 Ações Preferenciais Classe “B” sem valor nominal do Finor. Estas demonstrações substitui a anterior para sanarirregularidades no somatorio detectada devendo esta substituir em toda a anteriormente apresentada.

Saldo em 31.12.14 INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAL - PRODESIN FUNDO DE RESERVAS FINOR LUCRO DO EXERCÍCIO

Adelmo de Oliveira Nunes Charlton Airan Barbosa

MUTAÇÕES

TOTAL DAS SAÍDAS

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÃO DO CAPITALCIRCULANTE DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOEXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.15

VARIAÇÃO DO CAIXA

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Maceio - quinta-feira21 de julho de 2016 155Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

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