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Bashar al-Assad marcou eleições na Síria, um país devastado e destruído e do qual muitos fugiram p24/25

Líderes das federações apanhados de surpresa com eleições distritais anunciadas no Vimeiro devem reunir-se já amanhã p6/7

A contribuição pedida às câmaras para fi nanciar o Fundo de Apoio Municipal continua a dividir os autarcas e o Governo p16

Os docentes do quadro vão contestar em tribunal a abertura de um concurso apenas para os professores contratados p10

Falhou acordo sobre fundo para resgatar câmaras endividadas

Professores do quadro reclamam 1954 vagas

Assad reelege-se hoje Presidente num país destruído

Líderes distritais marcam reunião à revelia de Seguro

JACKPOTJACKPOTESTA terça-FEIRAESTA terça-FEIRA

Os prémios atribuídos de valor superior a #5.000 estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.

A criar excêntricos de um dia para o outro

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Bruxelas aceita uma nova subida de impostos

A Comissão Europeia diz que a subida de impostos não é “amiga do crescimento”, mas que pode ser a solução mais rápida para baixar o défi ce este ano Portugal, 8/9

REUTERS

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ESPANHA REI JUAN CARLOS RENUNCIA AO TRONO Destaque, 2 a 5 e Editorial

TER 3 JUN 2014EDIÇÃO LISBOA

Ano XXV | n.º 8817 | 1,10€ | Directora: Bárbara Reis | Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Miguel Gaspar, Simone Duarte, Pedro Sousa Carvalho | Directora de Arte: Sónia Matos

ISNN:0872-1548

10 | PORTUGAL | PÚBLICO, TER 3 JUN 2014

Salimo Abdula quer livre circulação de pessoas e capital

O primeiro-ministro português anun-

ciou que Timor-Leste, que assumirá

a próxima presidência da Comunida-

de dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP), propôs a constituição de um

consórcio de empresas lusófonas pa-

ra explorar as reservas de petróleo

existentes naqueles países.

Falando no primeiro encontro de

bancos, seguradoras e instituições

fi nanceiras dos países da CPLP, que

decorreu em Lisboa, Passos Coelho

considerou que os dirigentes nacio-

nais “têm um profundo conhecimen-

to da realidade empresarial dos paí-

ses de língua portuguesa” e poderão

“desempenhar um importante pa-

pel no reforço das suas capacidades

produtivas e de diversifi cação da sua

oferta”.

Portugal “está disponível para di-

namizar a concretização de acções

de cooperação técnica no âmbito

da CPLP”, disse Passos Coelho, es-

pecifi cando que essa cooperação

incidirá sobretudo em domínios

como a energia, geologia, turismo,

transportes, obras públicas e comu-

nicações. “Este é o momento para a

cooperação empresarial se afi rmar

na CPLP e, dessa forma, promover o

potencial da lusofonia económica”,

disse ainda.

À tarde, o secretário-geral da Co-

munidade de Países de Língua Por-

Timor propõe consórcio lusófono para explorar reservas de petróleo

tuguesa (CPLP), o embaixador de Ca-

bo Verde Murade Murargy, propôs

a criação de um banco de fomento

no quadro dos oito países da CPLP.

Uma proposta que surge depois de

se ter decidido, no encontro, a cria-

ção de uma união de bancos e segu-

radoras da comunidade. O objectivo

é colmatar os constrangimentos de

escala de alguns países e promover

o intercâmbio entre todos.

No âmbito do aprofundamento

das relações, o presidente da Con-

federação Empresarial da Comuni-

dade de Países de Língua Portuguesa

(CE-CPLP) defendeu, por seu lado,

a livre circulação de pessoas, bens e

serviços nestes países, para além da

livre transferência de capitais para

melhorar as economias nacionais.

“A livre circulação de bens, pes-

soas e serviços, e a livre transferên-

cia de capital entre os nossos países

tornaria mais fácil gerar negócios e

aumentar as economias”, disse Sali-

mo Abdula, argumentando que, co-

mo “o empresariado pede”, bastaria

haver “a vontade dos políticos para

haver um real desenvolvimento das

economias de todos e que nos leva-

ria a ser uma das maiores forças a

nível internacional”.

Durante o discurso na abertura

do encontro, Salimo Abdula reto-

mou esta ideia, já defendida várias

vezes durante o seu mandato, pa-

ra sublinhar que este será “um dos

principais trabalhos” de uma nova

comissão especializada.

No âmbito da criação da união de

bancos, seguradoras e instituições

fi nanceiras, “vai ter como principal

trabalho melhorar os procedimentos

para facilitar a criação de empresas

e promover a melhoria do fi nancia-

mento das economias do nosso espa-

ço lusófono”. Se isto for conseguido,

“não há razão para não abrir as fron-

teiras”, concluiu o representante dos

empresários lusófonos.

Durante o discurso, Salimo Abdula

anunciou ainda que a Guiné Equa-

torial entrará, enquanto associada,

na CE-CPLP já amanhã, nas cerimó-

nias de comemoração do décimo

aniversário da entidade que reúne

os empresários lusófonos.

Outra das novidades deste en-

contro foi o anúncio de que Japão

e Marrocos pediram o estatuto de

observadores da CPLP.

Foi também anunciada a reali-

zação de um Fórum Económico

em Luanda, a 16 e 17 de Julho, para

fortalecer e dinamizar ainda mais o

imprescindível e necessário desen-

volvimento económico nos PALOP.

com Lusa

Reunião da CE-CPLPCristina Ferreira

Secretário-geral da CPLP propõe criação de um banco de fomento comum. Guiné Equatorial entra na Confederação Empresarial

DANIEL ROCHA

Nuno Crato considera que professores estão mal informados e que receios são injustificados

O ministro da Educação e Ciência

atribuiu ontem à falta de informa-

ção e à “má interpretação da lei” a

decisão de um grupo de professores

dos quadros que anunciou que, até

ao fi nal do dia de ontem, ia apresen-

tar uma providência cautelar para

tentar suspender provisoriamente o

concurso extraordinário que se des-

tina à integração na função pública

de docentes que estão a contrato.

Uma afi rmação que não convence

os docentes do quadro, que insis-

tem que têm o direito de concorrer

àquelas 1954 vagas, e a Federação

Nacional de Professores (Fenprof ),

que revindica a abertura de outros

tantos lugares nas escolas, para “re-

mediar a situação”.

Em causa está o concurso pa-

ra a vinculação extraordinária de

professores contratados, que está

a decorrer. Apenas podem candi-

datar-se às 1954 vagas abertas em

zonas específi cas em determinados

grupos de recrutamento professo-

res contratados. O que, reclama o

grupo de professores do quadro

que se formou para contestar o

concurso, “é uma injustiça e uma

Fenprof reclama 1954 vagas para os professores do quadro

ilegalidade”.

“Não é justo que um professor

que está num quadro de escola ou

num quadro de agrupamento a 400

quilómetros de casa esteja impedi-

do de concorrer. E estamos conven-

cidos de que não é, também, legal: a

lei é clara quando defi ne que a reali-

zação de um concurso deste tipo se

inicia sempre pelos trabalhadores

com relação jurídica de emprego

público por tempo indeterminado

previamente estabelecida”, argu-

menta Bruno Gomes, um dos do-

centes que estão a preparar a apre-

sentação da providência cautelar.

“Não há que ter receio”O ministro da Educação contrariou

ontem aqueles argumentos, que

atribuiu a “má informação”. Segun-

do a agência Lusa, à margem da ce-

rimónia de entrega de Prémios do

Ensino Secundário 2012-2013, em

Lisboa, Nuno Crato dirigiu-se aos

professores do quadro e garantiu

que “não há que ter nenhum re-

ceio”. Isto, explicou, na medida

em que o concurso extraordinário

externo “não consolida os lugares”

e no concurso para a mobilidade in-

terna os docentes dos quadros terão

prioridade em relação aos que vão

ser integrados agora.

Quer a direcção da Federação

Nacional de Professores (Fenprof )

quer Bruno Gomes contrapõem, no

entanto, que a prioridade de nada

lhes serve se não existirem as mes-

mas 1954 vagas e nos mesmos qua-

dros de zona pedagógica.

Recentemente, tanto a Fenprof

como a Federação Nacional de Edu-

cação (FNE) defenderam sem êxito,

no processo de negociação com o

Ministério da Educação e Ciência,

a realização simultânea dos concur-

sos externo e interno, para evitar

situações de injustiça. Ontem, a

Fenprof admitiu que aquela solução

já não será possível, “por motivos

técnicos”, e reivindicou “a abertura

de um segundo concurso extraor-

dinário, mas interno” (para profes-

sores do quadro, portanto), “preci-

samente com o mesmo número de

vagas, as 1954, e eventualmente nos

mesmos quadros de zona pedagó-

gica previstos na portaria relativa

ao concurso para os contratados”,

explicitou João Louceiro, dirigente

daquela federação sindical .

Em declarações ao PÚBLICO, o

sindicalista sublinhou que aquela

seria “uma solução de remedeio,

face à intransigência do MEC em

aceitar, no momento certo, a rei-

vindicação da Fenprof”. E frisou

que “face ao número de professo-

res que se aposentaram e que vão

optar pelas rescisões amigáveis a

duplicação de vagas nunca poderá

ser considerada excessiva”.

Bruno Gomes disse que o gru-

po reivindica “algo mais simples,

a abertura do concurso extraordi-

nário aos professores do quadro”.

“Não seriam necessárias mais vagas.

Os 1954 contratados fi cariam colo-

cados nos 1954 lugares que nós, os

do quadro, deixássemos em aber-

to”, disse. com Lusa

Educação Graça Barbosa Ribeiro

Professores do quadro vão contestar em tribunal a abertura do concurso apenas para docentes contratados

12 | PORTUGAL | PÚBLICO, TER 3 JUN 2014

DANIEL ROCHA

É “fi lho sem mãe nem pai” o contrato de ministério com João Pedroso

João Pedroso diz não ter mencionado à ministra honorários para não ser “considerado tonto”

Parece “um fi lho sem mãe nem pai”

o contrato que o Ministério da Edu-

cação fez, em 2005, com o advogado

João Pedroso, para que este compi-

lasse toda a legislação portuguesa

do sector.

Usada ontem pela presidente do

colectivo de juízes das varas crimi-

nais de Lisboa que vai decidir se o

irmão do antigo dirigente socialista

Paulo Pedroso é, ou não, culpado do

crime de prevaricação, a imagem da

orfandade ilustra bem a difi culdade

que os magistrados estão a ter em

perceber quem delineou, afinal,

os ajustes directos sem consulta ao

mercado pelos quais foram pagos

ao advogado 265 mil euros — 110 mil

dos quais foi mais tarde obrigado a

devolver, por não ter conseguido

levar o trabalho até ao fi m. João Pe-

droso garante que não mencionou à

ministra Maria de Lurdes Rodrigues,

igualmente arguida neste processo,

quaisquer honorários quando ela

o convidou para compilar as leis

da educação. Porque “alguém que

fale de dinheiro com um ministro

é considerado tonto”, justificou.

Quem terá, então, determinado

quanto ia receber João Pedroso, que

começou por ter a trabalhar consi-

go dois alegados especialistas na

matéria — um antigo funcionário do

ministério sem formação jurídica e

um estagiário seu sem conhecimento

do sector, cuja missão era, nas suas

palavras, “fuçar” nos diplomas le-

gais? Quem terá redigido condições

tão favoráveis como aquela que de-

terminava que o contrato podia ser

rescindido por qualquer uma das

partes sem direito a indemnização

— independentemente dos pagamen-

tos já feitos? Por que razão nunca foi

o andamento dos trabalhos fi scaliza-

do, como estava previsto?

“Não fui eu”, têm dito sem pesta-

nejar os arguidos. A antiga ministra

garante não ter fi xado quaisquer

honorários ao advogado. O mesmo

assegura também o então secretário-

geral do ministério, que se recorda

de ter delegado algumas dessas tare-

fas em subordinados. Ainda menos

esclarecedora é a resposta de João

Pedroso: “Vi um valor no despacho

da ministra [que determinava a cons-

tituição do grupo de trabalho] e as-

sinei. Foi aí que tive conhecimento

de quanto me iria ser pago.” Mais

tarde havia de fi rmar contrato com

o ministério — contrariado, explicou,

por não reconhecer ao documento

qualquer validade legal, uma vez que

“grupos de trabalho como este não

têm obrigações contratuais”.

Mas era a única forma de lhe paga-

rem. “Assinei a palha que me deram

para assinar”, declarou. Depois “pe-

gou no bolo” do dinheiro e dividiu-o

pelo grupo de trabalho, sob a forma

de ordenados mensais. A maquia

maior era para si e para o veterano

do ministério, que supervisionavam

o trabalho do estagiário, que auferia

um salário menor. Pelas suas contas,

perdeu dinheiro com o negócio: o

mar de diplomas legais em que se

enredou obrigou-o a contratar mais

gente, e em 2007, quando surgem

as primeiras notícias a dar conta dos

contornos pouco claros da sua con-

tratação e deputados do PCP pedem

esclarecimentos na Assembleia da

República, diz que já tinha a traba-

lhar consigo umas 12 pessoas, parte

das quais estagiários ou bolseiros.

“Perdi mais de 70 mil euros”, con-

tabiliza este antigo chefe de gabinete

de António Guterres. “Fiquei com-

pletamente endividado.” Obrigado a

devolver parte do dinheiro, por não

ter terminado a compilação legislati-

va a que se propusera, teve de pedir

para pagar em prestações, depois de

ter tentado, sem sucesso, “regatear”

o montante a repor. João Pedroso de-

fendeu a teoria de que os grupos de

trabalho nomeados pelos ministros

funcionam de forma muito própria,

longe do escrutínio público e de obri-

gações contratuais como o cumpri-

mento de prazos: “Alguns funcionam

durante dez anos. Há pessoas que

ganham dez vezes mais do que eu

ganhei e que não fazem nada.”

Segundo a acusação, foram afi ni-

dades político-partidárias que leva-

ram Lurdes Rodrigues a contratar

João Pedroso sem concurso. A sua

chefe de gabinete havia assessorado

o ministro do Trabalho Paulo Pedro-

so, tendo trabalhado na dependência

hierárquica de João Pedroso quando

este dirigiu o Instituto de Solidarieda-

de e Segurança Social, na viragem do

século. Já o veterano que Pedroso in-

tegrou no grupo de trabalho estivera

consigo no gabinete de Ferro Rodri-

gues. A prevaricação é punível com

até oito anos de cadeia.

Juízes ainda não perceberam quem decidiu preço e condições de ajuste directo que ministra Maria de Lurdes Rodrigues entregou a irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso sem consultar concorrência

JustiçaAna Henriques

PÚBLICO, TER 3 JUN 2014 | PORTUGAL | 13

O Instituto de Avaliação Educativa

(IAVE) vai falhar a data legalmente

fi xada de 4 de Junho para divulgar

os resultados do teste de Inglês do

9.º ano, devido à insufi ciência de

professores para classifi car as pro-

vas e à alteração das datas da prova

oral. “Lamentamos o adiamento da

divulgação de resultados agora anun-

ciado e os inconvenientes que o mes-

mo possa causar. Como é público, o

projecto de aplicação do teste Key

for Schools contou, numa fase inicial,

com cerca de 1200 professores que

se disponibilizaram para realizar as

Resultados do 9.º ano na prova de Inglês já não serão conhecidos amanhã

tarefas de classifi cação, tendo para o

efeito participado na formação pro-

movida pela Universidade de Cam-

bridge e pelo IAVE. No entanto, ape-

nas pouco mais de 800 professores

têm estado efectivamente envolvidos

no processo,” lê-se no comunicado

divulgado ontem.

O despacho que defi nia o calen-

dário de implementação da prova,

assinado pelo ministro da Educação

Nuno Crato, e datado de 20 de Feve-

reiro, determinava que os resultados

fossem divulgados a 4 de Junho. Para

os alunos dos restantes anos que se

tivessem inscrito na prova, que para

eles não era obrigatória, a divulga-

ção de resultados devia acontecer,

de acordo com o mesmo despacho,

até 31 de Agosto. No comunicado o

IAVE não aponta qualquer data ou es-

timativa sobre quando será possível

conhecer os resultados dos alunos

do 9.º ano. “Para limitar o esforço e

tempo despendido nas deslocações

efectuadas pelos professores que têm

assegurado as tarefas de avaliação

e classifi cação do teste, e de forma

a minimizar o impacto nas activida-

des lectivas e não lectivas nas escolas

onde os professores avaliadores exer-

cem a sua actividade, foi alargado o

período para a realização das ses-

sões de Speaking [componente oral

da prova]. A alteração das datas de

realização das sessões de Speaking

levou também a que se considerasse

o alargamento do prazo para a reali-

zação da classifi cação da componen-

te escrita do teste”, explica.

O IAVE reconhece ainda “o extra-

ordinário empenho e dedicação dos

professores que têm estado a asse-

gurar o processo de classifi cação”.

Concebido pelo Cambridge English

Language Assessment, da Universi-

dade de Cambridge, o teste Key for

Schools foi introduzido no sistema

português este ano e foi realizado

por cerca de 121 mil alunos. Lusa

Avaliação

Insuficiência de professores para classificar testes é um dos motivos invocados pelo IAVE. Ainda não há nova data

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Os inspectores do Serviço de Estran-

geiros e Fronteiras (SEF) desmentem

a indicação dada recentemente pelo

ministro da Administração Interna,

Miguel Macedo, de que entraram 45

novos elementos para aquele orga-

nismo no ano passado. Macedo ti-

nha adiantado aquele número para

contrapor a alegada falta de pessoal

denunciada pelo Sindicato da Car-

reira de Investigação e Fiscalização

do SEF.

“Isso não corresponde à verdade.

Realmente foi aberto um concurso

em 2013, mas ninguém chegou a

entrar. Tanto que o concurso foi

impugnado na Justiça”, disse ao

PÚBLICO o presidente do sindica-

to, Acácio Pereira. O responsável

insistiu ainda que faltam cerca de

200 inspectores no SEF, segundo

um estudo do sindicato realizado

no ano passado. “Há neste momento

uma grande escassez. Temos inspec-

tores a fazer 15 horas seguidas e não

há rotatividade de folgas. Trabalha-

se na quase escravidão. Mesmo que

tivessem entrado 45 elementos, isso

seria insufi ciente”, apontou Acácio

Pereira. Face à escassez, aquele sin-

dicato admite vir a organizar uma

greve durante o Verão. “Nada está

fora de hipótese, nem a greve”, disse

o dirigente sindical.

Miguel Macedo pediu no sábado

“razoabilidade e bom senso” aos sin-

Inspectores desmentem MAI e denunciam falta de pessoal no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

dicatos que ameaçam com greves

no SEF. A esse propósito, sublinhou

terem entrado 45 novos inspecto-

res em 2013. “Não entram novos ele-

mentos desde 2004. As condições

em que trabalhamos estão cada vez

mais difíceis. Muita gente foi saindo

ao longo dos anos para a reforma e o

pessoal está cada vez mais envelhe-

cido”, insistiu Acácio Pereira.

Perante este cenário, o dirigente

responde que é o sindicato “que pe-

de bom senso à tutela”. “Aguarda-

mos que venham a haver o diálogo

prometido pelo secretário de Estado

João Almeida. Se não, estamos dis-

poníveis para todas as formas de lu-

ta”, ilustrou. De acordo com aquele

responsável, existem actualmente

720 inspectores ao serviço nos qua-

dros do SEF. Aquele sindicato con-

sidera também que deveria existir

uma carreira de apoio à investiga-

ção, extinta em 2008. “Somos a úni-

ca polícia que não tem uma carrei-

ra de apoio”, disse Acácio Pereira.

Também recentemente a presidente

do Sindicato dos Funcionários Pú-

blicos do SEF, Manuela Niza Ribeiro,

considerou importante reconsiderar

a sua reactivação.

“Essa carreira foi mal extinta,

por isso um dos nossos objectivos

é que venha a ser reconsiderada,

porque os funcionários que foram

integrados numa carreira geral con-

tinuam nas mesmas funções. Estes

funcionários não vão, efectivamen-

te, para o terreno, mas são mais-va-

lias porque apoiam a investigação

e têm acesso a várias informações

qualifi cadas”, referiu Manuel Niza

Ribeiro à agência Lusa.

O PÚBLICO contactou o Ministé-

rio da Administração Interna (MAI),

que, porém, não reagiu até à hora

da publicação desta notícia.

Segurança Pedro Sales Dias

Inspectores exigem um reforço de 200 pessoas e admitem realizar greve no Verão contra a “quase escravidão”

MIGUEL MANSO

Sindicato afirma que há inspectores a fazer turnos de 15 horas

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