Edição N° 552 Sexta-feira - 15 de Julho de 2016 Vitória/ES · Municipal de Anchieta/ ES para...

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Sexta-feira - 15 de Julho de 2016Edição N° 552 Vitória/ES

Sumário

AMUNES

Associação dos Municípios do Estado do Espírito

Santo

Consórcios Intermunicipais

Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do

Itauninhas ES

Cim Noroeste - Consórcio Público da Região

Noroeste do ES

Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte

do ES

Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região

Sudoeste Serrana do ES

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região

Polinorte do ES

Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo

Sul do ES

CISABES - Consórcio Intermunicipal de

Saneamento Básico do ES

Consórcio Público COINTER

Consórcio Público CONDOESTE

Consórcio Público CONORTE

Consórcio Público Rio Guandu

Municípios

Afonso Cláudio ........................................... 2

Água Doce do Norte

Águia Branca

Alegre

Alfredo Chaves

Alto Rio Novo

Anchieta .................................................... 2

Apiacá

Aracruz ...................................................... 3

Atílio Vivácqua

Baixo Guandu

Barra de São Francisco

Boa Esperança ........................................... 7

Bom Jesus do Norte

Brejetuba

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica

Castelo ...................................................... 8

Colatina ..................................................... 14

Conceição da Barra

Conceição do Castelo

Divino de São Lourenço

Domingos Martins ...................................... 37

Dores do Rio Preto

Ecoporanga

Fundão

Governador Lindenberg

Guaçuí

Guarapari .................................................. 37

Ibatiba

Ibiraçu ...................................................... 41

Ibitirama

Iconha

Irupi

Itaguaçu

Itapemirim

Itarana ...................................................... 55

Iúna

Jaguaré

Jerônimo Monteiro

João Neiva

Laranja da Terra

Linhares

Mantenópolis

Marataízes

Marechal Floriano ....................................... 55

Marilândia

Mimoso do Sul

Montanha

Mucurici

Muniz Freire

Muqui

Nova Venécia

Pancas

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Ponto Belo

Presidente Kennedy

Rio Bananal

Rio Novo do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa .............................................. 56

São Domingos do Norte .............................. 57

São Gabriel da Palha

São José do Calçado ................................... 58

São Mateus

São Roque do Canaã

Serra ......................................................... 60

Sooretama

Vargem Alta

Venda Nova do Imigrante

Viana......................................................... 63

Vila Pavão

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

15/07/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 552

www.diariomunicipal.es.gov.br

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Afonso Cláudio

Prefeitura

DECRETO Nº173-2016Publicação Nº 54644

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 173/2016

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.

O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e

Considerando o pedido protocolizado sob o nº 006154/2016, de 05 de julho de 2016 e o que preceitua o art. 54, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.448/97;

R E S O L V E:

DECLARAR vago o cargo de provimento efetivo deServiçal, carreira I, matrícula 0630, que vinha sendo ocu-pado por Maria Helena Teodoro Ferreira em virtude de sua aposentadoria, a partir de 05 de julho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 07 de julho de 2016.

WILSON BERGER COSTAPREFEITO MUNICIPAL

FABIO DE SOUZA GOMESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2016Publicação Nº 54622

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2016

Contrato de Prestação de Serviços que entre si fa-zem o Município de Afonso Cláudio, ES e a empresa ERMINDA MARIA ZUCCON DE SOUZA - ME.

Objetivo: A Contratada se obriga a prestar seviço de ali-nhamento , balanceamento , cambagem e desmontagem de pneus.Conforme Saldo de Ata de Registro de Preço nº 092-2015 e Pregão Presencial nº 028-2015.

A Vigência: A Contratada se obriga a iniciar a execução dos serviços pelo o periodo de 10 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado se for de interesse da Administração.

Dotação Orçamentária: 12.01.15.122.0012.2.131.33903900000.10000000 - Recursos Ordinários.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 14 de julho de 2016.

MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES

WILSON BERGER COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

ERMINDA MARIA ZUCCON DE SOUZA - ME

DOUGLAS TADEU DE SOUZA

CONTRATADA

Anchieta

Prefeitura

AVISO DE RESULTADO 028/2016Publicação Nº 54660

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2016

Processo N.º 7.701/2016

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoei-ra, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (Frutas, Verduras, Legumes e afins), com amostragem. Homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.

Empresa vencedora:Lote 01: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA ME valor to-tal de R$ 1.532.900,00Lote 02: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA ME valor to-tal de R$ 280.170,00Lote 03: TROVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME valor total de R$ 217.450,00Os lote 04,05 e 06 foram declarados fracassados.

Anchieta, 14 de Julho de 2016.

RICHELI DE JESUS MAIA

PREGOEIRA OFICIAL - PMA



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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPublicação Nº 54716

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais formados pelos agricultores familiares e empreen-dedores familiares rurais organizados em cooperativas e associações que possuem DAP jurídica, que serão utiliza-dos pelos alunos da rede municipal de ensino em atendi-mento à Lei 11.947, de junho de 2009, Resolução/FNDE/CD 026, de 17 de junho de 2013 e pela Lei nº8666, de 21de junho de 1993. Sendo assim segue abaixo os itens e seus ganhadores: item 02 (Polpa Sabor Acerola): Gilmar Porto (Aprobana) – R$19.993,50 (Dezenove mil e nove-centos e noventa e três reais e cinquenta centavos). E José Wanderley da Silva Salvador R$19.993,50 (Dezenove mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta cen-tavos). Weder Bisi Zuqui – R$ 19.993,50 (Dezenove mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). E Maria da Conceição Polonini da Silva – R$13.824,00 (treze mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Item 03 (Polpa

Sabor Goiaba): Geni Garcia dos Santos (aprobana) – R$ 19.994,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais). E Lucio Mario Ribeiro Brandão – R$ 19.994,00 (De-zenove mil e novecentos e noventa e quatro reais). E Clo-somo Cremonini R$19.994,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais).

Ficam os grupos formais vencedores convocados a com-parecer no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anchieta/ ES para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da publicação deste termo, bem como apresentar novas certidões, caso a vali-dade das apresentadas na habilitação expirado.

Anchieta, 14 de Julho de 2016.

Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito Municipal

Aracruz

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 087 E 088/2016

Publicação Nº 54691

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 087/2016

Objeto: Aquisição de materiais elétricos.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 28/07/2016.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 28/07/2016.

Pregão Eletrônico SRP nº 088/2016

Objeto: Aquisição e recarga de extintores de incêndio.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 29/07/2016.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 29/07/2016.

Editais: Disponibilizados no site PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

Email: [email protected].

Aracruz/ES, 14 de julho de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N° 002/2016Publicação Nº 54675


LEILÃO PÚBLICO N.º 002/2016

O Município de Aracruz - ES, por intermédio dos Prepostos Municipais nomeados para o ato, através do Decreto nº 29.333, de 14/04/2015, torna público para conhecimento

dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade de Leilão Público, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

OBJETO: Alienação de bens inservíveis.

VISTORIA: de 11/07/2016 à 25/07/2016 de 09h00min às 17h00min e no dia 26/07/2016 de 08h00min às 11h00min. O horário deverá ser agendado junto à Secretaria de Su-primentos, através da Gerência de Patrimônio, pelo telefo-ne (27) 3270-7078, ramais 1708 e 1709, com antecedên-cia de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas.

CREDENCIAMENTO: dia 26/07/2016 a partir das 14h00min, na Sala de Pregão, na Av. Morobá, nº 20 – Morobá – Aracruz – ES.

EDITAL: www.aracruz.es.gov.br.

Aracruz/ES, 29 de junho de 2016.

Edson Wander Dambroz e Marcelo Rodrigues de Oliveira

Prepostos Municipais

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CONVENIO N° 001/2014


AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA CONVÊNIO 001/2014

Processo nº 8.700/2016

Banco BMG S/A x Prefeitura Município de Aracruz.

Decisão: suspender temporariamente o convênio com fun-damento no Art. 20, inciso II lei n° 3.745/2016, por des-cumprimento das obrigações por parte da consignatária.

http://www.aracruz.es.gov.br/



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Aracruz/ES, 14 de julho de 2016.

Eidmilson Antonio Gambarti

Secretário de Administração e Recursos Humanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2.916/2016 - QUILOMETRAGEM


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2016

Processo nº 2.916/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada para trans-porte de passageiros, na realização de viagens municipais e intermunicipais, em veículo tipo ônibus com motorista, para atender aos idosos do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) de Aracruz, aos beneficiários dos Centros de

Referência da Assistência Social - CRAS e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

- OXFORD TURISMO LTDA - ME

Lote 01 – veículo ônibus com capacidade mínima 44 pas-sageiros equipado com ar condicionado e banheiro – R$ 178.200,00

Lote 02 – veículo ônibus com capacidade mínima 44 pas-sageiros – R$ 11.044,00

Total do fornecedor – R$ 189.244,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: – R$ 189.244,00 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais)

HOMOLOGADO EM: 11/07/2016

Aracruz, 14 de julho de 2016.

Maria de Fátima Furtado Nunes

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto nº 30.710, de 18/02/2016

Serviço autônomo de Água e eSgoto de aracruz

PORTARIA SAAE-ARA-128/2016Publicação Nº 54682

PORTARIA SAAE-ARA-128/2016

Dispõe sobre alteração de portaria e designação de servi-dores para fiscalização dos contratos desta Autarquia Mu-nicipal de ARACRUZ-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, mediante Decreto nº 31.241 de 13 de junho de 2016, de acordo com a Lei nº 3.943, de 13/07/2015 e conforme artigo 67 da lei 8.666/93 e, considerando a necessidade de regulamentar os artigos 58, III, 67 e 82 desta última Lei, que preveem a fiscalização e o acompa-nhamento dos Contratos;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a portaria SAAE-ARA-169/2015.

Art. 2º RETIRAR o servidor RAFAEL DA SILVA MALVER-DI, Técnico de Manutenção, matrícula 265 da função de FISCAL ADJUNTO nos contratos firmados entre o Serviço Autônomo de Água e as empresas abaixo relacionadas no ANEXO I.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RAPHAEL SAGRILLO RI-CARTO, Técnico de Manutenção, matrícula 266 para atuar como FISCAL nos contratos firmados entre o Serviço Au-tônomo de Água e as empresas abaixo relacionadas no ANEXO II no período de férias do titular DIEGO DEL PIE-RO BITTI.

Art. 4º O fiscal deverá comunicar ao Diretor Geral do SAAE qualquer serviço em desacordo com o contrato, para que este, mediante termo próprio, determine as providências que deverão ser adotadas.

Art. 5º Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couberem, aos convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por esta autarquia.

Art. 6º Fica estabelecido que o FISCAL ADJUNTO só será responsável pelo contrato no período de Afastamento do FISCAL TITULAR, conforme consta no Estatuto do SAAE Lei 2898/06, que rege os tipos de afastamentos;

Art. 7º Ao FISCAL DO CONTRATO incumbe:

I - representar a administração junto ao contratado, exce-to para assinatura de instrumentos contratuais, aditivos;

II - adotar as providências necessárias ao fiel cumpri-



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mento do contrato, inclusive notificando o contratado para corrigir irregularidades detectadas e registrando todos os acontecimentos relacionados com a execução do contrato, inclusive as soluções dadas a eventuais consultas;

III - determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização do contrato, o que for necessário para re-gularizar falha ou inobservância de cláusulas contratuais;

IV - verificar se o contrato está sendo executado de acor-do com as cláusulas pactuadas, conferindo prazos, especi-ficações, valores, condições da proposta, etc;

V - prestar informações sobre a execução do contrato sob sua responsabilidade, encaminhando, sempre que solicita-do, relatório circunstanciado;

VI - atestar a execução do contrato, na forma prevista nesta Portaria;

VII - criar mecanismos de controle de qualidade;

VIII - encaminhar expediente ao Diretor com os elemen-tos necessários à instauração de novo procedimento de compra para substituir contrato em vigor, com antecedên-cia;

IX - exercer outras atribuições compatíveis com sua fun-ção;Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

Aracruz-ES, 14 de julho de 2016.

JADER MUTZIG BRUNADiretor Geral do SAAE

Decreto 31.241/2016

ANEXO I

PROC. EMPRESA OBJETO

CONTRATO OU TERMO DE COM-

PROMISSO

FISCAL ADJUNTO MAT. SETOR

RESPONSÁVEL

Proc. nº 184/2014 – PP nº

058/2014

DENATEC MANUTENÇÃO

INDUSTRIAL LTDA ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, FRESA, CALDEI-RARIA, SOLDA ELÉTRICA E OXI-CORTE, PLAINA, FURADEIRA, ESMERIL E AFINS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SAAE ARACRUZ

Contrato nº 040/2014

Rafael da Silva Malverdi 265

Divisão de Gestão da Manutenção Eletromecânica

Proc. nº 122/2014 - PP nº 037/2014

LBE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: LOTE 01: MANU-TENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS ASSÍNCRO-NOS DE INDUÇÃO MONOFÁSICA OU TRIFÁSI-CA NAS TENSÕES 127/220 E 220/380 VCA DE POTÊNCIA QUE VARIAM DE 0,33 CV A 300 CV DE PROPRIEDADE DO SAAE DE ARACRUZ-ES; LOTE 02: MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANU-TENÇÃO CORRETIVA PARCIAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA TOTAL EM TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS CLASSE DE TENSÃO PRIMÁRIA AT 15KV E SECUNDÁRIA BT 440/380/220 VCA NAS POTENCIAS DE 30 A 500 DE PROPRIEDADE DO SAAE DE ARACRUZ-ES KVA




Processo de Dispensa nº 251/2014

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS

LTDA

AQUISIÇÃO DE 15 RECARGAS DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL EM CILINDRO DE 1,0M³ E 15 RE-CARGAS DE ACETILENO INDUSTRIAL EM CILIN-DROS DE 1KG PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA OFICINA MECÂNICA;

Contrato nº

020/2015Rafael da Silva

Malverdi 265Divisão de Gestão

da Manutenção Eletromecânica

212/2014 –

PE 004/2014

VCW VÁLVULAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÃO LTDA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-RA DE VÁLVULAS BORBOLETAS (LOTE 30);

Termo nº 001/2015



212/2014 –

PE 004/2014ANGOLINI &

ANGOLINI LTDA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-RA DE REDUÇÃO EXCÊNTRICA E REDUÇÃO F.F PB ( LOTE 35).

Termo nº 004/2015



Proc.060/2015 -

PE 012/2015DUNAS COMERCIAL

LTDAAQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS E CORRENTES EM AÇO INOXIDÁVEL.

Termo nº 015/2015



Proc. 60/2015 -

PE nº 012/2015

SUELY VALQUIRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY

AQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS E CORRENTES EM AÇO INOXIDÁVEL.

Termo nº 016/2015



Proc:086/2015 –

PE Nº 016/2015BRÁSIDAS EIRELI ME

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FU-TURA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ELÉ-TRICOS.

Termo nº 024/2015



Proc:086/2015 –

PE Nº 016/2015

COMERCIAL VANGUARDEIRA

EIRELI ME


Termo nº 025/2015



Proc: 086/2015 –

PE Nº 016/2015FER-MAX

FERRAMENTAS LTDA


Termo nº 026/2015



Proc nº 0221/2014 - PE

nº 072/2014

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR DIESEL NA POTÊNCIA DE 230 KVA DE POTÊNCIA CONTÍNUA






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ANEXO II

PROC. EMPRESA OBJETO CONTRATO OU TERMO DE COMPROMISSO

SETOR RESPONSÁVEL

Proc. nº 184/2014 – PP nº 058/2014

DENATEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, FRESA, CALDEI-RARIA, SOLDA ELÉTRICA E OXI-CORTE, PLAI-NA, FURADEIRA, ESMERIL E AFINS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SAAE ARACRUZ

Contrato nº 040/2014Divisão de Gestão


Proc. nº 122/2014 - PP nº 037/2014

LBE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZA-DOS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: LOTE 01: MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS AS-SÍNCRONOS DE INDUÇÃO MONOFÁSICA OU TRIFÁSICA NAS TENSÕES 127/220 E 220/380 VCA DE POTÊNCIA QUE VARIAM DE 0,33 CV A 300 CV DE PROPRIEDADE DO SAAE DE ARA-CRUZ-ES; LOTE 02: MANUTENÇÃO PREVEN-TIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA PARCIAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA TOTAL EM TRANS-FORMADORES TRIFÁSICOS CLASSE DE TEN-SÃO PRIMÁRIA AT 15KV E SECUNDÁRIA BT 440/380/220 VCA NAS POTENCIAS DE 30 A 500 DE PROPRIEDADE DO SAAE DE ARACRU-Z-ES KVA



Proc nº 0221/2014 - PE nº 072/2014

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR DIESEL NA POTÊNCIA DE 230 KVA DE POTÊNCIA CONTÍNUA





Dispõe sobre pagamento do adicional de insalubridade a servidor.

O Diretor Geral Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 31.241 de 13 de junho de 2016 e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, GRAU MÁXIMO 40%, RISCO BIO-LÓGICO aos servidores HILTON ESTEVAM PEREIRA FILHO, Pedreiro, matrícula 270 e RONALD BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais Operacional, ma-trícula 282, conforme levantamento qualitativo/quantita-tivo dos riscos ambientais, individualizados por função, nas atividades do SAAE, com base no LTCAT – “Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho” com fun-damento legal nas Normas regulamentadoras da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 c/c com o artigo 118 da Lei 2898/06 (Estatuto dos Servidores Municipais) no período de 11/07/2016 a 31/07/2016.

Art. 2º Os servidores executarão serviços em diversas elevatórias de esgoto do SAAE auxiliando na instalação e retirada de bombas dos poços de sucção e outras ativida-des afins, com exposição a agente biológico.

Art. 3º Esta portaria entra tem efeito retroativo a 11/07/ 2016.


JADER MUTZIG BRUNA

Diretor Geral Interino do SAAE

Decreto 31.241/2016



Dispõe sobre prorrogação de prazo de portaria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.

O Diretor Geral Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 31.241 de 13 de junho de 2016 e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria SAAE-A-RA-073/2016 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2016, para encerramento dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação


JADER MUTZIG BRUNADiretor Geral Interino do SAAE

Decreto 31.241/2016



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REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2016Publicação Nº 54197

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 14/2016

PROCESSO: 66/2016 Pregão Eletrônico: 18/2016

Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação.

Objeto: Contratação futura de serviços topográficos incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Fornecedor CNPJ

PORTOGEO SOLUÇÕES GEOAMBIENTAIS E GEODÉSICAS LTDA 15.534.208/0001-68

Lote Especificação Und Quant Valor Unit.

01 Implantação de Marcos Georreferenciado Und 8 R$ 409,236

01 Levantamento topográfico Planialtimétrico HA 34,24 R$ 1.187,33

01 Locação de área HA 1 R$ 1.619,48

01 Nivelamento topográfico área aberta Km 60 R$ 376,526

01 Nivelamento topográfico área com cobertura vegetal Km 18 R$ 603,381

VALOR TOTAL R$ 78.999,98

Jader Mutzig Bruna

Diretor Geral Interino do SAAE Aracruz

Boa Esperança

Prefeitura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2016 - SAÚDEPublicação Nº 54624

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 011/2016

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.

CONTRATADO: EDNALDO DA SILVA PEREIRA.

OBJETO:

1.1 - Constitui-se objeto deste instrumento de contrato, a Contratação de empresa para a execução de veiculação de propaganda volante com carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promo-vidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperan-ça, conforme discriminado no Processo nº 774/2016 e no Termo de Referência.

VALOR:

2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação cor-rerão por conta de dotação específica, a saber:

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 008001.103100252.052 – Promover campanhas de Programas de Saúde.

Elemento Despesa: 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. Ficha: 027.

Fonte de Recurso: 12030000000 – Recursos do SUS.

PRAZO:

4.1. A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses e terá início na data de sua assinatura, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado atra-vés do termo aditivo, mantidas as prerrogativas da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO Nº 774/2016

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2016.

Boa Esperança, 14 de julho de 2016.

MARCOS FERNANDO ALVES

GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO



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EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO 051/2015 Publicação Nº 54664

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.

CONTRATADO: JAYME MARCHIORE.

OBJETO:Constitui objeto do presente contrato, a locação de 01 (um) imóvel comercial, situado na Rua CCPL, nº 294, Cen-tro, Boa Esperança/ES, com instalações elétricas e sanitá-rias adequadas, destinado ao funcionamento do almoxari-fado central do município de Boa Esperança/ES.

DO PRAZO:Importa o presente aditivo em um acréscimo de 12 (doze) meses no prazo de vigência do Contrato de Locação nº 051/2015, no período de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, de acordo com as normas da Lei 8.666/93.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de origem.

PROCESSO Nº: 2.019/2016.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2016.

Boa Esperança/ES, 14 de julho de 2016.

Romualdo Antônio Gaigher Milanese

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO 052/2015 Publicação Nº 54665

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.

CONTRATADO: MARCOS BOLSANELLO BARCELLOS e HELDER JANE MARCHIORE.

OBJETO:Constitui objeto do presente contrato, a locação de 01 (um) imóvel comercial, situado na Rua CCPL, s/nº, Centro, Boa Esperança/ES, com instalações elétricas e sanitárias adequadas, destinado ao funcionamento do almoxarifado central do município de Boa Esperança/ES.

DO PRAZO:Importa o presente aditivo em um acréscimo de 12 (doze) meses no prazo de vigência do Contrato de Locação nº 052/2015, no período de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, de acordo com as normas da Lei 8.666/93.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de origem.

PROCESSO Nº: 2.018/2016.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2016.

Boa Esperança/ES, 14 de julho de 2016.

Romualdo Antônio Gaigher Milanese

Prefeito Municipal

Castelo

Prefeitura

CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº. 21/2016Publicação Nº 54621

CONVÊNIO Nº 21/2016

CONVÊNIO DE COOPERACÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO E PRESI-DENTE KENNEDY DESTINADO A PROMOCÃO DE CES-SÃO DE SERVIDORES.

O Município de Castelo, com sede à Avenida Nossa Se-nhora da Penha, nº 103, Centro, Castelo-ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.165.638/0001-39, neste ato represen-tado por seu Prefeito Municipal, Sr. JAIR FERRAÇO JÚ-NIOR, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o n° 989.018.347-15, RG sob o nº 778.956-SSP/ES, residente e domiciliado na Av. Ministro Araripe, 388, aptº 502, Centro, nesta cidade de Castelo-ES, e, de outro lado, o MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, pessoa ju-ridica de direito palico interno, inscrita no CNPJ sob o n° 27.165.703/0001-26, corn sede a Rua A.tila Vivacqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy, no Estado do Espirito

Santo, CEP: 29350-000, neste ato representado pela atual Prefeita, a Srª AMANDA QUINTA RANGEL, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Olegario Fricks, n° 378, Presidente Kennedy/ES, portadora da Carteira de Identidade n° 2285193-SPTC/ES, inscrita no CPF sob o n° 117.301.517-52, doravante denominados CONVENEN-TES, celebram o presente Convênio de Cooperação me-diante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Convênio tem por objeto a cooperacão mútua entre os CONVENENTES, objetivando a promocão de ces-são onerosa ou gratuita de servidores de seus respectivos quadros, para exercerem suas funcões nos municípios ces-sionários.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUCÃO

2.1 - A cessão de que trata este Convênio poderá ocorrer na modalidade gratuita ou onerosa quando houver conve-niência e/ou necessidade dos CONVENENTES.



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2.2 - A cessão dar-se-á em qualquer época ou período, respeitados os critérios estabelecidos pelos CONVENEN-TES.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACÕES

Os Municípios CONVENENTES, cedentes e cessionários, devendo cumprir mutuamente as seguintes obrigacões:

3.1.1 - O Município Cedente deverá elaborar ato compe-tente colocando o servidor de seu quadro a disposição da Cessionária, de acordo com o presente Convênio.

3.1.2 – O Caso a cessão seja efetuada sem ônus para o Município cedente, caberá ao cessionário manter o paga-mento dos vencimentos do servidor cedido, com todas as vantagens que o incorporam, e demais encargos sociais e legais respectivos, a que faz jus, cabendo ao mesmo todas e quaisquer obrigacões salariais do servidor que recebe, tomando-se como base para o pagamento dos vencimen-tos o valor percebido por cargo equivalente na estrutura administrativa do cessionário.

3.1.3 – O Caso a cessão seja efetuada corn onus para o municipio cedente, a cessionária deverá atestar e remeter a cedente, mensalmente, ate o quinto dia util do mes sub-sequente, a frequencia do servidor recebido, de forma a comprovar o seu comparecimento regular ao servico, para fins de elaboracão da folha de pagamento.

3.1.4 - A cessionária devera manter o Municipio cedente informado sobre quaisquer ocorrencias funcionais havidas corn o servidor recebido, de fornia a possibilitar a avalia-cdo

dos seus direitos e obrigacões.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Convênio entra em vigor na data de sua assinatura, com prazo indeterminado, podendo ser rescin-dido a qualquer tempo, mediante acordo das partes e co-municacdo previa de no minimo 30 (trinta) dias.

4.2 - A cessdo de que se trata este instrumento tera vigen-cia contada a partir da data constante do ato do executivo referenciado no item 3.1.1 da CLÁUSULA terceira, poden-do ser por prazo indeterminado, observadas as disposic-ties legais pertinentes.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 - Aos CONVENENTES fica garantido o direito de soli-citar, a qualquer tempo, independente de rescindo deste Convênio, o retorno do servidor cedido.

5.2 - Aos servidores beneficiados por este Convênio ficam assegurados todos os direitos e obrigacões previstas em dispositivos legais pertinentes.

5.3 - Os casos omissos que surgirem por forca deste Con-vênio sendo solucionados por consenso dos participes, em instrumento especifico.

CLÁUSULA SEXTA— DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de Castelo — ES para dirimir dúvidas que por ventura possam existir no cumprimento deste ato.

E, assim, por estarem acordes as partes, firmam o presen-te Convênio em (05) cinco vias de igual teor e forma, na

presença das testemunhas abaixo.

Castelo, ES, 06 de Julho de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR Prefeito de Castelo

AMANDA QUINTA RANGELPrefeita de P. Kennedy

TESTEMUNHAS:

NOME:________________________________________

CPF N°: _______________________________________

NOME:________________________________________

CPF N°: _______________________________________

DECRETO 14.926Publicação Nº 54666

DECRETO Nº 14.926, DE 13 DE JULHO DE 2016.

PRORROGA O DECRETO Nº 14.685/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO FIS-CAL NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS EM ÂM-BITO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da sua atribuição que lhe confe-re o art. 53, inc. XXVI da Lei Orgânica do Município de Castelo, combinado com o art. 203 da Lei nº 1.440/92, Lei nº 2.874, de 20 de dezembro de 2009 com modifi-cações introduzidas pela Lei nº 3.101, de 19 de outubro de 2011, e, Considerando o que consta no processo nº 007688/2016, de 05 de julho de 2016.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogado o Decreto n° 14.685/2016, de 05 de julho de 2016, que nomeia Comissão Especial para Re-gulação da Escala de Plantão Fiscal nos finais de semanas e feriados em Âmbito Municipal, por mais 30 dias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2016.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 13 de julho de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR

Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SER-VIDORA ROSIMARA GIORI BERMOND.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo,

• Considerando o que consta do art. 111 da lei 1.440/ 92 e,

• Considerando o que consta no processo nº 007050/ 2016, de 21 de junho de 2016;

D E C R E T A:

Art.1º Fica concedida Licença a Servidora Pública Municipal, Srª. ROSIMARA GIORI BERMOND, ocu-pante do cargo efetivo de Professor Multifuncional, nomeada através do Decreto n° 8.132/2009, de 17 de março de 2009, a partir de 15 de agosto de 2016.

Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo será sem vencimentos pelo período de 15 de agosto de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, a contar de 15 de agosto de 2016.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SER-VIDORA FRANCIANE BONELLA CABRAL.


• Considerando o que consta do art. 111 da lei 1.440/92 e,


D E C R E T A:

Art.1º Fica concedida Licença a Servidora Pública Municipal, Srª. FRANCIANE BONELLA CABRAL, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Educa-ção, nomeada através do Decreto n° 11.651/2012, de 27 de dezembro de 2012, a partir de 24 de julho de 2016.

Parágrafo Único. A licença a que se refere este arti-go será sem vencimentos pelo período de 04 (qua-tro) anos, a contar de 24 de julho de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, a contar de 24 de julho de 2016.




Prefeito Municipal



CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SER-VIDORA LUCIANA GABRIEL.


• Considerando o que consta do art. 111 da lei 1.440/ 92 e,


D E C R E T A:

Art.1º Fica concedida Licença a Servidora Pública Municipal, Srª. LUCIANA GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor E - Matemática, nomeada através do Decreto n° 9.680/2011, de 19 de janeiro de 2011, a partir de 01 de agosto de 2016 .

Parágrafo Único. A licença a que se refere este arti-go será sem vencimentos pelo período de 01 (hum) ano, a partir de 01 de agosto de 2016.



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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, com seus efeitos a 01 de agosto de 2016.




Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



ALTERA DECRETO Nº 14.863, DE 01 DE JULHO DE 2016 QUE CONCEDE LICENÇA ELEITORAL A SERVI-DORA GERTRUDES LAQUINI VETTORAZZI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, com-binado com o inc. VIII do art. 83 e art. 117 da Lei nº 1.440/92 combinada com a Lei nº 3.690, de 23 de junho de 2016, e Considerando o que consta no Processo nº 007474/2016, de 30 de junho de 2016.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedida licença a Srª. GERTRUDES LA-QUINI VETTORAZZI, Servidora Pública Municipal Efe-tiva, ocupante do cargo de Professor Pedagógico - Su-pervisão e do cargo Professor - A, do Quadro Único do Município de Castelo, para participar de pleito eleitoral, durante o lapso de tempo contado da data em que se afas-tar de seu cargo público efetivo, para fins de desincompa-tibilização determinada pela legislação eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição, sem prejuízo de sua remuneração.

§ 1º O Servidor licenciado nos termos deste Artigo deverá apresentar o comprovante de registro de sua candidatura no prazo de 05 (cinco) dias após o úl-timo dia de prazo previsto pela legislação eleitoral para tal finalidade.

§2º A licença concedida nos termos do caput será cassada se o Servidor não registrar a sua candidatura no prazo as-sinalado pela legislação eleitoral, ou se, após o deferimen-to do registro de sua candidatura, renunciá-la, devendo o Servidor:

I- comunicar o fato ensejador à cassação de sua licença à Administração Pública até o 1º dia útil posterior, e retornar ao serviço no mesmo prazo, e;

II- restituir aos cofres públicos, todos os vencimentos e vantagens percebidos no período em que esteve afastado

de seu cargo público para fins de desincompatibilização, procedendo a restituição mediante desconto em folha de pagamento nos termos do artigo 122, estando ainda sujei-to a sofrer outras penalidades previstas nesta Lei.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2016.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


JAIR FERRAÇO JUNIOR

Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



INTERDITA RUA EM DECORRÊNCIA AS FESTIVI-DADES DA II QUADRILHA DO SOLAR GOURMET.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Castelo,

• Considerando o que consta no processo nº 007912/2016, de 08 de Julho de 2016.

DECRETA:

Art. 1° Fica interditada a Avenida João Bley – do trecho entre a Igreja Assembléia de Deus e a garagem da Viação Real, no dia 15 de julho de 2016 (sexta-feira), a partir das 17, durante as festividades da II Quadrilha do Solar Gourmet.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


JAIR FERRAÇO JUNIOR

Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



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RESULTADO PP 084/16Publicação Nº 54672

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:

Pregão Presencial nº 084/16:

-M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO MATRIZ ME nos lo-tes 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 e 73 no valor total de R$ 29.360,18 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais e dezoito cen-tavos).

Castelo-ES, 14/07/2016.

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

RESULTADO PP085/16 DESERTOPublicação Nº 54663


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que o Pre-gão Presencial nº 085/2016, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a sede da secretaria e aos seguintes setores da Semas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro De Referência De Assistência Social – CRAS, Programa Bolsa Família E Serviço De Acolhimento Institucional Para Crian-ças E Adolescentes “willis César Pedruzzi” foi DESERTO.

Castelo-ES, 14/07/2016.

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

RESUMO DE CONTRATO - ASEPublicação Nº 54631

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 216/2016 - Processo Seletivo - Edital Nº 007/2015

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: LUCIANE LEMOS SCOLFORO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO/CUIDADOR – FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.

VIGÊNCIA: INÍCIO EM 04/07/2016

DATA: Este contrato entrará em vigor na data de sua pu-blicação com efeitos retroativos à 04/07/2016.

Castelo-ES, 14 de julho de 2016.

Jair Ferraço Júnior

Prefeito Municipal de Castelo

RESUMO DE CONTRATO - MOTORISTAPublicação Nº 54634

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: JOSÉ VANDER CALLEGARIO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MO-TORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40% - EN-SINO FUNDAMENTAL






RESUMO DE CONTRATO - OSAUEPublicação Nº 54633

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA DA PENHA GOBI BOTACIN

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPE-RADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLA-RES/SERVENTE – FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.








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RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ADALGISA CAMPANIN DE SOUZA SANTANA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPE-RADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLA-RES/SERVENTE – FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.






RESUMO DE CONTRATO - RCPublicação Nº 54637

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ADA MARTINS

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “M” - INTÉRPRETE DE LIBRAS – 05 H/A – FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL.






RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ALIZ CARETTA SALVADOR CELLIN

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” - ARTE – 17 H/A – FUNDEB 60% - ENSINO

FUNDAMENTAL.






RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: FRANCILENE LOPES DOS SANTOS ZANE-LATO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “M” – 01 H/A – FUNDEB 60% - ENSINO FUNDA-MENTAL.






RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: KATIA HELENA GUARNIER DA SILVA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – EDUCAÇÃO FÍSICA – 10 H/A – FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL.








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Colatina

Prefeitura

AVISO DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 067-2016


ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 67/2016

O Município de Colatina-ES torna público que às 09h30m do dia 22/07/2016, fará a abertura do Pregão Presencial nº 67/2016, cujo objeto é: contratação de empresa es-pecializada para prestar os serviços de Transporte Escolar, foram promovidas alterações no Termo de Referên-cia item 4, Minuta do Contrato cláusulas 4ª e 8ª.

Edital pelo site: “http://www.colatina.es.gov.br”.

JOYCE BOLZANI RABELO

Pregoeira Municipal

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2016Publicação Nº 54657

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 69/2016

O Município de Colatina-ES torna público que às 14h do dia 28/07/2016, fará a abertura do Pregão Presencial nº 69/2016, cujo objeto é: contratação de empresa es-pecializada para fornecimento e serviço de recarga de extintores de incêndio (AP, CO2 e PQS).


THABATA CALIARI SOUTO

Pregoeira Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 070-2016Publicação Nº 54717

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 70/2016

O Município de Colatina-ES torna público que às 09h.30min. do dia 02/08/2016, fará a abertura do Pregão Presencial nº 70/2016, cujo objeto é: formalização de Registro de preços para aquisição de pneus (novos) primeira linha, com padrão de qualidade PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN ou SIMILAR e o fornecimento de câmaras e protetores de ar.


JOYCE BOLZANI RABELO

Pregoeira Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PP 22/16


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PP n.º 022/2016, cujo objeto é aquisição de materiais odontoló-gicos, sob o sistema de registro de preços. As empresas vencedoras foram DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓ-GICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME nos lotes 2, 3, 6, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 25, 27, 33, 34, 35, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 85, 86, 144, 158, 159, 161, 163, 164, 169, 171, 172, 173, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 199, 200, 205, 207, 211, 212, 213, 221, 227, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 275, 278, 281, 292, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 344, 345, 349, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 358 e 361 no valor total de R$ 491.870,15, DL DENTAL E PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA nos lotes 18, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 71, 81, 166, 178, 179, 195, 204, 219, 220, 228, 231, 237, 277, 299, 300, 313 e 314 no valor total de R$ 50.634,97, FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 8, 10, 70, 90 e 357 no valor total de R$ 29.320,00, HOS-PIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA nos lotes 32, 152, 153, 154 e 155 no valor total de R$ 310.258,70, IN-DENTAL PROD. ODONT., MÉDICOS E HOSPIT. LTDA nos lotes 1, 12 e 303 no valor total de R$ 176.216,25, ODON-TOPLUS LTDA ME nos lotes 271 e 282 no valor total de R$ 7.000,00 e UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP nos lotes 4, 7, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 55, 57, 59, 63, 64, 65, 68, 69, 77, 82, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 156, 157, 160, 165, 167, 168, 170, 174, 175, 176, 177, 180, 182, 183, 196, 197, 198, 201, 203, 209, 210, 214, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 242, 243, 244, 246, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 272, 273, 276, 279, 280, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 293, 294, 295, 301, 302, 304, 315, 337, 342, 343, 351, 359, 360 e 362 no valor total de R$ 330.071,70.

Colatina/ES, 14 de julho de 2016.

Thiago Valentim Stelzer

Secretário Municipal de Administração

http://www.colatina.es.gov.br





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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 19.128, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2016:

O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6271/2015, Decreta:

Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despe-sa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 2.817.619,52 (Dois milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), nas seguintes dotações:

Ficha 0000001

Dotação 0301.0412200012.003.31900400000

Valor 7.480,00

Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE GABINETE

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 10000000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado

Ficha 0000029

Dotação 1001.0409200062.012.31901600000

Valor 339,60

Projeto 2.012 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GE-RAL DO MUNICÍPIO

Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL


Ficha 0000042

Dotação 1501.0413100072.015.33903200000

Valor 12.240,00

Projeto 2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFI-COS, FOTOGRÁFICOS E FILMAGENS DE APOIO À COMU-NICAÇÃO SOCIAL

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 16040000001 - Cota-Parte Royalties do Petróleo

Ficha 0000060

Dotação 2301.0412600091.005.33903900000

Valor 12.705,70

Projeto 1.005 - IMPLANTAÇÃO E DISPONILIZAÇÃO DE BANCOS GEORREFERENCIADOS DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TER-CEIROS-PESSOA JURIDICA


Ficha 0000065

Dotação 2301.0412600092.022.33903000000

Valor 888,16

Projeto 2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Ficha 0000753

Dotação 2501.0412200112.024.31909200000

Valor 10.737,99

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


Ficha 0000127

Dotação 3501.0412300102.034.33903900000

Valor 4.400,00

Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS





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Ficha 0000134

Dotação 3501.2884300050.005.32902200000

Valor 9.062,44

Projeto 0.005 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA DO MUNICÍPIO

Elemento 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO


Ficha 0000139

Dotação 3501.2884600050.007.33904700000

Valor 1.400,00

Projeto 0.007 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PA-TRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte 19990000001 - Transferência Compensação Finan-ceira Esforço Exportador - FEX

Ficha 0000153

Dotação 4001.0812200332.036.31900400000

Valor 7.562,99

Projeto 2.036 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO E CIDADANIA


Fonte 13990000007 - Piso Fixo de Alta Complexidade - PAC I

Ficha 0000171

Dotação 4001.0824200312.041.33504300000

Valor 155.500,91

Projeto 2.041 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 33010000008 - PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade

Ficha 0000723

Dotação 4001.0824300311.015.33903600000

Valor 10.743,52

Projeto 1.015 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍ-TICA DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TER-CEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 13010000016 - Piso Básico Variável - Reordena-mento

Ficha 0000183

Dotação 4001.0824300322.043.33903600000

Valor 3.536,05

Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CERCRIAS


Fonte 33010000001 - PAC I - Piso Alta Complexidade I

Ficha 0000185

Dotação 4001.0824300322.043.44905100000

Valor 19.211,86


Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES


Ficha 0000210

Dotação 4001.0824400312.053.31900400000

Valor 74.064,58

Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CON-VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV / REORDENAMENTO



Ficha 0000212

Dotação 4001.0824400312.053.33903000000

Valor 37.032,29






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Ficha 0000214

Dotação 4001.0824400312.053.33903900000

Valor 74.064,58




Ficha 0000218

Dotação 4001.0824400312.055.33903000000

Valor 52.284,64

Projeto 2.055 - APOIO, APRIMORAMENTO E MANUTEN-ÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FA-MÍLIA/CADÚNICO


Fonte 33010000009 - IGD - Bolsa Família (Índice de Ges-tão Descentralizada)

Ficha 0000219

Dotação 4001.0824400312.055.33903600000

Valor 52.284,64




Ficha 0000220

Dotação 4001.0824400312.055.33903900000

Valor 156.853,92




Ficha 0000798

Dotação 4001.0824400312.055.44903000000

Valor 3.622,58




Ficha 0000221

Dotação 4001.0824400312.055.44905200000

Valor 261.423,22


Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE


Ficha 0000801

Dotação 4001.0824400312.058.33903000000

Valor 440,81

Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS


Fonte 33010000011 - IGDSUAS

Ficha 0000227

Dotação 4001.0824400312.058.33903900000

Valor 2.220,00

Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS



Ficha 0000277

Dotação 4001.0833300312.240.31900400000

Valor 192.864,25

Projeto 2.240 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AM-PLIAÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO


Fonte 33010000003 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO



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Ficha 0000283

Dotação 4001.0833300312.240.33903900000

Valor 192.864,25

Projeto 2.240 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AM-PLIAÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO


Fonte 33010000003 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO

Ficha 0000299

Dotação 4002.1624400312.079.33904800000

Valor 727,00

Projeto 2.079 - APOIO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEI-ROS A PESSOA FISICA


Ficha 0000344

Dotação 5001.1230600342.091.33903000000

Valor 12.800,00

Projeto 2.091 - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR


Fonte 11070000003 - Alimentação Escolar - PNAE Creche (PNACN)

Ficha 0000344

Dotação 5001.1230600342.091.33903000000

Valor 240,00



Fonte 11070000007 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos (PNAEN)

Ficha 0000344

Dotação 5001.1230600342.091.33903000000

Valor 29.600,00



Fonte 11070000023 - Alimentação Escolar - PNAE Atendi-mento Educacional Especializado (PNAEAEE)

Ficha 0000364

Dotação 5002.1212200342.097.31901600000

Valor 3.055,90

Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO


Fonte 11020000001 - Fundeb 40% - Outras Despesas

Ficha 0000367

Dotação 5002.1212200342.097.33903000000

Valor 500,00



Fonte 11010000001 - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88

Ficha 0000370

Dotação 5002.1212200342.097.33903900000

Valor 100,00




Ficha 0000370

Dotação 5002.1212200342.097.33903900000

Valor 10.047,40



Fonte 11070000001 - Cota-Parte do Salário Educação

Ficha 0000416

Dotação 5002.1236500341.024.44905100000

Valor 290.891,95

Projeto 1.024 - CONST., REFORMA E AMPL. DE CENTROS DE EDUC. INFANTIL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS E OBRAS COMPLEMENTARES





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Ficha 0000731

Dotação 5002.1236500342.112.33909200000

Valor 86.122,27

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INS-TALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL



Ficha 0000490

Dotação 5501.2781200132.131.33903000000

Valor 81,60

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE E LAZER


Fonte 19990057001 - Lei Pelé Nº 9.615/98 - SESPORT

Ficha 0000509

Dotação 6501.2312200152.179.31901100000

Valor 8.224,44

Projeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL


Ficha 0000553

Dotação 7501.1545100171.056.44905100000

Valor 18.395,95

Projeto 1.056 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERA-ÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL


Fonte 16020000001 - Contribuição para o Custeio do Ser-viço de Iluminação Pública

Ficha 0000585

Dotação 7502.1712200181.069.33903500000

Valor 560.992,30

Projeto 1.069 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FORTA-LECIMENTO INSTITUCIONAL

Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte 19020000001 - Operação de Crédito Externa BID - Contrato Nº 2751/OC-BR

Ficha 0000617

Dotação 7502.1751200181.074.44905200000

Valor 330.658,40

Projeto 1.074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPA-CITAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO



Ficha 0000629

Dotação 8001.0412200192.193.33903900000

Valor 1.600,00

Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA


Fonte 16030000001 - Multas por Infrações ao Código de Trânsito Nacional

Ficha 0000632

Dotação 8002.0618100192.194.44905200000

Valor 325,12

Projeto 2.194 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL


Fonte 19990000106 - Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano

Ficha 0000641

Dotação 8002.2678200191.078.44905100000

Valor 82.402,51

Projeto 1.078 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O TRANSPORTE


Fonte 36010000001 - Transferência Contrib. Interv. no Domínio Econômico



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Ficha 0000642

Dotação 8002.2678200192.200.33903000000

Valor 25.025,70

Projeto 2.200 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ENGENHARIA DE TRÁFEGO MUNICIPAL



Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacio-nadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes re-cursos: 2.817.619,52 (dois milhões oitocentos e dezessete

mil seiscentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centa-vos ) Excesso de Arrecadação: R$ 42.640,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais )

Superávit Financeiro: R$ 1.335.175,84 (um milhão tre-zentos e trinta e cinco mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos )

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.439.803,68 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos )

Ficha 0000010

Dotação 0301.0412200012.004.33903900000

Valor 7.480,00

Projeto 2.004 - REALIZAÇÃO DE CERIMONIAIS DE APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS



Ficha 0000031

Dotação 1001.0409200062.012.33903900000

Valor 339,60

Projeto 2.012 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GE-RAL DO MUNICÍPIO



Ficha 0000068

Dotação 2301.0412600092.023.33903900000

Valor 12.705,70

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITE E DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE APOIO À GES-TÃO MUNICIPAL



Ficha 0000069

Dotação 2301.0412600092.023.44903900000

Valor 888,16

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITE E DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE APOIO À GES-TÃO MUNICIPAL

Elemento 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS - PESSOA JURÍDICA


Ficha 0000083

Dotação 2501.0412200112.024.33903900000

Valor 10.737,99

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL



Ficha 0000114

Dotação 3001.0433100122.031.33904600000

Valor 12.967,00

Projeto 2.031 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRI-GAÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E DE ES-TÁGIOS

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO


Ficha 0000131

Dotação 3501.0412900102.035.33903600000

Valor 4.400,00

Projeto 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCA-



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ÇÃO TRIBUTÁRIA, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DA AR-RECADAÇÃO



Ficha 0000136

Dotação 3501.2884400050.006.32902100000

Valor 9.062,44

Projeto 0.006 - AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA DO MUNICÍPIO

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO


Ficha 0000180

Dotação 4001.0824300322.043.31901300000

Valor 3.143,45


Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS


Ficha 0000182

Dotação 4001.0824300322.043.33903000000

Valor 18.634,23




Ficha 0000184

Dotação 4001.0824300322.043.33903900000

Valor 577,63




Ficha 0000213

Dotação 4001.0824400312.053.33903600000

Valor 10.743,52




Ficha 0000218

Dotação 4001.0824400312.055.33903000000

Valor 3.622,58




Ficha 0000265

Dotação 4001.0824400332.068.33504300000

Valor 4.419,54

Projeto 2.068 - INCENTIVO FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS NÃO GOVERNAMENTAIS

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS


Ficha 0000270

Dotação 4001.0824400332.070.33903000000

Valor 440,81

Projeto 2.070 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS



Ficha 0000274

Dotação 4001.0824400332.070.44905200000

Valor 2.220,00

Projeto 2.070 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS





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Ficha 0000362

Dotação 5002.1212200342.097.31901100000

Valor 290.991,95




Ficha 0000365

Dotação 5002.1212200342.097.31909600000

Valor 500,00


Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO


Ficha 0000372

Dotação 5002.1212200342.097.44905200000

Valor 7.047,40




Ficha 0000381

Dotação 5002.1236100342.100.33903900000

Valor 3.000,00

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO



Ficha 0000402

Dotação 5002.1236100342.106.31901100000

Valor 3.055,90

Projeto 2.106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MA-NUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL



Ficha 0000408

Dotação 5002.1236100342.107.33903400000

Valor 16.120,70

Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PES-SOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO


Ficha 0000437

Dotação 5002.1236500342.243.33903600000

Valor 70.001,57

Projeto 2.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESTÁGIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL



Ficha 0000495

Dotação 5501.2781200132.133.33903000000

Valor 81,60

Projeto 2.133 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APRENDI-ZAGEM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS


Fonte 19990057001 - Lei Pelé Nº 9.615/98 - SESPORT

Ficha 0000558

Dotação 7501.1545100171.058.44905100000

Valor 1.400,00

Projeto 1.058 - ABERTURA E REABERTURA DE VIAS UR-BANAS


Fonte 19990000001 - Transferência Compensação Finan-ceira Esforço Exportador - FEX



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Ficha 0000580

Dotação 7501.1545200172.192.33903900000

Valor 18.395,95

Projeto 2.192 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Fonte 16020000001 - Contribuição para o Custeio do Ser-viço de Iluminação Pública

Ficha 0000588

Dotação 7502.1712200181.069.44905200000

Valor 55.000,00

Projeto 1.069 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FORTA-LECIMENTO INSTITUCIONAL



Ficha 0000589

Dotação 7502.1712200181.070.33903000000

Valor 20.000,00

Projeto 1.070 - AÇÕES DE MELHORIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO



Ficha 0000590

Dotação 7502.1712200181.070.33903500000

Valor 40.000,00




Ficha 0000591

Dotação 7502.1712200181.070.33903900000

Valor 16.000,00




Ficha 0000592

Dotação 7502.1712200181.070.44903000000

Valor 20.000,00




Ficha 0000593

Dotação 7502.1712200181.070.44903900000

Valor 30.000,00




Ficha 0000599

Dotação 7502.1712200181.071.33903600000

Valor 85.000,00

Projeto 1.071 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA BID x PMC



Ficha 0000602

Dotação 7502.1712200181.071.44903000000

Valor 25.000,00






Página 24

Ficha 0000604

Dotação 7502.1712200181.071.44903900000

Valor 40.000,00




Ficha 0000605

Dotação 7502.1712200181.071.44905200000

Valor 19.658,40




Ficha 0000607

Dotação 7502.1751200181.072.33903500000

Valor 15.992,30

Projeto 1.072 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLES TÉCNICOS E COMERCIAIS



Ficha 0000608

Dotação 7502.1751200181.072.44903900000

Valor 55.000,00




Ficha 0000609

Dotação 7502.1751200181.072.44905200000

Valor 55.000,00




Ficha 0000611

Dotação 7502.1751200181.073.44903000000

Valor 25.000,00

Projeto 1.073 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE



Ficha 0000612

Dotação 7502.1751200181.073.44905200000

Valor 40.000,00

Projeto 1.073 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE



Ficha 0000614

Dotação 7502.1751200181.074.33903300000

Valor 30.000,00


Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


Ficha 0000615

Dotação 7502.1751200181.074.33903600000

Valor 110.000,00






Página 25

Ficha 0000620

Dotação 7502.1751200181.075.44905100000

Valor 110.000,00

Projeto 1.075 - AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APRO-PRIAÇÃO DE CUSTOS COMPLEMENTARES



Ficha 0000623

Dotação 7502.1751200181.096.44905200000

Valor 100.000,00

Projeto 1.096 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL



Ficha 0000631

Dotação 8002.0618100192.194.33903000000

Valor 22.350,82

Projeto 2.194 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL



Ficha 0000635

Dotação 8002.2645300192.198.33903500000

Valor 1.600,00

Projeto 2.198 - CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL MUNICIPAL


Fonte 16030000001 - Multas por Infrações ao Código de Trânsito Nacional

Ficha 0000644

Dotação 8002.2678200192.200.44905200000

Valor 3.000,00




Ficha 0000716

Dotação 9999.9999999999.999.99999900000

Valor 8.224,44

Projeto 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COLATINA 10 junho de 2016.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal

de Colatina, em 10 de Junho de 2016.

Secretária Municipal de Gabinete








Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despe-sa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 246.551,02 (Duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos), nas seguintes dotações:



Página 26

Ficha 0000003

Dotação 0301.0412200012.003.31901600000

Valor 2.240,30




Ficha 0000004

Dotação 0301.0412200012.003.33901400000

Valor 346,00


Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL


Ficha 0000795

Dotação 1501.0413100072.017.33909200000

Valor 2.340,00

Programa 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL

Projeto 2.017 - PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL



Ficha 0000117

Dotação 3001.0433100122.032.33903900000

Valor 30.000,00

Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTE-ÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO



Ficha 0000157

Dotação 4001.0812200332.036.33901400000

Valor 228,00




Ficha 0000366

Dotação 5002.1212200342.097.33901400000

Valor 348,00




Ficha 0000370

Dotação 5002.1212200342.097.33903900000

Valor 904,08




Ficha 0000732

Dotação 5002.1236100342.107.33909200000

Valor 159.855,64




Ficha 0000425

Dotação 5002.1236500342.112.33903000000

Valor 12.349,00






Página 27

Ficha 0000526

Dotação 7001.1512200162.185.31900400000

Valor 22.440,00

Projeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO



Ficha 0000603

Dotação 7502.1712200181.071.44903500000

Valor 8.000,00


Elemento 44903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA


Ficha 0000642

Dotação 8002.2678200192.200.33903000000

Valor 7.500,00




Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações rela-cionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 246.551,02 (duzentos e quarenta e seis mil

quinhentos e cinqüenta e um reais e dois centavos) Suple-mentação/Anulação Dotação: R$ 246.551,02 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais e

dois centavos)

Ficha 0000002

Dotação 0301.0412200012.003.31901100000

Valor 2.240,30




Ficha 0000007

Dotação 0301.0412200012.003.33903900000

Valor 346,00




Ficha 0000044

Dotação 1501.0413100072.017.33903900000

Valor 2.340,00

Projeto 2.017 - PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL



Ficha 0000116

Dotação 3001.0433100122.032.33903000000

Valor 30.000,00

Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTE-ÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO



Ficha 0000158

Dotação 4001.0812200332.036.33903000000

Valor 228,00






Página 28

Ficha 0000367

Dotação 5002.1212200342.097.33903000000

Valor 904,08




Ficha 0000370

Dotação 5002.1212200342.097.33903900000

Valor 348,00




Ficha 0000408

Dotação 5002.1236100342.107.33903400000

Valor 159.855,64




Ficha 0000428

Dotação 5002.1236500342.112.33903900000

Valor 12.349,00




Ficha 0000527

Dotação 7001.1512200162.185.31901100000

Valor 22.440,00

Projeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO



Ficha 0000722

Dotação 7502.1712200181.071.44909300000

Valor 8.000,00


Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUI-ÇÕES


Ficha 0000643

Dotação 8002.2678200192.200.33903900000

Valor 7.500,00





Prefeito Municipal












Página 29


Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despe-sa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 105.815,81 (Cento e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), nas seguintes dotações:

Ficha 0000024

Dotação 6001.1012200352.138.33903000000

Valor 5.852,00

Projeto 2.138 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE


Fonte 12010000001 - Recursos Próprios - Saúde

Ficha 0000347

Dotação 6001.1030100371.037.44905100000

Valor 10.448,52

Projeto 1.037 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE



Ficha 0000265

Dotação 6001.1030100372.149.33909200000

Valor 107,57

Projeto 2.149 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



Ficha 0000086

Dotação 6001.1030100372.150.31901100000

Valor 70.030,78

Projeto 2.150 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS



Ficha 0000303

Dotação 6001.1030200372.166.33903900000

Valor 3.000,00

Projeto 2.166 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL


Fonte 12030000301 - SAÚDE - PAB FIXO - Piso da Aten-ção Básico Fixo - SUS

Ficha 0000307

Dotação 6001.1030200382.167.33903900000

Valor 12.220,00

Projeto 2.167 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSIS-TÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Fonte 12030000202 - SAÚDE - MAC - Limite Financ. Mé-dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - SUS

Ficha 0000312

Dotação 6001.1030200382.169.33903900000

Valor 4.156,94

Projeto 2.169 - MANUTENÇÃO DO CEO (CENTRO DE ODONTOLOGIA CENTRAL)



Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacio-nadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes re-cursos: 105.815,81 (cento e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) Suplementação/Anula-ção Dotação: R$ 105.815,81 (cento e cinco mil oitocen-tos e quinze reais e oitenta e um centavos )

Ficha 0000016

Dotação 6001.1012200352.137.33903900000

Valor 5.852,00

Projeto 2.137 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA-TIVA DA SEMUS





Página 30

Ficha 0000257

Dotação 6001.1030100372.149.31901300000

Valor 107,57


Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS


Ficha 0000261

Dotação 6001.1030100372.149.33903400000

Valor 10.448,52




Ficha 0000099

Dotação 6001.1030100372.152.31901100000

Valor 70.030,78

Projeto 2.152 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE



Ficha 0000106

Dotação 6001.1030100372.153.33903200000

Valor 3.000,00

Projeto 2.153 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVI-DADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA


Ficha 0000164

Dotação 6001.1030100382.161.33903900000

Valor 12.220,00

Projeto 2.161 - AMPL. E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS TERAPÊUTICOS BÁSICOS DE MÉDIA E DE ALTA COMPLEXIDADE



Ficha 0000313

Dotação 6001.1030200382.169.44905200000

Valor 4.156,94




Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COLATINA 10 junho de 2016

Prefeito Municipal











Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despe-sa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 32.797,14 (Trinta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), nas seguintes dotações:



Página 31

Ficha 0000265

Dotação 6001.1030100372.149.33909200000

Valor 2.429,37



Fonte 12990000002 - Outras Receitas Orçamentárias

Ficha 0000092

Dotação 6001.1030100372.150.33903000000

Valor 250,00

Projeto 2.150 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS


Fonte 12030000302 - SAÚDE - PAB - Piso da Atenção Bá-sico Variável

Ficha 0000108

Dotação 6001.1030100372.153.33903900000

Valor 17.548,94

Projeto 2.153 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVI-DADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE



Ficha 0000312

Dotação 6001.1030200382.169.33903900000

Valor 700,00




Ficha 0000205

Dotação 6001.1030400362.171.31901600000

Valor 506,79

Projeto 2.171 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRA-MA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA



Ficha 0000328

Dotação 6001.1030500362.176.33903900000

Valor 750,00

Projeto 2.176 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRA-MA DST/AIDS



Ficha 0000335

Dotação 6001.1030500362.239.31901600000

Valor 4.607,04

Projeto 2.239 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRA-MA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL



Ficha 0000358

Dotação 6001.1030500362.239.33909200000

Valor 437,00




Ficha 0000358

Dotação 6001.1030500362.239.33909200000

Valor 5.568,00



Fonte 12030000501 - SAÚDE - Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS

Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações rela-cionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 32.797,14 (trinta e dois mil setecentos e noven-ta e sete reais e quatorze centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.797,14 (trinta e dois mil sete-centos e noventa e sete reais e quatorze centavos )



Página 32

Ficha 0000261

Dotação 6001.1030100372.149.33903400000

Valor 2.429,37

Projeto 2.149 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Elemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PES-

SOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO

Fonte 12990000002 - Outras Receitas Orçamentárias

Ficha 0000094

Dotação 6001.1030100372.150.33903900000

Valor 250,00

Projeto 2.150 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TER-

CEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 12030000302 - SAÚDE - PAB - Piso da Atenção Bá-

sico Variável

Ficha 0000107

Dotação 6001.1030100372.153.33903600000

Valor 17.548,94

Projeto 2.153 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVI-

DADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE


CEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 12030000301 - SAÚDE - PAB FIXO - Piso da Aten-

ção Básico Fixo - SUS

Ficha 0000311

Dotação 6001.1030200382.169.33903000000

Valor 700,00

Projeto 2.169 - MANUTENÇÃO DO CEO (CENTRO DE

ODONTOLOGIA CENTRAL)


Fonte 12030000202 - SAÚDE - MAC - Limite Financ. Mé-

dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - SUS

Ficha 0000203

Dotação 6001.1030400362.171.31901100000

Valor 506,79

Projeto 2.171 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRA-

MA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL


Ficha 0000324

Dotação 6001.1030500362.176.33903000000

Valor 750,00


MA DST/AIDS



Ficha 0000333

Dotação 6001.1030500362.239.31901100000

Valor 4.607,04


MA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL


Ficha 0000339

Dotação 6001.1030500362.239.33903900000

Valor 437,00








Página 33

Ficha 0000339

Dotação 6001.1030500362.239.33903900000

Valor 5.568,00





Fonte 12030000501 - SAÚDE - Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS


COLATINA 10 junho de 2016.

Prefeito Municipal









Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2016 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Ficam anulados no Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde de Colatina relativo ao ano de 2016 os valores consignados como “Restos a Pagar Não Processa-dos”, no valor de R$ 162.978,55 (Cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2015, conforme dis-criminado:

Documento Credor Valor (R$)

Empenho Nº1327/2015

FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA – HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ

128.529,69

Empenho Nº1538/2015

SOC. PROV. DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLA-TINA

31.228,97

Empenho Nº2624/2015 LABMAIA LABORATORIO LTDA 3.219,89

TOTAL 162.978,55

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21de Junho de 2016.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de Junho de 2016.







Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Muni-cipal de Colatina no ano de 2016 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Ficam anulados no Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Colatina relativo ao ano de 2016 os valores consignados como “Restos a Pagar Não Processados”, no valor de R$ 1.790.613,68 (Hum milhão setecentos e no-



Página 34

venta mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centa-vos) e como “Restos a Pagar Processados”, no valor de R$ 287,12(Duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos), referentes aos exercícios2013 e de 2015, conforme discri-minado:


Empenho Nº94/2015

ACKAM – ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE

KICKBOXING E ARTES MARCIAIS

1.579,07

Empenho Nº119 /2015

DETRAN ES 953,24

Empenho Nº 121/2015

DETRAN ES 1.147,03


VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA 2.035,20


GRAFICA COMERCIAL LTDA 72.000,00


AUTO MECANICA VILA REAL LTDA ME

7,00

Empenho N°167 /2015

INSTITUTO TERRA 73.000,00


GRAFICA COMERCIAL LTDA 3.500,00


SANEAR – COMPANHIA COLATIN. DE MEIO AMBIENTE

E SAN. AMBIENTAL (FMS)821,76


DETRAN ES 2.111,68


GRAFICA COMERCIAL LTDA 198,00


VALMIR DA CRUZ DE OLIVEIRA

57.150,15


VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A 2.545,40


IDM ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA ME

5.393,61


IDM ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA ME

2.213,90


AE SISTEMAS LTDA-ME 3.000,00

Empenho Nº 1961 /2015

EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA

281.726,57


AGROPLANTAS MUDAS ORNAMENTAIS E FRUTIFERAS

LTDA230,40


D.N. JUNIOR PAPELARIA, LIVRARIA E SERVIÇOS -ME 1.505,23






IPAJM- INSTITUTO DE PREV. ASSIST. JERONIMO

MONTEIRO4.077,65


IPAJM – INSTITUTO DE PREV. ASSIST. JERONIMO

MONTEIRO1.243,75


CONSORCIO CETTI S.A/GO ASSOCIADOS/MERCADOS DE

ENERGIA CONSULT. LTDA312.529,80


AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE

RESENDE/ RJ5.108,58


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 12.521,30






D.N. JUNIOR PAPELARIA, LIVRARIA E SERVIÇOS -ME 950,00


D.N. JUNIOR PAPELARIA, LIVRARIA E SERVIÇOS -ME 163,35





Empenho Nº 3213/2014 WC CONSTRUTORA LTDA ME 71.520,76

Empenho Nº 3214/2014 WC CONSTRUTORA LTDA ME 7.242,96


TROPA CONSTRUTORA LTDA ME 12.150,00



Página 35


EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A 1.566,50


SUPREMA CONSTRUCOES LTDA EPP 114.691,66


EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA

14.900,00


SERVICO COLATINENSE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

AMBIENTAL1.542,06

Empenho Nº 6024/2015 TELEFONICA BRASIL S/A 1.000,00

Empenho Nº 6063/2015 VIAÇÃO MARILANDIA LTDA 369,40


DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

1.800,35

Empenho Nº 6072/2015 TELEFONICA BRASIL S/A 95,43


EDUBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA

8.825,00

Empenho Nº 6456/2015 VIACAO MARILANDIA LTDA 0,01


MARFLAY VIAGENS E TURISMO

5.008,83


CONCRETEC CONSTRUCOES LTDA -EPP

582.565,61



2.247,34



1.110,03

Empenho Nº 7125/2015 RODRIGO BINDA 430,00

Empenho Nº 7176/2015 LEONARDO DEPTULSKI 1.263,00

Empenho Nº 7640/2015 VIACAO SAO ROQUE LTDA 851,96


CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA

2.882,00



5.565,40



80,00



4.250,00



4.900,00



23.700,23



3.090,00



610,00



300,00


EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A

48.111,48

Empenho Nº 8015/2015 VIACAO PRETTI LTDA 7.829,80


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU

1.383,56

TOTAL 1.790.613,68


Liquidação Nº 2100/2015

CREA – ES CONSELHO REG. DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGR.

219,44

Liquidação Nº 12481/2015

CREA – ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGR.63,64

Liquidação Nº 12528

CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGR.4,04

TOTAL 287,12

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de Ju-nho 00de 2016.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de Junho de 2016.




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PUBLICAÇÃO DO ADITIVO 01 AO CONTRATO 253/ 2012


RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CON-TRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 253/2012.

Termo aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº 203/2012 firmado entre o MUNICÍPIO DE COLATINA e a empresa SUPREMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, conforme procedimento administrativo nº 16.102/2013.

DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fi-nalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epígrafe a importância de R$ 34.850,71 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e um centa-vos), conforme consta na justificativa, planilha e anexos ao processo nº 0016.102/2013.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 253/2012.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal



RESUMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL nº. 292/2012.

Termo aditivo n° 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº 292/2012 firmado entre o MUNICÍPIO DE COLA-TINA e a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS UNIÃO LTDA - EPP para executar os serviços de drena-gem e construção de calçada na Avenida Castelo Branco e nas Ruas Santa Fé e Brilhante no bairro Santo Antô-nio, neste Município, conforme processo administrativo nº 00511/2014, neste Município.

DO ADITAMENTO:

O presente termo aditivo tem a tem a finalidade de ACRES-CER o valor do contrato em referência em R$ 16.981,40 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), conforme consta na justificativa, relatório técnico do engenheiro e planilhas anexas ao pro-cesso nº 005111/2014.

Ficam PRORROGADOS os prazos de execução e vigência do Contrato n° 292/2012 em mais 90 (noventa) dias

DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

A Contratada, em contrapartida, se obriga a executar os serviços constantes da planilha orçamentária anexa ao processo n° 005111/2014.

DATA DA ASSINATURA:

19 de MARÇO de 2014.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal



RESUMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EM-PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO nº. 341/2011.

Termo aditivo negativo n° 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitáriol nº 341/2011 firmado entre o MUNICÍ-PIO DE COLATINA e a empresa CONSTRUTORA CIMEN-COL LTDA – ME para executar os serviços de cons-trução de muro de fechamento do cemitério – com ossário – situado no bairro São Judas Tadeu, neste Município.

DO ADITAMENTO:

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epígrafe a importância de R$ 9.690,36 (nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), conforme consta na justificativa, planilha e anexos ao processo nº 007415/2014.

DO PRAZO: Ficam PRORROGADOS os prazos de execu-ção e vigência do Contrato n° 341/2011 em mais 60 (ses-senta) dias

DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

A Contratada, em contrapartida, se obriga a executar os serviços constantes da planilha orçamentária anexa ao processo n° 007415/14.

DATA DA ASSINATURA:

06 de MAIO de 2014.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. 39/2016


RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 39/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foram promovidas alterações no PREGÃO PRESEN-CIAL em epígrafe e prorrogada a data de abertura do mesmo para o dia 28/07/2016 às 09h30min. O edital retificado encontra-se disponível no site www.cola-tina.es.gov.br.

THABATA CALIARI SOUTO

Pregoeira Municipal





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Domingos Martins

Prefeitura

DECRETO NORMATIVO Nº 2.939/2016Publicação Nº 54619

Publicação de Decreto Normativo

2.939 – 08/07/2016 – Dispõe sobre a nomeação da Co-missão de reestruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos do Magistério Público do Município de Domin-gos Martins.

Domingos Martins – ES

15 de julho de 2016.

LEI N° 2747Publicação Nº 54681

Publicação de Lei Municipal

2.747/2016 – 14/07/2016 – Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Domingos Martins – ES, 15 de julho de 2016.

LEIS MUNICIPAISNº 2.744, 2.745 E2.746/2016Publicação Nº 54618

Publicação de Lei Municipal

2.744/2016 – 12/07/2016 – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.378, de 19 de dezembro de 2011.

2.745/2016 – 12/07/2016 – Denomina a praça locali-zada no Distrito de Paraju de “Praça Saudável Laura Maria Stein”.

2.746/2016 – 12/07/2016 – Altera a ementa e acres-centa o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2.060, de 18 de março de 2008.

Domingos Martins – ES

15 de julho de 2016.

Guarapari

Prefeitura

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 096/2016Publicação Nº 54730

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 096/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, e a Srª. Geisiely Fer-nanda Timm. Processo n° 8421/2016, sendo objeto: Lo-cação do imóvel localizado na Avenida Belo Horizonte, n° 06, Bairro Santa Monica, Guarapari/ES, para instalação do CRAS em Santa Mônica, assinado em 11/07/2016.

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal

COPEL - RESULTADO CP 002/16Publicação Nº 54698

RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2016

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO O RESUL-TADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTI-CIPANTES DA CP 002/2016 CUJO OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSA-GEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS LICITANTES DECIDIU-SE POR INABILITAR PARA A SEGUNDA FASE DO CERTAME DA EM-PRESA VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA no item 7.1.6 letras “b”, “c”, “d” “f”, “g” e “h”, no item 7.1.7 deixou de apresentar

os documentos exigidos: na letra “a”, “b.1” em sua inte-gralidade, “d” e “d.’”, item 7.1.8.1 letra “a”, 7.1.8.2 letra “a”, “b” e “c” e o item 7.1.8.3 em sua integralidade E HABI-LITAR A EMPRESA C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITADL NO QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E MARCA PARA O DIA 19/07/2016 ÀS 14:00 HORAS A ABER-TURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA TÉCNICA

IVETE DA S A LOSS

Presidente da COPEL

COPEL - RESULTADO TP 001/16Publicação Nº 54695

RESULTADO TOMADA DE PREÇO 001/2016

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO O RE-SULTADO a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - OBJE-TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PETI DE OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 534/2016 AONDE SAGROU-SE VENCEDO-RA A LICITANTE ALFAVIX CONSTRUTORA LTDA – ME NO VALOR GLOBAL DE R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

IVETE DA S A LOSS

Presidente da COPEL



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RESULTADO TOMADA DE PREÇO 004/2016

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO O RESUL-TADO DA da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-CLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSA-GEM, NESTE MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 5.073/2016 AON-DE SAGROU-SE VENCEDORA A LICIANTE MONTANA EN-GENHARIA LTDA com o valor global de R$ R$ 427.920,66 (quatrocentos e vinte sete mil novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)

IVETE DA S A LOSS

Presidente da COPEL

COPELE - RESULTADO PE 037/16Publicação Nº 54697

RESULTADO FINAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapari torna público, de acor-do com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 838/2013 de 06/05/2013, publicado em 08/05/13 e regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, o resultado do:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2016

PROCESSO Nº. 1552/2016

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo/camisas e uni-formes, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I do edital.

LOTE I – GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.ME; va-lor de R$ 8.588,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais);

LOTE II – Fracassado.

Larissa Amorim

Pregoeira Eletrônico Oficial

PMG

SEMED - AVISO CHAMADA PÚBLICA 001-2016Publicação Nº 54712

MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES – SECRETARIA MU-NICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016

PROCESSO Nº: 01623/2016

ABERTURA: 09/08/2016, às 09:00 horas nesta Secretaria.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as ne-

cessidades das Escolas e CEMEI’S municipais, nos moldes da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº 026/2013 (FNDE), Lei nº 8.666/93, art. 24.

Aquisição do Edital, junto a Comissão Especial de Licitação - COEL na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3362-7755, de 08 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: [email protected].

Guarapari/ES, 14 de julho de 2016.

LARISSA MARIA SANTÓRIO PEREIRA

Presidente da COEL

SEMED - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚ-BLICO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – EDITAL 001/ 2007


Edital de Convocação - Concurso Público do Magisté-rio Municipal – Edital 001/2007 em cumprimento à sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Es-tadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Comarca da Capital - Juízo de Guarapari, Processo n° 0002821-32.2011.8.08.0021 (021.11.002821-0)

O Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais, contidas no art.88, inciso III, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

1 – Ficam CONVOCADAS, “sub judice”, as candidatas ci-tadas e relacionadas no anexo I, fazendo parte integrante desta convocação, para comparecer na Secretaria Munici-pal de Educação, do Município de Guarapari, localizada na Avenida Santa Clara, nº 13, Bairro Sol Nascente, no setor de Inspeção Escolar, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a partir da data da publicação desta convocação, no horário de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, munido da docu-mentação citada no Anexo II e III que também ficam fa-zendo parte integrante desta convocação.

1.1 - Na avaliação médica deverá estar atestado que o(a) candidato(a) está Apto (a) para o ingresso no Serviço Público, sob pena de invalidade.

2 – Os(as) candidatos(as) aqui convocados(as) deverão estar munidos(as) da documentação específica no Anexo II, em 02 (duas) vias autenticadas.

3 – Os (as) candidatos(as) aprovados(as), classificados(as) e tendo apresentado toda documentação, inclusive Laudo da Perícia Médica do Município classificando-a como APTO (A), serão nomeados(as), “sub judice” e terão o prazo de até 30 (trinta) dias improrrogáveis e contados a partir da publicação no Diário Oficial do Decreto que dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, para tomar posse na função em que foi aprovado.

Guarapari - ES, 14 de julho de 2016.

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal

mailto:[email protected]



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ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A

EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação Nome do(a) Candidato(a)

196° Maria Aparecida Rodrigues Batista

206° Imaculada Conceição G. Rodrigues

217° Lucilene Loureiro Maioli

263° Vania Regina de Oliveira Galvão

264° Kadia Manoela Ribeiro de Farias

294° Alzenira Braz

CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A

ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS

Classificação Nome do(a) Candidato(a)

172° Marcia Regina Pimentel Moledo

188° Pamella da Silva Conceição

196° Luzineide Resende Nunes

245° Lilian Araújo Brambati

294° Fernanda Ferreira Ramos

ANEXO II

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

- Carteira de Identidade;- Cadastramento CIC/ CPF;- Título de Eleitor e quitação com as responsabilidades eleitorais;- Quitação com as obrigações militares, quando couber;- Cadastramento no PIS/ PASEP ou Declaração que não possui PIS/ PASEP (formulário próprio);- Comprovante de residência atualizado (conta de água ou luz);- Certidão de Casamento ou Nascimento;- Certidão de Nascimento dos dependentes memores de 21 anos;- Comprovante de Escolaridade exigido para o Cargo, con-forme Edital n° 001/2007/ Concurso Público – Magistério.- (Carteira do Conselho Regional de Educação Física CREF

(Para os candidatos classificados e convocados para a Dis-ciplina Educação Física));

- Certidão Negativa Civil e Criminal;

- Declaração que não detém cargo ou função pública ou privada que cause Incompatibilidade com o cargo a que será nomeado (a), formulário próprio;

- 02 (duas) fotografias 3x4 atual.

OS CANDIDATOS CONVOCADOS DEVERÃO APRESEN-TAR-SE PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA:Portando os seguintes exames complementares e laudos médicos:- Exames comuns a todos os cargos até 39 (trinta e nove) anos:- Hemograma completo (com Plaquetas);- VDRL;- Glicemia de jejum;- EAS (urina) EFP (fezes);- Exames comuns a todos independentemente da idade;- Laudo do otorrinolaringologista;- Laudo do Alergista e laudo da vide laringoscopia;- Raio X do Tórax;- Eletroencefalograma;- Exames a partir de 40 (quarenta) anos de idade:- Hemograma Completo – (com plaquetas)- VDRL;- Glicemia (de jejum);- EAS (urina) EFP (fezes);- Triglicerídeos, Colesterol, Ácido Úrico, Creatina;- Eletrocardiograma (com laudo cardiológico);- Avaliação onde deverá estar atestado que o candidato está APTO para o ingresso no serviço Público.

ANEXO III

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, _______________________________________________________ declaro junto a Prefeitura Municipal de Guarapari, Secretaria Municipal de Administração e Pro-curadoria Geral do Município, que NÃO exerço cargo, em-prego ou função pública cuja acumulação seja vedada nos termos do Art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, e Art. 155 da Lei Nº 7.502/90, estando, portanto desimpe-dido (a) para ser investido (a) em cargo público municipal mediante aprovação em Concurso Público.

Carteira de Identidade nº : _____________________

CPF nº: ____________________________________

Guarapari, ES _____ de _______________ de _________.

Assinatura do (a) Candidato(a)



Página 40

ANEXO IV

QUADRO DE VAGAS

EscolasEducação Infantil

Vagas Turno

EMEI Maria Inês Julião Gottardo02 (M)

02 (V)

CEMEI Yeda Viera leal Torres- -

01 (V)

CEMEI Maria José Loureiro Vicente01 (M)

- -

Total 06 -

Escolas

Ensino Fundamental

Vagas Turno

EMEF Benedita Martins de Souza- -

03 (V)

EMEIEF Florisbela Lino Bandeira01 (M)

01 (V)

Total 05 -

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal

SEMSA - DISPENSA POR JUSTIFICATIVAPublicação Nº 54710

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

O Município de Guarapari/ES, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal ratifica a aquisição por dispensa de li-citação por justificativa de Fraldas Descartáveis, no valor total de R$ 61.051,40 (sessenta e um mil, cinquenta e um reais e quarenta centavos), da empresa LFO Farmá-cia Eireli-ME, de acordo com o art. 24, incisos IV e V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA por meio do pro-cesso nº 11920/2016.

Guarapari/ES, 14 de julho de 2016.

ORLY GOMES DA SILVAPrefeito Municipal

SEMSA - DISTRATO N° 036/2016Publicação Nº 54706

RESUMO DE DISTRATO

O contratante resolve de comum acordo, realizar o DIS-TRATO do Contrato Administrativo de Trabalho Tem-porário, e do 1° termo aditivo n 24/2016, firmado com o Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para atuar no Município de Guarapari/ES, em conformidade com a Lei n° 3.757/2014, Processo Simplificado Edital SEMSA nº. 003/2014, de acordo com o Processo Administrativo nº. 24.241/2014.

Nº Distrato ContratadoNº

ContratoCargo A Partir de:

036/2016 Lucilene Tenis de Souza 138/2015 Atendente de

Consultório 01/07/2016

inStituto de Previdência doS ServidoreS do municíPio de guaraPari

CONTRATO N.º 01/2016 - FORNECIMENTO DE PAS-SAGENS


RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001/2016

Contrato de fornecimento que entre si celebram Institu-to de Previdência dos Servidores do Município De Guara-pari/ES – IPG e a Empresa Bavel Operadora de Turismo Ltda-ME na qualidade de Contratante e Contratada, res-pectivamente para o fim expresso FORNECIMENTO, tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA EM SERVIÇOS DE AGENTE DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBI-TO NACIONAL, valor de desconto de 10,10% (dez vírgula dez por cento) repassado ao IPG, por meio de dedução na fatura/nota fiscal. O prazo para execução será a partir da assinatura deste termo contratual até 31/12/2016. A rescisão do Contrato poderá ser determinada por ato uni-lateral e escrito da CONTRATANTE. Elaborado em con-formidade com o Processo IPG nº 021/2016, Pregão Presencial nº 001/2016, com a Lei nº 8.666/93 e alte-

rações e a Lei nº 10.250/2002. Fica eleito desde já pelas partes, o Foro da Comarca de Guarapari – ES, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento de Contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privi-legiado que seja.

Guarapari, 27 de junho 2016.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES – IPG

CONTRATANTE

EMPRESA BAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA-ME

ANDRESSA PASSOS DA ROCHA VASSOLER

CONTRATADA



Página 41

Ibiraçu

Prefeitura

PORTARIA 17.317/2016Publicação Nº 54638

PORTARIA Nº 17.317/2016

EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o pedido formulado através do Processo nº. 2669/16;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora, RUTE IZABEL GADIRMAN para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, a partir de 30.06.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 04 de julho de 2016.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração, em 04 de julho de 2016.

LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos



EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.


Considerando o pedido formulado através do Processo nº. 2669/16;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o servidor, JOSE RENATO VIDIGAL ARMINI para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVI-MENTO RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PRODU-TOR, a partir de 17.06.2016.





Prefeito Municipal






EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.


RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, FLAVIA KONIE-CZNA para o cargo de PROFESSOR MAMPA, a partir de 01.07.2016.




Página 42




Prefeito Municipal








RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, MARINETH DOS SANTOS ROSA para o cargo de PROFESSOR MAMPA, a partir de 29.06.2016.





Prefeito Municipal





PORTARIA Nº. 17.322/2016

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais, e;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 2.569/2004;

Considerando o Pedido formulado pelo Processo Adminis-trativo nº. 2656/2016;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KEILA DOS REIS BARBOSA, para ocu-par o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM PA, a partir de 25.06.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.2016, revogadas às disposições em contrário.




Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 04 de julho de 2016.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GRAZIELE GOMES DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III, a partir de 30/06/2016, na forma da Lei Municipal nº.



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3.080/2010 e com vencimentos devidamente atualizados.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016, revogadas às disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu–ES, 04 de julho de 2016.


Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Admi-

nistração em 04 de julho de 2016.

LETICIA ROZINDO SARCINELI PEREIRA



PORTARIA N.º 17.324/2016

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, em especial, com o in-ciso VI do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, e:

Considerando o disposto no art. 232, § 2° e § 3° da Lei Municipal 2.743/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as Comissões de Avaliação de Bens Imó-vel Urbano e Rural, para proceder à avaliação dos bens transmitidos com base nos valores atuais de mercado imo-biliário e ou na Planta Genérica de Valores, para posterior homologação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2°. Ficam nomeados para compor a Comissão de Ava-liação de Bens Imóveis Urbanos deste Município, na forma do art. 232, § 2° e § 3° da Lei Municipal 2.743/2006, os servidores abaixo:

TITULAR: CARLOS ROBERTO ROSA SANTOS

SUPLENTE: JULIANO BEDONI

TITULAR: ALLAN GUIMARÃES BORÇATO

SUPLENTE: ALICÍNIO DA SILVA SALAZAR

TITULAR: JEFERSON FURTADO FERREIRA

SUPLENTE: GUSTAVO DE ARAÚJO LIMA

Art. 3°. Ficam nomeados para compor a Comissão de Ava-liação de Bens Imóveis Rurais deste Município, na forma do art. 232, § 2° e § 3° da Lei Municipal 2.743/2006, os servidores abaixo:

TITULAR: ANTÔNIO DELUNARDO PANDOLFI FILHO

SUPLENTE: PAULO ROBERTO DA RÓS

TITULAR: CARLOS ROBERTO ROSA SANTOS

SUPLENTE: ROSA AMELIA FANTINI

TITULAR: GUSTAVO DE ARAUJO LIMA

SUPLENTE: JEFERSON FURTADO FERREIRA

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 17.275/2016.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu-ES, 04 de julho 2016.


Prefeito

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 04 de julho de 2016.





CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVI-DORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o pedido formulado, através do Processo Ad-ministrativo nº 0507/2016;

Considerando o que dispõe o art. 114, § 1º da Lei Munici-pal nº. 2.762/2007;

Considerando ainda o Decreto Municipal nº. 3.821/2006 que dispõe sobre homologação de Laudo Pericial de Insa-lubridade e Periculosidade;



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RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora contratada THYELLE SAN-TOS RIZZO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFER-MAGEM lotada na Secretaria Municipal de Saúde, adicio-nal 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo, corresponde ao adicional pelo exercício de atividade in-salubre de grau máximo, nos termos do artigo 114, § 1º da Lei Municipal nº. 2.762/2007 e Decreto Municipal nº. 3.821/2006, a partir de 28.01.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos em 28.01.2016, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu-ES, 04 de julho de 2016.


Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 04 de julho de 2016.





NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFI-CA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais, e;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 2.569/2004;

Considerando o Pedido formulado pelo Processo Adminis-trativo nº. 2599/2016;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CAROLINE ZERBINE ARRUDA, para ocupar o cargo de ODONTÓLOGO, a partir de 30.06.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016, revogadas às disposições em contrário.




Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 04 de julho de 2016.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA.

O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e o que dispõe a Lei Fe-deral nº 11.147/2009, Resolução FNDE 26/13, Resolução FNDE nº. 4/2015 e Lei Federal nº. 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Chamada Pública da Prefeitura Mu-nicipal de Ibiraçu/ES:

I – PRESIDENTE:

MÍRIAN LOUREIRO GOMES

II – EQUIPE DE APOIO:

A) LUCIENE CÂNDIDO RAMOS

B) ALOIR SEGATTO

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu-ES, 04 de junho de 2016.


Prefeito Municipal


LETICIA ROZINDO SARCINELI PEREIRA




Página 45





RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, VANESSA BAN-DEIRA DA SILVA para o cargo de PROFESSOR MAMPA, a partir de 12.07.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.




Prefeito Municipal




RESULTADO DO PP 066/2016Publicação Nº 54659



A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resul-tado do Pregão Presencial nº 066/2016, onde a Empresa DENTAL Z. ROCHA LTDA EPP, ganhou os itens 10, 11, 12, 13, 14, 44, 63, 83, 86 e 98.

Angela Mª T. Polezeli

Pregoeira

RESUMO CONTRATO Nº 178/2016Publicação Nº 54705

Resumo de Contrato

Nº. 178/16

Contratante: Município de Ibiraçu.

Contratada: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob n.º 01.921.499/0001-32. Proc. N°: 3335/2015. TP 003/16. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de pontos de iluminação pública no município de ibiraçu, sendo estes um total aproximado de 1.400 (mil quatrocentos) pontos, com utilização de no mínimo 01 (um) veículo tipo cami-

nhão munck com capacidade mínima de 06 (seis) tonela-das, equipada com cesto aéreo com alcance mímimo de 10m, com no maximo 5 (cinco) anos de uso, equipe de manutenção individual composta de 01 (um) eletricista, 01 (um) auxiliar, combustível, manutenção de veículo, fer-ramental e equipamentos necessários para a realização dos serviços, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura-SEMOSI. Valor Global do con-trato: R$ 93.296,02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura Ordem Serviço: 14/07/16.

Ibiraçu – ES, 14 de julho de 2016.

EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal


Resumo de Contrato

Nº. 187/16

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 03.061.283/0001-70. Proc. N°: 335/2016. PP 060/16. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a 3º Taça Cidade de Ibiraçu de Jiu-Jitsu atendendo o pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer- SEMTECLA. Valor Global do contrato: R$ 9.335,20. Vigência: 31/12/16. Data da Assinatura: 12/07/16.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal


Resumo de Contrato

Nº. 188/16

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA - ME, CNPJ sob n.º 16.456.069/0001-64. Proc. N°: 2305/2016 e 2400/2016. TP 005/16. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços na área da construção civil que de-verá disponibilizar mão de obra qualificada e necessária para a Reforma da EMEIEF Maria Lucas Gomes, localizada no Bairro Aricanga, no Município de Ibiraçu/ES, com forne-cimento de materiais, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrura- SEMOSI. Valor Global do contrato: R$ 99.399,87. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 13/07/2016.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal



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DECRETO 5.191/2016Publicação Nº 54626

DECRETO Nº 5.191/2016

INSTITUI EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CORPO DE BOMBEIRO PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando que o disposto na Lei Estadual nº. 9.269 de 21

de julho de 2009, alterada pela Lei Estadual nº. 10.368 de 01 maio de 2015 e Decreto Estadual 2.423-R de 15 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual 3.823-R de 29 de junho de 2015, que trata sobre as exigências de Alvará do Corpo de Bombeiro;

Considerando a possibilidade de regulamentação pelo art. 156

da Lei Municipal nº. 3.032/2009 (Código de Obras), do art. 129 da Lei 3041/2009 - Código de Postura Municipal e do art. 79 da Lei 3218/2011 (Código Sanitário);

Considerando a permissão estabelecida pelo art. 156 da Lei

Municipal nº. 3.032/2009 (Código de Obras); Considerando a instrução e determinação contida dos autos do

processo administrativo nº 2567/2016; Considerando a necessidade cada vez maior a proteger os

munícipes.

RESOLVE:

Art. 1º - Para a concessão dos Alvarás de Construção e de Funcionamento de qualquer estabelecimento bem como aqueles voltados para permitir a utilização de edificações ou de áreas de risco, novas ou não, deverão ser objeto de exame de Vistoria Prévia do Corpo de Bombeiros, com prévia aprovação das medidas de segurança contra incêndio e pânico com expedição do Certificado do Corpo de Bombeiros.

Parágrafo Único - Estarão excluídos das exigências deste Decreto:

I. A edificação exclusivamente unifamiliar;

II. A parte residencial de edificação de ocupação mista, com acesso independentemente, com altura igual ou inferior a 9,0 m (nove metros) e cujo somatório da área total construída não ultrapasse a 900 m² (novecentos metros quadrados);



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III. As edificações exclusivamente residenciais com altura igual ou inferior a 9,0 m (nove metros) e cujo somatório da área total construída não ultrapasse a 900 m² (novecentos metros quadrados).

Art. 2º - As normas de segurança previstas neste Decreto se aplicam às edificações e áreas de risco, devendo ser observadas por ocasião da:

I. Construção ou reforma;

II. Mudança de ocupação ou uso;

III. Ampliação ou redução de área construída;

IV. Regularização das edificações e áreas de risco existentes na data da publicação deste Decreto;

V. Realização de eventos.

Art. 3º - Para ser concedida a licença de funcionamento pela Prefeitura, o prédio e as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços deverão ser previamente vistoriados pelos órgãos competentes, em particular no que diz respeito às condições de higiene e segurança, qualquer que seja o ramo de atividade a que se destine.

Art. 4º - Para fazer efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado colocará o alvará de localização em lugar visível e o exibirá à autoridade competente sempre que esta o exigir.

Art. 5º - A licença de localização poderá ser cassada como medida preventiva, a bem da higiene, do bem ou sossego e segurança pública.

Art. 6º - Anualmente a licença do corpo de bombeiro deverá ser apresentada ao setor de tributação a fim de fazer efeito a sua renovação de alvará de localização, independente do pagamento de taxa de licença de localização e funcionamento.

Art. 7º - Os fiscais de postura, de obras e de vigilância sanitária, deverão informar aos contribuintes, na primeira aquisição ou renovação de seus alvarás, que estes devem apresentar o respectivo alvará de corpo de bombeiro para serem emitidos ou renovados, tanto o de funcionamento como o de vigilância sanitária.

Art. 8º - Os casos dos contribuintes que solicitarem alvará de localização neste Município utilizarão o site oficial do corpo de bombeiros deste Estado para requererem vistoria e, consequentemente, o alvará ou declaração do corpo de bombeiro, para fazer efeito a emissão do alvará de licença, localização e funcionamento e, ainda, o de vigilância sanitária.



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Art. 9° – Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para aplicação do presente Decreto.

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu-ES, 13 de julho de 2016.


Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, em 13 de

julho de 2016.

LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos



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EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.


RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor, KEFERSON ALVES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, a partir de 30.06.2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 30 de junho de 2016.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, em 30 de junho de 2016.




Página 50



CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e;

Considerando o requerimento de férias encaminhado através do

Processo Administrativo nº 2746/2016; Considerando o que dispõe o inciso XVII, do art. 7º da

Constituição Federal;

RESOLVE

Art. 1º. Conceder a servidora NACLESIA MINCHIO CORREIA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 07.03.2015 a 06.03.2016, que serão gozadas a partir de 07.07.2016 a 26.07.2016.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

gerando seus efeitos a partir de 07.07.2016, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 04 de julho de

2016.


Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, em 04 de julho de 2016.




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EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.


RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, ALBERTINA DE BARROS COZER para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 29.06.2016.


publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2016, revogadas as disposições em contrário.








Página 52





RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, LUCIANA DOS SANTOS CROCE para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 30.06.2016.










Página 53





RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, JOACILA GRAZZIOTTI AGOSTINI DE ALMEIDA para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, a partir de 29.06.2016.










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EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.


Considerando o pedido formulado através do Processo nº.

2670/16;

RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora, ILDETH XAVIER DA SILVA para o cargo de CUIDADOR, a partir de 29.06.2016.










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Itarana

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N° 034/2016



PREGÃO PRESENCIAL

Nº 034/2016

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dia 28/07/2016 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes

ao Elenco de Medicamentos Complementares e à relação de Medicamentos Essenciais e REMUNE 2016. EDITAL e anexos através do site: www.itarana.es.gov.br. Demais informações (27)3720-4917 ou e-mail: [email protected].

Itarana/ES, 14 de julho de 2016

Marcelo Rigo Magnago

Pregoeiro Oficial

Marechal Floriano

Prefeitura

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016Publicação Nº 54702


(Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas)

OBJETO: Aquisição de coletor de lixo hospitalar 1000L.

ABERTURA: 29/07/2016 às 14h00min.

LOCAL: Sala de Licitações da PMMF – Rua Davide Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.

Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 12:00 às 17:30 hs.

Marechal Floriano/ES, 14 de Julho de 2016.

Dorival Kuster

Pregoeiro Municipal

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPublicação Nº 54715

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação abaixo descrita, fun-damentada no artigo 25, inciso III da Lei 8666/93:

PROCESSO N° 4779/2016 – SECTUR

OBJETO: Contratação de show musical da “Banda Mania Sertaneja” para apresentação no II Festival de Corais do Estado do Espírito Santo em Santa Maria de Marechal Flo-riano, Marechal Floriano/ES.

CONTRATADA: ALESSANDRO DOMINGOS MODOLO 14475713714.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 de Julho de 2016.

VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Marechal Floriano/ES, 14 de Julho de 2016.

Antônio Lidiney Gobbi

Prefeito Municipal

http://www.itarana.es.gov.br/





http://www.marechalfloriano.es.gov.br/



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Santa Teresa

Prefeitura

AVISO PP 088/2016Publicação Nº 54693


EXCLUSIVO PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

PREGÃO PRESENCIAL N°088/2016

OBJETO: aquisição de container 120 litros para a Secre-taria Municipal de Saúde e Lixeiras plásticas destinadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para serem coloca-das nas ruas mais movimentadas da cidade.

ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 01/08/2016.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.

Contato para informações adicionais:

Tel./Fax: (27) 3259 – 3853/3861.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNI-CIPIO DE SANTA TERESA.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail:[email protected]

Santa Teresa,14 de julho de 2016

Iliani Totola knupp

Pregoeira Oficial – PMST

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2016Publicação Nº 54661

ERRATA

A Pregoeira Oficial do Município de Santa Teresa – ES, in-forma que em relação ao Resultado da licitação do Pregão Presencial nº067/2016, publicado neste jornal em 11/07/2016:

Onde lia-se:

Pregão Presencial nº067/2016

Empresas Vencedoras:

LOTE 01: Nikko Suprimentos de Informática Ltda ME – R$32.670,00;

LOTE 02: João Batista de Miranda Informática EPP – R$12.665,00.

Leia-se:


Pregão Presencial nº067/2016


LOTE 01: Nikko Suprimentos de Informática Ltda ME –

PMST - R$31.266,00;

SMSA - R$1.404,00.

LOTE 02: João Batista de Miranda Informática EPP – R$12.665,00.

Santa Teresa–ES, 14 de julho de 2016

Vania Barth


PORTARIA CGAB Nº 183/2016 - ALTERA PORTARIA CGAB Nº 182/2016


PORTARIA/CGAB Nº 183/2016

ALTERA PORTARIA/CGAB/Nº 182/2016 QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica alterado o Artigo 1º da PORTARIA/CGAB Nº 182/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º Fica designado o Servidor DEODIVO MEN-DES DOS SANTOS para atuar como fiscal no contrato firmado por esta Municipalidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATEN-DER A DEMANDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO – Proc.: 7.978/2016.”

Art. 2.º Os Servidores responsáveis pela fiscalização de-verão informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos serviços prestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regu-larização das faltas e defeitos observados.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revoga a PORTARIA/CGAB Nº 182/2016 e as dispo-sições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 13 de julho de 2016.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPAL

http://www.santateresa.es.gov.br/




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PORTARIA CGAB Nº 185/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS


PORTARIA/CGAB Nº 185/2016

DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designada a Servidora ADRIELY DE PIANTI para atuar como fiscal nos Contratos firmados pela Munici-palidade para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino – Proc. n.º 7.255/2016.

Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 14 de julho de 2016.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO PE 072/2016Publicação Nº 54676


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O município de Santa Teresa – ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação:

Pregão Eletrônico nº. 072/2016

Lote 1: Fracassado

Lote 2: Deserto

Santa Teresa, 14 de julho de 2016

Iliani Totola Kanupp


São Domingos do Norte

Prefeitura

PORTARIA 7057Publicação Nº 54694

PORTARIA Nº 7.057 DE 13 DE JULHO DE 2016.

Convocação para compor a Comissão do Concurso Público Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Convocar os servidores públicos efetivos desta Mu-nicipalidade que tiverem interesse em compor a comissão do Concurso Público Municipal a comparecerem no prazo de 10 (dez) dias no setor de Recursos Humanos para se manifestarem.

Art. 2º Afixe copias desta Portaria em todas as repartições publicas municipais.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4° Revoga-se a Portaria nº 6.987, de 18 de abril de 2016.

Publique-se e Cumpra-se.

São Domingos do Norte, em 13 de julho de 2016.

JOSE GERALDO GUIDONI

Prefeito Municipal



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ANEXO ÚNICO

SERVIDORES INTERESSADOS

São José do Calçado

Prefeitura

CONTRATO/SMS/ Nº 103/2016Publicação Nº 54658

CONTRATO/SMS/ Nº 103/2016

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

CONTRATADO: ELI JOSE DE REZENDE-ME

OBJETO: "Aquisição de material de consumo - Gás (GLP) e Água Mineral", a Secretaria Municipal de Saúde, da PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALADO - ES, em conformidade com Pregão 24/2016.

VALOR TOTAL: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais).

PERIODO: 07/07/2016 A 07/07/2017

DOTAÇÃO: No Exercício de 2016, a conta do Elemento de Despesa n° 33903000000, fichas 59, 60, 82, 138, 139 e 173.

São José do Calçado-ES, em 07 de julho de 2016.

LILIANA MARIA REZENDE BULLUS

Prefeita Municipal

CONTRATOS/PMSJC Nº 174 E 175/2016Publicação Nº 54653

CONTRATO/PMSJC/ N° 174/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

CONTRATADO: ELI JOSÉ DE REZENDE-ME

OBJETO: “Aquisição de material de consumo – Gás (GLP) e Água Mineral”, em atendimento ao Gabinete e às Secreta-rias Municipais de Assistência Social; Educação; Adminis-tração; Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Transportes Urbanos, Planejamento e Finanças e Esporte, Cultura, Tu-rismo e Antidrogas, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO – ES, em conformidade com Pregão 19/2016.

VALOR TOTAL: R$ 23.156,00 (vinte e três mil cento e cin-qüenta e seis reais).

PERÍODO: 27/06/2016 a 27/06/2017

DOTAÇÃO: No Exercício de 2016, à conta do Elemento de Despesa n° 33903000000, fichas 18; 19; 52; 53; 62; 63; 83; 84; 151; 152; 196; 197; 217; 260; 313; 325; 327; 370; 372; 395; 403; 428; 430; 459; 461; 550; 538; 539; 552; 606 e 608.

São José do Calçado-ES, em 27 de junho de 2016.


Prefeita Municipal



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CONTRATO/PMSJC/ N° 175/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADOCONTRATADO: DIPPAVEL COMÉRCIO DE GÁSOBJETO: “Aquisição de material de consumo – Gás (GLP) e Água Mineral”, em atendimento ao Gabinete e às Secreta-rias Municipais de Assistência Social; Educação; Adminis-tração; Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Transportes Urbanos, Planejamento e Finanças e Esporte, Cultura, Tu-rismo e Antidrogas, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO – ES, em conformidade com Pregão 19/2016.VALOR TOTAL: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil seiscen-tos e sessenta reais).PERÍODO: 27/06/2016 a 27/06/2017DOTAÇÃO: No Exercício de 2016, à conta do Elemento de Despesa n° 33903000000, fichas 18; 19; 52; 53; 62; 63; 83; 84; 151; 152; 196; 197; 217; 260; 313; 325; 327; 370; 372; 395; 403; 428; 430; 459; 461; 550; 538; 539; 552; 606 e 608.

São José do Calçado-ES, em 27 de junho de 2016.

LILIANA MARIA REZENDE BULLUSPrefeita Municipal

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS/PMSJC N° 134 E 135/2016.


PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO / PMSJC/N° 134/2016.

Legalidade: É baseada no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.Contratada: POSTO PASSALINI LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação de Pra-zo e Valor do CONTRATO/PMSJC/N° 134/2016, referente à aquisição de combustíveis para atender os veículos desta Municipalidade, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 3.617/2016.Vigência de: 04/07/2016 a 04/08/2016.Fontes de Recursos1000, 1101, 1102, 1108000001, 1301, 3399, 1604.

Gabinete da PrefeitaFicha 018 e 019Secretaria Municipal de AdministraçãoFicha 062 e 063Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Ur-banosFicha 151 e 152Secretaria Municipal de Educação

Ficha 175, 176 e 178Secretaria Municipal de Assistência SocialFicha 307, 313, 370, 428, 430, 459 e 461Secretaria Municipal de AgriculturaFicha 550 e 552Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e AntidrogasFicha 606 e 608

São José do Calçado-ES, em 01/07/2016.

LILIANA MARIA REZENDE BULLUSPREFEITA MUNICIPAL

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO / PMSJC/N° 0135/2016.


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ESContratada: POSTO RESENDE LTDA - EPPObjeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação de Prazo e Valor do CONTRATO/PMSJC/N° 0135/2016, referente à aquisição de combustíveis para atender os veículos desta Municipalidade, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 3.617/2016.Vigência de: 04/07/2016 a 04/08/2016.Dotação orçamentária:Fontes de Recursos1000, 1101, 1102, 1108000001, 1301, 3399, 1604.

Gabinete da PrefeitaFicha 018 e 019Secretaria Municipal de AdministraçãoFicha 062 e 063Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Ur-banosFicha 151 e 152Secretaria Municipal de EducaçãoFicha 175, 176 e 178Secretaria Municipal de Assistência SocialFicha 307, 313, 370, 428, 430, 459 e 461Secretaria Municipal de AgriculturaFicha 550 e 552Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e AntidrogasFicha 606 e 608



PREFEITA MUNICIPAL



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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS/SMS Nº 089 E 090/2016.


PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO /SMS Nº089/2016.


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-DE.Contratada: POSTO PASSALINI LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação de Pra-zo e Valor do CONTRATO/SMS/N° 089/2016, referente à aquisição de combustíveis para atender os veículos desta Municipalidade, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 3.617/2016.Vigência de: 04/07/2016 a 04/08/2016.Dotação orçamentária:Ficha 012 – Fonte de Recurso 1203 – Recurso SUS059-1201 – Recurso Próprio060-1203 – Recurso SUS082-1201 – Recurso Próprio0108-201 - Recurso Próprio109-1203 – Recurso SUS173-1203 – Recurso SUS



PREFEITA MUNICIPAL

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO /SMS Nº090/2016.


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-DE.Contratada: POSTO RESENDE LTDA - EPPObjeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação de Pra-zo e Valor do CONTRATO/SMS/N° 090/2016, referente à aquisição de combustíveis para atender os veículos desta Municipalidade, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 3.617/2016.

Vigência de: 04/07/2016 a 04/08/2016.

Dotação orçamentária:Ficha 012 – Fonte de Recurso 1203 – Recurso SUS059-1201 – Recurso Próprio060-1203 – Recurso SUS082-1201 – Recurso Próprio0108-201 - Recurso Próprio109-1203 – Recurso SUS173-1203 – Recurso SUS



PREFEITA MUNICIPAL

Serra

Prefeitura

170/2014 - 3º ADITIVOPublicação Nº 54690

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2014

PROCESSO Nº 19.651/2016

PARTES: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa Sal-vador Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 170/2014, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2016.

VALOR: R$ 4.160.646,40


09.01.00 – 15.452.0100.2.067

Elemento: 3.3.90.39.00

Vínculo: 1.602.0000

Data de assinatura: 22/06/2016

275/2015 E 276/2015 - 2º ADITIVOPublicação Nº 54692



PARTES: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa Salva-dor Engenharia Ltda. OBJETO: Replanilhamento sem alte-ração do valor do contrato, no percentual de 13% (treze) por cento.

VALOR: R$ 1.759.212,00


09.01.00 – 15.451.0100.2.068

Elemento: 4.4.90.51.00

Vínculo: 1.602.0000




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PARTES: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa Salva-dor Engenharia Ltda. OBJETO: Replanilhamento sem alte-ração do valor do contrato, no percentual de 13% (treze) por cento.

VALOR: R$ 1.677.328,89


09.01.00 – 15.451.0100.2.068

Elemento: 4.4.90.51.00

Vínculo: 1.602.0000


CONTRATO 184/2011Publicação Nº 54704

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

NÚMERO: 184/2011 7º ADITIVO

CONTRATADO: IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE AGLOMERADOS URBANOS NOS BAIRROS SERRAMAR, JARDIM ATLÂNTICO E ESTÂNCIA MONAZÍTICA.

OBJETIVO: REPLANILHAMENTO

SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO

CONTRATO.

PROCESSO Nº: 34.928/2016

DECRETO 8016Publicação Nº 54674

DECRETO Nº 8016, DE 11 DE JULHO DE 2016

Exonera Assistente Técnico - Sead.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Exonera RAYCE KELLYN DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sead.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Palácio Municipal em Serra, em 11 de julho de 2016.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal



Nomeia servidor estatutário.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal nº 3.823/2011,

CONSIDERANDO as informações relativas à de-cisão judicial, constante do processo nº 0016261-72.2015.8.08.0048, em trâmite na Vara da Fazenda Publi-ca Municipal da Serra,

D E C R E T A :

Art. 1º Nomeia CYNTHIA TANNURE COELHO BRITTO, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior – Ci-rurgião Dentista/Ortodontia, tendo em vista a aprova-ção em Concurso Público, Edital Sead nº 001/2011.


Palácio Municipal em Serra, aos 12 de julho de 2016.


Prefeito Municipal



Nomeia servidor estatutário.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal nº 3.823/2011,

CONSIDERANDO as informações relativas à de-cisão judicial, constante do processo nº 0016261-72.2015.8.08.0048, em trâmite na Vara da Fazenda Publi-ca Municipal da Serra,

D E C R E T A :

Art. 1º Nomeia SILVIA MARA TOZETTI, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior – Cirurgião Den-tista/Ortodontia, tendo em vista a aprovação em Con-curso Público, Edital Sead nº 001/2011.


Palácio Municipal em Serra, aos 12 de julho de 2016.


Prefeito Municipal



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SRH 2016Publicação Nº 54620

VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº. 001/2016

A Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Muni-cipal Nº. 3207/2008, que autoriza a contratação tempo-rária, convoca os profissionais abaixo relacionados, para manifestarem interesse em firmar Contrato por Tempo De-terminado, cujas vagas serão preenchidas, conforme Pro-cesso Seletivo Simplificado, Edital Nº. 001/2016, devendo se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos - SESA, no período de 14 a 22 de julho de 2016, de 08h às 16h, localizada à Avenida Talma Rodrigues Ribeiro – Nº. 5.416, Portal de Jacaraípe – Serra – ES (antigo Shopping Norte).

Para assinatura do contrato de trabalho será ne-cessário apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, inclusive a ficha de inscrição e todos os documentos (cópias e originais) relacionados no Anexo I.

ATENÇÃO: O não comparecimento caracterizará a sua desistência ao contrato oferecido.

Cargo: 277 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (DIARISTA)

Class. Candidato

115º RAYANE FONTOURA KOCH

116º LETÍCIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

117º BIANCA SALES ALMEIDA SIQUEIRA DA SILVA

118º CAROLINE RATO CORRALES

119º LEILANE DUCCINI DE CARVALHO SANTOS

120º TACIANA CASSARO PELISSARI

121º PATRíCIA CALVI MACHADO

Serra/ES, 13 de julho de 2016.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Cópias e Originais

1. Cadastro de Pessoa Física - CPF

2. Registro Geral - RG

3. PIS/PASEP

4. Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS

5. Título Eleitoral

6. Registro do Conselho Regional - ES

7. Certificado de Reservista, para o sexo masculino.

8. Declaração de Quitação Eleitoral retirado no site www.tse.gov.br

9. Certidão de Nascimento ou Casamento (se Casado)

10. Certidão de Nascimento dos Filhos

11. Comprovante de Residência (se aluguel ou residên-cia em nome de outro, que não seja pai, mãe ou es-posa, declaração do proprietário do imóvel)

12. Diploma conforme exigido para o cargo/função.

13. Cartão de Vacina Atualizado (Dupla Adulta/Hepatite B)

14. Atestado de Aptidão Física e Mental (original) emitido por Médico do Trabalho.

15. Atestado de que não possui antecedentes criminais.

16. Uma Foto ¾

17. Comprovante de Conta Bancária – Banestes, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal

TERMO ADITIVO - 208/2015Publicação Nº 54703

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2015 PROCESSO Nº 17356/2015 Partes: Municí-pio da Serra e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 15/07/2016.

Data de assinatura: 14 de julho de 2016.

Cláudio José Mello de Sousa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Lauriete Caneva

Secretária Municipal de Planejamento Estratégico

TERMO ADITIVO 183/2014Publicação Nº 54714

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2014 PROCESSO Nº 21390/2016 Partes: Município da Serra e a Igreja Evangélica Batista de Vitó-ria. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 10/07/2016.

Data de assinatura: 01 de julho de 2016.

Izolina Marcia Lamas Silva

Secretária Municipal de Educação



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Viana

Prefeitura

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPublicação Nº 54699

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade de Licitação e sua ratificação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 a contratação da empresa Luiz Car-los Menon, CNPJ 11.567.863/0001-61, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para apresentação artística e ocupação teatral, conforme parecer da Procuradoria Muni-cipal, exarado no processo nº.7.723/2016.

Viana, 11 de Julho de 2016.

Gilson Daniel Batista

Prefeito Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 022/2016

Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que a abertura da li-citação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL/INSU-MOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, prevista para o dia 25 de julho de 2016, às 09h00min, fica REDESIGNADA para o dia 28 de julho de 2016, às 09h00min, considerando a alteração no subitem 10.4 do Edital e subitem 15.4 do Termo de Referência; e, inclusão do subitem 10.10 no Edital e subitem 15.10 no Termo de Referência. Informações pelo telefone (27) 2124-6731 de 09h00min às 18h00min, no endereço: Avenida Florentino Ávidos, nº 01 - Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Alterações do Edital no site www.viana.es.gov.br.

Viana, ES, 14 de julho de 2016.

Dayane Cassandri

Pregoeira da 1ª CPL

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2016.


AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº

005/2016.

A Prefeitura de Viana, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93 suas alterações, tor-na público aos interessados o Resultado, da Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA PUBLICA n°.005/2016 – Proc. Administrativo nº 017342/2015, a Empresa vence-dora do certame: SALVADOR ENGENHARIA LTDA.

Viana, 14 de julho de 2016.

Gilson Daniel Batista

Prefeito Municipal

ERRATAPublicação Nº 54700

ERRATA

No Resumo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 027/2015, publicado no DOM - ES, na data de 01/06/2016.

Onde se lê:

Vigência: será de 12 (doze) meses a partir de 12.05.2016.

Leia-se:

Vigência: será de 12 (doze) meses a partir de 11.05.2016.

Viana/ES, 14 de julho de 2016.

Gilson Daniel Batista.

Prefeito de Viana

http://www.viana.es.gov.br

Edição N° 552 Sexta-feira - 15 de Julho de 2016 Vitória/ES · Municipal de Anchieta/ ES para...

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