Edição N° 760 Segunda-feira - 15 de Maio de 2017 Vitória/ES · de60mm x 6 metros, c/ anel de...

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Segunda-feira - 15 de Maio de 2017Edição N° 760 Vitória/ES

Sumário

AMUNES

Associação dos Municípios do Estado do Espírito

Santo

Consórcios Intermunicipais

Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do

Itauninhas ES

Cim Noroeste - Consórcio Público da Região

Noroeste do ES

Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte

do ES

Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região

Sudoeste Serrana do ES

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região

Polinorte do ES .......................................... 2

Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo

Sul do ES ................................................... 3

CISABES - Consórcio Intermunicipal de

Saneamento Básico do ES ........................... 4

Consórcio Público COINTER

Consórcio Público CONDOESTE

Consórcio Público CONORTE

Consórcio Público Rio Guandu

Municípios

Afonso Cláudio ........................................... 46

Água Doce do Norte ................................... 47

Águia Branca

Alegre

Alfredo Chaves

Alto Rio Novo ............................................. 51

Anchieta .................................................... 52

Apiacá

Aracruz ...................................................... 52

Atílio Vivácqua

Baixo Guandu

Barra de São Francisco

Boa Esperança ........................................... 68

Bom Jesus do Norte

Brejetuba

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica

Castelo ...................................................... 70

Colatina ..................................................... 75

Conceição da Barra

Conceição do Castelo .................................. 78

Divino de São Lourenço

Domingos Martins ...................................... 78

Dores do Rio Preto

Ecoporanga ............................................... 79

Fundão

Governador Lindenberg

Guaçuí

Guarapari .................................................. 79

Ibatiba

Ibiraçu ...................................................... 81

Ibitirama

Iconha

Irupi

Itaguaçu

Itapemirim

Itarana ...................................................... 90

Iúna

Jaguaré

Jerônimo Monteiro

João Neiva

Laranja da Terra

Linhares

Mantenópolis

Marataízes

Marechal Floriano ....................................... 93

Marilândia

Mimoso do Sul

Montanha

Mucurici

Muniz Freire

Muqui

Nova Venécia

Pancas

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Ponto Belo

Presidente Kennedy

Rio Bananal

Rio Novo do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa .............................................. 94

São Domingos do Norte .............................. 100

São Gabriel da Palha................................... 100

São José do Calçado

São Mateus

São Roque do Canaã .................................. 101

Serra ......................................................... 103

Sooretama

Vargem Alta

Venda Nova do Imigrante ........................... 108

Viana......................................................... 111

Vila Pavão

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

15/05/2017 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 760

www.diariomunicipal.es.gov.br

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Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - ConsórCio PúbliCo da região Polinorte do es

RESUMO DE CONTRATO N°005/2017Publicação Nº 84877

RESUMO DE CONTRATO N°005/2017

Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLI-NORTE.

Contratada: MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo au-tomotor.

Valor Mensal: 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais)

Vigência: 12 meses.

Data de Assinatura: 11/05/2017.

Eduardo Marozzi Zanotti

Presidente do CIM Polinorte



Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLI-NORTE.

Contratada: MAIS SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Valor Global: R$ 23.965,74 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

Vigência: conforme previsto no item 6.1 da cláusula sexta do contrato.

Data de Assinatura: 11/05/2017.

Eduardo Marozzi Zanotti

Presidente do CIM Polinorte



Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE. Contratada: VIEIRA E MATTOS COMERCIO DE PAPELARIAS EM SERVIÇOS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, (locação com manutenção preventiva e fornecimento de consumíveis para impressoras multifuncionais, impressão, cópia de documentos) para atender a sede administrativa do consórcio. Valor global estimado de Serviço: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) Vigência: até 31/12/2017, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 11 de Maio de 2017

EDUARDO MAROZZI ZANOTI Presidente do Cim Polinorte



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Cim Polo sul - ConsórCio PúbliCo da região Polo sul do es

AVISO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL- PROCESSO Nº 230/2017

Publicação Nº 84819

AVISO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.

Processo nº 230/2017

O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL comunica aos interessados que se encontra disponí-vel o Edital de Chamamento Público nº 001/2017, para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde aos municípios integrantes do CIM Polo Sul, nas especialidades indicadas no Edital.

Os documentos para o credenciamento serão recebidos a partir do dia 15/05/2017 no endereço: Rua Siqueira Campos, nº 75, Bairro: Centro, Mimoso do Sul/ES, CEP: 29.400-000, nos horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira.

A abertura dos envelopes serão realizadas nas quartas - feiras a partir do dia 31/05/2017 até 21/06/2017 no horário de 12:00h as 15:00h. Os participantes serão comunicados previamente do dia o qual será aberto o envelope contendo a sua documentação.

O presente Edital poderá ser consultado na sede do CIM Polo Sul, no horário das 08:00h às 17:00h. Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail:

[email protected] e no site: www.cimpolosul.com.br.

INFORMAÇÕES: Telefone (28) 3555-1990 ou pelo E-mail: [email protected].

Mimoso do Sul/ES, 15 de Maio de 2017.

ADILMA PONTES BORGES

Presidente da Comissão de Licitação do CIM Polo Sul

mailto:[email protected]

http://www.cimpolosul.com.br




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Cisabes - ConsórCio intermuniCiPal de saneamento básiCo do es

ATA DE REGISTRO DE PREÇO (N°003-2017) - AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES, TAMPÕES, HIDRÔMETROS E OUTROS PRODUTOS PARA OS CONSORCIADOS (EXERCÍCIO DE 2017) - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017


C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l d e S a n e a m e n t o B á s i c o d o E s p í r i t o S a n t o

C N P J : 1 4 . 9 3 4 . 4 9 8 / 0 0 0 1 - 7 4 PRAÇA ISIDORO BINDA,138 - BAIRRO VILA NOVA- COLATINA-ES CEP-29702-040

Tel.: (27)3722-0366 e-mail: [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017

(Pregão Presencial nº 02/2017)

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.

Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a presente ata, comprometendo-se a manter registrado junto a este CONSÓRCIO - CISABES, pelo prazo de 12(doze) meses, os preços abaixo descritos para os produtos respectivos.

Por essa razão, a empresa declarada, sob as penas da lei, que, quando for regularmente convocada para o fornecimento de quaisquer dos produtos pelos preços registrados, o fará de acordo com as condições previstas no edital de licitação respectivo e nesta Ata.

Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante legal da empresa e pelos integrantes da CPL do CISABES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO abaixo nominados.

EMPRESA: TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES Endereço: Av. Brasil,4233, Distr. Industrial, CEP:13.505-600, Rio Claro-SP CNPJ: 84.684.455/0071-76 Insc. Estadual: 587.132.682.116 Tel.:(47) 3441-5419 3441-5463 e-mail: [email protected];

LOTE 01: TUBOS EM PVC PBA

ITEM DESCRIÇÃO

MARCA UNID. QUANT. TOTAL

VALOR UNITARIO

(R$)

1.1 TUBO PVC PONTA/BOLSA JEI/JERI CLASSE 15 DN50MM DE60MM X 6 METROS, C/ ANEL DE BORRACHA NBR 5647/1

TIGRE Tubo 3.020 31,77

1.2 TUBO PVC/PBA JE/JEI/JERI CLASSE 15 DN75MM DE85MM X 6 METROS C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

TIGRE Tubo 440 62,57

1.3 TUBO PVC/PBA JEI/JERI CLASSE 15 DN100MM DE110MM X 6 METROS, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR5647-1

TIGRE Tubo 1.270 104,63

1.4 TUBO PVC PONTA/BOLSA JEI/JERI CLASSE 20 DN50MM DE60MM X 6 METROS, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647/1

TIGRE Tubo 1.000 39,92

TOTAL DO LOTE

R$ 296.276,30

TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES

LICITANTE

FABIO HELL ANDRADE DIRETOR EXECUTIVO CISABES

DINOMAR CORRÊA FILHO

Pregoeiro

CÉLIA ALVARENGA DE FREITAS GIUBERTI GRASSI Equipe de Apóio



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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa CORRPLASTIK INDUSTRIAL

LTDA, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.




EMPRESA: CORRPLASTIK INDUSTRIAL LTDA Endereço: ESTRADA FAZENDA CACHOEIRA, 571, JACARÉ, CABREÚVA-SP CEP:13.318-000 CNPJ: 67.731.091/0001-06 Insc. Estadual: 233.071.520.117 Tel.:(11) 4529-1500 e-mail: [email protected]

LOTE 02: TUBOS EM PVC SOLDÁVEL

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITA

RIO (R$)

02.1 TUBO PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 20mm x 6 MTS., NBR 5648

CORRPLASTIK Tubo 3880 5,93





02.4 TUBO PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 40mm x 06 MTS, NBR 5648 CORRPLASTIK Tubo 880 19,62

02.5 TUBO PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 50mm X 06 MTS, NBR 5648


02.6 TUBO PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 60mm X 06 MTS., NBR 5648 CORRPLAST

IK Tubo 380 40,15

TOTAL DO LOTE

R$123.060,65



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LOTE 12: TUBOS EM PVC COLETORES ESGOTO OCRE

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

12.1 TUBO PVC LISO ESGOTO OCRE JEI/JERI 100MM X 6 METROS, C/ANEL DE BORRACHA, NORMAS: - NBR 7362-1

Corrplastik Tubo 1725 54,62









TOTAL DO LOTE R$ 1.258.999,10

CORRPLASTIK INDUSTRIAL LTDA LICITANTE


DINOMAR CORRÊA FILHO Pregoeiro

CÉLIA ALVARENGA DE FREITAS GIUBERTI GRASSI

Equipe de Apóio



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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI ME, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.



Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante legal da empresa e pelos integrantes da CPL do CISABES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO abaixo nominados. EMPRESA: SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI ME Endereço: Rua Maurício Miguel Nasser Abrão, 250, Cidade Industr. Curitiba-PR, CEP:81.312-010 CNPJ: 22.900.869/0001-25 Insc. Estadual: 907.007.18-91 Tel. (41) 3040-5800 e-mail: sanefort@sanefort

LOTE 03: TUBOS EM PVC ROSCÁVEL

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 03.1 TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL 1/2” X 6 MTS,

peCP 34 MULTILIT PÇ 1230 15,97

03.2 TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL 3/4” X 6 MTS., peCP 34

MULTILIT PÇ 370 22,52

03.3 TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL 1” X 6 MTS, peCP 34 MULTILIT PÇ 345 28,00 03.4 TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL 1,1/2” X 6 MTS, peCP

34 MULTILIT PÇ 310 38,00

03.5 TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL 2” X 6 MTS, peCP 34 MULTILIT PÇ 310 47,04 TOTAL DO LOTE

R$ 63.997,90

LOTE 05: CONEXÕES EM PVC PBA JE

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

05.01 ADAPTADOR PVC JE PONTA ROSCA PBA DN50 DE60MM, NORMAS: NBR 5647-1 HIFERSANE PÇ 330 4,00

05.02 ADAPTADOR PVC X FIBRO CIMENTO JE PBA DN50 DE60MM, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 120 7,40

05.03 ADAPTADOR PVC X FIBRO CIMENTO JE PBA DN75 DE85MM, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 20

17,90

05.04 ADAPTADOR PVC JE / ROSCA PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1




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HIFERSANE PÇ 50

17,90


HIFERSANE PÇ 20

5,00

05.07 ADAPTADOR PVC X FIBRO CIMENTO JE PBA DN100 DE110MM, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR5647-1


05.08 CAP PVC JE PBA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 260

4,50

05.09 CAP PVC JE PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1

AMANCO PÇ 140 8,00

05.10 CAP PVC JE PBA DN100 DE110MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-

AMANCO PÇ 145 14,90

05.11 CRUZETA PVC JE BBBB PBA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647- 1

AMANCO PÇ 20

18,00

05.12 CRUZETA DE REDUÇÃO PVC JE BBBB PBA DN 75X50MM DE 85X60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

AMANCO PÇ 15 25,00

05.13 CRUZETA PVC JE BBBB PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647- 1

AMANCO PÇ 20 29,00

05.14 CRUZETA DE REDUÇÃO PVC JE BBBB PBA DN 100X50MM DE 110X60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

AMANCO PÇ 20 49,00

05.15 CRUZETA DE REDUÇÃO PVC JE BBBB PBA DN 100X75MM DE 110X85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 20

49,00

05.16 CRUZETA PVC JE BBBB PBA DN100 DE110MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647- 1 AMANCO PÇ 15

39,00

05.17 CURVA 22° PVC JE PB PBA DN50 DE60MM CL- 20, COM ANEL DE BORRACHA,NBR 5647-1 HIFERSANE PÇ 65

8,50

05.18 CURVA 45° PVC JE PB PBA DN50 DE60MM CL- 20, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 110

9,00

05.19 CURVA 90° PVC JE PB PBA DN50 DE60MM CL- 20, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1


05.20 CURVA 22° PVC JE PB PBA DN65 DE75MM CL- 20, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1


05.21 CURVA 22° PVC JE PB PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1






05.24 CURVA 22° PVC JE PB DN100 DE110MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1






05.27 JUNÇÃO PVC JE BBB PBA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1 HIFERSANE PÇ 20

30,00

05.28 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 2780

6,80

05.29 LUVA SIMPLES PVC JE PBA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1



HIFERSANE PÇ 525

5,00 05.31 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA HIFERSANE PÇ 470



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DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 14,00

05.32 LUVA SIMPLES PVC JE PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1



HIFERSANE PÇ 930

21,00

05.34 LUVA SIMPLES PVC JE PBA DN100 DE110MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647- 1


05.35 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN 140MM DE160MM, C/ ANEL DE BORRACHA,NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 56

30,00

05.36 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DE200MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 30

60,00

05.37 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN 140 DE160MM, P/ TUBO PVC PBA CLASSE20, C/ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 HIFERSANE

PÇ 400

30,00

05.38 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN150MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

HIFERSANE PÇ 5

30,00


HIFERSANE PÇ 5

29,98

05.40 REDUÇÃO PVC JE PB PBA 75MM x 60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1


05.41 REDUÇÃO PVC JE BB PBA 85MM x 60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1



AMANCO PÇ 67 12,00








AMANCO PÇ 72 18,85


AMANCO PÇ 97 18,74

05.48 TÊ PVC JE BBB PBA DN50 DE60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1 AMANCO PÇ 310

14,00

05.49 TÊ DE REDUÇÃO JE BBB PBA DN 75MM X 50MM DE 85MM X 60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 45

31,50

05.50 TÊ PVC JE BBB PBA DN75 DE85MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 70

31,50

05.51 TÊ DE REDUÇÃO JE BBB PBA DN 100MMX50MM DE 110MM X 60MM, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 130

47,00

05.52 TÊ DE REDUÇÃO JE BBB PBA DN 100MMX75MM DE 110MMX85MM, C/ ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 30

47,00

05.53 TÊ PVC JE BBB PBA DN100 DE110MM, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1 AMANCO PÇ 90

46,98

05.54 TÊ DE REDUÇÃO JE BBB PBA DE150MM X 60MM COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647- 1 HIFERSANE PÇ 20

100,00

05.55 TÊ DE REDUÇÃO JE PBA DN85MM X 60MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1 AMANCO PÇ 35

28,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$143.999,98

PÇ



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LOTE 06: ADESIVOS, FITA VEDA ROSCA, E LUBRIFICANTES

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUANT. TOTAL

VALOR UNITARIO(R$)

06.1 ADESIVO PLÁSTICO PARA TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO (BISNAGA) 75g

PISAFIX PÇ

3830 2,00

06.2 ADESIVO PLÁSTICO PARA TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO (FRASCO) 175g

PISAFIX PÇ

120 5,00

06.3 ADESIVO PLÁSTICO PARA TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO (FRASCO) 850g

PISAFIX PÇ

250 15,00

06.4 FITA VEDA ROSCA 18MM X 50 METROS NOVA PÇ 3680 2,50

06.5 PASTA LUBRIFICANTE EM BISNAGA COM BICO APLICADOR CAPACIDADE 160 GRS.

HIFERSANE PÇ

270 4,30

06.6 PASTA LUBRIFICANTE EM BISNAGA COM BICO APLICADOR CAPACIDADE 400 GRS.

HIFERSANE PÇ

110 5,00

06.7 PASTA LUBRIFICANTE EM BISNAGA COM BICO APLICADOR CAPACIDADE 1.000 GRS.

HIFERSANE PÇ

610 8,49

06.8 SOLUÇÃO PREPRADORA FRASCO 1.000ML HIFERSANE PÇ 500 13,80

TOTAL DO LOTE R$34.999,90

LOTE 08: CONEXÕES PVC SOLDÁVEIS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

08.1 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 20MM X 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 4480

0,16

08.2 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 25MM X 3/4”, NBR 5648


08.3

ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 32MM X 1”, NBR 5648

MULTILIT PÇ

930 0,52

08.4 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 40MMX1 ¼”, NBR 5648


08.5 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 50MMX1 ½”, NBR 5648


08.6 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 60MMX2”, NBR 5648


08.7 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 75MMX2 ½”,NBR 5648 TIGRE PÇ 135

7,00



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08.8 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC PARA REGISTRO DE 85MMX3”,NBR 5648 TIGRE PÇ 170

7,00

08.9 ADAPTADOR SOLDÁVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’ÁGUA 110MM X 4”, NBR5648 TIGRE PÇ 20

162,00

08.10 ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PVC 110MMX4”, NBR 5648 TIGRE PÇ 112

14,00

08.11 ADAPTADOR SOLDÁVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’ÁGUA 60MM X 2”,NBR5648 PLASTILIT PÇ 6

16,07

08.12 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM FLANGE ANEL 25MM, PARA CAIXA D´ÁGUA, NORMA: BR 5648


08.13 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA PVC DE 25mmX20mm, NORMAS: NBR 5648




08.15 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA PVC DE 32mmX20mm, NORMAS: NBR 5648






08.18 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA PVC DE50mmX40mm, NORMAS: NBR 5648

















TIGRE PÇ 70 9,50



08.28 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA PVC DE 85MMX75MM, NORMAS: NBR 5648


08.29 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA PVC DE 110mmX60mm,NORMAS: NBR 5648




08.31 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA PVC DE 110MMX85MM, NORMAS: NBR 5648


08.32 CAP SOLDÁVEL PVC DE 20 MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2700 0,22 08.33 CAP SOLDÁVEL PVC DE 25 MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1250 0,50 08.34 CAP SOLDÁVEL PVC DE 32 MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 940 0,55 08.35 CAP SOLDÁVEL PVC DE 40 MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 615 1,20 08.36 CAP SOLDÁVEL PVC DE 50 MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 265 1,50



Página 12




08.37 CAP SOLDÁVEL PVC DE 60 MM, NBR 5648 PLASTILIT PÇ 810 3,50 08.38 CAP SOLDÁVEL PVC DE 75MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 220 5,00 08.39 CAP SOLDÁVEL PVC DE 85 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 250 5,00 08.40 CAP SOLDÁVEL PVC DE 110 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 110 10,00

08.41 COLAR TOMADA PVC COM TRAVAS EM PVC 32MM X 1/2”, NORMAS: NBR 5648 AMANCO PÇ 610

2,70

08.42 COLAR TOMADA PVC COM TRAVAS EM PVC 32MM X 3/4”, NORMAS: NBR 5648 AMANCO PÇ 460

2,95

08.43 COLAR TOMADA PVC COM TRAVAS EM PVC 40MM X 1/2”, NORMAS: NBR 5648

AMANCO PÇ 450 2,70


AMANCO PÇ 300 2,95


AMANCO PÇ 585 3,95


AMANCO PÇ 115 4,50






TIGRE PÇ 50 9,20


TIGRE PÇ 180 9,50


AMANCO PÇ 110 8,20


AMANCO PÇ 150 8,50





08.55 CRUZETA SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR5648 TIGRE PÇ 25 4,50 08.56 CRUZETA SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR5648 TIGRE PÇ 20 12,70 08.57 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 20MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 560 0,60 08.58 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 50 0,80 08.59 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 220 0,90 08.60 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 130 1,52 08.61 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 150 1,72 08.62 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 40MM,NBR 5648 MULTILIT PÇ 20 4,80 08.63 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 40MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 85 4,80 08.64 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 35 5,80 08.65 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 75 5,80 08.66 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 226 7,80 08.67 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 360 7,80 08.68 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 75MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 33 32,00 08.69 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 75MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 55 37,99 08.70 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 85MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 62 32,00 08.71 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 85MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 85 38,00 08.72 CURVA 45º SOLDÁVEL PVC 110MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 77 42,00 08.73 CURVA 90º SOLDÁVEL PVC 110MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 125 40,00 08.74 JOELHO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC

20MMX1/2” COM BUCHA LATÃO, NORMAS: NBR5648 PLAST PÇ 2300

1,50



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08.75 JOELHO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC 25MMX3/4”, COM BUCHA LATÃO NORMAS: NBR5648 PLAST PÇ 150

1,50 08.76 JOELHO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC

20MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 380 0,60

08.77 JOELHO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC 25MMX3/4”, NORMAS: NBR 5648


08.78 JOELHO REDUÇÃO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC 25MMX1/2”, NORMAS: NBR5648


08.79 JOELHO REDUÇÃO 90º SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC 32MMX3/4”, NORMAS: NBR5648

TIGRE PÇ 100 8,50

08.80 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 20MM, NBR 56480,15 MULTILIT PÇ 120 0,37 08.81 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 20MM, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 14000 0,15 08.82 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 110 0,52 08.83 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2550 0,21 08.84 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 50 1,20 08.85 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1085 0,90 08.86 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 40MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 50 2,08 08.87 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 40MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 760 1,80 08.88 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 50MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 60 2,08 08.89 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 830 1,80 08.90 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 60 7,30 08.91 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1450 5,00 08.92 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 75MM,: NBR 5648 TIGRE PÇ 80 12,77 08.93 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 85MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 5 11,70 08.94 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 85MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 165 11,70 08.95 JOELHO 45º SOLDAVEL PVC DE 110MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 15 37,35 08.96 JOELHO 90º SOLDÁVEL PVC 110MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 150 30,00 08.97 LUVA DE CORRER PVC PARA TUBO SOLDAVEL

20MM, COM ANÉIS DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5648

HIFERSANE

PÇ 2740

2,00 08.98 LUVA DE CORRER PVC PARA TUBO SOLDAVEL

25MM, COM ANÉIS DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5648 HIFERSA

NE PÇ 2700 2,25

08.99 LUVA DE CORRER PVC PARA TUBO SOLDAVEL 32MM, COM ANÉIS DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5648

HIFERSANE PÇ 760

3,50 8.100 LUVA DE CORRER PVC PARA TUBO SOLDAVEL

40MM, COM ANÉIS DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5648 HIFERSA

NE PÇ 470 4,80


TIGRE PÇ 640 5,00


TIGRE PÇ 2550 6,00

8.103 LUVA SOLDÁVEL PVC 20MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 10900 0,15 8.104 LUVA SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2670 0,18 8.105 LUVA SOLDÁVEL PVC 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1610 0,65 8.106 LUVA SOLDÁVEL PVC 40MM, NBR5648 MULTILIT PÇ 740 1,20 8.107 LUVA SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 980 1,20 8.108 LUVA SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 970 4,50 8.109 LUVA SOLDÁVEL PVC 75MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 80 7,00 8.110 LUVA SOLDÁVEL PVC 85MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 110 7,00 8.111 LUVA SOLDÁVEL PVC 110MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 82 15,00 8.112 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA(LR) PVC COM

BUCHA LATÃO 25MMX3/4”, NORMAS: NBR 5648 PLAST PÇ 350 1,50

8.113 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA(LR) PVC COM BUCHA LATÃO 20MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 PLAST PÇ 3550

1,30



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8.114 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC COM BUCHA LATÃO 32MMX1”, NORMAS: NBR 5648 AMANCO PÇ 170

5,00 8.115 LUVA REDUÇÃO SOLDÁVEL E COM ROSCA(LR)

PVC COM BUCHA LATÃO 25MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 PLAST

PÇ 50

1,40 8.116 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC

20MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 3600 0,37

8.117 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 25X20 MM, NORMAS: NBR 5648 PLASTILIT PÇ 380


25MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1020

0,45 8.119 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL E COM ROSCA

(LR) 25MM X 1/2", NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 600


25MMX3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1050

0,45 8.121 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 32X25 MM, NBR 5648 PLASTILIT PÇ 640 0,76 8.122 LUVA SOLDAVEL E COM ROSCA (LR) 32MM X 1", NBR

5648 MULTILIT PÇ 890

1,80 8.123 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 40X32 MM, NBR 5648 KRONA PÇ 180 2,52 8.124 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC 32MMX1”, NBR



40MMX 1 1/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 170

6,39 8.126 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 50X40 MM, NBR 5648 PLASTILIT PÇ 110 3,52 8.127 LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA (LR) PVC

50MMX1 1/2", NBR 5648 MULTILIT PÇ 130

6,39 8.128 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 60X50 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 280 6,30 8.129 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 75X60 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 60 9,32 8.130 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 85X60 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 90 8,00 8.131 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 110X75 MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 100 15,00 8.132 LUVA REDUÇÃO SOLDÁVEL E COM ROSCA(LR)

PVC COM BUCHA LATÃO 32MMX1”, NBR 5648 AMANCO PÇ 100

9,62 8.133 LUVA REDUÇÃO SOLD. LONGA PVC 60MM X32MM NBR

5648 TIGRE PÇ 300

6,50 8.134 LUVA REDUÇÃO SOLD. LONGA PVC 40MM X32MM, NBR

5648 TIGRE PÇ 200

6,50 8.135 TE 90º SOLDÁVEL PVC 20MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2920 0,27 8.136 TE 90º SOLDÁVEL PVC COM BUCHA LATÃO NA

BOLSA CENTRAL 20MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 PLAST PÇ 100

1,90 8.137 TE 90º SOLDÁVEL PVC COM ROSCA NA BOLSA

CENTRAL 20MMX1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 550

1,27 8.138 TE 90º REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 25 MMX 20MM,NBR


1,10 8.139 TE 90º SOLDÁVEL PVC 25MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1740 0,36 8.140 TE 90º SOLDÁVEL PVC COM BUCHA LATÃO NA

BOLSA CENTRAL 25MMX3/4”, NORMAS: NBR 5648 PLAST PÇ 150







2,61 8.144 TE 90º SOLDÁVEL PVC 32MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 630 1,23



Página 15




8.145 TE 90º SOLDÁVEL PVC COM ROSCA NA BOLSA CENTRAL 32MMX3/4”, NORMAS: NBR 5648

TIGRE PÇ 50 4,11

8.146 TE 90º REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 40 MMX 25MM,NBR 5648

PLASTILIT PÇ 100 5,10

8.147 TE 90º REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 40 MMX 32MM,NBR 5648


8.148 TE 90º SOLDÁVEL PVC 40MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 570 3,75 8.149 TE 90º REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 50 MMX 20MM,NBR

5648 PLASTILIT PÇ 100




5648 KRONA PÇ 100


5648 KRONA PÇ 50


5648 KRONA PÇ 10


5648 KRONA PÇ 10

10,50 8.155 TE 90º SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR5648 MULTILIT PÇ 665 2,70 8.156 TE 90º SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 MULTILIT PÇ 820 8,16 8.157 TE 90º REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 85 MMX 60MM,NBR

5648 TIGRE PÇ 20 32,55

8.158 TE 90º SOLDÁVEL PVC 75MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 90 20,00 8.159 TE 90º SOLDÁVEL PVC 85MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 120 20,00 8.160 TE 90º REDUÇÃO SOLD. PVC 110MMX60MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 30 30,00 8.161 TE 90º SOLDÁVEL PVC 110MM, NBR 5648 TIGRE PÇ 155 30,00 8.162 UNIÃO SOLDÁVEL PVC 50MM, NBR 5648 KRONA PÇ 5 11,14 8.163 UNIÃO SOLDÁVEL PVC 60MM, NBR 5648 KRONA PÇ 45 30,00

TOTAL DO LOTE R$ 211.999,97

LOTE 11: CONEXÕES PVC ROSCÁVEIS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

11.1 ADAPTADOR EM PVC ROSCÁVEL C/ ANEL 1/2" PARA CAIXA D´ÁGUA MULTILIT PÇ 50

6,90

11.2 ADAPTADOR EM PVC ROSCÁVEL COM ANEL 3/4" PARA CAIXA D´ÁGUA


11.3 ADAPTADOR EM PVC ROSCÁVEL COM ANEL 1" PARA CAIXA D´ÁGUA


11.4 ADAPTADOR EM PVC ROSCÁVEL COM ANEL 2" PARA CAIXA D´ÁGUA

TIGRE PÇ 50 14,80

11.5 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA PVC DE 3/4”X1/2 “, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1500

0,40

11.6 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA PVC DE 1 1/2”X 1 “, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 100

1,98

11.7 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA PVC DE 1 1/2”X3/4 “, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 150

2,38 11.8 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA MULTILIT PÇ 115 1,29



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PVC DE 1”X1/2 “, NORMAS: NBR 5648

11.9 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA PVC DE 1”X3/4 “, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 195

1,29

11.10 BUCHA EM PVC REDUÇÃO ROSCÁVEL CURTA PVC DE 2”X1 “, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 150

2,72 11.11 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1720 0,44 11.12 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1120 0,65 11.13 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 410 1,09 11.14 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 400 3,27 11.15 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 250 3,76 11.16 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NORMAS: - NBR 5648 MULTILIT PÇ 350 4,95 11.17 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 2 1/2”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 100 5,94 11.18 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 3”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 100 6,93 11.19 CAP EM PVC ROSCÁVEL DE 4”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 60 9,90

11.20 CURVA 90° EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NBR 5648 TIGRE PÇ 100

3,27 11.21 CURVA 90° EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4” NBR5648 TIGRE PÇ 70 4,36 11.22 CURVA 90° EM PVC ROSCÁVEL DE 1”,NBR 5648 TIGRE PÇ 40 5,45 11.23 CURVA 90°EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NBR 5648 TIGRE PÇ 10 13,06 11.24 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2950 0,59 11.25 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1500 0,87 11.26 JOELHO DE REDUÇÃO 90° EM PVC 3/4”X 1/2", NBR 5648 MULTILIT PÇ 800 1,29 11.27 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 410 2,18 11.28 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 180 6,34 11.29 JOELHO DE REDUÇÃO 90° EM PVC 1” X 3/4”, : NBR 5648 MULTILIT PÇ 30 3,25 11.30 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 210 6,53 11.31 JOELHO 90º EM PVC ROSCÁVEL DE 2 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 100 9,80

11.32 LUVA DE CORRER EM PVC PARA TUBO ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 3110

2,38 11.33 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 2700 0,54

11.34 LUVA DE CORRER EM PVC PARA TUBO ROSCÁVEL DE 3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1100

3,27 11.35 LUVA DE REDUÇÃO EM PVC 3/4”X 1/2", NBR 5648 MULTILIT PÇ 1030 0,97 11.36 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1700 0,79

11.37 LUVA DE CORRER EM PVC PARA TUBO ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1020

4,36 11.38 LUVA DE REDUÇÃO EM PVC 1” X 3/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 1000 2,18 11.39 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR5648 MULTILIT PÇ 400 2,18 11.40 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 200 4,16 11.41 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 120 4,75 11.42 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NBR 5648 TIGRE PÇ 270 4,95 11.43 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 2 1/2”, NBR 5648 TIGRE PÇ 150 5,94 11.44 LUVA EM PVC ROSCÁVEL DE 4”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 110 11,80 11.45 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 2400 0,38 11.46 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 900 0,54 11.47 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 645 1,09 11.48 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 300 1,98 11.49 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 200 2,90 11.50 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NORMAS: - NBR 5648 MULTILIT PÇ 220 2,97 11.51 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 2 1/2”, NBR 5648 TIGRE PÇ 150 3,90 11.52 NIPEL EM PVC ROSCÁVEL DE 3”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 100 6,90



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11.53 PLUG EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 190 0,27 11.54 PLUG EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NBR 5648 MULTILIT PÇ 400 0,54 11.55 PLUG EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 150 0,79 11.56 PLUG EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NORMAS: - NBR 5648 MULTILIT PÇ 110 2,97 11.57 TÊ EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1550 0,74 11.58 TÊ EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 650 1,29 11.59 TÊ EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 250 3,35 11.60 TÊ EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 200 4,50 11.61 TÊ EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NORMAS: - NBR 5648 MULTILIT PÇ 230 5,50 11.62 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 1/2”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 3100 3,25 11.63 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 3/4”, NORMAS: NBR 5648 MULTILIT PÇ 1100 4,55 11.64 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 1”, NORMAS: NBR 5648 TIGRE PÇ 400 5,90

11.65 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/4”, NORMAS: NBR 5648

TIGRE PÇ 150 4,85

11.66 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 1 1/2”, NORMAS: NBR 5648

TIGRE PÇ 200 5,94

11.67 UNIÃO EM PVC ROSCÁVEL DE 2”, NORMAS: - NBR 5648 TIGRE PÇ 190 6,93

TOTAL DO LOTE

R$ 80.000,00

PÇ

LOTE 13: TUBOS EM PVC ESGOTO PRIMÁRIO(BRANCO)

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

13.1 TUBO PVC PONTA/BOLSA JE ESGOTO PRIMÁRIO DN 40MM X 06 METROS, C/ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5688

MULTILIT TUBO

410 9,90


MULTILIT TUBO 320 18,00



13.4 TUBO PVC PONTA/BOLSA JE ESGOTO PRIMARIO DN100 X 06 METROS, C/ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5688


13.5 TUBO PVC PONTA/BOLSA JE ESGOTO PRIMÁRIO DN150MM X 06 METROS, C/ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5688




TOTAL DO LOTE

R$ 159.999,00



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LOTE 21: CONEXÕES EM EMTAL E SERRINHA

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 21.1 REGISTRO DE METAL COM PRESSÃO DE ½”. IMPERATRIZ PÇ 4050 16,00 21.2 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE ½”. DOCOL PÇ 4000 15,00 21.3 TORNEIRA DE METAL E PRESSÃO DE ½”. MARTE PÇ 200 17,13 21.4 REGISTRO DE METAL COM PRESSÃO DE ¾. IMPERATRIZ PÇ 750 19,46 21.5 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE ¾”. DOCOL PÇ 700 17,00 21.6 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE 1”. DOCOL PÇ 150 25,00 21.7 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE 1, ½”. DOCOL PÇ 155 39,00 21.8 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE 1,1/4”. DOCOL PÇ 100 34,00 21.9 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE 2”. DOCOL PÇ 208 69,00 21.10 REGISTRO DE METAL DE GAVETA E VOLANTE 3”. DOCOL PÇ 203 130,00

21.11 LÂMINA DE SERRA MANUAL BIMETAL FLEXÍVEL DE 12”, MEDINDO 300 X 13 X 0,6MM, STARRET OU SIMILAR

K&F PÇ 5460 3,80

21.12

REGISTRO DE ESFERA p/ instalações prediais de água 1/2 cl. pressão mínima PN10, corpo em latão com banho de cromo, esfera em latão com banho de cromo ou aço inox, extremidades c/ rosca BSP(de um lado macho cônica e do outro fêmea paralela), comprimento 63,0 a 67,0 mm de altura(incluindo borboleta), 48,0 a 54,0 mm diâmetro externo do corpo 26,0 a 32,0mm com borboleta metálica conf. NBR 6834 , comprim. maior 49,0 a 52,0 mm, alt. 15,0 a 18,0 mm, espessura 3,5 a 4,5 mm protegida contra corrosão.

GEBRE

PÇ 1000 14,19

21.15 CARRAPETA EM SILICONE P/ TORNEIRA E REGISTRO 1/2

UNOPLAST PÇ 20000 0,04

21.16 CARRAPETA EM SILICONE P/ TORNEIRA E REGISTRO 3/4

UNOPLAST PÇ 1500 0,04

TOTAL DO LOTE

R$ 244.496,00

SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI ME FABIO HELL ANDRADE LICITANTE DIRETOR EXECUTIVO CISABES





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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa HG-COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.




EMPRESA: HG-COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA Endereço: Alameda dos Mineiros, 235, Bairro Jardim Encantado, São José da Lapa-MG, CEP:33.350-000 CNPJ: 04.722.894/0001-84 Insc. Estadual: 0010296110000 Tel. 031 3428-4763 e-mail: [email protected]

LOTE 09: REGISTROS EM PVC

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

9.1 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 1/2MM, NBR 5626

UNIFORTE PÇ 460 2,34

9.2 REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA EM PVC 1/2, NBR 11306

TIGRE PÇ 1800 2,34

9.3 REGISTRO DE ESFERA ROSCA FÊMEA COM BORBOLETA EM PVC 1/2


9.4 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 3/4, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 230 3,12

9.5 REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA EM PVC 3/4, NBR 11306


9.6 REGISTRO DE ESFERA ROSCA FÊMEA COM BORBOLETA EM PVC ¾, NBR 5626


9.7 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 1”, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 295 5,02

09.8 REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA EM PVC 1”, NBR 11306


09.9 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 1 1/4, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 150 6,32 09.10 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 1 1/2, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 150 8,70 09.11 REGISTRO DE ESFERA EM PVC ROSCÁVEL 2” NBR 5626 UNIFORTE PÇ 276 14,90

09.12 REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA EM PVC 2”, NBR 11306




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09.13 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 20MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 3170 2,34

09.14 REGISTRO DE ESFERA E UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 20MM, NBR 5626

KRONA PÇ 1600 4,14

09.15 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 25MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 1540 2,72 09.16 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 32MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 980 4,87 09.17 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 40MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 300 5,58 09.18 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 50MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 255 8,57 09.19 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 60MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 210 14,88 09.20 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 75MM, NBR 5626 UNIFORTE PÇ 10 50,81 09.21 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 85MM, NBR 5626 KRONA PÇ 10 96,36

09.22 REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 110MM, NBR 5626


TOTAL DO LOTE

R$ 57.799,95

LOTE 18: CONEXÕES EM PVC PARA HIDRÔMETROS

ITEM

DESCRIÇÃO


VALO

R UNITARIO (R$)

18.1 CONJUNTO PORCA COM ISERTO METÁLICO /TUBETE/GUARNIÇÃO DE PVC P/ HIDRÔMETRO ½”, SAF PÇ 520

5,88

18.2 GUARNIÇÃO DE BORRACHA P/ EXTREMIDADE DE HIDRÔMETROS DE ½”, HG PÇ 33120

0,07

18.3 GUARNIÇÃO DE BORRACHA P/EXTREMIDADE DE HIDRÔMETROS DE ¾”. HG PÇ 7720

0,09

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 6.070,80

LOTE 31 – DIVERSOS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 31.1 BOIA ALTA PRESSÃO 2" GARDEN PÇ 3 265,20 31.2 CHAVE BOIA AUTOMATICA 15 AMPERES MARGIRUS PÇ 315 33,99 31.3 ADESIVO VEDA JUNTA PARA JUNTA DE MOTOR ORBI PÇ 1680 3,53



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RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS , CAPACIDADE 75 GRS.

31.4 ANEL DEBORRACHA PARA TUBO PVC PBA DN75MM DE85MM

METALBOR PÇ 20 0,55

31.5 ANEL DEBORRACHA PARA TUBO PVC PBA DN140MM de160MM

METALBOR PÇ 10 0,68

31.6 BOIA EM PVC 1/2" PARA CAIXA D´ÁGUA KRONA PÇ 200 4,70

31.7

HIDRANTE DE COLUNA completo ABNT NBR 5667, Corpo e tampas em ferro fundido dúctil NBR 6916 classe 42012, Bujões em latão fundido de acordo com NBR 6314, Vedações das tampas e bujões em borracha natural SBR, Medida entrada/saída 100mm(4”), sáida com 50mm, altura 99cm largura 22cm, comprimento 22cm.,

IVALVULAS

PÇ 5

2921,28

TOTAL DO LOTE

R$ 32.997,05

HG-COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA LICITANTE






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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES EIRELI EPP, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.




EMPRESA: SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES EIRELI EPP Endereço: Rua: Bolívia, 121 Bairro, Parque Industrial, PALMAS-PR CEP-85.555-000 CNPJ: 05.603.470/0001-63 Inc. Estadual: 904.46044-31 Tel. (46)3263-7400 3263-7441 E-mail: [email protected] REPRESENTANTE: Cleto Max Gomes RheinTel: (27) 3328-2093 / 3066-4255Cel: (27) 99971-2462 e-mail: [email protected] / [email protected]

LOTE 14: CONEXÕES EM PVC ESGOTO PRIMÁRIO(BRANCO)

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT. TOTAL

VALOR

UNITARIO (R$)

14.1 ADAPTADOR PVC BOLSA ELÁSTICA ESGOTO PRIMÁRIO 100MMX PONTA COLETOR ESGOTO OCRE 110MM, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 1722 3,81

14.2 ADAPTADOR PVC BOLSA ELÁSTICA ESGOTO PRIMÁRIO 150MMX PONTA COLETOR ESGOTO OCRE 110MM, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 223 6,70

14.3 BUCHA PVC DE REDUÇÃO LONGA ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 50MM X 40MM, NORMAS: NBR 5688


14.4 CAP PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 80 0,57



14.7 CAP PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR5688

CHIVA 730 1,83

14.8 CAP PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL CHIVA PÇ 180 5,71



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Tel.: (27)3722-0366 e-mail: [email protected] 150MM, COM ANÉIS, NORMAS:NBR5688

14.9 CAP PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 200MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR5688

CHIVA PÇ 65 8,57

14.10 CURVA CURTA 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688


14.11 CURVA LONGA 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 120 2,75

14.12 CURVA CURTA 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688



CHIVA PÇ 580 5,71


KRONA PÇ 1540 6,67

14.15 CURVA LONGA 45° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 280 6,86


CHIVA PÇ 350 9,72


CHIVA PÇ 70 21,94


CHIVA PÇ 80 30,08


CHIVA PÇ 30 45,67

14.20 CURVA LONGA 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 200MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 30 60,32

14.21 JOELHO 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 180 0,54

14.22 JOELHO 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 175 1,33


CHIVA PÇ 240 2,00


CHIVA PÇ 1190 2,57

14.25 JOELHO 90° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 2670 2,30


CHIVA PÇ 125 9,57


CHIVA PÇ 220 10,29


CHIVA PÇ 40 22,71



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CHIVA PÇ 45 24,10

14.30 JOELHO 45° PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 75MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 50 2,15

14.31 JUNÇÃO SIMPLES PVC, ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MMX100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 155 4,86


CHIVA PÇ 50 14,95


CHIVA PÇ 25 22,23

14.34 LUVA DE CORRER PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 150 0,76

14.35 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 40MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 90 1,43


CHIVA PÇ 100 2,67

14.37 LUVA DE CORRER PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 1370 3,52

14.38 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 730 1,43

14.39 LUVA DE CORRER PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 170 7,33

14.40 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 60 6,20


CHIVA PÇ 95 19,95

14.42 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 200MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 55 9,48

14.43 REDUÇÃO EXCÊNTRICA PVC, ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MMX50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 130 1,57


CHIVA PÇ 170 2,00

14.45 REDUÇÃO CONCÊNTRICA PVC, ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 150MMX100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 80 4,76


CHIVA PÇ 235 5,24


CHIVA PÇ 50 8,76



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14.48 TÊ PVC, ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 50MMX50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 120 1,33

14.49 TÊ PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 75MMX50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688



CHIVA PÇ 110 2,48

14.51 TÊ PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MMX50MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 100 2,95



14.53 TÊ PVC, ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MMX100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 630 4,11


CHIVA PÇ 130 10,40


CHIVA PÇ 50 12,59

14.56 TÊ PVC CURTO REDUÇÃO ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 200MMX100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 25 22,38

14.57 TÊ PVC CURTO REDUÇÃO ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 200MMX150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 35 32,45


CHIVA PÇ 25 27,90

14.59 VALVULA DE RETENÇÃO PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 568

KRONA PÇ 315 33,33

14.60 VALVULA DE RETENÇÃO PVC ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL DN 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688

CHIVA PÇ 70 167,91

14.61 Y ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 30 3,80

14.62 Y ESGOTO PRIMÁRIO SÉRIE NORMAL 75MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 5688 CHIVA PÇ 10 3,01

TOTAL DO LOTE

R$ 99.500,00

SANEAMENTO BRASIL IND. E COM. DE CONEX. EIRELI

EPP LICITANTE FABIO HELL ANDRADE

DIRETOR EXECUTIVO CISABES





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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.




EMPRESA: C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP Endereço: Rua Carlos Essenfielder, 1326, Bairro Boqueirão, Curitiba-PR, CEP: 81.650-090 CNPJ: 07.965.552/0001-83 Insc. Estadual: 904.053.86-47 Tel. (41) 3277-1110 3078-2790 e-mail: [email protected] [email protected]

LOTE 10: TUBOS EM PEAD

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 10.1 TUBO EM POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE(PEAD) PE-80, NA COR AZUL , DIAMETRO 20MM, PN-10, PRESSÃO DE ATÉ 1MPA (10 KGF/CM2 - 100 MCA), CONFORME NTS-048

AMANCO Mts. 29300 1,90

10.2 TUBO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) PE-80, NA COR AZUL , DIAMETRO 32MM, PN-10, PRESSÃO DE ATÉ 1MPA (10 KGF/CM2 - 100 MCA), CONFORME NTS-048

POLIERG Mts.

7500 4,30

10.3 TUBO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) PE-80, NA COR AZUL , DIAMETRO 63MM, PN-10, PRESSÃO DE ATÉ 1MPA (10 KGF/CM2 - 100 MCA), CONFORME NTS-048

POLIERG

Mts.

3000 14,62

TOTAL DO LOTE

R$ 131.780,00



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LOTE 15: CONEXÕES EM PVC ESGOTO OCRE

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

15.01 ADAPTADOR PVC PONTA COLETOR ESGOTO OCRE X BOLSA TUBO CERÂMICO 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 505 4,67

15.02 ADAPTADOR PVC PONTA COLETOR ESGOTO OCREX BOLSA TUBO CERÂMICO 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 1205

8,50


C&M PÇ 305

11,90


C&M PÇ 105

51,00


C&M PÇ 55

46,75

15.06 CAP PVC COLETOR ESGOTO OCRE 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 185 4,25


C&M PÇ 365 8,50

15.08 CAP PVC COLETOR ESGOTO OCRE 200MM, COM ANÉIS, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 85 11,00


C&M PÇ 75 25,50

15.10 CURVA CURTA PVC 90º COLETORA ESGOTO OCRE PONTA BOLSA 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

PESCARA PÇ 665

8,00

15.11 CURVA LONGA PVC 22º COLETORA ESGOTO OCRE PONTA BOLSA 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 5

8,00


C&M PÇ 635

8,00


C&M PÇ 630

9,00


C&M PÇ 5

20,00


C&M PÇ 475

22,00


C&M PÇ 618

23,00

15.17 CURVA LONGA PVC 22º COLETORA ESGOTO C&M PÇ 5 50,00



Página 28



Tel.: (27)3722-0366 e-mail: [email protected] OCRE PONTA BOLSA 200MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1


C&M PÇ 330

55,00


C&M PÇ 278

55,00

15.20 CURVA LONGA PVC 45º COLETORA ESGOTO OCRE PONTA BOLSA 250MM, COM ANÉIS NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 130

85,00


C&M PÇ 115

85,00


C&M PÇ 125

102,00


C&M PÇ 125

102,00

15.24 JOELHO PVC ESGOTO OCRE JE 100MM X 45º C/ANEL, NORMAS: NBR 7362-1

PESCARA PÇ 105 6,00


PESCARA PÇ 920 7,00


C&M PÇ 910 16,00

15.27 JUNÇÃO PVC 45º COLETORA ESGOTO BBB 150MM X 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 35

29,00

15.28 JUNÇÃO PVC 45º REDUÇÃO COLETORA ESGOTO OCRE BBB 150MM X 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 35

29,00

15.29 JUNÇÃO PVC 45º COLETORA ESGOTO BBB 300MM X 300MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 55

187,00

15.30 LUVA PVC DE CORRER COLETORA ESGOTO OCRE 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362- 1

C&M PÇ 795 4,65


C&M PÇ 1225 8,50

15.32 LUVA PVC DUPLA DE CORRER COLETORA ESGOTO OCRE 150MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 5

8,38


C&M PÇ 345 15,00


C&M PÇ 135 29,00


C&M PÇ 165 63,00

15.36 REDUÇÃO PVC EXCÊNTRICA COLETORA ESGOTO OCRE PONTA BOLSA 150MM X 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

C&M PÇ 195

5,00


C&M PÇ 50

10,20



Página 29





C&M 15

26,80

15.39 SELIM 90º ELÁSTICO COM TRAVAS COLETOR ESGOTO OCRE 150MM X 100MM, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7362-1

PESCARA PÇ 2000

8,00

15.40 SELIM COMPACTO COLETOR ESGOTO OCRE JEI 150MM X 100MM, COM ANÉIS, NBR 7362-1 TIGRE PÇ 250 22,00




15.44 TÊ PVC 90° COLETOR ESGOTO OCRE BBB 100MM X100MM, COM ANÉIS, NBR 7362-1 C&M PÇ 440 12,00

15.45 TÊ PVC 90° COLETOR ESGOTO OCRE BBB 150MM X150MM, COM ANÉIS, NBR7362-1

C&M PÇ 680 21,00

15.46 TÊ PVC 90º REDUÇÃO COLETOR ESGOTO OCRE BBB 150MM X100MM, COM ANÉIS,NBR 7362-1

C&M PÇ 640

23,00

15.47 TÊ PVC 90° COLETOR ESGOTO OCRE BBB 200MM X200MM, COM ANÉIS, NBR7362-1

C&M PÇ 550 42,00

15.48 TÊ PVC 90º REDUÇÃO COLETOR ESGOTO OCRE BBB 200MM X100MM, COM ANÉIS, NBR 7362-1

C&M PÇ 540

35,00

15.49 TÊ PVC 90º REDUÇÃO COLETOR ESGOTO OCRE BBB 200MM X150MM, COM ANÉIS, NBR 7362-1

C&M PÇ 550

37,00

15.50 TÊ PVC 90° COLETOR ESGOTO OCRE BBB 250MM X250MM, COM ANÉIS, NBR 7362-1

C&M PÇ 130 119,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$384.000,00

LOTE 27 – CONEXÕES EM PP(POLIPROPILENO)

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

27.1 ADAPTADOR PARA PEAD EM PP- POLIPROPILENO DIÂMETRO 20MM X 1/2", PN-10, NBR-9798

IPAL PÇ 2660 1,19

27.2 COTOVELO ADAPTADOR 90°PARA PEAD EM PP- POLIPROPILENO DIÂMETRO 20MM X 1/2" RE PN- 10, CONFORME NBR-9798

DOAL PÇ 350

3,70

27.3 COTOVELO ADAPTADOR 90°PARA PEAD EM PP- POLIPROPILENO DIÂMETRO 20MM X 1/2" RI PN- 10, CONFORME NBR-9798

DOAL PÇ 2360

3,70

27.4 DERIVAÇÃO "T" PARA PEAD EM PP- POLIPROPILENO DIÂMETRO 20MM, CONFORME NBR-9798

DOAL PÇ 1180 4,70

27.5 EXTREMIDADE(TUBETE, PORCA E ANEL) OITAVADA EM PP-POLIPROPILENO CURTA COM INSERTO

DOAL PÇ 1500 3,05



Página 30




METÁLICO DIÂMETRO 1/2" CONFORME NBR 8194

27.6 LUVA DE EMENDA EM PP-POLIPROPILENO PARA REPARO PEAD/PEAD DIAM. 20MM X 20MM

DOAL PÇ 2490 1,45

27.7 LUVA DE EMENDA EM PP-POLIPROPILENO EM PP-POLIPROPILENO PARA REPARO PVC/PVC DIAM. 25MM X 25MM

ARANGUL PÇ 200

11,22

27.8 TUBETE MACIÇO EM PP 1/2", PARA SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO

PERPLAST PÇ 1100 0,70

27.9 UNIÃO PARA PEAD EM PP DIAM. 20MM PN-10 CONFORME NBR-9798

DOAL PÇ 1170 1,45

27.10 REGISTRO EM PP MODELO T PARA CAVALE ½ X ½ PEAD DOAL PÇ 400 19,80 27.11 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 32MM X 1/2” IPAL PÇ 1200 2,45 27.12 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 32MM X 3/4” IPAL PÇ 400 2,45 27.13 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 40MM X 1/2” POLIERG PÇ 120 6,07 27.14 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 50MM X 1/2” IPAL PÇ 140 2,58 27.15 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 60MM X 1/2” IPAL PÇ 1200 2,77 27.16 COLAR TOMADA EM PP COM TRAVAS 60MM X 3/4" IPAL PÇ 250 2,77 27.17 TE EM PP 20MM PARA TUBO PEAD DOAL PÇ 500 4,49 27.18 TE EM PP 32MM PARA TUBO PEAD DOAL PÇ 130 7,66

27.19 COLAR TOMADA EM PP PE-80 63MM X 1/2 COM ANEL DE FERRO, PRESSÃO 100 MCA

DOAL PÇ 200 20,00

27.20 TE DE SERVIÇO EM PP PARATUBO DE SERVIÇO 63MM X20MM

DOAL PÇ 200 28,00

27.21 REGISTRO EM PP 1/4 DE VOLTA MACHO-FEMEA 16MM DOAL PÇ 100 20,00 27.22 ADAPTADOR EM PP C/ PRESSÃO ROSCA MACHO 63MM X 2" ARANGUL PÇ 20 28,93

TOTAL DO LOTE

R$ 63.999,90

LOTE 30 – PVC DIVERSOS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

30.1 TUBO PVC PONTA/BOLSA JEI/JERI CLASSE 15 DE125MM X 6 METROS, C/ ANEL DE BORRACHA NBR 5647/1


30.2 TUBO PVC/PBA JEI/JERI CLASSE 15, DN60MM DE75MM X 6 METROS, C/ ANEL DE BORRACHA NBR 5647-1

TIGRE PÇ 580 74,00

30.3 TUBO PVC PBA PONTA BOLSA JEI, 6,3 PN 0,75, CL 15, DN 140MM DE160MM, COM ANÉIS, COMPRIM 06MTS.

MULTILIT PÇ 85

330,00

30.4 TUBO PVC PBA PONTA BOLSA JEI, 6,3 PN 1,0 CL20, DN 140MM DE160MM, COM ANÉIS, COMPRIM 06MTS.

MULTILIT PÇ 162

450,00

30.5 LUVA SOLDÁVEL PVC 125MM, NORMAS: NBR 5648 C&M PÇ 5 40,00 30.6 LUVA SOLDÁVEL PVC 150MM, NORMAS: NBR 5648 C&M PÇ 5 80,00

30.7 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN 140MM DE160MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

C&M PÇ 56 45,00



Página 31




30.8 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DE200MM, COM ANEL DE BORRACHA, NBR 5647-1

C&M PÇ 30

110,00

30.9 LUVA DE CORRER PVC BOLSA/BOLSA JUNTA ELÁSTICA DN 140 DE160MM, PARA TUBO PVC PBA CLASSE20, COM ANEL DE BORRACHA, NORMAS: NBR 5647-1

C&M PÇ 400

45,00


C&M PÇ 5 45,00


C&M PÇ 5 45,00

TOTAL DO LOTE

R$ 185.240,00

C.E. MACEDO & CIA LTDA

LICITANTE



CÉLIA ALVARENGA DE FREITAS GIUBERTI GRASSI

Equipe de Apoio



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(Pregão Presencial nº 02/2017) Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa MEXICHEN BRASIL IND. DE TRANSF PLASTICA LTDA,

procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017.



Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante legal da empresa e pelos integrantes da CPL do CISABES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO abaixo nominados. EMPRESA: MEXICHEN BRASIL IND. DE TRANSF PLASTICA LTDA Endereço: RUA BARRA VELHA, 100, FLORESTA, JOINVILLE, SC CEP:89.211-901 CNPJ: 58.514.928/0001-74 Insc. Estadual: 253.651.000 Tel. (11)2126-2661 E-MAIL: [email protected] Representante: Priscilla Caroline Tonussi Cel: (19)98101-2460

LOTE 04: TUBOS EM PVC DEFOFO JEI

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

04.1 TUBO DEFOFO MPVC PONTA/BOLSA JEI/JERI DN 100mm X 6 METROS, NBR 7665/2007 OU PVC-O PN12,5 NTS320.

AMANCO PÇ 1110 100,38

04.2 TUBO PVC DEFOFO PONTA/BOLSA JEI/JERI DN150mm X 6 METROS, NBR 7665/2007 OU PVC-O PN12,5 NTS320.



AMANCO PÇ 1330 306,48





TOTAL DO LOTE:

R$967.945,90

MEXICHEN BRASIL IND. DE TRANSF PLASTICA LTDA LICITANTE



CÉLIA ALVARENGA DE FREITAS GIUBERTI GRASSI Equipe de Apoio



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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa BUGATTI BRASIL VÁLVULAS EIRELI, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a

presente ata, comprometendo-se a manter registrado junto a este CONSÓRCIO - CISABES, pelo prazo de 12(doze) meses, os preços abaixo descritos para os produtos respectivos.



EMPRESA: BUGATTI BRASIL VÁLVULAS EIRELI Endereço: ESTRADA VELHA DE SOROCABA, 1201, GRANJA VIANA, COTIA-SP CEP:06.709-320 CNPJ: 00.469.688/0001-53 Insc. Estadual: 278.076.489-116 Tel. (11)4617-6677 E-MAIL: [email protected]

LOTE 29 – VÁLVULAS EM FERRO FUNDIDO

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 29.1 VALVULA DE RETENÇÃO EM FERRO FUNDIDO COM

FLANGE E BAY PASS, TIPO PORTINHOLA, DN 100MM GBT PÇ 23 801,95

29.2 VALVULA DE RETENÇÃO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE E BAY PASS, TIPO PORTINHOLA , DN 150MM

GBT PÇ 13 1441,70

29.3 VALVULA DE RETENÇÃO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE E BAY PASS, TIPO PORTINHOLA, DN 200MM

GBT PÇ 13 1982,34

29.4 VALVULA DE PÉ E CRIVO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE , DN 100MM

GBT PÇ 13 540,64


GBT PÇ 13 991,17


GBT PÇ 13 1396,65


GBT PÇ 3 3153,72

29.8 VALVULA DE RETENÇÃO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE PAY PASS, TIPO PORTINHOLA, DN 250MM

GBT PÇ 3 2243,65

29.9 VÁLVULA REGULADORA DE NÍVEL EM FERRO FUNDIDO 100MM

GBT PÇ 5 1622,84


GBT PÇ 5 2162,55



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GBT PÇ 5 3333,93

29.12 REGISTRO BOIA MECANICO FERRO FUNDIDO COM BOJO E FLANGES DN 100MM

GBT PÇ 10 1621,91


GBT PÇ 10 2162,55


GBT PÇ 10 3333,93

TOTAL DO LOTE

R$ 223.999,98

BUGATTI BRASIL VÁLVULAS EIRELI LICITANTE






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(Pregão Presencial nº 02/2017) Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa GAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a




EMPRESA: GAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME Endereço: RUA B, 41, MARIA ROSA, BOCAIÚVA-MG CEP:39.390-000 CNPJ: 13.226.892/0001-95 Insc. Estadual: 001.730.883.00-55 Tel. (38)3251-3665 E-MAIL: licitaçã[email protected] [email protected] / [email protected]

LOTE 17: CONEXÕES EM METAL PARA HIDRÔMETROS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITAR

IO (R$)

17.1 CONJUNTO PORCA/TUBETE EM METAL E GUARNIÇÃO EM BORRACHA P/ HIDRÔMETRO DE ½”,

GAAS PÇ 27020 4,00

17.2 CONJUNTO PORCA/TUBETE EM METAL E GUARNIÇÃO EM BORRACHA P/HIDRÔMETRO DE ¾”,

GAAS PÇ 920 5,50

17.3 CONJUNTO PORCA/TUBETE EM METAL E GUARNIÇÃO EM BORRACHA P/ HIDRÔMETRO DE 1” ,

GAAS PÇ 302 15,23

17.4 CONJUNTO PORCA/TUBETE EM METAL E GUARNIÇÃO EM BORRACHA P/ HIDRÔMETRO DE 1 1/2",

GAAS PÇ 10 26,05

TOTAL DO LOTE R$ 118.000,00

GAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME LICITANTE



Pregoeiro




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(Pregão Presencial nº 02/2017) Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa MULTILACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI ME, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a



Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante legal da empresa e pelos integrantes da CPL do CISABES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO abaixo nominados. EMPRESA: MULTILACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI ME Endereço: RUA NESTOR DE CAMARGO, 10, ANTIGO 1, JARDIM BARUERI, SÃO PAULO-SP CEP:06.411-360 CNPJ: 11.818.493/0001-98 Insc. Estadual: 206.152.719.118 Tel. (11)2123-7132 E-MAIL:[email protected]

LOTE 19: LACRES E DISPOSITIVOS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

19.1

LACRE PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA ½” – LACRE ANTIFRAUDE EM POLIPROPILENO PARA HIDRÔMETRO COM TRAVAS LATERAIS, FECHAMENTO MANUAL SEM UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS.

VEDASYSTEM NCS PÇ 4600 0,45

19.2 HÓSTIA EM PVC/POLIPROPILENO (DISPOSITIVO PARA CORTE DE ÁGUA ½”.

VEDASYSTEM NCS

PÇ 7020 0,18

19.3 DISPOSITIVO SEXTAVADO FEMEA DE SUPRESSÃO, OB, 18MM.

VEDASYSTEM NCS

PÇ 1000 3,25

19.4 APLICADOR MACHO FLEXIVEL SEXTAVADO DE RAMAL 120cm

VEDASYSTEM NCS

PÇ 5 175,00

TOTAL DO LOTE

R$ 7.458,60

MULTILACRES IND. E COM. DE PROD. PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI ME

LICITANTE

FABIO HELL ANDRADE






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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL - ME, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a



Em nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, a qual vai lida e assinada pelo representante legal da empresa e pelos integrantes da CPL do CISABES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO abaixo nominados. EMPRESA: NÉLIA MARIA CYRINO LEAL - ME Endereço: RODOVIA MURIAÉ, ERVÁLIA, S/N° - KM 03, MURIAÉ - MG CNPJ: 11.109.083/0001-78 Insc. Estadual: 001.380052.0001 Tel. (11)2123-7132 E-MAIL:[email protected]

LOTE 16: CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

16.1 CURVA EM FERRO FUNDIDO, BBB, JE DN 100MM X 90º, COM ANEÍS DE BORRACHA

FANUEL PÇ 10 118,00


INAP PÇ 10 659,00








FSL PÇ 3 573,00


FSL PÇ 10 147,00






INAP PÇ 3 503,00

16.11 CURVA EM FERRO FUNDIDO DN 75MM X 90º, COM FLANGES, ANEÍS DE BORRACHA






16.14 CURVA EM FERRO FUNDIDO DN 200MM X 90º, FANUEL PÇ 10 494,00



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COM FLANGES, ANEÍS DE BORRACHA



16.16 EXTREMIDADE EM FERRO FUNDIDO, C/FLANGE, DN 150 MM, C/BOLSA P/PVC.


16.17 JUNTA GIBAULT F.F. DN50mm P/F.FUNDIDO C/ANEIS E PARAFUSOS.


16.18 JUNTA GILBAULT DN 100mm P/Tubo CA CL-20 REVESTIDA ESMALTE BETUMINOSO C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 10 57,00

16.19 JUNTA GILBAULT DN 100mm P/Tubo Fºfº C/ANEIS E PARAFUSOS.


16.20 JUNTA GILBAULT DN 75MMMM P/ TUBO F.F. C/ PARAFUSOS E ANEIS.


16.21 JUNTA GILBAULT DN 150MM P/ TUBO F.F. C/ PARAFUSOS E ANEIS.


16.22 JUNTA GILBAULT DN 200MM P/ TUBO F.F. C/ PARAFUSOS E ANEIS.


16.23 JUNTA GILBAULT EM FERRO FUNDIDO DN 250MM,REVESTIDA COM ESMALTE BETUMINOSO, C/ANEIS E PARAFUSOS, PARA TUBO F. F.



FANUEL PÇ 10 197


FANUEL PÇ 5 276,00

16.26 TÊ EM Fº Fº, BBB JEI, Redução DN-150mm X 100mm P/ TUBO DEFOFO NBR-7665/07, C/ ANÉIS DE BORRACHA


16.27 TÊ EM Fº. Fº., BBB JE DN-150mm X 150mm P/ TUBO DEFOFO NBR-7665/07, C/ ANÉIS DE BORRACHA


16.28 TÊ EM FERRO FUNDIDO BBB JE DN-150mm X 100mm P/ TUBO PBA NBR-7665/07, C/ anéis de borracha

FANUEL PÇ 6 304,00

16.29 TÊ EM F.FUNDIDO BBB JE DN-150mm p/tubo DEFOFO NBR-7665/07 c/ anéis de borracha


16.30 TÊ EM F.FUNDIDO BBB JE DN-300mm p/tubo DEFOFO NBR-7665/07 c/ anéis de borracha

FSL PÇ 4 1344,00

16.31 TÊ EM F.FUNDIDO COM FLANGE DN-150mm X 85mm com ponta p/ tubo PVC PBA, JE, NBR- 7665/07, c/ anéis de borracha

FANUEL PÇ 5 420,00

16.32 TÊ EM F.FUNDIDO BBB JE DN-100mm NBR-7665/07, c/ anéis de borracha


16.33 TÊ EM Fº Fº BBB JE DN-200mm NBR-7665/07, c/ anéis de borracha


16.34 TÊ EM Fº Fº BBB JE DN-250mm NBR-7665/07, c/ anéis de borracha

FSL PÇ 10 825,00


FSL PÇ 10 513,00

16.36 Redução em Fº Fº PB JEI 150mm x 100mm para DEFOFO FANUEL PÇ 23 122,00 16.37 Redução em Fº Fº PB 200mm x 150mm p/ DEFOFO FANUEL PÇ 8 177,00




Página 39




LOTE 28 – COLAR DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO

ITEM DESCRIÇÃO

MARCA: UNID. QUANT. TOTAL

VALOR UNITARIO

(R$)

28.1 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DN50mm – DE60mm X 1/2” C/ PARAFUSOS E PORCAS NBR 6414.

FANUEL PÇ 220

8,15

28.2 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DN50mm – DE60mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS, NBR 6414.

FANUEL PÇ 160

8,15

28.3 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE 100mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS NBR 6414.


28.4 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE200mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS NBR 6414.


28.5 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE150mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS, NBR 6414.


28.6 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE150mm X 1/2” C/PARAFUSOS E PORCAS - NBR 6414.


28.7 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE 100mm X 1/2” C/PARAFUSOS E PORCAS - NBR 6414.


28.8 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO PVC DE 75mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS - NBR 6414.

FANUEL PÇ 160 8,73

28.9 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO PARA TUBO DE CIMENTO AMIANTO DN85mm X 3/4” COM PARAFUSOS E PORCAS. - NBR 6414

FANUEL PÇ 60

10,00

28.10 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO P/TUBO DE CIMENTO AMIANTO DN100mm X 3/4” C/PARAFUSOS E PORCAS. P/REDE DE ÁGUA: NBR 6414

FANUEL PÇ 10

12,00

28.11 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO PARA TUBO DE CIMENTO AMIANTO DN100mmX 1/2” NBR 6414

FANUEL PÇ 10 12,00

28.12 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO PARA TUBO DE CIMENTO AMIANTO DN125mmX 3/4” NBR 6414.

FANUEL PÇ 10 17,50

28.13 COLAR DE TOMADA FERRO FUNDIDO PARA TUBO DE CIMENTO AMIANTO DN150mmX 3/4”, NBR 6414.

FANUEL PÇ 10 18,90

TOTAL DO LOTE

R$ 28.900,00

LOTE 32 – JUNTAS, TÊS E REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$)

32.1 JUNTA GIBAULT F.F. 100MM X 125MM P/TUBO PBA CL-15 C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 75 63,00

32.2 JUNTA GIBAULT F.F. DN50mm CA Cl-30 X DE60mm PVC Cl-20 C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 40 32,00

32.3 JUNTA GIBAULT F.F. DN75mm CA Cl-30 X DE85mm PVC Cl-20 FANUEL PÇ 40 47,00



Página 40




C/ANEIS E PARAFUSOS.

32.4 JUNTA GILBAULT EM FERRO FUNDIDO DN 100MM CL 15 PBA X DN 100MM CA CL 20, REVESTIDA COM ESMALTE BETUMINOSO, C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 40

78,00

32.5 JUNTA GIBAULT F.F. 150MM X 125MM P/ TUBO PBA CL-15 C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 32 62,00

32.6 JUNTA GILBAULT DN1 50mm p/ tubo CA Cl-15 X tubo PVC 160mm Cl-20 C/ANEIS E PARAFUSOS.

FANUEL PÇ 56 79,00

32.7 Junção em ferro fundido BBB JE DN 50mm FANUEL PÇ 30 63,00

32.8

JUNTA DE GRANDE TOLERANCIA p/ reparo em tubulação, aprox. 152mm a 182mm, em elastômero ferro dúctil revestido de epoxi p/ tubos diâmetro externo EPDM , Classe de pressão 16KGF/CM2

COLUMBOS PÇ

2

440,00

32.9 TÊ EM Fº Fº, BBB JEI DN 50mm P/ TUBO PVC PBA, C/ anéis de borracha

INAP PÇ 20 47,00

32.10 TÊ EM Fº. Fº., BBB JE DN-150mm X 150mm P/ TUBO PVC PBA NBR-7665/07, C/ ANÉIS DE BORRACHA


32.11 TÊ EM FERRO FUNDIDO BBB JE DN-150mm X 60mm P/ TUBO DEFOFO NBR-7665/07, C/ ANÉIS DE BORRACHA

FSL PÇ 13 257,00

32.12 TÊ EM FERRO FUNDIDO BBB JE DN-140 DE 160mm P/ TUBO PBA NBR-5647 C/ ANÉIS DE BORRACHA

FANUEL PÇ 5 324,00

32.13 TÊ EM FERRO FUNDIDO BBB JE DN-50mm DE60mm P/TUBO PBA NBR-7665/07, C/ ANÉIS DE BORRACHA

INAP PÇ 5 47,00


FSL PÇ 10 713,00


INAP PÇ 10 539,00

32.16 REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE 150mm x85mm, com ponta para PVC PBA 85mm

FANUEL PÇ 3 152,00

32.17 Redução em ferro fundido PB JEI 100mmx60mm para PBA

FANUEL PÇ 23 54,00

TOTAL DO LOTE

R$ 44.749,00

NÉLIA MARIA CYRINO LEAL – ME LICITANTE

FABIO HELL ANDRADE






Página 41






Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a




EMPRESA: PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Endereço: RUA LAGOA DA PRATA, 635, SALGADO FILHO, BELO HORIZONTE-MG CEP:30.550-000 CNPJ: 25.546.193/0001-01 Insc. Estadual: 062.607881-0056 Tel. (031)3347-1272 E-MAIL:[email protected] Representante:

LOTE 07: CONEXÕES DEFOFO – JE/JEI/JERI

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 07.1 LUVA DE CORRER DE FOFO MPVC BOLSA/BOLSA JE

COM ANÉIS PARA TUBO PVC DEFOFO DN100MM, NORMAS: NBR 7665/2007

ALC Conexões

PÇ 570 9,80

07.2 LUVA DE CORRER DE FOFO MPVC BOLSA/BOLSA JE/JEI/JERI COM ANÉIS PARA TUBO PVC DEFOFO DN100MM, NORMAS: NBR 7665/2007

ALC Conexões

PÇ 180 9,80

07.3 LUVA DE CORRER DEFOFO MPVC BOLSA/BOLSA JE COM ANÉIS PARA TUBO PVC DEFOFO DN150MM, NORMAS: NBR 7665/2007

ALC Conexões

PÇ 672 29,00

07.4 LUVA DE CORRER DEFOFO MPVC BOLSA/BOLSA JE/JEI/JERI COM ANÉIS PARA TUBO PVC DEFOFO DN150MM, NORMAS: NBR 7665/2007

ALC Conexões

PÇ 230 29,00


ALC Conexões

PÇ 450 50,00


ALC Conexões

PÇ 124 50,00


ALC Conexões

PÇ 210 78,00



Página 42





ALC Conexões

PÇ 106 78,00


ALC Conexões

120 102,00


ALC Conexões

60 102,00

07.11 CURVA 90º DEFOFO MPVC, 150MM PONTA/BOLSA JE/JEI/JERI, COM ANÉIS, NORMAS: NBR 7665/2007

ALC Conexões

30 92,80

TOTAL DO LOTE

R$ 108.000,00

LOTE 26 – CONEXÕES GALVANIZADAS

ITEM DESCRIÇÃO


VALOR UNITARIO

(R$) 26.1 TÊ EM FERRO GALVANIZADO 1/2 msch PÇ 200 2,74 26.2 TÊ EM FERRO GALVANIZADO 3/4 Msch PÇ 200 3,96 26.3 TÊ EM FERRO GALVANIZADO 2" Msch PÇ 200 17,92 26.4 LUVA SIMPLES EM FERRO GALVANIZADO 1/2 Msch PÇ 200 1,79 26.5 LUVA SIMPLES EM FERRO GALVANIZADO 3/4 Msch PÇ 200 2,26 26.6 LUVA UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO 1/2 Msch PÇ 250 6,79 26.7 LUVA UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO 2" Msch PÇ 200 27,47 26.8 NIPEL EM FERRO GALVANIZADO 1/2 Msch PÇ 200 1,81 26.9 NIPEL EM FERRO GALVANIZADO 3/4 Msch PÇ 230 2,39 26.10 NIPEL EM FERRO GALVANIZADO 3/8 Msch PÇ 200 1,79 26.11 NIPEL EM FERRO GALVANIZADO 1" Msch PÇ 230 3,31 26.12 BUCHA DE REDUÇÃO EM FERRO GALVANIZADO 3/4 X 1/2 Msch PÇ 150 2,07 26.13 JOELHO EM FERRO GALVANIZADO 1/2 Msch PÇ 200 2,14 26.14 JOELHO EM FERRO GALVANIZADO 3/4 Msch PÇ 200 3,10 26.15 JOELHO EM FERRO GALVANIZADO 2" Msch PÇ 250 14,34

TOTAL DO LOTE

R$ 19.900,00

PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA LICITANTE

FABIO HELL ANDRADE



Pregoeiro




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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa LEGACY PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a




EMPRESA: LEGACY PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP Endereço: RUA BAUMANN, 301, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO-SP CEP:05.318-000 CNPJ: 23.371.072/0001-40 Insc. Estadual: 140.075.730.110 Tel. (11)3831-2060 E-MAIL:licitaçã[email protected] Representante: CLETO MAX GOMES RHEIN (27)3328-2093 / (27)99971-2462 [email protected] [email protected]

LOTE 25: TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUANT. TOTAL

VALOR UNITARIO

25.1

TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, articulado, com anel antirruído, diâmetro nominal 600mm, constituído de tampa e telar, classe mínima 400 kn, c/ carga mínima de ruptura no centro da tampa de 40.000 kgf, base do telar mínimo 755 mm de diâmetro, passagem livre de 600mm, seção circular(tampa e aro) com superfícies de contato torneadas a fim de garantir o perfeito assentamento, telar reforçado impedindo deformação, inclusive provido de orifícios para garantir o ancoramento, com pintura com tinta betuminosa, de acordo c/ a norma abnt nbr 10.160, para aplicação em poços de visitas de esgoto sanitáriocom a inscrição {saae ou sanear/água}

AFER

PÇ

345

169,84

25.2

TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, ARTICULADO, com anel antirruído, diâmetro nominal 600mm, constituído de tampa e telar, classe mínima 400 kn, c/ carga mínima de ruptura no centro da tampa de 40.000 kgf, base do telar mínimo 755 mm de diâmetro, passagem livre de 600mm, seção circular(tampa e aro) com superfícies de contato torneadas a fim de garantir o perfeito assentamento, telar reforçado impedindo deformação, inclusive provido de orifícios para garantir o ancoramento, com pintura com tinta betuminosa, de acordo c/ a norma abnt nbr 10.160, para aplicação em poços de visitas de esgoto sanitário para [pv] com a

AFER PÇ

995

169,84



Página 44




inscrição {saae ou sanear/esgoto}

25.3

TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL articulado, com annel anti ruído, diâmetro da base 700mm, da tampa 595mm, passagem livre 570mm, altura do conjunto 65mm, p/ suportar 13tn, com a inscrição {saae / água} nbr-10.160

AFER PÇ

15

147,15

25.4

TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, articulado,com annel anti ruído, diâmetro da base 700mm, da tampa 595mm, passagem livre 570mm, altura do conjunto 65mm, p/ suportar 13tn, com a inscrição {saae / esgoto} nbr-10.160

AFER PÇ

15

147,14


LEGACY PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP LICITANTE






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Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, a empresa CONEXSAN COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS ELÉTRICOS LTDA-ME, procedeu com a assinatura da presente Ata de Registro de Preços em decorrência do resultado final do Pregão Presencial nº 02/2017. Sendo assim, e conforme o edital, a empresa acima referida concorda expressamente em assinar a presente ata, comprometendo-se a manter registrado junto a este CONSÓRCIO - CISABES, pelo prazo de 12(doze) meses, os preços abaixo descritos para os produtos respectivos.



EMPRESA: CONEXSAN COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS ELÉTRICOS LTDA-ME Endereço: RUA JOÃO LÍRIO DO SANTOS, 233, SÃO JOÃO BATISTA (VENDA NOVA), BELO HORIZONTE-MG CEP:31.510-400 CNPJ: 13.025.197/0001-65 Insc. Estadual: 001.709.762.00-80 Tel. (31) 3786-2706 E-MAIL:[email protected] [email protected] Representante: Thiago Rodrigues Caiafa

LOTE 20 –SELO DE SEGURANÇA

ITEM DESCRIÇÃO

MARCA: UNID.

QUANT.

TOTAL

VALOR UNITARIO

(R$)

20.1

SELO DE SEGURANÇA NA COR AZUL, PARA HIDROMETRO, TIPO ÂNCORA SEM FIO, COM LOGOMARCA, SANEAR OU SAAE. PACOTE COM 50 UNIDADES

LF PÇ

20300

10,43

20.2

SELO DE SEGURANÇA NA COR VERMELHO, PARA HIDROMETRO, TIPO ÂNCORA SEM FIO, COM LOGOMARCA, SANEAR OU SAAE. PACOTE COM 50 UNIDADES

LF

PÇ 20000

10,41

TOTAL DO LOTE

R$419.929,00

CONEXSAN COM. DE MATERIAIS HIDR. ELÉTR LTDA-ME LICITANTE

FABIO HELL ANDRADE






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Afonso Cláudio

Prefeitura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2017


Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 021/2017

Proc. Nº 3958/2017

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa vencedora LONGHITRON LTDA ME, CNPJ nº 14.602.258/0001-72, nos lotes 1, 2, 3 e 4 que compõem o certame, no valor total de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).

Afonso Cláudio/ES, em 12 de maio de 2017.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

DISPENSAS Nº 024, 025 E 026-2017 - ADMINISTRA-ÇÃO E OBRAS E SERV. URBANOS


Dispensa de Licitação Nº 024/2017

Sec. Mun. de Administração

Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Empresa: NILSON DÍDIMO MOREIRA EPP, CNPJ nº 07.882.396/0001-97

Objeto: Serviços com manutenção preventiva e correti-va de nobreaks dos computadores desta Municipalidade, conforme consta na solicitação Nº 01/2017 - Processo Nº 00673/2017.

Valor: R$3.000,00 (três mil reais)

Dotação Orçamentária:

07010412200122.041 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 0000195 - Fonte 10000000 Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, 12 de maio de 2017.

Paulo Henrique Pagotto





Empresa: NILSON DÍDIMO MOREIRA EPP, CNPJ nº 07.882.396/0001-97

Objeto: serviços com eventuais reparos necessários às impressoras desta Municipalidade, conforme consta na so-licitação Nº 11/2017 - Processo Nº 00675/2017.

Valor: R$3.000,00 (três mil reais)


07010412200122.041 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 0000195 - Fonte 10000000 Recursos Ordinários.


Paulo Henrique Pagotto



Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos


Empresa: GRÃO DA TERRA AFONSO CLÁUDIO LTDA ME, CNPJ nº 23.856.249/0001-07

Objeto: aquisição de bombonas, conforme consta na Soli-citação Nº 269/2017 - Processo Nº 004942/2017.

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)


12011545200392.133 33903000000 – Material de Consu-mo - Ficha 0000499 - Fonte 10000000 Recursos Ordiná-rios.


Aroldo Miguel Martins

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos



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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 004-2017 DO PRO-CESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE N° 001-2016 - AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS


PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017

O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espí-rito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seleti-vos Público nº 001/2016 – Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias , nos cargos abaixo discriminados para apresentarem no prazo de 07 (sete) dias, os documentos abaixo relacionados, em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhado do respectivo original para serem visados por funcionário do Departa-mento de Recursos Humanos.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PIRACEMA

Nome Classificação

CRISTIANE RIELLI PEREIRA DA COSTA CHISTO 2º

Documentação:C.P.F.;C.T.P.S.;Cartão de cadastro no PIS/PASEP;Cédula de Identidade;Certidão de Nascimento ou Casamento;Certificado de Reservista (sexo masculino);Título de Eleitor:Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;Declaração de Bens;Declaração de não acumulação de cargos de serviço pú-blico, prevista no art. 37, inciso XVI e XVII da Constitui-ção Federal;Declaração de que não possui antecedente criminal;Duas fotos 3 x 4;Habilitação específica inerente ao cargo;Laudo ocupacionalLaudo Médico CardiológicoLaudo Médico Ortopédico ; eComprovante de residência na microárea geografica do município para o qual se increveu no caso de Agente Co-munitário de Saúde.

Prefeitura de Afonso Cláudio, em 10 de maio de 2017.

EDÉLIO FRANCISCO GUEDES

PREFEITO MUNICIPAL

Água Doce do Norte

Prefeitura

DECRETO 108 2016Publicação Nº 84827

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Gabinete do Prefeito Municipal

DECRETO Nº 108, de 19 de agosto de 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDE-NAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORA-ÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSI-CO - PMSB.

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições previstas no art. 57, III da Lei Orgânica Municipal...

CONSIDERANDO o Termo de Execução Descentralizada

n° 03 entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universida-de Federal Fluminense;

CONSIDERANDO a adesão do Município de Água Doce do Norte como interveniente, devendo, desta forma, criar o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo;

DECRETA:

Art. 1º.Ficam criados o Comitê de Coordenação e o Co-mitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, os quais serão compostos pelos inte-grantes denominados abaixo:

I – Comitê de Coordenação:

a) Jorge Luiz Lopes Borém, Engenheiro Civil, (27) 99949-0744;



Página 48

b) Lídia Dias da Silva e Souza, Gerente de Convênios e Projetos, (27) 99976-5429, [email protected];

c) Leonardo da Silva Soares, Adjunto Administrativo, (27) 99729-5289, [email protected];

d) Márcia Ferreira dos Santos, representante da Associa-ção de Catadores, (27) 99526-4598;

e) WalaceManzoli Machado, representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, (27) 99767-2864;

f) Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica a ser definido pela Fundação Nacional de Saúde para caráter orientativo.

Art. 2º.Comitê Executivo:

a) Marques Sandro Ferreira de Matos, Secretário Municipal de Saúde, (27) 99707-0110;

b) Edicarlos José de Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, (27) 99949-0744;

c) Hudson Anisseto Marta, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, (27) 99836-0466;

d) José de Oliveira Cunha, Secretário da Fazenda Munici-pal, (27) 99753-3553;

e) Valkiria Ferreira Valerio, Assistente Social;

f) Dilamayra Pantaleão Ferraz, Estagiária da engenharia, (27) 99864-2589, [email protected];

g) Danielle Luiza Brum, Estagiária da engenharia, (27) 99705-6125, [email protected];

h) Joyce Rayra Pereira Leite, Adjunto Administrativo, (27) 99579-7092, [email protected].

Art. 3º.Revoga-se o Decreto nº 160, de 01 de outubro de 2015.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Es-tado do Espírito Santo, aos 19 de agosto do ano de 2016.

PAULO MÁRCIO RIBEIRO LEITE

Prefeito Municipal

EDITAL 021/2017Publicação Nº 84910

EDITAL DE COBRANÇA Nº021/2017

JOSE DE OLIVEIRA CUNHA, Secretário Municipal de Fi-nanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a rt. 62, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 43, III do Código Tributário Municipal – CTM...

Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, 106.700.727-02 nos ter-mos do art. 278 do CTM, debito do Sr. RODRIGO GO-MES RODRIGUES, portador do CPF: 418.452.697-72, com endereço à Rua Alonso Scardua s/nº, Governador Lacerda Aguiar, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.

O Pagamento deverá ser realizado, na forma do art.285 do CTM, na forma da Lei Civil, ao Setor Tributário da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Av. Sebastião Coe-lho de Souza nº669, Centro – Agua Doce do Norte-ES. Em caso de não comparecimento, será promovida a compe-tente Execução Fiscal para a Cobrança Judicial dos débitos.

Agua Doce do Norte-ES, 12 de maio de 2017

JOSE DE OLIVEIRA CUNHA

Secretário Municipal de Finanças




Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscri-to em Divida Ativa Municipal, 106.700.727-02 nos termos do art. 278 do CTM, debito do Sr. ADAO JOSE PEREIRA, portador do CPF: 009.659.578-70 , com en-dereço à Rua Iracy Marques s/nº, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pa-gar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.









Página 49





EDITAL DE COBRANÇA TRIBUTARIA Nº023/2017


Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, 106.700.727-02 nos ter-mos do art. 278 do CTM, debito do Sr.JOSE DE OLI-VEIRA, portador do CPF: 347.722.196-68, com endereço em Corrego Cachoeirinha do Garfo s/nº, Governador Lacerda de Aguiar, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.

O Pagamento deverá ser realizado, na forma do art.285 do CTM, na forma da Lei Civil, ao Setor Tributário da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Av. Sebastião Coelho de Souza, nº 669, Centro – Agua Doce do Norte-ES. Em caso de não comparecimento, será promovida a competente Execução Fiscal para a Cobrança Judicial dos débitos.







Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito da Empresa L.E. ARAUJO MARQUES ME, portadora do CNPJ: 15.211.693/0001-39, com ende-

reço em Corrego Santo Agostinho sn, Santo Agostinho, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTI-MADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.








Faz saber, a todos este virem, que se encontra ins-crito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito da Empresa MARCELO DE ASSIS FERREIRA ME, portadora do CNPJ: 08.423.476/0001-47, com endereço a Av. Sebastiao Coelho de Souza sn, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.







Página 50




Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito do Sr. PEDRO LEITE ALVES NETO, porta-dor do CPF: 084.305.727-08, com endereço a Rua José Francisco Vial sn, Governador Lacerda Aguiar, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.








Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito da Empresa PHILIP BAKER BRETAS ME, portadora do CNPJ: 14.946.221/0001-61, com endere-ço à Rua Domingos Marcolino n.56, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pa-gar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.

O Pagamento deverá ser realizado, na forma do art.285 do CTM, na forma da Lei Civil, ao Setor Tributário da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Av. Sebastião Coe-

lho de Souza nº669, Centro – Agua Doce do Norte-ES. Em caso de não comparecimento, será promovida a compe-tente Execução Fiscal para a Cobrança Judicial dos débitos.







Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito da Empresa MATHEUS DE PAULA BRE-TAS, portadora do CNPJ: 13.426.152/0001-00, com endereço à Rua Domingos Marcolino n.56, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.










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Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito da Empresa SIMONE SILVA DE ASSIS ME, portadora do CNPJ: 10.872.540/0001-19, com en-dereço à Av. Sebastiao Ceolho de Souza sn, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pagar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.








Faz saber, a todos este virem, que se encontra inscrito em Divida Ativa Municipal, nos termos do art. 278 do CTM, debito do Sr.CARLOS ROBERTO SIGESMUN-DO, portador do CPF: 827.807.227-20, com endereço a Av. Sebastiao Ceolho de Souza s/nº, Centro, Agua Doce do Norte-ES, o qual por meio deste, é INTIMADO a pa-gar seus tributos inscritos em dívida ativa, no prazo de 30 (trinta), dias, a contar da data de Publicação deste edital, conforme parágrafo único do art. 283 do CTM.

O Pagamento deverá ser realizado, na forma do art.285 do CTM, na forma da Lei Civil, ao Setor Tributário da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Av. Sebastião Coelho de Souza, nº 669, Centro – Agua Doce do Norte-ES. Em caso de não comparecimento, será promovida a competente Execução Fiscal para a Cobrança Judicial dos débitos.




Alto Rio Novo

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 012/2017


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

O MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, através da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na moda-lidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando contratação de empresa especializada em for-necimento de Material de Expediente, para atendimento da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, no período de 12 (doze) meses (Art. 15, Inc. II e IV e § 3º, Inc. I e II da Lei nº. 8.666/93), conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência).

Abertura dos envelopes das propostas e documentações

dar-se-ão em sessão pública às 13h00min do dia 25/05/2017.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo – ES, à Rua Paulo Martins, Nº 266 – Santa Bárba-ra, ou ainda, pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo - ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266 – Santa Bárbara – Alto Rio Novo – ES ou pelo telefone nº (027) 3746-1744.

Alto Rio Novo – ES, 12 de Maio de 2017.

VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO

Pregoeira Oficial

http://www.altorionovo.es.gov.br

http://www.altorionovo.es.gov.br



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Anchieta

Prefeitura

AVISO DE RESULTADO PPRP 005/2017Publicação Nº 84855

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017

Processo N.º 1424/2017

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo ob-jeto é prestação de serviços funerários com forneci-mento de urnas e serviços de preparação do corpo e translado, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.

Empresa vencedora:

Funerária Monte Agha Ltda-ME

Lote 01: total de R$ 19.800,00.

Lote 02: total de R$ 83.000,00.

Anchieta, 12 de maio de 2017.

Janaína Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial - PMA

Aracruz

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2017Publicação Nº 84856


Pregão Eletrônico SRP nº 021/2017

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Lanches.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 25/05/2017.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 25/05/2017.

Edital: Disponibilizado no site PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Nº 671517

Email: [email protected].

Aracruz/ES, 12 de maio de 2017

DECRETO N° 32715Publicação Nº 84951

DECRETO Nº 32.715, DE 09/05/2017.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, dos Senhores abaixo descritos:

http://www.licitacoes-e.com.br/




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Nome Mat Secretaria A partir Processo

Erika Fernandes Monte 28829 SEMSA 29/04/2017 5424/17

Margarete Tessarolo Rampinelli 28023 SEMED 06/05/2017 5512/17

Michael de Lima Alves 27996 SEMED 04/05/2017 5469/17

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art.1º deste Decreto.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Maio de 2017.

JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

DECRETO N° 32717 Publicação Nº 84948

DECRETO Nº 32.717, DE 10/05/2017.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº: 2.994, DE 15/02/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação por tempo determinado dos Senhores constantes do Quadro para Contratação anexo, nos respectivos cargos, salários, carga horária e períodos, para atender as escolas deste Município, classificados no Pro-cesso Seletivo Simplificado SEMED - Edital nº 002 e 003/2015, conforme Memorando Nº 804/2017 - GRH.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

ILZA RODRIGUES REALLI

Secretária de Educação

QUADRO PARA CONTRATAÇÃO

COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA SALÁRIO

127 Noelma Neri Martins Agente Administrativo 10/05/2017 a 29/12/2017 30 h R$ 1.016,43

208 Denise de Almeida Reis Assistente de Turno 10/05/2017 a

22/12/2017 30 h R$ 1.016,43

9 Claudicea Florencio Auxiliar de Serviços Gerais (Indígena)

10/05/2017 a 29/12/2017 30 h R$ 622,23

205 Graciele de Freitas Pinho Assistente de Turno 10/05/2017 a

22/12/2017 30 h R$ 1.016,43



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COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA NÍVEL SALÁRIO

233 Esther Martins Ruella Prof. de Ens. Fundamen-tal – Anos Iniciais

10/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47

236 Mônica Rangel Bar-bosa Pereira

Prof. de Ens. Fundamen-tal – Anos Iniciais

10/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47

187 Jocélia Saraiva Guasti

Professor de Educação Infantil

10/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47

238 Laurinda Braun Prof. de Ens. Fundamen-tal – Anos Iniciais

10/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47

234 Flávia Konieczma Prof. de Ens. Fundamen-tal – Anos Iniciais

10/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47


DECRETO Nº 32.718, DE 10/05/2017.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº: 2.994, DE 15/02/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação por tempo determinado dos Senhores constantes do Quadro para Contratação anexo, nos respectivos cargos, salários, carga horária e períodos, para atender as escolas deste Município, classificados no Pro-cesso Seletivo Simplificado SEMED - Edital nº 002 e 003/2015, conforme Memorando Nº 2017/827 - GRH.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

ILZA RODRIGUES REALLI

Secretária de Educação



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COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA SALÁRIO

207 Elaine Batista Eller Assistente de turno 12/05/2017 a 22/12/2017 30h R$ 1.016,43

430 Nerce França Gonçalves Cuidador 12/05/2017 a 22/12/2017 30h R$ 782,46


COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA NÍVEL SALÁRIO

188 Joelma Avancini Liuth

Professor de Educação Infantil

12/05/2017 a 22/12/2017 25h II R$ 2.224,47


DECRETO Nº 32.720, DE 10/05//2017.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da Senhora abaixo descrita:

Nome Mat Secretaria A partir Processo

Claudia Agostini Dalpiero 27268 SEMDS 09/05/2017 5560/17

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/05/2017.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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DECRETO Nº 32.722, DE 11/05/2017.

NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FEREM AS LEIS N.ºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Servidor FÁBIO MORO NASCIMEN-TO LIMA, Matrícula nº 28958, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais – Secreta-ria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracruz - SEMPLA, Símbolo CC10, a partir de 02/05/2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/05/2017.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO PE 130/2016 - PROC.11400/2016Publicação Nº 84922

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Meio Ambiente e a procuradoria geral da Prefetura Municipal de Aracruz no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação do:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2016.

Processo administrativo nº 11.400/2016.

Objeto: Aquisição de arame farpado, grampo para cerca e mourão de eucalipto.

Empresa vencedora do lote 01: ARCO IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP.

Valor total do fornecedor: R$ 49.896,00

Empresa vencedora do lote 02: ALEXANDRE H M CHA-MONE COMERCIO - EPP.

Valor total do fornecedor: R$ 49.679,76

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 99.575,76 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis).

HOMOLOGADO EM: 16/02/2017.

Aracruz/ES, 12 de maio de 2017.

Wagner José Elias Carmo

Secretário de Meio Ambiente

Decreto n° 32.070 de 2017

PORTARIA N° 14391Publicação Nº 84958

PORTARIA Nº. 14.391, DE 10/05/2017.

DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E AS ORDENS BANCÁRIAS DA SECRETARIA QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ZAMIR GOMES ROSALINO - Secretário de Finanças do Município de Aracruz, Matrícu-la 9700, e na ausência deste a servidora MARTHA SANTI PASSOS – Gerente de Contabilidade, Matrícula 834, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Se-cretaria de Finanças, conforme a IN SFI 001/2016, apro-vada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO CARDOSO DE AL-MEIDA NETTO - Procurador Geral do Município de Aracruz e na ausência deste o servidor DIEGO SILVA FRIZERA DEL-BONI, para assinar as notas de empenho e as ordens ban-cárias da Procuradoria Geral, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 3º Designar o servidor EDMILSON MARTINS SCHWEN-CK – Secretário Interino de Comunicação do Município de Aracruz, Matrícula 28944, e na ausência deste a servidora KATIÚCIA BANHOS MIRANDA, Gerente de Relacionamen-to, Matrícula 29087, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Comunicação, con-forme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 4º Designar o servidor LUIS CLAUDIO GOMES SOU-TO - Secretário de Saúde do Município de Aracruz, Ma-trícula 28945, e na ausência deste a servidora JULIANA SONEGHET BAIOCCO LOUZADA – Subsecretária Técnica, Matrícula 29085, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Saúde, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 5º Designar o servidor EDMILSON MOULIN FERREIRA - Secretário de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz, Matrícula 28937, e na ausência deste a servidora ANA PAULA FRACALOSSI GOULART- Assistente Administrativo I, Matrícula 21867, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Adminis-tração e Recursos Humanos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 6º Designar a servidora ROSILENE FILIPE DOS SAN-TOS MATOS - Secretária de Desenvolvimento Social e Tra-balho do Município de Aracruz, Matrícula 28939, e na au-sência desta a servidora SILVIANA SOUZA DIAS - Gerente de Orçamento e Gestão, Matrícula 29151, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme a IN SFI



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001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 7º Designar o servidor IVAN VICENTE PESTANA - Se-cretário de Suprimento do Município de Aracruz, Matrícula 29039, e na ausência deste a servidora RAVENA DIAS NE-VES FAVERO – Agente Administrativo I - Matrícula 21820, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Suprimentos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 8º Designar o servidor EDMILSON MARTINS SCHWEN-CK- Secretário de Governo do Município de Aracruz, Matrí-cula 28944, e na ausência deste a servidora GABRIELI OLI-VEIRA ITAJAHY – Gerente de Gabinete, Matrícula 28955, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Governo, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 9º Designar o servidor FABIO TAVARES - Controla-dor Geral do Município de Aracruz, Matrícula 28956, e na ausência deste o servidor VITOR DE CARVALHO VECCHI - Técnico de Nível Superior I , Matrícula 26427, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Controla-doria Geral, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 10. Designar o servidor DIVALDO CREVELIN – Secre-tário Interino de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracruz, Matrícula 28938, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 11. Designar o servidor EMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Aracruz, Matrícula 28940, e na ausência deste o servidor PEDRO HELIOTON MOREIRA BITTENCOURT DE CASTRO - Gerente de Lazer e Juventude, Matrícula 29182, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 12. Designar o servidor WELLINGTON LOZER GIACO-MIN - Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz, Matrícula 28936, e na ausência deste o servi-dor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA - Assessor Especial, Matrícula 29121, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do De-creto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 13. Designar o servidor DIVALDO CREVELIN - Secre-tário de Desenvolvimento Econômico do Município de Ara-cruz, Matrícula 28938, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 14. Designar o servidor RENATO PEREIRA SOBRINHO, Secretário de Agricultura do Município de Aracruz, Matrí-cula 639, e na ausência deste o servidor ALDEIR DE JE-SUS SOUZA – Gerente de Infraestrutura Rural, Matrícula 29029, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Agricultura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 15. Designar o servidor LUIZ FERNANDO MEIER - Se-cretário de Transportes e Serviços Urbanos do Município de Aracruz, Matrícula 29086 e na ausência deste a servidora MARGARETH APARECIDA FRIGINI – Gerente Administrati-va, Matrícula 28949, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Transportes e Servi-ços Urbanos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 16. Designar a servidora ILZA RODRIGUES REALLI - Secretária de Educação do Município de Aracruz, Matrícu-la 756, e na ausência desta a servidora ELECILDA VIEI-RA MARTINS PETRI- Gerente de Controle Orçamentário, Financeiro e Convênios, Matrícula 2829, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Educação, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 17. Designar o servidor JEAN CARLO GRATZ PEDRINI - Secretário de Turismo e Cultura do Município de Ara-cruz, Matrícula 28942 e na ausência deste a servidora ELI-SA BERNARDI – Gerente de Turismo , Matrícula 29134, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Turismo e Cultura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 18. Designar o servidor WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO –Secretário de Meio Ambiente do Município de Aracruz, Matrícula 28954, e na ausência deste o servidor ALUIZIO ANTONIO PIFFER – Técnico de Nível Médio III, Matrícula 2797, para assinar as notas de empenho e as ordens ban-cárias da Secretaria de Meio Ambiente, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 19. Designar o servidor WELLINGTON LOZER GIACO-MIN – Secretário Interino de Habitação e Defesa Civil do Município de Aracruz, Matrícula 28936, para assinar as no-tas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Habitação e Defesa Civil do Município de Aracruz, confor-me a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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PORTARIA Nº. 14.391, DE 10/05/2017.

DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E AS ORDENS BANCÁRIAS DA SECRETARIA QUE MENCIO-NA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ZAMIR GOMES ROSALINO - Secretário de Finanças do Município de Aracruz, Matrícu-la 9700, e na ausência deste a servidora MARTHA SANTI PASSOS – Gerente de Contabilidade, Matrícula 834, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Se-cretaria de Finanças, conforme a IN SFI 001/2016, apro-vada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO CARDOSO DE AL-MEIDA NETTO - Procurador Geral do Município de Aracruz e na ausência deste o servidor DIEGO SILVA FRIZERA DEL-BONI, para assinar as notas de empenho e as ordens ban-cárias da Procuradoria Geral, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 3º Designar o servidor EDMILSON MARTINS SCHWEN-CK – Secretário Interino de Comunicação do Município de Aracruz, Matrícula 28944, e na ausência deste a servidora KATIÚCIA BANHOS MIRANDA, Gerente de Relacionamen-to, Matrícula 29087, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Comunicação, con-forme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 4º Designar o servidor LUIS CLAUDIO GOMES SOU-TO - Secretário de Saúde do Município de Aracruz, Ma-trícula 28945, e na ausência deste a servidora JULIANA SONEGHET BAIOCCO LOUZADA – Subsecretária Técnica, Matrícula 29085, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Saúde, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 5º Designar o servidor EDMILSON MOULIN FERREIRA - Secretário de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz, Matrícula 28937, e na ausência deste a servidora ANA PAULA FRACALOSSI GOULART- Assistente Administrativo I, Matrícula 21867, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Adminis-tração e Recursos Humanos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 6º Designar a servidora ROSILENE FILIPE DOS SAN-TOS MATOS - Secretária de Desenvolvimento Social e Tra-balho do Município de Aracruz, Matrícula 28939, e na au-sência desta a servidora SILVIANA SOUZA DIAS - Gerente de Orçamento e Gestão, Matrícula 29151, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria

de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 7º Designar o servidor IVAN VICENTE PESTANA - Se-cretário de Suprimento do Município de Aracruz, Matrícula 29039, e na ausência deste a servidora RAVENA DIAS NE-VES FAVERO – Agente Administrativo I - Matrícula 21820, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Suprimentos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 8º Designar o servidor EDMILSON MARTINS SCHWEN-CK- Secretário de Governo do Município de Aracruz, Matrí-cula 28944, e na ausência deste a servidora GABRIELI OLI-VEIRA ITAJAHY – Gerente de Gabinete, Matrícula 28955, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Governo, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 9º Designar o servidor FABIO TAVARES - Controla-dor Geral do Município de Aracruz, Matrícula 28956, e na ausência deste o servidor VITOR DE CARVALHO VECCHI - Técnico de Nível Superior I , Matrícula 26427, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Controla-doria Geral, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 10. Designar o servidor DIVALDO CREVELIN – Secre-tário Interino de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracruz, Matrícula 28938, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 11. Designar o servidor EMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Aracruz, Matrícula 28940, e na ausência deste o servidor PEDRO HELIOTON MOREIRA BITTENCOURT DE CASTRO - Gerente de Lazer e Juventude, Matrícula 29182, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 12. Designar o servidor WELLINGTON LOZER GIACO-MIN - Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz, Matrícula 28936, e na ausência deste o servi-dor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA - Assessor Especial, Matrícula 29121, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do De-creto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 13. Designar o servidor DIVALDO CREVELIN - Secre-tário de Desenvolvimento Econômico do Município de Ara-cruz, Matrícula 28938, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.



Página 59

Art. 14. Designar o servidor RENATO PEREIRA SOBRINHO, Secretário de Agricultura do Município de Aracruz, Matrí-cula 639, e na ausência deste o servidor ALDEIR DE JE-SUS SOUZA – Gerente de Infraestrutura Rural, Matrícula 29029, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Agricultura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 15. Designar o servidor LUIZ FERNANDO MEIER - Se-cretário de Transportes e Serviços Urbanos do Município de Aracruz, Matrícula 29086 e na ausência deste a servidora MARGARETH APARECIDA FRIGINI – Gerente Administrati-va, Matrícula 28949, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Transportes e Servi-ços Urbanos, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 16. Designar a servidora ILZA RODRIGUES REALLI - Secretária de Educação do Município de Aracruz, Matrícu-la 756, e na ausência desta a servidora ELECILDA VIEI-RA MARTINS PETRI- Gerente de Controle Orçamentário, Financeiro e Convênios, Matrícula 2829, para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Educação, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 17. Designar o servidor JEAN CARLO GRATZ PEDRINI - Secretário de Turismo e Cultura do Município de Ara-cruz, Matrícula 28942 e na ausência deste a servidora ELI-SA BERNARDI – Gerente de Turismo , Matrícula 29134,

para assinar as notas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Turismo e Cultura, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 18. Designar o servidor WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO –Secretário de Meio Ambiente do Município de Aracruz, Matrícula 28954, e na ausência deste o servidor ALUIZIO ANTONIO PIFFER – Técnico de Nível Médio III, Matrícula 2797, para assinar as notas de empenho e as ordens ban-cárias da Secretaria de Meio Ambiente, conforme a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 19. Designar o servidor WELLINGTON LOZER GIACO-MIN – Secretário Interino de Habitação e Defesa Civil do Município de Aracruz, Matrícula 28936, para assinar as no-tas de empenho e as ordens bancárias da Secretaria de Habitação e Defesa Civil do Município de Aracruz, confor-me a IN SFI 001/2016, aprovada por meio do Decreto nº 30.728 de 24/02/2016.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 14.393, DE 10/05/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:

Nome Matri. Período Processo

Rosimar Fernandes da Cunha 27818 24/04/2017 a 28/04/2017 5048/17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/04/2017.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



Página 60


PORTARIA Nº 14.394, DE 10/05/2017.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder as Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:

Nome Matr. Período Proces.

Ivanete Pereira Carvalho 3282 24/04/2017 a 30/04/2017 3986/17

Patrícia Renata Succi 22107 24/04/2017 a 28/04/2017 5118/17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art. 1º desta Portaria.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 14.395, DE 10/05/2017.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 1049/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Especial para o Chamamento Pú-blico nº 001/2017.

Art. 2º Nomear os Servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017, destinada a proceder o acompanha-mento dos trabalhos do Chamamento Público para atendi-mento ao Processo nº 1049/2017 referente aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreende-dor Familiar Rural, a saber:

Função Nome Matrícula

Presidente Kellen Serra Barbosa 21869

Membro Ariane Pereira Nicoli 21822

Membro Ranyelle Fernanda Miler 21908

Membro Ravena Dias Neves Fávero 21820

Membro Sandra Aparecida Delaia Ramos 29045

Art. 3º Os trabalhos realizados pela Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados e serão considerados de relevância pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, e vigerá até o encerramento do Chamamento Público nº 001/2017.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



Página 61

RESUMO DE ATA SRP Nº 101-16 - DOSSI EDITORA GRÁFICA LTDA EPP


RESUMO DA ATA REGISTRO PREÇOS Nº101/2016

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2016

PROCESSO Nº 10431/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SECRE-TARIA DE SAÚDE

SIGNATÁRIO DETENTOR: DOSSI EDITORA GRAFICA LTDA EPP

ENDEREÇO DO DETENTOR: R UA: ANTONIO ALEIXO Nº 645 Bairro: CONSOLAÇÃO

CIDADE: VITORIA Estado: ES - CEP: 29.045-660

VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da pri-meira publicação

LOTE/Item/Material/PT/Marca/Qt.de /Pr. Unitário

LOTE 0 1

1/1.16. 01.0246.2/BL/2.000,000/1,00

ATESTADO MEDICO BLOCO IMPRESSO 50X1, 1 VIA 150 X 220MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 07

2/1.16. 01.0305.1/BL/250, 000/5, 18

FICHA B HAN ACOMPANHAMENTO HANSENIASE BLOCO IMPRESSO 100X1, 1 VIA 210X300MM 1X1 COR TINTA PRETA

LOTE: 10

4 /1.16.01.04 12. 0 /BL/1. 000, 000 / 3,99

REQUISIÇÃO DE EXAMES PRÉ NATAL BLOCO 100X1, 1 VIA 15X21 CM 1X0 COR TINTA PRETA EM SUPER BOND 56G COLADO

LOTE: 13

5 /1.16.01.0 692. 1 /BL/150, 000/ 5,92

RELATORIO DE INTERNAÇÃO BLOCO IMPRESSO 50X1 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLA-DO.

LOTE: 1 6

0 6 /1.16.01.06 97. 2 /BL/150, 000/ 19,33

RELATORIO DE OBITO BLOCO IMPRESSO 50X1 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLA-DO.

LOTE 1 9

0 7 /1.16.01.0 713. 8 /BL/ 15.000,000 / 4,65

RECEITUARIO BLOCO IMPRESSO 100X1 135X205MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 20

0 8 /1.16.01.07 14. 6 /BL/ 500,00 / 17,80

LAUDO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO BLOCO IM-PRESSO 50X2 2 VIAS 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA SINCARBON 56G COLADO

LOTE: 38

0 9 /1.16.01.08 28. 2 /BL/ 30.000,000 / 0,29

CARTÃO PARA CONTROLE DE DIABETES CARTÃO IMPRES-SO 185X135MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 180G

LOTE: 40

10 /1.16.01.08 30. 4 /BL/ 5.000,000 / 0,65

CARTÃO DA GESTANTE IMPRESSO 300X185MM 4X4 CO-RES TINTA ESCALA SUPREMO 250G FOTOLITO INCLUSO.

LOTE: 42

11/1.16. 01.08 32. 0 /BL/ 5 0.000,000/ 0,41

CARTÃO PARA CONTROLE DE VACINAÇÃO INFANTIL.

LOTE: 43

12/1.16. 01.083 3. 9 /BL/ 150, 000 / 8,65

CONTROLE DE TALONARIO BLOCO IMPRESSO 50X1 1 VIA 21X30CM COR TINTA PRETA EM OFF SET 63G COLADO.

LOTE: 46

13/1.16. 01.083 6. 3 /BL/ 1.500,000 / 3,99

DECLARAÇÃO PARA CADASTRO DO CARTÃO SUS BLOCO IMPRESSO 50X1 130X210MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 48

1 4 /1.16.01.083 8 . 0 /BL/ 250, 000 /9,99

FICHA B HA ACOMPANHAMENTO HIPERTENSO BLOCO IM-PRESSO 100X1 1 VIA 210X 300MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 5 1

1 5 /1.16.01.084 1 . 0 /BL/5.000,000/8,3 7

FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR ACS BLOCO IMPRESSO 100X1 1 COR BLOCO IMPRESSO 100X1 1 COR 300X210MM TINTA PRETA OFF-SET 75G

LOTE: 54

1 6 /1.16.01.084 4 . 4 /BL/500, 000/ 9,96

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS DE 24 A 60 M BLOCO IMPRESSO 100 X 1,1 VIA 210 X 300MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.



Página 62

LOTE: 55

1 7 /1.16.01.08 62. 2 /BL/ 1.000,000/ 70,00

FICHA DE CADASTRO DO HIPERTENSO E/OU DIABETICO BLOCO IMPRESSO 50X2,2 VIAS 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA SINCARBON AUTO COPIATIVO 56G COLADO.

LOTE: 72

18 /1.16.01.0848.7/BL/500, 000/9, 99

RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL BLOCO IMPRESSO 50X2,2 VIAS 18X21CM 1X0 TINTA PRETA SINCARBON AUTO COPIATIVO 56G COLADO

LOTE: 74

19 /1.16.01.08 64. 9 / UN /15. 00 0, 000/ 0, 93

FOLHETO VERÃO FACA ESPECIAL (LEQUE) 30X30CM 4X4 CORES TINTA ESCALA EM SUPREMO 300G

LOTE: 76

20 /1.16.01.08 66. 5 /BL/15. 00 0, 000/ 0,26

PESQUISA AVALIATIVA PAPEL OFF-SET 75G TAMANHO 15X21 IMPRESSO 4/0

LOTE: 79

2 1/1.16.01.086 9 . 0 /BL/50 0, 000/ 6,00

FORMULARIO PARA REQUISIÇÃO DE EXAMES HISTOPA-TOLÓGICO COLO DO UTERO BLOCO IMPRESSO 50X1, 300X210MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 56G COLADO

LOTE: 80

22 /1.16.01.087 0 . 3 / BL /50 0 ,000/ 6,00

FORMULARIO PARA REQUISIÇÃO DE EXAMES CITO-PATOLOGICO COLO DO UTRO BLOCO IMPRESSO 50X1 300X210MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 56G COLADO

LOTE: 103

03 /1.16.01.0 385. 0 /UN/ 11.250000 / 3,41

CARTILHA ( CADERNO)CAPA 30X42,1CM 4X0 CORES TIN-TA ESCALA EM COUCHE LISO 250G MIOLO 16 PAG.C/TEX-TOS DIFERENTES.

LOTE: 104

23 /1.16.01.089 0 . 8 /UN/ 240.000,000 / 0,33

FOLDER 15X21 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 170G.

LOTE: 105

24 /1.16.01.089 4 . 0 /UN/ 26.250,000 / 3,95

ADESIVO 21X30 4 CORES TINTA ESCALA EM ADESIVO LISO 185G.

LOTE: 108

3 /1.16.01.0 385. 0 /UN/ 3.750,000/ 3,41

CARTILHA (CADERNO) CAPA 30X42 1 CM 4X0 CORES TIN-TA ESCALA EM COUCHE LISO 250G MIOLO 16 PAG C/TEX-TOS DIFERENTES.

LOTE: 109

23 /1.16.01.089 0 .0/UN/ 60.000,000 / 0,33

FOLDER 15X21 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 170G.

ARACRUZ/ES, 12 DE MAIO DE 2017

LUIZ CLAUDIO GOMES SOUTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESUMO DE ATA SRP Nº 102-16 - GRÁFICA CENTRAL LTDA ME - SEMSA


RESUMO DA ATA REGISTRO PREÇOS N º 102/2016 (2ª PUBLICAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2016

PROCESSO N º 10431/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE


SIGNATARIO DETENTOR: GRÁFICA CENTRAL LTDA-ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: AVN: GETULIO VARGAS Nº 23 Bairro: CAMPO GRANDE

CIDADE: CARIACICA Estado: ES CEP: 29.146-070


LOTE/Item/Material/PT/Marca/Qt. de/Pr. Unitário

LOTE 02

1 /1.16.01.0251.9/BL/150, 000/4, 73

BOLETIM INFOMATIVO DE INFECCÃO HOSPITALAR BLOCO IMPRESSO 50X1 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET.

LOTE: 04

2/1.16. 01.0262.4/BL/500, 000/3, 99

FICHA CCCA ACOMPANHAMENTO CRIANÇA 0 A 1 ANO 50X1 IMPRESSO 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G.



Página 63

LOTE: 05

3/1.16. 01.0265.9/UN/10.000,000/0,29

FICHA ODONTOLOGICA IMPRESSO 210X300 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 180G

LOTE: 12

4/1.16. 01.0691.3/BL/150, 000/5, 19

NOTIFICAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS BLOCO IMPRESSO 50X1 1 VIA 180X260MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 15

05/1.16. 01.0696.4/BL/500, 000/9, 97

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA 24 A 60M – BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 210X300MM,1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE 18

06/1.16.01.0 710 . 3 /BL/ 1.0 00,000/ 3,79

ATESTADO DE SAÚDE-BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 150X200MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLA-DO.

LOTE: 21

07/1.16. 01.07 16. 2 /BL/1.000,00/ 4,98

MAPA DE ATENDIMENTO EM GRUPO BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM,1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 22

08/1.16. 01.0 717. 0 /BL/1.000,000/4,99

PRONTUARIO MEDICO P/PRIMEIRA CONSULTA INDIVIDU-AL BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM,1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 23

09/1.16. 01.0 718. 9 /BL/1. 000, 000/ 8,99

MAPA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO BLOCO IMPRES-SO 100X1, 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFFO SET 75G COLADO.

LOTE: 24

10/1.16. 01.0 724. 3 / 800, 000 / 5,99

FICHA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOS DA GESTANTE BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 25

11/1.16. 01.0 763.4/ UN / 1.000, 000 / 18,99

CRACHA EM CARTÃO PVC IMPRESSÃO E FOTO COLORIDA NA FRENTE E IMPRESSAÕ NO VERSO PRENDEDOR DE ME-TAL E CORDÃO MEDINDO 5.2X8.2CM

LOTE: 27

12/1.16. 01.0 817. 7 /BL/ 250.000 / 9,98

ATENDIMENTO ANTI-RABICO HUMANO BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 210X300MM 1X1 COR PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 28

13/1.16. 01.08 18. 5 /BL/ 1.500,000 / 0,90

ADESIVO INTERDITADO 21X30, 4X0 CORES TINTA ESCA-LA EM ADESIVO 185G

LOTE: 29

14/1.16. 01.08 19. 3 /BL/150, 000/ 9,98

BOLETIM DE LABORATORIO INDICAÇÃO LARVARIA.

LOTE: 30

15/1.16. 01.08 20. 7 /BL/ 150, 000 /9,9 8

PLANILHA DE CADASTRAMENTO DE CAES E GATOS

LOTE: 31

16/1.16. 01.08 21 . 5 /BL/ 150, 000 / 9,98

RELATORIO MENSAL DE INSPEÇÃO DE TRATAMENTO

LOTE: 33

17/1.16. 01.01.08 23. 1 /BL/ 200, 000 / 9,95

BOLETIM DE INVESTIGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE FOCOS

LOTE: 34

18/1.16. 01.08 24. 0 /BL/ 3.000,00 / 4,98

BOLETIM DIARIO DE MOVIMENTAÇÃO DE AMBULANCIA BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 150X220MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 36

19/1.16. 01.08 26. 6 /BL/ 30.000,000 / 0,29

CARTÃO PARA CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL 185X135MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 180G

LOTE: 39

20/1.16. 01.08 29. 0 / CT / 100.000,000 / 0,29

CARTÃO DA FAMILIA IMPRESSO 215X150MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 180G

LOTE: 45

21/1.16. 01.08 35.5/BL/ 2.000,00 / 5,49

CARTILHA ( CADERNO) CAPA 30X42.1CM 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 250G MIOLO 16 PAGINAS COM TEXTOS DIFERENTES 30X21CM 1 COR TINTA PRETA EM OFF-SET 75G



Página 64

LOTE: 57

22/1.16. 01.08 47.9/BL/1 0.000,000 / 4,59

REQUISIÇÃO DE EXAMES BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 150X220MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 65

23/1.16. 01.085 5. 0 /BL/ 10.000,000 / 0,49

ENVELOPE TIPO SACO/ TIMBRE PMA APROX 185X 248 MM APROX90 G/M² BRANCO COR

LOTE: 73

24/1.16. 01.08 63. 0 /BL/ 250, 000 / 26,76

TERMO DE NOTIFICAÇÃO BLOCO 50X3 1 VIA 21X30CM 1X0 COR TINTA PRETA EM SINCARBON AUTO COPIATIVO.

LOTE: 75

25/1.16. 01.08 65 . 7 /BL/1 5.000,00 /0, 96

FOLDERES PARA SEMANA SANTA 60X21CM 4X4 CORES TINTA EM PAPEL RECICLADO 240G COM 3 DOBRAS FOTO-LITO INCLUSO

LOTE: 77

26/1.16. 01.08 67. 3 /BL/ 250, 000 / 4,76

RG 2 SISLOC BLOCO 100X1,21X13CM 1 VIA 1X0 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE 84

27/1.16. 01.08 75. 4 /BL/ 250, 000 / 5,96

FICHA CONTROLE DE PACIENTE PSIQUIATRICO BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 85

28/1.16. 01.08 76. 2 /BL/ 2 50, 000/ 5,96

FICHA DE CONTROLE DE TUBERCULOSE E HANSENIASE BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 75G COLADO .

LOTE: 86

29/1.16. 01.08 77. 0 /BL/ 250, 000 /5, 96

FICHA CONTROLE DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 87

30/1.16. 01.08 78. 9 /BL/ 250, 000 /5, 96

FICHA DE CONTROLE DE MULHERES 15 A 24 ANOS BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 88

31/1.16. 01.08 79. 7 /BL/ 2 50,000/5, 96

FICHA DE CONTROLE DE HOMENS DE 40 A 65 ANOS BLO-CO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 89

32/1.16. 01.08 80. 0 /BL/ 250,000 / 5,96

FICHA CONTROLE DE IDOSOS DE 60 ANOS ACIMA BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 90

33/1.16. 01.08 81. 9 /BL/ 250,000 / 5,96

FICHA RELAÇÃO DE FAMILIAS DE RISCO BLOCO IMPRES-SO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 91

34./1.16.01.0882.7/BL/250, 000/5, 96

FICHA CONTROLE DE GESTANTE BLOCO IMPRESSO 50X1, 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 92

35/1.16. 01.883.5/BL/250,000/5,96

FICHA DE CONTROLE DE DIABETICOS BLOCO IMPRESSO 50X1, 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 93

36/1.16. 01.884.3/BL/250, 000/5, 96

FICHA DE CONTROLE DE HIPERTENSOS E DIABETICOS BLOCO IMPRESSO 50X1, 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 94

37/1.16. 01.885.1/BL/250, 000/5, 96

FICHA ACOMPANHAMENTO DE ACAMADOS BLOCO IM-PRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 95

38/1.16. 01.0886.0/BL/250, 000/5, 96

FICHA DE CONTROLE DE DEFICIENTES FISICOS E MEN-TAIS BLOCO IMPRESSO 50X1, 1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 96

39/1.16. 01.0887.8/BL/500,000/6,17

FICHA RELAÇÃO DE FAMILIAS CADASTRADAS NO BOLSA FAMILIA BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.



Página 65

LOTE: 99

40/1.16. 01.0891.6/UN/160.000,000/0,31

FOLDER 10X15,4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 170G

LOTE: 106

41/1.16. 01.0895.9/UN/33.750,000/3,25

ADESIVO 11,5X7, 5,4 CORES TINTA ESCALA EM ADESIVO 185G

LOTE: 111

41/1.16. 01.0895.9/UN/11.250,000/3,37

ADESIVO 11,5X7, 5 4 CORES TINTA ESCALA EM ADESIVO 185G.




RESUMO DE ATA SRP Nº 103-16 - J.MORO SERVIÇOS ME - SEMSA


RESUMO DA ATA REGISTRO PREÇOS N º 103/2016 (2ª PUBLICAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 93/2016


OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE


SIGNATARIO DETENTOR: J.MORO SERVIÇOS ME

ENDERE Ç O DO DETENTOR: ROD: LUIZ THEODORO MUSSO Nº 588 SALA 02 Bairro: DE CARLI

CIDADE: ARACRUZ Estado: ES - CEP: 29.194-004


LOTE/Item/Material/PT/Marca/Qt. de/Pr. Unitário

LOTE: 03

1/1.16. 01.0261.4/BL/250,00/5,96

FICHA B TB-ACOMPANHAMENTO TUBERCULOSE, BLOCO IMPRESSO, 100X1, 1 VIA 2,10X300MM,1X1X COR TINTA PRETA

LOTE: 06

21/1.16. 01.0302.7/BL/500, 000/2, 59

FICHA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300 MM 1X0 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 75G COLADO

LOTE: 08

3/1.16. 01.0405.8/BL/150, 000/4, 32

RELATORIO DE SUPERVISÃO INDIRETA ( LIT) BLOCO 100X1,1 VI 21X13CM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 09

4/1.16. 01.0407.4/BL/150, 000/4, 32

RELATORIO DE SUPERVISÇÃO DIRETA BLOCO 100X1,1 VI 21X13 CM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 11

05/1.16. 01.0676.0/BL/150, 000/9, 31

BOLETIM DE SUPERVISÃO DIRETA PE BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SE-T,COLADO

LOTE: 14

06/1.16. 01.0695.6/BL/500, 000/7, 59

FICHA DE ACOMPANHAMENTO PARA CRIANÇAS 12 A 23M E 29D BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 210X300MM COR

LOTE: 17

07/1.16. 01.0708.1/BL/1.000,00/7,77

ATESTADO DE COMPARECIMENTO - BLOCO IMPRESSO 100X1,1 VIA 210X300MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 26

08/1.16. 01.0816.9/BL/1.000,000/4,99

ATESTADO DE SAÚDE BLOCO IMPRESSO 100X1, 1 VIA 150X220MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLA-DO.

LOTE: 32

09/1.16. 01.0822.3/BL/150, 000/9, 96

RELATORIO DE POSTO DE REGISTRO VACINAÇÃO

LOTE: 35

10/1.16. 01.0825.8/200, 000/4, 94

CONFERENCIA DE IMOVEIS BLOCO IMPRESSO 100X1,21X13 CM 1 VIA 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 37

11/1.16. 01.0827.4/BL/30.000,000/0,29

CARTÃO PARA CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES CARTÃO IMPRESSO 185X135MM 1X1 COR TIN-TA PRETA OFF-SET 180G.



Página 66

LOTE: 41

12/1.16. 01.0831.2/BL/50.000,000/051

CARTÃO PARA CONTROLE DE VACINAÇÃO ADULTO.

LOTE: 44

13/1.16. 01.0834.7/BL/25.000,000/017

CARTEIRA DE SAÚDE CARTÃO IMPRESSO 10X15CM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 180G

LOTE: 47

14/1.16. 01.0837.1/BL/150, 000/6, 40

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE DIARREIA BLOCO IMPRES-SO 50X 1,1 VIA 210X300 1X 0 COR TINTA PRETA OFF-SET

LOTE: 49

15/1.16. 01.0839.8/BL/1.000,000/9,99

FICHA DE EVOLUÇÃO CLINICA BLOCO IMPRESSO 100X1,1 COR IMPRESSÃO FRENTE E VERSO )300X210MM TINTA PRETA OFF-SET 75G

LOTE: 50

16/1.16. 01.0840.1/BL/5.000,000/8,39

FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL ACS BLOCO IMPRESSO 100X1,1 COR BLOCO IMPRESSO 100X1,1 COR IMPRES-SÃO FRENTE E VERSO 300X210MM TINTA PRETA OFF-SET 75G.

LOTE: 52

17/1.16. 01.01.0842.8/BL/5.000,000/8,37

FICHA DE CADASTRO VISITA DOMICILIAR ACS BLOCO IMPRESSO 100X1,1 COR BLOCO IMPRESSO 100X1,1 COR IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 300X210MM TINTA PRETA OFF-SET 75G.

LOTE: 53

18/1.16. 01.0843.6/BL/500, 000/5, 59

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 1 ANO BLOCO IMPRESSO 50 X 1,1 VIA 210 X 300MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 56

19/1.16. 01.0846.0/BL/500, 000/9, 96

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E OU DIA-BETICO BLOCO IMPRESSO 100X 1,1 VIA 210X300MM 1X0 TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 58

20/1.16. 01.0848.7/BL/500, 000/9, 99

GUIA DE REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA BLOCO IMPRESSO 100X1,2 VIAS 210 X 300MM 1X1 COR TINTA PRETA

LOTE: 59

21/1.16. 01.0849.5/BL/500, 000/18, 96

GUIA DE INSPEÇÃO MÉDICA PERICIA MEDICA BLOCO IM-PRESSO 50X1,2 VIAS 150X220MM COR TINTA PRETA SIN-CRABON AUTO COPIATIVO 56G COLADO.

LOTE: 60

22/1.16. 01.0850.9/BL/1.000,000/6,19

MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR BLOCO IMPRES-SO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 61

23/1.16. 01.0851.7/BL/5.000,000/4.59

MAPA DE VIAGEM VEICULOS PSF BLOCO IMPRESSO 100X 1,1 VIA 150X220MM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 62

24/1.16. 01.0852.5/BL/500, 000/5, 99

GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES LOCAIS GIL-BLOCO IM-PRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM 1X1 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 63

25/1.16. 01.0853.3/BL/10.000,000/0,44

ENVELOPE OFÍCIO IMPRESSO 110X230MM 4X0 COR EM ESCALA DE CMYK COM FOTOLITO FACA ESPECIAL.

LOTE: 64

26/1.16. 01.0854.1/BL/10.000,000/0,57

ENVELOPE SACO MEDIO COM TIMBRE PMA MEDINDO 240MMX 340MM 90GR 4X0 COR EM ESCALA DE CMYK COM FOTOLITO FACA ESPECIAL.

LOTE 66

27/1.16. 01.0856.8/BL/150, 000/5, 33

VIGILANCIA ENTOMOLOGICA CCZ (FAD 3) BLOCO 100X 1,21X13CM 1 VIA 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 67

28/1.16. 01.0857.6/BL/150,000/5,33

LABORATORIO ENTOMOLOGICO BLOCO 50X1,1 VIA 21 X 13CM 1X0 COR TINTA PRETA COLADO.

LOTE: 68

29/1.16. 01.0858.4/BL/150, 000/5, 33

LEVANTAMENTO DE CAIXA D'ÁGUA BLOCO 100X1, 1 VIA 21X13CM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.



Página 67

LOTE: 69

30/1.16. 01.0859.2/BL/150, 000/5, 33

REGISTRO DE IMOVEIS PENDENTES BLOCO 100X1, 1 VIA 21X13CM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 70

31/1.16. 01.0860.6/BL/150, 000/5, 33

RG 1 SISCLOC BLOCO 100X1,1 VIA 21X13CM 1X0 COR TINTA PRETA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 71

32/1.16. 01.0861.4/BL/1.500,000/3,99

RECEITUARIO AZUL BLOCO IMPRESSO 50X1 110X210MM 1 VIA 1X0 COR TINTA PRETA EM SUPER BOND 56G COLA-DO.

LOTE: 78

33/1.16. 01.0868.1/BL/100, 000/6, 99

BOLETIM DE ORIENTAÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR BLOCO IMPRESSO 50X1,1 VIA 210X300MM,1X1 COR TIN-TA OFF-SET 75G COLADO.

LOTE: 81

34/1.16. 01.0872.0/UN/50, 000/99, 80

CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO CONFECCIONA-DO EM PLASTICO RESISTENTE E LEVE FORMATO COMPAC-TO COM ALMOFADA INTEGRADA BASE ANTIDERRAPANTE JANELA VISOR NA PARTE SUPERIOR DA EMPUNHADEIRA E BLOQUEIO BILATERAL MEDINDO 2.7CM X 1.00CM 25 CARACTERES POR LINHA COM NO MAXIMO 3 LINHAS COR PRETA E TINTA PRETA.

LOTE: 82

35/1.16. 01.0873.8/UN/30, 000/96, 33

CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO CONFECCIONA-DO EM PLASTICO RESISTENTE E LEVE FORMATO COMPAC-TO COM ALMOFADA INTEGRADA BASE ANTIDERRAPANTE JANELA VISOR NA PARTE SUPERIOR DA EMPUNHADEIRA E BLOQUEIO BILATERAL MEDINDO 3.8CM X 1.4CM 35 CA-RACTERES POR LINHA COM NO MAXIMO 4 LINHAS COR PRETA E TINTA PRETA.

LOTE: 83

36/1.16. 01.0874.6/UN/20, 000/94, 50

CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO CONFECCIONA-DO EM PLASTICO RESISTENTE E LEVE FORMATO COMPAC-TO COM ALMOFADA INTEGRADA BASE ANTIDERRAPANTE JANELA VISOR NA PARTE SUPERIOR DA EMPUNHADEIRA E BLOQUEIO BILATERAL MEDINDO 18 X 74MM RETANGULAR APROX. 5 LINHAS.

LOTE: 97

37/1.16. 01.0888.6/UN/2.500,000/2,07

CERTIFICADO IMPRESSÃO PAPEL LINHO TELA 4/0 FOTO-LITO.

LOTE: 98

38/1.16. 01.0889.4/UN/3.000,000/1,09

CONVITES EM PAPEL COUCHE FOSCO 170G TAMANHO 10X15 COM QUATRO CORES SEM ENVELOPE.

LOTE: 100

39/1.16. 01.0892.4/UN/600, 000/8, 33

CARTAZ 42X29, 7 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 170G.

LOTE: 101

40/1.16. 01.0893.2/UN/1.200,000/4,06

CARTAZ 21X29, 7 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHE LISO 170G.

LOTE: 102

43/1.16. 01.0897.5/UN/100, 000/57, 99

CARIMBO AUTOMATICO EUTOENTITADO CONFECCIONA-DO EM PLASTICO RESISTENTE E LEVE FORMATO COMPAC-TO COM ALMOFADA INTEGRADA BASE ANTIDERRAPANTE JANELA VISOR NA PARTE SUPERIOR DA EMPUNHADURA E BLOQUEIO BILATERAL MEDINDO 3.8CM X 1.4 CM 35 CA-RACTERES POR LINHA COM NO MAXIMO 4 LINHAS COR PRETO E TINTA PRETA.

LOTE: 107

42/1.16. 01.0896.7/UN/18.750,000/6,71

IMÃ DE GELADEIRA 10X7 TERMOLAMINADO IMPRESSÃO COLORIDA CORTE ESPECIAL E VERNIZ FRENTE.

LOTE: 110

41/1.16. 01.0894.0/UN/8.750,000/3,98

ADESIVO 21X30 4 CORES TINTA ESCALA EM ADESIVO LISO 185G.

LOTE: 112

42/1.16. 01.0896.7/UN/6.250,000/6,70

IMÃ DE GELADEIRA 10X7 TERMOLAMINADO IMPRESSÃO COLORIDA CORTE ESPECIAL E VERNIZ FRENTE.






Página 68

Boa Esperança

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 005/2017



EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.

O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, no cumprimen-to da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 09h:00min do dia 30 de maio de 2017, em sua sede na Avenida Sena-dor Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança - ES, processo licitatório de Tomada de Preços nº 004/2017, para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação, calçadas, meio-fio, drenagem de ruas, referente ao Contrato de Repasse nº 839759/2016/MINISTÉRIO DAS CIDA-DES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cida-des, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimen-to a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Processo Administrativo nº. 2.129/2017. A partir da data da publicação deste aviso, o edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Munici-pal (Setor de Licitações), no endereço acima, de segun-da a quinta-feira, no horário de 07h30min as 11h30min, e na sexta-feira, no horário de 07h00min as 13h:-00min, bem como pelo site www.boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança, ES, 12 de maio de 2017.

Rosângela de Souza Bueloni

Presidente da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001, 002 E 003 / 2017 - FMS



Processo nº 135/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 001/2017

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 11.431.661/0001-98.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descar-táveis infantis, adultas e geriátricas, mediante Sistema de Registro de Preços, destinadas aos pacientes cadas-trados no Serviço Social do Fundo Municipal de Saúde. Empresa registrada: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ n° 06.098.484/0001-30, nos itens 1 (R$ 10,15), 3 (R$ 10,15) e 5 (R$ 21,00), no valor total de R$ 12.348,00.


N° 002/2017


OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descar-táveis infantis, adultas e geriátricas, mediante Sistema de Registro de Preços, destinadas aos pacientes cadas-trados no Serviço Social do Fundo Municipal de Saúde. Empresa registrada: HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ n° 10.696.551/0001-95, nos itens 2 (R$ 10,15) e 4 (R$ 10,15), no valor total de R$ 9.744,00.


N° 003/2017


OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descar-táveis infantis, adultas e geriátricas, mediante Sistema de Registro de Preços, destinadas aos pacientes cadastrados no Serviço Social do Fundo Municipal de Saúde. Empresa registrada: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, CNPJ n° 10.269.296/0001-02, nos itens 6 (R$ 14,00), 7 (R$ 14,00) e 8) (R$ 14,00), no valor total de R$ 95.200,00.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2017.

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia posterior a sua publicação.

Boa Esperança/ES, 12 de maio de 2017.

Lauro Vieira da Silva

Prefeito Municipal

http://www.boaesperanca.es.gov.br



Página 69

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2015 - SAÚDE


EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 017/2015

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.CONTRATADO: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, IN-CORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostila-mento conceder Reajuste de R$ 37.120,53 (trinta e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta e três centavos), con-forme Cláusula Décima do Contrato Primitivo.

DA RETIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de origem.

PROCESSO Nº: 729/2017.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2017.

Boa Esperança, 12 de maio de 2017.

Wagney Gomes Câmara

Gestor Municipal do Fundo

Câmara muniCiPal

ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 008_2016


RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2016.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Esperança-ES

CONTRATADA: PROSYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME

OBJETO: Refere-se à prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2016, que versa sobre a prestação de serviços relacionados à assistência técni-ca (instalação, manutenção preventiva e corretiva) nos equipamentos, periféricos e bens de informática, desta Câmara Municipal, incluída a instalação e a manutenção de software de série, a limpeza e a organização mensal dos arquivos dos computadores e servidores deste Poder Legislativo, além de manutenção/consertos em geral de informática c/ atendimento diário (se necessário) e a as-sistência técnica em rede física e lógica desta Câmara Mu-nicipal, para atender necessidades deste Poder Legislativo.

VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03 de maio de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Boa Esperança/ES, 25 de abril de 2017.

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Presidente

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017


AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7430/2017

A Câmara Municipal de Boa Esperança-ES torna público que realizará licitação na modalidade e forma PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, com adjudicação por PREÇO GLOBAL, amparada na Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006 e na Resolução nº 360/2015 deste Poder Legislativo, para a contratação de empresa prestadora de serviços per-tinentes à área de tecnologia da informação, relati-vos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sis-tema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sis-tema de Processo Administrativo e Legislativo, in-cluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolu-tiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, conforme as informações, especificações, quantitativos, condições e requisitos constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) do Edital. Os envelopes con-tendo a proposta de preços e os documentos de habilita-ção deverão ser entregues até o início da Sessão Pública de Disputa, que ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 25 de maio de 2017 na sede desta Câmara Mu-nicipal. O credenciamento ocorrerá na mesma data, das 13:30h às 14:00h. A condução dos trabalhos da Equipe de Apoio, da Sessão Pública de Disputa e da etapa de lances será de responsabilidade da servidora Daniele Coelho Fernandes, Pregoeira Oficial deste Poder Legislati-vo. O Edital poderá ser retirado no site www.boaesperan-ca.es.leg.br.

Boa Esperança-ES, 12 de maio de 2017.

Marcos Pereira dos Santos

PRESIDENTE

http://www.boaesperanca.es.leg.br

http://www.boaesperanca.es.leg.br



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Castelo

Prefeitura

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 370/2016Publicação Nº 84862

ADITIVO CONTRATUAL

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CASTELO E A EMPRESA CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Nos-sa Senhora da Penha, n º 103, na Cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob nº. 27.165.638/0001-39, representado neste ato pelo seu Prefeito o Sr. LUIZ CARLOS PIASSI, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o n° 159.302.977-20, RG sob o Nº 133.082-SSP/ES, residente e domiciliado na Alameda das Vistas Soberbas, S/N, Pouso Alto, nesta cidade de Castelo-ES , doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.562.881/0001-83, com sede na praça Jerônimo Monteiro, nº 45, Sl 01, bairro Centro, Cachoeiro de Itapemirim, Estado deo Espírito Santo, CEP.: 26.300-970, neste ato representada pelo sócio -administrador o Sr. MA-RIVALDO GANZELLA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2432, apto 1601, cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, têm entre si, justo e contratado, a prestação de serviços, referente ao Pregão Presencial º. 2016/097, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei 93/8.666 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 370/2016, mediante as condições adiante pactuadas:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O contrato nº 370/2016, fica prorrogado por 12 (Doze) meses nas mesmas condições inicialmente presvistas, com início em 13 de Maio de 2017 e término em 13 de Maio de 2018, conforme Art. 57 da Lei 8666/93, tudo conforme processo administrativo nº 002964/2017 oriundo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

CLÁUSULA TERCEIRA: Os Recursos Orçamentários deste Termo aditivo ficarão a cargo do orçamento 2017;

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso

0150011545200612.133 33903900000 0749 SEMSUR – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUARTA: O valor do Contrato original, Cláusula Terceira, será ACRESCIDO em R$ 612.480,00 (Seiscentos e Doze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).

CLÁUSULA QUINTA: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma, na presença das tes-temunhas infra firmadas, para que se produza seus efeitos legais, após lido e achado conforme.

Castelo-ES, 12 de Maio de 2017.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal



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AVISO DE LICITAÇÃO PP 029, 030 E 013 DA SAÚDEPublicação Nº 84820


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:


Objeto: aquisição de cartuchos de toner para impressoras a laser monocromáticas e a laser colorida das Escolas da Rede Municipal de Ensino e SEME

Data de abertura: 25/05/17

Horário: 7:30


Objeto: contratação de empresa especializada para confec-ção de material gráfico (impressão de adesivos) para atender a SEMTUC que serão instalados no Centro de Visitantes Gruta do Limoeiro


Horário: 9:30

Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.

Castelo-ES, 12/05/17

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÂO

A Prefeitura Municipal de Castelo-FMS, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:


Objeto: futura aquisição de cesta básica (distribuídas aos pa-cientes do programa de tuberculose), da SEMSA de Castelo.


Horário: 13:30




Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PP 031, 032 E 014 DA SAÚDEPublicação Nº 84828


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:


Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios – perecíveis, para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, de Castelo.


Horário: 7:30


Objeto: aquisição de marmita, tamanho grande, para aten-der as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Castelo, com alimentação aos servidores públicos na realização de eventos


Horário: 13:30




Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÂO

A Prefeitura Municipal de Castelo-FMS, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:


Objeto: futura aquisição de material gráfico para uso da SEM-SA de Castelo


Horário: 7:30




Pregoeiro

DECRETO 15.713Publicação Nº 84879

DECRETO Nº 15.713, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Cancela licença sem vencimentos concedida a servido-ra Eliane Maria Pizol Colodete.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo;

Considerando o que consta no processo nº 004404, de 17 de abril de 2017,

http://www.castelo.es.gov.br/






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D E C R E T A:

Art.1º Fica cancelada a Licença da Servidora Pública Muni-cipal, Srª. Eliane Maria Pizol Colodete, ocupante do car-go efetivo de Psicólogo, nomeada através do Decreto n° 5.384, de 06 de dezembro de 2004, a partir de 17 de abril de 2017.

Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo foi sem vencimentos, concedida pelo período de 03 de março de 2017 a 03 de março de 2018.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2017.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

Castelo, ES, 11 de maio de 2017.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Rescinde contrato da Servidora Maria Elena Falsone Cam-porezi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo; Considerando o que consta no processo nº 004699 de 24 de abril de 2017.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica rescindido, o Contrato nº 146/2017 firmado em 10 de abril de 2017, entre a Prefeitura Municipal de Castelo e a Srª Maria Elena Falsone Camporezi, a partir de 24 de abril de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2017.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Coloca Servidor a Disposição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo n° 004789 de 25 de abril de 2017,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor Jair Ferraço Júnior, ocupante do cargo de Cirur-gião Dentista, nomeado através do Decreto nº 2.103, de 01 de julho de 1992, sem ônus para o Município de Cas-telo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito

PORTARIA 4.018Publicação Nº 84882

PORTARIA Nº 4.018, DE 11 DE MAIO DE 2017

Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Eliete Fim Ambrózio Machado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o In-ciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; e considerando o que consta no processo nº 005103, de 03 de maio de 2017;

R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Eliete Fim Ambrózio Machado, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de abril de 2017, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzi-das pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2017.



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Castelo, ES, 11 de maio de 2017

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Maria da Penha Teixeira Silva de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o In-ciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; e considerando o que consta no processo nº 004915, de 27 de abril de 2017;

R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Maria da Penha Teixeira Silva de Oli-veira, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de abril de 2017, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Anata-nea Malavolti Herguet Dias.


R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Anatanea Malavolti Herguet Dias, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de abril de 2017, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzi-das pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Diane Favero Santos Casagrande.


R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Diane Favero Santos Casagrande, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de abril de 2017, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



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RESULTADO PP 018/2017Publicação Nº 84859

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:

Pregão Presencial nº 018/17 :

- BRAVINTEC LTDA - ME no lote 1 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Castelo-ES, 12/05/2017.


Pregoeiro





- BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA nos lotes 1, 8, 17, 19 e 21 no valor total de R$ 1.744,50 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELIRUY LTDA nos lotes 9, 12, 15 e 16 no valor total de R$ 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco cen-tavos), POSTSUL HOME CENTER LTDA ME nos lotes 3, 7 e 18 no valor total de R$ 1.598,50 (um mil qui-nhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), R P BINDELI ME no lote 13 no valor total de R$ 107,00 (cento e sete reais), RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA nos lotes 5, 11 e 20 no valor total de R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) e VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME nos lotes 2, 4, 6, 10 e 14 no valor total de R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais).

Castelo-ES, 12/05/2017.


Pregoeiro



A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação para registro de preço:

Pregão Presencial nº 023/2017:

- SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil oitocentos reais).

Castelo-ES, 12/05/2017.


Pregoeiro





- RAMPA MAT. E SERVICOS LTDA ME no lote 2 no va-lor total de R$ 2.488,60 (dois mil quatrocentos e oiten-ta e oito reais e sessenta centavos) e REGINA MARIS AMBROSIM ME nos lotes 1, 3 e 4 no valor total de R$ 22.875,80 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

Castelo-ES, 12/05/2017.


Pregoeiro



A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação para registro de preço:

Pregão Presencial nº 025/2017:

- EJC SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais).

Castelo-ES, 12/05/2017.


Pregoeiro



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Colatina

Prefeitura

AVISO DE SUSPENSÃO DE PP 018-2017Publicação Nº 84936

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017

O Município de Colatina, torna público, para amplo conhe-cimento dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura da sessão pública referente ao Pregão Presencial n.º 018/2017, para formalização de Registro de Preços para aquisição de medicamentos.

Colatina/ES, 12/05/2017

LAÍS DE ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira Municipal

DECRETO 20.155/2017Publicação Nº 84873

DECRETO Nº 20.155, DE 04 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre modificação na composição do Con-selho Municipal Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CMDPPD/Colatina):

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo soli-citação contida no Of. Conselho/Colatina Nº 09/2017, De-creta:

Artigo 1º - Fica modificada a composição do “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiên-cia de Colatina CMDPPD/Colatina, de que trata o Decreto nº 19.140, de 16 de junho de 2016, conforme se especi-fica:

- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Suplente: Maria Gorete Santana – ASURCOL

TItular: Maryule Damas Fazôlo – ACDV

Suplente: Maria do Socorro Santana Reinoso- ACDV

Titular: Amabile Capela - OAB

- Representantes do Governo:

- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Venicio Mafioletti Padilha

Suplente: Carlos Magno Pereira do Nascimento

- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jaciara Braga Lamborghini

Suplente: Elza de Lima Franca

- Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito. e Se-gurança Pública:

Suplente: Aristides Oliveira Melo Neto

- Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

Titular: Adriana Calvi

Suplente: Leocir Verônica Prando

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Titular: José Afonso da Costa Coelho

Suplente: Durion José Caliari Loss

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 04 de maio de 2017.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal

de Colatina, em 04 de maio de 2017.



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sanear - serviço Colatinense de meio ambiente e saneamento ambiental

PREGÃO PRESENCIAL 017/2017Publicação Nº 84851

SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIEN-TAL- SANEAR

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 017/2017

O SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sediada na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Colatina-ES, torna público que realizará licitação objetivando ser-viços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos Classe II A – chorume gerado pelo CETREU na modalidade “Pregão Presencial” de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2012 e demais legislações correlatas. O credenciamento está previsto para á partir das 13h30min e a abertura das propostas às 14h00min do dia 26/05/2017. O Edital poderá ser solici-tado através do e-mail:[email protected] ou pelo site: www.sanear.es.gov.br

Célia A. de Freitas Giuberti Grassi

Pregoeira

PORTARIA 047 CPL Publicação Nº 84905

PORTARIA SANEAR 047/2017

O Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, Daniel Hernandez Dalla Favarato, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas através do Decreto nº 19.482 de 02 de Janeiro de 2017.

Resolve:

Designar as pessoas abaixo relacionadas para cons-tituírem a Comissão Permanente de Licitações do SANEAR para realização de licitações em todas as modalidades, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520 a qual terá vigência a par-tir desta data.

Presidente da CPL/Pregoeira:

Célia Alvarenga de Freitas Giuberti Grassi Efetiva

Membros da CPL/Equipe de apoio:

Amália Alvina Jarjura Comissionada

Luciano Mariano Miranda Efetivo

Rosimeri Massariol Suela Efetiva

Jaqueline Teodora Victer Efetiva

Dalvina Maria Subtil de Souza Efetiva

Glória Aparecida do Vale Comissionada

Nilo André Locatelli de Oliveira Comissionado

Colatina (ES), 02 de Maio de 2017.

Daniel Hernandez Dalla Favarato

Diretor Geral

PORTARIA 050 RHPublicação Nº 84902

PORTARIA SANEAR Nº. 050/2017

O Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, Daniel Hernandez Dalla Favara-to, no uso de suas atribuições legais que lhe foram confe-ridas através do Decreto nº. 19.482 de 02 de Janeiro de 2017.

Resolve:

Nomear, LUIZ FERNANDO REINOSO, aprovado no Con-curso Público Edital 001/2012, para o exercício do Cargo de Profissional de Suporte IV – TÉCNICO EM INFOR-MÁTICA, do quadro de Cargos e Salários Estatutário, cria-do pela Lei nº 5.275/2007, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.



Diretor Geral


PORTARIA SANEAR 051/2016

O Diretor de Administração e Finanças do Serviço Colati-nense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – SA-NEAR, Almiro Schimidt, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas através do Decreto nº. 17.755 de 07 de Outubro de 2014.

Considerando o disposto no Art. 69, I e Art 70, Alínea “b”, da lei Municipal Complementar nº 035/2005, resolve:


http://www.sanear.es.gov.br/



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Declarar vago, a partir de 06/10/2016, o Cargo de Profis-sional de Suporte II, do Plano de Cargos e Salários, esta-tutário, criado pela Lei 5275/2007 do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, ocupado pelo servidor Janderson Leal da Silva, lotado no setor de Lim-peza e Coleta, em virtude de exoneração a pedido.

Colatina (ES), 06 de Outubro de 2016.

Almiro Schimidt

Diretor Administrativo e Financeiro


PORTARIA SANEAR Nº. 052/2017

O Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, Daniel Hernandez Dalla Favara-to, no uso de suas atribuições legais que lhe foram confe-ridas através do Decreto nº. 19.482 de 02 de Janeiro de 2017.

Resolve:

Tornar sem efeito a Nomeação de que a Portaria 039/2017, publicado no diário Oficial dos Poderes do Estado do Espí-rito Santo no dia 03/05/2017, pela qual se nomeou David Alves de Souza para o cargo de Profissional de Suporte IV – Técnico de Informática, em virtude de desistência da vaga.



Diretor Geral

PREGÕES 012 E 023/2017Publicação Nº 84945


PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 023/2017

O SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sediada na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Colatina-ES, torna público que realizará licitação objetivando aqui-

sição de materiais de expediente para o SANEAR na moda-lidade “Pregão Presencial” de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2012 e demais legislações correlatas. O credenciamento está previsto para á partir das 09h30min e a abertura das propostas às 10h00min do dia 26/05/2017. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail:[email protected] ou pelo site: www.sanear.es.gov.br


Pregoeira


PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 012/2017

O SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sedia-da na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Cola-tina-ES, torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde empresarial na modalidade “Pregão Presencial” de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2012 e demais legislações correlatas. O credenciamento está pre-visto para á partir das 13h30min e a abertura das propos-tas às 14h00min do dia 24/05/2017. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail:[email protected] ou pelo site: www.sanear.es.gov.br


Pregoeira








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Conceição do Castelo

Prefeitura

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 0027/2017Publicação Nº 84900


Pregão Presencial (SRP) nº 027/2017

Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Por-te e equiparadas

O Município de Conceição do Castelo- ES, torna público que até às 08h:30min do dia 29 de maio 2017, rece-berá no setor de protocolos os envelopes para participação no P.P(SRP) 027/2017, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGENS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, E A COMPETIÇÃO NO LIMITE, sendo a abertura as 08hs:-45min do mesmo dia. Tipo Menor Preço por item Inf. Email: licitação @conceicaodocastelo.es. gov.br. Tel (28) 3547 1101, Edital no site: http:www.conceicaodo castelo.es.gov.br

Conceição do Castelo, ES, 12 de maio de 2017.

Ana Elena Dalvi Timoteo

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS 003/2017Publicação Nº 84899

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017

O Município de Conceição do Castelo- ES, através do Fun-do de Desenvolvimento Municipal, torna público que até às 08h:30min do dia 01 de junho 2017, receberá no setor de protocolos os envelopes para participação no TP 003 /2017, cujo objeto EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE PRO-LONGAMENTO DE CABECEIRA COM GRAMPEAMENTO EM ROCHA, LANÇAMENTO DE VIGA E FORNECIMENTO DE TA-BULEIRO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL45 DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FI-LHO AO BAIRRO PEDRO RIGO. Execução indireta, Emprei-tada por Valor Global, Regime menor Preço unitário. Inf.Email: licitacao@conceicaodo castelo.es.gov.br. Tel (28) 35471101, Edital no site: http:www.conceicaodocastelo.es.gov.br

Conceição do Castelo, ES, 12 de maio de 2017.

Ana Elena Dalvi Timoteo

Presidente da CPL

Domingos Martins

Prefeitura

CHAMADA PÚBLICA N°002/2017Publicação Nº 84932

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frutas, verduras e legumes provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar.

Data de Abertura: 05 de junho de 2017 às 15 horas

Informações e cópia do edital: Gerência de Compras – Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins – ES; Tel: (27) 3268-1395/3076, no horário de 08 às 11:30 ho-ras e 13 às 17horas

Domingos Martins – ES

12 de maio de 2017

Edna ModoloGerente de Compras

PREGÃO N°0030/2017 - HOMOLOGAÇÃOPublicação Nº 84816

TERMO DE HOMOLOGAÇÂO

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLO-GA

Pregão Presencial nº 0030/2017

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atendimento das Secretarias Municipais pelo período de 06 (seis) meses.

Vencedores: KLEINMACOL – KLEIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e MACONSIL – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA.

Domingos Martins - ES, 12 de maio de 2017.

WANZETE KRUGER

Prefeito



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Ecoporanga

Câmara muniCiPal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 008/2016


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA.

CONTRATADA: RECICLAGEM ARTE DE RECRIAR LTDA-ME

CNPJ: 19.797.183/0001-46.

OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato n° 008/2016, Por 3 (três) meses e 5 (cinco) dias, a contar a partir de 05 (cinco) de maio de 2017 a 10 (dez) de agosto de 2017.

Objeto: “Prestação de Serviços Contínuos de Portaria/Vi-gia no quantitativo de 02 postos, um diurno e um noturno, totalizando 04 porteiros/vigias em regime especial de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga, para atuar nas

dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga”.

Dotação Orçamentária: As despesas com este ins-trumento correrão à conta da dotação orçamentária 33903900000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídi-ca - Ficha 12.


Data de assinatura: 03/05/2017.

Ecoporanga-ES, 11/05/2017.

ROBÉRIO PINHEIRO RODRIGUES

Presidente

Guarapari

Prefeitura

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2016


AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 209/2016

A Prefeitura Municipal de Guarapari, torna público que fará Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 049/2017, Pregão nº. 127/2015, da Secretaria de Administração e Plane-jamento, Município de Vila Velha, Processo Licitatório nº 25.569/2015, empresa fornecedora AFR EVENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.090.500/0001-34, obje-tivando Registro de Preços para provável prestação de ser-viço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade por meio de locação, mon-tagem e desmontagem e operação de equipamentos, no valor global de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), Processo Administrativo nº 7520/2017.

Guarapari, 12 de Maio de 2017.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI

ELIMINAÇÃO DA 5 CHAMADAPublicação Nº 84935

COMUNICADO DE ELIMINAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES torna público que o candidato abaixo convocado para o Concurso Público Municipal, Edital 001/2015 através da 5ª Convocação publicada no dia 25/04/2017, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no Diário Oficial dos Municípios, NÃO COMPARECERAM À CONVOCAÇÃO DENTRO DO PRA-ZO PREVISTO, ESTA SENDO AUTOMATICAMENTE ELIMINADOS:

AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I

Atendente de Consultório

Candidato Classificação

Eliel Pontes Viana 14°

PROFISSIONAL EM MEDICINA

Clinico Geral

Candidato classificação

Larissa Marques Santana 4°



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Priscila de Castro Soares Barreto 5°

Dalmara Simplício de Oliveira 6°

OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE

Motorista Padrão “B”


Maximiano Bianquini Menegardo 2°

TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL

Assistente Administrativo


Larissa Vaneli Graceli 3°

EDSON FIGUEIREDE MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO LICITAÇÃO PE 096/2016Publicação Nº 84876

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

O MUNICIPIO DE GUARAPARI TORNA PUBLICO O RESUL-TADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2016– Pro-cesso nº 11.221/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO DE FRALDAS DESCARTAVEIS –SEMSA.

VENCEDOR: LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 279.979,32 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Luciane Nunes de Souza - Pregoeira


RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 028/2017.

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público o resultado do pregão para registro de preços nº 028/2017 cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIARIA VERTICAL -SEMFIS .

A licitante H & R Sinalizações Viárias LTDA ME sagrou-se vencedora do LOTE I com o valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). LOTE II com valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). LOTE III com valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Guarapari, 12 de maio de 2017.

Luciane Nunes de Souza

Pregoeira Oficial

SEMED - ERRATA RESULTADO FINAL PPRP 015-2017Publicação Nº 84824

ERRATAPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 015/2017

PROCESSO Nº: 01271/2017

Onde se lê:Lote 02 no valor de R$ 255.792,00 (duzentos e cinquen-ta e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais);

Leia-se:Lote 02 no valor de R$ 255.972,00 (duzentos e cinquen-ta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais);

Larissa Maria Santório Pereira

Pregoeira Oficial - SEMED

Câmara muniCiPal

CONTRATO 006-2017Publicação Nº 84906

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES - CMGCONTRATO Nº. 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017PROCESSO Nº 632/2017CONTRATADA: PHC Soluções LTDA - ME.OBJETO: contratação de empresa especializada em servi-ços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas “in loco”, nos aparelhos de ar condi-cionado pertencentes ao acervo patrimonial da CMG.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/05/2017 até 12/05/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).

Wendel Sant’Ana LimaPresidente - CMG

PORTARIA 5340 E 5341-2017Publicação Nº 84927

PORTARIA Nº 5.340/2017

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR EFETIVO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARA-PARI, no uso de suas atribuições legais; e, tendo em vista o disposto no Inciso II do Artigo 45 da “LOM” – LEI ORGÂ-NICA MUNICIPAL,



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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o servidor efetivo PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, do exercício de Função Gratificada de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referên-cia FG-04 – 8 / I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Câmara Municipal de Guarapari, 10 de Maio de 2017.

WENDEL SANT’ANA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETI-VO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARA-PARI, no uso de suas atribuições legais; e, tendo em vista o disposto no Inciso II do Artigo 45 da “LOM” – LEI ORGÂ-NICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo DELCEMAR SOUZA DE MATTOS, para o exercício de Função Gratificada de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-04 – 8 / I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.



Câmara Municipal de Guarapari, 11 de Maio de 2017.



PORTARIA 5342/2017Publicação Nº 84928


DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMIS-SÂO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARA-PARI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no Inciso II do Artigo 45 da “LOM” – LEI ORGÂ-NICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ROBERT LOYOLA PINTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊN-CIA – CCL-04, nos termos da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações.



Câmara Municipal de Guarapari, 11 de maio de 2017.



Ibiraçu

Prefeitura

AVISO LICITAÇÃO - PP Nº 038/2017 Publicação Nº 84822


Pregão Presencial

038/2017

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que re-alizará às 08 horas dia 25/05/2017, Licitação na moda-lidade PP, exclusivo para ME E EPP. Objeto: contratação

de empresa para o fornecimento Aquisição de materiais operacionais a SEMDERMA, durante o exercício de 2017, em entregas programadas. Proc. 4900/16. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados através do site: www.ibi-racu.es.gov.br.

Luana Guasti

Pregoeira Substituta

mailto:licita��[email protected]




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Pregão Presencial

039/2017

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que rea-lizará às 08 horas dia 30/05/2017, Licitação na moda-lidade PP, exclusivo para ME E EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEMDERMA. Proc. 4621/16. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

Luana Guasti




Pregão Presencial

040/2017

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que rea-lizará às 08 horas dia 26/05/2017, Licitação na moda-lidade PP, exclusivo para ME E EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, incluindo os serviços de implan-tação, fornecimento de licença, manutenção e suporte e hospedagem mensal de ferramentas web integrada, a pedido da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política e Institucional – SEMGOV. Proc n.° 1930/2016. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

Luana Guasti



DECRETO Nº 5.302/2017

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚ-BLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRE-CÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, de acordo com inciso VI do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o processo administrativo n° 0578/2016;

Considerando que dispõe o § 3o do artigo 87, da Lei Orgâ-nica do Município de Ibiraçu/ES;

Considerando a existência de espaço público com 270,00m2 não utilizado, situado no final da Rua Silvestre Fiorotti, s/n.º, Bairro Residencial Francisco Campagnaro, Ibiraçu-ES, CEP.: 29.670-000, que se encontra com edifi-cação residencial e esta com anuência por laudo de visita da Defesa Civil, fls. 29;

Considerando a carência de investimento nesta área de habitação popular e a real necessidade de prédio físico para acampar estes munícipes, se faz extremamente ne-cessário e econômico ao Município, ao invés de pagar por aluguéis;

Considerando estar o Requerente, devidamente identifica-do pelos documentos acostados nos autos, assim como, o registro do imóvel, a sua disponibilidade e o croqui identi-ficador do referido imóvel (planta de situação dos lotes);

Considerando que para tal edificação desta residência de-verá acompanhar as medidas descritas no croqui de fls. 20 e, ainda, a ciência de que qualquer benfeitoria ali encra-vada deverá incorporar-se ao imóvel, não criando direito a retenção ou indenização de qualquer natureza, em caso de rescisão unilateral, sendo-lhe precário o título e a qual-quer momento podendo ser rescindido por ato unilateral do Município;

Considerando ser de interesse público verificado e descrito após a conclusão dos autos nº 1391/2013, vez que pro-piciará a função social da propriedade e a diminuição do número de alugueis sociais;

Considerando que, para concretizar tal utilização, neces-sário se faz, para ter efeito, proceder na forma do art. 87, § 3º da Lei Orgânica Municipal e por prazo determinado.

DECRETA:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, a contar da data de publicação deste Decreto, o uso de bem público, cuja posse direta e propriedade pertencem a este Município, no prazo de 25 (vinte e cinco) anos a Sra. RITA OLIVEIRA DO ROSARIO, inscrita no CPF n.º 101.713.027-29 e CI n.º 1.859.065 - ES, residente na Rua Eduardo Gabrielli, n.º 120, Bairro Boa Vista, Ibiraçu-ES, CEP.: 29.670-000, abaixo transcrito:

“Lote, com área de 270,00m2, limítrofe com o Lote nº 30 (sendo o último lote) da Quadra 46, da Rua Silvestre Fiorotti, s/n.º, Bairro Residencial Francisco Campagnaro, Ibiraçu-ES, CEP.: 29.670-000, do imó-vel que se encontra em sua totalidade na matrícula 3-4929, Livro 2Y do RGI de Ibiraçu.”





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Art. 2º - O Permissionário mantido por este Decreto terá o prazo de até 12 meses para iniciar as obras e 60 meses para finalizá-la, sob pena de extinção deste Decreto e sem retenção das benfeitorias já encravadas ao imóvel.

Art. 3º O Permissionário mantido por este somente pode-rá utilizar o espaço para edificação de imóvel residencial, objeto de seu pedido.

Art. 4º - As eventuais benfeitorias realizadas pelo Per-missionário, no espaço destinado ora pleiteado, quando de sua devolução ao Poder Público Municipal, ficarão inte-grando o patrimônio deste, sem direito a qualquer indeni-zação ou retenção.

Art. 5º - Durante o prazo precário de permissão, o Per-missionário obriga-se a edificar a residência em obediência a metragem contida no Croqui de fls. 20, assim como as orientações do Laudo de Visita do Coordenador de Defesa Civil, em caso de alteração de sua estrutura, que passa a integrar este decreto, bem como, a pagar todas as des-pesas e encargos civis, trabalhistas, administrativos e tributários que vierem a recair sobre o imóvel, prin-cipalmente a taxa de água e energia que se fizerem necessários, durante a vigência do prazo deste Decreto.

Art. 6º - A permissão de que trata o presente Decreto é intransferível a qualquer título.

Art. 7º - Fica estabelecido que, caso o Município necessite fazer o uso deste espaço, objeto do presente Decreto, a Permissionário desocupará e restituirá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, bastando, para tanto, simples notifica-ção administrativa.

Art. 8º - A presente Permissão é revogável a qualquer tempo, mediante aviso prévio aviso, a critério exclusivo da Administração Pública Municipal.

Art. 9º - O desvirtuamento da finalidade, ou não cumpri-mento de quaisquer das condições expressa neste Decre-to, será a razão jurídica para a anulação e impedimento da utilização da Permissão aqui autorizada, sem prejuízo das demais penalidades penais cabíveis.

Art. 10 - Durante o prazo precário de permissão, a Per-missionária obriga-se a pagar todas as taxas e impostos Municipais.

Art. 11 – Este imóvel deverá ser cadastrado e gerado im-posto, caso ainda não o seja.

Art. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 10 de maio de 2017.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Admi-

nistração em 10 de maio de 2017.

LETICIA ROZINDO SARCINELI PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA 18054Publicação Nº 84835


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APRO-VADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECI-FICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, usando de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público n.º 001/ 2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu;

Considerando a existência de cargo de provimento efetivo e respectiva vaga, criado pela Lei Municipal n.º 2.000, de 24 de dezembro de 1997 e suas alterações;

Considerando a necessidade de provimento dos cargos va-gos postos em concurso, visando a adequação/reposição do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Ibiraçu;

Considerando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público n.º 001/2015, nos termos do resultado final devidamente homologado através do Decreto nº 5.143/2016, publicada em data de 09/03/2016 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo;

Considerando, ainda, os termos do art. 37, II, da Consti-tuição Federal, art. 70, II, da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 18, da Lei Municipal n.º 2.762/2007 e, Lei Municipal n.º 2.000, de 24 de dezembro de 1997 e suas alterações;



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RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAPA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/1997 e suas altera-ções.

Art. 2º. O servidor nomeado terá prazo de 10 (dez) dias para tomar posse no respectivo cargo, face a urgência e necessidade do serviço, nos termos do art. 18, da Lei Mu-nicipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007.

Art. 3º. Proceda a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos todas as providências necessárias à inclusão do nome do servidor nomeado no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, bem como expeça-se os demais atos necessários ao exercício

das funções do cargo para o qual o servidor fora nomeado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas às disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 18.023/17.




Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 11 de maio de 2017.

LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA




DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo nº 0784/17;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a nomeação da candidata FER-NANDA DE SOUZA MADUREIRA, do cargo efetiva de ONDONTÓLOGO, mediante Portaria nº. 17.589/17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2017, revogadas as disposições em contrário, em especial a Por-taria nº. 17.589/17.




Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração, em 11 de maio de 2017.





DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, usando de suas atribuições legais;

Considerando o pedido formulado pela Secretaria Munici-pal de Educação através do Processo nº. 2262/17;

Considerando a Portaria de Nº 1.407 do Ministério da Edu-cação, de 14/12/10, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/10;

Considerando a necessidade de institucionalizar mecanis-mos que facilitem a participação de segmentos sociais no planejamento educacional;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Fórum Municipal Permanente de Edu-cação com a finalidade de acompanhar e avaliar a imple-



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mentação do Plano Nacional de Educação, no seu âmbito de ação.

Parágrafo único. O Fórum Municipal Permanente de Edu-cação será constituído pelos órgãos, instituições e entida-des, com seus respectivos representantes a seguir desig-nados:

I-Secretaria Municipal de Educação:

Presidente: Valéria dos Santos Rosalém

Coordenadora: Adriana Fiorotti

Suplente: Ormi do Nascimento

II-Conselho Municipal de Educação

Titular: Ingrid Croce Teixeira

Suplente: Luciana Lombardi Bosi

III-Escolas Particulares:

Titular: Yuri Feller Peroni

Suplente: Josiane Demuner

IV. Docentes Municipais:

Titular: Sheila Bitarães Pereira

Suplente: Solange dos Reis de Sá Demonel

V. Conselho Tutelar:

Titular: Zenilda Rui Giacomim

Suplente: Fernanda Ferreira do Nascimento

VI. Associação de Moradores:

Titular: Pedro Testa

Suplente: José Luiz Rodrigues

VII. Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Otávio Luis Gusso Maioli

Suplente: José Hervan Pignaton

VIII. Secretaria de Finanças:

Titular: Luiz Alberto Sanches

Suplente: Jeferson Furtado Ferreira

IX. Diretores Municipais:

Titular: Laércio Carlos Barbarioli Furieri

Suplente: Sirlane Gomes Soares Locatelli

X. Representantes das Escolas Estaduais:

Titular: Sabrina Aparecida Rui

Suplente: Rosangela Maioli Monteiro

XI. Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Valéria Curto da Silva

Suplente: Rosiane Broetto Grazziotti Fiorotti

Art. 2º - São competências do Fórum Municipal Perma-nente de Educação:

I. elaborar o Regimento interno do Fórum;

II.colaborar na elaboração do Plano Municipal de Educa-ção e acompanhar sua implementação;

III.convocar, planejar e coordenar a realização da Confe-rência Municipal de Educação;

IV. planejar e organizar espaços de debates sobre as po-líticas de educação;

V. coordenar a discussão e sistematizar as contribuições sobre temáticas relevantes à educação por ocasião de reu-niões do Fórum, sessões especiais e outros eventos;

Art. 3º - O regimento do Fórum Municipal Permanente de Educação, a ser aprovado pela maioria simples de seus membros, apresentará estrutura, os procedimentos, as normas de funcionamento, dentre outros aspectos.

Art. 4º. O Fórum terá funcionamento permanente e se reunirá ordinariamente, pelo menos a cada 6 (seis) meses;

Art. 5º. O Fórum estará administrativamente vinculado ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação;

Parágrafo Único. O Fórum receberá suporte técnico, ad-ministrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Edu-cação.

Art. 6º. A participação no Fórum Municipal Permanente de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.



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Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando as disposições em contrario, em especial a Portaria Nº 16.310/15.




Prefeito Municipal





PORTARIA Nº. 18.057/2017

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFI-CA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais, e;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 2.569/2004;

Considerando o Pedido formulado pelo Processo Adminis-trativo nº. 0821/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ZENEIDA SCHOPF BARROS, para ocu-par o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO MULTIFUNCIO-NAL, a partir de 15.03.2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017, revogadas às disposições em contrário.




Prefeito Municipal






CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal;

Considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Municipal de nº. 2.762/2007;

Considerando o pedido formulado através do processo nº. 2115/17;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, férias regulamentares a que têm direito.

Art. 2° - Conceder 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º, da Constituição Federal.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, ao respectivo período de férias de cada servidor acima elen-cado.


Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu em 12 de abril de 2017.


Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 12 de abril de 2017.





Página 87


PORTARIA Nº. 18.059/2017

CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CON-TRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA.

O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais, e;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de fiscalização e acompanha-mento de contratos administrativos conforme abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aloir Segatto

Lidiana Vergna Bragatto Gomes

Francisca Fabiana da Silva Mapurunga

Andressa Garbelotto Faccin

Graziane Gomes da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Teresinha Pereira Bozzi

Christopher da Silva Barros

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ASSISTENCIA SOCIAL

Jamilly Siller Lahass

Jane Meire da Silva Netto de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RE-CURSOS HUMANOS

Gilciane Fávaro

Bruno Scarpatti Prata

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Karina Maria Matos Dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA

Grazielli Cometti Bizerra

Samara Sepulchro dos Santos

Vitor Guilherme Barcelos Mota

Wesley Xavier Damaceno

Rodrigo Aires Netto

Fábio Júnior Ferreira dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESEN-VOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Paulo Roberto da Rós

Rosa Amélia Fanttini Sagrillo

Antônio Delunardo Pandolfi Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Vitor Tonon Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA-ÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL

Lígia Cuzzuol Lanschi

Luiz Mozart Guimarães Ferreira

Gilberto Silva Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Leonardo Modenesi

Art. 2º. A comissão ora formada, se encarregará de fisca-lizar e acompanhar os contratos firmados observando os preceitos legais, os prazos de execução, vigência e esgo-tamento dos objetos, sendo que cada servidor se respon-sabilizará pela sua secretaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas às disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 17.891/2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraçu-ES, 12 de maio de 2017.

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 12 de maio de 2017.



RESOLUÇÃO Nº 012 SAUDEPublicação Nº 84845

Resolução CMS – Ibiraçu/ES, nº 12, de 11 de Maio de 2017

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, em cumprimento com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais



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e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.647/2006, atribuições capituladas na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, na Lei Federal nº 8.080/1990, e Por-taria nº 3.332/06.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar o relatório SARGSUS 2016.

Art. 2º: Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições contrárias.

Adriana Siqueira Piol

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS nº 12, de 11 de Maio de 2017, nos termos da Portaria de Nomeação nº 17.900 de 24/03/2017.

Rosiclea Pelissari Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 013 SAÚD8Publicação Nº 84846


A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, em cumprimento com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.647/2006, atribuições capituladas na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, na Lei Federal nº 8.080/1990, e Por-taria nº 3.332/06.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar o Plano Anual de Gestão (PAS) - 2017.







RESOLUÇÃO Nº 014 SAÚDEPublicação Nº 84847


A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, em cumprimento com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.647/2006, atribuições capituladas na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, na Lei Federal nº 8.080/1990, e Por-taria nº 3.332/06.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar itens a serem adquiridos por meio de Pro-cessos Licitatórios de todas as despesas necessárias des-tinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, sendo estes:

·

· Material Médico Hospitalar;

· Medicamentos de uso Contínuo;

· Medicamentos Farmácia Básica;

· Material Médico para ESF, Pronto Atendimento Médico de Ibiraçu e Unidades Básicas de Saúde;

· Material Odontológico;

· Marmitex;

· Lanches;

· Pão;

· Material RX;

· Serviço com Oxigênio;

· Água e Gás;

· Óculos;

· Material de Papelaria;

· Material de Limpeza;

· Gêneros Alimentícios;

· Fibra Alimentar;

· Fralda Geriátrica e Infantil;

· Uniformes para Agentes de Saúde e Agente de Endemias;

· Renovação de Contrato de Empresa de Serviço de RX e Manutenção de Equipamentos - Servimagem;

· Renovação de Contrato de Empresa para Transporte de Pacientes na área da saúde - Guacitur;

· Contratação de Empresa de Dedetização para Controle de pragas;

· Material Gráfico;

· Material de informática;

· Reforma de Unidades de Saúde.






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RESUMO CT 080/2017Publicação Nº 84908

Resumo de Contrato

Nº. 080/2017

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: GUARANÁ DIESEL LTDA ME, CNPJ sob o nº 10.798.483/0001-75. Proc. N°: 1411/2017. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

024/2016 (Pregão Presencial nº 033/2016) SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz/ES. Objeto: con-tratação de empresa para prestação de serviços de jardi-nagem, varrição, roçagem, capina sobre calçamento, ca-pina em geral, poda de grama, poda de árvores, plantio de grama, e limpeza geral das áreas determinadas pela secretaria municipal de obras, serviços e infraestrutu-ra – SEMOSI no ano de 2017. Valor Global do contrato: R$ 86.835,06. Vigência: 31/12/2017. Data da Assinatura: 12/05/17.

Ibiraçu, 12 de maio de 2017.

JOSE LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

serviço autônomo de água e esgoto de ibiraçu


PORTARIA SAAE-IBI – Nº 28/2017

Concessão de férias ao servidor que especifica.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

Ibiraçu, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas

atribuições legais;

Considerando o que dispõe os artigos 88 e 91 da Lei Mu-

nicipal 2.762 de 25 de junho de 2007; a Escala de Férias

do ano de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Delmir Martins Da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula 02, férias regula-mentares no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, refe-rente ao período aquisitivo de 03/09/2015 a 02/09/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais.


Igino Cézar Rezende Netto

Diretor Executivo


PORTARIA SAAE-IBI – Nº 29/2017

Declara deserta licitação,

Pregão 03/2017.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a ausência de interessados na licitação sob a

modalidade de pregão, autuada sob o nº 03/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada Deserta, por ausência de licitantes in-

teressados, a licitação sob a modalidade de Pregão Presencial,

autuada sob o nº 03/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Igino Cezar Rezende Netto

Diretor Executivo



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Processo 48/2017Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para leitu-ra e impressão de faturas do SAAE.Data de Abertura: 29 de maio de 2017.Credenciamento: 12hAbertura da Sessão: 13hLocal: Rua Daniel Comboni, 155, Centro, Ibiraçu/ESEdital disponível: site www.saaeibiracu.com.br - link Lici-tações.Informações pelo telefone (27) 3257-1400 e 3257-1250.

Ibiraçu-ES, 15/05/2017

Ágda Krist ComettiPregoeira


Processo 41/2017Objeto: Aquisição de misturador e/ou agitadores de produtos químicos.Data de Abertura: 30 de maio de 2017.Credenciamento: 12hAbertura da Sessão: 13hLocal: Rua Daniel Comboni, 155, Centro, Ibiraçu/ESEdital disponível: site www.saaeibiracu.com.br - link Lici-tações.Informações pelo telefone (27) 3257-1400 e 3257-1250.

Ibiraçu-ES, 15/05/2017

Ágda Krist ComettiPregoeira

Itarana

Prefeitura

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2017Publicação Nº 84934

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO N° 173/2017

Processo n° 002043/2017 de 10/05/2017

Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ES-PIRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 27.104.363/0001-23, sediado à Rua Elias Este-vão Colnago, 65, Centro, Itarana/ES, representado pelo Prefeito Sr. Ademar Schneider, brasileiro, casado, resi-dente na Fazenda Alto Santa Joana, portador do CPF nº 881.042.907-97.

CONTRATADA: JANAÍNA ROCHA MEIRA, brasileira, casa-da, professora, portadora do CPF nº 154.425.157-28, CI nº 3.441.385 -SPTC/ES e CTPS 5563525 série 0030/ES, residente à Rua Beira Rio, s/n – Itarana/ES.

BASE LEGAL: Contrato Administrativo de Trabalho em re-gime especial temporário regulado pela Lei Municipal n° 840/2008 de 15/08/2008 e pela Lei Municipal Complemen-tar nº 002/2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana, Estabelece Normas de Enquadramento e Di-retrizes Gerais para a Avaliação de Desempenho, Institui Tabelas de Vencimentos e dá Outras Providências”, e que se regerá pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA será lotada na Se-cretaria Municipal de Educação – SEMED - EMEF “Luiza Grimaldi”, como PROFESSOR A-PA, Nível III, Padrão de Vencimento A, obedecendo às normas legais atinentes ao Magistério Público Municipal, perfazendo um total de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com vencimento base de R$ 1.397,15 (um mil e trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: O pagamento será efetuado com recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvol-vimento da Educação Básica – 60%.

CLÁUSULA TERCEIRA: Nos termos do art. 4º da Lei Muni-cipal nº 840/2008, ficam assegurados à CONTRATADA, os seguintes direitos:

3.1. jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, nos termos da Lei.

3.2. férias remuneradas à razão de 12/1 (um doze avos) por mês de trabalho, se igual ou superior a 30 (trinta) dias

3.3. décimo terceiro vencimento, proporcional ao tempo de serviço prestado, se igual ou superior a 30 (trinta) dias;

3.4. Licenças:

3.4.1. para tratamento de saúde, com base em perícia mé-dica;

3.4.2. por motivo de acidente em trabalho;

3.4.3. a maternidade, na forma da Lei.

CLÁUSULA QUARTA: A CONTRATADA não poderá:

4.1. receber atribuições, funções ou encargos não previs-tos no respectivo contrato;

http://www.saaeibiracu.com.br

http://www.saaeibiracu.com.br



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4.2. ser nomeada ou designada, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.4.3. Cumular cargo público, exceto as acumulações per-mitidas constitucionalmente, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de autoridade solicitante da admissão.

CLÁUSULA QUINTA: A CONTRATADA está sujeita aos mes-mos deveres e proibições, bem como ao mesmo regime de responsabilidade vigente para os servidores públicos municipais e será vinculada para efeito previdenciário, ao Regime Geral de Previdência Social, na forma da Lei 9.717/98.

CLÁUSULA SEXTA: A vigência do presente contrato tem como termo inicial o dia 22 de maio de 2017 encerrando-se ao término do Calendário Escolar do ano letivo de 2017.

CLÁUSULA SÉTIMA: São causas de extinção do presente contrato, sem direito à indenização:7.1. o término do prazo contratual;7.2. a iniciativa da CONTRATADA;7.3. a conveniência administrativa, através de ato unilate-ral, pela Administração;7.4. a conduta da CONTRATADA incompatível com os ser-viços prestados, devidamente apurada em sindicância ad-ministrativa.

CLÁUSULA OITAVA: O Foro competente para dirimir ques-tões deste Contrato é o da Comarca de Itarana/ES.

Estando de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, perante as testemunhas, para que surtam seus legais efeitos.

Itarana/ES, 12 de maio de 2017.

CONTRATANTE:

Ademar Schneider

Prefeito do Município de Itarana/ES

CONTRATADA:

JANAÍNA ROCHA MEIRA

TESTEMUNHAS: ________________________________

PORTARIA Nº 223/2017Publicação Nº 84853

PORTARIA Nº 223/2017

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 84 e nos termos da alínea a do inciso II do art. 114, todos da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SCL nº 06/2015 do Sistema de Licitações, Compras e Contra-tos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo ad-ministrativo nº 001764/2017.

Resolve:

Art. 1º Nomear como fiscal do contrato abaixo discrimi-nado, o prazo de vigência será de 30 (trinta) dias a partir da data da emissão da Nota de Empenho, cujo objeto é o Pagamento da taxa de inscrição do município de Itarana na Liga Serrana de Futebol Infantil, o Servidor indicado: Robson Bruno Morau, matrícula 004290.

Parágrafo único. O prazo final do referido contrato poderá sofrer alterações mediante a publicação do corresponden-te aditamento.

DADOS DA NOTA

Contratada: AVAF – ASSOCIAÇÃO VILAVELHENSE DE AR-BITROS DE FUTEBOL

Valor total do Contrato: R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encar-go, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Instrução Normativa SCL nº 06/2015, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetua-dos, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades co-metidas passíveis de penalidade;

VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vi-gência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;



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VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de con-tratação;

IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pe-didos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;

X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;

XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.

Art. 3º Ao Fiscal nomeado deverá ser entregue pelo Se-tor de Compras, imediatamente após a ciência de sua no-meação, pasta contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do Contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus adi-tamentos, garantindo-lhe, assim, o domínio efetivo do ob-jeto a ser fiscalizado.

Art. 4º Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irres-trito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.


ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito do Município de Itarana

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das fun-ções que são inerentes em razão da função.

ROBSON BRUNO MORAU

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATI-VO DE TRABALHO Nº 062/2017


PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO N° 062/2017

Processo n° 000442/2017 de 27/01/2017

Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ES-PIRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 27.104.363/0001-23, sediado à Rua Elias Este-vão Colnago, 65, Centro, Itarana/ES, representado pelo Prefeito Sr. Ademar Schneider, brasileiro, casado, resi-dente na Fazenda Alto Santa Joana, portador do CPF nº 881.042.907-97.

CONTRATADA: LARISSA MACHARETE GONÇALVES, brasilei-ra, solteira, professora, portadora do CPF nº 111.868.627-69 e CI nº MG-18.831.657, residente nesta cidade.

BASE LEGAL: Contrato Administrativo de Trabalho em re-gime especial temporário regulado pela Lei Municipal n° 840/2008 de 15/08/2008 e pela Lei Municipal Complemen-tar nº 002/2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana, Estabelece Normas de Enquadramento e Di-retrizes Gerais para a Avaliação de Desempenho, Institui Tabelas de Vencimentos e dá Outras Providências”, e con-forme fundamentos e justificativas constantes no processo n° 002044/2017 de 10/05/2017, que se regerá pelas se-guintes cláusulas:

PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITIVOO presente Termo tem como finalidade AUMENTAR em 04 (quatro) horas semanais a carga horária da Contratada, passando a CLAUSULA PRIMEIRA viger com a seguinte re-dação:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA será lotada na Se-cretaria Municipal de Educação –SEMED – EMEF “Luiza Grimaldi” e EMEIEF “Fazenda Camilo Bridi”, como PROFES-SOR B-PB, Nível III, Padrão de Vencimento A, obedecendo às normas legais atinentes ao Magistério Público Munici-pal, perfazendo um total de 12 (doze) horas semanais, com vencimento base de R$ 1.397,15 (um mil e trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).

SEGUNDA: VIGÊNCIA DO ADITIVOEste Aditivo passa a viger a partir do dia 15 de maio de 2017.

TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO CONTRATUALFicam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Estando de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, perante as testemunhas, para que surtam seus legais efeitos.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA

CONTRATADA: LARISSA MACHARETE GONÇALVES

TESTEMUNHAS: ________________________________



Página 93

RESCISÃO CONTRATO Nº 158/2017Publicação Nº 84933

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº

158/2017

Processo n° 001505/2017 de 06/04/2017Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

CONTRATADA: MARIA APARECIDA BRAGA BERGER

O Município de Itarana/ES, face ao requerimento da Se-cretaria Municipal Educação, processo nº 002043/2017 de 10/05/2017 e com base na Cláusula Sétima, item 7.2 do Contrato de Trabalho nº 158/2017, efetua a presente res-cisão amigável nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica rescindido, a pedido, o Contrato Administrativo de Trabalho nº 158/2017, da servidora, MARIA APARECIDA BRAGA BERGER, Professor A-PA nível III, a partir do dia 19/05/2017, garantidos os direitos previstos em contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

Os Contratantes dão plena, geral e irrevogável quitação recíproca das obrigações contratuais até esta rescisão.

Assinam os Contratantes o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, acompanhado das testemunhas abaixo, para que surtam seus legais efeitos.

ITARANA/ES, 12 de maio de 2017.

CONTRATANTE:

ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito do Município de Itarana/ES

CONTRATADA:

MARIA APARECIDA BRAGA BERGER

TESTEMUNHAS: ________________________________

Marechal Floriano

Prefeitura

EDITAIS DOS PREGÕES NºS 016,011,019,014/2017Publicação Nº 84895


PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

OBJETO: Aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para câmara.

ABERTURA: 25/05/2017 às 13 horas.

LOCAL: Sala de Licitações da PMMF – Rua Davide Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Telefone (27) 3288-1111/1367, de 12:00 às 17:30 hs.

Marechal Floriano/ES, 15 de maio de 2017.

Marilene Jähring

Pregoeira Oficial



OBJETO: Contratação de de empresa para prestação de serviços de Arbitragem esportiva.





Marilene Jähring

Pregoeira Oficial



http://www.marechalfloriano.es.gov.br/




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OBJETO: Aquisição de gás GLP 13kg.





Marilene JähringPregoeira Oficial



OBJETO: Aquisição de genêros alimentícios.





Marilene Jähring

Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NºS 004 E 009/2017


HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLO-GA


Objeto: Contratação de empresa para execução do trans-porte escolar da rede municipal de ensino do município de Marechal Floriano.

EMPRESA VENCEDORA: TRANS LOPES EIRELI ME.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 690.532,00 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais).

Marechal Floriano – ES, 12 de Maio de 2017.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLO-GA


OBJETO: Contratação de empresa para execução do transporte escolar da rede estadual de ensino do município de Marechal Floriano.

EMPRESA VENCEDORA: TRANS LOPES EIRELI ME

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 777.039,00 (setecentos e setenta e sete mil trinta e nove reais).

Marechal Floriano – ES, 12 de Maio de 2017.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito Municipal

Santa Teresa

Prefeitura

PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 12- 05-2017Publicação Nº 84888

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO Nº 162/2015

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.

CONTRATADA: Elaine Fiorentini da Silva.

OBJETO: Acordam que o contrato ficará rescindido com data retroativa ao dia 01 de maio de 2017, a pedido da

CONTRATADA, por motivos de estar assumindo um novo Contrato Administrativo pelo Município.

PROCESSO: 5403/2017.

Santa Teresa, 04 de maio de 2017.

GILSON ANTONIO DE SALES AMARO

PREFEITO MUNICIPAL









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PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 12-05-17Publicação Nº 84891

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL Nº 003/2017

CONVENENTE: Município de Santa Teresa–ES.

CONVENIADO: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Santa Teresa.

OBJETO: Cooperação Técnica para estabelecer condições para que o CONVENENTE disponibilize complementação educacional aos (às) alunos (as) regularmente matriculados (as) no Conveniado, através do desenvolvimento de atividades de estágio obrigatórias.

VIGÊNCIA: Terá início em 08 de maio de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por iguais períodos, de acordo com a vontade das partes.


Santa Teresa, 08 maio de 2017.


PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 12-05-17 - SMSAPublicação Nº 84893

RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2017

LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Sáude de Santa Teresa–ES.

LOCADORES: Massimino Norberto Angeli e Ivete Moraes Angeli.

OBJETO: Locação de um imóvel com área de 362,50 m² ( parte térrea), situado a Rodovia José Espindula Agostini, Bairro Centenário, Santa Teresa – ES, destinado a ser utilizado como Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde para acondicionar os diversos tipos de materiais de uso da Secretaria em local apropriado, com as condições de higiene, ventilação, proteção contra quaisquer intempéries/danos, objetivando a perfeita conservação de suas propriedades.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO: 014015.1212200012.001.33903600000 – Fonte: 1201.


PRAZO: Terá início em 08 de maio de 2017 e término em 07 de maio de 2018, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes.


LUIZ CARLOS REBLIN



RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2017

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Mersilene Kramer Zocoloti.

OBJETO: Prestação de serviços em regime de Designação Temporária, na função de Técnico de Enfermagem, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA: Terá início em 02 de maio de 2017 e término em 05 de junho de 2018, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

REMUNERAÇÃO: Receberá a importância mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), deduzidos os encargos sociais. A remuneração dos cargos obedece ao disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Santa Teresa e ao Artigo 7º da Constituição Federal, não sendo menor que o salário mínimo Nacional.


Santa Teresa, 27 de abril de 2017.

LUIZ CARLOS REBLIN

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE


RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO Nº 288/2016


CONTRATADO: Vinicius Parada Costa.

OBJETO: Acordam que o contrato ficará rescindido com data retroativa ao dia 02 de março de 2017, a pedido do CONTRATADO, por motivos de ordem particular.


Santa Teresa, 08 março de 2017.

Luiz Carlos Reblin

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE


RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO Nº 017/2017

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.

CONTRATADA: União de Educação e Cultura Gildasio Amado por Meio do Centro Universitário do Espirito Santo- UNESC.

OBJETO: Estabelecer condições para que os servidores do Contratante, devidamente enquadrados na Lei Municipal nº 2.634/2016, matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação no estabelecimento da Contratada,



Página 96

tenham reduzido o custo de suas mensalidades em 25% (vinte e cinco por cento).

VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil, e duzentos reais).

DOTAÇÃO: 005005.0412200012.001.33903900000– Fonte: 1000, 002002.0418200012.032.33903900000- Fonte- 1000.

PROCESSOS: 3391 e 3923/2017.

PRAZO: terá vigência a partir da assinatura e término em 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração e mediante acordo entre as partes.

Santa Teresa, 24 abril de 2017.


PREFEITO MUNICIPAL




CONTRATADA: Mario Rella.

OBJETO: Prestação de serviços em regime de Designação Temporária, na função de Motorista, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: Terá início em 02 de maio de 2017 e término em 19 de abril de 2019, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

REMUNERAÇÃO: Receberá a importância mensal de R$ 794,77 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), deduzidos os encargos sociais. A remuneração dos cargos obedece ao disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Santa Teresa e ao Artigo 7º da Constituição Federal, não sendo menor que o salário mínimo Nacional.



LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Javson Antônio Salvador Gujanwski.



REMUNERAÇÃO: Receberá a importância mensal de R$

794,77 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), deduzidos os encargos sociais. A remuneração dos cargos obedece ao disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Santa Teresa e ao Artigo 7º da Constituição Federal, não sendo menor que o salário mínimo Nacional.



LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Angelo Ricardo Venturini.






LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Geraldo Ferreira França.






Página 97



LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Eumaguio Orlando Loriato.






LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Gilberto Conradt da Silva.






LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Weverson Volkert Shaeffer.






LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Telma Migliorelli Scaquetti.






LUIZ CARLOS REBLIN




CONTRATADA: Ramon Angeli Zanotti.



Página 98






LUIZ CARLOS REBLIN




Página 99

DECRETO 251/2017 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAPublicação Nº 84813

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72DECRETO Nº 0000251/2017Data 06/04/2017

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

35.483,78

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

007007.2781200012.001

33909300000

0000109

3502001

3.396,40

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO IGD SUAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

010018.0812200012.030

33903900000

0000286

3301000

2.021,28

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

010018.0824300062.039

31901300000

0000313

3399000

347,54

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL


010018.0824300062.039

33903900000

0000318

3301000

1.984,42

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (CRAS/PAIF)

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

010018.0824400052.038

31900400000

0000335

3301000

10.890,89


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

010018.0824400052.038

31900400000

0000335

3399000

3.443,98


VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

010018.0824400052.038

31901100000

0000336

3399000

29.913,45



010018.0824400052.038

33903900000

0000341

3399000

4.459,08

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - IGD


010018.0824400052.046

33903900000

0000350

3301000

3.996,40

MANUT.SERV PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE(CREAS/PAEFI)/MSE E PESSOAS EM SITUAÇAO DE RUA


010018.0824400062.037

33903900000

0000371

3399000

TOTAL: 95.937,22

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 95.937,22 (noventa e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos )Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Teresa - ES, 06 abril de 2017

Gilson Antonio de Sales AmaroPrefeito Municipal

O Prefeito Municipal de SANTA TERESA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº0002657/2016.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 95.937,22 (noventa e cinco mil novecentos e trinta e setereais e vinte e dois centavos ), nas seguintes dotações:

Decreto

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA



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São Domingos do Norte

Prefeitura

RESUMO DO CONTRATO 22/2017Publicação Nº 84811

RESUMO DO CONTRATO 22/2017. CONTRATANTE: Município de São Domingos do Norte. CONTRATADA: Jose Bravin. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Nor-te-ES, que beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva, portadora do CPF nº 165.573.347-86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 17/04/2017 até 16/07/2017. VALOR: 1.800,00 GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha: 370 AUTORIZAÇÃO: Proces-so protocolado sob o nº 1550/2016, São Dom. do Norte/ES, 17 de Abril de 2017.

Pedro Amarildo Dalmonte

Prefeito Municipal

RESUMO DO CONTRATO 24/2017Publicação Nº 84812

RESUMO DO CONTRATO 24/2017. CONTRATANTE:

Município de São Domingos do Norte. CONTRATADA: Master Locadora Ltda - Me OBJETO: Tem por objeto o presente Instrumento, a contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviço de locação de veículos au-tomotores, sem motorista, para uso da equipe volante do Centro de Referência da Assistência Social “ João Gabriel” (CRAS).1.2.Integram e completam o presente termo con-tratual, para todos os fins de direito, obrigando às partes em todos os seus termos, as condições expressas neste Contrato, juntamente com seus anexos o processo admi-nistrativo nº 1206/2017.

VALOR: R$ 5.600,00 GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/05/2017.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 009010.0824400201.082 – Manutenção de grupos de convivência, programa e atividades desenvolvidas junto ao CRAS – 33903900000 – 13010000 – Recursos do FNAS - ficha 367. AUTORIZAÇÃO: Processo protocolado sob o nº 1206/2017, São Dom. do Norte/ES, 25 de Abril de 2017

Pedro Amarildo Dalmonte

Prefeito Municipal

São Gabriel da Palha

Câmara muniCiPal


PORTARIA Nº. 067, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FIS-CALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2017.

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições le-gais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os Servidores, VALDIMERIO ZEFERINO, Diretor de Compras, Licitações, Almoxarifado e Patrimônio e, MARCOS ANTONIO BURGARELLI, Secretário Geral, sen-do o primeiro na condição de titular e o segundo suplente para acompanhar e fiscalizar objeto do Contrato Adminis-trativo nº 004/2017, firmado entre a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha-ES e a EMPRESA AZ TURISMO E VIAGENS LTDA, conforme determina a legislação em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, e publicada no Diário Oficial dos Municípios.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Ga-briel da Palha, 12 de maio de 2017.

TIAGO DOS SANTOS

Presidente

WAGNER LUCAS DOS SANTOS

2º Secretário



Página 101


PORTARIA Nº. 068, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FIS-CALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2017.

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições le-gais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os Servidores, VALDIMERIO ZEFERI-NO, Diretor de Compras, Licitações, Almoxarifado Patrimô-nio e, OSÉIAS CORREIA DA SILWA JÚNIOR, Chefe de Gabi-nete, sendo o primeiro na condição de titular e o segundo suplente para acompanhar e fiscalizar objeto do Contrato Administrativo nº 004/2017, firmado entre a Câmara Mu-nicipal de São Gabriel da Palha-ES e a EMPRESA TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA ME, conforme determina a legislação em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, e publicada no Diário Oficial dos Municípios.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Ga-briel da Palha, 12 de maio de 2017.

TIAGO DOS SANTOS

Presidente

WAGNER LUCAS DOS SANTOS

2º Secretário

São Roque do Canaã

Prefeitura

DECRETO N.º 3.504/2017Publicação Nº 84870


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMIS-SÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTU-RAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍ-PIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme art. 57, incisos V e VIII e ainda o parágrafo único do mesmo dis-positivo legal e considerando:

a) a Meta 18 da Lei Federal n.º 13.005/2014 (Plano Na-cional de Educação) e a Meta 18 da Lei Municipal n.º 757/2015 (Plano Municipal de Educação);

b) o Decreto n.º 2.937/2016; e

c) o conteúdo do processo administrativo n. º 1653/2017,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros a seguir elenca-dos, para constituir a Comissão Permanente de Elabora-ção, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de São Roque do Canaã:

I - Secretário Municipal de Educação:

Marcos Antonio Wolkartt.

II - Representante da Secretaria Municipal de Edu-cação:

Waldireni Zaneti Nepomoceno da Vitória.

III - Secretário Municipal de Finanças:

Genesio Barcelos.

IV - Representante do Setor de Recursos Humanos:

Ana Angélica Roldi Corona.

V - Representante do Conselho Municipal de Educa-ção:

Renata Antonina Rossi Cappelletti.

VI - Representante do Conselho FUNDEB:

Gilmar Meireles.

VII - Representante de Diretor de Escola da Rede Pública:

Antonia Aparecida do Socorro Chaves Torezani.



Página 102

VIII - Representante dos Professores:Graciana Pimenta Spalenza.

IX - Representante de entidade dos profissionais do Magistério, indicado pelo respectivo órgão de repre-sentação:Dorzília Vaz de Moraes Soares.

X - Representante do Poder Legislativo:Fabiano Margon.

XI - Representante do Fórum Municipal de Educação:Gabriel Silvestre.

Art. 2º - Ficam ainda nomeados, os membros a seguir relacionados para compor a Equipe Técnica que dará suporte administrativo à Comissão supracitada:

I - Técnico da Secretaria Municipal de Educação:Waldireni Zanetti Nepomoceno da Vitória.

II - Representante da Secretaria de Finanças:Uilliam Martins Torezani.

III - Representante do Setor de Recursos Humanos:

Ana Angélica Roldi Corona.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Elaboração, Restruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério terá funcionamento permanen-te e se reunirá ordinária ou extraordinariamente, na perio-dicidade estabelecida por seus membros.

Art. 4º. A Comissão deverá contar com um Presidente e um Secretário, a serem escolhidos dentre seus membros.

Art. 5º - Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições do cargo ou função ocupada, não fazendo jus a qualquer gratificação funcional ou benefício pecuniário.

Art. 6º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de Maio de 2017.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

DECRETO N.º 3.505/2017Publicação Nº 84896


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor CARLOS FERNANDO MELOTTI, para o cargo de Coordenador de Serviços Ur-banos, de provimento em comissão, referência CC-8, ativi-dade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2017.

Gabinete do Prefeito, 12 de Maio de 2017.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 132/ 2017


ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 132/2017

ONDE SE LÊ:“Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS ALFREDO MILIORELLI, referente ao período aquisitivo de 1º/06/2016 a 31/05/2017, para gozá-las no período de 02/06/2017 à 1º/07/2017.”

LEIA-SE:“Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS ALFREDO MILIORELLI, referente ao período aquisitivo de 1º/06/2016 a 31/05/2017, para gozá-las no período de 1º/06/2017 à 30/06/2017.”

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 01/2017 - TORNAN-DO SEM EFEITO


AVISO

TOMADA DE PREÇO. N°001/2017

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, atra-vés do Presidente da CPL e do decreto 3.489/2017, tor-na SEM EFEITO a publicação da TOMADA DE PREÇO n° 2017/001, realizada no Diario Oficial dos Municipios – DOM-ES, na pag. 80, no dia 10/05/2017.

São Roque do Canaã, 12/05/2017.

Gerson de Freitas Junior

Presidente da CPL



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Serra

Prefeitura

AVISO SRPMPE022/2017Publicação Nº 84943


REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Prego-eira, torna Público que realizará licitação, na modalidade (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 022/2017, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando o REGIS-TRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA E MANUTENÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS, COM FORNECIMENTO GLOBAL DE PEÇAS NECESSÁRIAS. O Edital oriundo do processo nº 52080/2016 SEDU, encon-tra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 12h30min. do dia 30/05/2017. Início sessão disputa: às 13h30min. Do dia 30/05/2017.

Serra, 12 de maio de 2017.

Elizabeth Rebonato Potratz

Pregoeira Oficial/SEAD

CONVÊNIO Nº 005/2017Publicação Nº 84959

Resumo do Convênio nº 005/2017.

Partes: Convênio de permuta dos servidores que entre si celebram o Município de Vitória e o Município da Serra para fins de expressos nas cláusulas que o integram.

Objeto: O presente convênio tem por objeto a permuta entre o Município de Vitória e o Município da Serra dos servidores Paulo Sérgio Vieira e Eunice Marini Nunes.

Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é a contar de 01.01.2016 até 31.12.2020.

CONVÊNIO Nº 038/2017Publicação Nº 84960

Resumo do Convênio nº 038/2017.

Partes: Convênio de permuta dos servidores que entre si celebram o Município de Vitória e o Município da Serra para fins de expressos nas cláusulas que o integram.

Objeto: O presente convênio tem por objeto a permuta entre o Município de Vitória e o Município da Serra dos servidores Paulo Sérgio Vieira e Maristela Gatti Piffer.

Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é a contar de 01.01.2017 até 31.12.2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017(52-53)2017 PMS SESAPublicação Nº 84807

Extrato da Ata de Registro de Preços 017-(52-53)/2017

PROCESSO: 41.947/2016 Pregão Eletrônico: 193/2016

Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. Órgão Gerenciador: DCCRP

Fiscalização: Rejanne Leal N. C. Martins.

FORNECEDOR CNPJ

52 – FLAVIA GENELHU PENNA - ME.

Exclusivo ME - EPP24.325.781/0001-52

Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$

01 Metronizadol sol. Injetável 5mg/ml. Isofarma 2.100 2,047

53 – FILGUEIRA E SANTANA LTDA-ME.

Exclusivo ME - EPP05.437.468/0001-61


07 Cefalotina sód. pó para solução injetável 1G. Aurobindo 9.000 2,28

09 Ceftriaxona sódica pó para sol. Injetável 1G. Teuto 8.750 1,188

Serra, 11 de maio de 2017

http://www.serra.es.gov.br/



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Extrato da Ata de Registro de Preços 021-(59 e 60)/2017



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Órgão Gerenciador: DCCRP

Fiscalização: Jaqueline Fonseca Carvalho.

FORNECEDOR CNPJ

59 – SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 19.691.725/0001-00


07 Fio cirúrgico monofilamento de nylon preto, diâmetro nº3. Com agulha 3/8 Circulo cortante triangular med. 2,0cm. SHALON 4.800 1,56

Fornecedor CNPJ

60 – ÚNICO MULTIEQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA 13.444.068/0001-01


01 Fio de sutura, material Catgut cromado tipo fio1-0. Com agulha ½ círculo cilíndrica Compr. agulha 4cm.

TECHNO

FIO1.296 3,24

02 Fio de sutura, material Catgut simples tipo fio2-0 Com agulha ½ círculo cilíndrica . Compr. agulha 3,5cm.

TECHNO

FIO2.640 3,32

03 Fio de sutura, material Catgut simples tipo fio2-0. Com agulha ½ círculo cilíndrica Compr. agulha 4,0cm.

TECHNO

FIO3.120 3,23

06 Fio cirúrgico monofilamento de nylon preto, diâmetro nº2. Com agulha 3/8 Circulo cortante triangular med. 2,0cm.

TECHNO

FIO1.440 1,45


TECHNO

FIO4.080 1,52


TECHNO

FIO10.608 1,55


TECHNO

FIO5.016 1,53



Extrato da Ata de Registro de Preços 022-(61, 62 e 63)/2017




Fiscalização: Rejanne Leal N.C. Martins

FORNECEDOR CNPJ

61 – MUNDIFARMA DISTR. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.-EPP 07.768.887/0001-01


08 Hidrocortisona, acetato 10mg/g (1%) creme dermatológico. Teuto 13.500 5,18

Fornecedor CNPJ



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62 – VIX COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP 14.832.987/0001-15


01 Triancinolona acetonida orabase 1MG/1G. EMS 4.200 4,33

09 Hidrocortisona, acetato 10mg/g (1%) creme dermatológico. Teuto 4.500 5,18

Fornecedor CNPJ

63 – MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 14.459.413/0001-43


02 Uréia loção dermatol. 100mg/ml 10%.. Nutriex 3.375 11,88


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-65/2017 PMS SESAPublicação Nº 84810

Extrato da Ata de Registro de Preços 023-65/2017




Fiscalização: REJANNE LEAL N. C. MARTINS.

FORNECEDOR CNPJ

65 – DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA. 12.927.876/0001-67


03 Verapamil cloridrato comprimido 80mg. Sanval 40.000 0,075


PORTARIAS SEADPublicação Nº 84918

PORTARIA SEAD Nº 22/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017

Concede Redução de Carga Horária de Trabalho.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-NOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Municipal nº 4326. de 16 de dezembro de 2014, que instituiu Horário Especial para os servidores públicos que tenham filho, ou sejam responsáveis por pessoa com deficiência ou trans-torno global do desenvolvimento.

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 70159/2016.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, a servidora MARIA DA PENHA DIAS ROCHA FUR-TADO, mat. 29811 , que ocupa neste Município, o cargo estatutário de Assistente Social.

§ 1º. A redução de carga horária prevista no caput deste artigo se extinguirá a qualquer tempo com a cessação do motivo que houver determinado.

Art. 2º. Fica o Departamento de Recursos Humanos autori-zado a promover nos assentamento funcionais do servidor a redução da carga horária, sem reflexo nos seus venci-mentos e vantagens.

Art. 3º. A Divisão de Apoio Administrativo/SEAD deverá encaminhar cópia da presente Portaria para o órgão de lotação do servidor para conhecimento e definição do ho-rário a ser cumprido pelo mesmo em comum acordo com o próprio.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo previamente estabelecido.

Serra, ES, em 08 de maio de 2017

ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA

Secretário de Administração e Recursos Humanos



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R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, a servidora JUCYANE ELLEN NUNES FERREIRA GALVÃO, mat. 18339 , que ocupa neste Município, o cargo estatutário de Assistente Social.




Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo previamente estabelecido.









R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, a servidora FLORINDA DE FÁTIMA T. M. FERREIRA, mat. 95824 , que ocupa neste Município, o cargo estatu-tário de Aux. téc. Adm e de Serviços, ocupação Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde.




Art. 4º. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2017, com vigência de 365 dias, devendo ser reno-vada a pedido, 30 dias antes do seu término.




RATIFICAÇAOPublicação Nº 84850

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, processo n. 14971/2017, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, consolidada, considerando o parecer exarado pelo Douto Procurador Geral, objetivando a contratação de de aquisição de vales transportes sociais, no valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)em favor da Empresa Transporte Metropolitano da Grande Vitória-GVBus.

Serra – ES, 12 de maio de 2017.

Elcimara Rangel Loureiro Alicio

Secretária Municipal de Assistência Social



Página 107

TERMO ADITIVOPublicação Nº 84946

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 PROCESSO Nº 60089/2015. Partes: Municí-pio da Serra e a Empresa Estrela Shows e Eventos Eireli ME. Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 04 de abril de 2017.

Data de assinatura: 04 de abril de 2017.

Sandra Regina Bezerra Gomes

Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015 PROCESSO Nº 60086/2015. Partes: Município da Serra e a Empresa Estrela Shows e Eventos Eireli ME. Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 04 de abril de 2017.

Data de assinatura: 04 de abril de 2017.

Sandra Regina Bezerra Gomes

Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 008/2017Publicação Nº 84961

Resumo do Termo de Rescisão ao Convênio nº 005/2017.

Partes: Termo de rescisão ao Convênio nº 005/2017, celebrado entre o Município de Vitória e o Município da Serra.

Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2017, referente aos servidores cedidos Paulo Sérgio Vieira do quadro de pessoal do Município de Vitória e Eunice Marini Nunes, no quadro de pessoal do Município da Serra.



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DECRETOPublicação Nº 84929

R$ 1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR

08.00.00 SECRETARIA DE OBRAS08.01.00 Secretaria de Obras15.451.0420.2.047 Estabilização de Encostas 4.4.90.51.00 1.000.0236 20.000

1.604.0000 325.000

11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO11.01.00 Secretaria de Educação12.365.0150.2.087 Const., Imp. Ampl., Refor. Manut. UE Administração 4.4.90.92.00 1.199.0000 70.000

TOTAL 415.000

R$ 1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR

08.00.00 SECRETARIA DE OBRAS08.01.00 Secretaria de Obras14.451.0100.2.053 Urbaniz., Ampl., Revital. e Melhoria Vias Públicas 4.4.90.51.00 1.604.0000 325.000

15.451.0420.2.047 Estabilização de Encostas 4.4.90.51.00 1.000.0000 20.000

11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO11.01.00 Secretaria de Educação12.365.0150.2.087 Const., Imp. Ampl., Refor. Manut. UE Administração 4.4.90.51.00 1.101.0000 70.000

TOTAL 415.000

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

Palácio Municipal, em Serra, aos 12 de Maio de 2017.AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito MunicipalPATRÍCIA FERREIRA LEMPE PENA

Art. 2º - Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretária de Planejamento Estratégico - Em ExercícioCRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

D E C R E T A:Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRAESTADO DO ESPÍRITO SANTO


O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base no artigo 9° inciso I da Lei n° 4.593 de 19 de dezembro de 2016.

Venda Nova do Imigrante

Prefeitura

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2017


RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2017

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMI-GRANTE-ES.

CONTRATADO: SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO - EI-RELI - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ES-

PORTE E LAZER. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EM-PREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.

VALOR TOTAL: R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais).

VIGÊNCIA: 02 de maio de 2017 à 02 de maio de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2017.

Venda Nova do Imigrante, 02 de maio de 2017.

BRAZ DELPUPO

PREFEITO MUNICIPAL



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EDITAL DE CADASTRAMENTONº 002/2017Publicação Nº 84864

EDITAL DE CADASTRAMENTONº 002/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DO PROCESSO SE-LETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES NA ESCO-LA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE VILA DA MATA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O ANO LETI-VO DE 2017.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Venda Nova do Imigrante-ES, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e considerando a necessidade de or-ganizar o atendimento às crianças da educação infantil de seis meses a dois anos e onze meses de idade, nas esco-las/creches da rede municipal de ensino, faz saber que está aberto o processo de cadastramento para seleção, com vistas ao preenchimento das vagas remanescentes nas escolas municipais de educação infantil de ensino para o ano letivo de 2017 e obedecerá aos seguintes procedi-mentos:

Art. 1º - Os pais ou responsáveis deverão proceder, do dia 11 de maio ao dia 19 de maio de 2017, naescola munici-pal de educação infantil creche Vila da Mata, ao cadastro para matrículas das crianças conforme vagas disponíveis na tabela abaixo:

Faixa etária 1 ano e 7 meses a 2 anos

2 anos a 2 anos e 11 meses

Quantidade de vagas

02 vagas - tempo integral

01 vaga - tempo parcial (tarde)

05 vagas – tempo integral

02 vagas – tempo parcial (tarde)

Art. 2º - É pré-requisito para cadastro da matrícula de crianças na escola (creche) em 2017 que a família seja moradora do município de Venda Nova do Imigrante.

Art. 3º - Os pais ou responsáveis deverão ter conheci-mento de que os cadastros passarão por um processo se-letivo feito pela própria escola com apoio dasSecretarias Municipais de Educação e Cultura e Assistência So-cial, obedecendo aos critérios contidos no artigo 10 deste edital, para que as matrículas sejam confirmadas para o ano de 2017, de acordo com o número de vagas disponi-bilizadas.

Art. 4º - Os resultados do processo seletivo, de acordo com a faixa etária, serão divulgadosno mural da escola.

Art. 5º - Caso os pais ou responsáveis desejarem vagas de tempo parcial para seu (sua) filho (a)deverão fazer a opção no ato do preenchimento da ficha de cadastro.

Parágrafo único: O pai que optar por matricular seu filho em tempo parcial não poderá, dentro do exercício, reivin-dicar período de tempo integral, exceto se houver vagas.

Art. 6º - O cadastramento será realizado em ficha própria na escola/creche, para crianças, que completarem a idade, de acordo com o quadro do art. 1º, até o dia 31 de maio de 2017.

Art. 7º - Os pais ou responsáveis só poderão preencher a ficha de cadastro no período em que o edital se encontrar aberto, ou seja, de 11 de maio a 19 de maio de 2017.

Art. 8º - São de total responsabilidade do declarante as informações contidas nas fichas de cadastro.

Art. 9º - No ato do preenchimento da ficha de cadastro, deverão ser apresentadas:

I - Cópias dos documentos pessoais (CPF e RG) dos pais da criança ou dos responsáveis por ela;

II - Cópia do comprovante de residência;

III - Cópia da certidão de nascimento da criança;

IV - Cópia do quadro vacinal (cartão de vacina) atualiza-do;

V - Cópia do cadastro do Cadúnico, caso possua;

VI - Declaração de comprovante de trabalho,quando for o único responsável legal pela criança, conforme inci-so III doartigo 10.

Parágrafo primeiro: Caso a mãe, pai e/ou responsável declare trabalhar fora do lar, e for o(a) único(a)respon-sável pela criança, este(a) deverá apresentar declaração (anexo I), que comprove tal situação conforme inciso III do artigo 10 deste edital.

Parágrafo segundo: Na falta de uma das cópias dos do-cumentos solicitados no artigo 9º, no ato do cadastramen-to, resultará na anulação da solicitação da vaga.

Art. 10 - Caso o número de interessados seja maior do que o númerode vagas disponíveis, a prioridade de ma-trícula, para o ano letivo de 2017, será deferida para as crianças que preencherem os seguintes critérios, e na se-guinte ordem:

I – Crianças pertencentes a famílias em risco pessoal e social de acordo com estudos e pareceres de órgãos de proteção da criança = 07 pontos;

II – Crianças pertencentes a famílias com menor renda familiar:



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1. Até R$ 937,00 mensais = 06 pontos;

2. De R$ 938,00 a R$ 1.874,00 mensais = 05 pontos;

3. De R$ 1.875,00 a R$ 3.748,00 mensais = 04 pontos;

4. De R$ 3.749,00 a R$ 5.330,00 mensais = 03 pontos;

5. Acima de R$ 5.331,00= 02 pontos.

III – Crianças pertencentes a famílias cuja mãe/pai ou res-ponsável seja o único responsável pela criança, e, com-provadamente, trabalha fora do lar = 02 pontos;

IV – Crianças pertencentes a famílias cadastradas no Cadúnico = 0,5 pontos;

V – Em caso de empate, terá preferência a criança com menor idade.

Art. 11 - Após o preenchimento das vagas remanescentes em 2017, as crianças que não conseguiram matrículas, e que já estão cadastradas deverão aguardar vagas na lista, e terão preferência sobre as que vierem a se cadastrar posteriormente.

Art. 12 - Quem perder o prazo para fazer o cadastro, conforme estabelecido no artigo 1º deste edital, deverá aguardar um novo edital no decorrer do ano de 2017, se houver vagas disponíveis.

Art. 13 - A chamada para ocupar as vagas deste edital será realizada pela escola, seguindo rigorosamente a or-dem de classificação, por faixa etária, de acordo com o ca-dastro e as vagas oferecidas, não sendo permitida a trans-ferência de escola/creche durante o ano letivo de 2017.

Parágrafo Segundo: A permuta de crianças entre cre-ches será permitida para 2017, desde que haja interesse entre os pais, e sempre dentro da mesma faixa etária. Não caberá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nem à creche interferirem neste processo, sendo de respon-sabilidade dos interessados comunicarem a decisão, por escrito, às escolas envolvidas.

Art. 14- Os casos omissos neste edital serão analisados e julgados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 15- Este edital entra em vigor na data de sua publica-ção, revogando-se as disposições em contrário.


Fábio Altoé

Secretário Municipal de Educação e Cultura

EDITAL DE CADASTRAMENTONº 002/2017

ANEXO I

DECLARAÇÃO

Declaro para devidos fins que _____________________________________________________

mãe do (a) aluno(a) ______________________________________________________________

presta serviço de _____________________para ______________________________________

(Função) ________________________ (Empresa /Resi-dência) ___________________________

no horário de _____________________ , no endereço: Rua _____________________________

bairro _________________________ Cidade _________________________________________ telefone do em-pregador __________________________________________________________ .

Por ser verdade assino a presente declaração.

Assinatura do empregador Assinatura do empregado

Venda Nova do Imigrante: ___________ /______________ / ____________ .

OBS.: A escola deverá ser informada sobre quaisquer mu-danças nas informações acima. Se houver fraude ou decla-ração falsa, tanto o declarante quanto o declarado sofrerá as devidas penalidades.

P O R T A R I A Nº 007/2017Publicação Nº 84863

P O R T A R I A Nº 007/2017

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Local de Alfabetização:

I – Representantes da Secretaria Municipal da Edu-cação:

Jaqueline da Penha Gueler Ribeiro

Elenice Falqueto Zardo



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II – Representantes dos Professores da Rede Muni-cipal de Ensino:

Patrícia Jackline Wolff Serpa

Marilsa Aparecida das Neves

Cleisiane Brandt

Sandra Aparecida Alves da Silva

Jaqueline Martins Coleta da Silva

III – Representantes dos Professores de Rede Esta-dual de Ensino:

Ariana Faé da Silva Feriane

Silvia Aparecida de Carvalho Scussulin

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Fábio Altoé

Secretário Municipal de Educação e Cultura

RESUMO DO CONTRATO Nº005/2017Publicação Nº 84923

RESUMO DO CONTRATO Nº005/2017

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMI-GRANTE-ES.

CONTRATADA: CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTEN-CAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AUTOCLAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PARTICIPAÇÃO EX-CLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEM-PRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARA-DAS.

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 08 de maio de 2017 à 08 de maio de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2017.


BRAZ DELPUPO

PREFEITO MUNICIPAL

Viana

Prefeitura



O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR nos termos do art. 12, inciso II da Lei nº 1596/2001, DIEGO MACHADO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Equipe - PC – OP4, na Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Finanças.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

Viana - ES, 12 de maio de 2017.

GILSON DANIEL BATISTA

Prefeito Municipal de Viana

PORTARIA N° 0504/2017Publicação Nº 84939


O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,



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RESOLVE:

Art. 1° - MIGRAR o cargo em comissão ocupado pelo ser-vidor LUCAS OLIVEIRA MENDES nomeado pela portaria n° 0097/2017, para o cargo de Gerente de Controle Interno, Auditoria e Transparência, Padrão - PC – T2, na Secretaria Municipal de Controle e Transparência.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.






O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - MIGRAR o cargo em comissão ocupado pelo servidor WALLACE PICCIN MEIRA nomeado pela portaria n° 0122/2017, para o cargo de Gerente de Fiscalização, Padrão - PC – T2, na Secretaria Municipal de Administra-ção, Gestão de Pessoas e Finanças.







O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR nos termos do art. 12, inciso II da Lei nº 1596/2001, CÁTIA DA SILVA MENDONÇA para exer-cer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Contratos e Convênios - PC – T2, na Secretaria Munici-pal de Controle e Transparência.







O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo arti-go 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, e de acordo com o processo administrativo n.º 7036/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 55, letra ”b” da Lei nº 1.596/2001, ALINE DIAS LAZARO, do cargo em comissão de Assessor de Equipe, Padrão - PC-OP4, na Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Finanças.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.




Edição N° 760 Segunda-feira - 15 de Maio de 2017 Vitória/ES · de60mm x 6 metros, c/ anel de...

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