Edição N° 957 Segunda-feira - 26 de Fevereiro de 2018 ... · Edição N° 957 Segunda-feira - 26...

AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES

CEP: 29010-904 - Telefones: (27) 3227-3077 | (27) 3222-4537

[email protected] www.diariomunicipales.org.brExecução: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal

Segunda-feira - 26 de Fevereiro de 2018Edição N° 957 Vitória/ES

Sumário

Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES......................................2

Municípios

Afonso Cláudio ......................................3Água Doce do Norte ...............................5Alfredo Chaves ......................................7Alto Rio Novo ........................................8Anchieta ...............................................9Aracruz ..............................................17Castelo ..............................................37Colatina .............................................50Conceição do Castelo ...........................51Domingos Martins ................................52Ecoporanga ........................................54Governador Lindenberg ........................55Guarapari ...........................................57Ibatiba ...............................................60Ibiraçu ...............................................65Itarana ..............................................66João Neiva ..........................................73Marilândia ..........................................77Montanha ...........................................80Mucurici .............................................81Nova Venécia ......................................82Santa Maria de Jetibá ...........................83Santa Teresa .......................................96São Domingos do Norte ........................99São Gabriel da Palha .......................... 101São José do Calçado .......................... 105São Roque do Canaã .......................... 106Serra ............................................... 108Venda Nova do Imigrante ................... 114Viana ............................................... 117Vila Pavão ........................................ 170

26/02/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 957

www.diariomunicipales.org.br

Página 2

Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018Publicação Nº 122939

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, torna público que nos autos do Processo Administrativo nº 023/2018 e nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação em favor da empresa TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA, com fundamentação legal no Art. 24, inciso IV, da citada lei, objetivando a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, durante o período de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, para atender as necessidades do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor unitário de R$ 15,30 (quinze reais e trinta centavos), por centímetro/coluna.

Ibiraçu, 23 de Fevereiro de 2018.

Eduardo Marozzi Zanotti

Presidente do CIM Polinorte



Página 3

Afonso Cláudio

Prefeitura

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012.2018 - PROC. Nº 4190-2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicação Nº 122947

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Nº 4190/2016

Pregão Presencial Nº 56/2016

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanen-tes (ultrassom, computador, e outros) destinados à estru-turação do Centro de Reabilitação Física.

Viagência Contratual: início na data de assinatura do ins-trumento com vigência até 31/12/2018.

Dotação Orçamentária: 10 01 10 122 0048 1.002 44905200000 Fonte de Recurso: 12030000 - Recursos do SUS e 10 01 10 122 0048 1.002 44905200000 Fonte de Recurso: 12010000 - Recursos Próprios - Saúde.

Contrato Nº 005/2018: Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ Nº 11.405.384/0001-49 - aquisição de ultrasson diagnóstico, valor total de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais);

Contrato Nº 006/2018: Contratada: Artflex Móveis Esco-lares Ltda ME, CNPJ Nº 04.008.524/0001-80 - aquisição de longarina e mesa para consultório, valor total de R$ 9.715,00 (nove mil setecentos e quinze reais);

Contrato Nº 007/2018: Contratada: Cazele Sport Ltda EPP, CNPJ Nº 30.579.577/0001-60 - aquisição de ar condicio-nado, valor total de R$ 13.791,00 (treze mil setecentos e noventa e um reais);

Contrato Nº 008/2018: Contratada: Fenixmed Comercial Ltda - ME, CNPJ Nº 14.595.915/0001-00 - aquisição de fes e adipômetro, valor total de R$ 7.880,00 (sete mil oitocen-tos e oitenta reais);

Contrato Nº 009/2018: Contratada: Lojas Boa Fé Ltda - EPP, CNPJ Nº 05.055.578/0001-69 - aquisição de compu-tador, bicicleta ergmétrica e ar condicionado, valor total de R$ 27.320,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte reais);

Contrato Nº 010/2018: Contratada: Poli Comercial Eireli - EPP, CNPJ Nº 07.255.426/0001-35 - aquisição de armário, mesa e balança, valor total de R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais);

Contrato Nº 011/2018: Contratada: S2 Saúde Ltda ME, CNPJ Nº 16.740.031/0001-19 - aquisição de aspirador, desfibrilador e estetoscópio, valor total de R$ 23.354,30 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e,

Contrato Nº 012/2018: Contratada: Top One Thousand Comércio Eireli ME, CNPJ Nº 24.207.900/0001-72 - aquisi-ção de mesa, cadeira e jogo de halteres, valor total de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil cento e noventa reais).

Afonso Cláudio/ES, 23 de fevereiro de 2018.

Luciano Bernardes Borlote

Gestor/Sec. Mun. de Saúde

Contratante

REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO ATA Nº 008, 009, 010, 011, 012, 013 E 014-2018 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Extrato Ata de Registro de Preços

Proc. Nº 12411/2017


Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 14.935.427/0001-96

Objeto: aquisição de material de consumo - gêneros ali-mentícios (açúcar, arroz, farinha e outros).

Validade: 12 meses, ou seja, de 06/02/2018 a 06/02/2019.

Ata Nº 008/2018 - Comercial Destaque Eireli - ME, CNPJ nº 10.613.588/001-02, nos lotes 7, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 31, 33, 35, 42, 84, 86, 87, 89, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 116, 166, 167, 169, 173, 174 e 175, no valor total de R$ 44.481,07 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos);

Ata Nº 009/2018 - Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Ber-ger Ltda - EPP, CNPJ nº 01.027.474/0001-90, nos lotes 1, 36, 44, 97 e 102, no valor total de R$ 11.434,80 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos);

Ata Nº 010/2018 - Distribuidora Santa Paula Ltda - ME, CNPJ nº 17.364.470/0001-37, nos lotes 2, 4, 10, 12, 15, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 43, 46, 71, 77, 78, 90, 98, 106, 162, 163, 165 e 186, no valor total de R$ 41.875,91 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos);

Ata Nº 011/2018 - Empório Comércio de Alimentos Eireli - ME, CNPJ nº 21.339.653/0001-70, nos lotes 5, 20, 22, 41, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 62, 63, 64, 68, 79, 177, 178, 179, 183 e 184 no valor total de R$ 86.259,44 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

Ata Nº 012/2018 - JM Mercher Comercial Du Rei - ME, CNPJ nº 15.112.495/0001-18, nos lotes 6, 11, 13, 21, 37, 38, 40, 47, 58, 60, 61, 65, 67, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 85, 88, 91, 92, 96, 103, 108, 109, 110,



Página 4

112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 168, 185 e 187, no valor total de R$ 42.497,21 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos);

Ata Nº 013/2018 - Minimercado Mageski Ltda - ME, CNPJ nº 04.001.085/001-83, nos lotes 3, 45, 59, 66, 69, 111, 114, 143, 144 e 156 no valor total de R$ 2.709,01 (dois mil setecentos e nove reais e um centavo) e,

Ata Nº 014/2018 - Vanilda S.G. Laurett Distribuidora - EPP, CNPJ nº 28.071.296/0001-50, nos lotes 14, 24, 39, 145, 170, 171, 172, 176, 180, 181 e 182 no valor total de R$ 32.968,10 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 23 de fevereiro de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira/Presidente da CPL

TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 006-2015 - JUCARLI KUSTER


Termo Aditivo

Nº 003

Contrato Nº 006/2015

Processo Nº 1584/2018

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratado: Jucarli Kuster - CPF Nº 875.938.907-91

Cláusula Primeira - Do Objeto:

1.1 - Prorrogação do contrato acima mencionado pelo pe-ríodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de feve-reiro de 2018, com vencimento previsto para o dia 25 de fevereiro de 2019.

1.2 - A presente prorrogação terá o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referente a Educação Infantil, R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos mil reais) referente ao Ensino Fundamental e R$ 1.500,00 (um mil e quinhen-tos reais) referente a Universidade Aberta do Brasil - Polo Afonso Cláudio/ES, a ser pago em parcela mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

1.2.1 - Os valores originalmente pactuados foram manti-dos.

Cláusula Segunda - Da Fonte de Recurso:

2.1 - A despesa decorrente deste Termo Aditivo, corre-rá à conta das seguintes dotações orçamentárias: 09 01 12 361 0027 2.061 33903600000 - Fonte de Recurso: 11070000 - Recursos do FNDE - Ficha: 0000236; 09 01 12 365 0028 2.069 33903600000 - Fonte de Recurso: 11010000 - MDE - Ficha: 0000271 e 09 02 12 364 0032

2.077 33903600000 - Fonte de Recurso: 10000000 - Re-cursos Ordinários - Ficha: 0000325.

Cláusula Terceira - Disposições Gerais:

3.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de fevereiro de 2018.

Edélio Francisco GuedesPrefeito MunicipalContratante

Jucarli KusterContratado



Página 5

Água Doce do Norte

Prefeitura

DECRETO 016.2018Publicação Nº 122888

DECRETO N.º 016/2018.

“Nomeia Servidor”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º ) – Fica NOMEADO (a) o (a) Sr.(a) LUCINEIDE GO-MES DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, filho de Lorismar Francisco dos Santos e Maria Gomes dos Santos, portador (a do (a) CPF 095.194.347-20 e RG 14.526.121 – SSP-MG, no cargo de Encarregado de Turma, da Secretaria Munici-pal de Administração, SMADM.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º ) - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

Prefeito Municipal

DECRETO 017.2018Publicação Nº 122889

DECRETO N.º 017/2018.

“Nomeia Servidor”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º ) – Fica NOMEADO (a) o (a) Sr.(a) CARLOS NAR-CISO GUERSON, brasileiro, casado, filho de Manoel Guer-son e Carlinda Guarizi Guerson, portador (a do (a) CPF 075.492.087-94 e RG 1.116.041 – SPTC-ES, no cargo de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, SMINTRAN.Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018.


Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal

PORTARIA 060.2018Publicação Nº 122890

PORTARIA Nº. 0060 /2018

“Coloca a disposição e dá outras providencias”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ) – Colocar o (a) Servidor (a) Sr. (a) CARLOS NAR-CISO GUERSON, brasileiro, casado, filho de Manoel Guer-son e Carlinda Guarizi Guerson, portador (a do (a) CPF 075.492.087-94 e RG 1.116.041 – SPTC-ES, no Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Turma, da Se-cretaria Municipal de Interior e Transportes, à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º ) – Este portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2018.


Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 SRPPublicação Nº 123028

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - REGISTRO DE PREÇOS – Proc. n°0168/2018-SMEC.

A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2018, com fulcro na Lei 10520/2002,



Página 6

Lei8.666/1993, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados a realização do julgamento do procedi-mento licitatório em epigráfe as 09:00h dia 14.03.2018, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 570, Cen-tro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 006/2018, menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMEN-TICÍOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2018, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.

Agua Doce Norte,ES,23.02.2018.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro Municipal

mailto:[email protected]



Página 7

Alfredo Chaves

Prefeitura

CONTRATO Nº 06/2018/ADMPublicação Nº 122844

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.

Extrato do Contrato nº 06/2018

Processo Adm. Nº 8501/2017

Pregão Presencial n° 001/2018

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Distribuidora Santa Paula LTDA - ME.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino funda-mental e médio das escolas deste município.

Valor Total: R$ 13.342,00

Dotação: 100001.1236100122.071.

Elementos de Despesa: 1107000000 e 1100000000

Ficha nº 362.

Vigência: 31/05/2018.

Assinatura: 06/02/2018.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 09/2018/ADMPublicação Nº 122847

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.

Extrato do Contrato nº 09/2018

Processo Adm. nº 8501/2017

Pregão Presencial n° 001/2018

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Comercial Destaque EIRELI - EPP.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino funda-mental e médio das escolas deste município.

Valor Total: R$ 11.334,50

Dotações: 100001.1236100122.071 e 100001.1236500122.049.

Elementos de Despesa: 1100000000 e 1107000000

Fichas nº 362 e 410.

Vigência: 31/05/2018.

Assinatura: 06/02/2018.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito Municipal



Página 8

Alto Rio Novo

Prefeitura

EMBARGO DE LOTEAMENTO IRREGULAR - ALE-XANDRE BENEDITO DE VASCONSELOS


Embargos de Loteamento

Ao Sr.

Alexandre Benedito de Vasconcelos, CPF. 085.947.927-78, residente e domiciliado na Rua Cícero Guimarães, 311, São Silvano, Colatina - ES.

Prezado Senhor, em razão de não ter sido protocolizados e/ou apresentados os documentos para regularização do loteamento denominado, no prazo de 05(cinco) conforme concedido na notificação emitida pela Prefeitura, recebida e assinada por seu preposto Sr. Manoel Clemente Dias.

Estamos EMBARGANDO as obras de loteamento irregular e clandestino, em sua propriedade, bem como, todas as construções e/ou instalações referente ao loteamento, até sua regularização.

A inobservância do presente pelo embargado, represen-tante ou preposto poderá gerar a responsabilização crimi-nal nos termos do art. 330 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – código penal;

Esta Notificação se estende a outros possuidores de lotes ou glebas deste loteamento, assim sendo cabe ao Notifica-do a comunicar os mesmos sobre o teor desta notificação.

Por fim, informamos que a inobservância dos embargos ou sua descumprimento ensejará aplicação de multa e repre-sentação criminal.

Alto Rio Novo-ES, 22 de fevereiro de 2018.

Elizabethe Firmino de Oliveira

Secretária Municipal da Fazenda

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018Publicação Nº 122893

RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00487/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

RESULTADO: Foram consideradas vencedoras do Pregão Presencial nº 005/2018, que trata da Contratação de 01 (um) Oficineiro(a) de Pintura em Tecido, 01 (um) Profis-sional Cabeleireiro, 01 (um) Oficineiro(a) Manicure e Pedi-cure, 01 (um) Oficineiro de Artesanatos, para prestação de serviços necessários para efetivação dos projetos: “Idoso em Ação”, “Eduque com Carinho” e “Aprendendo a Viver”, que compõe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos, realizado pelo Centro de Referência de Assistên-cia Social – CRAS, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Alto Rio Novo – ES, durante o exercício de 2018, conforme descrições do Ter-mo de Referência (Anexo I), pois, atendeu a todas as exi-gências editalícias, a seguinte empresa:

a) CELIA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES CORREA, vence-dora com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), men-sais totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para a prestação dos serviços de Oficineiro de Pintura em tecido;

b) JAMILA DE ALMEIDA RODRIGUES, vencedora com o valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove re-ais), mensais totalizando R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), para a prestação dos serviços de Profissional de Cabeleireiro;

c) SILVANA MEDEIROS vencedora, com o valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais, totalizando o valor de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa re-ais), para a contratação de Ofineiro Manicure e Pedicure;

Informamos que as vagas de Oficineiro de Artesanatos não foram contratados/preenchidas neste certame.

Informamos que o valor total parcial adquirido neste cer-tame perfaz o montante R$ 6.987,00 (seis mil e novecen-tos e oitenta e sete reais)

Alto Rio Novo – ES, 23 de fevereiro de 2018.

CATIANE MAFORTE TEIXEIRA

PREGOEIRA OFICIAL

Decreto Municipal n° 5.411 de 1º/02/2018



Página 9

Anchieta

Prefeitura

021 ROSANE MARIA CICILIOTTI ALPOIM - EXO-NERAÇÃO


PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 71, inciso VIII da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ROSANE MARIA CICIO-LITTI ALPOIM, da função de Coordenador de Turno (Pré--escola Tom e Jerry), vinculada hierarquicamente a Secre-taria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na portaria nº 354 de 01/02/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Anchieta/ES, 01 de fevereiro de 2018.

Fabricio Petri

Prefeito Municipal

022 ROSA HELENA MACHADO DA SILVA AL-POIM - NOMEAÇÃO



Dispõe sobre nomeação de servidor público.


Resolve:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSA HELENA MACHADO DA SILVA ALPOIM, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Turno (Pré-escola Tom e Jer-ry) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.




Fabricio Petri

Prefeito Municipal

023 GLAUCIANE CORREIA MULINARI - TORNAR SEM EFEITO



Dispõe sobre tornar sem efeito portaria de servidor públi-co.


Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) GLAUCIANE CORREIA MULINARI, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Turno (EMEF Irmã Terezinha Godoy de Almeida) vinculado hierarquica-mente à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) GLAUCIANE CORREIA MULINARI, para desempenhar para o município a função Assistente de Categoria “D” vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na portaria nº 334 de 06/02/2017.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Anchieta/ES, 01 de Fevereiro de 2018.

Fabricio Petri

Prefeito Municipal

024 ISAAC DA COSTA PEREIRA - TORNAR SEM EFEITO




O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo,



Página 10

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 71, inciso VIII da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ISAAC DA COSTA PEREIRA, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Turno (EMEIEF Parati) vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) ISAAC DA COSTA PEREI-RA, para desempenhar para o município a função Assisten-te de Categoria “D” vinculado hierarquicamente a Secreta-ria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

025 SARA SANTOS RODRIGUES MEZADRI - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) SARA SANTOS RODRIGUES MEZADRI, para desempe-nhar para o município a função de Coordenador de Turno (Creche Francisco Giust) vinculado hierarquicamente à Se-cretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) SARA SANTOS RODRI-GUES MEZADRI, para desempenhar para o município a função Assistente de Categoria “D” vinculado hierarquica-mente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

026 DANIELA ARAUJO LINO - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA ARAUJO LINO, para desempenhar para o mu-nicípio a função de Coordenador de Turno (EMEF Professor Tio Liliu) vinculado hierarquicamente à Secretaria Munici-pal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) DANIELA ARAUJO LINO, para desempenhar para o município a função Assistente de Categoria “D” vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

027 EDILENE FARDIN - NOMEAÇÃOPublicação Nº 122855



O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo,



Página 11

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 71, inciso VIII da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDILENE FARDIN, para desempenhar para o município a função de Assistente Ca-tegoria “G”, vinculado hierarquicamente a Secretaria Mu-nicipal de Educação.




Fabricio Petri

Prefeito Municipal

028 PABLO FLORENTINO - NOMEAÇÃOPublicação Nº 122859




Resolve:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) PABLO FLORENTINO, para desempenhar para o município a função de Assistente Ca-tegoria “B” vinculado hierarquicamente Secretário Munici-pal de Saúde.




Fabricio Petri

Prefeito Municipal

029 ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MAR-TINS - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Se-nhor (a) ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Diretor Escolar Classe “E” (EMEIEF Zuleika Flo-res da Purificação).

Art. 2º Nomear o (a) Servidor (a) ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARTINS, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “C” (EMEIEF Zuleika Flores da Purificação), vinculado hierarquicamente à Secretária Mu-nicipal de Educação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 368 de 10/02/2017.




Fabrício Petri

Prefeito Municipal

030 ANA LINA RIBEIRO DE ALMEIDA SABBAGH - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ANA LINA RIBEIRO DE ALMEIDA, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “B” (EMEIEF Elson Garcia) vinculado hierarquicamente a Secretaria Mu-nicipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) ANA LINA RIBEIRO DE ALMEIDA, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” (EMEIEF Elson Garcia) vinculado hierar-quicamente a Secretaria Municipal de Educação.




Página 12




Fabricio Petri

Prefeito Municipal

031 CELFIRA MARIA DO ROSÁRIO - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CELFIRA MARIA DO ROSÁRIO SIMÕES, para desempe-nhar para o município a função de Diretor Escolar Classe “C” (EMEF Professor Tio Liliu) vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) CELFIRA MARIA DO RO-SÁRIO SIMÕES, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” (EMEF Professor Tio Liliu) vincu-lado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

032 CLAUDINA FREIRE DA CRUZ - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDINA FREIRE DA CRUZ, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “C” (EMEIEF Pro-fessora Maria Luiza Flores) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) CLAUDINA FREIRE DA CRUZ, para desempenhar para o município a função Di-retor Escolar “A” (EMEIEF Professora Maria Luiza Flores) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Edu-cação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

033 EVANDA SIMÕES - TORNAR SEM EFEITOPublicação Nº 122864




Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) EVANDA SIMÕES, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “A” (EMEB Duas Barras) vincu-lado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) EVANDA SIMÕES, para desempenhar para o município a função Coordenador de Turno (EMEB Duas Barras) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.






Página 13


Fabricio Petri

Prefeito Municipal

034 HILDA BORGES VIEIRA NETA BREDER - EXONERAÇÃO



Dispõe sobre exoneração de servidor público.


Resolve:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) HILDA BORGES VIEIRA NETA BREDER, da função de Diretor Escolar “A” (EMEIEF Goembê) vinculado hierarquicamente à Secretaria Munici-pal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 429 de 24/03/2017.




Fabricio Petri

Prefeito Municipal

035 JULIANA DAS DORES OSS PRÊMOLI - TOR-NAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DAS DORES OSS PRÊMOLI, para desempe-nhar para o município a função de Diretor Escolar Classe “D” (EMEB Professora Patrícia Fernandes Roffes) vinculado hierarquicamente a - Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA DAS DORES OSS PRÊMOLI, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “C” (EMEB Professora Patrícia Fernandes Roffes) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

036 JULIANA DE OLIVEIRA PAULO - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI, para desem-penhar para o município a função de Diretor Escolar “A” (EMEIEF Professora Edma Maria Mezadre Mulinari) vincu-lado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI, para desempenhar para o município a função Coordenador de Turno (EMEIEF Professora Edma Maria Mezadre Mulinari) vinculado hierarquicamente a Se-cretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal



Página 14

037 LENIMARA DAS NEVES PEREIRA - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a), LENIMARA DAS NEVES PEREIRA, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar Classe “B” (EMEIEF Professora Genelice dos Reis Ramos Hermes) vin-culado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educa-ção.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) LENIMARA DAS NEVES PEREIRA, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” (EMEIEF Professora Genelice dos Reis Ramos Hermes) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

038 LILIANE SIMÕES NUNES - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LILIANE SIMÕES NUNES, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar Classe “B” (CEMEI Padre José Anchieta) vinculado hierarquicamente a Secre-taria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) LILIANE SIMÕES NUNES, para desempenhar para o município a função Diretor Esco-lar “A” (CEMEI Padre José Anchieta) vinculado hierarquica-mente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

039 LILLIAN LAUVERS DOS SANTOS - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LILLIAN LAUVERS DOS SANTOS, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “B” (Pré-es-cola Tom e Jerry) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) LILLIAN LAUVERS DOS SANTOS, para desempenhar para o município a função Di-retor Escolar “A” (Pré-escola Tom e Jerry) vinculado hierar-quicamente a Secretaria Municipal de Educação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal



Página 15

040 LUCIANA MARCELA SIQUEIRA RANGEL - TORNAR SEM EFEITO





Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA MARCELA SIQUEIRA RANGEL para desem-penhar para o município a função de Diretora Escolar “B” (EMEIEF Esmeralda Moraca) vinculado hierarquicamente à Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANA MARCELA SI-QUEIRA RANGEL, para desempenhar para o município a função Diretor Escolar “A” (EMEIEF Esmeralda Moraca) vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Edu-cação.





Fabricio Petri

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 001/2018 - FMSPublicação Nº 122972

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2018

Processo n.º 216/2018

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a reali-zação de Licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, objetivando a contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para eventual fornecimento de kit lanche, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, LC 123/2006 e Decreto Municipal no 5.679/2017. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.anchieta.es.gov.br ou via correio eletrônico, no ende-reço pregã[email protected].

Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00 às 09:30 do dia 12/03/2018.

Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 12/03/2018.

Anchieta, 23 de fevereiro de 2018

Janaina Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial - PMA

AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 002/2018 FMSPublicação Nº 122976


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2018

Processo n.º 19794/2017

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial para Re-gistro de Preços, objetivando a Contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para eventual aquisição de equipamentos de proteção in-dividual (EPI) conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, LC 123/2006 e Decreto Municipal no 5.679/2017. Os interes-sados deverão retirar o Edital pelo site www.anchieta.es.gov.br ou via correio eletrônico, no endereço pregã[email protected].

Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00 às 09:30 do dia 13/03/2018.

Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 13/03/2018.

Anchieta, 23 de fevereiro de 2018

Janaina Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial - PMA

RESUMO DE ATA PPRP 023 E 25/2018Publicação Nº 122894

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da sua Prego-eira Oficial, em atendimento ao Decreto Municipal n.º 5.679/2017, torna público o registro das Atas abaixo ci-tadas:

Licitação: PP_RP 001/2018.

Processo: 9370/2017.

Objeto: Contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, especializada em servi-ços de reforma de pneus e vulcanização dos veículos que compõem a Frota Municipal.

Ata: 023/2018

http://www.anchieta.es.gov.br

mailto:pregã[email protected]

http://www.anchieta.es.gov.br





Página 16

Empresa: Mega Pneus e Recapagens Ltada-ME.

Ata: 025/2018

Empresa: Bio Recap Pneus EIRELI ME

Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados, neste Setor de Pregão e Registro de Preços.


Janaína Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial

RESUMO DE ATA PPRP 024/2018Publicação Nº 122882

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da sua Prego-eira Oficial, em atendimento ao Decreto Municipal n.º 5.679/2017, torna público o registro das Atas abaixo ci-tadas:

Licitação: PP_RP 024/2018.

Processo: 19300/2017.

Objeto: contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para eventual aquisição de fermento em pó químico e coco ralado.

Ata: 024/2018

Empresa: Distribuidora Centro Sul Eireli.

Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados, neste Setor de Pregão e Registro de Preços.


Janaína Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial



Página 17

Aracruz

Prefeitura

PORTARIA Nº. 014 DE 19/02/2018. SECRETA-RIA DE SUPRIMENTOS


PORTARIA Nº. 014 DE 19/02/2018.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº.14.817, DE 09/01/2018,

Art. 1º. Substituir os servidores abaixo relacionados, no-meados pelas Portarias SEGAB n.ºs 14.817, de 09 de ja-neiro de 2018, designados para atuar como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2018, através da Portaria SEMSU n.º 004, de 22/01/2018, conforme segue:

SAI:

NOME CARGO MATRICULA

Tarcisio Torres Primo Cavalcanti Efetivo 21854

Kellen Serra Barbosa Efetivo 21869

Sandra Aparecida Delaia Ramos Comissionado 29045

ENTRA:

NOME CARGO MATRICULA

Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996

Rosa Maria Ruy Boguski Efetivo 164

Ivanete Pereira Carvalho Efetivo 3282

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.

Art. 3º. Permanecem inalterados, e em pleno vigor, os demais termos da Portaria SEMSU n.º n.º 004, de 22/01/2018.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 19 de fevereiro de 2018.

Ivan Vicente Pestana

Secretário de Suprimentos do Município de Aracruz

Decreto nº 32.059, de 01/01/2017

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912391277 PROCESSO Nº 16.222/2015. SE-MAD


3º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº. 9912391277

Processo nº 16.222/2015.

Partes: Município de Aracruz - ES, representado pelo Se-cretário de Administração e Recursos Humanos e a Empre-sa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato ori-ginal por mais 12 meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO Em conformi-dade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusu-la sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 15/02/2018 até 15/02/2019.

Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais.

Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Data da assinatura: 15/02/2018.

Aracruz/ES, 23 de fevereiro de 2018

Luciano Forrechi

Secretário de Administração e Recursos Humanos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 192/ 2013- PROC.Nº 14109/2013 - SEMAD


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 192/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES E O SENHOR GIOVANNI ANTONIO ROLDI.

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Morobá, nº. 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, CEP 29192-733, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o Sr. LUCIANO FORRECHI, brasileiro, portador do CPF nº 024.633.627-74 e da CI nº 1.136.891- ES, residente a Rua Aurora n º 90, AP 204 BL L, Residencial Jardim Cam-buri- Vitória - ES, CEP: 29.090.310, nos termos da Lei nº 3.652/2013, regulamentada pelo Decreto nº 32.940, de 03/07/2017; e a o Sr. GIOVANNI ANTONIO ROLDI, bra-sileiro, casado, comerciante, portador da identidade nº



Página 18

743.331 – SSP/ES, inscrito no CPF sob nº 817.896.617-49, com endereço à Rua Pedro Cavalheri Filho, nº 63, Bela Vista, Aracruz – ES, CEP Nº 29.192.054, doravante denominado LOCADOR, tendo em vista o Memorando In-terno Nº 008/2018, constante do Processo Administrativo nº 14.109/2013, resolvem de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorro-gar o prazo estipulado na Cláusula Segunda do Contrato originário, pelo período de 09 (nove) meses, contados a partir do dia 19/02/2018.

1.2 – A qualquer momento poderá a administração revo-gar esta locação, com aviso de 30 (trinta) dias, por inte-resse público sem que haja direito à indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 – Fica pactuado o valor mensal de R$ 4.123,02 (Qua-tro mil, cento e vinte e três reais e dois centavos) valor global de R$ 37.107,18 (Trinta e sete mil, cento e sete re-ais e dezoito centavos ), referente ao aditamento descrito anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 – O pagamento da importância relativa aos serviços contratados, correrá por conta de Dotação Orçamentária própria, já consignada no orçamento vigente, assim dis-criminada:

Orgão: 017 – Secretaria de Administração e Recursos Hu-manos

Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Dotação: 1013

Classificação Funcional: 04.122.0040.2.0007 – Adminis-tração e Manutenção da Unidade

Elemento: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Sub-elemento: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis

Recursos do Tesouro: 1.000.0000

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam as demais cláusulas constantes do Contra-to Originário ratificadas em todos os seus termos, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo.

CLÁUSULA QUINTA – DO CONTEÚDO DO TERMO ADITIVO

5.1 – E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presen-ça de duas testemunhas.

Assinado em :15 de Fevereiro de 2018.

Aracruz/ES 23 de Fevereiro de 2018.

MUNICÍPIO DE ARACRUZ

CONTRATANTE

GIOVANI ANTONIO ROLDI

CONTRATADA

ATA DE RP Nº 04/2017 - PROC.4483/2017 - SEMESPPublicação Nº 123048

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 (Menor Preço)

2ª PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.483/2017.

FORNECEDOR: TENDAS ALUBAN LTDA – ME.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: AVN: FELIZARDO FIRMINO MOURA 250 0 – BAIRRO: NORDESTE – NATAL/ RN – CEP: 59042-200.

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.

Lote Material Un. Quant. Preço Unitário

01TENDA TAMANHO 05X05M, TIPO PIRAMIDE, ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, COBERTURA EM LONA ANTI-CHAMAS.

Un 5 R$ 2.000


02TENDA TAMANHO 10,00X10,00M, TIPO PIRAMIDE, ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, COBERTURA EM LONA ANTI-CHAMAS, NA COR A ESCOLHER COM RESPIRADOR CENTRAL.

Un 5 R$ 6.178



Página 19


03TENDA TAMANHO 03,00X03,00M, TIPO PIRAMIDE, ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, COBERTURA EM LONA ANTI-CHAMAS, NA COR A ESCOLHER

Un 5 R$ 1.020

Aracruz/ES, 23 de Fevereiro de 2018.

Emerson Nascimento de Olivera

Secretário de Esporte Lazer Juventude.

Decreto 32.068 de 01/01/2017

AVISO PE089/2018Publicação Nº 122977


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2018

PROCESSO Nº 11.917/2017

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de locação de tendas e sonorização.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 09/03/2018.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 09/03/2018.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: http://lanceeletronico.cloudapp.net

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/

Maiores informações poderão ser obtidas através do:

Telefone: (27) 3270-7081

Email: [email protected].

Aracruz/ES, 23 de fevereiro de 2018

DECRETO Nº 33763Publicação Nº 123039

DECRETO Nº 33.763, DE 22/02/2018.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o Servidor ROBENS GONÇALO FRA-GA, Matrícula 29137, do Cargo em Comissão de Coordena-dor de Práticas Esportivas – Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aracruz – SEMESP, Símbolo CC10, a partir de 23/02/2018.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Fevereiro de 2018.

JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 33.778, DE 23/02/2018.

EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FEREM AS LEIS Nº.S 2.898, DE 31/03/2006 E 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792 DE 14/04/2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o Servidor JOSÉ NATO DA SILVA, Matrícula 29145, do Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Serviços e Administração – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, Símbolo CC7, a partir de 26/02/2018.



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

http://www.aracruz.es.gov.br




Página 20


DECRETO Nº 33.779, DE 23/02/2018.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DAS LEIS NºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogada a nomeação da Servidora MARIZETE CLEMENTE LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência Financeira – Secretaria de Saúde do Município de

Aracruz – SEMSA – Símbolo CC7, a partir de 26/02/2018.

Art. 2º Fica nomeada a Servidora MARIZETE CLEMENTE LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Serviços e Administração – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, Símbolo CC7, a partir de 26/02/2018.



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 -PROC Nº 1577/2017 3ª PUBLICAÇÃOPublicação Nº 123043


3ª PUBLICAÇÃO



FORNECEDOR: LIRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: AVN: RICARDO PASOLINI 182 0 – BAIRRO: CENTRO – SANTA TERESA/ ES – CEP: 29650-000



01LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, CAPACIDADE 45 PASSAGEIROS SENTIDOS, SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA

SV 15.000 R$ 11,15

Aracruz/ES, 23 de fevereiro de 2018.


Secretário de Esporte Lazer Juventude

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 (MENOR PREÇO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.483/2017.



2ª PUBLICAÇÃO



FORNECEDOR: ALESSANDRA NUNES LORDS ME MEE.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: RUA: SANTA MARIA 129 LOJA 05 – BAIRRO: CENTRO – COLATINA -ES - CEP: 29700-200.




Página 21


04

TRFEU,MDF,MIN 30CM DE ALTURA, COM PINTURA LAQUEADA DE VERNIZ, NA COR VERMELHA BASE OVAL C/ APROX 19X14.5 CM, SOBREPOSTA OUTRA BASE OVAL C/ APROX 16X11.5 CM PARTE SUPERIOR MEDINDO APROX 22 CM DE ALTURA COM PESCA OVAL C/ APROX 19X14.5 CM DE DIAMETRO C/MIN 4 MM DE ESPESSURA, COM LOGO ADESIVADO DO EVENTO E MUNICIPIO.

Un 27 R$ 59,18


05REDE OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO, PAR, 100% POLIETILENO (PEAD), BRANCA, APROX2,5 X 7,55 X1,5 M (AXLXP), FIO DE 4 MM.

Un 30 R$ 239,66


06Rede de futebol de salão (futsal), oficial, par, polietileno (pead), branca, aprox. 210 x 320 cm (A x L), recuo superior aprox. 60 cm, recuo inferior aprox. 100 cm, fio de 4 mm, malha 10 x10 cm, c/ proteção de tratamento ultravioleta.

Un 30 R$ 150,00


14Troféu, altura min. 25 cm em resina e MDF na base, personalizado em adesivo podendo finalização com verniz PV, modelo goleiro.

Un 8 R$ 56,25


15Troféu, altura min. 25 cm em resina e MDF na base, personalizado em adesivo podendo finalização com verniz PU, modelo artilheiro.

Un 8 R$ 56,25


16Medalha fundida em metal zamak, tamanho 7,5 x 7,5 cm x 3 mm, em alto e baixo relevo com personalização em adesivo, com fita em nylon personalizada 80 x 2,5 cm.

Un 8 R$ 7,13


17Medalha fundida em metal zamak, tamanho de 7,5 x 7,5 cm x 3 mm, em alto e baixo relevo com personalização em adesivo, com fita em sublimada perso-nalizada 80 x 2,5 cm.

Un 230 R$ 7,39


18Rede de Tênis saque duplo total, polipropileno, fio 4mm, 2 faixas, PVC imper-meável, med. 1,08x12,80, malha 4x4 (PTO).

Un 10 R$ 412,00




Decreto 32.068 de 01/01/2017

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 (MENOR PREÇO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.483/2017.



2ª PUBLICAÇÃO



FORNECEDOR: DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: RUA: HERMES SANTÓRIO 10 10 – BAIRRO: JARDIM AMERICA – CARIACICA/ ES – CEP: 29140-430.



Página 22



07

Rede de Voleibol, oficial, polietileno (pead), malha 10 x10 cm, aprox. 1 m de altura, aprox. 9,5 a 10 m de comprimento (c/ 0,25 a 0,5 m em cada lado das bandas laterais), c/ faixa horizontal na parte superior da rede c/ aprox. 7 cm de largura em lona branca costurada ao longo da extensão da rede c/ 1 abertura em cada extremidade da faixa p/ passar cabo, faixa horizontal parte inferior da rede c/ aprox. 5 cm de largura em lona branca costurada ao longo da extensão da rede c/ 1 abertura em cada extremidade da faixa p/ passar cabo.

Un 10 R$ 165,93


08

Rede para trave de futebol society, par, nylon polietileno 100% virgem de alta densidade, fio c/ aprox. 4 mm, malha de 14 x14 cm (A x L), tamanho aprox. 2,2 x 5,2 m (A x C), haste superior c/ aprox. 40 cm, fundo c/ aprox. 1,5 m, c/ tratamento UV.

Un 30 R$ 216,63


09Rede de Beach Soccer, oficial, em nylon polietileno 100% virgem de alta densi-dade, fio c/ aprox. 6 mm, malha de 14 x 14 cm (A x L), aprox. 2,3 x 5,6 m (A xC), haste superior c/ aprox. 40 cm, fundo c/ aprox. 1,6 m, c/ tratamento UV.

Un 30 R$ 386,50


10Trave de futebol de salão oficial com base, em tubo em aço carbono c/ 3 pol. c/ requadro em tubo de 01 pol. Branca aprox.

Un 10 R$ 927,80


11Trave de futebol de campo oficial, em tubo em aço carbono c/ 04 pol, c/ re-quadro inteiriço em tubo de 1,5 pol, branca, c/ aprox. 7,32 x 2,44 m (A x C) c/ fixação, trave c/ base de apoio a superfície na parte inferior..

Un 10 R$ 2.013,50


12

Trave de Beach Soccer oficial com base, em tubo em aço carbono c/ 4 pol. c/ requadro inteiriço em tubo de 02 pol amarelo, c/ aprox. 2,2 x 5,5 x 1,6 m (A x C x P), s/ fixação, modelo monobloco, pintura especial em esmalte PU, s/ fixação, trave c/ base de apoio a superfície na parte inferior.

Un 10 R$ 1.516,30


13Mastro para voleibol de quadra, oficial, branco, em tubo carbono c/ 3 pol, pa-rede em tubo c/ aprox. 1,5 mm de espessura, aprox. 2,55 m de comprimento

Un 10 R$ 421,10


19Trave de futebol society oficial com base, tubo em aço carbono c/ 4 pol, c/ re-quadro inteiriço em tubo de 02 pol, cor branca.

Un 10 R$ 1.610,50




Decreto 32.068 de 01/01/2017

RETIFICAÇÃO DO 4º (QUARTO) TERO ADITIVO DO CONTRATO 053/2015


TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o 4º (QUARTO)

TERMO ADITIVO do Contrato de nº 053/2015, celebra-do entre o MUNICÍPIO DE ARACRUZ e a VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, tendo por objeto o fornecimento de passa-gens de ônibus no valor global de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais).

Onde se lê:



Página 23

Aracruz/ES, 08 de janeiro de 2018.

Leia-se:

Aracruz/ES, 09 de janeiro de 2018.

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no 4º (quarto) Termo Aditivo.

Aracruz/ES, 22 de fevereiro de 2018.

ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto nº 32.065 de 01/01/2017



Página 24

ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 1/2018 MENOR PREÇO - PROC. Nº 14928/2017- SEMESPPublicação Nº 123041

PM de Aracruz ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Menor Preço

AV Moroba, 20CEP: 29192733 - Moroba - Aracruz/ES

CNPJ: 27.142.702/0001-66 I.E.: Fone/Fax: 27 32961092 / 32961092

E-mail: [email protected]: www.aracruz.es.gov.br

Departamento de Compras

1 / 2018

PREGÃO ELETRONICO 81 / 201721 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEUnidade Gestora

A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação

FornecedorEndereçoBairroCidade

CGC.(RG)Banco Condição PagtoPrazo EntregaPrazo Garantia

004536 BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP

VILA VELHA

25.015.621/0001-70 0021

Estado

TelefoneAgência

ES

027-997136266 207

Cep

FaxConta

29100-011

2820398

CONFORME EDITALCONFORME EDITAL

AVN CHAMPAGNAT 935 SALA 101CENTRO

Processos000000014928/2017Processo da Ata

Processos Agregados

Unidades Requisitantes022.001.000.000.000 - SECRETARIA DE ESP.LAZER E JUVENTUDE

LOTE 022Nro Lote DescriçãoItem Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total

1 2.89.01.1373.0 SV 0,000 150,000 266,6600

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO (PARTIDA), SENDO 02 TEMPOS DE 45 MIN CADA, TOTALIZANDO 90 MIN, SENDO: 1 ÁRBITRO, 2 ÁRBITROS ASSISTENTES E 1 QUARTO ÁRBITRO;

39.999,0000

Valor Total Lote 39.999,0000


2 2.89.01.1374.9 SV 0,000 100,000 417,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO EM DIÁRIA INTEGRAL (8HS TRABALHADAS);

41.700,0000



3 2.89.01.1376.5 SV 0,000 100,000 410,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DAS MODALIDADES DE QUADRA, MESA E EVENTOS DE ATLETISMO EM DIÁRIA INTEGRAL (8HS TRABALHADAS);

41.000,0000





Página 25

4 2.89.01.1377.3 SV 0,000 50,000 240,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DAS MODALIDADES DE QUADRA, MESA E EVENTOS DE ATLETISMO EM MEIA DIÁRIA (4HS TRABALHADAS);

12.000,0000


Aracruz/ES, 23 de fevereiro de 2018DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor Total Ata 134.699,0000



Página 26

ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 2/2018 MENOR PREÇO - PROC. Nº 14928/2017- SEMESPPublicação Nº 123042

PM de Aracruz ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Menor Preço

AV Moroba, 20CEP: 29192733 - Moroba - Aracruz/ES

CNPJ: 27.142.702/0001-66 I.E.: Fone/Fax: 27 32961092 / 32961092

E-mail: [email protected]: www.aracruz.es.gov.br

Departamento de Compras

2 / 2018

PREGÃO ELETRONICO 81 / 201721 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEUnidade Gestora

A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação

FornecedorEndereçoBairroCidade

CGC.(RG)Banco Condição PagtoPrazo EntregaPrazo Garantia

000659 RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME

VILA VELHA

16.835.379/0001-90

Estado

TelefoneAgência

ES

(27) 3316-2542

Cep

FaxConta

29111-400

CONFORME EDITALCONFORME EDITAL

RUA PAPA JOÃO XXIII 374 LOJA 4 E 5COBILANDIA

Processos000000014928/2017Processo da Ata

Processos Agregados

Unidades Requisitantes022.001.000.000.000 - SECRETARIA DE ESP.LAZER E JUVENTUDE


1 2.89.01.0534.7 SV 0,000 100,000 259,0000

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA MODALIDADE DE BEACH SOCCER (PARTIDA), SENDO 3 TEMPOS DE 12 MIN CADA, TOTALIZANDO 36 MIN, INCLUINDO 2 ÁRBITROS DE LINHA E 1 MESÁRIO

25.900,0000



2 2.89.01.1375.7 SV 0,000 50,000 180,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO EM MEIA DIÁRIA (4HS TRABALHADAS);

9.000,0000


Aracruz/ES, 23 de fevereiro de 2018DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor Total Ata 34.900,0000



Página 27

TERMO DE ADESÃO -252 -2018 - PROC.1081/2018 - SEMSAPublicação Nº 123044

TERMO DE ADESÂO DE REGITRO DE PREÇO

252

AV Moroba, 20 Moroba29192733 - Aracruz-ES

Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Processo de AdesãoData de Validade

19/01/201821/11/2018

Órgão Gerenciador

Endereço

Bairro

Cidade Estado CEP

Telefone

PREFEITURA MUN DE ARACRUZ / SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

AVN MOROBA

MOROBÁ

ARACRUZ ES 19192-733

(27)3270-7997

Data de AberturaNúmero/ Ano Ata 4 / 2017 Data de Emissão 22/11/2017

1081 Data de Publicação 19/01/2018

Material Un. Marca Modelo Qtde Pr. Unitário

1.24.01.0352-0 UN 50 11,6800

BOTÕES DE REGULAGEM E ACIONAMENTO - ACJ 7.000 BTU

1.24.01.0353-8 UN 50 11,3000


1.24.01.0354-6 UN 50 12,0000


1.24.01.0355-4 UN 50 14,0000


1.24.01.0356-2 UN 50 15,0000


1.24.01.0365-1 UN 150 383,3600

COMPRESSOR ROTATIVO 9.000 BTUS

1.24.01.0366-0 UN 150 530,8600


1.24.01.0367-8 UN 150 634,1100


1.24.01.0368-6 UN 112 621,0700


1.24.01.0369-4 UN 37 737,5800


1.24.01.0370-8 UN 37 931,3600


1.24.01.0371-6 UN 37 1.342,9100


1.24.01.0372-4 UN 37 1.225,6100


1.24.01.0373-2 UN 37 62,5400

HELICE CONDENSADOR 7.000 (ACJ)

1.24.01.0374-0 UN 37 68,0500

MCR75500 Página : 1Data: 23/02/2018 17:02:02



Página 28


252


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:




1.24.01.0375-9 UN 37 52,8300


1.24.01.0376-7 UN 37 57,1700


1.24.01.0377-5 UN 37 58,0800


1.24.01.0378-3 UN 75 92,1200

HELICE CONDENSADOR 7.000 SPLIT

1.24.01.0379-1 UN 112 103,7100


1.24.01.0380-5 UN 112 107,4600


1.24.01.0381-3 UN 112 137,1700


1.24.01.0382-1 UN 37 138,6400


1.24.01.0383-0 UN 37 144,7900

HELICE CONDENSADOR 30.000 SPLIT PISO TETO

1.24.01.0384-8 UN 37 146,4200


1.24.01.0385-6 UN 37 150,4200

HELICE CONDENSADOR 48.000 BTUS SPLIT PISO TETO

1.24.01.0386-4 UN 37 155,4200


1.24.01.0387-2 UN 75 69,1500

HELICE TURBINA EVAPORADOR 7.000 (ACJ)

1.24.01.0388-0 UN 112 72,6900


1.24.01.0389-9 UN 112 83,4300


1.24.01.0390-2 UN 112 73,4100


1.24.01.0391-0 UN 37 76,1000


1.24.01.0392-9 UN 75 243,2300

MCR75500 Página : 2Data: 23/02/2018 17:02:02



Página 29


252


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:



HELICE TURBINA EVAPORADOR 7.000 SPLIT

1.24.01.0393-7 UN 112 272,9300


1.24.01.0394-5 UN 112 274,9300


1.24.01.0395-3 UN 112 310,1800


1.24.01.0396-1 UN 37 332,1100


1.24.01.0397-0 UN 37 327,0000

HELICE TURBINA EVAPORADOR 30.000 SPLIT PISO TETO

1.24.01.0398-8 UN 37 380,8100


1.24.01.0399-6 UN 37 396,4100


1.24.01.0400-3 UN 37 419,2800


1.24.01.0400-3 UN 13 419,2800


1.24.01.0399-6 UN 13 396,4100


1.26.01.0227-8 UN 200 36,6600

DISJUNTOR 15 AMPERE

1.26.01.0228-6 UN 200 46,5700

DISJUNTOR 20 AMPERE

1.26.01.0229-4 UN 200 52,8500

DISJUNTOR 25 AMPERE

1.26.01.0230-8 UN 75 225,8300

MOTOR VENTILADOR 7.000 BTU (ACJ)

1.26.01.0231-6 UN 75 266,5800


1.26.01.0232-4 UN 75 322,5800


1.26.01.0233-2 UN 75 357,5800


1.26.01.0234-0 UN 75 383,7000

MCR75500 Página : 3Data: 23/02/2018 17:02:02



Página 30


252


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:




1.26.01.0235-9 UN 75 257,6700

MOTOR VENTILADOR 7.000 BTU SPLIT

1.26.01.0236-7 UN 75 313,7700


1.26.01.0237-5 UN 75 322,8400


1.26.01.0238-3 UN 75 377,5800


1.26.01.0239-1 UN 75 412,2000


1.26.01.0240-5 UN 37 477,7700

MOTOR VENTILADOR 30.000 BTU SPLIT PISO TETO

1.26.01.0241-3 UN 37 560,0100


1.26.01.0242-1 UN 37 599,7600


1.26.01.0243-0 UN 37 590,5000


1.26.01.0244-8 UN 75 233,4600

PLACA ELETRONICA DA EVAPORADORA 7.000 BTU SPLIT

1.26.01.0245-6 UN 112 264,2200


1.26.01.0246-4 UN 112 319,7400


1.26.01.0247-2 UN 112 365,3100


1.26.01.0248-0 UN 37 383,5600


1.26.01.0249-9 UN 37 446,1600

PLACA ELETRONICA DA EVAPORADORA 30.000 BTU SPLIT PISO TETO

1.26.01.0250-2 UN 37 466,7000


1.26.01.0251-0 UN 37 492,4400


1.26.01.0252-9 UN 37 521,9400

MCR75500 Página : 4Data: 23/02/2018 17:02:02



Página 31


252


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:




MCR75500 Página : 5Data: 23/02/2018 17:02:02



Página 32



253


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:



19/01/201821/11/2018

Órgão Gerenciador

Endereço

Bairro

Cidade Estado CEP

Telefone

PREFEITURA MUN. DE ARACRUZ / SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

AVN MOROBA

MOROBÁ


(27)3270-7997




2.89.01.0211-9 UN 300 90,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS (ACJ)

2.89.01.0212-7 UN 300 90,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS (ACJ)

2.89.01.0213-5 SV 300 100,0000


2.89.01.0214-3 UN 285 120,0000


2.89.01.0215-1 UN 262 125,0000


2.89.01.0216-0 UN 225 105,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS (SPLIT)

2.89.01.0217-8 SV 300 110,0000


2.89.01.0218-6 SV 337 118,0000


2.89.01.0219-4 UN 337 126,5200


2.89.01.0220-8 SV 225 132,0000


2.89.01.0222-4 UN 262 228,2300


2.89.01.0221-6 UN 262 152,0000


2.89.01.0223-2 UN 112 245,0000


2.89.01.0224-0 UN 112 280,0000


MCR75500 Página : 1Data: 23/02/2018 17:03:49



Página 33



254


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:



19/01/201821/11/2018

Órgão Gerenciador

Endereço

Bairro

Cidade Estado CEP

Telefone

PREFEITURA MUN. DE ARACRUZ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

AVN MOROBA

MOROBÁ





2.89.01.0211-9 UN 100 86,0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS (ACJ)

2.89.01.0212-7 UN 100 88,0000


2.89.01.0213-5 SV 100 94,0000


2.89.01.0214-3 UN 95 109,0000


2.89.01.0215-1 UN 88 119,0000


2.89.01.0216-0 UN 75 108,0000


2.89.01.0217-8 SV 100 109,0000


2.89.01.0218-6 SV 113 120,0000


2.89.01.0219-4 UN 113 155,0000


2.89.01.0220-8 SV 75 155,0000


2.89.01.0221-6 UN 88 174,0000


2.89.01.0222-4 UN 88 217,0000


2.89.01.0223-2 UN 38 247,0000


2.89.01.0224-0 UN 38 307,3400


1.24.01.0357-0 UN 200 18,0000

MCR75500 Página : 1Data: 23/02/2018 17:04:53



Página 34


254


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:



CAPACITOR DE 10 UF

1.24.01.0358-9 UN 200 19,0000

CAPACITOR DE 15 UF

1.24.01.0359-7 UN 200 25,0000

CAPACITOR DE 20 UF

1.24.01.0360-0 UN 200 27,0000

CAPACITOR DE 25 UF

1.24.01.0361-9 UN 200 27,0000

CAPACITOR DE 35 UF

1.24.01.0362-7 UN 200 31,0000

CAPACITOR DE 45 UF

1.24.01.0363-5 UN 200 39,0000

CAPACITOR DE 50 UF

1.24.01.0364-3 UN 200 30,2500

CAPACITOR DE 60 UF

1.24.01.0365-1 UN 50 373,6500


1.24.01.0366-0 UN 50 511,0000


1.24.01.0367-8 UN 50 608,0000


1.24.01.0368-6 UN 38 596,0000


1.24.01.0369-4 UN 13 706,0000


1.24.01.0370-8 UN 13 888,0000


1.24.01.0371-6 UN 13 1.220,0000


1.24.01.0372-4 UN 13 1.225,0300


1.24.01.0373-2 UN 13 60,0000


1.24.01.0374-0 UN 13 60,0000


1.24.01.0375-9 UN 13 50,0000

MCR75500 Página : 2Data: 23/02/2018 17:04:53



Página 35


254


Fone: 32961092 / Fax: 32961092 email:




1.24.01.0376-7 UN 13 55,0000


1.24.01.0377-5 UN 13 55,0000


1.24.01.0378-3 UN 25 92,0000


1.24.01.0379-1 UN 38 104,0000


1.24.01.0380-5 UN 38 107,0000


1.24.01.0381-3 UN 38 137,0000


1.24.01.0382-1 UN 13 135,0000


1.24.01.0383-0 UN 13 145,0000


1.24.01.0384-8 UN 13 145,0000


1.24.01.0385-6 UN 13 150,0000

HELICE CONDENSADOR 48.000 BTUS SPLIT PISO TETO

MCR75500 Página : 3Data: 23/02/2018 17:04:53



Página 36

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz

CONTRATO Nº 30/2018Publicação Nº 122579

RESUMO DO CONTRATO Nº 30/2018– PROCESSO Nº 97/2017

CREDENCIANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES

CREDENCIADA: Banco Cooperativo do Brasil S/A

OBJETO: Contratação de instituição financeira e cooperativa bancária para prestar o serviço de recebimentos de contas de água, esgoto e serviços dos clientes da CREDENCIANTE através de auto-atendimento, débito automático e internet banking.

Valor Unitário: Através de autoatendimento R$ 1,12; Através de débito automático R$ 0,71; Através internet/homebank R$ 1,12.

Valor total do contrato: R$ 25.764,00

Dotação Orçamentária: 002001.1712200402.007.33903900000.20000000;

Vigência: 21/02/2018 a 20/02/2019.

Elias Antônio Coelho Marochio

Diretor Geral do SAAE

PROCESSO N° 10.629/2017- SEMAMPublicação Nº 122846

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz torna público que requereu da SEMAM, através do processo n° 10.629/2017, Licença Ambiental de Regularização, para Estação de Tratamento de água de Santa Rosa - Aracruz/ES, em torno das coordenadas UTM 365.867/7.796.284.

Elias Antônio Coelho Marochio




Página 37

Castelo

Prefeitura

CONTRATO 1.01425/2018 - FMSPublicação Nº 122886

CONTRATO No 1.01425/2018

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001425/2018

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO - FMS

CONTRATADO: VIAÇÃO REAL ITA LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de 400 (Quatrocentas) passagens, para atendimento aos usuários do SUS de baixo poder aquisitivo, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 001425/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. O trajeto do presente contrato será estabelecido da seguinte forma: Castelo X Cachoeiro de Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim X Castelo que serão utilizadas durante o exercício de 2018. A CONTRATADA será responsável pela execução total dos serviços por ela propostos e aceitos pela CONTRATANTE.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta:

Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa Ficha Fonte

0160021030200502.550 33903200000 0044 SEMSA – 12010000 – Recursos Próprios - Saúde

VALOR: O valor global do presente contrato, caso não haja rescisão, é de R$ 3.720,00 (Três Mil Setecentos e Vinte Reais), sendo o valor de R$ 9,30 (Nove Reais e Trinta Centavos) por unidade.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá inicio na data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2018, conforme necessidade da secretaria requisitante, durante o exercício de 2018.

Castelo – ES, 23 de Fevereiro de 2018.

LUIZ CARLOS PIASSI

PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO FERNANDO PASSAMANI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO

CONTRATO 1.15055/2017 - FMSPublicação Nº 122992

CONTRATO No 1.15055/2017

Referente ao pregão Presencial No 41/2017.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO - FMS

CONTRATADO: CAZELE SPORT LTDA EPP.

OBJETO: O Objeto deste Contrato é a aquisição de diversos materiais médicos como: Balança Antopométrica Digital; Adul-to, Pediátrica e Obeso; Biombo, Braçadeira para injeção, Cadeira de Rodas: Adulto e Obeso, Cadeira para Obeso, Carro de Curativos, Carro maca simples, Cilindro de gases medicinais, DEA (Desfibrilador), Dermatoscópio, Esfignomanometro: Adulto, Pediátrico e Obeso, Estetoscópio Adulto e Pediátrico, Foco refletor Ambulatorial, Mesa de exames, Mesa de Mayo, Mesa Ginecológica, Negatoscópio, Oftalmoscópio, Otoscópio, Oxímetro de pulso, Reanimador Pulmonar Manual (Ambu) Adulto e Pediátrico, Suporte de Soro, Balde/Lixeira de pedal inoxidável, Detector Fetal portátil digital; através de Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº 14830.853000/1140-05, que serão utilizados em todas as Unida-des de Saúde da Família e CIAM (Centro Integrado de Saúde à Mulher), da Secretaria Municipal de Saúde do Município



Página 38

de Castelo – ES, conforme especificado no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 08, tudo de acordo com o processo administrativo nº 015055/2017 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Lote Discriminação Un. Qt.Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

08Cadeira para obesos em aço/ferro pintado, com braços, rodízios, estofado em courvim; garantia mínima de 12 meses

Un. 01 295,00 295,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta do Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2018;

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Fonte

0160011030100492.545 33903000000 0012 SEMSA – 32030000 – Recursos SUS

0160011030100491.252 44905200000 0001 SEMSA – 32030000 – Recursos SUS

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 295,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses a contar da publicação do contrato.

Castelo-ES, 23 de Fevereiro de 2018.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal

JOÃO FERNANDO PASSAMANI

Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA 001/2018 SENTURCPublicação Nº 122877

PORTARIA N° 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a Designação de Servidores para Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria firmada entre a PMC e Entidade Cultural.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, no uso de suas atri-buições legais previstas no artigo 60° da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Priscila Pinheiro Vargas, função Artista Plástica, com a matrícula 6731; Marcos Au-rélio Lima Balbino, função Historiador, com a matrícula 6149 e a servidora Márcia Poliana Casagrande, função Ass. De Serviços Educação Cultural/Gerente de Departamento, com a matrícula 6152 para acompanhar e fiscalizar a par-ceria firmada com a entidade contratada para realizar o resgate e a revitalização das tradições, costumes, culturas e memória do imigrante italiano e seus descendentes em Castelo.

Art. 2º. Ao fiscal da parceria incumbe:

I- representar a administração junto a parceria, exceto para assinatura de instrumentos contratuais, aditivos;

II- adotar as providências necessárias ao fiel cumprimen-to da parceria, inclusive notificando o parceiro a corrigir irregularidades detectadas e registrando todos os aconte-cimentos relacionados com a execução da parceria, inclu-sive as soluções dadas a eventuais consultas;

III- determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização da parceria, o que for necessário para regulari-zar falha ou inobservância de cláusulas da parceria;

IV- verificar se a parceria está sendo executada de acordo com as cláusulas pactuadas, conferindo prazos, especifica-ções, valores, condições da proposta, etc;

V- prestar informações sobre a execução da parceria sob sua responsabilidade, encaminhando, sempre que solicita-do, relatório circunstanciado;

VI- atestar a execução da parceria, na forma prevista nes-ta Portaria;



Página 39

VII- anotar em registro próprio todas as ocorrências re-lacionadas com a execução da parceria, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

VIII- as decisões e providências que ultrapassarem a com-petência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

IX- Exercer rigoroso controle sobre o cronograma de exe-cução dos serviços, aprovando os eventuais ajustes que ocorrerem durante o desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Castelo, ES, 08 de fevereiro de 2018.

CARLOS ALFONSO DO VAL CLAURE

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

PORTARIA 002/2018 SEMTURCPublicação Nº 122878




RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Priscila Pinheiro Vargas, função Artista Plástica, com a matrícula 6731; Marcos Au-rélio Lima Balbino, função Historiador, com a matrícula 6149 e a servidora Márcia Poliana Casagrande, função Ass. De Serviços Educação Cultural/Gerente de Departamento, com a matrícula 6152 para acompanhar e fiscalizar a par-ceria firmada com a entidade contratada para realizar o serviço de preservação, conservação e funcionamento do espaço cultural “Casarão da Fazenda do Centro”, localizado na região rural do município de Castelo.




















RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Priscila Pinheiro Vargas, função Artista Plástica, com a matrícula 6731; Marcos Au-rélio Lima Balbino, função Historiador, com a matrícula 6149 e a servidora Márcia Poliana Casagrande, função Ass. De Serviços Educação Cultural/Gerente de Departamento,



Página 40

com a matrícula 6152 para acompanhar e fiscalizar a par-ceria firmada com a entidade contratada para realizar a valorização, promoção e difusão da Cultura Negra no mu-nicípio de Castelo.


















Dispõe sobre a Designação de Servidores para Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria firmada entre a PMC e Instituição.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Ávila Rodrigues Pereira, função turismóloga, com a matrícula 10463, Marcelo Za-gotto, função Técnico de Turismo, com a matrícula 5317 e a servidora Márcia Poliana Casagrande, função Ass. De Serviços Educação Cultural/Gerente de Departamento, com a matrícula 6152 para acompanhar e fiscalizar a par-ceria firmada com a instituição para a confecção dos tape-tes artísticos e passadeiras e celebrações para a 55ª Festa de Corpus Christi em Castelo que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio do ano corrente.


















Página 41

RESUMO DE CONTRATOS - DTSPublicação Nº 122993

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 072/2018 - Processo Seletivo - Edital Nº 003/2017

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO/SEME

CONTRATADO: MARCELA GUIZARDI CAMPANHA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “M” – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDA-MENTAL.

VIGÊNCIA: INÍCIO EM 01/02/2018

DATA: Este contrato entrará em vigor na data de sua pu-blicação com efeitos retroativos à 01/02/2018.

Castelo-ES, 26 de fevereiro de 2018.

Luiz Carlos Piassi

Prefeito Municipal de Castelo

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÁRCIA CEZATI PINTO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – ARTE – 05 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÁRCIA CRISTINA MATOS LOUZADA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÁRCIA HELENA GUARNIER VARGAS

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “P” – ORIENTAÇÃO – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÁRCIA VALÉRIA LOUZADA PEIXOTO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – GEOGRAFIA – 08 H/A – FUNDEB 60% – EN-SINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO




Página 42


CONTRATADO: MARCIANA DE MORAES RAIMUNDO DE AN-GELO

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARCÍLIA CÂNDIDA DOS REIS

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE JESUS

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – EDUCAÇÃO FÍSICA – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA APARECIDA AZEVEDO CAMPANIN

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – LÍNGUA PORTUGUESA – 13 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA APARECIDA HENRIQUE SOARES

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ZANARDO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “P” – ORIENTAÇÃO – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Página 43



Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 078/2018 - Processo Seletivo - Edital Nº 003/2017CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO/SEMECONTRATADO: MARIA ILDA DO AMARALSECRETARIA: SEMEOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – CIÊNCIAS – 20 H/A – FUNDEB 60% – ENSI-NO FUNDAMENTAL.VIGÊNCIA: INÍCIO EM 01/02/2018DATA: Este contrato entrará em vigor na data de sua pu-blicação com efeitos retroativos à 01/02/2018.


Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA INÊS CORADINI LOPES

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos PiassiPrefeito Municipal de Castelo

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 158/2018 - Processo Seletivo - Edital Nº 003/2017CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO/SEMECONTRATADO: MARIA JOSÉ COSTASECRETARIA: SEMEOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFESSOR “M” – 08 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO

FUNDAMENTAL.VIGÊNCIA: INÍCIO EM 08/02/2018DATA: Este contrato entrará em vigor na data de sua pu-blicação com efeitos retroativos à 08/02/2018.


Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA LÚCIA MOREIRA CARLETTE

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA LÚCIA VINCO

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO




Página 44


CONTRATADO: MARILUSE ALLEDI DE SOUZA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARILZA BASSINI

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “P” – SUPERVISÃO – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARINÊS PINTO COELHO VINHA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – GEOGRAFIA – 04 H/A – FUNDEB 60% – EN-SINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÔNICA DE AZEVEDO LIMA MOREIRA LIMA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MÔNICA ZAGOTO ANDRIÃO

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: NAIRA RODRIGUES AMARAL

SECRETARIA: SEME






Página 45


Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – CIÊNCIAS – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSI-NO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: POLIANA PEREZ DUARTE

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – MATEMÁTICA – 13 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: PRISCILA CALLEGARIO ZACCHI

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – MATEMÁTICA – 07 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: REGINA CÉLIA DA SILVA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: REGINALDA CÔGO

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi




Página 46

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: REGINALDO MARIANO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – HISTÓRIA – 26 H/A – FUNDEB 60% – ENSI-NO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: RENATA BELLOTTI VARGAS ALMEIDA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA VAZ PEDRUZZI

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ROSANE APARECIDA PALÁCIOS DA ROCHA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ROSÂNGELA CARARO GUIZARDI

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – HISTÓRIA – 19 H/A – FUNDEB 60% – ENSI-NO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: ROSÂNGELA FERNANDES FERREIRA

SECRETARIA: SEME



Página 47





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SAMYRA LEAL PEREIRA MENDONÇA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “M” – INTÉRPRETE DE LIBRAS – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SANDRA DA SILVA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SANDRA SPADETO TRABACH

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SANTA DE FÁTIMA AGUIAR

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SANTA DE LOURDES COLA CARVALHO

SECRETARIA: SEME





Página 48



Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: SOLANGE COLA ZANUNCIO

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – CIÊNCIAS – 25 H/A – FUNDEB 60% – ENSI-NO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: TACIANA BRAMBILA BERNABÉ

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – LÍNGUA PORTUGUESA – 06 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: TATIANA DA FONSECA SECCHIN MOREIRA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “E” – INGLÊS – 13 H/A – FUNDEB 60% – ENSINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: VALDIRENE BARBOSA DE ASSIS

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi




Página 49

RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: VALÉRIA TOMAZ NICOLI

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: VÂNIA GONÇALVES KHEDE DA SILVA

SECRETARIA: SEME

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRO-FESSOR “M” – HISTÓRIA – 25 H/A – FUNDEB 60% – EN-SINO FUNDAMENTAL.




Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: VENINA DAVEL SECCHIN

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: WALQUIRIA GOMES GRATIVAL ANDREZA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi


RESUMO DE CONTRATO



CONTRATADO: MARIA JOSÉ COSTA

SECRETARIA: SEME





Luiz Carlos Piassi




Página 50

Colatina

Prefeitura

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2018


PREGÃO PRESENCIAL

N.º 018/2018

O Município de Colatina-ES torna público que às 09h30min do dia 08 de Março de 2018, realizará a abertura do Pre-gão Presencial nº 018/2018, cujo o objeto é locação de equipamento, tipo usina de asfalto pré misturado a frio, com capacidade mínima de 20 t/h.

Edital disponível no site:

“http://www.colatina.es.gov.br”.

THABATA CALIARI SOUTO

Pregoeira Municipal

EXTRATO DO CONVÊNIO DE N° 02/2018.Publicação Nº 122892

Extrato do Convênio de n° 02/2018.

CONCEDENTE: Município de Colatina.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CAR-LOS - FUPAC, mantenedora da Faculdade Presidente Antô-nio Carlos de Aimorés

OBJETO: Propiciar estágio curricular a estudantes matricu-lados e frequentes nos cursos ministrados pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05 de fevereiro de 2018 até 04 de fevereiro de 2021.

VALOR GLOBAL: Este convênio não representará ônus pe-cuniário para as partes envolvidas, ressalvados o paga-mento pela CONCEDENTE de bolsa de complementação de estudo ao estagiário, quando estabelecido entre as partes, e o cumprimento das obrigações previstas na lei 11.788/2008.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.

Sérgio Meneguelli

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº. 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 020/2017


EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº. 01 AO CON-TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 020/2017

LOCATÁRIO: Município de Colatina.

LOCADORA: MARIA DE LOURDES ABREU BARROS.

OBJETO: O presente Termo tem por finalidade PRORRO-GAR o prazo previsto na Cláusula Primeira, no que se re-fere ao prazo de vigência do Contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, finalizando em 31 (trinta e um) de março de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 17.117,52 (dezessete mil cento e de-zessete reais e cinquenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2018.

Sérgio Meneguelli

Prefeito Municipal

http://www.colatina.es.gov.br



Página 51

Conceição do Castelo

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 010-2018Publicação Nº 122517



Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Item destinado a Ampla Participa-ção.

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação para Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Retroescavadeira, Plantadeira e Grade Aradora. Tipo Menor Preço Por Item. Protocolo dos envelopes até as 08h30min, do dia 13 de março de 2018, sendo a abertura as 08h45min do mesmo dia. Informações pelo tel: (28) 3547-1101 de 08h00min às 11h00min e de 13h00min as 16h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br

Conceição do Castelo, ES, 21 de fevereiro de 2018.

Valéria Pravato Guarnier

Pregoeira


http://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/



Página 52

Domingos Martins

Prefeitura

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 -FMSPublicação Nº 123029

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGAPregão Eletrônico nº 0027/2018 - FMSObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para estruturar as UBS deste Município - Emenda Parlamentar Proposta 13959466000/1170-05VENCEDORES: MAIS SOLUÇÕES COMERCIAISE SERVIÇOS E I-VTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS

Domingos Martins - ES, 22 de fevereiro de 2018.

WANZETE KRUGER

Prefeito

Câmara Municipal

PORTARIA Nº 29 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Publicação Nº 122928

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Cons-tituição Federal, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 5º da Instrução Normativa do Controle Interno SPA nº 004/2013, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e as Normas Brasileiras de Contabilidade – aplicadas ao setor público – NBC T 16.1 a 16.10, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão responsável pelo Inven-tário anual de bens de almoxarifado, composta de três ser-vidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, sendo eles: Elaine Furtado, Edson Guzzo de Souza e Elida Rosana Helmer Hoffmann.

§ 1º - A Servidora Elaine Furtado será a presidente da Comissão.

§ 2º - A Comissão instituída no presente artigo tem a fina-lidade de realizar ajustes das eventuais divergências en-tre saldo escriturado e o saldo físico real sob controle do Almoxarifado; realizar levantamento da situação dos ma-teriais em estoque no seu aspecto qualitativo; constatar materiais com baixa ou nenhuma necessidade, obsoletos ou inservíveis.

§ 3º A comissão atuará no biênio 2017-2018.

§ 4º - A nomeação dos membros da comissão é sem re-muneração.

Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:

I – levantar quantitativa e qualitativamente todos os ma-teriais em estoque, observando discrepâncias quanto a:

- material sem identificação;

- material existente sem registro;

- material obsoleto;

- material deteriorado ou danificado;

- materiais vencidos ou próximo do vencimento;

- materiais ou nenhuma ou pouca movimentação;

- outros casos.

II – realizar a vistoria física dos materiais em estoque ou almoxarifado, à vista dos dados cadastrais;

III - propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações, e proceder a qualquer outra anotação relacionada aos materiais, sempre que preciso;

IV - identificar o estado de conservação, discriminando em relatório os materiais suscetíveis de transferência ou des-fazimento;

V - solicitar previamente o livre acesso ao recinto para efe-tuar o levantamento e a vistoria dos materiais;

VI - identificar bens permanentes que estão indevidamen-te estocados;

VII - elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados que deverá ser entregue a Secretária de Serviços Contábeis para compor Prestação de Contas Anual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Câmara Municipal de Domingos Martins, 23 de fevereiro de 2018.

JULIO MARIA CHRIST

Presidente



Página 53

PORTARIA Nº 30 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Publicação Nº 122929

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui Comissão Permanente de Bens Imóveis e Móveis.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Cons-tituição Federal, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 5º da Instrução Normativa do Controle Interno SPA nº 004/2013, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e as Normas Brasileiras de Contabilidade – aplicadas ao setor público – NBC T 16.1 a 16.10, resolve:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis, composta de três servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, sendo eles: Johmny Levy Dittrich Geik, Scheila Maria Ramos e Fabrício Gonçalves Nascimento. A nomeação é sem remuneração.

§ 1º - O Servidor Johmny Levy Dittrich Geik será o presi-dente da Comissão.

§ 2º - A Comissão instituída no presente artigo tem a fi-nalidade de realizar a conferência, controle e manutenção dos bens móveis e imóveis e nos procedimentos do siste-ma patrimonial e reestruturação dos sistemas de gestão administrativa e financeira de materiais, perante a unidade de patrimônio.

§ 3º – São considerados bens imóveis, os terrenos, os edi-fícios e instalações permanentes.

§ 4º – São considerados bens móveis, aqueles que em razão de seu uso contínuo, tem durabilidade e não perdem sua identidade física.

Art. 2º. Os veículos são bens móveis, sendo aplicadas a eles todas as recomendações, inclusive a realização de in-ventário anual, e ainda:

I - identificar o(s) veículo(s) para uso exclusivo em servi-ço;

II - promover a fixação de placa chapa branca, conforme dispõe a legislação de trânsito;

III - autorizar a utilização de veículo(s) somente para inte-resse de serviço público;

IV - providenciar o licenciamento anual do(s) veículo(s) e máquina(s), solicitando isenção do pagamento do IPVA e quitando o seguro obrigatório;

V - realizar mensalmente o controle de gastos de combus-tíveis, lubrificantes de demais despesas;

VI – orientar os condutores quanto a:

a) verificar níveis de óleo, água e a pressão dos pneus antes de movimentar;

b) conferir a existência dos acessórios de segurança (ma-caco, chave de rodas, triângulo, extintor de incêndio);

c) preencher a tabela de controle de quilometragem ao sair e ao retornar, com todos os dados solicitados;

d) recolher o(s) veículo(s) na garagem, após utilização;

e) respeitar as leis de trânsito, como controle de velocida-de, uso de cinto de segurança entre outras regras, evitan-do a incidência de multas.

Parágrafo único. O pagamento de multas de trânsito será de responsabilidade do condutor.

Art. 3º. A comissão terá as seguintes atribuições:

I – avaliar o estado de conservação dos bens;

II – avaliar a vida útil, depreciação e valor residual dos bens materiais permanentes;

III - identificar os bens inservíveis, a fim de propor seu descarte;

IV - verificar se os móveis estão nos locais indicados pela unidade de patrimônio;

V - identificar prejuízos ao erário, decorrentes de danos por dolo ou culpa causados aos bens públicos por servido-res, assessores e vereadores, bem como permitir a recu-peração dos recursos investidos nestes, por meio de repo-sições e indenizações;

VI - indicar procedimentos e metodologia empregados nas reavaliações ou depreciações dos bens;

VII - emitir ata circunstanciada após realização dos tra-balhos.

Art. 4º. A rotina dos trabalhos da comissão deverá ser orientado pela Instrução Normativa do Controle Interno SPA nº 004/2013, anexada a esta portaria, e combinado com as disciplinas e procedimentos adotados pela unidade de compras e almoxarifado.

Art. 5º. A comissão emitirá parecer semestralmente com o resultado dos trabalhos realizados, devendo ser enca-minhados à Secretária Geral Administrativa e de Controle Interno, e após análise o parecer deverá ser encaminhado ao Presidente para homologação.

Parágrafo único. O parecer além de outras orientações po-derá ser:

I - de reavaliação do bem;

II - de recuperação de bem;

III - de inservibilidade do bem;

IV - de baixa do bem.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 60, de 16 de março de 2017.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Câmara Municipal de Domingos Martins, 23 de fevereiro de 2018.

JULIO MARIA CHRIST

Presidente



Página 54

Ecoporanga

Prefeitura

CONTRATO Nº 029/2018Publicação Nº 122927

CONTRATO 029/2018

CONTRATADO: CEMAFEC – Central Municipal das Associa-ções de Agricultores Familiares e Associados Afins de Eco-poranga

CNPJ: 10.928.051/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE no Ano Letivo de 2018.

Valor: R$ 167.346,60 (cento e sessenta e sete mil trezen-tos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)

Vigência: 23/02/2018 à 31/12/2018

Processo: 5932/2017

Chamada Pública: 001/2018.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2018Publicação Nº 122926

No Resumo do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Dia 23/02/2018, Publicação nº 122677:

ONDE SE LÊ:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº

001/2018

“... Valor Global: R$ 161.346,60 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)

.

LEIA-SE:


CHAMADA PUBLICA Nº

001/2018

“... Valor Global: R$ 167.346,60 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centa-vos).

Ecoporanga-ES, 23 de fevereiro de 2018

ELIAS DAL’COL

Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO PP 004/2018Publicação Nº 122933

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 004

OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Combustível Derivados de Petróleo (Gasolina, Óleo Diesel Interior S500, Álcool Combustível, Arla 32 e Óleo Diesel S10) para Abastecimento da Frota dos Veículos Pertencen-tes ao Município de Ecoporanga, para Retorno das viagens Realizadas à Capital do Estado ou em Outros Itinerante neste mesmo Percurso.

O Município de Ecoporanga/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, designado por forma das disposições contidas na Portaria nº 002/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão Presencial nº 004/2018, com disputa prevista para dia 22 de janeiro de 2018, às 09h00min, teve como resultado “DESERTO” e, através deste ato, vem REPUBLICAR o Edital de Licitação.

ABERTURA: 09/03/2018

HORÁRIO: 09h00min

CREDENCIAMENTO: a partir das 08h30min.

O edital deverá ser retirado no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações po-derão ser obtidas pelo e-mail:

[email protected]

Lucas Antunes de Sá

Pregoeiro



Página 55

Governador Lindenberg

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2018


PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (SRP)

Protocolo: até as 12:00h do dia

08 de março de 2018.

Credenciamento, abertura e

Julgamento: às 12:30h do dia

08 de março de 2018.

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio de seu pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pre-gão Presencial nº 013/2018, objetivando a formalização de registro de preços para futura aquisição de materiais gráficos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitu-ra Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg – ES, ou através do sitio eletrô-nico: www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.

Gov. Lindenberg - ES, 26.02.2018.

Edigar Casagrande

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVOPublicação Nº 122908

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Título X do Edital n°. 002/2017 (Decreto n°. 5.392/2017), conforme homologação publicada no DOM/ES sob o n°. 116148, Edição n°. 930, págs. 56-63, de 17/01/2018, para apresentação dOS documentos relacio-nados no item 14 do Edital n°. 002/2017, inclusive o exa-me de aptidão física e mental, adequada ao exercício da função, até o dia 27/02/2018, no horário de 12h00min as 16h00min no Setor de Recursos Humanos da Prefei-tura Municipal de Governador Lindenberg, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n.º, Centro, Governador Lindenberg – ES, objetivando a contratação temporária de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei 637/2016, seguindo a classificação abaixo. A retirada do check-in ne-cessário para a realização dos exames médicos será reali-zada junto ao setor de Recursos Humanos.

1 – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

FUNÇÃO: FARMACÊUTICO

CANDIDATO PONTOS POSIÇÃO

IZADORA MONTOVANELLI GOTARDO

5,0 4º

2 – DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

A contratação dar-se-á mediante assinatura de contrato de prestação de serviço entre o Município de Governador Lindenberg e o Contratado.

Nos termos do item 14 do Edital n°. 002/2017 (Decreto n°. 5.392/2017), o candidato deverá apresentar, obrigato-riamente, os seguintes documentos:

I - fotocópia autenticada em cartório do Registro Geral (C.I) com número, órgão expedidor e data de expedição do mesmo; exceto no caso em que a mesma tenha sido apresentada no ato da inscrição (inciso I, alínea “a” do item 5);

II - fotocópia autenticada em cartório CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) onde conste fotografia, nú-mero/série, data da expedição da mesma, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego, mesmo que não tenha registro;

III - fotocópia autenticada de documento comprobatório de inscrição do PIS/PASEP, e em caso de não possuí-lo, apresentar extrato da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, comprovando a não inscrição nos referidos Pro-gramas, juntamente com declaração constante no Anexo VII do presente Edital;

IV - comprovante de conta bancária (Banestes ou Banco do Brasil);

V - exame aptidão física e mental, adequada ao exercício da função;

VI - certidão negativa (em original) expedida pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado do Espírito Santo ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos (disponível no site: www.tjes.jus.br);

VII – certidão negativa (em original) da Justiça Federal (disponível no site: www.jfes.jus.br).

VIII - certidão negativa de débito (em original) com o Mu-nicípio de Governador Lindenberg;

http://www.governadorlindenberg.es.gov.br



Página 56

IX – certidão em original de regularidade emitida pelo Conselho de Classe para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Far-macêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo e Psicólogo, caso a apresentada quando da inscrição estiver com sua validade expirada;

X - certidão de Quitação Eleitoral (em original) emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (disponível no sítio: www.tse.jus.br);

XI - comprovante de situação cadastral do CPF (em ori-ginal) emitido pelo site da Receita Federal (disponível no sítio: www.receita.fazenda.gov.br);

XII - fotocópia autenticada em cartório do Cartão de Vaci-nas para os dependentes (menores de 05 anos de idade) e/ou Declaração de matrícula Escolar (filhos maiores de 5 anos até 14 anos);

XIII - declaração com firma reconhecida em cartório de que não possui outro cargo público, a não ser as acumu-lações previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

XIV - declaração com firma reconhecida em cartório de que não percebe proventos de aposentadoria que caracte-rizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

XV - declaração (com firma reconhecida em cartório) de disponibilidade e compatibilidade diária de horários para o serviço público;

XVI - fotocópia autenticada em cartório da Certidão de Nascimento, ou se for casado, cópia da Certidão de Casa-mento, ou se for separado/divorciado cópia da Certidão de Casamento

com a averbação da separação/divórcio, ou se for viúvo cópia da Certidão de Óbito do Cônjuge anexada à Certidão de Casamento, ou ainda, no caso de união estável, apre-sentar a competente declaração, anexando cópia do R.G. do cônjuge;

XVII - fotocópia autenticada em cartório do comprovante de residência (água, energia ou telefone fixo).

O não comparecimento do candidato convocado implicará em abdicação do Processo Seletivo, nos termos do item 12.3 e 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 002/2017), destinado à contratação temporária por ex-cepcional interesse público, podendo assim ser convocado o próximo classificado.

O candidato que não apresentar os documentos solicitados no item 14 e que não comparecer para a realização do exame de aptidão física e mental, adequada ao exercício do cargo, perderá o direito a celebração do contrato, de acordo com o item 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 002/2017).

O candidato deverá comparecer ao exame munido da fo-tocópia do cartão de vacina em dia. Caso o candidato não apresente o cartão de vacina em dia, o mesmo será en-caminhado para o Posto de Saúde mais próximo para ser vacinado. (itens 22.1 e 22.1.1).

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2018.

GERALDO LOSS

Prefeito Municipal



Página 57

Guarapari

Prefeitura

ABERTURA PE 020/2018Publicação Nº 122921

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018 – EXCLUSIVO PARA ME e EPP ou EQUIPARADAS

PROCESSO Nº. 9810/2017

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na moda-lidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - SETAC.

E-mail Comissão de Pregão: [email protected]

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08 horas do dia 08/03/2018.

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 13 horas do dia 09/03/2018.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 15 horas do dia 09/03/2018.

Editais exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil).

Guarapari/ES, 26 de fevereiro de 2018.

Luciane Nunes de Souza

Pregoeira

PORTARIA SEMAD 030/2018 E OUTROSPublicação Nº 123040

PORTARIA SEMAD 030/2018 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora MONIQUE AFFONSO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNI-CO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, por 15 (quinze) dias, contados a partir do dia 1º/02/2018, nos termos do Decreto Municipal nº 448/2017 e do Art. 97 e §§ da Lei nº 1278/1991 – Estatuto dos Servidores Públi-cos Civis do Município de Guarapari.

PORTARIA/GAB Nº. 028/2018 - Fica constituída a COMIS-SÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMEN-TO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, sendo composta pelos servidores efetivos:

1) MARCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO – Presidente;

2) NAYSA SILVA TABOADA;

3) MONALISA DE ATAÍDE VIEIRA;

4) JACINTA MERIGUETE COSTA;

5) PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO

DECRETO Nº. 116/2018 - Nomear o senhor DIEGO FER-NANDO SILVA GOMES, aprovado no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 117/2018 - Nomear o senhor JORGE LUIS PAEZ TORRES, aprovado no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 118/2018 - Nomear o senhor JULIO CESAR CARMINATI SIMÕES, aprovado no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 119/2018 - Nomear a senhora LIVIA DOS SANTOS MARQUES, aprovada no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 120/2018 - Nomear a senhora RAFAELA RUBERTI BERTELI, aprovada no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 121/2018 - Nomear a senhora JULIANA PINHEIRO CRUZ ALVES, aprovada no Concurso Público, Edital nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE II, CÓDIGO XVII, na função de FARMACEUTICO, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 122/2018 - Nomear o senhor DAVI HERIN-GER NASCIMENTO, aprovado no Concurso Público, Edi-tal nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº


http://www.licitacoes-e.com.br/

http://www.licitacoes-e.com.br/



Página 58

478/2016, para ocupar o cargo efetivo de TECNICO AD-MINISTRATIVO CONTÁBIL – TAC, CÓDIGO X, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 132/2018 - Fica EXONERADA, a senhora DÉLIA NUNES DE BARROS VIEIRA, do cargo de DIRETO-RA INTERINA – EMPEF ORMY LOUREIRO DE ALMEIDA, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 23.12.2017.

DECRETO Nº. 135/2018 - Nomear a senhora JOYCE PE-TISCO BOSCARINO BRITO, aprovada no Concurso Público, Edital nº 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 478/2016, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE FISCA-LIZADOR DE SERVIÇO, CÓDIGO XI, na função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal nº 2989/2009.

DECRETO Nº. 136/2018 - Fica EXONERADO, o senhor DAVI ARPINI, do cargo em comissão de SECRETÁRIO AD-JUNTO – PC- 2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.

DECRETO Nº. 137/2018 - Fica EXONERADO, “a pedido”, o senhor PEDRO INÁCIO WANDEKOKEN, do cargo em comis-são de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO – PC-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG.

DECRETO Nº. 138/2018 - Fica NOMEADO, o senhor DAVI ARPINI, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO – PC-2, da Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG.

DECRETO Nº 140/2018 - Fica constituída a COMISSÃO ES-PECIAL DE LICITAÇÃO – COEL, da Secretaria Municipal da Educação –SEMED, composta pelos servidores:

I – ROSIANE EMILIA CANSI - Presidente

II – THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES - Secretária

III – INGRID BARROSO DE OLIVEIRA – Membro Efetivo

lV – GLEYSSON PESSALI ANTUNES – Membro Suplente

REABERTURA CP 001/2018Publicação Nº 123009

MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES

REABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

PROCESSO Nº: 2420/2017

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que marca a REABERTURA da lici-tação na modalidade “concorrência”, para CONCESSÃO

ONEROSA DE BEM PÚBLICO PARA EMPRESA DE ABASTE-CIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA AERO-NAVES – SEMOP, inicialmente marcada para 09:00h do dia 05/03/2018, ESTANDO REABERTA para 09:00h do dia 29/03/2018.

E-mail da Comissão de licitação para solicitação de edital: [email protected]

Guarapari, 26 de fevereiro de 2018.

LUCIANE NUNES DE SOUZA

PRESIDENTE COPEL

REABERTURA PP 018/2018Publicação Nº 123034


PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PROCESSO Nº: 11188/2017

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que marca a REABERTURA da lici-tação na modalidade pregão presencial, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO DE GUARAPARI X IML X GUARAPARI X CEMITÉRIO – SETAC, inicialmente marca-da para as 15 horas do dia 05/03/2018, ficando REABERTA para as 15 horas do dia 08/03/2018. Solicitação de edital através do e-mail: [email protected]



PREGOEIRA




EXCLUSIVO PARA ME e EPP ou EQUIPARADAS


A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que marca a REABERTURA da lici-tação na modalidade pregão presencial, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 50 (CINQUENTA) ARES- CONDICIONADOS, INCLUINDO RECARGA DE GÁS, MÃO DE OBRA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO – SETAC, inicialmente marcada para as 09 horas do dia 06/03/2018, ficando REABERTA para as 10 horas do dia 08/03/2018.




Página 59

Solicitação de edital através do e-mail: [email protected]



PREGOEIRA




EXCLUSIVO PARA ME e EPP ou EQUIPARADAS


A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que marca a REABERTURA da lici-tação na modalidade pregão presencial, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA PELO PERÍ-DO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSIS-TÊNCIA E CIDADANIA – SETAC, inicialmente marcada para as 15 horas do dia 06/03/2018, ficando REABERTA para as 09 horas do dia 08/03/2018. Solicitação de edital através do e-mail: [email protected]



PREGOEIRA



Página 60

Ibatiba

Prefeitura

DECRETO 21/2018Publicação Nº 122904

DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, de 08 de fevereiro de 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLI-CAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Ibatiba, Estado do Espírito San-to no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Or-gânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Considerar, excepcionalmente, os dias 12 (segun-da-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2018 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

Art. 2° - Excluem-se das medidas previstas neste Decre-to, os setores que desempenham suas funções em regi-me de escala ou que não admitem paralisação, inclusive o Pronto Atendimento Municipal; o serviço de transportes de pacientes para tratamento fora do município; a Limpe-za Pública, incluindo coleta de lixo, Vigilância Patrimonial, dentre outros.

Art. 3° - Fica determinado o corte de ponto dos servidores que descumprirem o presente Decreto, sendo o Secretário de cada pasta, o responsável pelo controle.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publi-cação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos oito dias do mês de fevereiro de 2018.

LUCIANO MIRANDA SALGADO

Prefeito Municipal



REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 828/2017, QUE DIS-PÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRI-TO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei nº 828/2017.

D E C R E T A:

Art. 1º - O benefício denominado ticket-feira corresponde-rá a tickets de valores diversos que somados totalizarão R$ 12,00 (doze reais).

Parágrafo único - Ficará sobre responsabilidade da Se-cretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio a fiscalização deste benefício, sendo que cada Secretaria Municipal terá um servidor responsável pela distribuição, indicado pelo responsável da pasta.

Art. 2º - Será contemplado uma única vez o funcionário ou servidor que acumule regularmente cargos, empregos ou funções públicas da Administração Municipal.

Art. 3º - O benefício não se incorporará à remuneração do funcionário ou servidor e sobre ele não incidirá quaisquer contribuições trabalhistas, previdenciárias, fiscais, bem como não servirá para cálculo de vantagens funcionais.

Art. 4º - A distribuição do ticket-feira aos servidores no ano de 2018 será realizada preferencialmente no seguinte cronograma:

I. 23 de março – mês de janeiro – 001/2018;

II. 13 de abril – mês de fevereiro – 002/2018;

III. 27 de abril - mês de março – 003/2018;

IV. 18 de maio – mês de abril – 004/2018;

V. 01 de junho – mês de maio – 005/2018;

VI. 29 de junho – mês de junho – 006/2018;

VII. 27 de julho – mês de julho – 007/2018;

VIII. 31 de agosto – mês de agosto – 008/2018;

IX. 28 de setembro – mês de setembro – 009/2018;

X. 26 de outubro – mês de outubro – 010/2018;

XI. 30 de novembro – mês de novembro – 011/2018;

XII. 14 de dezembro – mês de dezembro – 012/2018;

Parágrafo único – Os tickets não distribuídos aos servido-res dentro do prazo de validade deverão ser devolvidos a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e posteriormente descartados conforme Art. 7º paragrafo 4º e 5º deste decreto.



Página 61

Art. 5º - O período de utilização do Ticket-Feira será a data definida no mesmo, após o período de validade perderá seu efeito, não cabendo nenhuma restituição ou substitui-ção por outro Ticket.

Art. 6º - Será facultada ao produtor credenciado a emissão de troco ao servidor.

Art. 7º - A conferência do ticket para emissão da Prestação de Contas e posterior pagamento poderá ser, a critério da Associação de Feirantes: quinzenal ou mensal.

§ 1º - Após o preenchimento da Prestação de Contas pela Associação de Feirantes, a Secretaria de Agricultura, In-dústria e Comercio deverá conferir, atestar e encaminhá-la a Secretaria de Fazenda para análise da prestação de Con-tas e posterior repasse.

§ 2º A Prestação de contas pela Associação de Feirantes deverá ser feita até 30 (trinta) dias após o recebimento dos Tickets repassados pelos Feirantes;

§ 3º Ficará condicionado repasse a Associação de Feiran-tes mediante a aprovação da prestação de contas, que se dará até 30(trinta) dias após sua apresentação. O repasse será realizado em valor constante no Relatório da presta-ção de contas, podendo variar mensalmente através da comprovação do uso dos Tickets-Feira.

§ 4º Os tickets conferidos, ficarão arquivados na Secreta-ria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio durante 90 (noventa) dias e, após este período, poderão ser des-cartados, desde que seja declarado o quantitativo e valor dos tickets por Secretaria, devidamente discriminado por período.

§ 5º A declaração deverá ser assinada por, no mínimo 03 (três) servidores responsáveis pela conferência e arquiva-da pelo período de 05 (cinco) anos.

§ 6º A Secretaria de Agricultura, Indústria e Comercio será responsável pela fiscalização da entrega dos Tickets-Feira, repassando os Tickets as Secretarias que serão responsá-veis pelo repasse aos servidores. As Secretarias deverão apresentar a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comer-cio ao final de cada mês, relatório detalhado dos Tickets retirados e entregues a cada servidor, bem como a devolu-ção dos Tickets remanescente.

Art. 8º - A Associação de Feirantes terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias após a distribuição dos tickets, para encaminhamento dos mesmos junto a Secretaria Munici-pal de Agricultura, Indústria e Comercio, para a devida conferência.

Art. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogando -se as disposições em contrário.


Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos dias 22 de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



ALTERA O DECRETO N° 27 DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Ibatiba, Estado do Espírito San-to no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgâ-nica do Município;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001612/2018;

DECRETA:

Art. 1º - O Decreto n° 27, de 27 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2°(...)

I- Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Diego Pereira Huguinim;

b) Fernando Vieira de Souza;

c) Alúcio Guilherme Júnior;

II- Representante da Sociedade Civil Organizada:

a) Carlos Henrique Retz;

b) Joel de Jesus;

c) Edmar Francisco dos Santos;

III- Representante da Subseção da OAB de Ibatiba:

a) Dr. Christian Henriques Neves

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos dias 22 de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



Página 62



“Estabelece extensão do horário de funcionamento de es-tabelecimentos e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRI-TO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei nº 807/2016.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001660/ 2017;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a extensão de horário nos dias 23/02/2018 (sexta-feira) e 24/02/2018 (sábado) até às 02 horas do dia seguinte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publi-cação, revogando as disposições em contrário.


Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal

PORTARIA 44/2018Publicação Nº 122898

PORTARIA Nº 044/2018, de 08 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Mu-nicipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPI-RITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, especial-mente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgâ-nica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o servidor Nilson Silva Oliveira – Chefe de Seção de Obras Viárias – CC VI, da Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º – O servidor voltará a ocupar o seu cargo de pro-vimento efetivo – Operário, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Parágrafo único – Fica garantido ao servidor o recebimento mensal da insalubridade paga anteriormente.

Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




Prefeito Municipal



Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Mu-nicipal.


RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Sueli Aparecida Sudré – Chefe de Seção de Obras Viárias – CC VI, da Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º – Conceder a servidora designada no artigo ante-rior, gratificação equivalente a 60 % (sessenta por cento) de seu vencimento base, de acordo com as disposições legais.





Prefeito Municipal







Página 63


RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a pedido, a servidora Laudinéia Mendes de Souza – Servente.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2018.


Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos quinze dias do mês de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



Designar servidor para Coordenar os Programas de ‘Con-trole de Frotas’, ‘Cartão Mecânica’ e ‘Transcolar’.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Estado do Espiri-to Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;


CONSIDERANDO o Processo Administrativo de Licitação nº 054/2017; Pregão Presencial para Registro de Preço nº 050/2017;

CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preço nº 164/2017; Processo Administrativo de Licitação nº 055/2017; Pregão Presencial com Registro de Preço nº 051/2017;

CONSIDERANDO que a implantação destes Programas - Controle de Frota, Cartão Mecânica e Transcolar garantirão maior eficiência, economicidade e transparência para as ações administrativa do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que o Coordenador está sujeito a maior grau de responsabilidade, dedicação por tempo integral e comprovada distinção no desempenho de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado para Coordenar os Programas de Controle de Frota, Cartão Mecânica e Transcolar, o servi-dor Vanderlei Moraes Amorim – Agente de Administração – Matrícula 002576.

Art. 2º Fica concedido ao servidor citado no Art. 1º, grati-ficação equivalente a 30% (trinta por cento) de seu venci-mento base, de acordo com o Art. 48 – II da Lei Comple-mentar Municipal nº 40/2010.

Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de 2018.


Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos quinze dias do mês de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPI-RITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, especial-mente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgâ-nica do Município:CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001656/ 2018;

RESOLVE:

Art. 1º – Redistribuir, a Servidora Pública Municipal Marise Andrade – Auxiliar de Biblioteca, como origem a Biblioteca Municipal Cleuza Rodrigues Colombo e destino a Biblioteca da Escola Municipal David Gomes, percebendo os venci-mentos previstos em Lei.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal






Página 64


RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a servidora GISLAINE APARECIDA DE SOUZA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Contabili-dade e Orçamento – CC IV, da Secretaria de Fazenda.



Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibatiba, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



Página 65

Ibiraçu

Prefeitura

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/17Publicação Nº 122857

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/17Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº. 22.517.836/0001-09. TP 004/17. Reforma da Unidade de Saúde Básico do bairro Elias Bragatto, no Mu-nicípio de Ibiraçu/ES, a pedido da SEMOSI. “Acresce o va-lor de R$ 12.210,75, ao contrato original que passa de R$ 69.099,51, para R$ 81.310,26”. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Ibiraçu, 23 de fevereiro de 2018.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTIPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial021/2018

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que reali-zará às 13 horas do dia 12/03/2018, Licitação na modali-dade PP. Objeto: Aquisição de um veículo, zero quilômetro para atender o setor de Vigilância Ambiental, a pedido da SEMUS. Proc. 4872/2017. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

Luana GuastiPregoeira




A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realiza-rá às 08 horas dia 13/03/2018, Licitação na modalidade PP exclusivo para ME E EPP. Objeto: contratação de empresa para limpeza de caixa d’água na SEMUS e desinsetização, descupinização e desratização na SEMUS e SEME. Proc. 2129/2017 e 6182/2017. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

Luana Guasti

Pregoeira




A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que reali-zará às 08 horas dia 15/03/2018, Licitação na modalidade PP exclusivo para ME E EPP. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender as diversas Secreta-rias. Proc. 5406/17. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

Luana Guasti

Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2018Publicação Nº 122868

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 015/2018

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resulta-do do PP nº 15/2018, repetição PP nº 097/2017. Declara vencedoras as Empresas: Vix Com. e Serviços Eireli ME do item 01. Adventure Dist. Ltda EPP do item 04.

Luana Guasti

Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 013/2018



PREGÃO PRESENCIAL

Nº 013/2018

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resulta-do do PP acima citado. Declara vencedoras as Empresas: Celeste Distribuidora de Medicamento Ltda ME dos itens: 01, 02, 07 e 08. Atuante Comércio Mag Store Eireli EPP do item: 03.Vix Comércio e Serviços Eireli ME dos itens 04, 05 e 09. A&C Comercial Ltda ME do item 06.

Luana Guasti

Pregoeira






Página 66

Itarana

Prefeitura

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO N° 133/2018


CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO N° 133/2018

Processo n° 001029/2018 de 21/02/2018.

Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 27.104.363/0002-04, sediado à rua Elias Estevão Colna-go, 65, Centro, Itarana/ES, representado pelo Prefeito Sr. Ademar Schneider, brasileiro, casado, residente na Fazen-da Alto Santa Joana, portador do CPF nº 881.042.907-97, e pela Secretária Municipal de Saúde Srª. Vanessa Arri-vabene Martinelli, brasileira, casada, residente em Itara-na/ES, portadora do CPF nº 030.987.947-71.

CONTRATADO: JACOB HUMBERTO BALDOTTO, brasilei-ro, casado, portador do CPF nº 782.067.907-72 , CI n° 603.013-SPTC/ES e Registro no CRO nº 2185-ES.

BASE LEGAL: Contrato Administrativo de Trabalho em re-gime especial temporário regulado pela Lei Municipal n° 856/2008 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de pessoal para atender a neces-sidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da C.F e dá outras providên-cias”, pela Lei Municipal n° 814/2008, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana e dá outras providências”, e Lei Municipal nº 373/91 que “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”, e que se regerá pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATADO será lotado na Se-cretaria Municipal de Saúde – SEMUS, como Odontólogo, com vencimento-base de R$ 2.100,00 (dois mil e cem re-ais), brutos, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adi-cional de insalubridade sobre o salário mínimo vigente, sobre os quais serão descontados os encargos sociais com o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, no que for aplicável na legislação pertinente.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO deverá estar dis-ponível para atuar em todo o Município com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o plano de trabalho que for determinado em Regimentos, Atos, Por-tarias e instruções baixadas pela Secretária Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO – Estando o contratado habilitado para conduzir veículo e for solicitado pela secretaria res-pectiva, o mesmo deverá fazê-lo em veículo cedido pelo contratante, assumindo a obrigação e responsabilidade no cumprimento da legislação de transito, inclusive, qualquer ônus em relação a multas ou avarias ao veículo por culpa comprovada.

CLÁUSULA TERCEIRA: O pagamento será efetuado com recursos do FMS.

CLÁUSULA QUARTA: Nos termos do art. 4º da Lei Munici-pal nº 856/2008, ficam assegurados ao CONTRATADO, os seguintes direitos:

4.1. jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicional noturno, nos termos da Lei.

4.2. férias remuneradas à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de trabalho, se igual ou superior a 30 (trinta) dias

4.3. décimo terceiro vencimento, proporcional ao tempo de serviço prestado, se igual ou superior a 30 (trinta) dias;

4.4. Licenças:

4.4.1. para tratamento de saúde, com base em perícia mé-dica;

4.4.2. por motivo de acidente em trabalho;

4.4.3. a gestante, na forma da Lei.

CLÁUSULA QUINTA: A vigência do presente contrato tem como termo inicial o dia 01 de março de 2018 e como ter-mo final o dia 31 de dezembro de 2018.

3.1. São causas de extinção do presente contrato, sem direito à indenização:

3.1.1 o término do prazo contratual;

3.1.2. a iniciativa do CONTRATADO;

3.1.3. a conveniência administrativa, através de ato unila-teral, pela Administração;

3.1.4. a conduta do CONTRATADO incompatível com os serviços prestados, devidamente apurada em sindicância administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: O CONTRATADO está sujeito aos mes-mos deveres e proibições, bem como ao mesmo regime de responsabilidade vigentes para os servidores públicos municipais e será vinculado para efeito previdenciário, ao Regime Geral de Previdência Social, na forma da Lei 9.717/98.



Página 67

CLÁUSULA SETIMA: Elegem os CONTRATANTES, como Foro competente, o da Comarca de ITARANA/ES.

Estando de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, perante as testemunhas, para que surtam seus legais efeitos.

Itarana/ES, 23 de fevereiro de 2018.

CONTRATANTE:

Ademar Schneider

Prefeito do Município de Itarana

Vanessa Arrivabene Martinelli

Secretária Municipal de Saúde - SEMUS

CONTRATADO:

JACOB HUMBERTO BALDOTTO

TESTEMUNHAS: ________________________________

DECRETO Nº 981/2018Publicação Nº 122871

DECRETO Nº 981/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANI-TÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prefeito do Município de Itarana, Estado do Espirito San-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 84, V, da lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de ser dar mais efetivida-de e eficiência às atuações da Vigilância Sanitária do Muni-cípio de Itarana quanto ao acompanhamento e ao se fazer cumprir as legislações específicas, Decretos, Resoluções e/ou Atos Normativos que disciplinam ou quem venham a disciplinar as atividades sujeitas ao Controle Sanitária.

CONSIDERANDO o disposto no art. 212 da Lei Orgânica do Município de Itarana, no art. 34 da Lei Municipal nº 575/98 que dispõe sobre a Estrutural administrativa do Município de Itarana, e no art. 22 da lei Municipal nº 668/02 que instituiu o código de postura do Município de Itarana.

DECRETA:

Art. 1º Ficam autorizados a exercerem atos de fiscaliza-ção sanitária, nos termos do art. 22 do código de Postura do Município de Itarana, os servidores CARLOS AUGUSTO

DE MARTIN, KAIQUY DALMONECH, EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, BIANCA MENEGHEL TONIATO, THÁSSIA BICALHO DE FREITAS, LUIZIANA DELAI MENINI GUIDONI e SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS, os quais ficam conferidos as prerrogativas, direitos e deveres do cargo de fiscal de Vigilância Sanitária.

Art. 2º Os servidores citados no art. 1º deste Decreto, além de competência para a lavratura do Auto de Infração, ficam delegados, ainda, as atividades referidas no art. 34 da Lei Municipal nº 575/98, no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal e nas demais constantes no Código de Postura do Município, bem como as nomeações de que trata o arti-go anterior são feitas em caráter honorífico, e os serviços prestados pelos membros são considerados de relevante interesse social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.115/2014. Revogando o Decreto municipal nº 703/2016.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Itarana/ES, 20 de fevereiro de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER.


PORTARIA N° 669/2018Publicação Nº 122884

PORTARIA N.º 669/2018

FÉRIAS DE SERVIDOR

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 84, inciso V e 114, II, “a” da Lei nº 676/2002 – Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo nº 000984/2018 de 19/02/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Dar o direito ao gozo das férias ao servidor LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, Agente Administra-tivo, matrícula nº 003553, pelo período de 06/03/2018 a 25/03/2018, pois no período de férias requisitado em 03/01/2018 a 01/02/2018 regressou suas atividades por necessidade imperiosa do serviço, conforme previsto no Art. 111 da Lei Complementar nº 001/2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



Página 68

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itarana/ ES, 23 de fevereiro de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 670/2018

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

Considerando que o servidor DIRCEU FLORÊNCIO DE ALENCAR, Matrícula n° 0493614, lotado na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, poderá se aposentando a qualquer mo-mento.

Considerando que o referido servidor atua como Fiscal de Contrato relacionado no artigo 1º desta Portaria, com menção à respectiva Portaria de nomeação n° 657/2018;

Considerando a necessidade de não haver interrupção nos atos de fiscalização nos contratos identificados.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 003555, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como fiscal do contrato abaixo discriminado:

CONTRATO N° 019/2018

Contratado: TRANSPORTADORA MENEGHEL LTDA EPP

Valor total do Contrato: R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil seiscentos reais).

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encar-go, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Instrução Normativa SCL nº 06/2015, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetua-dos, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades co-metidas passíveis de penalidade;

VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vi-gência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;

VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de con-tratação;

IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pe-didos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;

X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;

XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.

Art. 3º O Setor de Compras/CPL disponibilizará ao Fiscal nomeado, logo após a sua nomeação, em cumprimento ao disposto no art. 32 da IN SCL Nº 006/2015, cópia do contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, opor-tunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização.

Art. 4º. Os documentos mencionados no art. 3º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital de-vendo, neste último caso, serem lançados na pasta com-partilhada na rede denominada “Pública” e em pastas e subpastas específicas com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.

Art. 5º Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irres-trito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 1.115/2014.


ADEMAR SCHNEIDER


CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das fun-ções que são inerentes em razão da função.

ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA



Página 69




Considerando que o servidor KAIQUY DALMONECH, Matrí-cula n° 003496, lotado na Secretaria Municipal de Saúde encontra-se em seu período de férias.



RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, matrícula nº 004594, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como fiscal do contrato abaixo discriminado pelo período de 19 de fevereiro de 2018 a 28 de fevereiro de 2018:

Contrato N°: 025/2017

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE REÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SAN-TO - CONDOESTE

Valor total do Contrato: R$ 24.387,60 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

Art. 2º As condições e orientações de trabalho são as cons-tantes nas Portarias de nomeação do fiscal ora substituído que integram as pastas de fiscalização fornecidas a este quando de sua nomeação.

Art. 3º São de responsabilidade do fiscal ora nomeado os atestes e demais manifestações sobre fatos ocorridos du-rante o período da substituição.

Art. 4º Esta Portaria não revoga os efeitos das Portarias referidas no seu art. 1º.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 1.115/2014.


ADEMAR SCHNEIDER




CARLOS AUGUSTO DE MARTIN




Considerando que a servidora ROSETE EUGÊNIA BERGA-MO GOMES Y GOMES, Matrícula n° 003504, lotada na Se-cretaria Municipal de Saúde encontra-se em seu período de férias.



RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora CAMILA CIURLETTI, matrícula nº 004552, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como fiscal do contrato abaixo discriminado pelo período de 19 de fevereiro de 2018 a 05 de março de 2018:

CONTRATO Nº: 083/2017

Contratada: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI - ME

Valor total do Contrato: R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

Art. 2º As condições e orientações de trabalho são as cons-tantes nas Portarias de nomeação do fiscal ora substituído que integram as pastas de fiscalização fornecidas a este quando de sua nomeação.

Art. 3º São de responsabilidade do fiscal ora nomeado os atestes e demais manifestações sobre fatos ocorridos du-rante o período da substituição.

Art. 4º Esta Portaria não revoga os efeitos das Portarias referidas no seu art. 1º.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 1.115/2014.


ADEMAR SCHNEIDER




CAMILA CIURLETTI



Página 70





CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SCL nº 06/2015 do Sistema de Licitações, Compras e Contra-tos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo ad-ministrativo nº 000983/2018 de 19/02/2018.

Resolve:Art. 1º Nomear como fiscal do contrato abaixo discrimina-do, com prazo de vigência iniciando-se em 22 de fevereiro de 2018 encerrando-se em 03 de agosto de 2018, cujo ob-jeto é a Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, o Servidor indicado: LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI – Matrí-cula n° 003553.

DADOS DO CONTRATO

CONTRATO N° 000039/2018Contratado: EGNO MENEGHEL JÚNIOR MEValor total do Contrato: R$ 19.063,20 (dezenove mil ses-senta e três reais e vinte centavos).



















ADEMAR SCHNEIDER




LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI



Página 71





CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SCL nº 06/2015 do Sistema de Licitações, Compras e Contra-tos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo ad-ministrativo nº 005343/2017 de 19/12/2017.

Resolve:

Art. 1º Nomear como fiscal dos contratos abaixo discri-minados, com prazo de vigência iniciando-se em 20 de fevereiro de 2018 encerrando-se em 31 de dezembro de 2018, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, o Servidor indicado: RAFAELA STUHR – Matrícula n° 004423.

DADOS DOS CONTRATOS

CONTRATO N° 000037/2018

Contratado: ADELAR BORGES

Valor total do Contrato: R$ 19.985,60 (dezenove mil nove-centos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

CONTRATO N° 000038/2018

Contratado: COOP. DOS AGRICUL. FAM. DA REG. SERRA-NA ES

Valor total do Contrato: R$ 37.518,82 (trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).



















Página 72



ADEMAR SCHNEIDER




RAFAELA STUHR

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-TRATIVO DE TRABALHO N° 005/2018


PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO N° 005/2018

Processo n° 001028/2018 de 21/02/2018.

Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 27.104.363/0001-23, sediado à Rua Elias Este-vão Colnago, 65, Centro, Itarana/ES, representado pelo Prefeito Sr. Ademar Schneider, brasileiro, casado, resi-dente na Fazenda Alto Santa Joana, portador do CPF nº 881.042.907-97.

CONTRATADA: LAÍS CEI BICALHO ARAÚJO, brasilei-ra, solteira, portadora do CPF nº 119.671.437-14, CI nº 3.161.136/ SPTC/ES e CRO n.º 7550, residente nesta ci-dade.

PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITIVO

O presente Termo tem como finalidade ALTERAR a vigência do contrato, que passará a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA: A vigência do presente contrato tem como termo inicial o dia 05 de março de 2018 e como ter-mo final o dia 03 de maio de 2018.

SEGUNDA: VIGÊNCIA DO ADITIVO

Este Aditivo passa a viger a partir do dia 05 de março de 2018.

TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO CONTRATUAL

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Estando de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, perante as testemunhas, para que surtam seus legais efeitos.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA

CONTRATADA: LAÍS CEI BICALHO ARAÚJO

TESTEMUNHAS: ________________________________



Página 73

João Neiva

Prefeitura

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017Publicação Nº 123000

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOÃO NEIVA, através da Gestora do Fundo, torna público o 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 003/2017.

LOCATÁRIO: LASTÊNIO COMETTI

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DESPESAS

As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:

SEMSA

Órgão: 033 – Unidade: 101 – Programa de Trabalho: 10 122 0002 2.003

Elemento de Despesa: 33903600000 – Fonte: 12030000 “Recursos SUS” – Ficha: 0000007

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CON-TRATUAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições contratu-ais.

João Neiva/ES, 09 de fevereiro de 2018.

Cristina Valéria Guimarães

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017Publicação Nº 123001

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOÃO NEIVA, através da Gestora do Fundo, torna público o 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 004/2017.

LOCATÁRIO: AUGUSTO TESSAROLO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DESPESAS

As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:

SEMSA

Órgão: 033 – Unidade: 101 – Programa de Trabalho: 1012200022.003

Elemento de Despesa: 33903600000 – Fonte: 12010000 “Recursos Próprios” – Ficha: 0000007

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CON-TRATUAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

João Neiva/ES, 16 de fevereiro de 2018.



RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/ 2017


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017, cujo objeto é a cujo objeto é a contratação para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cristal, neste Município de João Neiva /ES, com forneci-mento de materiais e mão de obra, conforme autoriza-ção no processo administrativo nº 4.127 de 22/09/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, Habita-ção, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais – SEM-PLHADE.

Declara vencedora do certame a empresa: CVN CONS-TRUTORA VIA NORTE LTDA - EPP, no valor total de R$ 132.761,09 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e ses-senta e um reais e nove centavos).

João Neiva, 23 de fevereiro de 2018.

Maria Célia Peixoto da Silva

Presidente CPL PMJN

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018


MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Pregoeira Ofi-cial, nomeada pela Portaria nº 10.403/2018, torna público



Página 74

o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, cujo objeto é aquisição de tablet e equipamen-tos de informática, para atender as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e a Secre-taria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com os processos protocolados sob nºs 3.149/2017 e 3.288/2017, oriundo da SEMSA E SEMED.

Para os itens 01 e 02 foi declarada vencedora a empresa J.B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 86.848,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

Para o item 03 foi declarada vencedora a empresa CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total de R$ 4.126,00 (Quatro mil, cento e vinte e seis reais).

Para o item 04, 05 e 06 foi declarada vencedora a em-presa GERALDO A. DAS CHAGAS ME, no valor total de R$ 46.185,00 (Quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais).

João Neiva-ES, 23 de Fevereiro de 2018.


Pregoeira PMJN

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018


MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Pregoeira Ofi-cial, nomeada pela Portaria nº 10.403/2018, torna públi-co o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de ar condicionado e conjuntos de cadeiras aluno/CJA-06, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa-ção e Desporto - SEMED, de acordo com o processo proto-colado sob nº 4.037/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED.

Para o item 01 foi declarada vencedora a empresa ATU-ANTE COMÉRCIO MAG STORE EIRELI no valor total de R$ 12.750,00 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais).

Para o item 02 foi declarada vencedora a empresa POLI COMERCIAL EIRELI EPP no valor total de R$ 61.483,00 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais).



Pregoeira PMJN

RESUMO DO CONTRATO N° 011/2018 - FMSPublicação Nº 122995

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

RESUMO DO CONTRATO N° 011/2018

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, através da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLI-CO: O resumo do CONTRATO N° 011/2018.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material perma-nente para equipar as Unidades Básicas de Saúde, oriun-dos da Emenda Parlamentar n° 10585.650000/1170-1.

VALOR TOTAL: R$ 5.502,60 (cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses, iniciando-se da assinatura do contrato.

João Neiva/ES, 25 de janeiro de 2018.



Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva

AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2018Publicação Nº 122843

AVISO DE LICITAÇÃOPregão PresencialNº 004/2018

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES, torna público que realizará às 08 horas do dia 13/03/2018, Licitação na modalidade PP. Objeto: Contra-tação de empresa para aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para atender ao SAAE, conforme Proc. 648/17. O edital e seus anexos deverão ser solicita-dos através do email [email protected].


Naclesia Minchio Correia

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 005/2018Publicação Nº 122971


Pregão Presencial

Nº 005/2018




Página 75

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES, torna público que realizará às 08 horas do dia 15/03/2018, Licitação na modalidade PP. Objeto: Contra-tação de empresa especializada no fornecimento de pneus de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para uso na frota de veículos e moto-cicletas do SAAE, conforme Proc. 025/18. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email [email protected].


Naclesia Minchio Correia

Pregoeira

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 122895

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de licitação referente a aquisição de 02 (duas) lavadoras de alta pressão, oriundo do Setor Administrativo, confor-me processo protocolado sob nº 77 de 05/02/2018 no va-lor total de R$ 1.770,00 (Hum Mil, Cento e Setenta Reais)) em favor da empresas LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, sito a Avenida Presidente Vargas, 440, Centro, João Neiva/ES, inscrita no CNPJ nº 09.081.947/0001-10, com funda-mentação no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Publique-se e cumpra-se.

João Neiva (ES), 23 de Fevereiro de 2018.

Segundo Manuel Alvarez Torres


Decreto nº6.127/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 122842

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a realização de licitação referente a aqui-sição de 01 (uma) unidade de memória externa para com-putadores HD (externo de alto desempenho), oriundo do Setor Administrativo, conforme processo protocolado sob nº 29 de 11/01/2018 no valor total de R$ 370,00 (Trezen-tos e Setenta Reais) em favor da empresas STYLOMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, sito a Rua Co-mendador Rafael, 1429, Centro, Linhares/ES, inscrita no CNPJ nº 39.829.627/0001-95, com fundamentação no Ar-tigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

João Neiva (ES), 23 de Fevereiro de 2018

Wyrlla B.de Almeida Castiglioni

Presidente CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de licitação referente a aquisição de 01 (uma) unidade de memória externa para computadores HD (externo de alto desempenho), oriundo do Setor Administrativo, conforme processo protocolado sob nº 29 de 11/01/2018 no valor total de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais) em favor da empresas STYLOMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓ-RIO LTDA, sito a Rua Comendador Rafael, 1429, Centro, Li-nhares/ES, inscrita no CNPJ nº 39.829.627/0001-95, com fundamentação no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Publique-se e cumpra-se.

João Neiva (ES), 23 de Fevereiro de 2018.



Decreto nº6.127/2017

PORTARIA Nº 058/2018Publicação Nº 122986

PORTARIA Nº 058, de 23 de Fevereiro de 2018.

Nomeia fiscal do Contrato nº 007/2018.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva- ES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 1.425/2003. Designado através do Decreto nº 6.127/2017, datado em 02/01/2017.

CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do dis-posto nos artigos 58 - Inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebra-dos através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I) Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contra-tuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao SAAE de JN/ES;

II) Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quanti-tativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III) Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a exe-cução dos serviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.





Página 76

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora WYRLLA BARROSO DE AL-MEIDA CASTIGLIONI, ocupante do cargo de Auxiliar Ad-ministrativo, Classe “F”, Nível III.1, como Fiscal Titular do Contrato nº 007/2018, e como suplente a servidora NA-CLESIA MINCHIO CORREIA, ocupante do Cargo de Assis-tente Técnico de Nível Superior, Padrão C-C-C, vinculado ao Processo nº 694 de 21/12/2017 e realizado por dispen-sa de licitação pela Comissão Permanente de Licitação do SAAE de João Neiva/ES oriundo do Setor Administrativo, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, referente à Contratação de em-presa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, incluindo o fornecimento de aparelhos de telefonia móvel e chips SIM CARDS, com as características de serviço pós--pago, com tecnologia digital pata atender o SAAE - Servi-ço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES.

Art. 2º - Dê ciência aos interessados.

Art. 3º - Autue-se no processo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.




Decreto Municipal n° 6.127/2017



Convoca o servidor José Antônio de Oliveira.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - ES, no uso de suas atribuições legais e, designado através do Decreto nº 6.127/2017 datado em 02/01/2017;

Considerando que o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe “F” Nível III.0, encontra-se em gozo de suas férias regula-mentares no período de 05/02/2018 à 06/03/2018, refe-rente ao período aquisitivo de 03/09/2016 à 02/09/2017, conforme Portaria n° 008 de 04/01/2018;

Considerando a imperiosa necessidade dos serviços pres-tados pelo servidor supracitado, com máxima urgência;

Considerando o que consta no Artigo 128 da Lei Municipal n° 3.036/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLI-VEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe “F” Nível III.0, interrompendo, desta forma, o seu gozo de férias regulamentares pelo período de 01/03/2018 à 06/03/2018, em razão da imperiosa necessidade de ser-viço público.


João Neiva/ES, 23 de Fevereiro de 2018.






Altera as férias do servidor Josmar de Oliveira Vial.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - ES, no uso de suas atribuições legais e, designado através do Decreto nº 6.127/2017 datado em 02/01/2017;

Considerando que o servidor JOSMAR DE OLIVEIRA VIAL, ocupante do cargo de Operador de ETA, Classe “E”, Nível VIII.3, gozará suas férias regulamentares no período de 05/03/2018 à 03/04/2018, referente o período aquisitivo de 03/02/2017 à 02/02/2018, conforme Portaria n° 008 de 04/01/2018;

Considerando que o servidor que o substituirá retornará de suas férias regulamentares somente no dia 07/03/2018;

Considerando que é vedado o início das férias no dia de repouso semanal remunerado ou feriado, conforme consta no Artigo 123 da Lei Municipal n° 3.036/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o período de gozo das férias regula-mentares de 05/03/2018 à 03/04/2018 para 11/03/2018 à 09/04/2018.


João Neiva/ES, 23 de Fevereiro de 2018.






Página 77

Marilândia

Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 083/2018Publicação Nº 123007



Página 78



Página 79



Página 80

Montanha

Prefeitura

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018


ERRATA DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2018, tipo “TÉCNICA E PREÇO”. Processo Licitatório nº 001/2018.

Retificar o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2018, tipo “TÉCNICA E PREÇO”. Processo Licitatório nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de concurso público para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal de Montanha - ES, compreendendo: a elabo-ração de editais, convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas e práticas, apresentação do resultado, resposta aos eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-ju-rídico em todas as etapas do certame.

ONDE SE LÊ:

1 – PREÂMBULO

1.1 – Os envelopes n.º “01 HABILITAÇÃO”, n.º “02 PROPOSTA TÉCNICA” e nº “03 PROPOSTA DE PREÇOS” deverão ser entregues e PROTOCOLADOS no setor responsável de protocolos, na sede da Câmara, no endereço acima mencionado, impreterivelmente até às 09 horas e 30 minutos da manhã do dia 01 de março de 2018.

LEIA SE:

1 – PREÂMBULO

1.1 – Os envelopes n.º “01 HABILITAÇÃO”, n.º “02 PROPOSTA TÉCNICA” e nº “03 PROPOSTA DE PREÇOS” deverão ser entregues e PROTOCOLADOS no setor responsável de protocolos, na sede da Câmara, no endereço acima mencionado, impreterivelmente até às 09 horas e 30 minutos da manhã do dia 10 DE ABRIL DE 2018.

Montanha/ES, 23 de fevereiro de 2018.

INÚBIA LOPES DA SILVA

CPL da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA – ES

[email protected] / (27) 3754-1052




Página 81

Mucurici

Prefeitura

AVISO - CHAMADA PÚBLICA 01/2018/FMAS - COMPRA DIRETA DE ALIMENTOSPublicação Nº 122931

AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

CDA - COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucurici e a Secretaria Municipal de Assistência Social, co-munica que será realizado no período de 27/02/2018 a 27/03/2018, o recebimento da documentação relativa à Chamada Pública acima supracitada, nos seguintes horários: De 08 às 12:00 e das 13:30 às 16:30, das segundas às quintas-feiras e nas sextas-feiras da 07H às 13:00 horas.

Mucurici/ES, 23 de fevereiro de 2018.

Maria Aparecida Fernandes

PRESIDENTE DA CPL

Sílvia Helena Força Fernandes

SECRETÁRIA M. DE A. SOCIAL



Página 82

Nova Venécia

Prefeitura

P. PRESENCIAL - 008/2018 - PMNVPublicação Nº 123020

PREFEITURA DE NOVA VENECIA

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 008/2018

REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, nas diversas modalidades es-portivas, a serem realizadas pelo Município de Nova Venécia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, deste Município.

Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 20/03/2018.

Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20/03/2018.

O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro – Nova Venécia – ES.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 23/02/2018.

TATIANY DA SILVA PIROLA

PREGOEIRA


http://www.novavenecia.es.gov.br



Página 83

Santa Maria de Jetibá

Prefeitura

DECRETO N° 175/2018Publicação Nº 122945


PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FABRI-CIO AUGUSTO FERREIRA SOARES. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

- considerando que o servidor Fabricio Augusto Ferreira Soares encontra-se de licença para tratamento de saú-de por meio dos Decretos nºs 931/2017, 1233/2017 e 1479/2017;

- considerando o OF/IPS/SMJ/Nº 028/2018, protocoliza-do em 19/02/2018 sob o nº 2498/2018, encaminhando o processo IPS/SMJ/ 9298/2018 e demais apensados;

- considerando os Pareceres contidos no Processo IPS/SMJ nº 9298/2018 e demais apensados;

- considerando que a Licença é direito assegurado ao ser-vidor, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá – Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97;

- considerando o disposto no Art.72, Incs. VI e IX da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá ES.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica prorrogada a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 27/01/2018 a 26/04/2018, con-cedida ao Servidor Público Municipal, FABRICIO AUGUSTO FERREIRA SOARES, ocupante do Cargo de Assistente So-cial – matrícula: 52.241, nos termos do Art. 72, Inciso I e Art. 84 da Lei Municipal nº 331/97.

Art. 2º. A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, fará as anotações na Ficha Funcional Individual para o controle, nos termos do Art. 1º deste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos retroagidos a 27/01/2018.


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, 22 de Fevereiro de 2018.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SER-VIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA MIERTS-CHINK SCHMIDT. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais e,

- considerando o requerimento protocolizado pelo IPS/SMJ sob os nº 9300/2018, em 29/01/2018, referente ao pedi-do de afastamento para Tratamento de Saúde da servidora Angela Maria Miertschink Schmidt;

- considerando que a Licença é direito assegurado a(o) servidor(a), no Estatuto dos Servidores Públicos do Mu-nicípio de Santa Maria de Jetibá – Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97;

- considerando os pareceres constante no processo 9300/2018;

- considerando o disposto nos Arts. 71 e 72, Inc. VI e IX da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá;

D E C R E T A:

Art. 1º. Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Ser-vidora Pública Municipal, ANGELA MARIA MIERTSCHINK SCHMIDT, ocupante do Cargo de Auxiliar Geral – matrí-cula: 52.616, pelo período de 29/01/2018 a 29/03/2018, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.

Art. 2º. A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, fará as anotações na Ficha Funcional Indi-vidual para o controle Conforme o Art. 1º deste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 29/01/2018.




Página 84



HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

- considerando o disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8666/93 e ainda os Arts. 71 e 72 Incs. VI e IX da Lei Or-gânica do Município de Santa Maria de Jetibá.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Santa Maria de Jetibá, com atribuições para processar e julgar as licitações públicas, composta dos seguintes membros:

1. MARCOS ROBERTO PELLACANI (matrícula 50.033)

2. Alaélio Braz Daleprane (matrícula 50.310)

3. ELSA ROEPKE (matrícula 50.451)

4. HASTROMIRO PONATH ( matrícula 52.209)

Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será presidi-da por MARCOS ROBERTO PELLACANI.

Art. 3º. No processamento e julgamento dos procedimen-tos licitatórios, a Comissão Permanente de Licitação, ob-servará rigorosamente as disposições da Lei Federal nº 8666/93.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em es-pecial o Decreto nº 031/2018.



HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal

EXTRATO CONVÊNIO-FMS Nº 001/2018Publicação Nº 123027

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES por meio de au-torização legislativa nº 2061/2018, firmou o seguitne Con-vênio que segue:

Convênio FMS nº 001/2018 conveniada: Fundação Hos-pitalar Beneficente Concórdia. Objeto: Repasse de recur-sos objetivando integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regio-nalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos mu-nícipes que integram a região de Saúde na qual o HOSPI-TAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências, atenção ambulato-rial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico, sempre res-peitados os limites técnico-financeiros, inclusive de leitos, bem como, o Documento Descritivo previamente definido pelas partes. Prazo: 28/02/2018 a 31/12/2018. Valor To-tal: R$ 5.940.054,70, sendo: R$ 3.720.000,00 de recurso próprio, com o repasse em 11 parcelas mensais, sendo a primeira parcela de repasse em 28/02/2018, no valor de R$ 620.000,00, e as subsequentes no dia 30 de cada mês, no valor de R$ 310.000,00. Dotação: Secretaria de Saúde. 08001.1030200152.47 – 33.50.43.00000 – Subvenções Sociais – Ficha: 053 - Fonte: 12010000. E na ordem de R$ 2.220.054,70 de recursos Federal, repassado em parcelas mensais de R$ 222.005,47. Dotação: Secretaria de Saúde. 08001.1030200152.47 - 33.50.43.00000– Subvenções Sociais – Ficha: 053 – Fonte: 12030000.

Proc. 1830/2018.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá



CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA SILENE BELZ.

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

- considerando que foram concedidas férias a servidora Silene Belz , por meio da Portaria nº 1181/2017, que com-preendia o período de 10/07/2017 a 08/08/2017, as quais foram suspensas por meio da Portaria nº 1902/2017 pelo período de 25/07/2017 a 08/08/2017 (15 dias);

- considerando as informações constantes no parecer da-tado de 15/02/2018 no processo nº 11009/2017, autori-zando férias remanescentes a servidora pelo período de 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias);



Página 85

- considerando o disposto nos Arts. 71 e 72, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias remanescentes pelo período de 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias), não usufruídas no período concessivo, a Servidora Pública Municipal SILENE BELZ - Gerente de Atenção Primária - Matrícula: 50.446, suspensas por meio da Portaria nº 1902/2017, não restan-do dias a serem usufruídos oportunamente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com seus efeitos retroativos a 19/02/2018.



Santa Maria de Jetibá - ES, 22 de Fevereiro de 2018.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



LOCALIZA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENILZA SAS-SEMBURG.

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

- considerando o requerimento protocolizado em 06/11/2017, sob o nº 17664/2017, solicitando a locali-zação da servidora Denilza Sassemburg na Secretaria de Gabinete;

- considerando que a referida servidora estava localizada na Secretaria de Fazenda;

- considerando o disposto nos Arts. 71 e 72, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá.

RESOLVE:

Art. 1º. Localizar, a Servidora Pública Municipal DENILZA SASSEMBURG, Matrícula: 50.400, no cargo de Auxiliar Ge-ral, na Secretaria de Gabinete, a partir de 01/02/2018.

Art. 2º. A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, fará as anotações pertinentes na ficha funcional individual da servidora.





HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PROFESSORA JOZIANE JASKE BUSS.


- considerando a solicitação da Secretaria de Educação, CI/PMSMJ/SECEDU/SP/Nº 036/2018, protocolizada sob nº 1915/2018 em 02/02/2018;

- considerando o parecer jurídico no processo opinando pela possibilidade da extensão da carga horária;


RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da professora JO-ZIANE JASKE BUSS – matrícula: 52.353 de 25 (vinte e cin-co) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga ho-rária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma como Coordenadora do Centro de Referência de Educação Inclusiva - CREI.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



Página 86



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PROFESSORA VANIZE ES-PINDULA.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da professora VANI-ZE ESPINDULA – matrícula: 52.376 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma prestando assessoria pedagógica no Centro de Referência de Educação Inclusiva - CREI.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PROFESSORA LIGIANE PASSIGATE BALDOTTO.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da professora LI-GIANE PASSIGATE BALDOTTO – matrícula: 52.350 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 30 (trinta) horas se-manais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma prestando apoio pe-dagógico no Centro de Referência de Educação Inclusiva - CREI.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA MIRIAN KLIT-ZKE SEIBEL.







Página 87

RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) MIRIAN KLITZKE SEIBEL – matrícula: 53.099 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (qua-renta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental(1º ao 9º ano), na EMEIEF São Sebastião.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA ORIENTADORA ESCOLAR MARLENE FARDIN.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Orientadora Es-colar MARLENE FARDIN – matrícula: 52.507 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas se-manais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018,

tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental(1º ao 9º ano), na EMEIEF Luiz G. H. Potratz.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA JOCIMARA APARECIDA PINTO.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga ( Su-pervisora Escolar) JOCIMARA APARECIDA PINTO – matrí-cula: 52.789 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração pro-porcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infan-til e Ensino Fundamental(1º ao 9º ano), na EMEIEF Antô-nio Gonçalves.




Página 88





HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA CARMEN IZA-BEL DE AZEREDO.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga ( Su-pervisora Escolar) CARMEN IZABEL DE AZEREDO – ma-trícula: 52.788 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Ensino Funda-mental(1º ao 9º ano), na EMEF João Lauvers.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA JULIA ANGELI-CA VENTURINI.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) JULIA ANGELICA VENTURINI – matrí-cula: 52.420 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração pro-porcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infan-til, nas unidades escolares: CMEI São Luis e EMEI Henri-que Frederico Carlos Boldt.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



Página 89



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA LUCIANA JE-SUS DA SILVA.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) LUCIANA JESUS DA SILVA – matrícula: 52.800 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (qua-renta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tem-po integral nas turmas de Educação Infantil, nas unidades escolares: CMEI Alto Rio Possmoser e EMEI Fazenda Emilio Schroeder.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA CIBILA JULIA-NA ZANIBONI.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) CIBILA JULIANA ZANIBONI – matrícula: 52.799 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (qua-renta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infantil, na Creche Petronella Lauvers Guilherme.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA RENATA OTT MORAES.







Página 90

RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Super-visora Escolar) RENATA OTT MORAES – matrícula: 52.798 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quaren-ta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tem-po integral nas turmas de Educação Infantil, no CMEI Vila de Jetibá.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA ALEXANDRA PIACENTINI JERING.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) ALEXANDRA PIACENTINI JERING – matrícula: 53.025 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da

mesma em tempo integral nas turmas de Educação In-fantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), das Unidades escolares: EMPEIEF Rio Taquara; EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria; EMPEIEF Fazenda Franz Schneider; e EM-PEIEF Barracão do Rio Possmoser.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA TERESINHA RODRIGUES DE SOUZA.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) TERESINHA RODRIGUES DE SOUZA – matrícula: 53.022 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação Infan-til e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), das Unidades es-colares: EMPEF Fazenda Kruger; EMUEF Adolpho Pagung; EMPEIEF Fazenda Gustavo Rogge; EMPEIEF Rio Lamego; EMPEIEF Carlos Zummach.



Página 91






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



AMPLIA A CARGA HORARIA DA PEDAGOGA MARIANA DE PAULO MACHADO ANGELI.





RESOLVE:

Art. 1º. Fica ampliada a carga horária da Pedagoga (Su-pervisora Escolar) MARIANA DE PAULO MACHADO ANGELI – matrícula: 53.036 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 01/02/2018 a 31/07/2018, tendo em vista a atuação da mesma em tempo integral nas turmas de Educação In-fantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), das Unida-des escolares: EMUEF Baixo Rio Pantoja; EMPEIEF Carlos Zietlow; EMPEIEF Rio Triunfo e EMPEIEF Santa Luzia






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



LOCALIZA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATO FERNAN-DES DE PAULA.

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

- considerando a CI/PMSMJ/SECTRAN/N°.012/2018, pro-tocolizada em 09/01/2018, sob o nº 464/2018, solicitando a localização do servidor Renato Fernandes de Paula na Secretaria de Transportes;

- considerando que o referido servidor estava localizado na Secretaria de Interior;


RESOLVE:

Art. 1º. Localizar, o Servidor Público Municipal RENATO FERNANDES DE PAULA, Matrícula: 52.977, no cargo de AUXILIAR DE ESCRITORIO, na Secretaria de Transportes.

Art. 2º. A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, fará as anotações pertinentes na ficha funcional individual do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.




HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



Página 92



SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS GALON. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atri-buições legais,

- considerando que foram concedidas férias regulamen-tares a servidora Eliana dos Santos Galon, por meio da Portaria nº 267/2018, que compreende o período de 22/01/2018 a 20/02/2018;

- considerando a CI/SECSAU/Nº 056/2018, protocolizada sob o nº 2590/2018, em 20/02/2018, solicitando a sus-pensão das férias da referida servidora pelo período de 06/02/2018 a 20/02/2018 (15 dias);


RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo de férias da Servidora Pública Municipal ELIANA DOS SANTOS GALON - AUXILIAR DE ES-CRITÓRIO - Matrícula: 53.050, pelo período de 06/02/2018 a 20/02/2018.

Art. 2º. O período de férias que compreende 06/02/2018 a 20/02/2018 (15 dias), será usufruído oportunamente.





HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



SUSPENDE FÉRIAS REMANESCENTES DA SERVIDORA KELI LOPES SANTOS.


- considerando que foram concedidas férias a servidora Keli Lopes Santos, por meio da Portaria nº 933/2017, que compreendia o período de 19/06/2017 a 18/07/2017;

- considerando que por meio da Portaria nº 281/2018, foram suspensas as férias da servidora pelo período de 19/06/2017 a 18/07/2017 (30 dias);

- considerando que por meio da Portaria nº 405/2018, fo-ram concedidas férias remanescentes a servidora pelo pe-ríodo de 02/02/2018 a 03/03/2018 (30 dias);

- considerando CI/SECSAU/N°. 057/2018, no processo n° 2592/2018, protocolizada em 20/02/2018, solicitando a suspensão das férias remanescentes da referida servidora pelo período de 16/02/2018 a 03/03/2018 (16 dias);


RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo de férias remanescentes da Servidora Pública Municipal KELI LOPES SANTOS - Psicó-loga - Matrícula: 53.009 pelo período de 16/02/2018 a 03/03/2018.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal



SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA PATRICIA POTRATZ. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições le-gais,

- considerando que foram concedidas férias regulamen-tares a servidora Patrícia Potratz, por meio da Portaria nº 253/2018, que compreende o período de 17/01/2018 a 15/02/2018;

- considerando a CI/SECSAU/Nº 055/2018, protocolizada sob o nº 2591/2018, em 20/02/2018, solicitando a sus-pensão das férias da referida servidora pelo período de 08/02/2018 a 15/02/2018 (08 dias);



Página 93


RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo de férias da Servidora Pública Municipal PATRICIA POTRATZ - NUTRICIONISTA - Matrí-cula: 50.521, pelo período de 08/02/2018 a 15/02/2018.






HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 019/2018Publicação Nº 123014

PREGÃ0 PRESENCIAL

Nº 019/2018

SRP

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 08 de março de 2018, na sala de reuniões da Comis-são Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Es-pindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 019/2018, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura de relógios de ponto eletrô-nico. O edital completo poderá ser retirado pelos interes-sados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-fone 27-3263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

MARCOS ROBERTO PELLACANI

Pregoeiro

http://www.pmsmj.es.gov.br



Página 94


MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38DECRETO Nº 0000173/2018Data 21/02/2018

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

65.461,44

Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE

011001.1545200042.008

33933900000

0000433

1604000

100.000,00

Promoção e fortalecimento cultural e turístico

OBRAS E INSTALAÇÕES

016001.1339200102.027

44905100000

0000431

1000000

60.000,00

Apoio a musica e dança

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

016001.1339200102.030

44905200000

0000390

1000000

TOTAL: 225.461,44

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.461,44 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos )

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

65.461,44

Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160400033903900000

011001.1545200042.0080000247

80.000,00


MATERIAL DE CONSUMO 100000033903000000

016001.1339200102.0270000373

80.000,00



016001.1339200102.0270000375

TOTAL: 225.461,44

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HILARIO ROEPKEPREFEITO MUNICIPAL

RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRASECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

O Prefeito Municipal de SANTA MARIA DE JETIBA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através daLei Nº 0002062/2018.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 225.461,44 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos esessenta e um reais e quarenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações:

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDAIMPRESSÃO: Felix Berger Neto



Página 95


MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38DECRETO Nº 0000174/2018Data 21/02/2018

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

80.000,00

Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO

012001.2678200012.033

33903400000

0000432

1000000

TOTAL: 80.000,00

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais )ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

80.000,00

Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados


012001.2678200012.0330000266

TOTAL: 80.000,00

HILARIO ROEPKEPREFEITO MUNICIPAL

RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRASECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDAIMPRESSÃO: Felix Berger Neto



Página 96

Santa Teresa

Prefeitura

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº009/2017Publicação Nº 122990

MUNICÍPIO DE SANTA TERESA


EXCLUSIVO PARA ME/EPP

TOMADA DE PREÇO N° 009/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de engenharia, objetivando o levanta-mento topográfico em diversas áreas do Município de San-ta Teresa, com fins de desenvolver projetos para captação de recursos e também fins cadastrais diversos, em aten-dimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/03/2018.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 – 3853

E-mail:licitaçã[email protected]

Site: www.santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2018.

VANIA BARTH

Presidente CPL

AVISO PP 023/2018Publicação Nº 122909


EXCLUSIVO PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

PREGÃO PRESENCIAL N°023/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO EXERCÍCIO DE 2018

ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 12/03/2018.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.

Contato para informações adicionais:

Tel./Fax: (27) 3259 – 3853/3861.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICI-PIO DE SANTA TERESA.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail:[email protected]

Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2018

Iliani Totola knupp

Pregoeira Oficial – PMST

PORTARIA/CGAB Nº 062/2018 - DESIGNA FIS-CAL DE CONTRATOS


PORTARIA/CGAB Nº 062/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa–ES, e

Considerando os processos nos 16.249/2017, 16.250/2017, 16.251/2017, 16.252/2017 e 16.253/2017, protocolados pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designado o Servidor Valberson Braz Zanotti para atuar como fiscal dos Contratos firmados pela Muni-cipalidade para a aquisição de gêneros alimentícios, mate-riais de limpeza, materiais de consumo e higiene pessoal, destinados ao Centro de Referência Especializado de Assis-tência Social – CREAS, Serviço de Acolhimento Institucio-nal “Manoel Valentim”, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e ao Programa Bolsa Família / Cadastro Único.

Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela Associação, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

http://www.santateresa.es.gov.br/




Página 97

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 21 de fevereiro de 2018.

GILSON ANTONIO DE SALES AMARO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA/CGAB Nº 064/2018 - DESIGNA FIS-CAL DE CONTRATO


PORTARIA/CGAB Nº 064/2018

DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa–ES, e

Considerando o processo nº 14.421/2017, protocolado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designada a Servidora Lucinete Fontana Bor-tolini para atuar como fiscal do Contrato firmado pela Mu-nicipalidade para a contratação de empresa especializada na realização do 1º Festival “A ITÁLIA É AQUI – Semana da Itália no Brasil”.

Art. 2.º A Servidora responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.



Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 22 de fevereiro de 2018.

GILSON ANTONIO DE SALES AMARO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA/SMED Nº 005/2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SE-LETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR EDITAL/SMED N.º 003/2018.


PORTARIA/SMED Nº 005/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SE-LETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR EDITAL/SMED N.º 003/2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a solicitação contida no Processo n.º 002933/2018, da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE

Art. 1.º Convocar os candidatos abaixo relacionados, apro-vados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Professor, EDITAL/SMED/Nº 003/2018 a com-parecerem na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, prédio da Prefeitura Municipal – Rua Darly Nerty Vervloet, 446, Centro, Santa Teresa, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 09:00 h, munidos dos documentos para con-tratação, conforme Anexo Único desta Portaria, objetivan-do a contratação em designação temporária:

AUXILIAR DE PROFESSOR

ORDEM NOME DO CANDIDATO

37 Ana Flávia Thebaldi Calott Borges

38 Rafaela Marcillino Gonring

39 Schirley Dipré da Silva

40 Halana Pozzatti

41 Katiane Simoura

42 Gilcimiria Kreitlow

43 Jociene Pittol dos Santos Aragão

44 Gardenia Amaro

45 Jéssica Aparecida Lucas Novelli

46 Adilma Maciel de Freitas

47 Jocilene Alves Ferreira

48 Rosimere Schiffr Pagung Fêu

49 Rúbia Maria Dias Carneiro Lima

50 Genair Pereira de Souza

51 Ingrid Milanezi Provedel

52 Naiele Aparecida Bezerra

53 Fabiana de Souza Pantaleão

54 Jaqueline Nunes Rocha

55 Shirlane Ferreira França

56 Luciana Perini

57 Angelica de Fátima Peroni França

58 Penha Aparecida Passote Formentini

59 Luana Aparecida Leppaus

60 Vanderléia Hilgert



Página 98

Art. 2.º A convocação de que trata o Art. 1º desta Portaria, visa única e exclusivamente suprir as vagas em Designa-ção Temporária, para o cargo de Auxiliar de Professor, para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino e no Transporte Escolar.

Parágrafo Único. A lista correrá até o preenchimento das vagas, objeto desta convocação.


Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 23 de fevereiro de 2018.

MARIA MADALENA BARATELLA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO

No ato da contratação, o candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:

a) cópia da Carteira de Identidade;

b) cópia do CPF do candidato e de seus Dependentes (obri-gatório);

c) cópia do Título de Eleitor com comprovante da última votação ou Declaração do Cartório Eleitoral;

d) cópia da Carteira de Trabalho (parte da foto e verso);

e) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

f) cópia de extrato do PIS/PASEP (emitido pelo Banco do Brasil – PASEP ou Caixa Econômica - PIS);

g) cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino);

h) cópia do comprovante de escolaridade (Certificado ou histórico escolar – Pré requisito e maior título de escola-ridade);

i) cópia do comprovante de residência;

j) cópia certidão dos filhos menores de 21 anos;

k) duas cópias da carteira de vacinação do candidato e uma cópia da carteira de vacinação dos filhos;

l) número de Conta Corrente Bancária: Banestes, Banco do Brasil e Caixa Econômica (agência Santa Teresa);

m) exame Admissional;

n) declaração de Bens (Anexo ao Edital);

o) declaração de Acumulação de Cargos (Anexo ao Edital);

p) Certidão Negativa de Débitos Municipais, retirada atra-vés do site: http://www.santateresa.es.gov.br, na aba: “Cidadão”.

q) atestado de antecedentes criminais (site: www.sesp.es.gov.br) e se a Carteira de Identidade for de outro es-tado, é necessário procurar a Polícia Civil para solicitar o Atestado).

r) Inscrição no Conselho Regional de Classe (somente para Professores de Educação Física);

s) 01 (uma) foto 3x4

t) Número de Telefone para contato.

Os candidatos deverão apresentar os documentos pesso-ais, inclusive CTPS, com seu(s) sobrenome(s) de acordo com seu estado civil.

TERMO DE DISPENSA PROCESSO 16194/2017Publicação Nº 122845

Termo de Dispensa de Licitação

Reconheço a dispensa de licitação para aquisição de Vidro para Janela destinado ao veículo placa MTY 6497, perten-cente a Secretaria Municipal de Educação e que atende ao transporte escolar, contratando-se para tanto a empresa Recol Reformadora Colatina Ltda ME no valor global de R$300,00 (trezentos reais), com amparo legal no Artigo 24 – Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Com base no que consta nos autos do processo nº 16194/ 2017, ratifico a presente dispensa de licitação.

Santa Teresa – ES, 23 de fevereiro de 2018.

Gilson Antônio de Sales Amaro

Prefeito Municipal

http://www.santateresa.es.gov.br

http://www.sesp.es.gov.br

http://www.sesp.es.gov.br



Página 99

São Domingos do Norte

Prefeitura

ADITIVO AO CONTRATO 52/2016Publicação Nº 122932

RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 52/2016. CONTRATANTE: Município de São Domingos do Norte. CONTRATADA: Salvador Engenharia Ltda. OBJETO: O pre-sente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 210 (duzentos e dez) dias e a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 300 (trezentos) dias, com base no art. 57, §1°, V, da Lei n° 8.666/93.VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução da obra a partir de 21/02/2018 até 19/09/2018 e da vigência do contrato a partir de 22/05/2018 até 18/03/2019. AUTORIZAÇÃO: Tomada de Preço processada sob o no 2115/2016, São Dom. do Norte/ES, 21 de Feve-reiro de 2018.

Pedro Amarildo Dalmonte

Prefeito Municipal

CONTRATO 17/2018Publicação Nº 122848

RESUMO DO CONTRATO 17/2018. CONTRATANTE: Muni-cípio de São Domingos do Norte. CONTRATADA: Transi-gor Transportes e Turismo Ltda - Me. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de transporte escolar estadual a serem executados em re-gime emergencial pelo menor preço do km/diário para o itinerário a ser executado conforme especificações e técni-cas constantes nos croquis e termo de referencia constan-tes no processo, com vigência contratual de 112 (cento e doze) dias a contar da assinatura. VALOR: R$ 743.344,00 GLOBAL. VIGÊNCIA: 18/08/2018 RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: Secretária Municipal de Educação e Cultu-ra 0070201236100092.038 – Manutenção do transporte escolar no Município. 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 11080001 – ficha 234 AUTO-RIZAÇÃO Processo protocolado sob o nº 504/2018, São Dom. do Norte/ES, 19 de Fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal

ERRATA AO CONTRATO 41/2017Publicação Nº 122856

ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2017

Onde se lê:CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO1.1 - O presente termo de aditivo tem como objeto a pror-rogação do contrato nº 41/2017, por mais 12( doze) me-ses, nos termos do art .57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Em tudo mais fica perfeitamente ratificado o Contrato Nº 41/2017, em todas as suas cláusulas e condições, do qual o presente fica fazendo parte integrante e inseparável. E, por estarem contratado, assim em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

São Domingos do Norte, em 28 de Dezembro de 2017.

Deve-se ler:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - O presente termo aditivo tem como objeto a pror-rogação da vigência do contrato n° 41/2017, referente a execução dos serviços de transporte escolar.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 – O contrato n°41/2017 passa a ter vigencia de 01/01/2018 à 31/12/2018.

CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 – O valor diario é de R$ 3.140,2 (três mil cento e qua-renta reais e vinte centavos) estimando o valor total de R$ 628.040,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quarenta reais).

CLAUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS

4.1 – Os recursos necessarios aos pagamentos dos en-cargos resultantes deste contrato correm à conta do orça-mento vigente 2018, a saber:

Secretária Municipal de Educação e Cultura

0070201236100092.038 – Manutenção do transporte es-colar no Município.

33903900000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí-dica – ficha 234

Em tudo mais fica perfeitamente ratificado o Contrato Nº 41/2017, em todas as suas cláusulas e condições, do qual o presente fica fazendo parte integrante e inseparável. E, por estarem contratado, assim em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

São Domingos do Norte, em 05 de Fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal



Página 100

PORTARIA 7410Publicação Nº 122866

PORTARIA Nº 7.410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia Comitê Gestor da Feira-Livre Municipal de São Do-mingos do Norte – ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições le-gais,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os membros para comporem o Comitê Gestor da Feira-Livre Municipal de São Domingos do Norte – ES, que será assim constituída:

José Antônio do Carmo – Coordenador

Alexandra Torezani

Arcângelo Dalmazo

Kátia Trevizani Malacarne

Roque Siqueira Gomes

Luiz Andrade Pirovani

Rogerio Scaramussa

Geani Albani Tres Trevizani

Ricardo Chagas Scaramussa

Marcia Tânia Corbelari Vazzoler

Marcia Adriana Piassi

José Henrique Teixeira Chieppe

Jacques Perim

Jeane Albani Tres Trevizani

Marcos Birchler Redighieri

Elison Cácio Campostrini

Edézio Calegari

Representante da Associação de Agricultores Rurais - José Valdecir Santana

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


São Domingos do Norte-ES, em 23 de fevereiro de 2018.

PEDRO AMARILDO DALMONTE

Prefeita Municipal



Página 101

São Gabriel da Palha

Prefeitura

DECRETO 50/2018-CESSA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA-MARLUCIA PERES


DECRETO Nº 50/2018

CESSA A EXTENSÃO DA CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIO-NAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICI-PAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ...

CONSIDERANDO o Decreto 329 de 12 de Julho de 2017, que estendeu a carga-horária da Servidora Marlúcia Peres, Mat. 3132, Professora P MAPP, para atender a demanda do Projeto de Formação pela Escola, a qual teve os seus trabalhos encerrados em 31 de Dezembro de 2017.

CONSIDERANDO o Memorando nº 45 de 21 de Fevereiro de 2018, da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETA:

Art. 1º - Cessar a extensão da carga-horária concedida através do Decreto 329/2017, a Servidora Marlúcia Peres, Mat. 3132, Professora P MAPP, para atender a demanda do Projeto de Formação pela Escola, a partir de 1º de Janeiro de 2018.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 1º de Janeiro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 23 de fevereiro de 2018.

LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA

PREFEITA MUNICIPAL

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

LUIZMAR MIELKE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 51/2018-CESSA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA-JOELMA MARIA MARTINS DA SILVA


DECRETO Nº 51/2018



CONSIDERANDO o Decreto 504 de 05 de Outubro de 2017, que estendeu a carga-horária da Servidora Joelma Maria Martins da Silva, Matrícula 2940, Professora P MAPP, para atender a demanda de Projetos Educacionais institu-ídos, pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, (Plano de Ações Articuladas, BPC/Educação Especial, Saúde na Escola), a qual teve os seus trabalhos encerrados em 31 de Dezembro de 2017.


DECRETA:

Art. 1º - Cessar a extensão da carga-horária concedida através do Decreto 504/2017, a Servidora Joelma Maria Martins da Silva, Matrícula 2940, Professora P MAPP, a par-tir de 1º de Janeiro de 2018.






PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


DECRETO 52/2018-CESSA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA-ADORACY SOARES DE AL-MEIDA


DECRETO Nº 52/2018





Página 102

CONSIDERANDO o Decreto 505 de 05 de Outubro de 2017, que estendeu a carga-horária da Servidora Adoracy Soa-res de Almeida, Matrícula 2936, Professora P MAPP, para atender a demanda de Projetos Educacionais instituídos, pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, (Ação ALFA, PAES-Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, PNAIC-Pacto Nacional de Alfabetização ´na Idade Certa), a qual teve os seus trabalhos encerrados em 31 de Dezembro de 2017.


DECRETA:

Art. 1º - Cessar a extensão da carga-horária concedida através do Decreto 505/2017, a Servidora Adoracy Soares de Almeida, Matrícula 2936, Professora P MAPP, a partir de 1º de Janeiro de 2018.






PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


PORTARIA 1.182/2018-EVERALDO PESSI-DES-LIGAMENTO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ


PORTARIA Nº 1.182/2018

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ATIVO, EVERALDO PESSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN-ÇAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.


R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR o Servidor EVERALDO PESSI, Matrí-cula nº 139, Carreira VI, Classe N, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de São Gabriel da Palha, por motivo de

aposentadoria por invalidez, nos termos do Inciso IV do Art. 30 da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.

Art. 2º- O Departamento de Recursos Humanos subordi-nado a Secretaria Municipal de Administração efetivará o desligamento, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de Fevereiro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA

Prefeita Municipal

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

LUIZMAR MIELKE

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA 1.183/2018-ARILDO MOZER-3ª AS-SIDUIDADE



CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE AO SERVI-DOR ARILDO MOZER.


CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 465 de 22 de Janeiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor ARILDO MOZER, Ma-trícula 53, Trabalhador Braçal, a terceira (3ª) gratifica-ção – assiduidade, referente ao período de 02/02/2008 a 01/02/2018, fazendo jus a perceber 25% (vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 02/02/2018, conforme estabelece o Art. 74, da Lei Complementar n º 44 de 19 de Novembro de 2015.





Página 103




PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


PORTARIA 1.184/2018-MARIA LIZINETE MA-CHADO VIEIRA-3°ASSIDUIDADE PROPORCIO-NAL



CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE PROPORCIO-NAL A SERVIDORA MARIA LIZINETE MACHADO VIEIRA


CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 832 de 06 de Fevereiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora MARIA LIZINETE MACHA-DO VIEIRA, Matrícula 338, Professora A MAPA, Nível II, Ref. 13, a 3ª (terceira) gratificação – assiduidade propor-cional, referente ao período de 14/05/2013 a 13/02/2018, fazendo jus a perceber sobre seus vencimentos, mais 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) por ano de efetivo exercício, totalizando 10% (dez por cento) a partir da data de 14/02/2018, contados a partir da última concessão de adicional de assiduidade até a data na qual tenha atingido os requisitos para aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, conforme estabelece o Art. 74, da Lei Complementar n º 44 de 19 de novembro de 2015.






PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


PORTARIA 1.185/2018-NILZA OLIVEIRA MA-TOS-3°ASSIDUIDADE PROPORCIONAL



CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE PROPORCIO-NAL A SERVIDORA MARIA LIZINETE MACH


CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 938 de 14 de Fevereiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora NILZA OLIVEIRA MATOS, Matrícula 771, Professora A MAPA, Nível II, Ref. 9, a 3ª (terceira) gratificação – assiduidade proporcional, referen-te ao período de 08/03/2016 a 14/02/2018, fazendo jus a perceber sobre seus vencimentos, mais 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) por ano de efetivo exercício, to-talizando 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) a partir da data de 15/02/2018, contados a partir da última concessão de adicional de assiduidade até a data na qual tenha atingido os requisitos para aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, conforme estabelece o Art. 74, da Lei Complementar n º 44 de 19 de novembro de 2015.






PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE




Página 104

Câmara Municipal


PORTARIA Nº. 024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNA VEREADOR

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o Vereador, ANTÔNIO LOPES, para tratar de assuntos de interesse do Município, no Gabinete da Depu-tada Estadual, Srª Raquel Ferreira Mageste Lessa, no dia 28 de fevereiro de 2018, na cidade de Vitória-ES.

Art. 2º O Veículo a ser utilizado para realizar o traslado será disponibilizado através do contrato administrativo Nº 002/2018, ficando responsável pela condução do veículo o servidor JARDEL CARLOS DAL CIM.

Art. 3º O Vereador após a viagem apresentará no prazo de três dias úteis após o retorno:

I – Atestado ou declaração que comprove a presença ao local que motivou a viagem ou outro documento que certifique a presença do beneficiário no local de destino, conforme a solicitação prévia da diária;

II - Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o período de afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, 23 de fevereiro de 2018.

TIAGO DOS SANTOS

Presidente

WAGNER LUCAS DOS SANTOS

1º Secretário



Página 105

São José do Calçado

Prefeitura

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - 002/2018Publicação Nº 122991


EXCLUSIVA ME/EPP

O Município de São José do Calçado - ES, através de seu Pregoeiro, torna público à realização do certame licitatório, con-forme segue:

Pregão Presencial - SRP

002/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA E CALÇAS DE BRIM;

Dia: 09/03/2018.

Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-0203.

Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro.

São José do Calçado - ES, 23/02/2018.

Adriano Ogioni de Matos

-Pregoeiro – PMSJC-

http://www.pmsjc.es.gov.br



Página 106

São Roque do Canaã

Prefeitura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESEN-CIAL 001-2018


AVISO DE CHAMAMENTOPÚBLICO PRESENCIAL N°. 01/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através da Comissão de Seleção sob a Portaria Nº 066/2018, comuni-ca aos interessados que será realizado o Chamamento Pú-blico Presencial n°. 01/2018, cujo objeto é a formalização de parceria através de termo de colaboração com entida-de, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos instituídas por iniciativa de particulares para implantação e operacionalização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em caráter complementar, nos Estabelecimentos/Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã- ES. O edital encontra-se dispo-nível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br Abertura: 09h00min do dia 28/03/2018.

São Roque do Canaã, 23/02/2018.

Gustavo Roldi Zanetti

Presidente da Comissão de Seleção

DECRETO N.º 3.791/2018Publicação Nº 123023

DECRETO Nº 3.791/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETI-VO SIMPLIFICADO CADASTRAMENTO RESERVA DE VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, HABILITADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS NECES-SIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PRO-CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES.

O PREFEITO MUNICIPAL, de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo art. 57, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e considerando:

a) o Edital 001/2017, que estabelece normas para o pro-cesso seletivo simplificado de professores e pedagogos, habilitados em regime de designação temporária, aprova-do pelo Decreto 3.677/2017;

b) o Decreto nº 3.788/2018, para suprimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2017 (Decreto n.º 3.677/2017), visando à contrata-ção temporária para o cargo de Pedagogo, uma vez que há necessidade de contratação e formação de Cadastro Reserva. ec) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 0728/2018,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o resultado final do cadastra-mento de novos candidatos para suprimento de vagas remanescentes do processo seletivo simplificado - Edital 001/2017 (Decreto 3.788/2018), visando à contratação temporária para o cargo de Pedagogo – Edital 001/2017 do Município de São Roque do Canaã-ES, com validade de 01 (um) ano a contar da data da homologação do resulta-do final publicado.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 23 de Fevereiro de 2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3.791/2018 – EDITAL Nº 001/2017

Resultado final: 23/02/2018

PEDAGOGO

Não houve inscritos para o cargo.

COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PRO-CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETO 3.768/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 029/2018


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento n.º 029/2018.

Processo n.º: 4104/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES.

Contratado: Joana Rosa Rabelo - ME.

Objeto: A CONTRATADA por meio deste se obriga a for-necer ao Município de São Roque do Canaã, gêneros ali-mentícios perecíveis (pães) para atender os alunos ma-triculados na EMEI “Tia Neida” no período de fevereiro a dezembro de 2018.

Valor Global: R$ 2.623,50 (dois mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Vigência: O presente instrumento vigorará até 31 de de-zembro de 2018, iniciando-se a partir da data de sua as-sinatura.

São Roque do Canaã - ES, 23/02/2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

http://www.saoroquedocanaa.es.gov.br



Página 107

PORTARIA 007/2018 XEROXPublicação Nº 122979


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO Nº 025/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

O Secretário Municipal de Educação de São Roque do Ca-naã – ES, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o conteúdo do processo administrativo nº 3670/2017;

RESOLVE:

1º - Designar a servidora Bruna Zinger, ocupante do car-go de Coordenador de Apoio Administrativo, para acom-panhar e fiscalizar o contrato nº 025/2018, firmado com a Empresa SR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, que tem como objeto a prestação de serviço de cópias xero-gráficas.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 05 de Fevereiro de 2018, revogando-se as disposições em con-trário.

Cumpra-se, registra-se e publica-se.

São Roque do Canaã – ES, 23 de Fevereiro de 2018.

MARCOS ANTONIO WOLKARTT

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA 008/2018 ÁGUA E GÁSPublicação Nº 122980


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO Nº 017/2018 DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E DE ÁGUA MINERAL.

O Secretário Municipal de Educação de São Roque do Ca-naã – ES, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o conteúdo do processo administrativo nº 3672/2017;

RESOLVE:

1º - Designar a servidora Bruna Zinger, ocupante do car-go de Coordenador de Apoio Administrativo, para acom-panhar e fiscalizar o contrato nº 017/2018, firmado com a Empresa ROBERTO CARLOS GORONSIO - ME, que tem como objeto o fornecimento de recarga de gás de cozinha e de água mineral.

2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, produzindo seus efeitos retroativos a partir 22 de Ja-neiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se, registra-se e publica-se.

São Roque do Canaã – ES, 23 de Fevereiro de 2018.

Marcos Antonio Wolkartt

Secretário Municipal de Educação



DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, confe-ridas pelo art. 2º, incisos X da Lei Federal nº13.019/2014 e no Art 25, do Decreto Municipal nº 3446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção para celebração de parceria que tem por objeta a formalização de parceria através de termo de colaboração com entidade, pessoa jurídica de direito priva-do, sem fins lucrativos instituídas por iniciativa de particu-lares para implantação e operacionalização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em caráter complementar, nos Estabelecimentos/Unidades de Saúde da Secretaria Muni-cipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã- ES.

· Presidente: Gustavo Roldi Zanetti, Servidor estável no cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo, matrícula n.º 02075;

· Membro: Gabriel Luchi – Servidor contratado no cargo Enfermeiro, de provimento em Contrato, matrícula n.º 10595;

· Membro: Gabriel Bras Das Matas Luchi – Servidor nome-ado no cargo de Administrador de Programas da Saúde, de provimento em comissão, matrícula n.º 10224;

Art. 2º - São atribuições da Comissão de Seleção proces-sar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regi-me da Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3446/2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal



Página 108

Serra

Prefeitura

AVISO MPE 032/2018Publicação Nº 122883


PREGÃO ELETRÔNICO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PE-QUENO PORTE

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO SOB Nº 032/2018, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a Aquisição de Mobiliário de Escritório e de Aço . O Edital oriundo do pro-cesso nº34807/2017-,SEDES encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h45min. do dia 09/03/2018. Início sessão disputa: às 10h00min. Do dia 09/03/2018.

Serra, 23 de fevereiro de 2018.

RECURSO FEDERAL: SENASP/MJ

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira Oficial/SEAD

DECRETOS Publicação Nº 123013

DECRETO Nº 2188, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Nomeia Diretor Escolar - Sedu.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo administrativo nº 4.082/2018,

D E C R E T A :

Art. 1º Nomeia MARCOS DA SILVA SANTANA, matrícula nº 28.373, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar (Pró-Tempore) da EMEF. “Professor Luiz Baptista”, durante o impedimento da titular VIVIANE MENDONÇA PE-REIRA, que se encontra de licença maternidade.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Palácio Municipal em Serra, aos 24 de janeiro de 2018.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 2272, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Exonera Secretário Escolar - Sedu.


CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001,

D E C R E T A :

Art. 1º Exonera, a pedido, ADRIANA GAMBATI RIBEIRO NEIA, matrícula nº 32.995, da função gratificada de Secre-tário Escolar da EMEF “Prof. Luiz Baptista”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2018.

Palácio Municipal em Serra, aos 21 de fevereiro de 2018.


Prefeito Municipal


Exonera Secretário Escolar - Sedu.


CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001,

D E C R E T A :

Art. 1º Exonera, a pedido, GERALDA SILVANI DE SANTA-NA, matrícula nº 5.992, da função gratificada de Secretá-rio Escolar da EMEF “Padre Gabriel”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2018.



Prefeito Municipal


Retifica o artigo 1º do Decreto nº 6982, de 28 de dezem-bro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

http://www.serra.es.gov.br/



Página 109

D E C R E T A :

Art. 1º Retifica o artigo 1º do Decreto nº 6982, de 28 de dezembro de 2015:

Onde se lê: [...] “Wilsa de Souza Dias” [...]

Leia-se: [...] “Maria Wilsa de Souza Dias” [...]




Prefeito Municipal


Nomeia Diretor Escolar - Sedu.


D E C R E T A :

Art. 1º Nomeia FELIPE NASCIMENTO BRUM, matrícula nº 29.141, para exercer a função gratificada de Diretor Esco-lar (Pró-Tempore) do CMEI “Zelinda Regina Biazutti Leite”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2018.



Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPublicação Nº 123010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar ausen-te nas tentativas de entrega, da lavratura da NOTIFICA-ÇÃO em seu desfavor, conforme descrito abaixo:

INTERESSADO: EMANOEL LUIZ DE MACEDO MONTEIRO

CPF/CNPJ: 734.640.747-49

Nº DO PROCESSO: 58501/2017

NOTIFICAÇÃO Nº 10808440/2017

MOTIVO: Considerando que a propriedade sob inscrição municipal nº 003.130.1865.001, está realizando competi-ções automobilísticas (autódromo Julita Barros) sem licen-ciamento ambiental, conforme coordenadas geográficas:

-20.165182, -40.200188, no Bairro Portal de Jacaraípe. Fica Vossa Senhoria notificado para no prazo de 10(dez) dias requerer o licenciamento ambiental das atividades re-alizadas no local acima mencionado e/ou apresentar as devidas licenças autorizativas para tais eventos, sob pena de aplicação de medidas ficais cabíveis.

Vistas ao respectivo processo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização Ambiental, que fica no endereço: Rua Maestro Antônio Cícero nº 239, bairro Ca-çaroca – Serra/ES.

RONALDO FREIRE ANDRADE

SECRETÁRIO INTERINO DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO 027/2015 PMS SESA


EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015. PROCESSO Nº 114.359/2013 – SESA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorro-gação do contrato nº 027/2015 por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir 28/01/2018, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Valor do presente Aditivo R$ 611.952,43 (Seiscentos e onze mil, novecentos e cinquen-ta e dois reais e quarenta e três centavos).

SESA/CPL 22/02/2018

PORTARIA SEDUPublicação Nº 123011

PORTARIA P Nº 0059/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede Licença Remunerada.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando de suas atri-buições legais que lhe são conferidas pelo disposto na Lei nº 2.172/1999, artigo 73, inciso V e § 1º e considerando o inteiro teor do processo administrativo nº 68.025/2017.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder licença remunerada a servidora MAR-CELA FRAGA GONÇALVES CAMPOS – Prof.ª MaPB – Asses-soramento Pedagógico, estatutária, matrícula 33743, com exercício no CMEI. “Zilda Arns”, para frequentar o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação, no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, pelo período de 24 meses, a contar de 19/02/2018.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Secretaria de Educação da Serra, 07 de fevereiro de 2018.

IZOLINA MARCIA LAMAS SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Página 110

RESULTADO MPE(SRP) 350-2017Publicação Nº 123025


O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através do Pregoeiro, torna público o Resultado do PREGAO ELETRÔNICO (SRP) Nº 350/2017, processo nº 64005/2017/SEDU, Cujo objeto é Registro de Preços (SRP) para futura Contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de trans-porte escolar, conforme segue:

LOTE I: COOPTRANS COOPERATIVA DE TRANSPOR-TE ESCOLAR FRETAMENTO E TURISMO DO ES – VALOR: R$1.530.000,00.

LOTE II: COOPTRANS COOPERATIVA DE TRANSPOR-TE ESCOLAR FRETAMENTO E TURISMO DO ES – VALOR: R$1.248.984,00.

LOTE III: COOPTRANS COOPERATIVA DE TRANSPOR-TE ESCOLAR FRETAMENTO E TURISMO DO ES – VALOR: R$1.034.000,00.


Anderson Werdan Fagundes

Pregoeiro Oficial/SEAD

RESULTADO MPE(SRP) 363-2017Publicação Nº 122967


O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através do Pregoeiro, torna público o Resultado do PREGAO ELETRÔNICO (SRP) Nº 363/2017, processo nº 23681/2017/SEDU, Cujo objeto é Registro de Preços (SRP) para futura contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de segu-rança eletrônica por meio de central de sistemas de alarme monitorado para 24 horas, com fornecimento, instalação e monitoramento dos equipamentos nas unidades de ensino e prédios administrativos, conforme segue:

LOTE I: ASTERIXCO TELECOM LTDA ME – VALOR: R$ 385.299,80.

LOTE II: ECOS SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI ME – VA-LOR: R$ 207.586,35.

LOTE III: ECOS SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI ME – VALOR: R$ 899.996,15.


Anderson Werdan Fagundes

Pregoeiro Oficial/SEAD



Página 111

PORTARIA SESA - Nº 014/2018Publicação Nº 122885

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Av. Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5416 – Portal de Jacaraípe – Serra – ES – CEP: 29173-795

PORTARIA Nº 014/SESA/2018 Nomeia membro nas Comissões de Sindicância em curso na SESA O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra – ES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO que a Administração Pública deve orientar-se sempre pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da eficiência e da responsabilidade; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal 2360 de 15 de janeiro de 2001 em seu artigo 184 e seus parágrafos; RESOLVE: Art. 1º. Determinar a nomeação da Sra. Nathália do Nascimento Arçari e da Sra. Thereza Raquel Barroso Lins como membros da Comissão de Sindicância do processo nº 69029/2017 e nomear a Sra. Maria Amélia Bárbara Bastos como membro da Comissão de Sindicância dos processos nº 2789/2018, 60847/2017, 64357/2017 Serra/ES, 23 de fevereiro de 2018. Benício Farley Santos Secretário de Saúde do Município de Serra



Página 112

QUINTA RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2018Publicação Nº 123006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2018

A Prefeitura Municipal da Serra, usando de suas atribuições legais por meio das Secretarias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, retifica o Edital nº 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4 DAS INSCRIÇÕES 4.3 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o

site http://processoseletivo.serra.es.gov.br/sesa/ no período no período de 10h do dia 05/02/2018 até as 23h59min do dia 25/02/2018. 7 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 7.1 A divulgação do resultado final ocorrerá até a data provável de 07/03/2018e será publicado nos sites da Prefeitura Municipal de Serra e no Diário Oficial dos Municípios do Espirito Santo (AMUNES)

http://processoseletivo.serra.es.gov.br/sesa/ou http://www.amunes.org.br/ Serra, 23 de fevereiro de 2018.



Página 113

TERCEIRA RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2018Publicação Nº 123003

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal da Serra, usando de suas atribuições legais por meio das Secretarias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, retifica o Edital nº 002/2018, de 05 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4 DAS INSCRIÇÕES 4.3 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o

site http://processoseletivo.serra.es.gov.br/sesa/ no período no período de 10h do dia 05/02/2018 até as 23h59min do dia 25/02/2018. 7 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 7.1 A divulgação do resultado final ocorrerá até a data provável de 07/03/2018e será publicado nos sites da Prefeitura Municipal de Serra e no Diário Oficial dos Municípios do Espirito Santo (AMUNES)

http://processoseletivo.serra.es.gov.br/sesa/ ou http://www.amunes.org.br/ Serra, 23 de fevereiro de 2018.



Página 114

Venda Nova do Imigrante

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 ( SRP)



PREGÃO PRESENCIAL

Nº 021/2018 ( SRP)

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS.ABERTURA: 09/03/2018, às 12:30 horas.

Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imi-grante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.venda-nova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira Oficial

PUBLICAÇÃO 012/2018 TRIBUNA PUBLICIDA-DE


PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 2018

RESUMO DO CONTRATO Nº12/2018

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMI-GRANTE-ES.

CONTRATADO: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS, CONTRATOS, AVISOS, DECRETOS E SIMILARES.

VALOR TOTAL: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018

Venda Nova do Imigrante, 01 de fevereiro de 2018.

BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO 017/2018 MG DE OLIVEIRA MI-LHORATO


PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000017/2018



CONTRATADO: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PAPELARIA PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS. PARTICIPAÇÃO EX-CLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEM-PRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARA-DAS.

VALOR TOTAL: R$ 15.333,44 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2018 à 20 de fevereiro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2018.


BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO 020/2018 PLASTIFIK LTDAPublicação Nº 123030






Página 115


CONTRATADO: PLASTIFIK LTDA - EPP


VALOR TOTAL: R$ 97.799,00 (noventa e sete mil setecen-tos e noventa e nove reais e centavos).




BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO 14/2018 DIEGO CRISPIM FER-NANDES






CONTRATADO: DIEGO CRISPIM FERNANDES - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTEN-ÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA (MÃO DE OBRA HORA/HOMEM) NOS VEÍCULOS/MÁQUINAS MULTIMAR-CAS OFICIAIS, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES..

VALOR TOTAL: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e qui-nhentos reais).




BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO 15/2018 RENAN DA SILVA CAR-RIJO






CONTRATADO: RENAN DA SILVA CARRIJO - PROD.DE ES-CRITORIO - EPP


VALOR TOTAL: R$ 21.832,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais).




BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO 18/2018 GENES COMERCIALPublicação Nº 123005





CONTRATADO: GENES COMERCIAL LTDA ME



Página 116


VALOR TOTAL: R$ 78.607,13 (setenta e oito mil seiscentos e sete reais e treze centavos).




BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FO-MENTO Nº01


PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 0001/2018. PRO-CESSO nº. 000467/2018. BASE LEGAL: Termo de Fo-mento celebrado sem chamamento público com base no caput do Art. 31 da Lei nº. 13.019/2014 e Art. 16, inciso IV do Decreto Municipal Nº. 2.846/2017. OSC PROPONENTE: Instituto Caminhos da Razão, CNPJ.: 07.545.564/0001-59, situada na Rua de Nossa Senhora de Lourdes, nº 100, bairro São Rafael, município de Venda Nova do Imigran-te, do Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Fo-mento entre o município de Venda Nova do Imigran-te/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer e a Associação Instituto Caminhos da Razão, para cooperação técnica e financeira para a execução “Open 2018 Nacional CBK – Venda Nova do Imigrante - ES”, competição esportiva de âmbito na-cional, modalidade Karatê. VALOR: R$ 16.540,00 (dezes-seis mil e quinhentos e quarenta reais). Gestora da Parce-ria: Sra. Bárbara Uliana Premoli. PERÍODO: 23/02/2018 a 25/02/2018. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2018.

MARCOS ANTÔNIO GRILLO

Secretário M. de Turismo, Esporte e Lazer



Página 117

Viana

Prefeitura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPublicação Nº 123002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SO-CIAL do Município de Viana, no uso da atribuição legal que lhe foi conferida pela Lei nº 2.826/2016, Artigo 17, § 2º, IV, faz saber que homologa a Classificação do Processo Seletivo SEMDES 01/2018.

Viana, 22 de fevereiro de 2018

LEDIR DA SILVA PORTO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

AVISO DE LICITAÇÃOPublicação Nº 122978


Pregão Eletrônico

SRP nº 017/2018

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TOR-NA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a lici-tação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2018, ob-jetivando o REGISTRO DE MENOR PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMER-GÊNCIA, PACTUADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDI-CAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE VIANA/ES. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 12/03/2018 às 8h.

Inicio da disputa: 12/03/2018 às 10h.

Informações: Edital disponível, nos sites www.licitacoes--e.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 22 de fevereiro de 2018.

Georgea Passos

Pregoeira


Pregão Eletrônico

SRP nº 018/2018

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TOR-NA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a

licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2018, objetivando o REGISTRO DE MENOR PREÇO PARA FUTU-RAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PACTUADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ATENDI-MENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Limite de acolhimento e Aber-tura das propostas: 13/03/2018 às 8h.




Georgea Passos

Pregoeira


Pregão Eletrônico

SRP nº 019/2018

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2018, objetivan-do o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO (A) PROFISSIO-NAL NUTRICIONISTA, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA E EM AÇÕES REALIZA-DAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 14/03/2018 às 8h.




Georgea Passos

Pregoeira


Pregão Eletrônico

SRP nº 020/2018

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TOR-NA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a lici-tação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2018, ob-jetivando o REGISTRO DE MENOR PREÇO PARA FUTURAS



Página 118

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE USO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO DOS ESTO-QUES NO ALMOXARIFADO, SUPRINDO AS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIA-NA/ES. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 15/03/2018 às 8h.




Georgea Passos

Pregoeira


Pregão Eletrônico

SRP nº 021/2018

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TOR-NA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a lici-tação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2018, ob-jetivando o REGISTRO DE MENOR PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMER-GÊNCIA, PACTUADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDI-CAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE VIANA/ES. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 16/03/2018 às 8h.




Georgea Passos

Pregoeira



O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito San-to, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana,

RESOLVE:

Art. 1° EXCLUIR, SHIRLAYNE SOUZA SANTOS XAVIER, da portaria nº 933/2017, que designa servidores para cons-tituir Comissão Especial para organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profis-sionais,por tempo determinado para atendimento das ne-cessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Viana.

Art. 2° INCLUIR, KALINKA CUNHALIMA CORRADI, para compor a referida comissão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Viana - ES, 23 de fevereiro de 2017.

GILSON DANIEL BATISTA

Prefeito Municipal de Viana

RESUMO DE CONTRATOPublicação Nº 123021

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 028/2018

Processo nº. 163/2018.

Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93.

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: GEORGEDI QUEIROZ 61604330759.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIAS PARA EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ES.

Valor Global: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).

Vigência: a partir de sua assinatura até o fim da vigência dos créditos orçamentários (31.12.2018).



PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCA-ÇÃO DE IMÓVEL Nº. 002/2017

Processo nº. 16796/2016

Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.

Locatário: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Locador: LEONARDO TAFFAREL SILVA FREIRE.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Lo-cação nº. 002/2017 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Quar-ta.

Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Vigência: a partir de 09 de janeiro de 2018, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 09 de janeiro de 2018.


PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA



Página 119

CONVOCAÇÃOPublicação Nº 123015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER

2º CONVOCAÇÃO

A Comissão do Processo Seletivo e Cadastro de Reserva Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazerda Prefeitura Municipal de Viana, em referência ao Edital nº 003/2017, convoca para Chamada os Candidatos habilitados,segundo classificação e modalidades abaixo relacionadas:

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e LazerENDEREÇO: Rua Aspásia Varejão Dias, s/n - Centro - Viana/ES - CEP: 29130-013PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo ao Cartório Eleitoral.

DATA DA CHAMADA: 27/02/2018

MODALIDADE: MAPP – Pedagogo do Ensino Fundamental

DATA HORÁRIO DISCIPLINACHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DE

HABILITADOS

27/02/2018 12h00min MAPP – Pedagogo do Ensino Fundamental Nº 101º ao 130º

Classificação – Geral – MAPP – Pedagogo do Ensino Fundamental

Classificação Inscrição Nome do Candidato Pontos PNE Cargo

101 8.4-009091 SOLANGE ROCHA ALEDI 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

102 8.4-008587 FRANCISCO DE ASSIS FREITAS 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

103 8.4-000966 CLARA DE ASSIS CHRISTO KUSTER 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

104 8.4-011628 MARIA CRISTINA SOARES DA COSTA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

105 8.4-002614 SUZANNE RODRIGUES BARCELLOS BARBOSA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

106 8.4-005307 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

107 8.4-008393 DEUZELY PINHEIRO MORAES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

108 8.4-006790 MARIA APARECIDA DAMACENA FOLADOR 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

109 8.4-000740 IVANILDAMARIA ABRANCHES CORREIA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

110 8.4-007443 MARIA DAS DORES DA CUNHA ALVES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

111 8.4-006831 EDUARDO LUIZ LOUREIRO DA SILVA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

112 8.4-001175 ROSANI MACEDO RODRIGUES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

113 8.4-006928 MARCIA HELENA JACOB RODRIGUES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

114 8.4-008219 ANGÉLICA MARCELINO DE ASSIS 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

115 8.4-005010 PATRICIA CRISTINA VASCONCELO DO CARMORANGEL. 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

116 8.4-007886 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESABATO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

117 8.4-000658 RENATAMONICA PACHECO NICHIO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

118 8.4-009296 FLÁVIA SANTOS RODRIGUES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

119 8.4-006158 PENHA CRISTINA ROSÁRIO DE AZEVEDO DOSSANTOS 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

120 8.4-001106 IZABEL CRISTINA SIMÕES PEREIRA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

121 8.4-001775 NILZA CLAUDINA DIONIZIO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

122 8.4-009446 ELIVANIA SCHAFFELER DE ALMEIDA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

123 8.4-002392 JETRON JULIO DE SOUZA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

124 8.4-006522 DÉBORA PIMENTA PEREIRA NEVES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

125 8.4-005939 TOM ANDERSON DA SILVA RIBEIRO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

126 8.4-002351 RAFAELA RASPADORI TRANCOSO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

127 8.4-009494 BRUNO DA SILVA GUIMARAES 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

128 8.4-003106 CAMILLA VIANA DE SOUZA GONÇALO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

129 8.4-002463 GEANE CORREIA PRUDENCIO 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino Fundamental

130 8.4-005217 MARCELA SALLES SILVA 19.0 Não MAPP - Pedagogo Ensino FundamentalComissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer – Viana - ES

Portaria nº 0915/2017.



Página 120




5º CONVOCAÇÃO


LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e LazerENDEREÇO: Rua Aspásia Varejão Dias, s/n - Centro - Viana/ES - CEP : 29130-013PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo ao Cartório Eleitoral.


MODALIDADE: MAPB – LÍNGUA PORTUGUESA


HABILITADOS

27/02/2018 16h00min MAPB – LÍNGUA PORTUGUESA Nº 121º ao 150º

Classificação – Geral – MAPB – LÍNGUA PORTUGUESA


121 8.3-007803 DANIELE NASCIMENTO JESUS 18.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

122 8.3-010149 LIVIAN CARLA DO CARMO SIQUEIRA 18.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

123 8.3-002329 CLAUDIA MOURA MENDES 18.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

124 8.3-011404 WESLENI RAMOS PEREIRA 18.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

125 8.3-004550 ROSYLENE FREDERICH MERLO 18.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

126 8.3-010653 DIEGO CORRÊA TEIXEIRA 17.9 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

127 8.3-003670 ALCIDES DUTRA PETALI 17.8 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

128 8.3-007742 GLESSIA ANDRADE DE SOUSA 17.8 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

129 8.3-006721 THIAGO DO CARMO TAMBARA 17.8 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

130 8.3-005838 PEDRO HENRIQUE COUTO CANDIDO 17.7 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

131 8.3-010378 CRISTIANE PONCIANO RAMOS 17.5 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

132 8.3-009454 ALAIR DE SOUZA FIRME 17.5 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

133 8.3-009696 ANDRESSA MARIA MORAIS 17.4 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

134 8.3-005248 MAIRA FREIRE DE ABREU 17.3 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

135 8.3-004539 ANA PAULA LUNS 17.2 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

136 8.3-009280 ALDAIR JOSÉ DE FARIAS 17.2 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

137 8.3-009302 MARIA GORETE DOS SANTOS SERRANO 17.1 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

138 8.3-002227 EULALIA DE FÁTIMA LEAL NICOLI 17.1 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

139 8.3-009084 KATIA LÚCIO DE MORAIS SANTOS 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

140 8.3-005925 MARLENE DA SILVA ARAUJO 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

141 8.3-009112 ROSILENE APARECIDA DE JESUS BARROSSIQUEIRA 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

142 8.3-004641 RUTE BARBOSA GOMES 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

143 8.3-006981 ELIANA CARVALHO DA SILVA 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa



Página 121

144 8.3-009650 ANNA PAOLA GALVÃOMARSIGLIA 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

145 8.3-001806 LANUCE FERREIRA 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

146 8.3-010384 ETELVINA VIRGÍNIA RAMOS SCHUBERT 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

147 8.3-003505 MACIEL LOPES ALVES 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

148 8.3-005975 ANA PAULA GOMES NEGRI 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

149 8.3-005319 ELAINE FERNANDES CAMPOS 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

150 8.3-008134 EDNA FELIX TAGARRO DE AZEVEDO 17.0 Não Professor MAPB - Língua Portuguesa

Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer – Viana - ESPortaria nº 0915/2017.



Página 122




4º CONVOCAÇÃO




MODALIDADE: MAPA - EDUCAÇÃO ESPECIAL


HABILITADOS

27/02/2018 17h00min MAPA - EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 176º ao 190º

Classificação – Geral – MAPA - EDUCAÇÃO ESPECIAL


176 8.20-009154 ROSILENE RODRIGUES IGREJA 15.5 Sim Professor MAPA - Educação Especial

177 8.20-006760 PATRICIA APARECIDA TOSI 15.5 Não Professor MAPA - Educação Especial

178 8.20-001103 LUDMILA RODRIGUES MARQUES 15.5 Não Professor MAPA - Educação Especial

179 8.20-008249 MARIA DE FÁTIMA LOPES 15.4 Não Professor MAPA - Educação Especial

180 8.20-003280 PATRICIA DA ROCHA GUEDES ENDLICH 15.4 Não Professor MAPA - Educação Especial

181 8.20-010204 CLEIDE GAMA RIBEIRO 15.4 Não Professor MAPA - Educação Especial

182 8.20-010026 ELIAMAR NUNES DE OLIVEIRA 15.3 Não Professor MAPA - Educação Especial

183 8.20-010433 MARIA DA PENHA GOUVEA GOMES 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

184 8.20-001519 MANUELA AMENO BATISTA BOCCHESE 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

185 8.20-005008 WALLESKA CANHAMAQUE SILVA E SILVA 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

186 8.20-004461 LEIDIMAR DE OLIVEIRA SILVA 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

187 8.20-010393 SIMONE ROCHA BASTOS DOS SANOS 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

188 8.20-006662 THATIANY SANTOS NASCIMENTO SOUZA 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

189 8.20-001149 GEIZA DOS SANTOS MACHADO SOARES 15.2 Não Professor MAPA - Educação Especial

190 8.20-003882 GLEIDE APARECIDA SPANHOL CARNEIRO 15.1 Não Professor MAPA - Educação Especial




Página 123


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANASecretaria Municipal de Desenvolvimento Social

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDESPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018CONVOCAÇÃO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Viana, no uso da atribuiçãolegal que lhe foi conferida pela Lei nº 2.826/2016, Artigo 17, § 2º, IV, faz saber que convoca para fins deentrega de documentação mediante declaração na Ficha de Inscrição, conforme segue.O candidato deverá apresentar toda a documentação original e as cópias dos documentos que foram declaradosno ato da inscrição, conforme os itens 6, 7, 8 e 9 do Edital SEMDES 01/2018.

DATA DA CHAMADA: 05/03/2018HORÁRIO: 09H ÀS 13HLOCAL: TEATRO MUNICIPAL DE VIANA (AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA – VIANA SEDE)

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO

1 ENOAN CUNHA MAROTO 89

2 MAGDA BORINI PIMENTEL 82

3 MARCIA SALDANHA MOREIRA 82

4 ROSÂNGELA APARECIDA COELHO DIAS 79

5 LILIA DA SILVA THEODORO TREVIZANI 79

6 FLAVIA MARIA DOS SANTOS 78

7 KATIA CRISTINI KAISER 78

8 KARLA MARIA DE SOUZA CAMPERO NIMRICHTER 76

9 GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR 76

10 RENATA DAMAZIO MOREIRA DIAS 76

11 THAISA D ARAÚJO FERREIRA GUSMÃO 75

12 KARLA FRANCINE MOREIRA DE JESUS DA COSTA 74

13 DEBORA DA SILVA VALADARES 74

14 ROSANE SIQUEIRA PIMENTEL PINHEIRO 73

15 FABÍOLA SANTOS RODRIGUES 73

16 ALDINEIA NASCIMENTO BRAGA 73

17 FABIANA SILVA DELECRODE 72

18 TATIANA CUSTÓDIO BICALHO PESSOA 72

19 ALCILENE RODRIGUES MALAQUIAS 71.5

20 CLAUDINEA GOMES DA SILVA 71

21 DANIELLE ERICA DA SILVA LAUDINO 70



Página 124


24 ALESSANDRA RODRIGUES LOPES 68

25 WELLINGTON ROCHA NUNES 67.5

26 KATIANE OLIVEIRA MATOSO 66

27 RIGLEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 66

28 MIKELI COSTA AGUIAR PEREIRA 63.5

29 AURELINA NETO DE JESUS 62

30 MARESSA FERNANDES VALENTIM 61.5

31 LAIS DOS SANTOS LIMA 61

32 ANDRESSA WIARA LAUVRES DA SILVA 61

33 LIDIA BARBOSA PINTO 60

34 JAQUELINE TEIXEIRA RIBEIRO 60

35 ANDRESSA BANDEIRA BROSEGUINI 59

36 LILIANE MONFARDINI DOS SANTOS SALEZZE 59

37 EDNEIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO 59

38 IVANEIA VIANA DE ANDARDE 59

39 CÉLIA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA THOMAZI 59

40 LUDIMILA MEIRELES GOUVEA PEROZINI 59

41 EDILENE MACHADO DOS SANTOS 59

42 ZENILDA FLEGER 58

43 CLEIDE DOS SANTOS DUARTE 58

44 GIZELLI DE JESUS CARVALHO 58

45 IRANEYDE BARBOSA SALES 58

46 ZULENY GATTI SERPA MELO 58

47 PATRÍCIA HELENA LAMAS LEMOS 57

48 SELMA OLÍVIA FERREIRA SIQUEIRA 57

49 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO 56

50 MARCIA MURICY SANTIAGO 56

51 BEATRIZ MACHADO RANGEL 56

52 JACQUESMARA DA VICTORIA 56

53 CLEUSIMARA RODRIGUES GONORING MONTEIRO 56

54 CLEIDILEA RODRIGUES LIMA 56

22 EVANETI DE FATIMA BRUSQUI MIRANDA 69

23 CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS 69



Página 125


55 KARLA ELIANE KLIPPEL 56

56 SIRIA SILENE DOMINGOS DOS SANTOS 56

57 JULIANA BARBATTI BARCELLOS DE ABREU 56

58 VIVIAN SALLES DE SOUZA 56

59 NATHALIA JUSTINO 56

60 MARIANA TAGARRO TOLENTINO 56

61 KIMILLY MORO RODRIGUES 55

62 RUTILEIA GOMES DOS SANTOS MELO 55

63 MARIA APARECIDA FERNANDES 55

64 ELANE PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA 55

65 NIELCIA PECANHA DOS SANTOS FARIZELI 54

66 FERNANDA RASSELI DE MERLO 53.5

67 HILQUIA MARIA GOMES ALMEIDA 53

68 CLAUDILENE DA SILVA 53

69 ANIELLE FIORENTINI ULIANA DE FREITAS 53

70 POLYANA APÓSTOLO RIBEIRO DETTMANN 52

71 RHAIANY HELMER BRITO 52

72 SIMONE DAS NEVES COUTINHO ALMEIDA 52

73 DENISE OLIVEIRA DE JESUS 52

74 DEBORA MORAES KLEIN 51

75 ROBERTA DE FREITAS PAULO RAMPAZZO 51

76 ROSARIA MARIA GABRIELLE 51

77 LUDMILA BORGES DOS SANTOS BRANDÃO 51

78 KATIA ROCON BRUMATTI 51

79 ELIANE GONÇALVES FERREIRA CARDOSO 50

80 SABRINA DO NASCIMENTO DANTAS 50

81 ALETEIA DE SOUSA ROCHA ARAÚJO 48.5

82 SANDRA LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA 48.5

83 VANIA NASCIMENTO BEZERRA 47

84 GRAZIELA COELHO DIAS 47

85 DULCINEI ALMEIDA DE SOUZA 46

86 JAQUELINE MENDES CONDE 45

87 CAMILA GRAVEL AGUIAR 45

88 JOCIMARA DA CONCEIÇÃO 44



Página 126


89 SAVANIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO 43

90 FABIANA ANDREA AGUIAR PEREIRA 43

91 MARIANE PEREIRA GONÇALVES 43

92 STÉPHANI KÉLEM COSTA DOS SANTOS 42

93 ELIEDINA DA SILVA SARMENTO MEDEIROS 41

94 MARCIELE VIEIRA RIBEIRO WENDLER 41

95 PRISCILA NOVAES DE FIGUEREDO 41

96 RENATA ALVES DA SILVA 40

97 BONIECK DE SOUZA RODRIGUES 40

98 MICHELE CRISTINA SANTOS 39.5

99 ELIZABETH ALVES DE ALMEIDA 39

100 LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA 39

101 MELRIENI OLIVEIRA GOMES 39

102 ELISA MACHADO DE ALVARENGA SOARES 38

103 VIRNA PRADO DA SILVA 38

104 VANDERLEIA DA COSTA PELISSARI 37

105 DÉBORA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA 37

106 PRISCILA CRUZ DOS SANTOS 36

107 RAQUEL XAVIER GRANZIERI 35.5

108 SILVANIA DA COSTA SEVERINO 35

109 ANA CÁSSIA SANTOS DE MELLO 35

110 NELZILEIDE SAID EVALD MARIANO 35

111 STEPHANIE RIBEIRO CAMPISTA 34

112 NEILA KATUSSY TEIXEIRA ZUQUETO 34

113 SARA SEGUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 33

114 FABIOLLA ALMEIDA RODOVALHO VITOR 33

115 FLARIENE ALVES DA SILVA 30.5

116 SANDRA ATAIDE RANGEL 30

117 JEANE JESUS DA SILVA 30

118 LUCIANA COLARES GONZAGA CARDOSO 29

119 LUANA REIS ANDRADE 28

120 CAMILA PEREIRA GERA CAPDEVILLE 28

121 DALVA SCHINEIDER 27



Página 127


122 RANIELI SIMÕES BRANDÃO 27

123 RENATA DA SILVA MORAES 26.5

124 SIDILEA FAVERO GUIMARAES NETO 26

125 MAISA GOMES SANTOS 26

126 LÍVIA LEAL ANDRÉ DIAS 26

127 ESTEFANI ABDALLA DE TOLEDO 26

128 CAROLINA BRITO DE OLIVEIRA 26

129 RENATA MARIA THOMES 26

130 WILLIAM BERGER 25

131 RODRIGO RODRIGUES HORTELAN 25

132 LUCIMARA PEREIRA DE SOUZA 25

133 DEBORA EMILIA ALVARENGA 25

134 LUCIENE PEREIRA DA SILVA BOURGUIGNON 25

135 STEPHANI HELENA ARAUJO KOPPE BASTOS 24.5

136 GEIZI CORTELETTI DO ESPÍRITO SANTO 24

137 ANA PAULA BARRETO LAYBER 24

138 LOURRAINE DOS REIS RIBEIRO 24

139 EMILIANA ALMEIDA D`OLIVEIRA 23

140 NAYRA LUIZA DE PAULA LUMBRERAS 22

141 ANGELIELY THAIS TAVARES GOLDNER 22

142 CATARINE ALVES BARROS 21.5

143 NERILDA DE ALMEIDA 21

144 JAQUELINE RANGEL DE MELO 21

145 GISELLE IRINEU PEREIRA SOARES 21

146 RAIANE VIEIRA DE PAULA 20

147 CARLA DE SOUZA 20

148 LORENA EVANGELISTA SANTOS 19

149 FABIANA PAULA DE OLIVEIRA GONÇALVES 19

150 SIMONE VALIM GONÇALVES SANTANA 18

151 MARLI DE LARA 17

152 ANA CAROLINA NOVAES DE OLIVEIRA 17

153 MARIANA NOGUEIRA MARTINS 17

154 BARBARA DE SOUZA LIMA 16

155 LEILA DE OLIVEIRA PAOLIELLO 16



Página 128


156 RAFAELA DA SILVA ASSIS 15.5

157 HELAIA DE SOUZA TEODORO 15

158 GIOVANA MODESTO DE SOUZA DA SILVA 14.5

159 ROSELY COSTA DE SOUZA 14.5

160 GISLENE DE ALMEIDA 14

161 KÉSIA GONÇALVES VIRGINIO 13

162 EDRIANE THOMAZINI GABLER 13

163 CRISTIANE DOS SANTOS TORETTA 13

164 RENATA SANTOS DE JESUS 13

165 GISELE LUISA MEDEIROS SIMONETTI 12

166 GABRIELA FERREIRA MORAES 12

167 CRISTIANE SILY 12

168 DARSONE BERNARDINO XAVIER 11.5

169 ANNE CAROLINE BATISTA ROSA 11

170 ROSIANE NASCIMENTO BATISTA 11

171 MARIA ZULEMA DE JESUS SANTOS 11

172 CAMILA CARDOSO DA SILVA 11

173 JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS 10

174 ANDRESSA PEREIRA PINA 10

175 GLEIDIANE TEIXEIRA COUTINHO ZAMPIERE 9

176 VALÉRIA ADÃO DIAS 9

177 KELLY APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS 9

178 KETLEN LEAL RIBEIRO DA SILVA 9

179 RAFAELA LOYOLA BARBOZA 9

180 CLAUDIA DOS SANTOS RANGEL DA SILVA 9

181 ELIZABETH MUNALDI LUBE 8

182 JOZIANE EUGENIA DA SILVA LEFFLER 8

183 LUANA BASTOS DO NASCIMENTO ROSA 8

184 VANESSA PULCHERA DA SILVA 8

185 ALESSANDRA CONCEIÇÃO VIANA SILVA 8

186 JEANE TAVARES 8

187 VERONIQUE PEREIRA DOS REIS 8

188 MARLENE PREMOLI 7



Página 129


189 MARILZA OLIVEIRA COSTA 7

190 JOSIELE ALVES AMANCIO 7

191 CLAUDETE MARIA CHAGAS 7

192 BIANCA DA SILVA AMORIM 7

193 LAIS DOS SANTOS SERAFIN 6.5

194 MARLENE CARVALHO MADUREIRA 6

195 MAKLANE BARBOSA DE ALBUQUERQUE CANDIDO 6

196 GRACIELE ALVES DO NASCIMENTO 6

197 BRUNA DE JESUS SILVA CARVALHO 6

198 WAGUIANE MARIA DE OLIVEIRA 6

199 DANIELA ANDRÉ ADVERSI 6

200 ROSIENE DE ANDRADE PEREIRA 5.5

201 VIRLANIA SILVA SALES 5.5

202 CLAUDETE BERGUE 5

203 EVELIN CRISTINA CUSTÓDIO SILVEIRA 5

204 SABRINA TANCREDO NOGUEIRA 5

205 ARIANE PEREIRA OLIVEIRA 4

206 ANALU SILVA CERQUEIRA 4

207 MARIA SIQUEIRA ANDRADE 3.5

208 LIDIANE CORRÊA BAPTISTA FIGUEREDO 3

209 CARMELINA COSTA DOS SANTOS 3

210 SOLANGE DO NASCIMENTO DUARTE 2

211 JULIANA BARBOSA COMETTI 2

212 LAIZ DOS SANTOS RODRIGUES 2

213 MOARA SANTOS GUIMARÃES 2

214 ANA CLAUDIA RANGEL PASSOSS 2

215 ELAINE ANICETO DA SILVA 1

216 AURINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 1

217 FABIANE CYPRIANO FABRES 0

218 MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA 0

219 ROGÉRIA DO NASCIMENTO FIRMINO 0

220 MARILEYDE DO CARMO SERAFIM 0

221 MARIA HELENA DE OLIVEIRA SCHMILDT 0

222 SOLANGE ALVARENGA OLIVEIRA 0



Página 130


223 JULIANA VIEIRA CAMPOS LESSA 0

224 AGATA DA SILVA FIRMINO 0


CARGO: EDUCADOR FÍSICO


1 MICHELE CARDOSO DO NASCIMENTO 39.5

2 JOSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA 37

3 MARLOS SOEIRO SANTOS 30

4 FÁBIO LUIS ALVARENGA MEIRELES 29

5 PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOSJUNIOR

25

6 ALEXANDRE AZEVEDO RODRIGUES FILHO 25

7 ALINE APARECIDA RIBEIRO 24

8 JASON CAMPOS PEREIRA 24

9 HUDSON RENATO DE PAULA OLIVERIA 23

10 PRISCILA RANGEL SAMPAIO 23

11 SARITA LEMOS 22.5

12 FRANCISCO LACERDA DE ALENCAR 20

13 MICHELLE DA SILVA RANGEL 20

14 ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA JUNIOR 18

15 ANDRÉIA ALPOIM ROSA 15.5

16 ROGÉRIO DEOLINDO JUNIOR 14.5

17 DANIELA LIMA BONFAT 14

18 MYRHAEL MACHADO LOPES 12.5

19 QUESIA MODICA DE SOUZA 12

20 NAYARA FERREIRA SCHIAVON 10

21 VINICIUS RIBEIRO MADUREIRA 8

22 FELIPE BIBIANO DEL FIUME 7.5

23 DALYLLA MACHADO DO NASCIMENTO 5.5

24 VANI ANASTACIO 5



Página 131


25 FILIPE ALVES DOS SANTOS 5

26 FLÁVIA LEMOS DE ASSIS 5

27 ALEX SANDRO DE SOUZA CHAVES 5

28 EVANA CEZAR DO NASCIMENTO 5

29 MARCOS PAULO ROSA PEREIRA 5

30 LUIZ ANTONIO SOARES MONTENEGRO JUNIOR 4

31 VANESSA DE SOUZA COSTA 4

32 ANDERSON DELFINO BARCELOS 4

33 THIAGO FERREIRA SARLO 4

34 KLEITON CARLOS PEREIRA 3

35 LUCAS LIMA BATISTA 3

36 FELIPE CEARÁ DE MOURA VELOZO 3

37 CAIO CESAR PORTUGAL 2

38 DAYANA GOMES MARTINS 2

39 POLLYANNA FIGUEIREDO KOPPE SUFIATTI 1

40 MORILAKY JAKSON OLIVEIRA GAMA 1

41 RICARDISON SILVA LOPES 1

42 MÁRCIA PEIXOTO SERAPHINI 0

43 SIRLEY CHAGAS CARDOSO 0

44 ANDREY FHILIPE VIANA RIBEIRO 0

45 VINÍCIUS DE ALMEIDA POUBEL 0

46 MONIQUE ADNA GALDINO DE SANTANA 0

47 NAYARA DO NASCIMENTO ANDRADE 0

48 DANIELLY HORSTH GOUVEIA SILVA 0

49 DAVID ENRIQUE SILVA RECAMÁN 0

50 LIDIA CHAGAS CARDOSO 0

51 ROMÉRIO DE DEUS XAVIER 0

52 FRANCIELE ALVES DA SILVA 0

53 CAROLINI DA COSTA MENDONCA 0

54 BÁRBARA DE OLIVEIRA BRIDI 0

55 DAVID SANTOS DE OLIVEIRA 0



Página 132



CARGO: NUTRICIONISTA


1 CRISTIANO DE ASSIS SILVA 50

2 EDIMARA APARECIDA NOSSA BERTI 25

3 MERIELLE AUGUSTO BORGES 25

4 JESCELIA FRANSISCO DA SILVA DE ARAUJO 24

5 CLEICE DOS SANTOS CARVALHO 24

6 ANA CAROLINE VALES MARINHO 22

7 SAMYRA RANGEL GOMES 21

8 BRUNA GIOCONDA TULER ROMANO 20

9 DEBORA RAFAELA SANTOS BORGES MOREIRA 10.5

10 ROSA CLARINDA DE SOUZA 3

11 SABRINA DOS SANTOS GONÇALVES 3

12 CÍNTIA TOMAZ SANT' ANA 3

13 THAYNARA SILVA MARTINS 3

14 TAIS SILVEIRA FERNANDES 3

15 JOSIANE LOPES PEREIRA 2

16 JULIANA SEGUNDO RIBEIRO 2

17 WINNIE ANNE SANTOS PIRES DA CRUZ 1

18 KAREN DOS SANTOS BERNARDINO 1

19 FLAVIA HELOISA NERI FIDELIX 0

20 NEURACY MARREIRA LAUNÉ CORREA 0

21 CLARICE ZANONI ALENCASTRE 0

22 JUCELIA DE PAULA BARBOSA 0



Página 133



CARGO: PSICOLOGO


1 LARISSA SANTOS BORGES 67

2 GLAUCIA BRANDAO DE VASCONCELOS 65

3 ISABELA LAUAR GUEDES 57

4 BRUNA DE OLIVEIRA 56

5 ROBERTA DE ABREU PACHECO 52

6 KEILY LOURENÇO DE MOURA 50

7 STEFANIA MOCELIN FLORENTINO 47

8 BARBARA CAROLINA DE OLIVEIRA MENEZES 47

9 LUCIANE FREITAS MOREIRA MARIANO 46

10 NATHALIE CAMARA LIMA TINOCO 43

11 NATILA THOMAZ DO CARMO 42

12 ELSON ALVES ROCHA 36

13 MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES GOMES 36

14 VIVIAN CHAVES BRAGA 34

15 RENATA SANTANA DO NASCIMENTO OBERMULLER 34

16 VALDINETE SOUZA LUCIANO PINTO 34

17 LARISSA ESCOPELLI MOULIM DA SILVA 33.5

18 ADRIANO LIMA DE SOUZA 33

19 LISIANE FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS 32

20 ERICA MASRUHA RODRIGUES 28

21 TATIANA SOARES PINTO VERDAM 28

22 KAROLINE SENNA 26.5

23 CAMILLE ABREU CRUZ 23

24 NAIARA BENTO CALDAS 23

25 ANA PAULA DE ARAUJO BRAGA 22.5

26 AGUILAR VIEIRA DE SOUZA 20

27 FERNANDA GONÇALVES DE LIMA 19

28 RAFAELA DA SILVA ALVES 18



Página 134


29 DILMA MARIA RIBEIRO 15

30 ALEX COSTA JARETA 15

31 AURICEIA GERALDA DA SILVA COSTA 15

32 MARCOS BOLZAN RODRIGUES 14

33 ANDRÉ LUIS FIGUEIREDO 13.5

34 DANILO CANDIDOLEMOS 12

35 MARICELI GOTTARDO MOCELIN 12

36 RENATA DEVENS VASCONCELLOS 12

37 CHARLENI ANDRADE LOPES 9

38 LAIS CROCE DA SILVA 6

39 THAIANY MOREIRA ANDRADE 6

40 WEVERTON CURTY DE ASSIS 3

41 LEILANE DE SOUZA PEREIRA 3

42 REURISSON CHRISTIAN ANDRADE DIAS 3

43 VALÉRIA SOSSAI BRANDÃO 3

44 WALKIRIA BARRETO DOS SANTOS GUEDES ANDRADE 2

45 THAIS SILVESTRE BATISTA 0


CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL


1 FERNANDA MARREIRO RODRIGUES 33.5

2 TAIS MORELI DE ALMEIDA 11

3 KAREN ANTUNES LEONARDO 9.5

4 BRENDAMONTEIRO DOS SANTOS 6

5 JULIANA JACOB 0



Página 135



CARGO: AGENTE CADASTRADOR - PCD


1 ROBERTO CARLOS OLIMPIO 14

2 WESLEI MIELKI 12


CARGO: AGENTE CADASTRADOR


1 FERNANDO MORAIS LUIZ 74.5

2 LUANDA DA ROCHA PEREIRA 57

3 NATHALIA CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA SIMOURA 54

4 TRISCIA OHNESORGE DE NADAI 54

5 KAREN GISELY JOAQUIM DE FREITAS 46

6 MARCIA PENHA BRANDÃO DA SILVA 45

7 TANIA LUCIA SILVERIANO VESPER 45

8 LUDYMILA CRISTIAN RIBEIRO DA COSTA 40

9 MARCELA WOLKERS FIRME 34.5

10 SILVANI APARECIDA MOREIRA FARDIM 34

11 LUANA BRAZ FERREIRA 33

12 ZIRLANDE SILVA NASCIMENTO 29

13 HELENA GOMES RODRIGUES 29

14 VANESSA MORA3S JARDIM VIEIRA 24

15 ROVENIA MARIA DE JESUS ARAUJO 23.5

16 ADRIANA XAVIER DO NASCIMENTO 23

17 ÉBONY CRISTINA COUTINHO NASCIMENTO 16.5

18 ALAIR RIBEIRO FIRMINO DE JESUS 15

19 PABLO XAVIER FRANCELINO 9.5



Página 136


20 GERCILENE SILVA 9.5

21 FRANCIELLE MAIRA DOS SANTOS ANDRADE 6

22 ELIENE MOREIRA DE SOUZA CAMPANHA 4.5

23 SABRINA RODRIGUES PULCINO 0

24 JUZÉLIA GONÇALVES REIS 0

25 MELINA VETTORAZZI SILVA 0

26 KETHEYNI DOS SANTOS PEREIRA 0

27 CAMILA VICENTE DE ANDRADE DOS SANTOS 0


CARGO: CUIDADOR SOCIAL - PCD


1 ANDERSON COSTA VALVERDE 50


CARGO: CUIDADOR SOCIAL


1 GREYSIANE CRUZ PEREIRA LOPES 92

2 JUDITE BARRETO DE BARROS 90

3 ELIZER CUTIS DIAS 72

4 VILMARA DE SOUZA CLAUDINO 48

5 MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE F 43

6 SANDRA BATISTA 34.5

7 MARILIA GERALDO SILVEIRA FRANSCOVIAKI 30

8 JAQUELINE GONÇALVES DIAS 29.5

9 CARLOS EDUARDO MOREIRA 29

10 CARLA APARECIDA CARDOSO 29



Página 137


11 SANTILHA ALVES VITORIO 29

12 GREICIONE DA COSTA FLORIANO MOTA 28

13 EDNA BATISTA NUNES 25

14 POLYANA PEREIRA BERNARDO 25

15 LARYSSA MARIA RIBEIRO CHRIST 22.5

16 JOZIANE CRISTINA BARCELOS 22.5

17 ROSANGELA PATRICIA DOS REIS 22

18 MARLUCIA ALVES PEREIRA SILVA 22

19 ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA 21.5

20 LEANDRO SARNALHA DA CONCEIÇÃO 21

21 SUZIDARLY PEDRONI 21

22 RUTH MARIA PERIM 20

23 NIVALDA BATISTA FELIPE RIBEIRO 19.5

24 ZENY FLORES PORTO 18

25 FABIANO BARROS DA SILVA 17

26 MARIUZA DA ROCHA SOUZA 17

27 ELIZABETH DA SILVA VICTOR 17

28 ELIZANGELA AFONCO GARCEZ COSTA 17

29 ELAINE SPILLER LIRA 17

30 RAIMUNDA MARIA DA SILVA 16.5

31 KARLA FERNANDA BAUNILHA 16.5

32 JOZIANE ALVES DA SILVA 16

33 NELICE DE JESUS FERREIRA DE SOUZA 14.5

34 ROSINÉIA RODRIGUES DA SILVA 14.5

35 ANAILDA PIRES DA SILVA ALMEIDA 14

36 MICHELE NASCIMENTO RESSURREICAO KEMPIM 14

37 CATIEILA DOS SANTOS MUNIZ 14

38 ROSANGELA VAREJÃO MIRANDA 13

39 ELOISA CASSIA BUARQUE DE LIMA 13

40 LÉIA ALVES VITORIANO 13

41 JUSSARA CORREA DE OLIVEIRA SANTANA 13

42 JOSIANE ROSA DA VITORIA 13

43 MARIA JOSE BARRETO 12

44 WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA 11



Página 138


45 SUELI ALMEIDA 10.5

46 MARIZA BARBOSA RODRIGUES 10.5

47 CHEILA SALES FRAGOSO 10.5

48 YARA MOTTA DE OLIVEIRA 9

49 GRACIANA DE OLIVEIRA ROLIM DE JESUS 7

50 FRANCISLENE RIBEIRO SOUZA 7

51 SABRINA DOS SANTOS FLORINDO 6

52 JOCILEIA PINHEIRO DE CASTRO 6

53 ROSILDA SANT'ANA DA SILVA BATISTA 6

54 LUCIANA DELOURDES DA SILVA. 0

55 ELIDA PEREIRA FERREIRA LOURET 0

56 ARACELI ANGELO DE OLIVEIRA GOMES. 0

57 CLAUDIA MARA MISCHICATT FONTOURA 0

58 GARDENIA ANDRADE CALIXTO. 0

59 ROSANA NUNES PEREIRA 0


CARGO: EDUCADOR SOCIAL – PCD


1 ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS 15



Página 139



CARGO: EDUCADOR SOCIAL


1 JEANE DOS ANJOS PEREIRA 90

2 MALVINA SIMONI NEVES SILVA 82.5

3 LUANDIR ALVES SILVA 78

4 MARY HELLEN DE PAIVA MARQUES 72

5 ANDREZZA CRISTHI SOARES DE ASSUNÇÃO 68

6 MARIANA MATOS TERRA 63

7 ELIDA SOUZA DE BARROS MUNIZ 62

8 MARIO SERGIO DA COSTA 60

9 KARINA MAGALHÃES VIANA ARAUJO 60

10 MARCELA ARMÍNIO THOMAZI 59

11 MARGARETH MENDES DA VITORIA 52.5

12 RENATA AIME 50

13 HELENICE PEREIRA DA SILVA 48

14 CREUZA DANTAS DE SOUZA 45

15 FLAVIA GOMES PEREIRA 43

16 CARLOS AUGUSTO CARNEIRO SCHULTZ 42

17 EDICELMA LIMA PORTO 40

18 ROSILANI CAMPOS 40

19 RAFAEL SAMORA PEREIRA 39

20 KLEBER RODRIGUES MARINS 38

21 MARIA DA SOLIDADE E SOUZA 38

22 ELBAMAR CAVERSAN TOMAS DA VITORIA 36

23 FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA DA SILVA 36

24 JAIME DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 36



Página 140


25 CRISTINA LUCIA NASCIMENTO MENDES 35

26 ALEXSANDRO LOPES SOUZA 34

27 SUNAMITA RODRIGUES SANTOS 31.5

28 ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 30

29 SELMA MARCRLINA DE MDEIROS 30

30 DAYANA DA SILVA CORRÊA OLIVEIRA 30

31 IZAIAS GONÇALVES MIRANDA 29

32 MARCONDES GOMES BORGES 27

33 QUÊMELLY LADISLAU VALENTIM 26.5

34 HAIMON VERLY 26

35 JAKSANDRA EUSEBIO OLIVEIRA 26

36 RODRIGO PATRICIO CORREA 24

37 REGINALDO FIRMINO NUNES 24

38 MAX SUEL TRANCOSO ALVARENGA 23

39 ADRIANO PAULO DE SOUZA 22

40 ALBA VALERIA DE SOUZA ANDRADE 22

41 PATRICIA DOS SANTOS ROSA 21

42 KLÉBER RODRIGUES DE LIMA 20

43 CAMILA SIMÕES LAPA 18

44 DIEGO PAULO BRANDÃO 17

45 RENATA FRICKS DOS SANTOS 17

46 DEBORA DE OLIVEIRA BATISTA 16

47 PATRICIA FREIRE ALVES 14

48 VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA 12

49 DENIZE DE AMORIM PROCESSO OLIVEIRA 11

50 MARLENE RODRIGUES DE CARVALHO DINIZ 11

51 THAYS ADRIELE OLIVEIRA SILVA 10.5

52 ALINE FEU NASCIMENTO DA VITORIA 9

53GLECYANE DA PENHA DE SOUZA LOYOLA SELGA

9

54 DINEIA INACIA DOS ANJOS 8

55 CYNTHIA ROZA ALMEIDA 7.5



Página 141


56 JUSSARA BERNARDINO SANTOS 5

57 MARIA ONEIDA DE ANDRADE 4.5

58 KATIA SIRLENE ARMANI DE OLIVEIRA 4

59 SHEILA LILIANE APARECIDA GILIOLI 3

60 ARLENE SCHELMAM VELTEN 2

61 MARIA HELENA MARTINS DE SOUZA 2

62 CARMEN LUCIA GAIA 0

63 ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS 0

64 RAQUEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA 0

65 TATIANA NASCIMENTO PIRES 0

66 ROSILENE DOS SANTOS VICENTE CHRISPIM 0

67 DIEGO GARCIA GOMES 0

68 DAYANE GERALDA DE ALCANTARA 0

69 EVELLYN AMARAL DE ANDRADE 0

70 TAYNAM RODRIGUES FERNANDES 0


CARGO: INSTRUTOR DE OFICINA


1 ADELIONICE RODRIGUES DE MENEZES 84

2 ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES 80

3 ROSELI RODRIGUES SETTE DE CAMPOS 58

4 FLORISMARA PENHA DOS SANTOS SILVA 46

5 MARIA APARECIDA VIEIRA MEDEIROS 35



Página 142


6 MARCELLE VELOSO COUTO 30

7 ELIZAMA FERREIRA ALVES FIGUEIREDO 28.5

8 WÁDSON GAMA MENDES 25

9 MARY ELLEN APARECIDA DA SILVEIRA 19.5

10 JOSÉ FERNANDO PAULA COUTINHO 15

11 THYRONE MARQUES MENDES 14.5

12 MÁRIO CÉLIO SILVA ROCHA 9

13 JOCARLY DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOBRINHO 7.5

14 MARIA LUZIA COMETTI DE AGOSTINI 5.5


CARGO: MOTORISTA PCD


1 MARCI JOSE ANSELMO 7


CARGO: MOTORISTA


1 CLEOMAR SAMORA JUNIOR 90

2 CARLOS FERNANDO DA VITORIA 88

3 JADER SOARES SOUZA 85

4 THOBIAS BOURGUIGNON MONTOVANELLE 84

5 SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA 74

6 WILLIAM CARLOS 71



Página 143


7 VALCI REIS GOMES TOLENTINO 71

8 MARCELO DA COSTA RIBEIRO 69

9 PAULO CESAR SOBREIRA DE LIMA 66

10 ITAMAR SILVA PEREIRA 64

11 JOSÉ FÁBIO DA CONCEIÇÃO PAULINO 60

12 EDMUNDO ROBERTO DE SOUZA 56

13 ANTONIO MARCOS NERES DE OLIVEIRA 51

14 CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA 50

15 CESAR BUBACK 49.5

16 SIDINEY DIAS HENRIQUE PEREIRA 48

17 JOSÉ RICARDO BARROS DE AMORIM 48

18 MARCIO BARROS 48

19 GERSON MOTA GODOI 46

20 BRUNO DE OLIVEIRA JOSE 46

21 ADILSON HASTENREITER JUNIOR 43

22 RODRIGO SENA LOYOLA 42

23 FERNANDO JOSÉ PEIXOTO 40

24 JOSE CESAR GOMES MARQUES 40

25 GEIDESON PEREIRA TEIXEIRA 40

26 RAFAEL NOGUEIRA GOMES 40

27 ERIVELTON WAGNER PEREIRA 39

28 WELBER BARBOSA BECEVELLI 38

29 WALACY BARBOSA BECEVELLI 38

30 CARLOS ALBERTO GOMES SANTOS 37.5

31 MARQUEÇUEL RIBEIRO DA SILVA 36.5

32 JOAO EVANGELISTA 35

33 PAULO VITO DOS SANTOS RODRIGUES 35

34 KRISTHION PASSOS ROQUE 35

35 ADENILSON FERREIRA TOMAZ 32.5

36 EDMILSON LEITE UCHÔA 32

37 JOACYR DE AVILA CORREA 31

38 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 30.5



Página 144


39 CARLOS HENRIQUE DA VITÓRIA SIMÕES 30

40 WASHINGTON KENEDY PAIVA VIANNA 30

41 MÁRCIO CORREA 30

42 DENES ALEXANDRE PAIVA VIANA 30

43 MIQUEIAS DE OLIVEIRA THEODORO 30

44 JOSÉ MARIO DE ANDRADE FERREIRA 30

45 EVALDO LUIZ RESENDE 30

46 JOSÉ FRANÇA DA SILVA 28.5

47 JOANIR DE OLIVEIRA LIMA 28

48 WELLINGTON GONCALVES SANTOS 28

49 ELIFAS AURÉLIO 28

50 LUCIANO DA COSTA CLAUDIANO 28

51 PAULO JUNIOR EUZEBIO RANGEL 28

52 MARCOS ROGERIO SANTOS PENNA 28

53 AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO 27.5

54 BRUNO COELHO CRUZ 27

55 NILO FERREIRA MACIEL FILHO 27

56 LUIZ CLAUDIO FERRI 27

57 SEBASTIAO MAIKE ALVES DA SILVA 27

58 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 26.5

59 RENATO RICARDO FERNANDES 26

60 ELVIS CORREA FILGUEIRAS 25.5

61 ROBERTO LIMA BODART 25.5

62 AMELIO FALCAO JUNIOR 25.5

63 WANDERSON PEREIRA SANTANA 25.5

64 HELVIO PEREIRA DE SOUZA 25.5

65 CLAUDIO PIMENTA DA SILVA 25

66 RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA 25

67 ALCILINO DE OLIVEIRA 25

68 WASHINGTON LUIZ CAETANO PIRES 25

69 ADÃO JOSÉ VICENTE 25



Página 145


70 CLEBER DA CUNHA BRUMATTI 25

71 ADEMIR NUNES DO NASCIMENTO 25

72 MARCOS ROGERIO GRACILIANO SANTOS 25

73 ÂNGELO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO 25

74 CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MAGESKI 23

75 RODRIGO DA SILVA SANTOS BELO 23

76 ALQUIMEDES DA SILVA 23

77 DANILO SARTORIO TEIXEIRA 22

78 RAFAEL BRANDÃO RIBEIRO 22

79 MAURO SILVA DE ALMEIDA 21

80 VALTEIR CARLOS COUTINHO 20.5

81 LUCAS LEONARDO RODRIGUES DA SILVA 20

82 DERLI NOGUEIRA NETO 20

83 NIVALDO DOS SANTOS 20

84 CARLOS AUGUSTO GRIPPA DA PENHA 20

85 ALEXANDRO MARCOS DE PAULO 20

86 VALMIR CHAGAS MADEIRA 20

87 VALMI ELER DE SOUZA 20

88 LUIZ FERNANDO AMARO DE SALES 20

89 VITOR OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 20

90 CRISTIANE COUTINHO DE OLIVEIRA 19

91 SERGIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 19

92 LUIS DA SILVA VILELA 18.5

93 JADESON DE SOUZA DELFINO 18

94 DAYDISON SA DA SILVA 18

95 JOSÉ MARIA PINTO 17

96 CHRISTIAN MARCELO CABRAL CUPERTINO 17

97 ROMÁRIO CARLOS QUIRINO DIAS 17

98 BRUNO VIRGÍLIO BRUNORO 16

99 MAGNO ARTHUR LAMPIER 15

100 ERIOSVALDO DE JESUS JUNIOR 15



Página 146


101 JOÂO EVANGELISTA DA SILVA 15

102 SEVERINO BAYER 12.5

103 ALEANDERSON BEIJO JACINTO 12.5

104 JOÃO BATISTA DE SOUZA 12

105 MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 11

106 EDILSON GASPARINI PANCIERI 11

107 KLEBER QUIRINO 11

108 LUCICLEI BISSOLI DE OLIVEIRA 10

109 JOSÉ OLIVEIRA LOPES 8

110 JOÃO BATISTA DE AZEVEDO HENRIQUES 7

111 ALDAIR FALCÃO 6.5

112 EDNEI DE SOUZA SILVA 6

113 EDILON ESTEVAO PEREIRA 5

114 MARCELO DE ARAUJO CAVALCANTE 5

115 JOSEMAR GUIMARAES FERREIRA 5

116 WAGNER ARAUJO COSTA 5

117 ROMULO FALCAO MASCARENHAS 3.5

118 FABRICIO MAI SALES 3.5

119 MAURILIO CESARINO 0

120 JORGE LUIZ COELHO 0

121 JOSUE FERREIRA ARRUDA 0

122 ERNANDI PIMENTA FILHO 0

123 CARLOS MAGDO PELISSARI DE JESUS 0

124 MICHELINE LUISA GEGESKY FRAGA 0

125 ALOÍSIO MARTINS BIBIANO 0

126 EVANDRO MAXIMO PRECILIANO 0

127 FAGNER NASCIMENTO LIMA 0

128 ANDRE SANTOS ELISIARIO 0

129 MARCOS VINICIUS BARBOSA VERGILIO 0

130 RAFAEL ANDRADE CERQUEIRA 0

131 RODOLPHO KÜNSCH ALVES 0



Página 147


132 LUIZMAR PIONA DE SOUZA JUNIOR 0

133 GUSTAVO CORDEIRO FERREIRA 0

134 BRENDO WELERSON PANTALEÃO LIRA 0

135 LUCAS PERUZZO ARRUDA 0


CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO – PCD


1 SERGIO GRIJO 70

2 RENATA SANTANA DE SOUZA 25


CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO


1 CASSIANO ROCHA THOMAZ 93.5

2 ANA LUCIA DE OLIVEIRA FALCÃO 89.5

3 ARIADNE LUCIA DE PAULA 88

4 ELANE MARA PIMENTEL DE SOUZA 84

5 ANA PAULA PASSOS DA PENHA BALBINO 81

6 MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA 78

7 FABIO NETO DA SILVA 77

8 ANE HELLEN PASSOS DA PENHA BALBINO 65

9 ANGELA MARIA LINO DA CONCEIÇÃO 64

10 SHEYLA RODRIGUES NOGUEIRA 61.5

11 GILBERTO PEREIRA DE MATOS JUNIOR 60



Página 148


12 PATRICK PEREIRA COIMBRA RIBEIRO 55.5

13 ERICA PORTES MARQUES GOMES 54

14 JOSENI DE OLIVEIRA SOUZA 54

15 MARIANI PACHECO CAMPOS 44

16 ROSILENE CAUS 43

17 JULIANI MEIRELES NEVES DOS SANTOS 43

18 NILDA HASTENREITER 42

19 EDSON FERNANDO CACHOEIRA 42

20 NILCEA MATOS DOS SANTOS SANTOS 42

21 MARIA DA AJUDA PEREIRA DOS ANJOS DUTRA 42

22 EDIVALDA DE SOUZA FELICIANO 42

23 LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA 42

24 RAFAEL VIEIRA DE SOUZA 42

25 BEATRIZ MARIA DA SILVA OLIVEIRA 42

26 ANA LÚCIA DAZILIO CAMPOS 42

27 RITA DA PENHA NERY 40

28 LUEDERSON MUNIZ ALVARENGA 39

29 ANTONIO GONÇALVES LOPES 38

30 LAUDICÉA DA PENHA DOS SANTOS FRITZ 38

31 SIRLEY DE PAULA DE OLIVEIRA 38

32 ANA MARIA XAVIER GONÇALVES DA VITÓRIA 38

33 ROBERTO ANTONIO ABILIO 38

34 DARIO MARCO BOMPASTOR PEREIRA 38

35 VANILDA CHAGAS MAMADEIRA 38

36 MARCIA RODRIGUES SILVA 38

37 MARIANA MORAES RODRIUES 38

38 ANDERSON PEREIRA LILTK 38

39 DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA 38

40 MARCOS DE CARVALHO DA SILVA 37

41 LUCINEIA CANDIDA HASE 37

42 FABIO DA SILVA GRIJO 36



Página 149


43 DIVA MARIA ENDLICH 36

44 ELLEN DA SILVA ROZA 35.5

45 JAMILY BARBOSA DOS SANTOS MELO 35.5

46 MARIA INÊS ESCOBAR FURTDO 34

47 MAURICIA SILVA MOTA 34

48 RENATA AZEVEDO COSTA 34

49 ELISANGELA CARNEIRO 34

50 SALMA SILVA DE MESQUITA 34

51 MÔNICA SCHIMITH NERY 34

52 ALESSANDRA CORREA DOS SANTOS 34

53 JADER REZENDE 34

54 FABIANA DANIEL SIQUEIRA 34

55 FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR 34

56 LUCINEIA STEIN DOS SANTOS 34

57 THAIS CUSTODIO BICALHO 33.5

58 BRUNO BASTOS LOPES 33

59 BRUNMO SARMENTO 33

60 GENOIL VIANA PEREIRA 33

61 ADRIANA PLINIO BREMENKAMP 33

62 SERGIO LUIZ NASCIMENTO JORGE 33

63 JADSON DOS SANTOS CONTARATO 33

64 ELAINE ALVES PASSOS VIEIRA 33

65 EDIEL CARLOS SILVA BATISTA 32

66 MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 31.5

67 ERIKA FERREIRA SIMEÃO 31.5

68 ANGELA MARIA GONÇALVES 31.5

69 DENILZA BEZERRA DO NASCIMENTO 31

70 WELLINGTON DA SILVA 31

71 GLAUCIA HELENA DE SENA MORAES BARBOSA 31

72 CARLOS HENRIQUE DORNELAS DA SILVA 31

73 JOELSON VIEIRA OLIVEIRA 31



Página 150


74 SUELISBETE PINTO CORREA 30

75 ELIETE DE MELO MARTINS SAMPAIO 30

76 ROSELANIA ACHER 30

77 ROGERIO SILVA SANTOS 30

78 ROSIANE GOMES MENDES 30

79 SIMONE FERNANDES 30

80 ADRIELLI MONTI DE NARDI 30

81 KELLY CHAGAS MARTINS 30

82 VANESSA OLIVEIRA NASCIMENTO 30

83 THAIS MARIA PAULO DA LUZ 30

84 EDER BENTO RODRIGUES 30

85 EDVANIA STEIN DOS SANTOS 30

86 JAQUELINE CRISTIANE DIAS 30

87 JOVANIA AGUIAR 30

88 BIANCA MARIA GAMA 30

89 KARINNE MACHADO ALBINO 30

90 REGINA CELIA FREIRE DE SOUSA 30

91 ANA EMÍLIA ALVES MOREIRA 29.5

92 ANA PAULA DA SILVA GONÇALVES 29

93 VALCIMAR SIQUEIRA DIAS LOPES 29

94 TANIA APARECIDA MENDES RIBEIRO 29

95 ELIANE CRISTINA PEREIRA DOS REIS 29

96 DENILSON CAZELI FERREIRA 29

97 GRACIELE FREIRE GONCALVES 29

98 ANTONIO AIGUSTO DE ANDRADE CRUZ 29

99 LÂNIA MARCIA DIAS DOS SANTOS LILTK 28

100 LUDMILLA LIMA LEPPAUS 28

101 ANTONIO CARLOS ARAUJO 28

102 NELIA RODRIGUES DE SOUZA 28

103 CIRLENE CALMON TEIXEIRA 28

104 ANDREIA COUTINHO KRENCE 28



Página 151


105 MARGARETH AUGUSTA ECARD 27.5

106 NARJARA PINTO CORREA 27

107 PATRICIA NASCIMENTO CORREA RIBEIRO 27

108 MARIA APARECIDA GOMES NEVES 27

109 CREUSA VARGAS FERREIRA 27

110 MARLENE DOS SANTOS OFRANTE 26

111 AISLAN CAMARGO DE MELO BIGOSSI 26

112 MARINA ROSÁRIO DOS SANTOS 26

113 DIANA PEREIRA DE QUEIROZ 26

114 VALÉRIA NERES RODRIGUES 25.5

115 PAULO RICARDO VIANA FERREIRA 25.5

116 MARIA ZENILDA MONTI DE NARDI 25

117 ELIETE FERREIRA DIAS FUGULIM 25

118 ELISANGELA PEREIRA DE FREITAS 25

119 VIVIANE MACHADO PIRES 25

120 MONICA MANSO RIBEIRO SESANA 25

121 TIAGO GEREMIAS MOREIRA 25

122 LEONARA MONTEIRO LYRIO 25

123 FABIO JUNIOR DA SILVA 25

124 VIVIANE JACIRA CESARIA DOMINGUES DIAS 25

125 PRISCILA ANDRADE MENDES 25

126 RAFAEL FARIAS VIANA RAMOS 25

127 PATRICIA PINHEIRO SANTOS 25

128 THIAGO DE CASTRO LEITE 25

129 JEFFERSON RODRIGUE CASTRO 24.5

130 MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA 24.5

131 MAXWELL ADAO DA SILVA 24

132 HEMANUELLY CRISTINA MARQUES VICENTE 24

133 FABIANA SANTOS TEIXEIRA 24

134 ANA ANGELICA CORRADI SANTIAGO LIQUER 24

135 SUELLEN DUARTE GRIJO 24



Página 152


136 HUGO VAREJÃO MIRANDA 24

137 MARCOS SALES BEZERRA 22.5

138 LEONARDO RAMPASSO MIGLINAS 22.5

139 SONIA LOPES SILVA 22

140 PATRICIA SANTANA DE JESUS 22

141 HERICKS CAIRO SILVA 22

142 UEDJA MARIA RODRIGUES SANTOS 22

143 GISELE ALMEIDA DE PAULA 22

144 SCHERLANE GRAZZIELLI SILVA 22

145 ELIAMARA DE ALMEIDA OLIVEIRA 22

146 DOMANE POLLINE GAIA PÁDUA 21.5

147 RAYANE MOREIRA LESSA 21.5

148 JOÃO PEDROSA DA SILVA JUNIOR 21

149 GABRIELA DA SILVA WANZELLER CORREA 21

150 ALZIRA DO ROSÁRIO RAMOS MARIANO RODRIGUES 21

151 ROZIANE PEREIRA BRITO DOS PASSOS MELO 20.5

152 ROBSON DA PAIXÃO 20

153 [email protected] 20

154 GENIVALDO DE SOUZA SILVA JUNIOR 20

155 SIRLENE FERNANDES BARBOSA VICENTE 20

156 PAOLLA RIBEIRO 20

157 LUANNA MARTINS DE BARROS 20

158 MARIA CRISTINA RODRIGUES NUNES 20

159 ELIZABETH DO CARMO ALMEIDA 20

160 GLACY MARY ROCHA DO COUTO 20

161 MARIA APARECIDA NUNES BERMUDE 20

162 MARIA JOSE CERQUEIRA DA SILVA NUNES 20

163 VANDERSON DA SILVA MIOSSI 20

164 LUCICLEIDE SANTOS TEIXEIRA SOUZA 20

165 CARLA MICHELLY BATISTA 20

166 FLAVIA TASSINARI TONIATO LINO 20



Página 153


167 GRAZIELA MONEQUI DE SOUZA TRAGNAGO 20

168 JOSIENE BATISTA TENORIO 20

169 MARIANA DIONIZIO DOS SANTOS 20

170 WENDLEY BORGES DA SILVA 20

171 ARIANE BARCELLOS DA PAIXÃO 20

172 FRANCIS DOS SANTOS QUINTO 20

173 ANDERSON SANTANA 20

174 TATIANE DE ANDRADE 20

175 RENATA COUTINHO 20

176 INGRID AURELIO ALVES 20

177 ANA CLAUDIA PORTO DE ALMEIDA FERRARINI 20

178 CLAUDIANA EDUARDA LERBARCH PAUTZ 19.5

179 ROBERLAN GONÇALVES MATOS 19.5

180 JULIO CEZAR MOURA BERMUDES 19

181 VINÍCIUS PINHEIRO 19

182 CAIO GABRIEL DE PAULA MOURA 19

183 ELIAS NASCIMENTO DE FREITAS 19

184 DAYANE TEODORO THOMAZ 18.5

185 CELSO RANGEL DOS SANTOS NETO 18

186 SAMANTHA MOREIRA FELONTA 18

187 GEORGEA SARMENTO SUZANO 18

188 THIAGO SOUZA DA SILVA 18

189 JAQUELNE DURCULINO RAMOS 18

190 WELCIO MENEZES VIANA JUNIOR 18

191 DAYANE HOFFMANN DE MELO ALMEIDA 18

192 CRISTINA GOMES DA SILVA 18

193 LUCAS SALES DO ESPIRITO SANTO 18

194 ADRIANA GOMES DE ALMEIDA LOBATO 17.5

195 VINÍCIUS SARNAGLIA DE ANGELI 17.5

196 ALEXANDRE MAGNO COSTA JUNIOR 17.5

197 MARCOS CRISTIAN DE OLIVEIRA 17.5



Página 154


198 MONIA IMPERATRIZ PARREIRA 17

199 TATIANA MONTEIRO NASCIMENTO PINHEIRO 17

200 GISLAYNE GONÇALVES DOS PASSOS 17

201 LUCIANA DA SILVA SANTOS 17

202 JÉSSICA QUEIROZ DA SILVA 17

203 SINARA PEREIRA RORIGUES 16.5

204 KATIA APARECIDA DA PAIXAO 16.5

205 JULIANA CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO 16

206 ANA PAULA DE ARAUJO PIGNATON 16

207 ILDISLAINE GONÇALVES FAINE 16

208 NICOLI BEATRIZ DE ALMEIDA SILVA 16

209 INGRYD ARIS NOVAES 16

210 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 15.5

211 DAYSYLAINE DE SOUZA FERREIRA 15

212 REBEKA SIQUEIRA VIANA CAETANO 15

213 THAMIRIS VERONESI NASCIMENTO DUPIO 14.5

214 ELIOMAR ELIAS SANTOS 14.5

215 GRAZIELA DAS CHAGAS AZEVEDO 14.5

216 LUISA CANGINI DEBONI 14.5

217 AIDA MARIA DOS SANTOS 14

218 ANA PAULA SANTA CLARA RAACH DA SILVEIRA 14

219 GLAUCIA COSTA CAMARGO 14

220 MARCOS VINICIUS SANTOS 14

221 LARISSA NUNES GONÇALVES BRUM 14

222 JESILAINE MANTOVANI JULIO 14

223 JÉSSIKA KELE ALVES FERREIRA DE SOUSA 13.5

224 JESSICA EMANUELA DIAS FRITZ FREITAS BONISENHA 13.5

225 MARIA DA PENHA FALCONE PEREIRA DA SILVA 13

226 FRANCISLAINE LAUDICEIA ANJOS CAMPOS 13

227 MARCIA TONON 13

228 LEIDIANE DE OLIVEIRA RITA 13



Página 155


229 CHERLANE PATRÍCIO DA ROCHA FERREIRA 12.5

230 MARLUCE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS 12

231 THAIS RODRIGUES FERREIRA 12

232 DANYELLE AMBROZINI CAMARGO CÂMARA 12

233 MARIA GERALDA DA SILVA 12

234 AQUILA ALVES SAMORA 12

235 EDUARDO RODRIGUES LOPES PIMENTA 12

236 ANA FLAVIA MURI BORGES 12

237 DENNER GRIGGIO SILVA 11.5

238 DAYVID SOUZA RODRIGUES 11.5

239 BEATRIZ STELLIANNE DOMICIANO RANGEL 11

240 MARIA LUIZA MATHIAS DE ALVARENGA 11

241 ERICK DA COSTA SILVA 11

242 SABRINA BINDA PASSIGATTI 11

243 BÁRBARA CAROLINE DE MELO CORREIA BARBOSA 10.5

244 HUDSON ROGÉRIO BARCELOS FILHO 10.5

245 JOELMA COELHO LIMA RODRIGUES 10

246 GUILHERME IVYSON HERCULANO 10

247 KATLEN DE SOUZA NOVAES BERGER 10

248 MARIA DA PENHA SOUZA SANTOS 10

249 ROSIMERE PARADELA LEITE 10

250 ROBSON DE ARAUJO MERLO 10

251 LUANA DOS SANTOS 9.5

252 CLEDIANE ARAGAO NASCIMENTO SALLES 9.5

253 RODMARA NOBRE PAGANI DOS SANTOS 9.5

254 ITALO COSTA ALVES 9.5

255 MILLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA 9

256 MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA 9

257 GABRIELLI FREIRE DA SILVA CARDOSO 9

258 ADRIELE TAVARES FERREIRA 8

259 ANNIE LIMA NASCIMENTO 8



Página 156


260 MAYARA SALLES 8

261 JOYCE CRISTINA PRECIOSO COSTA 8

262 DENISE AMORIM DOS SANTOS 7.5

263 THAIS DOS SANTOS PASSOS 7.5

264 CLEIDIANE ALMEIDA NUNES ALVARENGA 7

265 ELIANE CARDOZO FERREIRA PAES 7

266 AMILTON HASTENREITER 7

267 MAIMA JEMILLY SANTOS SILVA 7

268 BRUNO AVILA DE OLIVEIRA 7

269 ELAINE SILVA CHAVES 6

270 RENATA PEREIRA DOS SANTOS CREMASCO 6

271 CAROLINE SILY BELLONI 6

272 GIZELI PILGER STOFEL TORRES 6

273 RAIANE DE OLIVEIRA DAMIÃO 6

274 JORDAN CORRÊA AMORIM 5.5

275 ANA CLAUDIA VIEIRA SANTOS 5

276 ANA PAULA ALESSANDRA RIBEIRO ALVES 5

277 RAILANE DE SOUZA DIAS 5

278 TALINE MAYRA MOREIRA VIEIRA 5

279 HEMILLY CRISTINA BATISTA GERALDINO 5

280 LUCIENE DE PAULA TINOCO PERIM RANGEL 5

281 LUCIANA LIMA MACHADO CALCAGNO 5

282 WELLINGTON GOMES MARTINS 5

283 SILMARA AIDANO MILAGRE 4.5

284 FABIO GONÇALVES DA SILVA 3.5

285 CLEBER MEDEIROS 3

286 MARA LUCIA AMARO DE SALLES 3

287 ELIANE FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 3

288 MARCIA DO ESPIRITO SANTO SILVA INÁCIO 3

289 AURINÉIA PEREIRA 3

290 JANDER DE SOUZA MIRANDA 3



Página 157


291 STÉFANY HEANCIO FIRME 2.5

292 NILZA MARQUES PEREIRA DE LIMA 1.5

293 FABIOLA LIBERATO MEIRELLES 1.5

294 PRISCILA NERI GONÇALVES FEITOZA 1

295 JUAREZ FERREIRA DA SILVA 0.5

296 MIKLAUZER PEDRONI 0

297 LINDOMAR MOROZESCH DE OLIVEIRA 0

298 ROSIANE DE ALMEIDA PAULA 0

299 IZA SOARES FONCECA GUIMARAES 0

300 DÉBORA DA PENHA DIAS DAS CANDEIAS PEREIRA 0

301 FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA MODENESE 0

302 JULIANA SANTOS PORTO TELES 0

303 WANNE MARIA RIBEIRO BARBOSA ALMEIDA 0

304 ELLEN DA ROCHA SOUSA 0

305 FRANCISCO CARLOS DANTAS DE SOUZA JUNIOR 0

306 SANDRA BORSONEL KIEFER 0

307 DANIEL SIMÕES ROGÉRIO 0

308 JESSICA MARIA PEROVANI FERREIRA 0

309 LOHAN DA FONSECA ALEXANDRINO 0

310 SARA COSTA DE SOUZA 0

311 CAMILA BASÍLIO BATTISTELA 0

312 JACKSIONE LUIZ MACHADO ARAÚJO 0

313 ESTER ALVES DE OLIVEIRA 0

314 JACKELINE BARRETO 0

315 BIANCA CABRAL DE OLIVEIRA 0

316 JALUSA GASPARINI NOGUEIRA 0

317 WEIVESSON ALMEIDA DE SOUZA 0

318 SABRYNA FIRME DA SILVA 0

319 MAYNA GABRIELA SABARÁ DA SILVA 0



Página 158



CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


1 MARIANGELA FREIRE 98

2 LUCIANA SILVA DE ALMEIDA 85

3 MARIA CATARINA GONÇALVES 70

4 GILMARA PANTALEÃO 68

5 CLAUDICÉIA ALVES BARROSO 62

6 DORALICE ANDRELINA DA SILVA PENHA 54.5

7 ROSIMERY GASPARINI 50

8 IMELZA FERREIRA DA SILVA 50

9 ELIANETE DOS SANTOS 49.5

10 ELISÂNGELA CAMILO TOSTAS PEIZINI 44

11 WEBERTH MARTINS DOS SANTOS 43.5

12 SILVANA QUEIROZ 43.5

13 ANA MARIA SOARES 40

14 MARLUCIA DE ABREU LIMA 36

15 ALCINEIA MOREIRA DE OLIVEIRA 36

16 DAVID OLIVEIRA GUIMARÃES 35

17 CLEUDINEIA NASCIMENTO DA COSTA 35

18 FERNANDA SOUZA DIAS ROCHA 34

19 JOSCIENE DIAS ALVARENGA 32

20 KATIENE RANGEL PEREIRA SANTOS 32

21 ELIANE VIEIRA ALVES 32

22 SORAYA HELENA CABRAL DOS SANTOS 30.5

23 NILZA LUCIO DE AVILA 29.5

24

GLAUCIA SILVA DOS SANTOS WHITE 29

25 SONIA AMARA DA SILVA ALVES 27



Página 159


26 RENATA VALADARES DE MORAIS ALVES 27

27 ANGELA MARIA DIAS ALVARENGA 26

28 IZABEL MARIA CASSIANO DA SILVA 25

29 JEFERSON SOUZA DO ESPIRITO SANTO 24

30 CLAUDIRA MARCIANO FILHO 24

31 WEVERSON PAULINO DOS SANTOS 23

32 LUZIA VIEIRA DIAS 22

33 REGINA MARQUES ESTEVÃO 22

34 IVANILZA RODRIGUES BELLO DE SA 21

35 VANIA MIRANDA VILARONGA 20

36 GEMIMA DE ARAUJO DA SILVA 20

37 DULCIMAR SILVA DE SOUZA DA SILVEIRA 20

38 MARIA DA PENHA CUSTODIO BICALHO 20

39 MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA FERREIRA 20

40 NORMA AURELIO 20

41 HILDA DA SILVA EWALD 20

42 MARIA DA PENHA NASCIMENTO GONCALVES 20

43 ZENY VITORIO BALESTRERO 20

44 LEIDIMAR NUNES BERMUDES LENZI 20

45 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 20

46 MÁRCIA REGINA DOS SANTOS 20

47 CREMILDA LUCIA FELIX 20

48 JUMAR CRAVO 20

49 SILVANA CHAGAS DA CONCEIÇÃO LIMA 20

50 DIVA DE OLIVEIRA 20

51 SONIA DE SOUZA VARGAS 20

52 ELIANA ROZA DA SILVA 20

53 LENICE GOMES DA SILVA FREIRE 20

54 DILCEIA ALVES DA COSTA REIS 20

55 CREUZA STEIN DOS SANTOS 20

56 ROSANA JUVENAL GONÇALVES 20



Página 160


57 JOSE GUILHERME DA SILVA 20

58 VALDECIR MENDEWALD SOUZA 20

59 ANA PAULA EUZEBIO ROSEIRA 20

60 ADAGMAR NUNES DE CARVALHO 20

61 ELIANE MARIA CAMPOS BARCELOS 20

62 ZILMA STEFANON DE OLIVEIRA 20

63 ELIAS TOLEDO DA SILVA 20

64 LIAMARA MELLO DA SILVA 20

65 EMERSON ALMEIDA FERREIRA 20

66 JACQUELINE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 20

67 DIANA GONÇALVES MACIEL DE OLIVEIRA 20

68 ELAINA KARLA CARVALHO DE SOUZA 20

69 JOSIANE MOTTA DO NASCIMENTO 20

70 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA 20

71 LAURA DOS SANTOS ROSA 20

72 MELANIE DE SOUSA VEZZONI 20

73 SHIRLENE VALADARES LYRA 20

74 ELISANGELA PACHECO SANTOS 20

75 MARIA DA PENHA CONCEIÇÃO BERTOLE 20

76 FRANCIANE BORGES FONTANA 20

77 ELZA MARIA SANDERHUS 20

78 MARLEY DOS SANTOS FERREIRA 20

79 INGRID DOS SANTOS FERREIRA 20

80 DAYANA SOARES BELO TOREZANI 20

81 OLGA PEREIRA SERVINO NETA 19.5

82 NEUCIMAR LIDORIO MATIAS 19

83 ALCIONE LOPES FERREIRA 19

84 ROSILDA JOSÉ GONÇALVES 18

85 SANDRO NICOLAU 18

86 RODRIGO TEIXEIRA DA VITORIA 18

87 WAGNER CANDIDO PEREIRA 17



Página 161


88 MARIA AUGUSTA MELO DE OLIVEIRA 16

89 ZENAIDI GOMES FERREIRA 16

90 BEATRIZ VAREJÃO ADÃO 16

91 FARDIES LAUDELINA DA SILVA 15.5

92 JORGE ANTONIO DE SOUSA SANTOS 15.5

93 MARIA DA PENA MARTINS DE JESUS 15

94 WEMERSON RODRIGUES FERREIRA 15

95 PAULO CESAR DAS CANDEIAS SANTOS 15

96 GEOVANA DE SOUZA 14.5

97 NIDIA PAULA DE OLIVEIRA 14

98 ARIANA APARECIDA MOREIRA LIMA 13.5

99 MARIA APARAECIDA BARBOSA RODRIGUES 13

100 MARCIA ROSA DA SILVA 13

101 LAECIA DA PENHA 13

102 POLYANNE COELHO DE SOUZA 13

103 FELIPE PLÁCIDO SILVA 13

104 MARIA DA PENHA SIQUEIRA GOMES 12.5

105 KLEVERTTON BATISTA DA PENHA 12

106 RITA MARIA OFRANTI SIQUEIRA 12

107 NILCÉIA DOS SANTOS BARBOSA 12

108 GISLEIDE OLIVEIRA PEREIRA 12

109 EDIANE APARECIDA PEIZINI BRAZ 12

110 VILMA DE SOUZA ANDRADE 12

111 JOANA RIBEIRO CAMPOS GOMWS 11.5

112 JOSUE CARLOS GONÇALVES CARDOSO 11.5

113 ELISANGELA FREIRE SIQUEIRA 11.5

114 RUVEN FRANCIS PAES PORTELA 11

115 JOSIENE ALVES DA SILVA BEZERRA 10

116 PATRICIA ZAMBON 10

117 IAN NASCIMENTO DOS SANTOS 10

118 MARCELO RIBEIRO RANGEL FILHO 10



Página 162


119 JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA JUNIOR 9.5

120 VALQUIRIA CORREIA DA COSTA 9

121 ALDA REGINA CONTREIRO SAAR 9

122 ALESSANDRA NASCIMENTO BATISTA 9

123 SABRINA ALMEIDA LIMA 9

124 JOSE DIAS DE CARVALHO JUNIOR 9

125 DILCEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 8.5

126 JACIRLENE NASCIMENTO 8.5

127 MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS 8.5

128 ULISSES LUIZ DOS SANTOS 8

129 THAIS GRASSER DOS REIS 8

130 NILZA VIEIRA BARROSO 8

131 CÍNTIA DOS REIS SILVA 8

132 CASSIANA DE OLIVEIRA 7.5

133 JACIRA ALVES RANGEL 7.5

134 MARCELO LOTERIO DA PENHA 7

135 EDNALICE GENOVEVA DOS SANTOS 6.5

136 RAFAEL DE SOUZA SILVA 6.5

137 IARA ADELINA BAYER GONÇALVES 6

138 ADRIANA DE ABREU MARTINS 6

139 LUCIANA MACHADO 6

140 JAQUELINE CARDOSO 6

141 DAYANE ATENAS BATISTA LETHIERI 6

142 LUCIMARA SILVA CONCEIÇÃO ALMEIDA 5.5

143 MARIA DA PENHA FERREIRA REIS 5.5

144 BRUNO ALVES FERREIRA 5.5

145 MARCILÉIA QUINTINO NASCIMENTO MADURO 5

146 TEREZINHA RODRIGUES 5

147 MARIA DA PENHA MACHADO CANUTO 5

148 VINICIOS CELESTINO ARRUDA 5

149 JOZIELE SIQUEIRA VALADARES 4.5



Página 163


150 SCHEILA DOS SANTOS BARBOSA 4.5

151 LIDIANY DA SILVA 4.5

152 IZAULINA GONÇALVES JANUTHE 4

153 MAIRE DA GLÓRIA DOS SANTOS SOUSA 4

154 VALDIRENE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA 4

155 ELAINE MARQUES DA SILVA 4

156 DANIELE COUTINHO DE OLIVEIRA DINIZ 4

157 VALDEIR SEVERINO RODRIGUES 4

158 NAIR CRISTINE DE ALMEIDA 3.5

159 ALICE BOONE KLEIN 3.5

160 NEUZA SCHROEDER 3

161 SILVANIA MARTINS DE OLIVEIRA 3

162 BEATRIZ AMÉRICO HENRIQUES 3

163 RENATA VITORIA DE MORAIS 3

164 MARILAN CONSTANTINO DE SOUSA 3

165 ISMAEL DANTAS PEREIRA 3

166 LUCIANA CAMARGO DOS SANTOS 3

167 KAREN LORRAINE ALVES 3

168 JORGE MESSIAS MESQUITA DA SILVA 2.5

169 JUDEVANIA GONZAGA DE ABREU 2.5

170 SANDRO FERREIRA DA SILVA 2

171 NATYELLE DIAS BARBOSA 2

172 NOEMA MARIA DA SILVA 2

173 JULYANA DE FIGUEIREDO LYRA 1.5

174 GILMA LUCIA MARINHO SOUSA 1

175 PATRICIA CORREIA DE ALMEIDA FILHO 1

176 JESSICA DOS SANTOS CARVALHO 1

177 ANDREIA SIQUEIRA ROCHA 0.5

178 JEOVANE GOMES DE OLIVEIRA 0.5

179 MARCOS VINICIOS SANTOS DE CARVALHO 0.5

180 MOISÉS CEZARIO FRANCA 0



Página 164


181 MARIA IMACULADA GONÇALVES REIS 0

182 ROSANGELA FREIRE ALVES 0

183 SILVESTRE SOARES OLIVEIRA 0

184 EDIVANE JACINTO DE FRANÇA 0

185 JANITISE DE OLIVEIRA ABREU 0

186 MARLI DE ABREU 0

187 ROSILENE DE ALCÂNTARA DA CONCEIÇÃO 0

188 ELIANE DOMINGOS NASCIMENTO 0

189 EDILHA DIAS MAIA 0

190 MARIA APARECIDA VENTURA MEDEIRO 0

191 NICOMEDES DA FONSECA BITTENCOURT EDUARDO 0

192 ERLANE MARA MAIA 0

193 ADRIANA FELIX DE ALMEIDA EDUARDO 0

194 WANUZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 0

195 PATRICIA HERINGER VIEIRA COELHO CORREIA 0

196 JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CHAVES 0

197 SANDRA DA CRUZ 0

198 JANAINA MARIA DA SILVA 0

199 FABIOLA DOS SANTOS MONTE VERDE 0

200 ROSIMERE SANTOS SILVA 0

201 FERNANDA RAFASQUE MEIRELES DOS SANTOS 0

202 NUBERLANDIA DE JESUS SANTOS 0

203 CLÁUDIA MARCIANO 0

204 ROSILENE COMINOTTI TRABACH 0

205 GEAN GOMES OLIVEIRA 0

206 SCHEILA SOARES DA SILVA 0

207 VANILDO JESUS RODRIGUES 0

208 FERNANDA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA 0

209 MARIA MARCELA MEDEIROS 0

210 JUVENIL MACHADO DE AGUIAR JUNIOR 0

211 VALDIRENE DA SILVA LISBOA 0



Página 165


212 ADRIANO DOS SANTOS GOMES 0

213 PRICILA TELES DA FONSECA 0

214 JOCILENE DA SILVA DE ALMEIDA 0

215 ANDRESSA SEVERINA DA SILVA DOS SANTOS 0

216 ELIETE DA PENHA CERCHI 0

217 IVANEIDE DIAS CABRAL 0

218 GRAZIELA LIMA SERAFIM 0

219 RONNIE SANTIAGO NALI 0

220 ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA 0

221 FLAVIA RITA DO NASCIMENTO 0

222 PRISCILA BERNARDO DE SOUZA 0

223 CRISTIANE DUTRA DE MIRANDA 0

224 RAFAELA CALENTE SANTOS 0

225 VALDEIR MACHADO DE SOUSA 0

226 ANDRIELLY LEITE DA SILVA BUGER 0

227 CÍNTIA DOS REIS SILVA 0

228 ALCILEIA GABRIELA OLIVEIRA ALVES 0

229 JULIANA SOARES NOVAES BARBOSA 0

230 CATIANE NASCIMENTO DE SOUZA 0

231 RENATO FERREIRA DOS SANTOS 0

232 HUGO LOURENÇO MARTINS ALVES 0

233 ALINE MARTINS ADÃO 0

234 JESSIKA DE CARVALHO SOUZA 0

235 JOSIANE DOS SANTOS COELHO 0

236 CLEBER DA COSTA SILVA 0

237 NAYARA VARGAS PINTO 0

238 MAYKON COVOSCH DA SILVA 0

239 EDUARDO IANOF FILHO 0

240 DAYANI CIPRIANO JAVARINI 0

241 LUANA MOURA DE SOUZA 0

242 CAMILA APARECIDA DO CARMO 0



Página 166


243 MAIZA MARCELINO DE SOUZA 0

244 LETICIA CHRISTINA NUNES DOS SANTOS 0

245 LAURA LAZARO ALVARENGA 0

246 MARIEUDES DA SILVA OLIVEIRA 0

247 RENATA DO NASCIMENTO PIRES 0

248 THAYNÁ SATURNINO FAUSTER 0

249 RAVENA SOARES FERREIRA 0

250 HIAGO LUCAS LIRA MACHADO CAMPOS 0

251 KELLY RIBEIRO PEIXOTO 0

252 LETICIA SILVA GOMES 0

253 GLENDO DA SILVA NASCIMENTO 0

254 MARISTELA DE JESUS ALMEIDA 0

255 MARIANA DIAS RONCETE 0

256 CASSIANE TEIXEIRA DA SILVA 0

257 IZABELA REIS DE SOUZA 0

258 THAMIRIS DOS SANTOS VILELA 0

259 JESSICA REGINDA DE ARAUJO 0

260 MILENA LAURINDA ROCHA NASCIMENTO 0

261 MICAELA DE AZEVEDO GONZAGA 0

262 DANIELLY DA COSTA SANTOS 0

263 DIENE SABINO PEDRO 0

264 ALEXANDRE GUSTAVO DOS REIS FILHO 0

265 FLAVIANE CIPRIANO JAVARINI 0

266 MARCELA FERREIRA LIMA 0

267 KAMILA TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS 0

268 RAIANE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA 0

269 LAURA LINER RIBEIRO 0

270 LÍVIA PORTO FIORIO 0

271 PAULO HENRIQUE PERINI TEIXEIRA 0

272 JONATAS SILVA DE MENEZES 0

273 TAYS NARA BARBOSA DE LIMA 0



Página 167

PREF

EITU

RAMUNICIPAL

DEVIAN

ASe

cretariaMun

icipalde

Desenvolvim

ento

Social

274

INGRID

RAIAN

EDEOLIVE

IRARUDIGER

0

275

RITALE

EMISSINADASILV

ASA

NTO

S0

276

SELM

AAP

AREC

IDATO

MAZ

PESS

ANHA

0

277

WAL

ACEDESO

UZA

AMORIM

0

278

MAR

CIO

SOUZA

DEAM

ORIM

0

279

MAY

CONVICTO

RDEBR

ITO

0

280

SHIRLE

YDASILV

ABO

RGES

0

281

ELIMAR

SOUZA

SILV

A0

282

LUIZPA

ULO

SILV

ADEJESU

S0

Viana,26

defevereiro

de2018

LEDIR

DASILVAPO

RTO

SecretárioMunicipalde

DesenvolvimentoSo

cial



Página 168




4º CONVOCAÇÃO


LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e LazerENDEREÇO: Rua Aspásia Varejão Dias, s/n - Centro - Viana/ES - CEP: 29130-013PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo ao Cartório Eleitoral.


MODALIDADE: MAPP – Pedagoga Educação Infantil


HABILITADOS

27/02/2018 14h30min MAPP – Pedagoga Educação Infantil Nº 81º ao 95º

Classificação – Geral – MAPP – Pedagoga Educação Infantil


81 8.15-010282 MARIO JUNIOR SANAZARIO PETERLE 17.2 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

82 8.15-011614 ARLI CARDOSO DE OLIVEIRA 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

83 8.15-005142 ELCI LOBÃOMEDEIRO 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

84 8.15-003087 ANA LUZIA MORAES MATTOS 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

85 8.15-002185 SHIRLEY CARDOSO DE MORAES 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

86 8.15-007040 DANIELA DOS SANTOS PRIMO 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

87 8.15-003559 RICARDO VITORINO DE OLIVEIRA 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

88 8.15-011607 EDINEIA DE OLIVEIRA SANTOS 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

89 8.15-003815 JULIANA DORIGO COELHO BATISTA 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

90 8.15-005167 ADRIELLI APARECIDA DE ANDRADE 17.0 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

91 8.15-008433 DEUZELY PINHEIRO MORAES 16.9 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

92 8.15-001233 VALKIRIA DE SOUZA 16.9 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

93 8.15-000237 SANDRA DORNEU DA COSTA 16.8 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

94 8.15-010820 NADJA CASTRO DIAS 16.8 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil

95 8.15-011719 CARLA MONICO DE ANDRADE DE SOUZA 16.6 Não MAPP - Pedagogo Educação Infantil




Página 169




7º CONVOCAÇÃO




MODALIDADE: MAPA - Ensino Fundamental - Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)


HABILITADOS

27/02/2018 9h30minMAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

Nº 481º ao 495º

Classificação – Geral – MAPA - Ensino Fundamental - Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)


481 8.17-003194 NELSIONITA NASCIMENTO SENA GUIMARÃES 17.2 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

482 8.17-003257 IACI MORAES DA SILVA SANTOS 17.2 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

483 8.17-006507 GLEICIELLY RODRIGUES NASCIMENTO 17.2 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

484 8.17-007031 MARIA DAS NEVES SANTOS 17.1 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

485 8.17-004602 DANIELI SILVA MIRANDA 17.1 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

486 8.17-009537 ERLANE DE MELOMARTINS 17.1 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

487 8.17-003687 JESSEY DOS SANTOS LORENCETTE 17.1 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

488 8.17-004882 MARIA DA PENHA SIQUEIRA 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

489 8.17-000056 CREUZA NUNES KOHLER 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

490 8.17-010760 SÔNIA MARIA LOUREIRO 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

491 8.17-009370 JULIAMAR CASAGRANDE DIAS 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

492 8.17-006889 MARIA LETICI COGO 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

493 8.17-007327 MARIA RAQUEL RANGEL FAGUNDES 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

494 8.17-004608 VANIA FORTUNATO DOS SANTOS 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

495 8.17-010559 ROSANGELA MORAIS GRIJÓ ALMEIDA 17.0 Não Professor MAPA - Ensino Fundamental -Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)




Página 170

Vila Pavão

Prefeitura

CONTRATO Nº 010/2018.Publicação Nº 122672

RESUMO DO CONTRATO

Nº 010/2018

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Vila Pavão - ES.

LCADOR: Iracema Vental Rodrigues.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel residencial, localizado na Rua Desembargador Santos Neves, s/n, Vila Pavão-ES, para abrigar a família de Maria Cecília do Souza Biana.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00.

RECURSOS FINANCEIROS:

Ficha: 519, 520, 522 e 523.

Vila Pavão, ES, 23/02/2018.

IRINEU WUTKE

Prefeito Municipal

DISPENSA 013-2018.Publicação Nº 122870

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415 / 2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 / 2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-DO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – NAC E PARA A SALA DE VACINAÇÃO.

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo n.º 000415/2018, referente à Dispensa de Lici-tação, embasado no Parecer conclusivo da Assessoria Ju-rídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFI-CO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: S.D.B INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.896.072/0001-57, no valor total de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais), para a aquisição em referência, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conseqüência, fica con-vocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

Vila Pavão, ES, 23 de Fevereiro de 2018.

Irineu Wutke

Prefeito Municipal

RESUMO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Adm.: 000412/2018

Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Ofi-cial da União, de atos oficiais e demais matérias de inte-resse da Administração Municipal.

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo nº 000412/2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, embasado no Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 25 e 26, caput, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação do objeto em refe-rência, com base no Art. 25 e 26, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, em consequência, fica convocada a pro-ponente para assinatura do instrumento de contrato, acei-tar ou retirar o instrumento equivalente, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

Vila Pavão/ES, 23/02/2018.

Irineu Wutke

Prefeito Municipal

Edição N° 957 Segunda-feira - 26 de Fevereiro de 2018 ... · Edição N° 957 Segunda-feira - 26...

Documents

Transcript of Edição N° 957 Segunda-feira - 26 de Fevereiro de 2018 ... · Edição N° 957 Segunda-feira - 26...