EDIÇÃO DE DEZEMBRO...de n 341/R/GR, de 03 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 31/12/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 54 PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

DEZEMBRO

ANO LV – Nº054 João Pessoa, 31 de dezembro de 2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 54 31/12/2020 23/11/2017

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APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

8 bnEste periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, não recebemos em PDF ou outro arquivo com imagem,além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Quarta-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


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REITORIA / UFPB

PORTARIA DO REITOR

PORTARIA Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Recondução do Processo n.º 23074.034402.2018-87

O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n°

255/R/GR, de 28 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 10 de setembro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 333/R/GR, de 03 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 43, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23074.034402.2018-87, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor






VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor







Reitor


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O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 259/R/GR, de 28 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 10 de setembro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 337/R/GR, de 03 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 43, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº23074.071762.2015-17, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.










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Reitor


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Designa Recondução no Processo n° 23074.087016/2018-98

O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designado pela Portaria de n° 102/R/GR, de 02 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 16, de 11 de abril de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 118/R/GR, de 28 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 17, de 30 de abril de 2020, reconduzido pela Portaria de n° 145/R/GR, de 13 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 19, de 19 de maio de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 188/R/GR, de 11 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 24, de 24 de junho de 2020, reconduzido pela Portaria de n° 199/R/GR, de 07 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 26, de 20 de julho de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 242/R/GR, de 07 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 30, de 17 de agosto de 2020, reconduzido pela Portaria de n° 254/R/GR, de 26 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 32, de 28 de agosto de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 302/R/GR, de 23 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 38, de 01 de outubro de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 319/R/GR, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 15 de outubro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 378/R/GR, de 09 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 44, de 11 de novembro de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 405/R/GR, de 25 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 49, de 03 de dezembro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 417/R/GR, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 52, de 17 de dezembro de 2020, a fim de apurar inassiduidade habitual ou abandono de cargo, assim como os fatos conexos, por parte da servidora ELMA CALISTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0388154, conforme consta no processo 23074.087016/2018-98.

Art. 3º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Homologa resultado final de Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos em Educação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 38,

inciso VII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista que consta no processo nº 23074.109174/2020-08, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, que ingressaram no mês de dezembro de 2017 e redistribuídos, conforme Lei nº 8.112/1190, prevista no Art. 4º da Resolução do CONSUNI Nº 08/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor da Universidade Federal da Paraíba


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ANEXO DA PORTARIA 435

A PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Gestão de Desempenho, torna público o Resultado

do Processo de Avaliação de Desempenho (Estágio Probatório) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação que ingressaram no mês de dezembro de 2017 e redistribuídos.

Matrícula Servidor Média Final Situação no Estágio Probatório

3299863 ALISSON GOMES DA SILVA 9,6 aprovado

16822362 AMANDA VIDAL SOUTO DE VASCONCELOS LIMA 10,0 aprovado

29932382 ANDREA LORENZO DE ALMEIDA 9,3 aprovado

29950836 ANDRELISSE SOLON BORGES 10,0 aprovado

30020456 EDIJANIO GALDINO DA SILVA 10,0 aprovado

30024834 HERICKSON SANTOS SILVA 9,7 aprovado

29965914 LARISSA FERNANDES MAIA 10,0 aprovado

23518177 WILSON ALMEIDA SANTOS 10,0 aprovado


Designa Coordenadora do Programa Estudante Convênio PEC-G da Universidade Federal da Paraíba.

A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme consta

o processo 23074.103554/2020-40, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 181, DE 5 JULHO DE 2019. Art. 2º Designar a Professora Dr. Elaine Espindola Baldissera (SIAPE 2401526), atual diretora de Mobilidade Acadêmica

da Agência UFPB de Cooperação Internacional, como Coordenadora do Programa Estudante Convênio (PEC-G) da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor da Universidade Federal da Paraíba


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REITORIA / PROGEP / SCRF / UFPB

PORTARIA DO REITOR

PORTARIA N° 2236/2020 – PROGEP – SCRF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.059613/2019-11, resolve:

I – Remover, de ofício, o servidor JAIRO DE PONTES GOMES, Matrícula Siape 2638277, MAGISTÉRIO DO ENSINO

BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para a ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


REITOR

PORTARIA Nº 2237/2020 – PROGEP – SCRF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.091965/2020-21, resolve:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31/10/2020, da PORTARIA R/PROGEP N° 1533, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019,

publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 08/10/2019, que autorizou Afastamento do País a MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2034937.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR



I – Remover, de ofício, a servidora TANIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, Matrícula Siape 2035325, SECRETÁRIO

EXECUTIVO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para a COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.



REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.087882/2020-70, resolve:

Autorizar afastamento do País a LUCIO ROBERTO CANCADO CASTELLANO, Matrícula SIAPE 1678418, MAGISTÉRIO

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 01/03/2021 a 01/09/2021, realizar Estágio Pós-Doutoral, na McGill University, em Montreal, Canadá, com ônus limitado.



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PORTARIA Nº 2432/2020 – PROGEP – SCRF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38,

Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.091923/2020-88, resolve: Conceder Licença Capacitação a RAFAEL NICOLAU CARVALHO, Matrícula SIAPE 1725398, PROFESSOR ADJUNTO

Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 03/02/2021 a 03/05/2021, concluir projeto de pesquisa, de Pós-doutoramento, vinculado ao Programa de Professor Visitante no Exterior - PVEX/CAPES, na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, com ônus limitado.


PORTARIA Nº 2478/2020 – PROGEP – SCRF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.


TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP n° 1453, de 19/06/2020, publicada no D.O.U. n° 118, de 23/06/2020, página 16, Seção 2, que autorizou afastamento do País a FLAVIA FERREIRA PIRES, Matrícula Siape 1679884.


REITOR

PORTARIA N° 2479/2020 – PROGEP – SCRF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.


I – Remover, de ofício, o servidor ANDERSON QUEIROZ DE CASTRO GOMES, Matrícula Siape 3151672, ASSISTENTE

EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para a PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO.



REITOR



I – Remover, de ofício, o servidor ANA MABEL SULPINO FELISBERTO, Matrícula Siape 1356141, TÉCNICO EM

ENFERMAGEM, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na U.T.I., do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para o INSTITUTO PARAIBANO DE ENVELHECIMENTO.



REITOR


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PORTARIA N° 2481/2020 – PROGEP – SCRF, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando

o que consta no Processo nº 23074.002828/2020-53, resolve: I - Conceder a MARIO MARCIO VASCONCELOS BATISTA FILHO, matrícula SIAPE n° 1207181, MÉDICO, do quadro

permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, a mudança de regime de trabalho de T-20, para T-40.



REITOR



TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 756/2020 – PROGEP – SCRF, DE 02 DE MARÇO DE 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 05/03/2020, que concedeu Licença para Capacitação a BRUNO FERREIRA FRASCAROLI, Matrícula SIAPE 2508529.

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1702/2020 – PROGEP – SCRF, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, publicada no

Boletim de Serviço nº 31, de 20/08/2020, que retificou a PORTARIA 756/2020 – PROGEP – SCRF, DE 02 DE MARÇO DE 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 05/03/2020.


REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.086531/2020-75, resolve:

Autorizar afastamento do País a RUY ALBERTO PISANI ALTAFIM, Matrícula SIAPE 1971934, PROFESSOR ADJUNTO,

Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para, no período de 02/01/2021 a 30/06/2021, realizar pesquisa no Instituto de Tecnologia Deggendorf, em Deggendorf, Bavária, Alemanha, com ônus limitado.




I – Remover, de ofício, o servidor LAIS MARIA ALMEIDA LINS, Matrícula Siape 1406697, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, da REITORIA, para a TV UNIVERSITÁRIA.



REITOR


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I – Remover, de ofício, o servidor RITA CRISTIANA BARBOSA, Matrícula Siape 1732317, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DAS RELIGIÕES, do CENTRO DE EDUCAÇÃO.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do Processo n° 23074.107342/2020-02, resolve:

I – Designar, em caráter de substituição, ANA PATRICIA GUEDES DE SOUZA, Matrícula Siape 1475879, TÉCNICO EM

CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças/PRA/CD-4, no período de 16/01/2021 a 30/01/2021.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


REITOR



I – Designar, em caráter de substituição, LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA, Matrícula Siape 1673845, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento/PROPLAN/CD-3, no período de 17/01/2021 a 21/01/2021.



REITOR



I – Designar, em caráter de substituição, MARIA SOCORRO DE SOARES ARCOVERDE, Matrícula Siape 1031353,

PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretora da Escola Técnica de Saúde/ETS/CD-4, no período de 21/12/2020 a 30/12/2020.



REITOR


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I – Designar, em caráter de substituição, FABÍOLA FIALHO FURTADO GOUVÊA, Matrícula Siape 1744796, PROFESSOR

ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretora da Escola Técnica de Saúde/ETS/CD-4, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021.



REITOR



I – Designar, em caráter de substituição, BARBARA MICHELLE DUARTE TEIXEIRA LIRA DA SILVA, Matrícula Siape

1355403, PRODUTOR CULTURAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEO DE ARTE CONTEMPORÂNEA, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a função de Coordenadora de Extensão Cultural/PROEX/CD-4, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021.



REITOR



I – Designar, em caráter de substituição, MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape 338328,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a função de Coordenadora de Extensão Cultural/PROEX/CD-4, no período de 24/01/2021 a 02/02/2021.



REITOR



I – Exonerar JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape 337210, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza/CCEN/CD-3, no período de 19/01/2021 a 09/02/2021, para fins de desincompatibilização de acordo com o Art. 8° da Resolução Consuni n° 28/2008.




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I – Exonerar FREDYS ORLANDO SORTO, Matrícula Siape 338184, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/CD-3, a partir do dia 25/01/2021.



REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do

Estatuto, e considerando o que consta do Processo n° 23074.106018/2020-54, resolve: I – Nomear ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO, Matrícula Siape 1917388, PROFESSOR ADJUNTO, regime

de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/CD-3, no período de 26/01/2021 a 25/01/2025.



REITOR



I – Nomear DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Matrícula Siape 1858242, PROFESSOR ADJUNTO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/CD-4, no período de 26/01/2021 a 25/01/2025.



REITOR



I – Nomear, em caráter de substituição, ANA PATRICIA GUEDES DE SOUZA, Matrícula Siape 1475879, TÉCNICO EM

CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças/PRA/CD-4, no período de 18/12/2020 a 31/12/2020.



REITOR


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I – Nomear, em caráter de substituição, SAMARA QUEIROGA BORGES GOMES DA COSTA, Matrícula Siape 1552963,

PEDAGOGO-AREA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função de Superintendente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/SEBTT/CD-4, no período de 04/01/2021 a 17/02/2021.



REITOR



I – Exonerar MONICA DIAS PALITOT, Matrícula Siape 2482639, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação/GR/CD-4.



REITOR



I – Nomear ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, Matrícula Siape 1413016, PROFESSOR ADJUNTO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica/PRG/CD-4.



REITOR



I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB, DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para desempenhar a função de Chefe da Divisão Administrativa Financeira (GF-0025), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, de acordo com o Art. 93, da Lei 8.112/90 e Art. 7º, da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade do ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado.

II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando

o que consta no Processo nº 23074.110161/2020-34, resolve:

I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB, JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO, Matrícula Siape 2449263, MÉDICO, lotado no AMBULATÓRIO do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para desempenhar a função de Gerente de Atenção à Saúde (GF 0022), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, de acordo com o Art. 93, da Lei 8.112/90 e Art. 7º, da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade do ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado.

II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.




I – Nomear, em caráter de substituição, EDICARLOS DOS SANTOS, Matrícula Siape 1265772, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, para exercer a função de Superintendente de Logística e Transporte/SULT/CD-4, no período de 25/01/2021 a 08/02/2021.



REITOR



I – Nomear, em caráter de substituição, LUCIANE ALVES COUTINHO, Matrícula Siape 1761535, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenadora de Regulação e Avaliação/PRG/CD-4, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021.



REITOR



I – Exonerar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Diretor da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP/CD-4, a partir do dia 04/01/2021.



REITOR


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I – Exonerar DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,

regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenador de Processo de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-3, a partir do dia 04/01/2021.



REITOR



I – Nomear FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Processo de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-3, a partir do dia 04/01/2021.



REITOR


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PROGEP/SCRF/UFPB

PORTARIA DA PRÓ-REITORA


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n° 23074.095323/2020-50, resolve:

Dispensar FRANKLIN DELANO SOARES FORTE, Matrícula Siape 2380400, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/CCS, a partir do dia 12/11/2020.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS



Designar PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ, Matrícula Siape 2884817, PROFESSOR ADJUNTO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/CCS, no período de 13/11/2020 a 12/11/2022.




Designar FLAVIA EMILIA LEITE DE LIMA FERREIRA, Matrícula Siape 1543299, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/CCS, no período de 13/11/2020 a 12/11/2022.


PORTARIA Nº 2703/2020 – PROGEP – SCRF, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

e considerando o que consta do Processo nº 23074.087244/2020-30, resolve:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a DIEGO DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE 2329424, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: BIOSSEGURANÇA E A COVID-19: RISCOS E MEDIDAS PARA BOAS PRÁTICAS NA UFPB (60h); GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EAD (55h) e saldo residual de 60 horas/aula (PORTARIA PROGEP Nº. 1844, DE 26 DE JULHO DE 2019), totalizando 175 horas/aula, com vigência a partir de 18/01/2021.

Do total de 175 horas/aula, foram utilizadas 150 horas para esta progressão de mudança de Nível de Capacitação.



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I – Dispensar ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO, Matrícula Siape 1917388, PROFESSOR ADJUNTO, regime

de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Chefe do Departamento de Direito Público/CCJ/FG-1, a partir do dia 25/01/2021.


RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS



I – Dispensar DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Matrícula Siape 1858242, PROFESSOR ADJUNTO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenadora Geral de Operacionalização das Atividades de Pós-Graduação/PRPG/FG-1, a partir do dia 25/01/2021.






I – Designar ULISSES UMBELINO DOS ANJOS, Matrícula Siape 1519494, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística/CCEN/FG-1, no período de 01/01/2021 a 31/12/2022.






Designar HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO, Matrícula Siape 1643224, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Estatística/CCEN, no período de 01/01/2021 a 31/12/2022.



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Designar IRIS GOMES DOS SANTOS, Matrícula Siape 1117576, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável/PRAC, no período de 24/04/2019 a 23/04/2021.




Designar MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO, Matrícula Siape 1224123, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável/PRAC, no período de 24/04/2019 a 23/04/2021.




Dispensar THIAGO DE ALCANTARA COSTA, Matrícula Siape 1186001, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de membro da Comissão de Jornada de Trabalho/CJT/PROGEP, a partir do dia 10/11/2020.




Dispensar THIAGO DE ALCANTARA COSTA, Matrícula Siape 1186001, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de suplente da Comissão de Heteroidentificação/PROGEP, a partir do dia 10/11/2020.



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PORTARIA N° 2723/2020 – PROGEP – SCRF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

e considerando o que consta do Processo nº 23074.109055/2020-20, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 75% (setenta e

cinco por cento) a ELISEUDA MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1450074, NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão com comprovação de solicitação de expedição de diploma de Doutorado em Ciências da Nutrição, Ata de Defesa da dissertação e histórico escolar, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 22/11/2020.




A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.106112/2020-38, resolve

: Conceder afastamento a MARIANA CELESTE CARVALHO DA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2411574,

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para, no período de 03/02/2021 a 31/07/2022, participar de curso de mestrado, no Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, com ônus limitado.





I – Dispensar ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, Matrícula Siape 1413016, PROFESSOR ADJUNTO, regime de

trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Chefe, pró-tempore, do Departamento de Direito Privado/CCJ/FG-1.




PORTARIA N°2730/2020 – PROGEP – SCRF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.


I - Dispensar LUCIANA ARAÚJO NASCIMENTO, Matrícula Siape 1646258, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime

de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Diretora da Divisão de Benefícios ao Servidor/PROGEP/FG-3.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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I - Designar LUCIANA ARAÚJO NASCIMENTO, Matrícula Siape 1646258, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Diretora da Divisão de Benefícios ao Servidor/PROGEP/FG-2. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




I - Dispensar VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO, Matrícula Siape 1073556, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Agente de Gestão de Pessoas/CCAE.





I - Designar ELISA MARQUES PEREIRA DA COSTA, Matrícula Siape 3212102, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,

regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Agente de Gestão de Pessoas/CCAE.





I - Dispensar INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, Matrícula Siape 2385822, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime

de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Agente de Gestão de Pessoas/CCAE.




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I - Designar GILKALINE MEIRELES PEREIRA DE LUCENA, Matrícula Siape 3212061, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Agente de Gestão de Pessoas/CCAE.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.093625/2020-15, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 52% (cinquenta

e dois por cento) a ANDRE LUIS ANDRADE DE PAULA, Matrícula SIAPE 3212564, TÉCNICO DESPORTIVO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado comprovante de conclusão do Curso de Pós-graduação em Mestrado em Educação, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 09/11/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.093408/2020-54, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 30% (trinta por

cento) a VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3211845, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em MBA em Administração de Empresas, realizado pela Faculdade UniBF, com vigência a partir de 11/11/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.092736/2020-59, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 25% (vinte e

cinco por cento) a WENDEL ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE 1329887, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do Diploma do Curso de Graduação em Direito, realizado pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com vigência a partir de 04/11/2020.



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cento) a RODRIGO LOPES DUARTE, Matrícula SIAPE 1122469, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, realizado pela Faculdade DAMÁSIO, com vigência a partir de 16/11/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.092721/2020-76, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 15% (quinze por

cento) a PATRICK MADRUGA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3212093, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma do Curso de Tecnólogo em Construção de Edifícios, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com vigência a partir de 11/11/2020.





cento) a ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA, Matrícula SIAPE 3211910, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Penal, realizado pela Faculdade Cidade Verde (FCV), com vigência a partir de 11/11/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.092717/2020-87, resolve Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 25% (vinte e

cinco por cento) a FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 3212128, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Bacharelado em Administração, realizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com vigência a partir de 04/11/2020.




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cinco por cento) a PAULO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3212106, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Bacharelado em Arquivologia, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 03/11/2020.





cinco por cento) a LARISSA LAYERR OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 3212064, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 11/11/2020.





cinco por cento) a HUGO HENRIQUE LOPES LEITAO, Matrícula SIAPE 3212528, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, realizado pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com vigência a partir de 11/11/2020.





cento) a IZABEL DANTAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1985218, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado pela Faculdade Damásio, com vigência a partir de 03/11/2020.




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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições


cento) a TALITA NAYARA BEZERRA LINS, Matrícula SIAPE 1027263, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado cópia da Declaração e Histórico do Programa de Residência, área de Medicina Preventiva Veterinária (Doenças Parasitárias), realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, com vigência a partir de 10/11/2020.





cento) a ISABELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE 1168268, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, realizado pela Universidade Tiradentes, com vigência a partir de 02/12/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.093050/2020-20, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 20% (vinte por

cento) a IZES SONIELLE MARINHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3212256, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de História das Artes e das Religiões, realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, com vigência a partir de 02/12/2020.




e considerando o que consta do Processo nº 23074.091846/2020-33, resolve: Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 52% (cinquenta

e dois por cento) a SABRINA ZELICE DA CRUZ DE MORAES, Matrícula SIAPE 3212335, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Mestrado em Ciências Fisiológicas, realizado pela Universidade Federal de Sergipe, com vigência a partir de 03/11/2020.




[email protected]



cinco por cento) a CRISTIANO CAVALCANTI BATISTA, Matrícula SIAPE 3212067, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 13/11/2020.





cento) a MONIQUE MARTINS TARGINO ALVES, Matrícula SIAPE 1158250, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de Graduação em Jornalismo, realizado pela Universidade Federal do Ceará, com vigência a partir de 11/11/2020.





cento) a GILKALINE MEIRELES

EDIÇÃO DE DEZEMBRO...de n 341/R/GR, de 03 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n...

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