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ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITOProcesso nº 13092/2012LEI Nº 6.467, DE 13 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Projeto de Lei nº 19/2016 – Executivo Municipal

Denomina “CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU)LUIZA MARIA DE FARIAS”, o CEU do Jardim Silvina, equi-pamento público instalado no próprio municipal codifica-do como C-032-033, caracterizado na planta A1-8109, e dáoutras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, faz saber que a CâmaraMunicipal de São Bernardo do Campo decretou e ele promulga a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se “CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU) LUIZA MARIA DEFARIAS”, o CEU do Jardim Silvina, equipamento público instalado no próprio municipal codificadocomo C-032-033, no Conjunto Habitacional Nova Silvina, Bairro Ferrazópolis, caracterizado na plan-ta A1-8109.Art. 2º Integra esta Lei Anexo Único contendo a biografia da homenageada.Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentáriaspróprias.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo,13 de maio de 2016LUIZ MARINHO

PrefeitoSYLVIO VILLAS BOAS DIAS DO PRADO

Secretário de Assuntos Jurídicos e CidadaniaADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

Procuradora-Geral do MunicípioPAULO DIAS NEVES

Secretário de EducaçãoJOSÉ ALBINO DE MELO

Secretário de GovernoRegistrada na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicada em

MEIRE RIOTODiretora do SCG-1

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.467/2016BIOGRAFIA: LUIZA MARIA DE FARIASLuiza Maria de Farias nasceu na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba, em 2 de fevereiro de 1922.Mãe de dezoito filhos, sonhou com um futuro melhor para seus filhos e para si, contornou osobstáculos, superou as dificuldades e venceu os desafios.Residiu em São Bernardo do Campo por mais de 40 (quarenta) anos. Foi dona de uma pensão, ondeacolhia os imigrantes que chegavam neste Município.Trabalhou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas décadas de 80 e 90, onde administrou ofamoso “Bar da Tia”.Assistiu e participou ativamente das lutas do movimento operário e do processo de democratizaçãovivido durante estes anos.Respeitada e admirada por todos que a conheceram pela sua autenticidade e bom coração. De-dicou sua vida às causas sociais.Em 16 de outubro de 2009, recebeu o título de Cidadã São-Bernardense na Câmara Municipal, pormeio do Decreto Legislativo nº 4.581, de 2009, de autoria do Vereador Paulo Dias.Mulher guerreira, batalhadora que, com humildade conseguiu contagiar a todos que faziam partede sua vida, com seu otimismo incomparável.Faleceu em 4 de janeiro de 2011.............................................................................................................................................................................................

Processo nº 39649/2015LEI Nº 6.468, DE 16 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Projeto de Lei nº 26/2016 – Executivo Municipal

Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comis-são a ser preenchido por servidores efetivos da Adminis-tração Direta do Poder Executivo do Município de SãoBernardo do Campo, na forma do art. 37, V, da ConstituiçãoFederal, e dá outras providências.


Art. 1º O percentual mínimo de cargos em comissão a ser preenchido por servidores efetivos daAdministração Direta do Poder Executivo Município de São Bernardo do Campo, nos termos do art.37, V, da Constituição Federal, é de 20% (vinte por cento) do total de cargos em comissão existentes.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Procuradora-Geral do MunicípioJOSÉ AUGUSTO DE GUARNIERI PEREIRA

Secretário de Administração e Modernização AdministrativaJOSÉ ALBINO DE MELO



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Institui o “Dia Municipal da Caminhada Espírita pela Paz”,e dá outras providências.


Art. 1º Fica instituído no Município de São Bernardo do Campo o “Dia Municipal da CaminhadaEspírita pela Paz”, a ser comemorado todos os anos, no primeiro domingo do mês de abril.

Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentáriaspróprias.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Procuradora-Geral do MunicípioOSVALDO DE OLIVEIRA NETO

Secretário de CulturaJOSÉ ALBINO DE MELO



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Processo nº 11628/2016LEI Nº 6.470, DE 16 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Projeto de Lei nº 24/2016 – Executivo Municipal

Denomina “TEATRO INEZITA BARROSO”, o equipamentopúblico instalado no CEU Regina Rocco Casa, e dá outrasprovidências.


Art. 1º Passa a denominar-se “TEATRO INEZITA BARROSO”, o equipamento público instalado noCEU Regina Rocco Casa, identificado na planta A1-8291.Art. 2º Integra esta Lei o Anexo Único contendo a biografia da homenageada.Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentáriaspróprias.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Procuradora-Geral do MunicípioPAULO DIAS NEVES

Secretário de EducaçãoJOSÉ ALBINO DE MELO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.470/2016BIOGRAFIA: INEZITA BARROSOInezita Barroso, nome artístico de Ignez Magdalena Aranha de Lima, nasceu em São Paulo, em 4de março de 1925, foi uma cantora, atriz, instrumentista, bibliotecária, folclorista, professora, apre-sentadora de rádio e televisão brasileira.Foi galardoada com o título de doutora Honoris Causa em folclore e arte digital pela Universidadede Lisboa e atuou também em espetáculos, álbuns, cinema, teatro e produzindo espetáculos mu-sicais de renome nacional e internacional. Adotou o sobrenome Barroso ao se casar, em 1947, aos22 anos, com o advogado cearense Adolfo Cabral Barroso.Nascida numa família abastada, apaixonada pela cultura e principalmente pela música brasileira,Inezita começou a cantar e tocar violão e viola desde pequena com sete anos. Estudiosa, matriculou-se no conservatório e aprendeu piano. Foi aluna da primeira turma da graduação em Biblioteconomiada Universidade de São Paulo (USP), formando-se antes de se tornar cantora profissional.Com o primeiro disco, vieram também os primeiros sucessos: o clássico samba Ronda, de PauloVanzolini e a caipiríssima Moda da Pinga, de Ochelsis Laureano e Raul Torres, que se tornou a maiscélebre das interpretações. Ultrapassou a marca de cinquenta anos de carreira e de oitenta discosgravados, entre 78 rpm, vinil e CDs.Apresentou por 35 anos, de 1980 até a sua morte em 2015 o programa de música caipira Viola,Minha Viola, pela TV Cultura de São Paulo. Apresentou também no SBT um programa musical, aosdomingos pela manhã que levava seu nome.Inezita Barroso é reconhecida também como atriz de teatro e cinema. Por onde atuou, ela ganhouprêmios importantes, como o Troféu Roquette Pinto, como Melhor Cantora de rádio; o prêmioGuarani, como melhor cantora em disco, além de ganhar também o Prêmio Saci de cinema. Em 2003,foi condecorada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin com a Medalha Ipiranga, recebendoo título de Comendadora da música raiz.Desde a década de 1980 lecionava nas faculdades Unifai e Unicapital, onde recentemente recebeuo título de doutora Honoris Causa em Folclore Brasileiro.Em novembro de 2014, foi eleita para a Academia Paulista de Letras, ocupando o lugar da folcloristaRuth Guimarães, morta em maio.Em fevereiro de 2015, Inezita foi internada no Hospital Sírio Libanês, onde morreu na noite de 8 demarço de 2015.............................................................................................................................................................................................


Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de pró-prio municipal à Associação Cultural e Recreativa daPaulicéia, e dá outras providências.


Art. 1º Fica o Município de São Bernardo do Campo autorizado a outorgar Concessão de DireitoReal de Uso à Associação Cultural Recreativa da Paulicéia - ACREPA, na forma prevista no inciso Ie §§ 1º e 2º do art. 157 da Lei Orgânica do Município, c.c. o caput, I, “b”, do art. 17 da Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, com dispensa de licitação com base nestes dispositivos legais,de próprio municipal constituído por uma área de terreno com 1.898,07m² (um mil, oitocentos enoventa e oito metros e sete decímetros quadrados), codificada sob o número C-17-09, inscrita sobo número 17-13-14, situada em área urbana do distrito da sede, devidamente caracterizada naplanta B-1037-E, elaborada pelo departamento competente deste Município.Parágrafo único. O próprio municipal de que trata o caput deste artigo tem as seguintes carac-terísticas:

Tem início no ponto “A”, situado no ponto de concordância entre o alinhamento predial esquerdoda Rua Francisco Alves com o alinhamento predial direito da Rua Pedro de Toledo; desse pontosegue em reta pelo último alinhamento citado, na distância de 47,00m (quarenta e sete metros) atéo ponto “B”, confrontando, à esquerda, com a Rua Pedro de Toledo; deste ponto deflete à direitae segue em reta, na distância de 30,00m (trinta metros), até o ponto “C”; deste ponto deflete àdireita e segue em reta, na distância de 30,00m (trinta metros), desse ponto deflete à esquerda esegue em reta, na distância de 20,00m (vinte metros), até o ponto “E”; desse ponto deflete à direitae segue em reta, na distância de 20,00m (vinte metros), até o ponto “F”, confrontando, à direita,nessas 4 (quatro) últimas distâncias, com o próprio municipal; desse ponto deflete à direita e segueem reta, pelo alinhamento predial esquerdo da Rua Francisco Alves, na distância de 47,00m (qua-renta e sete metros), até o ponto “G”, confrontando, à esquerda, com a citada via; desse ponto,segue em arco de curva à direita, de raio igual a 3,00m (três metros), na distância de 4,70m (quatrometros e setenta centímetros), até o ponto “A”, confrontando, à esquerda, com a confluência entrea Rua Pedro de Toledo com a Rua Francisco Alves, encerrando a presente descrição.

Art. 2º A Concessão de Direito Real de Uso, feita a título gratuito por um período de 30 (trinta) anos,destina-se, única e exclusivamente, para o desenvolvimento de atividades de caráter social, recre-ativos e culturais, preservando a cultura e as tradições do povo japonês, para além de promover ointercâmbio e maior integração entre brasileiros, japoneses e outras nacionalidades, com o incremen-to do desenvolvimento intelectual e cultural da população.

Art. 3º A Concessionária obriga-se a adequar a estrutura do imóvel, bem como a realizar todas asbenfeitorias necessárias à manutenção da sua sede e desenvolvimento das atividades referidas noart. 2º desta Lei.Parágrafo único. A Concessionária, mediante documento idôneo, poderá ceder espaços do imóvelpara uso compartilhado com demais órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 4º Serão causas para revogação da Concessão:I - destinação do imóvel à atividade diversa da prevista no art. 2º desta Lei;II - suspensão das atividades da Concessionária por mais de 2 (dois) anos consecutivos;III - uso indevido ou nocivo da área ou qualquer transgressão às normas locais vigentes;IV - destinação da área, a qualquer título, à penhora ou garantia; ouV - descumprimento de eventuais encargos ou condições estabelecidas na Concessão de DireitoReal de Uso.

Art. 5º Findo o prazo de concessão ou ocorrendo rescisão:I - nenhuma indenização será devida à Concessionária, a qualquer título, inclusive por benfeitoriasrealizadas no imóvel, as quais se computarão incorporadas a ele; eII - a Concessionária devolverá o imóvel imediatamente, nas condições plenas de uso e conservação,respondendo, na forma da Lei, por prejuízos eventualmente causados.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Ficam revogadas as Leis Municipais nºs 2.624, de 31 de agosto de 1984, e 2.816, de 18de novembro de 1986.




Procuradora-Geral do MunicípioALFREDO LUIZ BUSO

Secretário de Planejamento Urbano e Ação RegionalJOSÉ ALBINO DE MELO



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Processo nº 15151/2016LEI Nº 6.472, DE 17 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Projeto de Lei nº 36/2016 - Executivo Municipal

Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadim-plidos Inscritos em Dívida Ativa de São Bernardo do Cam-po – FESBC, e dá outras providências.


Art. 1º Fica o Município de São Bernardo do Campo autorizado a instituir fundo orçamentárioespecial, denominado Fundo Especial de Créditos Inadimplidos Inscritos em Dívida Ativa de SãoBernardo do Campo – FESBC, com a finalidade de contribuir para a modernização do sistema decobrança da Dívida Ativa Municipal.

Art. 2º O FESBC detém, como ativo permanente, todos os créditos inadimplidos inscritos em dívidaativa, de natureza tributária ou não, que estejam com parcelamento em vigor ou não, ou que nãoestejam com exigibilidade suspensa, bem como as demais receitas decorrentes de sua atuação.Parágrafo único. O patrimônio do FESBC não compreende os valores referentes aos honoráriosadvocatícios, devidos na forma da legislação em vigor.

Art. 3º O Município de São Bernardo do Campo é autorizado a ceder o fluxo financeiro que decorrerda recuperação dos créditos inadimplidos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e nãotributária, parcelados ou não, em cobrança administrativa ou judicial, que componham o ativo doFESBC, nos termos do art. 2º.§ 1º A cessão autorizada de que trata este artigo não extingue ou altera a obrigação do devedorpara com o Município de São Bernardo do Campo, assim como não extingue o crédito do Municípiode São Bernardo do Campo, nem modifica sua natureza, preservando-se todas as suas garantiase os seus privilégios legais.§ 2º Permanecem sob a exclusiva responsabilidade dos órgãos da administração direta do Municípiode São Bernardo do Campo todos os atos e os procedimentos relacionados à cobrança dos créditosinadimplidos inscritos em dívida ativa, de que trata esta Lei.§ 3º É autorizada a cessão ao FESBC dos créditos inadimplidos inscritos em dívida ativa que surjamapós a vigência desta Lei, os quais devem ser realizados em procedimento próprio, a ser implemen-tado pelo Conselho de Administração do FESBC.§ 4º Em nenhuma hipótese, a cessão de que trata este artigo pode acarretar qualquer tipo deobrigação financeira que crie para o Município de São Bernardo do Campo qualquer comprometi-mento ou responsabilidade financeira.§ 5º O prazo para a inscrição em dívida ativa obedecerá ao disposto no art. 63-A da Lei Municipalnº 1.802, de 26 de dezembro de 1969, com redação dada pela Lei Municipal nº 6.008, de 21 dedezembro de 2009.

Art. 4º Fica o Município de São Bernardo do Campo autorizado a contratar, por meio de processolicitatório específico, instituição do sistema financeiro nacional, regularmente estabelecida segundoas normas do Sistema Financeiro Nacional para:I - realizar as operações de securitização dos ativos do FESBC;

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II - prestar os serviços financeiros necessários à operacionalização do FESBC; eIII - adquirir bens e quaisquer outros serviços técnicos especializados para a consecução do previstonos incisos I e II deste artigo.§ 1º A securitização de que trata este artigo não pode envolver qualquer tipo de compromissofinanceiro do Município de São Bernardo do Campo com terceiros, tampouco pode implicar o Muni-cípio de São Bernardo do Campo na condição de garantidor dos ativos securitizados.§ 2º Em caso de realização de operação de securitização, o fluxo financeiro decorrente da recupe-ração de créditos que compõem o patrimônio do FESBC deve ser transferido ao modelo securitizadorinstituído segundo as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no prazomáximo de até 2 dias úteis e, para fins de execução do disposto no art. 7º, transferido à conta derecuperação.§ 3º Até a estruturação da operação de securitização, com a efetiva custódia dos ativos financeirosemitidos em nome do FESBC, os recursos oriundos da recuperação dos créditos inscritos em dívidaativa e administrativa, serão transferidos regularmente à conta do tesouro do Município de SãoBernardo do Campo.§ 4º Na operação de securitização, fica autorizada a utilização, nos moldes estabelecidos nesteartigo, da totalidade dos direitos creditórios referentes à recuperação dos ativos do FESBC a ummodelo securitizador instituído segundo as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobili-ários – CVM.§ 5º Em contraprestação, pela utilização dos direitos creditórios, o FESBC deve receber os ativosfinanceiros emitidos e os recursos advindos da negociação de tais ativos no mercado financeiro.

Art. 5º Constituem receitas do FESBC:I - os recursos obtidos em virtude da cobrança dos créditos inadimplidos inscritos em dívida ativa,observado o disposto no art. 2º desta Lei;II - os recursos obtidos em virtude de venda dos ativos de natureza sênior, ou seja, com preferênciana ordem de liquidez; eIII - os rendimentos e os frutos decorrentes da aplicação dos recursos previstos nos incisos I e II desteartigo.

Art. 6º Com a finalidade de garantir a transparência na gestão do FESBC, os recursos devem serdepositados nas seguintes contas bancárias:I - Conta de Recuperação, destinada aos recursos oriundos da recuperação dos créditos inadimp-lidos inscritos em dívida ativa; eII - Conta de Resultado, destinada aos recursos oriundos da venda dos ativos financeiros denatureza sênior, de que trata o art. 5º, II, desta Lei.Parágrafo único. A movimentação da Conta de Recuperação, para a finalidade de que trata o art.7º, I, cabe à própria instituição responsável pela operação de securitização, exclusivamente medianteautorização expressa do Município.

Art. 7º Os recursos depositados no FESBC vinculam-se às seguintes finalidades:I - no caso dos recursos depositados na Conta de Recuperação:a) transferência para o modelo securitizador instituído segundo as normas estabelecidas pela Co-missão de Valores Mobiliários – CVM, para fins de resgate e amortização dos ativos financeiros porele emitidos, em caso de securitização dos ativos do FESBC;b) transferência para a Conta de Resultado dos valores relativos aos custos e às despesas para arealização da operação de apoio à cobrança dos créditos inadimplidos, inscritos em dívida ativa, eàs taxas de administração afetas ao resgate dos ativos emitidos; ec) destinações de vinculação constitucional;II - no caso dos recursos depositados na Conta de Resultado:a) investimentos para realização de obras e serviços públicos;b) pagamento dos custos e das despesas para a realização da operação de securitização, a serempagos à instituição que venha a ser contratada;c) capitalização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; ed) aporte financeiro em Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas.

Art. 8º O FESBC vincula-se à Secretaria de Finanças, na forma de regulamento, e deve ser geridopor Conselho de Administração, composto por um representante titular e um suplente da:I - Secretaria de Finanças, que o presidirá;II – Procuradoria Geral do Município; eIII - Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo.§ 1º A movimentação da Conta de Recuperação está sujeita à prestação de contas ao Conselhode Administração do FESBC.§ 2º Compete ao Conselho de Administração encaminhar relatório de suas atividades aos órgãos decontrole interno e externo.

Art. 9º O Município de São Bernardo do Campo preservará o sigilo relativo a qualquer informaçãosobre a situação econômica ou financeira do contribuinte ou do devedor, nos procedimentos neces-sários à formalização da cessão dos créditos previstos nesta Lei.

Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais para atenderàs finalidades previstas nesta Lei.Art. 11. Esta Lei será regulamentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do início de suavigência.Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Procuradora-Geral do MunicípioPAULO JOSÉ DE ALMEIDA

Secretário de FinançasJOSÉ ALBINO DE MELO



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Processo nº 23255/2016LEI Nº 6.473, DE 17 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Projeto de Lei nº 2/2016 - Vereador Pery Rodrigues dos Santos

Institui o “Mês dos Animais” no Município de São Bernardodo Campo e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, faz saber que a CâmaraMunicipal de São Bernardo do Campo aprovou e ele promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituída no Município de São Bernardo do Campo o “Mês dos Animais”, a ser come-morado anualmente e preferencialmente em outubro.

Art. 2º A comemoração consistirá na realização de Sessão Solene, pela Câmara Municipal, especi-almente convocada, podendo ainda, serem realizados debates, exposições e palestras.Parágrafo único. Presidirá a sessão o autor do projeto que instituiu a comemoração, ou na faltadeste, o Presidente da Câmara Municipal, ou outro Vereador que manifestar interesse.

Art. 3º A Presidência editará portaria constituindo a comissão organizadora para a realização dacomemoração.§ 1º A comissão de que trata este artigo será:I - composta por Vereadores, membros de entidades representativas da sociedade, demais entida-des e cidadãos interessados.II - presidida pelo autor do projeto que instituiu a comemoração, ou na falta deste, por um membroda Câmara que manifestar interesse em dar continuidade à comemoração de que trata esta lei.Art. 4º As despesas com a execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




Procuradora-Geral do MunicípioODETE CARMEN GIALDI

Secretária de SaúdeJOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO

Secretário de Gestão AmbientalJOSÉ ALBINO DE MELO



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Processo nº 3091/2010DECRETO Nº 19.646, DE 2 DEMAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Urbani-zação e Regularização Fundiária Sustentável da VILA NOVA,e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legaise,Considerando que o Plano Diretor do Município aprovado pela Lei Municipal nº 6.184, de 21 dedezembro de 2011, estabeleceu e demarcou as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), carac-terizadas como áreas destinadas, prioritariamente, à regularização fundiária, requalificação urbanís-tica e socioambiental, produção de habitação de interesse social e de mercado popular e suaadequada inclusão ao tecido urbano do Município;Considerando que a área do Núcleo corresponde a ZEIS 1, conforme o Plano Diretor do Município;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 9º, com a novaredação dada pela Lei Municipal nº 6.183, de 20 de dezembro de 2011, estabelece a necessidadede elaboração de um Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável paraas áreas demarcadas como ZEIS, entendido como o conjunto de ações integradas que visa aodesenvolvimento global da área, abrangendo aspectos urbanísticos, socioeconômicos, jurídicos,ambientais, de regularização fundiária, de infraestrutura e de mobilidade e acessibilidade urbana;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, determina que a aprovação do Plano Inte-grado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável terá procedimento especial e seráconduzido pela Comissão de Aprovação do Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fun-diária Sustentável em ZEIS (CAZEIS);Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, estabelece que, havendo parecer favorávelda CAZEIS, o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável será aprova-do mediante decreto;Considerando a aprovação do Plano de Regularização Fundiária Sustentável pela CAZEIS, medi-ante pareceres favoráveis emitidos no processo administrativo nº 3091/2010, conforme o procedi-mento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 16.962, de 31 de agosto de 2009, decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável daVILA NOVA, localizada na Estrada dos Casa s/nº, Bairro dos Casa, Município de São Bernardo doCampo, correspondente aos perímetros delimitados como ZEIS 1.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PrefeitoLILIAN MARIA TEIXEIRA FERREIRA BOARO

Secretária AdjuntaRespondendo Interinamente pela

Secretaria de Assuntos Jurídicos e CidadaniaADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

Procuradora-Geral do MunicípioTÁSSIA DE MENEZES REGINO

Secretária de HabitaçãoRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em


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Processo nº 23770/2011DECRETO Nº 19.656, DE 13 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Urbani-zação e Regularização Fundiária Sustentável do JARDIMBELAS ARTES, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legaise,Considerando que o Plano Diretor do Município aprovado pela Lei Municipal nº 6.184, de 21 dedezembro de 2011, estabeleceu e demarcou as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), carac-terizadas como áreas destinadas, prioritariamente, à regularização fundiária, requalificação urbanís-tica e socioambiental, produção de habitação de interesse social e de mercado popular e suaadequada inclusão ao tecido urbano do Município;Considerando que a área do Núcleo corresponde a ZEIS 1, conforme o Plano Diretor do Município;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 9º, com a novaredação dada pela Lei Municipal nº 6.183, de 20 de dezembro de 2011, estabelece a necessidadede elaboração de um Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável paraas áreas demarcadas como ZEIS, entendido como o conjunto de ações integradas que visa aodesenvolvimento global da área, abrangendo aspectos urbanísticos, socioeconômicos, jurídicos,ambientais, de regularização fundiária, de infraestrutura e de mobilidade e acessibilidade urbana;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, determina que a aprovação do Plano Inte-grado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável terá procedimento especial e seráconduzido pela Comissão de Aprovação do Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fun-diária Sustentável em ZEIS (CAZEIS);Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, estabelece que, havendo parecer favorávelda CAZEIS, o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável será aprova-do mediante decreto;

Considerando a aprovação do Plano de Regularização Fundiária Sustentável pela CAZEIS, medi-ante pareceres favoráveis emitidos no processo administrativo nº 23770/2011, conforme o procedi-mento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 16.962, de 31 de agosto de 2009, decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável doJARDIM BELAS ARTES, localizado na Estrada Fukutaro Yida s/nº, Bairro Cooperativa, Município deSão Bernardo do Campo, correspondente aos perímetros delimitados como ZEIS 1.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Secretária de HabitaçãoALFREDO LUIZ BUSO

Secretário de Planejamento Urbano e Ação RegionalRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em


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Processo nº 3093/2010DECRETO Nº 19.657, DE 13 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Urbani-zação e Regularização Fundiária Sustentável do PARQUEVENEZA, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuiçõeslegais e,Considerando que o Plano Diretor do Município aprovado pela Lei Municipal nº 6.184, de 21 dedezembro de 2011, estabeleceu e demarcou as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), carac-terizadas como áreas destinadas, prioritariamente, à regularização fundiária, requalificação urbanís-tica e socioambiental, produção de habitação de interesse social e de mercado popular e suaadequada inclusão ao tecido urbano do Município;Considerando que a área do Núcleo corresponde a ZEIS 1, conforme o Plano Diretor do Município;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 9º, com a novaredação dada pela Lei Municipal nº 6.183, de 20 de dezembro de 2011, estabelece a necessidadede elaboração de um Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável paraas áreas demarcadas como ZEIS, entendido como o conjunto de ações integradas que visa aodesenvolvimento global da área, abrangendo aspectos urbanísticos, socioeconômicos, jurídicos,ambientais, de regularização fundiária, de infraestrutura e de mobilidade e acessibilidade urbana;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, determina que a aprovação do Plano Inte-grado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável terá procedimento especial e seráconduzido pela Comissão de Aprovação do Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fun-diária Sustentável em ZEIS (CAZEIS);Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, estabelece que, havendo parecer favorávelda CAZEIS, o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável será aprova-do mediante decreto;Considerando a aprovação do Plano de Regularização Fundiária Sustentável pela CAZEIS, medi-ante pareceres favoráveis emitidos no processo administrativo nº 3093/2010, conforme o procedi-mento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 16.962, de 31 de agosto de 2009, decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável doPARQUE VENEZA, localizado na Passagem Ímola s/nº, Bairro dos Alvarengas, Município de SãoBernardo do Campo, correspondente aos perímetros delimitados como ZEIS 1.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








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Processo nº 10768/2009DECRETO Nº 19.658, DE 13 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Urbani-zação e Regularização Fundiária Sustentável do PARQUEHAWAÍ, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legaise,Considerando que o Plano Diretor do Município aprovado pela Lei Municipal nº 6.184, de 21 dedezembro de 2011, estabeleceu e demarcou as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), carac-terizadas como áreas destinadas, prioritariamente, à regularização fundiária, requalificação urbanís-tica e socioambiental, produção de habitação de interesse social e de mercado popular e suaadequada inclusão ao tecido urbano do Município;Considerando que a área do Núcleo corresponde a ZEIS 1, conforme o Plano Diretor do Município;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 9º, com a novaredação dada pela Lei Municipal nº 6.183, de 20 de dezembro de 2011, estabelece a necessidadede elaboração de um Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável paraas áreas demarcadas como ZEIS, entendido como o conjunto de ações integradas que visa aodesenvolvimento global da área, abrangendo aspectos urbanísticos, socioeconômicos, jurídicos,ambientais, de regularização fundiária, de infraestrutura e de mobilidade e acessibilidade urbana;Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, determina que a aprovação do Plano Inte-grado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável terá procedimento especial e seráconduzido pela Comissão de Aprovação do Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fun-diária Sustentável em ZEIS (CAZEIS);Considerando que a Lei Municipal nº 5.959, de 2009, estabelece que, havendo parecer favorávelda CAZEIS, o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável será aprova-do mediante decreto;

5Edição 1882 | 20-05-2016

Considerando a aprovação do Plano de Regularização Fundiária Sustentável pela CAZEIS, medi-ante pareceres favoráveis emitidos no processo administrativo nº 10768/2009, conforme o procedi-mento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 16.962, de 31 de agosto de 2009, decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável doPARQUE HAWAÍ, localizada na Estrada dos Alvarengas s/nº, Bairro Alves Dias, Município de SãoBernardo do Campo, correspondente aos perímetros delimitados como ZEIS 1.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








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Processo nº 24299/2016DECRETO Nº 19.660, DE 18 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre permissão de uso de unidades habitacio-nais do Projeto de Urbanização Integrada Saracantan eColina – 2º Trecho – Avenida Nelson Mandela, e dá outrasprovidências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente nos termos do que dispõe o art. 159, § 3º, da Lei Orgânica do Município deSão Bernardo do Campo, e considerando a instrução do processo administrativo nº 24299/2016,deste Município, decreta:

Art. 1º Fica permitido aos titulares de famílias arrolados no Anexo I deste Decreto, que deste fazparte integrante, o uso, para fins único e exclusivo habitacional de sua família, conforme cadastrosocial, das unidades habitacionais do Projeto de Urbanização Integrada Saracantan e Colina - 2ºTrecho - Avenida Nelson Mandela, listadas no mesmo anexo, objeto do Plano Integrado de Urba-nização e Regularização Fundiária Sustentável, correspondente aos perímetros delimitados comoZEIS 1, aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.700, de 26 de outubro de 2011.Parágrafo único. As unidades habitacionais referidas no caput deste artigo serão individualizadasem cada Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade, para cadaPermissionário, ficando a cargo da Secretaria de Habitação (SEHAB) a sua elaboração, arquivo econtrole, conforme modelo do Anexo II, que fica fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º A permissão de uso de que trata este Decreto é feita a título precário, gratuito, no que tangeao preço público da área, por prazo condicionado ao registro do empreendimento público municipal,que revogará a presente permissão de uso e proceder-se-á à titulação definitiva da unidade habi-tacional, que será onerosa, obrigando-se os Permissionários ao cumprimento das condições estabe-lecidas no Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade indicado noparágrafo único, do art. 1º, deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Secretária de HabitaçãoRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em


ANEXO IPERMISSIONÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROJETO DEURBANIZAÇÃO INTEGRADA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DOS CÓRREGOS

SARACANTAN E COLINA

ANEXO IITERMO DE PERMISSÃO DE USO, RECEBIMENTO, COMPROMISSO E

RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL VINCULADA AO PROJETO DEURBANIZAÇÃO INTEGRADA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DOS CÓRREGOS

SARACANTAN E COLINA

Por este Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade o (a) Sr (a)_____________________________, portador (a) da Cédula de Identidade R.G. n.º ____________e do C.P.F. n.º _______________________ e seu cônjuge, o (a) Sr (a) _________________,portador (a) da Cédula de Identidade R.G. n.º ____________ e do C.P.F. n.º_______________________, recebe do Município de São Bernardo do Campo, por meio daSecretaria de Habitação (SEHAB), a título de permissão de uso, outorgada pelo Decreto nº 19.660,de 18 de maio de 2016, a unidade habitacional nº ___, localizada na Avenida Nelson Mandela, VilaSão Pedro, vinculada ao Projeto de Urbanização Integrada dos Assentamentos Precários dos Cór-regos Saracantan e Colina, comprometendo-se a cumprir e a responder pelas seguintes obrigações:I - usar a unidade habitacional que ora recebe para a finalidade única e exclusiva de moradia de suafamília, conforme cadastro social;II - ocupar a unidade habitacional de imediato ou no prazo de 15 dias;III - desocupar e autorizar a imediata demolição da edificação irregular cadastrada e que deu origema este benefício, caso ainda não tenha sido demolida;IV - defender a unidade habitacional de qualquer turbação ou esbulho, comunicando de imediato

ao Município/Permitente a existência de tal ocorrência;V - não alienar, sob qualquer forma, (venda, permuta, doação), transferir, ceder ou abandonar oimóvel objeto deste Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade,exceto por sucessão legítima, enquanto houver sucessores nesta condição ocupando o imóvel, comimediata comunicação ao Município/Permitente, sob pena de revogação da permissão de uso, coma pronta desocupação do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas, o qual reverterá integralmen-te ao patrimônio público do Município/Permitente;VI - colaborar com a manutenção das áreas públicas e comuns, bem como das melhorias urbanasimplantadas, no que se refere à limpeza e higiene do local;VII - não proceder à reforma no imóvel que resultem em alterações em sua planta e fachada originais,nem executar abertura de portas ou janelas, bem como remoção ou construção de paredes dealvenaria ou concreto;VIII - pagar todas as despesas condominiais, impostos, taxas, contas de água, energia elétrica edemais encargos que recaírem sobre o imóvel, ainda que lançados em nome do Município/Permitenteou decorrentes de benfeitorias que nele forem realizadas;IX - respeitar e cumprir as regras de convivência e uso da unidade habitacional estabelecidas peloCondomínio ou pelo Município, por meio da Secretaria de Habitação;X - manter a unidade habitacional em perfeito estado de uso, limpeza e higiene e realizar asbenfeitorias necessárias à sua manutenção e segurança, às suas expensas, respeitadas as normascondominiais e edilícias do Município/Permitente;XI - não impedir ou obstar o acesso à unidade habitacional dos servidores ou agentes do Município,voltados à fiscalização do exato cumprimento das obrigações constantes deste Termo de Permissãode Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade; eXII - arcar com todas as despesas decorrentes do mau uso da unidade habitacional, por si e pelosque nela habitam, e responsabilizar-se por todo e qualquer evento decorrente desse uso, peranteterceiros, no âmbito administrativo, civil e criminal.Declara o (a) Permissionário (a) estar ciente de que:I - a permissão de uso objeto deste Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso eResponsabilidade é feita a título precário, gratuito, no que tange ao pagamento de preço públicopelo uso da unidade habitacional, por prazo condicionado ao registro do empreendimento públicomunicipal e a respectiva Instituição Condominial, que revogará a presente permissão e proceder-se-á a titulação definitiva da unidade habitacional, que será onerosa;II - a permissão de uso objeto deste Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso eResponsabilidade será revogada de plano, se ao imóvel for dada outra destinação que não sejamoradia de sua família;III - o descumprimento das obrigações assumidas neste Termo implicará na revogação imediata dapermissão de uso da unidade habitacional, com a perda das benfeitorias nela realizadas, em favordo Município/Permitente, sem direito à retenção e a qualquer indenização;IV - na hipótese de revogação da permissão de uso objeto deste Termo de Permissão de Uso,Recebimento, Compromisso e Responsabilidade, deverá desocupar a unidade habitacional, noprazo de 5 (cinco) dias, a partir da notificação do Município/Permitente, dando-lhe ciência do atorevogatório, livre de pessoas e coisas;V - responderá por todo e qualquer evento que provoque danos a pessoas e coisas, decorrente douso da unidade habitacional, por si ou pelas pessoas da sua família ou visitas, nas esferas adminis-trativa, civil e criminal, eVI - tem conhecimento dos termos da Lei Municipal nº 6.263, de 4 de abril de 2013, cujo exemplaré recebido juntamente com este Termo.E, por ser a expressão da verdade e estar de plena concordância com as obrigações e condiçõesestabelecidas neste Termo de Permissão de Uso, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade,firma-o em 3 (três) vias, na presença de 2 (duas) testemunhas.São Bernardo do Campo,___________________________Permissionário (a)Testemunhas:1. ____________________2. ____________________................................................................................................................................................................................................

Processo nº 45459/2015DECRETO Nº 19.661, DE 19 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, em especial o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Municipal nº 6.442, de 14 dedezembro de 2015, decreta:

Art. 1º É aberto, na Secretaria de Finanças, crédito no valor R$ 1.012.123,62 (um milhão, doze mil,cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), destinado a suplementar as seguintesdotações do orçamento vigente:

II - expectativa de excesso de arrecadação, referente à rubrica municipal 8090 – Fundo de Assistên-cia ao Esporte, referente à conta corrente 0088-4, agência 2700, Caixa Econômica Federal, no valorde R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 19 de maio de 2016LUIZ MARINHO



Procuradora-Geral do MunicípioPAULO JOSÉ DE ALMEIDA

Secretário de FinançasNILZA APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretária de Orçamento e Planejamento ParticipativoRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em


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Processo nº 11099/93PORTARIA Nº 9.458, DE 18 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 9.225,de 14 de maio de 2013, que constitui o Conselho SuperiorMunicipal.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, e considerando o que consta no processo administrativo nº 11099/93, resolve:Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria nº 9.225, de 14 de maio de 2013, passa a ter a seguinteredação:“Art. 2º ..........................................................................................................................................I - líderes dos partidos com representação na Câmara Municipal:a) pelo PSB: Antonio Aparecido Paris Cabrera;b) pelo PMDB: Gilberto Caetano de França;c) pelo PSDB: Hiroyuki Minami;d) pelo PPS: Manuel Pereira Martins;e) pelo DEM: Mauro Miaguti;f) pelo PT: Sebastião Mateus Batista;g) pelo PHS: Martins Gonçales Martins;h) pelo PSD: Reginaldo Ferreira da Silva;i) pelo PRB: João Batista Ramos da Silva;j) pelo PR: José Alves da Silva;k) pelo SD: Marcelo de Lima Fernandes;l) pelo PDT: Ramon Ramos;m) pelo PT do B: Roberto Garcia Fuentes;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.401, de 8 de outubro de 2015.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PrefeitoRegistrada na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicada em


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Processo nº 73884/2015PORTARIA Nº 9.459, DE 18 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a substituição de membros da ComissãoOrganizadora da Conferência Extraordinária Municipal dePolíticas Culturais de São Bernardo do Campo, constituí-da pela Portaria nº 9.419, de 17 de dezembro de 2015.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, e considerando o que consta no processo administrativo nº 73884/2015,resolve:I - Designar para representar a Sociedade Civil, como membro suplente, Caio Cesar Lopes, emsubstituição a Luis Carlos Ferreira Carvalho de Deus.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




6 20-05-2016 | Edição 1882

Processo nº 11292/2016PORTARIA Nº 9.460, DE 18 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Outorga autorização de uso especial de imóvel público,para fim comercial das unidades comerciais do ConjuntoHabitacional “Jardim Esmeralda”, aos beneficiários arro-lados no Anexo I desta Portaria, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, especialmente o art. 20 e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 5.959, de13 de agosto de 2009, que dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), Habitaçãode Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), c.c. o art. 159, § 4º, da Lei Orgânicado Município, e considerando a instrução do processo administrativo nº 11292/2016, resolve:

Art. 1º Fica outorgada aos beneficiários arrolados no Anexo I desta Portaria, que desta faz parteintegrante, a autorização de uso especial de imóvel público, para fim comercial das unidades comer-ciais do Conjunto Habitacional “Jardim Esmeralda”.Parágrafo único. As unidades comerciais referidas no caput deste artigo serão individualizadas emcada Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade, paracada Autorizatário, ficando a cargo da Secretaria de Habitação (SEHAB) a sua preparação, arquivoe controle, conforme modelo do Anexo II, que fica fazendo parte integrante desta Portaria.

Art. 2º A autorização de uso especial de imóvel público, para fim comercial, de que trata esta Portaria,é feita a título precário, gratuita, no que tange ao pagamento de preço público pelo uso da unidadecomercial, por prazo condicionado ao registro do empreendimento público Municipal, que revogaráesta autorização e proceder-se-á a titulação definitiva da unidade comercial, que será onerosa,obrigando-se os Autorizatários ao cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Autoriza-ção de Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade indicado no parágrafo únicodo art. 1º desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ANEXO IAUTORIZATÁRIOS DE USO ESPECIAL DAS UNIDADES COMERCIAIS

DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM ESMERALDA”Portaria nº 9.460, de 18 de maio de 2016

Nº DO BOX NOME DO 1º RESPONSÁVEL R G C P F P R O C E S S O1 BENEDITO AMERICO CAMPOS 11.358.545-7 997.560.728-49 24264/2016-802 ULCINA SILVA CARDOSO DE JESUS 15.915.716-X 140.147.728-37 24265/2016-413 JOSÉ DE SOUZA GOMES 15.638.351-2 049.849.698/81 24266/2016-024 ELAINE LUIZA ANGELO 34.804.851-8 299.853.598-44 24267/2016-635 CLODOALDO NUNES OLIVEIRA 21.137.330-8 139.915.888-03 24268/2016-247 IRINETO MELO 32.820.276-9 478.273.603-78 24270/2016-728 JOSEFA CALIXTO RIBEIRO 53.669.466-7 757.293.184.12 24271/2016-339 JANAINA LIVINO MACHADO 41.452.505-0 324.931.838-86 24274/2016-1610 CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO 17.933.292-2 107.542.908-08 24276/2016-3811 VALERIO ANDRADE PINTO 19.159.659-0 011.254.188-77 24278/2016-5012 LINDINALVA SANDES DIAS 28.591.317-7 187.113.958-93 24279/2016-1113 JOSELMA APARECIDA BEZERRA 41.152.439-2 226.829.878-77 24280/2016-0814 IRANILDE PEREIRA MORAES 36.276.747-6 304.266.378-79 24281/2016-6915 VICENTE MEDEIROS DA SILVA 17.675.039 103.453.878-05 24282/2016-2016 REGINA FLORENCIA P. OLIVEIRA 23.531.097 140.140.148-19 24284/2016-42

ANEXO IITERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPECIAL, RECEBIMENTO,

COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES COMERCIAIS DO CENTROCOMERCIAL “JARDIM ESMERALDA”

Portaria nº 9.460, de 18 de maio de 2016

Por este Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade o(a) Sr(a) ________________________________________ portador (a) da Cédula de Identida-de R.G. n.º __________________ e do C.P.F. n.º _____________________ e seu cônjuge, o (a)Sr. (a) ________________________________________, portador (a) da Cédula de IdentidadeR.G. n.º _________________ e do C.P.F.n.º ______________________, recebe do Município deSão Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), a título de autorização deuso especial, outorgada pela Portaria nº 9.459, de 18 de maio de 2016, a unidade comercial Boxnº ___, Selo nº ___, do Centro Comercial “Jardim Esmeralda”, localizado na Rua Pedroso Horta,Jardim Esmeralda, comprometendo-se a cumprir e a responder pelas seguintes obrigações:I - usar a unidade comercial que ora recebe para a finalidade única e exclusiva de comércio, conformecadastro social;II - ocupar a unidade comercial de imediato ou no prazo de 15 (quinze) dias;III - defender a unidade comercial de qualquer turbação ou esbulho, comunicando de imediato aoMunicípio/Autorizante a existência de tal ocorrência;IV - não alienar, sob qualquer forma, (venda, permuta, doação), transferir, ceder ou abandonar oimóvel objeto deste Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Respon-sabilidade, exceto por sucessão legítima, enquanto houver sucessores nesta condição, que estejamorando com o Autorizatário e seja sustentado com a renda do comércio, com imediata comunicaçãoao Município/Autorizante, sob pena de revogação da autorização de uso, com a pronta desocupa-ção do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas, o qual reverterá integralmente ao patrimôniopúblico do Município/Autorizante;V - colaborar com a manutenção das áreas públicas do Centro Comercial, bem como das melhoriasurbanas implantadas, no que se refere à limpeza e higiene do local;VI - não proceder à reforma no imóvel que resultem em alterações em sua planta e fachada originais,nem executar abertura de portas ou janelas, bem como remoção ou construção de paredes dealvenaria ou concreto;VII - pagar todas as despesas referentes ao uso das unidades comerciais, tais como: impostos, taxas,contas de água, energia elétrica e demais encargos que recaírem sobre unidade, ainda que lança-dos em nome do Município/Autorizante ou decorrentes de benfeitorias que nele forem realizadas;VIII - respeitar e cumprir as regras de convivência e uso da unidade comercial do Centro Comercialestabelecidas pelo Município, por meio da Secretaria de Habitação;IX - manter a unidade comercial em perfeito estado de uso, limpeza e higiene e realizar as benfeitoriasnecessárias à sua manutenção e segurança, às suas expensas, respeitadas as normas edilícias doMunicípio/Autorizante;X - não impedir ou obstar o acesso à unidade comercial dos servidores ou agentes do Município,voltados à fiscalização do exato cumprimento das obrigações constantes deste Termo de Autorizaçãode Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade; eXI - arcar com todas as despesas decorrentes do mau uso da unidade comercial, por si ou prepostos,e responsabilizar-se por todo e qualquer evento decorrente desse uso, perante terceiros, no âmbitoadministrativo, civil e criminal.

Declara o (a) Autorizatário (a) estar ciente de que:I - a autorização de uso objeto deste Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Compro-misso e Responsabilidade é feita a título precário, gratuito, no que tange ao pagamento de preçopúblico pelo uso da unidade comercial, por prazo condicionado ao registro do empreendimentopúblico Municipal, que revogará a presente autorização e proceder-se-á a titulação definitiva daunidade comercial, que será onerosa;II - a autorização de uso objeto deste Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Com-promisso e Responsabilidade será revogada de plano, se ao imóvel for dada outra destinação quenão seja a de comércio, conforme cadastro social da SEHAB;III - o descumprimento das obrigações assumidas neste Termo implicará na revogação imediata daautorização de uso especial da unidade comercial, com a perda das benfeitorias nela realizadas, emfavor do Município/Autorizante, sem direito à retenção e a qualquer indenização;IV - na hipótese de revogação da autorização de uso objeto deste Termo de Autorização de UsoEspecial, Recebimento, Compromisso e Responsabilidade, deverá desocupar a unidade comercial,no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da notificação do Município/A, dando-lhe ciência do ato revoga-tório, livre de pessoas e coisas; eV - responderá por todo e qualquer evento que provoque danos a pessoas e coisas, decorrente douso da unidade comercial, por si ou por prepostos, nas esferas administrativa, civil e criminal.E, por ser a expressão da verdade e estar de plena concordância com as obrigações e condiçõesestabelecidas neste Termo de Autorização de Uso Especial, Recebimento, Compromisso e Respon-sabilidade, firma-o em 2 (duas) vias, na presença de 2 (duas) testemunhas.São Bernardo do Campo, _____de _______ de 2016.___________________________________Autorizatário (a)Testemunhas:1. ____________________________________________2. ____________________________________________................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 9.461, DE 19 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Constitui Delegação de São Bernardo do Campo que par-ticipará do “IX Jogos do Idoso de São Sebastião” 2016.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, resolve:I - Constituir Delegação de São Bernardo do Campo que participará do “IX Jogos do Idoso de SãoSebastião” 2016, no período de 25 a 29 de maio, na cidade de São Sebastião - SP.II - Designar, para integrar a Delegação em comento, os seguintes membros:

Professor Marcos Tadeu Pio dos Reis - Chefe de Delegação

PERÍODO - 25 a 29 de maio de 2016:Marcos Tadeu Pio dos Reis Professor 36.182-1PERÍODO - 26 a 29 de maio de 2016:Fernando da Fonseca Veiga Professor 35.538-5Marcos Henrique Fernandes Professor 35.349-8Rose Anne Gomes Silva Professor 28.395-8Renato Moreira da Silva Motorista 28.525-1PERÍODO - 25 e 29 de maio de 2016:Israel Pereira Rodrigues Motorista 30.237-4

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Processo nº 6128/74PORTARIA Nº 9.462, DE 19 DE MAIO DE 2016- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Indica membro, em substituição, para compor a Comissãode Correição e Inquéritos Administrativos - C.C.I.A.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, e considerando o que consta no processo administrativo nº 6128/74, resolve:I - Designar o servidor Fausto Fredi, como membro titular, indicado pela Secretaria de Saúde, paraintegrar a Comissão de Correição e Inquéritos Administrativos - C.C.I.A., em substituição a Fernandade Carvalho, nomeada pela Portaria nº 9.421, de 4 de janeiro de 2015.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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DECRETO Nº 19.601, DE 8 DE MARÇO DE 2016 - (P. 15667/2014) - Dispõe sobre permissão de usode próprios municipais a Claudia Aguiar da Silva, para instalação de banca em feira livre, revoga oDecreto nº 18.929, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 19.641, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - (P. nº 16058/2002) - Dispõe sobre permissão deuso de próprios municipais a Takashi Ishii, para instalação de banca em feira livre, revoga o Decretonº 19.356, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 19.642, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - (P. nº 13646/2002) - Dispõe sobre permissão deuso de próprios municipais a Takako Seki Ishii, para instalação de banca em feira livre, revoga oDecreto nº 17.734, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências.................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 19.654, DE 13 DE MAIO DE 2016 - (P. nº 19487/2003) - Revoga o Decreto nº 19.285,de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre permissão de uso de próprio municipal a Elineide Antoniade Moraes Silva, para instalação de banca em feira livre.................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 19.659, DE 18 DE MAIO DE 2016 - (P. nº 21386/2010) - Dispõe sobre revogação doDecreto Municipal nº 17.601, de 10 de agosto de 2011, que declara de utilidade pública, para finsde desapropria, áreas de terreno e benfeitorias, acaso existentes, necessárias à construção daUnidade Básica de Saúde do Bairro Areião.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE CONCURSO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE TEMPORÁRIOS N° 02/2016

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo COMUNICA aquem possa interessar que o Processo Seletivo do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, parapreenchimento das funções abaixo relacionadas, foi homologado em 18 de maio de 2016, peloExmo. Sr. Prefeito, em conformidade com o artigo 405 da Lei Municipal nº 2240/76:

FUNÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVOAGENTE SOCIAL MODALIDADE RECREAÇÃO 16877/2016AGENTE SOCIAL MODALIDADE CAPOEIRA 16877/2016AGENTE SOCIAL MODALIDADE JUDÔ 16877/2016AGENTE SOCIAL MODALIDADE DANÇA 16877/2016AGENTE SOCIAL MODALIDADE ARTESANATO 16877/2016COORDENADOR DE NÚCLEO 16877/2016COORDENADOR PEDAGÓGICO 16877/2016

São Bernardo do Campo, 18 de maio de 2016.TIAGO GARCIA DE MACEDO

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.......................................................................................................................................................................

SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA OPORTUNIDADESMODALIDADE DE ATENDIMENTO

"FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO"

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo TORNA PÚBLICOas desclassificações dos candidatos a seguir relacionados da Seleção Pública para o ProgramaOportunidades Modalidade de Atendimento "Frente Municipal de Trabalho", em razão do não aten-dimento do item 6.3.1 do capítulo 6 - Disposições Finais, do Edital de Processo Seletivo nº. 02/2015.

FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO - FEMININOClassif. NOME RG MOTIVO250º MARCIA HELENA PINTO DA SILVA 213007861 6.3.1260º THAIS BATISTA DE OLIVEIRA 433901664 6.3.1



SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA OPORTUNIDADESMODALIDADE DE ATENDIMENTO

"FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2016- SA-423

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo, CONVOCA oscandidatos a seguir relacionados, aprovados na Seleção Pública para o Programa OportunidadesModalidade de Atendimento "Frente Municipal de Trabalho" para a realização do processo deadmissão:

1.1. Apresentar-se, no Departamento de Gestão de Pessoas, Divisão de Saúde do Servidor doMunicípio de São Bernardo do Campo, situado na Praça Samuel Sabatini, 50, Centro - São Bernardodo Campo - SP ( prédio da Câmara Municipal), no dia e horário relacionados abaixo, portando osseguintes documentos (ORIGINAL E XEROX):

- Cédula de Identidade (RG)- Carteira de Vacinação constando que tomou as vacinas dupla adulto e SCR (No caso de nãopossuir tal carteira, deverá tomar as vacinas no Posto de Saúde)- CPF- Carteira Profissional - CTPS (página foto e verso)- Título de Eleitor e Comprovante da última votação - 02 Turnos ou Certidão de quitação Eleitoral- Comprovante de residência- Certidão de Casamento ou nascimento- Certidão de nascimento de filhos até 18 anos- Carteira de Vacinação dos filhos até 7 anos- Declaração de frequência escolar dos filhos maiores de 6 e menores de 14 anos- Cartão ou Carimbo na Carteira Profissional do PIS/PASEP- Certificado de Reservista (Masculino)- 2 fotos 3x4

Data: 30/05/2016Horário de apresentação: 9h00FEMININOClassif. NOME RG240º ALINE DOS SANTOS 422546550241º ARIANA APARECIDA BORGES CARNEIRO 448776042467º SIMONE MENDES SANTOS (12º class. da lista reservada aos

candidatos portadores de deficiência - LM 3691/91) 425258671242º ZENILDA PORFIRIO MOREIRA 462976440243º MARCELA BATISTA 382810272244º NILZELANDIA DOMINGOS DA SILVA 285716943245º RUBINEIDE QUARESMA DA SILVA 220214281246º JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA 367462357247º MARIA DE LOURDES LIMA NETA 40626390248º MARIA CLAUDIA NOBRE BISPO 412651865249º RAQUEL ALVES DA SILVA 4687698130250º DESCLASSIFICADA 213007861251º MARIA SONIA ALVES 298175319

Data: 30/05/2016Horário de apresentação: 14h00Classif. NOME RG252º TAMIRES DOMINGOS DOS SANTOS 47660851X253º DARA TAMIRES BUENO DOS SANTOS 468838442254º VITORIA ALMEIDA SILVA 564172479255º ZULEIDE DE LIMA GUIMARAES 383614934256º CRISTIANE FELIPE DUARTE 246145213257º DEBORA RODRIGUES MARQUES 44897874X258º MIRIAM GENARI ALVES 304622102259º TATIANA ANDRADE REIS 368443875260º DESCLASSIFICADA 433901664

7Edição 1882 | 20-05-2016

261º GISLENE RODRIGUES 438832722520º RITA LOPES DOS SANTOS (13º class da lista reservada aos

candidatos portadores de deficiência - LM 3691/91) 352337874262º ADRIANA FARIA DA SILVA 363731659263º NEDITE DE LIMA 281800571

Data: 31/05/2016Horário de apresentação: 9h00Classif. NOME RG264º ALANY THAISI GOMES DA SILVA 385338235265º KATIA DA SILVA RODRIGUES 380792163266º ANA CAROLINE ALMEIDA DE FRANCA 375079877267º JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA 463074506268º VERANICE APARECIDA BENTO 306775207269º RITA CARDOSO DE SOUZA 37693797X270º EVELLYN RIBEIRO DE JESUS 6199457271º CLIVIA SARAIVA DE AZEVEDO 490006516272º ROBERTA DANTAS DO NASCIMENTO 42677414273º CRISTIANE DA SILVA GOMES 525944448274º MARIA APARCIDA BASTOS COUTINHO 355255613275º MARLENE DAS GRACAS VIANA 332284566276º TALITA RUBIA APARECIDA DE MELO 469948097

Data: 31/05/2016Horário de apresentação: 14h00Classif. NOME RG277º MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA 2716372278º LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA 360444374279º LUCIANA BATISTA 465268754

MASCULINOData: 31/05/2016Horário de apresentação: 14h00Classif. NOME RG141º WELINGTON APARECIDO MOURA DA SILVA 354651687135º 9º class. da lista reservada aos candidatos portadores de

deficiência, já convocado e admitido pela lista geral 203104195146º AVANIL OLIVEIRA DE LIMA (10º class. da lista reservada aos

candidatos portadores de deficiência - LM 3691/91) 46085995X142º MARCIO PEREIRA VICENTE 19171036143º ANDERSON DINIZ SOARES 423623242144º LEIRON CARLOS DE CAMPOS 42509747145º MARCIO APARECIDO VITORINO 463480818146º AVANIL OLIVEIRA DE LIMA 46085995X147º JULIANO RIBEIRO MESSIAS 424129115148º JOSE HELENO DE OLIVEIRA 36294362X149º OZEAS LIMA DE SOUZA 251954894150º MARCOS REIS PEREIRA 332822916151º J0SIAS PAULINO DE MELO 419318963

Data: 01/06/2016Horário de apresentação: 9h00Classif. NOME RG152º MATHEUS DO CARMO 375081124153º JOAO GOMES 137074372154º ANTONIO BENTO DA SILVA 87931849155º FRANCISCO IVANILDO GONCALVES DO NASCIMENTO 335143398156º FLAVIO AUGUSTO MALACHIAS MOURA 529165648157º FRANCISCO OSANI CAMPOS 216109607158º NERIVALDO CARMO JOVITA 395219115159º AVILMAR DA COSTA LIMA 28873832160º CLEBER HERNANDES DOS SANTOS SILVA 418726103161º DANILO JOSE DE SOUZA GOMES 231424346149º OZEAS RIBEIRO DE JESUS COSTA - (11º class. da lista reservada aos candidatos portadores de deficiência - LM 3691/91) 251954894162º ANDERSON JOSE SANTANA 409326859163º LUIZ ESTEVAO ALVES 229912187

Data: 01/06/2016Horário de apresentação: 14h00Classif. NOME RG164º JOSE ALDO BEZERRA DA SILVA 188872620165º MARIO DE FATIMA FERREIRA 265838642166º JOSE FRANCISCO DE BARROS 157906826167º MAURO CESAR DOS SANTOS 184098567168º ALEXANDRE PAULO VICENTE 278181028169º RAFAEL AKIO SANTOS YAMADA 344911858170º SANDRO DA SILVA CAETANO 30561003X171º ARMILO FERREIRA DOURADO 362462586172º MILTON DA SILVA 167114918173º ANDRE SOARES TORQUATO 165399880174º VIVALDO MELO DOS SANTOS 294809569175º MARCELO DIAS SILVA 345713588176º ED CARLOS CHAGAS DOS REIS 463618361

O não comparecimento do candidato convocado e não apresentação da documentação exigida nadata, horário e local indicados em cronograma estabelecido pelo Departamento de Gestão dePessoas, implicará em sua desclassificação do Processo Seletivo.


Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas .......................................................................................................................................................................

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2016 - SA-423

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo, CONVOCA o(s)candidato(s) a seguir relacionado(s), aprovado(s) no(s) concurso(s) público(s) destinado(s) ao pro-vimento do(s) cargo(s) abaixo listado(s):

1. Para a realização do processo de admissão:1.1. Apresentar-se, no Departamento de Gestão de Pessoas, situado na Rede Fácil/Praça doServidor do Município de São Bernardo do Campo - SP, no dia 25 de maio de 2016 às 9h00, portandoCédula de Identidade, para encaminhamento de exame médico, retirada da lista de documentos aserem providenciados e receber instruções quanto à admissão.

AUDITOR FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS I - (CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2014)Classif Nome R.G.189º JOHNNY SHINKI KUNIYOSHI (3º class. da lista reservada

aos candidatos portadores de deficiência - LM- 3691/91 1758882142º GISELE AKEMI MORITAKA 25037559X43º OSAME MORINISHI NETO 3354207744º LAURENCE VINÍCIUS NAKATU 294017707

TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015)Classif Nome R.G.37º PAULO CELSO PASSERANI 115386725

O não comparecimento do candidato convocado e não apresentação da documentação exigida nadata, horário e local indicados em cronograma estabelecido pelo Departamento de Gestão dePessoas, implicará em sua desclassificação do Concurso Público.



COMUNICADO

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo FAZ PUBLICARque a (o) candidata (o) MARILZA APARECIDA DA SILVA LIMA, classificada (o) em 1116º lugar dalista de classificação geral no Concurso Público para provimento do cargo de Professor I de EducaçãoBásica, foi considerada (o) INAPTA (O) para o exercício do cargo em referência após laudo médicoconclusivo de aptidão firmado pela Seção de Saúde Ocupacional desta Municipalidade.



COMUNICADO

O Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo FAZPUBLICAR as desclassificações do(s) candidato(s) adiante relacionado(s), em razão do não atendi-mento ao Edital de convocação nº 022/2016, conforme item 7.12 do capítulo 7 do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2014, n.º 04/2014.

AUXILIAR EM EDUCAÇÃO- (CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2014)Classif Nome R.G.232º RAQUEL EMANUELLE COUTINHO DE ALMEIDA 461322924

PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO BÁSICA - (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014)Classif Nome R.G.1187º DEYZE BARBOSA DA SILVA 3274952001189º PATRICIA DE SOUZA CROCO 4234779611190º DANÚBIA DE OLIVEIRA BRAGA 4473983621191º VIVIANE ESTEVAM DE MEDEIROS 4732327041193º ALINE OLIVEIRA DE QUEIROZ NUNES 485623638


Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas........................................................................................................................................................................

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2016 - SA-423

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo, CONVOCA o(s)candidato(s) a seguir relacionado(s), aprovado(s) no(s) concurso(s) público(s) destinado(s) ao pro-vimento do(s) cargo(s) abaixo listado(s):

1. Para a realização do processo de admissão:1.1. Apresentar-se, no local, dia e horário agendados abaixo, portando Cédula de Identidade, paraatribuição de escola, encaminhamento de exame médico, retirada da lista de documentos a seremprovidenciados e receberem instruções quanto à admissão.

LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (Praça de Eventos) Avenida Wallace Simonsen, 222 - Nova Petrópolis - SBCampo - SP

AUXILIAR EM EDUCAÇÃO- (CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2014)Classif Nome R.G. DIA HORÁRIO234º TALCIEL ALVES DOS SANTOS 2834935 25/05 09h00235º MAIZA DE SOUSA RODRIGUES MOURA 554543898 25/05 09h00

INSPETOR DE ALUNOS - (CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2014)Classif Nome R.G. DIA HORÁRIO34º CAMILA CRISTINA AMARAL AGUIAR 293151234 25/05 09h0035º JULIO CESAR PASSOS DA SILVA 573596050 25/05 09h00

PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO BÁSICA - (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014)Classif Nome R.G. DIA HORÁRIO1234º LUCIENE PURCINO DE OLIVEIRA 301683748 25/05 09h001235º ANNA PAULA STREFEZZA 277459333 25/05 09h001236º CRISTIANE SAYURI TAKEDA 352381693 25/05 09h001237º ANA GREICE DOS SANTOS ANDRADE 34259283X 25/05 09h001238º ANA CAROLINA PINA DE SANTANA 349078609 25/05 09h001239º ANA PAULA BENEVIDES DA SILVA 409326264 25/05 09h001240º DAYANE FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS 495614282 25/05 09h001241º ALINE DOS SANTOS FERREIRA 32555242-3 25/05 09h001242º ANDREZA DA CUNHA HERRERA 286874337 25/05 09h001243º LENITA APARECIDA SANTOS PAVOSKI 203108747 25/05 09h001244º SÔNIA ROCHA DOS SANTOS LIMA 322728009 25/05 09h001245º HERICA DA SILVA SANTIAGO 283041572 25/05 09h001246º FABIANA APARECIDA LIMA GONÇALVES 40302982x 25/05 09h00

O não comparecimento do candidato convocado e não apresentação da documentação exigida nadata, horário e local indicados em cronograma estabelecido pelo Departamento de Gestão dePessoas, implicará em sua desclassificação do Concurso Público.



SELEÇÃO INTERNA PARA ESTÁGIO DE ALUNOS DAFACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CONVOCAÇÃO

O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo, CONVOCA o (a)(s) candidato (a) (s) a seguir relacionado (a) (s) para o início do estágio, a comparecerem na RedeFácil/Praça do Servidor do Município de São Bernardo do Campo, situado na Praça Samuel Sabatini,50, Centro - São Bernardo do Campo - SP, no dia e horário agendado abaixo, portando Cédula deIdentidade e carteira de vacinação (Dupla Adulto, Sarampo, Caxumba, Rubéola); para encaminha-mento de exame médico, retirada da lista de documentos a serem providenciados e receber instru-ções quanto à admissão.

DIA: 24/05/2016HORÁRIO: 9h00Classif. Nome R.G. ANO Período Unidade25º JUAN RODRIGO MOREIRA 49031979-8 3º TARDE SJC-0126º JULIANA MAYUMI HONDA UENO 43521016-6 3º TARDE SJC-01 PROCON27º MARIANA DUARTE BAR. DA SILVA 47054220-2 3º TARDE SJC-01

Comunica finalmente que o não comparecimento do candidato convocado, dentro do prazo esta-belecido, implicará na desclassificação do estágio ora oferecido.


Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO

Informamos a todas as pessoas que foram nomeadas para exercer cargos em comissão, através dasPortarias publicadas no Jornal Noticias do Município – Edições 1879 a 1881, que deverão compare-cer na Praça Samuel Sabatini, nº 50 – Centro - São Bernardo do Campo (Praça do Servidor – RedeFácil), para retirar lista de documentos, encaminhamento para realização de exame médico, aberturade conta bancária e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 16.05.2016TIAGO GARCIA DE MACEDO

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.............................................................................................................................................................................................

COMUNICADO

Informamos a todos os funcionários efetivos que foram nomeados para exercer cargos em comissão,através das Portarias publicadas nesta edição do Jornal Noticias do Município, que deverão compa-recer na Praça Samuel Sabatini, nº 50 – Centro - São Bernardo do Campo (Praça do Servidor – RedeFácil), em até 3 (três) dias úteis, para assinatura do termo de posse e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 16.05.2016TIAGO GARCIA DE MACEDO

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.............................................................................................................................................................................................

PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPALN.º 3363, DE 04 DE SETEMBRO DE 1989:

PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO:

PORTARIA Nº 54111/15 – SA-4Revigorar o item “38” da Portaria n.º 53795/16 - SA-4, que nomeou ELIAS FERNANDES DE SOUZA, portador(a) do R.G 327784490, para exercer o cargo de PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA- PORTUGUÊS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotação SE-121, referência E2-A , com cargahorária 24 (VINTE E QUATRO) HORAS de horas semanais.

PORTARIA Nº 54112/16 - SA-41-Nomear FRANCIS ALMEIDA ARAUJO, portador (a) do R.G 450975307, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO, lotação SE-112, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

2-Nomear FABIO DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA, portador (a) do R.G 335742877, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO, lotação SE-112, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

3-Nomear GISLAINE DONACIO STIVANELLO, portador (a) do R.G 169962933, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO, lotação SE-112, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

4-Nomear SIMONE NUNES DA SILVA, portador (a) do R.G 234354148, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de INSPETORDE ALUNOS, lotação SE-114, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

5-Nomear FELIPE SANTANA HÜNE, portador (a) do R.G 382363310, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de OFICIALDE ESCOLA, lotação SE-114, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

6-Nomear GABRIEL BALIEIRO CALVO, portador (a) do R.G 475604969, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de OFICIALDE ESCOLA, lotação SE-114, referência “PE1-A”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

7-Nomear RITA DE CASSIA XAVIER MARTINS, portador (a) do R.G 195576561, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

8-Nomear ELOÁ SILVA, portador (a) do R.G 220877531, nos termos do artigo 22, inciso II, da LeiMunicipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSOR I EDUCA-ÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

9-Nomear EDINALVA ALVES DA COSTA, portador (a) do R.G 248048016, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

10-Nomear DANIELA MARIA BRANDINO MARTINS, portador (a) do R.G 252731566, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

11-Nomear ANADOLIA APARECIDA PLEZ XAVIER SAMPAIO, portador (a) do R.G 291720912,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, cargahorária de 30 (trinta) horas semanais.

12-Nomear ELIENE PASSO SILVA, portador (a) do R.G 27933300-6, nos termos do artigo 22, incisoII, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSORI EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

8 20-05-2016 | Edição 1882

13-Nomear SALETE FERREIRA DOS SANTOS, portador (a) do R.G 465666796, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

14-Nomear ANGÉLICA SILVA OLIVEIRA, portador (a) do R.G 350971180, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

15-Nomear SUELLEN PICOLO, portador (a) do R.G 24804439-4, nos termos do artigo 22, inciso II,da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSOR IEDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horas se-manais.

16-Nomear MÔNICA DE SOUZA MELO BALMAT, portador (a) do R.G 334665449, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

17-Nomear DANIELLE SANTANA SILVA OLIVEIRA, portador (a) do R.G 428628126, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

18-Nomear DANIELA APARECIDA MENDONÇA ARAUJO FACHIM, portador (a) do R.G429164270, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de1968, para exercer o cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência“E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

19-Nomear JAMILE OLIVEIRA MENESES DOS SANTOS, portador (a) do R.G 412629367, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horáriade 30 (trinta) horas semanais.

20-Nomear MARILZA APARECIDA DA SILVA LIMA, portador (a) do R.G 16708250, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

21-Nomear ADRIANA APARECIDA GASPAR, portador (a) do R.G 256045173, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

22-Nomear KÁTIA FRANCO DA SILVA, portador (a) do R.G 229139887, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

23-Nomear DEBORA RIBEIRO DA SILVA, portador (a) do R.G 279199867, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

24-Nomear SUSANA KARINA FURLANETTO, portador (a) do R.G 417027485, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

25-Nomear GIZELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G 350935749, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

26-Nomear ANA CAROLINA PERES, portador (a) do R.G 43959318-9, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

27-Nomear MARIA APARECIDA VIANA LIMA, portador (a) do R.G 43016404x, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

28-Nomear GABRIELA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do R.G 352508188,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, cargahorária de 30 (trinta) horas semanais.

29-Nomear LÍDIA CAPOCCIA GATTI, portador (a) do R.G 415051423, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

30-Nomear FLAVIA RAMOS NEVES, portador (a) do R.G 421676589, nos termos do artigo 22, incisoII, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSORI EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

31-Nomear TAMARA DA PENHA MACHADO, portador (a) do R.G 447922002, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

32-Nomear CRISTIANE JOYCE PEREIRA MOREIRA, portador (a) do R.G 448783666, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

33-Nomear WAGNER AMERICO ISIDORO, portador (a) do R.G 462359347, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

34-Nomear JÉSSICA FIGUEIRA DOS SANTOS, portador (a) do R.G 471990012, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

35-Nomear LUMA LIMA SYLVESTRE DA CRUZ, portador (a) do R.G 473797719, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

36-Nomear INGRID DE ARAÚJO CONDÉ, portador (a) do R.G 481053293, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

37-Nomear THAIS FARIAS ANDRADE, portador (a) do R.G 488728939, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

38-Nomear MARGARETH RIBEIRO FERNANDES, portador (a) do R.G 250715405, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

39-Nomear JOCASTHA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, portador (a) do R.G 458483072, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horáriade 30 (trinta) horas semanais.

40-Nomear MÁRCIA OSHIRO KOGATI, portador (a) do R.G 15226372-X, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

41-Nomear LIGIA FONTOURA, portador (a) do R.G 193535476, nos termos do artigo 22, inciso II,da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSOR IEDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horas se-manais.

42-Nomear FRANCINE JESUS MARTINS MACHADO, portador (a) do R.G 205414886, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

43-Nomear IRENE CARMEM DE SOUZA GOMES, portador (a) do R.G 38438934, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

44-Nomear VÂNIA MALVÃO, portador (a) do R.G 171303118, nos termos do artigo 22, inciso II, daLei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSOR IEDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horas se-manais.

45-Nomear JULIANA NUNES GENEROSO DA SILVA, portador (a) do R.G 276041410, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

46-Nomear MARIANA GODOI TERRA MAFFEI, portador (a) do R.G 292476747, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

47-Nomear RENATA ROBERTA BERNARDES MATHIAS SOUTO, portador (a) do R.G 291867510,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, cargahorária de 30 (trinta) horas semanais.

48-Nomear ARIANE REGINA FAGUNDES MARTINEZ, portador (a) do R.G 329827364, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

49-Nomear ANA MARIA GAVA ORRICO, portador (a) do R.G 350965584, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

50-Nomear MARIANA NOGUEIRA RABELO ANDRADE, portador (a) do R.G 28136860-0, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horáriade 30 (trinta) horas semanais.

51-Nomear DANIELA DIAS DOS SANTOS, portador (a) do R.G 405886883, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

52-Nomear CAMILA PELOSINI MIRANDA, portador (a) do R.G 297523168, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

53-Nomear GIANE GIZELDA DA SILVA, portador (a) do R.G 41868158, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

54-Nomear DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO, portador (a) do R.G 402080506, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

55-Nomear LORAINE SUZAN ALÃO, portador (a) do R.G 412343022, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

56-Nomear ÉRIKA MARQUES LARA FERREIRA, portador (a) do R.G 430113651, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

57-Nomear ELAINE CARVALHO SILVA, portador (a) do R.G 351758239, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

58-Nomear MÔNICA PINHEIRO VASCONCELOS, portador (a) do R.G 17481671, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-111, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

59-Nomear VALDEMIR FERREIRA MANDU, portador (a) do R.G 21536496-X, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

60-Nomear PAULA CARVALHO DE CAMARGO, portador (a) do R.G 333122598, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

61-Nomear ALINE CREMASCO VENANCIO, portador (a) do R.G 347284735, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

62-Nomear ADRIANA QUERINO DE MELO CANICIERI, portador (a) do R.G 325507326, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horáriade 30 (trinta) horas semanais.

63-Nomear KATIA KAWAKAME DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G 430068487, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

64-Nomear ALINE LIMA DE ASSIS, portador (a) do R.G 412341712, nos termos do artigo 22, incisoII, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSORI EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

65-Nomear GLACIELE APARECIDA SOUZA SANTOS, portador (a) do R.G 293966680, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horária de 30(trinta) horas semanais.

66-Nomear GUSTAVO VIDAL VINHA CARVALHO ROCHA, portador (a) do R.G 407951131, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA, lotação SE-113, referência “E1-A”, carga horáriade 30 (trinta) horas semanais.

67-Nomear LETÍCIA FERREIRA DO VALE, portador (a) do R.G 352550491, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educaçãode Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

68-Nomear ANA ELISA NASCIMENTO, portador (a) do R.G 28153648x, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educação deJovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

69-Nomear RITA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA CRUZ, portador (a) do R.G 289317605, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercero cargo de PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamentalou Educação de Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta)horas semanais.

70-Nomear CARLA CAROLINE DOS SANTOS, portador (a) do R.G 43764540x, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educaçãode Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

71-Nomear WILLIAM PEREIRA FLORENTINO, portador (a) do R.G 344208266, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educaçãode Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

72-Nomear SANDRA VALERIA SIMÕES, portador (a) do R.G 17275746-0, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educação deJovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

73-Nomear CAMILLA BARIANI PIRES, portador (a) do R.G 225791493, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educação deJovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

74-Nomear PEDRO HENRIQUE FERNANDES DUTRA, portador (a) do R.G 48918586-1, nos ter-mos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ouEducação de Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta)horas semanais.

75-Nomear MONISE DA SILVA MORENO, portador (a) do R.G 420007933, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFES-SOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educação deJovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

76-Nomear JOYCE RODRIGUES WALENDY, portador (a) do R.G 33.119.062-x, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educaçãode Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

77-Nomear FABRICIA APARECIDA DA SILVA, portador (a) do R.G 322484509, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Educaçãode Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

78-Nomear VALQUÍRIA MACIEL TRIUNFO DA SILVA, portador (a) do R.G 258280992, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Disciplina ARTES - Ensino Fundamental ou Edu-cação de Jovens e Adultos, lotação SE-113, referência “E2-A”, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.

79-Nomear BARBARA ELIZA MARTINS DEMBOSCKI, portador (a) do R.G 406763707, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL-TOS, lotação SE-121, referência “E2-A”, carga horária de 24 (VINTE E QUATRO) HORAS semanais.

9Edição 1882 | 20-05-2016

PORTARIA Nº 54120/16 – SA-4Exonerar, a pedido, ANA CAROLINE LOPES BRANDAO – 41507-6, portador(a) do RG. 47813593-2, do cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, referência “E2”, a partir de 10 demaio de 2016, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, incisoI, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 54121/16 – SA-4Exonerar, a pedido, BERENICE MARTINS DE O REIS – 41762-0, portador(a) do RG. 19587698-2,do cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO – SE-112, referência “PE1”, a partir de 10 de maio de2016, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da LeiMunicipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 54122/16 – SA-4Exonerar, a pedido, CLAUDINE SALLES DE GODOI – 41267-0, portador(a) do RG. 23531335-X,do cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-111, referência “E2”, a partir de 13 de maiode 2016, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, daLei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 54123/16 – SA-4Exonerar, a pedido, LUCIANA DE JESUS VEIGA BRAZ – 26512-4, portador(a) do RG. 32864052-9, do cargo de INSPETOR DE ALUNOS – SE-113, referência “PE2”, a partir de 10 de maio de 2016,ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipaln.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 54124/16 – SA-4Exonerar, a pedido, MICHELE FERREIRA DA SILVA – 38667-3, portador(a) do RG. 27175371-7,do cargo de PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL – SE-113, referência“E4”, a partir de 09 de maio de 2016, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo como artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 54.125/16 – SA-4Tornar sem efeito a Portaria nº 54.067/16-SA-4, que designou, PAULO ROBERTO MASSOCA,matrícula n° 34.139-6, Secretário Adjunto de Secretaria de Habitação, GSEHAB, Referência“W”, para responder pelo expediente da SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB, no período de30 de maio a 13 de junho de 2016.

PORTARIA Nº 54126/16 – SA-4Considerando item “I” da PORTARIA Nº 1827/2016-SBCPREV, que aposentou o (a) servidor (a)DANIEL SERAFIM BUENO – 1.069-6, a partir de 13 de maio de 2016, resolve:

1 - Exonerar DANIEL SERAFIM BUENO – 1.069-6, LIDER CONSTR MANUT SANEAMENTO refe-rência “C-22”, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Manutenção de Praças e Jardins,a partir da data da aposentadoria.

2 - Nomear DANIEL SERAFIM BUENO – R.G. 8.960.618-8 para exercer, em comissão, o cargo deChefe de Seção de Manutenção de Praças e Jardins - SU-302, referência “S”, nos termos doartigo 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 13 de maiode 2016.

PORTARIA Nº 54127/16– SA-4Exonerar, a pedido, MÔNICA MARIA DA SILVA – matrícula nº 36912-0, do cargo de GerenteOperacional – GSE, referência “S”, a partir de 12 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 54128/16– SA-4Exonerar, a pedido, GHRETTA AMABILE PASULD – matrícula nº 40957-2, do cargo de TécnicoOperacional – SECOM-12, referência “F”, a partir de 19 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 54129/16– SA-41 - Exonerar, FABIANA DANTAS DE MACEDO POÇAS – matrícula nº 33.295-9, do cargo emcomissão de Analista de Processos I – GSA, referência “P”, a partir de 20 de maio de 2016.

2 - Nomear FABIANA DANTAS DE MACEDO POÇAS – 33.295-9 para exercer, em comissão, o cargode Chefe de Seção de Administração de Convênios e Contratos - SA-111, referência “S”, nostermos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 20de maio de 2016.

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO:

PORTARIA N.º001/16 - SESPCessar os efeitos da Portaria, que delegou competências ao (a) funcionário (a) FABIO BALOTTADE OLIVEIRA, matrícula nº 33.924-4, a partir de 13 de maio de 2016.

PORTARIA N.º 002/16 - SESPJOSÉ ALEXANDRE PENA DEVESA, Secretário de Esportes e Lazer, no uso dos poderes que lhesão conferidos por lei, e em atendimento ao disposto no artigo 633 da lei municipal nº 5.982 de 11de novembro de 2009, resolve:

Delegar competência, nos termos dos artigos 15 e 16 da lei municipal nº 2.240 de 13 de agosto de1976, ao (a) Diretor (a) CARLOS EDUARDO NEVES - 39.208-8 – Diretor de Administração eManutenção de Próprios Esportivos - SESP-2, a partir de 13 de maio de 2016, as seguintesatribuições:

I – coordenar o planejamento, a elaboração e a execução dos projetos e programas do respectivoDepartamento em consonância com os Projetos da respectiva Secretaria, de forma articulada, inclu-sive para estabelecimento de prioridades;II – alimentar o sistema de acompanhamento e monitoramento dos projetos prioritários e importantesde governo – E-CAR – com todas as informações necessárias para acompanhamento e gerencia-mento dos projetos que estão sob sua coordenação;III – promover a facilitação para elaboração, condução e implantação dos Projetos de ModernizaçãoAdministrativa, coordenando os grupos de trabalho de revisão, racionalização e modernização dosprocessos de trabalho no âmbito do Departamento, de forma articulada com a respectiva Secretaria;IV – participar da elaboração do orçamento anual, e plurianual do Departamento, de forma articu-lada com o orçamento da Secretaria, garantindo a sua execução, dentro das diretrizes estabeleci-das, bem como, acompanhar as plenárias do orçamento participativo;V – providenciar a atualização permanente das informações do Guia de Serviços de sua competên-cia, responsabilizando-se por:

a) Centralizar as informações referentes aos serviços, documentos e procedimentos daunidade que representa;b) Acompanhar as atualizações de informações e de procedimentos nas unidades daPrefeitura que atendem público, comunicando e instruindo os servidores sobre as modificações quevenham a ocorrer;c) Subsidiar a unidade gestora na elaboração de normas de procedimentos relativas àunidade que representa, principalmente asd) que interferirem diretamente no Guia de Serviços e no atendimento ao público;e) Responder e/ou subsidiar a unidade gestora do Guia de Serviços e a AdministraçãoMunicipal em relação às manifestações dos cidadãos.

PORTARIA Nº 54113/16 – SA-4Considerando o que consta no memorando 719/2016- SE-321 da Secretaria de Educação,Resolve:Designar no período de 19/04/2016 a 31/01/2017, o(a) funcionário(a) SUZAN CALU ESENACHER– 32728-1, PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-111, nível de referência “E1 “, para exercer afunção gratificada de Diretor Escolar, fixar sua carga horária em 40 (quarenta) horas semanais, deacordo com o artigo73 da Lei Municipal nº. 6.316/2013.

PORTARIA Nº 54114/16 – SA-4Considerando o que consta no memorando 733/2016- SE-321 da Secretaria de Educação,Resolve:Designar no período de 09/05/2016 a 31/01/2017, o(a) funcionário(a) RAQUEL DE FREITAS ALVES– 35596-1, PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, nível de referência “E4”, para exercer afunção gratificada de Coordenador pedagógico, fixar sua carga horária em 40 (quarenta) horassemanais, de acordo com o artigo73 da Lei Municipal nº. 6.316/2013.

PORTARIA Nº 54115/16 – SA-4Considerando o que consta no memorando 715/2016- SE-321 da Secretaria de Educação,Resolve:Designar no período de 26/04/2016 a 31/01/2017, o(a) funcionário(a) ANA PAULA SOUZA E SILVA– 36272-0, PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, nível de referência “E3”, para exercer afunção gratificada de Vice Diretor, fixar sua carga horária em 20 (vinte) horas semanais, de acordocom o artigo73 da Lei Municipal nº. 6.316/2013.

PORTARIA Nº 54116/16 – SA-4Considerando o que consta no memorando 715/2016- SE-321 da Secretaria de Educação,Resolve:Designar no período de 26/04/2016 a 31/01/2017, o(a) funcionário(a) ANA PAULA SOUZA E SILVA– 40802-1, PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-111, nível de referência “E3”, para exercer afunção gratificada de Vice Diretor, fixar sua carga horária em 20 (vinte) horas semanais, de acordocom o artigo73 da Lei Municipal nº. 6.316/2013.

PORTARIA Nº 54117/16-SA.4I – No período de 02 de maio de 2016 a 27 de maio de 2016, cessar os efeitos da portaria quedesignou a funcionária VALDIVIA FRANSCICA DO BOMFIM MATESCO –25.831-5, PROFESSORI DE EDUCAÇÃO BASICA – SE-111, nível de referência “E4”, para prestar serviços como Vice-Diretor.II – Designar, no período de 02 de maio de 2016 a 27 de maio de 2016 para prestar serviços comoDiretor Escolar, prevista na Seção I do capítulo XII, Título II da L.M. 6.316/2013, bem como, fixarsua carga horária em 30 (trinta) horas semanais.III – Atribuir-lhe a gratificação mensal 50% da referência E2A de 40% horas semanais.

IV – Designar a partir de 28 de maio de 2016, para prestar serviços como Vice-Diretor, prevista naSeção I do capítulo XII, Título II da L.M. 6.316/2013, bem como, fixar sua carga horária em 30(quarenta) horas semanais.

V– Atribuir-lhe a gratificação mensal 25% da referência E2A de 40% horas semanais.

PORTARIA Nº 54118/16-SA.4I – No período de 02 de maio de 2016 a 27 de maio de 2016, cessar os efeitos da portaria quedesignou a funcionária VALDIVIA FRANCISCA DO BOMFIM MATESCO – 30.258-6, PROFESSORI EDUCAÇÃO BASICA– SE-111, nível de referência “E4”, para prestar serviços como Vice-Diretor.II – Designar, no período de 02 de maio de 2016 a 27 de maio de 2016, para prestar serviços comoDiretor Escolar, prevista na Seção I do capítulo XII, Título II da L.M. 6.316/2013, bem como, fixarsua carga horária em 24 (vinte e quatro) horas semanais.III – Atribuir-lhe a gratificação mensal 50% da referência E2A de 40% horas semanais.IV – Designar a partir de 28 de maio de 2016, para prestar serviços como Vice-Diretor, prevista naSeção I do capítulo XII, Título II da L.M. 6.316/2013, bem como, fixar sua carga horária em 24 (vintee quatro) horas semanais.V– Atribuir-lhe a gratificação mensal 25% da referência E2A de 40% horas semanais.

PORTARIA Nº 54119/16 - SA.41 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) LUCIANA INACIO PEDRO – 22068-5, OFICIAL ADMI-NISTRATIVO – SS-521, referência “8A”, em 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de junhode 2016 .

2 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROGERIO TADEU POIAN – 25423-0, PROFESSOR DEEDUCACAO ESPECIAL – SE-115, referência “EE2”, em 30 (trinta) horas semanais, no períodode 02 de maio de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

3 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ADRIANA DALBUQUERQUE SILVA – 26095-4, PRO-FESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, referência “E1”, em 30 (trinta) horas semanais, a partirde 01 de fevereiro de 2015 .

4 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SILVIA MARIA LOPEZ FABRI – 28845-3, PROFESSORI EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, referência “E2”, em 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 demaio de 2016 .

5 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ALEKSANDRA BERTOLINI – 38488-3, AUXILIAR EMEDUCACAO – SE-112, referência “PE1”, em 40 (quarenta) horas semanais, no período de 25 deabril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

6 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) JEFFERSON RODRIGUES DE MORAIS – 42114-8,PROFESSOR II EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, referência “E2”, em 24 (vinte e quatro) horassemanais, no período de 25 de abril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

7 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MICHELA PINTO BENTO VIEIRA – 42115-6, PROFES-SOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-113, referência “E2”, em 40 (quarenta) horas semanais, noperíodo de 25 de abril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

8 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) LIVIA MACEDO DE SOUZA – 42116-4, PROFESSOR IEDUCAÇÃO BÁSICA – SE-111, referência “E2”, em 40 (quarenta) horas semanais, no períodode 26 de abril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

9 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO CARRILHO –42125-3, PROFESSOR I EDUCAÇÃO BÁSICA – SE-111, referência “E1”, em 40 (quarenta) horassemanais, no período de 02 de maio de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

APOSTILA Nº 52/16-SA.4

1- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) CAMILA NAGLIATTI DA COSTA, matrícula 37133-7, ocupante do cargo ProfessorI de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir de 07.04.2016.

2- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) ANGELA VERONICA PONCE, matrícula 37592-5, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir de 07.04.2016.

3- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) ALEKSANDRA BERTOLINI, matrícula 38488-3, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir de 25.04.2016.

4- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) SANDRA MARIA DO N FELIX, matrícula 40526-9, ocupante do cargo Professor Ide Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir de 07.04.2016.

5- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) CAMILA FERRAZ HIPOLITO, matrícula 42119-8, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

6- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) CLAUDENICE MARIA DO N CARRILHO, matrícula 42125-3, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

7- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) KARINA APARECIDA DE LUNA, matrícula 42128-7, ocupante do cargo ProfessorI de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

8- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) RENATA TARGINO DA SILVA DANIEL, matrícula 42134-2, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

9- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) MARIA ALICE S DE ALVARENGA, matrícula 42135-0, ocupante do cargo ProfessorI de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

10- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) ROBERTA LIMA MORELLI, matrícula 42136-8, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

11- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) ARIESKA BONANCA FERREIRA, matrícula 42137-6, ocupante do cargo ProfessorI de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

12- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) FABIANA ALVES CAMPOS RAMOS, matrícula 42138-4, ocupante do cargo Profes-sor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do iníciodas atividades.

13- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) TEREZINHA VANIA BATISTA LEMOS, matrícula 42139-2, ocupante do cargo Pro-fessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir doinício das atividades.

14- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) BRUNO SANTOS JARDIM, matrícula 42140-7, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

15- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) WENDEL ALVES PEREIRA, matrícula 42148-1, ocupante do cargo Professor I deEducação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

16- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) MARIA ADEILDA MARQUES PACHECO, matrícula 42149-9, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

17- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) APARECIDA BEZERRA DE A SANTOS, matrícula 42155-4, ocupante do cargo Pro-fessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir doinício das atividades.

18- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) DEBORA BERNARDELLI MARIN, matrícula 42156-2, ocupante do cargo ProfessorI de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partir do início dasatividades.

19- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) MAYARA DOS SANTOS NUCCI BONINI, matrícula 42158-8, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

20- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) REGINA DE ABREU BARBOSA ABRAAO, matrícula 42167-7, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

21- Expedir a presente Apostila para declarar que, nos termos da Lei Municipal nº 6316/13, o(a)funcionário(a) ALECSANDRA FRANCISCO S VENTURA, matrícula 42171-6, ocupante do cargoProfessor I de Educação Básica, referência E1A, fica enquadrado(a) na referência E2A, a partirdo início das atividades.

APOSTILA Nº 53/16 – SA.4APOSTILAR, a Portaria Nº 53.954/16 - SA-4 que REINTEGROU, o(a) funcionário(a) SANDRABORGES RODRIGUES – 30.858-2, no cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I EN-SINO FUNDAMENTAL, referência “E1-A”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, paradeclarar que a data constante no referido diploma, fica alterada para 20 de Maio de 2016.

DESPACHOS DO SR. DIRETOR:

1 - INDEFERINDO o pedido de PROMOÇÃO VERTICAL PREVISTA NA LM 6316/2013, do (da)servidor (a) VANESSA R TEIXEIRA LIMA, matrícula 26659-4, conforme manifestação constante doP.P. 26659/Q.

COMUNICADO DE DESLIGAMENTO N° 18/201601- CARLOS ROBERTO LOPES - 65043-8, FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO - SEDESC,Demitido, a partir de 16/05/2016.02- DANILO DOS SANTOS MORAIS - 64183-9, GUARDA CIVIL MUNICIPAL TERCEIRACLASSE - SSU-1, Demissão a Pedido, a partir de 16/05/2016.03- JOSUE PETINELLI RAMALHO - 64230-6, GUARDA CIVIL MUNICIPAL TERCEIRACLASSE - SSU-1, Demissão a Pedido, a partir de 16/05/2016.04- LUCIMARA PEREIRA DOS SANTOS - 64452-8, FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO -SEDESC, Término de Contrato, em 19/05/2016.05- MOISES FERNANDO NUNES MARTINS - 64248-7, GUARDA CIVIL MUNICIPAL TER-CEIRA CLASSE - SSU-1, Demissão a Pedido, a partir de 16/05/2016.06- PALOMA FELIX ASSIS PASCOAL - 79001-8, ESTAGIÁRIO EM PEDAGOGIA - SE-1,Desligamento a Pedido, a partir de 10/05/2016.07- RAPHAEL BISPO DOS SANTOS - 78551-0, ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA -SESP-1, Término de Contrato, em 27/05/2016.08- SIDNEI IBRAHIM NAOUS - 39006-0, COORDENADOR DE ATIVIDADES DE APOIOTÉCNICO-EDUCACIONAL - SEDESC-1, Falecimento, em 29/04/2016.09- SUELLEN SANTOS DA SILVA - 78591-8, ESTAGIÁRIO DO P.E.A.T - SEDESC-1, Maio-ridade, em 22/05/2016.

10 20-05-2016 | Edição 1882

SBCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELOSR. DIRETOR SUPERINTENDENTE:.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PC Nº 10.001/2012 – RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2012 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES DOS JORNAIS DE ATOS JUDICIAISE ADMINISTRATIVOS, DESTINADO A DIRETORIA JURIDICO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA: ACR117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME VALIDADE: 23/05/2016 A 22/11/2016. PC Nº 10.003/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOCONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO SBCPREV. CONTRATADA:INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.

PORTARIA Nº1839/2016-SBCPREVI – Aposentar por tempo de contribuição integral: MARIA AUGUSTA RIBEIRO LUIS, MATRÍCULAN° 21.852-5, PASEP Nº 10760803355, CARGO AJUDANTE GERAL, LOTAÇÃO SE-113, REFERÊN-CIA “C-1” COM REMUNERAÇÃO NA REFERÊNCIA “C-11”, TABELA X-QPE-PP-IV, nos termos doartigo 79 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.II – Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesmaproporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA Nº1840/2016-SBCPREVI – Aposentar por tempo de contribuição integral: FRANCISCO GLAUCO MARTINS FREITAS,MATRÍCULA N° 23.378-3, PASEP Nº 10559730842, CARGO MOTORISTA, LOTAÇÃO SU-1, REFE-RÊNCIA “C-18”, tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 79 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 desetembro de 2011, a partir da publicação deste ato.II – Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesmaproporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA Nº1841/2016-SBCPREVI – Aposentar por tempo de contribuição integral: GILBERTO ALVES FERREIRA, MATRÍCULA N°4.198-4, PASEP Nº 10611373790, CARGO MOTORISTA, LOTAÇÃO SU-101, REFERÊNCIA “C-18”,tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 80 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011,a partir da publicação deste ato.II – Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesmaproporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA Nº1842/2016-SBCPREVI – Aposentar por tempo de contribuição integral: ANTONIA LOURDES PARANHOS, MATRÍCULAN° 30.849-3, PASEP Nº 10402439349, CARGO INSPETOR DE ALUNOS, LOTAÇÃO SE-113, REFE-RÊNCIA “PE1-A”, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário, Parte Permanente, Cargos deCarreira, nos termos do artigo 21, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembrode 2011, a partir da publicação deste ato.II – A revisão ou atualização dos proventos relativos à presente aposentadoria ficarão sujeitos aosmesmos índices estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência – RGPS.

PORTARIA Nº1843/2016-SBCPREVI – Aposentar por tempo de contribuição integral: ANTONIO BERNARDES VIEIRA, MATRÍCULA N°118-6, PASEP Nº 10839872248, CARGO AGENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO G.SG,REFERÊNCIA “22-B”, tabela II-QPE-PP-II, nos termos do artigo 80 da Lei Municipal n° 6.145, de 06de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.II – Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesmaproporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N.º 1844/2016 – SBCPREV Considerando o Processo de Contratação SBCPREV nº 10.003/2016;resolve:I – Constituir a Comissão para acompanhamento e assessoramento do Concurso Público instruídopelo Processo SBCPREV nº 10.003/2016, composta pelos seguintes integrantes: ROBERTO DASILVA OLIVEIRA, EDSON BARBOSA SOBRINHO, DAVI MELO E VALDINEUSA MEDEIROS FIA-LHO DE OLIVEIRA.II – Indicar para a presidência da Comissão ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA .

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do CampoCONVOCA os Aposentados e Pensionistas abaixo relacionados, a comparecerem a este órgãosituado na Av. Senador Vergueiro, 1.751 – Parque São Diogo - São Bernardo do Campo - SP, parafins de Recadastramento/Prova de Vida impreterivelmente até 31 DE MAIO DE 2016, nos termosda Resolução SBCPrev n° 001/2013, publicada no Jornal Notícias do Município em 12 de abril de2013.COMUNICA, ainda, que o não comparecimento dentro do prazo acima estabelecido, acarretará emSUSPENSÃO DOS PROVENTOS a partir do adiantamento do mês de JUNHO de 2016.

MATRIC NOME ANIV MOTIVO

090104-5 ADEEME FAVARIS DE MORAES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021455-5 ADEMIR PEREIRA PRADO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008125-3 ADONIRAN DE MAURO FIGUEIREDO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016615-2 AGNES CALVO OCEA SANTOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

003580-4 ALDEMIRA DA CRUZ PINTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015408-4 ALDEMIRA DA CRUZ PINTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008529-9 ALICE LOPES MOTA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

003551-1 ANA DIAS DA SILVA BRAZ 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021283-8 ANGELA RODRIGUES PEREIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023121-0 ANTONIA SANT ANNA DOS SANTOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007393-5 ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

002904-1 ANTONIO DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007617-9 ANTONIO MARCIO ELOI PEREIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015503-0 APARECIDA MIRANDA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015217-1 APARECIDA MONICA PEDROSA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

002174-2 ARCILIO BIGANZOLI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

022570-8 AVELINO DE OLIVEIRA BARBOSA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016329-3 BELIZARIO CORREIA LIMA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016718-2 BOSCO ARAUJO DE MENEZES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

010937-2 CARLITO CASSIANO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015288-8 CATARINA PIRES DE OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008619-8 CLEUSA FERIANI LONGO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015114-1 CLIVE MARCHI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021840-2 CONCEICAO DE M MENDES DA COSTA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

000949-3 DALZIRO DE FREITAS GAMA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

090230-0 DAVINA BARRETO DE ANDRADE 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025205-0 DESLEIDE DE FATIMA N DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015671-9 EDSON GAMBA DE LIMA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008006-1 ELIANE GOMES QUINONERO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

090241-5 ELIZIETE GOMIDES P GIMENES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

030375-2 ELZA DE ALMEIDA BARBOSA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

002152-2 ERONIDES DA FONSECA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

022212-4 EUGENIA ELWINA DOS SANTOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021928-8 FRANCISCA RODRIGUES FONSECA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

031938-7 GEISON ALVARENGA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

012841-1 GERALDO DIAS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015815-1 GESSY RODRIGUES DE SOUZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015123-0 INES RIBEIRO BARBOZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

024070-4 IVANI DA SILVA SANTOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025571-5 IVELISE CIRILO FERRER 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

009104-4 IVETE A DE AGUSTINI NASCIMENTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004768-9 IZIDIO DEMARCHI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016928-1 IZOLINA NUNES DO NASCIMENTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

003826-8 JACY TENORIO CAVALCANTE 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021948-2 JENIRY ROSSINI UGEDA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

005978-1 JOAO SIMONATO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004568-7 JOEL BARBOSA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023310-7 JOSE BENEDITO DA MOTA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

011295-9 JOSE DE SOUZA PIMENTA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

002546-1 JOSE JORGE 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025534-1 JOSE VERSIANI NETO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

026750-8 JOSEFA CORREIA DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016875-6 JOSEFA VARGAS FERNANDES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

011280-2 JOSUE DE OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

024756-0 LENIR LIMA DE SOUZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008287-7 LUCIA HELENA CURY MANFREDINI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023471-3 LUIZA APARECIDA GADIOLI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

090101-1 LYGIA MARIA VILACA CARON 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016466-3 MARCIA APARECIDA RODRIGUES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

009663-8 MARCO ANTONIO NEVES DE CASTRO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

003628-2 MARGARIDA NUNES DE SOUSA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023145-6 MARIA A DOS SANTOS ARAUJO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007429-0 MARIA A N C DE MORAES E ABREU 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008470-6 MARIA AP REZENDE GIACOMINI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

000365-9 MARIA APARECIDA AMERICO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016972-8 MARIA APARECIDA AMERICO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016395-0 MARIA APARECIDA GUAREGNA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

021230-9 MARIA APARECIDA ROSA CONCEICAO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

090078-0 MARIA BILHAR LEITE DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007310-5 MARIA CRISTINA GIANIAKI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

024167-9 MARIA DA PENHA ROSSI MELLO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025942-6 MARIA DE FATIMA P OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015700-8 MARIA DE JESUS SOUZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015806-2 MARIA DE LOURDES DA. AMANCO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004669-1 MARIA DO CARMO NASCIMENTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015820-8 MARIA DO CARMO NASCIMENTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

024358-2 MARIA DOS ANJOS F CAMPOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

015112-5 MARIA J DE SIQUEIRA MARTINEZ 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

000588-9 MARIA LIDIA CUCHARO GANDOLFI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

011898-9 MARIA LUCIA BUENO DIAS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016374-8 MARIA NEUSA FERREIRA DE JESUS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008349-1 MARIA TERESA MARINO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008644-9 MERCEDES REVUELTA JANZANTTI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

026795-6 MIRIAN AP MARTIN PEZZOLATO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

026194-2 MIRTES AURELIA GONCALVES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

009353-3 NELSON TADEU BASSANI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

016953-2 NICOLAS LANCE VOLPI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023115-5 NOEME BATISTA DOS SANTOS SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

013052-1 ONOFRE VALADARIO DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004882-1 ORESTES FERREIRA LOPES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004296-4 OSMANIR ULYSSES DE MEDEIROS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007615-3 OSMAR BISPO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

006595-0 PAULO DA COSTA SANTOS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

022465-5 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

027214-5 REGINA DOLORES DE OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007561-0 ROSARIA DIONIZIO DA SILVA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025634-7 ROSEMARY DOS PA. MAGALHAES 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

023093-9 SALETE RODRIGUES DE SOUZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

008089-1 SEBASTIANA P PACHECO A DE LIMA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

000765-3 SELMA FATIMA DOS SANTOS SOUZA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

022056-2 SILVANA T Z DO NASCIMENTO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

025815-3 SOLANGE GUARNIERI BUENO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

090036-6 TERESINHA BENTO MAROTTI 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

001722-4 TEREZINHA BRUSQUE 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

004630-8 VALDECI SANTANA DE OLIVEIRA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

000422-3 VERA LUCIA CALVO DAMASCENO 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

010592-0 VICENTE ALVES DOS REIS 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

009418-1 VILMA OGURA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

007783-2 VIRGILIO DEMETRIO MIRAGLIA 05 FALTA DE RECADASTRAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIAPROC. ORIGEM21052/E SBCPREV MARIA AUGUSTA RIBEIRO LUIS23378/E SBCPREV FRANCISCO GLAUCO MARTINS FREITAS4198/E SBCPREV GILBERTO ALVES FERREIRA30849/AP SBCPREV ANTONIA LOURDES PARANHOS118/E SBCPREV ANTONIO BERNARDES VIEIRA

HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIAPROC. ORIGEM4775/E SBCPREV PEDRO FERRARI7091/E SBCPREV EIDE RAMOS FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃOPROC. ORIGEMPE/213/2016 SBCPREV MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVAPE/2014/2016 SBCPREV MARIA DEL MAR ALVAREZ RUIZ

COMUNICADO DE FALECIMENTO Nº 018/2016

Ma t r í c u l a N o m e C a r g o Data do Falecimento C P F

2.936-8 JOSÉ AFONSO GOMES Aposentado 10/05/2016 568.816.578-20

4.775-2 PEDRO FERRARI Aposentado 15/05/2016 201.490.268-20

7.091-1 EDIE RAMOS FERNANDES Aposentado 02/05/2016 002.926.991-15

8.125-3 ADONIRAN DE MAURO FIGUEIREDO Aposentado 03/03/2016 032.345.178-00

ANTÔNIO GILMAR GIRALDINIRespondendo interinamente pela Superintendência

do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo

CORREGEDORIA E OUVIDORIADA GUARDA CIVIL MUNICIPALAGORA TEM NOVO ENDEREÇO

RUA EDUARDO PAULO FARINA, 62, JARDIM DO MARCEP: 09750-400

INFORMAÇÕES: 4122-2554

11Edição 1882 | 20-05-2016

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIAGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SJC Nº 020/2016. Processo Administrativo Nº SB 64397/2015. Determina a instaura-ção de Processo de Sindicância Administrativa. SJC, 16 de maio de 2016. SYLVIO VILLAS BÔASDIAS DO PRADO, Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

RESOLUÇÃO SJC Nº 021/2016. Processo Administrativo Nº SB 3834/2016. Determina a instauraçãode Processo Administrativo Disciplinar. SJC, 16 de maio de 2016. SYLVIO VILLAS BÔAS DIAS DOPRADO, Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

RESOLUÇÃO SJC Nº 022/2016. Processo Administrativo Nº SB 21745/2016. Determina a instaura-ção de Processo Administrativo Disciplinar. SJC, 16 de maio de 2016. SYLVIO VILLAS BÔAS DIASDO PRADO, Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIADIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA SJ-01SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SJ-011

RELATÓRIO DE ATIVIDADE/ANDAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2016

TOTAL DE CASOS NOVOS ATENDIDOS PELO SJC-011 440AUDIÊNCIAS REALIZADAS 19CASOS NOVOS ATENDIDOS P/ ORIENTAÇÃO E DISPENSADOS POR NÃOATENDEREM AOS CRITÉRIOS 111RETORNOS 602TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS 1172AÇÕES EM ANDAMENTO NO MÊS ANTERIOR 1059AÇÕES PROPOSTAS E/OU RECEBIDAS 57AÇÕES ENCERRADAS 87AÇÕES EM ANDAMENTO NO MÊS 1029

SJC.011, em 17 de MAIO de 2016.GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO

Chefe de Seção Assistência Judiciária GratuitaSJC-011.1..................................................................................................................................................................................

DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – SJC-01SEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SJC-012RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE ABRIL DE 2016

SJC-012, EM 17 DE MAIO DE 2.016.ANGELA MARIA DE ALVARENGA E. GALUZZO

Chefe de Secção de Defesa dos Direitos do ConsumidorSJC-012

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – SJC-01SEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS – SJC-013

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE ABRIL DE 2016

1 - CASOS NOVOS ATENDIDOS PELO SDDHS 1641.1 CASOS NOVOS ATENDIDOS P/ ORIENTAÇÃO E DISPENSADOS 032. RETORNOS 1373. AUDIÊNCIAS REALIZADAS DURANTE O MÊS 024. TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS 306

AÇÕES EM ANDAMENTO EM 31/03/2016 362AÇÕES ENCERRADAS 08AÇÕES PROPOSTAS E/OU RECEBIDAS 00AÇÕES EM ANDAMENTO 30/04/2016 354

São Bernardo do Campo, 17 de MAIO de 2016.DOLORES MARIA M. DE QUEIROZ

Chefe de Seção de Defesa dos Direitos Humanos e SociaisSJC-013

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DA RECEITA

ORDEM DE SERVIÇO SF.1 Nº05/2016.

Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo demão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil,serviços auxiliares ou complementares para efeito delançamentos de ISSQN.

O Diretor do Departamento da Receita do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suasatribuições legais e;Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 135 combinado com o § 6º do artigo 139Ada Lei Municipal nº 1802, de 26 de dezembro de 1969, ambos com redação da Lei Municipal 5232,de cinco de dezembro de 2003;Considerando também, o disposto no artigo 45, combinado com o artigo 47 e seu inciso IV, dareferida Lei Municipal nº 1802, de 1969.Considerando os preços correntes no mercado, apurados conforme processo nº 1525/87-SB;

DETERMINA:Art. 1º. Ficam fixados os valores constantes da tabela abaixo correspondentes aos preços mí-nimos utilizados nos cálculos de mão-de-obra de construção civil, serviços auxiliares ou complemen-tares, para fins de lançamentos do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN.

TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVILVALIDADE: JUNHO DE 2016.

TIPO DA CONSTRUÇÃO VALOR POR m2

RESIDÊNCIASR.1 ................................. R$ 741,02R.2 ................................. R$ 658,99R.3 ................................. R$ 555,05R.4 ................................. R$ 420,14R.5 ................................. R$ 185,37R.15 ................................. R$ 370,73SALÕES COMERCIAISC.6 ................................. R$ 619,77C.7 ................................. R$ 614,24C.16 ................................. R$ 415,55SALAS COMERCIAISS.8 ................................. R$ 619,77S.9 ................................. R$ 614,24S.17 ................................. R$ 415,55OUTROS TIPOSO.18 ................................. R$ 720,47O.19 ................................. R$ 529,21O.20 ................................. R$ 278,52INDÚSTRIASI.10 ................................. R$ 720,47I.11 ................................. R$ 529,21I.12 ................................. R$ 278,52CONSTRUÇÕES ESPECIAISCE.13 ................................ R$ 90,09CE.14 ................................ R$ 209,46

APARTAMENTOSA.21 ................................. R$ 588,47A.22 ................................. R$ 502,01A.23 ................................. R$ 415,55

SERVIÇOS AUXILIARES/COMPLEMENTARESTIPO VALOR POR UNIDADETERRAPLENAGEM: -CORTE/ATERRO ...................... R$ 3,57 / m3

-COMPACTAÇÃO ....................... R$ 0,99 / m3

-TRANSPORTE ........................ R$ 9,31 / m3

OUTROS SERVIÇOS: -MURO .............................. R$ 36,19 / m2

-MURO DE ARRIMO .................... R$ 747,47 / m3

-PAVIMENTAÇÃO ...................... R$ 7,53 / m2

-GUIA .............................. R$ 15,87 / m -SARJETA ........................... R$ 15,87 / m -PASSEIO ........................... R$ 33,43 / m2

-DEMOLIÇÃO ......................... R$ 53,04 / m2

-PISCINA ........................... R$ 681,18 / m²

§ 1º. Para enquadramento do tipo de construção, utilizar-se-ão os critérios constantes da LeiMunicipal nº 1802/69 e suas alterações e da Tabela nº 7, anexa à mesma.§ 2º. Para o cálculo do valor de mão-de-obra de execução de reforma, sem aumento de área,será utilizado 25% (vinte e cinco por cento) do valor correspondente ao tipo de imóvel, reformado,considerando-se a área reformada no alvará de construção ou área total construída se a áreareformada não constar do referido alvará.§ 3º. Para avaliação de construção cujo tipo não se encontre mencionado neste artigo, a Fiscali-zação Tributária Municipal apurará o valor mínimo respectivo em publicação técnica especializada.

Art. 2º. Na execução de jazigos, em sepulturas perpétuas, nos cemitérios públicos municipais,ficam fixados os valores mínimos da tabela abaixo, para fins de composição da base de cálculo paralançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN:

TIPO REVEST.DO JAZIGO EMPREIT.MÃO OBRAMármore/Granito. . . . R$ 4.539,03Cerâmica/Esmalte. . . R$ 4.539,03Argamassa simples. . . R$ 2.836,83

REFORMA DO JAZIGOMármore/granito. . . . 80% do valor mínimo para edificação.Outros revestimentos . 50% do valor mínimo para edificação.

§ 1º. Os valores mínimos acima envolvem apenas o fornecimento de mão de obra, sendoexcluídos os valores dos materiais, se aplicados.§ 2º. Os valores fixados no caput são para jazigos com dimensões de 2,00m por 2,20m(padrão 6 gavetas), sendo que, para jazigos com dimensões diferentes destas, o valor mínimo seráapurado proporcionalmente à sua área, independentemente do número de gavetas.

Art. 3º. É adotada, para vigorar no mês de JUNHO DE 2016, a tabela prática para atualizaçãode recolhimentos de ISS - Construção Civil anexa a presente ordem de serviço.

Art. 4º. Esta ordem de serviço entra em vigor em 1º de JUNHO de 2016.

SF.1, 17 DE MAIO DE 2016MARCO ANTONIO SANCHES

Respondendo pelo Expediente Departamento da Receita – SF.1..................................................................................................................................................................................

EDITAL SF-1 - 133/2016

Nos termos da legislação vigente, ficam os contribuintes abaixo, NOTIFICADOS a compareceremdentro de 15 (quinze) dias ao local a seguir especificado, a fim de ultimarem providências necessáriasao trâmite dos processos. O não comparecimento implicará o arquivamento e demais conseqüênciaslegais.

REDE FÁCIL – ATENDIMENTO AO CIDADÃO(Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro - PisoTérreo)

ASSUNTO: RECOLHER COMPLEMENTAÇÃO ITBIALEXANDRE MEIRELLES NAGLE SB-00.415/2016EDMILSON MENDES AMORIM SB-00.415/2016MARIA JOANA DA SILVA SB-02.968/2015MARIANGELA GARDINALI MORENO SB-00.415/2016

1º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SF.101(Av. Kennedy, 1058 – Subseção de Cadastro Imobiliário)

12 20-05-2016 | Edição 1882

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOS/PRESTAR ESCLARECIMENTOSOW PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SB-54.821/2014

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.102(Av. Kennedy, 1058 - 1ª Seção de Fiscalização Tributária).

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOS/ESCLARECIMENTOSANSELMO ARAUJO DOS SANTOS ESC CONTABIL EIRELI ME SB-11.718/2016MARBON IND METALURGICA LTDA SB-19.528/2005PAULO CESAR MARTINS JR ME SB-06.499/2015R CAVINATO EMP E PART E HOLDINGS EIRELI SB-34.821/2013SANTOS E PEREIRA CONST E INC LTDA SB-12.908/2001SPRING COM E EMPR LTDA SB-09.848/1998

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.103(Av. Kennedy, 1058 - 2ª Seção de Fiscalização Tributária).

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOS/PRESTAR ESCLARECIMENTOSEDSON RAIMUNDO DOS SANTOS SB-00.535/2016FIAMM LATIN AMERICA COMP AUTO LTDA SB-11.943/2016WILSON DONIZETE FRANCHIN SB-00.415/2016

Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS das decisõesexaradas pela JUNTA DE RECURSOS FISCAIS (JRF-A)

DECISÕES A JRF-A

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: CANCELAMENTO DAS TFSBRASCOLOG DEPOSITO DE MERCADORIAS P TERC LTDA SB06.374/2010ROBERTO SILVESTRE JR LANCHONETE – ME SB-46.330/2014

PROCESSOS DESCONHECIDOS

ASSUNTO:REVISÃO DE IPTUEDMUNDO VANDERLEI CENSON SB-03.754/2016RAQUEL RISERIO DE SOUZA SB-24.177/2015ROGERIO RODRIGUES PARREIRA SB-02.995/2016

PROCESSOS PROCEDENTES

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE GUIASCONTROLLER SERVIÇOS ADM LTDA ME SB-39.633/2014

ASSUNTO: CANCELAMENTO DO ITBIACS BETA EMPR IMOBILIARIOS LTDA SB-75.741/2015ROSEMEIRE RAYMUNDO SB-02.074/2016

ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE FIRMA COM DATA RETROATIVALUIZ KIYOSHI KONO SB-19.671/2015

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOSBANCO CITIBANK S/A SB-07.888/2016FAVIO VIANA BARBOSA SB-76.726/2015IEC DO BRASIL LTDA SB-13.792/2016MJP ANDRADE ASSESSORIA CONTABIL LTDA SB-75.637/2015THALES INTERNACIONAL BRASIL LTDA SB-75.389/2015

ASSUNTO: SIMPLES NACIONALA F SERVIÇOS DE MARCENARIA LTDA – ME SB-20.756/2016CAETANO GESTÃO FINANCEIRA E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME SB-12.319/2016ELIANA CRISTINA DE SOUZA MOVEIS-ME SB-11.137/2016FAUNA PET BANHO E TOSA EIRELI SB-10.920/2016INTERFORM-FORMAS DE SONORIZACAO INTE. S/S LTDA SB-19.955/2016MARVANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP SB-11.923/2016NIFA COM.DE ARTIGOS DE RELOJOARIA LTDA ME SB-19.693/2016NIFA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA – ME SB-19.957/2016R.GOMES & R.BRITO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SB-20.612/2016ZERO INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA SB-9.966/2016

PROCESSOS IMPROCEDENTES

ASSUNTO: REVISÃO/DEVOLUÇÃO DE LANÇAMENTOABREU ROCHA EMPREEND IMOBI LTDA SB-02.317/2016BOMPIC CONSTRUÇÕES LTDA SB-68.537/2015ELDER JOSE DE CARVALHO SB-16.804/2002EUDES ALCANTARA PARENTE SB-74.986/2015FRANCISCO JOSINERÇO FEITOSA REGO SB-06.374/2008GIL GOMES MARTINS SB-14.411/2010PASCOAL TADEU BODRA SB-85.935/2014RAFAEL MUZA JUNIOR SB-02.155/2016

Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS das decisõesexaradas pelas autoridades competentes. Tratando-se de INDEFERIMENTO, poderá ser INTER-POSTO RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

DESPACHOS DO SR. DIRETOR DA SF.1

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: ISENÇÃO/ BENEFICIO FISCALANTONIO BRONCA SB-07.700/2016IGREJA EV MIN VIRTUDE SB-68.711/2015IGREJA P ASS DE DEUS MIN PAZ JD LAGO SB-68.728/2015JOSE ROMAO LEITE DA SILVA SB-00.426/2006LUIZ MENDES SB-09.476/1992MARIA HELENA DE MARCO PASCHOALETI SB-03.169/2016MARINETE DE JESUS AMORIM COSTA SB-18.861/2016MAURO BROLACCI SB-01.325/2016

ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE INSC MOBILIÁRIA E CANCELAMENTO DE DÉBITOALBERTO MANOEL DOMINGUES SB-16.175/2016MANUEL DO CARMO AMARAL SB-11.689/2012

PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE

ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE FIRMA COM DATA RETROATIVALFGHISI CONSULTORES EM GESTAO COMP LTDA SB-06.587/2016WG INC E CONSTRUÇÃO EIRELI ME SB-50.599/2016

ASSUNTO: ISENÇÃO/ BENEFICIO FISCALANA NILZA SILVA SOUZA SB-08.206/2016UNIAO CENTRAL BRAS DA I ADV DO SET DIA SB-21.550/2015

ASSUNTO: REVISÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADECLAUDIO ARRIATE TEIXEIRA SB-60.569/2015

PROCESSOS INDEFERIDOS

ASSUNTO: ISENÇÃO/ BENEFICIO FISCALMARIA DE ABREU NICACIO SB-09.544/2016SILVAPLANA PARTICIPAÇÕES LTDA SB-02.013/1991WILIAM BUISSA SB-05.848/2009

PROCESSOS AUTORIZADOS

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOLFGHISI CONSULTORES EM GESTAO COMP LTDA SB-06.587/2016WG INC E CONSTRUÇÃO EIRELI ME SB-50.599/2016

DESPACHOS DO SR. CHEFE DA SF.101

PROCEDIMENTO AUTORIZADO

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO IMOBILIARIAIMOBILIARIA E COMERCIAL MACKENZIE S/A SB-01.033/2011

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: VISTASADEMAR FERREIRA BRANDÃO SB-04.484/2016DURVAL PESSOTTI SB-65.432/2013MANOEL NEVES LIMA FILHO SB-47.878/2014MARCIA NEMI SB-22.321/2007MARIA AP TOASSA DA SILVA SB-22.321/2007PAULO HENRIQUE RUGGIERI SB-68.109/2014WILSON ROBERTO PONCE SB-65.359/2012

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALMARIA AP MACHADO SB-06.125/2016SONIA GOMES FEITOZA SB-02.117/2016WAGNER MARTINS SB-22.186/2016

ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE FIRMA COM DATA RETROATIVALUIZ KIYOSHI KONO SB-19.671/2015

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTOVALDIR BATISTA MONTEIRO AMARELO SB-50.613/2013


ASSUNTO: REVISÃO DE AREA DE TERRENOLUCIMAR DA SILVA SB-12.111/2016MARIA ISLANDIA DE SOUZA SB-03.584/2016

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALCLEUSA DOS SANTOS DUARTE SB-05.872/2016ELIDIANE VIEIRA DE FREITAS SB-25.914/2015JACOB GONÇALVES SB-86.088/2014MAURO HEREDIA SB-05.049/2016ROSE MARY SANTOS ESTEVAM SB-02.713/2016ROSSANA CAMPANUCCI SB-25.468/2015VANIA MARIA R DO NASCIMENTO FERREIRA SB-08.012/2016

ASSUNTO: CADASTRO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIAANSELMO NEGRO PUERTA SB-13.314/2016LUIZ GRACIANO SB-29.977/2012

PROCESSOS DESCONHECIDOS

ASSUNTO: REVISÃO DE ÁREA/ IPTUJOSE LUCIANO CAETANO GOMES SB-67.175/2012SPE STRONG EMPR IMOBILIARIOS LTDA SB-71.034/2012

ASSUNTO: FORNECIMENTO DE CÓPIASADOLFO ALVES PEREIRA SB-19.414/2016SEVERINO DANIEL FERREIRA SB-14.385/2016

DESPACHOS DO SR. CHEFE DA SF.103

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: PEDIDO DE VISTASRAFAEL JOSE DE OLIVEIRA0 SB-02.585/2007

SUBSEÇÃO DE CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO - SF-101-1

Nos termos da L.M. 1802/69, com nova redação dada pelas Leis 4163/93 e 5015/01, ficam criadosos trechos de face de quadra abaixo relacionados, visando à adequação da Listagem de Valoresde Logradouros – LVL.

Logradouro Face de Quadra Valores de Face de QuadraRua ZF Quadra Trecho Em Reais

Estrada Petúnia 11089 624 014 1 R$ 1,97** corresponde a 0,5508 UFIR’s

SUBSEÇÃO DE CADASTRO FISCAL MOBILIÁRIO - SF-101-3

Relacionamos abaixo as Inscrições do Cadastro Fiscal Mobiliário, EFETUADAS DE OFÍCIO, com basena Lei Municipal 1.802/69 e suas alterações.

CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIAAIRTON ANTONIO DE BRITO 245.249-9CAFETERIA TATIAMA LTDA ME 216.443-4

PRIMEIRA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:- SF.102

Nos termos do artigo 25, § 3º, item 2, alínea “b”, da Lei Municipal nº. 1802/69 ficam os contribuintesa seguir relacionados, NOTIFICADO(S) do seguinte procedimento:

Processo nº SB-7853/1996INSC.IMOB. Nº030.018.027.110Interessado: ABSOLUTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Assunto: FICA CIENTIFICADA, do TERMO DE ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO FISCAL, REF.ISSQN-CONSTR.CIVIL.

PROCESSO - SB-12862/2008INSC. IMOB. Nº 028.001.025.000INTERESSADO : ATACADAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ nº 75.315.333/0086-06Assunto: FICA CIENTIFICADA, do TERMO DE ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO FISCAL, REF.ISSQN-CONSTR.CIVIL (Rede de Drenagem e Tanque de Retardo).

PROCESSO - SB-55700/2011INSC. IMOB. Nº 001.096.013.000INTERESSADO : G45 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ nº 08.694.268/0001-82Assunto: FICA CIENTIFICADA, do TERMO DE ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO FISCAL, REF.ISSQN-CONSTR.CIVIL (Terraplenagem).

Nos termos do artigo 25, § 3º, item I, alínea “b”, da L.M. 1802/69 e suas alterações, combinado como disposto no Decreto 17.419/2011, fica(m) o (s) contribuintes a seguir relacionados, NOTIFICADO(S) do seguinte procedimento:

TERMO DE INICIO/ENCERRAMENTO - O.A.F.SIMPL.069/2016 PA-SB-024648/2016.

EMPRESA......: BRASKEM S.A.Endereço..........: AV. ASSIS CHATEAUBRIND, 5260 – PONTAL DA BARRA – MACEIO - A.L. - CEP.057010-900CNPJ................: 42.150.391/0022-03

Serviços TOMADOS, período de 05/2012 a 05/2012.


EMPRESA......: SARATOGA TRANSPORTES LTDA.Endereço..........: AV. DOS AERONAUTAS, 50 – LAGOA VERMELHA – TATUI S. P. - CEP. 018280-452CNPJ................: 64.710.338/0003-81



EMPRESA......: ATLANTIC STAR - TRANSPORTES LTDA.Endereço..........: RUA ATILIO BISCUOLA, 2571 – SANTO ANTONIO – LOUVEIRA - .S.P. -CEP. 013290-000CNPJ................: 72.812.852/0001-94


EMPRESA......: MACROEX COMERCIAL IMP. E EXPORTADORA LTDA.Endereço..........: RUA TENENTE SETUBAL, 55 – ITAPUA – VILA VELHA – E.S. – CEP. 029101-570CNPJ................: 08.375.113/0001-83



EMPRESA......: VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PROD. ENG. LTDA.Endereço..........: AV: CHARLES GOODYER, 195 – CURURUQUARA – SANTANA DE PARNAIBA- S.P. - CEP. 06524-115CNPJ................: 08.832.031/0004-63



EMPRESA......: LLIZ LOCAÇÕES E TRANPOSTES LTDA - ME.Endereço..........: AV. PRES. CASTELO BRANCO, 66 – SL. 303/ PARTE - CENTRO- RIO BONITO -R.J. - CEP. 028800-000CNPJ................: 09.168.925/0001-10


NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL SIMPLIFICADA – O.A.F.S.nº 046/2016PERÍODO FISCALIZADO: Serviços Prestados de MARÇO/2011 a DEZEMBRO/2013.

Considerando o disposto no do § 1º do Art. 76 do Decreto Municipal 17.419/2011 e o não atendi-mento completo à notificação de Termo de Início de Ação Fiscal Simplificada – OAFS n° 045/2016,notificada em 18 de março de 2016, fica o contribuinte SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSITA-RIO ABC LTDA, inscrito no cadastro mobiliário sob nº 168.449-3, estabelecido na AVEN. FRANCISCOPRESTES MAIA, 116, nesta cidade, novamente notificado a apresentar os documentos e infor-mações abaixo relacionados do período fiscalizado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, acontar desta publicação:

1) Demonstrações financeiras do período fiscalizado;2) Relação dos alunos matriculados no período e valor das mensalidades de cada um;3) Instrumento de procuração, se representado;4) Protocolo em duas vias dos documentos apresentados.

Forma de atendimento: os documentos deverão ser apresentados em formato eletrônico, na formade texto ou planilha nos formatos “.txt”, “.pdf”, “.xls” ou “xlsx”. No caso da apresentação no formato“.txt”, deve ser informado o leiaute do arquivo. Caso não existam os documentos em formatoeletrônico, os mesmos podem ser apresentados em papel. Esclarecemos, ainda, que o não atendi-mento desta notificação acarretará na aplicação da multa prevista na alínea “d”, inciso III, § 2º doartigo 80 da Lei Municipal 1802, de 1969.Local para entrega de documentos: Av Kennedy n° 1058 – 2° andar – Pq São Diogo - SãoBernardo do CampoHorário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 medianteagendamento.”

ORDEM DE AÇÃO FISCAL SIMPLIFICADA – OAFS Nº 046/2016 – PAF Nº SB.14778/2016-74.PERÍODO FISCALIZADO: março/2011 a dezembro/2013.

Nos termos do disposto na alínea “b”, do item “1”, do § 3º, do artigo 25, da Lei Municipal nº 1802/69, fica o contribuinte SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIO ABC LTDA, inscrito no cadas-tro mobiliário sob nº 168.449-3, estabelecido na Aven. Francisco Prestes Maia, nº 116, nesta cidade,NOTIFICADO da aplicação da multa, aviso-recibo nº 704/16-2732059, prevista no art. 80, § 2º,inciso III, alínea “d” da Lei Municipal nº 1802/69, por infração ao artigo 59 do Decreto Municipal nº17.419/2011.

Fica a empresa abaixo relacionada, AUTUADA por infração ao disposto no artigo 132 da LeiMunicipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQN sobre serviços tomados. Multa aplicadaconforme artigos 80, parágrafo 2º, Inciso II da Lei Municipal 1802/1969.

13Edição 1882 | 20-05-2016

AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003312/2016 - O.A.F.SIMPLIFICADA 069/2016.

Fica a empresa BRASKEM S. A., CNPJ. 42.150.391/0022-03 AUTUADA - AUTO DE INFRAÇÃONº. 003312/2016, por infração ao disposto no artigo 124 Inciso II e artigo 132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQN sobre serviços TOMADOS, no período de 05/2012 a05/2012, Multa aplicada conforme artigos 80, parágrafo 2º. Inciso II da Lei Municipal 1802/1969.


Fica a empresa SARATOGA TRANSPORTES LTDA. CNPJ. 64.710.338/0003-81AUTUADA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003307/2016, por infração ao disposto no artigo 124 IncisoII e artigo 132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQN sobre serviçosTOMADOS, no período de 12/2013 a 02/2014, Multa aplicada conforme artigos 80, parágrafo 2º.Inciso II da Lei Municipal 1802/1969.


Fica a empresa ATLANTIC STAR - TRANSPORTES LTDA. CNPJ. 72.812.852/0001-94 AUTUADA- AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003308/2016, por infração ao disposto no artigo 124 Inciso II e artigo132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQN sobre serviços TOMADOS,no período de 02/2014 a 05/2014, Multa aplicada conforme artigos 80, parágrafo 2º. Inciso II daLei Municipal 1802/1969.


Fica a empresa MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ.08.375.113/0001-83 AUTUADA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003310/2016, por infração ao dispos-to no artigo 124 Inciso II e artigo 132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQNsobre serviços TOMADOS, no período de 04/2014 a 04/2014, Multa aplicada conforme artigos80, parágrafo 2º. Inciso II da Lei Municipal 1802/1969.


Fica a empresa VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PROD. DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ.08.832.031/0004-63 AUTUADA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003309/2016, por infração ao dispos-to no artigo 124 Inciso II e artigo 132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQNsobre serviços TOMADOS, no período de 04/2013 a 04/2013, Multa aplicada conforme artigos80, parágrafo 2º. Inciso II da Lei Municipal 1802/1969.


Fica a empresa LLIZ LOCAÇÕES E TRANPOSTES LTDA - ME., CNPJ. 09.168.925/0001-10 AUTU-ADA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003311/2016, por infração ao disposto no artigo 124 Inciso II eartigo 132 da Lei Municipal 1802/1969, por falta de recolhimento de ISSQN sobre serviços TOMA-DOS, no período de 07/2014 a 07/2014, Multa aplicada conforme artigos 80, parágrafo 2º. IncisoII da Lei Municipal 1802/1969.

SF.1, 13 DE MAIO DE 2016.MARCO ANTONIO SANCHES

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DA RECEITA.......................................................................................................................................................................................

EDITAL 134/2016

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL 1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTESABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICADOS DOS SEGUINTES LANCAMENTOS :

NOME INSCRICAO COD -AV ISO/EXE VALOR TOTAL V ENC TO NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOA.O. SOARES COSTUREIRA ME 215.390-4 704-2725135/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBA.P. OLIVEIRA BOAVENTURA ROUPAS - ME 223.010-0 704-2725108/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBA.T. FERREIRA TRANSPORTES - EPP 202.697-0 704-2725080/2016 R $ 671,10 21062016 560/2016/SBADALBERTO GOMES DA SILVA ME 245.348-7 406-2735555/2016 R $ 83,88 21062016ADEMIR DE PIETRO JUNIOR 245.347-9 406-2735554/2016 R $ 361,76 21062016ADILSON RODRIGUES DE FREITAS - ME 211.287-6 704-2725102/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBADRIANA DIAS CAMARGO 245.269-3 406-2735523/2016 R $ 697,32 21062016ADRIANA SILVA SOLLER 220.313-8 704-2725110/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBADROIT ROBOTICS SISTEMAS INTELIGENTES COM.EQUIP. 245.312-6 406-2735535/2016 R $ 335,56 21062016AIRTON ANTONIO DE BRITO 245.249-9 406-2735515/2016 R $ 671,12 21062016AIRTON ANTONIO DE BRITO 245.249-9 704-2725000/2016 R $ 1.342,21 21062016 560/2016/SBALAN CARDOSO DE OLIVEIRA - BRINQUEDOS 192.547-4 704-2725132/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBALESSANDRO ALMEIDA DE LIMA 245.247-2 406-2735513/2016 R $ 83,88 21062016ALEX SAMPAIO DE JESUS 704-2732062/2016 R $ 1.099,99 21062016ALEXANDRA DOS REIS 704-2732064/2016 R $ 1.750,00 2106201622478/2016/SBALEXANDRA PRADO DE MEDEIROS 201.414-9 704-2725092/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBALEXANDRE ALVES DA SILVA 245.330-4 406-2735545/2016 R $ 83,88 21062016ALEXANDRE AZEVEDO FERNANDES 245.262-6 406-2735521/2016 R $ 2.291,20 21062016ALFREDO DA SILVA JUNIOR 705-2732003/2016 R $ 931,80 2106201628511/2002/SBALICE WACHI YAMAKI - USUFRUTUARIA 007.054.012.000 101-2731973/2016 R $ 315,36 2106201678195/2014/SBALICE WACHI YAMAKI - USUFRUTUARIA 007.054.012.000 101-2731974/2016 R $ 311,12 2106201678195/2014/SBALICE WACHI YAMAKI - USUFRUTUARIA 007.054.012.000 101-2731975/2016 R $ 306,96 2106201678195/2014/SBALIS MASSARINI ROSA 705-2731873/2016 R $ 522,54 2106201621101/2010/SB

AMADEU AFFONSO FERREIRA 021.064.002.000 707-2731966/2016 R $ 897,00 2106201621478/2016/SB

AMARILIS MAGDALENA VERSOLATO GILBERTO 006.031.075.000 101-2732066/2016 R $ 193,10 2106201616215/2006/SB

AMAURI ERNANI BALEKI 024.025.021.000 101-2725071/2016 R $ 438,48 2106201619829/2004/SB

ANA PAULA FERREIRA BORGHI 202.481-0 704-2725226/2016 R $ 507,01 2106201628458/2011/SB

ANDERSON SOARES DA SILVA 704-2731933/2016 R $ 6.144,07 21062016 1033/2015/SB

ANDRE CAPANA SILVA ME 245.314-2 406-2735537/2016 R $ 83,88 21062016

ANDRE MOREIRA DE ALENCAR 245.248-0 406-2735514/2016 R $ 83,88 21062016

ANDRESSA RAMOS FERREIRA MANSO ME 209.007-4 407-2732004/2016 R $ 383,36 21062016

ANGELA H. DA HORA UTILIDADES DOMESTICAS - ME 245.320-7 406-2735540/2016 R $ 167,76 21062016

ANGELO ANTONIO MILANESI - ESPOLIO DE 012.012.032.000 105-2725168/2016 R $ 135,00 2106201663632/2015/SB




ANIVALDO FERREIRA 705-2725159/2016 R $ 428,82 21062016 5011/1989/SB

ANNA MARIA PEST 197.404-1 707-2732012/2016 R $ 1.269,00 2106201641581/2013/SB

ANNA MARIA PEST 197.404-1 707-2732014/2016 R $ 250,50 2106201641581/2013/SBANTONIO CARLOS GOMES 620.102.123.000 704-2735643/2016 R $ 2.000,00 21062016 2759/2016/SBANTONIO FERNANDO MAIA DA SILVA 017.009.004.000 101-2732072/2016 R $ 636,24 2106201632085/2015/SBANTONIO PAULO DIAS 705-2732049/2016 R $ 856,08 2106201612744/2010/SBANTONIO RAMIREZ POVEDANO 705-2725158/2016 R $ 1.147,86 2106201662573/2014/SBANTONIO ROCHA 029.050.030.000 101-2725251/2016 R $ 37,95 2106201672138/2014/SBANTONIO ROCHA 029.050.030.000 101-2725252/2016 R $ 37,51 2106201672138/2014/SBANTONIO ROCHA 029.050.030.000 101-2725253/2016 R $ 36,98 2106201672138/2014/SBANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA 004.092.070.000 101-2731971/2016 R $ 215,46 2106201620569/2008/SBANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA 004.092.070.000 101-2731972/2016 R $ 204,50 2106201620569/2008/SBAPARECIDO ALAIRTO CROCCO 006.055.068.000 707-2732056/2016 R $ 308,80 21062016 8338/2016/SBARLINDO DE JESUS DA CRUZ 160.432-5 704-2725180/2016 R $ 507,01 2106201654463/2015/SBARNALDO GIGECK 512.032.060.000 101-2725254/2016 R $ 434,52 2106201618204/2012/SB

ARNALDO GIGECK 512.032.060.000 101-2725255/2016 R$ 428,45 2106201618204/2012/SBARNALDO GIGECK 512.032.060.000 101-2725256/2016 R$ 422,40 2106201618204/2012/SBATLANTIC STAR TRANSPORTES LTDA 704-2725050/2016 R$ 837,44 2106201616942/2016/SBAUGUSTO AMAVEL MOREIRA 245.368-1 406-2735566/2016 R$ 222,28 21062016AUGUSTO AURELIO CAVALCANTE DE MORAIS 245.219-7 406-2735497/2016 R$ 83,88 21062016AVANIR ANTUNES DE SOUZA TELES 705-2735600/2016 R$ 1.231,26 2106201632688/2013/SBAVIOS VIAGENS E TURISMO LTDA 141.266-3 704-2725083/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBAYUMI COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME 205.087-0 704-2725090/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBBANCOM SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A 113.266-0 704-2725140/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBBARBATANAS PEIXE BAR LTDA - ME 198.798-4 704-2725141/2016 R$ 1.342,21 21062016 560/2016/SBBENTO DA SILVA BRAGA 705-2725233/2016 R$ 37,51 2106201662935/2014/SBBEST QUIMICA LTDA 139.071-6 704-2725139/2016 R$ 3.355,54 21062016 560/2016/SBBLESSCYCLE VESTUARIOS ESPORTIVOS LTDA - ME 245.308-8 406-2735534/2016 R$ 83,88 21062016BRABUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP 245.237-5 406-2735509/2016 R$ 671,12 21062016BRASKEM S/A 704-2731861/2016 R$ 837,44 2106201624648/2016/SBBRUNA TONIATO RAMOS 019.041.073.000 101-2732073/2016 R$ 1.045,68 21062016 9989/2006/SBBRUNA TONIATO RAMOS 019.041.073.000 101-2732074/2016 R$ 130,26 21062016 9989/2006/SBCAFETERIA BEIJA FLOR LTDA - ME 173.650-7 704-2725130/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBCAFETERIA TATIAMA LTDA - ME 216.443-4 704-2725018/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBCASA DE DOUTR.UMBAND.PAI X.MAE O.GR.ASS.IR.DULCE 245.333-9406-2735486/2016R$ 1.342,20 21062016CASA DE DOUTR.UMBAND.PAI X.MAE O.GR.ASS.IR.DULCE 245.333-9406-2735546/2016R$ 671,12 21062016CASA DE RECUPERACAO LABAREDA’S 245.217-0 406-2735495/2016 R$ 3.355,56 21062016CASSIA MESQUITA 211.613-8 704-2725131/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBCCO SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/S 245.327-4 406-2735543/2016 R$ 83,88 21062016CELSO LUIS PLACERES 705-2731935/2016 R$ 1.331,88 2106201611598/1996/SBCERTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 023.018.004.000 101-2725248/2016 R$ 222,00 2106201626068/2002/SBCERTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 023.018.004.000 101-2725249/2016 R$ 218,40 2106201626068/2002/SBCERTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 023.018.004.000 101-2725250/2016 R$ 215,04 2106201626068/2002/SBCHEN ZHUORONG - ME 187.054-8 704-2725118/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBCHOCO ART’S BRASIL COMERC.DE CHOCOLATES LTDA-ME. 176.346-6704-2725137/2016R$ 419,44 21062016 560/2016/SBCLAUDIA VALERIA SILVA D’AMATO - ME 245.251-0 406-2735516/2016 R$ 167,76 21062016CLAUDIO ROBERTO STANZIS 015.075.018.000 101-2732070/2016 R$ 133,89 2106201681495/2014/SBCLAUDIO ROBERTO STANZIS 015.075.018.000 101-2732071/2016 R$ 128,73 2106201681495/2014/SBCLEBER FERREIRA DA SILVA 245.212-0 406-2735494/2016 R$ 299,76 21062016CLINICA GUERREIRO MACCHERONIO ODONTOLOG. LTDA-ME 245.210-3406-2735492/2016R$ 503,32 21062016CMX 1 INCORPORACAO SPE LTDA 010.027.017.000 101-2735691/2016 R$ 672,00 2106201611171/2011/SBCMX 1 INCORPORACAO SPE LTDA 010.027.017.000 101-2735692/2016 R$ 4.837,68 2106201611171/2011/SBCMX 1 INCORPORACAO SPE LTDA 010.027.017.000 101-2735693/2016 R$ 4.911,60 2106201611171/2011/SBCREFOR’S CENTRO REAB.FUNC.GERONT.RAMOS SANTOS LT 245.322-3406-2735541/2016R$ 83,88 21062016D. DA SILVA BISPO VISTORIA EIRELI - ME 245.300-2 406-2735530/2016 R$ 671,12 21062016DANIEL DORTA DO ROSARIO 033.104.044.000 101-2725072/2016 R$ 67,52 21062016 4243/2005/SBDANIEL DORTA DO ROSARIO 033.104.044.000 101-2725073/2016 R$ 66,37 21062016 4243/2005/SBDARCIO ANTONIO ROSA 015.093.091.000 101-2731976/2016 R$ 131,37 2106201660407/2015/SBDEMOSTENES COSTA 006.068.055.000 101-2735681/2016 R$ 735,48 2106201621183/2008/SBDEMOSTENES COSTA 006.068.055.000 101-2735682/2016 R$ 700,44 2106201621183/2008/SBDEMOSTENES COSTA 006.068.056.000 101-2735683/2016 R$ 45,93 2106201621183/2008/SBDEMOSTENES COSTA 006.068.056.000 101-2735684/2016 R$ 41,28 2106201621183/2008/SBDEMOSTENES COSTA 006.068.056.000 101-2735685/2016 R$ 35,88 2106201621183/2008/SBDENAT SOM COM.PECAS E ACESSOR.P/AUTOS LTDA 121.761-5 704-2725094/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBDENISE RAMPAZZO SKATE SHOP 199.367-4 704-2725101/2016 R$ 671,10 21062016 560/2016/SBDOMINGAS MARIA DA CONCEICAO 704-2735677/2016 R$ 46.999,99 21062016DOUGLAS ESTEVAM DOS SANTOS 245.338-0 406-2735550/2016 R$ 83,88 21062016EDAIR SPERANDIO 006.028.035.000 101-2725069/2016 R$ 183,15 2106201622174/2005/SBEDGAR BATISTA DE SOUZA ME 173.644-2 704-2725111/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBEDI CARLOS FRANCISCO DA SILVA 705-2725195/2016 R$ 590,58 2106201614241/2009/SBEDIPO APARECIDO MARTINS DE CASTRO 704-2731939/2016 R$ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBEDIVALDO NONATO MARQUES 705-2725173/2016 R$ 3.459,12 2106201613741/2015/SBEDUARDO BATISTA DE SOUZA-ME 196.805-0 704-2725127/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBEGIDIO CAFARO 705-2725157/2016 R$ 1.512,66 2106201614967/2010/SBELIANE STURNICH DE CASTRO 245.229-4 406-2735503/2016 R$ 183,52 21062016ELIAS DA SILVA FERREIRA 181.748-5 704-2725096/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBELZO TOSI 705-2731881/2016 R$ 603,54 21062016 4266/2007/SBEMERSON BOULOS 245.355-0 406-2735560/2016 R$ 1.730,16 21062016ENAILDO VALENTIM DOS SANTOS 224.005-0 704-2725085/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBENILSON SAHAK BONANI 704-2735675/2016 R$ 2.900,00 21062016EVA FELICIANA GONZALEZ GONZALEZ DOS SANTOS 705-2725055/2016 R$ 21.383,22 21062016 1161/2016/SBF.M DE MARCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 245.344-4 406-2735553/2016 R$ 167,76 21062016FABIO ANTUNES LEMES EIRELI - ME 245.196-4 406-2735487/2016 R$ 83,88 21062016FERNANDA DANTAS DE SOUZA - ME 185.417-8 704-2725121/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBFERREIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 245.313-4 406-2735536/2016 R$ 1.258,32 21062016FRANCISCA BATISTA STORTI 410.017.001.000 704-2735601/2016 R$ 849,99 21062016FRANCISCO CORDEIRO DE CARVALHO - ME 121.636-8 704-2725084/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBFRANCISCO PAULO MARTINS 032.063.105.000 101-2731990/2016 R$ 1.792,80 2106201670190/2014/SBFUTURA EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME 101.867-1 704-2725077/2016 R$ 1.342,21 21062016 560/2016/SBG45 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 705-2725057/2016 R$ 4.746,54 2106201623427/2012/SBGABRIEL ALVARES DE FARIA 007.071.026.000 101-2735688/2016 R$ 1.128,00 2106201618017/2011/SBGABRIEL ALVARES DE FARIA 007.071.026.000 101-2735689/2016 R$ 1.104,72 2106201618017/2011/SB

GABRIEL ALVARES DE FARIA 007.071.026.000 101-2735690/2016 R$ 1.081,20 2106201618017/2011/SB

GABRIEL OSVALDO GOMEZ CALERO 245.297-9 406-2735529/2016 R$ 83,88 21062016

GENAILSON PATRICIO DA SILVA 245.316-9 406-2735538/2016 R$ 83,88 21062016

GESOALDO PEREIRA FILHO 705-2731999/2016 R$ 659,70 2106201664425/2015/SB

GILBERVAL ALMEIDA NASCIMENTO 705-2725170/2016 R$ 3.133,26 2106201647517/2012/SB

GLAUCIO TENORIO DA SILVA 194.560-2 704-2725091/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SB

GRICOR MACEDO DE OLIVEIRA 704-2732015/2016 R$ 6.144,07 21062016

GUSTAVO SIQUEIRA DAS NEVES DROGARIA ME 232.088-6 407-2735632/2016 R$ 161,73 16052016

HAVER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 245.343-6 406-2735552/2016 R$ 83,88 21062016

HELENA DA ASSENCAO RODRIGUES 245.232-4 406-2735506/2016 R$ 361,76 21062016

HELIO BELTRAME 705-2731903/2016 R$ 399,78 2106201616935/2015/SB

HELVECIO MANOEL DA CRUZ 704-2732065/2016 R$ 2.000,00 2106201682717/2013/SB

HERMES MARTINS DA SILVA 705-2732009/2016 R$ 561,30 2106201632536/2015/SB

HOPE INCORPORADORA LTDA 245.351-7 406-2735558/2016 R$ 83,88 21062016HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA 177.635-5 407-2725199/2016 R$ 179,71 11052016HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA 177.635-5 407-2725200/2016 R$ 179,71 11052016IDA BASSI 704-2724996/2016 R$ 1.099,99 21062016IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 031.119.009.000 707-2732055/2016 R$ 308,80 2106201615748/2016/SBIMPERO INCORPORADORA LTDA 245.349-5 406-2735556/2016 R$ 83,88 21062016INSTITUTO DE OLHOS SAO CAETANO LTDA 102.164-8 407-2732016/2016 R$ 161,73 13052016 5813/2001/SBINTERPRISE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES-EIRELLI 245.334-7 406-2735547/2016 R$ 167,76 21062016IVAIR MORAIS 705-2725227/2016 R$ 321,00 21062016 8535/2015/SBIVALDINA APARECIDA GARCIA HONORIO - ME 129.217-0 704-2725138/2016 R$ 1.006,66 21062016 560/2016/SBIVANILDO ANTONIO DA SILVA 705-2732061/2016 R$ 2.948,88 2106201611789/2008/SBJ.FRANCHINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 705-2732060/2016 R$ 477,60 2106201654221/2015/SBJ3M GESTAO OCUPACIONAL S/S LTDA 159.803-1 407-2731945/2016 R$ 161,73 1205201615667/2007/SB

JAMAL SALEH 018.014.029.000 101-2725070/2016 R$ 810,12 2106201614428/2003/SBJANILSON RIBEIRO PINTO 704-2731930/2016 R$ 2.500,00 21062016JAQUELINE MARIA LOPES ALMEIDA BRINQUEDOS - ME 169.744-7 704-2725126/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBJEFERSON LUIS PAIXAO DE ASSIS 704-2725202/2016 R$ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBJOAO CARLOS DA SILVA 007.013.041.000 101-2735686/2016 R$ 134,91 2106201614522/2010/SBJOAO CARLOS DA SILVA 007.013.041.000 101-2735687/2016 R$ 132,81 2106201614522/2010/SBJOAO GILBERTO PAUVA 245.199-9 406-2735489/2016 R$ 83,88 21062016JOAO KLEBER SIQUEIRA MOURA 704-2732010/2016 R$ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBJOAQUIM MORASSI 705-2731854/2016 R$ 353,40 2106201680469/2014/SBJONAS SABINO TAMBURRELLI - ME 245.265-0 406-2735522/2016 R$ 503,32 21062016JONNER CARDOSO PINHEIRO 245.255-3 406-2735518/2016 R$ 299,76 21062016JOSE ALVES DO VAL 002.027.031.000 101-2731968/2016 R$ 589,80 2106201670554/2012/SBJOSE ALVES DO VAL 002.027.031.000 101-2731969/2016 R$ 581,16 2106201670554/2012/SBJOSE ALVES DO VAL 002.027.031.000 101-2731970/2016 R$ 573,00 2106201670554/2012/SBJOSE ARRUDA DOS SANTOS 704-2731936/2016 R$ 7.499,99 21062016JOSE FERREIRA DA SILVA 245.336-3 406-2735548/2016 R$ 83,88 21062016JOSE LIESSI 029.006.012.000 101-2732076/2016 R$ 2.160,24 2106201612258/2000/SBJOSE LUIS CASTRO RODRIGUEZ 705-2725240/2016 R$ 4.986,00 2106201636554/2015/SBJOSE LUIZ CORRAL 020.039.002.000 101-2731979/2016 R$ 796,92 2106201619539/2007/SBJOSE ROCHA ROSA 623.101.016.000 704-2731941/2016 R$ 3.699,99 21062016JOSE SILVA LEITE 032.025.017.000 101-2731989/2016 R$ 1.289,52 21062016 2617/1981/SBJUAREZ MOURA DE OLIVEIRA 011.061.016.000 101-2725247/2016 R$ 358,80 2106201620927/2008/SBK. ARENAS LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA ME 196.189-6 704-2725122/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBKANKOBUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA017.021.047.000 101-2735696/2016 R$ 52,61 21062016 2702/1998/RRKANKOBUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA017.021.047.000 101-2735697/2016 R$ 51,83 21062016 2702/1998/RRKANKOBUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA017.021.047.000 101-2735698/2016 R$ 50,93 21062016 2702/1998/RRKARINA ALMEIDA FERNANDES 217.897-4 704-2725079/2016 R$ 430,22 21062016 560/2014/SBKARINA KLEQUE COM.CALCADOS ACES.E VEST.LTDA-ME 184.256-0 704-2725097/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBLAERCIO MOREIRA BOAVENTURA 235.753-4 704-2725107/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBLARISSA VILELLA COUTO 245.236-7 406-2735508/2016 R$ 183,52 21062016LEANDRO AIRES DE FREITAS 245.275-8 406-2735524/2016 R$ 83,88 21062016LEANDRO DA SILVA SANTOS 245.337-1 406-2735549/2016 R$ 83,88 21062016LENDRO ARRUDA VICENZETTO 238.529-5 704-2725176/2016 R$ 507,01 2106201658747/2015/SBLGDP CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELLI - ME 245.277-4 406-2735525/2016 R$ 83,88 21062016LILLY ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 200.767-3 704-2725117/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBLINDOMAR PEDRO DA SILVA 704-2731845/2016 R$ 19.619,99 21062016LLIZ LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ME. 704-2725163/2016 R$ 837,44 2106201617073/2016/SBLUC E NASCIMENTO MULTIMARCAS LOC.COM.VEIC.LTDA. 183.674-9704-2725078/2016 R$ 1.006,66 21062016 560/2016/SBLUCIANA ALVES VERAS 245.252-9 406-2735517/2016 R$ 183,52 21062016LUCIANA DE JESUS ALENCAR 245.218-9 406-2735496/2016 R$ 283,16 21062016LUIZ C. CALANDRIN - ME 213.776-3 704-2725115/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBLUIZ ROBERTO MENDONCA 705-2731864/2016 R$ 169,16 2106201655326/2015/SBM. DAS G. SILVA - ME 188.649-5 704-2725112/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBM.A.B. SIQUEIRA ELETRONICOS - ME 188.087-0 704-2725119/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 704-2725125/2016 R$ 837,44 2106201618351/2016/SBMAHMOUD HAMMOUD 175.292-8 704-2725089/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMAKEVENDAS MARKETING DIGITAL LTDA - ME 245.362-2 406-2735562/2016 R$ 167,76 21062016MARCEL LUIS FREITAS INFORMATICA - ME 245.231-6 406-2735505/2016 R$ 167,76 21062016MARCELO TORRES 705-2735594/2016 R$ 3.169,62 2106201667338/2014/SBMARCOS DE SOUZA BABA 245.350-9 406-2735557/2016 R$ 222,28 21062016MARCOS DEL PADRE 521.400.033.780 101-2725074/2016 R$ 5.186,76 2106201621538/2007/SBMARCOS DEL PADRE 521.400.033.780 101-2725075/2016 R$ 715,92 2106201621538/2007/SBMARCOS DEL PADRE 521.400.033.780 101-2725076/2016 R$ 702,60 2106201621538/2007/SBMARGARETH S.R.LIMA MODA FEMININA 188.774-2 704-2725116/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO 021.052.062.000 101-2735699/2016 R$ 163,60 2106201672048/2014/SBMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO 021.052.062.000 101-2735700/2016 R$ 162,08 2106201672048/2014/SBMARIA GEILZA DE SOUSA LABELLA 704-2731937/2016 R$ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBMARIA JOSE GOUVEIA 705-2731938/2016 R$ 2.280,54 2106201642542/2014/SBMARILENE ODETE CAMARGO 175.381-9 704-2725086/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMARILENE OLIVEIRA DO AMARAL 200.981-1 704-2725081/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMARINEZ SANTANA CARVALHO - ME 245.230-8 406-2735484/2016 R$ 83,88 21062016MARINEZ SANTANA CARVALHO - ME 245.230-8 406-2735504/2016 R$ 167,76 21062016MARIO RODRIGUEZ BUSTAMANTE 705-2725231/2016 R$ 954,84 2106201615443/2010/SBMARLENE DONIZETE FERNANDES SOLANO LANCHONETE ME 186.556-0704-2725129/2016R$ 419,44 21062016 560/2016/SBMARTIN BIANCO COM. E IMPORT.DE MAQ. E EQUIP.LTDA016.053.014.000101-2735694/2016R$ 14.008,80 2106201615811/1998/SBMARTIN BIANCO COM. E IMPORT.DE MAQ. E EQUIP.LTDA016.053.014.000101-2735695/2016R$ 13.797,96 2106201615811/1998/SBMARTINI ENGENHARIA LTDA - EPP 245.234-0 406-2735507/2016 R$ 83,88 21062016MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 245.354-1 406-2735559/2016 R$ 83,88 21062016MEDIMAX CENTRO DE DIAGNOST. E TRATAMENTOS LTDA 206.805-2 407-2732013/2016 R$ 161,73 13052016MH MODAS ATACADO E VAREJO EIRELI - ME 234.164-6 704-2725088/2016 R$ 1.342,21 21062016 560/2016/SBMOACIR JOSE SOPHIA 024.004.241.000 101-2731983/2016 R$ 122,43 2106201677202/2014/SBMOACIR JOSE SOPHIA 024.004.241.000 101-2731984/2016 R$ 120,84 2106201677202/2014/SBMOACIR JOSE SOPHIA 024.004.241.000 101-2731985/2016 R$ 119,28 2106201677202/2014/SBMOHAMAD ALI JAROUCHE 622.557.007.000 704-2731865/2016 R$ 1.499,99 2106201654580/2015/SBMOTOPORT EXPRESS DO BRASIL LTDA. 112.399-8 704-2725082/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBNATALIA BARREIROS UWAROW 245.305-3 406-2735532/2016 R$ 183,52 21062016NATALIA DE FATIMA LINO 245.292-8 406-2735527/2016 R$ 183,52 21062016NATHALIA REGINA PIM DO NASCIMENTO 245.256-1 406-2735519/2016 R$ 183,52 21062016NELSON CHAGAS - ME 245.224-3 406-2735501/2016 R$ 83,88 21062016NELSON HAJJAR 007.051.021.000 101-2732067/2016 R$ 1.415,76 2106201615386/2001/SBNELSON HAJJAR 007.051.021.000 101-2732068/2016 R$ 1.395,60 2106201615386/2001/SBNILSON GOMES DE LIMA 705-2731889/2016 R$ 5.172,00 2106201638085/2015/SBNUNES E REIS ADVOGADOS - ME 245.356-8 406-2735561/2016 R$ 167,76 21062016

ODONTOLOGIA ROSSETTI LTDA - ME 209.839-3 710-2736634/2016 R$ 626,40 21062016

OSCAR SHIROSHI MIYAI 033.037.173.000 101-2732077/2016 R$ 4.021,80 21062016 9416/2012/SB

OSCAR SHIROSHI MIYAI 033.037.173.000 101-2732078/2016 R$ 2.834,28 21062016 9416/2012/SB

OSEFRAN FERREIRA DA SILVA ME 189.394-7 704-2725142/2016 R$ 503,33 21062016 560/2016/SB

OSMAR TEODORO DE LIMA 521.051.018.000 101-2732079/2016 R$ 49,43 2106201662738/2015/SB

P.COELHO PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME 194.300-6704-2725134/2016R$ 3.355,54 21062016 560/2016/SB

PARAISOPOLIS - AGRO-PASTORIL INVEST E PARTIC LTD007.004.031.000101-2725244/2016R$ 542,16 21062016 3557/2010/SB

PARAISOPOLIS - AGRO-PASTORIL INVEST E PARTIC LTD007.004.031.000101-2725245/2016R$ 533,28 21062016 3557/2010/SB

PARAISOPOLIS - AGRO-PASTORIL INVEST E PARTIC LTD007.004.031.000101-2725246/2016R$ 524,52 21062016 3557/2010/SBPATRIA FARMA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC LTDA EPP 212.172-7407-2735667/2016R$ 161,73 1605201645276/2012/SBPATRIA FARMA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC LTDA EPP 212.172-7407-2735669/2016R$ 161,73 16052016PATRICIA MOREIRA FREITAS 245.239-1 406-2735510/2016 R$ 183,52 21062016PAULO EDUARDO CRUZ 187.369-5 704-2725136/2016 R$ 419,44 21062016 560/2016/SBPAULO FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA 705-2731876/2016 R$ 436,98 2106201618000/1999/SBPEDRO DENIS TONETTO 004.112.031.000 101-2735679/2016 R$ 387,50 2106201663358/2015/SBPEDRO DENIS TONETTO 004.112.031.000 101-2735680/2016 R$ 381,50 2106201663358/2015/SBPENNSE CONTROLES LTDA - EPP 245.302-9 406-2735531/2016 R$ 167,76 21062016PIQUETUR PASSAGENS E TURISMO LTDA 011.002.027.000 101-2732069/2016 R$ 7.309,32 21062016 2387/1992/RRPRISCILA DE FARIA VASCONCELOS DUARTE-ME 245.282-0 406-2735526/2016 R$ 1.394,64 21062016PROTO GRAF LTDA ME 245.326-6 406-2735542/2016 R$ 503,32 21062016

14 20-05-2016 | Edição 1882

R DA SILVA VISTORIA VEICULAR-ME 245.246-4 406-2735512/2016 R $ 865,08 21062016R.D. MATA MAGAZINE - ME 181.890-2 704-2725104/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBRAFAEL CASSANTI DE SOUZA 704-2725169/2016 R $ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBRAFHECAR DISTRIB.PECAS P CARROS NAC.E IMPOR.LTDA 245.328-2406-2735485/2016R $ 335,56 21062016RAFHECAR DISTRIB.PECAS P CARROS NAC.E IMPOR.LTDA 245.328-2406-2735544/2016R $ 167,76 21062016RAILEY CONFECCOES LTDA ME 199.333-0 704-2725099/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBRAMIRO PEREIRA ROCHA 705-2732048/2016 R $ 56,15 2106201615573/2005/SBRAUL EULALIO DE FARIA 033.096.106.000 707-2731940/2016 R $ 458,43 2106201621469/2016/SBRAVATEC ASSESSORIA LTDA - ME 245.211-1 406-2735493/2016 R $ 83,88 21062016RENAM PEREIRA DE OLIVEIRA 245.241-3 406-2735511/2016 R $ 222,28 21062016RENAN APARECIDO VICENTE FERREIRA VIST. VEICULAR 245.317-7 406-2735539/2016 R $ 503,32 21062016RENATO MIGUEL LIVROS - ME 186.109-3 704-2725124/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBRENATO ZAMPIERI 245.198-0 406-2735488/2016 R $ 83,88 21062016RENILZA DIAS DA MATA - ME 126.169-0 704-2725105/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBREVELACAO CHUECH 245.341-0 406-2735551/2016 R $ 167,76 21062016RICARDO BARRANCO GOMES - EPP 220.658-7 704-2725095/2016 R $ 671,10 21062016 560/2016/SBRILMAR RAFAEL TEIXEIRA 705-2731934/2016 R $ 3.834,30 2106201632582/2015/SBRLV VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 245.294-4 406-2735528/2016 R $ 83,88 21062016ROBERTO TRINDADE FERNANDES 245.206-5 406-2735491/2016 R $ 83,88 21062016ROGERIA GIMENES 175.878-0 704-2725133/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBROGERIO MOTA FERNANDES 704-2735582/2016 R $ 1.499,99 2106201662698/2015/SBROGERIO PEREIRA GONCALVES 704-2735676/2016 R $ 1.349,99 21062016ROMPENUVE SOCIOAMBIENTAL LTDA 245.306-1 406-2735533/2016 R $ 83,88 21062016RONALDO BARBERAN FRANCO 705-2725164/2016 R $ 1.115,70 21062016 4780/2009/SBRONALDO SIMONATO 019.011.052.000 101-2731977/2016 R $ 198,70 2106201648677/2015/SBRONALDO SIMONATO 019.011.052.000 101-2731978/2016 R $ 78,50 2106201648677/2015/SBROSANA DUARTE MODAS - ME 120.030-5 704-2725098/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBROSINEIA MELIUNAS 186.858-6 704-2725174/2016 R $ 507,01 2106201615814/2009/SBRUTE CAMPOS DE MIRANDA 175.288-0 704-2725128/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBSANDRA LEZIANE NAVARRO FRANZONI 705-2725167/2016 R $ 6.972,42 2106201616338/2006/SBSANDRA MARIA BATISTA CUNHA 126.110-0 704-2725113/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBSARATOGA TRANSPORTES LTDA. 704-2725027/2016 R $ 837,44 2106201617069/2016/SBSEBASTIANA MARIA ROCHA 705-2731869/2016 R $ 1.091,70 2106201641487/2014/SBSEBASTIAO AMARO LIMPEZA E PORTARIA - ME 245.260-0 406-2735520/2016 R $ 335,56 21062016SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO 032.020.028.000 101-2731986/2016 R $ 83,74 2106201655258/2015/SBSEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO 032.020.028.000 101-2731987/2016 R $ 82,62 2106201655258/2015/SBSEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO 032.020.028.000 101-2731988/2016 R $ 88,40 2106201655258/2015/SBSERGIO ROSA 705-2732002/2016 R $ 207,80 2106201651813/2015/SBSERGIO SOARES DE FREITAS 704-2731906/2016 R $ 1.099,99 21062016SETTIMO ANTONIO BERNARDELLO 705-2731855/2016 R $ 418,38 2106201680469/2014/SBSILVIO RODRIGUES DE CAMPOS 245.372-0 406-2735567/2016 R $ 83,88 21062016SIM-SERVICO DE INTEGRACAO MULTIDISCIPLINAR LT ME 241.095-8 407-2725001/2016 R $ 161,73 1005201619389/2016/SBSKY SURF WEAR COMERCIO - EIRELI - ME 232.449-0 704-2725093/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBSOC.BEN.MUC.DOS MEM.DA S.CH.YACHRUTIA NOBRASIL 620.018.001.000 704-2732063/2016 R $ 1.499,99 2106201661156/2015/SBSOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSITARIO ABC LTDA 168.449-3 704-2732059/2016 R $ 4.273,10 2106201614778/2016/SBSONIA ASSIS DOS SANTOS CLEMENTE 705-2732006/2016 R $ 292,08 21062016 2696/1991/RRSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 032.025.041.000 101-2735701/2016 R $ 995,28 2106201656883/2015/SBSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 032.025.041.000 101-2735702/2016 R $ 970,56 2106201656883/2015/SBSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 032.025.041.000 101-2735703/2016 R $ 620,04 2106201656883/2015/SBSONIA OLIVEIRA VARGAS ENTULHO - ME 704-2725053/2016 R $ 3.000,00 21062016SPRING COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 705-2732008/2016 R $ 1.850,10 21062016 9848/1998/SBSTUDIO DIVINO PASSO LTDA - ME 245.363-0 406-2735563/2016 R $ 865,08 21062016SU QINGHUA - ELETRONICOS - ME 159.106-1 704-2725120/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBSUELI APARECIDA DA SILVA SERVIO 229.074-0 704-2725188/2016 R $ 507,01 2106201641268/2014/SBTEIMALOG LOGISTICA EIRELI - ME 245.364-9 406-2735564/2016 R $ 83,88 21062016THB SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME 245.226-0 406-2735502/2016 R $ 83,88 21062016THERASKIN FARMACEUTICA LTDA 11.689-0 407-2735576/2016 R $ 161,73 16052016TIAGO VISACRE CHAMMAS 245.220-0 406-2735498/2016 R $ 183,52 21062016TIPO BEACH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME 233.677-4 704-2725087/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBUNIAO FEDERAL (SUPERINT.DOPATRIMONIO DA UNIAO)006.009.003.000101-2725242/2016R $ 65,95 21062016 8549/1997/SBUNIAO FEDERAL (SUPERINT.DOPATRIMONIO DA UNIAO)006.009.003.000101-2725243/2016R $ 65,66 21062016 8549/1997/SBV H JUNQUEIRA SUPLEMENTOS - ME 224.938-3 704-2725114/2016 R $ 419,44 21062016 560/2016/SBVALESKA PASTRE 136.047-7 704-2725175/2016 R $ 507,01 2106201622110/2002/SBVANESSA CRISTINA BARBOZA MANTOVANI 245.222-7 406-2735500/2016 R $ 183,52 21062016VERA SILVIA CHAVES COSTA ROCHA 704-2731942/2016 R $ 6.144,07 21062016 1033/2015/SBVERGUEIRO IMOVEIS LTDA - ME 245.202-2 406-2735490/2016 R $ 83,88 21062016VERSET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA023.053.022.000 101-2732075/2016 R $ 776,40 2106201646095/2012/SBVEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PROD ENG LTDA 704-2725063/2016 R $ 837,44 2106201617160/2016/SBVICENTE GALATTI 023.005.033.000 101-2731980/2016 R $ 210,85 2106201665052/2014/SBVICENTE GALATTI 023.005.033.000 101-2731981/2016 R $ 201,00 2106201665052/2014/SBVICENTE GALATTI 023.005.033.000 101-2731982/2016 R $ 190,95 2106201665052/2014/SBVICTOR FARIAS MERCADANTE 704-2732011/2016 R $ 6.144,07 21062016VILSON ZANIBONI 705-2725241/2016 R $ 536,10 2106201660732/2014/SBWAGNER SOARES DA SILVA 030.129.003.000 704-2735668/2016 R $ 2.000,00 21062016WALTER CARDOSO 705-2725235/2016 R $ 2.412,72 2106201632682/2012/SBWANDERLEY BERNARDES 705-2731932/2016 R $ 140,70 2106201637894/2014/SBWELLINGTON SANTOS SOUZA 245.367-3 406-2735565/2016 R $ 83,88 21062016WILLIAM BENFICA ALVES 245.221-9 406-2735499/2016 R $ 83,88 21062016WILLIAM RODRIGUES CARDOSO 704-2725045/2016 R $ 16.000,00 21062016

SF.1, 16 DE MAIO DE 2016MARCO ANTONIO SANCHES

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPTO.DA RECEITA.................................................................................................................................................................................

EDITAL 137/2016

FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, QUE DEVERAO COMPARECER A REDEFACIL - ATENDIMENTO AO CIDADAO, SITUADO A PRAÇA SAMUEL SABATINI,50 - PISO TERREO-NO PACO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 30 <TRINTA> DIAS, PARA PROVIDENCIAR A ALTERACAODO ENDERECO DECLARADO, APOS ESTE PRAZO AS INSCRICOES SERAO CANCELADAS DEOFICIO E COM A DEVIDA APLICACAO DA PENALIDADE <MULTA>.

INSC. MOBILIARIA NOME191421 9 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO CASULO191421 9 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO CASULO191421 9 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO CASULO150250 6 - JOSE OMAR VIOLA150250 6 - JOSE OMAR VIOLA150250 6 - JOSE OMAR VIOLA219723 5 - MAURICINHOS & PATRICINHAS COM.E CONFECCAO LTD-ME212791 1 - WILSON MANOEL DIAS

SF-1, 16 DE MAIO DE 2016MARCO ANTONIO SANCHES - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPTO.DA RECEITA

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DO TESOURO

SF-201 SEÇÃO DE COBRANÇA – SF-201.4SERVIÇO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

EDITAL - SF-201.4 Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” do DEFERIMENTO da(s)solicitação(ões) de serviço(s) mencionada(s) abaixo:

I n te ressado Termo de Parcela Quitada Parcela S o l i c i t a ç ã oC o m p r o m i s s o /S u p r im i d a Reduzida de Serviço n.º

IRACEMA ALVES DA SILVA 405.407/2015-RG 06 05 SB 11.509/2016MARLENE CELER GIMENEZ 407.003/2015-AS 02 - SB 15.165/2016RODNEI MONGE SILVEIRA 406.067/2015-SB 15 e 16 14 SB 11.861/2016ROGER PRADO BONFIM 380.892/2014-SB 35 - SB 17.436/2016ROSANA JACONI 403.641/2015-SB 04 - SB 21.192/2016

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” da Quitação e Redução da(s)parcela(s) do acordo efetuado em razão do bloqueio de ativo financeiro realizado conforme Memo.n.º 57/2016-PGM-100.2:

I n te ressado Exe cu ção Termo de P a r c e l a s P a r c e l aF i s c a l C o m p r o m i s s o Qu i t adas Reduz i d a

LENI TRISTAO STEIGMANN TEVES 5.132/2006-2 400.536/2015-AS 36 35

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” da Quitação e Redução da(s)parcela(s) do acordo efetuado em razão do bloqueio de ativo financeiro realizado conforme Memo.n.º 61/2016-PGM-100.2:

I n te ressado Exe cu ção Termo de P a r c e l a s P a r c e l aF i s c a l C o m p r o m i s s o Qu i t adas Reduz i d a

JOSE TAVARES DA SILVA FILHO 21.037/2010-2 410.872/2016-SB 30 À 36 29

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” do DEFERIMENTO PARCIAL dorequerido no(s) processo(s) mencionado(s) abaixo:

I n te ressado Termo de Parcela Quitada P a r c e l a Processo n.ºC o m p r o m i s s o /S u p r im i d a Reduz i d a

CONTABIL CASSETTARI LTDA 406.360/2015-WB - 36 SB 71.396/2014

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” de que a Sra. Chefe da Seção deCobrança e ou o Sr. Diretor do Departamento do Tesouro, procederam à AUTORIZAÇÃO doaproveitamento dos valores pagos e não utilizados para baixa dos débitos no(s) Termo(s) de Com-promisso objeto de reparcelamento, pagos a maior ou em duplicidade, creditando-os no(s) novo(s)parcelamento(s) e ou nos mesmo(s):

I n t e r e s s a d o Termo de Compromisso Termo de Compromisso reparcelado/possui crédito – creditadoALBERTINA LEOBINA RODRIGUES 273.322/2009-SB,

306.570/2010-SB e368.165/2013-SB 401.440/2015-AS

AMANDA RODRIGUES ABREU 398.471/2015-AS 404.599/2015-ASAMINADABIO DOS SANTOS 392.461/2014-SB 402.161/2015-SBANA MARIA NAGY DE SOUZA OLIVEIRA ARTESANATOS ME 382.234/2014-SB 404.178/2015-SBANTONIO RAIMUNDO DA SILVA 345.469/2012-SB e

345.470/2012-SB 405.851/2015-SBAPARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 315.340/2010-SB 401.060/2015-ASCARLOS ALBERTO AGABITI 264.223/2008-SB 409.091/2015-WBCARLOS ALBERTO AGABITI 315.772/2010-SB 409.107/2015-WBCICERO FERNANDES DE MORAIS 393.889/2015-AS 400.422/2015-WBDONIZETE DE BRITO FRANCISCO 357.614/2013-AS 399.318/2015-ASEDSON DE OLIVEIRA 390.566/2014-SB 397.310/2015-SBEDWIRGES APARECIDA BALLAN 296.029/2010-SB e

389.172/2014-SB 401.289/2015-SBEFIGENIA BALLOTIN DE ALBUQUERQUE-ESPOLIO 381.150/2014-KN 401.268/2015-WBELISABETE APARECIDA FELTRIM SPESSOTO 396.906/2015-RG 402.466/2015-RGFILTROMAR TECNOLOGIA EM TRATAM. DE AGUA LTDA-ME 390.620/2014-SB 403.698/2015-SBFLORINDO CAIRES 389.064/2014-AS 403.298/2015-ASFRANCISCO RODRIGUES FILHO 391.759/2014-AS 404.578/2015-ASGENIVALDO ROSA DA SILVA 396.162/2015-SB 401.513/2015-SBGERALDO LUIZ DA SILVA 390.943/2014-SB,

390.944/2014-SB e399.848/2015-SB 409.529/2016-SB

GERSON LUIZ DE FREITAS 316.603/2010-SB 410.760/2016-SBHELTON HENRIQUE DIAS 367.511/2013-SB 400.755/2015-SBJANETE SANDY CESAR 313.988/2010-KN,

356.619/2013-RG e382.325/2014-RG 400.710/2015-RG

JOSE LUIZ MARTINS LIMA 390.664/2014-SB e397.106/2015-SB 400.518/2015-SB

JOSE PAULO MENDES DE SOUZA 386.291/2014-SB e399.220/2015-SB 401.384/2015-SB

MARCELO LUIS BOTELHO 364.820/2013-SB e366.499/2013-SB 401.616/2015-SB

MARCELO LUIZ BOTELHO CAIADO 356.100/2013-SB e366.502/2013-SB 401.621/2015-SB

MARIA DA CONCEICAO CHAGAS 378.634/2014-SB 404.541/2015-KNMARIA JOSE ONESIA RODRIGUES 378.186/2013-SB 401.605/2015-ASMARIA LUCIA DOS SANTOS 294.513/2010-KN e

294.519/2010-KN 400.460/2015-ASMAURICIO CARLOS MENEGASSI JUNIOR 390.256/2014-SB e

390.257/2014-SB 405.980/2015-WBNANCI SIMAO BRAGHETTO (USFRUTUARIA) 390.874/2014-SB 401.404/2015-SBNICANOR DA SILVA CAIRES 307.669/2010-SB 402.510/2015-SBOTAVIO DOS REIS SILVA 304.092/2010-SB e

304.093/2010-SB 409.348/2016-SBPLINIO ENGENHARIA DE SEGURANCA LTDA 399.983/2015-SB 400.743/2015-SBREMI GOMES DA SILVA 375.597/2013-RG,

383.259/2014-RG e399.658/2015-RG 401.264/2015-RG

ROBERTO CODOGNO 392.084/2014-SB 400.431/2015-SBROBERTO RAIMUNDO NEVES 393.200/2015-SB e

393.201/2015-SB 404.867/2015-ALROGERIO APARECIDO NEPOSIANO 355.458/2013-SB e

355.459/2013-SB 406.065/2015-ALROSA MARIA VIDAL OLIVEIRA 393.401/2015-SB 402.587/2015-AS

SERGIO HENRIQUE DE MIRANDA 398.154/2015-AS 405.902/2015-ASSEVERINO BENEDITO DOS SANTOS 362.575/2013-SB 401.543/2015-ALSF7 PARTICIPACOES LTDA 391.359/2014-SB 403.890/2015-SBSIMAO RAMOS FILHO 262.397/2008-SB e

317.808/2010-SB 401.150/2015-SBVAGNER DOS SANTOS 378.273/2014-SB 402.321/2015-WBVALDEMIR DONIZETTI GIMENES 379.865/2014-AS 401.669/2015-SBVIRTUOSA PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDA EPP 387.791/2014-SB 401.276/2015-SBWALDOMIRO PIRES 395.865/2015-SB 402.910/2015-SB

ERRATA AO EDITAL -SF-201.4 Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016 PUBLICADO NO NOTÍCIASDO MUNICÍPIO Nº 1875 DE 01 DE ABRIL DE 2016

ONDE SE LÊ:

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) notificado(s) do CANCELAMENTO do Termo deAdesão ao Programa de Parcelamento Incentivado abaixo especificado a pedido da PGM-1 ematendimento ao disposto no artigo 14º da Lei Municipal nº 6.293 de 15 de agosto de 2013, comple-mentada pela Lei Municipal nº 6.319 de 16 de dezembro de 2013.

Interessado Termo de Adesão ProcessoCOOPERATIVA MEDICA DE SAO BERNARDO 381.969/2014-WB SB 10.282/2016

LEIA-SE:

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) notificado(s) do CANCELAMENTO do Termo deAdesão ao Programa de Parcelamento Incentivado abaixo especificado a pedido da PGM-1 ematendimento ao disposto no artigo 14º da Lei Municipal nº 6.293 de 15 de agosto de 2013, comple-mentada pela Lei Municipal nº 6.319 de 16 de dezembro de 2013.

Interessado Termo de Adesão ProcessoCOOPERATIVA MEDICA DE SAO BERNARDO 381.969/2014-WB SB 12.648/2016

EDUARDO DA SILVA ARRUDA - Encarregado SF-201.4ZILDA MARIA DOS SANTOS COSTA – Chefe SF-201

LUIZ CARLOS BERBEL – Diretor do Departamento do Tesouro SF-2

SECRETARIA DE SAÚDEGABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E VIGILÂNCIASEDITAL N.º 021/2016

SS. 42 – DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSESAutuados para regularização junto ao Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias:

N o m e : Inf ração:Marmoraria Giacomo Guarneri Indústria e Comércio EIRELI AIP Série B/16 nº 27 - valor R$ 3.000,00 (três mil reais)Coemil Construção e Empreendimentos Imobiliários LTDA AIP Série B/16 nº 28 - valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)Hadel Bittar AIP Série B/16 nº29 (Advertência)

SS. 43 – DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPROCESSOS DEFERIDOSAssunto: Licença Sanitária e/ou Certificado Sanitário de VeículoProcesso: Nome:03546/01 INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR40386/12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO/ UPA UNIÃO ALVARENGA43140/15 CENTRO FARMA SÃO BERNARDO LTDA - EPP

PROCESSOS DEFERIDOSAssunto: LICENÇA SANITÁRIA SIMPLES (segundo Resolução GSS nº 07/2016 de 08/04/2016)

RAZÃO SOCIAL: ACADEMIA LB ESPORTES LTDA - MENº CEVS: 354870801-931-000091-2-1DATA DEFERIMENTO: 16/05/2016Nº PROCESSO: 24594/2016CNAE: 9313-1/00 Atividades de condicionamento físicoCNPJ: 24.591.993/0001-81Rua José Monteiro Filho, 177 – Centro - CEP: 09750-140Responsável Legal: LUCIANO JOSÉ FRANCA E CAMARA BELLUSCI - CREF/SP: 048985-GResponsável Legal: LUZIA CELIS FRANCA E CAMARA BELLUSCIResponsável Técnico: LUCIANO JOSÉ FRANCA E CAMARA BELLUSCI - CREF/SP: 048985-G

RAZÃO SOCIAL: NAIZA MARIA DE LIMA CARVALHODATA DE VALIDADE: 13/05/2021CEVS: 354870801-561-001817-1-4PROCESSO: 20502/2016CNAE: 5611-2/01 - Restaurantes e SimilaresCNPJ: 22.902.935/0001-04ENDEREÇO: Avenida Imperatriz Leopoldina, 495 - Nova Petrópolis – SBC – CEP: 09770-272.RESPONSÁVEL LEGAL: Naiza Maria de Lima Carvalho

RAZÃO SOCIAL: ANDREA CRISTINE MARTININº CEVS: 354870801-750-000162-1-7DATA DE VALIDADE: 13/05/2021Nº PROCESSO: 57889/2014CNAE: 7500-1/00 ATIVIDADES VETERINÁRIASOBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO - DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOSCNPJ: 10518392899Avenida OMAR DAIBERT, 301 – A - PARQUE TERRA NOVA II - CEP: 09820-680Responsável Legal: ANDREA CRISTINE MARTINI - CRMV/SP: 10.518Responsável Técnico: ANDREA CRISTINE MARTINI - CRMV/SP: 10.518

RAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS TELLININº CEVS: 354870801-493-000504-2-3DATA DEFERIMENTO: 13/05/2016Nº PROCESSO: 20932/2016CNAE: 4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS EMUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALCNPJ: 07183060829Rua Morumbi, 91 – Paulicéia - CEP: 09693-100Responsável Legal: ANTONIO CARLOS TELLINI

RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃONº CEVS: 354870801-477-000410-1-7DATA DE VALIDADE: 12/05/2021Nº PROCESSO: 22026/2010CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃODE FÓRMULASCNPJ: 47.508.411/1524-10Avenida CAMINHO DO MAR, 3629 - PARTE 1 – RUDGE RAMOS - CEP: 09611-000

15Edição 1882 | 20-05-2016

Responsável Legal: ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOSResponsável Técnico: KARINA SILVA PAULA - CRF/SP: 71.083Responsável Técnico Substituto: ELAINE CRISTIANE DO CARMO LEITE - CRF/SP: 75.804Atividades Autorizadas e Classes de Produtos:MEDICAMENTO: DISPENSAR, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL: DISPENSARCATEGORIA: ALOPÁTICOS – ANTIBIÓTICOS

RAZÃO SOCIAL: ROBERTO PERES LOPESDATA DE VALIDADE: 12/05/2021CEVS: 354870801-561-001820-1-0PROCESSO: 24605/2016CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresCNPJ: 24.713.899/0001-58ENDEREÇO: Rua Maria Scopel Takeshita, 298, Lj. 4 - Jardim do Mar – SBC – CEP: 09750-050.RESPONSÁVEL LEGAL: Roberto Peres Lopes

RAZÃO SOCIAL: MEDSKILLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDANº CEVS: 354870801-863-003170-1-2DATA DE VALIDADE: 11/05/2021Nº PROCESSO: 20734/2016CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTACNPJ: 24.236.972/0001-48Rua Arthur Corradi, 101 - SALA 22 – Centro - CEP: 09725-240Responsável Legal: ERIVELTO MARTINHO VOLPI - CRM/SP: 57.034Responsável Legal: MARITALIA DE MOURA VOLPIResponsável Técnico: ERIVELTO MARTINHO VOLPI - CRM/SP: 57.034

RAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA DOS FINCOS LTDA MEDATA DE VALIDADE: 12/05/2021CEVS: 354870801-109-000102-1-9PROCESSO: 23729/2016CNAE: 1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produçãoprópriaCNPJ: 17.553.236/0001-58ENDEREÇO: Estrada do Rio Acima, 2100 - Dos Finco – SBC – CEP: 09831-425.RESPONSÁVEL LEGAL: Ademir Mariano dos SantosRESPONSÁVEL LEGAL: Renato Mariano dos Santos

RAZÃO SOCIAL: SAVIANO RESTAURANTE LTDA - MEDATA DE VALIDADE: 10/05/2021CEVS: 354870801-561-001786-1-6PROCESSO: 74053/2015CNAE: 5611-2/01 - Restaurantes e SimilaresCNPJ: 22.445.479/0001-02ENDEREÇO: Rua Baffin, 343 - Centro – SBC – CEP: 09750-620.RESPONSÁVEL LEGAL: Rodrigo Araújo SavianoRESPONSÁVEL LEGAL: Thiago Araujo Saviano

RAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHES BOM MINEIRO LTDA MENº CEVS: 354870801-561-001213-1-2DATA DE VALIDADE: 10/05/2021Nº PROCESSO: 13940/2010CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresCNPJ: 58.788.092/0001-04Rua ANCHIETA, 34 - RUDGE RAMOS - CEP: 09635-110Responsável Legal: ANTONIO VELOSO PRIMOResponsável Legal: VIRGINIA APARECIDA PEREIRA VELOSO

RAZÃO SOCIAL: SABC COMÉRCIO DE ÓCULOS, RELÓGIOS E JÓIAS EIRELI - EPPCEVS: 354870801-477-000680-1-2DATA DE VALIDADE: 11/05/2021PROCESSO: 23882/2016CNAE: 4774-1/00 Comércio varejista de artigos de óticaCNPJ: 19.330.416/0002-87ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, nº 861, Centro – SBC – CEP: 09710-000.RESPONSÁVEL LEGAL: Gustavo MonaroRESPONSÁVEL TÉCNICO: Yoshio Tamai – RG: 4.753.211-7 / SP

RAZÃO SOCIAL: NÚCLEO EDUCACIONAL NOVO OLHAR LTDA - MECEVS: 354870801-851-001509-2-4PROCESSO: 6157/2007Validade: 13/05/2021CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESCNPJ: 07.110.037/0001-11Endereço: Rua ALFEU TAVARES, 419 – Rudge Ramos - CEP:09641-000RESPONSÁVEL LEGAL: MAGALI DE MORAIS MIGUELRESPONSÁVEL LEGAL: UBIRATAN MACHADO MIGUEL

RAZÃO SOCIAL: PADARIA DOM PEPE LTDA EPPCEVS: 354870801- 472-000580-1-7PROCESSO: 11417/2007Validade: 13/05/2021CNAE: 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revendaCNPJ: 08.887.727/0001-44Endereço: Avenida São João Batista, 100/114/118 – Vila Helena - CEP:09635-000RESPONSÁVEL LEGAL: ANDRÉ ALVAREZ ALVESRESPONSÁVEL LEGAL: BENJAMIM DO NASCIMENTO ALVESRESPONSÁVEL LEGAL: FABIO ALVAREZ ALVESRESPONSÁVEL LEGAL: KARINA ALVES DE FREITAS

RAZÃO SOCIAL: IMPERADOR SUSHI RESTAURANTE LTDA MECEVS: 354870801-561-000389-1-1PROCESSO: 11603/2009Validade: 13/05/2021CNAE: 5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARESCNPJ: 10.907.460/0001-51Endereço: Avenida Imperatriz Leopoldina, 541 – Nova Petrópolis - CEP:09770-272RESPONSÁVEL LEGAL: ADEMARIO SILVINO DA SILVARESPONSÁVEL LEGAL: INACIO MORENO DA SILVARESPONSÁVEL LEGAL: ISABEL MARIA DA SILVA RODRIGUESRESPONSÁVEL LEGAL: JOSÉ RODRIGUES DE ABRANTESRESPONSÁVEL LEGAL: LUIZ AGOSTINHO DE SOUZARESPONSÁVEL LEGAL: RODRIGO CHAVES BRAGARESPONSÁVEL LEGAL: VASCONCELOS RIBEIRO DOS SANTOS

RAZÃO SOCIAL: RAFAELA MORATI FAZAN DE SOUZA MECEVS: 354870801- 750-000180-1-5PROCESSO: 23842/2016Validade: 13/05/2021CNAE: 7500-1/00 - Atividades veterináriasCNPJ: 24.376.696/0001-13Endereço: Avenida do Taboão, 2777 – Taboão - CEP:09655-000RESPONSÁVEL LEGAL: RAFAELA MORATI FAZAN DE SOUZARESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAELA MORATI FAZAN DE SOUZA – CRMV 26629

RAZÃO SOCIAL: ADEGA TERRA NOVA LTDA - MECEVS: 354870801-561-000084-1-9PROCESSO: 23949/2002Validade: 13/05/2021CNAE: 5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasCNPJ: 03.691.729/0001-40Endereço: Rua Mateos Demarchi, 26 – Demarchi - CEP:09820-270RESPONSÁVEL LEGAL: ANGELA MARIA SOARES DE CAMPOSRESPONSÁVEL LEGAL: CESAR TOME DE CAMPOS

RAZÃO SOCIAL: ANTONIO FERBONI DA SILVACEVS: 354870801-472-000747-1-3DATA DE VALIDADE: 12/05/2021PROCESSO: 51221/2015CNAE: 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produ-tos alimentícios não especificados anteriormenteCNPJ: 23.144.921/0001-23ENDEREÇO: Rua Ministro Nelson Hungria, nº 221 - Dos Casa – SBC – CEP: 09840-670.RESPONSÁVEL LEGAL: Antônio Ferbonio da Silva

RAZÃO SOCIAL: J.R. CASSAMASSIMO - MECEVS: 354870801-750-000171-1-6DATA DE VALIDADE: 12/05/2021PROCESSO: 62850/2015CNAE: 7500-1/00 - Atividades veterináriasCNPJ: 23.183.782/0001-47ENDEREÇO: Rua Russia, nº 39 - Taboão – SBC – CEP: 09668-000.RESPONSÁVEL LEGAL: José Roberto CassamassimoRESPONSÁVEL TÉCNICO: Patricia Fatima Gomor dos Santos – CRMV/SP: 17.306

LICENÇA SANITÁRIA SIMPLES ATUALIZADA

RAZÃO SOCIAL: C.D.I. ARCA DA ALEGRIA ESCOLA INFANTIL EIRELI MEDATA DE VALIDADE: 29/02/2021CEVS: 354870801-851-001565-2-3PROCESSO: 5132/2016CNAE: 8511-2/00 - Educação Infantil - CrechesCNPJ: 20.839.321/0001-91ENDEREÇO: Avenida Albert Schweitzer, 203 - Ferrazópolis – SBC – CEP: 09790-000.RESPONSÁVEL LEGAL: Claudia Mendes Borges

RAZÃO SOCIAL: DROGA EX LTDACEVS: 354870801-477-000407-1-1DATA DE VALIDADE: 28/02/2020PROCESSO: 17197/2010CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasCNPJ: 02.743.218/0039-34ENDEREÇO: Avenida Lucas Nogueira Garcez, nº 445 – Centro – SBC – CEP: 09750-670.RESPONSÁVEL LEGAL: Alexandre Della ColettaRESPONSÁVEL LEGAL: Marcos Della ColettaRESPONSÁVEL TÉCNICO: Hilton Clayton do Nascimento – CRF/SP: 61.288RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO: Maria do Socorro Cavalcanti Bezerra – CRF/SP: 49.117RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO: Valdersei Ferrari Junior – CRF/SP: 49.454Atividades Autorizadas e Classes de Produtos:MEDICAMENTO: DISPENSAR; MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL: DISPENSAR;ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS; PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCA-ÇÃO DE BRINCO

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAProcesso:40386/2012 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / UPA UNIÃO ALVA-RENGANome: Bianca Mazini – CRM/SP 122616

65616/2012 - RAIA DROGASIL S/ANome: VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - CRF/SP: 79.971

5910/2001 - COFE CLÍNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA E RECUPERAÇÃOLTDANome: Thayssa Fraga Lé – CREFITO/SP 94714

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAProcesso:2297/2001 - THERASKIN FARMACÊUTICA LTDANome: Luciana Rosario Nachreiner – CRF/SP 36939

17197/2010 - DROGA EX LTDANome: Maria do Socorro Cavalcanti Bezerra - CRF-SP: 49.117

84358/2014 – RAIA DROGASIL S/ANome: Kathy Siqueira - CRF-SP: 62249

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAProcesso:84358/2014 – RAIA DROGASIL S/ANome: Caroline Gomes Silva - CRF-SP: 8001

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAProcesso:5440/2001 - ICL BRASIL LTDANome: Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto – CRQ/SP 04361084

5910/2001 - COFE CLÍNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA E RECUPERAÇÃOLTDANome: Luiz Carlos de Souza Junior – CREFITO/SP 54862

CANCELAMENTO DE CEVSProcesso:5440/2001 - ICL BRASIL LTDACEVS: 354870801-464-000204-1-9 / Atividade: Comércio atacadista de produtos de higiene dehigiene, limpeza e conservação domiciliar.CEVS: 354870801-202-000002-1-3 / Atividade: Fabricação de outros produtos químicos orgânicosnão específicosMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

17301/2011 - OLIGAM INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI MECEVS: 354870801-325-000022-1-6 / Atividade: Fabricação de instrumentos não eletrônicos e uten-sílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório.Motivo: ATIVIDADE LANÇADA POR EQUÍVOCO.

4094/2009 – ESIO SHIGUETO YAMADACEVS: 354870801-493-000138-2-0 / Atividade: Transporte rodoviário de cargas – exceto produtosperigosos e mudanças, municipais.Motivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

16860/2012 – NEOLIDER COM.IMP. EXPOTAÇÃO DE AÇOS LTDACEVS: 354870801-562-000259-1-7 / Atividade: Fornecimento de alimentos preparados preponde-rantemente para empresas.Motivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

Autuados para regularização do funcionamento junto ao Departamento de Vigilância à SaúdeN O M E I N F R A Ç Ã OLUCIMAR NATLINA GERBELLI TRM SÉRIE E/16 Nº 31 (Liberação Estabelecimento)COFE-CLINICA DE ORT. TRAU. FISIO. E REC. LTDA AIP SÉRIE G/16 Nº 20 (Advertência)LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA AIP SÉRIE G/16 Nº 13 (Multa)

AUTOS DE INFRAÇÃO INUTILIZADOSAIF / TRM / AIP Série x/xx Nº xx

SS.4, em 18 de maio de 2016ANDREIA DE CONTO GARBIN

Diretora do Departamento de Proteção à Saúde e VigilânciasODETE CARMEN GIALDI

Secretária de Saúde.............................................................................................................................................................................

COMUNICADO

A Secretaria de Saúde comunica que será realizada no dia 31/05/2016, às 17:00 horas no Auditóriodo Anexo I da Câmara Municipal, situado à Praça Samuel Sabatini, 50 – Paço Municipal, a AudiênciaPública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, nos termos da Lei ComplementarFederal nº 141 de 13 de janeiro de 2012.

São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2016.ODETE CARMEM GIALDI

Secretária de Saúde

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOURBANO E AÇÃO REGIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OUUTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO URBANO E AÇÃO REGIONAL, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO § 2ºDO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.186, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E O ART. 11, §§3º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.437, DE 16 DE ABRIL DE 2013, CONSIDERANDOQUE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.647 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃOBERNARDO DO CAMPO FOI CARACTERIZADO COMO SUBUTILIZADO, NOS TERMOS DOART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.186, DE 2011, SEGUNDO O QUAL OS TERRENOS E GLEBASCOM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000,00 M2 (MIL METROS QUADRADOS), QUE NÃOATINGEM O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 0,20 SÃO CONSIDERADOSSOLO URBANO SUBTILIZADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO SOBREAPLICAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, INSER-TO ÀS FLS. 13-14 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.850/2015-29-SB, NOTIFICA ASRA. TOMIKO MATSUMURA OU ESPÓLIO, SR. LUIZ SATORU MATSUMURA (ESTE NOTIFICA-DO PESSOALMENTE AOS 07 DE OUTUBRO DE 2015) E SUA ESPOSA, SRA. ISAURA INAMORIMATSUMURA, PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 19.647 DO 2º OFICIAL DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, A APRESENTAR PROJETO DEPARCELAMENTO OU EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DESTA MATRÍCULA, NO PRAZOMÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONFORME O ART. 63, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.184, DE21 DE DEZEMBRO DE 2011, E O ART. 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.186, DE 27 DEDEZEMBRO DE 2011, BEM COMO A DAR INÍCIO À EXECUÇÃO DO PROJETO RESPECTIVO,EM ATÉ 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DO LICENCIAMENTO EDILÍCIO E AMBIENTAL. ESTANOTIFICAÇÃO PODERÁ SER IMPUGNADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO APARTIR DO 3º DIA ÚTIL DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A QUAL NÃO TERÁ EFEITO SUS-PENSIVO QUANTO AOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEVENDO SERINSTRUÍDA, MINIMAMENTE, COM OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) TÍTULO DE PROPRIEDA-DE OU DOCUMENTO IDÔNEO QUE COMPROVE A RELAÇÃO DE TITULAR DE DIREITOSREAIS SOBRE O IMÓVEL E, EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA, A QUALIFICAÇÃO DESEU PREPOSTO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO; B) COMPROVAÇÃO DA EDIFICAÇÃOOU UTILIZAÇÃO, CONFORME O CASO; E C) DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ATIVIDA-DE ECONÔMICA QUE PRESCINDE DE EDIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FINALI-DADES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO OU SUBUTILIZADO. O DESCUM-PRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ORA ESTABELECIDA DARÁ ENSEJO À PROGRESSIVIDADE DASALÍQUOTAS DO IPTU, CONFORME ESTABELECIDO PELAS NORMAS CONSTITUCIONAIS,LEGISLAÇÕES FEDERAL E MUNICIPAL PERTINENTES.

SÃO BERNARDO DO CAMPO, 16 DE MAIO DE 2016.CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento Urbano............................................................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

EDITAL Nº 59/2016

Através do presente ficam os proprietários ou responsáveis técnicos cientificadosa partir da data desta publicação, quanto ao “COMUNIQUE-SE” dos processos abaixorelacionados. O prazo para atendimento é de 30(trinta) dias à contar desta publi-cação. O não atendimento dentro do prazo implicará no indeferimento do quanto re-querido e cobrança das taxas, quando houver, sem aviso prévio.

PROCESSO CONTRIBUINTESB- 961/1989 NELSON MORASSISB- 961/1989 RESTAURANTE SÃO FRANCISCO LTDASB- 4556/1989 IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DE DICIPULOSRR- 437/1992 ORTIZ SUCOS E LANCHES LTDA - MESB- 7890/1992 J.R. E SANTOS ADEGA LTDA - MERR- 912/1994 PADARIA NOVA SÃO PAULO LTDA EPPRR- 2167/1997 ANTONIO FERREIRA MACHADOSB-25144/2001 A.R. COSTA SAÚDE LTDASB-13866/2002 SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.SB- 7595/2003 IGREJA CRISTA MARANATASB- 9489/2003 DORAMI LEITE DE PAIVASB- 9489/2003 DROGARIA FELIPE FRANCA LTDASB-28310/2012 GRADINESE COMERCIO DE GRADES EIRELLI EPPSB-28310/2012 SERRALHERIA PARENTE EIRELISB-46429/2013 MONTELE INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDASB-58027/2013 JOSÉ AMERICO DA SILVA IMOBILIÁRIA - MESB-61786/2013 NELSON LEANDRO MILLAN

16 20-05-2016 | Edição 1882

SB-61786/2013 NELSON LEANDRO MILLANSB-10281/2014 ELEVADORES VILLARTA LTDA.SB-29207/2014 SANTAMALIA SAUDE S/ASB-42386/2014 SARTORIUS DO BRASIL LTDASB-31440/2015 RAVID MODAS LTDA - MESB-69814/2015 MARIA DOLORES BARBOSA TAMAI OPTICA - EPPSB-11305/2016 CHOX EVENTOS ESPECIAIS LTDA-MESB-19361/2016 MARIZA AUGUSTA RODRIGUESSB-20644/2016 DORAMI LEITE DE PAIVASB-20644/2016 CAMILA DIAS MORESCHISB-12650/1989 FLAVIA GARCIA DANTASSB- 644/1991 RAIA DROGASIL S.ARR- 1011/1994 KATIANE VERGUEIRO BEZERRARR- 1011/1994 INCAREAL PÃES E DOCES LTDA EPPRR- 2545/1998 TELEFONICA BRASIL S.A.RR- 2545/1998 CARLOS ROBERTO AMADOSB-20068/2005 MARCELO MAZARO LANCHONETE - MESB-23001/2005 SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/ASB-24239/2005 JOVELINO MANOEL DA SILVASB- 3894/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI S/S LTDASB-23449/2013 MARTINIANO ALENCAR LUCASSB-32963/2013 M DI BUONO RIATO EIRELISB- 5573/2014 IRENE FERRARISB-62265/2015 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDARR- 1128/1994 ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDASB-17182/2007 DORAMI LEITE DE PAIVASB-17182/2007 PEPPERL + FUCHS LTDASB-15142/2008 RPG LAVANDERIA LTDA MESB-41370/2012 DEPOSITO RIACHO MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDASB-46517/2012 BONFIGLIOLI REDUTORES DO BRASIL IND. E COM. LTDASB-17895/2013 M2 - ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - MESB-73251/2013 MARA RITA CHAIM DE FARIASB-11332/2016 CROBOR BORRACHAS TÉCNICAS LTDA EPPSB-22918/2016 MARIA DE FÁTIMA MELO DE SOUSA FARIASRR- 2759/1988 VITALYDENT CONSULTORIA E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDARR- 2759/1988 INSTITUTO DE ASS. SEG. E MEDICINA OCUP. RUDGE LTDASB- 576/1989 NOVO MUNDO ORGANIZAÇÃO CONTABIL LTDA - MESB- 3579/1989 LUZANIRA MARIA LEITE LIMASB-11757/1990 NEUSA DAS NEVES TECCOSB-15312/1992 DORAMI LEITE DE PAIVARR- 1365/1993 JORGE SONODA MERCEARIA MESB- 9887/1993 marcia midora satoSB- 1692/1996 SHERWIN WILLIANS DO BRASIL IND. E COM. LTDASB-12640/1996 NOVA ESPORTE COMERCIAL LTDARR- 1207/1997 FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDASB-18964/1998 ISABEL CRISTINA RAFAEL FRANSATTOSB- 8369/2001 ERIKA DE OLIVEIRA E SILVA - MESB- 8369/2001 GILMAR NOGUEIRA MARIASB-13009/2001 FLÁVIO LUIZ SANCHESSB- 8862/2002 MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRESB-19287/2005 EMBAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDASB-10860/2006 PRB CPMBUSTAO INDUSTRIAL LTDASB-20201/2006 ALBERTO ZANONSB-20201/2006 ERIKA CRISTINA MARTINSSB-20201/2006 RENATO SERAFIMSB- 5644/2007 TEKROLL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDASB-45074/2012 COMERCIO DE BANANAS CORREA DO VALE LTDA MESB-71761/2012 JOÃO DA SILVA FAIASB-47749/2013 CATIA CREPALDI DE OLIVEIRASB-71466/2013 URANO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/ASB-71466/2013 LOURIVAL LUIZ TOSSISB-31612/2015 NOVA PETRO COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - MESB-18981/2016 JOSÉ GILBERTO COELHO VIEIRASB-13375/1988 CENTER FRANGO ASSUNÇÃO LTDA MESB-13375/1988 SACOLÃO ASSUNÇÃO LTDASB-13375/1988 PRISCILA MIDORI OSIRO - MESB-13434/1988 DORAMI LEITE DE PAIVASB-13434/1988 AUTO AVIAÇÃO ABC LTDASB- 967/1989 RICARDO CHINEN - MERR- 480/1990 MONTAIR SERVIÇOS E CORTES LTDASB- 8693/1997 COATING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDASB- 5870/1998 PANIFICADORA DOS FINCOS LTDA-MESB- 8824/1998 FARMÁCIA BIOPHARMA LTDA - MERR- 853/2000 JANIEL APOLONIO DE SALESSB-23796/2002 NIVIA TSUIAMI SATO KAZAMASB-20013/2004 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUELSB- 4089/2005 AUTO POSTO AVENIDA DO TABOAO LTDASB- 3283/2006 DIAMOND AUTOMOVEIS LTDASB- 8673/2006 ECS SUPERMERCADO LTDASB-11027/2008 ROSELIA EMILIA DA SILVA RESTAURANTE - MESB-13307/2009 MARIA AUGUSTA PARANHOS FAROSB- 3955/2010 SBK-BPO PROCESSAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDASB- 4930/2011 ITAÚ UNIBANCO SASB-18645/2013 SILVANO MODESTO NEVESSB-19611/2015 OAK INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDASB-19611/2015 ABC MAQ - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA MESB-19611/2015 OAK INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDASB-19903/2015 FANANI DECORAÇÕES & EVENTOS LTDA - EPPSB-19903/2015 S S J FANANI BUFFET LTDA - MESB-34253/2015 IPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MESB-11461/2016 C.D.I. ARCA DA ALEGRIA ESCOLA INFANTIL EIRELI MERR- 591/1990 ANA MARTHARR- 591/1990 JULIANA SADA CASTRO EPPRR- 591/1990 AMANDA GOMES DA SILVA FOSSALUZARR- 591/1990 MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORT. LT-EPPSB-13477/1997 COPIADORA SAO BERNARDO LTDA - EPPSB- 5721/2002 PIZZARIA E CHURR. TOMASELLI E MINICELLI EIRELI MESB- 9321/2003 MARCO ANTONIO CICONELLOSB-14317/2008 ESCOLA ATICE ED. ESP. ENS. INF. E FUND. S/S LTDASB- 1482/2009 ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.SB-45950/2015 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

SPU.201, 18 de Maio de 2016, Lacy da Silveira - Encarregado , Valner Sgubim - Encarregado de Serv.Ativ. Adm, Arqtª Cristiane Branco Theodoro - Chefe da SPU.201, Engª Alexandra Jonathas de Souza- Diretor do SPU.2

SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE OBRAS PARTICULARESEDITAL Nº 61/2016

Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suasalterações, ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamentoda Taxa de Fiscalização de Obras, com vencimento para o dia 30/05/2016.

PROCESSO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR R$RG- 511/1989 CENTRO APOLLO DE EQUOTERAPIA E EDUCACAO ESPECIAL 4061532 335,55RG- 342/2003 DOMENECH & DOMENECH DROGARIA LTDA - EPP 4061560 167,78RR- 2322/1989 BAR E LANCHES BOM MINEIRO LTDA ME 4061527 167,78RR- 369/1990 EMPORIUM MULHER COM DE ROUPAS E ACESSOR LTDA ME 4061535 167,78RR- 2839/1990 FABIO CALLEFE COMERCIO DE PLASTICOS - ME 4061595 167,78RR- 238/1993 RESTAURANTE URA & CHINA LTDA - EPP 4061534 167,78RR- 2673/1993 CONFEITARIA TALITA LTDA. 4061552 167,78RR- 791/1998 CRDS DROGARIA LTDA - ME 4061557 167,78RR- 543/2001 IGREJA EVANGELICA CRISTA ABBA PAI 4061541 335,55SB-11369/1989 JORANDIR APARECIDO GIBIN 4061566 167,78SB- 5375/1990 INES M.L. MORETTI PISCINAS - ME 4061589 167,78SB- 5375/1990 SIMONE COELHO NUNES PELIKLAN ME. 4061590 167,78SB- 5375/1990 SIMONE COELHO NUNES PELIKLAN ME. 4061591 167,78SB- 5375/1990 FABIO HENRIQUE DE SOUZA MELO - ME 4061593 167,78SB-10418/1990 ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 4061594 838,89SB-10713/1990 NATHALYE DA C. MATHIAS BAPTISTA ME 4061540 335,55SB-13049/1990 REBOTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME 4061555 503,33SB-13049/1990 SFBR - SERVICOS FERROVIARIOS BRASILEIROS LTDA 4061556 335,55SB-10193/1991 ITAU UNIBANCO S/A 4061538 838,89SB-14165/1992 ABL - ARTIGOS PARA FESTAS E COMUNICACAO LTDA - M 4061544 167,78SB-17552/1993 PREVIDELLI CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA 4061524 167,78SB- 4356/1994 VENDRAMINI & VENDRAMINI COM. SER. AUTOMOT. LTDA 4061542 167,78SB-10317/1994 FRANCISCO MANOEL PEREIRA E OUTROS 4061565 251,67SB-10535/1994 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. E OUTRO 4061516 503,34SB-10941/1995 DROGARIA E PERFUMARIA PARQUE DAS FLORES LTDA ME 4061582 167,78SB- 2318/1996 FRANSUELDES BATISTA DO NASCIMENTO 4061515 279,32SB- 4653/1996 PAULA FONSECA ALVES 4061539 167,78SB- 8704/1996 J. F. CAMPOS LANCHONETE LTDA ME 4061547 167,78SB- 4463/1997 WALTER MASATO UENO 4061517 503,34SB- 8190/1997 CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRACAO PAULISTA LTDA 4061585 503,33SB-11372/1997 ARIOMAR PRADO CHAURAIS - ME 4061587 167,78SB-11209/1998 RITA DE CASSIA AMARAL DOS RAMOS 4061549 167,78SB-14274/1998 SUPER WELD EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA 4061561 167,78SB-17490/1998 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR 4061563 335,55SB- 1949/1999 AUTO POSTO TRASMONTANO LTDA 4061601 838,89SB- 924/2001 INST. FLEMING DE ANALISES CLIN. E BIOL. LTDA 4061512 838,89SB- 1118/2001 RECMAX COM, DE MAQUINAS LTDA - ME 4061551 503,33SB- 6570/2001 ARCINCO INDUSTRIAL LTDA. 4061558 838,89SB-15618/2001 RECITRANS COMERCIO DE APARAS E SUCATAS LTDA - ME 4061533 838,89SB-20209/2001 ORIGINAL VEICULOS LTDA 4061548 838,89SB-20209/2001 JSL S/A 4061550 838,89SB-21838/2001 ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EPP 4061583 335,55SB-21838/2001 ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMP E EXP LTDA 4061584 335,55SB-21969/2001 SS FERNANDES COLCHOES LTDA - ME 4061546 167,78SB- 3044/2002 SABOR MINEIRO RESTAURANTE LTDA - ME 4061577 167,78SB- 5960/2002 CRISTINA HARUMI EZAKI MURAKI 4061522 503,33SB-13048/2002 SHEILA DE SOUZA 4061525 167,78SB-21208/2002 LUNARDI & FILHO LTDA - EPP 4061545 335,55SB-22340/2002 ALEXANDRE T. SPROCATTI E MEIRE HELOISA DE ASSIS 4061600 295,92SB- 3423/2003 KARIS THEO CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA 4061578 335,55SB- 9612/2003 AQUECEDORES ZILBERGAS COMERCIO E ASS. TEC. LTDA 4061553 503,33SB-10403/2004 CLINICA ODONTOLOGICA DR. MARCELO PIAIA S/S LTDA 4061579 167,78SB-17087/2004 CREDICEF SERVICOS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 4061562 167,78SB-18437/2004 HRTH ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA 4061530 340,95SB-19156/2005 CAMILE CRISTINA ZAMPIERI 4061520 167,78SB-23350/2005 GARAGE ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO EIRELI - ME 4061572 503,33SB-23723/2005 CHU MEN TO PRESENTES LTDA ME 4061598 335,55SB- 6455/2006 SKILL MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA 4061580 503,33SB- 6455/2006 SKILL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4061581 167,78SB-13469/2006 MERCANTIL IMPORTADORA GENUINA DE PECAS LTDA 4061568 335,55SB-20895/2007 JOSE AMERICO VIEIRA BARROZO 4061574 167,78SB- 3427/2008 JULIO YOTATSU TONAKI - ME 4061564 671,10SB- 9010/2008 PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS 4061570 167,78SB-10566/2008 OMEGA PINTURA A PO LTDA - ME 4061576 838,89SB-11139/2008 FUNILARIA E PINTURA SCOMPARIM LTDA - ME 4061537 335,56SB-13957/2008 CARNEIRO E BLANCO ODONTOLOGIA ESPECIAL LTDA 4061543 167,78SB- 5819/2009 RHOTEC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EIRELI - ME 4061569 167,78SB- 5940/2009 T.N - ABC CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA - EPP 4061575 167,78SB- 1110/2010 REFRI-UTIL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP 4061521 167,78SB-10120/2010 IGREJA METODISTA WESLEYANA 4061571 335,55SB-22227/2010 JURANDIR JOSE REDIGOLO 4061528 514,44SB-10172/2011 SILVIPLAST EMBALAGENS E PRODUTOS DESCART LTDA ME 4061536 167,78SB-30992/2011 ESCOLA DE EDUC. INF. E ENS. FUND. ALTERNATIVA SC 4061531 335,55SB-40188/2011 RODRIGO CASSIANO MOLLINA ME 4061526 335,55SB-48744/2012 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 4061511 335,55SB-64838/2012 JOEL SALMAZZO 4061514 251,67SB-67424/2012 UNIAO DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME 4061529 167,78SB-67482/2012 GSBC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 4061599 167,78SB- 9951/2013 PARCHEGGIO SBC ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - 4061588 503,33SB-36624/2013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 4061559 503,33SB-67490/2013 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 4061586 167,78SB-73768/2013 GERLANDA M. CAGNATO COSMETICOS - ME 4061554 167,78SB-10958/2014 IAN YUJI KIMURA ME 4061513 335,55SB-20861/2014 EVANDRO T.RIBEIRO RESTAURANTE - ME 4061597 167,78SB-22763/2014 GERALDO JOAO GIUSTI 4061567 167,78SB-29105/2015 MONTELE INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA 4061519 251,67SB-42014/2015 ESTER YU JIN CHO - ME 4061596 167,78SB-48645/2015 DOCERIA E SORVETERIA BETANIA LTDA - ME 4061523 335,55SB-61259/2015 IMWM ECO WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-EEP 4061573 167,78SB- 2973/2016 HENRIQUE EIJI NOBUSADA 4061518 251,67SB-24316/2016 JORGE DA SILVA LONGO 4061592 333,75

SPU.201, 18 de Maio de 2016, Lacy da Silveira - Encarregado , Valner Sgubim - Encarregado de Serv.Ativ. Adm, Arqtª Cristiane Branco Theodoro - Chefe da SPU.201, Engª Alexandra Jonathas de Souza- Diretor do SPU.2

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARESDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES – SPU. 22

EDITAL Nº 084/2016

Cientificamos V.S., quanto ao requerido, referente ao pedido de PRAZO, o qual foi DEFERIDO eestará aguardando conforme data abaixo relacionada.

Região Processo Exercício Interessado PrazoSB 04926 1993 MARIA ALICE LOPES 27/06/2016SB 04356 1994 VENDRAMINI & VENDRAMINI COM. E SERV.

AUTOMOTIVOS LTDA – ME 12/06/2016SB 09579 1996 RENATA DOS SANTOS NASCIMENTOS 11/11/2016RR 01820 1998 FERNANDO RODRIGUES CARDOSO 11/08/2016SB 20771 2001 FRANCISCO ALVES DE SOUZA 10/06/2016SB 19530 2002 MARIA IVANETE DA SILVA 11/07/2002SB 20081 2002 NPDZ CONFECÇÕES LTDA – EPP 11/07/2016SB 08474 2003 VALDINEI SOARES NUNES DA FONSECA –ME 13/07/2016RG 00448 2003 LAVA RAPIDO URSAO LTDA 11/07/2016SB 17813 2005 POPPIE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME 13/07/2016SB 02116 2006 JOSÉ DENIVALDO DE JESUS GOIS 16/07/2016SB 18552 2008 VIVÊNCIA EM CONTEINERES LTDA 13/07/2016SB 03826 2010 KONIG UMSCHAGE DO BRASIL EIRELI – EPP 02/07/2016SB 09871 2010 JOSÉ VALDECIR BARBATO 13/08/2016SB 56927 2012 ELMA BRITO OLIVEIRA 12/08/2016SB 62239 2012 CARLA PRISCILA SOUTO ZANOBIO05/08/2016SB 84972 2014 TANIA APARECIDA BIZZI 10/08/2016SB 38385 2015 PEDAÇOS DE LUA PIZZARIA LTDA – ME 10/08/2016SB 69900 2015 JOSÉ LIRA 11/08/2016SB 73940 2015 KARINA MARTINEZ GOMES 12/07/2016

SPU-22, em 20 de maio de 2016, Marilia Iniestas, Encarregada de Serviço, Arqtª. Fabiana AkemiMarumo Nangino - Chefe de Divisão- SPU-22 - Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretora da SPU-2.........................................................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - SPU.2DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES - SPU.22

EDITAL Nº 085/16

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes abaixo relacionadosAUTUADOS para a regularização da OBRA junto ao DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULA-RES.

PROCESSO CONTRIBUINTE AUTO NºSB-12023/1997 LUCAS PELISOLI DOMINGOS DA SILVA 56145SB-13190/2003 NADILSON APARECIDO PORTO 56147SB-13190/2003 ROSANA HELENA BONATTO 56148SB-66901/2013 RAQUEL KIBUNE MAIZZA 56277SB-66901/2013 PATRICIA COSTA SALDANHA 56278SB-62904/2014 IRMAOS CORAZZA S/A. MOVEIS CONSTR. IND. E COM. 56280SB- 5530/2015 OMAR RICARDO CALERO 56276SB-42020/2015 JARBAS MENDES 56192SB-46110/2015 CARMOZINA TEIXEIRA DIAS 55784SB-67743/2015 VILSON ROBERTO ALVES 55783

SPU.22, em 20 de Maio de 2016, Arqtª Fabiana Akemi Marumo Nangino - Chefe de Divisão SPU.22,Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretora do SPU.2........................................................................................................................................................................................................

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES SPU-22 -EDITAL 086/2016

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-DOS DOS SEGUINTES LANCAMENTOS :

NOME INSCRICAO COD -AV ISO/EXE VALOR TOTAL V ENC TO NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOCARMOZINA TEIXEIRA DIAS 032.053.064.000 704-2739266/2016 R$ 671,12 2806201646110/2015/SBIRMAOS CORAZZA S/A. MOVEIS CONSTR. IND. E COM.005.004.033.000704-2739274/2016R$ 251,67 2806201662904/2014/SBJARBAS MENDES 020.056.045.000 704-2739270/2016 R$ 503,34 2806201642020/2015/SBLUCAS PELISOLI DOMINGOS DA SILVA 704-2739267/2016 R$ 15.100,20 2806201612023/1997/SBNADILSON APARECIDO PORTO 026.044.047.000 704-2739268/2016 R$ 1.510,02 2806201613190/2003/SBOMAR RICARDO CALERO 007.011.032.001 704-2739271/2016 R$ 167,78 28062016 5530/2015/SBPATRICIA COSTA SALDANHA 704-2739273/2016 R$ 167,78 2806201666901/2013/SBRAQUEL KIBUNE MAIZZA 008.019.007.000 704-2739272/2016 R$ 167,75 2806201666901/2013/SBROSANA HELENA BONATTO 704-2739269/2016 R$ 503,34 2806201613190/2003/SBVILSON ROBERTO ALVES 031.040.018.000 704-2739265/2016 R$ 335,56 2806201667743/2015/SB

SPU-2, 18 DE MAIO DE 2016ALEXANDRA JONATHAS DE SOUZA - DIRETORA DA SPU-2

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DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - SPU.2DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES - SPU-22

EDITAL Nº 087/16

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes abaixo relaciona-dos NOTIFICADOS para a regularização da OBRA junto ao DEPARTAMENTO DE OBRASPARTICULARES.

PROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO NºRG- 397/1988 IPÊ AMARELO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 162687RR- 1490/1993 SAO BERNARDO TENIS CLUBE 162686SB- 2010/1986 JOSE ARLEI MACHADO DE LUCA 162801SB-13016/1989 ANTONIO AUGUSTO BARBOSA 162747SB- 9387/1994 ANTONIO PIRES 162750SB- 4840/1999 MARIA DO CARMO SILVA 162637SB-15467/2000 ALBERTO MELQUIADES MACIEL 162639SB- 6038/2003 JOAO PAULO DOS SANTOS 162640SB-13105/2004 ANTONIO CARLOS DE JESUS 162714SB-17933/2006 ISILDO APARECIDO VANTIM 162748SB-16262/2007 ANTONIO PEDRO GONÇALVES 162716SB-23188/2007 LAERCIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA 162803SB-23208/2007 ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DO BAIRRO BATISTINI 162802SB- 3183/2008 LUZINETE GOMES BUENO DE OLIVEIRA 162759SB- 3183/2008 RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA CAYUELA 162760SB-10322/2008 ALEXANDRE FRANZONI 162756SB-14168/2008 PAULO SERGIO BISOGNINI 160848SB-21011/2010 ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. EPP 162758SB-33912/2014 VALDINILSON ALVES DE SA 162638SB-43531/2015 JOAQUIM MIYAMOTO 162804

17Edição 1882 | 20-05-2016

SB-24940/2016 JOSE COCCIANI 162550SB-24941/2016 VICENZO DE SANTIS 162562SB-25433/2016 LILIAN MARILDA ZORATIL ERRERA 162749SB-25436/2016 IRINEU JOSE VALIM 162761

SPU.22, em 20 de Maio de 2016, Marilia Iniestas - Encarregada de Serviço, Arqtª Fabiana AkemiMarumo Nangino - Chefe de Divisão SPU.22, Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretora doSPU.2..........................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - SPU.2DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES - SPU-22

EDITAL Nº 088/16

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes abaixo relacionadosNOTIFICADOS para a regularização do FUNCIONAMENTO junto ao DEPARTAMENTO DE OBRASPARTICULARES.

PROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO NºRG- 928/1992 ZEMA ZSELICS LTDA 41.961RG- 55/2004 LAVE BEM IND. LAV. PASS. LOC. ROUPAS LT EPP 42.009RR- 232/1989 BAR E RESTAURANTE DANCANTE MFC LTDA - ME 41.711RR- 232/1989 GALERIA NOVA TABOAO LTDA-ME 41.712RR- 232/1989 BANCO DO BRASIL S/A 41.713RR- 232/1989 BANCO SANTANDER BRASIL S/A 41.714RR- 3106/1990 SHOW BAR 38.171RR- 3323/1991 IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS 41.965RR- 3323/1991 ANA CAROLINA DE SÁ COHEN 41.966RR- 3323/1991 MELDING LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TEC. EIRELI ME 41.967RR- 2227/1993 SPR UROLOGISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA 41.919RR- 2227/1993 S B C DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES 41.920SB-12889/1988 NAKAZATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP 41.880SB- 6778/1989 MARCOS ROBERTO DE QUADROS (ADVOCACIA) 42.039SB- 6778/1989 ESCRITÓRIO CONTÁBIL MELLO 42.040SB- 6778/1989 EDUARDO DA SILVA ZAQUEO 42.041SB-13606/1989 BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 41.884SB-10193/1991 ITAU UNIBANCO S/A 42.996SB- 294/1992 JOSE AMARIO MAIA UTILIDADES ME 42.045SB-17143/1992 ANGELA MORONAGA NEGRÃO 42.027SB- 8170/1993 BAR E RESTAURANTE POINT 18 - LTDA. - EPP 41.927SB- 2955/1994 VILA SECA - RIO TINTO RESTAURANTE E MODAS LTDA 42.038SB-11724/1994 ELLOS PREDIAL ADM. DE CONDOMINIO E BENS LTDA 41.971SB-11724/1994 ROTISSERIE LA BAMBOLA LTDA ME 41.972SB-11724/1994 MARCO ANTONIO PERIN - ME 41.973SB-11724/1994 MEDEIROS LANCHONETE LANCHES E SUCOS LTDA - ME 41.974SB-11724/1994 WALTER GABRIEL DA SILVA JUNIOR 41.968SB-11724/1994 J.D. PELOZIO ALIMENTAÇÃO - ME 41.969SB-11724/1994 ABC CONVENIO ODONTOLOGICO S/C LTDA 41.970SB- 8704/1996 A. RODRIGUES SANTOS LANCHONETE E RESTAURANTE ME 42.093SB- 8704/1996 TRANSMOURILO TRANSPORTADORA E COM.DE PEDRAS LTDA 42.083SB- 8704/1996 MARAN COMERCIO DE PEDRAS E PERFURACOES LTDA 42.084SB- 8704/1996 A. P. DA COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 42.086SB- 8704/1996 ANA PAULA SARKIS DANTAS ALIMENTAÇÃO - ME 42.087SB- 8704/1996 MJE COM. DE BOLOS E PRODUTOS CONF. LTDA ME 42.088SB- 8704/1996 DIOGO & THIAGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME 42.089SB- 8704/1996 RENAN APARECIDO VICENTE FERREIRA VIST. VEICULAR 42.091SB- 8704/1996 J.F.CAMPOS LANCHONETE LTDA ME 42.092SB- 9668/1996 ROLLIN & ROLLIN EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA EPP 42.030SB-12733/1997 AUTO POSTO PERY RONCHETTI LTDA 41.911SB-11209/1998 AFEQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME 42.983SB-11209/1998 TREBIAN COMERCIAL LTDA - EPP 41.984SB-11209/1998 RITA DE CASSIA AMARAL DOS RAMOS 41.985SB-11209/1998 ANDREIA CRISTINA MACHADO 41.986SB-11209/1998 ROSELI BEZERRA DA SILVA 41.987SB-11209/1998 ELIANE LUCIA DE OLIVEIRA 41.988SB-11209/1998 MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA 41.989SB-18853/1998 REP MINERALS COMERCIAL E EXPORT E IMPORT LTDA 42.010SB-18853/1998 CARLOS MARCUS VICTOR DAUN 42.011SB- 8362/1999 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 41.888SB- 3025/2000 MILENIUM EMPREEND TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA 42.081SB-16072/2000 NSS PARTNERS 41.912SB- 1138/2001 TSKF ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS SBC LTDA 41.914SB- 6132/2001 ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA 41.982SB-13279/2001 RESTAURANTE YASMIN AL SHAM 41.915SB-25979/2001 RYU KYU PASTELARIA E LANCHONETE LTDA - ME 41.924SB-25979/2001 GERALDO FRANCISCO VIEIRA FILHO 42.028SB-25979/2001 LANCHONETE E RESTAURANTE DOS DAINHA LTDA ME 42.029SB-25979/2001 ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA 41.923SB-12171/2002 UBIRATAN PEREIRA PINTO 41.882SB-13048/2002 EDSON PERES BEGA DE ALCHIMIN-ME 41.990SB-13048/2002 JOSE CARLOS SIQUEIRA 41.991SB-13048/2002 BARDELLI SERVICOS DE ADVOCACIA S/C LTDA ME 41.992SB-13048/2002 PROEX EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA-ME 41.993SB-13048/2002 SHEILA DE SOUZA 41.994SB-13048/2002 ADRIANA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS CAMPOS 41.995SB-22693/2002 AXD ARTE E DECORAÇÃO EIRELI-EPP 41.975SB- 4000/2003 ANTONIO DE FRANCA 41.730SB- 8081/2003 KEILA YUKIKO KURAMOTO ALESCI - ME 41.889SB- 9612/2003 AQUECEDORES ZILBERGAS COMERCIO E ASS. TEC. LTDA 42.080SB-10783/2003 RENATO DE LIRA BENACHIO 41.321SB- 2827/2004 MARCOS ANTONIO BARACHO 42.094SB-15495/2004 MALHA-KI FITNESS LTDA 41.396SB-15495/2004 ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO QUIRINO USINA.ME 41.397SB- 3669/2005 WILIN FRANCISCO SILVA 41.997SB- 3669/2005 DELTA GUARDIOES AUTOMOTIVO LTDA ME 41.998SB- 3669/2005 EVEREST CONFECCOES E MODAS LTDA - ME 41.999SB- 3669/2005 A. S. SANTANA - ME 42.000SB-12164/2005 HOSPEDARIA ORQUIDEA LTDA 42.006SB-19156/2005 CAMILE CRISTINA ZAMPIERI 42.077SB- 885/2006 PRO MENS SANA CLINICA DE PSIQUIATIA E PSIC LTDA 41.916SB- 2253/2006 SUPERMERCADO RIVIEIRA LTDA 42.007SB- 7051/2006 M R F PRODUTOS PLASTICOS LTDA. 41.658SB- 6395/2007 BELLIS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. 42.032SB- 7811/2007 JAC LAVA RAPIDO LTDA - ME 41.318SB-18020/2007 BOGOTTO FERRAMENTAS ESPECIAIS LTDA ME 41.960SB-21956/2007 GISNALDO ALVES DE OLIVEIRA -IGIKA CAR MANUT. AUT 41.962SB-12099/2008 WATT E VOLTS 41.394SB-13065/2008 IGREJA EVANG. PETENC.ALIANCA DIVINA DAS MISSOES 41.660

SB-15836/2008 KAMYSA TECNOPLASTICOS INDUST.E IMPORTACAO LTDA 42.001SB-15836/2008 DS MACHADO - COMERCIO DE SOLDAS LTDA - ME 42.002SB-15836/2008 NAVIBERICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA 42.003SB-15836/2008 RILS MEDICOES TRIDIMENSIONAIS DE PECAS LTDA-ME 42.005SB-11421/2009 P&G EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR LTDA -ME 41.887SB-12623/2009 ARINALDO DE JESUS CASTRO 41.921SB-17445/2009 AMILTON MARCIO MENDES VALIM - EPP 42.037SB-17445/2009 BAZAR ITAPURA LTDA -ME 42.035SB-17745/2009 ALINE TAGLIAFERRO LAQUA 42.036SB- 1110/2010 REFRI-UTIL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP 42.076SB- 9683/2010 ABC CONSTRUCOES LTDA. 42.026SB-19702/2010 EVB IND. COM. E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP 41.957SB-19702/2010 E PEDROSO-TRANSPORTES-EPP 41.958SB-19702/2010 PROATIVA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES IND. LTDA. 41.959SB-21308/2010 ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMP. E EXP LTDA 41.963SB-28846/2011 EDCAR DIESEL LTDA - ME 41.319SB-28846/2011 MARIA CRISTINA DA CRUZ SILVA 41.320SB-46411/2011 FERNANDO INACIO GONÇALVES DA COSTA 41.918SB-57072/2011 GIRUS-IND. E COM. DE MOVEIS E DECOR. LTDA - EPP 41.979SB-14866/2012 FRANCISCO ROSIMAR LEMOS MERCEARIA ME 41.322SB-70079/2012 CASA DE REPOUSO ESTACAO DAS FLORES LTDA 41.922SB- 9951/2013 PARCHEGGIO SBC ESTACIONAMENTO DE VEIC. LTDA ME 42.095SB-36624/2013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 42.079SB-44751/2013 ALCIVAN TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME 42.008SB-68637/2013 ITAU UNIBANCO S.A. 42.033SB-20228/2014 WEIGHT DO NASCIMENTO LIMA 41.956SB-22763/2014 GERALDO JOAO GIUSTI 42.082SB-39783/2014 AUTO VIACAO ABC LTDA 42.078SB-47580/2014 COMERCIAL PAULISTA DE SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA 41.886SB-62554/2014 MARIA MIRTES CARDOSO DA SILVA LOPES 42.043SB- 5912/2015 M.B. YOUSSEF - EPP 41.773SB-25365/2015 SHICAO RESTAURANTE EIRELI - ME 42.046SB-32544/2015 AMAL SAAD SMIDI - ME 42.048SB-35045/2015 ALINE MARTINS DA SILVA SOUZA 42.047SB-37063/2015 JALAL JAVED 42.049SB-43045/2015 ASPOMED MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA 41.913SB-50381/2015 PORTAL PET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - ME 41.657SB-57091/2015 THE ONE INVEST TREINAMENTOS EIRELI -ME 41.656SB-74162/2015 ELRING KLINGER DO BRASIL LTDA 42.042SB-76314/2015 SHIRLEY POLYDORO MATHIAS MANAO - ME 41.659SB-20836/2016 FELIX MONTEIRO NETO 41.554SB-22849/2016 ASS. EDUCACIONAL CULTURAL E BILINGUE DE SBCAMPO 41.315SB-23028/2016 TEKHOLL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 41.903SB-23353/2016 ETTORE FENOCHI 41.391SB-23604/2016 PAULO TADASHI AZUMA 40.545SB-23606/2016 LOURIVANE CABRAL CABRERA - ME 40.544SB-23854/2016 IDE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 41.392SB-25372/2016 MARIA APARECIDA PAULINO 41.890SB-25374/2016 LIBRA TELECOM COMERCIO DE CELULARES LTDA-ME 41.891SB-25377/2016 BRUNA DOS SANTOS NASCIMENTO ME 41.892SB-25383/2016 ESTRELA D’ÁGUA MODA PRAIA LTDA. - EPP 41.894SB-25386/2016 CAMILA DE SOUZA ROSSI - KMILA PRESENTES 41.895SB-25387/2016 MK COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS LTDA 41.896SB-25390/2016 LAMIS FEMININE EIRELI - EPP 41.897SB-25391/2016 DIRCE FATIMA MORASSI FERREIRA-ME 41.898SB-25395/2016 CLEUSA & NANCI LOTERIAS LTDA ME 41.899SB-25399/2016 BAR E LANCHONETE ARAKAKI LTDA 41.976SB-25406/2016 MOOCA TEL. COMERC. E SERV. DE TELEF. LT.MEGACELL 41.977SB-25428/2016 BLACK POINT ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA. - ME 41.900SB-25431/2016 VANDA AGUIAR COMÉRCIO EIRELI - ME 41.978SB-25438/2016 DOCERIA E FÁBRICA DE SALGADOS PEDACINHO DO CÉU 42.034

SPU.22, em 20 de Maio de 2016, Marilia Iniestas - Encarregada de Serviço, Arqtª Fabiana AkemiMarumo Nangino - Chefe de Divisão SPU.22, Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretora doSPU.2.

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOSGABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS – SU.3EDITAL Nº 06/2016

Nos termos do artigo 60, item VI, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1.976, seguempublicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foramobjeto de despacho decisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Remoção de ÁrvoreProcesso InteressadoSB 912/2010-75 ARNALDO BARRILISB 40579/2014-38 MARCOS ALBERTO DE SOUZASB 10614/2016-93 FERNANDA CAVALCANTE ARAUJOSB 15106/2016-34 ALPES CONFECÇÕES LTDA - EPP

SU.3, em 17 de maio de 2016.Arqt° Jurandir Prestes de O. Junior

Diretor do Departamento de Parques e Jardins..............................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.EDITAL Nº 17/2016

1)- TRANSLADAÇÃO DE DESPOJOS:

PROCESSOS DEFERIDOS:SB.023838/2016 – DC. 42 – INTERESSADO: VALÉRIA MOTA PASTORELLO.

2)- Conforme Decreto nº 16.920, de 13 de julho de 2009, publicamos as Ordens de Serviços que seseguem, realizadas com a empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, em consequên-cia do PREGÃO Nº 10017/15 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 507/15.

Ordem de Serviço n° 40/2016 – PC-20122/15-A039.Manutenção e conservação do térreo, 10º e 17º andares do Prédio do Paço Municipal, conformememorial descritivo.

Início: 18/05/16Prazo de execução: 90 (noventa) dias.Valor estimado: R$ 13.840,40.

3- A Administração do Cemitério Municipal do Bairro dos Casa (Vila Carminha), localizadoà Rua Leonel Guarnieri, nº 01, Bairro dos Casa, São Bernardo do Campo, Telefone (11) 4109-7711. CONVOCA os familiares, das pessoas abaixo relacionadas, que foram inumadas emsepulturas temporárias desta Necrópole, a comparecerem neste departamento, caso quei-ram requerer os Despojos Mortais de seus Entes queridos, e transladá-los para outroCemitério.INFORMA que os requerimentos deverão ser protocolados com até 30 (trinta) diasde antecedência da data prevista para a exumação geral, conforme cronogramaabaixo.COMUNICA, ainda, que o não comparecimento dentro do prazo acima estabelecido,acarretará na Exumação dos Despojos Mortais pela Administração do Cemitério, que osdestinará ao Ossário Geral da Necrópole, local onde permanecerão em caráter perpétuo.E,para que possa chegar ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei.

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA: 01//08/2016 às 08:30 horas

QUADRA: 02 - ALAS 05 e 06

DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURA S E T O R05 05 2009 MARIA DA LAPA PEREIRA DE ARAUJO 25.121 0106 05 2009 SINÉSIO ANTONIO BEZERRA 25.123 0106 05 2009 DALTRO VITAL DE FREITAS 25.124 0107 05 2009 NAILTON NASCIMENTO DA SILVA 25.126 0108 05 2009 MARIA SALOMÉ DA SILVA 25.127 0109 05 2009 IRENE NONATO BARBOSA 25.128 0109 05 2009 GIVALDO NICÁCIO DOS SANTOS 25.129 0112 05 2009 TAKAYUKI SHMOKI 25.130 0112 05 2009 EMILIA CLAUDINO ZEITE 25.131 0112 05 2009 EMILSON MENDES DA SILVA 25.133 0112 05 2009 ARCILIO PRIMILLA 25.134 0112 05 2009 ERENILDES SALES DE SOUZA 25.135 0113 05 2009 SEBASTIÃO DAMASCENO 25.138 0113 05 2009 DESCONHECIDO - BO. 5802-2009 - 1º DP 25.139 0113 05 2009 DELZINA DO NASCIMENTO SILVA 25.140 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 01/07/2016

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA: 01//08/2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 05 2009 SANDRA APARECIDA DA SILVA 25.141 0214 05 2009 LAZARO GODOY 25.143 0214 05 2009 AUREA COSTA 25.144 0215 05 2009 MARIA DE LOURDES ENEAS 25.145 0215 05 2009 JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA 25.146 0216 05 2009 ADIS SOUZA DA SILVA 25.147 0216 05 2009 VITALINA TEIXEIRA DE SOUZA 25.148 0216 05 2009 JOÃO BATISTA DE CARVALHO 25.149 0217 05 2009 DORIVAL DE CAMARGO 25.150 0217 05 2009 TEODOMIRO DE SOUSA COELHO 25.152 0218 05 2009 CLAUDENOR BERNARDINO DE SOUZA 25.153 0219 05 2009 ELIANE DA SILVA 25.156 0221 05 2009 MESSIAS DOS SANTOS 25.158 0222 05 2009 MARIA HELENA DA LUZ 25.159 0223 05 2009 AMARO DA SILVA 25.160 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 1 / 0 7 / 2 0 1 6

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA: 02/08/2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R23 05 2009 MANOEL MESSIAS DE SOUZA SILVA 25.162 0325 05 2009 SIMONE APARECIDA DOS SANTOS 25.163 0325 05 2009 ANTONIO CARLOS BALBINO DOS SANTOS 25.164 0326 05 2009 MARIA CECILIA LEOPOLDO 25.165 0326 05 2009 DELFINO DANIEL DE PAULA 25.166 0327 05 2009 ROSARIA GOMES DE BRITTO 25.168 0328 05 2009 ALDAIR SANTOS DE BARROS 25.169 0329 05 2009 JOSÉ ALVES DE SOUZA 25.170 0329 05 2009 LORRAINY SILVA SANTOS 25.171 0329 05 2009 GECY DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BULHÕES 25.172 0329 05 2009 MARIA ESTELA TERTULIANO DE MELLO 25.173 0329 05 2009 NELSON MARIANO SANCHES 25.174 0330 05 2009 ROSALIA PINA DE SOUZA 25.175 0330 05 2009 ANTONIO SILVÉRIO 25.176 0330 05 2009 MARIA ANTONIA DE JESUS 25.177 0331 05 2009 SIDNEI DE PAULA PEREIRA 25.178 0331 05 2009 CUSTÓDIO RAFAEL 25.179 0301 06 2009 FRANCISCO MARCULINO DE SOUZA 25.180 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 2 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R01 06 2009 DESCONHECIDO B.O. 6092-2009 25.181 0401 06 2009 MARCELO JOSÉ HORÁCIO 25.182 0402 06 2009 ANGELA MARIA PINHEIRO VITORINO 25.184 0403 06 2009 JOSÉ VICENTE DA SILVA 25.186 0403 06 2009 CARLA SANTOS DE ALMEIDA 25.187 0404 06 2009 JULIO MOYO 25.188 0404 06 2009 SEVERINO FERNANDES DE LIMA 25.189 0404 06 2009 DESCONHECIDO BO. 1120-2009 8º DP SBC 25.190 0404 06 2009 MARIA MADALENA DA SILVA 25.191 0404 06 2009 MATHEUS SOUSA DA SILVA 25.192 0405 06 2009 ALCEBIADES RIBEIRO SOARES 25.193 0405 06 2009 TEREZINHA FLORISA DA SILVA 25.194 0405 06 2009 MANOEL PEREIRA LEAL 25.195 0405 06 2009 ANTONIO GARLHARDO 25.196 0405 06 2009 MARIA LOPES DE OLIVEIRA 25.197 0405 06 2009 SIMÃO VITAL DE OLIVEIRA 25.198 0406 06 2009 LUIZ FIDELIS DE LIMA 25.199 0406 06 2009 CASSIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO 25.200 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 2 / 0 7 / 2 0 1 6

18 20-05-2016 | Edição 1882



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R06 06 2009 CELIO DE ALVARENGA 25.201 0506 06 2009 WELLINGTON ALVES DA SILVA 25.202 0507 06 2009 JOÃO DOS SANTOS 25.203 0507 06 2009 VALMIR RODRIGUES DE SOUZA 25.204 0507 06 2009 ADILSON VIEIRA ALVES 25.205 0507 06 2009 SARAH MARIA DA SILVA 25.206 0507 06 2009 OZORIO ANGELO DE MATOS 25.207 0507 06 2009 DAMIÃO ROMERO GOMES DA SILVA 25.208 0507 06 2009 FABIANO FERREIRA DA SILVA 25.209 0508 06 2009 GILSON ALVES DE MELO 25.211 0509 06 2009 DESCONHECIDO BO. 4.627-2009 - 3º DP SBC 25.212 0510 06 2009 EDINÉIA DE JESUS RIBEIRO 25.216 0511 06 2009 JOÃO DE CARVALHO DOS REIS 25.217 0512 06 2009 NELEU SILVA 25.219 0512 06 2009 JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS 25.220 05O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 3 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 06 2009 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA IRMÃO 25.221 0613 06 2009 JOSÉ DOMICIANO RIBEIRO 25.222 0613 06 2009 JOSÉ LUIS BOZO BETENCOURT 25.223 0615 06 2009 JOSAFA BARBOSA DE LIMA 25.226 0615 06 2009 MIGUEL JOAQUIM DA SILVA 25.227 0615 06 2009 NEUSA DE FATIMA LIMA BARBOSA 25.228 0615 06 2009 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 25.230 0616 06 2009 DESCONHECIDA B.O. 4946-2009 25.231 0616 06 2009 MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA 25.232 0617 06 2009 MARIA NEIDE DE FREITAS 25.234 0618 06 2009 JOSÉ BASTOS 25.236 0618 06 2009 LUCAS COSTA PONTES 25.238 0619 06 2009 ANTONIO ALVES PEREIRA 25.240 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 3 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 06 2009 ANTONIO FERNANDES DOS REIS 25.241 0719 06 2009 FRANCISCO GONÇALVES 25.242 0720 06 2009 JOSÉ ALVES DOS REIS NETO 25.243 0720 06 2009 IPONINA VALENTINA DE OLIVEIRA 25.244 0721 06 2009 GLÓRIA APPARECIDA PEREIRA RETONDI 25.245 0721 06 2009 ANSELMO DE OLIVEIRA 25.246 0721 06 2009 JOSÉ MENDES DOS SANTOS 25.247 0721 06 2009 SEBASTIÃO SATURNINO DA SILVA 25.248 0722 06 2009 IGOR FELIX DOS SANTOS 25.249 0722 06 2009 MARIA DE LOURDES PEREIRA 25.250 0724 06 2009 ROMILDO DA SILVA OLIVEIRA 25.252 0724 06 2009 MARIA APARECIDA MACHADO LOSS 25.253 0725 06 2009 DESCONHECIDO B.O. 3.106-2009 25.255 0725 06 2009 JOÃO BARROSO DA SILVA 25.256 0726 06 2009 LAURENTINO GERALDO DOS SANTOS 25.257 0726 06 2009 ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO 25.258 0726 06 2009 GABRIELA BATISTA SIMÕES 25.259 0727 06 2009 MANOEL ANTONIO DA SILVA 25.260 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 4 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R27 06 2009 ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA SILVA 25.261 0827 06 2009 JOSÉ CLAUDIO CELESTINO GUIMARÃES 25.262 0827 06 2009 MARIA CLEONICE JUSTO DA SILVA 25.263 0828 06 2009 FRANCISCO ALVES CAVALCANTE 25.264 0828 06 2009 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 25.265 0828 06 2009 JOSÉ LUCIANO DUARTE 25.266 0828 06 2009 ABDIAS CORREIA DE MENEZES 25.267 0828 06 2009 ODILON BENEDITO DA CUNHA 25.269 0829 06 2009 HILDA NAMIKO DE ALMEIDA 25.271 0829 06 2009 DESCONHECIDA B.O. 5255-2009 25.272 0829 06 2009 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 25.273 0829 06 2009 AMARA MARIA DA SILVA 25.275 0830 06 2009 HELENA RODRIGUES DOS SANTOS 25.276 0830 06 2009 JOSÉ AIRTON DA COSTA 25.277 0830 06 2009 COSMO GOMES DOS SANTOS 25.278 0830 06 2009 JULDAZIA ALVES DE SOUZA 25.279 0801 07 2009 FRANCISCO NOGUEIRA DE BARROS 25.280 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 4 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R01 07 2009 REGINA ALANIZ PEREIRA DE SOUZA 25.281 0902 07 2009 ROBERIO DE CASTRO DOURADO 25.282 0902 07 2009 MARIA DE SOUZA RIBEIRO 25.283 0904 07 2009 ANTONIO ALFREDO DA SILVA 25.284 0905 07 2009 JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA 25.285 0906 07 2009 MARIA DONÁRIA DE JESUS 25.286 0906 07 2009 DEUSDETE PELONHA DA CONCEIÇÃO 25.287 0906 07 2009 JOÃO AUGUSTO 25.288 0906 07 2009 YVONNE ALBRECHT 25.289 0906 07 2009 QUITÉRIA CLARINDA DA SILVA 25.290 0906 07 2009 MIGUEL LAURINDO DOS SANTOS 25.291 0906 07 2009 DALVINA SOARES DE SOUSA 25.292 0907 07 2009 SEBASTIÃO MAZZINGHY 25.293 0907 07 2009 CARLA CRISTIANO AZEVEDO LAPA 25.294 0907 07 2009 ISAULINA ROSA DE JESUS 25.295 0907 07 2009 JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 25.296 0908 07 2009 MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO 25.297 0908 07 2009 WALDEMAR DA SILVA 25.298 0908 07 2009 GILMAR DE ALMEIDA COSTA 25.299 0908 07 2009 GESELI MARIA PALHARES PASSANHA 25.300 09O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 07 2009 JOSÉ MAGNO SILVEIRA 25.301 1009 07 2009 ORELITO OLIVEIRA DA SILVA 25.304 1009 07 2009 COSMO LEOPOLDINO DA SILVA 25.305 1009 07 2009 LAURINDA BARBOSA 25.307 1009 07 2009 PAULO ALVES DOS SANTOS 25.308 1009 07 2009 ELIESER GOMES DA CRUZ 25.309 1010 07 2009 REGINALDO FRANCELINO DE FARIAS 25.311 1011 07 2009 REINILTON PEREIRA DOS SANTOS 25.314 1011 07 2009 LUIS ANTONIO DOS SANTOS 25.315 1012 07 2009 ESTELA GOMES DA SILVA GARCIA 25.316 1012 07 2009 JOSÉ MARIA 25.317 1013 07 2009 GERALDO DIAS GOMES 25.318 1013 07 2009 JORGE LUIZ FRANCISCO DA SILVA 25.319 1014 07 2009 CANTIONILA DE ARAUJO LOPES 25.320 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 0 7 / 2 0 1 6

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA:08/08/2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 07 2009 MARIA DE FATIMA ALVES 25.321 1114 07 2009 VITÓRIA MARIA DE JESUS 25.322 1115 07 2009 PAULO CESAR RICARDO 25.323 1115 07 2009 JOSÉ CARDOZO DE ARAUJO 25.324 1117 07 2009 DIOGO MORAES DOS SANTOS 25.325 1117 07 2009 SONIA MARIA DE LIMA SANTOS 25.326 1117 07 2009 SEVERINO PEREIRA DA SILVA 25.327 1117 07 2009 NICANOR ANTONIO ROSSI 25.328 1117 07 2009 MANOELINA RUFINA FURTUNATO 25.329 1118 07 2009 QUINTINO LOPES DE SOUSA 25.330 1118 07 2009 HELENO ROCHA DOS SANTOS 25.333 1119 07 2009 MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA 25.334 1119 07 2009 JOÃO FRANCISCO DA CUNHA 25.335 1119 07 2009 MARCIANO BATISTA DE SOUZA 25.336 1119 07 2009 SEVERINA DO MONTE FERRAZ 25.337 1119 07 2009 FLORISVALDO ANTUNES PEREIRA 25.338 1119 07 2009 DEROCRATES PEDROSO FRANÇA 25.339 1119 07 2009 JOÃO FELIPE 25.340 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 07 2009 MARIA CORREA 25.341 1220 07 2009 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA COSTA 25.342 1220 07 2009 ALIPE LEITE 25.343 1220 07 2009 ROGERIO APARECIDO ROVILSON FRANCISCO 25.344 1220 07 2009 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA 25.345 1220 07 2009 CARMELITA DE JESUS 25.347 1221 07 2009 MARIA APARECIDA GOMES 25.348 1221 07 2009 EDITE MARIA BRANDÃO MOINATES 25.349 1222 07 2009 ADILSON COSTA 25.350 1222 07 2009 JOÃO CAMPOS FILHO 25.351 1223 07 2009 EDUARDO GONZAGA VIANA 25.352 1223 07 2009 FRANCISCO NAJO 25.353 1223 07 2009 MARIA HELENA DA SILVA 25.354 1224 07 2009 ANTONIA DA PENHA OLIVEIRA SILVA 25.355 1224 07 2009 MARIA LOPES DA SILVA 25.356 1224 07 2009 LUCIANO JOSÉ DE SOUSA 25.357 1224 07 2009 JANETE ANASTÁCIO 25.358 1224 07 2009 MANOEL FERREIRA DE PAULA 25.359 1225 07 2009 SANTINO BELLONI 25.360 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R26 07 2009 KATIA MEDEIROS DOS SANTOS 25.361 1326 07 2009 EDEM FAUSTINO DE OLIVEIRA 25.362 1327 07 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 25.363 1327 07 2009 MARIA DE FATIMA ESTANISLAU DOS SANTOS 25.364 1328 07 2009 DESCONHECIDO BO. 805-2009 - 4º DP SBC 25.365 1328 07 2009 OTILIA OSÓRIO OLYMPIO 25.366 1328 07 2009 MIGUEL BARBOSA DA SILVA 25.367 1329 07 2009 JOSEFA ROSEMIRO 25.368 1329 07 2009 OTACILIO MANOEL DA SILVA 25.369 1329 07 2009 ANA PAULA LIMA DE MATOS 25.370 1329 07 2009 JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO 25.371 1330 07 2009 ANTONIO DE SANTANA GALVÃO 25.373 1330 07 2009 ANA DAMIÃO DE LIMA 25.375 1330 07 2009 LACI PEREIRA DE OLIVEIRA 25.376 1330 07 2009 PEDRO JOSÉ RUFINO 25.377 1331 07 2009 MARIA FIGUEIREDO FERREIRA BISPO 25.378 1331 07 2009 DESCONHECIDO B.O. 8639-2009 25.380 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 9 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R31 07 2009 GABRIEL CERQUEIRA 25.381 1431 07 2009 ANDREA APARECIDA DA SILVA CRUZ 25.382 1431 07 2009 RAIMUNDO BARROSO SAMPAIO 25.383 1431 07 2009 WESLEY DOS SANTOS 25.384 1401 08 2009 JOSÉ APARECIDO LEAL 25.385 1401 08 2009 GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS 25.386 1402 08 2009 JAIR JOSE DOS SANTOS 25.387 1402 08 2009 NEDINA DA SILVA CARVALHO 25.388 1402 08 2009 JSELITA MARIA COSMO DA SILVA 25.389 1403 08 2009 MANOEL TITO DA SILVA 25.390 1403 08 2009 ANA MARIA GONÇALVES S. DE OLIVEIRA 25.391 1403 08 2009 JURACI NEVES FUNER 25.392 14

03 08 2009 ALADIM APARECIDO RAMOS 25.393 1404 08 2009 JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA 25.394 1404 08 2009 ZELITA PEREIRA DE LIMA 25.395 1404 08 2009 GERALDO JERONIMO ESTEVAM 25.396 1404 08 2009 KIOKO OLINDA KUGUIOC 25.398 1405 08 2009 JOÃO BATISTA LEBRÃO 25.399 1405 08 2009 ANA CAROLINA ELIAS DE ALMEIDA 25.400 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 9 / 0 7 / 2 0 1 6

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA10/08/2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R05 08 2009 EVERALDO DIAS 25.401 1505 08 2009 MARIA DA GRAÇAS DOS SANTOS 25.402 1505 08 2009 NEIDE PERUSSO DE SOUZA 25.403 1505 08 2009 ADELINA MARIA DURAES 25.404 1506 08 2009 TEREZINHA FEITOSA PINHEIRO 25.405 1506 08 2009 GUIMARÃES APARECIDO DOS SANTOS 25.406 1506 08 2009 GERALDO HENRIQUE 25.407 1506 08 2009 MARCILIA FERNANDES 25.408 1506 08 2009 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 25.409 1507 08 2009 EDSON CANDIDO MENEZES DE MELO 25.410 1507 08 2009 JOSÉ JUSTINO IZABEL 25.411 1507 08 2009 FRANCISCA LOPES MOREIRA 25.412 1507 08 2009 ANTONIO VIEIRA BARBOSA 25.413 1508 08 2009 ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS 25.414 1508 08 2009 PAULO MIGUEL DA SILVA 25.415 1508 08 2009 ADELIA PEREIRA LEITE 25.416 1508 08 2009 JOÃO NUNES DE CAMPOS 25.417 1508 08 2009 SEVERINA ANA DE SOUZA COELHO 25.418 1509 08 2009 ELYDIA SALTO 25.419 1509 08 2009 MARIA INÊS DE JESUS 25.420 15OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 0 / 0 7 / 2 0 1 6

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA:10/08/2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R10 08 2009 MARIA DA PAZ NASCIMENTO 25.421 1610 08 2009 FRANCISCO DE SOUZA ALVES 25.422 1610 08 2009 ANTONIA VITALINA DE MORAIS PEREIRA 25.423 1610 08 2009 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA 25.424 1610 08 2009 VALDIMIR RODRIGUES GUERRA 25.425 1610 08 2009 ANA RITA FURTUNATO TAVARES 25.426 1611 08 2009 THEREZA PERPETOU 25.427 1611 08 2009 ADENILDO DA PAIXÃO SILVA 25.428 1611 08 2009 ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 25.429 1612 08 2009 EMESON SOUSA SANTOS 25.430 1612 08 2009 MARIA CANDIDA DA SILVA 25.431 1612 08 2009 ANTONIO BENEDETTE 25.432 1612 08 2009 ROBERTO DOS SANTOS 25.433 1612 08 2009 ANTONIA LAURA DA CONCEIÇÃO 25.434 1614 08 2009 ERNESTO FELIX DE ALMEIDA 25.436 1614 08 2009 EXPEDITO PEREIRA DE ASSIS 25.437 1615 08 2009 MIGUEL DUARTE DE SOUZA 25.438 1616 08 2009 MADALENA NEVES SOARES 25.439 1616 08 2009 JOSEFA FRANCISCA DE JESUS 25.440 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 0 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R17 08 2009 FERNANDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 25.442 1717 08 2009 WILSON FERREIRA DE ALMEIDA 25.443 1718 08 2009 MARIA ROSICLÉIA XAVIER 25.444 1718 08 2009 NORTON VIEIRA DE CAMPOS 25.445 1720 08 2009 GENÉZIO DE SÁ CAVALCANTE 25.446 1720 08 20 0 9 GUINOBALDO BARRETO DOS SANTOS 25.447 1720 08 2009 REGINA ALMEIDA GONÇALVES 25.448 1721 08 2009 ELFRISIA LUZIA FERREIRA 25.449 1721 08 2009 JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA 25.450 1721 08 2009 JOEL RODRIGUES DOS SANTOS 25.451 1721 08 2009 ANNA GABRIELLA DE JESUS 25.452 1722 08 2009 ADRIANO MORAES 25.453 1722 08 2009 JOSÉ SIVIRINO DE SANTANA 25.454 1722 08 2009 WALTER MORQUETTI 25.455 1722 08 2009 PASCOAL SANTOS SILVA 25.456 1722 08 2009 BENEDITO DO CARMO BARBOSA 25.457 1723 08 2009 JOÃO LUCAS OLIVEIRA DE LIMA 25.458 1723 08 2009 DURVALINO CRUZ FILHO 25.459 1723 08 2009 MARIA AUGUSTA DA COSTA LOPES 25.460 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 1 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R23 08 2009 MANUEL LOPES DA SILVA 25.461 1824 08 2009 MARIA ROSÁRIO DA SILVA 25.462 1824 08 2009 JOAQUIM DA COSTA RODRIGUES 25.463 1824 08 2009 TIAGO FERNANDES CORREA 25.464 1824 08 2009 LAÉRCI COELI 25.465 1825 08 2009 ANGELITA MARIA DAS NEVES FERREIRA 25.467 1825 08 2009 VALTER DA SILVA 25.468 1826 08 2009 IDALINA MARIA DE JESUS 25.470 1826 08 2009 MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO 25.471 1826 08 2009 MARCOS DO ESPIRITO SANTO 25.472 1827 08 2009 CARLOS GOMES NOVAIS 25.473 1827 08 2009 HELENA DE SOUZA DIAS 25.474 1827 08 2009 OTACILIO RODRIGUES DE BRITO 25.475 1828 08 2009 MARIA OZENI DOMINGOS DA SILVA SANTOS 25.477 1828 08 2009 VALCENIR DOMINGOS DINALLI 25.478 1829 08 2009 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA ROCHA 25.479 18OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 1 / 0 7 / 2 0 1 6

19Edição 1882 | 20-05-2016



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R29 08 2009 JOÃO BATISTA CARREIRO 25.481 0129 08 2009 APARECIDA MONIZ FILIPUTI 25.482 0129 08 2009 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 25.483 0130 08 2009 ANTONIO NASCIMENTO SANTOS 25.484 0130 08 2009 VALDECI DA SILVA 25.485 0130 08 2009 VALDOMIRO DA SILVA 25.486 0130 08 2009 JOSÉ INACIO DE ARAUJO 25.487 0130 08 2009 ELISANGELA SILVA SANTOS 25.488 0130 08 2009 JOSÉ RICARDO LEME DE LIMA 25.489 0131 08 2009 ZELITA APARECIDA SILVA VENDRANI 25.490 0131 08 2009 JOSÉ DEZINHO FERREIRA 25.491 0101 09 2009 LUIZ GETULIO 25.493 0102 09 2009 MARIA CECILIA DUARTE 25.495 0102 09 2009 EDI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 25.496 0102 09 2009 ANTONIO DA SILVA 25.498 0103 09 2009 MARCELO RODRIGUES DE ARANDA 25.499 0104 09 2009 ANTONIO ANISIO DA SILVA 25.500 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 2 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 09 2009 EUFRASINA ANT' ANNA 25.501 0204 09 2009 JOSÉ DE FREITAS DE JESUS 25.502 0204 09 2009 ANTONIO DEODATO FILHO 25.503 0204 09 2009 OSNILDA MARIA DE JESUS DA SILVA 25.504 0205 09 2009 JOSÉ FERREIRA DA SILVA 25.506 0205 09 2009 MARIA LIZETE DOS SANTOS 25.507 0206 09 2009 MOACIR JOÃO PIRES 25.508 0206 09 2009 GABRIELLY DE OLIVEIRA SILVA 25.509 0206 09 2009 PAULO ROBERTO OLIVEIRA PATEZ 25.510 0207 09 2009 CARLOS MORGADO 25.512 0207 09 2009 JOSÉ FERREIRA DA SILVA 25.513 0207 09 2009 MARIA DA GLÓRIA BRITO DOS SANTOS 25.514 0208 09 2009 NEUSA DA SILVA 25.515 0208 09 2009 SEBASTIANA DE FRANÇA MOREIRA 25.516 0208 09 2009 MARIO VAGNER DE OLIVEIRA 25.517 0209 09 2009 SEVERINO PEREIRA DA SILVA 25.518 0209 09 2009 EVERALDO DA CONCEIÇÃO COSTA 25.519 0209 09 2009 MARIA PERES IRMA 25.520 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 2 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R10 09 2009 JOSÉ ROZENDO DE CAMARGO 25.521 0311 09 2009 MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO 25.522 0311 09 2009 LUCIA DIAS DAMASCENO 25.524 0312 09 2009 ADELINO DE JESUS FERREIRA 25.525 0313 09 2009 MARIA RITA DE ABREU 25.526 0313 09 2009 FRANCISCO JOSÉ BARBOSA 25.527 0313 09 2009 AIRTON ANDRADE COSTA 25.528 0313 09 2009 DANIEL BRAGA 25.529 0313 09 2009 VANDERLEI RIBEIRO DE ALMEIDA 25.530 0314 09 2009 LUIZ GONZAGA MAIA 25.531 0314 09 2009 ROBERTO RENATO JANUARIO 25.532 0314 09 2009 JOSÉ FRANCISCO MARINHO 25.533 0315 09 2009 DESCONHECIDO BO. 10.425-2009 - 1º DP 25.535 0315 09 2009 DESCONHECIDO BO. 7429-2009 3º DP 25.536 0315 09 2009 OTAVIO CHAGAS 25.537 0316 09 2009 JOSÉ FIRMINO GOMES 25.538 0317 09 2009 ANA LOPES LUIZ 25.539 0317 09 2009 ADRIANO ALEXANDRE RIBEIRO 25.540 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 5 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R18 09 2009 JULIANO DOS SANTOS ROCHA 25.541 0418 09 2009 WILLIBERTO JOSÉ CAVALCANTE MACEDO 25.542 0418 09 2009 ANTONIO RUFINO DA SILVA 25.543 0418 09 2009 PEDRO HERNANDES 25.544 0419 09 2009 DELFINO FERREIRA 25.545 0420 09 2009 OSVALDO PACHECO 25.546 0420 09 2009 FELIPE DOS SANTOS 25.547 0421 09 2009 ANTONIO CARLOS DA SILVA 25.549 0422 09 2009 INACIO ALVES MARTINS 25.550 0422 09 2009 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA 25.551 0423 09 2009 BENEDITO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS 25.553 0426 09 2009 FRANCISCO DE ASSIS AMORIM 25.554 0426 09 2009 AMELIA TEREZA CAETANO 25.555 0426 09 2009 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 25.556 0426 09 2009 RICARDO DA SILVA MOREIRA 25.557 0426 09 2009 OTAVIO CASTILHO 25.558 0427 09 2009 FLORISA ALVES DOS SANTOS 25.559 0428 09 2009 RITA DE CASSES PAZ 25.560 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 5 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R01 10 2009 CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA 25.563 0501 10 2009 DESCONHECIDO B.O. 2027-2009 25.564 0501 10 2009 ROSIMAR FERREIRA DA SILVA 25.565 0501 10 2009 MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO 25.566 0501 10 2009 FELIPE CESAR MANENTE DE LIMA 25.567 0502 10 2009 PEDRO FERREIRA DE SOUZA 25.568 0502 10 2009 EDVALDO HEITOR SIMON 25.569 0503 10 2009 JOSÉ EDUARDO SIMÕES 25.570 0503 10 2009 BENEDICTO BUENO 25.571 0504 10 2009 ANA JOANA DE JESUS 25.572 0504 10 2009 MARIA DO CARMO PAULINO 25.573 05

04 10 2009 JOSÉ ROCHA JESUS DOS SANTOS 25.575 0504 10 2009 JOÃO CLARINDO DA SILVA 25.576 0506 10 2009 CICERO RAIMUNDO DE PADUA 25.578 0506 10 2009 JOÃO RICARDO SALES DOS SANTOS 25.579 0507 10 2009 IRACI MARINHO DE SOUZA 25.580 05O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 6 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 10 2009 BENEDITO LINO PEREIRA 25.583 0608 10 2009 JOSÉ KROUPA 25.584 0609 10 2009 MANOELITO VIANA SANTOS 25.585 0610 10 2009 MANOEL ALVES MENDES 25.586 0610 10 2009 ZILDA VIRGINIA DOS SANTOS 25.587 0611 10 2009 SEVERINO ROMEU DOS SANTOS 25.588 0611 10 2009 RONALDO FREIRE SILVA 25.589 0612 10 2009 JOSEFA SANCHES LAURIANO 25.590 0612 10 2009 CARLOS ALBERTO BASTOS 25.592 0612 10 2009 EMILIA GOMES NASCIMENTO 25.593 0612 10 2009 KARINA SOUZA DOS SANTOS 25.594 0614 10 2009 PRISCILA VITAL DO PRADO 25.595 0614 10 2009 JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS 25.596 0614 10 2009 ARISTIDES DIONIZIO 25.597 0616 10 2009 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 25.598 0617 10 2009 ERIVALDO COSTA DE ALMEIDA 25.599 0617 10 2009 AMANDA DAYELLEN DE ANDRADE RODRIGUES 25.600 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 6 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R18 10 2009 JOSÉ MOREIRA LIMA 25.601 0718 10 2009 JAIR BORGES SILVA 25.602 0719 10 2009 LOURIVAL FERREIRA DE OMENA 25.603 0720 10 2009 ANTONIO PESSOTI 25.604 0720 10 2009 ODETE SOARES DE LIMA 25.605 0720 10 2009 GERALDO BARBALHO 25.606 0721 10 2009 EMILIO POLI 25.607 0722 10 2009 DESCONHECIDO BO. 322-2009 - Del Secc. 25.608 0723 10 2009 JAMIL MARIANO 25.609 0724 10 2009 SILEIDE ALVES SANTOS 25.610 0724 10 2009 MANOEL LISBOA FEITOSA 25.611 0725 10 2009 VALDEMAR OLIVEIRA DE MORAES 25.612 0725 10 2009 WAGNER PURCENA MAIA SANTOS 25.613 0726 10 2009 ANTONIO DOS SANTOS 25.615 0726 10 2009 MARIA ALVES PINTO 25.616 0727 10 2009 MARIA ISABEL DOS REIS 25.618 0727 10 2009 ANA MARIA DE JESUS 25.619 0728 10 2009 JULIANO NEVES DOS SANTOS 25.620 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 7 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R29 10 2009 JOSÉ OLAVO FELIX 25.621 0829 10 2009 ANTONIO CARLOS RODRIGUES 25.622 0830 10 2009 JOAQUIM SANTANA 25.623 0830 10 2009 EDGAR ISIDIO DA SILVA 25.624 0831 10 2009 UILDE DA SILVA 25.625 0801 11 2009 MONIQUE KATHELYN FARIAS CAMARGO 25.627 0801 11 2009 APARECIDA FERRARI 25.628 0801 11 2009 JOÃO APOLONIO GOMES 25.629 0801 11 2009 ANDREIA SOLANGE SILVA DOS SANTOS 25.630 0802 11 2009 ISABEL CRISTINA ALVES DE SOUZA 25.631 0802 11 2009 OBITO FETAL B. O. 5778-2009 25.631 0802 11 2009 CARLOS ARAUJO 25.632 0803 11 2009 VANDREI DE SOUZA 25.633 0803 11 2009 LUIZ SZEL FILHO 25.635 0803 11 2009 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 25.636 0803 11 2009 SAMUEL ROSA DE BRITO 25.637 0803 11 2009 EDIMILSON SOARES 25.638 0803 11 2009 ANTONIO THEODORO DAS NEVES 25.639 0804 11 2009 DOMINGOS MANHA RAMIRES 25.640 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 7 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 11 2009 JOSÉ SIVERINO ESPADA 25.641 0904 11 2009 CRISTIANO HENKER 25.642 0905 11 2009 ELISIO RODRIGUES 25.643 0905 11 2009 TEREZINHA MARIA DO CARMO 25.644 0905 11 2009 MARIVALTE MARIA DE OLIVEIRA 25.645 0905 11 2009 IZAURA RODRIGUES DA SILVA 25.646 0906 11 2009 JOSÉ GERALDO LOPES 25.647 0906 11 2009 ANA SILVA CARDOSO DE AZEVEDO 25.648 0906 11 2009 ANA BARBOSA DA SILVA 25.649 0906 11 2009 ISIDRO COSTA CAPDEVILA 25.650 0908 11 2009 LUCIMARA DA SILVA 25.651 0908 11 2009 VEONICE FALCONI DE OLIVEIRA 25.652 0909 11 2009 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS 25.654 0910 11 2009 VICENTE NOGUEIRA DO CARMO 25.655 0910 11 2009 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS FILHO 25.656 0911 11 2009 CLARA DIAS DE SOUZA 25.657 0911 11 2009 NELSON BORGES TEIXEIRA 25.658 0912 11 2009 JOSÉ NUNES DE SOUZA 25.659 0912 11 2009 THAYNARA DE SOUZA ARAUJO 25.660 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 8 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 11 2009 RICARDO TELES FERNANDES 25.661 1013 11 2009 FRANCISCO DE PAULA 25.663 1013 11 2009 SILAS TORRES DA SILVA 25.664 10

14 11 2009 JOANA DE JESUS PEREIRA 25.665 1014 11 2009 JOSÉ CIRILO PENA 25.667 1014 11 2009 EUFRASIO VITORINO DA SILVA 25.668 1016 11 2009 GERALDO ZANON 25.669 1016 11 2009 JAIR PINTO DE ABREU 25.670 1016 11 2009 ISABEL CRISTINA CARVALHO 25.671 1016 11 2009 AMANDA SANTOS DE ALMEIDA 25.672 1017 11 2009 ARLINDA FEITOZA DA SILVA FRANÇA 25.673 1018 11 2009 ONOFRE APARECIDO CYRINO 25.675 1018 11 2009 MARIA DE LOURDES COREA 25.676 1018 11 2009 EMILIA FRANCO DE ANDRADE 25.677 1018 11 2009 SADY LACERDA 25.678 1020 11 2009 JAIR MIGUEL DA SILVA 25.679 1020 11 2009 SEVERINA ROSA DE LIMA 25.680 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 8 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 11 2009 DIRCE QUIRINO PIRES 25.681 1120 11 2009 RUBENS OLIVEIRA 25.683 1121 11 2009 MIGUEL PEDRO DA SILVA 25.684 1121 11 2009 SILVANIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO 25.685 1121 11 2009 WILLY DE OLIVEIRA RODRIGUES 25.686 1122 11 2009 BENEDICTA TEREZINHA CANDIDO 25.687 1123 11 2009 ALEX SOARES COSTA 25.688 1124 11 2009 MARIA NAZARETH DA SILVA ASSIS 25.690 1124 11 2009 ANTONIO CARLOS MIQUELES 25.691 1125 11 2009 JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO 25.692 1125 11 2009 SERGIO RIBEIRO DA SILVA 25.693 1125 11 2009 JOSÉ CLEMENTE FRAZÃO 25.694 1126 11 2009 HELIO BATISTA DA CRUZ 25.695 1126 11 2009 MARCOS DE ALMEIDA 25.696 1126 11 2009 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 25.697 1127 11 2009 JOSÉ ALBINO VIEIRA 25.698 1127 11 2009 JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO 25.699 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R29 11 2009 ALMERITA NOGUEIRA DE SOUZA 25.702 1230 11 2009 JOVELINO SOARES RAMOS 25.703 1230 11 2009 SIMPLICIO JANUARIO 25.704 1230 11 2009 JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA 25.705 1201 12 2009 DALVO VIEIRA LIMA 25.706 1201 12 2009 SERGIO LUIZ COSTA 25.707 1202 12 2009 AGOSTINHO GERALDO 25.708 1202 12 2009 JURANDI ALEXANDRE DA SILVA 25.709 1202 12 2009 MARIA FRANCISCO DE JESUS 25.710 1202 12 2009 MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA 25.711 1202 12 2009 JOSÉ AGUINALDO MORAIS DE OLIVEIRA 25.712 1203 12 2009 ADAIR DE SOUZA E SILVA 25.714 1203 12 2009 MARIA LUCI MARTINS 25.715 1203 12 2009 JOSÉ OSMAN DE ANDRADE 25.716 1203 12 2009 JOSÉ BALDUINO MARTINS 25.717 1204 12 2009 JOÃO CANDIDO DE BRITO 25.718 1204 12 2009 GERALDO LUIZ DA SILVA 25.719 1204 12 2009 JOSÉ NILTON CARDOSO DO NASCIMENTO 25.720 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 12 2009 JADENILTON AMORIM B.O. 13.579-2009 25.721 1304 12 2009 CICERO IRAN ALVES DA SILVA 25.723 1304 12 2009 MARIA APARECIDA NUNES 25.724 1305 12 2009 MARIA AMBROSINA DOS SANTOS CONRADO 25.725 1305 12 2009 SILVIO SILVA 25.726 1305 12 2009 JOSÉ VALADARES DE SENA 25.727 1305 12 2009 MARIA LURDES DA SILVA 25.728 1305 12 2009 ABILIO PEREIRA FRANÇA 25.729 1305 12 2009 JOSÉ ELISEU DOS SANTOS DINIZ 25.730 1306 12 2009 CLAUDIONOR JOSÉ DE SOUZA 25.732 1307 12 2009 SIRLEI FLANKLIN DOS SANTOS 25.734 1307 12 2009 JOSÉ RAIMUNDO TEODORO 25.735 1307 12 2009 WELLINGTON CALIXTO DA SILVA 25.736 1307 12 2009 BENEDITO JOSÉ PINHEIRO 25.737 1307 12 2009 ANISIO MARQUE BRITO 25.738 1308 12 2009 AURELUCE CHIMAE SHIRAISHI 25.739 1308 12 2009 ALEXSANDRO FRANCELINO DA SILVA 25.740 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 2 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 12 2009 JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 25.741 1408 12 2009 JORGE DE BARROS DA SILVA 25.742 1409 12 2009 ALGEMIRO MENDES TORES 25.743 1409 12 2009 FRANCISCO HILARIO DA SILVA 25.744 1410 12 2009 MANOEL LUIZ DA SILVA 25.746 1410 12 2009 JOAQUINO GOMES MOREIRA 25.747 1410 12 2009 JOÃO MACIEL 25.748 1410 12 2009 MIGUEL FERREIRA DA SILVA 25.749 1411 12 2009 JORGE GOMES PECHIM 25.750 1411 12 2009 FABIO BESSA DE MELLO 25.751 1411 12 2009 DESCNHECIDO B.O. 10.309-2009 25.752 1411 12 2009 MARIA APARECIDA DE JESUS 25.753 1411 12 2009 ARIOVALDO AGUINO DE OLIVEIRA 25.754 1412 12 2009 JOSÉ EMILIO 25.755 1412 12 2009 JOÃO ALVES BATISTA FREIRE 25.756 1412 12 2009 ROGERIO APARECIDO DA ROCHA SILVA 25.757 1412 12 2009 JOSÉ MIGUEL DA SILVA 25.758 1413 12 2009 VERONICE DA SILVA SOUZA CARVALHO 25.759 1413 12 2009 ANTONIO DE JESUS REIS 25.760 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 2 / 0 7 / 2 0 1 6

20 20-05-2016 | Edição 1882



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R13 12 2009 JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS 25.761 1513 12 2009 MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA 25.762 1514 12 2009 SUELY SOLANGE PEREZ FERRAZ 25.763 1514 12 2009 BENEDITO OLIMPIO 25.764 1514 12 2009 ROBERTO JEFERSON GOMES RAMOS 25.765 1515 12 2009 WEVERTON ZACARIAS DA SILVA 25.767 1515 12 2009 ELTON APARECIDO ABRÃO 25.768 1516 12 2009 DESCONHECIDO B.O. 10.333-2009 25.770 1518 12 2009 FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA 25.771 1518 12 2009 PAULO FERREIRA TRINDADE 25.772 1518 12 2009 IRACI LAZARO PINHEIRO ANACLETO 25.773 1518 12 2009 ROSANGELA DA COSTA SILVA 25.775 1519 12 2009 AUSENITO SILVA ROCHA 25.776 1519 12 2009 VALDECI MOREIRA DO NASCIMENTO 25.777 1520 12 2009 EDSON CIRREIA PAZ 25.778 1520 12 2009 THIAGO GONÇALVES MENDONÇA 25.779 1520 12 2009 BENJAMIM THEODORO GUNDIM 25.780 15OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 3 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 12 2009 MERE LUCIA APARECIDA DA SILVA 25.781 1620 12 2009 JENNIFER ALINE PFENG 25.782 1621 12 2009 APARECIDA SILVA SANTOS DO MONTE 25.783 1621 12 2009 VALDECI APARECIDO QUADRADO 25.784 1621 12 2009 ANA ROSA DA ROCHA 25.785 1621 12 2009 RODOLFO EXPEDITO DOS SANTOS 25.786 1621 12 2009 MARCONIO COSTA SILVA 25.787 1622 12 2009 DORIANA DOS SANTOS ROCHA 25.788 1622 12 2009 ARISTOTELES LINO DE JESUS 25.789 1623 12 2009 DESCONHECIDO B.O. 10.694-2009 25.790 1623 12 2009 DERCILIO ALVES DE OLIVEIRA 25.791 1624 12 2009 FRANCISCA ECILDA GEMINIANO 25.795 1625 12 2009 CUIRA ZANOECÉ 25.796 1625 12 2009 ALICE MARTINS DOS SANTOS 25.797 1625 12 2009 PEDRO ALCATRA DE SOUZA 25.798 1625 12 2009 ANTONIO EDINALDO SILVA DIONIZIO 25.799 1626 12 2009 CICERA PEREIRA VIEL 25.800 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 3 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R26 12 2009 ESMERALDA DA SILVA 25.801 1727 12 2009 ALAIDE LOURENÇO DA SILVA 25.802 1727 12 2009 FABIO BISPO PEREIRA 25.803 1728 12 2009 ANTONIO DAS GRAÇAS FERREIRA 25.804 1728 12 2009 JULIO ALVES DAMIÃO 25.806 1729 12 2009 AURELIANO PELO DE MELO 25.808 1729 12 2009 EDSON VIEIRA 25.809 1731 12 2009 MARIA JOSÉ DAMASCENO 25.810 1731 12 2009 RENATO ALVES DE OLIVEIRA 25.811 1731 12 2009 VALTER RAFAEL CESARIO 25.812 1731 12 2009 GONÇALO CARDOZO GUIMARÃES 25.813 1701 01 2010 MARIA CRUZELINA SILVA 25.814 1702 01 2010 CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA 25.816 1702 01 2010 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 25.817 1703 01 2010 ORLANDO FRANCISCO NEVES 25.818 1703 01 2010 GUIOMAR MARTINS DA SILVA 25.819 1704 01 2010 ELIAS JOSÉ PEREIRA 25.820 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 4 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R05 01 2010 RITA ELEOTÉRIO ALVES 25.821 1805 01 2010 ILDA BENTO ROCHA 25.822 1805 01 2010 RITA DE CASSIA MAYRA RIOS 25.823 1806 01 2010 MARIZA PEREIRA 25.824 1806 01 2010 TEREZINHA SILVEIRA DE SOUZA PONTES 25.825 1807 01 2010 VALDIVINO ROSA NUNES 25.826 1807 01 2010 ARLINDO APARECIDO DA SILVA 25.827 1807 01 2010 ERIVAN VIEIRA DA SILVA 25.828 1808 01 2010 DESCONHECIDO - BO. 14.855/09 - 1º DP 25.829 1808 01 2010 ROZELIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA 25.830 1809 01 2010 REYSON DE LUCCA SANTOS 25.831 1809 01 2010 MARIA BENTO DE ARRUDA 25.832 1810 01 2010 LEONINO JUSTINO 25.834 1810 01 2010 CAROLINA EVANGELISTA DOS SANTOS 25.835 1810 01 2010 MARIA ANATOLIO BARBOSA 25.836 1810 01 2010 ELIZABETE PENAFOR DA SILVA FERREIRA 25.837 1812 01 2010 ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA CUNHA 25.838 1812 01 2010 ANA RITA DIAS DE GODOI 25.839 1812 01 2010 JOÃO FERREIRA DA SILVA 25.840 18OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 4 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 01 2010 MIGUEL DUARTE 25.841 0112 01 2010 NILDA BARBOZA RODRIGUES 25.842 0113 01 2010 ALDO PESSOTI 25.843 0114 01 2010 DELMIRO DO NASCIMENTO 25.845 0114 01 2010 MILTON RODRIGUES SANTOS 25.846 0115 01 2010 MARIA TEREZA DA SILVA 25.847 0115 01 2010 MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA 25.848 0115 01 2010 JOSENILTON BARBOSA GONÇALVES 25.849 0116 01 2010 ANTONIO ARAUJO DOS ANJOS 25.851 0116 01 2010 ANTONIO CARLOS CAMPOLEONE 25.852 0116 01 2010 ANA PACI 25.853 0116 01 2010 ROALDO LEONEL PELIZZARO 25.854 01

16 01 2010 NEUDA PEREIRA ROCHA 25.855 0117 01 2010 EDSON DE JESUS FERREIRA 25.856 0117 01 2010 HILDA FERREIRA DE SOUZA SANTOS 25.857 0117 01 2010 ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 25.858 0118 01 2010 ELIANA LOPEZ PEREZ 25.859 0119 01 2010 MARIA ANESIA MIGUEL 25.860 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 5 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 01 2010 EURÍPEDES ALVES DOS ANJOS 25.861 0219 01 2010 DORALICE ALVES 25.862 0220 01 2010 DANIEL PERES MADRUGA 25.863 0220 01 2010 JULIA ROSA 25.864 0220 01 2010 MARCIO ROBERTO ROCES 25.865 0220 01 2010 SARA REGINA DE OLIVEIRA PATETI 25.866 0221 01 2010 ALICE GARCIA FERREIRA 25.868 0221 01 2010 HENRIQUE CRISPINIANO ROCHA 25.869 0221 01 2010 SUSANA HELENA DUTRA 25.870 0222 01 2010 MARIA COSTA DA SILVA 25.871 0222 01 2010 VANDERLEY GERALDO CANDIDO 25.872 0222 01 2010 ROSELI FERREIRA DE SANTANA 25.873 0223 01 2010 CLOTILDE DE SANTANA MAURO 25.874 0223 01 2010 JOSÉ ZACARIAS DA SILVA 25.875 0223 01 2010 BENEDITA MERQUIADES PEDREIRO MACHADO 25.876 0225 01 2010 MARIO JORGE MAURO DOS SANTOS 25.877 0225 01 2010 AUGUSTINHO RAIMUNDO DE FREITAS 25.878 0225 01 2010 MARIA BEATRIZ DA SILVA 25.879 0225 01 2010 VALTER BATAZOLI PEREIRA 25.880 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 5 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 01 2010 DURVAL MANOEL DO NASCIMENTO 25.881 0326 01 2010 SEVERINO ANTONIO LIMA 25.882 0327 01 2010 MARIA JOSÉ DA SILVA 25.883 0327 01 2010 MARIA HENKER DE SOUZA 25.884 0327 01 2010 MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 25.885 0328 01 2010 WILLI WALTER DAMES 25.886 0328 01 2010 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 25.887 0328 01 2010 DANILO RODRIGUES ALVES 25.888 0328 01 2010 CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 25.889 0330 01 2010 APARECIDO TEIXEIRA SANTANA 25.891 0330 01 2010 MARIA CRISTINA FRANÇA 25.892 0330 01 2010 JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA 25.893 0330 01 2010 REMILDO DE JESUS PEREIRA 25.894 0331 01 2010 JULIA COSTA DE OLIVEIRA 25.895 0331 01 2010 OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 25.896 0331 01 2010 MAURO FRANCELINO DA SILVA 25.897 0301 02 2010 RAIMUNDO CARDOSO DA CONCEIÇÃO 25.899 0301 02 2010 AUREA FERREIRA DE PAULO 25.900 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R01 02 2010 CARLOS ALBERTO MORANDINI 25.901 0402 02 2010 MARCIA APARECIDA PIMENTA 25.902 0402 02 2010 OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA 25.903 0402 02 2010 FRANCISCO DAS CHAGAS APRIGIO BARBOSA 25.904 0402 02 2010 LAUDIVAN JOSÉ DA SILVA 25.905 0402 02 2010 JOSÉ ARCANJO PEREIRA 25.906 0402 02 2010 MARIA TRANI DE ALMEIDA DOS SANTOS 25.909 0403 02 2010 ANDERSON LAUREANO SOARES 25.910 0403 02 2010 ROSA RODRIGUES DA SILVA 25.911 0403 02 2010 MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 25.912 0404 02 2010 MARIA ANUNCIADA MENDES 25.913 0404 02 2010 TARCÍSIO OSÓRIO DO PRADO 25.914 0405 02 2010 ORLANDO EVANGELISTA SANTOS 25.915 0405 02 2010 JOSÉ DE MAURO ROCHA 25.916 0405 02 2010 WELLINGTON BARTOLOMEU DE SOUZA 25.917 0405 02 2010 ANTONIO RICARDO CRUZ BITTENCOURT 25.918 0405 02 2010 TEREZA DOS SANTOS 25.919 0406 02 2010 JESUS MOLINA 25.920 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R07 02 2010 ANGELINA ROSA DE JESUS DA SILVA 25.921 0507 02 2010 ANASTÁCIA RICHARTZ 25.922 0507 02 2010 RITA ALAÍDE FERREIRA DOS SANTOS 25.923 0508 02 2010 FRANCISCO DE FÁTIMA CORDEIRO 25.926 0508 02 2010 SEBASTIÃO CHAVES 25.927 0508 02 2010 ANISIA FLORINDA DE SIQUEIRA 25.929 0508 02 2010 ADEILDO SIMÃO DE OLIVEIRA 25.930 0509 02 2010 NAILTON DE JESUS GOMES SOUZA 25.931 0509 02 2010 MARIA ANGELINA DOS SANTOS E SANTOS 25.932 0509 02 2010 CICERO CANDIDO DA SILVA 25.933 0509 02 2010 FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA 25.934 0509 02 2010 LAURICELIO DA SILVA CALDAS 25.935 0510 02 2010 LUCINDA JESUS DOS SANTOS 25.936 0510 02 2010 HELIO GRANDE JOVIANO 25.937 0510 02 2010 ANA LUCIA CLAUDINO SANTANA 25.938 0510 02 2010 JUDITH MARIA LOMAR 25.939 0511 02 2010 JOAQUIM DA COSTA LIMA 25.940 05OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 9 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R11 02 2010 JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA 25.941 0611 02 2010 JOSÉ CARLOS COSTA GUEDES 25.942 0611 02 2010 IVANA COSTA 25.943 06

11 02 2010 HAMILTON DE FREITAS 25.944 0612 02 2010 IVONE JOSÉ DE SOUZA 25.946 0613 02 2010 MARCELO BARBOSA ANDRÉ 25.948 0613 02 2010 DOMINGOS RODRIGUES LOPES 25.949 0614 02 2010 MARIA GALEGO 25.950 0616 02 2010 JULIÃO TAVEIRO DOS SANTOS 25.951 0616 02 2010 GERALDO CIRILO BARBOSA 25.953 0616 02 2010 IVALDO FÉLIX DA SILVA FILHO 25.954 0617 02 2010 JOSÉ LOPES MONTEIRO 25.955 0617 02 2010 JOSÉ PEDRO VITOR 25.956 0617 02 2010 MIGUEL ALVES DA SILVA 25.957 0617 02 2010 IRACEMA DE OLIVEIRA SELMIN 25.958 0617 02 2010 ERINALDO DE JESUS PACHECO 25.959 0617 02 2010 CARLOS HENRIQUE DE JESUS JULIO 25.960 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 9 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 02 2010 CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS 25.962 0719 02 2010 FRANCISCO GOMES FERREIRA 25.963 0719 02 2010 MARIA APARECIDA DA SILVA 25.964 0719 02 2010 APARECIDA SATURNINA DE ALMEIDA SILVA 25.965 0720 02 2010 JOSÉ AILTON DA SILVA LIMA 25.966 0720 02 2010 IZABEL MARIA DE SOUZA MACHADO 25.967 0720 02 2010 FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA 25.968 0720 02 2010 MAURO APARECIDO DOS SANTOS 25.969 0720 02 2010 VLADEMIR COSMO DA SILVA 25.970 0721 02 2010 ADHEMAR DE SOUZA PEREIRA 25.971 0721 02 2010 ARIOVALDO QUINELLO 25.972 0721 02 2010 APARECIDO CLAUDIO DE SOUZA 25.973 0721 02 2010 CLECIO APARECIDO MARCONDES 25.974 0722 02 2010 JOSÉ DOS REYS 25.975 0723 02 2010 TALITA SILVEIRA 25.976 0723 02 2010 AUGUSTA DE SOUZA 25.977 0723 02 2010 EDNALDO MARIANO DOS SANTOS 25.978 0724 02 2010 JOSÉ OBERONE DOS SANTOS 25.979 0724 02 2010 JOSÉ VIMER FILHO 25.980 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 0 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 02 2010 SALVADOR BEZERRA GUERRERO 25.982 0825 02 2010 JOSÉ APARECIDO SOARES DE BARROS 25.983 0825 02 2010 MANOEL CAMELO DE LACERDA 25.984 0826 02 2010 ANTONIO FERNANDES FILHO 25.985 0827 02 2010 JOSÉ CAVALCANTE DE ASSIS 25.986 0827 02 2010 OLIVEIROS CORDEIROS DA CRUZ 25.987 0827 02 2010 JAIME BAZILIO DA SILVA 25.988 0827 02 2010 VICTOR TADEU RAMOS GELANO 25.989 0828 02 2010 TEREZA DE MELO VASCONCELOS 25.991 0828 02 2010 MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA 25.992 0828 02 2010 JOSÉ FRANCISCO DE ALVARENGA 25.993 0828 02 2010 JUSTINA VITALINA DA SILVA 25.995 0801 03 2010 MANOEL DE ASSIS SILVA 25.997 0801 03 2010 JOSÉ RAMOS DE CARVALHO 25.998 0801 03 2010 VALDIR TENORIO DA SILVA 25.999 0801 03 2010 MARIA MARCELINA DA SILVA 26.000 08O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 0 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R02 03 2010 MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS 26.001 0902 03 2010 ANA DA SILVA LOPES 26.002 0903 03 2010 DIVINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 26.003 0903 03 2010 MANOEL CELESTINO DA SILVA 26.005 0903 03 2010 MARIA QUITÉRIA DA SILVA 26.006 0904 03 2010 VITORIO CALEGARI 26.007 0904 03 2010 JOÃO APARECIDO DE OLIVEIRA 26.008 0905 03 2010 PATROCINA RAIMUNDO DE LIMA 26.009 0905 03 2010 IRENE SILVA SANTOS 26.010 0906 03 2010 EDINALVA VALENTIM DOS SANTOS 26.011 0906 03 2010 JOSÉ BENEDITO DE CAMARGO FILHO 26.012 0906 03 2010 HAROLDO MENDES GONÇALVES 26.014 0907 03 2010 EDSON BUZETTO 26.015 0907 03 2010 EDILSON BARBOSA DA SILVA 26.016 0907 03 2010 TERENCIO CAETANO SOARES 26.017 0909 03 2010 ROGACIANO RIBEIRO MACHADO 26.018 0910 03 2010 MOACIR INDRIGO 26.019 0910 03 2010 MARIO PROGENIO DA SILVA 26.020 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 1 / 0 7 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R10 03 2010 MICAEL MACIEL SALES 26.021 1011 03 2010 MANUEL FERREIRA DE GOUVEIA 26.023 1011 03 2010 DORALICE RODRIGUES FRANCO 26.024 1011 03 2010 PAULO ANTONIO LIBERATO DA SILVA 26.025 1012 03 2010 IVONETE DA SILVA BATISTA 26.026 1013 03 2010 GIULIANA PILI CUNDARI 26.027 1013 03 2010 JEFERSON CARLOS BUENO 26.028 1013 03 2010 JOSÉ CARLOS DA SILVA 26.029 1013 03 2010 JOSIAS GOMES DO NASCIMENTO 26.030 1014 03 2010 RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA 26.032 1015 03 2010 JOÃO PEREIRA DA COSTA 26.034 1015 03 2010 ALEXANDRE SOUZA FILHO 26.035 1017 03 2010 SELMA APARECIDA BRANDÃO ALMEIDA 26.036 1017 03 2010 APARECIDO DONIZETE DA NATA 26.037 1018 03 2010 PEDRO CEZARIO BARBOZA 26.038 1019 03 2010 CLEBIO JOSÉ DE SOUZA 26.039 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 1 / 0 7 / 2 0 1 6

21Edição 1882 | 20-05-2016



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 03 2010 VERA LUCIA DOS SANTOS 26.041 1119 03 2010 RUBENS ALVES DOS SANTOS 26.042 1120 03 2010 ARSINA DOS SANTOS LEAL 26.043 1121 03 2010 JOÃO BOSCO VALDEVINO DIAS 26.048 1121 03 2010 ODILON FERREIRA DE SOUZA 26.049 1122 03 2010 JOAQUIM HENRIQUE DA SILVA 26.050 1122 03 2010 BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO 26.051 1123 03 2010 MURILO ALVES FEITOSA 26.052 1124 03 2010 CIRILA IZABEL DE MATOS 26.054 1124 03 2010 JUACY BATISTA LIMA 26.056 1124 03 2010 MARIO RAMOS DE LIMA DO NASCIMENTO 26.057 1125 03 2010 MARIO LUIZ FERREIRA 26.058 1125 03 2010 DIRCE ARAUJO 26.059 1125 03 2010 NILSON CESAR BARBOSA DA SILVA 26.060 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 1 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R26 03 2010 FELIPE FERREIRA SILVA BARROS 26.061 1226 03 2010 JOSÉ CARLOS GONÇALVES PEREIRA 26.062 1226 03 2010 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 26.063 1226 03 2010 JOÃO TOMAZ DA SILVA 26.064 1226 03 2010 MARIA CLÉIA DE SOUSA SILVA 26.066 1227 03 2010 LUZIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO 26.067 1227 03 2010 RAIMUNDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 26.068 1227 03 2010 MARIA ALCIONE DE MELO ROCHA 26.069 1229 03 2010 DESCONHECIDO - BO. 2.923/10 - 1º DP 26.071 1229 03 2010 MARCOS VINICIUS CARVALHO DA SILVA 26.072 1229 03 2010 DIEGO RAFAEL DA SILVA LEITE 26.073 1229 03 2010 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 26.074 1230 03 2010 ALIPIO RODRIGUES DA CRUZ 26.075 1230 03 2010 GILBERTO COSTA 26.076 1230 03 2010 JOSÉ DE LIMA 26.077 1230 03 2010 DIRCEU SOARES DE NORONHA 26.078 1231 03 2010 DIONE VALVERDE DOS SANTOS 26.079 1201 04 2010 MARCELO AUGUSTO DA SILVA 26.080 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 1 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R02 04 2010 JAIRO ALVES DA SILVA 26.081 1302 04 2010 GRACI HONORATA DE SOUSA BATISTA 26.082 1302 04 2010 ANIZIO BAZILIO DA SILVA 26.085 1303 04 2010 ABINALDO ROSA DE ARRUDA 26.086 1303 04 2010 JEDIEL CIRQUEIRA DE ALMEIDA 26.087 1303 04 2010 MARIA DE FÁTIMA MARTINS OLIVEIRA 26.088 1304 04 2010 FRANCISCA PEREIRA 26.089 1304 04 2010 FRANCISCO ANTUNES DA SILVA 26.090 1305 04 2010 IZAURA CLARA DE JESUS 26.093 1305 04 2010 VALTER ADOLFO DA SILVA 26.094 1306 04 2010 RAFAEL BARROS DA SILVA 26.095 1306 04 2010 AURELINO FERREIRA SANTOS 26.096 1307 04 2010 DENIVAL OLIVEIRA SANTANA 26.097 1307 04 2010 FRANCISCO FERREIRA MAGALHÃES 26.098 1308 04 2010 IVO PEREIRA DA SILVA 26.099 1309 04 2010 LAUDIONOR FERNANDES COSTA 26.100 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURA S E T O R09 04 2010 MARGARIDA DE SOUZA SANTIAGO 26.101 1410 04 2010 JOÃO SOARES DOS SANTOS 26.102 1410 04 2010 MANOEL MONSINHO LOPES 26.103 1410 04 2010 ROSALIO FERNANDES DA SILVA 26.104 1410 04 2010 ALUISIO ALVES SANTOS 26.105 1410 04 2010 JOÃO GIL FERNANDES 26.106 1411 04 2010 JOSÉ CARLOS BENEVIDES DOS SANTOS 26.107 1411 04 2010 MARIA BATISTA DA SILVA 26.108 1411 04 2010 RENATO TEODORO DA SILVA 26.109 1411 04 2010 LUCIANO FERREIRA DA SILVA 26.110 1412 04 2010 BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO 26.111 1412 04 2010 ARILSON BAZILIO DA SILVA 26.112 1413 04 2010 CLAYDE RIBEIRO 26.113 1413 04 2010 JOSÉ CICERO DE ALMEIDA 26.114 1413 04 2010 ALZIRA NUNES DOS SANTOS 26.116 1414 04 2010 BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO 26.118 1414 04 2010 ADÃO CAMILO FONSECA 26.119 1414 04 2010 EURIDICE LUCIA DA SILVA 26.120 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 04 2010 LENI ANASTÁCIO RAMALHO 26.121 1514 04 2010 ANICIA LUZIA DA COSTA 26.122 1514 04 2010 MILTON GALVÃO BUENO 26.123 1514 04 2010 MAKYLIA TAWANNE DE OLIVEIRA SANTANA 26.124 1515 04 2010 NEUCINO JACINTO 26.126 1516 04 2010 DIEGO ALVES MARTINS GOMES 26.127 1516 04 2010 MARIA DOS SANTOS ALVES 26.128 1516 04 2010 MAGNO DEODATO DA SILVA 26.129 1516 04 2010 NATANAEL ANDRADE 26.130 1516 04 2010 GERSON ARAGÃO 26.131 1516 04 2010 DIEGO VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA 26.132 1516 04 2010 ALICE GONÇALVES DA SILVA 26.133 1516 04 2010 MARIA APARECIDA ROSA 26.134 1517 04 2010 UERLES CRISTIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES 26.135 1517 04 2010 DARIO PANÇA DA SILVA 26.136 1517 04 2010 FRANCISCO DAS CHAGAS 26.137 1517 04 2010 CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MORAIS 26.138 15

17 04 2010 GABRIEL JOAQUIM BARBOSA 26.139 1518 04 2010 LEONISIO MARIO DOS SANTOS 26.140 15OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R18 04 2010 LIGIA MARIA DOS SANTOS 26.141 1619 04 2010 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA 26.142 1619 04 2010 JOSOE SILVERIO SAMPAIO 26.143 1619 04 2010 NEILDE FILGUEIRA PIRES 26.144 1620 04 2010 BENEDITO APARECIDO RIBEIRO 26.145 1620 04 2010 MARGARETE DAS DORES SILVA 26.146 1620 04 2010 JOAQUIM SERAFIM DE LIMA 26.147 1620 04 2010 JOAQUIM ROSA NETO 26.148 1620 04 2010 ELIAS DOS SANTOS 26.149 1620 04 2010 GESSY FERREIRA DE SOUSA 26.150 1620 04 2010 LUZIA DE LIMA TOLEDO 26.152 1621 04 2010 EDIGLEY MONTEIRO PLACIDO COSTA 26.153 1622 04 2010 JOSÉ STURNINO DE SOUSA 26.154 1622 04 2010 SILVIO FERREIRA CORREA 26.155 1622 04 2010 GERALDO VALADARES DOS SANTOS 26.156 1622 04 2010 ANTONIO BELISARIO DIAS FILHO 26.157 1623 04 2010 ANA LUCIA SANTOS OLIVEIRA 26.159 1623 04 2010 ANTONIA RODRIGUES ANTONIOLI 26.160 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R23 04 2010 MARIA DAS DORES CANDIDO 26.161 1724 04 2010 MARIA JOSÉ NUNES 26.162 1725 04 2010 ANTENOR RODRIGUES VIANA 26.163 1725 04 2010 IVO GUIJARRO 26.164 1725 04 2010 ELIONEIDE ALVES DINIZ 26.165 1726 04 2010 EDITE MARQUES DE MORAES 26.166 1727 04 2010 JOSÉ QUIRINO DA COSTA 26.168 1727 04 2010 ANTONIO IVAN PEREIRA DA SILVA 26.169 1728 04 2010 AMADEU DE OLIVEIRA 26.170 1728 04 2010 JUAREZ NOGUEIRA 26.171 1728 04 2010 VALDOMIRO BISPO DA SILVA 26.172 1728 04 2010 EUNICE MARTA ROMEIRO 26.173 1729 04 2010 EDNALVA MARIA SILVA DE ALMEIDA 26.175 1730 04 2010 PAULO FLORENCIO DE SOUZA 26.177 1730 04 2010 EDVALDO TELES DE MIRANDA 26.178 1701 05 2010 HELIO CARVALHO 26.179 1702 05 2010 MARIO SOARES DE SOUSA 26.180 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 6 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R02 05 2010 FLORDENICE DO NASCIMENTO DIAS 26.181 1803 05 2010 WILLIAN RODRIGUES TETE 26.183 1803 05 2010 EDMAR BATISTA DE SANTANA 26.184 1803 05 2010 VIRGINIO ALVES PEREIRA 26.185 1804 05 2010 ROSELI MURBACH 26.186 1804 05 2010 ANTONIO LOURENÇO DA SILVA FILHO 26.187 1805 05 2010 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA 26.188 1808 05 2010 RITA DA SILVA ALVES 26.189 1808 05 2010 LUZIA ALVES RIBEIRO 26.190 1808 05 2010 ALZIRA CASSIANO DOS ANJOS 26.191 1808 05 2010 MARIA COSTA INACIO 26.192 1808 05 2010 YVONNE ARIETE ZAMBONI 26.193 1809 05 2010 GUILHERME LUCIANO 26.194 1809 05 2010 JOSÉ CICERO DA ROCHA 26.195 1810 05 2010 CAIQUE SOARES DIAS 26.196 1810 05 2010 SAMUEL SOARES DOS SANTOS 26.197 1810 05 2010 ROBSON SOARES DOS SANTOS 26.198 1810 05 2010 FERNANDO VIANA DIAS 26.199 1811 05 2010 ANTONIO VIEIRA MELO 26.200 18OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 6 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R11 05 2010 EDUARDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 26.201 0111 05 2010 ALISSON JOSÉ ALVES DA SILVA 26.202 0112 05 2010 SALVADOR CANUTO BATISTA 26.203 0112 05 2010 JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 26.204 0113 05 2010 JOSÉ ADAUTO SERAFIM 26.206 0113 05 2010 CLAUDIA APARECIDA BAGARIN 26.208 0113 05 2010 DIONIZIO FELIPE DO NASCIMENTO 26.209 0114 05 2010 ESTER DO NASCIMENTO CARLETO 26.210 0114 05 2010 SEVERINO JUSTINO DA SILVA 26.211 0114 05 2010 MADALENA MARIA DOS SANTOS 26.212 0114 05 2010 ANDRÉ LUIZ PEREIRA HENRIQUES 26.213 0114 05 2010 ANTONIO MAGNO ALVES DA SILVA 26.214 0115 05 2010 ANDRÉ DE CAMPOS 26.215 0115 05 2010 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS 26.216 0115 05 2010 NANCI NAVARRO VICTÓRIO DOS SANTOS 26.217 0116 05 2010 VANDA KOROBKINAS 26.218 0116 05 2010 MARCELO DOS SANTOS SELVINO 26.219 0117 05 2010 RAIMUNDO ALONSO VIANA 26.220 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R18 05 2010 JOSÉ ALVES 26.221 0219 05 2010 DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS 26.223 0219 05 2010 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 26.224 0220 05 2010 JOÃO BATISTA PEREIRA 26.226 0220 05 2010 MANOEL MESSIAS MENDES 26.229 0220 05 2010 DESCONHECIDO - BO. 459/2010 26.230 0220 05 2010 FRANCISCO CANHADAS 26.231 02

20 05 2010 ANTONIO JOAQUIM ALVES 26.232 0220 05 2010 ANTONIO ALVES DOS SANTOS 26.233 0221 05 2010 NELCY LOPES DOS SANTOS 26.234 0221 05 2010 BENEDITA DE OLIVEIRA 26.235 0221 05 2010 MARIA DO CARMO PERIJO DE MORAES 26.236 0224 05 2010 INOCENCIO BARRETO DURÃES 26.238 0224 05 2010 MIGUEL LOURENÇO SOBRINHO 26.239 0225 05 2010 MARIA REIS DE JESUS ANDRADE 26.240 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R26 05 2010 SUELDINA ALICE DA SILVA 26.241 0326 05 2010 MARIA ANTONIETA ALBINO MUCHIK 26.243 0326 05 2010 OSVALDO NELO MUNARIM 26.244 0328 05 2010 AGENOR JOSÉ CRISPIM 26.245 0328 05 2010 JOSÉ MARIO DE BASTOS 26.246 0328 05 2010 JOSÉ VIEIRA MEIRELES 26.247 0328 05 2010 MAYCON DA SILVA ALVAREZ 26.248 0329 05 2010 JESUS FRANCISCO 26.249 0329 05 2010 ANTONIO CASAGRANDE 26.250 0329 05 2010 ALEX FARIA DOS SANTOS MARQUES 26.251 0329 05 2010 MARCOS MARCELINO DOS SANTOS 26.252 0329 05 2010 MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA 26.253 0330 05 2010 LOURDES TEODORO COUTINHO DA SILVA 26.255 0330 05 2010 MARIA DE MORAIS 26.256 0330 05 2010 LUCIDALVA DE ANDRADE SILVA 26.257 0330 05 2010 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS 26.258 0330 05 2010 ANOEL GOVEIA DA SILVA 26.259 0331 05 2010 RENON GUEDES CONSTANTINO 26.260 03OBSERVAÇÃO:DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R31 05 2010 RUTH MADALENA BATISTA DE OLIVEIRA 26.261 0401 06 2010 EUNICE DA SILVA SANTOS 26.262 0401 06 2010 LEVINDA PIMENTA MARCELINO 26.263 0402 06 2010 TEREZINHA HERMENEGILDO DA SILVA 26.265 0402 06 2010 TEREZINHA PEREIRA COELHO 26.266 0404 06 2010 MARIA SERRA MOLINER 26.267 0404 06 2010 HELENA KOSAR 26.270 0405 06 2010 NATALINA PEREIRA DA COSTA SOUZA 26.271 0405 06 2010 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DO AMARAL 26.272 0405 06 2010 JOSÉ CLARO BENTO 26.274 0405 06 2010 SEVERINO MOREIRA DA SILVA 26.275 0406 06 2010 JAQUELINE DE JESUS BERNARDO 26.277 0407 06 2010 MARTIÑO LINARI 26.278 0407 06 2010 MARIA LUCILDA DA SILVA 26.279 0407 06 2010 JOSÉ ALVES FERREIRA 26.280 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 06 2010 JOSÉ BISPO DE SENA 26.281 0508 06 2010 JAIR GONZAGA CARDOSO 26.282 0508 06 2010 JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS 26.283 0508 06 2010 GERINALDO PONTES 26.284 0509 06 2010 MAURICIO GODOI 26.286 0509 06 2010 ALICIO PEDRO 26.287 0510 06 2010 VITALINA PEREIRA CANTO DOS SANTOS 26.288 0511 06 2010 CELSO LUIZ ANTONIASSI 26.289 0511 06 2010 MARIA APARECIDA DE LIMA 26.290 0512 06 2010 OSVANILDA CELESTE DE ALMEIDA 26.291 0512 06 2010 JOSÉ FLORENÇO DE ANDRADE 26.292 0512 06 2010 MARIA VICENCIA 26.293 0512 06 2010 GERALDO FERRAZ 26.294 0513 06 2010 VALDIR COSTA SAMPAIO 26.296 0513 06 2010 MARIA LUCIA RODRIGUES 26.297 0513 06 2010 CONCEIÇÃO APARECIDO RODRIGUES BRASILINO 26.298 0514 06 2010 ILZA NUNES COIMBRA 26.299 0514 06 2010 MARIO GUIMARÃES TEIXEIRA 26.300 05OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 06 2010 JOAQUIM ARRUDA GOMES 26.301 0614 06 2010 EFIGENIA CONCEIÇÃO DA SILVA 26.302 0615 06 2010 MARIA ALICE DIAS 26.303 0615 06 2010 JOSÉ MAGNO DE SOUZA 26.305 0615 06 2010 ELIVALDO ASSIS DA SILVA 26.306 0615 06 2010 BRUNO HENRIQUE DE JESUS 26.307 0616 06 2010 MARIA MADALENA VIEIRA 26.308 0616 06 2010 CASEMIRO FRANCISCO DOS ANJOS 26.309 0616 06 2010 JOSÉ ARAUJO PENHA 26.310 0617 06 2010 EDVALDO OLIVEIRA 26.313 0618 06 2010 JERONCIO ALMEIDA GOMES 26.314 0618 06 2010 GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS 26.315 0619 06 2010 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS 26.316 0619 06 2010 ROBERTO ESCALICE 26.317 0620 06 2010 PAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO 26.320 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 06 2010 MARIA GRAÇA IZIDIO DE SOUZA 26.321 0720 06 2010 JOSÉ CORREIA DE ANDRADE 26.322 0720 06 2010 ARGEMIRO ARCHANTO PEREIRA 26.323 0721 06 2010 JOÃO DA SILVA COSTA 26.324 0721 06 2010 GEANE PEREIRA DA SILVA 26.325 0721 06 2010 ANTONIO PEDRO DE LIMA 26.326 0722 06 2010 MARIA JOSÉ MARQUES 26.327 07

22 20-05-2016 | Edição 1882

22 06 2010 MARIA ROSA DE JESUS SANTOS 26.328 0722 06 2010 MARIA DE LOURDES LIMA 26.329 0722 06 2010 DJALMA PEREIRA DE SOUSA 26.330 0722 06 2010 MARCIA DE SOUZA COSTA 26.331 0722 06 2010 GERCILIO RIBEIRO OLIVEIRA 26.332 0723 06 2010 ADAILTON COELHO DOS SANTOS 26.333 0723 06 2010 JOSÉ FERREIRA DA SILVA 26.334 0724 06 2010 RAUL DE SOUZA MACEDO 26.336 0724 06 2010 CLEONILDO FRANCISCO ROCHA 26.337 0724 06 2010 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 26.338 0725 06 2010 VALDEMAR SILVA 26.339 0725 06 2010 FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA 26.340 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 3 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 06 2010 ORLANDO TACONI 26.341 0826 06 2010 FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA BESSA 26.342 0826 06 2010 MARIA DE LOURDES PEREIRA 26.343 0826 06 2010 MANOEL PEREIRA DE SOUZA 26.344 0827 06 2010 VANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA 26.346 0827 06 2010 JOSÉ CIPRIANO PEDRO 26.347 0827 06 2010 MARIA DA GLORIA SANTOS 26.348 0828 06 2010 ROBERTO DEL BOSQUE 26.349 0828 06 2010 JOSÉ BERNARDO DE SOUZA 26.350 0829 06 2010 DESCONHECIDO - BO. 950/2010 - 8º DP 26.352 0829 06 2010 DESCONHECIDO - BO. 4817/2010 - 3º DP 26.353 0829 06 2010 MARILIA LIMA DA SILVA 26.354 0829 06 2010 JOSÉ DA SILVA 26.355 0830 06 2010 DORACI PINHÃO 26.356 0830 06 2010 JOSÉ ELIZIARIO DE LIRA 26.357 0801 07 2010 JOSÉ DAMASCENO GOMES 26.358 0801 07 2010 ZORAIDE PEDROSO DO NASCIMENTO 26.359 0802 07 2010 WALLACE ROBERT JULIO 26.360 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 3 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R03 07 2010 ELISANGELA RODRIGUES 26.361 0904 07 2010 PAULO CESAR DE SOUZA 26.363 0904 07 2010 PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS 26.364 0905 07 2010 NATHALY RODRIGUES VIANA 26.365 0905 07 2010 APARECIDA DA SILVA 26.366 0905 07 2010 RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA 26.367 0905 07 2010 TEOFILO MACHADO PACHIEGA 26.368 0905 07 2010 NICOLAS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 26.369 0905 07 2010 BENEDITA MARIA RECCO 26.370 0906 07 2010 BENEDITO ANTONIO BENTO 26.371 0906 07 2010 ADRIANA LINHARES DA SILVA GONÇALVES 26.372 0907 07 2010 DORMELINDA DE ALMEIDA PAULA 26.373 0907 07 2010 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 26.374 0907 07 2010 ESMERALDA MARINHO DOS SANTOS 26.375 0908 07 2010 JOSÉ ANDRADE 26.377 0910 07 2010 CELIA MARIA DE LIMA 26.380 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 4 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R10 07 2010 SERGIO BARATELLA 26.382 1011 07 2010 BENEDITO SESPEDES TEODORO 26.384 1011 07 2010 JOSÉ MANOEL BARBOSA 26.385 1011 07 2010 JOSINA DIAS 26.386 1011 07 2010 REGINA CELIA FERREIRA 26.387 1011 07 2010 ANDRE LUIS LIMA 26.389 1011 07 2010 APPARECIDA PEREZ GIMENES 26.390 1012 07 2010 INACIO XAVIER DA COSTA 26.391 1012 07 2010 JOEL COSTA LIMA 26.392 1013 07 2010 ADAILTON SILVA PINHO 26.393 1013 07 2010 DANILO VIDAL RIBEIRO JUNIOR 26.394 1013 07 2010 JOAQUIM MARÇAL DA SILVA 26.395 1013 07 2010 MARIA PAIVA RAMOS 26.398 1014 07 2010 OLEGARIO NOGUEIRA LIMA 26.399 1014 07 2010 SEVERINO JERONIMO DA SILVA 26.400 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 4 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 07 2010 DESCONHECIDO - BO. 1912/2010 - 6º DP 26.401 1114 07 2010 EVERALDO PASSOS DA SILVA 26.402 1115 07 2010 ANNA MARIA DE ARAUJO 26.403 1115 07 2010 FRANCISCO GOMES DE MELLO 26.404 1115 07 2010 PEDRO BERTO COSTA 26.405 1115 07 2010 BENEDICTO MENDES ROSA 26.406 1115 07 2010 ANTONIO AVELINO DE JESUS 26.407 1116 07 2010 DIVA BARBERINO VASCONCELOS 26.408 1116 07 2010 APARECIDO PEREIRA DE SOUZA 26.410 1116 07 2010 MARIANA RITA DO NASCIMENTO 26.413 1117 07 2010 JOSÉ DE SOUSA FILHO 26.414 1118 07 2010 MOACY ALVES DE SOUSA 26.415 1119 07 2010 ROGERIO DE MELO 26.417 1120 07 2010 DESCONHECIDO - BO. 7098/2010 - 1] DP 26.418 1120 07 2010 EXPEDITO ALMEIDA SANTOS 26.419 1120 07 2010 MARIA JOSÉ DE ARAUJO BENTO 26.420 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 5 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 07 2010 CARMELINA DOTA SOARES 26.421 1220 07 2010 REYNALDO AUGUSTO DA SILVA 26.423 1220 07 2010 ANTONIO TEODORIO DOS MARTÍRIOS 26.424 1222 07 2010 MARIA APARECIDA FRUTUOSO DA SILVA 26.425 12

22 07 2010 JOSÉ FROUZINO BARRETO 26.426 1222 07 2010 SONIA MARIA DAS GRAÇAS 26.427 1222 07 2010 MERCEDES DE JESUS SILVA 26.428 1223 07 2010 WALDOMIRO PIGAIANI DE CAMARGO 26.429 1223 07 2010 JOSÉ FRANCISCO SALES 26.430 1223 07 2010 JAIRO TERENCIANI 26.431 1225 07 2010 GERSON PINA 26.433 1225 07 2010 TERESINHA SEVERO ESTEVAN 26.434 1225 07 2010 WILSON FERNANDES GOMES FILHO 26.435 1226 07 2010 AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS 26.436 1226 07 2010 LUCINEIDE MESSIAS DOS SANTOS 26.437 1227 07 2010 ROSA AMELIA DE CAMPOS CORDEIRO 26.438 1227 07 2010 BYANCA DE FATIMA FERNANDES 26.439 1227 07 2010 MILTON DE SOUZA CAMPOS 26.440 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 5 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R27 07 2010 JOSEFA ALVES DA CONCEIÇÃO 26.441 1328 07 2010 VALDELICE DO NASCIMENTO 26.442 1328 07 2010 MANOEL DE SOUZA SANTOS 26.443 1329 07 2010 NOEME FERREIRA DE OLIVEIRA 26.444 1329 07 2010 ANTONIO AUGUSTO 26.445 1330 07 2010 CARLOS ROBERTO DA SILVA 26.447 1330 07 2010 MANOEL RICARDO DONATO 26.448 1330 07 2010 MARIA NINA DA SILVA SOUZA 26.449 1330 07 2010 MARCIEL GONÇALVES DUARTE 26.450 1331 07 2010 ROQUE CALISTRO 26.451 1331 07 2010 JOÃO RODRIGUES DA SILVA 26.452 1331 07 2010 ADESSON CLEITON PEREIRA NOVAIS 26.453 1301 08 2010 JOELMA DE SOUZA GOMES 26.454 1302 08 2010 ANTONIO CAMILO NUNES 26.455 1302 08 2010 NEUSA MARIA DE JESUS 26.456 1302 08 2010 DESCONHECIDO - BO. 2166/2010 - 6º DP 26.457 1303 08 2010 EDILSON ALENCAR VIEIRA 26.458 1303 08 2010 RODRIGO ALVES JOAQUIM 26.459 1303 08 2010 MARIA SILVA LOPES 26.460 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 6 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R03 08 2010 JOÃO ROCHA DE ALMEIDA 26.461 1403 08 2010 JAIRO CERQUEIRA LIMA 26.462 1403 08 2010 CARLOS MORAIS 26.463 1404 08 2010 LEONARDO CELESTINO DE SOUZA 26.464 1404 08 2010 EUCLIDES MONTEIRO DA SILVA 26.465 1404 08 2010 DEMERVAL AMARAL PENTEADO 26.466 1405 08 2010 LAURINDA MARIA NASCIMENTO 26.467 1405 08 2010 RONALDO EDSON MARTINS 26.468 1405 08 2010 AVELAR ALVES GONDINHO 26.469 1406 08 2010 GENARIO DA COSTA VIEIRA 26.470 1406 08 2010 JOSÉ PEREIRA PILON 26.471 1407 08 2010 PAULO ROBERTO OLIVEIRA 26.472 1408 08 2010 CELI RODRIGUES FERREIRA 26.473 1408 08 2010 MARCELO COSMO PINTO 26.474 1408 08 2010 MARIA PEREIRA MELLO 26.475 1409 08 2010 DOMINGOS XAVIER GOMES 26.476 1410 08 2010 LOURDES BUCH FAVARAN 26.477 1410 08 2010 AGUIBAR CAPUZZO 26.478 1410 08 2010 JOSÉ ADEILTON VIEIRA ALVES 26.480 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 6 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R10 08 2010 JOANA MADALENA DA PAZ 26.481 1511 08 2010 LAURINDO JOSÉ LISBOA 26.482 1511 08 2010 JOAQUIM DE LIMA GOMES 26.483 1511 08 2010 LUCIENE APARECIDA CARVALHO DA SILVA 26.485 1512 08 2010 APARECIDO ROBERTO DE SOUZA 26.487 1513 08 2010 MARIA VITA DE BARROS 26.488 1513 08 2010 LUIZ FAUSTINO RIBEIRO 26.489 1513 08 2010 FRANCISCA MENCHÃO DA COSTA 26.490 1514 08 2010 JOSÉ DIONISIO DOS SANTOS 26.491 1514 08 2010 BENEDITO JERONIMO CAETANO 26.492 1514 08 2010 SILVIO CESAR SALLES DE PAIVA 26.493 1514 08 2010 GENOVALDO LIMA SILVA 26.494 1515 08 2010 EVA SABINO DA SILVA 26.495 1515 08 2010 ANTONIO CIRICO 26.496 1516 08 2010 IGOR RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO 26.497 1517 08 2010 MARIO OLIVERIO BELTRAME 26.498 1517 08 2010 THEREZINHA GROSSI ANTONELLI 26.500 15O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R17 08 2010 IZABEL DE SOUZA BARBOSA 26.501 1617 08 2010 MARIA CALIS DA SILVA 26.502 1618 08 2010 BENICIA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO 26.504 1618 08 2010 HELENA ALVES BARROSO 26.505 1618 08 2010 ARLINDO SOARES DE FIGUEIREDO 26.506 1618 08 2010 JOSINO DE OLIVEIRA 26.507 1619 08 2010 LUIZ AMERICO DE CAMPOS 26.508 1619 08 2010 RENATO NEVES 26.509 1620 08 2010 ALVELINO DE SOUZA 26.510 1620 08 2010 JOÃO FRANCISCO DA COSTA 26.511 1620 08 2010 AGRIPINA MALVEIRA SANTOS 26.512 1620 08 2010 MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS 26.513 1621 08 2010 FRANCISCA SOARES DE LIMA SILVA 26.514 1621 08 2010 ARMANDO ALVES DE JESUS 26.515 1621 08 2010 ANTONIO NICOLETE 26.516 1622 08 2010 JOCELYNE MARIE LUIZE MARQUES DOS SANTOS 26.517 16

22 08 2010 MARIA FRANCISCA DE JESUS 26.518 1623 08 2010 FRANCISCO PIEDADE DA SILVA 26.520 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R24 08 2010 JOÃO DA CRUZ DOS ANJOS 26.521 1725 08 2010 JEFERSON JOSÉ DOS SANTOS 26.522 1725 08 2010 FRANCISCA MARTINS DE SOUZA 26.523 1725 08 2010 TAINÁ CARVALHO DE LIMA 26.524 1726 08 2010 NEUSA CALDEIRA DE OLIVEIRA VILLELA 26.525 1726 08 2010 SELMA FERREIRA 26.526 1726 08 2010 ADRIANO SILVEIRA ROSA CORREA 26.527 1727 08 2010 JOÃO FERRER 26.529 1727 08 2010 ANTONIO MARCELIO DE LIMA 26.530 1728 08 2010 ANTONIO VIEIRA MELO 26.531 1728 08 2010 EDIMILSON CANUTO DE SOUSA 26.532 1728 08 2010 VICENTE FERNANDES DE PAULA 26.533 1728 08 2010 ANA CABRAL 26.534 1729 08 2010 DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO 26.535 1729 08 2010 MARIA FERREIRA LIMA 26.536 1729 08 2010 JOSÉ NILTON CAMILO DE SOUZA 26.537 1729 08 2010 VITOR BORGES DE OLIVEIRA 26.538 1730 08 2010 LEONARDO TADEU COGO LOPES 26.539 1730 08 2010 JOAQUIM PARA CAMPOS DA SILVA 26.540 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 0 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R31 08 2010 MARLENE FRANCISCO DA SILVA 26.541 0101 09 2010 BRASILEU ELOIS PEREIRA 26.542 0101 09 2010 SONIA MARIA DE BRITO 26.544 0101 09 2010 ANTONIO LIDIANO RODRIGUES 26.545 0102 09 2010 GETULIO TEIXEIRA LOPES 26.546 0102 09 2010 EDILEIDE DA SILVA LIMA 26.547 0103 09 2010 PAULO JOSÉ DE ALMEIDA 26.548 0103 09 2010 CICERO FRANCISCO DOS SANTOS 26.549 0103 09 2010 CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA 26.550 0103 09 2010 JOSÉ HERCULANO DA CUNHA NETO 26.551 0104 09 2010 VANILSON NEGREIROS DA SILVA 26.552 0104 09 2010 BERYL GLADYS MARLAND DE ARAUJO 26.553 0104 09 2010 VINICIUS ARQUIMINIO DOS SANTOS 26.554 0104 09 2010 MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVA 26.555 0105 09 2010 VICENTE GARCIA 26.556 0105 09 2010 ODAILZE BARBARA ROCHA 26.557 0106 09 2010 LUIZA INÊS DA SILVA OLIVEIRA 26.558 0108 09 2010 VICENTE PEREIRA DA ROCHA 26.560 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 0 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 09 2010 JOSÉ HELI MEDEIROS DOS SANTOS 26.561 0210 09 2010 ANNA MARIA DE JESUS 26.562 0210 09 2010 LUCIVANE RIBEIRO DA SILVA 26.563 0210 09 2010 ZÉLIA MARIA DE JESUS 26.564 0211 09 2010 SONIA MUNHOZ MARTINS 26.565 0211 09 2010 PAULO RIBEIRO CHAGAS 26.566 0211 09 2010 LEVI ALVES BARRETO 26.567 0211 09 2010 JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA 26.568 0211 09 2010 SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 26.569 0212 09 2010 ZILMA ROSA DE JESUS 26.571 0212 09 2010 SEBASTIÃO RONALDO ALVES DA SILVA 26.572 0213 09 2010 MARIA MADALENA BERNARDES EUGENIO 26.573 0213 09 2010 DANIEL FRANCISCO DA SILVA 26.574 0213 09 2010 MARGARIDA MARIA DOS SANTOS 26.575 0215 09 2010 JOSÉ ADILSON GOUVEIA 26.576 0215 09 2010 MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 26.577 0215 09 2010 JERONIMO BARBOSA DA SILVA 26.578 0216 09 2010 JOSÉ BORGES DOS SANTOS 26.579 0216 09 2010 UBIRATÃ DO CARMO LUZ 26.580 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 1 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R16 09 2010 ROSA BATISTA 26.581 0316 09 2010 MARTA TEIXEIRA DE SOUZA 26.583 0317 09 2010 CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA 26.584 0317 09 2010 BERLARMINDA MARIA FERREIRA 26.585 0318 09 2010 SISNANDO JOSÉ DE SOUZA FILHO 26.587 0318 09 2010 ANA DA SILVA MOREIRA BARBOSA 26.588 0318 09 2010 OSCAR MARIANO DE OLIVEIRA 26.589 0319 09 2010 ADEVAL FERREIRA DA SILVA 26.590 0319 09 2010 ALCIDES NUNES 26.591 0320 09 2010 IRIS DE JESUS SILVA 26.592 0320 09 2010 FLORISVALDO PEREIRA MARQUES 26.594 0320 09 2010 SEBASTIÃO MARIO DA SILVA 26.595 0320 09 2010 ROSALIA TIRÇO CARVALHO 26.596 0321 09 2010 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 26.599 0321 09 2010 ENY EIDE 26.600 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 1 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R21 09 2010 TEREZINHA BATISTA DA SILVA 26.601 0422 09 2010 AGEMIRO PEDRO DE OLIVEIRA 26.602 0422 09 2010 JOVENILDA FRANCISCA DA SILVA 26.603 0422 09 2010 EDINALDO QUEIRÓZ DE HOLANDA 26.604 0422 09 2010 IZABEL DOS SANTOS OLIVEIRA NETTO 26.605 0422 09 2010 FRANCISCO ASSIS DA SILVA 26.606 04

23Edição 1882 | 20-05-2016

23 09 2010 JULIETA CORREA LISBOA 26.607 0423 09 2010 SALVADOR LEAL ALVES 26.608 0423 09 2010 MARIA KATIA SANTOS BARBOSA 26.609 0424 09 2010 DESCONHECIDO - BO. 1501/2010 - 8º DP 26.610 0425 09 2010 TEREZA MARIA DA SILVA FERREIRA AMORIM 26.611 0425 09 2010 LAURA SANTANA DOS SANTOS 26.612 0426 09 2010 OTACILIO FERREIRA DA CUNHA 26.613 0426 09 2010 MARIA JOANA DA SILVA 26.615 0426 09 2010 NATAN DEYVID ESTAQUIO DA SILVA 26.616 0427 09 2010 ELISIA MARIA DOS SANTOS 26.618 0427 09 2010 RAIMUNDO MENDES BATISTA 26.619 0427 09 2010 MARIA MARGARIDO ALVAREZ 26.620 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R28 09 2010 DAMIÃO DE SOUZA LIMA 26.621 0528 09 2010 WANDERLEI NUNES 26.622 0528 09 2010 DJAIR DOS SANTOS 26.623 0529 09 2010 JOSÉ BENTO DE ARAUJO 26.624 0529 09 2010 FELOMENA FERNANDES DE SOUZA 26.625 0529 09 2010 NAIR FELIPE DA SILVA 26.626 0530 09 2010 JUCELMA TEIXEIRA DA SILVA PRATES 26.627 0530 09 2010 ANTONIO THADEU SIMÃO 26.628 0501 10 2010 DAMARCINA LOPES DOS SANTOS 26.631 0502 10 2010 LEONCIO BERNARDINO COSTA SOUSA 26.632 0502 10 2010 JAIR PEREIRA SOARES DA SILVA 26.633 0503 10 2010 ORMANDINA PISSIMIDIO DE OLIVEIRA 26.634 0503 10 2010 VICENTE ALVES COSTA 26.635 0504 10 2010 OLECIO ROSSATI 26.636 0504 10 2010 RAIMUNDO APARECIDO DO NASCIMENTO 26.637 0505 10 2010 ROBERTO ALEXANDRE DE ANDRADE 26.638 0505 10 2010 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA 26.639 05OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 2 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R06 10 2010 ELZA CARDOSO DE MATTOS CORSINO 26.641 0606 10 2010 AILTON FAVARIS 26.642 0607 10 2010 JOSÉ REINALDO MATIAS DOS SANTOS 26.643 0607 10 2010 FABIO DA SILVA NOGUEIRA 26.644 0607 10 2010 CESARIA MARIA DE JESUS 26.645 0608 10 2010 JOSÉ AREMILSON DE LIMA 26.646 0608 10 2010 DESCONHECIDO BO. 7733/10 - 3º DO 26.647 0608 10 2010 DEMERCI TRANCOZO 26.648 0609 10 2010 MARIA MENDES DOS SANTOS 26.649 0606 10 2010 RAFAELA DA SILVA COSTA 26.650 0609 10 2010 GELSON LEITE DA SILVA 26.651 0610 10 2010 JEVALSI OLIVEIRA MOURA 26.652 0611 10 2010 JOSÉ BENEDITO DIVINO 26.653 0611 10 2010 GIVAEZ GOMES DA SILVA 26.654 0611 10 2010 FRANCISCO SOLANO FRANCA DE JESUS 26.655 0611 10 2010 VAUNILDO CRISPIM MARIANO 26.656 0612 10 2010 FRANCISCO NICOLAS SOUZA DE LIMA 26.658 0612 10 2010 VICENTE MIGUEL ARCANJO DE MATOS 26.659 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 3 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 10 2010 JOSÉ LUIZ DE ANDRADE 26.661 0714 10 2010 REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA 26.662 0714 10 2010 PEDRO CRISOSTOMO DE ALMEIDA 26.664 0714 10 2010 LUCIDALVA DE ARAUJO SANTOS 26.665 0715 10 2010 GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA 26.667 0715 10 2010 MANOEL ALVES DE SOUSA 26.668 0715 10 2010 NAIR DOS SANTOS 26.669 0716 10 2010 MARIA MICRONI CIRILO 26.670 0716 10 2010 ANTONIO GARCIA GARCIA 26.671 0716 10 2010 CLEVERANDA REIS DE JESUS 26.673 0717 10 2010 JAILTON ROSA AZEVEDO 26.674 0718 10 2010 DIONIZIO ESTANOTOV RAIZA 26.675 0719 10 2010 JOSÉ PINTO DE SOUZA 26.677 0719 10 2010 LUIS CARLOS IZIDORO 26.678 0719 10 2010 SEBASTIÃO TEODORO 26.679 0719 10 2010 LUCINEIA SOARES NASCIMENTO 26.680 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 3 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 10 2010 JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA 26.681 0820 10 2010 CANDIDA MARIA PEZOTI NUNES 26.682 0820 10 2010 ZORAIDE BENISIO DOS SANTOS 26.683 0820 10 2010 LUCIANO BISPO PEREIRA 26.684 0820 10 2010 VANILDA CABRAL DOS SANTOS 26.685 0821 10 2010 DOUGLAS RIBEIRO DE LIMA 26.686 0821 10 2010 SIMÃO STOIANOS 26.687 0822 10 2010 JOÃO SEIRRE DE LUCCA 26.688 0822 10 2010 JAMILLE DA SILVA SANTOS 26.689 0823 10 2010 FABIO RAMOS DA SILVA 26.690 0823 10 2010 ALEX SANDRO VIANNA DOS SANTOS 26.691 0824 10 2010 WALDEVINO RUAS RIBEIRO 26.692 0824 10 2010 WESLEY RAMOS DE ANDRADE 26.693 0824 10 2010 LUZENI ALVES DE ANDRADE 26.694 0824 10 2010 ELISEU VALADARES DA SILVA 26.695 0824 10 2010 AMAURI DE CARVALHO 26.696 0825 10 2010 JOSÉ ANTONIO MENEZES 26.697 0826 10 2010 JOÃO FERNANDES FILHO 26.698 0826 10 2010 JOSÉ BUENO 26.699 0826 10 2010 JOSÉ MARIA PEREIRA 26.700 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R26 10 2010 IDELCIO SERAFIM 26.701 0927 10 2010 IGNES CAVASINI BARBOSA 26.702 0927 10 2010 MARIA VENANCIO DE JESUS 26.704 0927 10 2010 LAURIDES DE SOUZA COELHO 26.705 0928 10 2010 ANA NUNES MAGALHÃES 26.706 0928 10 2010 DURVALINA MARIA DE JESUS DA SILVA 26.707 0929 10 2010 MARIA APARECIDA KIUCHI 26.708 0929 10 2010 JOSÉ MANOEL DA SILVA NETO 26.709 0929 10 2010 JOAQUIM CASSIO MARQUES DA SILVA 26.711 0929 10 2010 ANTONIA DE ALMEIDA RODRIGUES 26.712 0929 10 2010 BENEDITO DE SOUZA OLIVEIRA 26.713 0930 10 2010 DENILSON PEREIRA LIMA 26.714 0930 10 2010 ANA IRACI AIRES 26.715 0931 10 2010 MANOEL MISSIAS DE PAULA 26.716 0931 10 2010 GERNERSON MESQUITA SOUZA 26.717 0901 11 2010 CELIO DA SILVA CAMPOS 26.718 0901 11 2010 GIVANILDO MANOEL DA SILVA 26.719 0901 11 2010 JOSÉ ALCIDES VALENCIA JARAMILLO 26.720 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 8 / 2 0 1 6

EXUMAÇÕES GERAIS - CEMITÉRIO BAIRRO DOS CASADIA: 27/09//2016 às 08:30 horas


DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R02 11 2010 IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO 26.721 1002 11 2010 MARCO ANTONIO VASQUEZ LOPEZ 26.722 1002 11 2010 FRANCISCO XAVIER SOUSA CHAVES 26.724 1004 11 2010 ROSALINA PEREIRA AZEVEDO 26.725 1004 11 2010 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE LIMA 26.727 1004 11 2010 DIVINA MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA 26.728 1004 11 2010 EROTYDES DOS SANTOS MARTINS 26.729 1004 11 2010 GERALDO JACOB SANTIAGO 26.730 1005 11 2010 DESCONHECIDO - BO. 12.186/10 - 1º DP 26.731 1006 11 2010 JOSÉ CONCEIÇÃO CARDOSO 26.734 1006 11 2010 ANALIA DE SOUZA SANTOS 26.735 1007 11 2010 MARLENE SILVA DE SOUZA 26.737 1007 11 2010 CICERA SERAFIM DE SOUSA 26.738 1008 11 2010 ELIZABETH PRADO VEIGA FERNANDES 26.739 1008 11 2010 EVERTON GIRADO 26.740 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 7 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R08 11 2010 BENEDITO ROBERTO IZIDORO 26.741 1109 11 2010 FRANCISCA CANDIDO DA SILVA 26.742 1109 11 2010 MIGUEL FERREIRA DE SOUZA 26.743 1109 11 2010 JOÃO ALVES DE SANTANA 26.744 1109 11 2010 CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA 26.745 1109 11 2010 AGUIMAR FERNANDES DE JESUS 26.746 1109 11 2010 VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA 26.747 1110 11 2010 JOSÉ SOARES LEITE 26.748 1111 11 2010 MARIA DE JESUS PROENÇA 26.749 1111 11 2010 ANA PAULA SANTOS 26.750 1111 11 2010 PAULO DE OLIVEIRA 26.752 1111 11 2010 ANA ZEFERINO VIEIRA 26.753 1111 11 2010 MARIA NILZA DE LIMA 26.754 1112 11 2010 GEONICE ESTENETON 26.755 1112 11 2010 NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS 26.756 1112 11 2010 DARIO FREIRE TEIXEIRA 26.757 1112 11 2010 CARLOS DA ROCHA SANTANA 26.758 1113 11 2010 DANIEL DA SILVA SANTOS 26.759 1113 11 2010 RAIMUNDO RAMOS VIEIRA 26.760 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 7 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 11 2010 JOSÉ JOÃO DOS SANTOS 26.761 1214 11 2010 ALBERTO OLIVIR DOS SANTOS 26.762 1214 11 2010 NATI - MORTO (MÃE: SELMA MARIA DOS SANTOS) 26.763 1214 11 2010 VICENTE ERNESTO DE SOUZA 26.764 1215 11 2010 ANGELO DA SILVA OLIVEIRA 26.765 1215 11 2010 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 26.766 1216 11 2010 SEVERINO ALVINO 26.767 1216 11 2010 BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS 26.768 1217 11 2010 MATHILDE PEREIRA VILLAR 26.769 1217 11 2010 MARIA APARECIDA PERES 26.770 1217 11 2010 FRANCISCO LEDWAL BEZERRA 26.771 1217 11 2010 MARIA DA COSTA BERNARDES 26.772 1217 11 2010 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 26.773 1217 11 2010 OLINDINA LAURINDO DA SILVA 26.775 1217 11 2010 GERALDO SOARES DOS SANTOS 26.776 1219 11 2010 ODETE CRISTINA GONÇALVES 26.777 1219 11 2010 BENVINDA PEREIRA DOS SANTOS 26.778 1219 11 2010 MARIA RAIMUNDA NUNES 26.779 1220 11 2010 JOÃO JAQUETI 26.780 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 8 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 11 2010 MARIA URANI DA COSTA VIEIRA 26.781 1320 11 2010 MARGARIDA LUCIO 26.783 1320 11 2010 JOÃO RODRIGUES DE MEDEIROS 26.784 1321 11 2010 ARLINDO FIRMINO DA SILVA 26.786 1321 11 2010 MANOEL PETRUCIO DOS SANTOS 26.787 1322 11 2010 WILLIAN RODRIGUES DA SILVA 26.788 1322 11 2010 FRANCISCA APARECIDA DA COSTA COELHO 26.789 1322 11 2010 ANTONIO FRANCISCO DE MELO 26.790 1322 11 2010 MARCOS PAULO SAMPAIO DE AZEVEDO 26.791 13

22 11 2010 AUGUSTO JULIO DE OLIVEIRA 26.792 1323 11 2010 ANTONIO SOARES DE ANDRADE 26.794 1323 11 2010 EURIDICE DA SILVA 26.795 1324 11 2010 MARIA FRANCISCA DIAS DOS SANTOS 26.796 1324 11 2010 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES 26.797 1324 11 2010 ANTONIO VICTOR ADANIS 26.798 1324 11 2010 VALDOMIRO LEONE PEREIRA DA SILVA 26.799 1324 11 2010 APARECIDA DE LOURDES TEIXEIRA 26.800 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 8 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 11 2010 JOSÉ NERIVALDO DA SILVA 26.801 1426 11 2010 APOLINARIO CENTURION 26.803 1427 11 2010 MARIA DE LOUDES ROLIM 26.804 1427 11 2010 CARMELITA ALVES DE GOUVEIA 26.805 1427 11 2010 IRMA NIESS VALMORBIDA 26.806 1428 11 2010 WEBERSON LAURIANO DA CUNHA 26.807 1429 11 2010 ROSALIA MARIA SILVA 26.808 1430 11 2010 SEBASTIÃO VITAL DA SILVA 26.810 1430 11 2010 NIELCE SOUZA SILVA 26.811 1430 11 2010 JAQUELINE MOREIRA DE SOUZA 26.812 1401 12 2010 JOAQUIM PEDRO DA SILVA 26.813 1401 12 2010 NIVALDO DE OLIVEIRA 26.814 1401 12 2010 SELMA DA CRUZ PEREIRA 26.815 1401 12 2010 NIVALDO DOS SANTOS 26.816 1402 12 2010 RAIMUNDO CUNHA DO VALLE 26.817 1402 12 2010 ADILSON LUCIO VIEIRA 26.818 1404 12 2010 LINDOMAR DE ASSIS MAGALHÃES 26.819 1404 12 2010 ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 26.820 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 12 2010 GERALDA DE ARAUJO MARTIR 26.821 1504 12 2010 LINO ARAUJO DA SILVA 26.822 1505 12 2010 CLADENILDO MANOEL DO NASCIMENTO 26.823 1505 12 2010 ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS 26.824 1505 12 2010 BENEDITO BALDOINO DE OLIVEIRA 26.825 1505 12 2010 JOSÉ CINESIO BENTO 26.826 1505 12 2010 ORLINDA ROCHA 26.827 1505 12 2010 MARIA LUCIA DE ALMEIDA 26.828 1506 12 2010 MARIA DOS SANTOS 26.829 1506 12 2010 NOEL FERREIRA DE SOUSA 26.830 1507 12 2010 VERA LUCIA TEIXEIRA 26.831 1507 12 2010 VANER MARTIN DE CESARE 26.832 1508 12 2010 CICERA MARIA BARBOZA 26.833 1509 12 2010 OMAR MOREIRA NUNES 26.834 1509 12 2010 IZABEL DAS GRAÇAS RAIMUNDO 26.835 1509 12 2010 IRENE JOVELINA DA SILVA 26.836 1509 12 2010 MARIA SILVA DE MORAES 26.837 1509 12 2010 ANNA BARBOSA MENEZES 26.838 1510 12 2010 JOÃO BATISTA MIGUEL 26.839 1510 12 2010 GUIOMAR ALVES DA SILVA 26.840 15O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 9 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R11 12 2010 DALICE CLARA DE SOUZA MOREIRA 26.842 1611 12 2010 APARECIDO DONIZETTI DO NASCIMENTO 26.843 1612 12 2010 OSWALDO ANTONIO BERTOLOTO 26.844 1612 12 2010 CARLOS ANTONIO PEREIRA ARAUJO 26.845 1612 12 2010 MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FERRAZ 26.846 1613 12 2010 LENICARLOS JOSÉ COELHO 26.847 1613 12 2010 JESSE KASCHMICHAKI 26.848 1614 12 2010 MARIA DE JESUS CAVALCANTE 26.850 1615 12 2010 OROZINO RIBEIRO DA SILVA 26.852 1616 12 2010 MARIA RITA DA SILVA 26.853 1616 12 2010 APARECIDA BRESNIK DE ARAUJO 26.854 1616 12 2010 MARCELO RICARDO SCARPELLI DE SOUZA 26.855 1617 12 2010 ANTONIO CARMACIO 26.856 1617 12 2010 MARIA DE LOURDES DE JESUS DOS SANTOS 26.857 1618 12 2010 JORGE MARIANO DA SILVA 26.858 1619 12 2010 ODETE SILVA DE SOUZA 26.859 1619 12 2010 WALDIR RIBEIRO NOVAES 26.860 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 0 / 0 8 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 12 2010 JOSÉ MACHADO 26.861 1719 12 2010 JUVERCINA PROSPERO DE SOUZA 26.862 1720 12 2010 DAMIÃO RODRIGUES DE MOURA 26.863 1720 12 2010 GETULIO SASSO 26.864 1721 12 2010 FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO 26.865 1721 12 2010 LUIZ MARCOS DA SILVA 26.866 1721 12 2010 EDER WASHINGTON SILVA PINTO 26.867 1721 12 2010 EVAI TOZATI 26.868 1721 12 2010 NILCE MARIA RODRIGUES GOMES 26.869 1722 12 2010 ANTONIO LUIZ DA SILVA 26.870 1722 12 2010 EURIPEDES MOISE DA COSTA 26.871 1723 12 2010 VAGNER BORGES CAETANO 26.872 1723 12 2010 GERONIMO DIONIZIO 26.873 1723 12 2010 ALAN RODRIGUES TETE 26.874 1724 12 2010 ADÃO DE JESUS SOARES 26.875 1724 12 2010 ROSEMARY ALVES BARBOSA DE SOUSA 26.876 1724 12 2010 SERVULO DOS SANTOS 26.877 1725 12 2010 MARIA DE OLIVEIRA BRITO 26.878 1725 12 2010 LUIZA ESPESSOTO 26.879 1725 12 2010 DEVANIR ASTOLFO 26.880 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 3 0 / 0 8 / 2 0 1 6

24 20-05-2016 | Edição 1882



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 12 2010 OSMAR EVANGELISTA SANTOS 26.882 1826 12 2010 RONALDO FRANCISCO DE SANTANA 26.883 1826 12 2010 DIVINO MANOEL SANTANA 26.884 1826 12 2010 MARCOS PAULO CALDEIRA 26.885 1826 12 2010 JORGE DE SOUZA 26.886 1827 12 2010 JOSÉ RODRIGUES DE FRANÇA 26.887 1827 12 2010 MADALENA ANTONIETA BODETTIBERRIO 26.888 1827 12 2010 OSVALDO VALENTINO DOS SANTOS 26.889 1828 12 2010 ANTONIA DOS SANTOS TELES 26.891 1828 12 2010 ARLINDO JOSÉ DA CUNHA 26.892 1828 12 2010 INES AUTA DA ROCHA 26.893 1829 12 2010 ANTONIO CANDIDO CONCEIÇÃO 26.895 1829 12 2010 JOSÉ MARIA GONÇALVES LOPES 26.896 1830 12 2010 EUFRAZIO SOARES DOS SANTOS 26.897 1830 12 2010 EDUARDO DELGADO 26.898 1830 12 2010 JAIME MALDONADO JULIANI 26.899 1830 12 2010 AMARO EMIDIO DOS SANTOS FILHO 26.900 18OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 3 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R30 12 2010 DESCONHECIDO - BO. 14.973/2010 - 1º DP 26.901 0130 12 2010 DESCONHECIDO - BO. 2062/2010 - 8º DP 26.902 0130 12 2010 BERNARDO FERREIRA DA SILVA 26.903 0130 12 2010 GENECI ALMEIDA DA SILVA 26.904 0131 10 2010 SUSANA GOMES PEREIRA 26.905 0131 10 2010 GENARO OLIVEIRA SANTOS 26.906 0131 10 2010 JOSÉ DANTAS IRMÃO 26.907 0101 01 2011 LUIZA BRESSOM 26.908 0101 01 2010 CICERO FERREIRA DOS SANTOS 26.909 0101 01 2010 MATHILDE MIZSER 26.910 0102 01 2010 JOÃO BENTO DA SILVA 26.911 0102 01 2010 NILTON BATISTA AUGUSTO DA SILVA 26.912 0104 01 2010 NILSON FERNANDO DOMINGOS 26.913 0105 01 2010 GILSON PROCÓPIO DOS SANTOS 26.914 0105 01 2010 ODETE INACIO DOS ANJOS 26.915 0105 01 2010 GERALDO JOVELINO 26.916 0106 01 2010 JOSEFA MARIA RODRIGUES 26.917 0106 01 2011 JOAQUIM CAETANO SOBRINHO 26.918 0106 01 2011 CRISTIANO BRITO SILVA 26.919 0106 01 2011 KAUAN FELIPE RODRIGUES RAMOS 26.920 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 3 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R06 01 2011 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA 26.921 0207 01 2011 ROBERTO ALVES DA SILVA 26.923 0208 01 2011 JOSÉ SALLA 26.924 0208 01 2011 ELIEZER GOMES PEREIRA 26.925 0208 01 2011 ANTONIO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO 26.926 0208 01 2011 CONSTANTINO FERNANDES DE ALMEIDA 26.927 0209 01 2011 MARIO DA CUNHA PINTO 26.928 0209 01 2011 EDUARDO JOSÉ GONÇALVES 26.929 0209 01 2011 WILSON ESTEVAM DE CARVALHO 26.930 0209 01 2011 MARIA LAURA SANTOS DUARTE 26.931 0210 01 2011 GERALDO COELHO DA SILVA 26.932 0211 01 2011 ELYDIA ROS TIMOFEZERAS 26.934 0211 01 2011 JOAQUIM MELO LIMA DE OLIVEIRA 26.935 0212 01 2011 FABIO ALVES DE MORAES 26.936 0212 01 2011 CICERO GOMES DA SILVA 26.938 0212 01 2011 JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO 26.939 0212 01 2011 JOSÉ CRUZ 26.940 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 01 2011 ELVIRO FRANCISCO DA SILVA 26.941 0314 01 2011 MARIA DO CARMO SANTOS 26.943 0314 01 2011 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 26.944 0315 01 2011 JOSÉ VILELA FERREIRA 26.945 0316 01 2011 JOSÉ SIMÃO DA SILVA 26.947 0316 01 2011 JOANA BERNARDO DA SILVA 26.948 0316 01 2011 CARLOS ANTONIO DIAS 26.949 0316 01 2011 DELVIO DE LIMA 26.951 0316 01 2011 JOSUÉ ALEXANDRE DA SILVA 26.952 0316 01 2011 HERBERT VALÉRIO 26.953 0317 01 2011 LAZARA FABIANO NAVARINI 26.954 0317 01 2011 SALUSTIANO NOVAIS GAMA 26.955 0317 01 2011 ROSINA TUMOLO DE FREITAS 26.956 0317 01 2011 MARIA DE LOURDES MIRANDA 26.957 0317 01 2011 JOSEFA FERREIRA DA SILVA 26.958 0318 01 2011 MARIA DAS DORES DA SILVA 26.959 0319 01 2011 CAROLAYNE DA SILVA PEREIRA 26.960 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R19 01 2011 ROSILVA SOUSA DOS SANTOS 26.961 0419 01 2011 JONAS OLIVEIRA DE MORAIS 26.962 0420 01 2011 ANTONIO SALUSTIANO DO NASCIMENTO 26.963 0420 01 2011 HENRIQUE ALVES DE LIMA 26.964 0421 01 2011 ADELCINO XAVIER DE BARROS 26.965 0421 01 2011 ADEMIR BARBOSA DE ASSIS 26.966 0422 01 2011 LOURDES LOPES AVILEZ 26.968 0424 01 2011 LUIZ CARLOS DA SILVA 26.970 0424 01 2011 DESCONHECIDO BO. 296 - 2011 3° DP 26.971 0424 01 2011 DESCONHECIDO - BO. 482 - 2011 - 1° DP 26.972 0424 01 2011 ADILSON FERREIRA 26.973 0424 01 2011 JOÃO FRANÇA DE BRITO 26.974 04

25 01 2011 AMELIA CORREIA DE SOUZA 26.975 0425 01 2011 HELIA MARIA DA SILVA 26.976 0425 01 2011 VIVIAN DE ANDRADE 26.977 0426 01 2011 APARECIDO DONIZETE FERNANDES 26.978 0426 01 2011 MARIA LUIZA ALVES FERREIRA 26.979 0427 01 2011 MARCIO GOMES LEITE 26.980 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 1 0 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R27 01 2011 REGINALDO DE PAULA 26.981 0527 01 2011 JOSÉ FERREIRA BARBOZA 26.982 0528 01 2011 JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA 26.983 0528 01 2011 JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA 26.984 0528 01 2011 VANDERLEI BARBOSA 26.986 0529 01 2011 DEIVID VICENTE SILVA 26.987 0529 01 2011 ZORAIDE RAMOS 26.988 0530 01 2011 MARIA DO CARMO DA SILVA 26.990 0530 01 2011 CUSTÓDIO MOREIRA 26.991 0530 01 2011 MATHEUS SOARES BRAGA 26.992 0531 01 2011 JOSÉ LAURENCIO DE SANTANA 26.993 0531 01 2011 JOÃO BISPO DO NASCIMENTO 26.994 0531 01 2011 AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA 26.996 0531 01 2011 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO 26.998 0531 01 2011 ZILDA MAGALHÃES PEREIRA 26.999 05OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 5 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R01 02 2011 JOVENTINA PEREIRA DA SILVA 27.001 0601 02 2011 MARIA DE LOURDES MARIANO 27.002 0602 02 2011 JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 27.003 0602 02 2011 SILVIA MACARIAS DOS SANTOS 27.004 0602 02 2011 MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS 27.005 0603 02 2011 BENEDITA ARRUDA DOS SANTOS 27.006 0604 02 2011 ANTONIO MARLOS DA SILVA NOGUEIRA 27.007 0604 02 2011 ZENILIO MARTINS FERREIRA 27.008 0604 02 2011 CARLOS OLIVEIRA SANTANA 27.009 0605 02 2011 ELIZABETE CAVALIERO 27.010 0605 02 2011 WELLIGNTON MOREIRA SILVA 27.012 0605 02 2011 LUCIENE DA CRUZ BATISTA 27.013 0606 02 2011 MARIA DAS NEVES DA SILVA 27.014 0606 02 2011 SIRIO NEVES TEIXEIRA 27.016 0607 02 2011 JOSÉ ADELSON FAUSTINO DA SILVA 27.018 0607 02 2011 SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS 27.019 0607 02 2011 FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA 27.020 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 6 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R07 02 2011 EUGENITA FERREIRA DA SILVA 27.021 0707 02 2011 JOSÉ ADEMIR DE OLIVEIRA 27.022 0707 02 2011 FABILIO MAVEUS CARDOSO 27.023 0708 02 2011 MANOEL FERNANDES DE SOUZA 27.024 0708 02 2011 DUARTE MANOEL BORGES 27.025 0708 02 2011 SUSE PLICIO MANOEL VIEIRA 27.026 0709 02 2011 JOSÉ MILTON LEONARDO DE MELO 27.027 0709 02 2011 FRANCISCO PIRES CORTE JUNIOR 27.028 0710 02 2011 JOÃO GOMES SOBRINHO 27.029 0711 02 2011 ROSENDA SOARES FERREIRA 27.030 0711 02 2011 ELZA TOLEZANO RODRIGUES 27.031 0711 02 2011 FABIO PEREIRA DA SILVA 27.032 0711 02 2011 NANCI FIORANTE 27.033 0711 02 2011 JOÃO VIRGINIO DE FRANÇA 27.034 0711 02 2011 JESSICA APARECIDA DE MELLO PEREIRA 27.035 0712 02 2011 MARTA ANGELICA SANTOS DUARTE 27.036 0712 02 2011 MAFALDA DA NEVOLA LOMBARDI 27.037 0713 02 2011 DEIJANIRA SANTOS RIBEIRO 27.038 0713 02 2011 JAIR BOS DA CONCEIÇÃO 27.039 0713 02 2011 FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA 27.040 07OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 6 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R13 02 2011 CICERO GOMES DA SILVA 27.041 0814 02 2011 MARIA VILANY 27.042 0814 02 2011 JOSÉ LUIZ AQUERY 27.043 0814 02 2011 ADALBERTO JORGE NOGUEIRA HERCULANO 27.044 0815 02 2011 ORLANDO SIENA JALIGO 27.045 0815 02 2011 JOVITA RODRIGUES DOS SANTOS 27.046 0815 02 2011 MARIA LUIZA LENIZE 27.047 0815 02 2011 JOÃO JOSÉ JARDIM 27.048 0816 02 2011 GABRIEL EDUARDO VARELLA 27.049 0816 02 2011 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO 27.050 0816 02 2011 NIVALDO JOSÉ ILARIO 27.051 0817 02 2011 ARNOR DOS SANTOS FILHO 27.052 0817 02 2011 JOSEFA CAIRES 27.053 0817 02 2011 VALDECI BELINI 27.054 0818 02 2011 EXPEDITO AMARO LEAL 27.055 0818 02 2011 ANTENOR BISPO DE OLIVEIRA 27.056 0818 02 2011 MARIA IRENE DA CONCEIÇÃO 27.057 0819 02 2011 ROSELIO ALVES MAGALHÃES 27.058 0819 02 2011 CILENE TEIXEIRA RIBEIRO 27.059 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 02 2011 RONALDO FERREIRA 27.061 0920 02 2011 FIRMINA MARIA FORTILIDO 27.063 0920 02 2011 MARIA CLUDIO DA SILVA SANTOS 27.064 09

21 02 2011 VALDECK DOS SANTOS 27.065 0921 02 2011 LUIZA RODRIGUES DE CARVALHO 27.066 0921 02 2011 ROSANGELA OLIVEIRA RODRIGUES 27.067 0921 02 2011 JOSÉ AFRISIO DOS SANTOS 27.068 0922 02 2011 JEFERSON NE NASCIMENTO DE SOUZA 27.069 0923 02 2011 CAIO BRUNO RAMIS 27.070 0924 02 2011 ESTELINA JOSÉ DA SILVA 27.073 0925 02 2011 DESCONHECIDO BO. 139-2011 3° DP 27.074 0925 02 2011 DESCONHECIDO BO. 2075 -2011 - 1° DP 27.075 0925 02 2011 SERGIO VIANA 27.076 0926 02 2011 JOANA CALISTO DA SILVA 27.077 0926 02 2011 DANIEL ANDRADE 27.078 0926 02 2011 TEMILTON COSTA DOS SANTOS 27.079 0927 02 2011 AARÃO MENDES MUNIZ 27.080 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 0 8 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R28 02 2011 ADELINA JARCIO DE JESUS 27.081 1028 02 2011 MANOEL NILO DA SILVA 27.082 1028 02 2011 JOSUE AVELINO DA SILVA 27.083 1001 03 2011 EPINALBA DEL NERO TAIPINA 27.084 1001 03 2011 ANA FERREIRA DE CARVALHO 27.085 1001 03 2011 JOSÉ XAVIER RODRIGUES 27.086 1001 03 2011 AILTON FRANCISCO DA SILVA 27.087 1001 03 2011 DESCONHECIDO BO. 1680-2011 - 3° DP 27.088 1001 03 2011 ANGELINA IRMA CARNAVALI DA ROCHA 27.089 1001 03 2011 SILVANA APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA 27.090 1002 03 2011 JENESIO ALVES DE SOUZA 27.092 1003 03 2011 MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA 27.093 1003 03 2011 EDILSON CORREIA DE ANDRADE 27.094 1003 03 2011 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 27.095 1003 03 2011 MARIA FRANCISCA SOARES 27.096 1003 03 2011 LINDINALVA MARIA PEREIRA MARTINS 27.097 1003 03 2011 MARINALDO PEREIRA MERTINS 27.098 1003 03 2011 JOSÉ EDIMILSON DE MACEDO 27.099 1004 03 2011 CLARA APARECIDA ROSE 27.100 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 0 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R05 03 2011 ANA DE OLIVEIRA AMORIM 27.101 1106 03 2011 JOSÉ LUCIANO DE SOUSA DANTAS 27.102 1106 03 2011 SEBASTIÃO NONATO DA SILVA 27.103 1107 03 2011 FRANCISCO WESLLEY DE SOUSA 27.104 1107 03 2011 LUIS CLAUDIO DA SILVA 27.105 1107 03 2011 ALTAMIRANDO JONES DA SILVA 27.106 1107 03 2011 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 27.107 1107 03 2011 GERALDO CESAR DE ANDRADE 27.108 1108 03 2011 MARCIA VICENTE ALVARES 27.109 1108 03 2011 GERSON HELENO 27.110 1108 03 2011 ANELITA CORREIA DOS SANTOS 27.111 1108 03 2011 JOANA VIRGINIO DA SILVA 27.112 1109 03 2011 ANA RAIMUNDO CRISPIM 27.113 1109 03 2011 ESPEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO 27.114 1112 03 2011 ANDREA ROBERTO LINS DA COSTA 27.116 1112 03 2011 ADICLEIDE GOMES DA SILVA 27.117 1112 03 2011 NAIARA HELENA DE ANDRADE DE BARROS 27.118 1112 03 2011 CLEIDE APARECIDA RACHAM 27.119 1112 03 2011 CARMOSINA NOVAES 27.120 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 0 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 03 2011 LOURIVAL DIAS DOS SANTOS 27.121 1213 03 2011 JADSON DE BARROS VIEIRA 27.122 1213 03 2011 FRANCISCO ALVES BALBINO 27.123 1213 03 2011 FELIPE DO ROSARIO CRUZ 27.124 1214 03 2011 MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA 27.125 1214 03 2011 RAIMUNDO JANUARIO TOMAZ 27.126 1214 03 2011 JAIJERFERSON MOREIRA BORGES 27.128 1214 03 2011 LEONORA DA SILVA CRUZ 27.129 1214 03 2011 GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS 27.130 1215 03 2011 ALISSON ARAUJO 27.131 1215 03 2011 JOSÉ DE SOUZA FERRAZ 27.132 1215 03 2011 LUZIA DE SOUZA FILGUEIRAS 27.133 1215 03 2011 FRANCISCA FRANCILENE BRANDÃO 27.134 1215 03 2011 DEVANILDO SOARES DOS SANTOS 27.135 1215 03 2011 JOSÉ OTILIO DE PAIVA 27.136 1216 03 2011 CASSIO UBIRATAN AMORIM 27.137 1216 03 2011 RISOMAR FERREIRA DE SOUZA 27.138 1218 03 2011 HIDELBERTO DE MELO 27.139 1218 03 2011 RITA ANTUNES BALEIRO 27.140 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 1 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R18 03 2011 APARECIDO SOARES FRANÇA 27.141 1318 03 2011 ADAILTON RAMOS SILVA 27.142 1318 03 2011 JOÃO ROSA DOS SANTOS 27.143 1318 03 2011 JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA 27.144 1319 03 2011 ROSA MARIA PERLA 27.145 1319 03 2011 CARLOS CABRAL DE ANDRADE 27.147 1320 03 2011 ANTONIO DANTAS DE LUCENA 27.148 1320 03 2011 VALDEMAR GOMES DA SILVA 27.150 1320 03 2011 EVA PROSPERO DE SOUSA 27.151 1321 03 2011 OSCAR DE SOUZA 27.152 1321 03 2011 ORLINO DOS SANTOS 27.153 1321 03 2011 ARISTOTELES ROGERIO FILHO 27.154 13

25Edição 1882 | 20-05-2016

21 03 2011 MANOEL LOPES 27.155 1322 03 2011 ALQUEMIO FERREIRA DE ARAUJO 27.157 1322 03 2011 JOSÉ APARECIDO INACIO 27.158 1322 03 2011 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 27.159 1322 03 2011 ANILTON XAVIER SAMPAIO 27.160 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 1 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R22 03 2011 SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA 27.161 1423 03 2011 ANTONIO PEDRO DA SILVA 27.162 1423 03 2011 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 27.163 1423 03 2011 JOSEFA CAITANO FERREIRA SANTIAGO 27.164 1424 03 2011 BENEDITO DUTRA DE CARVALHO 27.165 1424 03 2011 MARCIO RODRIGUES BISPO DE OLIVEIRA 27.166 1425 03 2011 PAULO LOPES DE LACERDA 27.167 1426 03 2011 IZABELLY NOADIO CORDEIRO DA SILVA 27.168 1426 03 2011 JOSÉ ADAUTO FRANÇA DE JESUS 27.169 1426 03 2011 EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 27.170 1427 03 2011 ELTON DA SILVA OLIVEIRA 27.171 1428 03 2011 EDELSON MARIANO CARVALHO 27.173 1428 03 2011 OLAVIO LUIS DA SILVA 27.174 1429 03 2011 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA 27.175 1429 03 2011 EDILSON JOSÉ DOS SANTOS 27.176 1429 03 2011 LUIZ LUZIMAR DE QUEIROZ 27.177 1429 03 2011 BRUNO DA SILVA LIMA 27.178 1429 03 2011 RAFAEL CESARIO DOS SANTOS 27.179 1431 03 2011 TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO 27.180 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 3 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R31 03 2011 DESCONHECIDO BO. 2427-2011 - 3° DP 27.181 1531 03 2011 ANTONIO RIBEIRO DE LIMA - BO- 3771-2011 27.182 1531 03 2011 WILMA LUIZA CARAMICO 27.183 1501 04 2011 EDILEUSA FERREIRA DE SOUSA 27.184 1501 04 2011 ODILLA BARBEIRI LEIJOTO 27.185 1501 04 2011 MARIA PONTES DE LIMA 27.186 1501 04 2011 JOAQUIM JOSÉ MARTINS 27.187 1502 04 2011 SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS 27.188 1503 04 2011 MARIA LUZIA DOS SANTOS 27.190 1504 04 2011 JONATHAN ESTEVAN DE SOUZA 27.191 1504 04 2011 NELI FERREIRA DE BRITO 27.192 1505 04 2011 JOSÉ RODRIGUES 27.194 1506 04 2011 MAURICIO DA SILVA 27.195 1506 04 2011 JOSÉ LARDELAU 27.196 1506 04 2011 JOSÉ RODRIGUES DE GOIS 27.197 1507 04 2011 EDITE MARIA DO NASCIMENTO 27.198 1507 04 2011 JOSÉ EDIMAR DANTAS DE CARVALHO 27.199 1507 04 2011 MARIA DO CARMO CAPUTE DOS REIS 27.200 15OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 3 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R07 04 2011 VALDETE BISPO DOS SANTOS 27.201 1608 04 2011 WILLIAN DA SILVA ARRUDA 27.203 1608 04 2011 EDIVALDO REIS DOS SANTOS 27.204 1609 04 2011 ANTONIO MONTEIRO NETO 27.205 1610 04 2011 LUIS MATIAS DOS SANTOS 27.207 1611 04 2011 IGOR SOUZA BARROS 27.208 1611 04 2011 MARIA DE FATIMA DA SILVA 27.209 1612 04 2011 FRANCISCO RICARDO DA SILVA 27.210 1612 04 2011 SANDRO DE JESUS BATISTA 27.211 1612 04 2011 JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS 27.212 1612 04 2011 SEBASTIÃO PEREIRA SÁ TELLES 27.214 1612 04 2011 MARCO ANTONIO DE FARIA 27.216 1613 04 2011 NIKOLAI SCHAPTALA 27.217 1613 04 2011 SARDIMAL SOARES BRAGA 27.218 1614 04 2011 ADRIANO DA COSTA JOÃO 27.219 1614 04 2011 SEVERINO ELIAS DE SOUSA 27.220 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R14 04 2011 OSCALINO BONIFÁCIO DA COSTA 27.221 1715 04 2011 ANA RODRIGUES 27.222 1715 04 2011 ANTONIO DE OLIVEIRA 27.223 1716 04 2011 AURELIO ARRUDA 27.224 1716 04 2011 VALDOMIRO CARDOSO DOS SANTOS 27.225 1717 04 2011 EDINALDO DA SILVA 27.226 1718 04 2011 VITÓRIA MARIA DA COSTA 27.227 1718 04 2011 JUCIEL JULIO DE BRITO 27.228 1718 04 2011 OROZIMBO CORREA DA ROCHA 27.229 1718 04 2011 VALDIR ELEOTÉRIO 27.230 1718 04 2011 MARIA TERESA GOMES DOS SANTOS 27.231 1718 04 2011 JOSÉ ANTONIO MORATO 27.234 1719 04 2011 MARIA DAS GRAÇAS MENDES 27.236 1719 04 2011 MARIA MARGARIDA GOMES ADRIANE 27.237 1719 04 2011 PAULINO CALDEIRA DE ARRUDA 27.238 1720 04 2011 SOLANGE LEITE BARBOSA 27.239 1720 04 2011 EUNICE APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA 27.240 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R20 04 2011 MAILSON DIAS DA MOTA 27.261 0120 04 2011 EFIGENIO GODOI DE OLIVEIRA 27.262 0121 04 2011 MARIA ADEILDA DE BRITO 27.263 01

22 04 2011 JOSÉ CARLOS DA SILVA 27.264 0122 04 2011 TARCISIO MARTINS DE LIMA 27.265 0122 04 2011 JOSÉ MESSIAS DA SILVA 27.266 0122 04 2011 BERNARDINO ALVES DE AMORIM 27.267 0123 04 2011 MANUEL AUGUSTO DOS SANTOS 27.268 0123 04 2011 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BARROS 27.269 0124 04 2011 NATALINO APARECIDO DE OLIVEIRA 27.271 0124 04 2011 MARIA SERRATE RIBEIRO DE ANDRADE 27.272 0125 04 2011 MARIA LUCIA LEÃO DA SILVA MORAES 27.273 0125 04 2011 MARIA CANDIDO LINO 27.275 0125 04 2011 VALDIR OVIDIO 27.276 0125 04 2011 JOSÉ FAGUNDES DE SOUZA 27.277 0125 04 2011 JOÃO JOSÉ VALDEVINO DA SILVA 27.278 0125 04 2011 EVERALDO MIRANDA DA SILVA 27.279 0126 04 2011 JOAQUIM CAMILLO 27.280 01OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 7 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R27 04 2011 JOÃO BENEDITO DA SILVA 27.281 0227 04 2011 MIRIAM OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS 27.282 0227 04 2011 CLAUDINEI SANCHEZ 27.283 0228 04 2011 JOSEFA PINHEIRO 27.284 0228 04 2011 RENATO SERAFIM DA SILVA 27.285 0229 04 2011 JOAQUIM CANDIDO DA ROCHA 27.288 0229 04 2011 VALDERENE RODRIGUES DOS SANTOS 27.289 0230 04 2011 MARIA FRANCISCA DA SILVA 27.290 0230 04 2011 VALDENOR TAVARES DOS SANTOS 27.291 0230 04 2011 JAMILDO SOUSA DA SILVA 27.292 0201 05 2011 NAIR FERREIRA DOS SANTOS 27.293 0201 05 2011 NELSON BARBOSA 27.294 0201 05 2011 GERSON JOSÉ SILVA 27.295 0202 05 2011 ZELITA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA 27.296 0202 05 2011 EDNA LUCIA MARMO 27.297 0202 05 2011 SEBASTIÃO NEVES BICALHO 27.298 0202 05 2011 LUCAS COELHO LIMA 27.299 02OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 7 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 05 2011 LUIZ TAVARES SOBRINHO 27.301 0304 05 2011 RUBENS VIVERINO DA SILVA 27.302 0304 05 2011 JOSÉ NASCIMENTO 27.304 0304 05 2011 FRANCISCO FERNANDES BRAGA 27.305 0304 05 2011 VICTOR HENRIQUE DE SOUZA COSTA 27.306 0304 05 2011 BENEDITO PEREIRA DE BRITO 27.307 0305 05 2011 ALESSANDRO NASCIMENTO SILVA 27.308 0305 05 2011 PEDRO NASCIMENTO 27.309 0305 05 2011 APARECIDO MAXIMO 27.310 0305 05 2011 ANDRESSA DE MESQUITA MOREIRA 27.311 0305 05 2011 MANOEL JOÃO NUNES 27.312 0307 05 2011 JOÃO FRANCISCO RODRIGUES 27.313 0307 05 2011 WILLIAN CANJO DOS SANTOS 27.314 0307 05 2011 NIVALDO ALVES BESSA 27.315 0308 05 2011 ANTONIO FLORENCIO DA COSTA 27.316 0308 05 2011 NELSON ALVES JUNIOR 27.317 0308 05 2011 ISABELLY TITOTO DOS SANTOS 27.318 0308 05 2011 MARINALVA EVANGELISTA SILVA 27.319 0309 05 2011 SEVERINO VENANCIO DA SILVA 27.320 03OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 8 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R09 05 2011 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA 27.321 0410 05 2011 DESCONHECIDO BO. 2269 - 2º. DP 27.322 0410 05 2011 EWERTON NUNES DOS SANTOS 27.323 0411 05 2011 SEBASTIÃO VIEIRA 27.324 0411 05 2011 IRACEMA MARIA DOS SANTOS DA SILVA 27.325 0411 05 2011 CICERO PEDRO ALVES 27.326 0411 05 2011 CASSIO BATISTA DA SILVA 27.327 0411 05 2011 ABDIAS JOAQUIM MELO 27.328 0412 05 2011 JOSÉ FRANCISCO MACIEL 27.329 0412 05 2011 LUIS AUGUSTO RODRIGUES 27.330 0413 05 2011 JOSÉ ALVES TINOCO NETO 27.331 0413 05 2011 MARIA DA GUIA DE JESUS GONÇALVES 27.332 0413 05 2011 FRANCISCO CAETANO 27.333 0414 05 2011 SILVANETE SANTOS DOS REIS 27.334 0415 05 2011 FELIPE NERO RIBEIRO MORAES 27.335 0415 05 2011 FRANCISCO PADOVANI 27.336 0415 05 2011 JOSEFA MARIA EVANGELISTA 27.337 0415 05 2011 ISMAEL PORTELA 27.338 0415 05 2011 ROBERTO GUEDES ANDRADE 27.339 0415 05 2011 AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO 27.340 04OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 8 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R16 05 2011 MANOEL ANTONIO RIBEIRO 27.341 0516 05 2011 ALFREDO JOVINO DOS SANTOS 27.342 0516 05 2011 RONALDO AZEVEDO 27.343 0517 05 2011 APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS 27.344 0518 05 2011 RAIMUNDO OLEGARIO FEITOSA 27.345 0518 05 2011 GENAIR ANTONIO DA SILVA 27.346 0518 05 2011 BENEDITO AYALA 27.347 0519 05 2011 SALVADOR VAZ DA COSTA FILHO 27.348 0519 05 2011 ANTONIO APARECIDO DE MOURA 27.349 0519 05 2011 HERONDINA ALVES DA SILVA 27.350 0520 05 2011 JOSÉ ALLESIO DA SILVA 27.351 0521 05 2011 JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS 27.352 0521 05 2011 JACQUES JANUARIO DE FRANÇA 27.353 0521 05 2011 MARCOS ANTONIO GOMES COELHO 27.354 0521 05 2011 BENEDITO DOS SANTOS MARIANO 27.355 05

21 05 2011 IZABEL NEVES DE SOUZA 27.356 0521 05 2011 JOSÉ BARROSO DOS SANTOS 27.357 0522 05 2011 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA 27.358 0522 05 2011 ANTONIO APARECIDO RODRIGUES FORTES 27.359 0523 05 2011 DINIZ SAMPAIO LEMOS 27.360 05OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R24 05 2011 JOSÉ PIO CORREIA 27.361 0624 05 2011 JOÃO BATISTA BORGES 27.362 0624 05 2011 TAMIRES APARECIDA MARCOS DE LIMA 27.363 0625 05 2011 ALDECINA MARIA DE JESUS 27.364 0625 05 2011 ANTONIO ROCHA FAGUNDES 27.365 0626 05 2011 TERESA VIDAL DE NEGREIRO 27.366 0627 05 2011 EDNO BATISTA DA SILVA 27.369 0627 05 2011 EUGENIO SOARES DA SILVA 27.370 0627 05 2011 JOSÉ MARIM DA SILVA 27.371 0627 05 2011 JOÃO SOARES DOS SANTOS 27.372 0628 05 2011 ANTONIO PACE 27.373 0628 05 2011 JOSÉ FERREIRA 27.374 0628 05 2011 CLAUDINA REZENDE 27.375 0629 05 2011 PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 27.376 0629 05 2011 WALTER LUIZ DAS DORES 27.377 0630 05 2011 CARLOS ANTONIO DA SILVA GONÇALVES 27.378 0630 05 2011 CICERO MARQUES DE LIRA 27.379 0631 05 2011 REGINA PIRES DOS REIS MARTINS 27.380 06OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 1 9 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURASETOR31 05 2011 MARIA ALZIRA LUGLIO 27.381 0731 05 2011 JOCELITO FRANCISCO 27.382 0701 06 2011 ANGELINA CORDEIRO DE LIMA 27.383 0701 06 2011 MARIA DE SOUZA 27.384 0701 06 2011 DESCONHECIDO BO. 4441/2011 - 3º DP 27.385 0701 06 2011 ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS 27.386 0702 06 2011 LUIZ GRANDINI 27.387 0702 06 2011 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAIS 27.388 0702 06 2011 MARIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA 27.389 0702 06 2011 JOÃO REIS DOS SANTOS 27.390 0703 06 2011 JOÃO DE SOUZA 27.391 0704 06 2011 JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA 27.392 0704 06 2011 TEODOMIRO TEIXEIRA DA SILVA 27.393 0704 06 2011 JESUS MARIA LARRIGAN YAJA 27.394 0704 06 2011 LUCAS FERREIRA LIMA 27.395 0705 06 2011 MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA 27.396 0706 06 2011 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 27.397 0706 06 2011 MARIA CANDIDA DE SOUZA 27.398 0706 06 2011 NILSON DE ALMEIDA BOEMIA 27.399 0706 06 2011 MARIA ROSA DE JESUS 27.400 07O B S E R V A Ç Ã O : DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 0 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R07 06 2011 MARIA NILZA DE JESUS 27.401 0807 06 2011 PALMIRA GOMES ALMEIDA 27.402 0807 06 2011 ERNESTO DE TAL - BO. 2879/2011 - 2º DP 27.403 0808 06 2011 SEBASTIÃO ROGERIO DA SILVA 27.404 0809 06 2011 DESCONHECIDO BO. 4889/2011 - 3º. DP 27.405 0809 06 2011 RENATO DE SOUZA 27.406 0809 06 2011 BENEDITA DE MORAES LOPES 27.407 0809 06 2011 CELIA MONTEIRO DA SILVA 27.408 0809 06 2011 JOSÉ ANTONIO DE ARAUJO 27.409 0809 06 2011 CELIO DOMINGOS RAMOS 27.410 0810 06 2011 MARIA APARECIDA DE ARRUDA ADÃO 27.411 0810 06 2011 MARIA FERREIRA DE SOUZA 27.413 0810 06 2011 ADÃO FRANCISCO DE SOUZA ROMÃO 27.414 0810 06 2011 LUCIANO FRANCISCO ANTUNES 27.415 0810 06 2011 MARIA DOS SANTOS CAMPOS 27.416 0811 06 2011 JOÃO DELSON DE OLIVEIRA 27.417 0811 06 2011 NAILSON MIGUEL BARACHO 27.418 0812 06 2011 ANANIAS GONÇALO DIAS 27.419 0812 06 2011 CLEIDE DE ALBUQUERQUE VIEIRA 27.420 08OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 0 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R12 06 2012 IZAURA NASCIMENTO 27.421 0912 06 2011 SILVINO ALVES DE CARVALHO 27.422 0913 06 2011 MARIA HELENA DE SOUZA SILVA 27.423 0913 06 2011 MARIA FERRAÇA DORNELLAS 27.424 0913 06 2011 JOSÉ GERALDO DA SILVA 27.425 0914 06 2011 BENTA FRUCTOS CRUXEM 27.426 0914 06 2011 MARIA PATRICIA DOS SANTOS 27.427 0914 06 2011 IEDA MARIA DA SILVA 27.428 0914 06 2011 FRANCISCA ALVES BEZERRA 27.429 0915 06 2011 JOVINA ALVES DE SOUZA 27.430 0915 06 2011 JUSTINA FERNANDES DOS SANTOS 27.431 0916 06 2011 AGENOR CHILES DOS PASSOS 27.432 0916 06 2011 JOÃO PEDRO DE ALCANTARA 27.433 0916 06 2011 JACI PEREIRA DA SILVA 27.434 0916 06 2011 HOMERO BORGES DE OLIVEIRA 27.435 0916 06 2011 GERALDO ANTONIO DA COSTA 27.436 0917 06 2011 CLIDENOR ROCHA 27.438 0917 06 2011 MARIA JOSEFA FERREIRA 27.439 0917 06 2011 DOUGLAS MARTINS DE MELLO 27.440 09OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 1 / 0 9 / 2 0 1 6

26 20-05-2016 | Edição 1882



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R17 06 2011 CLEUNICE MARIA DE OLIVEIRA 27.441 1017 06 2011 SEBASTIÃO GONÇALVES ALVES 27.443 1018 06 2011 LUIS ALBERTO BALDIM 27.444 1018 06 2011 JOSÉ CARDOSO COSTA 27.445 1019 06 2011 ROBSON VERISSIMO DOS SANTOS 27.447 1019 06 2011 PEDRO CARDOSO DE CIRQUEIRA 27.448 1020 06 2011 EDMUNDO DE SOUZA PINTO 27.449 1020 06 2011 RICARDO PESSOA DE ARAUJO 27.450 1021 06 2011 CLOTILDE BARBOZA DE LIMA 27.451 1021 06 2011 ORLANDO DE SOUZA MATOS 27.452 1022 06 2011 ANTONIO ALBERTO RAMOS PEREIRA 27.454 1022 06 2011 ANTONIO JOÃO RODRIGUES 27.455 1023 06 2011 EDGAR ELETRO ALVES 27.456 1024 06 2011 SIDNEI BUENO DA SILVA FILHO 27.457 1025 06 2011 MARIA DO ROSARIO SANTOS 27.458 1025 06 2011 AGAMENON FRANCISCO DOS ANJOS 27.459 1025 06 2011 ADAUTO JOSÉ DE SALES CELSO 27.460 10OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 1 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R25 06 2011 MARIA DIAS DOS SANTOS 27.461 1125 06 2011 IDALINA RODRIGUES NOGUEIRA 27.462 1125 06 2011 LUIZ CARLOS CORREA 27.463 1126 06 2011 MARIA APARECIDA BRANDÃO 27.464 1126 06 2011 RAIMUNDA LACERDA DE ARAUJO 27.465 1126 06 2011 TERESINHA MARIA DA SILVA COSTA 27.466 1126 06 2011 THIAGO CORREA 27.467 1128 06 2011 MARIA APARECIDA CHAGAS OLIVEIRA 27.468 1128 06 2011 CELIA MARIA DA SILVA 27.469 1129 06 2011 JOSÉ FERREIRA SOBRINHO 27.470 1129 06 2011 CLEOCI CARVALHO AMORIM 27.471 1129 06 2011 ANTONIO VITORINO DE AGUIAR 27.472 1129 06 2011 VALDINO PEREIRA FALCONIRES 27.473 1129 06 2011 JOÃO VITOR RAFAEL 27.474 1129 06 2011 EUCI SILVA FERREIRA 27.475 1129 06 2011 MARIA BERNADETE ALMEIDA LISBOA ARAUJO 27.476 1130 06 2011 MARIA LEDA DE OLIVEIRA 27.477 1101 07 2011 EFIGENIA FERREIRA DE CASTRO 27.478 1101 07 2011 OSEAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 27.479 1101 07 2011 PEDRO MARQUES DA SILVA FILHO 27.480 11OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R02 07 2011 LUIZ ALVES FILHO 27.481 1202 07 2011 DARCI DA COSTA DIAS 27.482 1202 07 2011 CLEMENTE GOMES FERREIRA 27.483 1202 07 2011 JOSÉ EGGYDIO CHRISPIN 27.484 1203 07 2011 PEDRO FIRMINO DE SOUZA 27.485 1203 07 2011 PEDRO SILVA BRASIL 27.486 1203 07 2011 ERNANDE JOSÉ DA SILVA 27.487 1203 07 2011 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 27.488 1203 07 2011 MARIA MADALENA DO NASCIMENTO 27.489 1203 07 2011 LUCIANO CESAR DA SILVA 27.490 1203 07 2011 JOSÉ PAULO DA SILVA 27.491 1203 07 2011 JISLEIDE FERREIRA DA COSTA 27.492 1204 07 2011 EUNICE BENEDICTA PINHEIRO 27.494 1204 07 2011 CRISTIANE MARIA DA SILVA 27.495 1204 07 2011 RAIMUNDO CARLOS DA SILVA 27.496 1204 07 2011 XISTO MENDES GARCIA 27.497 1205 07 2011 ANDERSON MARTINS MARLIERI 27.498 1205 07 2011 ANTONIO CANDIDO PEREIRA 27.499 1205 07 2011 JOANA TIMOTEO DA SILVA 27.500 12OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 4 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R05 07 2011 ANTONIO OLIVEIRA PIRES 27.501 1305 07 2011 LEONOR PIZZIGUEIRO VALENTIM 27.502 1306 07 2011 DANIELE APARECIDA CARDOSO 27.503 1306 07 2011 RODRIGO DE JESUS SOUZA 27.506 1306 07 2011 ISAC JOSÉ VITORINO 27.507 1307 07 2011 JOSÉ LUIZ DA SILVA 27.508 1307 07 2011 MARIA DE LOURDES NEVES 27.509 1307 07 2011 CLEMENCIA MARIA DE JESUS 27.510 1308 07 2011 MARIA JOSÉ LUGLIO 27.511 1308 07 2011 JOSÉ XAVIER DE BRITO 27.512 1308 07 2011 ROQUE BATISTA DA ROCHA 27.513 1308 07 2011 ALDECI GOMES DA SILVA 27.514 1309 07 2011 MARIA ANUNCIADA RAMOS VASCONCELOS 27.516 1309 07 2011 SAMUEL CAETANO CARDOSO 27.517 1309 07 2011 CARLOS ALBERTO VIEIRA MESQUITA 27.518 1309 07 2011 JOANA MARIA DE JESUS 27.519 1310 07 2011 ANTONIO CARLOS NUNES 27.520 13OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 5 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R06 07 2011 ANTENOR ANASTACIO DE SOUZA 27.521 1410 07 2011 JOÃO PEDRO VIEIRA 27.522 1410 07 2011 APARECIDA SANTIAGO PAVÃO 27.523 1410 07 2011 JOSÉ DA SILVA LIMA 27.524 1411 07 2011 ALAIDE MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO 27.525 1411 07 2011 ZILDA RODRIGUES SILVA 27.526 1411 07 2011 ANGELINA DOMINGUES DE MATTOS 27.527 1411 07 2011 BENEDITO JOSÉ NORBERTO 27.528 14

12 07 2011 BENIGNO SERAFIM DE OLIVEIRA 27.529 1412 07 2011 MARIA ALVES PEREIRA ALENCAR 27.530 1412 07 2011 LEOVIGILDO GOMES DA PAZ 27.531 1413 07 2011 FRANCISCO DE ASSIS JACOME 27.532 1413 07 2011 ONDINA SOARES PAES 27.533 1413 07 2011 JULIO MIRANDA 27.534 1413 07 2011 AMILTON TADEO DE BARROS JUSTINO 27.535 1414 07 2011 MARILENE RODRIGUES PEREIRA 27.536 1414 07 2011 MARIA ANTONIA DE LIMA 27.537 1414 07 2011 JAILSON VIEIRA MARTINS 27.538 1414 07 2011 JOANA PEREIRA MARIANNO 27.539 1415 07 2011 CARMELITA MOREIRA BATISTA 27.540 14OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 5 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R15 07 2011 MATEUS MOISES SILVA 27.541 1517 07 2011 JOSÉ PEREIRA DE LIMA FILHO 27.542 1517 07 2011 MANOEL ANGELO DA SILVA 27.543 1517 07 2011 MARIA SOARES DE MORAIS 27.544 1518 07 2011 LUIZ VIEIRA DE LIMA 27.545 1518 07 2011 ANTONIO SOARES DE LIMA FILHO 27.546 1518 07 2011 JOSÉ BORGES 27.547 1518 07 2011 ROMILDO BUENO RODRIGUES 27.548 1518 07 2011 FRANCISCO MARTINS CHAVES 27.549 1519 07 2011 GILDERLANO SILVA MANGABEIRA 27.550 1519 07 2011 LAZARA DE SOUZA PRADO LEME 27.552 1519 07 2011 MARCOS ANTONIO GERBELLI 27.553 1519 07 2011 LIDIA AUTA DE JESUS 27.554 1520 07 2011 MARIA ALVES DE OLIVEIRA 27.555 1520 07 2011 SEBASTIÃO GERALDO ALVES 27.556 1520 07 2011 AUGUSTO GOZZO 27.557 1521 07 2011 MARIA SOARES DE SOUSA 27.559 1521 07 2011 OSVALDO DE MATOS 27.560 15OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R21 07 2011 AMARO SEVERINO DA SILVA 27.561 1621 07 2011 JOÃO SEVERINO DE SOUSA NETO 27.562 1622 07 2011 MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE CASTRO 27.563 1623 07 2011 ZILDA DE MORAES GARCIA 27.564 1623 07 2011 MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO 27.565 1623 07 2011 CRISTODIO JOSÉ ALBERTINO 27.566 1624 07 2011 MARIA POSTIGO DE ALMEIDA 27.567 1624 07 2011 SIBILA ANITA KICH 27.568 1624 07 2011 MARIA APARECIDA DA SILVA 27.569 1624 07 2011 RAFAEL DE SANTANA CANDIDO MENDES 27.570 1624 07 2011 MARIA DE LOURDES COSTA NUNES 27.571 1625 07 2011 IVO LUIZ DA SILVA 27.572 1625 07 2011 EVA PEREIRA DA SILVA 27.573 1625 07 2011 SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA 27.574 1626 07 2011 GUIOMAR DE SOUZA LAURINDO 27.575 1626 07 2011 GUIOMAR SILVA BARBOSA 27.576 1627 07 2011 ANDRÉ FERNANDO CHAGAS 27.577 1627 07 2011 DIOCI DANIEL DE BARROS 27.578 1628 07 2011 JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA 27.579 1628 07 2011 JOSÉ DENIVALDO ALMEIDA DA SILVA 27.580 16OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 6 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R29 07 2011 DESCONHECIDO - BO. 4809/2011 - 1º DP 27.581 1729 07 2011 FRANCINALDO ALVES DA SILVA 27.582 1729 07 2011 FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA 27.583 1729 07 2011 EDIMAR GOMES DE ARAUJO 27.584 1730 07 2011 ELZA HERZOGENYATN DOMINGUES 27.586 1730 07 2011 MARIA ALVES DE HOLANDA SANTOS 27.587 1730 07 2011 JOSÉ ANTONIO DA SILVA 27.588 1731 07 2011 ADDA BISONI 27.589 1701 08 2011 PEDRO MAGNO RODRIGUES 27.591 1701 08 2011 MARIA JULIA DOS SANTOS COSTA 27.592 1701 08 2011 MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA 27.593 1701 08 2011 TERTULIANO VIEIRA SANTOS 27.594 1702 08 2011 CARLOS DANIEL DE ALMEIDA 27.595 1702 08 2011 AMALIA FERNANDES PIVA DOS SANTOS 27.596 1702 08 2011 WILTON SANTOS MACHADO 27.597 1702 08 2011 ANDRÉIA DA SILVA TAVARES 27.598 1703 08 2011 OSVALDO FERREIRA DA SILVA 27.599 1703 08 2011 ELIAS MENDES DE SOUZA JUNIOR 27.600 17OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 7 / 0 9 / 2 0 1 6



DATA SEPULTAMENTO NOME DO FALECIDO Nº SEPULTURAS E T O R04 08 2011 ANTONIO ORLANDO GOMES VERAS 27.601 1804 08 2011 RAIMUNDO BERNARDINO MACHADO 27.602 1804 08 2011 PEDRO RODRIGUES DA SILVA 27.603 1805 08 2011 JAYCILENE BARBOZA SANTOS 27.604 1806 08 2011 ADÃO MANOEL DA SILVA 27.605 1806 08 2011 LUIZ JOSÉ DE SOUZA 27.606 1807 08 2011 IVALDO BELISARIO DA SILVA 27.607 1807 08 2011 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO 27.608 1807 08 2011 LAURENTINO ALVES 27.609 1807 08 2011 EUCLIDES VITORINO MACHADO 27.610 1807 08 2011 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 27.611 1808 08 2011 JOSEFA ISABEL DA FONSECA 27.612 1808 08 2011 CLEBER BRUNO ANANIAS DE CARVALHO 27.613 1809 08 2011 FRANCISCO RIBEIRO DE AMORIM 27.614 1809 08 2011 SEBASTIÃO RODRIGUES DE MATOS 27.615 1810 08 2011 RENATO LUIZ DE OLIVEIRA 27.616 1810 08 2011 ERIVELTO LOPES SANTOS 27.617 1810 08 2011 MARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO 27.618 1811 08 2011 ANTONIO ALVES DA PAZ 27.619 1813 08 2011 JOSÉ BENEDITO RENO 27.620 18OBSERVAÇÃO: DATA L IMITE PARA REQUERER A EXUMAÇÃO 2 7 / 0 9 / 2 0 1 6

ENGª NEUCELI MENDES BONAF

SERVIÇO DE EXPEDIENTE SU. 002.4EDITAL Nº 20/2016

Nos termos do artigo 2º, inciso VII, item "a" do Decreto nº 13.463, de 09 de agosto de 2001, seguempublicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foramobjeto de despacho decisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Autoriza Rebaixamento de GuiasProcesso InteressadoSB-09120/97 ANTONIO PRETEROTTISB-02315/16 ANDRÉIA LOURENÇO MOREIRA

Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso InteressadoSB-00062/06 SADAYOSHI ISHIISB-19171/12 JOÃO PERESSB-23582/16 DAVID CESAR LOTTO

Assunto: Cancelamento do Exercício de Atividade em Feira LivreProcesso InteressadoSB-11438/07 WELLINGTON SOBRAL DOS SANTOS

Assunto: Cancelamento de LançamentoProcesso InteressadoSB-64666/12 JOÃO DONIZETI MIRANDA SOUSA

Assunto: Cancelamento de Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB-09003/97 ELENA EVANGELISTA LIRASB-64666/12 JOÃO DONIZETI MIRANDA SOUSA

Assunto: Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB-18379/16 ANDERSON GOLONI RODRIGUESSB-23007/16 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MAKAROWITSSB-23971/16 BRUNO FERREIRA

Assunto: Mudança de Local de AmbulanteProcesso InteressadoSB-09041/08 CARLOS DA SILVA SOARES


Assunto: Autorização para Uso de Próprio MunicipalProcesso InteressadoSB-63238/15 JOSÉ PAULO DE MELO

Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso InteressadoSB-04803/01 EMPES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDASB-21990/03 ANTONIO ALMEIDA ALBUQUERQUESB-28334/12 OSVALDO BATISTA MOREIRASB-22729/14 FRANCISCO JOSÉ GOMES - ESPÓLIOSB-62085/14 MARCOS DOS SANTOSSB-30703/15 WILSON HERNANDESSB-31203/15 EVALDO LUIZ DA SILVASB-22062/16 ANA MARIA BEHRINGER FERRARISB-23509/16 JOSÉ CARLOS SZABOSB-24373/16 NELSON KOHATSU

Assunto: Cancelamento de NotificaçãoProcesso InteressadoSB-24201/11 MARIA OLÍVIA LEAL DE BARROS

Assunto: Prazo para Atender NotificaçãoProcesso InteressadoSB-19171/12 JOÃO PERESSB-25727/16 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA

Assunto: Reativação de Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB-24201/11 MARIA OLÍVIA LEAL DE BARROS

Assunto: Renovação da Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB-07412/97 RIAN VIEIRA DE ARAÚJO

SU002.2 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIOADITAMENTO

No corpo de texto do Auto de Infração nº 511.260, datado de 28 de março de 2011, referente aexecução dos serviços de limpeza e capinação no imóvel de inscrição nº 012.056.002.000, devida-mente publicado no Edital de nº 009/2011 de 01 abril de 2016.

ONDE SE LÊValor da Multa: R$ 147.847,49 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais equarenta e nove centavos).

LEIA-SEValor da Multa: R$ 6.443,84 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatrocentavos)

SU-002-4 em 18 de maio de 2016.TARCÍSIO SECOLI

Respondendo pelo Expediente daSecretaria de Serviços Urbanos

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SU002.2 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIOEDITAL 220/2016

- Em cumprimento a lei 4974/2001 31 de maio de 2001Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados, para execucao dos servicos de:

001-LIMPEZA, CAPINACAO E REMOCAO DE ENTULHOPrazo legal para execucao do servico: 30 DIAS006-REPAROS, CONSERV. E LIMPEZA DO PASSEIOPrazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

27Edição 1882 | 20-05-2016

007-ENTULHO E MAT. DE CONSTRUCAO NO PASSEIOPrazo legal para execucao do servico: 03 DIAS012-AGUA SERVIDA - LIQUIDOS OLEOSOSPrazo legal para execucao do servico: 03 DIAS022-GARGULA ADEQUAR OU EXECUTARPrazo legal para execucao do servico: 05 DIAS030-LIXO FORA DO LOCAL OU MAL ACONDICIONADOPrazo legal para execucao do servico: 05 DIAS048-PODA DE VEGETACAO - ESPACO AEREOPrazo legal para execucao do servico: 05 DIAS054-PUBLICIDADE IRREGULAR-PLACAS NO PASSEIOPrazo legal para execucao do servico: 01 DIA059-RAMPA NA SARJETA (ADEQUAR)Prazo legal para execucao do servico: 15 DIAS060-RAMPA NA SARJETA (REMOVER)Prazo legal para execucao do servico: 15 DIAS061-CESSAR EMISSAO DE POLUICAO SONORAPrazo legal para execucao do servico: 01 DIA085-LIXO E TRIAGEM IRREGULARPrazo legal para execucao do servico: 03 DIAS087-LIXO FORA DO LOCAL E HORARIO: DIARIO-NOTPrazo legal para execucao do servico: 01 DIA

Prazos acima contados a partir da data de publicacao do presente edital.Esclarecemos aos contribuintes, que foram encaminhadas notificacoes individuais via correio.

NOME INSCRICAO SERVICOSALBERTINA ANTONIA ROVAI 10.045.033.000 006ALEXANDRE FERREIRA QUELHAS 11.010.023.000 006ANTONIO ALCANTARA VIEIRA 9.008.012.000 007ANTONIO MAJELA PUPIN 11.007.008.000 060ARLETE SUZANA VIDOR 17.002.037.000 012ARNALDO BONAFE 9.033.004.000 059ARQUIMEDES POLIDO 10.043.025.001 006ATRI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 29.005.033.000 001BENJAMIM JOSE DOS REIS 20.072.050.000 022COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 197.061 085COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 197.061 087CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ 6.017.010.000 006DEMESIO SFORNA 33.091.015.000 006DOMINGOS JORGE PERIN 1.025.033.004 006DORIVAL CATELAN 1.068.295.000 048EDNA BARBOSA DOS SANTOS 6.075.092.000 006EDSON LUIZ BATTISTINI 1.098.074.000 006EIJI SUGUINO 12.022.014.000 006ELCIO FRANCISCO PINTO 29.132.018.000 007ELETROPAULO METROP. ELETRICIDADE S.P. S/A 18.089.030.000 006ELIDIA PELOSINI 1.105.022.000 006EMILIA SURITA DE BARROS 6.048.041.000 006FACULDADE DE DIREITO DE SAO BER. DO CAMPO 60.903 006FARID ELIAS 1.090.023.000 007FERNANDO MIYAMOTO 33.091.014.000 006FERNANDO MOURA 1.099.075.000 054FRANCISCO ANTONIO PINTO 20.065.045.000 001HAMILTON PARENTI MATHAIS 10.001.015.003 006HENRIQUE OSWALDO MARANESI 1.018.120.000 006HODEL STORE COMERCIO DE CONFEC.LTDA - ME 209.076 054JACYR RODRIGUES 1.055.036.000 006JOAO PELUCIO 29.054.011.000 006JOAO TAVARES - ESPOLIO 29.043.013.000 006JOSE CARLOS CAETANO 10.040.135.000 006JOSE ELENALDO SANTOS 33.088.042.000 001JOSE ROBERTO MANINI 6.082.056.000 006JOSE SOLA CALLEVO 10.040.015.001 006JOSELDA DE FATIMA FONTOURA FOSSA 9.033.003.000 059KARINA ALVES DE OLIVEIRA 1.098.045.000 006LOURDES ANNA BARONE PEREIRA 29.045.020.000 006LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 33.088.020.000 001MARGARETE CATELAN 1.004.005.000 006MARIA APARECIDA LIMA PAIVA 211.901 061MARIA PESTANA DE SOUZA ANDRADE 6.012.046.000 001MARIA PIEDADE PINTO CORRADI 1.103.001.004 006MAURICIO SANCHEZ MORENO 18.001.013.000 006MAURO NORIO SHIRAISHI 33.089.029.000 001OLGA MARIA MARTINS IEZZI 18.015.117.000 006PAULO VICENTE GALLIS 29.055.044.000 006PEDRO EDUARDO SZEPKUTHY 29.014.003.000 006PEDRO EUGENIO MORELLI 1.098.053.000 006REINALDO ALCARAS TORRES 11.010.038.000 006ROSARIO CARLOS BRANDAO 1.081.007.000 006SILVIA APARECIDA RIUZ FERREIRA DA SILVA 11.007.006.000 006SILVIO LUGLIO MELLO 15.059.008.000 007STEFANO ZANELA - ESPOLIO 1.046.021.001 006VANDERLEI JUELI 33.092.014.000 006WALTER CASTORINO 24.022.012.000 001WILLIAM BLEY 9.042.027.000 007

NOTIFICAÇÕES ENTREGUES EM MÃOS:

SERVIÇO: CESSAR AS ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE IRREGULAR

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOERALDO CUNHA DA SILVA 107.044 IMEDIATO

SU002.2 18 DE MAIO DE 2016MARIO ANTONIO MARGONARI

ENCARREGADOJOAO LUIS LAURIELLO DE SOUZA

CHEFETARCISIO SECOLI

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

SU-002.1 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIOEDITAL 019/2016

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL 1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICADOS DOSSEGUINTES LANCAMENTOS E AUTUACOES :

N O M E INSCR ICAO C O D - A V I S O / E X E VALOR TOTAL V E N C T O N U M . A U T O C O D < IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO PROCESSOABILIO ROCHA DE QUEIROZ-ESPOLIO 6.041.069.000 704-2731963/2016 R$ 307,20 20062016 2731963 6

ADEGA PACOS DO VINHO LTDA - ME 126.719-1 704-2725230/2016 R$ 614,40 20062016 2725230 71

ADEILSOM GADELHA DE ANDRADE 708-2731895/2016 R$ 523,64 21062016 86491/2013/SB 991

ALUISIO ANTONIO DE OLIVEIRA 1.103.002.000 704-2735622/2016 R$ 460,80 20062016 2735622 70

ALVARO DA SILVA MADEIRA 1.018.100.001 704-2735591/2016 R$ 307,20 20062016 2735591 6

ANEZIO SIQUEIRA 6.048.026.000 704-2731955/2016 R$ 307,20 20062016 2731955 6

ANGELO ANTONIO MILANESI - ESPOLIO DE 12.012.032.000 704-2724991/2016 R$ 1.228,81 20062016 2724991 3

ANGELO ANTONIO MILANESI - ESPOLIO DE 12.012.032.000 704-2724992/2016 R$ 307,20 20062016 2724992 6

ANGELO COCARO 6.024.090.000 704-2731964/2016 R$ 307,20 20062016 2731964 6

ANTONIO ATANAZIO DOS SANTOS 243.335-4 708-2725059/2016 R$ 158,64 21062016 50274/2011/SB 991

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 12.065.017.000 704-2735583/2016 R$ 307,20 20062016 2735583 5

ANTONIO PATRICIO DO NASCIMENTO 9.015.027.000 704-2724990/2016 R$ 307,20 20062016 2724990 49

ANTONIO PEREZ CARDOSO 12.083.004.000 704-2731992/2016 R$ 307,20 20062016 2731992 6

ARGEMIRO DE MOURA COSTA 9.085.019.000 704-2725100/2016 R$ 307,20 20062016 2725100 6

BETA PARTICIPACOES S/C LTDA 1.004.009.000 704-2735625/2016 R$ 307,20 20062016 2735625 6

CARLOS FRASAO 1.004.011.001 704-2735624/2016 R$ 307,20 20062016 2735624 6

CATARINA DE BARROS FERREIRA 10.015.085.000 704-2731947/2016 R$ 307,20 20062016 2731947 6

CATIA FERREIRA DOS SANTOS 242.029-5 708-2735620/2016 R$ 158,64 21062016 75250/2015/SB 991

CICERO DOS SANTOS 6.058.001.000 704-2731952/2016 R$ 307,20 20062016 2731952 6

COEMIL CONSTR.E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA. 12.071.022.000 704-2731842/2016 R$ 307,20 20062016 2731842 5

DEVANIR VILELA 12.068.026.000 704-2731991/2016 R$ 307,20 20062016 2731991 6

DJALMA NAMURA DA SILVA 9.015.026.000 704-2724989/2016 R$ 307,20 20062016 2724989 49

EDSON ALMIR GIANELLI 1.001.060.000 704-2735623/2016 R$ 307,20 20062016 2735623 6

EDUARDO TADEU RIGO 6.039.072.000 704-2731960/2016 R$ 307,20 20062016 2731960 6

ELIZABETH PEREIRA ROSENO 6.065.020.000 704-2731961/2016 R$ 307,20 20062016 2731961 6

ELZA MARTINHAO 12.079.040.000 704-2731840/2016 R$ 460,80 20062016 2731840 22

ESPORTE CLUBE SAO BERNARDO 1.110.007.000 704-2731907/2016 R$ 307,20 20062016 2731907 6

FLORINDO FERREIRA VICTORIA 12.064.044.000 704-2724993/2016 R$ 307,20 20062016 2724993 6

GUILHERME JORGE CESTARI 10.041.047.001 704-2731950/2016 R$ 307,20 20062016 2731950 6

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 512.021.096.000 704-2731877/2016 R$ 1.463,51 20062016 2731877 3

ILDA MARIA DOS SANTOS MANANGAO 10.045.048.001 704-2731944/2016 R$ 307,20 20062016 2731944 6

ITALINA OU VITALINA MUGNON 6.043.030.000 704-2731958/2016 R$ 307,20 20062016 2731958 6

IVAN DONIZETE PARENTE 3.015.027.000 704-2735597/2016 R$ 1.536,01 20062016 2735597 1

IVAN GREGORI 10.037.046.001 704-2731943/2016 R$ 307,20 20062016 2731943 6

IVONE DOS PRAZERES ABREU GOUVEIA 6.029.038.000 704-2731965/2016 R$ 307,20 20062016 2731965 6

IVONE LAZZURI ORMONDE 1.102.009.000 704-2731910/2016 R$ 307,20 20062016 2731910 6

JOSE NASCIMENTO FILHO 6.082.027.000 704-2731954/2016 R$ 307,20 20062016 2731954 6

JOSE PIMENTEL DA SILVA SANTOS 33.116.023.000 704-2731901/2016 R$ 307,20 20062016 2731901 1

JOSE ROBERTO DE ARAUJO PELOSINI 1.102.057.000 704-2731905/2016 R$ 307,20 20062016 2731905 6

JUAN FERNANDEZ RODRIGUES 9.021.012.003 704-2724995/2016 R$ 307,20 20062016 2724995 6

JUAN MORAL TARIFA 6.048.003.000 704-2731959/2016 R$ 307,20 20062016 2731959 6

JURANDIR NASCIMENTO 6.048.057.000 704-2731956/2016 R$ 307,20 20062016 2731956 6

LA KOMBIE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 233.782-7 704-2725237/2016 R$ 614,40 20062016 2725237 63

LETICIA IGLESIAS DA SILVA 6.030.037.000 704-2731951/2016 R$ 307,20 20062016 2731951 6

LUCILENE COUTINHO SOUZA 15.071.003.000 704-2725061/2016 R$ 307,20 20062016 2725061 6

LUIZ BARDELLI 1.110.001.000 704-2731909/2016 R$ 307,20 20062016 2731909 6

MANOEL JOSE DE CARVALHO 12.065.020.000 704-2731841/2016 R$ 307,20 20062016 2731841 6

MARCOS PEREZ ABADE 17.028.019.000 704-2731904/2016 R$ 307,20 20062016 2731904 6

MARIA DEL CARMEN VARGAS DE LIMA 10.015.010.001 704-2731948/2016 R$ 307,20 20062016 2731948 6

MARIA DEL MAR RODRIGUES 6.081.036.000 704-2731953/2016 R$ 307,20 20062016 2731953 6

MARIA JACIREMA BARBOSA ZELAYA 512.056.005.000 704-2735587/2016 R$ 307,20 20062016 2735587 1

MARIA LUISA FABREGAS OLIVE 10.045.045.000 704-2731946/2016 R$ 307,20 20062016 2731946 6

MILTON GOMES SIQUEIRA 12.083.017.000 704-2725106/2016 R$ 675,84 20062016 2725106 2

NATAL VERTAMATTI 1.014.101.000 704-2731908/2016 R$ 307,20 20062016 2731908 6

NORMA SANTINA PRESTE PREVITI 10.015.090.000 704-2731949/2016 R$ 307,20 20062016 2731949 6

ORTOCONFORT CO. DE COLCHOES E ACESSORIOS LT 222.652-9 704-2725064/2016 R$ 614,40 20062016 2725064 54

PAULO REZENDE LEITE JUNIOR 12.032.019.002 704-2725109/2016 R$ 307,20 20062016 2725109 6

R.S.ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. 512.023.001.000 704-2731885/2016 R$ 7.237,71 20062016 2731885 3




R.S.ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. 512.032.201.000 704-2731896/2016 R$ 307,20 20062016 2731896 6

RAQUEL MARIA PAGNI STEINWASCHER 3.023.033.000 704-2735595/2016 R$ 307,20 20062016 2735595 6

RAUL COSTA PERDIGAO - ESPOLIO 29.066.014.000 704-2735588/2016 R$ 2.522,75 20062016 2735588 2

RAUL COSTA PERDIGAO - ESPOLIO 29.066.014.000 704-2735589/2016 R$ 307,20 20062016 2735589 6

ROBERTO TEIXEIRA 7.007.008.000 704-2735621/2016 R$ 635,91 20062016 2735621 1

SAMUEL DE OLIVEIRA MUTTOM 9.030.057.000 704-2725103/2016 R$ 307,20 20062016 2725103 6

TEREZA DA CONCEICAO FERREIRA 6.081.130.000 704-2735593/2016 R$ 921,61 20062016 2735593 7

VALDOMIRO KOROLKOVAS - ESPOLIO 29.120.011.000 704-2731902/2016 R$ 307,20 20062016 2731902 6

DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS ACIMA:001-LIMPEZA, CAPINACAO E REMOCAO DE ENTULHO002-CONSTRUIR MURO DE FECHO003-RECONSTRUIR/REPARAR MURO DE FECHO005-RECONSTRUIR PASSEIO PUBLICO006-REPAROS, CONSERV. E LIMPEZA DO PASSEIO007-ENTULHO E MAT. DE CONSTRUCAO NO PASSEIO022-GARGULA ADEQUAR OU EXECUTAR049-PORTAO, VITRINES OU GRADES IRREGULARES054-PUBLICIDADE IRREGULAR-PLACAS NO PASSEIO063-CESSAR EMISSAO DE POLUICAO SONORA070-RAMPA NO PASSEIO PUBLICO - REMOVER071-CESSAR EMISSAO DE POLUICAO SONORA991-LICENCIAMENTO DE AMBULANTE

SU002.2, 18 DE MAIO DE 2016JOAO LUIS LAURIELLO DE SOUZA - CHEFE

TARCISIO SECOLI -RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

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29Edição 1882 | 20-05-2016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGABINETE DO PROCURADOR

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS,COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO

PROC. Nº 1005919-85.2015.8.26.0564.

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Bernardo do Campo,Estado de São Paulo, Dr(a). Ida Inês Del Cid, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO DOCAMPO move uma Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade de Desapropriaçãocontra Elson de Andrade, Wesley Costa de Andrade, objetivando “uma área de terreno, ser desa-propriada, com 172,80m² (cento e setenta e dois metros e oitenta decímetros quadrados) queconsta pertencer a Elson de Andrade, situada na Estrada Samuel Aizemberg nº 38, inscrita nocadastro imobiliário municipal sob o nº 030-099-027, devidamente caracterizada na planta nº A3-1618A. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital como prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec.Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei.ADVS.DRS.RicardoSahara – OAB nº 301.897 – Dalcir Capell – OAB nº 149.772. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de São Bernardo do Campo, aos 02 de maio de 2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SOPP/SA/PGM/SJC NºNº 06, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre o parcelamento do valor devido dos contra-tos que contenham previsão de reajustes de preços, e dáoutras providências.

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR, Procuradora-Geral do Município, JOSÉ AUGUSTO DE GUAR-NIERI PEREIRA, Secretário de Administração e Modernização Administrativa, PAULO JOSÉ DEALMEIDA, Secretário de Finanças, NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, Secretária de Orçamento ePlanejamento Participativo e SYLVIO VILLAS BÔAS DIAS DO PRADO, Secretário de AssuntosJurídicos e Cidadania, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;Considerando o cenário macroeconômico vigente e a consequente queda de arrecadação em todasas esferas de governo, nelas incluído o Município de São Bernardo do Campo;Considerando as obrigações pactuadas em diversos contratos firmados pelo Município, onde seinclui a previsão de concessão de reajustes dos valores contratuais;Considerando o propósito em garantir que sejam saldados os débitos dessa natureza, com a con-sequente quitação das obrigações contratuais sem prejuízo da manutenção das ações públicas einvestimentos necessários a garantir o princípio de continuidade dos serviços públicos;Considerando que os pagamentos ordinários, relacionados à prestação dos serviços/fornecimentosvêm sendo pontualmente realizados; e,Considerando que as pendências relacionadas à incidência e pagamento das obrigações contra-tualmente previstas não implicam em novação, sendo parcelas que, além de previstas em contrato,constam expressamente das peças orçamentárias do Município;RESOLVEM:

Art. 1º Para os contratos que contenham previsão de reajustes de preços, nos quais as empresastenham cumprido os requisitos estabelecidos no instrumento contratual no tempo e forma devidos,e cujos representantes legais concordem, expressamente, em renunciar à incidência de juros ecorreção monetária do quantum devido, é facultado o parcelamento do valor devido.§ 1º O levantamento e os cálculos dos reajustes de que tratam este artigo observarão os seguintespressupostos:I - formalização de pedido expresso da contratada para cada um dos períodos de reajustes;II - consumação da prescrição, assim entendida aquela ocorrida após 5 (cinco) anos, contados dadata do pedido de reajuste, ressalvados os casos pendentes de estudos;III - consumação da preclusão, assim entendida aquela ocorrida no curso dos contratos de prazocontínuo, cujo termo de prorrogação não tenha previsto expressamente a incidência de novosreajustes ou das Convenções Coletivas de Trabalho; eIV - preclusão dos reajustes em face da extinção do prazo de vigência contratual.§ 2º Deverá ser efetuada a avaliação da vantajosidade financeira dos reajustes, apurando-se amédia de mercado, incidindo o menor índice apurado.§ 3º Os efeitos financeiros dos reajustes somente serão produzidos após a data do efetivo pedidode reajuste formulado pela contratada, bem como deverá observar as devidas medições de cadaperíodo de incidência.

Art. 2º O Departamento de Materiais e Patrimônio – SA-2 promoverá o levantamento de todos oscontratos cuja vigência tenha imposto a incidência do reajuste, avaliando os pedidos de concessãonos limites da execução contratual e elaborando, em conjunto com a unidade gerenciadora doajuste, o respectivo termo de apostilamento, onde haverá a indicação do total devido e das parcelasa vencer e o período da carência a ser firmado pelo Município e pela contratada por representarexpresso acordo de vontades.

Art. 3º Serão mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos contratos e em seuseventuais aditamentos, inclusive no que se refere aos prazos e pagamentos dos valores devidos pelaprestação regular dos serviços/fornecimentos.

Art. 4º As obrigações expressas no art. 1º desta Resolução, poderão ser quitadas por meio de títulosprovenientes de sistemática de cobrança de Dívida Ativa, eventualmente implantada pelo Município.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, .......... 2016.ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

Procuradora-Geral do MunicípioJOSÉ AUGUSTO DE GUARNIERI PEREIRA

Secretário de Administração e Modernização AdministrativaPAULO JOSÉ DE ALMEIDA

Secretário de FinançasNILZA APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretária de Orçamento e Planejamento ParticipativoSYLVIO VILLAS BÔAS DIAS DO PRADO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania

RESOLUÇÃO SA Nº 003 DE 17 DE MAIO DE 2016

Estabelece os procedimentos administrativos de organi-zação e funcionamento da Comissão Mista de Reavalia-ção, criada nos termos do art. 21 do Decreto Municipal nº18.882, de 28 de abril de 2014.

O Secretário de Administração e Modernização Administrativa do Município de São Bernardo doCampo, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que instituiua Lei de Acesso à Informação, e no Decreto Municipal nº 18.882, de 28 de abril de 2014, queregulamenta o procedimento de acesso às informações no âmbito deste Município

RESOLVE:

CAPITULO IDA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO

Art. 1º A Comissão Mista de Reavaliação será composta pelos membros e suplentes indicados pelostitulares dos seguintes órgãos:

I - Secretaria de Administração e Modernização AdministrativaII - Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo;III - Secretaria de Finanças;IV - Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania; eV - Procuradoria-Geral do Município.VI- Secretaria de Governo

Parágrafo único. A CMR será vinculada à SA e coordenada pelo seu titular, podendo dispor deservidor para apoio administrativo, para lavrar atas, expedir memorandos e convocações, arquivardocumentos e demais procedimentos.

Art. 2º A Comissão Mista de Reavaliação reunir-se-á quando houver pedidos de classificação,desclassificação, reclassificação, para reuniões de acompanhamento e monitoramento de temaobjeto dessa Resolução, ou a pedido de um dos membros, quando necessário.

Art. 3º Os pedidos de desclassificação ou reclassificação, quando provocados pelos cidadãos, serãorecebidos via Portal da Transparência e Acesso à Informação e encaminhados pela Divisão deAtendimento ao Cidadão – Rede Fácil à Comissão Mista de Reavaliação, que emitirá parecer prévioao Secretário responsável pela classificação, que então se aprovado o parecer o enviará à Divisãode Atendimento ao Cidadão – Rede Fácil para que a mesma responda ao cidadão, conforme fluxoconstante em Anexo 1 desta Resolução.

Art. 4º A Comissão Mista de Reavaliação juntamente com a Secretaria da pasta deverá respondero pedido de desclassificação ou reclassificação até prazo máximo previsto no art.21 do Decreto nº18.882 de 2014.

CAPÍTULO IIDAS RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS

Art. 5º Caberá a cada Secretaria classificar as informações sigilosas de acordo com a matériapertinente a sua pasta, garantindo a segurança dessas informações.

Art. 6º As Secretarias devem fazer o levantamento das informações passíveis de classificação ou,na falta das mesmas, apresentar à Secretaria de Administração e Modernização Administrativa me-morando informando a ausência de informações sigilosas.

Art. 7º Na hipótese de identificação de informação sigilosa, após a primeira classificação de infor-mações, a Secretaria deverá preencher o Termo de Classificação de Informação, obedecendo aoscritérios da Lei Federal nº 12.527 de 2011, do 29 do Decreto Municipal nº 18.882 de 2014 e asnormas desta Resolução e enviar cópia à Comissão Mista de Reavaliação no prazo máximo de 10(dez) dias após a classificação.

Art. 8º Os servidores responsáveis pela aplicação da Lei de Acesso à Informação, enviarão as cópiasdos Termos de Classificação de Informação à Secretaria de Administração e Modernização Adminis-trativa e deverão informar formalmente ao Secretário da pasta as alterações

CAPÍTULO IIIPREENCHIMENTO DO TCI

Art. 9º As Secretarias deverão registrar a classificação de informações sigilosas no Termo de Clas-sificação de Informação e controlar os prazos legais.

Parágrafo único. O Termo de Classificação de Informação deverá ser arquivado em lugar seguroe organizado por ordem numérica e a sua respectiva cópia, enviada para arquivo, monitoramentoe controle da Comissão Mista de Reavaliação.

CAPÍTULO IVDO MONITORAMENTO

Art. 10. A Secretaria de Administração e Modernização Administrativa será responsável pelo rece-bimento das cópias e seu arquivamento, monitoramento do controle de prazos, pedidos de reclas-sificação e desclassificação dos Termos de Classificação de Informação.

Art. 11. É de responsabilidade da Secretaria de Administração e Modernização Administrativa apublicação anual do Rol de informações sigilosas, da lista de informações que perderam o prazo desigilo e das que foram reclassificadas.

CAPÍTULO VDO CÓDIGO DE INDEXAÇÃO

Art. 12. O código de indexação será composto por: grau de sigilo, Secretaria envolvida, data deproteção, prazo final da classificação e número de ordem.

CAPÍTULO VIENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INICIATIVA PRIVADA

Art. 13. As entidades da Administração Indireta Municipal e subsidiadas deverão classificar suasinformações sigilosas.

São Bernardo do Campo, em 17 de maio de 2016JOSÉ AUGUSTO DE GUARNIERI PEREIRA

Secretário de Administração e Modernização Administrativa

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIOEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretariade Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar, através do De-partamento de Materiais e Patrimônio (SA.2), os Extratos de Termos de Contratos, Aditamentos,abaixo discriminados:

I - TERMO DE CONTRATO DE «LOCAÇÃO» SA.200.2 Nº «032/2016»; LOCATÁRIO: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «92002/16»; FUNDAMENTO:«INCISO X, ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8666/93» LOCADORA: « MARISA BATERFLAY GASPA-ROTTO »; VALOR: « 115.200,00 »; ASSINATURA: « 02/05/2016»; VIGÊNCIA: 36 MESES OBJE-TO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA E OU-VIDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

II - TERMO DE CONTRATO DE «FORNECIMENTO» SA.200.2 Nº «033/2016»; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «60041/2016»;MODALIDADE: «PREGÃO PRESENCIAL 009/2016» CONTRATADA: « AIR LIQUIDE BRASIL LTDA»; VALOR: «R$ 1.784.796,00 »; ASSINATURA: « 13/05/2016»; VIGÊNCIA: « 12 MESES» OBJE-TO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DIVERSOS (OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, ARCOMPRIMIDO MEDICINAL, NITROGÊNIO N50 MEDICINAL) COM CESSÃO EM COMODATO DOCILINDRO DE 10M³ e LOCAÇÃO DE CILINDROS DE 1M³, 2M³ E 3M³, BEM COMO A MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE SUPRIMENTO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, DOSMONITORES, DAS TUBULAÇÕES E DOS PONTOS DE CONSUMO

III - TERMO DE CONTRATO DE «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS» SA.200.2 Nº «036/2016»; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «10390/2015»; MODALIDADE: «CONVITE 009/2016» CONTRATADA: « JULIANA ANDREA VIEIRA DOSSANTOS »; VALOR: «R$ 22.080,00 »; ASSINATURA: « 17/05/2016»; VIGÊNCIA: « 05 meses»OBJETO: TERMO DE CONTRATO EXCLUSIVO PARA PESSOAS FÍSICAS, EMPRESA INDIVIDUALDE RESPONSABILIDADE LIMITADA(EIRELI), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), DE (EDU-CADOR SOCIAL) PARA AUXILIAR NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROCESSOS DO “PRO-GRAMA TURMA CIDADÃ

IV - TERMO DE CONTRATO DE «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS» SA.200.2 Nº «037/2016»; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «10390/2015»; MODALIDADE: «PREGÃO PRESENCIAL 007/2016» CONTRATADA: « NC PROMOÇÃO DEEVENTOS EIRELI-ME »; VALOR: «R$ 44.700,00 »; ASSINATURA: « 10/05/2016»; VIGÊNCIA: «08 MESES» OBJETO: TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DEAPLICAÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS E DE LAZER DESTINADO A DIVERSAS UNIDADES DESTAMUNICIPALIDADE

V - TERMO DE CONTRATO DE «LOCAÇÃO» SA.200.2 Nº «038/2016»; LOCATÁRIO: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «92.001/2016»; FUNDAMEN-TO: «INCISO X, ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8666/93» LOCADOR: « HENRIQUE CARRETE EJOISE VETTORE CARRETE »; VALOR: « 261.151,80 »; ASSINATURA: « 17/05/2016»; VIGÊNCIA:60 MESES OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E A 29ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

VI - TA SA.200.2 Nº «041/2016» («1») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSA.200.2 «008/2015» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSODE CONTRATAÇÃO: «80117/2014»; CONTRATADA: « LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASILLTDA »;; VALOR: R$ «456.000,00»; ASSINATURA: «28/04/2016»; OBJETO: Fica prorrogadopelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 28 de abril de 2016 a 28 de abril de 2017o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços SA. 200.2 n.º 008/2015.. A prorrogaçãode que se trata, encontra respaldo na cláusula 1.0 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo57, da Lei Federal nº 8.666/93

VII - TA SA.200.2 Nº «061/2016» («2») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSA.200.2 «045/2014» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSODE CONTRATAÇÃO: «10006/2014»; CONTRATADA: « BASIC ELEVADORES LTDA »;; VALOR:R$ «7.658,40»; ASSINATURA: «15/04/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses consecutivos, a partir de 15 de abril de 2016, o prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços SA. 200.2 n.º 045/2014. A prorrogação de que se trata encontra respaldo nodisposto na cláusula 1.0 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8666/93

VIII - TA SA.200.2 Nº «067/2016» («6») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS SA.200.2 «261/2010» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PRO-CESSO DE CONTRATAÇÃO: «10718/2009»; CONTRATADA: « LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABO-RATORIAIS LTDA »;; VALOR: R$ «5.736.954,46.»; ASSINATURA: «10/05/2016»; OBJETO: Ficaprorrogado pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, a partir de 10 de maio de 2016, o prazode vigência do Contrato de Prestação de Serviços SA.200.2 n.° 261/2010.. A prorrogação de quese trata encontra respaldo no ato convocatório, na cláusula 1.1 do contrato ora aditado e no incisoII, do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93.

IX - TA SA.200.2 Nº «068/2016» («6») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSA.200.2 «262/2010» CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DO ABC – COMPLEXO HOSPITALAR DE SBC– HOSPITAL MUNICIPAL UNIFERSITÁRIO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «10718/2009»;CONTRATADA: « LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA »;; VALOR: R$ «481.690,62»;ASSINATURA: «10/05/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses conse-cutivos, a partir de 10 de maio de 2016, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de ServiçosSA.200.2 n.° 262/2010.. A prorrogação de que se trata encontra respaldo no ato convocatório, nacláusula 1.1 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93.

X - TA SA.200.2 Nº «069/2016» («6») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSA.200.2 «263/2010» CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DO ABC – COMPLEXO HOSPITALAR DE SBC-HOSPIT5AL DE ENSINO ANCHIETA; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «10718/2009»; CONTRA-TADA: « LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA »;; VALOR: R$ «583.853,63»; ASSI-NATURA: «10/05/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses consecutivos,a partir de 10 de maio de 2016, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços SA.200.2n.° 263/2010.. A prorrogação de que se trata encontra respaldo no ato convocatório, na cláusula1.1 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93

XI - TA SA.200.2 Nº «070/2016» («3») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSA.200.2 «069/2013» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSODE CONTRATAÇÃO: «80013/2013»; CONTRATADA: « HELIMARTE TAXI AÉREO LTDA »;; VA-LOR: R$ «314.539,20»; ASSINATURA: «09/05/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de12 (doze) meses consecutivos, a partir de 10 de maio de 2016, o prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços SA.200.2n.º 069/2013. A presente prorrogação encontra fundamento no doArtigo 57, do Inciso lI, da Lei Federal nº 8666/93.

XII - TA SA.200.2 Nº «071/2016» («6») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS SA.200.2 «265/20103» CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DO ABC – PRONTO SOCORRO CEN-TRAL VEREADOR TUDO AZUL GINEZ RAMBLE; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: «10718/2009»;CONTRATADA: « LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA »;; VALOR: R$«1.064.176,68»; ASSINATURA: «10/05/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 06(seis) meses consecutivos, a partir de 10 de maio de 2016, o prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços SA.200.2 n.° 265/2010.. A prorrogação de que se trata encontra respaldono ato convocatório, na cláusula 1.1 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo 57, da LeiFederal nº. 8.666/93.

30 20-05-2016 | Edição 1882

XIII - TA SA.200.2 Nº «074/2016» («1») AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SA.200.2«057/2014» LOCADOR: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: «92000/2014»; LOCATÁRIOS: « MARIA ROSA GONÇALVES DE JESUS, MARIA LUIZACAETANO DE JESUS, ANGELICA CAETANO DE JESUS e DOMINGOS CAETANO DE JESUS JUNIOR»;; VALOR: R$ «68.945,79»; ASSINATURA: «29/04/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo perí-odo de 03 (três) meses consecutivos, a partir de 30/04/2016 a 30/07/2016, o prazo de vigência doContrato de Fornecimento SA. 200.2 n.° 057/2014.. A prorrogação de que se trata encontrarespaldo no disposto na cláusula 1.0 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo 57, da LeiFederal n.º 8.666/93.

XIV - TA SA.200.2 Nº «075/2016» («3») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS SA.200.2 «059/2013» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PRO-CESSO DE CONTRATAÇÃO: «10630/2012»; CONTRATADA: « GASPAR JOSÉ DA SILVA FILHOREFRIGERAÇÃO – ME »;; VALOR: R$ «18.941,52»; ASSINATURA: «20/04/2016»; OBJETO: Ficaprorrogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 23 de abril de 2016, o prazode vigência do Contrato de Fornecimento SA. 200.2 n.º 059/2013. A prorrogação de que se trataencontra respaldo no disposto na cláusula 1.0 do contrato ora aditado.

XV - TA SA.200.2 Nº «079/2016» («2») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS SA.200.2 «053/2014» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PRO-CESSO DE CONTRATAÇÃO: «80018/2014»; CONTRATADA: « FUNDAÇÃO DO ABC »;; VALOR:R$ «1.194.238,30»; ASSINATURA: «09/05/2016»; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses consecutivos, a partir de 09 de maio de 2016, o prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços SA. 200.2 n.º 053/2014. A prorrogação de que se trata, encontra respaldono inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

XVI- TA SA.200.2 Nº «080/2016» («3») AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS SA.200.2 «076/2013» CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PRO-CESSO DE C.ONTRATAÇÃO: «80020/2013»; CONTRATADA: « SKILL SEGURANÇA PATRIMO-NIAL LTDA »;; VALOR: R$ «14.755.050,55»; ASSINATURA: «10/05/2016»; OBJETO: Fica pror-rogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 10 de maio de 2016, o prazo devigência do Contrato de Prestação de Serviços SA.200.2 nº. 076/2013. A prorrogação de que setrata encontra respaldo no disposto na cláusula 3.0 do contrato ora aditado e no inciso II, do artigo57, da Lei Federal nº. 8.666/93.

SA.2, 20 de maio de 2016.CÉLIA DEJANIRA VALLIN MARQUES DE LA TORRE

Respondendo pelo Expediente do Departamento de Materiais e Patrimônio....................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO – SA.2TERMO DE APOSTILAMENTO

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a SA.2publica o(s) seguinte(s) termo(s) de apostilamento(s):

I – TERMO DE APOSTILAMENTO ¹ 18/2016 (TERCEIRO) ao Contrato de Locação ¹ 095/2012;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.92000/2012; CONTRATADO: ERNESTO ANTONIO DA SILVA FILHO, WILSON ANTONIO SIL-VA, LAERTE ANTONIO DA SILVA e RUBENS ANTONIO DA SILVA; ASSINATURA: 16/05/2016;OBJETO: : o Contrato de Locação ¹ 095/2012 fica acrescido do valor de R$ 4.695,00 (quatro mil,seiscentos e noventa e cinco reais) a título de reajuste contratual de 5,48% (cinco inteiros e quarentae oito centésimos por cento), a vigorar a partir de 10/02/2016.

São Bernardo do Campo, 18 de maio de 2016.CÉLIA DEJANIRA VALLIN MARQUES DE LA TORRE

Respondendo pelo Expediente do Departamento de Materiais e Patrimônio..................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIOEXTRATO DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretariade Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar, através do De-partamento de Materiais e Patrimônio (SA. 2), o Extrato de Termos de Atas de Registro de Preços,Termo de Cancelamento abaixo discriminados:

01 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 113/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO nº 20.027/2016; MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º 111/2016; DETENTORA Y.R. IGLESIAS - ME; VALOR ESTIMADO: R$50.400,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 28/04/2016, OBJETO: AGUASANITÁRIA; PREÇOS REGISTRADOS: Item 1 - AGUA SANITARIA (AGUA DE LAVADEIRA). SOLU-CAO AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO, COM TEOR DE CLORO ATIVOENTRE 2,0%P/P A 2,5%P/P DURANTE PRAZO DE VALIDADE DE SEIS MESES. A EMBALAGEMDEVE SER OPACA, COM TAMPA DE ROSCA OU DE PRESSAO, DEVENDO CONSTAR O PERCEN-TUAL DE HIPOCLORITO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO (DEVEN DO SER PROXIMAA DATA DE ENTREGA), O PRAZO DE VALI DADE DO PRODUTO - DIA/MES/ANO, E DEMAIS DETER-MINACOES EXIGIDAS NA PORTARIA NUM. 89, DE 25/08/94, DA SECRETARIA DE VIGILANCIASANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. ACONDICIONADA EM FRASCOS PLASTICOS COM 01LITRO E REEMBALADA EM CAIXAS COM 12 UNIDADES. MARCA: CANDIDA, BRILHANTE, SUPRE-MA, MAX, DACLOR,BRANCA DE NEVE, OU SIMILAR,Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 40.000 LITROS,Valor Unitário Registrado: R$ 1,26,Marca: SANEX

02 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 117/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.195/2015; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 047/2016; DETENTORA: ANDRADE BRITTA CONSTRUTORAE PAVIMENTADORA ARUSP LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 12.480,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; 29/04/2016, OBJETO: CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINO-SO; PREÇOS REGISTRADOS: Item 1 CONCRETO ASFALTICO BETUMINOSO USINADO AQUENTE PA RA APLICACAO A FRIO, EMBALADO EM SACOS DE 25 A 40KG, COM GARANTIAMINIMA DE ESTOCAGEM DE 12 (DOZE) MESES.Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 32.000 KILO,Valor Unitário Registrado: R$ 0,39,Marca: TAPAR BURACOS –ANDRADE BRITTA ARUSP – DARC EN

03 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 118/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.013/2016; MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º 130/2016; DETENTORA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, VALOR ESTIMADO: R$ 196.840,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; 09/05/2016; OBJETO: MEDICAMENTOS; PREÇOS REGISTRADOS:Item 1 - ESPIRONOLACTONA 25MG POR COMPRIMIDO. ACONDICIONADO EM BLISTERS COM,NO MAXIMO, 30 COMPRIMIDOS. ** DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDU-ALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE,CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASEPARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DOMINISTERIO DA SAUDE. ** O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE,NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRI-MENTOS. ** O FORNECEDOR DEVERA PROCEDER A ENTREGA DO PRODUTO ACOMPANHADODE CERTIFICADO DE ANALISE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DO LOTE EM RECEBIMENTO, OQUAL DEVERA OBEDECER A CRITERIOS ESTABELECIDOS NAS NORMAS INTERNAS PARA INS-PECAO DA QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS, CONTIDOS NO ANEXO I,QuantidadeAnual Estimada e Unidade de Medida: 1.900.000 comprimidos,Valor Unitário Registrado: R$0,1036,Tipo: Similar,Embalagem: caixa com 10BLT 20CPR VER, Marca: ALDOSTERIN 25MG,Fabricante: ASPEN,Número de Registro da ANVISA: 1376400400043

04 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 119/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2016; MO-DALIDADE: Pregão Presencial n.º 10008/2016; DETENTORA: GUARDIAN COMERCIALE SERVIÇOS EIRELI, VALOR ESTIMADO: R$ 5.949.917,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contarda data da assinatura; 26/04/2016; OBJETO: MATERIAIS ESCOLARES; PREÇOS REGIS-TRADOS: ITEM – 01 - APONTADOR COM DEPÓSITO,Apontador retangular confeccionadoem material termoplástico com furo cônico (diâmetro maior de aproximadamente 7 mm)lâmina de aço temperado fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações,depósito em plástico (poliestireno) transparente para coleta de resíduos de madeira egrafite. Medidas: 60mm de altura x 15mm de largura x 25mm de comprimento aproximada-mente. Produto certificado pelo INMETRO, de acordo com a portaria nº 481/2010 – artigosescolares, Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 85.600 Unidade,Marca /Fabricante: ARTE FELIZ / ARTE FELIZ,Valor Unitário do Material: R$ 1,79,Valor Unitário doMaterial com Frete: R$ 1,87,Valor Total com Frete: R$ 160.072,00,ITEM – 02 - BORRACHAPARA GRAFITE COM CINTA PLÁSTICA,Borracha branca para grafite, que permita apagarescrita a lápis sem borrar o papel, com cinta plástica. Composição: termoplástica, produtoatóxico. Dimensão da borracha: 42,5 mm de comprimento x 21 de largura x 10 mm deespessura (tolerância de +/- 1,0mm). Dimensão da cinta plástica: 25 mm de largura x 33 mmde comprimento x 14 mm de espessura (tolerância de +/- 1,0 mm). Produto certificado peloINMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Es-t imada e Unidade de Medida: 132.100 Unidade,Marca / Fabr icante : LEO & LEO /LEONORA,Valor Unitário do Material: R$ 0,90,Valor Unitário do Material com Frete: R$0,94,Valor Total com Frete: R$ 124.174,00,ITEM – 03 - CADERNO UNIVERSITÁRIO BRO-CHURÃO 96 FLS,Caderno universitário Brochurão Capa Dura, costurado, contendo 96fls., formato 200 mm x 260 mm, miolo papel 56 g/m2 alcalino apergaminhado, com pautase margem, capa e contracapa em papelão mínimo 600g/m2, revestido com papel de gra-matura mínima 120g/m2, e guarda com papel gramatura mínima de 90g/m2, COSTURADO,com aplicação de verniz na capa. Deverá constar na contracapa do caderno os dados dofabricante (nome e CNPJ), formato do caderno, tipo, número de folhas e gramatura da capae do miolo. O material deverá estar de acordo com as Normas da ABNT,Quantidade AnualEstimada e Unidade de Medida: 132.300 Unidade,Marca / Fabricante: BM SUPLIES / BMSUPLIES,Valor Unitário do Material: R$ 6,44,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 6,70,Va-lor Total com Frete: R$ 886.410,00,ITEM – 04 - CADERNO BROCHURA ¼ CAPA DURA 48FLS,Caderno Brochura ¼ Capa Dura 48 fls., formato mínimo 140 mm x 200 mm miolo papel56 g/m2 alcal ino apergaminhado, com pautas, capa e contracapa em papelão mínimo600g/m2, revestido com papel, gramatura mínima 120g/m2, e guarda com papel gramaturamínima de 90g/m2, COSTURADO, com aplicação de verniz na capa. Deverá constar nacontracapa do caderno os dados do fabricante (nome e CNPJ), formato do caderno, tipo,número de folhas e gramatura da capa e do miolo. O material deverá estar de acordo coma s N o r m a s d a A B N T, Q u a n t i d a d e A n u a l E s t i m a d a e U n i d a d e d e M e d i d a : 5 2 . 5 0 0Unidade,Marca / Fabricante: JANDAIA / BIGNARDI,Valor Unitário do Material: R$ 2,74,ValorUnitário do Material com Frete: R$ 2,85,Valor Total com Frete: R$ 149.625,00,ITEM – 05- CADERNO BROCHURA ¼ CAPA DURA 96 FLS,Caderno Brochura ¼ Capa Dura 96 fls., formatomínimo 140mm x 200mm miolo papel 56 g/m2 alcalino apergaminhado, com pautas, capa econtracapa em papelão mínimo 600g/m2, revestido com papel gramatura mínima 120g/m2e guarda com papel gramatura mínima de 90g/m2, COSTURADO, com aplicação de vernizna capa. Deverá constar na contracapa do caderno os dados do fabricante (nome e CNPJ),formato do caderno, tipo, número de folhas e gramatura da capa e do miolo. O materialdeverá estar de acordo com as Normas da ABNT,Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 38.900 Unidade,Marca / Fabricante: JANDAIA / BIGNARD,Valor Unitário do Ma-terial: R$ 3,84,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 4,00,Valor Total com Frete: R$155.600,00,ITEM – 06 - CADERNO DE DESENHO ESPIRAL 96 FLS, CAPA DURA,Cadernode desenho sem seda capa dura 96 fls., formato 210 mm X 297 mm, 96 folhas internas empapel Offset 75 g/m², capa e contracapa em papel cartão 870 g/m², revestimento em papelcouche gramatura 120g/m2, e forro em papel offset gramatura 90g/m2, espiral. Deveráconstar na contracapa do caderno os dados do fabricante (nome e CNPJ), formato docaderno, tipo, número de folhas e gramatura da capa e do miolo. O material deverá estarde acordo com as Normas da ABNT,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:62.800 Unidade,Marca / Fabricante: BRIMPRESS / BRIMFRESS,Valor Unitário do Material:R$ 8 ,36 ,Valor Un i tá r io do Mater ia l com Fre te : R$ 8 ,70 ,Valor To ta l com Fre te : R$546.360,00,ITEM – 07 - CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRAL CAPA DURA 1 X 1 – 96FLS,Caderno Universitário Capa Dura 1 X 1 – 96 fls. Formato mínimo 200mmx275mm, miolopapel 56 g/m2 alcalino apergaminhado, com pautas e margem, capa e contracapa empapelão mínimo 600g/m2, revestido com papel gramatura mínima 120g/m2, e guarda compapel gramatura mínima de 90g/m2, espiral, com aplicação de verniz na capa. Deveráconstar na contracapa do caderno os dados do fabricante (nome e CNPJ), formato docaderno, tipo, número de folhas e gramatura da capa e do miolo. O material deverá estarde acordo com as Normas da ABN,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:88.000 Unidade,Marca / Fabricante: JANDAIA / BIGNARDI,Valor Unitário do Material: R$6,92,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 7,20,Valor Total com Frete: R$ 633.600,00,ITEM– 08 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL,Caneta esferográfica tinta na cor azul, ponta 1.0(média), com corpo cilíndrico ou sextavado de poliestireno cristal, com tampa removível, comfuração antiasfixiante e haste para fixação em bolso; ponteira de polipropileno ambas nacor da tinta, Características: esfera de tungstênio (diâmetro=1.0mm), diâmetro mínimo docorpo = 8,1, comprimento mínimo = 140 mm, tubo da carga em polipropileno transparentecom aproximadamente 130 mm de comprimento com preenchimento de tinta de no mínimo110 mm, medido da ponta até o término da coluna de tinta. Composição: ponta de latão,resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solventes. Indicação da marcano corpo da caneta. Escrita uniforme e sem falhas, sem bordas e sem excesso de tintadurante o traçado, não podendo possuir folga que permita retração da ponta durante aescrita. Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigosescolares,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 22.000 Unidade,Marca /Fabricante: BIC / BIC,Valor Unitário do Material: R$ 0,65,Valor Unitário do Material comFrete: R$ 0,68,Valor Total com Frete: R$ 14.960,00,ITEM – 09 - CANETA HIDROGRÁFICALONGA, ESTOJO COM 12 CORES,Caneta hidrográfica longa com 12 cores, próprias paradesenho e pintura, acondicionado em estojo. Dimensões mínimas 8,0 de diâmetro e 155 mmde comprimento total com a tampa. Tinta atóxica à base de água. Correspondência entrea cor do corpo com a cor da tinta. Pavio com no mínimo 1,4 gramas de tinta hidrográfica.Ponta fina em poliéster com no máximo 2,00 mm de diâmetro. Tampa antiasfixiante. Constarna embalagem data de fabricação, validade do produto de no mínimo 02 (dois) anos no atoda entrega, deverá constar nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante e certificadopelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade AnualEs t imada e Un idade de Med ida : 52 .500 Unidade ,Marca / Fabr ican te : ACRILEX /ACRILEX,Valor Unitário do Material: R$ 11,06,Valor Unitário do Material com Frete: R$11,50,Valor Total com Frete: R$ 603.750,00,ITEM – 10 - COLA BRANCA LIQUIDA 40G,Colaliquida branca em frasco de 40 g, lavável, para uso escolar. Composição: resina de PVA,produto atóxico. Bico aplicador em polipropileno, tampa com respiro em polipropileno. Cons-tar no frasco nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante, data de fabricação, validadedo produto de no mínimo 18 (dezoito) meses no ato da entrega. Certificada pelo INMETROde acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Estimada eUnidade de Medida: 143.900 Unidade,Marca / Fabricante: SPLASH COLOR / ACRILEX,ValorUnitário do Material: R$ 1,61,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 1,68,Valor Total comFrete: R$ 241.752,00,ITEM – 11 - GIZ DE CERA COURTON, CAIXA 15 CORES,Giz de ceracourton 15 cores. Dimensões aproximadas de 10mm (diâmetro) e 56mm (comprimento).Composição: ceras e pigmentos; cores vivas (que facilitam o aprendizado). Acondicionadoem estojo que garanta maior proteção. Produto atóxico, seguro para o uso. Não manchaas mãos. Aplicações: para desenhar e pintar sobre papel, papel cartão e cartolina. Constarna embalagem nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante, data de fabricação, vali-dade do produto de no mínimo 02 (dois) anos no ato da entrega. Certificada pelo INMETROde acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Estimada eUnidade de Medida: 57.600 Unidade,Marca / Fabricante: ACRILEX / ACRILEX,Valor Unitáriodo Material: R$ 2,78,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 2,90,Valor Total com Frete:R$ 167.040,00,ITEM – 12 - GIZ DE CERA REDONDO - ESTOJO COM 12 CORES,Giz de ceraformato redondo - estojo com 12 cores. Dimensões mínimas de 10mm de diâmetro x 105mmcomprimento. Composição: ceras e pigmentos, cores vivas que facilitam o aprendizado.Acondicionado em estojo que garanta maior proteção. Produto atóxico, seguro para o uso.

Não mancha as mãos. Aplicações: para desenhar e pintar sobre papel, papel cartão ecartolina. Constar na embalagem nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante, data defabricação, validade do produto de no mínimo 02 (dois) anos no ato da entrega. Certificadapelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade AnualEs t imada e Un idade de Med ida : 11 .800 Unidade ,Marca / Fabr ican te : ACRILEX /ACRILEX,Valor Unitário do Material: R$ 3,51,Valor Unitário do Material com Frete: R$3,65,Valor Total com Frete: R$ 43.070,00,ITEM - 13 - CAIXA DE LÁPIS DE COR, COM 12CORES,Caixa de lápis de cor redondo com 12 cores, não aquarelável, não esfarelável,resistente, macio, próprio para colorir. Dimensões mínimas: 6,9mm (diâmetro) e 175mm(comprimento), material colorido (mina), centralizada com no mínimo 3mm de diâmetro, quedeslize facilmente sobre o papel. Corpo: fidelidade entre cor do verniz e a cor da mina.Produzido com materiais totalmente atóxicos, inclusive o verniz externo, com madeira 100%reflorestada; na caixa deverá constar nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante ec e r t i f i c a d o p e l o I N M E T R O d e a c o r d o c o m a p o r t a r i a n º 4 8 1 / 2 0 1 0 , a r t i g o sescolares,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 58.500 Unidade,Marca /Fabricante: BRASIL OFFICE / BRASIL OFFICE,Valor Unitário do Material: R$ 8,94,ValorUnitário do Material com Frete: R$ 9,30,Valor Total com Frete: R$ 544.050,00,ITEM – 14- LÁPIS DE COR JUMBO TRIANGULAR, CAIXA 12 CORES,Lápis de cor Jumbo triangular,caixa com 12 cores e apontador. Dimensões máximas: 9,5mm (perfil triangular inscrito nessediâmetro) e 127mm (comprimento). Mina centralizada, com no mínimo 4mm de diâmetro, commaior resistência a quedas, não esfarelável, macio, próprio para colorir, produzido commateriais totalmente atóxicos. Produzido com madeira 100% reflorestada. Na caixa deveráconstar nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante e certificado pelo INMETRO deacordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Estimada e Unida-de de Medida: 27.100 Unidade,Marca / Fabricante: LABRA / LABRA,Valor Unitário doMaterial: R$ 18,48,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 19,21,Valor Total com Frete: R$520.591,00,ITEM – 15 - LÁPIS GRAFITE REDONDO Nº 2,Lápis grafite redondo nº 2, comdimensões aproximadas de 7,2mm de diâmetro e comprimento de 175mm. Mina de grafitenúmero 2, centralizada, com no mínimo 2,4mm de diâmetro, resistente, que desliza facilmen-te sobre o papel. Graduação = B. Corpo com pintura semifosca perolado com verniz na corpreta. Escrita macia, escura e de excelente apagabilidade. Fácil de apontar, produzido commateriais totalmente atóxicos e madeira 100% reflorestada. Maior resistência à quebra damina. Nome do fabricante impresso no corpo do lápis. Certificado pelo INMETRO de acordocom a norma de segurança do artigo escolar e portaria nº 481/2010,Quantidade AnualEstimada e Unidade de Medida: 474.200 Unidade,Marca / Fabricante: LABRA / LABRA,ValorUnitário do Material: R$ 0,72,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 0,75,Valor Total comFrete: R$ 355.650,00,ITEM – 16 - MASSA DE MODELAR - ESTOJO COM 12 CORES,Massade modelar – estojo com 12 cores, com 180 gramas, super macia, não tóxica, cores vivas,aromatizada, não solta tinta. Composição: água, carboidratos de cereais, Glúten, Cloretode Sódio, Propil Parabeno, aroma, aditivos e pigmentos. Constar na embalagem nome,endereço, telefone e CNPJ do fabricante, data de fabricação, validade do produto de nomínimo 02 (dois) anos no ato da entrega. Certif icada pelo INMETRO de acordo com aportaria nº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:22.100 Unidade,Marca / Fabricante: ACRILEX / ACRILEX,Valor Unitário do Material: R$3,65,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 3,80,Valor Total com Frete: R$ 83.980,00,ITEM– 17 - PASTA COM ABA E ELÁSTICO PLÁSTICA OFÍCIO,Pasta em polipropileno, com abae elástico, tamanho oficio. Formato aproximado de 350 X 1 x 235mm e gramatura de 0,35gr, na cor transparente, produzida com material atóxico, conforme normas da ABNT NBR15.236/2012 e 16.040/2012,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 91.400Unidade,Marca / Fabricante: ECOPLACA / ECOPLACA,Valor Unitário do Material: R$ 2,69,Va-lor Unitário do Material com Frete: R$ 2,80,Valor Total com Frete: R$ 255.920,00,ITEM –18 - PASTA PLÁSTICA COM PRESILHA PLÁSTICA ROMEU/JULIETA,Pasta plástica compresilha plástica tipo Romeu/Julieta. Em polipropileno, medidas: largura de 330mm x 238mme gramatura de 0,35 gr., na cor transparente, produzida com material atóxico, conformenormas da ABNT NBR 15.236/2012 e 16.040/2012,Quantidade Anual Estimada e Unidadede Medida: 79.600 Unidade,Marca / Fabricante: ECOPLACA / ECOPLACA,Valor Unitáriodo Material: R$ 2,64,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 2,75,Valor Total com Frete:R$ 218.900,00,ITEM – 19 - RÉGUA 30 CM,Régua em poliestireno, transparente, com 30cm de comprimento, com demarcação em centímetros e milímetros. Medidas: 312mm com-primento x 35mm de largura x espessura mínima de 3mm. Produzida com material atóxico.Certificada pelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares e ABNTNBR 16.040/2012,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 58.500 Unidade,Marca/ Fabricante: ECOPLACA / ECOPLACA,Valor Unitário do Material: R$ 1,68,Valor Unitáriodo Material com Frete: R$ 1,75,Valor Total com Frete: R$ 102.375,00,ITEM – 20 - TESOU-RA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA,Tesoura escolar 5" com ponta arredondadalâmina em aço inox, espessura mínima de 1,2mm acabamento vibrado com chanfro usinado.Cabo: polipropileno, comprimento total mínimo de 5" (128mm), área de corte mínima: 50mm.Marca do produto gravado na lâmina. Certificada pelo INMETRO de acordo com a portarianº 481/2010, artigos escolares,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 12.140Unidade,Marca / Fabricante: TRAMONTINA / TRAMONTINA,Valor Unitário do Material: R$7,40,Valor Unitário do Material com Frete: R$ 7,70,Valor Total com Frete: R$ 93.478,00,ITEM– 21 - TINTA GUACHE 250ML - DIVIDIDO EM POTES NAS CORES AMARELA (2.428 POTES), AZUL

(2.428 POTES) , VERMELHA (2.428 POTES), PRETA (2.428 POTES), BRANCA (2.428 POTES),Tingaguache, frascos de 250ml nas cores amarela, azul, vermelha, preta, branca. Solúvel emágua, pode ser misturado com outras cores, lavável, atóxico. Composição: resina, água,pigmentos e conservante. Os cinco frascos (um de cada cor) deverão ser acondicionadosem embalagens individuais. Nas embalagens deverá constar nome, endereço, telefone eCNPJ do fabricante, data de fabricação, validade do produto de no mínimo 02 (dois) anosno ato da entrega. Cert i f icada pelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010,artigos escolares,Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 12.140 Unidade,Marca/ Fabricante: ACRILEX / ACRILEX,Valor Unitário do Material: R$ 3,84,Valor Unitário do Ma-terial com Frete: R$ 4,00,Valor Total com Frete: R$ 48.560,00.

05 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 123/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.025/2016; MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º 102/2016; DETENTORA: LOPEZ E CIOFFI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAEPP, VALOR ESTIMADO: R$ 45.120,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 10/05/2016; OBJETO: LIMPADOR MULTIUSO; PREÇOS REGISTRADOS Item 1 - LIMPADOR MULTIU-SO, EMBALADO EM CAIXAS COM 12 OU 24 UNIDADES, COMPOSTO POR: - ALQUIL BENZENOSULFONATO DE SODIO; - SOLVENTE; - COADJUVANTES; - SEQUESTRANTE; - FRAGANCIA, -AGUA. MARCA: VEJA ( RECKTT BENCKISER ), OU SIMILAR,Quantidade Anual Estimada e Unida-de de Medida: 16.000 FRASCOS,Valor Unitário Registrado: R$ 2,82,Marca: YPE

06 – Ata de Registro de Preços SA. 200.2 nº 225/2016; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.062/2015; CONTRATADO: DIMA-CI MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Fica cancelado unilateralmente o item 2- HIDROXIDO DEALUMINIO 60MG, SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO COM 150ML do preço registrado pela empresaDIMACI MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA à Ata de Registro de Preços SA.200.2 nº. 225/2015.

SA. 2, 20 de maio de 2016EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora SA-2.........................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.278/2016 – PEC.60099/2016 – DRILL ANGULADOR + PEÇA DE MÃO - Abertura do Pregão:03/06/2016 às 09:00 horasPE.279/2016 – PEC.60128/2016 – MEDICAMENTO – DESATINIBE – DETERMINAÇÃO JUDICIAL- Abertura do Pregão: 02/06/2016 às 14:30 horasPE.280/2016 – PEC.50105/2016 - NITROGLICERINA E HIDROCORTISONA- Abertura do Pre-gão: 02/06/2016 às 09:00 horasO(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “PrédioGilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.compras.saobernardo.sp.gov.br

31Edição 1882 | 20-05-2016

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PUBLICASGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO GST Nº 02, DE 17 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão deDefesa Prévia de Autuação e dá outras providências.

ENG. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SIVEIRA CAMPOS, Secretário de Transportes e Vias Públicas doMunicípio de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e,Considerando os efeitos da Portaria do Gabinete do Prefeito nº 8944 de 6 de julho de 2010, quedispõe sobre a autoridade de trânsito do Município de São Bernardo do Campo;RESOLVE:Art. 1º - Substituir a servidora Isabel Cristina Meneghetti, matricula 22.262-9, da Comissão deDefesa Prévia de Autuação, nomeada pela Resolução GST nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, peloservidor Robson Fernando da Cunha, matricula nº 17.308-4.Art. 2º - Os serviços prestados pela comissão são considerados de relevância pela comunidade,sendo prestados à titulo de colaboração, sem remuneração extra ou gratificação.Art. 3º - O servidor ora nomeado, iniciará seus trabalhos a partir de 25 de maio de 2016.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõescontrárias.

São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2016.Eng. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas.........................................................................................................................................................................................

PORTARIA GST Nº 3, DE 17 MAIO DE 2016.

Dispõe sobre exclusão de servidor, para execução deserviços de fiscalização de trânsito de veículos nas viasterrestres do Município e dá outras providências.

ENG. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS, Secretário de Transportes e Vias Públicas doMunicípio de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e,Considerando os dispostos no artigo 24, incisos I, VI, VII, VIII e IX da Lei Federal nº 9.503/ 97, queatribui competência aos municípios para efetuar atuações e a respectiva arrecadação dos valoresdas multas aplicadas;Considerando os efeitos da Portaria do Gabinete do Prefeito nº 8944 de 6 de julho de 2010, quedispõe sobre a autoridade de trânsito do Município de São Bernardo do Campo;RESOLVE:Art. 1º - Excluir do anexo único da Portaria GST nº 25 de 22 de setembro de 2015, o item que constao servidor Robson Fernandes da Cunha, matricula nº 17.308-4, para exercer até 22 de setembrode 2016, junto ao Departamento de Engenharia de Tráfego – ST-1, desta Secretaria de Transportese Vias Públicas, os serviços de fiscalização de trânsito de veículos nas vias terrestres do Município,incluindo a lavratura de infração de trânsito aos condutores de veículos, em desacordo com asnormas estabelecidas na Lei Federal nº 9503/ 97.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõescontrárias.

São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2016.Eng. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas...........................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS – SU.3EDITAL Nº 06/2016

Nos termos do artigo 60, item VI, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1.976, seguempublicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foramobjeto de despacho decisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Remoção de ÁrvoreProcesso InteressadoSB 912/2010-75 ARNALDO BARRILISB 40579/2014-38 MARCOS ALBERTO DE SOUZASB 10614/2016-93 FERNANDA CAVALCANTE ARAUJOSB 15106/2016-34 ALPES CONFECÇÕES LTDA - EPP

SU.3, em 17 de maio de 2016.Arqt° Jurandir Prestes de O. Junior

Diretor do Departamento de Parques e Jardins.................................................................................................................................................................................

ST-1 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGOEDITAL ST-1 Nº 018/16

Em cumprimento à legislação municipal vigente, segue(m) publicado(s), para ciência do(s) respectivo(s)interessado(s), o(s) processo(s) que foi(ram) objeto de despacho decisório neste Departamento,seguindo o(s) mesmo(s) para os devidos fins.PROCESSO(S) DEFERIDOS(S)RR 688/1996 Genivaldo de Carvalho SilvaSB 2.089/2001 Daniela de Amorim Mendes Carvalho

ST-1, 18 de Maio de 2016.MAURÍCIO SOUZA PEREIRA

Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego..........................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO-ST-1SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOE DE TRANSPORTES PÚBLICOS-ST-122

EDITAL ST.122 Nº 061/2016

Assunto: TRANSPORTE ESCOLAR

RETIRADA DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL (CRM)Em cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S)a comparecer à Seção de Fiscalização de Trânsito e de Transportes Públicos, sito na Rua HumbertoLuiz Gastaldo nº 40, Parque São Diogo, no prazo de 03 (três) dias úteis, para retirar os respectivosCertificados de Registro Municipal (CRM). Lembramos que esse documento é de porte obrigatórioconforme L.M. 4.957/01.Obs.: Desconsiderar este Edital caso o documento já tenha sido retirado.C.R.M. INTERESSADO0033 Sandra Alves Garcia0034 Anderson Carvalho da Silva0084 Leandro Álvaro Nunes

0114 José Soares da Costa0130 Danilo Bataglia Pinheiro0144 Clóvis Aparecido da Silva Renô0155 Olavo Guedini Júnior0164 Debora Brienda Sanches Ferreira0215 Edimar Prestes Arruda0224 Clodoaldo César Soares0234 Andréa Visconti Rodrigues0244 Vanderlei Moreno0264 Edna Luzia Regioli Aguiar0270 Luiz Carlos da Silva Transporte Escolar - Me0284 Adriano de Lima Amorim0295 Ulisses Arruda0305 Leonardo de Oliveira0314 Osvaldo Santana0319 Nilson Finotti Junior0324 Daiane Silva Sales0354 Elaine Dias dos Santos0376 Elizabete Fernandes da Silva0413 Francisco de Jesus Ferreira0424 Maria Vitória Alves Rodrigues0445 Marcos André Monteiro0454 Aurelina Rodrigues de Souza Botelho0464 Givanete Lemos Cunha0474 Antônio Martins Abad0484 Maria Cecilia Guazzelli Morais Costa0504 Cláudio Rodrigues de Oliveira0534 Ana Rodrigues de Oliveira0536 Felipe dos Santos Cagussu0543 Célia Francisca de Mattos Polido0584 Egberto Correia de Melo0594 Mário Kikuchi0614 Alvaro de Souza Nunes0624 Maria da Gloria Santana Felix0633 João de Souza Polido0635 Diniz Valias Baldim0644 Tatiana Cristina Taninaga Demitroff0654 Vanuza França Souza Mendonça0681 Rosana Torres0684 Simone Regina Caldas Penha0703 Sônia Regina de Moraes0714 Mariana Xavier de Melo0724 Maria de Lourdes Custódio Bacelar0731 Lucélia Silva Santana Transportes – Me0764 Sheyla Cristina Oliveira dos Santos – Mei0774 Reinaldo Moura de Oliveira – Mei0970 Luiz Carlos da Silva Transporte Escolar - Me1064 Carlos Cesar de Abreu1072 Sandro Soares Bueno de Lima1103 Valdeci Tumaz de Oliveira -Mei

AUTO DE INFRAÇÃOEm cumprimento ao Decreto Municipal nº 10549/90, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S)de que fora(m) AUTUADO(S) por infringências à legislação vigente. Ao(s) interessado(s) encaminha-mos, via correio, o(s) respectivo(s) “Auto(s) de Infração”.C.R.M. INTERESSADO AUTO DE INFRAÇÃO0084 Leandro Álvaro Nunes 3.4010164 Debora Brienda Sanches Ferreira 3.4060614 Alvaro de Souza Nunes 3.4050681 Rosana Torres 3.4040731 Lucélia Silva Santana Transportes - Me 3.398

ST-122.1, 18 de Maio de 2016.MARIA SOLANGE LONGO

Encarregada do Serviço de Fiscalização de Trânsito e de Transportes Especiais.........................................................................................................................................................................................

ST-122 – SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

EDITAL ST.122 - Nº 062/2016

Assunto: TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI

RETIRADA DO ALVARÁ/AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIAEm cumprimento à legislação municipal vigente, ficam os abaixo relacionados CIENTIFICADOS acomparecer à Seção de Fiscalização de Trânsito e Transporte Público, sito a Rua Humberto LuizGastaldo, nº 40, Parque Anchieta, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, para retirar os respectivos Alvaráse/ou Carteiras de Autorização. Lembramos que esse documento é de porte obrigatório conformeL.M. 4.974/01.Obs.: Desconsiderar este Edital caso o documento já tenha sido retirado.INTERESSADO PONTO ALVARÁMARILENE MORAIS 62 2.358/15DIANA MARIA DE LIMA 06 2.133/06ABENILSON FIRMINO DA SILVA 22 2.303/14SAMUEL FRANCISCO CABRAL 24 2.196/08LUCAS VASCONCELOS DE SOUZA 33 2.182/07ALZEMIRO MORGADO 03 2.215/09RAIMUNDO CUSTODIO DE FREITAS 07 2.154/06AILTON VINHAS SAMPAIO 03 2.222/09PAULO GARCIA ALONSO 66 2.312/14FERNANDO MUNOZ PAGAN PAGLIUCA 46 2.226/09DANIELE DA SILVA SANTOS 31 2.235/10ARLEY BOMFIM SPERANDIO 37 2.207/08MARIA ELIENE BATISTA DA SILVA REIS 33 2.204/08EVANDRO DIAS DA ROCHA 29 1.922/95HENRIQUE CIRILO DE CARVALHO 72 1.851/93LUIZ COSTA PIMENTEL 24 1.806/92JOSÉ MARIA DOS ANJOS 73 2.219/09ERONIDES MARIANO BARROS 03 2.139/06LUIZ CARLOS DA PENHA 14 1.444/84FLAVIO BORIERO 54 1.634/88CLOVIS NUNES GOMES 01 201/16

APRESENTAR DOCUMENTOSEm cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S),para comparecer a esta Seção e apresentar documento(s) no prazo indicado abaixo, sob pena deaplicação de sanções conforme L.M. 4974/01. Aos interessados enviamos, via correio, a(s) respectiva(s)convocação(ões).NOME PONTO PRAZORODRIGO PARANHOS MARTINS 71 03 DIAS

ST-122, 18 de maio de 2016.EDWARDS NEVES NETO

Lider do Sistema Viário e Transportes

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – ST-1SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE

TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO – ST-122EDITAL ST-122 Nº 063/2016

Assunto: VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA

REMOÇÃO DE VEÍCULOEm cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S),por infringência às posturas municipais (L.M. nº 4.974/2001), para imediata remoção dos veículosque se encontram em aparente estado de abandono na via publica, sob pena de aplicação dassanções legais cabíveis. Ao(s) interessado(s) foi (ram) enviada(s), via correio, a(s) respectiva(s) noti-ficação (ões).NOME VEÍCULO NOTIFICAÇÃOCARLOS EDUARDO DA SILVA MARCIANO DMK-5873 6680ERIKA KASISKI DE OLIVEIRA BQT-1778 6678IGOR SATOSHI YOCOI CID-2287 6676LUIS CESAR ASSIS BUH-1188 6679MIGUEL ALEXANDRE COSTA CAE-6254 6677

ST-122, em 18 de maio de 2016.EDWARDS NEVES NETO

Líder Sist. Viário e Transportes......................................................................................................................................................................................

EDITAL ST Nº 35 DE 17 DE MAIO DE 2016NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO

Em cumprimento ao disposto no art. 24 e seus incisos, bem como no art. 281 da Lei Federal nº 9503de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiroe nos termos da ResoluçãoCONTRAN nº 404/2012, o ENG. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS, Secretário de Trans-portes e Vias Públicas, no uso de suas atribuições, torna público a relação de Notificações deAutuações de Trânsito, processados no período de 10 a 16 de maio de 2016, que estão àdisposição para consulta no portal do Município, por meio do link:http://www.saobernardo.sp.gov.br/infracoesemultas

GST, 17 de maio de 2016.Eng. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas...........................................................................................................................................................................

EDITAL ST Nº 36 DE 17 DE MAIO DE 2016NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO

Em cumprimento ao disposto no art. 24 e seus incisos, bem como no art. 281 da Lei Federal nº 9503de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e nos termos da ResoluçãoCONTRAN nº 404/2012, o ENG. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS, Secretário de Trans-portes e Vias Públicas, no uso de suas atribuições, torna público a relação de Notificações dePenalidades de Multas de Trânsito, processados no período de 10 a 16 de maio de 2016, que estãoà disposição para consulta no portal do Município, por meio do l ink:http://www.saobernardo.sp.gov.br/infracoesemultas

GST, 17 de maio de 2016.Eng. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas

SECRETARIA DE CULTURAGABINETE DO SECRETÁRIO

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALDE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMPAHC - SBC

CONVOCAÇÃO

Convocamos os membros do COMPAHC -SBC: Ana Maria Medici Cavalheri, Ana Paula Ribeiro Bar-bosa, Anna Carolina Rocha Soares, Arlete Feriani, Cléa Campi Mônaco, Edson Gianelli, ElizabethMoreira Andreatta Moro, Flávio Augusto de Campos, Fernando Figueira Borgomoni, Gilmar Manguei-ra da Silva, Gláucia Schneider Betts, Helerson Bastos Rodrigues, Hilda Breda Assumpção, Ida MariaPinto Simões, Janaina Almeida Stédile, José Martins Matheus, Luis Martin Sarasá, Magno dos SantosBarbosa, Maria de Lourdes Cecconi, Maryluce Rossi Santa Roza, Maurício Tadeu Nosé, Nilson JoséAlves, Osvaldo de Oliveira Neto, Priscila de Almeida Xavier, Simone Scifoni, Sueli Luz dos Santos paraa 190ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2016, às 8h30min, nas dependênciasda Seção de Patrimônio - Rua João Pessoa, 236 - Centro - São Bernardo do Campo, 20 de maiode 2016.

Osvaldo de Oliveira NetoPresidente do COMPAHC-SBC

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESP Nº 002, 18 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre fixação de período e horários específicosde trabalho durante participação nos “IX Jogos do Idosode São Sebastião” 2016.

José Alexandre Pena Devesa, Secretário de Esportes e Lazer do Município de São Bernardo doCampo, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;Considerando a necessidade de estabelecer, com antecedência, os períodos e horários de trabalhodos servidores que irão participar dos “IX Jogos do Idoso de São Sebastião” 2016, a serem realiza-dos na cidade de São Sebastião - SP, no período de 25 à 29 de Maio de 2016;Considerando que este procedimento visa, além do planejamento das atividades pertinentes aoevento, o controle da execução de horas-extras;

RESOLVE:

Artigo 1º. Os servidores que integrarão a equipe de suporte aos “Jogos do Idoso de São Sebas-tião” 2015, obedecerão aos períodos e horários de trabalho abaixo discriminados:

PERÍODOS HORÁRIOSDe 25 à 29/05 Das 06 às 22 horas

Artigo 2º. Os servidores serão convocados para trabalharem nos períodos e horários acima, atra-vés de Portaria que constituirá a Delegação de São Bernardo do Campo, a ser publicada no jornal“Notícias do Município”.

32 20-05-2016 | Edição 1882

Artigo 3º. Na eventual necessidade de convocação de servidores fora dos períodos e horáriosprevistos, caberá ao Secretário de Esportes e Lazer o apontamento das horas trabalhadas.

Artigo 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

GSESP, 18 de Maio de 2016.José Alexandre Pena Devesa

SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

BENEFÍCIOS FISCAIS - IPTU

Nos termos da Lei Municipal nº 3661/1991, ficam os (as) contribuintes abaixo cientificados (as) dasdecisões da Diretoria do SEDESC-1 - Departamento de Políticas de Assistência Social, quanto aospedidos de BENEFÍCIOS FISCAIS.Tratando-se de indeferimento, poderão os (as) contribuintes apresentar recurso, no prazo máximode 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação da decisão:

DEFERIMENTOSCONTRIBUINTE PROCESSONOEMIA LOZANO 10159/1998SBSUELI APARECIDA DE GODOI 3099/2008SBANTONIO JOSE DE LIMA 19447/2008SBJACINTA APOLONIA DE SOUSA 22437/2005SBTERESA CURSINO DOS SANTOS 794/2009SB

DEFERIDO PARCIAL 50%CONTRIBUINTE PROCESSOGILES MIVHELBALDACCI JR 2811/1993SBIVONE JORGE DOS SANTOS 21156/1998SBARLETE MARIA DA SILVA MATEUS 21653/2001SBELAINE SCARANI MOMESSO 2495/2016SB

G.SEDESC,16 DE MAIO DE 2016.ROSALVA ALVES PORTELLA

Departamento de Políticas de Assistência Social - Diretora.............................................................................................................................................................................

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO N.º 353/2015

Dispõe sobre relação definitiva dos candidatos para acomposição das vacâncias da Sociedade Civil do Conse-lho Municipal de Assistência Social.

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Bernardo doCampo, doravante denominado CMAS/SBC, cumprindo com a Resolução 349/2016,Resolve:

Art. 1º Publicar a relação definitiva dos candidatos para a composição das vacâncias de conselheirosda Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de São Bernardo do Campo – CMAS-SBC, conforme abaixo transcrito:I. Segmento de trabalhadores, representando trabalhadores que atuam na área de assistênciasocial e/ou organizações de trabalhadores na área de Assistência Social.a) Ana Paula da Mota Borges, RG nº 20.497.615-7;b) Joaquim Molina Neto, RG nº 5.402.726-3;c) Camila Elias de Araújo, RG nº 28.146.154-5.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, em 20 de maio de 2016.Comissão Eleitoral do CMAS-SBC

..................................................................................................................................................................................

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO N.º 354/2016

Dispõe sobre relação definitiva dos eleitores para eleiçãodas vacâncias dos Segmentos da Sociedade Civil do Con-selho Municipal de Assistência Social.

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Bernardo doCampo, doravante denominado CMAS/SBC, cumprindo a Resolução 349/2016,Resolve:

Art. 1º- Publicar a relação definitiva dos eleitores para a eleição das vacâncias de conselheiros daSociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de São Bernardo do Campo – CMAS-SBC, conforme abaixo transcrito:I. Segmento de trabalhadores, representando trabalhadores que atuam na área de assistênciasocial e/ou organizações de trabalhadores na área de Assistência Social.a) Sra. Adília do Carmo Nesi Lattuf, RG nº 2.698.437-4;b) Sra. Deiale Daphine Martins, RG nº 33.080.585-X;c) Sra. Neide dos Santos Brentegani, RG nº 19.982.314-5;d) Sr. Priscila Crispin de Amaral Nunes, RG nº 32.513.268-9.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, em 20 de maio de 2016.Comissão Eleitoral do CMAS-SBC

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 259/2016

Dispõe sobre renovação de registro de entidade e inscri-ção de projeto.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo, no usode suas atribuições legais, em especial deliberação da 621ª Reunião Ordinária realizada no dia 27de abril de 2016,Resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de registro a seguinte entidade e renovação de inscrição de seusrespectivos serviços/programas, a saber:I – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VERDADE E LUZ- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 06 anos (Orientação eApoio Sociofamiliar);-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos(Apoio Socioeducativo em Meio Aberto);

Art. 2º - A renovação de registro e inscrição de projeto que trata o artigo 1º desta resolução terávalidade por 02 (dois) anos, a partir de 27 de abril de 2016.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir de 27 de abril de 2016, revogada as disposições emcontrário.

São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2016.Antônio Carlos Firmino

Coordenador do CMDCA/SBC.........................................................................................................................................................................................

ERRATA

No edital GSEDESC publicado na página nº 26, edição 1876 de 08 de abril de 2016

ONDE SE LÊ:

Público-Alvo:- Preferencialmente Homens da sociedade civil e do Poder Público Municipal de São Bernardo doCampo.

Período:- Contratação de pessoa física para o Projeto se dará no período de maio a agosto de 2016.

Total de atividades:- 26 encontros, tipo oficinas, com carga horária de 3 horas, sendo dividido em 13 turmas, cabendoa cada turma 6 horas de oficina. Carga horária total: 78 horas

LEIA-SE:

Público-Alvo:- Meninos e meninas do PEAT – Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho de SãoBernardo do Campo.

Período:- Contratação de pessoa física para o Projeto se dará no período de junho a setembro de 2016

Total de atividades:- 24 encontros, tipo oficinas, com carga horária de 3 horas, sendo dividido em 04 turmas, cabendoa cada turma 18 horas de oficina e a realização de 02 seminários para finalização do curso com 03horas cada uma. Carga horária total: 78 horas.

G.SEDESC, 20 de maio de 2016.Jean Carlos Fernandes Valadares

Respondendo pelo expediente da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania...............................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVASATA DE REUNIÃO DA BANCA EXAMINADORA

DOS CURRÍCULOS DE OFICINEIROS –RESOLUÇÃO SEDESC Nº 008/2015

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às 9 horas, na SEDESC(Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania), reuniu-se a Banca Examinadora constituídapela Resolução SEDESC nº 008/2015, para analisar os currículos para oficina de Masculinidadesreferente ao Edital de Seleção de Oficineiros, para atender os/as participantes do PEAT – Programade Educação do Adolescente para o Trabalho de São Bernardo do Campo - Edital G.SEDESCpublicado no periódico Notícias do Município de 08/04/2016, página nº 26, edição 1876. Com apresença de Luzia Arlete Góis Bento, Tereza Martins Godinho, Maria Ercília Guimarães eMaria de Fátima Augusto Actis.

Masculinidades – Apresentada 01 (uma) propostas de oficina pela Senhora: 1ª) Danielle doNascimento Bezerra;. A Banca Examinadora verificou que a mesma tem o perfil necessário para otrabalho. Documentação em ordem e proposta de trabalho .As oficinas serão de 6ª feira das 8:30às 11:30 hs e das 13:30 às 16:30 nos meses de junho à setembro, perfazendo 78 horas aulas.Segue abaixo a planilha da previsão das datas das oficinas:Masculinidades – 2 turmas: de 6ª feira das 8:30 às 11:30 hs e das 13:30 às 16:30 hs

Junho 10, 17 e 24Julho 01,08, 15, 22 e 29Agosto 05, 12, 19 e 26Setembro 02

Após análise e não havendo mais assunto a tratar, deu-se por encerrada esta reunião que foisecretariada e digitada por Elayse Muracami, e que, após lida e aprovada foi assinada por todos ospresentes.

São Bernardo do Campo, 18 de maio de 2016.· Luzia Arlete Góis Bento· Tereza Martins Godinho· Maria Ercília Guimarães

· Maria de Fátima Augusto Actis

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAGABINETE DO SECRETÁRIO

“ALEXANDRE BISPO MARTINS, Diretor do Departamento da Guarda Civil Municipal de São Bernar-do do Campo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 006,de 12 de novembro de 2009 e nº 007, de 07 de julho de 2010, torna pública a seguinte decisão:APLICAÇÃ DIRETA DE PENALIDADE Nº 35/2015DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALSERVIDOR: A. M . S. N. - matricula nº 64.306-9. ‘Diante de todo o exposto, aplico ao GCM 3ª Classe A. M . S. N. - matricula nº 64.306-9, a sançãode REPREENSÃO, por infração do artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 07/2010.Permanece no comportamento BOM, para todos os fins de direito’.”

SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTALGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO GSGA Nº 002, 16 DE MAIO DE 2016.

Estabelece orientações para a assinatura de documentosoficiais com caráter conclusivo, emitidos pela Secretariade Gestão Ambiental.

João Ricardo Guimarães Caetano, Secretário de Gestão Ambiental, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o disposto no Título VI, capítulo III da Política Municipal de Meio Ambiente,lei municipal nº. 6.163, de 21 de novembro de 2011, alterada pela lei municipal nº. 6.415, de 21 desetembro de 2015; e, ainda, considerando o disposto no art. 4°, do decreto municipal nº. 19.461,de 24 de setembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Os documentos: Alvará Ambiental, Autorização, Declaração de Vinculação, Diretriz Ambien-tal, Licença Ambiental, Manifestação Técnica e Parecer Técnico, emitidos pelo Departamento deLicenciamento e Avaliação Ambiental – SGA.2 - deverão obrigatoriamente ser assinados pelo:I - Chefe da Seção competente;II – Diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental;III – Secretário de Gestão Ambiental.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2016.Engº Agrº JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO

Secretário de Gestão Ambiental.............................................................................................................................................................................

EDITAL 13/2016

EM CUMPRIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE, SEGUE PUBLICADO PARA CIENCIA DORESPECTIVO INTERESSADO E A QUEM INTERESSAR OS LANCAMENTOS REFERENTES AS ATI-VIDADES CADASTRADAS NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA DOMUNICIPIO PASSIVEIS DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL- TCFA-SBC.

NOME INSCRICAO COD -AV ISO/EXE VALOR TOTAL V ENC TO NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOAART TRANSPORTES LTDA-EPP 228.383-2 565-2732018/2016 R$ 12,00 05072016AART TRANSPORTES LTDA-EPP 228.383-2 565-2732019/2016 R$ 12,00 05102016AART TRANSPORTES LTDA-EPP 228.383-2 565-2732020/2016 R$ 12,00 04012017HOLLBRAS FILTROS E EQUIPAMENTOS INDUST.LTDA 69.907-1 565-2731847/2016 R$ 86,40 05072016HOLLBRAS FILTROS E EQUIPAMENTOS INDUST.LTDA 69.907-1 565-2731848/2016 R$ 86,40 05102016HOLLBRAS FILTROS E EQUIPAMENTOS INDUST.LTDA 69.907-1 565-2731849/2016 R$ 86,40 04012017VITON - EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA 200.427-5 565-2732044/2016 R$ 216,00 05042016VITON - EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA 200.427-5 565-2732045/2016 R$ 216,00 05072016VITON - EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA 200.427-5 565-2732046/2016 R$ 216,00 05102016VITON - EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA 200.427-5 565-2732047/2016 R$ 216,00 04012017WHEATON BRASIL VIDROS S.A. 155.886-2 565-2732050/2016 R$ 216,00 05042016WHEATON BRASIL VIDROS S.A. 155.886-2 565-2732051/2016 R$ 216,00 05072016WHEATON BRASIL VIDROS S.A. 155.886-2 565-2732052/2016 R$ 216,00 05102016WHEATON BRASIL VIDROS S.A. 155.886-2 565-2732053/2016 R$ 216,00 04012017

SGA, 17 DE MAIO DE 2016JOAO RICARDO GUIMARAES CAETANO

SECRETARIO DE GESTAO AMBIENTAL - SGA..................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTALEDITAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 079/2016/SGA-114

Nos termos da legislação vigente, ficam os contribuintes, abaixo relacionados, CIENTIFICADOS dosprazos para apresentar documentos, das notificações e demais deliberações de recursos impetradosjunto ao Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental - SGA-2:

Assunto: Prazo para providenciar licenciamento ambiental de atividade:NOME RG/CPF/CNPJ AUTO DE INSPEÇÃO PRAZOADIJAN BARBOSA DE ANDRADE 056.606.085-07 3413/2016 60 DIASGILDASIO BATISTA DO NASCIMENTO 570.938.225-68 3401/2016 60 DIAS

Assunto: Solicitação de conversão de multa em serviços previstos no artigo 22 do DM 19.463/15:NOME RG/CPF/CNPJ COMUNIQUE-SE DECISÃOPAULO ROBERTO PEREIRA SANTOS 136.866.168-82 0211/2016 INDEFERIDO

Assunto: Solicitação de transferência de responsabilidade de Auto de Infração Ambiental:NOME RG/CPF/CNPJ COMUNIQUE-SE DECISÃOMAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO 306.513.778-03 0214/2016 INDEFERIDO

Assunto: Solicitação de cancelamento de Auto de Infração Ambiental:NOME RG/CPF/CNPJ COMUNIQUE-SE DECISÃOMILTON TRINDADE DA SILVA 127.770.628-03 0213/2016 INDEFERIDOEDERLY CRISTINA MILANO PAULO 437.651.858-17 0212/2016 INDEFERIDOS.B.C. VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 16.505.708/0001-34 0215/2016 INDEFERIDO

São Bernardo do Campo, em 09 de Março de 2016.RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS

Diretora de Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental - SGA-2..................................................................................................................................................................................


Nos termos do Artigo 9º parágrafo III, do Decreto Municipal 19.463/2015, fica os contribuintes abaixorelacionados, CIENTIFICADOS dos seguintes lançamentos por infrações ambientais:

Assunto: Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou emrota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou emdesacordo com a obtida - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 62:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOJANILSON RIBEIRO PINTO 666.418.615-20 2966/2016 704/16-2731930JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS 990.126.268-20 3219/2016 704/16-2731936

Assunto: Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 71:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOLINDOMAR PEDRO DA SILVA 021.650.244-63 2584/2016 704/16-2731845

33Edição 1882 | 20-05-2016

Assunto: Danificar, destruir, desmatar ou explorar fragmento florestal, maciço arbóreo ou demais formasde vegetação ou utilizá-los com infringência das normas de proteção em área especialmente protegida,sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida - Infração ao Decreto Municipal19.463/15, artigo 75:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTODOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO 325.950.178-96 2503/2016 704/16-2735677

Assunto: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativaem áreas especialmente protegidas ou demais locais cuja regeneração tenha sido indicada pela autori-dade ambiental competente - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 77:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOLINDOMAR PEDRO DA SILVA 021.650.244-63 2584/2016 704/16-2731845

Assunto: Danificar, destruir, cortar ou suprimir exemplar isolado de porte arbóreo sem autorização doórgão competente ou em desacordo com a obtida - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 79:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOLINDOMAR PEDRO DA SILVA 021.650.244-63 2584/2016 704/16-2731845JOSÉ ROCHA ROSA 203.298.575-68 2646/2016 704/16-2731941FRANCISCA BATISTA STORTI 906.552.308-15 2649/2016 704/16-2735601ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES 132.905.398-22 2504/2016 704/16-2735676ENILSON SAHAK BONANI 291.919.898-09 2505/2016 704/16-2735675

Assunto: Dispor ou lançar resíduos sólidos a céu aberto, em cursos d´água, áreas de várzeas, viaspúblicas, sistemas de drenagem de águas pluviais, de esgotos, poços, bueiros e assemelhados - Infraçãoao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 103:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOALEXANDRA DOS REIS 306.536.968-09 2588/2016 704/16-2732064

Assunto: Construir em APRM-B sem Licenciamento Ambiental - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15,artigo 104:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOCRISTINA SANCHES VIEIRA 180.365.268-32 2538/2016 704/16-2724984IDA BASSI 124.679.488-89 2539/2016 704/16-2724996SERGIO SOARES DE FREITAS 302.540.428-05 2653/2016 704/16-2731906LINDOMAR PEDRO DA SILVA 021.650.244-63 2584/2016 704/16-2731845ALEX SAMPAIO DE JESUS 369.590.528-07 2540/2016 704/16-2732062

Assunto: Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalizaçãoambiental - Infração ao Decreto Municipal 19.463/15, artigo 107:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOANTONIO CARLOS GOMES 035.668.668-06 2650/2016 704/16-2735643WAGNER SOARES DA SILVA 194.503.088-70 2589/2016 704/16-2735668

Assunto: Deixar de atender exigências técnicas de Termo de Embargo ou Interdição - Infração ao DecretoMunicipal 19.463/15, artigo 108 (construção sem licença):NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOHELVECIO MANOEL DA CRUZ 634.507.558-20 2542/2016 704/16-2732065

OS AUTUADOS DO ARTIGO 108 (construção irregular) FICAM ADVERTIDOS QUE SERÁ APRESEN-TADO NA JUSTIÇA A AÇÃO DEMOLITÓRIA POR NÃO SER REALIZADA A DEMOLIÇÃO VOLUNTÁRIADETERMINADA EM TERMO DE EMBARGO.

Assunto: Deixar de atender exigências técnicas no prazo determinado - Infração ao Decreto Municipal19.463/15, artigo 110:NOME RG/CPF/CNPJ/IE A. INFRAÇÃO LANÇAMENTOMARAMAD ALI JAROUCHE 056.363.698-08 3395/2016 704/16-2731865SOC. BEN. MUC. DOS MEM. DA S.CH. YACHRUTIA NO BRASIL 53.706.578/0001-24 3394/2016 704-16-2732063ROGÉRIO MOTA FERNANDES 215.530.068-95 3396/2016 704/16-2735582

Observações:DM 19.463/15 - Art. 24. Será concedido desconto de 30% (trinta por cento) no valor da multaaplicada caso o autuado efetue o pagamento da penalidade até 15 (quinze) dias antes do venci-mento informado no primeiro boleto.Parágrafo único. O prazo para pagamento com desconto não será alterado, mesmo em caso deapresentação de requerimento de conversão de multa, defesa ou impugnação.

DM 19.463/15 - Art. 48. O autuado terá um prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ciênciada autuação, para apresentação de defesa ou impugnação.§ 4º O órgão ambiental responsável aplicará o desconto de 30% (trinta por cento), sempre que oautuado decidir efetuar o pagamento da penalidade no prazo previsto no caput deste artigo.

PRAZO PARA PAGAMENTO DA MULTA: 30 DIAS CONTADOS DO LANÇAMENTO.




Nos termos da legislação vigente, ficam os contribuintes, abaixo relacionados, CIENTIFICADOS dosTermos lavrados pela Seção de Fiscalização Ambiental - SGA-114:

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0716/2016 - Janilson Ribeiro Pinto - CPF: 666.418.615-20 - Apreensão de 05 (cinco) aves silvestres, encaminhada para o Zoológico Municipal do PARQUENATURAL MUNICIPAL ESTORIL "VIRGÍLIO SIMIONATO" - Local da apreensão: Rua Ieda Luiza deSouza, nº 93 - Bairro Alvarenga.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0842/2016 - José Arruda dos Santos - CPF: 990.126.268-20 - Apreensão de 15 (quinze) aves silvestres, encaminhada para o Zoológico Municipal do PARQUENATURAL MUNICIPAL ESTORIL "VIRGÍLIO SIMIONATO" - Local da apreensão: Rua Ieda Luiza deSouza, nº 99 - Bairro Alvarenga.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0854/2016 - Domingas Maria da Conceição - CPF:325.950.178-96 - Apreensão de materiais utilizados na ação de infração ambiental em Área deProteção e Recuperação aos Mananciais do Reservatório Billings, sendo depositados em poder daSecretaria de Gestão Ambiental, ficando no aguardo de prazo legal e atendimento das condicionan-tes impostas para reparação do dano ambiental causado, seguindo posteriormente para coretadestinação conforme Decreto Municipal 19.463/15, no prazo de 60 (sessenta) dias contados destapublicação - Local: Estrada do Matarazzo, s/nº - Bairro Santa Cruz.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0855/2016 - Alex Sampaio de Jesus - CPF: 369.590.528-07 - Apreensão de equipamentos utilizados na ação de infração ambiental em Área de Proteção eRecuperação aos Mananciais do Reservatório Billings, sendo depositados em poder da Secretariade Gestão Ambiental, ficando no aguardo de prazo legal e atendimento das condicionantes impostaspara reparação do dano ambiental causado, seguindo posteriormente para coreta destinaçãoconforme Decreto Municipal 19.463/15, no prazo de 60 (sessenta) dias contados desta publicação- Local: Estrada do Matarazzo, s/nº - Bairro Santa Cruz - Inscrição imobiliária 625.002.001.000.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0870/2016 - Enilson Sahak Bonani - CPF: 291.919.898-09 - Apreensão de equipamentos utilizados na ação de infração ambiental em Área de Proteção eRecuperação aos Mananciais do Reservatório Billings, sendo depositados em poder da Guarda Civil- IGA, seguindo posteriormente para coreta destinação conforme Decreto Municipal 19.463/15 -Local: Rua Sabiá das Laranjeiras, nº 120 - Bairro Capivari.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0956/2016 - Lindomar Pedro da Silva - CPF: 021.650.244-63 - Apreensão de equipamentos utilizados na ação de infração ambiental em Área de Proteção eRecuperação aos Mananciais do Reservatório Billings, sendo depositados em poder da Secretariade Gestão Ambiental, ficando no aguardo de prazo legal e atendimento das condicionantes impostaspara reparação do dano ambiental causado, seguindo posteriormente para coreta destinaçãoconforme Decreto Municipal 19.463/15, no prazo de 60 (sessenta) dias contados desta publicação- Local: Estrada Missão Belém, s/nº - Bairro Curucutu - Inscrição imobiliária 624.013.012.000.

TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 0958/2016 - Lindomar Pedro da Silva - CPF: 021.650.244-63 - Apreensão de equipamentos utilizados na ação de infração ambiental em Área de Proteção eRecuperação aos Mananciais do Reservatório Billings, sendo: 01 (um) máquina hidráulica mini car-regadeira da marca Bobcat, modelo S130, número de série A12773502; 01 (um) veículo caminhãocarroçaria caçamba, marca Ford, placas CRY-6399/SP; Com encaminhamento para o Pátio Municipalde Apreensão de Veículos de São Bernardo do Campo - SP - Local: Estrada Missão Belém, s/nº -Bairro Curucutu - Inscrição imobiliária 624.013.012.000.

TERMO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO Nº 0282/2016 - Lindomar Pedro da Silva - CPF:021.650.244-63 - Construção civil e obstrução de leito de córrego em Área de Proteção e Recupe-ração aos Mananciais da Represa Billings sem licenciamento ambiental - Local: Estrada Missão Belém,s/nº - Bairro Curucutu - Inscrição imobiliária 624.013.012.000.

TERMO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO Nº 0836/2016 - Cristina Sanches Vieira - CPF:180.365.268-32 - Construção civil em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais da RepresaBillings sem licenciamento ambiental - Local: Rua Rio Paraitinga, nº 07 - Bairro Tatetos - Inscriçãoimobiliária 623.101.148.000.

TERMO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO Nº 0837/2016 - Ida Bassi - CPF: 124.679.488-89 -Construção civil em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais da Represa Billings semlicenciamento ambiental - Local: Avenida Rio Grande, s/nº - Bairro Capivari - Inscrição imobiliária621.102.005.000.

TERMO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO Nº 0838/2016 - Alex Sampaio de Jesus - CPF:369.590.528-07 - Construção civil em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais da RepresaBillings sem licenciamento ambiental - Local: Estrada do Matarazzo, s/nº - Bairro Santa Cruz - Inscriçãoimobiliária 625.002.001.000.

TERMO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO Nº 0928/2016 - Sergio Soares de Freitas - CPF:302.540.428-05 - Construção civil em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais da RepresaBillings sem licenciamento ambiental - Local: Rua Nova Esperança, nº 53 - Jardim Nova Patente -Inscrição imobiliária 533.006.026.000.




Nos termos do parágrafo único, artigo 384 da Lei 4974 de 31 de maio de 2001, fica os contribuintesabaixo relacionados, CIENTIFICADOS das seguintes Notificações e Lançamentos:

Assunto: Deixar de realizar serviços de limpeza e capinação nos terrenos com as inscri-ções imobiliárias relacionadas abaixo, conforme preceitua o artigo 12 da Lei Municipal4974/01:NOME INSC. IMOBILIÁRIA AUTO DE INFRAÇÃO LANÇAMENTODULCINEIA CASSIA DE MORAES 532.010.079.000 0030/2016 704/16-2736735



TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Pelo presente instrumento particular de Disponibilização, de um lado, como Outorgante Doador,Secretaria de Gestão Ambiental, e de outro lado, como Outorgado Receptor, a Seção de Fiscaliza-ção Ambiental ajustam entre si a transferência do bem apreendido sob a forma de Disponibilização,de acordo com o Decreto nº 19.463/15, artigo 29 e com decisão tomada nos seguintes termos:

Cláusula PrimeiraSecretaria de Gestão Ambiental, na qualidade de fiel depositário, possuidor legal do bem apreendidoadiante descrito, contraído no âmbito de apreensão registrada através do Termo de Apreensão nº0205/2016, resolve disponibilizá-lo ao Outorgado Receptor, Seção de Fiscalização Ambiental, semqualquer encargo.

Equipamento Número de SérieEquipamento de corte MOTOSSERRA Marca STIHL - Modelo 036 Não consta

Subcláusula Única - O equipamento será incorporado ao patrimônio do Outorgado Receptor, queos aceita nas condições em que se encontram.

Cláusula SegundaO Seção de Fiscalização Ambiental, na qualidade de Outorgado Receptor, declara aceitar estesequipamentos pelo modo em que foi feito, comprometendo-se a utilizar o bem doado exclusivamentepara atividades pertinentes as vossas atribuições neste município.

São Bernardo do Campo, em 17 de Maio de 2016.RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS

Diretora de Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental - SGA-2.........................................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTALEDITAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 18/2016

Em cumprimento à legislação municipal vigente, segue publicado, para ciência do respectivo interes-sado e a quem interessar, os processos que foram objeto de despacho decisório neste Departamen-to, sito à Praça Samuel Sabatini nº 50, 6º Andar, Centro, seguindo os mesmos para os devidos fins.

Assunto: Intervenção em Vegetação e/ou APP

DeferimentoProcessos Interessado AutorizadoSB 31796/2015 ANIZIO RODRIGUES DA SILVA RemoçãoSB 45070/2015 MARCOS ANTONIO PARENTE RemoçãoSB 4844/2016 FUNDO DE INVEST. IMOB. VOTORANTIM PLUS Remoção / PodaSB 19277/2016 MARUTEC IND. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA RemoçãoSB 1317/2016 JESUS COUTINHO SOUZA Remoção / Poda

(Documento não retirado)

Assunto: L i cenc iamento Ambienta l de A t i v idades

D e f e r i m e n t oP r o c e s s o Nome / Endereço L i cença Emi t idaSB 18107/2016 JAILSON JUVENCIO DA SILVA "Licença Simplificada - LS n.º 0077/2016“

Est. Água Santa, 19 - B - Eldorado - SP Coleta e remoção de entulho."

SB 22459/2016 "PREMACH INDÚSTRIA MECÂNICA E USINAGEM LTDA-ME "Licença Simplificada - LS n.º 0083/2016““Rua Haydeé, 04 - Jordanópolis" Serviços de usinagem, tornearia e solda."

SB 10253/2016 ASCAEL COMERCIAL LTDA "Licença de Operação - LO n.º 0063/2016“ Rua Chile (Vl. S. Luzia) até 449/450, 210 - 216 - Taboão Fabricação de equipamentos para sinalização e

alarme. "

SB 10079/2013 RAMSÉS II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO - EIRELLI - EPP "Licença Simplificada - LS n.º 0062/2016“Av. Senador Vergueiro - de Hotéis - Com queima de combustível."1261/1262 a 2199/2200, 1430 - Centro

São Bernardo do Campo, 18 de Maio de 2016RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS

Diretora do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental

ETCSBC - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DESÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

EDITAL Nº. 017/2016-PRES.

Assunto: GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVOEm cumprimento à legislação vigente seguem publicados abaixo para ciência dos respec-tivos interessados os processos que foram objeto de despacho:

PROCESSOS DEFERIDOS:Processo nº InteressadoSB-022861/2016 CRISTIANA APARECIDA ROSA

PROCESSOS INDEFERIDOS:

Processo nº InteressadoSB-022475/2012 MARIA DE LOURDES DA COSTASB-041564/2015 MARIA DE ANDRADE NASCIMENTOSB-064633/2015 CUSTODIA DE OLIVEIRA ROCHASB-022528/2016 GENI KELLY MARIA DOS SANTOS GOMESSB-023265/2016 RICARDO CESAR MIRANDA DA SILVA

São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2016.LUIZ ANTÔNIO ROSA

Diretor Presidente

FACULDADE DE DIREITODE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

ATOS DO SENHOR DIRETOR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2015

PRORROGA, a partir de 13 de maio de 2016, pelo período de 1 (um) ano a validade da SeleçãoPública, Processo Administrativo nº 20/2015, nos termos do item 7.1 do edital, inserto às fls. 05 e 06do processo em epígrafe..........................................................................................................................................................................................

GFD.1.1 – ASSESSORIA

Portaria GFD. nº 194, de 17 de maio de 2016Prorroga a suspensão preventiva de servidor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,Autarquia Municipal. (Processo Administrativo Disciplinar nº 60/2015)

Portaria GFD. nº 195, de 18 de maio de 2016Aplica, nos termos dos artigos 237, inciso I e 238 da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de1968, pena de repreensão a servidor. (Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2015).........................................................................................................................................................................................

SFD.102 - SEÇÃO DE FINANÇAS

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, de 5 de abril de 1990,e à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a Faculdade de Direito de SãoBernardo do Campo, Autarquia Municipal, faz publicar, por meio da SFD-102 Seção de Finanças, osextratos abaixo discriminados:

CONTRATO Nº: 23/2016PROCESSO Nº 179/2015FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoCONTRATADA: Indumed Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de desfibrilador

externo automático (DEA)VALOR: R$ 1.840 (um mil oitocentos e quarenta reais)PRAZO: 20/5/2016 a 19/5/2017ASSINATURA: 20/5/2016.........................................................................................................................................................................................

HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 15/2016. Processo de Compra e/ou Serviço nº 12/2016.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios sob demanda para reposição do estoque do Almo-xarifado da FDSBC. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e necessários efeitos, adecisão da Sra. Pregoeira, que declarou deserto o certame. São Bernardo do Campo, 6 de maio de2016, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.

HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2016. Processo de Compra e/ou Serviço nº 18/2016.Objeto: Aquisição fracionada de água mineral sem gás pelo período de 12 (doze) meses, paraconsumo diário de alunos, professores e servidores da FDSBC. HOMOLOGO, para que produza osseus jurídicos e necessários efeitos, a decisão da Sra. Pregoeira, que declarou vencedora a empresaJOSÉ MÁRIO RODRIGUES DOS REIS – ME, bem como adjudico o objeto de que trata o presenteprocesso no valor total de R$ 28.598,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). SãoBernardo do Campo, 11 de maio de 2016, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.

34 20-05-2016 | Edição 1882

HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 13/2016. Processo de Compra e/ou Serviço nº 159/2015.Objeto: Aquisição de aparelho telefônico sem fio e mini rack de parede para uso da Tecnologia daInformação da FDSBC. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e necessários efeitos, adecisão da Sra. Pregoeira, que declarou vencedora a empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAISEM GERAL LTDA., para os itens 1 e 2 adjudicando seus objetos no valor de R$ 2.400,00 (dois mile quatrocentos reais) e R$ 300,00 (trezentos reais), respectivamente totalizado o valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2016, Prof. Dr.Marcelo José Ladeira Mauad.

Laura Viana GarciaChefe da Seção de Finanças

.........................................................................................................................................................................................

SFD.103 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA Nº 065/2016 – SAI – Declara que, em decorrência da aplicação dos artigos 4º e 12º, da Lei Municipal nº 5.286, de 15de abril de 2004, os ocupantes dos cargos de Professor Titular, integrantes da Carreira Docentedesta Faculdade de Direito, Autarquia Municipal, abaixo relacionados, ficam assim enquadrados:

Matricula Nome Enquadramento572 Arthur Luis Mendonça Rollo P3-D676 Davi Furtado Meirelles P2-B614 Débora Vanessa Caús Brandão P3-C537 Hélcio Maciel França Madeira P3-D538 Ivani Contini Bramante P4-E686 Marcelo Benacchio P1-B725 Roberto Ferreira Archanjo da Silva P1-B594 Roberto Bahia P3-D379 Rui Décio Martins P4-E

II – Esta Apostila tem efeitos retroativos a 01 de maio de 2016.

FUNDAÇÃO CRIANÇA DESÃO BERNARDO DO CAMPO

EXTRATO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 021/2016;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2012;CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;CONTRATADO: CARTÃO LEGAL – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA;OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E RECARGADE CARTÕES DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL;VIGÊNCIA: 02/05/2016 A 02/05/2017 (12 MESES);VALOR GLOBAL: R$ 155.154,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA EQUATRO REAIS)ASSINATURA: 02/05/2016;FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI 8.666/1993.

IMASF - INSTITUTO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO

AUTARQUIA MUNICIPAL

Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, em seu art.147, e Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em sua atual redação, a Seção de Licitações e Materiaisdesta Autarquia faz publicar a seguinte decisão:

RATIFICO e HOMOLOGO a dispensa de licitação para aquisição de Materiais Cirúrgicos daempresa MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R$47.640,00 (qua-renta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federaln° 8.666/93, em sua atual redação, em razão da urgência da cirurgia da Beneficiário do IMASFde inscrição 1.3.31693.00-1, conforme justificativas e instruções constantes do Processo de Com-pra n°. 174/2016.

São Bernardo do Campo, 18 de maio de 2016.GLÓRIA SATOKO KONNO

Superintendente.........................................................................................................................................................................................

COMUNICADO IMASF

Comunicamos que nos dias 26,27 e 28/05/2016, as dependências do IMASFestarão fechadas, em função do feriado de “CORPUS CHRISTI”.

São Bernardo do Campo, 19 de maio de 2016.Glória Satoko konno

Superintendente.........................................................................................................................................................................................

CONVOCAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NASDEPENDÊNCIAS DO IMASF – EMPRESA: Venturini Consultoria Terceirização e Serviços Eirelli – EPPA presente convocação visa o comparecimento de representante legal da empresa epigrafada,na Divisão Administrativa desta Autarquia, sito à Dom Paulo Mariano n° 236 - Bairro NovaPetrópolis, nesta cidade, impreterivelmente até às 17:00 horas do dia 24/05/2016 – MOTIVO:Eminente Rescisão Contratual em face ao abandono da execução do contrato e demais obri-gações por parte dessa empresa. O não comparecimento de representante legal da empresa,até data e horário aqui estipulados, deverá ensejar em imediata Rescisão Unilateral do Contra-to, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial. A Rescisão não excluia possibilidade de aplicação das demais penalidades previstas em Lei e no Contrato. – S.B.Campo,em 19/05/2016

COMUNICADO

A COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMUNICA QUE,NO DIA 31 DE MAIO DE 2016, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLI-CA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 4º

, DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101,

DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Vereador GILBERTO CAETANO DE FRANÇAPresidente da Comissão Mista

.........................................................................................................................................................................................

Em atenção ao disposto no § 4º do art. 48, do Regimento Interno, seguem abaixo as deliberações,de forma reduzida, das Comissões Permanentes:

PROJETO DE LEI Nº 28/2016 – PROTOCOLO GERAL Nº 1784/2016autor: VEREADOR RAFAEL DEMARCHIMATÉRIA: INSTITUI O “DIA DE NAVEGAR PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DOCAMPO.parecer: em 6 E 12 DE MAIO de 2016 RESPECTIVAMENTE, a CFO E CECE da câmara municipal desão bernardo do campo exararam parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 28/2016.

PROJETO DE LEI Nº 35/2016 – PROTOCOLO GERAL Nº 2707/2016autor: EXECUTIVO MUNICIPALMATÉRIA: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS, FORMA DE APRESENTAÇÃO DEPROJETOS DE EDIFICAÇÕES PARA APROVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.554, DE 20 DE JULHO DE 2006; 5.679, DE 17 DEMAIO DE 2007; 5.796, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008; O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.312,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.parecer: em 12 DE MAIO de 2016, a CCJR, COSP, CAM E CDMA da câmara municipal de sãobernardo do campo exararam parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 35/2016. A CFOREQUEREU ADIAMENTO DA MATÉRIA POR 2 (DUAS) SESSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZOPARA PARECER ATÉ O FINAL DO ADIAMENTO REQUERIDO.

PROJETO DE LEI Nº 36/2016 – PROTOCOLO GERAL Nº 2781/2016autor: EXECUTIVO MUNICIPALMATÉRIA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS INS-CRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FESBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-AS.parecer: em 12 DE MAIO de 2016, a CCJR, CFO, COSP E CFCC da câmara municipal de sãobernardo do campo exararam parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 36/2016.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Ver. Tião Mateus; Vice-Pre-sidente: Ver. Dr. Gilberto França; Secretário: Vereador Zé FerreiraCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Ver. Tavares; Vice-Presidente: Ver. MartinsMartins; Secretário: Ver. João BatistaCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Ver. Antonio Carlos; Vice-Presidente:Ver. Roberto Palhinha; Secretário: Ver. João BatistaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: Presidente: Ver. José Cloves; Vice-Presiden-te: Ver. Roberto Palhinha; Secretário: Ver. LuizinhoCOMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS: Presidente: Dr. Fábio Landi; Vice-Presidente: Ver.Reginaldo Burguês; Secretário: Ver. Marcos LulaCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: Presidente: Ver. Matias Fiuza; Vice-Presidente: Ver.Antonio Carlos; Secretário: Ver. LuizinhoCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: Presidente: Ver. Luizinho; Vice-Presidente: Ver. Tavares; Secretário: Ver. José Cloves.........................................................................................................................................................................................

PORTARIAS BAIXADAS PELA MESA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 9.641, DE 05 DE MAIO DE 2016Exonera VALERINO RODRIGUES BARRA, Assessor de Relações Internas, Referência “CC-01”Tabela QPE-PP- VI – Anexo I, Quadro VI, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015, lotadono Gabinete do Vereador ANTONIO CARLOS DA SILVA, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º,do artigo 77, inciso I, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968, em 05 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 9.642, DE 09 DE MAIO DE 2016Exonera MARIA CRISTINA PEZENTI, Assessor de Relações Comunitárias I, Referência “CC-13”Tabela QPE-PP- VI – Anexo I, Quadro VI, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015, lotadono Gabinete do Vereador JOSÉ WALTER TAVARES, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, doartigo 77, inciso I, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968, em 09 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 9.643, DE 10 DE MAIO DE 2016Exonera RICARDO JOÃO LANGANKE DOS SANTOS, Assessor de Coordenação e Articulação Polí-tica, Referência “CC-22” Tabela QPE-PP- VI – Anexo I, Quadro VI, da Lei Municipal nº 6.418, de 14de outubro de 2015 e alterações, lotado no Gabinete do Vereador SEBASTIÃO MATEUS BATISTA,nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 77, inciso I, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 dedezembro de 1968, em 10 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 9.644, DE 11 DE MAIO DE 2016Nomeia FERNANDA OLIVEIRA LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Coorde-nação e Articulação Política, Referência “CC-22”, Tabela QPE-PP- VI – Anexo I, Quadro VI, da LeiMunicipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015 e alterações, a partir de 11 de maio de 2016, noGabinete do Vereador SEBASTIÃO MATEUS BATISTA.

PORTARIA Nº 9.646, DE 13 DE MAIO DE 2016Exonera AGUSTINHO HERCULANO DA COSTA, Assessor de Relações Comunitárias I, Referência“CC-13” Tabela QPE-PP- VI – Anexo I, Quadro VI, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de2015, lotado no Gabinete do Vereador OSVALDO CAMARGO RODRIGUES, nos termos do inciso II,do parágrafo 1º, do artigo 77, inciso I, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968, em13 de maio de 2016.

PORTARIAS BAIXADAS PELO EXMº SR. PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 2.845, DE 11 DE MAIO DE 20161. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realizaçãoda Sessão Solene em homenagem aos “imigrantes japoneses e seus descendentes”2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador HIROYUKIMINAMI Membros: AMILCAR PEZZOLO, MAFALDA MARQUES DA SILVA, GUSTAVO HIDEKI FUJIMO-TO, SATORU MATSUFUJI, HELENA NAGIMA NAKAGAWA, EMERSON SCHERK, SILVIO TADAONAKASHIMA, TADATOSHI FUJIMORI, YOSHINORI KANATANI, PEDRO TUNEHIKO MIURA, ARTHURNAKAHARA, e MORIO MINAMI.

PORTARIA Nº 2.846, DE 11 DE MAIO DE 20161. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realizaçãoda Sessão Solene em homenagem aos “imigrantes italianos e seus descendentes”2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador HIROYUKIMINAMI Membros: AMILCAR PEZZOLO, MAFALDA MARQUES DA SILVA, GUSTAVO HIDEKI FUJIMO-TO, MARCIO ROBERTO DIAS BARREIRA, ALDO SAMUEL BECHELLI, ALFREDO TODESCO, ANGE-LO TOLDO, ANTONIO ANGELO PERETTO, FULVIO BECHELLI, LUIZ J. M. SALATA, MICHELEPERRICONE e HELIO CESAR CARATIN.

PORTARIA Nº 2.847, DE 11 DE MAIO DE 20161. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realizaçãoda Sessão Solene de entrega de Título de “Entidade Benemérita” à “AACD – Associação deAssistência à Criança Deficiente”.2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador RAFAELFELIPE DEMARCHI Membros: AMILCAR PEZZOLO, MAFALDA MARQUES DA SILVA, FRANCIANEPASSOS SANTOS, DONIZETI DE SOUZA, MARCIA DELFIM BORGES e ADRIANA PAVANI ALONSO..........................................................................................................................................................................................

PORTARIAS DE PROVIMENTO BAIXADAS PELA MESA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 16 de maio de 2016, a Sra. MARIA CAROLINA HILST CUCINELLI, classificada noConcurso Público de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, ProtocoloGeral nº 28/2016, para exercer o cargo efetivo de Agente Legislativo nível 1, área de qualificação:Cerimonial, Referência “CE-23”, Tabela QPE-PP-V – Anexo I, Quadro V, da Lei Municipal nº 6.418,de 14 de outubro de 2015 e alterações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 180, DE 10 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 16 de maio de 2016, o Sr. RENATO DE LIMA, classificado no Concurso Público de Provase Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geral nº 28/2016, paraexercer o cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – nível 1, Referência “CE-14”, Tabela QPE-PP-IV – Anexo I, Quadro IV, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015 e alterações, comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 181, DE 11 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 17 de maio de 2016, o Sr. LUIGI BAPTISTA LUPPI, classificado no Concurso Público deProvas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geral nº 28/2016,para exercer o cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – nível 1, Referência “CE-14”, TabelaQPE-PPIV – Anexo I, Quadro IV, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015 e alterações,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 17 de maio de 2016, o Sr. FERNANDO DE SOUZA AFONSO, classificado no ConcursoPúblico de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geralnº 28/2016, para exercer o cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – nível 1, Referência “CE-14”, Tabela QPE-PPIV – Anexo I, Quadro IV, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015e alterações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 183, DE 12 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 18 de maio de 2016, o Sr. ERIC CESAR MARQUES FERRAZ, classificado no ConcursoPúblico de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geralnº 28/2016, para exercer o cargo efetivo de Procurador Legislativo, Referência “CE-34”, TabelaQPE-PP-I – Anexo I, Quadro I, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015 e alterações,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 184, DE 12 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 18 de maio de 2016, a Sra. DAIANE FERNANDES BARATELA, classificada no ConcursoPúblico de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geralnº 28/2016, para exercer o cargo efetivo de Procurador Legislativo, Referência “CE-34”, TabelaQPE-PPI – Anexo I, Quadro I, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 de outubro de 2015 e alterações,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2016Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 19 de maio de 2016, a Sra. ALESSANDRA DIAS GARCIA, classificada no Concurso Públicode Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 25/2016, Protocolo Geral nº 28/2016,para exercer o cargo efetivo de Agente Legislativo nível 1, área de qualificação: Comunicação,Referência “CE-23”, Tabela QPE-PP-V – Anexo I, Quadro V, da Lei Municipal nº 6.418, de 14 deoutubro de 2015 e alterações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais..........................................................................................................................................................................................

ATO Nº 980, DE 13 DE MAIO DE 2016

A Mesa da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, fazpublicar o seguinte ATO:

Art. 1º. Fica alterada a TABELA EXPLICATIVA do orçamento vigente da Câmara Municipal, com asuplementação das seguintes classificações orçamentárias:

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

35Edição 1882 | 20-05-2016

Art. 2º. A suplementação acima será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintesclassificações orçamentárias:

Art. 3º. Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, em 13 de maio de 2016.JOSÉ LUIS FERRAREZI - Presidente

RAMON RAMOS - 1º SecretárioRAFAEL FELIPE DEMARCHI - 2º Secretário

Registrado no Departamento Legislativo e afixado, na mesma data, no Quadro de Editais.DERCIO GIL JUNIOR

Diretor Legislativo.........................................................................................................................................................................................

LEI MUNICIPAL Nº 6.466, DE 13 DE MAIO DE 2016(Projeto de Lei nº 17/2016 de autoria do Vereador Roberto Garcia Fuentes)

Dispõe sobre a reserva de todos os assentos dos veícu-los de transporte coletivo do Município de São Bernardodo Campo às mulheres, gestantes, idosos, obesos, pesso-as com deficiência e com limitação temporária de locomo-ção.

A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo decreta e eu, JOSÉ LUIS FERRAREZI, Presidente,nos termos do parágrafo 3º, do artigo 55 da Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo,e artigo 128, parágrafo 3º do Regimento Interno, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam reservados todos os assentos instalados nos veículos dos serviços de transportepúblico coletivo regular e complementar do Município de São Bernardo do Campo para o usopreferencial por passageiros do sexo feminino, gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiênciae com limitação temporária de locomoção.

Art. 2°. Os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo regular ecomplementar deverão afixar avisos nos veículos, em número suficiente e em local de fácil visualizaçãoaos passageiros, contendo a seguinte inscrição:“Todos os assentos deste veículo são de uso preferencial por mulheres, gestantes, idosos, obesos,pessoas com deficiência e com limitação temporária de locomoção.”

Art. 3º. Os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo regular terãoum prazo de 30 (trinta) dias para se adequarem ao que disciplina a presente Lei.

Art. 4º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentáriaspróprias.Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, em 13 de maio de 2016.JOSÉ LUIS FERRAREZI

PresidenteRegistrada no Departamento Legislativo e afixado, na mesma data, no Quadro de Editais.

DERCIO GIL JUNIORDiretor Legislativo

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EDITAL DE DESISTÊNCIA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, torna público que não efetivou a nomeação dacandidata listada a seguir pelo motivo indicado:

C A R G O C L A S S . N O M E M O T I V O009-Assistente Técnico Legislativo nível 1 2º NATHALIE MARIE VAN LAER SCHWAGER Por ter formalizado a sua desistência.........................................................................................................................................................................................

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 07/2016Processo de Compra nº 27/2016Objeto da licitação: Aquisição de materiais gráficos

Item Empresa Adjudicada Valor01 Top Data Processamento de Dados Ltda. EPP R$ 1.999,7002 Top Data Processamento de Dados Ltda. EPP R$ 3.918,0003 Gráfica Itapeviense Ltda. EPP R$ 12.000,0004 Fama Serviços de Impressões EIRELI – ME R$ 2.700,0005 Fama Serviços de Impressões EIRELI – ME R$ 3.600,00

Data da homologação pela Mesa: 09 de maio de 2016.

José Luis Ferrarezi - PresidenteRamon Ramos - 1º Secretário

Rafael Demarchi - 2º Secretário.........................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 06/2012 0 Aditamento n° 04Processo de Compra nº: 372/2010Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do CampoContratada: Trivale Administração Ltda.Objeto: Gerenciamento de abastecimento de veículos por cartão -prorrogação vigênciaValor: R$ 354.995,41Modalidade de licitação: Pregão Lei 10.520/02Data de assinatura: 03/05/2016Vigência: 03/05/2016 a 07/02/2017

Contrato n.º: 20/2016Processo de Compra nº: 34/2016Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do CampoContratada: Belprint Formulários e Serviços Gráficos LtdaObjeto: Confecção de convites para Sessões SolenesValor: R$ 38.240,00Modalidade de licitação: Pregão, Lei 10.520/02Data de assinatura: 12/05/2016Vigência: 12/05/2016 a 12/05/2017

Carlos Alberto ZulliSecretário Financeiro

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