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Diário dos Municípios

Maceió - sexta-feira29 de março de 2019Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1045

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Prefeitura Municipal de BranquinhaA EDITAIS E AVISOS

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

O Município de Branquinha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que:Considerando que o teor do aviso de retomada publicado dia 25 de fevereiro de 2019, referente ao Pregão Presencial 22/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos, não dispôs de informações necessárias para a retirada do novo Edital.A sessão realizada no dia 14 de março do corrente ano fora anulada, em razão do vício constatado, acima esposado.O novo edital encontra-se disponível para os interessados no site Oficial da Prefeitura Municipal de Branquinha e/ou através do e-mail [email protected] Comissão Permanente de Licitações, informa que nova sessão pública ocorrerá no dia 11/04/2019, às 10:00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Conjunto Habitacional Raimundo Nonato, quadra 8, S/N, Branquinha/AL.

Branquinha (AL), 28 de março de 2019.

Lucas Vinicius Alves SilvaPregoeiro

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

O Município de Branquinha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que: A sessão do Pregão Presencial 024/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de relógio de ponto destinada à Administração Pública do Município de Branquinha, será retomada no dia 04/04/2019, às 10:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Conjunto Habitacional Raimundo Nonato, quadra 8, S/N, Branquinha/AL.

Branquinha (AL), 28 de março de 2019.

Lucas Vinicius Alves SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Jacaré dos HomensA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 -Para Registro de Preços-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física para eventos. Abertura: 18 de Abril de 2019, às 09:00h (Hor. Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019-Para Registro de Preços-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 18 de Abril de 2019, às 13:00h (horário local). Informações: Disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça José Teófilo da Silva, s/n, Jacaré dos Homens/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br, Jacaré dos Homens/AL, 28 de Março de 2019. José Floriano Bento de Melo-Prefeito

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Prefeitura Municipal de MaravilhaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA. AL.AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. 05/2019.Tipo: Menor Preço por item.Processo nº: 0311012/2019. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, a fim de atender as necessidades do município de Maravilha/AL. Data da realização: 11 de abril de 2019 às 14h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na PC. Francisco Soares, nº. 29 – Centro, CEP: 57.520-000, Maravilha/AL. Informação: Email: [email protected]. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque - Prefeita

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Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCINICAPartes: PMMD e a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.483.195/0001-78Objeto: o Presente Termo de Cooperação para cessão não onerosa do licenciamento de uso, do sistema SICON. Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2019Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL – CONTRATANTEFASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -CONTRATADA Everaldo Aparecido Pavan

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Prefeitura Municipal de Passo de CamaragibeA EDITAIS E AVISOS

TERMO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura de Passo de Camaragibe, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados, atendendo ao interesse Público, REVOGA nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93, o procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Processo Administrativo nº 0026/2018, tendo em vista não ter saído a publicação de aviso no DOE, sabendo que a participação dos fornecedores no certame está condicionada ao conhecimento prévio de sua existência, o anúncio inicial da ocorrência do procedimento licitatório e das informações necessárias para participação, a falta da publicação do aviso na forma e nos meios estabelecidos no artigo 21 da Lei 8666/93 desobedece ao princípio da Publicidade, onde a Administração Pública não deve cometer atos obscuros, à revelia da sociedade e dos órgãos de controle, devendo divulgar suas ações de forma ética e democrática.PUBLIQUE-SE.

Passo de Camaragibe, 21 de março de 2019.

Edvânia Farias Rocha Ugá CâmaraPREFEITA

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - sexta-feira29 de março de 2019136

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2019.Processo n.º 0026/2018Tipo: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data de realização: 10 de abril de 2019, às 14:00hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone: (82) 99610-0480Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e-mail: [email protected] Licitação n.º: 759594

Lucas Raphael Lopes CabralPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2019.Processo n.º 0006/2019Tipo: Menor preço por item.Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustível automotivo para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe-Alagoas.Data de realização: 10 de abril de 2019, às 08:30hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone: (82) 99610-0480Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e-mail: [email protected] Licitação n.º: 759595

Lucas Raphael Lopes CabralPregoeiro

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Prefeitura Municipal de RoteiroA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO/ALEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1227.0008/2018-1 – Processo nº 1227.0008/2018 – Chamada Pública nº 01.2019 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL (CNPJ nº 04.480.159/0001-01) – Itens: 11, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 35, 36, 37, 38 e 39 – Valor Global: R$ 929.845,64 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar –– Vigência: até 31 de dezembro de 2019.Contrato nº 1227.0008/2018-2 – Processo nº 1227.0008/2018 – Chamada Pública nº 01.2019 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 – Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA (CNPJ nº 10.589.833/0001-93) – Itens: 28,29, 30, 31, 32, 33 e 34 – Valor Global: R$ 86.487,70 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar –– Vigência: até 31 de dezembro de 2019.Contrato nº 1227.0008/2018-3 – Processo nº 1227.0008/2018 – Chamada Pública nº 01.2019 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 – Contratado: COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA (CNPJ nº 31.239.326/0001-08) – Itens: : 22, 24 e 25 – Valor Global R$ 161.242,30 (cento e sessenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar –– Vigência: até 31 de dezembro de 2019.

Igor Tavares de BritoPresidente da CPL

MUNICÍPIO DE ROTEIRO/ALAviso de Homologação e Adjudicação

Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 01/2019, referente ao Processo nº 1227.0008/2018, HOMOLOGO o presente chamamento público para que se produzam os devidos efeitos legaisAto contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade:ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL (CNPJ nº 04.480.159/0001-01) – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27,

35, 36, 37, 38 e 39 – Valor Global: R$ 929.845,64 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA (CNPJ nº 10.589.833/0001-93) – Itens: 28,29, 30, 31, 32, 33 e 34 – Valor Global: R$ 86.487,70 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA (CNPJ nº 31.239.326/0001-08) – Itens: 22, 24 e 25 – Valor Global: R$ 161.242,30 (cento e sessenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

Wladimir Chaves de Brito Prefeito

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Prefeitura Municipal de Tanque D’ArcaA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBALPREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentício (arroz, leite de coco e Peixe) para o Município de Tanque D’arca/AL; DATA: dia 11 de abril de 2019 às 09h.LOCAL: Sala de Reuniões da CPL desta Prefeitura, Praça Cel., Francisco Euclides, 20 - Centro – Tanque D’Arca/AL. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

Tanque D’Arca/AL, 28 de março de 2019.Edjane Alves da Silva - Pregoeira

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Prefeitura Municipal de TraipuA EDITAIS E AVISOS

A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60 – Centro - Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para Construção de um Centro Cultural no Centro do Município. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar, conforme Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e da Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015, destinados aos Grupos Formais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais e os Grupos Informais de Agricultores, do tipo menor preço por ITEM, cuja documentação de habilitação e projeto de venda deverão ser entregue na Comissão de licitação até as 09:00hs do dia 19/04/2019. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura de Traipu/AL ou através do e-mail da CPL ([email protected]), no horário das 8h00 às 12h00 de segunda à sexta.

Traipu/AL, 28 de março de 2019.Comissão Permanente de Licitação - Traipu-AL

A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60 – Centro - Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60 – Centro - Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Revitalização de Praças no Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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Prefeitura Municipal de União dos PalmaresA EDITAIS E AVISOS

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.332.946/0001-34, com sede Administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – Centro - CEP 57.800-000 – União dos Palmares – AL, informa que Requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a Autorização Ambiental, para pavimentação, drenagem, sinalização e obras do acesso a Serra da Barriga, nesta cidade de União dos Palmares – AL.

União dos palmares/AL, 28 de março de 2019Areski Damara de Omena Freitas Júnior

Prefeito Municipal

Maceió - sexta-feira29 de março de 2019 137Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de ViçosaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 32/2018, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/Prefeito. Viçosa/AL, 08 de fevereiro de 2019.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.001/2018; oriunda do PP nº 32/2018; objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para o Hospital Municipal, Upa, Vigilância Sanitária, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Complexo Regulador, Centro de Reabilitação, SAMU e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Fornecedor: MATA NORTE ATACAREJO EIRELI-ME, CNPJ sob n.º 29.056.441/0001-97, no valor total- R$ 412.339,39 (quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 13 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Humberto Tenório do Nascimento, pelo fornecedor registrado. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.002/2018; oriunda do PP nº 32/2019; objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para o Hospital Municipal, Upa, Vigilância Sanitária, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Complexo Regulador, Centro de Reabilitação, SAMU e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Fornecedor: VSB ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI- EPP, CNPJ sob n.º 30.415.366/0001-92, no valor total- R$ 65.214,80 (sessenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 28 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, pelo fornecedor registrado. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.003/2018; oriunda do PP nº 32/2019; objeto: : Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para o Hospital Municipal, Upa, Vigilância Sanitária, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Complexo Regulador, Centro de Reabilitação, SAMU e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Fornecedor: YMS DA SILVA-ME, CNPJ sob n.º 22.909.366/0001-10, no valor total- R$ 65.031,22 (sessenta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 28 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Ytallo Marcondes Sabino da Silva, pelo fornecedor registrado. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.004/2018; oriunda do PP nº 32/2019; objeto: : Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para o Hospital Municipal, Upa, Vigilância Sanitária, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Complexo Regulador, Centro de Reabilitação, SAMU e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Fornecedor: FRAGA E FERREIRA LOCAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ sob n.º 23.041.087/0001-40, no valor total- R$ 167.090,20 (cento e sessenta e dois mil, noventa reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 28 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e José Ferreira Júnior, pelo fornecedor registrado.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32.005/2018; oriunda do PP nº 32/2019; objeto: : Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para o Hospital Municipal, Upa, Vigilância Sanitária, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Complexo Regulador, Centro de Reabilitação, SAMU e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL; Fornecedor: DALIMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ sob n.º 11.270.945/0001-40, no valor total- R$ 11.840,40 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 28 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Camilla Moraes Nunes Cavalcanti, pelo fornecedor registrado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASTERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Viçosa/AL, no uso de suas atribuições legais e no uso das atribuições em observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve, ADJUDICAR o objeto do PP nº 029/2018, em favor da empresa IMPÉRIO LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI- EPP, CNPJ Nº 21.308.854/0001-00. Viçosa/AL, em 20 de fevereiro de 2019. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida-Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o

Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 29/2018, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Viçosa/AL, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/Prefeito. Viçosa/AL, 20 de fevereiro de 2019.EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.001/2018; oriunda do PP nº 29/2018; objeto: é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Viçosa/AL; Fornecedor: IMPÉRIO LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI- EPP, CNPJ Nº 21.308.854/0001-00, no valor total de R$ 823.345,60 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 01 (um) ano; Celebrada em 26 de fevereiro de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida e Flávio Henrique Bastos da Silva.

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EDITAIS E AVISOSA EDITAIS E AVISOS

A empresa A.F.B. CICERO POUSADA EIRELI - ME (Pousada Capitães de Areia), inscrita no CNPJ: 07.387.312/0001-49, com atividade no ramo de Pousada, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Renovação da Autorização Ambiental para o empreendimento acima identificado, estabelecida à Rua Vermelha, 13 Praia do Francês, Marechal Deodoro - AL. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental._________________________________________________________________

A empresa Iasmin L M Azevedo – ME inscrita no CNPJ nº 23.783.537.0001/70 com atividade no ramo automotivo torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental de correção. Para o empreendimento Marechal Lubrificantes situado no bairro Cabreira Marechal Deodoro – AL. _________________________________________________________________

GRX – GESTÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS S/A – Sociedade Anônima de Capital Fechado.EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAAVISO AOS ACIONISTAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa GRX – Gestão de Negócios e Empreendimentos S/A, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 12.447.397/0001-43 e com NIRE 27300025435, através de sua Diretora Presidente, Sra. Renira Lisboa de Moura Lima, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, convoca os senhores acionistas para a reunião da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 08 (oito) horas da manhã, na sala de reuniões localizada no endereço de sua sede social: Av. Gov. Osman Loureiro, nº 49, Ed. Business Tower, Sl. 402-A, no bairro de mangabeiras, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, CEP: 57.037-630, com a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercício social findo de 2018. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, bem como aprovar e ratificar as destinações já realizadas e antecipadas relativamente ao exercício social findo de 2018. 3. Aprovar e ratificar as contratações, as transações, os acordos e os empréstimos realizados entre a Companhia e terceiros, bem como entre a Companhia, seus acionistas e controladores, diretos ou indiretos destes, no exercício social findo de 2018. 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: A empresa GRX – Gestão de Negócios e Empreendimentos S/A, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 12.447.397/0001-43 e com NIRE 27300025435, através de sua Diretora Presidente, Sra. Renira Lisboa de Moura Lima, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social e nos termos do Art. 133 da Lei. 6.404/76, comunica aos senhores acionistas que se acham à sua disposição: 1. Relatório da Administração; 2. Demonstrações Financeiras; 3. Documentos relacionados à administração da Sociedade, inclusive os relativos a contratações, transações, acordos e empréstimos realizados entre a Companhia e terceiros, bem como entre a Companhia, seus acionistas e controladores, diretos ou indiretos destes; tudo relativo ao exercício social findo de 2018; e 4. Demais documentos relacionados à pauta da Assembleia. As cópias poderão ser obtidas no endereço de sua sede social, em dias e horários comerciais (de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00): Av. Gov. Osman Loureiro, nº 49, Ed. Business Tower, Sl. 402-A, no bairro de Mangabeiras, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, CEP: 57.037-630.

Maceió, 27 de março de 2019

Renira Lisboa de Moura Lima Diretora Presidente




COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPÉCUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA, situado na VL Colônia Pindorama, S/N – Coruripe/AL, CEP: 57.230-000, inscrita no CNPJ 12.229.753/0001-52 com atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Regularização da Licença de Operação._________________________________________________________________

JOTA FARIAS GAS LTDA, firma estabelecida na R. RITA LEAO DE MELO, Nº 678, CANAFISTULA, ARAPIRACA/AL, CEP: 57.309-035, inscrita no CNPJ: 10.954.101/0001-55, com ramo de atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a autorização de transporte de produtos perigosos conforme a legislação ambiental vigente.________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANHASPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/CM-PIRANHAS/AL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES A SEREM UTILIZADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSISTENTE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA

LEI, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS, NA FORMADA EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO “MENOR PREÇO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DATA DA ABERTURA: 12 de abril de 2019. HORA: 09h00min. LOCAL: Câmara Municipal de Piranhas/AL, situado na Rodovia Altemar Dutra, S/N, bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas, Estado de Alagoas. FONTE DE RECURSOS: 3390.40 Câmara Municipal de Piranhas/AL, situado na Rodovia Altemar Dutra, S/N, bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas, Estado de Alagoas. INFORMAÇÕES: Telefone: (82) 3386-3399, no horário das 08h00min às 12h30min impreterivelmente, nos dias de expediente da Câmara Municipal de Piranhas, 20 de março de 2019. José Souza Melo - Presidente._________________________________________________________________

S M COLATINO- AUTO POSTO TURMALINA, firma estabelecida na ROD. BR 36,, KM 136, MATA BURRO, ESTRELA DE ALAGOAS/AL, CEP: 57.625-000, inscrita no CNPJ: 29.689.769/0001-40, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a licença de operação conforme a legislação ambiental vigente._________________________________________________________________

O Condomínio Residencial Vilas de Santa Rita, inscrito no CNPJ n° 29.967.450/0001-30, localizado na Quadra C, lotes 28 e 29, Ilha de Santa Rita, Lot. Chacara de Catuçabas, Povoado da Barra Nova, Marechal Deodoro, Al Cep: 57160-000, torna público que reque-reu do Instituto do meio Ambiente, a Renovação da Licença Operacional.

Maceió - sexta-feira29 de março de 2019 139Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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