Diário dos Municípios

Maceió - quarta-feira31 de julho de 2019Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1130

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Prefeitura Municipal de Estrela de AlagoasA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 PP11/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, com serviços de pirotecnia – CONTRATANTE: Município de Estrela de Alagoas, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: CLAUDIA MARIA ELOY SILVA 64095649453 CNPJ nº 24.065.123/0001-79. Serviços, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Praça Luiz Duarte, s/n, Centro, Estrela de Alagoas/AL. Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Arlindo Garrote da Silva Neto - Prefeito

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Prefeitura Municipal de JundiáA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 09/2019, Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de 01 (uma) casa de farinha no Município de Jundiá/Al. Data, Hora e Local: dia 12 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala da Com. Perm. de Licitação, Endereço na Rua do Comércio, 241, Centro-Jundiá/Al. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 123/06 e 147/14, e, subsidiariamente das disposições da Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08:00 às 12:00h, ou pelo email: cpljundia@hotmail.com. Jundiá/AL, 31 de agosto de 2019.Flávio Henrique da Rocha Oliveira- Pregoeiro.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá, comunica aos interessados que o Proc. Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-Registro de Preços-Objeto: aquisição de Kits de Língua Portuguesa e Matemática, para apoio a realização da prova Brasil, destinados para Alunos e Professores do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental do Município de Jundiá/Al. Que seria realizado no dia 31 de julho de 2019, às 09:00 horas, esta CANCELADO. Não havendo até o momento, data prevista para um novo processo. Jundiá/AL, 30 de julho de 2019. Flávio Henrique da Rocha Oliveira- Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBALDATA E HORA: 16 de agosto de 2019 às 11h:00minLOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial Qd- A, Lote - 07, Povoado Pedras – Marechal Deodoro/AL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para Reforma da Praça Padre Cícero no município de Marechal Deodoro/AL.Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL.

Marechal Deodoro/AL, 30 de julho de 2019.

Cláudio Roberto Ayres da CostaPrefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0606.002/2019

Processo Administrativo nº 0523058/2019. Fundamento legal: Contratação nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores – Lei nº 10.520/2002, e demais normas legais aplicáveis, resultante da adesão a ata de registro de preços nº 35.001/2018 de 1º de fevereiro de 2019, Pregão Presencial n° 35/2018 do Município de Viçosa – Alagoas. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de segurança não armada, imprescindíveis à manutenção da ordem, segurança pública e do zelo do patrimônio público durante a realização dos eventos cívicos, culturais, religiosos e artísticos promovidos pelo Município de Marechal Deodoro. Partes: Município de Marechal Deodoro – Estado de Alagoas, Fundação Municipal de Ação Cultural, Lider Entretenimento EIRELI, CNPJ Nº 17.281.616/0001-80. Classificação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 16 – Sec. Mun. E Preservação do Patrimônio Histórico. Unidade: 1617 – Fundação Municipal de Ação Cultural. Estrutura Programática: Programa: 0010 – Manutenção da Fundação Municipal de Ação Cultural. Ação – Projeto Atividade: 2040 - Manutenção da Fundação Municipal de Ação Cultural. Classificação Funcional: Função 13 – Cultura. Subfunção: 392 – Difusão Cultural. Classificação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. Valor total: R$ 136.298,50 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: O contrato tem prazo de vigência a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial até 31 de dezembro do corrente ano. Data da Assinatura: 06/06/2019. Signatários: Município de Marechal Deodoro – Contratante, Cláudio Roberto Ayres da Costa. Fundação Municipal de Ação Cultural – Interveniente, Thiago Ayres Agra. Líder Entretenimento ERIRELI – Contratada, Rafael Tavares Manta Cortez. (Republicado por incorreção).

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Prefeitura Municipal de Paulo JacintoA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO/ AL.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/2019. Tipo: Menor Preço, por item.Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde para atender as necessidades do município de Paulo Jacinto/AL.Data da realização: 22 de agosto de 2019 às 11h30min.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 17 – Centro, CEP: 57.740-000 Paulo Jacinto/AL. Informações: E-mail: cplpjacinto@gmail.com

Marcos Antonio de AlmeidaPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO/ AL.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/2019. Tipo: Menor Preço, por item.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de internet para atender as necessidades do Município de Paulo Jacinto/AL.Data da realização: 22 de agosto de 2019 às 10h00min.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 17 – Centro, CEP: 57.740-000 Paulo Jacinto/AL. Informações: E-mail: cplpjacinto@gmail.com

Marcos Antonio de AlmeidaPrefeito

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira31 de julho de 2019124

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Prefeitura Municipal de Porto Real do ColégioA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Nº 007/2019, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Porto Real do Colégio - AL. Data/Hora: 13 de Agosto de 2019, as 10h00. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio – AL. (82) 3553-1317 – licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio, 30 de julho de 2019. Priscila Souza Moura – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - de nº 003/2019, do tipo menor preço por item. Objeto: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTALIÇAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data/Hora: 15 de Agosto de 2019, as 09h00. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio – AL. (82) 3553-1317 – licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio, 30 de Julho de 2019. Priscila Souza Moura – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019

O Município de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados, comunica que, o Pregão Eletrônico de nº 007/2019, processo administrativo 0604001/2019 de Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Escolar no Município de Porto Real do Colégio - AL, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital; em cumprimento ao disposto pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações, que o presente certame foi declarado FRACASSADO com data de abertura e disputa de lances marcada para 27/06/2019, Todos os itens foram fracassados segue tabela informativa:

LOTES SITUAÇÃO MOTIVO

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 E 12 FRACASSADOS Nenhuma empresa conseguiu atender as especificações contidas no edital.

Porto Real do Colégio-AL, 28 de junho de 2019.

Priscila Souza MouraPregoeira

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Prefeitura Municipal de União dos PalmaresA EDITAIS E AVISOS

Estado de AlagoasPrefeitura Municipal de União dos Palmares

Aviso de Licitação – 2ª chamada

Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto: Aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática. Data: 12/08/2019, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda S. de Oliveira – Pregoeira.

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EDITAIS E AVISOSA EDITAIS E AVISOS

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

O Diretor do SAAE, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, devido a alteração no conteúdo do Edital, assim sendo, será publicado novo edital oportunamente.

União dos Palmares/AL, 31 de julho de 2019.

Wellington Ferreira dos Santos – Diretor Geral

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E REGIÃO – COOPCAF no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores associados para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2019, nesta cidade de São José da Tapera/AL, na sede da COOPCAF, localizada na Rua Sete de Setembro nº 470 – Centro, às 08:00 horas em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus associados, ás 09:00 horas em 2ª convocação com a presença de metade mais 1 (um) de seus associados aptos a votar e a serem votados, ou ás 10:00 horas em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) associados para deliberarem sobre o seguinte:

ORDEM DO DIA

- Prestação de contas do Conselho Administrativo: relatório dos quatro primeiros anos de gestão;- Balanço geral dos quatro primeiros anos;- Eleição de membros do Conselho Administrativo;- Eleição de membros do Conselho Fiscal;

São José da Tapera, 30 de julho de 2019.

VERÔNICA SANTOS GOMESDiretora Presidente

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O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/2004, em especial ao artigo 2º da Lei nº 3.268/57 e tendo em vista as disposições contidas na sessão V e artigos 29 e 31 do Código de Processo Ético-Profissional-CPEP (Resolução CFM nº 2.145/2016) aprovar prorrogação do prazo de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Jose Carlos Breda de Macedo CRM/AL-1493, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir desta publicação, não podendo o referido médico, durante esse período, exercer o atendimento ao paciente, tendo em vista prova inequívoca de procedimento danoso realizado pelo médico, com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Maceió, 19 de julho de 2019.

Fernando de Araújo PedrosaPresidente do CREMAL

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ENGENHO CHP LIMITADA, CNPJ: 31.750.099/0001-72, Localizado Fazenda Olho D’Agua, Zona Rural, Boca da Mata/AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Previa, para Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar em Boca da Mata/AL. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

Maceió - quarta-feira31 de julho de 2019 125Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EDITAL CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital de convocação, nos termos do disposto no Estatuto da Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho, ficam convocados os integrantes do Conselho Deliberativo e sociedade civil para se fazerem presentes à assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 06 de agosto de 2019, às 9:00, na sede da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo, localizada na rua XV de novembro, s/nº, no bairro do Centro, na cidade de Penedo – Alagoas, para:Eleição da Diretoria para o triênio 2019/2022;Assuntos diversos de interesse da Fundação.

Penedo, 31 de julho de 2019.

Thiago de Lima SarmentoPresidente

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Marcondes de Jesus Souza Costa 48294047449 , CNPJ 14.788.424/0001-77 , situado Loteamento Tabuba s/n , no Povoado Santa Luzia , no município de Barra de Santo Antônio , no estado de Alagoas , CEP 57.925-000 torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Ambiental Simplificada , para 56.11-2 Restaurantes e Similares em Loteamento Tabuba s/n , no Povoado Santa Luzia , no município de Barra de Santo Antônio , no estado de Alagoas , CEP 57.925-000 Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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E C E GOMES MORAIS, CNPJ Nº 15.102.448/0001-93, estabelecida no Lot. Ares Central nº 02 Quadra A Centro – Messias/Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Operacional para o comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em Messias/Alagoas. Não foi determinado estudo de impacto ambiental

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CODERN-ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC, CNPJ Nº 034.040.345/0003-52, RUA SÁ E ALBUQUERQUE, S/N – JARAGUÁ-MACEIÓ-AL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO IMA/AL, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO NO PORTO DE MACEIÓ.

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A TELEFONICA BRASIL S/A, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-000 e CNPJ 02.558.157/0001-62 torna público que requereu ao IMA/AL, a licença prévia, para instalação de postes as margens da Rodovia BR-104, BR-101, AL-430, AL-105 e AL-465, bem como canalização projetada as margens da Rodovia AL-105 e AL-465. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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A Telefônica Brasil S.A., com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-000 e CNPJ 02.558.157/0001-62 torna público que requereu ao IMA/AL, a dispensa de licença ambiental, para instalação de cabos de telecomunicações e postes às margens da rodovia BR-101 entre os kms 138+860m e km 188+995m. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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