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Maceio - quinta-feira 9 de março de 2017 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 536 Diário dos Municípios . . Prefeitura Municipal de Atalaia ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.560.200,00 (três milhões, quinhentos e sessenta mil e duzentos reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTORA 01: Morais & Pinto Combustíveis Ltda, CNPJ: 11.679.330/0001-71; DETENTORA 02: Auto Posto Rodrigues Ltda, CNPJ: 10.889.582/0001-62. Data de Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. Foro: Atalaia/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Fernando Gondim, n° 114, Centro, Atalaia/AL. Francisco Luiz de Albuquerque – Prefeito. . . Prefeitura Municipal de Chã Preta Prefeitura Municipal de Chã Preta-AL Aviso de Licitação - Adiamento Tomada de Preço nº 001/2017 Processo nº. 001/2017 - Objeto: Manutenções e serviços de Engenharia nos prédios e vias públicas. Motivo: Alteração nas planilhas. Fonte Recurso: Próprio Abertura: 24 de março de 2017 às 09:00 horas. Local: rua Chico Teixeira nº 115, Centro, Chã Preta-AL. Informações: No endereço acima citado ou no telefone (82) 3204-1132. Chã Preta-AL, 08 de março de 2017-Adriano Martins da Silva Presidente da PL . . Prefeitura Municipal de Igaci PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de merenda. Abertura: 21/03/2017, às 09hs:00mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de enxovais infantis. Abertura: 22/03/2017, às 09hs:00mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017 OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de balanças. Abertura: 22/03/2017, às 13hs:30mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017 OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de ar condicionado. Abertura: 23/03/2017, às 09hs:00mim. JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO SANTOS SOARES Pregoeira TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2017 OBJETO: realizar as obras e serviços de passeio Intertravado da Rua Prefeito Lourenço Ferreira no Município de Igaci. Abertura: 27 de março de 2017, às 09hs:00mim. TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2017 OBJETO contratação de empresa especializada para realizar os serviços de limpeza pública urbana no Município de Igaci. Abertura: 28 de março de 2017, às 09hs:00mim. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Praça, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] Igaci, 08 de março de 2017. JACQUELINE LUZIA PEREIRA MELO BISPO Presidente da CPL . . Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 22 de Março de 2017 às 09:30hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONTAINER. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 08 de Março de 2017. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 22 de Março de 2017 às 14:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 08 de Março de 2017. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro . . Prefeitura Municipal de Monteiropolis PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROPOLIS/AL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 A Prefeitura Municipal de Monteiropolis/AL, através da sua comissão permanente de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos que estará recebendo no dia 22 de março de 2017 às 09:00 (nove) horas, PROPOSTA DE PREÇOS e envelopes de documentação referentes a HABILITAÇÃO, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Maiores informações, bem como o edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Sede Administrativa do Município de Monteiropolis/AL, no horário das 08:00 às 12:00. Francisco Paulo Almeida de Melo - Pregoeiro . . Prefeitura Municipal de Pariconha AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17 A Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Chamada Pública, com reunião para o dia 24 de março de 2017, às 08:30, na sede da Prefeitura, situada na Rua Manoel Francisco dos Santos, nº 14, Centro, Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros

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Maceio - quinta-feira9 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 536

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Atalaia

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.560.200,00 (três milhões, quinhentos e sessenta mil e duzentos reais).EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTORA 01: Morais & Pinto Combustíveis Ltda, CNPJ: 11.679.330/0001-71; DETENTORA 02: Auto Posto Rodrigues Ltda, CNPJ: 10.889.582/0001-62. Data de Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. Foro: Atalaia/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Fernando Gondim, n° 114, Centro, Atalaia/AL.

Francisco Luiz de Albuquerque – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Chã Preta

Prefeitura Municipal de Chã Preta-ALAviso de Licitação - Adiamento Tomada de Preço nº 001/2017

Processo nº. 001/2017 - Objeto: Manutenções e serviços de Engenharia nos prédios e vias públicas. Motivo: Alteração nas planilhas. Fonte Recurso: PróprioAbertura: 24 de março de 2017 às 09:00 horas. Local: rua Chico Teixeira nº 115, Centro, Chã Preta-AL. Informações: No endereço acima citado ou no telefone (82) 3204-1132. Chã Preta-AL, 08 de março de 2017-Adriano Martins da SilvaPresidente da PL

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Prefeitura Municipal de Igaci

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACIAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de merenda. Abertura: 21/03/2017, às 09hs:00mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de enxovais infantis. Abertura: 22/03/2017, às 09hs:00mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de balanças. Abertura: 22/03/2017, às 13hs:30mim. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de ar condicionado. Abertura: 23/03/2017, às 09hs:00mim.JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO SANTOS SOARESPregoeira TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2017OBJETO: realizar as obras e serviços de passeio Intertravado da Rua Prefeito Lourenço Ferreira no Município de Igaci. Abertura: 27 de março de 2017, às 09hs:00mim. TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2017OBJETO contratação de empresa especializada para realizar os serviços de limpeza pública urbana no Município de Igaci. Abertura: 28 de março de 2017, às 09hs:00mim.

Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Praça, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected], 08 de março de 2017.

JACQUELINE LUZIA PEREIRA MELO BISPOPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 22 de Março de 2017 às 09:30hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONTAINER. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 08 de Março de 2017. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 22 de Março de 2017 às 14:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 08 de Março de 2017. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Monteiropolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROPOLIS/ALAVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 A Prefeitura Municipal de Monteiropolis/AL, através da sua comissão permanente de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos que estará recebendo no dia 22 de março de 2017 às 09:00 (nove) horas, PROPOSTA DE PREÇOS e envelopes de documentação referentes a HABILITAÇÃO, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Maiores informações, bem como o edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Sede Administrativa do Município de Monteiropolis/AL, no horário das 08:00 às 12:00.Francisco Paulo Almeida de Melo - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Pariconha

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17A Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Chamada Pública, com reunião para o dia 24 de março de 2017, às 08:30, na sede da Prefeitura, situada na Rua Manoel Francisco dos Santos, nº 14, Centro, Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira9 de março de 2017148

Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, nos termos do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Outras informações na Sala da CPL. Pariconha/AL, 08 de março de 2017.

Fabiano Ribeiro de Santana/ Prefeito

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Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras

PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 2ª CHAMADA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA, HORA E LOCAL: 07 de abril de 2017, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura de Poço das Trincheiras, sediado na Praça Leopoldo Wanderley nº 91, Centro, CEP: 57.510-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no site da prefeitura: www.pocodastrincheiras.al.gov.br Fone para Contato (082) 3626-1151.

Rudneide Rodrigues Rocha - Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBACONTRATO Nº 05/2017. Carta Convite Nº 01/2017; Fundamento Legal: Art. Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993; e suas alterações. Partes: Município De Satuba/Al E Maria De Lourdes De Oliveira EIRELI –ME, CNPJ n.º 26.545.920/0001-89;Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica em Procedimentos Administrativos e Licitatórios Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 01 de fevereiro de 2017. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Maria de Lourdes de Oliveira.CONTRATO Nº 06/2017. Carta Convite Nº 03/2017. Fundamento Legal: Art. Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993; e suas alterações. Partes: Município De Satuba/Al E Ern Bezerra De Melo - Me, CNPJ n.º 06.213.506/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para de confecção de fardamento escolar. Valor: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 07 de fevereiro de 2017. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Teófilo Bezerra de Melo Filho.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2017. Pregão Presencial 05/2017. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Satuba/AL. Fornecedora Registrada: A C Serviços E Artigos Funerários LTDA - ME, CNPJ N.º 09.065.969/0002-04. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Funerários. Valor: R$ 215.500,00 (Duzentos E Quinze Mil E Quinhentos Reais). Vigencia: 12 (Doze) Meses. Firmado Em: 21 de fevereiro de 2017. SIGNATÁRIOS: José Paulino Acioly de Araújo e Cristiano José Correia de VasconcelosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017. Pregão Presencial 01/2017. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Satuba/Al. Fornecedoras Registradas: Detentora 01: Hiperpapelaria Livraria E Papelaria Eireli – ME, CNPJ: 20.811.098/0001-74. Valor: R$ 207.158,83 (Duzentos E Sete Mil Cento E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta E Três Centavos). Detentora 02: Mixpel Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.864.595/0001-00. Valor: R$ 93.759,91 (Noventa E Três Mil Setecentos E Cinquenta E Nove Reais E Noventa E Um Centavos). Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Destinados À Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais Do Poder Executivo Do Município De Satuba/AL; VIGENCIA: 12 (Doze) Meses. Firmado EM: 02 De Fevereiro De 2017. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo, Marcio de Moura Porangaba e José Farias Albuquerque. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017. Pregão Presencial 02/2017. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: Prefeitura Municipal De Satuba/Al E Rl Combustíveis Ltda-Me, Cnpj Nº 15.095.322/0001-39. Objeto: Aquisição De Combustíveis, Destinados À Manutenção Da Frota De Veículos Do Município De Satuba; Valor: R$ 2.357.015,00 (Dois Milhões Trezentos E Cinquenta E Sete Mil E Quinze Reais). Vigencia: 12 (Doze) Meses. Firmado Em: 06 De Fevereiro De 2017. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e Marcelo Melo Silva

DESPACHO RATIFICADOR: RATIFICO, na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de pessoa jurídica para aquisição de óleos lubrificantes. AUTORIZO a contratação da empresa L. H. B COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 70.224.936/0002-62. Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de R$ R$ 7.697,00 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais). Celebração: 20 de janeiro de 2017. Validade: até o termino da garantia. Signatários: José Paulino Acioly de Araújo e José David Torres Pinto.

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Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira

PREFEITURA DE SENADOR RUI PALMEIRAAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO – SRP Nº 04/2017

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material permanente, visando atender às necessidades de equipar Postos de Saúde do Município. Abertura: 21/03/2017 – 9 h. - Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço por item. O Edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 8 às 12 h, na Sede Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13 - Centro. Senador Rui Palmeira, 08 de março de 2017. Rogério Vieira Cabral - Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCAPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017-SRP

O Pregoeiro do Município de Tanque D’Arca, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para manutenção preventiva e corretiva com reposição/fornecimento de peças dos veículos e máquinas, na forma abaixo:O Pregoeiro decidiu, inicialmente, após análise das propostas de preços das licitantes, pela classificação de todas as propostas. Outrossim, CONVOCA os representantes das licitantes para, às 14:00 (catorze) horas do dia 14 de março de 2017, no endereço: Praça Cel. Francisco Euclides, 20, Centro, comparecerem à sessão que dará continuidade ao certame com a realização da fase de oferta de lances.Outras informações no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected]

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Viçosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ALRETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017MENOR PREÇO ITEM

OBJETO: Aquisição de produtos químicos para Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, Viçosa/AL;Onde lê-se: dia 17 de março de 2017 às 09:00h,Leia-se: 22 de março de 2017 às 09:00h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/AL e pelo e-mail: [email protected]çosa/AL, 07 de março de 2017.

José Lira da SilvaPregoeiro

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EDITAIS E AVISOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CORURIPE-ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Abertura: 17/03/2017. O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta para retirada e cópia do edital original e respectivos anexos é na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 06, Centro, Coruripe, Estado de Alagoas. Das 09:00 às 12:00 horas. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: [email protected]

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Maceio - quinta-feira9 de março de 2017 149Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

SOCOCO S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIASCNPJ/MF nº 12.285.276/0001-42

NIRE nº 27.300.000.86-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os acionistas da SOCOCO S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, na forma prevista no Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Gustavo Paiva, nº 2.541, Mangabeiras, Maceió, Alagoas, CEP 57.037-532, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração dos poderes e competência dos administradores da Companhia e dos correspondentes artigos do estatuto social; Outros assuntos de interesse da Companhia.

Maceió, AL, 09 de março de 2017.José Givago Raposo Tenório

Presidente do Conselho de Administração

USINA CAETÉ S.A.CNPJ/MF nº 12.282.034/0001-03 - NIRE nº 2730000054-8

Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª Emissão. Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Usina Caeté S.A., (“Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”), a se reunirem em AGD a ser realizada às 11h do dia 23/03/2017, no escritório do Agente Fiduciário localizado na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP: 04534-004, a fim de deliberarem, nos termos da Cláusula Décima da Escritura, sobre o vencimento antecipado da Emissão em razão dos descumprimentos, pela Emissora, de suas obrigações pecuniárias e não pecuniárias verificados até a presente data. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 22/03/2017, para o e-mail [email protected], cópia dos documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da AGD, os Debenturistas ou seus procuradores deverão se apresentar no local com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identidade e dos documentos originais de procuração previamente encaminhados por e-mail. RJ, 08/03/2017. Oliveira Trust DTVM S.A.

CIGIP – Consórcio Publico para gestão da energia elétrica e serviços públicosTorna público que no dia 31 de Março de 2017, ás 10:00h, no Pátio da Agência de Leilões Freire, Av: Rotary 282, Gruta de Lourdes, realizará um leilão Público , FIAT/STRADA WORKING CD FLEX, ANO E MODELO 14/15, PLACA: ORE-6040, e equipamentos diversos, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2017, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado JUCEAL nº 006, Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOASEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento, o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS, resolve: Rescindir o Contrato Administrativo Emergencial nº 001/2016, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial da empresa A3 CONTABILIDADE, ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ:13.205.301/0001-01, para prestação de Serviços de Assessoria Contábil, com amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, Clausula Sétima, item 7.3 do referido contrato.Maceió, 08 de março de 2017.

Adm. Jociara Márcia da Silva CorreiaPresidente

CRA-AL nº 1-2599

A Empresa Thamires Vieira Silva Carvalho e Cia LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 18.327.497/0001-12, localizada na Av. Rui Barbosa N°225, Olho D’Água das Flores - AL, com atividade comercio varejista de madeiras e artefatos torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente a Licença de Regularização de Operação.

CARLOS AVELINO DA SILVA, CPF nº 031.424.694-00 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro∕AL a Autorização Ambiental Prévia e de Implantação, para o empreendimento IMOBILIÁRIO situado na RODOVIA IB GATO FALCÃO – próximo ao trevo do Francês denominado LOTEAMENTO RESERVA DO FRANCÊS.Não foi exigido o estudo ambiental.

CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJA NOVAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 (SRP)

PROCESSO Nº 003/2017 - TIPO: MENOR PREÇOObjeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis. Data/Horário: 17 de março de 2017 às 10:00 hs (Dez Horas) – Local: Rua Coronel Pedro Falcão, 33, Centro, CEP: 57.280-000 na Câmara Municipal de Igreja Nova.Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected]

Gerfferson Leite dos Santos - Pregoeiro

ARISTEU CHAVES NETO, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, n° 5354, apto. 2401, Edf. Brennand Plaza, Bairro Boa Viagem, Recife, Pernambuco, inscrito no CPF sob o n° 720.319.644-53 e RG n° 3866222 SDS/PE., torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental Prévia - LP para o Loteamento Portal de Japaratinga, situado no município de Japaratinga/AL.

Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e formação Profissional no Estado de Alagoas-Senalba.

Edital de Registro de Chapa e Prazo para impugnação de candidaturasA Comissão Eleitoral comunica a todos os interessados que, findo o prazo do Edital de Convocação da Eleição, somente uma chapa foi registrada, cujos componentes são os seguintes:Diretoria Executiva Suplentes de Diretoria

Ivanilda dos Santos S. de Carvalho Iracilda dos Santos Silva José Fernando do Nascimento Luis Batista de G. Filho Pedro Barbosa Ramos Gislene Lins R. de Lima Paulo Jorge Guedes Nunes Barbara Maria S. Nunes Denia Cláudia B. da Silva Cícero Roberto G. Nunes Fernando Antonio da Silva Neemias da Silva Ferreira Cícero dos Anjos Silva Cristovão Vicente Bezerra Carlos Roberto V. do Rêgo Ana Patrícia A. de Gusmão Western Correia da Silva João Correia da Silva Paulo Sérgio M. Batista Mario Jorge da Silva Otávio Pereira da Silva Deise da Silva C. Rocha

CONSELHO FISCAL TITULARES CONSELHO FISCAL SUPLENTE

Jessé Silva Oliveira Gedival Luiz da Silva Israel Carvalho Rocha Lourenço dos Santos José Ângelo da Silva Alessandro Ferreira Santos

DELEGADO REP.JUNTO A FEDERAÇÃO DELEGADO SUPL. JUNTO A FEDERAÇÃO

Paulo Victor S. Nunes Carlos Eduardo T. Silva Everaldo de Jesus de Oliveira Celso Luiz de V. Teixeira

Nos termos do Artigo 49º do Estatuto, fica declarado e está aberto a partir desta data (data da publicação), o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação das candidaturas, na forma do estatuto social.Maceió, 09 de março de 2017.

José Ronaldo dos Santos – Presidente da Comissão Eleitoral Joelson Messias da Silva - Secretário da Comissão Eleitoral

Nilton Jorge de Lima Coimbra – Membro da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS COREN-AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – PAD Nº043/2012. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, CNPJ/MF sob o nº 04768.671/0001-58. CONTRATADA: CONSERG CNPJ/MF 02.297.645/0001-63. OBJETO:prestação de serviços de terceirização de auxiliar de serviços gerais e motorista..DOTAÇÃO:6.2.2.1.1.33.90.39.001.099. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 com suas alterações superiores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor valor global. VIGÊNCIA: 06 meses com inicio a partir de 07 de fevereiro de 2017. SIGNATÁRIOS: Zandra Maria Cardoso Candiotti e Leidjane Ferreira de Melo pela contratante e Barbara Daniella de Barros Monteiro pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – PAD Nº006/2013 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04768.671/0001-58. CONTRATADA: Auto Posto Comendador LTDA, CNPJ. 09.280.520/0001-70.

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Maceio - quinta-feira9 de março de 2017150

OBJETO: Fornecimento de óleo diesel. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.996,25, referente à 3.750,00 litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 com suas alterações superiores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço. VIGÊNCIA: 12 meses com inicio a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Zandra Maria Cardoso Candiotti e Leidjane Ferreira de Melo – pela contratante e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº021/2017 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, CNPJ/MF sob o nº 04.768.671/0001-58. CONTRATADA: Freitas

Construtora LTDA-ME, CNPJ:05.265.234/0001-84. OBJETO: Locação de sala para instalação da subsecção do COREN/AL em Arapiraca. ASSINATURA: 02/03/2017. LICITAÇÃO: dispensa. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. SIGNATÁRIOS: Zandra Maria Cardoso Candiotti e Leidjane Ferreira de Melo – pela contratante e Evandro de Araujo Almeida- pela contratada.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL

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