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Primeira Edição | 2 a 8 de abril, 2012 B6 | Diário Oficial dos Municípios ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 03- 11/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, impor- tando o mesmo o valor total de R$ 146.036,18 (cento e quarenta e seis mil trinta e seis reais e dezoito centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 03-11/2011 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Gomes e Araujo Serviços e Construções Ltda - ME, CNPJ nº 07.768.721/0001-95. OBJETO: Serviços de Piçarramento em Estrada Visual no Assentamento Boa Fé. VALOR: R$ 146.036,18 (cento e quarenta e seis mil trinta e seis reais e dezoito centavos). Atalaia, 23 de março de 2012. Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012 - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Empório da Química Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 09.132.915/0001-25. OBJETO: Fornecimento de Produtos Químicos. VALOR MÁXIMO para os itens 01 e 02: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocen- tos reais). Branquinha, 10 de fevereiro de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE BRANQUIN- HA – AL IPSEB O Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Branquinha – IPSEB, através da equipe de pregão, torna público o que, tendo em vista ter decorrido o prazo para apresentação de recursos por parte das licitantes, fica marcada a data para abertura dos envelopes das licitantes classificadas para o Pregão Presencial 001/2012, em 11/04/2012, às 09h00min. Informações na Rodovia BR 104, KM 47, Centro, Branquinha/AL, das 08:00 às 12:00h. Sérgio José Silva Sarmento Pregoeiro ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01- 01/2012 A Prefeita do município de Branquinha homologa o presente processo no valor total de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-01/2012 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001- 77. CONTRATADA: Taciana Cledja Calheiros da Silva ME, CNPJ: 14.078.399/0001-38. OBJETO: Locação de Estrutura para as Festividades de São Sebastião. VALOR: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Branquinha, 18 de janeiro de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01- 02/2012 A Prefeita do município de Branquinha homologa o presente processo no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-02/2012 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001- 77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE- TO: Locação de Estrutura para as Festividades de Carnaval. VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quin- hentos reais). Branquinha, 17 de fevereiro de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01- 11/2011 A Prefeita do município de Branquinha homologa o presente processo no valor total de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-11/2011 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001- 77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE- TO: Locação de Estrutura para as Festividades Natalinas. VALOR: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecen- tos reais). Branquinha, 06 de dezembro de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2012 A Prefeita do município de Branquinha ratifica o presente processo no valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quin- hentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012 - IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001- 77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE- TO: Apresentações das Bandas DANA- DOS DO FORRÓ, BANDA ALOHA, FORRÓ CHEIRA DE CHARME e BANDA SWINGA SAMBA nas festividades de São Sebastião. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Branquinha, 19 de janeiro de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, impor- tando o mesmo o valor total de R$ 51.013,00 (cinquenta e um mil e treze reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2012 - PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001- 77. CONTRATADA: Plus Veículos Ltda, CNPJ: 06.213.517/0001-45. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ambulância. VALOR: R$ 51.013,00 (cinquenta e um mil e treze reais). Branquinha/AL, 13 de março de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 A Prefeita do município de Branquinha homologa o presente processo no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012 – PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Crédito Certo Sociedade Contábil Ltda, CNPJ: 03.516.447/0001- 12. OBJETO: Execução de Serviços Contábeis. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Branquinha, 14 de março de 2012. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N° 01-06/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, impor- tando o mesmo o valor total de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhen- tos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-06/2010 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Roserval Pinheiro da Silva, CNPJ: 69.974.731/0001-34. OBJETO: Locação de estrutura para o Festival de Quadrilha Junina. VALOR: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quin- hentos reais). Piaçabuçu/AL, 25 de junho de 2010. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01- 06/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu RATIFICA o presente processo, impor- tando o mesmo o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-06/2010 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Roserval Pinheiro da Silva, CNPJ: 69.974.731/0001-34. OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para o Festival de Quadrilha Junina. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Piaçabuçu/AL, 25 de junho de 2010. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, impor- tando o mesmo o valor total de R$ 965.876,12 (Novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis e doze centavos), sendo R$ 482.938,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e seis centavos) referente ao TC PAC200897/2011 e R$ 482.938,06 (qua- trocentos e oitenta e dois mil, novecen- tos e trinta e oito reais e seis centavos) referente ao TC PAC201214/2011. Piaçabuçu/AL 27 de Fevereiro de 2012. * Republicado por incorreção. Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012. O Prefeito do Município de Penedo HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 509.147,18 (quinhentos e nove mil, cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2012 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00. CONTRATADA: CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 00.526.102/0001-45. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo. VALOR: R$ 509.147,18 (quinhentos e nove mil, cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos). Fórum: Penedo/AL. Penedo, 17 de fevereiro de 2012. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 004/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 019/SEINFRO/2011 Número do Contrato TP 004/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 00.631.131/0001-77. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 004/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CON- TRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO TP Nº 004/2009. Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DOS POVOADOS MARITUBA DO PEIXE E COOPERATIVA II NÚCLEO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) DIAS CONTADOS APAR- TIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CON- TRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDAN- HA NETO – PELA CONTRATANTE E JIL- SON MORAIS AMARAL – PELA CONTRATA- DA. DATA DE ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: 01 DE NOVEMBRO DE 2011. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Lia Rodrigues de Lima Melo CPF: 064.759.384-08 OBJETO: aditivar o contrato firmado entre o município e LIA RODRIGUES DE LIMA MELO, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato com o obje- tivo de equiparar ao salário dos demais profissionais da área – Sec. de Saúde. Quebrangulo, 21 de março de 2012. Artur José Vasconcelos de Barros Lima – Prefeito em exercício ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Luana Vanessa Cardoso de Albuquerque CPF: 043.747.674-01 OBJETO: aditivar o contrato firmado entre o município e LUANA VANESSA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato com o objetivo de equiparar ao salário dos demais profissionais da área – Sec. de Saúde. Quebrangulo, 21 de março de 2012. Artur José Vasconcelos de Barros Lima – Prefeito em exercício ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Tatiane dos Santos Andrade, CPF: 045.089.194-13 OBJETO: Prestar Serviços como nos anos iniciais do ensino fundamental para lecionar no Centro Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprovada no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mil e doze reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Ione Alves da Silva, CPF: 741.046.244-20 OBJETO: Prestar Serviços como nas séries iniciais, com carga horária de 28 horas semanais para lecionar na Escola Municipal Desembargador Tenório, visto que a mesma foi aprovada no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mil e doze reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Maria Rosangela Gomes do Nascimento, CPF: 086.249.274-20 OBJETO: Prestar Serviços como nos anos iniciais do ensino fundamental para lecionar no Centro Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprovada no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.278,08 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Lidiane Vieira Ribeiro, CPF: 051.656.614.82 OBJETO: Prestar Serviços como nos anos iniciais do ensino fundamental para lecionar no Centro Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprovada no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mil e doze reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Rose Rafaela Gomes Pontes, CPF: 073.838.204-36 OBJETO: Prestar Serviços como nos anos iniciais do ensino fundamental para lecionar no Centro Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprovada no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mil e doze reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Erivânia Julia de Lima, CPF: 700.996.424-68 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Ana Lucia Tenório de Oliveira, CPF: 040.168.124-61 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Nailza Gomes dos Santos, CPF: 788.090.104-34 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Simone Pereira da Silva, CPF: 061.077.464-63 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Walbya Roseanne Vitorino Alves, CPF: 051.152.284-32 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Helenilda Gomes, CPF: 070.437.534-65 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Gilvania Maria da Silva, CPF: 056.281.924-06 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Edneide Ferreira da Silva, CPF: 047.859.114-41 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Mineia Maria de Oliveira, CPF: 022.671.494-27 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Elikeily Maria Gomes Pereira, CPF: 039.308.554-61 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001- 01 CONTRATADO: Renata Ferreira da Silva, CPF: 073.874.494-81 OBJETO: Prestar Serviços como profes- sora nas séries iniciais do ensino funda- mental para lecionar na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima com carga horária de 28 horas semanais visto que a mesma foi aprova- da no processo seletivo simplificado 001/2012 – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de março de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação abaixo: Convite 03/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos. Data/Hora: 18 de abril de 2012, as 09h00min. O edital do processo encon- tra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - [email protected]. Quebrangulo, 30 de março de 2012. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente CPL ------------------------------------------------ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação abaixo: Tomada de Preço 001/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 198 (cento e noven- ta e oito) cisternas. Data/Hora: 20 de abril de 2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro -
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Primeira Edição | 2 a 8 de abril, 2012B6 | Diário Oficial dos Municípios
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 03-11/2011O Prefeito do Município de Atalaiahomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$146.036,18 (cento e quarenta e seis miltrinta e seis reais e dezoito centavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 03-11/2011- CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deAtalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26.CONTRATADA: Gomes e Araujo Serviçose Construções Ltda - ME, CNPJ nº07.768.721/0001-95. OBJETO: Serviçosde Piçarramento em Estrada Visual noAssentamento Boa Fé. VALOR: R$146.036,18 (cento e quarenta e seis miltrinta e seis reais e dezoito centavos).Atalaia, 23 de março de 2012.Francisco Luiz de AlbuquerquePrefeito------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012 -ADESÃO REGISTRO DE PREÇOSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha CNPJ: 12.247.268/0001-01.CONTRATADA: Empório da QuímicaIndústria e Comércio Ltda, CNPJ:09.132.915/0001-25. OBJETO:Fornecimento de Produtos Químicos.VALOR MÁXIMO para os itens 01 e 02: R$112.800,00 (cento e doze mil e oitocen-tos reais). Branquinha, 10 de fevereirode 2012.Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAINSTITUTO DE APOSENTADORIA EPENSÕES DO MUNICÍPIO DE BRANQUIN-HA – AL IPSEBO Instituto de Aposentadoria e Pensõesdo Município de Branquinha – IPSEB,através da equipe de pregão, tornapúblico o que, tendo em vista terdecorrido o prazo para apresentação derecursos por parte das licitantes, ficamarcada a data para abertura dosenvelopes das licitantes classificadaspara o Pregão Presencial 001/2012, em11/04/2012, às 09h00min. Informaçõesna Rodovia BR 104, KM 47, Centro,Branquinha/AL, das 08:00 às 12:00h.Sérgio José Silva SarmentoPregoeiro------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01-01/2012A Prefeita do município de Branquinhahomologa o presente processo no valortotal de R$ 32.600,00 (trinta e dois mile seiscentos reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-01/2012 -CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Taciana CledjaCalheiros da Silva ME, CNPJ:14.078.399/0001-38. OBJETO: Locaçãode Estrutura para as Festividades deSão Sebastião. VALOR: R$ 32.600,00(trinta e dois mil e seiscentos reais).Branquinha, 18 de janeiro de 2012.Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01-02/2012A Prefeita do município de Branquinhahomologa o presente processo no valortotal de R$ 67.500,00 (sessenta e setemil e quinhentos reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-02/2012 -CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Valdir Mendes SoutoME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE-TO: Locação de Estrutura para asFestividades de Carnaval. VALOR: R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quin-hentos reais).Branquinha, 17 de fevereiro de 2012.Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 01-11/2011A Prefeita do município de Branquinhahomologa o presente processo no valortotal de R$ 37.900,00 (trinta e sete mile novecentos reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-11/2011 -CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Valdir Mendes SoutoME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE-TO: Locação de Estrutura para asFestividades Natalinas. VALOR: R$37.900,00 (trinta e sete mil e novecen-tos reais).Branquinha, 06 de dezembro de 2012.
Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita
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PREFEITURA MUNICIPALDE BRANQUINHA
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº001/2012A Prefeita do município de Branquinharatifica o presente processo no valortotal de R$ 30.500,00 (trinta mil e quin-hentos reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012 -ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto
ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJE-TO: Apresentações das Bandas DANA-DOS DO FORRÓ, BANDA ALOHA, FORRÓCHEIRA DE CHARME e BANDA SWINGASAMBA nas festividades de SãoSebastião. VALOR: R$ 30.500,00 (trintamil e quinhentos reais). Branquinha, 19de janeiro de 2012.Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALN° 001/2012A Prefeita do Município de Branquinhahomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$51.013,00 (cinquenta e um mil e trezereais).EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2012 -PPCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Plus Veículos Ltda,CNPJ: 06.213.517/0001-45. OBJETO:Aquisição de Veículo tipo Ambulância.VALOR: R$ 51.013,00 (cinquenta e ummil e treze reais). Branquinha/AL, 13de março de 2012.Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita------------------------------------------------
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DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 002/2012A Prefeita do município de Branquinhahomologa o presente processo no valortotal de R$ 156.000,00 (cento ecinquenta e seis mil reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012 –PPCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha CNPJ: 12.247.268/0001-01.CONTRATADA: Crédito Certo SociedadeContábil Ltda, CNPJ: 03.516.447/0001-12. OBJETO: Execução de ServiçosContábeis. VALOR: R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais).Branquinha, 14 de março de 2012.Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita------------------------------------------------
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PIAÇABUÇUHOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N°01-06/2010O Prefeito do Município de Piaçabuçuhomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhen-tos reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 01-06/2010– CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePiaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01.CONTRATADA: Roserval Pinheiro daSilva, CNPJ: 69.974.731/0001-34.OBJETO: Locação de estrutura para oFestival de Quadrilha Junina. VALOR:R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quin-hentos reais).Piaçabuçu/AL, 25 de junho de 2010.Dalmo Moreira Santana JúniorPrefeito------------------------------------------------
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PIAÇABUÇURATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01-06/2010O Prefeito do Município de PiaçabuçuRATIFICA o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 01-06/2010– ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePiaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01.CONTRATADA: Roserval Pinheiro daSilva, CNPJ: 69.974.731/0001-34.OBJETO: Contratação de BandasMusicais para o Festival de QuadrilhaJunina. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais).Piaçabuçu/AL, 25 de junho de 2010.Dalmo Moreira Santana JúniorPrefeito------------------------------------------------
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PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOSN° 002/2012O Prefeito do Município de Piaçabuçuhomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$965.876,12 (Novecentos e sessenta ecinco mil oitocentos e setenta e seis edoze centavos), sendo R$ 482.938,06(quatrocentos e oitenta e dois mil,novecentos e trinta e oito reais e seiscentavos) referente ao TCPAC200897/2011 e R$ 482.938,06 (qua-trocentos e oitenta e dois mil, novecen-tos e trinta e oito reais e seis centavos)referente ao TC PAC201214/2011.Piaçabuçu/AL 27 de Fevereiro de 2012.* Republicado por incorreção.
Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOHOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 01/2012.O Prefeito do Município de PenedoHOMOLOGA o presente processo,importando o mesmo o valor total deR$ 509.147,18 (quinhentos e nove mil,cento e quarenta e sete reais e dezoitocentavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2012 -TPCONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePenedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00.CONTRATADA: CAVALCANTE MOURAENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ:00.526.102/0001-45. OBJETO:Construção de Quadra Poliesportiva naEscola Municipal Barão de Penedo.VALOR: R$ 509.147,18 (quinhentos e
nove mil, cento e quarenta e sete reaise dezoito centavos). Fórum:Penedo/AL. Penedo, 17 de fevereiro de2012.Israel Ramires Saldanha NetoPrefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃODE OBRA Nº 004/2009 FIRMADO ENTRE OMUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JMCONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº 019/SEINFRO/2011Número do Contrato TP 004/2009Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL– CNPJ 12.243.697/0001-00Contratado: EMPRESA JM CONSTRUÇÕESLTDA – CNPJ/MF 00.631.131/0001-77.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZO AO CONTRATO nº 004/2009VISANDO PRORROGAR O PRAZO CON-TRATUAL E RATIFICAR AS DEMAISCLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATOTP Nº 004/2009.Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO ECONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DEREFORMA DAS PRAÇAS DOS POVOADOSMARITUBA DO PEIXE E COOPERATIVA IINÚCLEO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIODE PENEDO – AL.Prazo de Vigência do Contrato: 180(cento e oitenta) DIAS CONTADOS A PAR-TIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CON-TRATO.SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDAN-HA NETO – PELA CONTRATANTE E JIL-SON MORAIS AMARAL – PELA CONTRATA-DA.DATA DE ASSINATURA DO TERCEIROTERMO ADITIVO: 01 DE NOVEMBRO DE2011. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE TERMO DE ADITIVOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Lia Rodrigues de LimaMelo CPF: 064.759.384-08OBJETO: aditivar o contrato firmadoentre o município e LIA RODRIGUES DELIMA MELO, em 25% (vinte e cinco porcento) do valor do contrato com o obje-tivo de equiparar ao salário dos demaisprofissionais da área – Sec. de Saúde. Quebrangulo, 21 de março de 2012.Artur José Vasconcelos de Barros Lima –Prefeito em exercício ------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE TERMO DE ADITIVOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Luana Vanessa Cardosode Albuquerque CPF: 043.747.674-01OBJETO: aditivar o contrato firmadoentre o município e LUANA VANESSACARDOSO DE ALBUQUERQUE, em 25%(vinte e cinco por cento) do valor docontrato com o objetivo de equipararao salário dos demais profissionais daárea – Sec. de Saúde. Quebrangulo, 21 de março de 2012.Artur José Vasconcelos de Barros Lima –Prefeito em exercício ------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Tatiane dos SantosAndrade, CPF: 045.089.194-13OBJETO: Prestar Serviços como nosanos iniciais do ensino fundamentalpara lecionar no Centro Municipal deEducação Infantil Bem Me Quer comcarga horária de 28 horas semanaisvisto que a mesma foi aprovada noprocesso seletivo simplificado 001/2012– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mile doze reais e oito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 13 (treze) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Ione Alves da Silva, CPF:741.046.244-20OBJETO: Prestar Serviços como nasséries iniciais, com carga horária de 28horas semanais para lecionar na EscolaMunicipal Desembargador Tenório, vistoque a mesma foi aprovada no processoseletivo simplificado 001/2012 – Sec.de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mile doze reais e oito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 13 (treze) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Maria Rosangela Gomesdo Nascimento, CPF: 086.249.274-20OBJETO: Prestar Serviços como nosanos iniciais do ensino fundamentalpara lecionar no Centro Municipal deEducação Infantil Bem Me Quer comcarga horária de 28 horas semanaisvisto que a mesma foi aprovada noprocesso seletivo simplificado 001/2012– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.278,08 (quatro milduzentos e setenta e oito reais e oitocentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 13 (treze) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Lidiane Vieira Ribeiro,CPF: 051.656.614.82OBJETO: Prestar Serviços como nosanos iniciais do ensino fundamentalpara lecionar no Centro Municipal deEducação Infantil Bem Me Quer comcarga horária de 28 horas semanaisvisto que a mesma foi aprovada noprocesso seletivo simplificado 001/2012– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mile doze reais e oito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 13 (treze) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Rose Rafaela GomesPontes, CPF: 073.838.204-36OBJETO: Prestar Serviços como nosanos iniciais do ensino fundamentalpara lecionar no Centro Municipal deEducação Infantil Bem Me Quer comcarga horária de 28 horas semanaisvisto que a mesma foi aprovada noprocesso seletivo simplificado 001/2012– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.012,08 (quatro mile doze reais e oito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 13 (treze) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Erivânia Julia de Lima,CPF: 700.996.424-68OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
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QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Ana Lucia Tenório deOliveira, CPF: 040.168.124-61OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Nailza Gomes dos
Santos, CPF: 788.090.104-34OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Simone Pereira da Silva,CPF: 061.077.464-63OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Walbya RoseanneVitorino Alves, CPF: 051.152.284-32OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Helenilda Gomes, CPF:070.437.534-65OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Gilvania Maria da Silva,CPF: 056.281.924-06OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Edneide Ferreira daSilva, CPF: 047.859.114-41
OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Mineia Maria de Oliveira,CPF: 022.671.494-27OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Elikeily Maria GomesPereira, CPF: 039.308.554-61OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Renata Ferreira da Silva,CPF: 073.874.494-81OBJETO: Prestar Serviços como profes-sora nas séries iniciais do ensino funda-mental para lecionar na EscolaMunicipal Jovelina Saldanha da CunhaLima com carga horária de 28 horassemanais visto que a mesma foi aprova-da no processo seletivo simplificado001/2012 – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 4.223,20 (quatro milduzentos e vinte e três reais e vintecentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro)meses e 20 (vinte) dias.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOAVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do município de Quebranguloinforma aos interessados que estarárealizando a seguinte licitação abaixo:Convite 03/2012. Órgão: SecretariaMunicipal de Educação. Objeto:Aquisição de brinquedos pedagógicos.Data/Hora: 18 de abril de 2012, as09h00min. O edital do processo encon-tra-se a disposição dos interessados nasala da CPL, no horário de 08h00min as12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas,50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82)3288 1159 [email protected].
Quebrangulo, 30 de março de 2012.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Presidente CPL------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEBRANGULOAVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do município de Quebranguloinforma aos interessados que estarárealizando a seguinte licitação abaixo:Tomada de Preço 001/2012. Órgão:Secretaria Municipal de Obras. Objeto:Contratação de empresa especializadapara construção de 198 (cento e noven-ta e oito) cisternas. Data/Hora: 20 deabril de 2012, as 09h00min. O edital doprocesso encontra-se a disposição dosinteressados na sala da CPL, no horáriode 08h00min as 12h00min. Sito: PraçaGetúlio Vargas, 50 – Centro -
Primeira Edição | 2 a 8 de abril, 2012 Diário Oficial dos Municípios |B7
Barça e Milan fazem decisão nesta terça-feira> LIGA DOS CAMPEÕES
Empate sem gols, a classificação para a próxima fase da Liga dos Campeões será decidida em cobrança de pênaltis
Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 [email protected], 29 de março de 2012.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROSPresidente CPL--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoasno uso de suas atribuições e em conformidade com as leis10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o PregãoPresencial N° 13/2012, Processos 209001/2012, 223003/2012e 224001/2012. Objeto: Aquisição de materiais Gráficos,Recarga de Cartuchos e Fardamentos; para SecretariaMunicipal de Educação. Vencedoras pelo menor preço:LUCIANO BEZERRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ01.098.180/0001-59, Valor: R$ 10.490,00 (dez mil quatrocen-tos e noventa reais); A. A. EVANGELISTA DA SILVA – ME, inscri-ta no CNPJ 08.673.465/0001-15, Valor: R$ 16.000,00 (dezes-seis mil reais); J. M. DELGADO JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ00.818.307/0001-02, Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete milreais).
Quebrangulo, 28 de março de 2012.Artur José Vasconcelos de Barros Lima
Prefeito em exercício--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO -CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: LUCIANO BEZERRA DA SILVA – ME, inscrita noCNPJ 01.098.180/0001-59, Valor: R$ 10.490,00 (dez mil qua-trocentos e noventa reais); A. A. EVANGELISTA DA SILVA – ME,inscrita no CNPJ 08.673.465/0001-15, Valor: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais); J. M. DELGADO JÚNIOR – ME, inscrita noCNPJ 00.818.307/0001-02, Valor: R$ 77.000,00 (setenta esete mil reais). Objeto: Aquisição de materiais Gráficos,Recarga de Cartuchos e Fardamentos. Vigência: 16/03/2012a 31/12/2012. Fonte de Recurso:06.00-06.61-2.020-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0030.00000 06.00-06.60-2.006-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0020.00000 --------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃOA CPL do município de Quebrangulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação abaixo:Pregão Presencial 017/2012. Órgão: Secretaria Municipal deSaúde. Objeto: Aquisição de Maquina de lavar industrial.Data/Hora: 16 de abril de 2012, as 09h00min. O edital doprocesso encontra-se a disposição dos interessados na sala daCPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça GetúlioVargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 [email protected], 29 de março de 2012.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS | Pregoeiro--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃOA CPL do município de Quebrangulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação abaixo:Pregão Presencial 16/2012 – Registro de Preço. Órgão:Secretarias Municipais. Objeto: Contratação de empresaespecializada para eventuais aquisições de pizza e almoçoself-service. Data/Hora: 12 de abril de 2012, as 09h00min.O edital do processo encontra-se a disposição dos interessa-dos na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL.(82) 3288 1159 - [email protected].
Quebrangulo, 28 de março de 2012.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoasno uso de suas atribuições e em conformidade com as leis10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o PregãoPresencial N° 11/2012, Processo 201002/2012. Objeto:Aquisição de materiais de expediente; para SecretariaMunicipal de Educação. Vencedora pelo menor preço: A. S.
DOS SANTOS PAPELARIA - EPP, CNPJ 08.358.833/0001-30.VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Quebrangulo, 26 de março de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
Prefeito em exercício--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO -CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: A. S. DOS SANTOS PAPELARIA - EPP, CNPJ08.358.833/0001-30. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos milreais). Objeto: Aquisição de materiais de expediente:26/03/2012 a 31/12/2012.Fonte de Recurso:06.00-06.61-2.020-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0030.00000 06.00-06.60-2.006-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0020.00000 --------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELEI Nº 547/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, a firmarconvênio com o Governo do Estado de Alagoas, através daSecretaria de Estado da Educação e do Esporte, e dá outrasprovidências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE.Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono aseguinte Lei:Art. 1º ¬ Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrirao Orçamento Fiscal do Município um credito adicional espe-cial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destina-do a atender as despesas a seguir:07 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED70 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED12 – Educação361 – Ensino Fundamental0006 – Educação de Qualidade para TodosXXXX – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 298 – Transferências de Convênios Destinados aProgramas de Educação – R$ 300.000,00Parágrafo Único – O crédito de que trata o caput será abertomediante decreto do Poder Executivo. Art. 2º ¬ A abertura de Crédito especificado no artigo anteri-or fica condicionada a existência de recursos, consoantedetermina o art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º O código do Projeto/Atividade será informado, atravésde Decreto, quando da inclusão da respectiva dotação orça-mentária ao orçamento vigente.Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convêniocom o Governo do Estado de Alagoas, através da Secretariade Estado da Educação e do Esporte, objetivando a aquisiçãode mobiliários e equipamentos para equipar a Escola deEnsino Fundamental Santa Luzia de Siracusa, medianterepasse de numerário por este e contrapartida do Município.Art. 5º A contrapartida do Município a que se refere o art. 3ºserá através de permissão onerosa de uso, a título precário,de um campo society, conforme dispõe o art. 95, § 3º, da LeiOrgânica Municipal. Parágrafo único - O campo society de que trata este artigodestina-se a prática de esportes pelos alunos da EscolaEstadual Dr. Augusto Sidrônio de Santa Maria, estabelecidanesta municipalidade. Art. 6º ¬ Ficam incluídas nos exercícios de 2010 a 2013, à Leido Plano Plurianual – PPA, e no exercício de 2012, à Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDO, as respectivas ações de gov-erno, objeto do presente credito adicional especial, dispostono art. 1º desta lei.Parágrafo Único – O Poder Executivo através de decretopróprio proceder¬-se-¬á, a compatibilização dos anexos daLei do Plano Plurianual – PPA e Lei de DiretrizesOrçamentárias, na forma da presente Lei.Art. 7º¬ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luziado Norte, 29 de março de 2012.Maria de Fátima Correia de BarrosPREFEITA--------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTEEXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:Município de Santa Luzia do Norte/SecretariaMunicipal de Educação - CNPJ: 12.200.317/0001-50CONTRATADO: SEURB – Serviços Urbanos e Industrial Ltda -EPP. CNPJ: 09.253.195/0001-56. Representado pelo senhorJosé Helder Paiva Monteiro, CPF: 080.710.784-09.
OBJETO: Execução de Obras e Reforma de Ampliação doPrédio da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa.PRORROGAÇÃO/VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 29/03/2012.SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita eJosé Helder Paiva Monteiro – Sócio-Gerente.DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012.--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social do Município deSanta Luzia do Norte – FUNPREV-SLNCNPJ: 05.018.218/0001-97CONTRATADA: F & M JÚNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA S/SLTDA.CNPJ. 06.602.688/0001-10OBJETO: Execução de serviços especializados de consultoriae assessoria contábeis, cessão e licenciamento de uso de sis-temas informatizados integrados para gestão pública munici-pal na área de contabilidade pública. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 VIGÊNCIA: 05/03/2012 A 31/12/2012CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.00.11.11.09.271.0012.6028.33.90.35Santa Luzia do Norte, 26 de março de 2012.João Alves Pontes Filho – Presidente do FUNPREV-SLN --------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELEI Nº 546/2012, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Institui a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP)e contém outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE.Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Nortedecreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída no âmbito da Câmara Municipal deSanta Luzia do Norte, a verba indenizatória de atividade par-lamentar (VIAP) para os vereadores deste poder Legislativo,a qual será destinada exclusivamente ao ressarcimento dasdespesas relacionadas no exercício do mandato parlamentar,cujo valor mensal, é de até R$ 500,00 (quinhentos reais),para cada Vereador, e até R$ 1.000,00 (um mil reais), para oPresidente da Câmara.Parágrafo Único – o dispêndio e a aplicação da Verba de quetrata o caput deste artigo obedecerão às exigências contidasnesta Lei.Art. 2º - O ressarcimento das despesas relacionadas com aatividade parlamentar será efetivado mediante solicitaçãoformulada pelo Vereador, dirigida a Comissão de ControleInterno, instruída com a necessária documentação fiscalcomprobatória da despesa realizada.§ 1º - A Comissão de Controle Interno tem a atribuição deautoria, podendo promover verificações conferências, glosase demais providências pertinentes para o regular processa-mento da documentação comprobatória apresentada.§ 2º - Cada Vereador responderá as suas próprias expensas,pelas despesas que venham a ser reconhecidas irregularespelo órgão ou comissão de Controle Interno.Art. 3º - A Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar(VIAP) será liberada até o dia 30 de cada mês por determi-nação do Presidente da Câmara.Art. 4º - Somente serão ressarcidas as despesas efetivamentepagas pelo parlamentar relativas a:I – locomoção do parlamentar a viagens compreendendo pas-sagens e locomoção de meios de transporte;II – combustíveis e lubrificantes no veículo do Vereador até olimite mensal;III – alimentação exclusivamente em nome do Vereador, nãopodendo exceder o valor mensal;IV – despesas com telefone móvel em nome do Parlamentar;eV – outras despesas do parlamentar permitidas por Lei.Art. 5º - As despesas, decorrentes com a execução desta Leicorrerão por conta de dotação orçamentária própria doLegislativo, suplementada se necessária.Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação eseus efeitos financeiros retroagirão a 1º de fevereiro de 2012.Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte,07 de Março de 2012.Maria de Fátima Correia de BarrosPrefeita--------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011A Prefeita do município de Atalaia homologa o presente
processo no valor total de R$ 381.314,31 (trezentos e oiten-ta e um mil, trezentos e catorze reais e trinta e um cen-tavos).EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2011Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: futura eeventual prestação dos serviços de locação de software eapoio nas diversas áreas de Gestão Pública - CONTRATANTE:Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTO-RA: LICITAR GESTÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA ME,CNPJ nº 05.671.983/0001-01, vencedora e adjudicatária detodos os itens do Pregão supra referido, conforme a seguir:
Foro: Atalaia - Data de Assinatura: 27/03/2012 - Ordenadorda despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. O conteúdo inte-gral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposiçãona sede do município, Rua Fernando Gondim, n? 114, Centro,Atalaia/AL.
Atalaia, 27 de março de 2012.Francisco Luiz de Albuquerque
Prefeito
Barcelona e Milan voltam ase enfrentar nesta terça-feira(03/04), às 15h45 (Brasília) pelojogo de volta e confronto decisi-vo pelas quartas de final da Ligados Campeões. A partida serádisputada no estádio CampNou, em Barcelona (ESP). O pri-meiro duelo entre as duas equi-pes terminou empatada por 0 a0, no estádio San Siro.
Agora, o clube catalão, quedominou a maior parte do con-fronto, precisa vencer os rosso-neri no Camp Nou, na próximaterça-feira, para avançar àssemis. O mesmo vale para oMilan, que, mesmo sem ThiagoSilva, foi forte na defesa e segu-
rou o ímpeto rival. Se arrancarum novo empate na volta, mascom gols - como conseguiu naatual fase de grupos (2 a 2) -, aequipe da Velha Bota passa defase.
Dizer que um empate forade casa com o Milan, diante deum San Siro lotado, é um mauresultado poderia ser considera-do arrogância para qualquer ti-me do mundo. Pois é, não para oBarcelona. Após o 0 a 0 da noitede quarta-feira (veja ao lado osmelhores momentos), na pri-meira partida das quartas definal da Liga dos Campeões daEuropa, o clima entre os jogado-res era de insatisfação. Visivel-
mente contrariado com o resul-tado, Xavi não teve dúvidas emapontar o Barça como senhorabsoluto do jogo, mas lamentoua falta de eficiência nas conclu-sões: ao todo 15 contra apenasquatro o Milan.
“Fica um gosto amargo portudo que fizemos na partida,principalmente na primeira par-te. Ficamos o tempo todo nocampo do Milan, perto da área,criamos oportunidades, masnão fizemos o golzinho que nosdaria vantagem para volta. Nãopôde ser.
Falhamos umas duas outrês vezes. Mesmo em seucampo, o Milan jogou muito
atrás. Tivemos domínio, masfaltou o gol”.
Para o meio-campo catalão,afiar a pontaria é a única coisaque o Barcelona precisa fazerpara seguir adiante na competi-ção. Xavi acredita que a partidade volta, terça-feira, será similara do San Siro, com os espanhóismartelando enquanto o Milan sesegura como pode.
Uma reclamação, por suavez, foi ponto comum no Barce-lona: o estado do gramado doSan Siro.
Além de Guardiola em en-trevista coletiva, alguns jogado-res demonstraram insatisfaçãona zona mista.Argentino Messi pode desequilibrar a partida para a equipe do Barcelona
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