· Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Carvalho Mota Prefeito...

Jornal Oficial

23 DE OUTUBRO DE 2013Distribuição GratuitaAno 6 / N.º 314 EXTRA PARTE 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ

2014-2017

PARTE 1

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02Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Procuradora Geral

Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira Lopes

Secretário de Fazenda

Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares

Secretária de Educação e CulturaMaria Ireniz Soares Peres Cabral

Secretária Municipal de Saúde

Secretária Obras

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e TrânsitoAndréa Moreira da Costa Lima

Secretária de Assuntos Extraordinário

Secretária de Assistência SocialGeraldo Ernesto de Oliveira Filho

Secretário de Planejamento e Captação de Recursos

Secretaria Municipal de Atos Negociais

Secretaria Municipal de Comunicação Social

PODER LEGISLATIVO

Mesa Diretora:

Presidente

Vice-presidente

1.º Secretário

2.º Secretário

VEREADORES

Genildo Ferreira Gandra

Marcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho

Mirian Pacheco da Silva

EXPEDIENTE

Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Governo

Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144 E-mail: [email protected]


Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446

www.itaguai.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236

Renata Vilela Multedo

Felipe de Oliveira Antunes

Rafael Machado da CostaControlador Geral

Secretaria de Governo

Nelio dos Santos Pelizari

Luisa Perciliana Ribeiro

Ricardo Luis Rosa Soares

Marcos Luiz PraxedesSecretário de Desenvolvimento Econômico

Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Agricultura e Abastecimento

Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de PescaElaine Cristina Pernes de Oliveira

Secretária de Assuntos Portuários e MarítimosIvana Neves Melo CoutoSecretária de Meio Ambiente

André Fernandes BarbosaSecretário de Ordem Pública

Silvia Keiko Tasaka

Nisan César dos Reis Santos

Marco Aurélio de Souza Barreto

Noel Pedrosa de Mello

Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro

Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães

Vicente Cicarino Rocha

18 DE OUTUBRO DE 2013

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ


PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017

PROJETO DE LEI N. º

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

ART. 1º

-

Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município d e Itaguaí para o período de 2014 /2017, em

cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal,

na forma do anexo desta Lei.

ART. 2º -

O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação

do Governo Municipal:

I

–

Garantir o direito e o acesso da população aos serviços médico -hospitalares mantidos pelo Município;

II

–

Garantir vagas e prestar aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;

III

–

Implementar ações voltadas ao saneamento básico do Município;

IV

–

Implementar ações voltadas à preservação ambiental do Município;

V

–

Implementar

ações voltadas à atração de investimentos estruturais no Município;

VI

–

Implementar ações voltadas aos serviços públicos de transportes coletivos, de pavimentação de

vias, de iluminação pública e ampliação da rede de estradas vicinais;

VII

–

Integrar os programas municipais com o Estado e com o Governo Federal;

VIII

–

Implementar ações voltadas à modernização administrativa do Município;

IX

–

Implementar ações de interesse da comunidade.

X –

Gerenciamento da Dívida Pública, inclusive parcelamento da dívida com o INSS.

ART. 3º

-

A exclusão ou a alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos,

serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, ressalvadas as mudanças de

valores decorrentes de créditos adicionais emitidos durante a vigência deste Plano Plurianual.

ART. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de

janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

03Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017


PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO CARVALHO MOTA VICE-PREFEITO WESLEI GONÇALVES PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RENATA VILELA MULTEDO

CONTROLADORIA GERAL RAFAEL MACHADO DA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANTÔNIO LOBO SANTIAGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NÉLIO DOS SANTOS PELIZARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA IRENIZ SOARES PEREZ CABRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LUISA PERCILIANA RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS RICARDO LUIS ROSA SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MARCOS LUIZ PRAXEDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ADRIANA MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

ELAINE CRISTINA PERNES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IVANA NEVES MELO COUTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ALEX DE LUCENA BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ANDRÉ MOREIRA FERNANDES BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SILVIA KEIKO TASAKA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

GERALDO ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ATOS NEGOCIAIS ADRIANA GUIMARÃES LOYOLA DE BARROS (SUBSECRETÁRIA)

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS

ITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA

CODUITA – CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ ANA LUCIA PEREIRA ALMEIDA

EQUIPE TÉCNICA:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES

DIRETORA DE ORÇAMENTO SIMONE LÚCIA DOS SANTOS

DIRETORA DE DÍVIDA ATIVA MARIA LUISA LEAL DO VALLE DOS SANTOS

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


2014-2017

Apresentação

O Plano Plurianual – PPA 2014/2017 do Município de Itaguaí constitui um instrumento de planejamento estratégico, e direciona as ações a serem realizadas pela administração pública nos próximos quatro anos.

Como o PPA é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, com seus respectivos programas, projetos e ações, de forma regionalizada, deve estar apoiado em princípios de integração, transp arência, economicidade, objetividade e universalidade.

O PPA constitui um referencial importante para o planejamento e a gestão municipal, na medida em que reúne em um mesmo instrumento as propostas que irão compor o Programa de Trabalho do Município para os próximos quatro anos.

Para melhor compreensão do universo no qual estão inseridas as propostas de desenvolvimento e realizações da Administração Municipal, o Plano inclui, inicialmente, Origem e Crescimento do Município, bem como, sua caracterização e seus principais Desafios - contendo dados físicos - territoriais, demográficos e sócio - econômicos; as Potencialidades para o desenvolvimento local; e, finalmente, os macro-objetivos que nortearão o conjunto de intervenções previstas para o período.

Compõe ainda esse documento do anexo IV com a estimativa de custos para cada programa, projeto, atividade e respectivas ações, de acordo com os órgãos responsáveis pela execução desse conjunto de intervenções. São apresentadas também as metas regionalizada s para cada ação e a distribuição dos recursos ano a ano, durante o período compreendido entre 2014 e 2017.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ



2014-2017

A Cidade e o PPA

O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o

planejamento urbano das metrópoles contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus

distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas tenham que reinventar

formas no âmbito da cidade para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros,

os problemas são muitos e, dia após dia somam -se velhos e novos problemas no espaço urbano

das metrópoles brasileiras. São questões que se metamorfoseiam em crises, particularmente

com a: urbana, ambiental, social, cultural, política e econômica – que, infelizmente não depende

somente do gestor local para solucioná -las, mas sempre acaba por transcender os limites da

cidade.

Precisa-se, parece evidente, de um conjunto de forças – capaz de pactuar a gestão urbana:

o poder público, a sociedade civil, movimentos populares urbanos, empresários, enfim, todos os

segmentos que fazem a dinâmica da metrópole para que possamos pensar e planejar a cidade

que queremos ou sonhamos que ela seja.

Talvez esteja aí o maior desafio para o futuro dos municípios brasileiros, em particular, –

Itaguaí, para que possam aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar

parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão democrática das

cidades, dos direitos essenciais e serviços.

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2014-2017

I –

Itaguaí: Origem e Crescimento 1

O desbravamento do atual território do município de Itaguaí data de meados do século XVII. Os jesuítas lançaram as bases da futura povoação em terras compreendidas entre os rios Tinguaçu e Itaguaí, para catequizar os índios tupiniquins que inicialmente achavam-se fixados na ilha de Jaguaranenon. Mais tarde, transferiram -se para a ilha de Piaçavera, atual Itacuruçá. Posteriormente, os missionários verificaram que as terras da fazenda de Santa Cruz melhor se prestavam par a aldeamento, para lá se mudando com os indígenas, onde erigiram templo dedicado a São Francisco Xavier, inaugurado em 1729.

De origem tupi, o topônimo Itaguaí seria a junção de duas palavras ( ita + guay) que significaria “lago entre pedras” ou ainda uma derivação da palavra tagoahy, que quer dizer “água amarela”. Para confirmar esta segunda hipótese, é de se observar que existia um aldeamento dos jesuítas chamado Taguay, que possuía este nome justamente porque a água captada no local possuía uma tonalidade amarelada.

Em 1818, a área é emancipada, com a edição do alvará de 5 de julho, e elevada à categoria de vila com a denominação de São Francisco Xavier de Itaguaí, cujo município foi desmembrado de territórios do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, e instalado em 11 de fevereiro de 1820.

Dotado de terras férteis, Itaguaí desfrutou, até 1880, de fortes atividades rurais e comerciais, exportando cereais, café, farinha, açúcar e aguardente em grande escala. Com a abolição da escravatura, houve considerável êxodo dos antigos escravos, ocasionando terrível crise econômica. Esse fato, aliado à falta de transporte e à insalubridade da região, fez com que desaparecessem as grandes plantações, periódicas ou permanentes. O abandono das terras provocou a obstrução d os rios que cortam quase toda a baixada do território municipal, alagando-a e paralisando por várias décadas o desenvolvimento econômico.

A passagem da antiga rodovia Rio -São Paulo pelo território do antigo distrito de Seropédica e a instalação da indústr ia têxtil no antigo distrito de Paracambi, aliadas às obras de saneamento da Baixada Fluminense, possibilitaram ao município readquirir sua antiga posição de prestígio. Em 1938, foram iniciadas, em Seropédica, as obras do Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicas, onde hoje funciona a Universidade Rural.

O município permaneceu sem expressão até três décadas atrás. A abertura da rodovia

Rio-Santos mudou o cenário, facilitando o deslocamento entre diversos municípios p róximos. A

instalação do porto fez com que Itaguaí ingressasse de vez no ciclo econômico do estado.

Recentemente, Paracambi desmembrou -se de seu território e Seropédica também se tornou

município em 1997.

1 - Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros –

Volume XXII –

IBGE, 1959; Abreu, A., “Municípios e Topônimos

Fluminenses – Histórico e Memória”, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994; Estudo Sócioeconômico 2012-TCE/RJ; sítio

www.itaguai.rj.gov.br .

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II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Itaguaí pertence à Região Metropolitana, que também abrange os municípios de Rio de

Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita,

Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João d e Meriti,

Seropédica e Tanguá.

O município tem uma área total 2 de 275,9 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,2% da área da Região Metropolitana. Os limites municipais, no sentido horário, são: Rio Claro, Piraí, Paracambi, Seropédica, Rio de Janeiro, oceano Atlântico e Mangaratiba.

Itaguaí é cortado de leste a oeste pela rodovia BR -101, nesse trecho conhecida como Rio -Santos. No rumo norte, para Seropédica, é servido pela RJ-109.

Um arco rodoviário da Região Metropolitana (BR -493, RJ-109 e RJ -099) fará a ligação do porto de Itaguaí à BR-101, em Itaboraí. Passa por Seropédica e requer a construção de um trecho entre Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Lá ele cruza com a BR -040, juntando-se à BR-116 em Magé, e segue para Guapimirim, chegando a Itaboraí no trevo de Manilha.

As imagens a seguir apresentam o mapa do município e perspectivas de satélite

capturadas no programa Google Earth em julho de 2010.

2 -

IBGE -

Censo 2010.

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2014-2017

Fonte: DER-RJ (2006)

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Perspectiva do distrito -sede de Itaguaí a 10 km de altitude, tendo a sudoeste o porto de

Itaguaí e, a sudeste, a usina termelétrica de Santa Cruz, já no município da capital. No canto

inferior esquerdo, logo acima do porto, fica o maior passivo ambiental de Itaguaí, apresentado

em maior detalhe na foto seguinte.

Com prumo para sudoeste e a 428 m de altitude, esta é a área contaminada com metais

pesados da fábrica de zinco metálico operada pela falida Ingá Mercantil, em Itaguaí. A empresa

abandonou, a céu aberto, três milhões de toneladas de rejeitos industriais altamente tóxicos

(zinco, cádmio, arsê nio, chumbo, ácido sulfúrico e diversos outros metais pesados). Foram

contaminados o mar, a fauna e a flora da baía de Sepetiba, além do manguezal e o lençol freático

da região. A área tem importância estratégica, pois é vizinha ao porto de Itaguaí (no alt o, à

esquerda) e considerada fundamental para a expansão do atracadouro, destinado a ser o maior

terminal marítimo da América do Sul. Com área de um milhão de metros quadrados, a Ingá teria

potencial de receber, depois de descontaminada, um parque de tanqu es para armazenagem de

granéis líquidos, como derivados de petróleo e produtos químicos.

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Aspectos Demográficos

Em 2010, de acordo com o censo 3, Itaguaí tinha uma população de 109.091 habitantes,

correspondente a 0,9% do contingente da Região Metropolitana, com uma proporção de 99,5

homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 395,4 habitantes por km2,

contra 2.221,8 habitantes por km2

de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 95% da

população. Em comparação com a déc ada anterior, a população do município aumentou 33%, o

17º maior crescimento no estado.

A população de Itaguaí, em 2011 4, era de 111.171 pessoas. O município tem um

contingente de 79.150 eleitores5, correspondente a 73% do total da população.

A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos 2000 e 2010 6 revela

mudanças no perfil demográfico municipal, com estreitamento na base e alargamento no meio da

figura:

Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade, conforme os censos 2000 e 2010

Censo 2000


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Censo 2010

Para 2012, a estimativa de habitantes7 para o município de Itaguaí equivale a 113.182.

3 - IBGE - Censo 2010. 4 - Estimativa IBGE. 5 - Estatísticas TSE - Eleições 2010. 6 - IBGE. 7 – IBGE


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Saneamento Básico

Em 2010, conforme o censo, Itaguaí contava com 33.910 domicílios permanentes. Em

31.480 a coleta de lixo era feita diretamente por serviço de limpeza, e em 1.468 através de

caçamba de serviço de limpeza. Em 962 domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em

terreno baldio, entre outras possibilidades inadequadas.

O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,

em 27.524 domicílios. Formas inadequadas, como a utilização de poço ou nascente dentro ou

fora da p ropriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 6.386

domicílios.

O esgotamento sanitário adequado distribuía -se entre a rede geral de esgoto ou pluvial

(em 23.024 domicílios) e fossa séptica (15 domicílios). Outros 10.815 utilizavam f ormas

inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou

sanitário 56 domicílios.

Aglomerados subnormais

Definição – Aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51

unidades habitacionais (barracos, casas etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos

essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia

(pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A

identificação dos aglomerados subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios:

a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia

(pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de

propriedade do terreno há 10 anos ou menos); e

b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características:

• urbanização fora dos padrões vigentes – vias de circulação es treitas e de alinhamento

irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos

públicos; ou

• precariedade de serviços públicos essenciais.

Os aglomerados subnormais podem se enquadrar, observados os critérios de padr ões de

urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias:


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invasão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos irregulares e

clandestinos regularizados em período recente.

Em 2010, Itaguaí contava com 2.371 domicílios particulares ocupados em 13

aglomerados subnormais, onde viviam 8.133 pessoas.

Considerando-se 2.370 domicílios permanentes, em 2.109 a coleta de lixo era feita

diretamente por serviço de limpeza, e em 161 através de caçamba de serviço de limpeza. Em 100

domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio, entre outras

possibilidades inadequadas.

A energia elétrica, em 1.882 domicílios, era fornecida por companhia distribuidora, com

medidor de uso exclusivo d o domicílio. Em 484 domicílios, a energia era fornecida de forma

inadequada. Não existia energia elétrica em quatro domicílios.

O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,

em 2.090 domicílios. Formas inadequadas , como a utilização de poço ou nascente dentro ou fora

da propriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 280 domicílios.

O esgotamento sanitário adequado distribuía -se entre a rede geral de esgoto ou pluvial

(em 1.073 domicílios) e fossa séptica (65 domicílios). Outros 1.227 utilizavam formas

inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou

sanitário cinco domicílios.


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III - EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de Itaguaí, em

2010, foi de 29.994 alunos, tendo evoluído para 30.123 em 2011, apresentando variação de 0,4%

no número de estudantes.

Ensino Infantil:

A rede municipal respondeu por 90 % das matrículas na Creche em 2011. O número total

de matrículas teve evolução de 187% no período de 2006 a 2011.

Na Pré-escola, a rede do município foi responsável por 83% das matrículas em 2011.

No Ensino Fundamental o número de matrículas oscilou em -12% no período.

A rede estadual de ensino teve 9% dos alunos matriculados de 2011.

O número de matrículas na rede estadual, em Itaguaí, teve variação de -58%.

Já na rede municipal, com 77% do volume de matrículas em 2011.

No Ensino Médio o número de matrículas oscilou em -9% no período de 2006 a 2011.

Especificamente da rede estadual, com 83% do volume de matrículas em 2011.

No Ensino de Jovens e Adultos , Itaguaí teve um total de 2.324 alunos matriculados em

2011, sendo 86% no Ensino Fundamental e 14% no Ensino Médio.


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IV – SAÚDE NO MUNICÍPIO

Pacto pela Saúde

Iniciado em 2006, o Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais ajustado

entre União, estados e municípios com o objetivo de promover inovações nos processos e

instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS, ao

mesmo tempo em que redefine as responsabilidades de cada gestor. A impl ementação do Pacto

pela Saúde se dá pela adesão dos entes federados ao Termo de Compromisso de Gestão – TCG

que substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e

estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente.

As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também

foram modificadas, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento

(Atenção Básica; Média e Alta Complexidade da Assist ência; Vigilância em Saúde; Assistência

Farmacêutica e Gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem rubricas que eram utilizadas

para essas finalidades.

Com o pacto, altera -se a lógica do processo de habilitação dos entes federados. Não há

mais a d ivisão entre município/estado habilitado e não habilitado. Todos passam a ser gestores

das ações de saúde, com atribuições definidas e metas a cumprir. No Pacto pela Vida (uma das

três partes em que está dividido o Pacto pela Saúde) são enumeradas priorida des básicas que os

três níveis de governo devem perseguir, com metas e indicadores para avaliação anual. A agenda

de atividades prioritárias busca a atenção integral à saúde do idoso; ao controle do câncer de

colo de útero e de mama; à redução da mortalida de materna e infantil; ao fortalecimento da

atenção básica; à promoção da saúde; e ao reforço de ações para o controle de emergências e

endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Cabe aos governos estaduais e municipais construir as ações necessárias para

cumprimento das metas, de acordo com a realidade local. Prioridades estaduais e municipais

também poderão ser agregadas à agenda nacional. Os novos pactos avançam na efetivação do

controle social ao determinar que os gestores das três esferas de governo assumam

publicamente suas responsabilidades. Os TCGs, que devem ser aprovados nos respectivos


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


Conselhos de Saúde, implicam a qualificação dos processos de planejamento, programação e

avaliação das políticas de saúde.

Desempenho do SUS

O Índice de Desempenho do SUS – IDSUS é um indicador síntese elaborado pelo Ministério

da Saúde que faz uma aferição contextualizada do Sistema de Único de Saúde – SUS quanto ao

acesso (potencial ou ob tido) e à efetividade da atenção básica, da atenção ambulatorial e

hospitalar e das urgências e emergências. Os resultados da avaliação têm como foco o usuário do

SUS residente em cada município brasileiro.

Parte integrante do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de

Saúde, o IDSUS pretende subsidiar ações, presentes e futuras, dos gestores municipais, estaduais

e federais, a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de serviços e a saúde dos brasileiros. O

índice varia de 0 a 10, e quanto mais alto, melhor.

Na pesquisa referente a 2011, divulgada pelo Ministério da Saúde em março de 2012,

Itaguaí obteve o índice 4,98, vigésimo terceiro mais alto do estado no grupo 3 do IDSUS.


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V – INDICADORES FINANCEIROS

1. Indicador de equilíbrio orçamentário em 2011:

receita realizada = R$ 415.666.170 = 1,0485

despesa executada R$ 396.455.216

Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a

despesa executada.

A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 104,85 para

cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando superávit de execução.

2. Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa

em 2011:

despesas de custeio = R$ 320.648.939 = 0,77

receitas correntes R$ 415.653.083

Esse indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da

máquina administrativa, utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.

Do total da receita corrente, 77% são comprometidos com despesas de custeio.

As despesas de custeio destinam -se à manutenção dos serviços prestados à população,

inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e

adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos.

3. Indicador de autonomia financeira em 2011:

receita tributária própria = R$ 220.398.855 = 0,687

despesas de custeio R$ 320.648.939

Esse indicador mede a contribuição da receita tributária p rópria do município no

atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.

Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de 68,7% no exercício

de 2011.

4. Indicador do esforço tributário próprio em 2011:

receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa =

receita arrecadada

R$ 220.398.855 + 17.603.816 = 0,573

R$ 415.666.170


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Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município

realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.

Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do

município correspondem a 57,3% da receita total.

5. Indicador da dependência de transferências de recursos em 2011:

transferências correntes e de capital = R$ 145.056.927 = 0,35

receita realizada R$ 415.666.170

A receita de transferências representa 35% do total da receita do município em 2011 .

6. Indicador da carga tributária per capita em 2011:

receita tributária própria + cobrança da dívida ativa =

população do município

R$ 220.398.855 + 8.232.731 = R$ 2.056,59/habitante

111.170

Esse indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em

decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres

municipais.

Ao longo do exercício de 2011, cada habitante contribuiu para com o fisco municipal em

aproximadamente 2.056 reais.

7. Indicador do custeio per capita em 2011:

despesas de custeio = R$ 320.648.939 = R$ 2.884,31/hab

população do município 111.170

Esse indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria

para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.

Caberia a cada cidadão, cas o o município não dispusesse de outra fonte de geração de

recursos, contribuir com 2.884 reais em 2011.

8. Indicador dos investimentos per capita em 2011:

investimentos = R$ 72.110.996 = R$ 648,66 /hab

população do município 111.170

Esse indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o

quanto representariam em benefícios para cada cidadão.


Draft O

nly



Em 2011, cada habitante recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o

equivalente a 648 reais em benefícios diretos e indiretos.

Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 2.056,59

(Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 648,66 representaria praticamente

que 32% dos tributos pagos retornaram como investimentos públicos.

9. Indicador do grau de investimento em 2011:

investimentos = R$ 72.110.996 = 0,1735

receita total R$ 415.666.170

Esse indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos.

Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 17,35% da receita total do

município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com

utilização de r ecursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa,

uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 – comprometimento da receita

corrente com a máquina administrativa) já se comprometem 77% das receitas correntes.

Esse quociente vem se mantendo em níveis que evidenciam uma parcela considerável dos

recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.

10. Indicador da liquidez corrente em 2011:

ativo financeiro = R$ 76.007.802 = 1,30

passivo financeiro R$ 58.572.972

Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com as suas

disponibilidades monetárias.

O quociente acima revela perspectivas favoráveis à solvência imediata dos compromissos

de curto prazo assumidos pela Prefeitura.


Draft O

nly


Draft O

nly



0 200.000.000

400.000.000 600.000.000

800.000.000

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

400.727.671

523.061.876

522.385.026

635.399.323

662.792.069

691.405.486

721.294.383

Receita Consolidada

Receita

O gráfico abaixo apresenta a receita arrecadada nos exercícios de 2011 e 2012, bem como,

a projeção de arrecadação para os exercícios seguintes:

Com a construção do Arco Metropolitano, Itaguaí aparece no mapa dos municípios que

mais crescem no estado. Com este novo cenário, vários investimentos públicos e privados for am

atraindo cada vez mais empresas de grande porte para o município. Como exemplo , pode-se

destacar as seguintes empresas: EBX, Petrobras, Vale, Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),

Construtora Norberto Odebrecht S/A, Gerdau, Usiminas, Nuclebras Equip amentos Pesados

(Nuclep), Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) entre outras.

Com os projetos destas empresas no Município de Itaguaí e no seu entorno houve um

crescimento significativo na Receita Municipal nos períodos de 2011 e 2012.

As e xpectativas criadas através destes investimentos influenciaram diretamente na

previsão orçamentária para o exercício de 2013.


Draft O

nly



2014-2017

Na contra mão, pode -se dizer que o surgimento de alguns fator es negativos fizeram com

que a Arrecadação M unicipal tomasse rumos diferentes do esperado. Dentre eles , alguns de

origem internas e externas:

- mudança de governo – período de 2012/2013 falta de transição no governo municipal;

- o atraso nas obras do Arco Metropolitano – a demora na conclusão desta obra que

inicialmente terminaria em dezembro de 2010;

- a desaceleração na economia mundial e queda das empresas X - fato que também

contribuiu, pois afeta o porto de Itaguaí;

- a instabilidade da Política Nacional e o aumento da inflação - a credibi lidade na política

econômica em geral, é baixa, refletindo diretamente na perspectiva de novos investimentos.

Hoje estas empresas estão na fase de construção, instalação e implantação.

O atraso na s obras do porto Sudeste, com previsão de término para dezembro de 2013,

fez com que a receita tributária Municipal declinasse, porém em 2014 espera-se que com o

término das obras haja um ritmo intenso em sua operação.

Cabe destacar que o terminal portuário tem uma importância estratégica para exportação

de m inério de ferro, resultando em novas expectativas para o crescimento da Arrecadação

Municipal.

Os gráficos a seguir demonstram o comportamento das principais receitas do Município

de Itaguaí.


Draft O

nly





2014-2017

220.398.855

255.740.516

196.943.072

240.066.071

250.869.045

262.158.152

273.955.268

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Receita Tributária

Receita Tributária

156.578.786

227.208.234

261.832.180

295.542.111

308.841.506

322.739.374

337.262.646

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

350.000.000

400.000.000

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Transferências Correntes

Transferências Correntes


Draft O

nly


ANEXO I

RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO



Draft O

nly



ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E

SUBFUNÇÃO


Draft O

nly

EST

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60


Draft O

nly


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AD

O D

O R

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O

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EF

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Draft O

nly


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


2014-2017

FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

061 -

PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

MODERNIZAÇÃO DA PGM

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

061 -

PROGRAMA

DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS





FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

001 -

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA

ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA

ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO


MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO

GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS

Draft O

nly



2014-2017


SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


052 -

ADMINISTRAÇÃO GERAL

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES

DO GABINETE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA

MANUTENÇÃO DO GABINETE

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

059 -

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN

060 -

GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

061 -

PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

064 -

GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA






SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


064 -

GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES

APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR

MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA

ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA

ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA

077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

085 -

ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU

MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

109 -

INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS

FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS

CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS

INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS


Draft O

nly



2014-2017


SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

060 -

GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

053 -

PROGRAMA FUNDIÁRIO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO

GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

058 -

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

RECICLAGEM E TREINAMENTO

129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

050 -

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES

051 -

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO






SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

182 - DEFESA CIVIL

239 -

DEFESA CIVIL

MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

181 -

APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES

182 -

BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS

ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS

482 - HABITAÇÃO URBANA

055 -

PROGRAMA

MINHA CASA MINHA VIDA

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

062 -

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA

DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS

E ALGAS

32Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013

Draft O

nly



2014-2017


SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


062 -

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA

APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA

063 -

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL

ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

087 -

DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL

DIVULGAÇÃO DO REGIN






SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


087 -

DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)

088 -

ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS

PESQUISA/CENSO ECONÔMICO

ESTUDO ECONÔMICO.

PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS

091

-

PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

695 - TURISMO

052 -


EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO

INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA

056 -

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

33

33

Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013

Draft O

nly



2014-2017

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA

PÚBLICA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


065 -

SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ

AQUISIÇÃO DE VIATURAS

MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL

066 -

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263

-

PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL



FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

238 -

PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

APOIO A PESSOA IDOSA

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

121 -

ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA

APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263 -

PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

052 -


SERVIÇOS FUNERÁRIOS

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS

081 -

REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

082 -

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

126 -

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

238 -

PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA

34

34

Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013

Draft O

nly



FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

504 -

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

516 -

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER

PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER

500 -

PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA

BOLSA FAMÍLIA

083 - PROJOVEM

PROJOVEM


052 -


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA

078 -

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

079 -

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS

080 -

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS



FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


052 -


PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS

ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)

AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

301 - ATENÇÃO BÁSICA

196 -

SAÚDE DA FAMÍLIA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

202 -

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE

207 -

SAÚDE ESCOLAR

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR

35Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013

Draft O

nly




SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL

084 -

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)

216 -

PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS

230 -

ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

FARMÁCIA BÁSICA

502 -

PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL

513 -

CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

208 -

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS




SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

209 -

AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250 -

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL

36Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013

Draft O

nly



FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

333- EMPREGABILIDADE

094 -

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL

095 -

INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

IMPLEMENTAR

A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.

334 - FOMENTO AO TRABALHO

095 -

INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS



FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


302 -

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO


302 -


IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

INSERIR O PESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

069 -

AGROECOLOGIA ESCOLAR

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

076 -

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS

302 -


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA

SMEC -

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

303 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL


Draft O

nly




SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


303 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

302 -


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC -

EDUCAÇÃO INFANTIL

304 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2014-2017




SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

306 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


Draft O

nly



FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL

307 -

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

REVITALIZAÇÃO/INFRA -ESTRUTURA URBANA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS

APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA

IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC



FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


109 -


AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

085 -

INFRAESTRUTURA URBANA

IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ

108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

452 - SERVIÇOS URBANOS

052 -



109 -


MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS


Draft O

nly



FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

512 - SANEAMENTOBÁSICO URBANO

086 -

SANEAMENTO BÁSICO

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO

OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS



FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

068 -

REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP

071 -

ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS

072 -

LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO

073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS

VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

074 -

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES

CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES

075 -


EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS

CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO

076 -

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

CURSOS E OFICINAS

DATAS COMEMORATIVAS


Draft O

nly



FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


072 -

LICENCIAMENTO

FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO


075 -


CURSOS E OFICINAS

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

071 -

ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO

REFLORESTAMENTO

073 -

PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO

075 -


RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

542 - CONTROLE AMBIENTAL

072 -

LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS

544 - RECURSOS HÍDRICOS

070 -

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO

REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA

MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA



FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUBFUNÇÃO PROGRAMA

AÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

090 -

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS

CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES


Draft O

nly



FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO

105 -

INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

GERAÇÃO DE RENDA

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

104 -

PROGRAMA MATA VERDE -

PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP

AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS

601 - PROMOÇÃODA PRODUÇÃO VEGETAL 101 -

AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS -

SEMEANDO

INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES

AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS


106 -

FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS

INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS



FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

102 -

SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

605 - ABASTECIMENTO

103 -

PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA

CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA

IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA

UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS

IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

606 - EXTENSÃO RURAL

100 -

PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES


Draft O

nly



FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA

052 -


IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS

661 - PROMOÇÃOINDUSTRIAL

089 -

PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS

VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE

GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL



FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO


092 -

FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS

093 -

ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s

TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s

FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL


Draft O

nly



FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

108 -

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS

MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA



FUNÇÃO: 26 -TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

451 - INFRAESTRUTURAURBANA

059 -

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

057 -

IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA


Draft O

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ANEXO III

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

01 LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

4.952.719

5.150.828

5.356.861

5.571.135

21.031.543

TOTAL

4.952.719

5.150.828

5.356.861

5.571.135

21.031.543



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

02 JUDICIÁRIA

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

640.000

665.600

692.224

719.913

2.717.737062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO

2.400.000

2.496.000

2.595.840

2.699.674

10.191.514

TOTAL

3.040.000

3.161.600

3.288.064

3.419.587

12.909.251


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO 2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO


130.864.146

136.395.912

141.765.339

148.913.498

557.938.894

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

512.617

533.122

554.447

576.624

2.176.810


349.986

363.985

378.545

393.687

1.486.203

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 110.000 614.400 618.976 123.735 1.467.111

182 - DEFESA CIVIL 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

200.000

208.000

216.320

224.973

849.293

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

33.005.909

34.326.145

35.699.191

37.127.159

140.158.404

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.038.000

1.079.520

1.122.701

1.167.609

4.407.830


228.250

614.380

649.717

900.000

2.392.347


97.000

78.000

156.120

140.000

471.120

695 - TURISMO

7.449.107

7.747.071

8.056.954

8.379.232

31.632.365

TOTAL

174.055.015

182.168.536

189.434.630

198.171.489

743.829.669



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

06 SEGURANÇA PÚBLICA


836.680

870.147

904.953

1.043.702

3.655.483


10.000

10.400

10.816

11.249

42.465

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

30.000

31.200

32.448

33.746

127.394

TOTAL

876.680

911.747

948.217

1.088.697

3.825.341


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


8.329.025

8.662.186

9.008.673

9.369.020

35.368.905

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

700.000

728.000

757.120

787.405

2.972.525

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

500.000

520.000

540.800

562.432

2.123.232

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.200.000 1.248.000 1.297.920 1.349.837 5.095.757

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.240.975 4.098.614 4.262.559 4.433.061 18.035.208

TOTAL

15.970.000

15.256.800

15.867.072

16.501.755

63.595.627



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

10 SAÚDE


96.417.500

100.274.200

104.285.168

108.456.575

409.433.443

301 - ATENÇÃO BÁSICA

2.753.900

2.864.056

2.978.618

3.097.763

11.694.337

302 - ASSISTÊNCIA

HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.814.100

39.326.664

40.899.731

42.535.720

160.576.214

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

300.000

312.000

324.480

337.459

1.273.939

TOTAL

138.000.000

143.520.000

149.260.800

155.231.232

586.012.032


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

11 TRABALHO

333 - EMPREGABILIDADE

45.000

46.800

48.672

90.000

230.472

334 - FOMENTO AO TRABALHO

15.000

15.600

16.224

30.000

76.824

TOTAL 60.000 62.400 64.896 120.000 307.296



Em R$

FUNÇÃO 2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

12 EDUCAÇÃO


328.860

342.014

355.695

369.923

1.396.492


2.000.000

2.080.000

2.163.200

2.249.728

8.492.928


146.167.776

152.014.487

158.245.067

164.478.869

620.906.199

365 - ENSINO INFANTIL 28.880.040 30.035.242 31.236.651 32.486.117 122.638.050

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.546.020 1.607.861 1.672.175 1.739.062 6.565.118

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

857.304

891.596

927.260

964.350

3.640.511

TOTAL

179.780.000

186.971.200

194.600.048

202.288.050

763.639.298


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO 2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

13 CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

5.380.000

5.595.200

5.819.008

6.051.768 22.845.976

TOTAL

5.380.000

5.595.200

5.819.008

6.051.768 22.845.976



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017 TOTALSUBFUNÇÃO

15 URBANISMO

122 - ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.898.000

5.093.920

5.297.677

5.509.584 20.799.181

451 - INFRAESTRUTURA

URBANA

47.689.000

49.596.560

51.580.422

54.520.951 203.386.934

452 - SERVIÇOS URBANOS

11.740.000

12.209.600

12.697.984

13.205.903 49.853.487

TOTAL 64.327.000 66.900.080 69.576.083 73.236.439 274.039.602


Draft O

nly

Em R$

29.725.248

29.725.248



FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

17 SANEAMENTO


7.000.000

7.280.000

7.571.200

7.874.048

TOTAL

7.000.000

7.280.000

7.571.200

7.874.048



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

18 GESTÃO AMBIENTAL


1.060.000

1.102.400

1.146.496

1.192.356 4.501.252


35.000

36.400

37.856

39.370 148.626


96.000

99.840

103.834

107.987 407.661

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

269.000

279.760

290.950

302.588 1.142.299

542 - CONTROLE AMBIENTAL 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

544 - RECURSOS HÍDRICOS 330.000 343.200 356.928 371.205 1.401.333

TOTAL

1.840.000

1.913.600

1.990.144

2.069.750 7.813.494


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

572 - DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

38.000

15.600

16.224

50.000

119.824

TOTAL

38.000

15.600

16.224

50.000

119.824



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

20 AGRICULTURA

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO

60.000

62.400

64.896

82.925

270.221

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

60.000

62.400

64.896

67.492

254.788

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

60.000

62.400

64.896

67.492

254.788


80.000

83.200 86.528

120.000

369.728

TOTAL

260.000

270.400

281.216

337.909

1.149.525


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

22 INDÚSTRIA

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

45.000

31.200

32.448

40.000 148.648

TOTAL 95.000 83.200 86.528 96.243 360.971



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS


60.000

62.400

64.896

120.000

307.296

TOTAL

60.000

62.400

64.896

120.000

307.296


Draft O

nly



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

24 COMUNICAÇÕES

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

950.000

988.000

1.027.520

1.068.621 4.034.141

TOTAL

950.000

988.000

1.027.520

1.068.621 4.034.141



Em R$

FUNÇÃO2014

2015

2016

2017

TOTALSUBFUNÇÃO

26 TRANSPORTE

451 - INFRAESTRUTURA

URBANA

2.000.000

2.748.973

0

0

4.748.973


24.000.000

24.960.000

29.269.713

29.000.000

107.229.713

TOTAL 26.000.000 27.708.973 29.269.713 29.000.000 111.978.686


Draft O

nly

EST

AD

O D

O R

IO D

E J

AN

EIR

OP

RE

FE

ITU

RA

MU

NIC

IPA

L D

E I

TA

GU

AÍ

SEC

RE

TAR

IA M

UN

ICIP

AL

DE

FA

ZE

ND

A

PL

AN

O P

LU

RIA

NU

AL

DO

MU

NÍC

IPIO

DE

IT

AG

UA

Í2

01

4-2

01

7

Em

R$

FU

NÇ

ÃO

2014

2015

2016

2017

T

OTA

LS

UB

FU

NÇ

ÃO

27

DE

SP

OR

TO

E L

AZ

ER

122 -

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

O G

ER

AL

50.0

00

52.0

00

54.0

80

56.2

43

212.3

23

812 -

DE

SP

OR

TO

CO

MU

NIT

ÁR

IO

2.3

87.9

09

2.4

83.4

25

2.5

82.7

62

2.6

86.0

73

10.1

40.1

70

813 -

LA

ZE

R

40.0

00

41.6

00

43.2

64

44.9

95

169.8

59

TO

TA

L

2.4

77.9

09

2.5

77.0

25

2.6

80.1

06

2.7

87.3

11

10.5

22.3

51


Draft O

nly



ANEXO IV

PROGRAMAS FINALÍSTICOS


Draft O

nly



PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

TAXA DE EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Dados Financeiros em R$ médios/2014

2014

2015

2016

2017 TOTAL

60.000

62.400

64.896

67.492 254.788

Ação Unidade Executora

Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL

FAZENDA

%

A Meta Física

25

25

25

25 100

RECADASTRAMENTO Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES FAZENDA

Unidade

A

Meta Física

01

01

01

01 04

PLANTA DE VALORES ATUALIZADA/REVISADA

Valor

30.000

31.200

32.448

33.746 127.394



PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Indicador


Índice Final PPA

TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO


2014

2015

2016

2017 TOTAL

50.000

552.000

554.080

56.243 1.212.323

Ação Unidade Executora Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE FAZENDA Unidade P

Meta Física 0 02 02 0 04

POSTOS IMPLANTADOS Valor

0

500.000

500.000

0 1.000.000

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

FAZENDA

%

P

Meta Física

0

50

50

0 100

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323


Draft O

nly



PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Indicador


Índice Final PPA

RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS


2014

2015

2016

2017 TOTAL

184.620.677

191.173.504

198.820.444 206.823.262 781.437.887

AçãoUnidade Executora

Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

FAZENDA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor

336.320

349.773

363.764 378.314 1.428.171

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

FAZENDA

%

A

Meta Física

100

0

0

0 100

SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA MODERNIZADA E AMPLIADA

Valor

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO % A Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

REVISÃO DO PLANO DIRETOR PLANEJAMENTO

Unidade

A

Meta Física

0

0

0

01 01

PLANO DIRETOR REVISADO

Valor

0

0

0

50.000 50.000

REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA

PLANEJAMENTO

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

IMÓVEIS REESTRUTURADOS

Valor

22.615

23.520

24.460 25.439 96.034

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO

PLANEJAMENTO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SUBSECRETARIA MANTIDA

Valor

130.000

135.200

140.608 146.232 552.040

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

PLANEJAMENTO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SUBSECRETARIA MANTIDA

Valor

130.000

135.200

140.608 146.232 552.040

MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA

PLANEJAMENTO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA

Valor

6.400

6.656

6.922 7.199 27.177

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor

60.981.400

63.420.656

65.957.482 68.595.782 258.955.320

PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS

ADMINISTRAÇÃO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS

Valor

9.943.200

10.340.928

10.754.565 11.184.748 42.223.441

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR

TURISMO % AMeta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIATURISMO Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

EXPOSIÇÃO Valor 3.129.107 3.254.271 3.384.442 3.519.820 13.287.640






Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO

TURISMO

Unidade

A

Meta Física

12

12

12

12 48

EVENTOS E FESTIVIDADES Valor

4.000.000

4.160.000

4.326.400

4.499.456 16.985.856

INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA

TURISMO

%

A

Meta Física

12

12

12

12 48

ATIVIDADE TURÍSTICA Valor

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA

GOVERNO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

PREFEITURA Valor

3.562.419

3.704.916

3.853.112

4.007.237 15.127.684

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

GOVERNO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA Valor

293.812

305.564

317.787

330.499 1.247.662

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

GABINETE DO VICE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

GABINETE Valor

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE PREFEITO

% A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor

19.168

19.935

20.732

21.561 81.396

GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO

GABINETE PREFEITO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

GABINETE Valor

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465

GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

GABINETE PREFEITO

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

GABINETE Valor

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS

GABINETE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

AÇÕES MUNICIPAIS Valor

20.000

20.800

21.632

22.497 84.929

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE

GABINETE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

AÇÕES DO GABINETE Valor

20.000

20.800

21.632

22.497 84.929

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

GABINETE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA Valor

15.080

15.683

16.311

16.963 64.037MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA Valor

120.000

124.800

129.792

134.984 509.576

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL


%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

MUNICÍPIO Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS ASSUNTOS

PORTUÁRIOS % AMeta Física 100 100 100 100 400

EVENTOS Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITACODUITA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

COMPANHIA Valor 538.000 559.520 581.901 605.177 2.284.598


Draft O

nly





AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto


CODUITA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

MUNICÍPIO Valor

30.000

31.200

32.448

33.746 127.394

IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS

CODUITA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

MUNICÍPIO Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

SERVIÇOS FUNERÁRIOSFMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

USUÁRIOS ATENDIDOS Valor

39.975

41.574

43.237

44.966 169.752

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA

FMCA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Conselho Valor

42.250

43.940

45.698

47.526 179.413

MANUTENÇÃO DO GABINETEITAPREVI

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

GABINETE Valor

262.031 272.512

283.413

294.749 1.112.705

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 100 100 400

DIRETORIA Valor

205.372

213.587

222.130

231.016 872.105

ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL

ITAPREVI

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

ENCARGOS Valor

701.153

729.199

758.367

788.702 2.977.421

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA

ITAPREVI

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

DIRETORIA Valor

42.786

44.497

46.277

48.128 181.689

SERVIÇOS DE CONSULTORIAITAPREVI

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SERVIÇOS Valor

32.089

33.373

34.707

36.096 136.265

PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS

FMS

%

A

Meta Física

24

24

25

26 100

Valor

148.000

153.920

160.077

166.480 628.477

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

210.000

218.400

227.136

236.221 891.757

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

69.596.100

72.379.944

75.275.142

78.286.147 295.537.333

ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS

FMS

%

A

Meta Física24

24

25

26 100

Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 49.400 51.376 53.431 55.568 209.775






Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.196.000

1.243.840

1.293.594

1.345.337 5.078.771

AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

195.000

202.800

210.912

219.348 828.060

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.105.000

1.149.200

1.195.168

1.242.975 4.692.343

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400 Valor

2.015.000

2.095.600

2.179.424

2.266.601 8.556.625

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

7.852.000

8.166.080

8.492.723

8.832.432 33.343.235

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

11.050.000

11.492.000

11.951.680

12.429.747 46.923.427

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor

819.000

851.760

885.830

921.264 3.477.854

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

182.000

189.280

196.851

204.725 772.856

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ESPORTE E LAZER

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA Valor

200.000

208.000

216.320

224.973 849.292,80

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA

SMAA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA Valor

70.000,00

72.800

75.712

78.740 297.252,48

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

PESCA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SECRETARIA MANTIDA E OPERACIONADA

Valor

100.000

104.000

108.160

112.486 424.646

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL

FMAS

Unidade

P

Meta Física

01

0

0

0 01

ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO

Valor

800.000

0

0

0 800.000

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE

FMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS

Valor

500.000

520.000

540.800

562.432 2.123.232

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS

FMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS ATOS NEGOCIAIS

% AMeta Física 100 100 100 100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394


Draft O

nly



PROGRAMA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA

Indicador


Índice Final PPA

ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO


2014

2015

2016 2017 TOTAL

349.986

363.985

378.545 393.687 1.486.203


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016 2017 TOTALProduto


FAZENDA

Unidade A

Meta Física

03

03

03 03 12

TREINAMENTO REALIZADO

Valor

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394

RECICLAGEM E TREINAMENTO PLANEJAMENTO Unid. A

Meta Física 04 04 04 04 16


Valor

20.000

20.800

21.632 22.497 84.929

RECICLAGEM E TREINAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

%

A

Meta Física

100

100

100 100 400

SERVIDOR TREINADO Valor

67.200

69.888

72.684 75.591 285.362


TURISMO

Unidade

A

Meta Física

03

03

03 03 12


Valor

20.000

20.800

21.632 22.497 84.929


GABINETE DO VICE

Unidade

A

Meta Física

2

2

2 2 08


Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465



Unidade

A

Meta Física

4

4

4 4 16


Valor

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394


FMAS

%

A

Meta Física

100

100

100 100 400


Valor

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394


ITAPREVI

%

A

Meta Física

100

100

100 100 400

SERVIDOR TREINADO Valor

42.786

44.497

46.277 48.128 181.689


ESPORTE E LAZERUnidade A

Meta Física

2

2

2 2 08

TREINAMENTO REALIZADO Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOORDEM PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 10 10 10 10 40

TREINAMENTO REALIZADO Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717



PROGRAMA: PROGRAMA FUNDIÁRIO

OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO

Indicador Índice Mais Recente

Índice Final PPA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS


2014

2015

2016 2017 TOTAL

16.961

17.639

18.345 19.079 72.024


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPLANEJAMENTO % A Meta Física

25

25

25 25 100

IMÓVEIS Valor 16.961 17.639 18.345 19.079 72.024


Draft O

nly



PROGRAMA: PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO

OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

Indicador Índice Mais Recente

Índice Final PPA

BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PRECISAS


2014

2015

2016 2017 TOTAL

495.656

515.482

536.102 557.546 2.104.785


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015


GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO

PLANEJAMENTO % P Meta Física

24

24

25 26 100

MUNICÍPIO Valor 495.656 515.482 536.102 557.546 2.104.785



PROGRAMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS


2014

2015 2016 2017 TOTAL

1.038.000

1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015 2016 2017 TOTALProduto

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPLANEJAMENTO

Unidade

P

Meta Física

600

600 600 600 2400

IMÓVEIS Valor

1.038.000

1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830


Draft O

nly



PROGRAMA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE

Indicador


Índice Final PPA

AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS

EM APURAÇÃO

EM APURAÇÃO


2014

2015

2016 2017 TOTAL

20.000

20.800

21.632 22.497 84.929


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015


MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA TURISMO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CENTRO DE TREINAMENTO

Valor

20.000

20.800

21.632 22.497 84.929



PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA

Indicador


Índice Final PPA

% DE RESÍDUOS RECOLHIDOS


2014

2015

2016

2017 TOTAL

24.000.000

24.960.000

29.269.713 29.000.000 107.229.713


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

SECTRAN % A Meta Física

40

40

20

0 100

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO Valor 4.000.000 4.160.000 4.326.400 0 12.486.400

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS SECTRAN

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

RESÍDUOS Valor

5.000.000

5.200.000

6.943.313 9.000.000 26.143.313

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA

SECTRAN

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

LIMPEZA URBANA Valor

15.000.000

15.600.000

18.000.000 20.000.000 68.600.000


Draft O

nly



PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Indicador


Índice Final PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO


2014

2015

2016 2017 TOTAL

15.661.806

16.957.251

15.000.000 17.000.000 64.619.057


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN

SECTRAN % A Meta Física 100

100

100

100 400

SECTRAN Valor 13.661.806 14.208.278 15.000.000 17.000.000 59.870.084

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SECTRAN

%

A

Meta Física 50

50

0

0 100

TRANSPORTE Valor

2.000.000

2.748.973

0 0 4.748.973



PROGRAMA: GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

Indicador


Índice Final PPA

PERCENTUAL DE METAS ALCANÇADAS


2014

2015

2016 2017 TOTAL

300.000

312.000

324.480 337.459 1.273.939


Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015


PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SOLICITAÇÕES ATENDIDAS Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162

MANUTENÇÃO DA SECRETARIAA. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor

100.000

104.000

108.160 112.486 424.646

ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

A. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

AVALIAÇÃO SISTEMÁTICAS COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO

Valor

75.000

78.000

81.120 84.365 318.485

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

A. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO

Valor

100.000

104.000

108.160 112.486 424.646


Draft O

nly

Jornal Oficial

23 DE OUTUBRO DE 2013Distribuição GratuitaAno 6 / N.º 314 EDIÇÃO EXTRA PARTE 2





2014-2017

PARTE 2

Draft O

nly

02Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Procuradora Geral

Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira Lopes

Secretário de Fazenda

Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares

Secretária de Educação e CulturaMaria Ireniz Soares Peres Cabral

Secretária Municipal de Saúde

Secretária Obras

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e TrânsitoAndréa Moreira da Costa Lima

Secretária de Assuntos Extraordinário

Secretária de Assistência SocialGeraldo Ernesto de Oliveira Filho

Secretário de Planejamento e Captação de Recursos

Secretaria Municipal de Atos Negociais

Secretaria Municipal de Comunicação Social

PODER LEGISLATIVO

Mesa Diretora:

Presidente

Vice-presidente

1.º Secretário

2.º Secretário

VEREADORES

Genildo Ferreira Gandra

Marcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho

Mirian Pacheco da Silva

EXPEDIENTE

Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Governo

Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144 E-mail: [email protected]


Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446

www.itaguai.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236

Renata Vilela Multedo

Felipe de Oliveira Antunes

Rafael Machado da CostaControlador Geral

Secretaria de Governo

Nelio dos Santos Pelizari

Luisa Perciliana Ribeiro

Ricardo Luis Rosa Soares

Marcos Luiz PraxedesSecretário de Desenvolvimento Econômico

Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Agricultura e Abastecimento

Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de PescaElaine Cristina Pernes de Oliveira

Secretária de Assuntos Portuários e MarítimosIvana Neves Melo CoutoSecretária de Meio Ambiente

André Fernandes BarbosaSecretário de Ordem Pública

Silvia Keiko Tasaka

Nisan César dos Reis Santos

Marco Aurélio de Souza Barreto

Noel Pedrosa de Mello

Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro

Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães

Vicente Cicarino Rocha

23 DE OUTUBRO DE 2013

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2014

2015

2016

2017

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50.0

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3.7

96.0

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94

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17

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10

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1.5

14

Draft O

nly

03Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013



2014-2017

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGOIndicador


Índice Final PPA

Nº PARQUE AQUÍCOLA

1

3

Nº AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE

10


2014

2015

2016 2017 TOTAL

104.750

537.940

570.220 750.000 1.962.910


Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015


IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA

PESCA

Unidade

P

Meta Física

01

0

0 0 01

ÁREAS IDENTIFICADAS Valor

20.000

0

0 0 20.000

DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS PESCA Unidade P


PARQUES DEMARACADOS

Valor

30.000

100.000

0 0 130.000

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE

PESCA

Unidade

A

Meta Física

01

0

0 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA

Valor

30.000

0

0 0 30.000

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE

PESCA

Unidade

P

Meta Física

0

02

04 04 10

VIV EIROS IMPLANTADOS

Valor

0

7.200

14.400 50.000 71.600

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS

PESCA

Unidade

P

Meta Física

0

01

01 01 03

PARQUES AQUÍCOLAS IMPLANTADOS

Valor

0

135.000

136.350 200.000 471.350

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS E ALGAS

PESCA

Unidade

P

Meta Física

0

0

01 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA

Valor

0

0

120.000 130.000 250.000

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA

PESCA

Unidade

A

Meta Física

0

02

02 02 06

UNIDADE APOIADA Valor

0

50.000

50.500 80.000 180.500

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO

PESCA

Unidade

P

Meta Física

0

01

01 01 03

UNIDADE ESTRUTURADA

Valor

0

220.000

222.200 250.000 692.200

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA

PESCA

Unidade

A

Meta Física

02

03

04 04 13

AQUICULTORES ASSISTIDOS

Valor

4.000

4.160

4.326 10.000 22.486





PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015 2016 2017 TOTALProduto

APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS

PESCA/MEIO AMBIENTE

Unidade

A

Meta Física

02

03

04 04 13

CULTIVOS REGULARIZADOS

Valor

10.000

10.400 10.816 15.000 46.216

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA

PESCA

Unidade

A

Meta Física

10

10

10 10 40

AQUICULTORES QUALIFICADOS

Valor

10.750

11.180 11.627 15.000 48.557

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA, GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL

Indicador


Índice Final PPA

AUMENTO DA PRODUÇÃO

60KG/SEMANA/PESCADOR

90 KG/SEMANA/ PESCADORAUMENTO DA RENDA

R$ 800-1200,00

R$ 1200-1500


2014

2015

2016 2017 TOTAL

123.500

76.440

229.498 210.000 639.438


Unidade de

Medida Tipo

2014

2015

2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL PESCA % A Meta Física 05 10 15 15 45

PESCADOR BENEFICIADO Valor

25.000

26.000

27.040 50.000 128.040

ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA

PESCA

%

A

Meta Física

10

15

20 25 70

PESCADOR ASSISTIDO Valor

20.000

20.800

21.632 30.000 92.432

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA PESCA

Unidade

A

Meta Física

10

20

20 20 70

PESCADOR QUALIFICADO Valor

3.500

3.640

3.786 10.000 20.926

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO

PESCA

Unidade

P

Meta Física

01

0

0 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA Valor

50.000

0

0 0 50.000

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA

PESCA

Unidade

Meta Física

01

01

02 02 06

UNIDADE APOIADA Valor

25.000

26.000

27.040 60.000 138.040

INSERIR OPESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PESCA/EDUCAÇÃO

%

Meta Física

0

0

20 30 50

ESCOLAS ATENDIDAS Valor

0

0

150.000 60.000 210.000





PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS, ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES

Indicador


Índice Final PPA

AUMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS

30%

AUMENTO RENDA FAMILIAR DE PESCADORES E AQUICULTORES

50%


2014

2015

2016 2017 TOTAL

171.750

475.820

185.053 220.000 1.052.623


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016 2017 TOTAL

Produto

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA PESCA Unidade P


Valor

0

0

0 50.000 50.000

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL

PESCA

Unidade

P

Meta Física

01

01

0 0 02

Valor

30.000

120.000

0 0 150.000

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES

PESCA/MEIO AMBIENTE

Unidade

P

Meta Física

01

0

0 0 01

Valor

10.000

0

0 0 10.000

APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES

PESCA

Unidade

A

Meta Física

20

20

20 20 80

Valor

15.000

15.600

16.224 20.000 66.824

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR

PESCA

Unidade

A

Meta Física

03

03

03 03 12

Valor

56.750

59.020

61.381 100.000 277.151

MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA

PESCA

Unidade

A

Meta Física

02

02

02 02 08

Valor

30.000

31.200

32.448 50.000 143.648

ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA

PESCA

Unidade

P

Meta Física

0

0

01 0 01

Valor

0

0

75.000 0 75.000

ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA

PESCA

Unidade

P

Meta Física

01

01

0 0 02

Valor

30.000

250.000

0 0 280.000

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ

OBJETIVO: Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel. bom

desenvolvimento do trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.

Indicador


Índice Final PPA

Satisfação da população.

Em apuração

Em apuração


2014

2015

2016

2017 TOTAL

486.680

506.147

526.393

650.000 2.169.220


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

AQUISIÇÃO DE VIATURAS ORDEM PÚBLICA Unidade P

Meta Fisica 05 05 05 05 20

VEÍCULOS Valor

200.000

208.000 216.320 300.000 924.320

MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL

ORDEM PÚBLICA

Unidade

A

Meta Fisica

40

40

40

40 160

GUARDA MUNICIPAL Valor

286.680

298.147

310.073

350.000 1.244.900





PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

OBJETIVO: Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização

do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação sistemas para maior eficiênciado administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais.

Indicador


Índice Final PPA

Melhor desenvolvimento do trabalho.

Em apuração

Em apuração


2014

2015

2016

2017 TOTAL

350.000

364.000

378.560

393.702 1.486.262


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ORDEM PÚBLICA

Unidade A Meta Fisica 20 20 20 20 80

SECRETARIA DE SEGURANÇA

Valor

300.000

312.000 324.480 337.459 1.273.939

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

ORDEM

PÚBLICA

Unidade

P

Meta Fisica

10

10

10

10 40

ESCOLA VIRTUAL Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBJETIVO: Realizar ações sociais, envolvendo os jovens e crianças de Itaguaí, juntamente com o trabalho da Guarda Municipal, procurando

auxiliar a boa formação do caráter intelectual, moral, civil e física.

Indicador


Índice Final PPA

Diminuição do índice de furtos e atos ilícitos envolvendo menores de idade.

Em apuração

Em apuração


2014

2015

2016

2017 TOTAL

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL ORDEM PÚBLICA

Unidade A

Meta Fisica 500 500 500 500 2000

CIDADANIA Valor 30.000

31.200

32.448 33.746 127.394





PROGRAMA: INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

OBJETIVO: Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguaí e incentivo ao empreendedorismo.

Indicador


Índice Final PPA

Melhor distribuição dos ambulantes nas ruas de Itaguaí.

Em apuração

Em apuração


2014

2015

2016

2017 TOTAL

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES ORDEM

PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 300 300 300 300 1200

COMÉRCIO AMBULANTE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: DEFESA CIVIL

OBJETIVO: Sinalizar os pontos críticos na área de Itaguaí, visando evitar, prevenir ou minimizar as consequências dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos e perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.

Indicador


Índice Final PPA

Diminuição do índice de mortalidade em áreas críticas.

Em apuração

Em apuração


2014

2015

2016

2017 TOTAL

200.000

208.000

216.320

224.973 849.293


Unidade de

Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL

ORDEM

PÚBLICA Unidade

A

Meta Fisica

40

40

30

20 130

DEFESA CIVIL Valor 200.000

208.000 216.320

224.973 849.293





PROGRAMA: REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

OBJETIVO: Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos.

Indicador


Índice Final PPA

Área construída;

Ações de reparos;


2014

2015

2016

2017 TOTAL

320.000

332.800

346.112 359.956 1.358.868


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA

SMMA % A Meta Física

25

25

25

25 100

Espaços conservados Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP SMMA

%

A

Meta Física

10

30

30

30 100

Espaços conservados e em operação

Valor

120.000

124.800

129.792 134.984 509.576

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: AGROECOLOGIA ESCOLAR

OBJETIVO:Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambiental e ao meio ambiente durante o processo de produção agroecológico.

Indicador


Índice Final PPA

Fortalecimento de práticas agrícolas;

Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar;


2014

2015

2016

2017 TOTAL

100.000

104.000

108.160 112.486 424.646


Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES SMMA % A Meta Física 25 25 25 25 100

Hortas e Galinheiros instalados

Valor 50.000

52.000

54.080 56.243 212.323


SMMA

%

A

100

100

100

100 400

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323





PROGRAMA: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVO: Coordenar a gestão integrada das águas; Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; Implementar

a Política Municipal de Recursos Hídricos; Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos do Município.

Indicador


Índice Final PPA

Estruturaçãoda base de dados;

Relatórios dos dados das Dragagens;

Dados de monitoramento;


2014

2015

2016

2017 TOTAL 330.000

343.200

356.928 371.205 1.401.333


Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO

SMMA

%

A

Meta Física

40

30

20

10 100

Corpos hídricose olhos d'água georeferênciados

Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA

SMMA

%

A

Meta Física

30

30

20

20100

Rios revitalizados Valor

200.000

208.000

216.320 224.973 849.293

MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Boletim de qualidade Valor

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

OBJETIVO: Aumentar a diversidade de fragmentos florestais; colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambiental

Indicador


Índice Final PPA

Aumento das áreas verdes;

Manutenção das reservas hídricas;

Aumento da diversidade de fauna e flora.


2014

2015

2016

2017 TOTAL

239.000

248.560

258.502 268.842 1.014.905


Unidade de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO

SMMA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Listagem Valor

15.000

15.600

16.224 16.873 63.697

ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS

SMMA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Plano de manejo Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

REFLORESTAMENTOSMMA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Áreas reflorestadas Valor

144.000

149.760

155.750 161.980 611.491





PROGRAMA: LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO: Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor, bem como, gerar e disponibilizar informações ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações, de forma a tornar mais eficientes as ações de controle, acompanhamento e avaliação da qualidade do meio ambiente e

a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.

Indicador


Índice Final PPA

Análise de relatórios de vistoria

Administrativos expedidos


2014

2015

2016

2017 TOTAL

95.000

98.800

102.752

106.862 403.414

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

SMMA

%

A

Meta Física

40

30

15

15 100

Material comprado Valor

35.000

36.400

37.856

39.370 148.626

QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Corpo técnico qualificado Valor

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465

MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Relatórios Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida, Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica; Contribuir para valorização estética do Municipio.

Indicador


Índice Final PPANº de praças e parques revitalizados;

Nº de vias arborizadas;

Nº de mudas produzidas

Resultados da pesquisa de satisfação dos munícipes


2014

2015

2016

2017 TOTAL 210.000

218.400

227.136 236.221 891.757

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Relatórios Valor

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323

ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS

SMMA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Listagem de espécies adequada biogeograficamente

Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465

VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS

SMMA/SMOU

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Mudas (nativas e exóticas)

Valor

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

SMMA/SMOU

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Continuidade do padrão implantado em parques, praças, jardins, canteiros e vias do Município

Valor

120.000

124.800

129.792 134.984 509.576





PROGRAMA: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

OBJETIVO: Gestão integrada dos resíduos sólidos Despertar para o consumo consciente Fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes

Indicador


Índice Final PPAQuantidade de lixeiras nas vias públicas;

Pesquisa de satisfação da população;

Quantificação do resíduo coletado;

Capacitação de catadores


2014

2015

2016

2017 TOTAL

240.000

249.600

259.584 269.967 1.019.151

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

SMMA

%

P

Meta Física

25

25

25

25 100

Diagnóstico Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Residências atendidas Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Catadores capacitados Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao ambiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar práticas para a solução destes problemas.

Indicador


Índice Final PPA

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS;

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM OFICINAS;

NÚMERO DE PESSOAS EM VISITA AO CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO;

QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO E DESTINADO


2014

2015

2016

2017 TOTAL

296.000 307.840 320.154 332.960 1.256.953

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS

SMMA

UNIDADE

A

Meta Física

25

25

25

25 100

FÓRUM; PALESTRAS; EXPOSIÇÕES

Valor

80.000

83.200

86.528 89.989 339.717

CURSOS E OFICINASSMMA

UNIDADE

A

Meta Física

25

25

25

25 100

CAPACITAÇÃO Valor

96.000

99.840

103.834 107.987 407.661

CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO

SMMA

UNIDADE

A

Meta Física

25

25

25

25 100

SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

Valor

60.000

62.400

64.896 67.492 254.788


SMMA

UNIDADE

A

Meta Física

25

25

25

25 100


Valor

60.000

62.400

64.896 67.492 254.788





PROGRAMA: GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

OBJETIVO: SENSIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE ALUNOS NA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APRESENTANDO ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS

Indicador


Índice Final PPA

QUANTIDADE DE PROFESSORES PARTICIPANTES;

QUANTIDADE DE ALUNOS PARTICIPANTES;

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES


2014

2015

2016

2017 TOTAL 170.000

176.800

183.872 191.227 721.899

Ação Unidade

Executora Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

PROFESSORES Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

ALUNOS Valor

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323

CURSOS E OFICINASSMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

CURSOS E OFICINAS Valor

50.000

52.000

54.080 56.243 212.323

DATAS COMEMORATIVAS

SMMA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

PALESTRAS E EXPOSIÇÕES

Valor

60.000

62.400

64.896 67.492 254.788

Draft O

nly




PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

OBJETIVO: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmos

Indicador


Índice Final PPA

Fiscalização Orçamentária e Financeira

Análise processual

Reciclagem dos colaboradores


2014

2015

2016

2017 TOTAL

42.840

44.554

46.336

48.189 181.919


Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

CONTROLADORIA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Valor

12.840

13.354

13.888

14.443 54.525

GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

CONTROLADORIA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

10.000

10.400

10.816

11.249 42.465





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Indicador


Índice Final PPA

Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011)

2,00%

%

Taxa de repetência escolar no ensino fundamental -

(2011)

14%

10%

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica -

IDEB / Anos Iniciais ( 2011)

4,5

4,5


IDEB/ Anos Finais (2011)

3,6

3,8


2014

2015

2016

2017 TOTAL

115.843.180

120.476.907

125.295.983

130.307.823 491.923.894

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto


EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

SMEC

Unidade

A

Meta Física

01

01

01

01 04

Secretaria mantida Valor

101.002.730

105.042.839

109.244.553

113.614.335 428.904.457

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

SMEC

Unidade

A

Meta Física

03

03

03

03 12

CONSELHOS MANTIDOS

Valor

66.150

68.796

71.548

74.410 280.904


EDUCAÇÃO INFANTIL

SMEC

Unidade

A

Meta Física

01

01

01

01 04


7.111.440

7.395.898

7.691.734

7.999.403 30.198.474

CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

SMEC

Unidade

P

Meta Física

04

03

02

02 11

Unidades construídas Valor

5.323.500

5.536.440

5.757.898

5.988.214 22.606.051

MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO

SMEC

Unidade

A

Meta Física

01

01

01

01 04


328.860

342.014

355.695

369.923 1.396.492

OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

SMEC

Unidade

A

Meta Física

03

03

03

03 12


10.500

10.920

11.357

11.811 44.588

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01 04

Unidade construída Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.

Indicador


Índice Final PPA

Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011)

2,00%

0,00%

taxade repetência escolar no ensino fundamental -

(2011)

14%

10%

ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica -

IDEB / Anos Iniciais ( 2011)

4,5

4,4


IDEB/ Anos Finais (2011)

3,6

3,8


2014

2015

2016

2017 TOTAL

39.604.896

41.189.092

42.836.656

44.550.122 168.180.765


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor

11.304.246

11.756.416

12.226.672

12.715.739 48.003.074

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


5.334.000

5.547.360

5.769.254

6.000.025 22.650.639

OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Alunos residentes em áreas de dificil acesso beneficiados

Valor

3.983.700

4.143.048

4.308.770

4.481.121 16.916.639

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Profissionais beneficiados

Valor

264.600

275.184

286.191

297.639 1.123.614

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01 04

unidades construídas Valor

11.541.600

12.003.264

12.483.395

12.982.730 49.010.989

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

SMEC

%

P

Meta Física

100

100

100

100 400

unidades reformadas e ampliadas

Valor

6.793.500

7.065.240

7.347.850

7.641.764 28.848.353

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

unidades atendidas Valor

383.250

398.580

414.523

431.104 1.627.457





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

21.768.600

22.639.344

23.544.918

24.486.714 92.439.576



2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


5.544.000

5.765.760

5.996.390

6.236.246 23.542.396

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


2.625.000

2.730.000

2.839.200

2.952.768 11.146.968

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


126.000

131.040

136.282

141.733 535.054

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


Valor

75.600

78.624

81.769

85.040 321.033

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SMEC

Unidade

P

Meta Física

03

03

02

02 10


10.206.000

10.614.240

11.038.810

11.480.362 43.339.412

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SMEC

%

P

Meta Física

100

100

100

100 400

Unidades reformadas e ampliadas

Valor

2.898.000

3.013.920

3.134.477

3.259.856 12.306.253

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


294.000

305.760

317.990

330.710 1.248.460

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO.

Indicador


Índice Final PPA

Taxa de Evasão Escolar -

2011

43,00%

25,00%

Taxa de Repetência Escolar -

2011

37%

15%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.546.020

1.607.861

1.672.175

1.739.062 6.565.118

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


863.100

897.624

933.529

970.870 3.665.123

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


630.000

655.200

681.408

708.664 2.675.272

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


Valor

52.920

55.037

57.238

59.528 224.723





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2016 TOTAL

857.304

891.596

927.260

964.350 3.640.511

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor 552.384 574.479 597.459 621.357 2.345.679

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


Valor

52.920

55.037

57.238

59.528 224.723

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400


252.000

262.080

272.563

283.466 1.070.109

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

5.380.000

5.595.200

5.819.008

6.051.768 22.845.976

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

500.000

520.000

540.800

562.432 2.123.232

MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2 SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Ação mantida Valor

2.310.000

2.402.400

2.498.496

2.598.436 9.809.332

IMPLANTAÇ ÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO

SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

200.000

208.000

216.320

224.973 849.293

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

Departamento mantido Valor

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

02

02

01

06

Unidades Construídas Valor

200.000

208.000

216.320

224.973 849.293

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

60.000

62.400

64.896

67.492 254.788

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA

SMEC

Unidade

p

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

150.000

156.000

162.240

168.730 636.970

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

SMEC

Unidade

p

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

150.000

156.000

162.240

168.730 636.970

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

Teatro Municipal Mantido

Valor

180.000

187.200

194.688

202.476 764.364





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS

SMEC

%

p

Meta Física

100

100

100

100

400

Implantação Valor

100.000

104.000

108.160

112.486 424.646

APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

atividade mantida Valor

100.000

104.000

108.160

112.486 424.646

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SMEC

Unidade

p

Meta Física

01

02

02

01

06

Unidades Construídas Valor

150.000

156.000

162.240

168.730 636.970

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

SMEC

Unidade

p Meta Física

02

02

02

02

08

Unidades Construídas Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS SMEC

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Unidades Reformadas e Ampliadas

Valor

250.000

260.000

270.400

281.216 1.061.616

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400


Valor

130.000

135.200

140.608

146.232 552.040

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA

SMEC

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400


150.000

156.000

162.240

168.730 636.970

IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC

Unidade

P

Meta Física

01

01

01

01

04

Implantação Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -PADEC

SMEC

%

p

Meta Física

100

100

100

100

400

Clientela participante do Programa

Valor

100.000

104.000

108.160

112.486 424.646

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do FMAS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

7.000.000

7.280.000

7.571.200

7.874.048 29.725.248


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

FMAS % A Meta Física

100 100

100

100 400

FundoMantido Valor 7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.136.775

1.182.246

1.229.536

1.278.717 4.827.274

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Secretaria Mantida Valor 1.136.775 1.182.246 1.229.536 1.278.717 4.827.274

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

150.000

156.000

162.240

168.730 636.970


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS FMAS % A Meta Física

100

100

100

100

400

Conselho Mantido Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970





PROGRAMA: REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

OBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

41.000

42.640

44.346

46.119 174.105



2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Benefícios revisados Valor

41.000

42.640

44.346

46.119 174.105

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA

OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para pessoas com deficiência

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL 500.000

520.000

540.800

562.432 2.123.232


Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

Usuários atendidos Valor

500.000

520.000

540.800

562.432 2.123.232





PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para crianças e adolescentes

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.200.000

1.248.000

1.297.920

1.349.837 5.095.757

AçãoUnidade

Executora Unidade de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMAS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Valor

1.000.000

1.040.000

1.081.600

1.124.864 4.246.464

APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FMCA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Valor

200.000

208.000

216.320

224.973 849.293

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA

OBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas no serviço

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.100.000

1.144.000

1.189.760

1.237.350 4.671.110


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA FMAS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Famílias acompanhadas Valor 1.100.000 1.144.000 1.189.760 1.237.350 4.671.110





PROGRAMA: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

OBJETIVO: Implementar busca ativa e acompanhamento a criança e adolescentes em situação de trabalho infantil

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

500.000

520.000

540.800

562.432 2.123.232


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Produto

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

FMAS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Criança e Adolescentes fora da situação do trabalho infantil Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

OBJETIVO: Implementação

de programas de segurança alimentar

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

130.000

135.200

140.608

146.232 552.040

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Produto

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Programas implantados Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040





PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

OBJETIVO: Implementação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.200.000

728.000

757.120

787.405 3.472.525

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

APOIO A PESSOA IDOSA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Idosos atendidos Valor 700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA

FMAS

Unidade

P

Meta Física

01

0

0

0 01

Centro de convivência construído e implantado

Valor

500.000

0

0

0 500.000

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER

OBJETIVO: Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

130.000

135.200

140.608

146.232 552.040

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER FMAS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Mulheres vítimas de violência atendidas

Valor

130.000

135.200

140.608

146.232 552.040





PROGRAMA: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

OBJETIVO: Cadastramento, descentralização e expansão do cadastro único de programas sociais

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

700.000

728.000

757.120

787.405 2.972.525

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

BOLSA FAMÍLIAFMAS

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

Famílias cadastradas Valor

700.000

728.000

757.120

787.405 2.972.525

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROJOVEM

OBJETIVO: Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

PROJOVEMFMAS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Jovens atendidos Valor

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939





PROGRAMA: APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

OBJETIVO: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

30.823.830

32.056.783

33.339.055

34.672.617 130.892.284


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREVI % A Meta Física

100 100 100 100 400

APOSENTADORIAS E PENSÕES Valor 30.823.830 32.056.783 33.339.055 34.672.617 130.892.284

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

2.182.079

2.269.362

2.360.137

2.454.542 9.266.120

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

ENCARGOSCOM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PAGAMENTOS EFETUADOS Valor 2.182.079 2.269.362 2.360.137 2.454.542 9.266.120





PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

25.515.624

26.536.249

27.597.699

28.701.607 108.351.179


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

ENCARGOSCOM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 2.200 2.288 2.380 2.475 9.342

ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

568.691

591.439

615.096

639.700 2.414.926

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

4.381.828

4.557.101

4.739.385

4.928.961 18.607.275

ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

22.000

22.880

23.795

24.747 93.422

ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

2.200

2.288

2.380

2.475 9.342

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

20.021.705

20.822.573

21.655.476

22.521.695 85.021.450

ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

514.800

535.392

556.808

579.080 2.186.080

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.100

1.144

1.190

1.237 4.671

ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO

CÂMARA

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.100

1.144

1.190

1.237 4.671

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: SAÚDE DA FAMÍLIA

OBJETIVO: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.943.500

2.021.240

2.102.090

2.186.173 8.253.003

Ação Unidade Executora Unidade de

Medida Tipo

2014 2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS FMS

%

A

Meta Física 100

100

100

100 400

Valor

260.000

270.400

281.216

292.465 1.104.081

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.488.500

1.548.040

1.609.962

1.674.360 6.320.862

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

195.000

202.800

210.912

219.348 828.060





PROGRAMA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

OBJETIVO: QUALIFICAR OS AGENTES PARA ATUAREM JUNTO AS EQUIPES MULTIDICIPLINARES

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

800.000

832.000

865.280 899.891 3.397.171


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FMS % A Meta Física 100

100

100

100 400

Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: SAÚDE ESCOLAR

OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A REDES BÁSICA DE SAÚDE

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016 2017 TOTAL

10.400

10.816

11.249 11.699 44.163



2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR

FMS

% A

Meta Física

100

100

100 100 400

Valor

10.400

10.816

11.249 11.699 44.163





PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Indicador


ÍndiceFinal PPA


2014

2015

2016 2017 TOTAL 214.500

223.080

232.003 241.283 910.867


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016 2017 TOTAL

Produto

COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS

FMS % A Meta Física 100

100

100

100 400

Valor 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Indicador


Índice Final PPA

Dados financeiros em R$ médios/2014

2014

2015

2016

2017 TOTAL

500.000

520.000

540.800 562.432 2.123.232

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL FMS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor

500.000

520.000

540.800 562.432 2.123.232





PROGRAMA: PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS

OBJETIVO: AUXILIAR OS PORTADORES DA AIDS E FORNECER MEIOS DE PREVENÇÃO

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

299.000

310.960

323.398 336.334 1.269.693


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS FMS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor

299.000

310.960

323.398 336.334 1.269.693

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO MEDICAMENTO E A ATENÇÃO FARMACÉUTICA NA QUANTIDADE E QUALIDADE PELA DEMANDA DO MUNICÍPIO

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 3.589.600

3.733.184

3.882.511

4.037.812 15.243.107

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 351.000

365.040 379.642 394.827 1.490.509

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

353.600

367.744

382.454

397.752 1.501.550

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.885.000

1.960.400

2.038.816

2.120.369 8.004.585

FARMÁCIA BÁSICAFMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

1.000.000

1.040.000

1.081.600

1.124.864 4.246.464





PROGRAMA: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS DE NUTRICIONAIS IDEAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL FMS

%

A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

OBJETIVO: REFORÇAR E GARANTIR DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO MENTAL EM MEIO A SOCIEDADE

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

800.000

832.000

865.280

899.891 3.397.171


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL FMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor

800.000

832.000

865.280

899.891 3.397.171





PROGRAMA: CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO COM AMPLO SERVIÇO DE SAÚDE

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 12.410.000

12.906.400

13.422.656

13.959.562 52.698.618


Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

12.410.000

12.906.400

13.422.656

13.959.562 52.698.618

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 20.715.500

21.544.120

22.405.885

23.302.120 87.967.625

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)

FMS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

20.715.500

21.544.120

22.405.885

23.302.120 87.967.625





PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

OBJETIVO: Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento, iluminação, pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.

Indicador


Índice Final PPA

Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização

100,00%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

12.253.000

12.743.120

13.252.845

13.782.959 52.031.923


de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400


205.000

213.200

221.728

230.597 870.525

MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

SMOU

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

Administrações Regionais Mantidas

Valor

198.000

205.920

214.157

222.723 840.800

MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO

SMOU

%

A

Meta Física

20

10

50

20

100

Centro Administrativo e Secretaria equipadas

Valor

1.100.000

1.144.000

1.189.760

1.237.350 4.671.110

CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SMOU

%

P

Meta Física

25

35

40

0

100


4.500.000

4.680.000

4.867.200

5.061.888 19.109.088

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

SMOU

%

P

Meta Física

25

25

25

25

100

Unidade construída Valor

6.250.000

6.500.000

6.760.000

7.030.400 26.540.400

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA

OBJETIVO: MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA

Indicador


Índice Final PPA

Infraestrutura realizada

0,00%

100,00%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

26.397.383

27.453.278

28.551.409

29.693.466 112.095.537


de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA SMOU KM P

Meta Física 3,75 3,75 3,75 3,75 15

População beneficiada Valor

6.276.428

6.527.485

6.788.585

7.060.128 26.652.626

OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE) SMOU

%

P

Meta Física

33

33

34

0

100

População beneficiada Valor

380.153

395.359

411.173

427.620 1.614.306

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ

SMOU

%

P

Meta Física

33

33

34

0

100

Plano viário construído Valor

18.234.912

18.964.308

19.722.881

20.511.796 77.433.897

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ

SMOU

%

P

Meta Física

33

33

34

0

100

Trevo construído Valor

1.505.890

1.566.126

1.628.771

1.693.921 6.394.708





PROGRAMA: SANEAMENTO BÁSICO

OBJETIVO: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO

Indicador


Índice Final PPA

POPULAÇÃO BENEFICIADA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

7.000.000

7.280.000

7.571.200

7.874.048 29.725.248

AçãoUnidade

Executora Unidade

de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO SMOU

%

P

Meta Física 100 100 100 100 400

SISTEMA SANITÁRIO

Valor

4.000.000

4.160.000

4.326.400

4.499.456

16.985.856

OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

SMOU

%

P

Meta Física

100

100

100

100

400

PROJETOS REALIZADOS

Valor

3.000.000

3.120.000

3.244.800

3.374.59212.739.392

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA -

A NOVA ITAGUAÍ

OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAI

Indicador


Índice Final PPA

INFRAESTRUTURA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

21.291.617

22.143.282

23.029.013

24.827.485 91.291.397

AçãoUnidade

Executora Unidade

de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

SMOU

%

P

Meta Física

100

100

100

100

400

PROJETOS APROVADOS

Valor

17.000.000

17.680.000

18.387.200

20.000.000 73.067.200

CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

SMOU

%

P

Meta Física

100

100

100

100

400

PROJETOS APROVADOS

Valor

4.291.617

4.463.282

4.641.813

4.827.485 18.224.197





PROGRAMA: INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS

OBJETIVO: Infra estrutura

física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão, descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura física e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no atendimento. Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa, bem como reduzir a o analfabetismo digital.

Indicador


Índice Final PPA

Infraestrutura Física, de Gestão e Serviços implantados


2014

2015

2016

2017

TOTAL 21.258.000

22.108.320

22.992.653

23.912.359 90.271.332



2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS SMOU

%

P

Meta Física

25

25

25

25

100

RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES REFORMADAS E AMPLIADAS

Valor

4.898.000

5.093.920

5.297.677

5.509.584 20.799.181

FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS

SMOU

%

P

Meta Física

25

25

25

25

100

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS

Valor

150.000

156.000

162.240

168.730 636.970

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE

SMOU

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

POPULAÇÃO BENEFICIADA

Valor

9.210.000

9.578.400

9.961.536

10.359.997 39.109.933

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS SMOU

%

A

Meta Física

25

25

25

25

100

SISTEMA PARA COLETA DE DADOS

Valor

2.500.000

2.600.000

2.704.000

2.812.160 10.616.160

CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS

SMOU

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

CONSELHOS Valor

1.500.000

1.560.000

1.622.400

1.687.296 6.369.696

INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS

SMOU

%

A

Meta Física

100

100

100

100

400

GESTÃO E SERVIÇOS Valor

3.000.000

3.120.000

3.244.800

3.374.592 12.739.392

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.

OBJETIVO: Agilizar o processo de registro de novas empresas

Indicador


Índice Final PPA

Empresas atendidas

sem informação

100%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

22.000

15.600

16.224 20.000 73.824


Unidade de

Medida Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

DIVULGAÇÃO DO REGIN SMDE % A


DIVULG AÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES

Valor

7.000

0

0 0 7.000

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)

SMDE

%

P

Meta Física

100

100

100

100 400

MANUAIS E SITE

Valor

15.000

15.600

16.224 20.000 66.824





PROGRAMA: ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.

OBJETIVO: Empresas com interesse em se localizar no Município, Empresas concessionárias

Indicador


Índice Final PPA

Empresas atendidas

-

100%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

45.000

31.200

107.448 60.000 243.648


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

PESQUISA/CENSO ECONÔMICO SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PESQUISA REALIZADA

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

ESTUDO ECONÔMICO.SMDE

%

A

Meta Física

75

0

25

0 100

ESTUDO/REVISÃO Valor

15.000

0

75.000 0 90.000

PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

INFORMAÇÕES PRODUZIDAS

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.

OBJETIVO: Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentável

Indicador


Índice FinalPPA

Empresas atendidas

-

100%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

45.000

31.200

32.448 40.000 148.648


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE SMDE

%

P


DISTRITOS INDUSTRIAIS

Valor

15.000

0

0

0 15.000

GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224 20.000 66.824

IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO

Valor

15.000

15.600

16.224 20.000 66.824





PROGRAMA: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

OBJETIVO: Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência.

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

38.000

15.600

16.224 50.000 119.824


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS SMDE

%

P


Valor

23.000

0

0

0 23.000

CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES

SMDE

%

P

Meta Física

34

22

22

22 100

Valor

15.000

15.600

16.224 50.000 96.824

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

OBJETIVO: Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia local

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 30.000

31.200

32.448 60.000 153.648

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

SMDE

%

A

Meta Física

45

5

45

5 100

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824





PROGRAMA: FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES

OBJETIVO: Incentivar o comercio local, através de ações de eventos

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

AçãoUnidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTAL

Produto

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s

OBJETIVO: Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infraestrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 45.000

46.800

48.672

90.000 230.472


Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224

30.000 76.824

FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224

30.000 76.824

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224

30.000 76.824





PROGRAMA: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

OBJETIVO: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia local

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

30.000

31.200

32.448 60.000 153.648


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

OBJETIVO: Ampliar a participação da MDO local na economia

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

30.000

31.200

32.448 60.000 153.648


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.

SMDE % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS

SMDE

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

Valor

15.000

15.600

16.224 30.000 76.824





PROGRAMA: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

OBJETIVO: Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis

e qualidade de vida.

Indicador


Índice Final PPA

Participação da comunidade nas atividades esportivas


2014

2015

2016

2017 TOTAL

1.147.909

1.193.825

1.241.578

1.291.242 4.874.554


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Produto

APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL ESPORTE E

LAZER Unidade A

Meta Física 544 544 544 544 2176

PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 1.147.909 1.193.825 1.241.578 1.291.242 4.874.554

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ESPAÇO CERTO

OBJETIVO: Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva.

Indicador


Índice Final PPA

Quantidade de espaços adequados para prática esportiva


2014

2015

2016

2017

TOTAL

800.000

832.000

865.280

899.891 3.397.171


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SMOU Unidade P

Meta Física

13 9 6 8 36

INSTALAÇÃO ESPORTIVA Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171





PROGRAMA: BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

OBJETIVO: Promover o bem estar da população, desenvolvendo o hábito de vida saudável.

Indicador


Índice Final PPA

Qualidade de vida da população


2014

2015

2016 2017 TOTAL

180.000

187.200

194.688 202.476 764.364


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS ESPORTE E LAZER

Unidade P

Meta Física 10 10 10 10 40

PRAÇAS Valor 100.000

104.000

108.160 112.486 424.646

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA

ESPORTE E LAZER

Unidade

A

Meta Física

2

2

2

2 8

PROGRAMA IMPLANTADO

Valor

40.000

41.600

43.264 44.995 169.859

PROJETO LAZER NA PRAÇA

ESPORTE E LAZER

Unidade

A

Meta Física

10

10

10

10 40

PRAÇAS Valor

40.000

41.600

43.264 44.995 169.859

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: ESPORTE SEGURO

OBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitária

Indicador


Índice Final PPA

Manutenção de instalações esportivas e de lazer


2014

2015

2016

2017 TOTAL

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939

AçãoUnidade

Executora Unidade

de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E LAZER

Unidade

A

Meta Física 20 20 18 18 76

ESPAÇOS Valor

300.000

312.000

324.480

337.459 1.273.939





PROGRAMA: ATUALIZAÇÃO TÉCNICA

OBJETIVO: Promover a atualização técnica para profissionais de Educação Física

Indicador


Índice Final PPA

Atualização profissional


2014

2015

2016

2017

TOTAL

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

AçãoUnidade

Executora Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESPORTE E

LAZER

Unidade

A

Meta Física

4

4

4

4

16

TREINAMENTO Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIAR

Indicador


Índice Final PPA

Nº ENTIDADES EXECUTORAS

0

4

% FAMÍLIAS BENEFICIADAS

0

85%

% TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS

0

100%


2014

2015

2016

2017 TOTAL

55.000 57.200 59.488 61.868 233.556

Ação

Unidade Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER

SMAA

%

A

Meta Física

15

35

25

25

100

ATER Valor

30.000

31.200

32.448

33.746 127.394

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES

SMAA

%

A

Meta Física

25

25

25

25

100

TÉCNICOS E AGENTES

Valor

25.000

26.000

27.040

28.122 106.162





PROGRAMA: AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS -

SEMEANDO

OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017

TOTAL

60.000

62.400

64.896

67.492 254.788


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Produto

INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES SMAA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CAMPOS Valor 10.000

10.400

10.816

11.249 42.465

AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

SMAA

%

A

Meta Física

30

30

30

10

100

TÉCNICOS E PRODUTORES

Valor

30.000

31.200

32.448

33.746 127.394

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

SMAA

%

A

Meta Física

20

35

35

10

100

TÉCNICOS E PRODUTORES

Valor

20.000

20.800

21.632

22.497 84.929

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

OBJETIVO: ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

AçãoUnidade

Executora Unidade

de Medida Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTALProduto

SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA SMAA

%

A

Meta Física 15 35 35 15 100

Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323





PROGRAMA: PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA

OBJETIVO: Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e internacional.

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016 2017 TOTAL

82.000

85.280

88.691 92.239 348.210


Unidade

de Medida

Tipo

2014

2015


CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA

SMAA

%

A Meta Física

22

34

22 22 100

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SMAA

%

A

Meta Física 33 33 22 12 100

Valor

30.000

31.200

32.448 33.746 127.394

MELHORIA DA ESTRUTURA

HÍDRICA

SMAA

%

A

Meta Física

33

33

17 17 100

Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465

UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

7.000

7.280

7.571 7.874 29.725

APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

5.000

5.200

5.408 5.624 21.232

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

5.000

5.200

5.408 5.624 21.232

IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

5.000

5.200

5.408 5.624 21.232

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: PROGRAMA MATA VERDE -

Produzindo e Preservando a Mata Atlântica.

OBJETIVO: Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA, promovendo o desenvolvimento econômico e socioambiental

de famílias de Produtores Rurais Familiares, através da introdução de Sistema Agro Florestal -

SAF como alternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua agro industrialização

e promovendo processos educativos e participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável.

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016 2017 TOTAL 60.000

62.400

64.896 67.492 254.788

Ação Unidade

Executora

Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

10.000

10.400

10.816 11.249 42.465

AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

25.000

26.000

27.040 28.122 106.162

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS

SMAA

%

A

Meta Física

24

24

25 26 100

Valor

25.000

26.000

27.040 28.122 106.162





PROGRAMA: INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

OBJETIVO: Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular políticas de inserção produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos; Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social, através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa.Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 60.000

62.400

64.896 82.925 270.221


Unidade de Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTALProduto

GERAÇÃO DE RENDASMAA

%

A

Meta Física

21

22

23

35 100

Valor

30.000

31.200

32.448 50.000 143.648

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS

SMAA

%

A

Meta Física

24

25

26

26 100

Valor

30.000

31.200

32.448 32.925 126.573

Draft O

nly




2014-2017

PROGRAMA: FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

OBJETIVO: Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agrícolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade

para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano rural e do agronegócio para a economia do município, bem como para

os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agrícolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar. Diferente da Expo Itaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte

Indicador


Índice Final PPA


2014

2015

2016

2017 TOTAL 80.000

83.200

86.528

120.000 369.728

AçãoUnidade


Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS

SMAA

%

A

Meta Física

25

25

25

25 100

Valor

50.000

52.000

54.080

70.000 226.080

INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS

SMAA

%

A

Meta Física

21

22

23

35 100

Valor

30.000

31.200

32.448

50.000 143.648





PROGRAMA: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL.

Indicador


Índice Final PPA

POPULAÇÃO INFORMADA


2014

2015

2016

2017 TOTAL

950.000

988.000

1.027.520

1.068.621 4.034.141


Unidade de Medida

Tipo

2014

2015

2016

2017 TOTALProduto

APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS

A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100

100

100

100 400

EVENTOS GOVERNAMENTAIS Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576

MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100 100

100

100 400

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

Valor

50.000

52.000

54.080

56.243 212.323

CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL

A. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

INFORMATI VO GOVERNAMENTAL

Valor

120.000

124.800

129.792

134.984 509.576

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA

A. EXTRAORDINÁRIOS

%

A

Meta Física

100

100

100

100 400

CAMPANHAS INSTUCIONAIS REALIZADAS

Valor

660.000

686.400

713.856

742.410 2.802.666

Draft O

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· Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Carvalho Mota Prefeito...

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