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Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

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Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/01/2019. Entradas: R$ 5.250,71. Saídas:

R$ 5.250,71. Saldo Anterior: R$ 1.573.327,10.

Depósitos: R$ 4.640,79. Retiradas: R$ 609,92. Saldo

Atual: R$ 1.577.357,97. Documento disponível em

www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO ->

DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA.

Download:

http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-

oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_

02_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do

Departamento de Finanças.


Período: 03/01/2019. Entradas: R$ 58.521,68.

Saídas: R$ 58.521,68. Saldo Anterior: R$

1.577.357,97. Depósitos: R$ 9.359,23. Retiradas: R$

57.969,16. Saldo Atual: R$ 1.528.748,04. Documento

disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->

GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE

CAIXA. Download:












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Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –

ADJUDICAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão

062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar

para os Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do

Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades

do Departamento de Educação. - O Pregoeiro da

Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso

das atribuições que são conferidas pela legislação

em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de

agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es)

Licitante(s): 1) PADUA TRANSPORTES LTDA, CNPJ

26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50

(cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e

cinquenta centavos).

Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019.

Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

http://www.inconfidentes.mg.gov.br/

http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_02_de_janeiro_de_2019.pdf

























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Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe

do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –

HOMOLOGAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão




do Departamento de Educação. - O Prefeito

Municipal, no uso das atribuições conferidas pela

legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº

10.520/02 e em face aos princípios ordenados

através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,

após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor

Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) PADUA

TRANSPORTES LTDA, CNPJ 26.822.839/0001-07, no

valor de R$ 116.506,50 (cento e dezesseis mil e

quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).

Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.


do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –

CONTRATO - Processo nº 186/2018 - Pregão




do Departamento de Educação. - Empresa(s): 1)

Contrato nº 177/2019, PADUA TRANSPORTES LTDA,

CNPJ 26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50

(cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e

cinquenta centavos). Data Ass.: 10/01/2019 -

Vigência a partir de 10/01/2019 - Prazo: 10/01/2020

(Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso

II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 101 123

124 125 131 171 172 173 179 - Inconfidentes, 10 de

janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito

Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de

Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos

e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -


056/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de

serviços eventuais depalcos, estruturas e

equipamentos para eventos para a Prefeitura

Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato

001/2019, Ata de Registro de Preços A130/2018,

CORREA & CORREA LTDA, CNPJ 13.684.939/0001-64 ,

no valor de R$ 186,174.00 (cento e oitenta e seis

mil e cento e setenta e quatro reais). 2) Contrato


DENISE NEVES DA SILVA EIRELLI ME, CNPJ

15.072.268/0001-06 , no valor de R$ 373,278.00

(trezentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e

oito reais). 3) Contrato 003/2019, Ata de Registro de

Preços A132/2018, JESSIKA MARISSA PERES

PANIZOLO, CNPJ 28.119.368/0001-92 , no valor de

R$ 44,160.00 (quarenta e quatro mil e cento e

sessenta reais). 4) Contrato 004/2019, Ata de

Registro de Preços A133/2018, R. SANDOVAL DE

FARIA & CIA LTDA ME, CNPJ 09.110.564/0001-51, no

valor de R$ 174,850.00 (cento e setenta e quatro

mil e oitocentos e cinquenta reais). Data Ass.:

02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -

Prazo: 19/11/2019. (Todavia, a contratada fica

vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de

Preços, para fins de contratação que, no caso, é de

um ano) - Ficha Orçamentária: 6 24 85 95 113 207

206 244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 325

333 353 365 372 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.



052/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento

de móveis, eletrodomésticos, equipamentos

eletroindustriais e eletrônicos para atender no CRAS,

Departamento de Educação, Departamento de

Assistência Social, Departamento de Saúde e

Departamento de Administração da Prefeitura


005/2019, Ata de Registro de Preços A134/2018, A.C.

DOS SANTOS MOVEIS, CNPJ 12.517.378/0001-46, no

valor de R$ 13,500.00 (treze mil e quinhentos

reais). 2) Contrato 006/2019, Ata de Registro de

Preços A135/2018, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS

SANTOS - ME, CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de

R$ 6,600.00 (seis mil e seiscentos reais). 3) Contrato


FARAH LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ

14.363.920/0001-89, no valor de R$ 9,020.00 (nove

mil e vinte reais). 4) Contrato 008/2019, Ata de

Registro de Preços A137/2018, FILIPE MOISES

GARCIA ME, CNPJ 17.034.870/0001-84, no valor de

R$ 9,119.00 (nove mil e cento e dezenove reais). 5)

Contrato 009/2019, Ata de Registro de Preços

A138/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME,



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CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 6,475.00

(seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 6)


A139/2018, META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

CNPJ 18.493.830/0001-63, no valor de R$ 11,925.00

(onze mil e novecentos e vinte e cinco reais). 7)


A140/2018, MJ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -

ME, CNPJ 27.933.196/0001-23, no valor de R$

9,310.00 (nove mil e trezentos e dez reais). 8)


A141/2018, OPPORTUNITAT COMERCIO E SERVIÇOS

EIRELLI - EPP, CNPJ 23.178.866/0001-92, no valor de

R$ 6,332.50 (seis mil e trezentos e trinta e dois reais

e cinquenta centavos). 9) Contrato 013/2019, Ata de

Registro de Preços A142/2018, P & S LICITAÇÕES

LTDA, CNPJ 22.450.200/0001-89, no valor de R$

11,000.00 (onze mil reais). 10) Contrato 014/2019,

Ata de Registro de Preços A143/2018, SUDESTE IND.

E COM. DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ

05.010.382/0001-58, no valor de R$ 4,860.00

(quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Data Ass.:





um ano) - Ficha Orçamentária: 029 102 116 298 299

209 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -


Departamento Licitações, Contratos e Compras.




serviços de assessoria e consultoria em engenharia

elétrica, ambiental e de topografia para a Prefeitura


015/2019, Ata de Registro de Preços A144/2018, DFT

PROJETOS LTDA, CNPJ 29.646.103/0001-05, no valor

de R$ 15,000.00 (quinze mil reais). 2) Contrato


ETHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ

11.282.617/0001-63, no valor de R$ 92,500.00

(noventa e dois mil e quinhentos reais). Data Ass.:





um ano) - Ficha Orçamentária: 024 376 - DÉCIO

BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:

Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento

Licitações, Contratos e Compras.



004/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode

materiais de limpeza, copa, cozinha e banho para a

Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):

1) Contrato 025/2019, Ata de Registro de Preços

A015/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA -


5,992.65 (cinco mil e novecentos e noventa e dois

reais e sessenta e cinco centavos). 2) Contrato


ENZOMAX COMERCIO LTDA - ME, CNPJ

07.053.692/0001-85, no valor de R$ 2,358.13 (dois

mil e trezentos e cinquenta e oito reais e treze

centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir

de 02/01/2019 - Prazo: 01/02/2019. (Todavia, a

contratada fica vinculada ao prazo de validade da

Ata de Registro de Preços, para fins de contratação

que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:

003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122

124 125 133 161 164 167 169 170 178 205 222 253

254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 300 301

311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420 424

425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -






serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de

Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 027/2019,

Ata de Registro de Preços A017/2018, GRAFICA

DIGITAL EXPRESS LTDA, CNPJ 08.247.602/0001-21,

no valor de R$ 237,068.25 (duzentos e trinta e sete

mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).


A018/2018, NEUSA ELEITE SIQUEIRA DE RESENDE,

CNPJ 12.824.531/0001-88, no valor de R$

264,943.15 (duzentos e sessenta e quatro mil e

novecentos e quarenta e três reais e quinze






024 074 085 095 102 113 127 179 184 207 244 255

256 265 266 280 293 294 295 312 323 325 331 333



Página 4 de 17

353 359 365 372 376 421 159 - DÉCIO BONAMICHI -

Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco

de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,

Contratos e Compras.




de materiais esportivos para os Departamentos

Municipais de Esporte e Lazer e de Educação.

Empresa(s): 1) Contrato 029/2019, Ata de Registro

de Preços A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E

LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ 27.349.370/0001-95, no

valor de R$ 2,157.00 (dois mil e cento e cinquenta e

sete reais). 2) Contrato 030/2019, Ata de Registro de

Preços A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA,

GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-

90, no valor de R$ 4,514.00 (quatro mil e

quinhentos e quatorze reais). 3) Contrato 031/2019,

Ata de Registro de Preços A021/2018, ESPORTE

VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA - ME,

CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de R$ 14,020.00

(quatorze mil e vinte reais). 4) Contrato 032/2019,

Ata de Registro de Preços A022/2018, EJM

COMERCIO E ESPORTES LTDA ? ME, CNPJ

18.864.858/0001-60, no valor de R$ 9,982.00 (nove

mil e novecentos e oitenta e dois reais). 5) Contrato


RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ 15.053.338/0001-

89, no valor de R$ 9,630.00 (nove mil e seiscentos e

trinta reais). 6) Contrato 034/2019, Ata de Registro

de Preços A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO

DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ

07.393.559/0001-78, no valor de R$ 9,105.00 (nove

mil e cento e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 -

Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 02/04/2019.

(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de

validade da Ata de Registro de Preços, para fins de

contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha

Orçamentária: 083 094 110 111 133 350 084 - DÉCIO







troféus, medalhas e taças para premiações de

eventos esportivos realizados pelo Departamento

Municipal de Esporte e Lazer para a Prefeitura



CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E

EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor

de R$ 8,675.20 (oito mil e seiscentos e setenta e

cinco reais e vinte centavos). 2) Contrato 036/2019,

Ata de Registro de Preços A026/2018, ESPORTE VALE

- COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ

10.852.944/0001-40, no valor de R$ 6,461.15 (seis

mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quinze












de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a



A027/2018, CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA ME,

CNPJ 10.194.319/0001-59, no valor de R$ 31,417.35

(trinta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e

trinta e cinco centavos). 2) Contrato 038/2019, Ata

de Registro de Preços A028/2018, COMERCIAL

FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ

10.768.487/0001-00, no valor de R$ 49,028.93

(quarenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa e

três centavos). 3) Contrato 039/2019, Ata de

Registro de Preços A029/2018, GLAUBER APARECIDO

CANDIDO ME, CNPJ 08.789.725/0001-12, no valor de

R$ 24,773.88 (vinte e quatro mil e setecentos e

setenta e três reais e oitenta e oito centavos). 4)


A030/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ

17.433.111/0001-94, no valor de R$ 120,568.88

(cento e vinte mil e quinhentos e sessenta e oito

reais e oitenta e oito centavos). 5) Contrato


MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME , CNPJ

21.488.453/0001-89, no valor de R$ 30,325.27

(trinta mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e

sete centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a

partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia,

a contratada fica vinculada ao prazo de validade da





Página 5 de 17

003 023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 278

287 288 289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI -







gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em

botijões retornáveis para a Prefeitura Municipal de


Ata de Registro de Preços A032/2018, JOSE

ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0002-

75, no valor de R$ 5,240.00 (cinco mil e duzentos e

quarenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a





023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 287 288

289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.




serviços eventuais de serralheria para Prefeitura



CARLOS BENEDITO DA SILVA, CNPJ 06.144.312/0001-

55, no valor de R$ 24,500.00 (vinte e quatro mil e

quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a





024 045 085 095 113 207 244 256 266 280 293 294

295 312 325 333 353 359 365 387 407 421 - DÉCIO







serviços de arbitragem esportiva para o

Departamento Municipal de Esporte e Lazer para a



A034/2018, RBR CONSULTORIA EVENTOS

ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 24.566.526/0001-00, no

valor de R$ 14,065.00 (quatorze mil e sessenta e

cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir











materiais de serralheria para a Prefeitura Municipal

de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 045/2019,

Ata de Registro de Preços A035/2018, CARLOS

BENEDITO DA SILVA - CPF 95625321604, CNPJ

06.144.312/0001-55, no valor de R$ 11,922.00

(onze mil e novecentos e vinte e dois reais). 2)


A036/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA

CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 04.184.646/0001-27, no

valor de R$ 20,428.89 (vinte mil e quatrocentos e

vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data

Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -





110 203 204 241 253 257 259 277 286 287 288 289

307 321 330 339 346 353 375 388 404 408 - DÉCIO







demassa e emulsão para massa asfáltica para a



A037/2018, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA,

CNPJ 26.614.327/0001-47, no valor de R$

892,000.00 (oitocentos e noventa e dois mil reais).


A038/2018, PRIME ASFALTOS LTDA, CNPJ

22.485.269/0001-48, no valor de R$ 20,500.00

(vinte mil e quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019



Página 6 de 17

- Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo:

28/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao

prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para

fins de contratação que, no caso, é de um ano) -

Ficha Orçamentária: 386 - DÉCIO BONAMICHI -







serviços de preparação e aplicação de massa

asfáltica de forma parcelada em vias públicas do

Município de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato


DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ

26.614.327/0001-47, no valor de R$ 1,413,522.00

(um milhão quatrocentos e treze mil e quinhentos e

vinte e dois reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a











de materiais e equipamentos odontológicos para

manutenção do consultório odontológico do

Município. Empresa(s): 1) Contrato 050/2019, Ata de

Registro de Preços A040/2018, DIPROM -

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E

MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor

de R$ 19,557.15 (dezenove mil e quinhentos e

cinquenta e sete reais e quinze centavos). 2)


A041/2018, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ

27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4,169.28

(quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e

oito centavos). 3) Contrato 052/2019, Ata de

Registro de Preços A042/2018, EMIGE MATERIAIS

ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24,

no valor de R$ 40,561.37 (quarenta mil e

quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete

centavos). 4) Contrato 053/2019, Ata de Registro de

Preços A043/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.491.298/0001-

69, no valor de R$ 2,034.16 (dois mil e trinta e

quatro reais e dezesseis centavos). Data Ass.:





um ano) - Ficha Orçamentária: 205 - DÉCIO







cestas básicas para atendimento das necessidades

do serviço social da Prefeitura Municipal de


Ata de Registro de Preços A044/2018, JOSE

ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0001-

94 , no valor de R$ 15,583.00 (quinze mil e

quinhentos e oitenta e três reais). Data Ass.:





um ano) - Ficha Orçamentária: 300 301 - DÉCIO







de medicamentos para manutenção da farmácia

básica. Empresa(s): 1) Contrato 055/2019, Ata de

Registro de Preços A045/2018, ACÁCIA COMÉRCIO


91, no valor de R$ 12,288.00 (doze mil e duzentos e

oitenta e oito reais). 2) Contrato 056/2019, Ata de

Registro de Preços A046/2018, ALFALAGOS LTDA,

CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 35,863.47

(trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais

e quarenta e sete centavos). 3) Contrato 057/2019,

Ata de Registro de Preços A047/2018, BH FARMA

COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no

valor de R$ 76,648.00 (setenta e seis mil e

seiscentos e quarenta e oito reais). 4) Contrato


BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ

18.269.125/0001-87, no valor de R$ 77,879.00

(setenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove



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Preços A049/2018, CIRURGICA ONIX - EIRELI ME,

CNPJ 20.419.709/0001-33, no valor de R$ 44,545.70

(quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e

cinco reais e setenta centavos). 6) Contrato


FARMACIA SANTA ISABEL DE BORDA DA MATA LTDA,

CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de R$

670,198.90 (seiscentos e setenta mil e cento e

noventa e oito reais e noventa centavos). 7)


A051/2018, MED CENTER LTDA, CNPJ

00.874.929/0001-40, no valor de R$ 96,791.20

(noventa e seis mil e setecentos e noventa e um

reais e vinte centavos). 8) Contrato 062/2019, Ata de

Registro de Preços A052/2018, MINAS BRASIL

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ

12.491.298/0001-69, no valor de R$ 22,964.00

(vinte e dois mil e novecentos e sessenta e quatro

reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de

02/01/2019 - Prazo: 09/04/2019. (Todavia, a




222 225 226 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.




serviços eventuais de sonorização, iluminação,

palcos, estruturas e equipamentos para eventos para

a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):


A053/2018, 4YOU EVENTOS LTDA , CNPJ

23.085.001/0001-81, no valor de R$ 269,906.00

(duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e seis


Preços A054/2018, ADRIANO LEMES GARCIA - ME ,

CNPJ 05.882.889/0001-00, no valor de R$

161,566.00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos

e sessenta e seis reais). 3) Contrato 065/2019, Ata de

Registro de Preços A055/2018, JOAO ACASSIO

BATISTA EIRELI ME , CNPJ 21.347.742/0001-68, no

valor de R$ 107,502.00 (cento e sete mil e

quinhentos e dois reais). 4) Contrato 066/2019, Ata

de Registro de Preços A056/2018, OMEGA

PRODICAO LTDA ME , CNPJ 00.806.643/0001-27, no

valor de R$ 293,055.00 (duzentos e noventa e três

mil e cinquenta e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019

- Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo:

25/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao

prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para

fins de contratação que, no caso, é de um ano) -

Ficha Orçamentária: 325 333 - DÉCIO BONAMICHI -







pranchões e madeira de eucalipto para manutenção

de pontes em estradas vicinais do município.


de Preços A057/2018, J.C. CORREA ALVES & CIA

LTDA EPP , CNPJ 03.676.002/0001-93, no valor de R$

308,576.60 (trezentos e oito mil e quinhentos e

setenta e seis reais e sessenta centavos). Data Ass.:










CONTRATO - Processo nº 076/2018 - Pregão 25/2018

- Objeto: Compromisso de prestação de serviços

prestação de serviços de publicação de atos

institucionais e interesse publico dos Departamentos

Municipais em jornal impresso local e regional.


de Preços A058/2018, JORNAL PANORAMA LTDA -


89,712.00 (oitenta e nove mil e setecentos e doze


Preços A059/2018, PEDRO OLIMPIO FERREIRA

MARIALVA DE MEDEIROS, CNPJ 24.190.628/0001-65,

no valor de R$ 11,689.80 (onze mil e seiscentos e

oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data Ass.:









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de materiais hospitalares para as Unidades Básicas

de Saúde Mário Pistelli e Vereador Miguel Vilas Boas.


de Preços A061/2018, ACACIA COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91,

no valor de R$ 26,839.40 (vinte e seis mil e

oitocentos e trinta e nove reais e quarenta


Preços A062/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ

05.194.502/0001-14, no valor de R$ 22,684.30

(vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais

e trinta centavos). 3) Contrato 072/2019, Ata de

Registro de Preços A063/2018, LEANDRO MACHADO

DA COSTA - ME, CNPJ 24.683.171/0001-20, no valor

de R$ 47,225.10 (quarenta e sete mil e duzentos e

vinte e cinco reais e dez centavos). 4) Contrato


MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ

00.874.929/0001-40, no valor de R$ 90,704.38

(noventa mil e setecentos e quatro reais e trinta e

oito centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a











de medicamentos para uso hospitalar. Empresa(s): 1)


A065/2018, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS


63,338.00 (sessenta e três mil e trezentos e trinta e

oito reais). 2) Contrato 075/2019, Ata de Registro de

Preços A066/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ

05.194.502/0001-14, no valor de R$ 44,161.40

(quarenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais

e quarenta centavos). 3) Contrato 076/2019, Ata de

Registro de Preços A067/2018, MED CENTER

COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no

valor de R$ 70,180.50 (setenta mil e cento e oitenta

reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -





Orçamentária: 202 205 - DÉCIO BONAMICHI -






030/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de

ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços

de máquina retroescavadeira, trator de esteira,

caminhão basculante, carregadeira e escavadeira

hidráulica sobre esteira para manutenção das

atividades dos Departamentos Municipais de Obras,

Viação, Urbanismo e Serviços Públicos. Empresa(s):


A068/2018, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ

14.459.568/0001-80, no valor de R$ 224,450.00

(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e

cinquenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a








e Compras.




de cascalho para manutenção de vias públicas e

estradas vicinais do município. Empresa(s): 1)


A069/2018, RODRIGO ROSSATTO, CNPJ

17.465.131/0001-47, no valor de R$ 69,000.00

(sessenta e nove mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 -





Orçamentária: 371 386 405 - DÉCIO BONAMICHI -






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serviços de serviços de recauchutagem de pneus

para veículos e máquinas da frota municipal.


de Preços A076/2018, RECAPAGEM FELIPE FONTES

EIRELI - ME, CNPJ 18.210.168/0001-97, no valor de

R$ 317,922.00 (trezentos e dezessete mil e

novecentos e vinte e dois reais). 2) Contrato


RECAPOCOS LTDA, CNPJ 22.288.161/0001-65, no

valor de R$ 48,276.00 (quarenta e oito mil e

duzentos e setenta e seis reais). Data Ass.:






128 129 130 171 172 173 179 184 205 244 254 262

280 293 294 295 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO







de cartuchos de impressoras, toners, unidade fusora,

cilindros, tinta para recarga e refil de tinta.


de Preços A081/2018, JL SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ

26.958.064/0001-93, no valor de R$ 4,948.00

(quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). 2)


A082/2018, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI,

CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 12,786.30

(doze mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta


Preços A083/2018, PAPELARIA E COPIADORA

COPYSUL LTDA., CNPJ 68.533.967/0001-72, no valor

de R$ 1,660.00 (um mil e seiscentos e sessenta


Preços A084/2018, PAPELARIA PAULINO & TUDISCO


769.50 (setecentos e sessenta e nove reais e

cinquenta centavos). 5) Contrato 094/2019, Ata de

Registro de Preços A085/2018, SHAUANNE KALLIL DE

SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$

16,786.36 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e

seis reais e trinta e seis centavos). Data Ass.:






083 084 094 110 111 205 254 262 278 287 288 289

290 311 350 364 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.




microempresas, empresas de pequeno porte ou

equiparadas para prestação de serviços mecânicos,

de alinhamento de direção, de balanceamento de

rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria,

de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação

de radiadores, de reparo de bicos e bombas

injetoras, de reparo em freios pneumáticos para

manutenção das máquinas e veículos da frota

municipal. Empresa(s): 1) Contrato 095/2019, Ata de

Registro de Preços A086/2018, ARISMAR PEREIRA

DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43,

no valor de R$ 87,290.00 (oitenta e sete mil e

duzentos e noventa reais). 2) Contrato 096/2019, Ata

de Registro de Preços A087/2018, FILIPE DANIEL

GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no

valor de R$ 16,217.50 (dezesseis mil e duzentos e

dezessete reais e cinquenta centavos). 3) Contrato


GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ

10.638.022/0001-35, no valor de R$ 43,169.95

(quarenta e três mil e cento e sessenta e nove reais e

noventa e cinco centavos). 4) Contrato 098/2019,

Ata de Registro de Preços A089/2018, HERBERT

FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38,

no valor de R$ 71,053.00 (setenta e um mil e

cinquenta e três reais). 5) Contrato 099/2019, Ata de

Registro de Preços A090/2018, JOSE LUIZ BURALLI,

CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$

289,370.75 (duzentos e oitenta e nove mil e

trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).


A091/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ

07.811.324/0001-59, no valor de R$ 75,380.00

(setenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). 7)


A092/2018, MOISES FARIA DE MORAIS

11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de



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R$ 16,725.00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e

cinco reais). 8) Contrato 0102/2019, Ata de Registro

de Preços A093/2018, RENAVEL RECUPERADORA

NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ

02.174.821/0001-70, no valor de R$ 124,045.00

(cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais).


A094/2018, WAGNER JOSE DE CANTUARIA

04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de

R$ 102,121.00 (cento e dois mil e cento e vinte e um

reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de

02/01/2019 - Prazo: 28/06/2019. (Todavia, a




004 024 041 074 102 127 128 129 130 171 172 173

179 184 207 206 244 255 256 265 266 280 293 294

295 292 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO







de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde

e nas ambulâncias, de locação de concentrador de

oxigênio para uso dos pacientes do município que se

encontram em dificuldades respiratórias.


de Preços A095/2018, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,

CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 48,310.00

(quarenta e oito mil e trezentos e dez reais). Data

Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -




um ano) - Ficha Orçamentária: 205 202 207 206 -

DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado

por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe





de equipamentos e suprimentos de informática.


de Preços A096/2018, A.R. BENTO INFORMATICA,

CNPJ 03.859.272/0001-30, no valor de R$ 38,898.60

(trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e

sessenta centavos). 2) Contrato 0106/2019, Ata de

Registro de Preços A097/2018, CELIO DOMINGOS

CABRAL DOS SANTOS, CNPJ 02.183.438/0001-88, no

valor de R$ 24,566.50 (vinte e quatro mil e

quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta

centavos). 3) Contrato 0107/2019, Ata de Registro

de Preços A098/2018, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA,

CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 17,102.80

(dezessete mil e cento e dois reais e oitenta






023 029 037 052 059 064 083 084 094 110 111 116

205 254 262 278 287 288 289 290 298 299 311 350







ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços

de confecção de lonas digitais, banners, placas e

outdoors para a Prefeitura Municipal de


Ata de Registro de Preços A099/2018, CONDOR

PAPELARIA,LIVRARIA, GRAFICA E EDITORA LTDA ,

CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$

101,731.20 (cento e um mil e setecentos e trinta e

um reais e vinte centavos). 2) Contrato 0109/2019,

Ata de Registro de Preços A100/2018, GIULLIANO

SERAFIM VIEIRA ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no

valor de R$ 38,411.00 (trinta e oito mil e

quatrocentos e onze reais). 3) Contrato 0110/2019,

Ata de Registro de Preços A101/2018, THALES

NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-

76, no valor de R$ 26,200.00 (vinte e seis mil e

duzentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a





004 024 041 074 085 095 102 113 127 159 207 206

244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 312 325

331 353 359 365 372 387 407 421 - DÉCIO






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de medicamentos para manutenção da farmácia

básica II. Empresa(s): 1) Contrato 0111/2019, Ata de

Registro de Preços A102/2018, ACACIA COMERCIO


91, no valor de R$ 62,864.60 (sessenta e dois mil e

oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta


de Preços A103/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ

05.194.502/0001-14, no valor de R$ 171,246.71

(cento e setenta e um mil e duzentos e quarenta e

seis reais e setenta e um centavos). 3) Contrato


BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-

26, no valor de R$ 123,013.10 (cento e vinte e três

mil e treze reais e dez centavos). 4) Contrato


BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SABH FARMA

COMERCIO LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, no

valor de R$ 441,401.80 (quatrocentos e quarenta e

um mil e quatrocentos e um reais e oitenta


de Preços A106/2018, FARMACIA SANTA IZABEL DE

BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22,

no valor de R$ 319,522.93 (trezentos e dezenove

mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e três


de Preços A107/2018, MED CENTER COMERCIAL


297,467.22 (duzentos e noventa e sete mil e

quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois


de Preços A108/2018, SOMA/MG PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, no

valor de R$ 86,556.70 (oitenta e seis mil e

quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta


de Preços A109/2018, TS FARMA DISTRIBUIDORA

EIREL, CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor de R$

11,772.50 (onze mil e setecentos e setenta e dois






Orçamentária: 225 226 - DÉCIO BONAMICHI -







de camisetas e uniformes diversos para os

Departamentos de Saúde, de Obras, Viação,

Urbanismo e Serviços Públicos e de Educação.


de Preços A110/2018, DENIS RIBEIRO MARQUES

10153032693, CNPJ 20.812.096/0001-08, no valor de

R$ 27,339.30 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e

nove reais e trinta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -





Orçamentária: 023 088 098 117 205 202 253 254 260

261 262 278 287 288 289 290 350 364 386 405 420







de fogos de artifício para eventos e festividades.


de Preços A111/2018, FOGOS LAIRA LTDA, CNPJ

25.392.135/0001-70, no valor de R$ 6,743.80 (seis

mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta









e Compras.




de materiais de limpeza. Empresa(s): 1) Contrato


BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME , CNPJ

22.327.937/0001-09, no valor de R$ 18,502.12

(dezoito mil e quinhentos e dois reais e doze


de Preços A113/2018, ENZOMAX COMERCIO LTDA -




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41,483.23 (quarenta e um mil e quatrocentos e

oitenta e três reais e vinte e três centavos). 3)


A114/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME,

CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 1,759.70

(um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e

setenta centavos). 4) Contrato 0124/2019, Ata de

Registro de Preços A115/2018, RODRIGO

TONELOTTO, CNPJ 02.514.617/0001-50, no valor de

R$ 27,000.04 (vinte e sete mil reais e quatro






003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122

124 125 133 161 164 167 169 170 178 205 202 222

253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 300

301 311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420




e Compras.




de óleos lubrificantes, fluidos de radiador e de freio,

solução para bateria, graxa, reagente ARLA,

condicionador de metais, shampoo automotivo e

desengraxante para manutenção e abastecimento da

frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 0125/2019,

Ata de Registro de Preços A116/218, AUTO PECAS

BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no

valor de R$ 47,766.00 (quarenta e sete mil e

setecentos e sessenta e seis reais). 2) Contrato


AVENIDA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 20.659.736/0001-

83, no valor de R$ 66,666.06 (sessenta e seis mil e

seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos). 3)


A118/2018, CANEDO DISTRIBUIDORA DE

LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.169.585/0001-10, no

valor de R$ 45,750.00 (quarenta e cinco mil e

setecentos e cinquenta reais). 4) Contrato


LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ

08.377.090/0001-46, no valor de R$ 84,250.00

(oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).


A120/2018, WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES

EIRELI, CNPJ 27.614.905/0001-08, no valor de R$

85,369.00 (oitenta e cinco mil e trezentos e sessenta

e nove reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a





003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178

205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289

290 311 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 -







de pneus, câmaras de ar e materiais correlatos para

manutenção da frota municipal. Empresa(s): 1)


A121/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ

23.946.916/0001-34, no valor de R$ 24,372.00

(vinte e quatro mil e trezentos e setenta e dois


Preços A122/2018, BAVIERA COMERCIO E SERVICOS

EIRELI, CNPJ 28.037.591/0001-90, no valor de R$

80,796.00 (oitenta mil e setecentos e noventa e seis


Preços A123/2018, CONCAP ARARAS COMERCIO DE

PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS


104,613.24 (cento e quatro mil e seiscentos e treze

reais e vinte e quatro centavos). 4) Contrato

0133/2019, Ata de Registro de Preços A124/2018, EL

ELYON PNEUS EIRELI, CNPJ 29.259.420/0001-79, no

valor de R$ 347,761.00 (trezentos e quarenta e sete

mil e setecentos e sessenta e um reais). 5) Contrato

0134/2019, Ata de Registro de Preços A125/2018, FJ

PNEUS LTDA, CNPJ 26.551.680/0001-25, no valor de

R$ 103,874.00 (cento e três mil e oitocentos e

setenta e quatro reais). 6) Contrato 0135/2019, Ata

de Registro de Preços A126/2018, LUBRIMAR

COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ

08.377.090/0001-46, no valor de R$ 110,128.00

(cento e dez mil e cento e vinte e oito reais). 7)


A127/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ

07.811.324/0001-59, no valor de R$ 113,724.00

(cento e treze mil e setecentos e vinte e quatro


Preços A128/2018, MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE



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INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.437.666/0001-90, no

valor de R$ 46,692.00 (quarenta e seis mil e

seiscentos e noventa e dois reais). Data Ass.:






101 122 124 125 169 170 178 205 202 253 254 260

261 262 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364

371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI -







serviços de elaboração de projetos e assessoria e

consultoria em engenharia civil para a Prefeitura



CHEIN E ELEIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ

19.587.648/0001-34 , no valor de R$ 29,557.50

(vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete






Orçamentária: 376 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.




de fórmulas alimentares infantis, complementos e

dietas enterais. Empresa(s): 1) Contrato 0155/2019,

Ata de Registro de Preços A146/2018, CIRURGICA

ALIANCA PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ

08.088.996/0001-40, no valor de R$ 28,668.60

(vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e

sessenta centavos). 2) Contrato 0156/2019, Ata de

Registro de Preços A147/2018, EV COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ

11.851.214/0001-98, no valor de R$ 6,770.00 (seis

mil e setecentos e setenta reais). 3) Contrato


LEONE E SALES COMERCIO E DIST. DE PROD. NUT.


2,445.00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco


Preços A149/2018, MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA


58,900.00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).


A150/2018, SEBASTIAO MARQUES EPP, CNPJ

26.313.494/0001-58, no valor de R$ 33,510.00

(trinta e três mil e quinhentos e dez reais). Data Ass.:





um ano) - Ficha Orçamentária: 202 205 225 226 -







de materiais diversos de construção. Empresa(s): 1)


A151/2018, CARLOS GARCIA OLIVEIRA REBERTE,

CNPJ 86.617.909/0001-09, no valor de R$

116,245.91 (cento e dezesseis mil e duzentos e

quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). 2)


A152/2018, MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA,

CNPJ 66.354.366/0001-77, no valor de R$ 57,600.00

(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 3) Contrato


MATERIAIS PARA CONSTRUCAO OLIVEIRA DE

INCONFIDENTES LTDA, CNPJ 22.144.430/0001-10, no

valor de R$ 137,481.70 (cento e trinta e sete mil e

quatrocentos e oitenta e um reais e setenta


de Preços A154/2018, LEMBRA DE MIM MATERIAIS

PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-

38, no valor de R$ 106,409.40 (cento e seis mil e

quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 5)


A155/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA

CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 04.184.646/0001-27, no

valor de R$ 231,798.50 (duzentos e trinta e um mil

e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta


de Preços A156/2018, UIRAPURU INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA,

CNPJ 22.475.396/0001-66, no valor de R$



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110,086.80 (cento e dez mil e oitenta e seis reais e

oitenta centavos). 7) Contrato 0166/2019, Ata de

Registro de Preços A157/2018, ARTEFATOS DE

CIMENTO P A EIRELI, CNPJ 03.599.197/0001-15, no

valor de R$ 141,970.00 (cento e quarenta e um mil

e novecentos e setenta reais). 8) Contrato


PAULA TAKAHASHI, CNPJ 01.950.873/0001-28, no

valor de R$ 85,684.70 (oitenta e cinco mil e

seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta






023 044 083 094 110 111 205 278 287 288 289 290

293 294 295 298 299 300 301 311 312 313 323 324

325 331 332 333 350 351 353 358 359 364 365 371

386 387 405 407 420 421 424 425 426 - DÉCIO







de peças novas originais ou genuínas, para os

veículos categorizados como pesados e leves das

marcas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para

manutenção da frota de veículos e máquinas da



A159/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA., CNPJ

23.946.916/0001-34, no valor de R$ 100,000.00

(cem mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a





003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178

205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289

290 311 350 358 364 371 372 376 386 387 405 407

420 421 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito



e Compras.

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1.624, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valorde R$ 336.611,01, para os fins que especifica. O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018-LOA 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 336.611,01 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e um centavo), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificados nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO FICHA DR FONTE VALOR

02.04.04.122.0001.2.006 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 030 217 COSIP 13.169,93

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 126 246 AFEDUC 9.499,83

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 128 245 PNATE 9.293,06

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130 247 QESE 21.499,67

02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL



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3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138 218 FUNDEB 11.597,24

02.07.05.12.306.0007.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 160 244 PNAE 1.909,17

02.07.05.12.306.0007.2.037-FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL


02.07.05.12.306.0007.2.038 - FORNEC. DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL


02.07.06.12.362.0006.2.040-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172 222 PTE.MG 47.390,32

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 427 248 ITPAB 93.500,00

3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 428 248 ITPAB 19.482,39

02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 213 212 SERSAU 3.152,34

02.08.02.10.303.0008.2.049 - ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO ASSIST. FARMACÊUT.

3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228 255 ERAF.E 2.860,21

3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 229 251 ERAF.F 7.257,92

02.08.04.10.304.0010.2.054 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 252 250 VIGSAN 2.013,40

02.08.04.10.305.0010.2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 258 250 VIGEPI 7.935,51

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS

3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR 429 229 PAIF 1.250,00

3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285 229 PAIF 20.000,00

3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 286 229 PAIF 4.350,00

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 288 229 IGDPBF 4.701,29

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 289 229 IGDSUA 5.500,00

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 290 229 PAIF 6.500,00

CLASSIFICAÇÃO FICHA DR FONTE VALOR

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 293 229 IGDPBF 15.000,00

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 294 229 IGDSUA 8.632,20

3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295 229 PAIF 2.824,06

4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 229 IGDPBF 4.000,00

4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 299 229 IGDSUA 4.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.059 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL/P.A.I.

3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301 256 PMASO

C 2.105,22

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 404 216 CIDE 1.886,28

TOTAL 336.611,01

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018,conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, a seguir especificado: I - Na destinação de recursos 217 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), o valor de R$ 13.169,93 (treze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos); II - Na destinação de recursos 246 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, fonte AFEDUC - Apoio Financeiro para o Custeio da Educação MP 815/17, o valor de R$ 9.499,83 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e



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oitenta e três centavos); III - Na destinação de recursos 245 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), o valor de R$ 9.293,06 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos); IV - Na destinação de recursos 247 - Transferência do Salário-Educação, o valor de R$ 21.499,67 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); V - Na destinação de recursos 218 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica , o valor de R$ 11.597,24 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); VI - Na destinação de recursos 244 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o valor de R$ 7.210,14 (sete mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos); VII - Na destinação de recursos 222 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação, fonte PTE.MG - Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais, o valor de R$ 47.390,32 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos); VIII - Na destinação de recursos 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, fonte ITPAB - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, o valor de R$ 112.982,39 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos); IX - Na destinação de recursos 212 - Serviços de Saúde, o valor de R$ 3.152,34 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); X - Na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fonteERAF.E - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Estadual, o valor de R$ 2.860,21 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos); XI - Na destinação de recursos 251 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, fonteERAF.F - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Federal, o valor de R$ 7.257,92 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); XII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGSAN - Vigilância Sanitária, o valor de R$ 2.013,40 (dois mil, treze reais e quarenta centavos); XIII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGEPI - Vigilância Epidemiológica, o valor de R$ 7.935,51 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); XIV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte PAIF - serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o valor de R$ 34.924,06 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos); XV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDPBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, o valor de R$ 23.701,29 (vinte e três mil, setecentos e um reais e vinte e nove centavos); XVI - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDSUA - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, o valor de R$ 18.132,20 (dezoito mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); XVII - Na destinação de recursos 256 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), fonte PMASOC - Piso Mineiro de Assistência Social, o valor de R$ 2.105,22 (dois mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos);



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XVIII - Na destinação de recursos 216 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o valor de R$ 1.886,28 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Inconfidentes, 11 de janeiro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI Prefeito Municipal

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