Edição nº 400 - Rio de Janeiro

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Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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Poder Execuivo Municipal

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral

Josias de Souza GomesControlador Geral

Secretário Municipal de GovernoMichael Cezar Soares França

Secretario Municipal de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário Municipal de Fazenda

Fuad Sacramento ZamotSecretário Municipal de AdministraçãoNilce de Oliveira Nascimento Ramos

Secretária Municipal de Educação e CulturaAndréa Moreira da Costa Lima

Resp. InterinamenteSecretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

Victor de Aquino Vianna FernandesSecretário Municipal Obras e Urbanismo

Thais Nogueira QuintelaResp. Interinamente

Secretária Municipal de Turismo e Eventos Marcos Luiz Praxedes

Secretário Municipal de Desenvolvimento EconômicoAdriana Mariana de Oliveira dos Santos

Secretária Municipal Agricultura e AbastecimentoLuiz Antonio Vieira Coelho

Secretário Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Pesca

Marcos Luiz PraxedesResp. Interinamente

Secretário Municipal de Assuntos Portuários e MaríimosCosme Giovanni Kede

Secretário Municipal de Meio AmbienteRonaldo Silva da Conceição

Resp. InterinamenteSecretário Municipal de Transportes e Trânsito

Andréa Moreira da Costa LimaSecretária Municipal de Assuntos Extraordinário

André Fernandes BarbosaSecretário Municipal de Ordem Pública

Eliete Cerqueira de SouzaSecretária Municipal de Assistência Social

Resp. InterinamenteVictor de Aquino Vianna Fernandes

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos

Nélio dos Santos PelizariSecretário Municipal de Atos Negociais

Harichandra Machado da CostaSecretário Municipal de Comunicação Social

Poder LegislaivoMesa Diretora:

Nisan César dos Reis SantosPresidente

Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente

Noel Pedrosa de Mello1º Secretário

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro2º Secretário

Vereadores Genildo Ferreira Gandra

Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães

Vicente Cicarino RochaMárcio Alfredo de Souza Pinto

Jailson Barboza CoelhoMiriam Pacheco da Silva

Eliezer Lage BentoLuiz Fernando de Alcântara

Willian Cezar de Castro PadelaJorge Luís da Silva Rocha

José Domingos do RosárioSilas Cabral

Expediente Jornal Oicial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014.

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Comunicação Social

Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

E-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731www.itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de ItaguaíRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO Nº3944/2015

“NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA - CADEP”

Determina a adoção de medidas necessárias a redução de despesas de pessoal e à adequação da folha de pagamento da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece o Arigo 99, inciso VII c/c o Art. 123, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com do Decreto Municipal nº 2799 de 14 de janeiro de 2005 e oício nº 131-SMTT/2015.

DECRETA:

Art. 1º. Nomear membros da Comissão de Assessoramento Especial de Defesa Previa – CADEP, para atuarem nos Processos referentes a multas aplicadas por infrações de trânsitos.

Priscila Lima Maias – Matr. 33611 – Presidente

Ana Eliza Oliveira – Matr. 36650– Membro

Samuel de Moura Santos – Matr. 36669- Membro

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a parir de 07 de janeiro do corrente ano.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Barão de Tefé, 06 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Emancipação Políico-Adminis-traiva do Município.

LUCIANO CARVALHO MOTA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº3945/2015.

Determina a adoção de medidas necessárias a redução de despesas de pessoal e à adequação da folha de pagamento da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece o Arigo 99, inciso VII c/c o Art. 123, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com do Decreto Municipal nº 2799 de 14 de janeiro de 2005 e oício nº 131-SMTT/2015.

DECRETA:

Art. 1º. Nomear membros na Junta Administraiva de Recurso de Infrações – JARI, para atuarem nos Processos referentes a multas aplicadas por infrações de trânsitos.

João Carlos Delgado da Silva – Matr. 36607 – Presidente

Luciana Bolça da Costa – Matr. 16923 – Membro

Geilza Ferreira Gandra – Matr. 36662 – Membro

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a parir de 07 de janeiro do corrente ano.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Barão de Tefé, 06 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Emancipação Políico-Adminis-traiva do Município.

LUCIANO CARVALHO MOTA

Prefeito Municipal

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PORTARIA N° 225/2015

Nomear, MICHELL SOARES DE REZENDE, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III, Código AAA-III/D-4/0014, Símbolo DAS-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 19 de janeiro de 2015, aos 197 anos da Emanci-

pação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 617/2015

Nomear, LUANA CRISTINA DOTTO RANGEL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0161, Símbolo D-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efei-to retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 29 de janeiro de 2015, aos 197 anos da Emanci-pação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº649/2015

Reiicar a fundamentação da Portaria nº 1218/14, que passará a vigorar com a seguinte redação: de acordo com o que estabelece o Arigo 37 da Lei 2499/05 e informações constantes no Processo nº 16.796/14, man-tendo as demais disposições conidas na Portaria acima.

Palácio Barão de Tefé, 02 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº649/2015

Reiicar a fundamentação da Portaria nº 1218/14, que passará a vigorar com a seguinte redação: de acordo com o que estabelece o Arigo 37 da Lei 2499/05 e informações constantes no Processo nº 16.796/14, man-tendo as demais disposições conidas na Portaria acima.

Palácio Barão de Tefé, 02 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº674/2015

Nomear, DENISE DA MOTA ROCHA ANDO, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0077, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº675/2015

Nomear, GABRIELA PEREIRA DE JESUS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0078, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº677/2015

Nomear, LUCIANE COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0145, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº678/2015

Nomear, TATIANA DOS SANTOS MANOEL, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0080, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº679/2015

Nomear, ALEXANDRE RIOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Código CDSB/D-3/0050, Símbolo DAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 680/2015

Nomear, CECILIA FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Co-missão de COORDENADOR DA DIVISÃO GERAL DE UNIDADES AMBULA-TORIAIS DE SAÚDE, Código CDGUAS/D-4/0121, Símbolo DAS-4, da SEC-RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 681/2015

Nomear, JOSÉ LUIS DA COSTA PASSOS, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Código AAT/D-3/0081, Símbolo DAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 682/2015

Nomear, JOÃO LUCAS FRANCELINO PADELA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0305, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 05 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 683/2015

Nomear, MOONNIQUE SOARES PINHO, para exercer o Cargo em Comis-são de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Código DSP/D-2/0107, Símbolo DAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroaivo a 01 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 09 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 684/2015

Nomear, HUGO FONSECA TAVARES, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0007, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 09 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 687/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Assistência So-cial, ALINE CORDEIRO RIBEIRO, do Cargo em Comissão de GEREN-CIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE, Código GGTEP/D-6/0333, Símbolo DAS-6, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 09 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 693/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, LUCIANA NEPOMUCENO DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDE-NADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, Código CCS/D-6/0346, Símbolo DAS-6, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 09 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-

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cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 694/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, MARCELE MONIQUE JANUARIO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL, Código AAICS/D-6/0328, Símbolo DAS-6, com efeito retroaivo a 01 de fever-eiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 09 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 695/2015

Nomear, ALINE CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0081, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 10 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 696/2015

Nomear, LUCIANA NEPOMUCENO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0082, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV-ERNO, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 10 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 697/2015

Nomear, MARCELE MONIQUE JANUARIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0083, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 10 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 700/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, AMADAIR DA SILVA COSTA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCO-LAR, Código DE1/D-1/0051, Símbolo DAS-1, da Escola Municipal Padre Rafael Scarfó, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 701/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, RENATA GODIS DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTO, Código DEA/D-4/ 022, Símbolo DAS-4, da Escola Municipal Pa-dre Rafael Scarfó, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 702/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, WILMA REGINA FREITAS BARROS, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/D-1/ 0062, Símbolo DAS-1, da Escola Municipal Amauri Ferreira, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 703/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, VALERIA MELLO DO BONFIM GOMES, do Cargo em Comissão de DI-RIGENTE ESCOLAR, Código DE1/D-1/ 0031, Símbolo DAS-1, da E. E. M. Dr. Jorge Abrahão, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 704/2015

Exonerar, ELESSANDRA CERQUEIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, Código CHG/D-1/ 0074, Símbolo DAS-1, da SEC-RETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSPORTES E TRÂNSITO, com efeito a parir desta data.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 705/2015

Nomear, MARIZE NADIA MARÇAL DA SILVA, para exercer o Cargo em Co-missão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/D-1/0031, Símbolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar na E. E. M. Dr. Jorge Abrahão, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 706/2015

Nomear, ILÔNIA MARCIA DE MIRANDA PAULO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/D-1/0062, Símbolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, da Escola Municipal Amauri Ferreira, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 707/2015

Nomear, VALÉRIA MELLO DO BONFIM GOMES, para exer-cer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0051, Símbolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO E CULTURA, para atuar na Escola Municipal Padre Rafael Scarfó, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 708/2015

Nomear, ANA CRISTINA BORGES DE SANTANA, para exer-cer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0051, Símbolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ED-UCAÇÃO E CULTURA, para atuar na Creche Municipal Vila Geni, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 709/2015

Nomear, LILIAM GONÇALVES CHAVES HIGUIWARA, para exercer o Car-go em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar na Creche Municipal Rita Ferreira Feijó, com efeito retroaivo a 01 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 710/2015

Exonerar, por solicitação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ALEX SANDRO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ES-PECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0133, Símbolo DAS-6, com efeito retroaivo a 02 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 11 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 712/2015

Designar, com efeito retroaivo a 29 de dezembro de 2014, LUÍS CLÁU-DIO BERNIZ LEITE, matrícula nº 35.445, Cargo de Subsecretário Munici-pal de Defesa Civil, como iscal da entrega do objeto do Processo Nº

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15955/2014, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 714/2015

Exonerar, por solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, SILVIA PAULA BATISTA PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR ES-PECIAL DE REDE ESCOLAR, Código SERE/D-2/0070, Símbolo DAS-2, com efeito retroaivo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 715/2015

Exonerar, “a pedido”, MARCIA VALERIA DOS SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/D-1/0038, Símbolo DAS-1, da Creche Municipal Vila Geni da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroaivo a 01 de fevereiro do cor-rente ano.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº 716/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece os Arigos 54 e seus incisos, da Lei 2499/05, e informações constantes no Processo nº 1040/2015.

Aposentar com Proventos Integrais, com efeito a parir de 01 de fever-eiro do corrente ano, o servidor OMESTIRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº 0233, no Cargo de Motorista – Classe C – Ref. III – Nível 10, lotado na Secretaria de Transportes.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº 717/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o que estabelece o Arigo 37 e inciso I, da Lei 2499/05, alterado pela Lei nº 3026/2012 e informações constantes no Processo nº 19852/2015

Aposentar por invalidez, com Proventos Proporcionais da Média, com efeito a parir de 01 de janeiro do corrente ano, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA PAIXÃO DE SOUZA, matrícula funcional nº 16.862, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Classe A – Nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº 717/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o que estabelece o Arigo 37 e inciso I, da Lei 2499/05, alterado pela Lei nº 3026/2012 e informações constantes no Processo nº 19852/2015.

Aposentar por invalidez, com Proventos Proporcionais da Média, com efeito a parir de 01 de janeiro do corrente ano, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA PAIXÃO DE SOUZA, matrícula funcional nº 16.862, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Classe A – Nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA Nº 718/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o que estabelece o Arigo 54, da Lei 2499/05, e informações constantes no Processo nº 19872/2015.

Aposentar com Proventos Integrais, com efeito a parir de 01 de fever-eiro do corrente ano, a servidora VANIA LUCIA ALVES DE SOUZA, mat-

rícula funcional nº 3614, no Cargo de Professor DE-1 – Classe A – Nível 06, lotada na Secretaria de Educação e Cultura

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 719/2015

Exonerar, “a pedido”, TEREZA ELAINE SARMENTO DE OLIVEIRA, com efeito retroaivo a 04 de dezembro de 2014, matrícula funcional nº 17.506, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, do Cargo Efeivo de Fonoaudiólogo Pl 16 horas.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 720/2015

Exonerar, “a pedido”, FELIPE DE MENDONÇA E SILVA, com efei-to retroaivo a 01 de janeiro do corrente ano, matrícula funcion-al nº 39.122, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efeivo de Agente Administraivo Escolar.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 721/2015

Exonerar, “a pedido”, RITA DE CASSIA DUARTE DOS SANTOS, com efeito retroaivo a 03 de fevereiro do corrente ano, mat-rícula funcional nº 37.820, com lotação na Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, do Cargo Efeivo de Professor DE-1.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 722/2015

Exonerar, “a pedido”, MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, com efeito retroaivo a 04 de fevereiro do corrente ano, mat-rícula funcional nº 37.917, com lotação na Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, do Cargo Efeivo de Professor DE-1.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Emancipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 723/2015

Reiicar a Port.nº 877/2014, baixada em 05 de agosto de 2014, onde se lê: exonerar com data retroaiva a 25 de julho de 2014; leia-se: exonerar com data retroaiva a 28 de julho de 2014.

Palácio Barão de Tefé, 12 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

PORTARIA N° 724/2015

Nomear, SILVIA PAULA BATISTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, Código CHG/D-1/0074, Sím-bolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂN-SITO, com efeito retroaivo a 12 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Tefé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Políico-Administraiva do Município.

TERMOS:

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 RATIFICA a despesa no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cin-quenta reais), ordenanda pela empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.175.705/0001-64, nos autos do Processo Administraivo n° 19.854/2014 e realizada com fundamento no arigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando á aquisição de Boton de Gastronomia para atender o Processo de Demanda Especial, da Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil.

Itaguaí, 19 de fevereiro de 2015

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 RATIFICA a despesa no valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), ordenanda pela empresa FDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.749.145/0001-90, nos autos do Processo Administraivo n° 883/2015 e realizada com fundamento no arigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando á aquisição de Medicamentos Extra Grade para atender o Pro-cesso de Demanda Especial da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.

Itaguaí, 19 de fevereiro de 2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 388.440,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), ordenada pelo Secretário Municipal de Ordem Pública em favor da empresa MSG TORRES CO-MÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 21.315.367/0001-74, nos autos do Processo Administraivo nº 2258/2015 e realizada com fundamento no arigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, visando à prestação de serviços de vigia em apoio às fes-ividades do Carnaval para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Itaguaí, 13 de fevereiro de 2015.

Omiido no Jornal Oicial nº 399 do dia 13 de fevereiro de 2014

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), ordenada pela Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil em favor da empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o núme-ro 09.543.571/0001-47, nos autos do Processo Administraivo nº 18.970/2014 e realizada com fundamento no arigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando à aquisição de DEF 2014 – Dicionário de Especiali-dades Farmacêuicas para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.

Itaguaí, 07 de janeiro de 2015.

Omiido no Jornal Oicial nº 391 do dia 09 de janeiro de 2014

PROC. 18334/2013 ls.DATA: 06/11/2013

DESPACHO DO PREFEITO

I - RATIFICO o ato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEFESA CIVIL refrente a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, valor TOTAL de R$ 252.000,00 (duzentos e cin-quenta e dois mil reais), a favor de HERANA IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 04.606.128/0001-54 referente ao 001° Termo Adiivo do Contrato nº 02/2014, que tem por objeto a prorrogação do prazo pelo período de 12 meses da locação do imóvel situado à Rua Alfredo Celesino Assump-ção, aniga Rua do Engenho, nº 51, Centro, Itaguaí - RJ, para atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do art. 26 da mencionada lei.

Itaguaí, 08 de janeiro de 2015.

LUCIANO CARVALHO MOTA

PREFEITO

Omiido no Jornal Oicial nº 391 do dia 09 de janeiro de 2015

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa AQUATIVA CONSULTO-RIA LTDA - ME, conforme Convite nº 002/2015.

Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de atendimento médico de urgência em eventos, incluindo recursos hu-manos, equipamentos e materiais necessários ao pronto atendimento de paricipantes do evento que apresentarem quadro de urgências e emergên-cia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Valor: O valor total do presente contrato é R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

Dotação Orçamentária n°:

•11.11.02.10.122.0052.2.133.3.3.90.00.00.00.00.0001.00010

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

Data: 13 de fevereiro de 2015.

ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA – SMSDC / CONTRATANTE

ELIZETE CORDEIRO SILVA - AQUATIVA CONSULTORIA LTDA – ME CON-TRATADA

TERMO ADITIVO

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária n°:

•10.10.03.12.365.0304.2.311.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000543

•10.10.03.12.365.0304.2.310.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000530

•10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000093

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.

Data: 06 de fevereiro de 2015.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

JÉSSICA SANTANA – MILIB COMÉRCIO EIRELI / CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa TR COMÉRCIO DE MA-TERIAIS E EQUIPAMENTOS – EIRELI, conforme Processo Administraivo nº 19.253/2014.

Objeto: Aquisição de material didáico para uso individual dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.200.930,00 (hum milhão duzentos mil novecentos e trinta reais).

Dotação Orçamentária n°:

•10.10.03.12.365.0304.2.311.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000543

•10.10.03.12.365.0304.2.310.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000530

•10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000091

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.

Data: 06 de fevereiro de 2015.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

SABRINA SANTOS DE MOURA - TR COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUI-PAMENTOS – EIRELI / CONTRATADA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, conforme Processo Administraivo nº 20.707/13(PR 05/14).

Objeto: O presente Termo Adiivo tem por objeto a inclusão do parágrafo único na claúsula segunda do Contrato Administraivo nº 20/14, a im de prever a possibilidade de prorrogação de prazo de vigência do contrato.

Data: 06 de fevereiro de 2015.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

JOSÉ EVARISTO DE MACEDO - COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA/ CONTRATADA.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, conforme Processo Administraivo nº 20.707/13. (PR 05/14)

Objeto: O presente Termo Adiivo tem por objeto a inclusão do parágrafo único na claúsula segunda do Contrato Administraivo nº 21/14, a im de prever a possibilidade de prorrogação de prazo de vigência do contrato.

Data: 06 de fevereiro de 2015.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

RICARDO LEMOS MOURA - ERMAR ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ROSENO COMÉR-CIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, conforme Processo Administraivo nº 19.253/2014.

Objeto: Aquisição de material didáico para uso individual dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é R$ 711.500,00 (setecentos e onze mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária n°:

•10.10.03.12.365.0304.2.311.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000543

•10.10.03.12.365.0304.2.310.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000530

•10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.0046.000093

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.

Data: 06 de fevereiro de 2015.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

GILVANE ROSENO SANTANA DA SILVA - ROSENO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME / CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MILIB COMÉRCIO EIRELI, conforme Processo Administraivo nº 19.253/2014.

Objeto: Aquisição de material didáico para uso individual dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é R$ 646.800,00 (seiscentos e

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa GAP SERVICE LTDA, con-forme Pregão Presencial nº 005/2015.

Objeto: Locação de Sistema de Comunicação de Rádio Híbrido (Analógi-co/Digital), para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Valor: O valor total do presente contrato é R$ 613.865,50 (seiscentos e treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária n°:

•32.32.01.06.122.0065.2.021.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000375

•31.31.01.04.122.0059.2.128.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000344

•27.27.01.18.122.0068.2.218.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000235

•10.10.04.13.392.0307.2.314.4.4.90.39.00.00.00.00.0001.000572

•10.10.02.12.361.0302.2.049.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000079

•10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000097

•11.11.02.10.301.0052.2.113.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000138

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Data: 09 de fevereiro de 2015.

ANDRÉ FERNANDES BARBOSA – SECOP / CONTRATANTE

GILMAR APARECIDO PEREIRA - GAP SERVICE LTDA / CONTRATADA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2013.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa JMT 100 TELECOM TEL-ECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administra-ivo nº 13.188/13.

Objeto: O presente Termo Adiivo desina-se formalizar a pror-rrogação do prazo do contrato adminstraivo nº 68/13 por mais 12 meses, manida as condições iniciais de execução.

Data: 19 de dezembro de 2014.

NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE

JANÚZIO XAVIER DOS SANTOS - JMT 100 TELECOM TELECOMUNI-CAÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA

Omiido no Jornal Oicial Extra nº 387 do dia 19 de dezembro de 2014

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MFNET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Convite nº 001/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo com central de vídeo monitoramento urbano móvel, câmeras IP de vídeo monitoramento urbano a serem implantadas no Centro de Itaguaí em Coroa Grande, e interligação das câmeras IP de vídeo montoramento existente, via cabos de ibra ópica e rádios do ipo ponto a ponto para atender a cidade de Itaguaí - RJ durante o Carnaval 2015, na forma do Termo de Referência e do instru-mento convocatório.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária n°:

•32.32.01.06.122.0066.2.212.3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000357

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (inta) dias.

Data: 12 de fevereiro de 2015.

ANDRÉ FERNANDES BARBOSA - SECOP / CONTRATANTE

LEANDRO DA SILVEIRA SANTOS/ MFNET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ CONTRATADA

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/15

CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ CO-MÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, con-forme Pregão Presencial nº 068/2014.

Objeto: Aquisição de vestuário, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 13.507,53 (treze mil quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos).

Dotação Orçamentária n°:

•15.15.02.08.244.0504.2.302.3.3.90.30.00.00.00.00.00161.000117

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (inta) dias.

Data: 13 de fevereiro de 2015.

ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA – SMAS / CONTRATANTE

LEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA - LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME / CONTRATADA

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

9

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

10

ATAS 2014

Item Especiicação P. Unit.

1

Locação de banheiro químico

individual, montagem, des-

montagem, transporte, manu-

tenção, higienização e sucção

dos dejetos, em polieileno ou material similar, dimensões

mínimas de 1,10m de frente x

1,10 de fundo x 2,10m de al-

tura, composta com caixa de

dejeto, porta papel higiênico,

fechamento com ideniicação de ocupado, para uso do públi-

co em geral.

R$ 119,99

Informamos que esta publicação refere-se à 3 publicação trimestral.

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 007/2014 para os intens adiante indicados:

Item Especiicação dos materiais ou serviços Valor Unitário

1

LANCETAS DESCARTÁVEIS ESTERILIZADAS PARA A PUNÇÃO DIGITAL, DE UTILIZAÇÃO ÚNICA PARA COLETA DE SANGUE CAPI-LAR. COM DISPOSITIVO QUE GARANTE A SEGURANÇA APÓS O USO, EVITANDO A REUTILIZAÇÃO. RETRAÇÃO AUTOMÁ-TICA DA AGULHA QUE EVITA ACIDENTES EM CONFORMIDADE COM A NR 32/AN-VISA. LANCETA COM CORTE ESPECIAL DA LÂMINA (TRIFACETADA) E RECOBERTA COM SILICONE ESPESSURA ENTRE 21G A 28G/0,36MM A 1,55MM. REGISTRO ANVI-SA. CAIXA COM 100 UNIDADES

R$ 0,15

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 009/2014 para os intens adiante indicados:

Informamos que esta publicação refere-se à 3 publicação trimestral.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO VLR UNI-TÁRIO

1

Muliexercitador 7 x 1 - Fortalece, alon-ga e aumenta a lexibilidade dos mem-bros superiores e inferiores. Aparelhos fabricados com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; ¾ x 1,50; 2” x 2mm; 1” ½ x 3 mm; 1” x 1,50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; oblongo de no mínimo 20 x 50 x 1.50 mm. uilizamos pinos ma-ciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura apóeletrostáica, ba-tentes de borracha, solda mig, oriícios para a ixação do equipamento (chum-badores parabout);cortes a laser; tam-pão de metal arredondado, especiica-ções musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, carga máxima de peso 5kg por disco, oferecendo total segurança aos usuários, permiindo portanto, que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáicas e que permitam a práica de 4(quatro) usuários simultaneamente.”

R$ 2.750,00

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 010/2014 para os intens adiante indicados:

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

11

2

Simulador de Caminhada Triplo - Au-menta a mobilidade dos membros inferiores desenvolve coordenação motora. Tubo redondo de 127mm na chapa 14, estrutura secundária em tubo de 1 ¼” na chapa 14, tubos cor-tados a laser, base em ferro treilado para montagem do equipamento, cha-pas dobradas a frio com matriz, pintura com acabamento siliconado e brilhan-te. Tratamento de superície por 04 ba-nhos químicos sequenciais de imersão, pintura em poliéster apropriada para uso externo importada, Pegadas em-borrachadas com borracha de alta re-sistência apropriada para uso externo, ixado por base superior e inferior com lange de 240mmx1/4 com sete oriício de ixação, solda por processo MIG, acompanha adesivo de músculos tra-balhados e manual de instalação. Par-tes móveis com rolamento 6203 DDU.

R$ 3.000,00

3

Simulador de Cavalgada Triplo - Forta-lecem os grupos musculares dos mem-bros inferiores, superiores e aumenta a capacidade cardiorespiratória. Tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; ferro cha-to de no mínimo 2 ½ x ¼; Uilizamos pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó ele-trostáica, batentes de borracha, solda mig, oriícios para a ixação do equipa-mento (chumbadores parabout); cor-tes a laser; especiicações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; bancos estampados e arredondados sem quina; oferecendo total segurança aos usuários, permiindo portanto, que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáicas e que permitam a práica de3(três) usuários simultanea-mente

R$ 2.200,00

4

Esqui triplo - Melhora a lexibilidade dos membros inferiores, quadril, mem-bros superiores e a função cardiorespi-tatória. Aparelhos fabricados com tu-bos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 1”½ x 1.50 mm; metalão de no mínimo 30x50x2mm, chapa aniderrapante de no mínimo 3mm; pinos maciços, todos rolamen-tados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostáica, batentes de borra-cha, solda mig, oriícios para a ixação do equipamento (chumbadores para-bout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especiicações muscula-res em cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários, permiindo portanto que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáicas e que permitam a práica de 3(três) usuários simultanea-mente.”

R$ 1.700,00

5

Rotação Verical Tripla - Fortalece os membros superiores e melhora a lexi-bilidade das ariculações dos ombros. Tubo de aço de carbono de 2”x2mm; 1”x1,50mm;3” ½ x2mm; ¾ x 1,50mm, todos rolamentos (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostáica, batentes de borracha, solda mig, oriícios para ai-xação do equipamento (chumbadores com lange 240 mm x ¼ e com parafu-sos de ixação),parafusos Allen de aço, bola de resina, cortes a laser, especii-cações musculares em cada aparelho em baixo relevo inox; tampão de metal arredondado; bancos estampados e arredondados sem quina. Fortalece os membros a lexibilidade das aricula-ções dos ombros.

R$ 750,00

6

Remada Sentada – fortalece a mus-culatura das costas e do ombro. Tubo de aço de carbono de 2”x 2mm,1” ½ x 1,50mm; 1”x1,50mm; todos rola-mentos (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostáico, batentes de borra-cha, solda mig, oriícios para aixação do equipamento (chumbadores pa-rabout), cortes a laser, especiicações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arre-dondado; bancos estampados sem qui-na, carga máxima 10 Kg total. Fortalece a musculatura das costas e dos ombros

R$ 750,00

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

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7

Simulador de Remo - Fortalece a mus-culatura das costas e dos ombros. Os aparelhos são fabricados com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1,50 mm; rolamentos duplos, pintura a pó ele-trostáica, batentes de borracha, solda mig, oriícios para a ixação do equipa-mento (chumbadores parabout); cor-tes a laser; especiicações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal estampados e arredondado; bancos arredondados sem quina; carga (relaiva: de no míni-mo 10% a massa corporal do usuário); oferecendo total segurança aos usuá-rios, permiindo que os aparelhos pos-sam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climái-cas e que permitam a práica de 1 (um) usuário.

R$ 850,00

8

Pressão de pernas triplo (Leg Press tri-plo): equipamento em módulo duplo, conjugado em uma mesma base. For-talece os músculos da coxa e quadril. Os aparelhos são fabricados com tu-bos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 3” ½ x 4 mm, 2” x 4 mm; 4” x 3 mm; bancos estampados e arre-dondados com chapa de no mínimo 2 mm sem quinas. Uilizamos pinos ma-ciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostáica, ba-tentes de borracha, solda mig, oriícios para a ixação do equipamento (chum-badores com lange de no mínimo 240 mm x ¼ com parafusos de ixação); cor-tes a laser; especiicações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permiindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fecha-das e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

R$ 1.250,00

9

Bicicleta horizontal com regulagem de carga – Desenvolve a coordenação motora e a resistência muscular dos membros inferiores. Desenvolvido para trabalhos em ambientes externos, re-sistentes as ações climáticas, isento de estofamento e de baixa manutenção, produto que possibilita uma sensação de liberdade ao usuário com ótima biomecânica. Estrutura principal em tubo redondo de 127mm na chapa 14, estrutura secundária em tubo de 1 ¼” na chapa 14, tubos cortados a laser, base em ferro treilado para montagem do equipamento, chapas dobradas a frio com matriz, pintura com acaba-mento siliconado e brilhante, pegadas emborrachadas a quente, garania de 12 meses. Montagem dos equipa-mentos pelo fornecedor, tratamento de superície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão, pintura em po-liéster apropriada para uso externo im-portada, pegadas emborrachadas com borracha de alta resistência apropriada para uso externo, parafuso 3/4x1” zin-cado com porca parlock, base superior e inferior com lange de 240mmx1/4 com sete oriício de ixação, solda por processo MIGLinha Standart confeccio-nado em tubo redondo de 3 1/2” chapa 14.

R$ 1.450,00

10

Placa orientaiva grande -2x1M placa em tubo de aço, tubo redondo 3” x 1,5 mm, 2”x 1,5 mm, 1”.1/4” x 1.5 mm, bar-ra chata. 1.1/1” x 3/16”, cahapa 1.000 x2.000 x 2.000x 1,20mm, parafusos 5/16”x 100 mm, buchas 100mm, disco 200 mmx 1/4”, pintura eletrostáica/ epóxi, automaiva ou esmalte sintéi-co, solda mig,oriício para a ixação do equipamento e adesivos nos 2 lados, logomarca da prefeitura, não contendo quinas e sim moldura tubular.

R$ 920,00

Informamos que esta publicação refere-se à 3 publicação trimestral.

Item Especiicação V. Unitário

01 Meia 18 ao 45 R$ 1,74

02 Meia aniderrapante 14 ao 21 R$ 1,74

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 015/2014 para os intens adiante indicados:

Informamos que esta publicação refere-se à 3 publicação trimestral.

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ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT.

1

Bermuda de goleiro com aplica-ção de logomarca na parte fron-tal, conforme solicitação.

R$ 29,79

2

Bermuda, modelo femenino, com aplicação de logomarca na parte frontal, conforme solicitação.

R$ 18,89

3

Camisa de goleiro com aplicação de logomarca na parte frontal e traseira, conforme solicitação.

R$ 32,68

4

Camisa gola polo,mangas curtas, confeccionada em malha Piquet, abertura na parte superior ( pei-ilho) com 2 botões. Ribana da manga e da gola na cor da camisa. Aplicação de logomarca na parte frontal e traseira, conforme soli-citação.

R$ 23,70

5 Camiseta com manga curta, con-feccionada em helanca light, com gola redonda, aplicação de logo-marca na parte frontal e traseira, conforme solicitação.

R$ 18,70

6Camiseta regata confeccionada em helanca light. Aplicação de lo-gomarca na parte frontal e trasei-ra, conforme solicitação.

R$ 14,68

7

Colete simples, confeccionado em helanca light, com acabamen-to nas laterais. Aplicação de logo-marca na parte frontal e traseira, conforme solicitação.

R$ 12,72

8

Conjunto de agasalho completo com calça e jaqueta. Calça com bainha, cós em elásico com cor-dão interno e bolsos laterais e um bolso na parte traseira da calça. Jaqueta com ziper e forro. Con-feccionado em tactel. Aplicação de logomarca na parte frontal e traseira, conforme solicitação.

R$ 79,50

9

Conjunto de agasalho completo com calça e jaqueta. Calça com bainha, cós em elásico com cor-dão interno e bolsos laterais e um bolso na parte traseira da calça. Jaqueta com ziper e forro. Con-feccionado em helanca. Aplica-ção de logomarca na parte frontal e traseira, conforme solicitação.

R$ 69,58

10

Conjunto de uniforme de jogo para basquete, com 12 camisetas regata, 12 shorts e 12 pares de meia.

R$ 714,98

11

Conjunto de uniforme de jogo para futebol de campo, com 22 camisetas com manga, 22 shorts e 22 pares de meião.

R$ 929,35

12

Conjunto de uniforme de jogo para futsal,com 12 com manga, 12 shorts e 12 pares de meião.

R$ 507,49

13 Conjunto de uniforme de jogo de handebol, com 14 camisetas com manga,14 shorts e 14 pares de meia.

R$ 580,48

14

Pares de meião em cores diver-sas.

R$ 17,62

15

Short, modelo masculino com aplicação de logomarca na parte frontal, conforme solicitação.

R$ 13,00

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 038/2014 para os intens adiante indicados:

Informamos que esta publicação refere-se à 3 publicação trimestral.

Edição nº 400 20 de fevereiro de 2015

14

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 066/2014 para os intens adiante indicados:

Item Especiicação dos materiais ou ser-viços Unit.

1Ar Condicionado de ar SPLIT 9000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 1.830,00

2Ar Condicionado de ar SPLIT 12.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 1.999,00

3Ar Condicionado de ar SPLIT 18.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 2.640,00

4Ar Condicionado de ar SPLIT 22.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 2.900,00

5Ar Condicionado de ar SPLIT 24.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 2.900,00

6Ar Condicionado de ar SPLIT 30.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 4.500,00

7Ar Condicionado de ar SPLIT 48.000 btu’s 220v COM INSTALAÇÃO

R$ 6.150,00

Informamos que esta publicação refere-se à 2° publicação trimestral.

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