Edição N° 458 Quarta-feira - 02 de Março de 2016 Vitória/ES...Afonso Cláudio/ES, em 01 de...

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Quarta-feira - 02 de Março de 2016Edição N° 458 Vitória/ES

Sumário

AMUNESAssociação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Consórcios IntermunicipaisCim Itauninhas - Consórcio Público Vale do Itauninhas ESCim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ESCim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ESCim Pedra Azul - Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do ESCim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ESCim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ESCISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ESConsórcio Público COINTERConsórcio Público CONDOESTEConsórcio Público CONORTEConsórcio Público Rio Guandu

MunicípiosAfonso Cláudio ........................................... 2Água Doce do NorteÁguia BrancaAlegreAlfredo ChavesAlto Rio Novo ............................................. 3Anchieta .................................................... 3ApiacáAracruz ...................................................... 6Atílio VivácquaBaixo GuanduBarra de São FranciscoBoa EsperançaBom Jesus do NorteBrejetubaCachoeiro de ItapemirimCariacicaCastelo ...................................................... 20Colatina ..................................................... 30Conceição da Barra

Conceição do CasteloDivino de São LourençoDomingos Martins ...................................... 36Dores do Rio PretoEcoporangaFundãoGovernador LindenbergGuaçuíGuarapari .................................................. 37IbatibaIbiraçu ...................................................... 39IbitiramaIconhaIrupiItaguaçuItapemirimItarana ...................................................... 41IúnaJaguaréJerônimo MonteiroJoão Neiva ................................................. 42Laranja da TerraLinharesMantenópolisMarataízesMarechal FlorianoMarilândiaMimoso do SulMontanhaMucuriciMuniz FreireMuquiNova VenéciaPancasPedro Canário ............................................ 43PinheirosPiúmaPonto BeloPresidente Kennedy .................................... 44Rio BananalRio Novo do SulSanta LeopoldinaSanta Maria de JetibáSanta Teresa .............................................. 45São Domingos do Norte

São Gabriel da Palha................................... 51São José do Calçado ................................... 58São MateusSão Roque do Canaã .................................. 59Serra ......................................................... 63SooretamaVargem AltaVenda Nova do ImigranteViana......................................................... 64Vila PavãoVila ValérioVila VelhaVitória

02/03/2016 (Quarta-feira) DOM/ES - Edição N° 458

www.diariomunicipal.es.gov.br

Página 2

Afonso Cláudio

Prefeitura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.2016

Publicação Nº 39975

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 004/2016 - Proc Nº 009968/2015

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S/A, lote único, no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).

Afonso Cláudio/ES, em 01 de março de 2016.

Nayara Benfica Pires Puzil

Fundo Municipal de Saúde

Gestora/Secretária Mun. de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005 E 006.2016


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor global de R$ 266.024,27 (duzentos e sessenta e seis mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).


Pedro Vill

Prefeito Municipal

(em exercício)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da empresa GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA - EPP, no valor global de R$ 146.753,01 (cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e um centavo).


Pedro Vill

Prefeito Municipal

(em exercício)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2016 E TO-MADA DE PREÇOS Nº 007-2016


Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoei-ra Oficial, torna público que às 08h30min do dia 15 de março de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço global, objetivando a aquisição e ins-talação de equipamentos de controle, segurança e monitoramento, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online - Licitações. Demais informações po-derão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected].


Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Aviso de Tomada de Preços Nº 007/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 ho-ras do dia 18 de março de 2016, na sede da Prefeitu-ra, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, ampliação e adequação da Quadra Polies-portiva da “EM Fazenda Santo Antônio”, localizada na Comunidade de Santo Antônio, Distrito da Sede, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações ou através do email: [email protected]. Demais informa-ções poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735 4005, ou através do e-mail supramencionado, no horário de 07:00h às 13:00h.


Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/



Página 3

Alto Rio Novo

Prefeitura

AVISO DE SUSPENSÃO PPRP011Publicação Nº 40028

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES torna pública a suspensão do pregão presencial para registro de preço n° 011/2016, para análise e acertos no edital.

Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou no telefone (27) 3746-1744.

Daniela Moschen Ribeiro – Presidente CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO PPRP012Publicação Nº 40030

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES torna pública a suspensão do pregão presencial para registro de preço n° 012/2016, para análise e acertos no edital.

Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou no telefone (27) 3746-1744.

Daniela Moschen Ribeiro – Presidente CPL.

Anchieta

Prefeitura

CONVENIO Nº 008/2016Publicação Nº 40023

CONVÊNIO Nº 008/2016

Convenente: Município de Anchieta

Conveniada: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO.

Objeto: Projeto de promoção e fortalecimento da gestão do turismo na região da Costa e da Imigração.

Valor Global: R$ 4.801,78(quatro mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos).

Processo: 27119/2013

Marcus Vinicius Doelinger Assad

Prefeito de Anchieta

DECRETO 5281/2016Publicação Nº 39955

DECRETO Nº 5281 DE 18 FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira Anual , estabelece o cronograma de desembolso do poder executivo e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica; e

considerando a Lei Complementar nº. 101, de 05 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe, em art. 8º :

“Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.”

DECRETA

Art. 1º. Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso da Administração Direta do Município, consoante a Lei que estima a receita e autoriza a despesa do Município, Lei Orçamentária Anual nº 1.129 de 19 de Janeiro de 2015.

mailto:[email protected]






Página 4

Paragrafo único - Fazem parte integrante deste Decreto:

I – O Anexo I – dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita previstas para o exercício de 2016.

II – O Anexo II - dispõe sobre a previsão de desembolso para as secretarias e órgãos municipais com base nas metas de arrecadação constante no Anexo I, servindo como demonstrativo para publicação legal em atendimento aos artigos 8º e 13º da Lei 101/2000.

Art. 2º. Ficam estabelecidas, conforme Anexo I deste Decreto, as metas de arrecadação bimestral do presente exercício.

Art. 3º. Ficam estabelecidas a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso que cada Unidade Orçamentária fica autorizada a utilizar, conforme Anexo II deste Decreto.

Art. 4º. As metas de arrecadação e a programação da despesa serão avaliadas bimestralmente, com vistas a adequar o planejamento à receita realizada e às novas previsões no bimestre, na forma do Anexo I deste Decreto.

Paragrafo único. De acordo com a avaliação das metas de arrecadação da receita, poderão ser autorizadas, pelo Prefeito Municipal, a antecipação e liberação de cotas financeiras e orçamentárias acima dos valores estabelecidos neste Decreto.

Art 5º. O planejamento bimestral da receita e da despesa deverá ser refletido no Demonstrativo de que trata na Seção III da Lei Complementar nº. 101/2000 sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária em seu art. 52º.

Art. 6º. Havendo a abertura de crédito adicional que resulte no aumento da despesa prevista, com indicação de recursos provenientes do excesso de arrecadação, convênio não previsto, seja de recursos próprios ou transferências vinculadas, o mesmo deverá repercutir no orçamento através da reestimativa da receita.

Art. 7º. As Unidades Orçamentárias deverão efetuar seus pré-empenhos e empenhos considerando a necessidade de adoção de medidas de racionalização de custos e de maximização do uso de recursos disponíveis, priorizando as despesas continuadas já assumidas através de contratos firmados.

Parágrafo único. As despesas de que trata o caput deste artigo deverão ser pré-empenhadas e empenhadas no montante de recursos necessários a respectiva vigência contratual durante o exercício de 2016.

Art. 8º. Os ordenadores de despesa são responsáveis, pela execução orçamentária e financeira dos valores estabelecidos neste Decreto, observando o cumprimento das disposições legais contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 de nº 1.125 de 18.12.2015, em concordância com as previsões de receitas e despesas dispostas em Lei Orçamentária Anual 2016 de nº 1.129 de 19.01.2016 e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000.

Art. 9º. A Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Governo poderão, no âmbito de suas competências, estabelecer normas, procedimentos e critérios complementares a esta lei, quando necessários ao disciplinamento da execução orçamentária e financeira do exercício.

Art.10. A programação financeira estabelecida neste Decreto será acompanhada periodicamente e reavaliada caso as receitas não se realizem conforme o previsto no Anexo I.

Art. 11. As disposições deste Decreto aplicam-se aos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, Fundos e Autarquias.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

Anchieta(ES), 23 de Fevereiro de 2.016.

Marcus Vinicius Doelinger Assad

Prefeito Municipal de Anchieta

ANEXO I

RECEITA

Metas bimestrais de arrecadação da receita previstas para o exercício de 2016.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA

ESTADO DO ESPIRITO SANTO



Página 5

1 BIM 2 BIM 3 BIM 4 BIM 5 BIM 6 BIM PREVISÃO 20161.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 45.303.321,99 44.137.527,50 42.565.060,15 44.001.969,82 44.246.887,96 50.860.265,37 271.115.032,79 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 8.693.377,50 8.469.670,03 8.167.925,00 8.443.657,50 8.490.655,51 9.759.714,46 52.025.000,00 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.086.273,90 1.058.320,72 1.020.616,42 1.055.070,35 1.060.942,94 1.219.517,17 6.500.741,50 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.900.917,68 4.774.801,92 4.604.692,25 4.760.137,28 4.786.632,54 5.502.068,34 29.329.250,00 1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 334,20 325,60 314,00 324,60 326,41 375,19 2.000,00 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.265.623,40 28.512.528,46 27.496.725,75 28.424.959,17 28.583.174,54 32.855.369,26 175.138.380,59 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.356.795,30 1.321.880,77 1.274.786,73 1.317.820,93 1.325.156,02 1.523.220,95 8.119.660,70 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 334,20 325,60 314,00 324,60 326,41 375,19 2.000,00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 334,20 325,60 314,00 324,60 326,41 375,19 2.000,00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - - - - - 7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.247.845,74 1.215.734,81 1.172.422,38 1.212.000,97 1.218.747,06 1.400.907,54 7.467.658,50 7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPER. INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.039.806,24 1.013.048,81 976.957,38 1.009.937,47 1.015.558,86 1.167.349,74 6.222.658,50 7.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES-OPER. INTRAORÇAMENTÁRIAS 208.039,50 202.686,00 195.465,00 202.063,50 203.188,20 233.557,80 1.245.000,00

46.551.501,92 45.353.587,90 43.737.796,53 45.214.295,40 45.465.961,43 52.261.548,10 278.584.691,29

RECEITA

TOTAL

ANEXO II

DESPESA

Previsão de desembolso por Unidade Orçamentária projetado para o exercício de 2016.

ANEXO III

RESULTADO

RECEITA X DESPESA

Resultado bimestral da execução orçamentária, projetado para o exercício de 2016.



1 BIM 2 BIM 3 BIM 4 BIM 5 BIM 6 BIM PREVISÃO 201601.01 CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA 2.450.444,34 2.800.132,45 2.974.917,87 3.149.771,29 2.450.444,34 3.674.289,72 17.500.000,00 02.01 GABINETE DO PREFEITO 210.038,09 240.011,35 254.992,96 269.980,40 210.038,09 314.939,12 1.500.000,00 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 294.053,32 336.015,89 356.990,14 377.972,55 294.053,32 440.914,77 2.100.000,00 02.03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.015,23 96.004,54 101.997,18 107.992,16 84.015,23 125.975,65 600.000,00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 840.152,35 960.045,41 1.019.971,84 1.079.921,58 840.152,35 1.259.756,47 6.000.000,00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.400.253,91 1.600.075,69 1.699.953,07 1.799.869,31 1.400.253,91 2.099.594,12 10.000.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.050.190,43 1.200.056,77 1.274.964,80 1.349.901,98 1.050.190,43 1.574.695,59 7.500.000,00 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.338.472,01 11.813.812,92 12.551.235,95 13.288.945,91 10.338.472,01 15.501.899,30 73.832.838,11 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.025.153,42 1.171.446,88 1.244.569,07 1.317.719,71 1.025.153,42 1.537.154,15 7.321.196,65 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 630.114,26 720.034,06 764.978,88 809.941,19 630.114,26 944.817,36 4.500.000,00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 499.470,71 570.747,15 606.373,42 642.013,56 499.470,71 748.925,43 3.567.000,97 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 252.045,70 288.013,62 305.991,55 323.976,48 252.045,70 377.926,94 1.800.000,00 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 616.111,72 704.033,30 747.979,35 791.942,49 616.111,72 923.821,41 4.400.000,00 02.13 SECRETARIA MUNIICPAL DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS 161.029,20 184.008,70 195.494,60 206.984,97 161.029,20 241.453,32 1.150.000,00 02.14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 8.435.964,97 9.639.810,59 10.241.531,51 10.843.486,55 8.435.964,97 12.649.207,67 60.245.966,27 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE 652.518,32 745.635,27 792.178,13 838.739,10 652.518,32 978.410,86 4.660.000,00 02.16 GERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL 854.154,88 976.046,17 1.036.971,37 1.097.920,28 854.154,88 1.280.752,41 6.100.000,00 02.17 GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 252.045,70 288.013,62 305.991,55 323.976,48 252.045,70 377.926,94 1.800.000,00 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.257,74 51.716,20 54.944,35 58.173,75 45.257,74 67.861,18 323.210,96 03.01 IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ANCHIETA 1.960.446,49 2.240.209,97 2.380.044,79 2.519.934,02 1.960.446,49 2.939.568,25 14.000.650,00 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.956.997,48 7.949.788,58 8.446.017,63 8.942.439,76 6.956.997,48 10.431.587,40 49.683.828,33

39.008.930,28 44.575.659,15 47.358.090,01 50.141.603,50 39.008.930,28 58.491.478,06 278.584.691,29

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL



1 BIM 2 BIM 3 BIM 4 BIM 5 BIM 6 BIM PREVISÃO 2016RECEITA 46.551.501,92 45.353.587,90 43.737.796,53 45.214.295,40 45.465.961,43 52.261.548,10 278.584.691,29 DESPESA 39.008.930,28 44.575.659,15 47.358.090,01 50.141.603,50 39.008.930,28 58.491.478,06 278.584.691,29

SALDO PARA O BIMESTRE SEGUINTE 7.542.571,64 8.320.500,40 4.700.206,92 227.101,19- 6.229.929,95 - 0,00



Página 6

Aracruz

Prefeitura

3ª PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO 3.831/202015 (PADARIA E LANCHES)Publicação Nº 39941

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2015

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3831/2015

UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho

SIGNATÁRIO DETENTOR: PADARIA E CONFEITARIA BARCELAR LTDA - ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Rio Santa Maria, s/n, Bairro de Fátima - Aracruz - ES, CEP: 29.190-000.

VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data da publicação inicial.(3ª publicação)

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (padaria e lanches), para atender as crianças e adolescentes acolhidas na Casa de Acolhimento Provisório e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Projeto Base), bem como para atender os diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Item Material Un. Quant. Preço Unitário01 Salgados kg 120 34,15

02 Torta de pão de forma, salgada, recheio de frango, cobertura de batata palha kg 280 31,42

03 Pão de queijo pronto kg 190 25,33

05 Pão francês, min 50 g, recheado c/ 1 fatia de presunto coz i do c/ min 25 g e 1 fatia de queijo muçarela c/ min 25 g un 800 3,33

06 Pão tatuzinho, min 40 g, recheado c/ 1 fatia de presunto cozido c/ min 25 g e 1 fatia de queijo muçarela c/ min 25 g un 3.100 2,73

07 Biscoito caseiro, diversos sabores kg kg 170 28,8208 Bolo doce, recheado c/ duas camadas de recheio, confeitado kg 116 31,4009 Pão doce com cobertura creme e coco, min 50 g cada un 22.120 1,0810 Pão de sal, aprox 50 g, com manteiga un 7.000 1,3311 Pão árabe, kg, recheado c/ patê kg 163 24,6512 Bolo, pedaço, sabor laranja, min 50 g un 2.850 1,5013 Bolo, pedaço, sabor mesclado, min 50 g un 2.710 1,50

14 Pão de batata, recheio de patê de diversos sabores, kg, peso unitário aprox 35 a 50 g kg 173 36,00

Pão brioche, aprox 50 gramas de farinha de trigo, massa branca. un 37.240 0,71

Valor Total: R$ 115.603,05 (Cento e quinze mil, seiscentos e três reais e cinco centavos).





SIGNATÁRIO DETENTOR: PONTO CERTO LOCAÇÃO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA - ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, 480 - Bairro de Fátima, Aracruz, ES, CEP: 29.192-268



OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (padaria e lanches), para atender as crianças e adolescentes acolhidas na Casa de Acolhimento Provisório e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Projeto Base), bem como para atender os diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Item Material Un. Marca Quant. Preço Unitário01 Refrigerante, pet, 02 litros, sabor cola un IATE 220 7,1002 Refrigerante, pet, 02 litros, sabor guaraná un IATE 250 6,00



Página 7

03

Suco integral, adoçado, sabor maracuja, 01 litro, embalagem longa vida c/ dados de identificação produto e marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as norma vigentes ANVISA e Ministerio da Agricultura

un DAFRUTA 380 5,34

04

Suco integral, adoçado, sabor uva, 01 litro, embalagem longa vida c/ dados de identificação produto e marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as norma vigentes ANVISA e Ministerio da Agricultura

un DAFRUTA 380 5,34

05

Suco ligth, sabor pêssego, embalagem longa vida c/ 01 litro, c/ dados de identificação do produto e marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as norma vigentes ANVISA e Ministerio da Agricultura

un DAFRUTA 30 4,57

06

Suco light, sabor manga, embalagem longa vida, 01 litro, c/ dados de identificação produto e marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as normas vigente ANVISA e Ministério da Agricultura

un DAFRUTA 30 4,57

Valor Total: R$ R$ 7.394,60 (Sete mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Aracruz, 29 de fevereiro de 2016

Maria de Fátima Furtado Nunes

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Interina

Decreto nº 29.633, de 17/06/2015

3ª PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO 4.222/2015 (MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA, CONSUMO...)




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.222/2015


SIGNATÁRIO DETENTOR: A & C COMERCIAL HORTIFRUTIJEIRO LTDA

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Everaldino Silva, 18, Centro, Fundão, ES, CEP: 29.185-000.



OBJETO: Aquisição de materiais diversos (limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, farmacológico e de consumo) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Item Material Un. Marca Quant. Preço Unitário

01 GARRAFA TÉRMICA, CAPACIDADE 1 LITRO, MODELO ROLHA COM ALCA E TAMPA, CORPO REVEST IDO EM PLÁSTICO UN INVICTA 56 16,60

02COADOR PARA CAFÉ, FLANELA 100% ALGODÃO, CABO EMBORRACHADO, ARMAÇÃO DE ARAME GALVANIZADO, TAMANHO MÉDIO

UN GY 57 1,65

03 COADOR PARA CAFÉ, FLANELA, 100% ALGODÃO, ARO DE ARAME REVESTIDO, CABO DE MADEIRA, TAM GRANDE UN MEDEIROS 62 2,81

05 MAMADEIRA PLÁSTICA, CAPACIDADE APROX 240 ML, BICO DE SILICONE UN LETEX 25 5,80

06

SABÃO EM BARRA, FRAGRÂNCIA COCO, TABLETE 20O G, COMPOSTO DE ÓLEO DE COCO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, ÁGUA, COADJUVANTE, ANTIOXIDANTE E GLICERINA, REGISTRO NO MS / ANVISA

UN MARLUCE 400 1,11

07 SABONETE COM HIDRATANTE, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 90 GRAMAS. UN TROVADOR 372 0,54

08 LIMPADOR INSTANTANEO, LIQUIDO, LIMPEZA MULTIUSO COM DESENGORDURANTE, EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML UN WORKER 866 1,84

09PANO DE PRATO ESTAMPADO, 100% ALGODÃO, MIN (AXL) 670 X 420MM, BAINHA, ETIQUETA, CÓDIGO DE BARRAS E CNPJ DO FABRICANTE

UN INTEXTIL 615 1,69



Página 8

10DESINFETANTE LÍQUIDO, EMBALAGEM C/ 500 ML, BACTERICIDA, COMPOSIÇÃO CLORETO ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 50 %, FRAGRÂNCIA DE ESSÊNCIA PINHO E OU FLORAL

UN ALPES 1.326 2,16

11

ESPONJA DE LÃ DE AÇO CARBONO, EMBALAGEM C/ 8 UNIDADES, FIOS FINÍSSIMOS EMARANHADOS, TEXTURA MACIA, REGISTRADOS NA EMBALAGEM DADOS DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E SELO DO INMETRO

PT MUNDI 755 0,90

12

DETERGENTE LÍQUIDO, EMBALAGEM DE 500 ML, CONCENTRADO, BIODEGRADÁVEL MIN 11% DE PRINCÍPIO ATIVO BÁSICO DO DETERGENTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM E REGISTRO NO MS

UN KLIN 1.252 1,46

13 ESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA, CERDAS DE NYLON UN LETEX 50 2,97

14SABONETE LÍQUIDO, PEROLADO, AROMA ERVA DOCE, AGENTES EMOLIENTES E UMECTANTES, EMBALAGEM DE 5 L, REGISTRO NA ANVISA

UN ARKILIMP 290 15,00

15 ALCOOL EM GEL 70º, EMBALAGEM C/ 500 G, AÇÃO ANTI-SÉPTICA UN MINALCOOL 1.041 4,09

16

ÁGUA SANITÁRIA, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA, HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, PRINCÍPIO ATIVO HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORO ATIVO ENTRE 2 E 2,5% P/P, REGISTRO NO MS, AUP SIF/DIPOA

UN KINTANA 1.600 1,91

17

BALDE DE PLÁSTICO, CAPAC MIN 20 LITROS, POLIPROPILENO, ALÇA METALICA, ALTA RESISTÊNCIA, REGISTRO NO INMETRO, ETIQUETA C/ IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADE

UN ARQUIPLAST 59 5,75

18 DESODORIZADOR DE AMBIENTES, 400 ML, AROMA LAVANDA, REGISTRO NA ANVISA / MS UN ULTRA 505 7,60

19 ESCOVA P/ ROUPA OVAL C/ BASE DE MADEIRA, C/ CERDAS PP C/ MIN 25 MM DE ALTURA, DIMENSÕES MIN 130 X 70 MM UN D’ 25 2,14

20

CREME CONDICIONADOR, FRASCO C/ MIN 350 ML, P/ TODOS OS TIPOS DE CABELOS, FRAGRANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

FR LORYS 200 9,00

21

CREME PARA PENTEAR, FRASCO C/ MIN 300 ML, C/ CERAMIDAS, FRAGRANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

FR NEUTROX 100 7,00

22DESODORANTE CORPORAL, MIN 90 ML, SPRAY, SEM ALCOOL, CORANTES OU CONSERVANTES, FRAGRANCIA SUAVE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO

UN TABU 200 4,00

23

HASTES FLEXIVEIS, C/ MIN 75 UNIDADES, INQUEBRAVEIS, PONTAS 100% ALGODÃO, HASTES COM RANHURAS QUE PERMITEM UMA FIXAÇÃO SEGURA E HIGIÊNICA, ANTIGERME (TRICLOSAN 0,4%)

UN BELLACOTTON 50 3,44

24 SABONETE INFANTIL, MIN DE 90 GR, COM EXTRATO DE AVEIA E GLICERINA, PRO VITAMINA B5, FÓRMULA SUAVE, SEM CORANTE UN BABY 100 1,88

25VASSOURA DE PIAÇAVA, MEDINDO 25 CM, CABO DE MADEIRA COM 120 CM, BASE E CEPA EM MADEIRA, REVESTIDA EM LATÃO, MODELO EM LEQUE

UN PRV 289 7,30

26CLORO PARA LIMPEZA, EMBALAGEM COM 5 LITROS, TEOR CLORO ATIVO 8 A 10%, COMPOSTO DE ÁGUA, ALCALINIZANTE, HIPOCLORITO SÓDIO

UN ARKILIMP 240 9,89

27 LUVA LATEX SERVICOS GERAIS TAM G UN YELLING 492 1,9228 LUVA LATEX SERVICOS GERAIS TAM M UN YELING 492 1,91

29PAPEL HIGIENICO BRANCO, PICOTADO FOLHAS SIMPLES, 60M X 10CM, SEM PIGMENTAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, MACIO, PCTO C/4 ROLOS

PT FAMILIAR SOFT 2.610 2,89

30 VASSOURA DE PELO, 40 CM, BASE DE PLASTICO, CABO DE MADEIRA, ROSQUEAVEL, REVESTIDO DE PLASTICO UN D’ 107 7,10

31 BALDE DE PLASTICO, CAPAC MIN 10 LITROS, POLIPROPILENO, ALCA METALICA, ALTA RESISTENCIA, REGISTRO NO IMENTRO. UN ARQUIPLAST 57 2,80

32RODO DE 60 CM - PLASTICO RIGIDO, BORRACHA DUPLA, CABO DE MADEIRA ROSQUEAVEL, ENCAPADO COM PELILUCA DE PLASTICO COLORIDO

UN D’ 201 7,51

33

RODO BORRACHA: MODELO REGUA: DUPLO: TAMANHO REGUA:40 CM: MATERIAL SUPORTE REGUA: MADEIRA: MATERAIL CABO CABO: CABO DE MADEIRA COM REVESTIMENTO DE PLASTICO: COMPRIMENTO CABO:1,20 M

UN D’ 286 4,82

34 ALCOOL 70% EM EMBALAGEM DE 1 LITRO UN STA CRUZ 450 5,54



Página 9

35

ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, EMBALAGEM C/ 8 UNIDADES, C/ ABAS, FLUXO NORMAL, COBERTURA SUAVE, FORMATO ANATÔMICO, C/ CANAIS LATERAIS, CIRCUITO COMPLETO ANTIVAZAMENTO, TRIPLA PROTEÇÃO, C/ GEL, COMPOSTO DE FIBRA DE CELULOSE, POLIPROPILENO, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS E PAPEL SILICONADO, S/ FIBRAS DE ALGODÃO, COMPONENTES ATÓXICOS, NÃO PROPENSOS A CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM C/ NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MIN 24 MESES

UN SYM 100 4,30

36

SHAMPOO INFANTIL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA C/ MIN 350 ML, FÓRMULA SUAVE, C/ PROTEÍNA, HIDRATAÇÃO E BRILHO, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, NÃO IRRITA OS OLHOS, COMPOSTO DE ÁGUA, SULFATO DE SÓDIO, PEG 150

UN LORYS 300 9,00

37LENÇO UMEDECIDO, S/ PERFUME, BALDE C/ MIN 400 UNIDADES, MEDINDO MIN 20 X 12 CM (A X L), ANTIALÉRGICO, INDICADO P/ CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

UN FIESTA 50 4,10

38CREME DE HIDRATAÇÃO CAPILAR, POTE C/ MIN 1 KG, C/ SILICONE, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELO, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS

UN KANECHON 100 7,00

39

CHUPETA, BICO ORTODÔNTICO, MACIO, SIMÉTRICO E RESISTENTE, INDICADA P/ BEBES DE 0 A 6 MESES, C/ ORIFÍCIOS QUE EVITAM O ACÚMULO DE SALIVA NA REGIÃO LABIAL, DISCO ARREDONDADO E FORMATO CÔNCAVO P/ O CORRETO ALINHAMENTO DOS DENTES

UN LETEX 30 6,55

Valor Total: R$ 54.888,45 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).





SIGNATÁRIO DETENTOR: CAPEX COMERCIAL LTDA ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Dezessete, 120, Loja 01, Santa Mônica, Vila Velha, ES, CEP: 29.105-370





01FLANELA PARA LIMPEZA, ALARANJADA, MIN 400 X 600 MM, EMBALAG EM COM ETIQUETA DO FABRICANTE, CNPJ E CÓDIGO DE BARRA

UN HD 794 1,40

02

PANO DE CHAO PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, BRANCO, ALVEJADO, MIN (AXL) 70 X 50 CM, ARREMATE NAS BORDAS E TRAMA NAO DESFIAVEL, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

UN HD 725 2,74

Valor Total: R$ 3.098,10 (três mil, noventa e oito reais e dez centavos)





SIGNATÁRIO DETENTOR: PONTO CERTO LOCAÇÃO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, 48, Bairro de Fátima, Aracruz, ES, CEP: 29.192-268.






Página 10


01FÓSFOROS DE SEGURANÇA, MAÇO C/ 10 CAIXAS DE MADEIRA OU CARTA O, LIXA EM DUAS LATERAIS, C/ 40 PALITOS DE MADEIRA

UN GABOARDI 282 1,41

02 TOALHA DE PAPEL, COZINHA, 100% BRANCO, FOLHA SIMPLES, 0.20 X 200 M POR ROLO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS UN STYLUS 307 3,25

03

SABÃO EM PÓ, LAVA ROUPAS, 1 KG, EMBALAGEM DE PAPEL, CAIXA RECICLÁVEL COM TENSOATIVO, COMPOSICAO: COADJUVANTE, BRANQUEADORES, ÓPTICOS, ENZIMAS ALCALINIZANTES, CORANTES, PERFUMES E AGUA, REGISTRO NA ANVISA / MS

UN INVICTO 1.240 4,03

04PAPEL TOALHA, DUAS DOBRAS, FOLHAS BRANCAS, INTERFOLHADAS, TAM 200 X 225 MM, EMBALAGEM C/ 1000 FOLHAS

UN TECHAPER 1.255 7,75

05 SABÃO EM TABLETE, 200 G, GLICERINADO, PCT C/ 5 UN, REGISTRO NO MS PT ESPUMIL 429 2,83

06ESPONJA DE LIMPEZA, PCT C 10 UNIDADES, ESPUMA SINTETICA RETANGULAR, APROX 110X75 MM, UMA FACE MACIA / UMA FACE ASPERA

PT BRILHUS 785 4,89

Valor Total: R$ 21.171,54 (vinte e um mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)





SIGNATÁRIO DETENTOR: VIA NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: AVN Florestal, 353, Bairro Segato, Aracruz, ES, CEP.: 29.192-154





01 SACOLA PARA LEGUMES, EMBALAGEM C/ 500 UNIDADES, CAPACIDADE 5 KG, APROX 50 X 35 CM (A X L) UN LUCCHESI 118 20,67

02SACO PARA LIXO, 15 LITROS, PACOTE C/ 100 UN, 39 X 50 CM NO MINIMO, POLIETILENO, AZUL, MINIMO DE 0,04 MICRA, DE ACORDO C/ NBR 9190 E 9191

UN INDUPLAST 558 6,16

03SACO PARA LIXO, 30 LITROS, PACOTE C/ 100 UN, POLIETILENO, 59 X 62 CM NO MÍNIMO, PRETO, MINIMO 0,04 MICRA, DE ACORDO C/ NBR 9190 E 9191

UN INDUPLAST 558 7,70

04 CREME DENTAL, INFANTIL, TUBO PLÁSTICO C/ MIN 50 G UN TANDY 50 3,96

05SACO PARA LIXO, 100 LITROS, PACOTE C/ 100 UN, POLIETILENO , PRETO, ESPESSURA MIN 0.07 MICRA, DE ACORDO C/ NBR 9190 E 9191

PT INDUPLAST 504 19,32

06 PENTE FINO PARA PIOLHO UN SBRISSA 50 0,92

07 PENTE PARA CABELO COM DENTES LARGOS, CONFECIONADOEM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE UN CONDOR 100 2,95

08 CREME DENTAL, 90 GR C/FLUOR UN CLOUSE-UP 200 1,93

09

ESCOVA PARA CABELOS, APROX 280 X 80 X 50 MM, BASE E CABO EM MADEIRA, CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO DISPOSTAS NO FORMATO MEIA LUA, P/ CABELOS MEDIOS OU LONGOS

UN ESCOBEL 50 4,18

10 ESCOVA DENTAL, ADULTO, COM 35 CERDAS, MACIA E COM CABO RETO UN SORRISO 80 1,70

11

ESCOVA DENTAL, INFANTIL, CERDAS NYLON, MACIAS, C/ MIN 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS UNIFORMEMENTE, POLIDAS E ARREDONDAS, CABO RETO, MEDINDO APROX 150 MM, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLÁSTICO OU SIMILAR, C/ SELO DE APROVAÇÃO ABO

UN CONDOR 100 1,48

12 ESPONJA PARA BANHO, INFANTIL, ESPUMA DE POLIURETANO UN FRESH BANHO 150 1,14

13BOBINA SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE PICOTADA - TAMANHO APROXIMADO 30 X 40CM - ROLO COM 700 UNIDADES.

UN LUCCHESI 117 19,59



Página 11

14 BOBINA SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE PICOTADA - 3 KG TAMANHO APROXIMADO 23 X 38 CM UN LUCCHESI 117 10,63

15SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 60 L, PCT C/ 100 UNIDADES, POLIETILENO, COSTURA REFORCADA, PRETO, OPACO, 800X630 CM

PT INDUPLAST 518 10,50

16 APARELHO BARBEAR C/2 LAMINAS DESCARTAVEL UN PROBAK 200 1,26

Valor Total: R$ 30.725,96 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis)

Aracruz, 01 de março de 2016


Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Interina

Decreto nº 29.633, de 17/06/2015

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 - MEDIC--PHARM


RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2016

PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2016


ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de medicamentos veterinários para atender o Centro de Zoonoses

SIGNATÁRIO DETENTOR: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA-ME

ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua: João Maziviero,133, salão 01 Bairro: Nova Caieiras

Cidade: Caieiras Estado: SP Cep: 07703-065

VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicação inicial (02/03/2016).

Item/Descrição/Unid/Marca/Quant/Preço Unitário

1/1.09.01.0561.1/FR/BIOSINTETI/100/7,50

Predinizolona suspensão 3 mg frasco de 60 ml

2/1.09.01.0563.8/FR/FAULVINCRI/100/90,00

Sulfato de vincristina 1mg + lactose 10mg e frasco diluente, naci 90 mg + álcool benzilico 90 mg + água para injeção QSP 10 ml: embalagem contendo 1 frasco ampola de liofilo com 1 mg de principio ativo, acompanhado de 1 frasco ampola de solução diluente

ANDERSON DE PAULA SANTOS PEREIRA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CP N° 002/2016


AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 002/2016

OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra de duplicação da Avenida Guaxindiba, neste Município de Aracruz, compreendendo o trecho entre os KM 02 e KM 05 da ES 124.

DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 01 de Abril de 2016, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 01 de Abril de 2016 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br

Aracruz/ES, 01 de Março de 2016.

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 034/2016


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 034/2016

Objeto: Contratação de prestação de serviços de anima-ção musical tipo ao vivo, com disponibilização de equipa-mentos de som.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 15/03/2016.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 15/03/2016.

Edital: disponibilizado nos sites PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

Email: [email protected].

Aracruz/ES, 01 de março de 2016.

http://www.aracruz.es.gov.br/



Página 12

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CP N° 003/2016


AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 003/2016

OBJETO: Contratação de empresa para execução da Reforma e Ampliação da EMEF Zenília Varzem Ribeiro – (2° etapa) localizada na Rua Floriano Santana, Barra do Riacho, neste Município de Aracruz-ES.

DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 04 de Abril de 2016, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 04 de Abril de 2016 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br

Aracruz/ES, 01 de Março de 2016. Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Publicação Nº 40056

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2.635/2016.

Trata-se de processo de contratação da empresa A.R. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP para locação de veículos pesados.

Em parecer fundamentado acostado aos autos, a Procura-doria Geral do Município de Aracruz opina pela INEXIGI-BILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Ante o exposto, acolho e aprovo o parecer da Procuradoria Geral do Município de Aracruz/ES e, por via de consequên-cia, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para que se proceda a referida contratação.

Aracruz/ES, 01 de março de 2016.Jaime Borlini Júnior

Secretario de Transporte e Serviços Urbanos

CONTRATO N° 011/2016Publicação Nº 40021

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2016

Processo nº 10.433/2015.

Contratante: Município de Aracruz, representado pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Contratada: PADARIA E CONFEITARIA BARCELAR LTDA - ME.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches.

Valor: R$ 62.262,00 (sessenta e dois mil duzentos e ses-senta e dois reais).

Prazo: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, poden-do ser prorrogado.

Data da assinatura: 06/01/2016.

Aracruz/ES, 01 de março de 2016.Eidmilson Antonio Gambarti

Secretário de Administração e Recursos Humanos

DECRETO N° 30.730Publicação Nº 40035

DECRETO Nº 30.730, DE 25/02/2016.

NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚ-BLICO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor abaixo descrito, aprovado no Concurso Público nº 001/2014 - PMA/ES, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL– NÍVEL VII – PADRÃO “A, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aracruz.

CLASS. NOME1º MARCOS VINICIUS ALPOIN PIOL

Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme esta-belece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 25 de Fevereiro de 2016.MARCELO DE SOUZA COELHO

Prefeito Municipal

DECRETO N° 30.732Publicação Nº 40037

DECRETO Nº 30.732, DE 25/02/2016.REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.472, de 21/12/2015 que nomeou a Profissional abaixo descrita, aprovada no Concurso Público nº 002/2011 - PMA/ES, no respectivo cargo por não ter tomado posse no prazo legal.

CANDIDATO CARGO

NUBIA SCARPATTI RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL-NÍVEL VII-PADRÃO “A”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 25 de Fevereiro de 2016.MARCELO DE SOUZA COELHO

Prefeito Municipal

http://www.aracruz.es.gov.br/



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DECRETO Nº 30726Publicação Nº 40039

DECRETO Nº 30.726, DE 24/02/2016.

PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 20.994 DE 15/02/2007 E A LEI Nº 3.678, DE 20/06/2013.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a PRORROGAR o término da contratação do Profissional abaixo descrito, conforme Memorando nº097/2016 - SEMDS.

Matrí NomeCargo/

Função

ProrrogarDe Até

26527 Marcelo Correia Ramos Psicólogo 19/03/2016 18/03/2017

Art. 2º Os contratos acima prorrogados, poderão ser encerrados a qualquer tempo, conforme preconiza o Art. 1º da Lei nº 3.374, de 09/12/2010, que inseriu o § 4º no Art. 9º da Lei nº 2.994, de 15/02/2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 24 de Fevereiro de 2016.

MARCELO DE SOUZA COELHO

Prefeito Municipal

MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho


DECRETO Nº 30.735, DE 26/02/2016.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da Senhora abaixo descrita:

NOME MATR. CARGO A PARTIR EXERCÍCIO PROCESSOMarina Caliman Mantovani 27915 Assistente de Turno 25/02/16 SEMED 2623/2016




Prefeito Municipal



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DECRETO Nº. 30.736, DE 26/02/2016.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho da Senhora MARIA DA PENHA FRIGINI, Matricula nº. 10777, da função AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, a partir de 15/02/2016, conforme Processo nº. 2416/2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/02/2016.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.739, DE 26/02/2016.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I, II, III, IV E ART.7º DA EMC 41/2003.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao Servidor JOÃO GOMES CAR-RIJO, Matrícula nº 117, que exerce o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO IV , Nível VII, Padrão “L”, APOSENTADO-RIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos INTEGRAIS ao Tempo de Contribuição, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPAS-MA, conforme Processo nº2016.04.36834P.

Parágrafo único. O Servidor acima mencionado conta com 35 (trinta e cinco) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias de Tempo de Contribuição.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia na data de 01/03/2016.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.740, DE 29/02/2016.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I, II, III, IV, E ART. 7º DA EC 41/2003.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora VIVINA MACHADO CHAGAS, Matrícula nº 637, que exerce o Cargo de JARDI-NEIRO, Nível II, Padrão “J”, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº 2016.04.36826P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 30 (trinta) anos e 14 (quatorze) dias de Tempo de Contri-buição.




Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.741, DE 29/02/2016.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 6º, INCISO I, II, III, E IV E ART. 7º DA EC 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora ROSIMAR FRIGINI, Matrícula 3391, que exerce o Cargo de PROFESSOR, Nível II, Padrão “G”, APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº. 2016.04.36836P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 31 (trinta e um) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de Tempo de Contribuição.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 01/03/2016.



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Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.742, DE 29/02/2016.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “b” DA CF /88.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao Servidor OLEGARIO BISPO DA SILVA, Matrícula 2376, que exerce o Cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, Nível I, Padrão “G”, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº. 2016.02.36838P.

Parágrafo único. O Servidor acima mencionado conta com 21 (vinte e um) anos, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias de Tempo de Contribuição.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 01/03/2016



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.741, DE 29/02/2016.



DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora ROSIMAR FRIGINI, Matrícula 3391, que exerce o Cargo de PROFESSOR, Nível II, Padrão “G”, APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº.

2016.04.36836P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 31 (trinta e um) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de Tempo de Contribuição.




Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.744, DE 29/02/2016.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 3º, INCISOS I, II E III, DA EMC 47/2005.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora MARIA DA PENHA RANGEL PEREIRA, Matrícula 177, que exerce o Car-go de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Nível VII, Padrão “L”, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO, com proventos INTEGRAIS, os quais serão pa-gos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº 2016.04.36837P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 34 (trinta e quatro) anos, 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias de Tempo de Contribuição.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia 01/03/2016.



Prefeito Municipal



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DECRETO Nº 30.745, DE 29/02/2016.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I, II, III, IV, E ART. 7º DA EC 41/2003.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora ISABEL BARBIERI LOYOLA, Matrícula nº1011, que exerce o Cargo de AUXI-LIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível I, Padrão “I”, APOSEN-TADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Ser-vidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Pro-cesso nº 2016.04.36819P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias de Tempo de Contribuição.




Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.746, DE 29/02/2016.



DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora DORISNEY PIGNATON SOARES, Matrícula nº 506 , que exerce o Cargo de PROFESSOR, Nível II, Padrão “J”, APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº. 2016.04.36843P.

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 30 (trinta) anos e 19 (dezenove) dias de Tempo de

Contribuição.




Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.747, DE 29/02/2016.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 3º, INCISOS I, II E III, DA EC 47/2005.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao Servidor AYLTON CORRÊA DOS SANTOS, Matrícula 458, que exerce o Cargo de AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO, Nível I, Padrão “K”, APOSENTADO-RIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº 2015.04.34780P.

Parágrafo único. O Servidor acima mencionado conta com 37 (trinta e sete) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias de Tempo de Contribuição.




Prefeito Municipal



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DECRETO Nº 30.748, DE 29/02/2016.



DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora FERNANDA FARIAS CIRILO, Matrícula 1143, que exerce o Cargo de PROFESSOR, Nível II, Padrão “I”, APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, com proventos INTEGRAIS, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº. 2015.04.31738P

Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 29 (vinte e nove) anos e 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias de Tempo de Contribuição.




Prefeito Municipal

ERRATA - CONTRATO N° 215/2015Publicação Nº 40001

ERRATA

Com relação ao extrato publicado no Diário Oficial dos Mu-nicípios – DOM/ES (Publicação n° 39738, Edição n° 457) no dia 01/03/2016, referente ao resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 215/2015, processo administrativo nº 16.055/2014:

ONDE SE LÊ:

“Processo 17.362/2015”.

LEIA-SE:

“Processo 16.055/2014”.

Aracruz/ES, 01 de março de 2016.

João Cleber Bianchi

Secretário de Obras e Infraestrutura

PORTARIA Nº 13629Publicação Nº 40060

PORTARIA Nº 13.629, DE 24/02/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006 CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 17/2016 - SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora abaixo descrita, o Adicional de Insalubridade de 20% sobre o vencimento:

Nome Matrí. A partir Processo NºSIMONE LOSS FAVARATO 27479 27/01/2016 1384/2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 27/01/2016.



Prefeito Municipal

ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.

Secretário de Saúde



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PORTARIA Nº 13631Publicação Nº 40059

PORTARIA Nº 13.631, DE 26/02/2016.

RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Retornar a Servidora TERESA GLORIA CRUZ GUI-DOLINI, Matrícula nº 2149, que exerce o Cargo de Monitor, da Licença Sem Vencimentos, concedida através da Por-taria nº 13.125, de 12/02/2015, a partir de 22/02/2016, conforme Processo nº. 2128/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 22/02/2016.



Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 15.021/2015 (LEITE EM PÓ FÓRMULA INFANTIL E MISTURA PARA MINGAU)


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2016

Processo nº 15.021/2015

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e com-plemento alimentar), para atender aos beneficiários da assistência, por meio do Atendimento Social e as crianças acolhidas na Casa de Acolhimento Provisório por um perío-do de 12 (doze) meses.

Empresas Vencedoras:

- ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA EPP

LOTES 02, 03, 04 e 06

Total do fornecedor – R$ 57.423,75

- DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA EPP

LOTE 05

Total do fornecedor - R$ 6.900,00

- PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS NUTRICIONAIS LTDA

LOTE 01

Total do fornecedor - R$ 27.243,75

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: – R$ 91.567,50 (noven-ta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquen-ta centavos)

HOMOLOGADO EM: 26/02/2016

Aracruz, 01 de março de 2016.


Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto nº 30.710, de 18/02/2016



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Serviço autônomo de Água e eSgoto de aracruz

AVISO EDITAL RETIFICADO VII - DO PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 061/2015


AVISO EDITAL RETIFICADO VII - DO PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 061/2015

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 003/2016, torna público para o conhecimento dos interessados, que em virtude do certame ter restado DESERTO pela quarta oportunidade, foi realizada alteração na data de abertura sendo publicado o EDITAL RETIFICADO VII, as demais condições editalícias permanecem inalteradas. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br [Sob nº 613676].

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: [email protected]

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR O SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, MODEM USB E CHIPS SIM CARD'S, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO COM TECNOLOGIA DIGITAL.

ABERTURA PROPOSTAS: 15/03/2016 às 09h00min

INICIO DA DISPUTA: 15/03/2016 às 09h30min

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PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS - Pregoeira

PORTARIA 045-2016Publicação Nº 40003

PORTARIA SAAE-ARA- 045/2016

Dispõe sobre escala de férias dos servidores do SAAE de Aracruz-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de férias dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz para o mês MARÇO/2016, referente PERÍODO AQUISI-TIVO 2014-2015, conforme abaixo:

SERVIDOR CARGO

Carlos Alberto Ramos dos Santos Operador de ETAE

Celso Schultz da Silva Operador de ETAEDilcinea Nunes Loureiro Ro-salino Agente Administrativo

Elias Lucio da Silva Artífice

Emerson Gaudêncio Ferreira Fiscal

Helio Ventura Oficial Técnico

José Antônio da Silva Correia Operador de ETAE

Josemar Alves dos Reis Oficial Técnico

Marinaldo dos Santos Pinto Auxiliar de Serviços Gerais Ope-racional

Patricia Moreira dos Santos Freitas Assessor Técnico II

Art. 2º Estabelecer a escala de férias dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz para o mês MARÇO/2016, referente PERÍODO AQUISI-TIVO 2015-2016, conforme abaixo:

SERVIDOR CARGO

Larissa Ribeiro Mattos Assessor Técnico I

Aracruz – ES, 29 de fevereiro de 2016.

ROBSON LOPES FRACALOSSI

Diretor Geral do SAAE

Decreto 25.778/2013

http://www.saaeara.com.br

http://www.licitacoes-e.com.br

http://www.licitacoes-e.com.br





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Castelo

Prefeitura

CONTRATO 17/2016 FMSPublicação Nº 39923

CONTRATO Nº 17/2016 FMS

PROCESSO Nº 001792/2016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: EMPRESA X ALIMENTOS LTDA - ME

OBJETO: O Objeto desta Ata de Registro de Preços é a aquisição de 33 (trinta e três) cestas básicas, que serão distribuídas aos pacientes do programa de tuberculose deste município, conforme descriminado no Anexo 02 e Termo de Referência anexo 09, do Edital.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 4.583,70 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três mil e setenta centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da:

Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha

016001.1030100372.164 33903200000012 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá inicio na data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2016

Castelo/ES, 01 de março de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Castelo

CONTRATO 60/2016Publicação Nº 39921

CONTRATO Nº 60/2016



CONTRATADO: EMPRESA X ALIMENTOS LTDA - ME

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 09 do Edital. Os alimentos serão para atender as escolas (EMEIEF Adilson Furlan-Patrimônio do Ouro- 198 alunos, EMEIEF Montepio- 156 alunos, EMEIEF Cecilia D.Seschin- Morro Vênus-110 alunos, EMEIEF Irmãos Mangifestes- Pedra Lisa -49 alunos, EMEIEF Delza Frasson- Estrela do Norte- 231 alunos, EMEIEF Rafael Campanha-Mundo Novo-122 alunos, EMEIEF Forno Grande – 140 alunos, EMEIEF Felinto Martins-Aracuí-551 alunos, EMEIEF Esplanada- 163 alunos, EMEIEF Frei José Osés-285 alunos, EMEF Nestor Gomes- 493 alunos, EMEIEF Madalena Pisa-546 alunos, EMEIEF Centro Unificado-594 alunos, EMEIEF Antônio Teixeira de Melo-128 alunos,EMEIEF Frei Juan E.;Asiain- Fazenda do Centro-111 alunos, EMEIEF Reinaldo Fim -Limoeiro-213 alunos,

EMEIEF Antônio Sasso- São Manoel-133 alunos, MEIEF Colmar Rocha-42 alunos, EFA Escola Familia Agrícola – NEAC – 129 alunos, E, CEIM Prof.Abigail Silva de Andrade-423 alunos, CEIM Erlita Bicalho Nemer- 113 alunos, CEIM Virgínia Zuim Carari-124 alunos, CEIM Sebastião de Moraes-101 alunos, CEI Nossa Srª da Penha – 113 alunos, APAE de Castelo – 86 alunos). A empresa Contratada deverá fornecer os alimentos descritos nos lotes 1, 2, 3, 6 e 8, do Edital, referente ao Pregão Presencial nº. 190/2015, conforme Processo Administrativo nº. 000506/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

1.2 - A CONTRATADA será responsável pela execução total dos serviços aos preços unitários por ela propostos e aceitos pela CONTRATANTE.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 24.966,81 (vinte e quatro mil, novecentos e sessente e seis reais e oitenta e um centavos).



007003.1230600222.210 33903000000

142 – Manutenção da Merenda Escolar com

Recursos FNDE (Ensino Médio, EJA, e Ensino Fundamental)

007003.1230600222.209 33030000000

141 - Manutenção da Merenda Escolar com

Recursos Próprios

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá inicio na data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2016.






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CONTRATO Nº 65/2016PROCESSO Nº 01603/2016CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRATADO: MARCIA APARECIDA SUPELETO.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Assistente Social, de acordo com o processo nº 001783/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Assistente Social

Executar atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de serviço social;

Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração pública direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;

Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;

Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais;

Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;

Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às matérias específicas de Serviço Social;

Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

Planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;

Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

Orientar e coordenar estudos ou pesquisas sobre as causas dos desajustamentos;

Prevenir as dificuldades de ordem social ou pessoal, em casos particulares ou para grupos de indivíduos;

Pesquisar a origem e natureza dos problemas, examinando mediante entrevistas ou outros métodos, o ambiente, as particularidades de indivíduos e grupos;

Providenciar os estímulos necessários ao bom desenvolvimento do espírito social e dos reajustamentos sociais;

Promover a prestação de serviços aos necessitados;

Observar a evolução dos assistidos, após a implementação de ações para melhoria de suas condições;

Solicitar levantamentos socioeconômicos com vistas ao planejamento habitacional nas comunidades;

Encaminhar os indivíduos aos centros de que dispõem;

Assessorar e ter responsabilidade técnica em unidades organizacionais onde se executem atividades da área de atuação profissional do assistente social;

Elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnicos legais relacionados com as atividades da área profissional do serviço social;

Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do assistente social;

Executar demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.470,41 (dois mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato ficarão à conta da dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0100010812200362.112 31900400000 0394 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social (FMAS)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016.Castelo/ES, 01 de março de 2016.





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CONTRATADO: FLORIPES TOLENTINO PINHEIRO FILGUEIRAS.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Assistente de Serviços de Educação Social, de acordo com o processo nº 01603/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Assistente de

Serviços Educação

Social

Realizar curativos simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas, bem como ministrar, de acordo com a prescrição médica, remédios e tratamentos que não exijam conhecimentos especializados;

Promover, nos horários determinados, a higiene corporal e bucal das crianças, dando banho, trocando fraldas e roupas, entre outras ações, relacionadas aos serviços de creche;

Confeccionar materiais destinados à recreação e decoração do local de trabalho;

Colaborar e participar de festas, eventos comemorativos, atividades lúdicas das crianças, acompanhando e assistindo os alunos no horário destinado ao recreio e outras atividades desenvolvidas na casa de apoio do Município;

Dar apoio aos profissionais especializados no que concerne a projetos e atividades a que se propõem realizar;

Executar tarefas de apoio e administrativas sempre que solicitado pelo responsável pela unidade de trabalho;

Auxiliar na distribuição de refeições, orientando os apoiados quanto ao hábito correto de comportar-se durante as refeições;

Controlar as atividades livres dos apoiados, objetivando preservar a ordem e organização da unidade de trabalho;

Controlar e orientar, em todas as oportunidades, a utilização de banheiros;

Inspecionar o comportamento dos apoiados, bem como zelar pela segurança dos mesmos nas dependências e proximidades da unidade de trabalho;

Executar outras atribuições afins.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 857,34 (oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato ficarão à conta da dotação orçamentária:


VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016.








CONTRATADO: DISTTRIBUIDORA DE HORTEFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 09 do Edital. Os alimentos serão para atender as escolas (EMEIEF Adilson Furlan-Patrimônio do Ouro- 198 alunos, EMEIEF Montepio- 156 alunos, EMEIEF Cecilia D.Seschin- Morro Vênus-110 alunos, EMEIEF Irmãos Mangifestes- Pedra Lisa -49 alunos, EMEIEF Delza Frasson- Estrela do Norte- 231 alunos, EMEIEF Rafael Campanha-Mundo Novo-122 alunos, EMEIEF Forno Grande – 140 alunos, EMEIEF Felinto Martins-Aracuí-551 alunos, EMEIEF Esplanada- 163 alunos, EMEIEF Frei José Osés-285 alunos, EMEF Nestor Gomes- 493 alunos, EMEIEF Madalena Pisa-546 alunos, EMEIEF Centro Unificado-594 alunos, EMEIEF Antônio Teixeira de Melo-128 alunos,EMEIEF Frei Juan E.;Asiain- Fazenda do Centro-111 alunos, EMEIEF Reinaldo Fim -Limoeiro-213 alunos, EMEIEF Antônio Sasso- São Manoel-133 alunos, MEIEF Colmar Rocha-42 alunos, EFA Escola Familia Agrícola – NEAC – 129 alunos, E, CEIM Prof.Abigail Silva de Andrade-423 alunos, CEIM Erlita Bicalho Nemer- 113 alunos, CEIM Virgínia Zuim Carari-124 alunos, CEIM



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Sebastião de Moraes-101 alunos, CEI Nossa Srª da Penha – 113 alunos, APAE de Castelo – 86 alunos). A empresa Contratada deverá fornecer os alimentos descritos nos lotes 4, 5, 7, 9 e 10, do Edital, referente ao Pregão Presencial nº. 190/2015, conforme Processo Administrativo nº. 000506/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

1.2 - A CONTRATADA será responsável pela execução total dos serviços aos preços unitários por ela propostos e aceitos pela CONTRATANTE.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 50.189,96 (cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).



007003.1230600222.210 33903000000 142 – Manutenção da Merenda Escolar com Recursos FNDE (Ensino Médio, EJA, e Ensino Fundamental)

007003.1230600222.209 33030000000 141 - Manutenção da Merenda Escolar com Recursos Próprios

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá inicio na data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2016.




CONTRATO Nº 74/2016 - JOSÉ GERALDO CÂNDIDOPublicação Nº 39947




CONTRATADO: JOSÉ GERALDO CÂNDIDO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Eletricista de Veículos, de acordo com o processo nº 01565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Eletricista de

Veículos

Instalar, avaliar, controlar e manter as instalações e aparelhagem elétrica de veículos automotores orientando-se por plantas, esquemas, instruções e manuais, usando instrumentos adequados para manter ou recuperar instalações elétricas de veículos automotores;

Estimar custo de material e outros fatores relacionados com os processos de manutenção e reparo, para determinar as características dos mesmos mediante a análise de suas especificações;

Trocar lâmpadas e regular faróis;

Fazer instalações de aparelhagem de som em veículos;

Fazer a medição da amperagem e recarregamento de baterias;

Supervisionar as tarefas executadas pelos trabalhadores envolvidos no processo de manutenção e reparo de equipamento elétrico de veículos automotores, inspecionando os trabalhos finalizados e prestando assistência técnica para garantir a observância das especificações de qualidade e segurança;

Executar outras tarefas correlatas.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 857,34 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0130010412200012.153 31900400000 0640 Manut. Operações Secretaria do Interior – Contr. Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de outubro de 2016.

Castelo/ES, _____ de ______________ de 2016.





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CONTRATO Nº 75/2016 - JOSIMAR DE SOUSA GOMESPublicação Nº 39939

CONTRATO Nº 75/2016PROCESSO Nº 01565/2016CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: JOSIMAR DE SOUSA GOMES.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços de Oficinas, Veículos e Equipamentos, de acordo com o processo nº 01565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Operador de Serviços de Oficinas, Veículos e

Equipamentos

Executar todos os serviços que sejam necessários à manutenção e conservação de veículos e máquinas especiais em que sejam utilizados os recursos de trabalho disponíveis;

Executar serviços auxiliares quando a manutenção ou conservação de veículos e máquinas especiais seja realizada por equipamentos especializados;

Lavar e lubrificar veículos e máquinas especiais;

Abastecer veículos e máquinas especiais;

Auxiliar os mecânicos, eletricistas e demais profissionais da área de manutenção e conservação de veículos;

Carregar e descarregar caminhões, quando necessário

Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

Usar os equipamentos de proteção individual de segurança, recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cago, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 596,26 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0130010412200012.153 31900400000 0640 Manut. Operações Secretaria do Interior – Contr. Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação e término em 31 de outubro de 2016.




CONTRATO Nº 88/2016 - JOSÉ MARDEM LAMEIRA MINTOPublicação Nº 39937

CONTRATO Nº 88/2016PROCESSO Nº 001733/2016CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: JOSÉ MARDEM LAMEIRA MINTO

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Técnico em Informática, de acordo com o processo nº 001733/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, que deverá executar os seguintes trabalhos:



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CARGO Atribuições

Técnico em Informática

Prestar suporte técnico ao usuário de informática, verificando o funcionamento dos hardwares e softwares;

Prestar assistência na administração da rede de computadores e suporte aos usuários nos aspectos de hardware e software;

Prestar suporte aos usuários da rede de computadores, envolvendo a montagem, reparos e configurações de equipamentos e na utilização do hardware e software disponíveis;

Treinar os usuários nos aplicativos disponíveis, dando suporte na solução de problemas;

Contatar fornecedores de software para solução de problemas quanto aos aplicativos adquiridos;

Auxiliar na montagem dos equipamentos e implantação dos sistemas utilizados pelas unidades de serviço e treinamento dos usuários;

Efetuar a manutenção e conservação dos equipamentos;

Efetuar cópias de segurança e outros procedimentos de armazenamento de dados;

Instalar softwares e fazer adaptações/modificações para melhorar o desempenho dos equipamentos;

Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.132,06 (hum mil e cento e trinta e dois reais e seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0040010412200012.141 3190000000 0044 Manutenção Operações da SEMAD – Contratação Tempo Determinado


Castelo/ES, 01 de fevereiro de 2016.



CONTRATO Nº 89/2016 - MIRELA SOUZAPublicação Nº 39945




CONTRATADO: MIRELA SOUZA GONÇALVES RIGO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Administrativos, de acordo com o processo nº 001783/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Operador de Serviços

Administrativos

Executar os serviços de natureza auxiliar no âmbito dos escritórios das unidades de trabalho integrantes das Secretarias Municipais, executando atividades internas e externas, de modo a facilitar a prestação de serviços públicos municipais.

Atender às solicitações dos servidores responsáveis pelas atividades finalísticas da unidade de trabalho, executando mandados, buscando, carregando e transportando objetos, providenciando cópias, dentre atribuições similares.

Providenciar cópias de documentos e transportar correspondências interna e externamente ao local de trabalho.

Atender e orientar pessoas que procuram orientações na unidade de trabalho.

Atender ao telefone, anotar e transmitir recados.

Operar sistemas computadorizados de registros, que não exijam conhecimentos especializados.

Abri e fechar portas das dependências referentes à unidade de trabalho.

Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.


Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cago, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.



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VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ , pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso

0160021030200382.168 31900400000 0052 Manutenção das Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

VIGÊNCIA:

Castelo/ES, _____ de ______________ de 2016.



CONTRATO Nº 90/2016 - ELAINE NALESSO PEDERZINIPublicação Nº 39946




CONTRATADO: ELAINE NALESSO PEDERZINI.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Assistente de Serviços de Educação Social, de acordo com o processo nº 01603/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Assistente de

Serviços Educação

Social

Realizar curativos simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas, bem como ministrar, de acordo com a prescrição médica, remédios e tratamentos que não exijam conhecimentos especializados;

Promover, nos horários determinados, a higiene corporal e bucal das crianças, dando banho, trocando fraldas e roupas, entre outras ações, relacionadas aos serviços de creche;

Confeccionar materiais destinados à recreação e decoração do local de trabalho;

Colaborar e participar de festas, eventos comemorativos, atividades lúdicas das crianças, acompanhando e assistindo os alunos no horário destinado ao recreio e outras atividades desenvolvidas na casa de apoio do Município;

Dar apoio aos profissionais especializados no que concerne a projetos e atividades a que se propõem realizar;

Executar tarefas de apoio e administrativas sempre que solicitado pelo responsável pela unidade de trabalho;

Auxiliar na distribuição de refeições, orientando os apoiados quanto ao hábito correto de comportar-se durante as refeições;

Controlar as atividades livres dos apoiados, objetivando preservar a ordem e organização da unidade de trabalho;

Controlar e orientar, em todas as oportunidades, a utilização de banheiros;

Inspecionar o comportamento dos apoiados, bem como zelar pela segurança dos mesmos nas dependências e proximidades da unidade de trabalho;

Executar outras atribuições afins.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 857,34 (oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.



VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016.






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CONTRATO Nº 92/2016 - JOSÉ BRAZ CORREIAPublicação Nº 39943




CONTRATADO: JOSÉ BRAZ CORRÊIA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Urbanos, de acordo com o processo nº 001603/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Operador de Serviços

Urbanos

Varrer vias e logradouros públicos;

Varrer vias e logradouros públicos;

Amontoar detritos e fragmentos;

Capinar vegetação de calçadas, ruas, logradouros, margens de rios e córregos, bem como de outros locais onde sejam necessárias as atividades do cargo para manter a limpeza, a higiene e a segurança da população;

Recolher lixo em latões ou sacos plásticos;

Colocar o lixo nos veículos compactadores ou aqueles destinados ao seu transporte;

Lavar vias e logradouros públicos, sempre que necessário;

Pintar meio-fio, muros e demais áreas onde for necessário e mediante orientação específica;

Fazer manutenção de jardins e áreas ajardinadas públicas;

Remover lixo para depósitos e descarga de veiculo transportador;

Separar materiais para reciclagem mediante orientação específica;

Executar as atividades de coveiro, limpeza e manutenção de cemitérios e demais atividades correlatas;

Zelar pela guarda, conservação e limpeza de prédios, áreas públicas, ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho;

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las;

Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade;


Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 596,26 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.







CONVÊNIO 10/2016Publicação Nº 39933

CONVÊNIO Nº.: 10/2016

PROCESSO Nº.: 013607/2015

CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONVENENTE: CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE - CEC

OBJETO: O presente Convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Casa do Estudante Castelense, tem por objeto disponibilizar recursos financeiros conforme a Lei nº 3.645/2015, visando a Cooperação financeira para resguerdar os ditreitos estudantis e valorizar a perticipação dos movimentos estudantis no âmbito castelense proprocionando



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oportunidades de aprendizado para estudantes de baixa renda, atraves da valorização de entidade de apoio à classe estudantil, tudo de acordo com o plano de trabalho, anexo ao processo nº 013607/2015.

VALOR: O total de recursos repassados pela Convênte será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio terá início na data de publicação e término em 31 de dezembro de 2016.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da:

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Origem007001.1212200282.062 33504300000 107 Secretaria Municipal de Educação



PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO

DECRETO 14.481Publicação Nº 39936

DECRETO Nº 14.481, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da sua atribuição que lhe confere o Inc. VII, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município, combinado com o Edital do Processo Seletivo 001/2015,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 001/2015, integrante da relação abaixo:

ASSISTENTE SOCIAL

Silvana de Oliveira

Elesmara Louvrs

Fabrine Gava da Silva

Eliana de Souza

ASSITENTE DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIAL

Ana Lúcia Rodrigues

Aline Dalbo Monteverde

Flaviana Ambrosio Pereira

Sandra da Silva

ECONOMISTA DOMÉSTICA

Cynthia Aparecida Gonçalves

MOTORISTA AB

Rito José Dirr

MOTORISTA D

Francisco de Assis Cogo

Carlos Henrique de Lima Sabadini

OP. DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA

Rodrigo Loriato Santos

OPERADOR DE SERVIÇOS DE HIGIENE, ASSEIO E LIMPEZA

Marta Helena Caverzan

Eliane Mattos de Souza Dalcin

OP. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS ESPECIAIS

Alex Inácio Barroso

Parágrafo Único: Ocorrendo o não comparecimento no prazo exigido no Edital ou mesmo desistência, será chamado o candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 01 de março de 2016.


Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de CasteloAv. Nossa Senhora da Penha, 103 - Centro | Cep: 29360-000 - Castelo/ES | Tel.:+55 28 3542-2124 | 8526



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ERRATA CONVÊNIO 07/2016Publicação Nº 39911

ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 07/2016, DE 24/02/2016

Na publicação do dia 24.02.2016, referente ao RESUMO DO CONVÊNIO 07/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ENGAJAMENTO SOCIAL, leia-se:

PROCESSO Nº.: 013993/2015

CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CASTELO - ASSEC.

Onde se lê:

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CASTELO - ASSEC.

Leia-se:

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ENGAJAMENTO SOCIAL

Castelo-ES, 01 de março de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO

RECPUBLICA-SE DECRETO Nº 14.446/2016Publicação Nº 39934

REPUBICA-SE DECRETO Nº 14.446, DE 19 DE FE-VEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 14.446, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no Processo n° 001527/2016, de 17 de fevereiro;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Castelo, reorganizado pela lei nº 2.466, de 13 de dezembro de 2006 e alterado pela Lei 2.799 de 06 de agosto de 2009, para o biênio 2016/2017;

I- Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Titular: Carlos Alfonso do Val Claure

Suplente: Ávila Rodrigues Pereira

II- Representante do Departamento de Turismo

Titular: Patrícia Vicentini Barbosa

Suplente: Marcelo Zagotto

III- Representante de Instituição Cultural

Titular: Heloisa Gomes da Silva Vaillant

Suplente: Monica Fittipaldi Binda

IV- Representante da Câmara Municipal;

Titular: Gabriel Richarles Tonete Zucoloto

Suplente: Vinícius Libardi Mageski

V- Representante da Agroindústria

Titular: Assaida Mello do Nascimento

Suplente: Leonardo Sartore Bazzarella

VI- Representante do Circuito Turístico Caminhos da Natureza

Titular: Zilda Silva Barbosa

Suplente:Regina Cele Perim Galvão

VII-Representante da Secretaria de Educação

Titular: Sylvia machado Passamani Altoé

Suplente: Cátia Rosangela Soares Costa Bortoli

VIII- Representante da Vigilância Sanitária

Titular: Christie Clipes Carias Vieira

Suplente: Marlene Turini Batista Machado

IX- Representante da Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Daniela Pereira Mendes

Suplente: Daianna Dalvi Rodrigues Oliveira

X- Um representante de Empresa de Transporte e Táxi

Titular: Vilson Braz de Souza

Suplente: Jonas Sartori Giori

XI- Um representante de Empresas Hoteleiras

Titular: Ronaldo Alledi

Suplente: Daiana Valadão Evaristo Moraes Emerich

XII- Representante das Empresas de Bares e Restaurantes

Titular: Thiago Cotta Zanardo

Suplente: Antônio Santos Oliveira



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XIII-Representante da Associação Comercial e Industrial

Titular: Xênia Figueiredo Dalvi

Suplente: Uender Faccini

XIV- Representante da Associação de Artesãos

Titular: Júlio César Costa

Suplente: Ivanete Nascimento

XV- Representante das Agências de Turismo de Castelo

Titular: Leila Maria Machado Alves

Suplente: Lídia Maria Louzada Leite

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 19 de fevereiro de 2016.


Prefeito Municipal

mjda/semad/2016

Colatina

Prefeitura


Contrato de locação E prestação de Serviços nº 003/2016.

CONTRATANTE: Município de Colatina.

CONTRATADA: RIO DOCE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e prestação serviço de hora máquina com operador, destinado a Secretaria Municipal de Obras, conforme processo administrativo nº 023466/2015.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem inicial de serviços a ser emitida pela Secretaria Municipal de Obras.

VALOR GLOBAL: R$179.520,00 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75011545100171060 - Elemento de despesa: 339039 - FR: 19990000002.

DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2016.

Leonardo Deptulski

Prefeito de Colatina




CONTRATADA: ROSE GLEIDE ARPINI CAVEDO ME.



VALOR GLOBAL: R$78.144,00 (setenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais).


DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2016.

Leonardo Deptulski





CONTRATADA: WC CONSTRUTORA LTDA.



VALOR GLOBAL: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).


DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2016.

Leonardo Deptulski




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DECRETO 18.937/2016Publicação Nº 39993

DECRETO Nº 18.937, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Constitui Comissão Permanente de Licitação para aquisição de bens e serviços e realizar “chamadas públicas”, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, Decreta:

Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação para aquisição de bens e serviços, e realizar “chamadas públicas”, que julgará todas as modalidades de licitações previstas na Lei 8.666/93, bem como realizará todos os procedimentos relativos aos processos de credenciamento (Lei 8.080/90), realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, os servidores:

- Thiago Valentim Stelzer;

- José Aparecido Rosa Moreira;

- Joyce Bolzani Rabelo;

- Rafaella Boone Schimidt;

- Thábata Caliari Souto.

Parágrafo Único - Compete à comissão instituída por este decreto o registro cadastral dos fornecedores, relativos à sua área de atuação.

Artigo 2º - A Comissão constituída atuará sob a presidência do membro José Aparecido Rosa Moreira.

Artigo 3º - Aos membros da Comissão instituída pelo presente decreto será paga a gratificação de que trata o artigo 47 da Lei Complementar n.º 032/2005.

Artigo 4º - Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n.º 17.184, de 11 de março de 2014.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de fevereiro de 2016.

____________________________

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal

de Colatina, em 26 de fevereiro de 2016.

Secretário Municipal de Gabinete.



Constitui Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de Engenharia :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, Decreta:

Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação que julgará todas as modalidades de licitações realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina para contratação de obras e serviços de En-genharia, os membros: Victor Araújo Venturi; Thiago Valentim Stelzer; Maria Leia Boti e Gilvete Machado Loss de Souza, cuja comissão atuará sob a presidência do primeiro designado.

Parágrafo Único - Compete à Comissão instituída por este Decreto a homologação do pedido de habilitação pre-liminar e o registro cadastral dos fornecedores, relativos a sua área de atuação.

Artigo 2º - Aos membros da Comissão instituída pelo pre-sente decreto será paga a gratificação de que trata o artigo 47 da Lei Complementar n.º 032/2005.

Artigo 3º - Fica revogado em todos os seus termos os Decretos n.ºs 13.945, de 02 de março de 2010; 14.722, de 01 de setembro de 2011; 14.766, de 14 de outubro de 2011 e 16.340, de 01 de agosto de 2013.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de fe-vereiro de 2016.

_________________________

Prefeito Municipal






Página 32



Inclui membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar __________ :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Ficam incluídos os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto 16.080, de 29 de abril de 2013.

I - Representantes do Poder Executivo:

Titular: Wanderson de Almeida Neves

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Elisangela Souza Alves

Suplente: Camilly Corrêa Dalla Bernardina Modolo

Titular: Marla Kênia Pereira Andrade Zortéa

Suplente: Maria Tereza Paulino

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na presente data.


Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de fevereiro de 2016.

_______________________

Prefeito Municipal




PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO 05 AO CONTRATO 013/2012


RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNE-CIMENTO nº 013/12.

Termo de Prorrogação nº. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº. 013/12 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE COLATINA – ES e a empresa OFICINA UNIÃO LTDA - ME

DO ADITAMENTO: O presente termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Cláusula Décima, no que se refere ao prazo de execução e vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 013/12, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de Janeiro de 2016, bem como os efeitos financeiros desta operação, conforme processo administrativo nº 026888/2015.

Para efeito desta prorrogação fica fixada uma despesa de R$ 535.879,76 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2015.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal

câmara municiPal

RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2016Publicação Nº 39981

Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Resumo de Contrato n° 005/2016

Proc. n° 077/2016

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.

Contratante: Câmara Municipal de Colatina /ES

Contatada: J.A.NETTO BOXAS BAR

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural e botijas de gás P13, com entrega parcelada, no valor total anual R$ 2.958,00(dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais).

Recursos: As despesas correrão por conta da Dotação orçamentária: 0101.0103100292.001 – manutenção da câmara municipal de Colatina - 33903900000 – Material de Consumo – pessoa jurídica – Ficha 06.

Período: março a 31 de dezembro de 2016.

Colatina/ES, 29 de fevereiro de 2016.

Jolimar Barbosa da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Colatina

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2016Publicação Nº 40055

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº. 001/2016, INICIADO ATRAVES DO PROTOCOLO N. 077/2016, DATADO DE 22 DE JANEI-RO DE 2016.

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E BOTIJÁS DE GÁS P13, COM ENTREGA PARCELADA.

Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contrata-ção de serviços especializados com a empresa J.A.NETTO BOXAS BAR, para fornecimento de água mineral natural e botijas de gás P13, com entrega parcelada, para atender à Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, no exercício financeiro de 2016, no valor total estimado



Página 33

de R$ 2.958,00(dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais), a referida contratação está dentro do limite de gasto para hipótese de dispensa de licitação, na forma do art. 24, II c/c com o art. 23, II, “a”, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista ainda, o constante do presente processo e exame da procuradoria jurídica que opinou favorável pela contratação direta.

Colatina - ES, 25 de janeiro de 2016.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

Presidente/Ordenador de despesa



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DEMONST.DESP.COM PESSOAL SIMPLES 3º QUADRIMESTRE 2015- RETIFICADOPublicação Nº 40017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO

RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

LIQUIDADAS

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)R$ 1,00

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS¹

3º QUADRIMESTRE DE 2015 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015

DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA - PODER LEGISLATIVO

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 4.661.905,08

Pessoal Ativo 4.130.683,95Pessoal Inativos e Pencionista 531.221,13Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do Art. 19 da LRF) (II)Indenização Por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.661.905,08

VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 278.347.872,63

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 1,674.661.905,08

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6,0016.700.872,36

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF) 5,7015.865.828,74

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art.59 da LRF) 5,4015.030.785,12

FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Câmara Municipal, Emissão: 17/02/2016 , às 12:10:39

JOLIMAR BARBOSA DA SILVAPRESIDENTE

CPF - 083393087-77

KLEBER COELHO LOPESDIRETOR GERAL

CPF - 894879747-68

MARIA MARGARETH BERGAMASCHICONTADOR

CRC- ES 014072/O-1

THOBIAS RIBEIRO PESSOACOORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

CRA/ES 14094

Sistema de Administração de Finanças Públicas E&L Produções de Software LTDAPágina 1 de 1



Página 36

REL_EXTERNOS_LRF 3 QUADRIMESTRE - ANO 2015Publicação Nº 40019

LRF, art. 48 - Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Receita Corrente Líquida 278.347.872,63 100,00Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - DTP 4.661.905,08 1,67Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 16.701.137,74 6,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5.7% 15.806.080,85 5,70

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 0,00 0,00FONTE: Sistema de Contabilidade da Câmara Municipal de Colatina Unidade Responsável: Contabilidade Data de emissão: 17/02/2015 Hora de emissão: 14:55

CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA - PODER LEGISLATIVO

3º QUADRIMESTRE DE 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Domingos Martins

Prefeitura

CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 009/2016Publicação Nº 39919

Contrato de Compra e Venda

009/16/ MONTE AZUL SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 19/02/2016/ Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) e emulsão asfáltica para execução de manutenção das estradas com “tapa buraco”, no âmbito da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, conforme proposta contida no Pregão n.º 000005/2016. /Valor: R$ 48.675,00 /Prazo: 90 dias./ Fundamentação Legal: Pregão n.º 000005/2016.

Contrato de Prestação de Serviços

003/16-FMS/ TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME/ 19/02/2016/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ARGEU EWALD (US3) COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO E EXPURGO, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, conforme planilhas e projeto, constante no Convite nº 000001/2016 FMS./ Valor: R$ 19.819,67/Prazo: 120 dias./ Fundamentação Legal: Convite nº 000001/2016 FMS.

5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 055/2011.

Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2011.

Valor: R$ 198.000,00.

Domingos Martins-ES, 01 de março de 2016.

Luiz Carlos Prezoti Rocha

Prefeito Municipal



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INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° 028 E 029/2016


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

Ratifico as Inexigibilidades de Licitação abaixo descritas:

Processo nº 028/2016.

Contratado: AUTOBAHN CAMINHÕES E ONIBUS LTDA

Objeto: Contratação de franquia referente a sinistro do caminhão coletor de lixo placa OYJ 0798, incluindo alinhamento de chassi e troca de cabine.

Prazo de execução: Imediato.

Valor: R$ 5.800,00

Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.

Processo nº 029/2016.

Contratado: D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME

Objeto: Contratação de franquia referente a sinistro do veiculo Chevrolet, placa OYH 6528, modelo 2015, que atende a Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo de execução: Imediato.

Valor: R$ 1.750,00

Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.



Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDAS Nº 014 E 015/2016


Publicação resumo de Contratos de Compra e Venda:

014/16/ F. B. NONATO – ME / 26/02/2016/ fornecimento de gás de cozinha (GLP) para atendimento das Secretarias Municipais em todos os seus setores e das Unidades Escolares durante o ano de 2016, conforme proposta contida no Pregão nº 0006/2016. /Valor: R$ 80.637,22 /Prazo: até 31 de dezembro de 2016./ Fundamentação Legal: Pregão 0006/2016.

015/16/ F & F BORLOTH VIEIRA LTDA ME / 26/02/2016/ fornecimento de gás de cozinha (GLP) para atendimento das Secretarias Municipais em todos os seus setores e das Unidades Escolares durante o ano de 2016, conforme proposta contida no Pregão nº 0006/2016. /Valor: R$ 9.185,00 /Prazo: até 31 de dezembro de 2016./ Fundamentação Legal: Pregão 0006/2016.



Prefeito Municipal

Guarapari

Prefeitura

COPELE - RESULTADO PE 023/16Publicação Nº 39988

RESULTADO FINAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapari torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 838/2013 de 06/05/2013, publicado em 08/05/13 e regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, o resultado do:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2016

PROCESSO Nº. 630/2016

OBJETO: Registro de preços de materiais de consumo/copos de água mineral, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I, do edital.

LOTE ÚNICO – J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI ME, no valor de R$ 7.500,10 (sete mil e quinhentos reais e dez centavos);

Otávio Jr R Postay

Pregoeiro Eletrônico Oficial

PMG



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COPELE - RESULTADO PE 025/16Publicação Nº 39989

RESULTADO FINAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapari torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 838/2013 de 06/05/2013, publicado em 08/05/13 e regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, o resultado do:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2016

PROCESSO Nº. 14040/2015

OBJETO: O objeto deste Pregão é aquisição de materiais de consumo/armarinho e aviamentos, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I, do edital.

Lote I – NJP COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – EPP, valor de R$ 13.062,03 (treze mil e sessenta e dois reais e três centavos)

Lote II – Fracassado.

Lote III – Fracassado.

Lote IV – Fracassado.

Otávio Jr R Postay

Pregoeiro Eletrônico Oficial

PMG

SEMSA - DISTRATO N° 016/2016.Publicação Nº 39950

RESUMO DE DISTRATO

O contratante resolve de comum acordo, realizar o DISTRATO do Contrato Administrativo de Trabalho Temporário e do 1° Termo Aditivo n° 30/2016, firmado com o Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para atuar no Município de Guarapari/ES, em conformidade com a Lei n° 3.757/2014, Processo Simplificado Edital SEMSA nº. 003/2014, de acordo com o Processo Administrativo nº. 24.241/2014.

Nº Distrato ContratadoNº

ContratoCargo A Partir de:

016/2016 Maria José Gomes 145/2015 Dentista 15/02/2016

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal



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Ibiraçu

Prefeitura

DISPENSA LICITAÇÃO 051/2016Publicação Nº 39912

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação em favor de DETEMAC - DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.107.783/0001-19. Proc. 0605/15. DISPENSA DE LICITAÇÃO - artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização do prédio da Prefeitura de Ibiraçu/ES, a pedido da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Valor Estimado: R$ 1.200,00. Vigência: 29/04/2016.

Ibiraçu, 15 de fevereiro de 2016.

Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira

Secretaria M. de Administração

Ratifico a dispensa de Licitação referente aos Processos Administrativos N°: 0605/15.

EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal

PORTARIA 16.686/16Publicação Nº 39922

PORTARIA Nº 16.686/2016

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUN-TOS PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o pedido formulado através do Processo Ad-ministrativo nº 0535/2016.

Considerando o que dispõe o art. 141 e seguintes da Lei Municipal nº 2.762/2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de assuntos particulares à servidora MARIA LILIAN CARRARA BER-TELI, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAPA--III-6, sem recolhimento junto ao IPRESI pelo período de 04 (quatro) anos a partir de 29.02.2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 29 de fevereiro de 2016.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração, em 29 de fevereiro de 2016.

LETICIA ROZINDO SARCINELI PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 009/2016Publicação Nº 39885

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 009/2016, onde declara a vencedora a Empresa ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA ME.

Luana Guasti

Pregoeira Substituta

RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2016Publicação Nº 39913

Resumo de Contrato

Nº. 051/2016

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: DETEMAC - DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.107.783/0001-19. Proc. 0605/15. DISPENSA DE LICITAÇÃO - artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização do prédio da Prefeitura de Ibiraçu/ES, a pedido da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Valor Global do contrato: R$ 1.200,00. Vigência: 29/04/2016. Data da Assinatura: 25/02/16.

Ibiraçu, 29 de Fevereiro de 2016.

EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal



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Resumo de Contrato

Nº. 053/16

Contratante: Município de Ibiraçu através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 15.268.099/0001-84. Proc. N°: 4342/2015. PP 112/15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário, banho, higiene e limpeza para kit enxoval de bebês, em entregas parceladas, durante o exercício de 2016, para atender as famílias carentes do Município de Ibiraçu, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano– SEMADH. CT 053/16: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 19.207.250/0001-25. R$ 36.995,70. Vigência: 31/12/2016. Data da Assinatura: 17/02/16.


VALÉRIA DOS SANTOS ROSALÉM

FMAS


Resumo de Contrato

Nº. 057/2016

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: J MORO SERVIÇOS - ME, CNPJ sob o nº. 14.927.489/0001-56. Proc. 577/15; 2073/15; 4450/14 e 3617/15. PP 005/16. Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Valor Global do contrato: R$ 44.977,46. Vigência: 31/12/2016. Data da Assinatura: 29/02/16.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal


Resumo de Contrato

Nº. 058/2016

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada RR COMERCIAL PANIFICADORA LTDA ME, CNPJ sob o nº. 04.986.229/0001-06. Proc. 4064/15 4808/15. PP 007/16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES e PÃES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, durante o exercício de 2016. Valor Global do contrato: R$ 47.100,00. Vigência: 31/12/2016. Data da Assinatura: 29/02/16.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal

RESUMO DE CONTRATO Nº. 059/16 À 061/16Publicação Nº 39910

Resumo de Contratos

Contratante: Município de Ibiraçu, CNPJ n° 27.165.208/0001-17. Proc. N°: 2491/2015. PP 006/16. Objeto: Aquisição de pré moldados, para atender Secretaria Municipal de Obras, serviços e Infraestrutura – SEMOSI. CT 059/16: LACCHENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 09.110.878/0001-54. R$ 10.380,00. CT 060/16: INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS RAMPINELI LTDA - EPP, CNPJ sob nº 13.779.066/0001-73. R$ 64.725,00. CT 061/16: PRE-MOLDADOS UNIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 04.635.570/0001-09. R$ 107.400,00. Vigência: 31/12/2016. Data da Assinatura: 29/02/16.

IBIRAÇU, 29 de Fevereiro de 2016

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

PREFEITO MUNICIPAL



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Itarana

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N° 013/2016



PREGÃO PRESENCIAL

Nº 013/2016

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dia 15/03/2016 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias (caixões), e Serviço de Translado Fúnebre. EDITAL e anexos através do site: www.itarana.es.gov.br. Demais informações (27)3720-4917 ou e-mail: [email protected].

Itarana, 01 de março de 2016

Marcelo Rigo Magnago

Pregoeiro Oficial

RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015


RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015

Uma vez superada a fase de apresentação das amostras e, após análise dos materiais pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em conformidade com os laudos (relatórios) apresentados anexos aos autos, o Pregoeiro declara as licitantes VENCEDORA como segue: A E C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME nos lotes 01, 10, 12, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 38, 47, 51, 60, 63, 65, 66, 68, 70, 76, 77, 99, 111, 112, 117, 120, 122, 126, 128, 130, 135 e 137 no valor total de R$ 14.506,65 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME nos lotes 05, 09, 28, 34, 35, 37, 39, 53, 56, 62, 67, 89, 90, 98, 102, 104, 105, 110 e 123 no valor total de R$ 21.808,63 (vinte e um mil oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos), DISTRIBUIDORA RADAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME nos lotes 21, 24, 75 e 81 no valor total de R$ 17.608,50 (dezessete mil seiscentos e oito reais e cinqüenta centavos), INDUSTRIA E COMERCIO IPANEMA LTDA - EPP nos lotes 48, 50 e 55 no valor total de R$ 7.377,00 (sete mil trezentos e setenta e sete reais), JM MERCHER COMERCIAL DU REI nos lotes 32, 45, 78 e 80 no valor total de R$ 4.787,90 (quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), NEUZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 07993288711 no lote 129 no valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), R.F.L. COMERCIAL LTDA EPP nos lotes 08, 11, 14, 17, 18, 29, 30, 41, 43, 44, 46, 52, 54, 58, 64, 69, 73, 79, 82, 83,

88, 93, 94, 106, 118, 121, 124, 125, 131, 132, 134, 138 e 139 no valor total de R$ 12.699,71 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), REAL SUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME nos lotes 03, 06, 15, 72, 95, 107, 113, 114, 115, 127 e 136 no valor total de R$ 12.033,93 (doze mil trinta e três reais e noventa e três centavos), RIO SERVICE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME nos lotes 07, 87, 92 e 133 no valor total de R$ 6.667,29 (seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) e RS COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 02, 04, 13, 23, 33, 36, 42, 49, 57, 71, 84, 85, 86, 100, 101, 103 e 108 no valor total de R$ 13.227,40 (treze mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

Os lotes 22, 31, 40, 59, 61, 74, 91, 96, 97, 109, 116 e 119, foram considerados FRACASSADOS.

Itarana/ES, 01 de março de 2016

MARCELO RIGO MAGNAGO

Pregoeiro Oficial

Portaria 217/2015

RESULTADO SEGUNDO LAUDO TÉCNICO SEMED - PP 067/2015


RESULTADO SEGUNDO LAUDO TÉCNICO SEMED


AMOSTRAS APROVADAS

RS COMERCIAL LTDA – ME no lote 23 - RETIFICADO;

A E C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME nos lotes 63 e 68;

INDUSTRIA E COMERCIO IPANEMA LTDA – EPP nos lotes 48 e 50;

AMOSTRAS REPROVADAS

A E C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME nos lotes 50 e 61;

SEM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - DESCLASSIFICADAS

REAL SUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME no lote 50

R.F.L. COMERCIAL LTDA EPP nos lotes 22, 96 e 116;

COMERCIAL PICAPAU EIRELI – ME nos lotes 23, 31, 74 e 97;

PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME no lote 109;

http://www.itarana.es.gov.br/





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RS COMERCIAL LTDA – ME no lote 119.

AMOSTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

4° COLOCADA: RIO SERVICE ALIMENTACAO E SERV LTDA ME no lote 23, amostra classificada para a 2° colocada, RS COMERCIAL LTDA – ME no lote 23 – RETIFICADA a apresentação da amostra em 02/02/2016;

Itarana/ES, 29 de fevereiro de 2016

MARCELO RIGO MAGNAGO

Pregoeiro Oficial

Portaria 217/2015

João Neiva

Prefeitura

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016Publicação Nº 40064

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, TORNA PÚBLICO A ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016. PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" E NO DOM/ES NO DIA 01/03/2016.

No objeto:

Onde se lê: prestação de serviços de publicações, para atender a secretaria municipal de administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de João Neiva, cujas especificações encontram-se detalhados no anexo I do presente edital, de acordo com o processo administrativo n° 4.253/2015, oriundo da Secretaria Municipal de Administração.

Leia-se: aquisição de material para adequação (“upgrade”) nos equipamentos de rede localizados no CPD, para atender ao Setor de Tecnologia da Informação da Administração, cujas especificações encontram-se detalhados no Anexo I do presente edital, de acordo com o processo administrativo n° 3.839/2015.

Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016

Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016

João Neiva, 01 de Março de 2016.

MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA

Pregoeira Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016Publicação Nº 40062

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA/ES

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, torna público que fará realizar no dia 15 de Março de

2016, às 13 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o n.º 004/2016, do tipo Menor Preço, com o critério de julgamento de Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão magnético com uso de senha numérica, disponibilizados pela contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os servidores ativos (efetivos, celetistas e designação temporária) da Prefeitura Municipal de João Neiva, em atendimento à Lei Municipal nº 2.446/2013 de 22/04/2013, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços” com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, nos termos do processo administrativo n° 0161/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Administração. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura, site da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected]

João Neiva-ES, 01 de Março de 2016.

Maria Célia Peixoto da Silva

Pregoeira PMJN

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016Publicação Nº 40063

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA torna público o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, que tem como objeto é a aquisição de material odontológico, para atender diversos setores da secretaria, cujas especificações encontram-se detalhadas no anexo I do edital, de acordo com o processo administrativo n° 3.003/2015, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

- Para os itens 16, 21, 28, 29, 37, 38, 40, 54, 55, 56,




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57, 58, 68, 90, 91, 95, 96 e 97, foi declarada vencedora a empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede à Rua Alcindo Guanabara, 417, Cristóvão Colombo, Vila Velha/ES, CEP: 29106-400, CNPJ nº 35.997.345/0001-46, no valor total de R$ 24.545,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

- Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 17, 18, 23, 25, 26, 31, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 85, 86, 89, 93, 94, 99, 100 e 101, foi declarada vencedora a empresa DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI-ME, com sede na Rua Anne Frank, 5241, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81730-010, CNPJ n.º 21.504.525/0001-34, no valor total de R$ 32.005,26 (trinta e dois mil, cinco reais e vinte e seis centavos).

- Para os itens 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 24, 35, 36, 39, 47, 50, 77, 78, 88 e 92, foi declarada vencedora a empresa HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, com sede na Rua Samuel Levy, 292, 292 A, Aquidaba, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29308-186, CNPJ nº 10.696.551/0001-95, no valor total de R$ 31.119,66 (trinta e um mil, cento e dezenove reais e sessenta

e seis centavos).

- Para os itens 10, 11, 27, 32, 33, 49, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, foi declarada vencedora a empresa DL DENTAL LTDA EPP, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2782, Loja, Jesus de Nazareth, Vitória/ES, CEP: 29052-014, CNPJ n° 07.827.565/0001-96, no valor total de R$ 3.885,40 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

- Para os itens 30, 34, 44, 51, 87 e 98, foi declarada vencedora a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA., com sede à Avenida Presidente Tancredo Neves, 2103, Caratinga – MG, CEP: 35300-102, CNPJ n.º 01.417.694/0001-20, no valor total de R$ 5.964,49 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

O item 19 foi declarado FRACASSADO.

João Neiva-ES, 01 de Março de 2016.

MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA

PREGOEIRA PMJN

Pedro Canário

câmara municiPal

RESUMO CONTRATO 002/2016Publicação Nº 39903

RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedro Canário-ES

CONTRATADA: ROSANGELA MARIA CAMPO PASSA-MANI, OBJETO: fornecimento de combustível e derivados (gasolina comum, filtros de óleo, gasolina e óleo lubrifican-te) direto na bomba de combustível para atender ao veí-culo, Corolla – SEG 2009/2010, placas MSO-9443.FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2016.

VALOR GLOBAL: de R$ 40.877,50 (quarenta mil oitocen-tos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊN-CIA: O prazo de duração do contrato será da data de sua assinatura até 31/12/2016, podendo ser prorrogado, nas hipóteses previstas em lei.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal 01.01.00 – Gabinete do Presidente 01.031.0001.2.0001 – Manutenção das Atividades Legis-lativas

33.90.30.00 – Material de Consumo.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2016

PROCESSO: 5.559/2015

ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal



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Presidente Kennedy

Prefeitura

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2015


AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2015

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público a REPUBLICA-ÇÃO do edital da Concorrência Pública em epígrafe, objeti-vando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSEIOS, CICLOVIA E PAISAGIS-MO DA AVENIDA ORESTES BAIENSE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, com abertura prevista para o dia 05/04/2016 às 13:00 horas.

O edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11 horas e 12:30 às 16 horas.

Presidente Kennedy, 01/03/2016.

Bruno Roberto de Carvalho

Presidente da CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 39972

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002522/2016.

Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Maria Aurea Santos Lustoza. A Secretária Municipal de Educação, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na Rua Pastor Ramos Agum, s/n, Praia de Maroba, Presidente Kennedy/ES, para atender os alunos da Escola EMEIEF Barra de Maroba, por um periodo de 12 (doze) meses.

Presidente Kennedy – ES, 01 de março de 2016.

Dilzerly Miranda M. Tinoco

Secretária Municipal de Educação

TERMO DE AJUSTE DE CONTASPublicação Nº 39986

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Tendo em vista o que consta dos autos, RECONHEÇO a dívida contraída com a Srª Dilea Ferreira Mendes, Brasilei-ra, inscrita no CPF sob o nº 248.896.797-15, no valor de R$ 1073,30 (UM MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente ao pagamento de aluguel do MÊS DE DEZEMBRO A FEVEREIRO, JUSTIFICADA POR ATRASO NO TRÂMITES PROCESSUAL NOS SETORES ADMINISTRA-TIVOS, de 12/12/2015 a 04/02/2016 do corrente ano, de um imóvel localizado na Rua Itaperuna, s/n°, Presidente Kennedy/ES.

Autorizo, em consequência, a emissão da correspondente NOTA DE EMPENHO, a conta de dotação própria do orça-mento vigente e a observância do disposto nos § 1º e 2º do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64.

Registro, ainda, que tal instrumento deve ser publicado na forma da lei vigente neste Município.

Presidente Kennedy - ES, 01 de março de 2016.

Ricardo Vasconcelos Cordeiro

Secretário Municipal de Assistência Social

http://www.presidentekennedy.es.gov.br/

http://www.presidentekennedy.es.gov.br/



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Santa Teresa

Prefeitura


DECRETO Nº 069/2016

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

O Prefeito Municipal de Santa Teresa, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 60, VI da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o processo protocolado sob o nº 16589/2015, pela Secretaria Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 001/2016 do Conselho Municipal de Educação - CME, em todos os seus termos.

Art. 2.º Fica nomeada para o mandato até 16 de janeiro de 2018 a Srª. Juliana Menegatti Martins como Presidente e a Sr.ª Tatiana de Souza Vieira Guetler como Vice-Presi-dente do Conselho Municipal de Educação

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 29 de fevereiro de 2016.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPAL



HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRE-TOR MUNICIPAL – CPDM

O Prefeito Municipal de Santa Teresa, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 60 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o processo protocolado sob o nº 16338/2015;

DECRETA:

Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 003/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o projeto de regularização de obra enviado pela Sr. CARLOS RODOLFO FREDERICO.



Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 01 de março de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL






DECRETA:

Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 002/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o desmembramento enviado pela Sra. TERESA SCOTA SANCIO.





PREFEITO MUNICIPAL



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DECRETA:

Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 001/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o projeto de regularização de obra enviado pela Sra. LIDIA FOEGER.





PREFEITO MUNICIPAL






DECRETA:

Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 005/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o projeto de regularização de obra enviado pela Sr ELIEZIO LOUSADA.





PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 078-2016 - NOMEIA AUXILIAR PUBLI-CO MUNICIPAL - MIKAELE CORDEIRO HOLZ



NOMEIA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada MIKAELE CORDEIRO HOLZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Público Municipal, referência CC-6 da Lei Municipal n° 2.296/2012.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir do dia 02 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 1° de março de 2016.


Prefeito Municipal

PORTARIA CGAB Nº 042/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO


PORTARIA/CGAB Nº 042/2016

DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designado o Servidor abaixo relacionado para ser fiscal de Contratos firmados pela Municipalidade para:

I – AQUISIÇÃO DE MANILHAS:

a) SMOI: Vander Botelho Gottardi – Processo: 1.404/2016.



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Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA CGAB Nº 043/2016 - SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO



DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.


RESOLVE:

Art. 1.º Fica designada, a Servidora DJEINY FROHLICH LOSS, para atuar como Fiscal na CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A ELABORA-ÇÃO DE PROJETOS DE MUROS DE CONTENÇÃO E COMPLE-MENTO DE SOLO GRAMPEADO, em substituição ao Servi-dor Bernardo Zambon – Processo: 15.578/2015.

Art. 2.º Os Servidores responsáveis pela fiscalização de-verão informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos serviços prestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regu-larização das faltas e defeitos observados.





PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA CGAB Nº 044/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO



DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.


RESOLVE:

Art. 1.º Fica designada a Servidora abaixo relacionada para ser fiscal de Contratos firmados pela Municipalidade para:

I – CONTRATAÇÃO DE MUSEÓLOGO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO MUSEOGRÁFICO:

a) SMTC: Janine de Sá Lima Piazarolo – Processo: 14.285/2015.

Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.





PREFEITO MUNICIPAL



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PORTARIA Nº. 024/2016Publicação Nº 39915

PORTARIA/SMSA/Nº 24/2016

CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELE-TIVO SIMPLIFICADO EDITAL SMSA/Nº 007/2015 PARA O CARGO DE MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍ-LIA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as informações contidas no Edital/SMSA/N°007/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a profissional abaixo, aprovada em to-das as etapas do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Médico de Estratégia da Saúde da Família (ESF), a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, na sala da Gerência da Atenção Primária, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Darly Nerty Vervloet, 446, tér-reo, Santa Teresa/ES, no dia 02 de março de 2016, às 9h, munida dos documentos pessoais, com finalidade de assumir o cargo supramencionado.

Médico de ESF

Classificação Candidato (a)

3º Luana Pandolpho Soares Lima

Art. 2°. A convocação de que trata o Artigo 1º desta Por-taria, visa única e exclusivamente suprir 01 (uma) vaga em Designação Temporária para o cargo de Médico de ESF para atuar na Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).

Art. 3º O não comparecimento da candidata convo-cada no prazo estipulado acima será presumido de-sistência da vaga.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa, Estado do Espirito Santo, em 29 de fevereiro de 2016.

HENRIQUE LUIS FOLLADOR

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA/CGAB N° 045-2016 - PRORROGA LICEN-ÇA MATERNIDADE - NILZETE DE OLIVEIRA POSSA-TTI


PORTARIA CGAB Nº 045/2016

PRORROGA LICENÇA MATER-NIDADE DE SERVIDOR O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conside-rando o disposto no Artigo art. 104 parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.800/2007 (incluído pela Lei 1.976/2009) e considerando ainda os termos do Processo n° 1.869/2016 de 15/02/2016,

RESOLVE:

Art. 1.º Prorrogar, por solicitação, a licença maternidade da Servidora NILZETE DE OLIVEIRA POSSATTI, ocu-pante do cargo de provimento efetivo de Professor MAPAlll (matrícula 1039) e Professor MAPAlll (matrícula 3906), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 02 de março de 2016.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 1° de março de 2016.


Prefeito Municipal

RESULTADO PP150/2015Publicação Nº 39951


O Município de Santa Teresa – ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação:

Pregão Presencial nº150/2015

Empresa Vencedora:

LOTE 01: Ambiental Coleta de Resíduos e Serviços Ltda EPP - R$425.166,00;

LOTE 02: Ambiental Coleta de Resíduos e Serviços Ltda EPP - R$525.000,00.

Santa Teresa–ES, 1º março de 2016

Vania Barth

Pregoeira Oficial – PMST



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AVISO DE INEXIGIBILIDADE 1697-2016Publicação Nº 39949

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA Estado do Espírito Santo

Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Santa Teresa – ES – CEP 29.650-000 TeleFax: (27) 3259-3900 – CNPJ: 27.167.444/0001-72

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Reconheço a inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens rodoviárias, destinadas aos usuários do Programa de Atendimento à População de Rua, contratando-se para tanto, a empresa Lírio dos Vales Transportes e Fretamento Ltda, no valor global de R$ 2.706,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS), com amparo legal no Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do processo nº 01697/2016, ratifico a presente inexigibilidade de licitação. Santa Teresa – ES, 29 de fevereiro de 2016.

Claumir Antônio Zamprogno

Prefeito Municipal



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AVISO DE INEXIGIBILIDADE 1928-2016Publicação Nº 39948

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA Estado do Espírito Santo

Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Santa Teresa – ES – CEP 29.650-000 TeleFax: (27) 3259-3900 – CNPJ: 27.167.444/0001-72

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Reconheço a inexigibilidade de licitação para aquisição de Licença de Uso do software Sistema Audatex, contratando-se para tanto, a empresa Audatex Brasil Serviços Ltda, no valor global de R$ 12.194,64 (DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), com amparo legal no Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do processo nº 01928/2016, ratifico a presente inexigibilidade de licitação. Santa Teresa – ES, 29 de fevereiro de 2016.

Claumir Antônio Zamprogno

Prefeito Municipal



Página 51

São Gabriel da Palha

Prefeitura

DECRETO Nº 70/2016 - EXONERA SERVIDORPublicação Nº 39987

DECRETO Nº 70, DE 1º DE MARÇO DE 2016

EXONERA SERVIDOR

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ILZA LUCIA DA CONCEI-ÇÃO, Matrícula 3093, Técnica em Contabilidade, Carreira VII, Classe “D”, do Cargo Comissionado de Diretora Admi-nistrativa Financeira, Padrão CC-2, do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 1º de março de 2016.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

NIVALDO COMETTI

Secretário Municipal de Administração



EXONERA SERVIDOR


DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora POLYANNA BARCELOS DOS SANTOS BRAGATO, Matrícula 5185, do Cargo Comis-sionado de Coordenadora de Proteção Social, Padrão CC-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desen-volvimento Social e Família, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




Página 52



EXONERA SERVIDOR


DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora THAIS LOVO DOS SAN-TOS PORTO, Matrícula 4407, do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa, Padrão CC-4, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI


DECRETO Nº 73/2016 - NOMEIA SERVIDORPublicação Nº 40007

DECRETO Nº 73, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

NOMEIA SERVIDOR


D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THAIS LOVO DOS SANTOS PORTO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Informática na Educação, Padrão CC-2, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Muni-cipal de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.


Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.




Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




Página 53



NOMEIA SERVIDOR


D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JORDANA BONISSI SAR-MENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, Padrão CC-4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




NOMEIA SERVIDOR


D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR, interinamente, a Senhora LUCILE-NA ULIANA BASSETTI, Matrícula 279, Operadora de Micro Computador, Carreira VI, Classe “K”, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Previdência e Atuária, Padrão CC-2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gabriel da Palha – SGP/PREV, a partir de 1º de março 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




Página 54



NOMEIA SERVIDOR


D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VALTER BONATTO, Matrícula 456, Técnico em Contabilidade, Carreira VII, Classe “M”, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administra-tivo Financeiro, Padrão CC-2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gabriel da Palha – SGP/PREV, a partir de 1º de março 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




EXONERA SERVIDOR


DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor JOÃO PEDRO MASSUCATTI CANAL, Matrícula 4724, do Cargo Comissio-nado de Assessor Técnico Administrativo, Padrão CC-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de São Ga-briel da Palha, a partir de 1º de março de 2016.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




Página 55

ERRATA DO DECRETO 57/2016 - QUE NOMEIA SER-VIDOR


ERRATA

Decreto nº 57/2016 publicado no Diário Oficial dos Municí-pios do Espírito Santo, Edição 447 do dia 16/02/2016, que nomeia o Servidor Vinicius Faria Mattos

Onde se lê:

“a partir de 11 de fevereiro de 2016.”

Leia-se:

“no período de 11 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2016.”

PORTARIA 131/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO


PORTARIA Nº 131/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER ao servidor CLOVIS APARECIDO DA SILVA Matrícula 81, Trabalhador Braçal, Carreira I, Clas-se “G”, adicional por tempo de serviço, correspondente ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13 de fevereiro de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2016.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de fevereiro de 2016.


Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

NIVALDO COMETTI


PORTARIA Nº 132/2016 - SUSPENDE FÉRIAS DE SE-VIDOR


PORTARIA 132/2016 SUSPENDE PERIODO DE FÉ-RIAS


R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER as férias do servidor HOQUECIO PINHEIRO LOPES, Matrícula 5063, Técnico em Contabili-dade, Contratado, referente ao período de 19/01/2015 a 18/01/2016, que seriam gozadas a partir de 1º e fevereiro 2016, por imperiosa necessidade do serviço público, as quais serão gozadas em período oportuno.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016.



Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 15 de fevereiro de 2016.


Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI






R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER as férias da servidora IVO-NE PINHEIRO LOPES MANZOLI, Matrícula 5064, Técnica em Contabilidade, Contratada, referente ao período de 19/01/2015 a 18/01/2016, que seriam gozadas a partir de 1º e fevereiro 2016, por imperiosa necessidade do serviço público, as quais serão gozadas em período oportuno.



Página 56

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016.





Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI






R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER as férias da servidora MARIA STE-LLA SPERANDIO, Matrícula 348, Auxiliar de Enfermagem, Carreira III Classe I, referente ao período de 27/03/2014 a 26/03/2015, que seriam gozadas a partir de 10 e fevereiro 2016, por imperiosa necessidade do serviço público, as quais serão gozadas em período oportuno.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2016.





Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do

Espírito Santo.

NIVALDO COMETTI


PORTARIA Nº 135/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO




R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER à servidora LEONILDES MARIA LODI GOMES, Matrícula 3560, Auxiliar de Biblioteca, Carreira III, Classe “C”, adicional por tempo de serviço, correspondente ao 2º (segundo) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 16 de fevereiro de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.





Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI




Página 57





R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER as férias da servidora Simony Stor-ch Machado, Matrícula 3092, Técnica em Contabilidade, Carreira VII, Classe D, referente ao período de 19/06/2014 a 18/06/2015, que seriam gozadas a partir de 04 e janeiro 2016, por imperiosa necessidade do serviço público, as quais serão gozadas em período oportuno.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2016.





Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI


PORTARIA Nº 147/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO




R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER à servidora NEUZA SANTOS EDUAR-DO, Matrícula 769, Servente, Carreira I, Classe “J”, adicio-nal por tempo de serviço, correspondente ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 22 de fevereiro

de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágra-fos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.






Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI


PORTARIA Nº 170/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 40015

PORTARIA Nº 170/2016 LOCALIZA SERVIDOR


R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR a servidora ILZA LUCIA DA CON-CEIÇÃO, Matrícula 3093, Técnica em Contabilidade, Car-reira VII, Classe “D”, no Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de mar-ço de 2016.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em es-pecial a Portaria nº 835/2014, de 16 de outubro de 2014.


Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 1º de março de 2016.


Prefeito Municipal



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NIVALDO COMETTI


PORTARIA Nº 171/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 40020

PORTARIA Nº 171/2016 LOCALIZA SERVIDOR


CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 946/2016, de 19/02/2016, do Instituto de Previdência Social dos Ser-vidores Públicos de São Gabriel da Palha - SGP/PREV,

R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR o servidor VALTER BONATTO, Ma-trícula 456, Técnico em Contabilidade, Carreira VII, Classe “M”, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gabriel da Palha – SGP/PREV, a partir de 1º de março

de 2016.




Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 1º de março de 2016.


Prefeito Municipal


NIVALDO COMETTI


São José do Calçado

Prefeitura

CONTRATO DE ADESÃO/PMSJC/N° 040/2015 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.


CONTRATO DE ADESÃO/PMSJC/N° 040/2015 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES

CONTRATADA: EMPRESA POSTO ALTEROSA LTDA

OBJETO: É a aquisição de combustíveis e derivados, descrito na Ata de Registro de Preços nº. 010/2015, obedecendo às condições e preços ali previstos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.em conformidade com o processo administrativo nº:0943/2015.

PRAZO: 23/02/2016 a 01/05/2016

Valor Global: 14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinqüenta reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria de Assistência Social, PAIF ESTA-DUAL CONTA Nº20958484, PAIF FEDERAL CONTA Nº18.274.12, PAEFI ESTADUAL CONTA Nº76+345,67, SCFV FEDERAL CONTA Nº8130-2.

São José do Calçado-ES, em 23/02/2016.

LILIANA MARIA REZENDE BULLUS/ PREFEITA MU-

NICIPAL

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE ADESÃO/PMSJC/N° 0161/2015 DE PRAZO, AO CONTRATO 0103/2015 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.

LEGALIDADE: É BASEADA NO ART. 57, §1º DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES

CONTRATADA: EMPRESA POSTO ALTEROSA LTDA

OBJETO: Fica aditivado o CONTRATO DE ADESÃO/PMSJC/N° 0161/2015, é a aquisição de combustíveis e derivados, descrito na Ata de Registro de Preços nº. 010/2015, obedecendo às condições e preços ali previstos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura,.em conformidade com o processo administrativo nº:6737/2015.

PRAZO: 18/01/2016 a 01/05/2016

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Fichas: 000550 ou 000552

São José do Calçado-ES, em 17/01/2016.

LILIANA MARIA REZENDE BULLUS/PREFEITA MUNI-CIPAL



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São Roque do Canaã

Prefeitura

DECRETO N.º 2.856/2016Publicação Nº 39998

DECRETO Nº 2.856/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 1º de Março de 2016, a senhora RAMILI DO ROSÁRIO, para o cargo de Assis-tente de Controle Administrativo, de provimento em co-missão, referência CC-9, atividade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 2016.

Gabinete do Prefeito, 1º de Março de 2016.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito Municipal



DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 1º de Março de 2016, a senhora CAROLINA PERONI PEREIRA, para o cargo de

Assistente de Controle Administrativo, de provimento em comissão, referência CC-9, atividade da Secretaria Munici-pal de Administração e Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 2016.

Gabinete do Prefeito, 1º de Março de 2016.


Prefeito Municipal

ERRATA PUBLICAÇÃO DIA 05/02/2016Publicação Nº 39994

ERRATA

Na publicação do DIO-ES, edição de nº 442 do dia 05/02/2016, no caderno de Contratos página 50 – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015.

ONDE SE LÊ: RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015.

LEIA-SE: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016


HOMOLOGAÇÃO



Eu, Marcos Geraldo Guerra, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições, após analisar todo o processo licitató-rio, sob o n° 000876/2016, modalidade Pregão Presencial sob nº 009/2016, diante do relatório do Pregoeiro Oficial, homologo-o, adjudicando às empresas junto aos itens a elas correspondentes, conforme abaixo:

a) FABRIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – lotes – 01, 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 3.847,50 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);

b) T. CHIARATTI & CIA LTDA – lote – 04, perfazendo o va-



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lor total de R$ 3.556,00 (três mil quinhentos e cinquenta e seis reais).

O valor total global adquirido do certame perfaz o mon-tante de R$ 7.403,50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos).

Autorizo o empenho e posterior faturamento dos itens aci-ma mencionados junto às empresas vencedoras dos mes-mos.

São Roque do Canaã - ES, 1º de Março de 2016.


Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 014/2016Publicação Nº 39984

PORTARIA N.º 014/2016

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA O PRON-TO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RO-QUE DO CANAÃ.

A Secretária Municipal de Saúde de São Roque do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

1º - Designar os servidores HIGOR DE AZEVEDO LE-MOS, MARIA DA PENHA VOLPI ROSSINI, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, MATEUS MARGON ZANETTI e NATHAN FABRIS para acompanhar e fiscalizar o Con-trato n.º 070/2016, para fornecimento de forma parcela-da de refeições preparadas para o Pronto Atendimento 24 Horas do Município de São Roque do Canaã a findar-se em 31/08/2016, com poderes amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e vistoriar os produtos.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Cumpra-se, registra-se e publica-se.

São Roque do Canaã – ES, 01 de março de 2016.

CYBELI PANDINI GIURIZATTO ALMEIDA

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA N.º 015/2016Publicação Nº 39985

PORTARIA N.º 015/2016DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA OS EVEN-TOS, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE.

A Secretária Municipal de Saúde de São Roque do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:1º - Designar o servidor LUCIAN BOZETTI FILLIPPI-NI para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 070/2016, para fornecimento de forma parcelada de refeições pre-paradas para os Eventos, Capacitações e Campanhas da Secretaria Municipal de Saúde a findar-se em 31/08/2016, com poderes amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e vistoriar os produtos.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Cumpra-se, registra-se e publica-se.São Roque do Canaã – ES, 01 de março de 2016.

CYBELI PANDINI GIURIZATTO ALMEIDASecretária Municipal de Saúde

PORTARIA N.º013/2016Publicação Nº 39996

PORTARIA Nº 013/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, licença gestação à servidora SIMO-NE BONATTO MONTEIRO, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com vencimentos sob responsabilidade do INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de feve-reiro de 2016.

São Roque do Canaã – ES, 1º de Março de 2016.RODRIGO NEGRELLI

Sec. Municipal de Administração e Finanças



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RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016Publicação Nº 39973

RESULTADO



RESULTADO: Informamos que a Licitação que trata da contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de material de con-sumo para cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Assis-tência Social e Administração e Finanças do Município de São Roque do Canaã - ES, foi considerada DESERTA.

São Roque do Canaã – ES, 1º de Março de 2016.

ALEXSANDRO FIORENTINI

Pregoeiro Oficial

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016


RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES.

CONTRATADA: POSTO IZAURA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o rea-juste de 2,1108% no preço contratado por litro (unitário) de gasolina, passando de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) para R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos), visando manter o equilíbrio econômico finan-ceiro do contrato através de reajustamento dos preços pactuados, conforme permitido na clausula terceira, Pará-grafo Décimo Terceiro.

Vigência: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Valor: R$ 3.609,03 (três mil seiscentos nove reais e três centavos).

Gasolina

Dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

003.001.04.122.0004.2.004.3.3.90.30 - Material de Con-sumo F: 019 - FR 1604. R$ 1.137,23

Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS):

009.004.08.244.0013.2.038.3.3.90.30 - Material de Con-sumo F: 264 - FR: 1000. R$ 243,08

Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Pas-sagem):


Secretaria Municipal de Assistência Social (Cons. Tutelar):


Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

008.001.20.608.0011.2.038.3.3.90.30 - Material de Con-sumo F: 244 - FR: 1604 e 1605. R$ 625,88

Secretaria Municipal de Educação:

004.001.12.368.007.2.008.3.3.90.30 - Material de Consu-mo F: 047 - FR: 1101. R$ 460,54

Secretaria Municipal de Meio Ambiente:


Processo Administrativo: 000979/2016.

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES.

CONTRATADA: POSTO IZAURA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o rea-juste de 2,1108% no preço contratado por litro (unitário) de gasolina, passando de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) para R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos), visando manter o equilíbrio econômico finan-ceiro do contrato através de reajustamento dos preços pactuados, conforme permitido na clausula terceira, Pará-grafo Décimo Terceiro.

Vigência: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Valor: R$ 2.513,91 (dois mil quinhentos e treze reais e noventa um centavos).

Gasolina

Dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Saúde(Secretaria):


Secretaria Municipal de Saúde (ESF):

005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30 - Material de Con-sumo F: 123 - FR: 1201. R$ 1.006,74

Secretaria Municipal de Saúde (P.A.):


Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Ambiental):


Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária):


Processo Administrativo: 000066/2016.



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Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

0000020 003001.0412200042.004

20.430,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

33903600000 1604000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0000040 004001.1212800072.009

107,88

Capacitação e Qualificação dos Profissonais da Educação

33903000000 1101000000MATERIAL DE CONSUMO

0000079 004003.1236500072.013

23.479,74

Manutenção e Desenvolvimento da Atividades da Educação Infantil

33903900000 1107000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

0000153 005001.1030200082.027

5.000,00

Manutenção da Atividades de Média Complexidade


0000216 007001.1545200101.011

4.717,79

Obras publicas e Infraestrutura

44903900000 1601000000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TOTAL: 53.735,41

Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 53.735,41 (cinqü enta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos )

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

0000019 003001.0412200042.004

5.000,00



0000019 003001.0412200042.004

20.430,00



0000041 004001.1212800072.009

107,88

Capacitação e Qualificação dos Profissonais da Educação

33903600000 1101000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0000068 004002.1236100072.012

23.479,74

Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Básica

33903900000 1107000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

0000214 007001.1545100101.011

4.717,79

Obras publicas e Infraestrutura

44905100000 1502000600OBRAS E INSTALAÇÕES

TOTAL: 53.735,41

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SAO ROQUE DO CANAÃ, 01 março de 2016

MARCOS GERALDO GUERRAPrefeito Municipal

O Prefeito Municipal de SAO ROQUE DO CANAÃ, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da LeiNº 0000766/2015.

DECRETA:

Art. 1º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 53.735,41 (cinqü enta e três mil setecentos e trinta ecinco reais e quarenta e um centavos ), nas seguintes dotações:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.



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Serra

Prefeitura

1º TERMO DE ADITIVOPublicação Nº 40024

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio

N.º 0140/2014 – SEMAS

PROCESSO Nº 23631/2014, nº 38814/2015 E 71342/2015-Apensados

Partes: Prefeitura Municipal da Serra e a Entidade Não Governamental Instituto Vida

Objeto: O presente convênio tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0140/2014 por 05 (cinco) meses, a partir de 01/03/2016 à 30/07/2016 para execução do serviço/projeto denominado “CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS”, exatamente conforme descrito no Plano de Trabalho e seus anexos.

Dotação Orçamentária –

Unidade Orçamentária 13:03 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Função Programática: 08.244.0240.135 Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte de Recursos: 1.399.0000

Vigência: 01/03/2016 à 30/07/2016

Foro: do Juízo da Serra, Comarca da Capital, Vara da Fazenda Pública Municipal.

CONTRATO Nº 080/2016Publicação Nº 39976

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 080/2016

PROCESSO Nº 68.109/2015

Partes: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa Scardine e Miranda Construções e Reformas Eireli. Objeto: Execução da obra de complementação da fundação de CMEI em Central Carapina, neste Município.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Valor: R$ 402.933,73

Dotação Orçamentária:

011.01.00 - 12.365.0150.2.087

4.4.90.51.00 - Vínculo: 1.101.0000

Data da assinatura: 22/02/2016

RESOLUÇÃOPublicação Nº 40022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do CGFMHIS/ 2015.

O Presidente CGFMHIS-Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 4.137, de 27 de janeiro de 2014.

RESOLVE:

Artigo 1º – Aprovar o Relatório de Gestão do CGFMHIS em anexo, referente ao exercício de 2015.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Serra-ES, 04 de Fevereiro de 2016

Áurea da Silva Galvão Almeida

Presidente do CGFMHIS

RESOLUÇÃO Nº379 - CMS - SESA-PMSPublicação Nº 39953

RESOLUÇÃO N.º 379 DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde da Serra, em sua 0279ª Reunião ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2016 às 16 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do CNS e pela Lei Municipal nº. 4.311 publicada em 12 de janeiro de 2015.

Resolve:

ART. 1. º - Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 141/2012 em seus artigos 36 a 41, foi apreciado pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde da Serra:

§ 1o – Considerar apreciado o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) e o Consolidado do ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde da Serra, com as considerações dos conselheiros, registrados na ata de nº 279ª, bem como o relatório da Comissão de Finanças, para que sejam adotadas as medidas necessárias pela gestão.

§ 2o - Considerar apreciado com a devida ciência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), exercício 2015, onde foi apurado o percentual em despesas de saúde financiadas por recursos próprios municipais, de 22,49% oriundos de receita de impostos e transferências constitucionais e legais.

ART. 2. º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.



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Serra, 01 de março de 2016

LUIZ CARLOS REBLIN

Presidente do Conselho Municipal de Saúde da Serra

Secretário Municipal de Saúde da Serra

RESULTADO MPE220-2015Publicação Nº 39918


O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira torna publico o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2015, processo nº 63985/2015/SEMAS, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Cereais e Outros), conforme segue:

Lote Empresa Vencedora

IHB COMERCIAL EIRELI ME

Valor Global:

R$ 67.247,46

IIHB COMERCIAL EIRELI ME

Valor Global:

R$ 48.239,58

IIIHB COMERCIAL EIRELI ME

R$ 69.249,42

IVLUMEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

R$ 33.998,24

Serra, 01 de março de 2016.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira Oficial/SEAD

RESUMO DE ADITIVOSPublicação Nº 40018

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

NÚMERO: 151/2014 6º ADITIVO

CONTRATADO: DUTO ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO BAIRRO BARCELONA.

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

NÚMERO: 146/2015 1º ADITIVO

CONTRATADO: CONTEK ENGENHARIA S/A.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ÁRTICA QUE LIGA O BAIRRO CIDADE CONTINENTAL (SETORES ÁFRICA, AMÉRICA E EUROPA) A CARAPEBUS.

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EM 09 (NOVE) MESES.

Viana

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 009, 010, 011-16)



O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará as licitações abaixo descritas:

- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016, do tipo Menor Valor Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE PARES DE TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CMEI e EMEF), DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min do dia 17 de março de 2016, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia.

- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016, do tipo Menor Valor Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CMEI e EMEF), DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 12h30min do dia 17 de março de 2016, iniciando a abertura às 13h00min do mesmo dia.

- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016, do tipo Menor Valor Global, objetivando

a AQUISIÇÃO DE PARES DE MEIAS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CMEI e EMEF), DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min do dia 18 de março de 2016, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo telefone (27) 2124-6731 de 12h00 às 18h00, no endereço: Avenida Florentino Avidos, nº 01, Centro, Viana, ES, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital no site: www.viana.es.gov.br.

Viana, ES, 01 de março de 2016.

Dayane Cassandri

Pregoeira da 1ª CPL

http://www.conceicaodocastelo.es.gov.br



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DECRETO 314-2015 - CONCEDE APOSENTADORIAPublicação Nº 40005

DECRETO Nº 314/2015.

Concede o benefício previdenciário de aposentadoria especial de professor, com proventos integrais, à servidora Elisiete Silva Firme.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica, em conjunto com o DIRETOR PRESIDENTE E A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA - IPREVI, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 53, inciso V, da Lei Municipal nº 1.595/2001, e de acordo com o que dispõe o artigo 160, inciso I, alínea “e”, da Lei Municipal nº 1.596/2001, o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, e artigo 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 19 da Lei nº 1.595, de 28/12/2001, e ainda conforme Processo IPREVI nº 486/2015.

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida à servidora ELISIETE SILVA FIRME, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula funcional nº 040304-01, aposentadoria especial de professor, com proventos integrais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Viana-ES, 19 de novembro de 2015.

GILSON DANIEL BATISTA

Prefeito Municipal

GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA

Diretor Presidente do IPREVI

ADELEIA RUFINO

Diretora de Benefícios do IPREVI

ERRATAPublicação Nº 39977

ERRATA

No Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imovél nº. 006/2015, publicado no Diário Oficial Prefeitura Municipal de Viana - ES, no dia 01.03.2016, edição 457.

Onde se lê:

Locador: ANTONIO FRANCISCO BRAGA

Leia-se:

Contratada: FRANCISCO ANTONIO BRAGA

Viana/ES, 01 de março de 2016.

Gilson Daniel Batista.

Prefeito de Viana

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPREVIPublicação Nº 39929

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°043/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA

CONTRATADO: Atacado São Paulo– CNPJ 28.410.074/0003-87

OBJETO: A presente dispensa de licitação é justificada em razão da necessidade nos setores, pelos referidos produ-tos, bem como o baixo nível de estoque presente no almo-xarifado do Instituto.

VALOR MÉDIO ORÇADO: R$947,60(novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

RESPALDO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 24, inciso II.

Contratante

Lena Mara Barbosa Firme

Diretora Adm/Financ do IPREVI

Contratado

Atacado São Paulo – CNPJ 28. 410.074/0003-87



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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2016


CONTRATADO:TECH PRINT– CNPJ 22.389.051/0001-90

OBJETO: A presente dispensa de licitação visa atender o fornecimento de produtos e serviços de informática para realização das atividades de utilidade contínua e necessá-rias ao Instituto.

VALOR ORÇADO: R$ 1.130,00 (Hum mil cento e trinta reais).


Contratante



Contratado

Gráfica Central – CNPJ 28.472.546/0001-64



PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0044/2016


CONTRATADO: Gráfica Central – CNPJ 28.472.546/0001-64

OBJETO: Aquisição de capas de processo. A presente dis-pensa de licitação visa atender as atividades inerentes ao departamento de benefício sendo de utilidade contínua e necessárias ao Instituto.

VALOR MÉDIO ORÇADO: R$ 898,33(oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).


Contratante



Contratado

Gráfica Central – CNPJ 28.472.546/0001-64

PORTARIA 0138-2016 CONCEDER LICENÇAPublicação Nº 39966


O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 61, in-ciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, e de acordo com o processo administrativo n.º 11862/2015.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, na forma do artigo 128, da Lei Muni-cipal n.°1.596/2001, e parágrafos, a servidora CAMILLA CABRAL PERPÉTUO SOARES, ocupante do cargo efeti-vo de Odontólogo, matrícula funcional n.º 021368-01, 02 (dois) anos de licença, para trato de interesses particula-res, sem remuneração.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-blicação.


Viana-ES, 26 de Janeiro de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração desta Prefeitura.

JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



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PORTARIA 0292-2016 TORNAR SEM EFEITOPublicação Nº 39960


O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo arti-go 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, e de acordo com o processo administrativo n° 2011/2016.

RESOLVE:

Art. 1°- TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 1.123/2015, que concedeu férias prêmio a servidora SELMA LÊDA SI-QUEIRA ABDALLA FANTINI, efetivo, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotada na secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua As-sinatura.


Viana, 25 de Fevereiro de 2016.


Prefeito Municipal de Viana’



Secretária Municipal de Administração

PORTARIA 0293-2016 CONCEDER FERIASPublicação Nº 39961


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Viana.

RESOLVE:

Art. 1°- CONCEDER 02 (dois) meses de Férias Prêmio, du-

rante os meses de Julho e Agosto de 2016, referente ao 3º decênio, à servidora SELMA LÊDA SIQUEIRA ABIDALLA FANTIN, servidora efetiva ocupante do cargo de Oficial Administrativo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.

JAQUELINE D’ OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA 0313-2016 EXONERAR SERVIDORPublicação Nº 40049


O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, nos termos do art. 55, letra ”a” da Lei nº 1.596/2001, ERIKA DE OLIVEIRA NEVES DE CA-MARGO do cargo em comissão de Encarregado III – CPC - 5, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.


Viana, 01 de Março de 2016.








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PORTARIA 0314-2016 LOCALIZAR SERVIDORPublicação Nº 40046


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Viana.

RESOLVE:

Art. 1° - LOCALIZAR, a Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA na Secretaria Municipal de Educação.






PORTARIA 0315-2016 TORNAR SEM EFEITOPublicação Nº 40054


O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana,

RESOLVE:

Art. 1°- TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 0158/2016, que Nomeou a servidora WILIANA TAVARES PEREIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico lV – CPC - 4, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua As-sinatura.








PORTARIA 0316-2016 NOMEAR SERVIDORPublicação Nº 40050



RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, nos termos do art. 55, letra ”a” da Lei nº 1.596/2001, RICARDO JUNIOR ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico IV- CPC -4, na Secretaria Municipal de Educação.











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PORTARIA 294-2016.Publicação Nº 39883



RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 55, le-tra ”b” da Lei nº 1.596/2001, CRISTINA PEREIRA SIM-MER do cargo em comissão de Assessor Técnico IV – CPC - 4, na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 29/02/2016.









PORTARIA 307-2016Publicação Nº 39882



RESOLVE:

Art. 1° - CESSAR, os efeitos da portaria 201/2016 que designou a Servidora ELINETE ERLACHER NOVAES para responder pela Controladoria Geral.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua As-sinatura.


Viana, 01 de março de 2016.






RESOLUÇÃO 02-2016 - APROVA EDITAL II - COMD-DIPIVI


RESOLUÇÃO COMDDIPIVI N° 02/2016

Dispõe sobre a Aprovação do Edital II que trata da Convo-cação da Eleição de Entidades para Composição no Con-selho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa de Viana – COMDDIPIVI gestão 2016-2018.

A PRESIDENTE DO COMDDIPIVI, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei 1.700/2005, e em conformidade com as deliberações da Reunião Extraordinária realizada aos 22 de fevereiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR o Edital II que trata da Convocação da Eleição de Entidades para Composição no Conselho Mu-nicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa de Viana – COMDDIPIVI gestão 2016-2018.

Art. 2° - Todas as prerrogativas estão disponíveis no Edi-tal II (Anexo I) dessa Resolução.

Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Viana; 22 de fevereiro de 2016.

LUIZA DOS SANTOS GRIJÓ

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos da Pessoa Idosa de Viana – COMDDIPIVI em exercício.

ANEXO I

EDITAL II DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VIANA – COMDDIPIVI NO BIÊNIO 2016-2018.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana – COMDDIPIVI, na pessoa de sua Presidente em exercício LUIZA DOS SANTOS GRIJÓ, no uso de suas prerrogativas legais, CONSIDERANDO os direitos da Pessoa Idosa, delineados na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso;

CONSIDERANDO a necessidade da nova composição do COMDDIPIVI para gestão 2016-2018, conforme preceituado em seu Regimento Interno, no Art. 2º, inciso



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II;

RESOLVE:

Art. 1º: Divulgar o presente Edital II de convocação para os cidadãos munícipes que fazem uso do sistema e dos serviços prestados aos Idosos do âmbito do Município de Viana, interessados em participar do processo de escolha para composição do COMDDIPIVI, a saber:

I. Dois representantes de Associações de Idosos que desenvolvam ações nas diversas áreas de atendimento ao idoso situado no município;

II. Um representante da Federação dos Movimentos Populares de Viana – FEMOPOVI;

III. Um representante de instituição de longa permanência, casa lar ou similar.

Art. 2º: A votação será realizada no dia 28/03/2016 (segunda - feira), no Auditório do Centro Integrado de Cidadania de Viana – CIC no Bairro Areinha, para o Processo de Escolha de Representantes de entidades para compor a Gestão 2016 – 2018 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana - COMDDIPIVI instalar-se-á em primeira convocação às 14horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial.

Art. 3º: Terão direito a voto todos os habitantes de Viana com idade superior a 18 (dezoito) anos, munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Art. 4º: Poderão ser candidatos pela sociedade civil as Associações de Idosos que desenvolvam ações nas diversas áreas de atendimento ao idoso situado no município, por meio do Ato Constitutivo que comprove a existência e o funcionamento regular e legal da associação de idosos, a FEMOPOVI e instituição de longa permanência, casa lar ou similar.

Art. 5º: As inscrições das entidades interessadas em participar do pleito deverão comparecer por meio de um representante legalmente constituído que deverá trazer consigo oficio da entidade que trata do interesse em pleitear a vaga, documento ou declaração que comprove a sua condição de representante, bem como o documento de identidade com foto, na Secretaria Executiva dos Conselhos de Direitos da Assistência Social do Município de Viana, localizada na Avenida Guarapari, Nº 200 dentro do Centro integrado Cidadania - CIC entre os dias 29/02/2015 (segunda - feira) e 04/03/2016 (sexta - feira).

Art.6º: No ato da inscrição, a associação interessada, por meio de seu representante legal, deverá apresentar os seguintes documentos: ato constitutivo (ou Estatuto); ata da atual posse da diretoria registrada em Cartório; comprovante da localidade da sede; certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) de tributos federais, inclusive de contribuições do INSS, estaduais e municipais; certidões de débitos trabalhistas; certidão de regularidade do FGTS; certidões cível e criminal; e declaração de que não emprega menor de idade nos termos do art.7°, XXXIII, da CF/1988.

Art. 7º: O deferimento ou indeferimento das inscrições após a análise da Comissão Eleitoral do COMDDIPIVI será publicada em meio oficial do município (Diário Oficial) na data de 09/03/2016 (quarta - feira).

§ 1º – no caso de indeferimento a associação interessada poderá recorrer no prazo de dois (2) dias a partir da publicação podendo ser protocolado o recurso até as dezesseis e trinta (16h30min) horas, na Secretaria Executiva dos Conselhos de Direitos da Assistência Social

de Viana.

§ 2º - o resultado do julgamento do recurso será divulgado no prazo de dois (2) dias em meio oficial do município (Diário Oficial) na data de 15/03/2016 (terça - feira).

Art. 8º: Serão eleitos dois representantes de Associações de Idosos que desenvolvam ações nas diversas áreas de atendimento ao idoso situado no município de Viana, um representante da Federação dos Movimentos Populares de Viana – FEMOPOVI, um representante de instituição de longa permanência, casa lar ou similar, sendo aquele que obtiverem a maioria dos votos válidos.

§1º – qualquer interessado poderá no prazo de dois (2) dias, apresentar impugnação contra o resultado da votação em desfavor das entidades que obtiveram a maioria dos votos no pleito.

§2º - caso haja impugnação após a análise pela Comissão Eleitoral do COMDDIPIVI o resultado será divulgado em diário oficial.

Art. 9º: O resultado da eleição será divulgado logo após apuração, com registro em ata e emissão de Resolução do COMDDIPIVI a ser publicada no Diário Oficial do município, do site da prefeitura na data de 30/03/2016 (segunda - feira).

Art.10: As entidades de idosos eleitos dentre os segmento tomaram posse na reunião do COMDDIPIVI subsequente.

Art.11: O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.12: As situações não previstas no presente edital serão resolvidas pelo atual Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana.

Viana/ES, 22 de fevereiro de 2016.

Luiza dos Santos Grijó

Presidente em exercício do COMDDIPIVI

RESOLUÇÃO 02-2016 - COMSEAVIPublicação Nº 40052

RESOLUÇÃO COMSEAVI N° 02/2016

Dispõe sobre o Deferimento ou Indeferimento das inscri-ções de representantes da sociedade civil, após a análise pela Comissão Especial para Condução do Processo Eleito-ral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional de Viana – COMSEAVI.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional de Viana – COMSEAVI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.391/11, e conforme deliberações da reunião da Comissão Especial para Condução do Processo Eleitoral realizada em 23 de fevereiro de 2016.

Considerando o disposto no Edital II de Convocação das entidades da sociedade civil com atuação na área de Se-gurança Alimentar e Nutricional, para gestão do biênio 2016/2018, em seu Artigo 4º referido ao deferimento ou indeferimento das inscrições após a análise da Comissão Especial para Condução do Processo Eleitoral.



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RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR a solicitação das entidades represen-tantes da sociedade civil de âmbito municipal:

· Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos As-sistenciais – ADRA.

· Associação Beneficente Dorcas – ABED;

· Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viana – APAE;

· Associação Missão pela Vida – AMPV;

· Associação Cultural Esportiva Ecológica Raízes da Nature-za Vanderlei Karatê – ACEERAN VANKATE;

· Federação dos Movimentos Populares de Viana – FEMO-POVI;

· Instituto Família Feliz;

· Lar Genoveva Machado;

· Obra Social Fraternal Marcílio de Noronha;

· Projeto Social Coração Aberto.

Art. 2º - Não houve nenhuma entidade representante da sociedade civil de âmbito municipal com solicitação INDE-FERIDA.

Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Viana, 23 de fevereiro de 2016.

BRUNELA DE SOUZA VALIATTI

Vice-Presidente do COMSEAVI / Membro da Comissão Eleitoral do COMSEAVI

JOÃO BATISTA BRAGATTO TRAZZI

Membro da Comissão Eleitoral do COMSEAVI

RESUMO DE CONTRATOPublicação Nº 39978

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2016

Processo nº. 16485/2015

Contrato: 002/20146

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2015 – FMS do Município de Marataízes.

Contratante: Município de Viana.

Contratado: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA LTDA.

Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Ponto Eletrônico e bobina para Relógio de Ponto Eletrônico.

Do valor: O valor a ser pago pelo objeto do presente contrato será de R$ 65.040,00(sessenta e cinco mil e quarenta reais).

Vigência: A partir da assinatura do Contrato, por um período de 12 (doze) meses.

Viana/ES, 06 de janeiro de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL

Edição N° 458 Quarta-feira - 02 de Março de 2016 Vitória/ES...Afonso Cláudio/ES, em 01 de...

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