Edição N° 459 Quinta-feira - 03 de Março de 2016 Vitória/ES...VIGÊNCIA: 04/01/2016 a...

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Quinta-feira - 03 de Março de 2016Edição N° 459 Vitória/ES

Sumário

AMUNESAssociação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Consórcios IntermunicipaisCim Itauninhas - Consórcio Público Vale do Itauninhas ESCim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ESCim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES ........................................................ 2Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do ESCim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ESCim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ESCISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ESConsórcio Público COINTERConsórcio Público CONDOESTE ................... 2Consórcio Público CONORTEConsórcio Público Rio Guandu

MunicípiosAfonso Cláudio ........................................... 3Água Doce do NorteÁguia BrancaAlegreAlfredo ChavesAlto Rio NovoAnchieta .................................................... 5ApiacáAracruz ...................................................... 6Atílio VivácquaBaixo GuanduBarra de São FranciscoBoa EsperançaBom Jesus do NorteBrejetubaCachoeiro de ItapemirimCariacicaCastelo ...................................................... 13Colatina ..................................................... 34Conceição da Barra

Conceição do CasteloDivino de São LourençoDomingos Martins ...................................... 34Dores do Rio PretoEcoporangaFundãoGovernador LindenbergGuaçuíGuarapari .................................................. 36IbatibaIbiraçuIbitiramaIconhaIrupiItaguaçuItapemirimItarana ...................................................... 40IúnaJaguaréJerônimo MonteiroJoão Neiva ................................................. 41Laranja da TerraLinharesMantenópolisMarataízesMarechal Floriano ....................................... 42MarilândiaMimoso do SulMontanhaMucuriciMuniz FreireMuquiNova VenéciaPancasPedro CanárioPinheirosPiúmaPonto BeloPresidente Kennedy .................................... 42Rio BananalRio Novo do SulSanta LeopoldinaSanta Maria de JetibáSanta Teresa .............................................. 43São Domingos do Norte .............................. 53

São Gabriel da Palha................................... 53São José do Calçado ................................... 61São MateusSão Roque do CanaãSerra ......................................................... 62SooretamaVargem AltaVenda Nova do ImigranteViana......................................................... 67Vila Pavão .................................................. 69Vila ValérioVila VelhaVitória

03/03/2016 (Quinta-feira) DOM/ES - Edição N° 459

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Consórcios Intermunicipais

Cim Norte - CoNsórCio PúbliCo da região Norte do es

AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICOPublicação Nº 40141

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE INEXI-GIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLI-

CO Nº 001/2015

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER, que a Comissão Permanente de Licitação JULGOU e ele, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015, por inexigibilidade de licitação, com base legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alte-rações posteriores, cujo objeto é a contratação de pes-soa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde, consubstanciados na realização de consultas médicas e exames especializados, por profissionais habilitados nas respectivas áreas, conforme deline-ados nos Apêndices do Edital referenciado, visando atender as necessidades dos municípios consorcia-dos ao CIM NORTE/ES. Segue a relação com os nomes das empresas CREDENCIADAS até esta data:

1) Analisys Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME;

2) FK Radiologia Odontológica Ltda ME;

3) Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital São Marcos).

Maiores informações através do telefone (27) 3768-1666 ou pelo E-mail: [email protected]

Boa Esperança/ES, 29 de fevereiro de 2016.

Osvaldo Fernandes de Oliveira Júnior

Presidente do CIM NORTE/ES

RESUMO DO CONTRATO DE ALUGUEL 001-2015 Publicação Nº 40142

RESUMO DO 1TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOR-TE DO ESPIRITO SANTO – CIM NORTE/ES.

CONTRATADA: JAKSON JAIR AZIZ.

CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses o prazo de vigência da “cláusula sexta” do con-trato.

CLAUSULA SEGUNDA: Fica reajustado em 10.961% o va-lor da cláusula quarta do contrato conforme a variação anual do IGPM-FGV, passando o valor mensal do mesmo para R$ 1.331,53 (hum mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alterados pelo presente instrumen-to.

Boa Esperança-ES 01/03/2016.

OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESI-DENTE DO CIM NORTE/ES

CoNsórCio PúbliCo CoNdoeste

RESUMO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 001/2016

Publicação Nº 40086

Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce

Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE

CNPJ N. º 11.422.312/0001-00

RESUMO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL:

ADITIVO CONTRATUAL N.º 01/2016.

CONTRATADO: Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – SANEAR.

OBJETO: Recebimento e disposição final de resíduos sóli-dos, na modalidade de aterro sanitário, com Licença Am-

biental de Operação LO – DT/ GQA / N.º 121 / 2014 / CLASSE IV, emitida pelo Instituto Estadual de Meio Am-biente e Recursos Hídrico - IEMA, firmado em 30/09/2014, conforme Contrato N.º 005/2014.

VALOR: R$ 79,68 (setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a tonelada em janeiro de 2016, sendo que a partir de fevereiro/2016 o valor passará a ser R$90,00 (noventa reais) a tonelada conforme Resolução COMMASA N.º 01/2015, onde já estarão incluídos todos os encargos trabalhistas e previdenciários, bem como todos os outros custos relacionados aos demais serviços de apoio, os quais não acrescentarão ônus para o CONTRATANTE.

VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 31/12/2016.

mailto:[email protected]



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Afonso Cláudio

Prefeitura

ERRATA DISPENSA 006-2016Publicação Nº 40083

Errata

Dispensa de Licitação nº 006-2016 Assistência Social publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espirito Santo no dia 24 de fevereiro de 2016

Onde se LÊ:

no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais).

LEIA-SE:

no valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais ).

Prefeitura Municipal de Afonso Claudio – ES 01 de março de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO 015-2016 Publicação Nº 40121

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.

Objetivo: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, através do processo de esterilização por Autoclave.Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde - RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem pelo CONTRATADO os classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 306/2004 e Resolução CONAMA N.º 358/2005.

A Vigência: o presente contrato vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses, passando a viger a partir da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: 13.01.17.512.0036.2.166.33933900000 Ficha: 0641 Fonte: 10000000 Recursos Ordinário.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 01 de março de 2016.

PEDRO VILL

PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EM EXÉRCICIO

CONTRATANTE

LEONARDO DEPTULSKI

PRESIDENTE DO CONDOESTE

CONTRATADO

TERMO ADITIVO 002-2016 REFERENTE AO CONTRA-TO 004-2014 SAÚDE


TERMO ADITIVO Nº 002

Termo de aditamento ao Contrato nº 000004/2014, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AFONSO CLAUDIO LTDA.

PREÂMBULO

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000004/2014, de acordo com Oficio nº 840/2015, da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob nº 010469/2015, em conformidade com o que dispõe o Cre-denciamento nº002/2014, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado O FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁU-DIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.966.711/0001-67, com sede à Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Nayara Benfica Pires Puziol, brasileira, casada, enfermeira, por-tadora do CPF nº 103.339.027-50 e RG nº 1.968.394-ES, residente e domiciliado na Rua Galdino Leite, 35, Bairro Constantino Delpupo, nesta cidade, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado, a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AFONSO CLAUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.869.360/0001-90, com sede na Rua Jose Giestas, 46 - Centro - Afonso Cláudio - ES - CEP: 29600000, neste ato representada pela Srª .Aurea Lucia Pim Nogueira, portador do CPF nº 480.319.097-68 e da Carteira de Iden-tidade nº 2.37951-ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a majora-ção do valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Afonso Cláudio, ES, em 01 de março de 2016.



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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAYARA BENFICA PIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AFONSO CLAUDIO LTDA

AUREA LUCIA PIM NOGUEIRA

CONTRATADA

Testemunhas:

01) ____________________________

02) ____________________________

TERMO ADITIVO Nº 001-2015 REFERENTE AO CON-TRATO Nº 001-2016 SAÚDE



Termo de aditamento ao Contrato nº 000001/2016, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA.

PREÂMBULO

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000001/2016, de acordo com Oficio nº 015/2016, da Secretaria Municipal de Sáude, protocolizado sob o nº 00991/2016 , de acordo com o parecer da Douta Procura-doria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alte-rações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Es-tado de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipalem Exercício Sr. Pedro Vill, brasileiro, casado, produtor rural , portador do CPF sob o nº 896.644.777-53 e RG nº 768.500-ES, residente e domiciliado na Rua Maria Padua Soares, s/nº- Bairro Centro, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.874.385/0001-89, com sede na Avenida Marfiza De Barros Leite, 471 - Campo Vinte - Afonso Cláudio - ES - CEP: 29600000, neste ato represen-tada pelo Sr. ALVINO PIANZOLI FILHO, Inscrito no CPF sob o nº 086.491.837-27, portador da Carteira de Identi-dade nº 1494564-ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:


1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a majora-ção do valor em R$ 7.900,00 (sete mil novecentos reais) .

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-

trato original, que não foram alteradas pelo presente.


Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 01 de mar-ço de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES

PEDRO VILL

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

CONTRATANTE

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA

ALVINO PIANZOLI FILHO

CONTRATADA

Testemunhas:

01) ____________________________

02) ____________________________

TERMO ADITIVO Nº 002-2016 REFERENTE AO CON-TRATO 007-2014 SAÚDE



Termo de aditamento ao Contrato nº 000007/2014, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa LA-BORATÓRIO CDA LTDA-ME.

PREÂMBULO

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000007/2014, de acordo com Oficio nº 841/2015, da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob nº010468/2015, em conformidade com o que dispõe o Credenciamneto nº 001/2014, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado O FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁU-DIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.966.711/0001-67, com sede à Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Nayara Benfica Pires Puziol, brasileira, casada, enfermeira, por-tadora do CPF nº 103.339.027-50 e RG nº 1.968.394-ES, residente e domiciliado na Rua Galdino Leite, 35, Bairro Constantino Delpupo, nesta cidade, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado, a empresa LABORATÓRIO CDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.525.717/0001-36, com sede na Rua Jose Giestas, 46 - Centro - Afonso Claudio - ES - CEP: 29600000, neste ato representada pelo Sr. MARCIO



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ROSA SANTOS, portador do CPF nº 098.946.617-50 e da Carteira de Identidade nº 2.009.615-ES., adiante deno-minada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas se-guintes condições:


1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a majora-ção do valor em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais) .

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.


Afonso Cláudio, ES, em 01 de março de 2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAYARA BENFICA PIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

LABORATÓRIO CDA LTDA-ME

MARCIO ROSA SANTOS

CONTRATADA

Testemunhas:

01) ____________________________

02) ____________________________

Anchieta

Prefeitura

AVISO DE INEXIGIBILIDADEPublicação Nº 40148

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do “DJ BRUNO”, através da empresa RAFAEL BANDEIRA BENEVIDES inscrita no CNPJ sob o nº20.648.761/0001-61 para atender a programação de verão 2016 “Tenda Eletrônica”.

Conforme Cronograma abaixo, neste Município.

Valor Global da Contratação: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).

Processo Administrativo: 662/2016

“DJ BRUNO”

DIA HORA LOCAL15 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Praia Central15 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Praia Central22 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Praia Central22 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Praia Central29 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Praia Central29 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Praia Central21 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Irri21 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Iriri30 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Iriri30 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Iriri23 de janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Ubu23 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Ubu28 de Janeiro de 2016 21:00h á 23:00h Castelhanos

28 de janeiro de 2016 23:00h á 01:00h Castelhanos

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

PREFEITO DE ANCHIETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2016


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2016

Processo n.º 26.954/2015

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoei-ra, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBONAS com participação EX-CLUSIVA de microempresa ou empresa de pequeno porte. Conforme as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decre-to Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e [email protected] mediante o envio dos da-dos da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 13:00 às 13:15h do dia 15/03/2016. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 13:15h do dia 15/03/2016.

Anchieta, 02 de Março de 2016.

LAURINETE XAVIER VIEIRA

2ª PREGOEIRA - PMA

mailto:[email protected]:[email protected]://www.anchieta.es.gov.br/http://www.anchieta.es.gov.br/



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CONTRATO Nº 010/2016Publicação Nº 40182

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2016

Contratante: Munic. de Anchieta

Contratada: EMPRESA ROBERTA DUPRT TATAGIBA OLIVEIRA

Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço para execução de serviços de limpeza, conservação, e manutenção preventiva e corretiva da piscina do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa.

Valor Global: R$ 29.400,80 (vinte e nove mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).

Processo: 25762/2015

Marcus Vinicius Doelinger Assad

Prefeito de Anchieta

DUAS PUBLICAÇÕES 02 03 2016Publicação Nº 40172

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 111/2014

Locatário: Munic. de Anchieta

Locadora: GRACINETE NOGUEIRA TEIXEIRA

Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 12 (doze)

meses.

O valor Global do Presente Termo Aditivo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).




Obs. Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Anchieta conforme Artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Anchieta.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 143/2010

Locatário: Munic. de Anchieta

Locadora: ARLETH SANGALI DE MATTOS

Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

O valor Global do Presente Termo Aditivo é de R$ 9.950,76 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos).




Obs. Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Anchieta conforme Artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Anchieta.

Aracruz

Prefeitura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016Publicação Nº 40177

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 (Menor Preço)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.729/2015.

FORNECEDOR: HM TÊXTIL EIRELI - EPP.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: Rua Rubens Salles Primo, n° 01, Andar 2, Bairro Santa Inês, Vila Velha/ES, CEP: 29.108-016.

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação da respectiva Ata.

UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação.

Item Material Un. Marca Quant. Preço Unitário

01AVENTAL EM PVC, BRANCO, MIN 1,20 X 0,70 M, FORRO INTER-NO EMTECIDO DE POLIESTER, AMARRAS DE REGULAGEM NAS COSTAS E NO PESCOÇO

UN 1200 1.200 R$ 5,41

Aracruz/ES, 02 de março de 2016.

Acácia Gleci do Amaral

Secretária de Educação



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FORNECEDOR: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: Rua Jospe Bernardo Pinto, n° 901, Bairro Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP: 02.055-001.




01

CALÇA UNISSEX, BRANCA, ELÁSTICO CONFECCIONADO EM BRIM, COMPOSIÇÃO APROX 100% ALGODÃO C/ ARMAÇÃO EM SARJA 3 X 1, GRAMATURA MIN 290 G/M², ELASTICO DE 4 CM NO COS REBATIDO EM MÁQUINA DE 4 AGULHAS, DOIS BOLSOS CHAPADOS NA FRENTE E DOIS BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DE TRAS, CONTENDO BRASÃO DA PMA C/ SILK NA PERNA DIREITA ABAIXO DO BOLSO DIANTEIRO

UN POTENZA 1.200 R$ 24,08








FORNECEDOR: SILVANE DOMINGA DISEGNA ME.

ENDEREÇO DO FORNECEDOR: Rua Corone Sobral, n° 1126, Bairro Encantado, Rio Grande Do Sul, CEP: 95.996-000.




01TOUCA HIGIÊNCA PARA COZINHA COM ELÁSTICO, PRETA, TULE 100% POLIAMIDA, GRAMATURA MIN 60 G/M², TELA 2X2 MM, C/ ELASTICO E TODA BORDA

UN PREVEMAX 1.200 R$ 4,83

02

TOUCA HIGIÊNICA, BRANCA, CONFECCIONADA EM TULE, COMPOSIÇÃO 100% POLIAMIDA, GRAMATURA MIN 60 G/M², TELA 2X2, BORDA EM TECIDO TIPO BRIM COM ARMAÇÃO DE SARJA E TIRAS DE AMARRAR C/ 30 CM DE COMPRIMENTO E 1 CM DE LARGURA

UN PREVEMAX 1.200 R$ 4,83

03

SAPATO DE SEGURANÇA, FEMININO, BRANCO, PAR, ELÁSTICO COBERTO, CABEDAL EM COURO CURTIDO AO CROMO, FORRA-ÇÃO EM SINTÉTICO, PALMILHA DE MONTAGEM EM SINTÉTICO FIXADA PELO PROCESSO EM STROBEL, SOLADO MONO DEN-SIDADE COLADO AO CABEDAL

UN CARTOM 1.200 R$ 33,40






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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CH. P. N° 001/2015Publicação Nº 40167

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições, torna público a homologação do:

Chamamento Público nº 001/2015.

Processo nº 9.360/2015.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Empresa vencedora dos lotes 02, 16, 18 e 43:

- AMAB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRIULTORES DE BREJO GRANDE.

Valor: R$ 99.979,65.

Empresa vencedora dos lotes 22, 24, 37, 44, 47 e 16:

- APR - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRO DO RIACHO.

Valor: R$ 145.311,16.

Empresa vencedora dos lotes 33 e 48:

- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA - AGRIBOVIS.

Valor: R$ 30.515,20.

Empresa vencedora dos lotes 03, 04, 06, 08, 14, 21 e 29:

- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E NORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE.

Valor: R$ 127.053,82.

Empresa vencedora dos lotes 01, 09, 19, 20, 27, 32, 38, 45, 49, 54 e 56:

- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MATA LIMPA - ASPRUMATA.

Valor: R$ 299.984,37.

Empresa vencedora dos lotes 12, 13, 30, 31, 52 e 55:

- CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.

Valor: R$ 247.056,00.

Empresa vencedora dos lotes 10, 11 e 36:

- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC.

Valor: R$ 936.774,15.

Empresa vencedora dos lotes 05, 07, 15, 17, 23, 25, 26, 35, 40, 42 e 50:

- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO.

Valor: R$ 431.910,41.

Empresa vencedora dos lotes 28, 34, 39, 41, 46, 51, 57 e 58:

- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO.

Valor: R$ 297.509,40.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ R$ 2.616.094,1600 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil noventa e quatro de reais e dezesseis centavos).

HOMOLOGADO EM: 01/03/2016.


Acácia do Amaral Teixeira


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 009/2016Publicação Nº 40174


O Secretário de Suprimentos no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação do:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016.

Processo administrativo nº 5.421/2015.

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventi-va, corretiva e fornecimento de peças para equipamentos de condicionadores de ar de diversas marcas do tipo janela (ACJ) e do tipo split.

Empresa vencedora do lote 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14 e 15:

- ELETRO FORTE LTDA ME.

Valor R$ 2.265.065,11.

Empresa vencedora do lote 01:

- HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP.

Valor R$ 455.999,50.

Empresa vencedora do lote 10:

- MARCOS GASPARINI SELVATICI EPP.

Valor total do fornecedor: R$ 94.989,94.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.816.054,55 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).



André Coelho Silva

Secretário de Suprimentos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TP N° 025/2015Publicação Nº 40169


O Secretário de Obras e Infraestrutura no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação da:

Tomada de Preços nº 025/2015.

Processo administrativo nº 10.224/2015.

Objeto: Contratação de empresa para construção da Câ-mera Mortuária de Santa Rosa, neste Município de Ara-cruz/ES.

Empresa Vencedora:

- MONTERAZZO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 394.310,57 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).




Página 9

Aracruz/ES, 02 de Março de 2016.

João Cleber Bianchi

Secretário de Obras e Infraestrutura

CONTRATO N° 046/2016Publicação Nº 40171

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 046/2016

Processo nº 2.635/2016.

Contratante: Município de Aracruz, representado pelo Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.

Contratada: A.R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Objeto: Locação de veículos pesados, com motorista.

Valor: R$ 262.400,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) mensais. O valor total é de R$ 1.574,400,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias.

Data da assinatura: 02/03/2016.


Jaime Borlini Junior

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 10.470/2015 (OFICINA DE ARTE, BELEZA E CULINÁRIA)



A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2015

Processo nº 10.470/2015

Objeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária para os usuários dos equi-pamentos da rede socioassistencial no Município de Ara-

cruz/ES..

Empresas Vencedoras:

- IAPISIC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PSICOLOGIA APLI-CADA LTDA

LOTES 04 e 08

Total do fornecedor – R$ 90.246,24

- SAÚDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA EIRE-LI - ME

LOTE 13 e 14

Total do fornecedor - R$ 76.518,00

- TALITA GONÇALVES PAULI 03296953124

LOTE 02, 07 e 10


- TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA

LOTE 06, 12 e 15


- UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

LOTE 01, 03, 05, 09 e 11


VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: – R$ 757.443,24 (sete-centos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)

HOMOLOGADO EM: 01/03/2016

Aracruz, 02 de março de 2016.

Maria de Fátima Furtado Nunes

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto nº 30.710, de 18/02/2016

serviço autôNomo de Água e esgoto de araCruz

PORTARIA 046-2016Publicação Nº 40136

PORTARIA SAAE-ARA- 046/2016

Torna sem efeito a nomeação para cargo de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracru-z-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril

de 2013, e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de JOSIMAR NEGRINI CORREIA para exercer o cargo efetivo de Téc-nico de Manutenção (elétrica), Carreira IV, Nível I, Classe A, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2012 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, constante da Portaria SAAE-ARA-025/2016, publicada no Diário Municipal do ES-AMUNES e no Diário Oficial do Esta-



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do do ES de 21/01/2016, por perda do prazo definido para posse, nos termos do artigo 24 da Lei 2.898/2006

Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 20/02/2016.

Aracruz-ES, 01 de março de 2016.

ROBSON LOPES FRACALOSSI

Diretor Geral do SAAE

Decreto 25.778/2013



Dispõe sobre revogação da nomeação de classificado no concurso público 001/2012 do SAAE de Aracruz-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-

ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de DEIR PEDRO ALE-XANDRE para exercer o cargo efetivo de Técnico de Ma-nutenção (elétrica), Carreira IV, Nível I, Classe A, clas-sificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2012 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, cons-tante da Portaria SAAE-ARA-040/2016, publicada no Diário Municipal do ES-AMUNES e no Diário Oficial do Estado do ES de 23/02/2016 por não ter atendido o requisito es-colaridade constante do ANEXO I do Edital do referido concurso: Curso Técnico de nível médio em Elétrica ou Eletrotécnica, exigido para o cargo.

Aracruz- ES, 01 de março de 2016.



Decreto 25.778/2013



Dispõe sobre alteração de designação de servidores para fiscalização dos contratos desta Autarquia Municipal de ARACRUZ-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, de acordo com a Lei nº 3.943, de 13/07/2015 e conforme artigo 67 da lei 8.666/93 e, considerando a necessidade de regulamentar os artigos 58, III, 67 e 82 desta última Lei, que preveem a fiscalização e o acompanhamento dos Contratos;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIANE ALVES PEREIRA, matrícula: 184 – Assessora Técnica I, Setor de Transportes e Suprimentos do SAAE Aracruz para atuar como FISCAL nos contratos firmados entre o Serviço Autônomo de Água e as empresas abaixo relacionadas no ANEXO I.

Art. 2º O fiscal deverá comunicar ao Diretor Geral do SAAE qualquer serviço em desacordo com o contrato, para que este, mediante termo próprio, determine as providências que deverão ser adotadas.

Art. 3º Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couberem, aos convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por esta autarquia.

Art. 4º Fica estabelecido que o FISCAL ADJUNTO só será responsável pelo contrato no período de Afastamento do FISCAL



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TITULAR, conforme consta no Estatuto do SAAE Lei 2898/06, que rege os tipos de afastamentos;

Art. 5º Ao FISCAL DO CONTRATO incumbe:

I - representar a administração junto ao contratado, exceto para assinatura de instrumentos contratuais, aditivos;

II - adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato, inclusive notificando o contratado para corrigir irregularidades detectadas e registrando todos os acontecimentos relacionados com a execução do contrato, inclusive as soluções dadas a eventuais consultas;

III - determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização do contrato, o que for necessário para regularizar falha ou inobservância de cláusulas contratuais;

IV - verificar se o contrato está sendo executado de acordo com as cláusulas pactuadas, conferindo prazos, especificações, valores, condições da proposta, etc;

V - prestar informações sobre a execução do contrato sob sua responsabilidade, encaminhando, sempre que solicitado, relatório circunstanciado;

VI - atestar a execução do contrato, na forma prevista nesta Portaria;

VII - criar mecanismos de controle de qualidade;

VIII - encaminhar expediente ao Diretor com os elementos necessários à instauração de novo procedimento de compra para substituir contrato em vigor, com antecedência;

IX - exercer outras atribuições compatíveis com sua função;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




Decreto 25.778/2013

ANEXO I

PROC. EMPRESA OBJETOCONTRATO

OU TERMO DE COMPROMISSO

FISCAL ADJUNTO MAT.

SETOR RESPONSÁVEL

Proc.260/2016 VESCOVI E BITTI LTDA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA) PARA ATENDER A FROTA DO SAAE NA ORLA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2016

Contrato Nº 023/2016

VAGNER PELISSARI DE

MARCHI 183

Setor de Transportes e Suprimentos


PORTARIA SAAE-ARA - 049/2016

Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos desta Autarquia Municipal de ARACRUZ-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, de acordo com a Lei nº 3.943, de 13/07/2015 e conforme artigo 67 da lei 8.666/93 e, considerando a necessidade de regulamentar os artigos 58, III, 67 e 82 desta última Lei, que preveem a fiscalização e o acompanhamento dos Contratos;

RESOLVE:



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Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DEL PIERO BITTI, matrícula: 263 – Gerente da Divisão de Gestão de Manutenção Eletromecânica do SAAE Aracruz para atuar como FISCAL no contrato firmado entre o Serviço Autônomo de Água e a empresa abaixo relacionadas no ANEXO I.

Art. 2º O fiscal deverá comunicar ao Diretor Geral do SAAE qualquer serviço em desacordo com o contrato, para que este, mediante termo próprio, determine as providências que deverão ser adotadas.

Art. 3º Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couberem, aos convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por esta autarquia.

Art. 4º Fica estabelecido que o FISCAL ADJUNTO só será responsável pelo contrato no período de Afastamento do FISCAL TITULAR, conforme consta no Estatuto do SAAE Lei 2898/06, que rege os tipos de afastamentos;

Art. 5º Ao FISCAL DO CONTRATO incumbe:

I - representar a administração junto ao contratado, exceto para assinatura de instrumentos contratuais, aditivos;

II - adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato, inclusive notificando o contratado para corrigir irregularidades detectadas e registrando todos os acontecimentos relacionados com a execução do contrato, inclusive as soluções dadas a eventuais consultas;

III - determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização do contrato, o que for necessário para regularizar falha ou inobservância de cláusulas contratuais;

IV - verificar se o contrato está sendo executado de acordo com as cláusulas pactuadas, conferindo prazos, especificações, valores, condições da proposta, etc;

V - prestar informações sobre a execução do contrato sob sua responsabilidade, encaminhando, sempre que solicitado, relatório circunstanciado;

VI - atestar a execução do contrato, na forma prevista nesta Portaria;

VII - criar mecanismos de controle de qualidade;

VIII - encaminhar expediente ao Diretor com os elementos necessários à instauração de novo procedimento de compra para substituir contrato em vigor, com antecedência;

IX - exercer outras atribuições compatíveis com sua função;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;

Aracruz - ES, 01 de março de 2015.



Decreto 25.778/2013

ANEXO I

PROC. EMPRESA OBJETOCONTRATO

OU TERMO DE COMPROMISSO

FISCAL ADJUNTO MAT.

SETOR RESPONSÁVEL

Proc. 050/2016 –

PE 207/2015

MUNDIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL APLICADO NO GERADOR INSTALADO NA ESTAÇÃO D E TRATAMENTO DE ÁGUA DE COQUEIRAL PARA O EXERCICIO DE 2016

Contrato nº 024/2016

WANDERLEY BASTOS 99

Divisão de Gestão de

Manutenção Eletromecânica



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PORTARIA SAAE-ARA-050/2016

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, e de acordo com a Lei nº 3.943 de 13 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR REGIS SALLES DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico de Manutenção (elétri-ca), Carreira IV, Nível I, Classe A, classificado em 5º lugar no Concurso Público 001/2012 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.




Decreto 25.778/2013

Castelo

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO 21, 22, 23, 24 E 14 SAÚDEPublicação Nº 40097

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:

Pregão Presencial Nº 021/16

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública.

Data de abertura: 17/03/16

Horário: 7:30


Objeto: contratação de empresa com veículo de carroceria baú, com refrigeração inferior a 0°, para o transporte de animais abatidos (bovinos) do matadouro no município de Cachoeiro de Itapemirim X Castelo.


Horário: 11:00


Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção e reforma dos Campos que são da responsabilidade da SEMESP


Horário: 7:30


Objeto: confecção de CAMISAS, na cor branca, com logomarca na frente da camisa da Prefeitura de Castelo, da SEMESP e logotipo do Projeto "Esporte Castelo" nas costas e na frente das camisas.


Horário: 7:30

Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.

Castelo-ES, 02/03/16

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÂO

A Prefeitura Municipal de Castelo-FMS, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:


Objeto: futura aquisição de material médico necessário para uso diário na Unidade Sanitária Solange Campanha, Imunização, ESF Nivaldo Tessinari, ESF Salute Ventorim Magnago, ESF Constantina Belmock Novo, ESF Honório Piassi, ESF Hermes Camporez, CIAM e CEO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ES, Emenda Parlamentar, Proposta FNS N° 14830.853000/1140-01 .


Horário: 9:30

Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.

Castelo-ES, 02/03/16

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

http://www.castelo.es.gov.br/http://www.castelo.es.gov.br/



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CONTRATO Nº 100/2016 - JOÃO BATISTA DE SOUZAPublicação Nº 40096

CONTRATO Nº 100/2016

PROCESSO Nº 001553/2016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Urbanos, de acordo com o processo nº 001553/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Operador de Serviços

Urbanos

Varrer vias e logradouros públicos;


Amontoar detritos e fragmentos;

Capinar vegetação de calçadas, ruas, logradouros, margens de rios e córregos, bem como de outros locais onde sejam necessárias as atividades do cargo para manter a limpeza, a higiene e a segurança da população;

Recolher lixo em latões ou sacos plásticos;

Colocar o lixo nos veículos compactadores ou aqueles destinados ao seu transporte;

Lavar vias e logradouros públicos, sempre que necessário;

Pintar meio-fio, muros e demais áreas onde for necessário e mediante orientação específica;

Fazer manutenção de jardins e áreas ajardinadas públicas;

Remover lixo para depósitos e descarga de veiculo transportador;

Separar materiais para reciclagem mediante orientação específica;

Executar as atividades de coveiro, limpeza e manutenção de cemitérios e demais atividades correlatas;

Zelar pela guarda, conservação e limpeza de prédios, áreas públicas, ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho;

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las;

Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade;

Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 596,26 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato ficarão à conta da dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0080010412200012.147 31900400000 0261 Manutenção Operação SEMTURC – Contratação Tempo Determinado

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação e término em 31 de outubro de 2016.

Castelo/ES, 02 de março de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Castelo



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CONTRATO Nº 101/2016 - IZALINA VINCO ANDRIÃOPublicação Nº 40109




CONTRATADO: IZALINA VINCO ANDRIÃO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços de Higiene, Asseio e Limpeza, de acordo com o processo nº 001553/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Operador de Serviços de Higiene,

Asseio e Limpeza

Executar Serviços de limpeza, asseio, conservação de higienização de dependências, instalações, equipamentos e demais áreas internas de prédios onde funcionem serviços públicos municipais.

Executar Serviços de limpeza e conservação de áreas externas de prédios públicos, como pátios, estacionamentos, depósitos e assemelhados.

Preparar e servir café;

Executar os serviços de disponibilização de água potável para os servidores;

Movimentar móveis, equipamentos e instrumentos.

Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

Usar os equipamentos de proteção individual de segurança, recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.


Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cago, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.



Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0080010412200012.147 31900400000 0261 Manutenção Operações SEMTURC – Contratação Tempo Determinado







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CONTRATO Nº 102/2016 - DANIELA MATTOS FAVORETTOPublicação Nº 40110




CONTRATADO: DANIELA MATTOS FAVORETTO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Administrativos, de acordo com o processo nº 001553/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições


Administrativos

Executar os serviços de natureza auxiliar no âmbito dos escritórios das unidades de trabalho integrantes das Secretarias Municipais, executando atividades internas e externas, de modo a facilitar a prestação de serviços públicos municipais.

Atender às solicitações dos servidores responsáveis pelas atividades finalísticas da unidade de trabalho, executando mandados, buscando, carregando e transportando objetos, providenciando cópias, dentre atribuições similares.

Providenciar cópias de documentos e transportar correspondências interna e externamente ao local de trabalho.

Atender e orientar pessoas que procuram orientações na unidade de trabalho.

Atender ao telefone, anotar e transmitir recados.

Operar sistemas computadorizados de registros, que não exijam conhecimentos especializados.

Abri e fechar portas das dependências referentes à unidade de trabalho.



Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.



VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 596,26 (quinhentos e noventa e seis mil e vinte seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0080010412200012.147 31900400000 0261 Manutenção Operações SEMTURC - Contratação Tempo Determinado







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CONTRATO Nº 104/2016 - EDISON MATOS EPIFÂNIO JÚNIORPublicação Nº 40116




CONTRATADO: EDISON MATOS EPIFÂNIO JÚNIOR.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Conservação de Estradas, de acordo com o processo nº 01565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições


de Conservação de Estradas

Executar todos os serviços que sejam necessários à manutenção e conservação de estradas municipais em que sejam utilizados os recursos de trabalho disponíveis, em conformidade com as normas, padrões, orientações e recomendações oriundas dos responsáveis pela unidade de trabalho.

Executar serviços auxiliares quando a manutenção ou conservação da estrada seja realizada por máquina ou equipamento especializado.

Carregar e descarregar caminhões.


Informar ao superior imediato todas as situações relativas à conservação de estradas que não tenha condições de resolvê-las.

Atender a solicitações do superior imediato para realização de mutirão dentro da zona urbana do Município.

Usar os equipamentos de proteção individual de segurança, recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes à atividade.


Executar as demais atividades que sejam necessárias à conservação de estradas municipais, que sejam enquadradas no âmbito de responsabilidades do cargo.



Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0130010412200012.153 31900400000 0640 Manutenção Operações SEMINT – Contr. Tempo Determinado.







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CONTRATO Nº 105/2016 - FRANCISCO DE ASSIS COGOPublicação Nº 40118




CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS COGO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Motorista D, de acordo com o processo nº 001565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Motorista “D”

Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, molas, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios e parte elétrica para certificar-se de suas condições de funcionamento, e informar as anormalidades ao responsável pelo gerenciamento da frota de veículos;

Dirigir veículo coletivo e, quando necessário, transportar servidores públicos aos locais de trabalho pré-determinados;

Examinar as ordens de serviços, para dar cumprimento à programação estabelecida;

Dirigir veículos do Município e, quando necessário, caminhão basculante no transporte de lixo, entulho e outros materiais para locais pré-determinados;

Recolher o veículo após jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo, inclusive informando as anormalidades porventura existentes;

Executar outras atividades correlatas.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 857,34 (oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0130010412200012.153 31900400000 0640 Manutenção Operações da SEMINT – Contratação Tempo Determinado







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CONTRATO Nº 106/2016 - RODRIGO LORIATO SANTOSPublicação Nº 40123




CONTRATADO: RODRIGO LORIATO SANTOS.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Conservação de Estradas, de acordo com o processo nº 01565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições


de Conservação de Estradas

Executar todos os serviços que sejam necessários à manutenção e conservação de estradas municipais em que sejam utilizados os recursos de trabalho disponíveis, em conformidade com as normas, padrões, orientações e recomendações oriundas dos responsáveis pela unidade de trabalho.

Executar serviços auxiliares quando a manutenção ou conservação da estrada seja realizada por máquina ou equipamento especializado.

Carregar e descarregar caminhões.


Informar ao superior imediato todas as situações relativas à conservação de estradas que não tenha condições de resolvê-las.

Atender a solicitações do superior imediato para realização de mutirão dentro da zona urbana do Município.

Usar os equipamentos de proteção individual de segurança, recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes à atividade.


Executar as demais atividades que sejam necessárias à conservação de estradas municipais, que sejam enquadradas no âmbito de responsabilidades do cargo.



Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0130010412200012.153 31900400000 0640 Manutenção Operações SEMINT – Contr. Tempo Determinado.







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CONTRATO Nº 70/2016 - PRISCILA LOPES VINCOPublicação Nº 40065




CONTRATADO: PRISCILA LOPES VINCO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Psicólogo, de acordo com o processo nº 01603/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Psicólogo

Executar atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de psicologia;

Proceder ao estudo do comportamento humano, através da aplicação de testes psicológicos, para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando assim, a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e diagnóstico clínico;

Proceder à formulação de hipótese e sua comprovação experimental, visando obter elementos relevantes aos estudos dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano;

Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo, para orientar-se no diagnóstico de certos distúrbios emocionais da personalidade;

Participar na elaboração de análise ocupacional, observando as condições de trabalho e as funções típicas de cada ocupação, para identificar aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatível com as exigências da ocupação;

Assessorar e responsabilidade técnica em unidades organizacionais onde se executem atividades da área de atuação profissional do psicólogo;

Elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnico legais relacionados com as atividades da área profissional do psicólogo;

Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do psicólogo;

Executar demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.470,41 (dois mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0100010812200362.112 31900400000 0394 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social (FMAS)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2016.






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CONTRATO Nº 73/2016 - ANA LÚCIA DE LACERDA BATALHAPublicação Nº 40120




CONTRATADO: ANA LÚCIA DE LACERDA BATALHA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Técnico em Turismo, de acordo com o processo Nº 001553/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais , que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Técnico em

Turismo

Executar atividades de natureza técnica, inerentes à prestação de serviços da área de atuação do profissional de turismo;

Participar da formulação das diretrizes básicas da política de turismo a serem adotadas no Município;

Elaborar ou propor e acompanhar a elaboração do inventário da oferta turística municipal;

Realizar estudos da demanda turística no Município, de acordo com as diretrizes para o turismo municipal;

Elaborar diagnósticos e prognósticos, bem como análise das informações relativas à oferta e a demanda turística no sentido de identificar novos negócios e novos campos turísticos ou de permutas culturais;

Elaborar, implantar e gerir Planos, Programas e Projetos Turísticos permitindo a participação da comunidade;

Elaborar pareceres sobre projetos de origem pública e/ou privada, para implantação, construção ou reformas de estabelecimentos que visem fomentar atividades ligadas ao turismo, nos seguintes segmentos: transporte, hospedagem, alimentação, entretenimento e lazer aquáticos, feiras, exposições, festas em locais públicos, shows musicais, bem como atrativos em geral, com funcionamento temporário ou permanente;

Manter intercâmbio com órgãos congêneres municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como emissão de pareceres sobre convênios, acordos e contratos que o Município pretenda celebrar com órgãos públicos, privados ou do terceiro setor, que envolvam matéria ligada ao turismo;

Assessorar e assumir responsabilidade técnica em unidades organizacionais onde se executem atividades da área de atuação profissional do técnico em turismo;

Executar demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.132,06 (hum mil e cento e trinta e dois mil e seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0080010412200012.147 31900400000 0261 Manutenção Operações SEMTURC – Contratação Tempo Determinado

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de outubro de 2016.






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CONTRATO Nº 94/2016 - ALECIO CORADIPublicação Nº 40080




CONTRATADO: ALÉCIO CORADI.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Urbanos, de acordo com o processo nº 001687/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições


Urbanos



Amontoar detritos e fragmentos;

Capinar vegetação de calçadas, ruas, logradouros, margens de rios e córregos, bem como de outros locais onde sejam necessárias as atividades do cargo para manter a limpeza, a higiene e a segurança da população;

Recolher lixo em latões ou sacos plásticos;

Colocar o lixo nos veículos compactadores ou aqueles destinados ao seu transporte;

Lavar vias e logradouros públicos, sempre que necessário;

Pintar meio-fio, muros e demais áreas onde for necessário e mediante orientação específica;

Fazer manutenção de jardins e áreas ajardinadas públicas;

Remover lixo para depósitos e descarga de veiculo transportador;

Separar materiais para reciclagem mediante orientação específica;

Executar as atividades de coveiro, limpeza e manutenção de cemitérios e demais atividades correlatas;

Zelar pela guarda, conservação e limpeza de prédios, áreas públicas, ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho;

Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las;

Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade;


Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.



Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0110012012200012.149 31900400000 0548 Manutenção Operações da SEMAG – Contratação Tempo Determinado







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CONTRATO Nº 95/2016 - JOSÉ DONIZETE DE CARVALHOPublicação Nº 40091




CONTRATADO: JOSÉ DONIZETE DE CARVALHO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Motorista D, de acordo com o processo nº 001565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Motorista “D”
















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CONTRATO Nº 96/2016 - ROSANA CURCIO MAGNAGOPublicação Nº 40090




CONTRATADO: ROSANA CURCIO MAGNAGO.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Operador de Serviços Administrativos, de acordo com o processo nº 001733/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições


Administrativos

Executar os serviços de natureza auxiliar no âmbito dos escritórios das unidades de trabalho integrantes das Secretarias Municipais, executando atividades internas e externas, de modo a facilitar a prestação de serviços públicos municipais.

Atender às solicitações dos servidores responsáveis pelas atividades finalísticas da unidade de trabalho, executando mandados, buscando, carregando e transportando objetos, providenciando cópias, dentre atribuições similares.

Providenciar cópias de documentos e transportar correspondências interna e externamente ao local de trabalho.

Atender e orientar pessoas que procuram orientações na unidade de trabalho.

Atender ao telefone, anotar e transmitir recados.

Operar sistemas computadorizados de registros, que não exijam conhecimentos especializados.

Abri e fechar portas das dependências referentes à unidade de trabalho.



Usar os equipamentos de proteção individual de seguranças recomendadas e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.



VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 596,26 (quinhentos e noventa e seis mil e vinte seis centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.


Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0040010412200012.141 31900400000 0044 Manutenção Operações da SEMAD – Contratação Tempo Determinado







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CONTRATO Nº 97/2016 JOÃO CARLOS DE MELLOPublicação Nº 40079




CONTRATADO: JOÃO CARLOS DE MELLO

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Mecânico, de acordo com o processo nº 001565/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Interior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Mecânico

Desmontar, montar, limpar e regular motores, carburadores, órgãos de transmissão e demais componentes do equipamento, para devolver ou manter as máquinas em perfeitas condições de funcionamento;

Inspecionar veículos, máquinas pesadas e aparelhos eletromecânicos em geral, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento e providenciar a sua recuperação;

Executar serviços de reparações, recondicionamento e reposição de peças;

Desmontar, reparar e ajustar equipamentos de apoio mecânico e implementos agrícolas;

Executar ou acompanhar as tarefas mais complexas de revisão de motores e peças diversas, para aferir-lhes as condições de funcionamento;

Fazer reparos simples ou de maior complexidade no sistema eletromecânico no de veículos e de máquinas pesadas;

Executar a manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, máquinas de construção civil, de terraplenagem e de uso agrícola, desmontando-as, total ou parcialmente, para conservar ou substituir peças defeituosas;

Testar veículos, motores e peças diversas, bem como, verificar o resultado do trabalho executado, para aferir-lhes as condições de funcionamento e certificar-se de que seu funcionamento encontra-se nas condições exigidas;

Regular, reparar e, quando necessário, substituir peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;

Especificar as peças para fins de compras, procedendo à conferência quando da entrega do material solicitado;

Executar tarefas de inspeção de veículos, máquinas pesadas e aparelhos eletromecânicos em geral, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;

Executar tarefas de desmontagem, limpeza, reparo, ajuste e montagem de carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame;

Executar tarefas de regulagem, reparo e, quando necessário, de substituição de peças dos sistemas de freio e embreagem, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção hidráulica e mecânica, suspensão e outras, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;

Efetuar lubrificação nos veículos e máquinas;

Substituir e reparar baterias;

Executar atividades correlatas.




VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO terá início na data de sua publicação, com seus a partir de 02 de março de 2016 e término em 31 de outubro de 2016.






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CONTRATO Nº 99/2016 - LUIZ CARLOS VETTORAZZIPublicação Nº 40108




CONTRATADO: LUIZ CARLOS VETTORAZZI.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação através do Processo Seletivo nº 001/2015, homologado em 17 de fevereiro de 2016, Decreto nº 14.415/2016, autorizado através do processo administrativo, do profissional Motorista D, de acordo com o processo nº 001601/2016, oriundo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, que deverá executar os seguintes trabalhos:

CARGO Atribuições

Motorista “D”









Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Fonte de Recurso0150011545200012.156 31900400000 0728 Manutenção Operações da SEMSUR – Contratação Tempo Determinado





DECRETO 14.352Publicação Nº 40066

DECRETO Nº 14.352, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

ALTERA DECRETO Nº 15.332/2016, QUE EXONERA GERENTE DE DEPARTAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal;

• Considerando o que consta no processo nº 000667/2016, de 20 de janeiro de 2016.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Srª JOELMA APARECIDA TRAVAGLIA DALBEM, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Departamento, lotada no Gabinete do Prefeito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), constante do Anexo II pertencente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pela Lei n° 2.557 de 17 de agosto de 2007 e pela Lei n° 2.613 de 28 de dezembro de 2007, a partir de 31 de janeiro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2016.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 02 de fevereiro de 2016.


Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



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ALTERA 14.438/2016, QUE PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ISAMÉLIA QUINTAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo,

• Considerando o que consta do art. 111 da lei 1.440/92 e,

• Considerando o que consta no processo nº 0014418/2015, de 21 de dezembro de 2015.

D E C R E T A:

Art.1º Fica prorrogada a Licença sem Vencimentos, concedida através do Decreto nº 13.705, de 03/02/2015, a Servidora Pública Municipal, Srª ISAMÉLIA QUINTAS, ocupante do cargo efetivo de Professor B, Nível V, nomeada através do Decreto n° 3.228, de 24 de fevereiro de 1999, a contar de 31 de dezembro de 2015.

Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo será sem vencimentos pelo período de 01 (hum) mês, a contar de 31 de dezembro de 2015.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2015.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.



Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



NOMEIA AGENTE DE SERVIÇOS GERENCIAIS MARIA LÚCIA SELVA DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Srª. MARIA LÚCIA SELVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Serviços Gerenciais, lotada no Gabinete do Prefeito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), constante do Anexo II pertencente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pelas Leis nºs: 2.557 de 17 de agosto de 2007, 2.613 de 28 de dezembro de 2007.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Prefeito Municipal



EXONERA PROCURADOR GERAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da lei

orgânica do município de castelo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado, o Sr. JUNIOR ZUMERLE CANDIDO, do cargo comissionado de Procurador Geral (PGM), Referência CC-1, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Castelo, Lei nº 1.805, de 14 de maio de 1998.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2016.




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GABINETE DO PREFEITO 29

Edição N° 459 Quinta-feira - 03 de Março de 2016 Vitória/ES...VIGÊNCIA: 04/01/2016 a...

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