Edição N° 527 Sexta-feira - 10 de Junho de 2016 Vitória/ES...10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES -...
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Sexta-feira - 10 de Junho de 2016Edição N° 527 Vitória/ES
Sumário
AMUNES
Associação dos Municípios do Estado do Espírito
Santo
Consórcios Intermunicipais
Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do
Itauninhas ES
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região
Noroeste do ES .......................................... 2
Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte
do ES
Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região
Sudoeste Serrana do ES
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região
Polinorte do ES
Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo
Sul do ES
CISABES - Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do ES
Consórcio Público COINTER
Consórcio Público CONDOESTE
Consórcio Público CONORTE
Consórcio Público Rio Guandu
Municípios
Afonso Cláudio ........................................... 3
Água Doce do Norte ................................... 4
Águia Branca
Alegre
Alfredo Chaves ........................................... 37
Alto Rio Novo
Anchieta
Apiacá
Aracruz ...................................................... 37
Atílio Vivácqua
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança ........................................... 43
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Conceição do Castelo .................................. 46
Colatina ..................................................... 45
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins ...................................... 46
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Governador Lindenberg
Guaçuí
Guarapari .................................................. 48
Ibatiba
Ibiraçu ...................................................... 53
Ibitirama
Iconha
Irupi
Itaguaçu
Itapemirim
Itarana
Iúna
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva ................................................. 56
Laranja da Terra
Linhares
Mantenópolis
Marataízes
Marechal Floriano ....................................... 61
Marilândia
Mimoso do Sul
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia ............................................. 62
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy .................................... 62
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina ........................................ 64
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa .............................................. 65
São Domingos do Norte .............................. 70
São Gabriel da Palha................................... 70
São José do Calçado
São Mateus
São Roque do Canaã .................................. 75
Serra ......................................................... 75
Sooretama
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante ........................... 77
Viana......................................................... 78
Vila Pavão .................................................. 79
Vila Valério
Vila Velha
Vitória
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Consórcios Intermunicipais
Cim Noroeste - CoNsórCio PúbliCo da região Noroeste do es
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE RATIFI-CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Publicação Nº 50986
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com base legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, referente a 3ª Sessão dia 08/06/2016, objetivando a prestação de serviços de saúde constantes nos apêndices de II que integram este instrumento, pela credenciada à população dos municípios consorciados do CIM NOROESTE, em observância ao Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Águia Branca/ES, 09 de junho de2016
João Batista Regatieri
Presidente da CPL do CIM NOROESTE
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
RATIFICO a inexigibilidade de licitação do credenciamento por meio de Chamamento Público, com base legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, referente a 3ª Sessão dia 08/06/2016, objetivando a prestação de serviços de saúde constantes nos apêndices de II que integram este instrumento, pela credenciada à população dos municípios consorciados do CIM NOROESTE, em observância ao Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Águia Branca/ES, 09 de junho de 2016
José Geraldo Guidoni
Presidente do CIM NOROESTE
RESOLUÇÃO DA ATA DE APURAÇÃO – 1ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
Publicação Nº 50989
RESOLUÇÃO DA ATA DE APURAÇÃO – 1ª SESSÃO – CHA-MAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 13:00 horas, na sede do Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, localizado na Av. João Quiuqui, nº 411, centro, Águia Branca - Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 001/2016 de 04 de fevereiro de 2016, composta pelos membros João Batista Regatieri; Ilson Edenes Stocco e Amilton José Trevizani, para procederem à abertura dos envelopes e apuração dos documentos, referente ao processo de Credenciamento através do Chamamento Público Nº 002/2016, processo administrativo – protocolo nº 083/2016, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORANGA, GOVERNADOR LINDENBERG, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO GABRIEL DA PALHA E VILA PAVÃO, INTEGRANTES DO CIM NOROESTE, CONFORME CONSTA NO APÊNDICE II (REGIÃO METROPOLITANA), nas especialidades indicadas. Nesta primeira sessão, a Comissão Permanente de Licitação atestou unicamente a participação da empresas CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. A empresa protocolou seu envelope, mas não estava representada nesta sessão. À hora marcada, iniciaram-se os trabalhos com a abertura do envelope contendo a documentação e após examinar a documentação apresentada, verificou-se que a empresa cumpriu com as exigências estabelecidas no Edital, tendo a CPL declarado que esta empresa está apta para contratação na forma da Lei. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, após a leitura e aprovação da ata, a qual vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação presentes ao ato. Justificamos que nas sessões dos dias 25/05/2016 e 01/06/2016, nenhuma empresa protocolou envelopes para possíveis credenciamentos.
João Batista Regatieri
Presidente da CPL
Ilson Edenes Stocco
Membro
Amilton José Trevizani
Membro
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Afonso Cláudio
Prefeitura
TERMO ADITIVO Nº 004-2016 REFERENTE AO CON-TRATO Nº 071-2014
Publicação Nº 50952
TERMO ADITIVO Nº 004
Termo de aditamento ao Contrato nº 000071/2014, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/2014, de acordo com Oficios nº 077/2016 e 108/2016, a Secretaria Municipal de Finanças e Administração, pro-tocolizado sob o nº 004557/2016 e 004730/2016, em conformidade com o que dispõe Tomada de Preços nº 010/2014, de acordo com o parecer da Douta Procurado-ria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Esta-do de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefei-to Municipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duarte Manso, adiante denominado simplesmente CON-TRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede na AVENI-DA KOEHLER, 238 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260000, neste ato representada pelo Sr. Suzany Medeiros Leite, portador do CPF nº 084.549.847-98 e da Carteira de Identidade nº 1.616.623/ES, adiante denomi-nada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas se-guintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do contrato acima mencionado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de junho de 2016, com vencimento previsto para o dia 11 de junho de 2017,
1.2 - Fica determinado que a presente prorrogação terá o valor global de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), sendo o valor Secretaria de Finanças de R$47.904,00(quarenta e sete mil , novecentos e quatro reais) e valor Secretaria de Administração de R$93.696,00 (noventa e três mil e seissentos e noventa e seis reais).
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 09 de ju-nho de 2016.
MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIOWILSON BERGER COSTAPrefeito MunicipalContratante
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDASUZANY MEDEIROS LEITEContratada
Testemunhas:
01) ____________________________ 02) ____________________________
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Água Doce do Norte
Prefeitura
DECRETO 074Publicação Nº 50984
DECRETO Nº 074, DE 06 DE JUNHO DE 2016
Declara a prescrição da pretensão relativa à cobrança do crédito fiscal, e determina providências.
O Prefeito Municipal, de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Art. 57, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que, foram propostas execuções fiscais em desfavor da empresa MULTIMPLE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Sob o nº 31.796.626/0001-80; o Sr. MANOEL CANDIDO SOARES, CPF 268.122.078-53; a Srª. MARIA DE OLIVEIRA SUDRE e o Sr. PALMERINDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 190.633.002-63, re-ferentes a dividas ativas inscritas nesta municipalidade no valor total de R$: 12.458,10 (Doze mil quatrocentos e cin-quenta e oito reais e dez centavos).
CONSIDERANDO que, com base no caput do Art. 174 do CTN (Código Tributário Nacional), “a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”, a juíza extinguiu as execuções em questão pela prescrição dos débitos em referência.
Decreto:
Art. 1º - Fica autorizada a Secretaria da Fazenda Munici-pal, através do Setor Tributário de Arrecadação, a cancelar dividas ativas no valor total de R$ 12.458,10 (Doze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos.
Art. 2º - As dividas ativas em questão, tributárias e não-tributárias, as lançadas nas tabelas abaixo:
INCISONº DO PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL
CONTRIBUINTE VALOR
I0001137-57.2013.8.08.0068
MULTIMPLE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA.
11.123,50
II0000920-14.2013.8.08.0068
MANOEL CANDIDO SOARES
584,60
III0000995-53.2013.8.08.0068
MARIA DE OLIVEIRA SUDRE
529,64
IV0000909-82.2013.8.08.0068
PALMERINDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
220,36
12.458,10
Art. 3º. A Secretaria da Fazenda Municipal deverá oficiar os contribuintes sobre a baixa aqui determinada, pela mesma forma que foram notificados.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
PAULO MARCIO LEITE RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA 002 SAUDEPublicação Nº 50991
PORTARIA/SMS/N°002/2016
MARQUES SANDRO FERREIRA MATOS,responsável pela SecretariaMunicipal de Saúde, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Art. 62, Parágrafo único, I da Lei Orgânica Municipal e:
Considerando a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem;
Considerando o Decreto 94.406/87 que regulamenta a Lei 7.498/86;
Considerando a Resolução COFEN-159/93 que dispõe so-bre a Consulta de Enfermagem;
Considerando a Resolução COFEN-195/97 que dispõe so-bre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro;
Considerando a Resolução COFEN-223/99 que dispõe so-bre a atuação de Enfermeiros na assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal;
Considerando a Resolução COFEN-311/07 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
Considerando a Resolução COFEN 389/2011 que fixa as Especialidades de Enfermagem;
Considerando a Portaria 399/GM/2006 do Ministério da Saúde, que institui o Pacto pela Saúde;
Considerando a Portaria 648/GM/2006 do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Portaria 1.625/GM/2007 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre alterações das atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, dis-postas na Política Nacional de Atenção Básica;
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Considerando a Portaria 2.027/GM/2011 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de mar-ço de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável);
Considerando a Portaria 2.488/GM/2011, que aprova a Po-lítica Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Bá-sica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Progra-ma de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Considerando a importância de instrumentalizar os Enfer-meiros e equipes de enfermagem que atuam na atenção básica para que as mesmas prestem assistência conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de um documento norteador para atuação dos enfermeiros na realização da sistemati-zação da assistência de enfermagem;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o Protocolo Assistencial de Enferma-gem,no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES, a que se refere a prescrição de medicamentos e solicitações de exames complementares, por parte do Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família, através do anexo I desta portaria.
Art. 2° - A partir da instituição do Protocolo, o enfermei-ro poderá solicitar exames complementares e prescrever medicamentos aos usuários, nas condições previstas e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão.
Art. 3º - Para todas as prescrições de medicamentos e solicitações de exames contidas no Protocolo, deverão ser registrados os dados completos do paciente, identificação e assinatura do profissional emitente e registro no Conse-lho Regional de Enfermagem.
Art. 4º - Os enfermeiros do município de Água Doce do Norte deverão receber capacitação acerca do Prontuário, tendo em vista que muitas medicações que constam no mesmo não são de prescrição livre, sendo apenas de conti-nuidade, e que a prescrição de determinados medicamen-tos prevê o acompanhamento do paciente com exames laboratoriais, que em caso de alteração, deverão ser en-caminhados ao médico para avaliação clínica e conduta.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2016, 28° ano de emancipação política e administrativa.
Publique-se.
MARQUES SANDRO FERREIRA MATOS
Resp. p/ Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO I
Portaria nº 002/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NOTE – ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE ENFERMAGEM
ÁGUA DOCE DO NORTE /ES,
2016
PAULO MÁRCIO LEITE RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
MARQUES SANDRO FERREIRA MATOS
SECRETARIO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
FERNANDA GABRIELA DOS REIS
COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FERNANDA GABRIELA DOS REIS
COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELABORAÇÃO TÉCNICA
Christiane Ferreira Vitorino de Freitas – COREN 223.736
Flavia Maione Moreira – COREN 149.771
Fernanda Gabriela dos Reis – COREN 416.485
Lorraine Neitvel Milke – COREN 175.433
Vilma Costa Aquino de Assis– COREN 219.539
Wesley Cândido da Silva – COREN 436.369
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO
2 PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL
3 PROGRAMA DE DIABETES MELLITUS
4 PROGRAMA DE TUBERCULOSE
5 PROGRAMA DE HANSENÍASE
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6 SAÚDE DA CRIANÇA 6.1 Suplementação de Ferro 6.2 Parasitoses Intestinais 6.3 Outras Afecções 6.4 Febre 6.5 Suspeita de Dengue 6.5.1 Analgésico e antitérmico (se necessário) 6.5.2 Antieméticos (se necessário) 6.6 Anemia Ferropriva
7 SAÚDE DA MULHER 7.1 Infecções Endógenas e Tricomoníase 7.2 Pré Natal 7.3 Vacinação 7.4 Infecções Endógenas e Tricomoníase em Gestante após 1º Trimestre 7.5 Puerpério
8 SAÚDE DO ADULTO 8.1 Verminose 8.2 Suspeita de Dengue 8.2.1 Analgésicos e antitérmicos (se necessário)
8.2.2 Antieméticos (se necessário) 8.3 Dor, Febre e outros
9 PLANEJAMENTO FAMILIAR
10 TRATAMENTO DE FERIDAS
11 REFERÊNCIAS
1 INTRODUÇÃO
NORMA DE PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM E SOLICI-TAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DA ESTRATÉ-GIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES
Considerando a Lei 7498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem;
Considerando o Decreto 94406/87 que regulamenta a Lei 7498/86;
Considerando a Resolução COFEN-159/93 que dispõe so-bre a Consulta de Enfermagem;
Considerando a Resolução COFEN-195/97 que dispõe so-bre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro;
Considerando a Resolução COFEN-223/00 que dispõe so-bre a atuação de Enfermeiros na assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal;
Considerando a Resolução COFEN-311/07 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
Considerando a Resolução COFEN 389/2011 que fixa as Especialidades de Enfermagem;
Considerando a Portaria 399/GM/2006 do Ministério da Saúde, que institui o Pacto pela Saúde;
Considerando a Portaria 2488/GM/2011, que aprova a Po-lítica Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Bá-sica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Progra-ma de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Considerando a Resolução 20/2011 que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classifi-cadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isola-das ou em associação;
Considerando a Portaria 648/GM/2006 do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
Considerando a Portaria 1625/GM/2007 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre alterações das atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, dis-postas na Política Nacional de Atenção Básica.
Considerando a Portaria 2027/GM/2011 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de mar-ço de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).
Resolve normatizar as atividades do Enfermeiro na Aten-ção Básica/Primária em Saúde da rede municipal em face do universo ético legal preconizado pelos Conselhos das categorias envolvidas estabelecendo a normatização des-sas atividades, em benefício da população assistida. Esta norma tem como princípio o trabalho em equipe multi-disciplinar, primando pela responsabilidade profissional e pelos preceitos da saúde pública e de regulamentação do exercício profissional de enfermagem. Nessa perspectiva, os enfermeiros lotados na Secretária Municipal de Saúde de Água Doce do Norte desenvolvem suas atividades con-forme as ações e programas do Ministério da Saúde.
Especificamente nos Programas de Hipertensão Arte-rial, Diabetes mellitus, Tuberculose e Hanseníase, após diagnóstico e prescrição médica, o enfermeiro realiza as consultas subsequentes e a manutenção do tratamento medicamentoso. Em relação aos demais programas, o en-fermeiro fará a prescrição de acordo com o protocolo de referência definido pelo Ministério da Saúde.
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2. PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL
EXAMES PRECONIZADOS MEDICAMENTOS PRECONIZADOS
Hemograma
Glicemia de jejum
Colesterol total e frações
Triglicérides
Creatinina
Uréia
Sódio
Potássio
Ácido úrico
EAS
Urocultura
1 Ácido acetil salicílico 100 mg (AAS)
2 Anlodipino
3 Atenolol
4 Captopril
5 Enalapril
6 Espironolactona
7 Furosemida
8 Hidroclorotiazida
9 Losartana potássica
10 Metildopa
11 Metoprolol
12 Nifedipina
13 Propranolol
E outros anti-hipertensivos padro-nizados nos manuais e normas do Ministério da Saúde.
3. PROGRAMA DE DIABETES MELLITUS
EXAMES PRECONIZADOS MEDICAMENTOS PRECONIZADOS
Glicemia de jejum
Glicemia pós-prandial
Hemoglobina glicada
Colesterol total e frações
Triglicérides
Creatinina
Uréia
EAS
Urocultura+TSA
TSH
1 Glibenclamida
2 Glimepirida
3 Metformina
4 Insulina NPH e regular
E outros hipoglicemiantes orais pa-dronizados nos manuais e normas do Ministério da Saúde.
4. PROGRAMA DE TUBERCULOSE
EXAMES PRECONIZADOS MEDICAMENTOS PRECONIZADOS
Baciloscopia de escarro
Raio X de tórax
Prova tuberculínica
Teste anti-HIV
Cultura
1 Rifampicina
2 Isoniazida
3 Pirazinamida
4 Etambutol
5 Etionamida
Nota 1: Prevenção da infecção latente ou quimiopro-filaxia primária
Recomenda-se a prevenção da infecção tuberculosa em recém-nascidos coabitantes de caso índice bacilífero. Nes-tes casos, o recém-nascido não devera ser vacinado ao nascer. A isoniazida (H) é administrada por três meses e, após esse período, faz-se a prova tuberculínica. Se a crian-ça tiver PT ≥5mm, a quimioprofilaxia deve ser mantida por mais três meses; caso contrário, interrompe-se o uso da isoniazida e vacina-se com BCG (Guia de Vigilância Epide-miológica, 2010).
• Isoniazida – na dose de 5 a 10 mg/Kg de peso, até a dose máxima de 300 mg/dia.
5. PROGRAMA DE HANSENÍASE
EXAMES PRECONIZADOS MEDICAMENTOS PRECONIZADOS
Baciloscopia
1 Rifampicina
2 Dapsona
3 Clofazimina
4 Albendazol*
*Tratamento de estrongiloidíase profilático à infestação da verminose nos estados reacionais.
6. SAÚDE DA CRIANÇA
EXAMES PRECONIZADOS
Hemograma
Glicemia jejum
Colesterol total e frações
Triglicérides
EAS
Urocultura+TSA
EPF
6.1 Suplementação de ferro
Crianças na faixa etária de 06 a 24 meses:
- 01 mg de ferro elementar/Kg, diariamente até completar 24 meses
Observações:
- Não realizar suplementação de ferro em crianças com doenças que cursam com acúmulo de ferro, como a he-mossiderose e anemia falciforme. Havendo suspeita des-sas doenças, a suplementação não deve ser iniciada ate a confirmação do diagnóstico;
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- Crianças em aleitamento materno exclusivo só devem receber suplementos a partir do sexto mês de idade. Se a criança não estiver em aleitamento materno exclusivo, a suplementação poderá ser realizada a partir dos quatro meses de idade, juntamente com a introdução dos alimen-tos complementares.
(BRASIL, 2013b)
6.2 Parasitoses Intestinais
Tratamento para crianças acima de 02 anos.
PARASITOSES TRATAMENTO
ENTEROBIOSE - MEBENDAZOL 100 mg: 05 ml de 12 em 12 horas durante 03 dias.
TRICURÍASE, ASCARIDÍASE,
ANCILOSTOMÍASE E INFECÇÕES MISTAS
- ALBENDAZOL 400 mg: 10 ml em dose única
Ou
- MEBENDAZOL 100 mg: 05 ml de 12 em 12 horas durante 03 dias
OXIURÍASE, NECATURÍASE - ALBENDAZOL 400 mg: 10 ml em
dose única
TENÍASE, ESTRONGILOIDÍASE
- ALBENDAZOL 400 mg: 10 ml 01 vez ao dia durante 03 dias. Repetir tratamento em 14 dias.
GIARDÍASE
- METRONIDAZOL 40 mg/ml: 15 mg/Kg/dia de 12 em 12 horas du-rante 05 dias (máximo de 250 mg ao dia)
Ou
- SECNIDAZOL 30 mg/ml: 30 mg/Kg/dia em dose única, após uma re-feição
AMEBÍASE
- METRONIDAZOL 40 mg/ml: 35 mg/Kg/dia de 08 em 08 horas du-rante 05 dias
Ou
- SECNIDAZOL 30mg/ml: 30 mg/Kg/dia em dose única, não ultrapas-sando o máximo de 02 g/dia
5.3 Outras Afecções
DERMATITE DE FRALDA
Pomada à base de óxido de zinco
2 a 3 vezes ao dia. Se persistirem as lesões por 2 dias ou suspeita de candi-díase, USAR: miconazol ou nistati-natópicos a cada troca de fralda.
ESCABIOSE
- IVERMECTINA 06 mg:
15 a 24 Kg: ½ comprimido em dose única
25 a 35 kg: 01 comprimido em dose única
36 a 50 Kg: 01 e ½ comprimidos em dose única
Ou
- BENZOATO DE BENZILA 30%: usar na pele após o banho, 01 vez ao dia, durante três dias. Não usar no rosto. Repetir após 07 dias.
Ou
- DELTAMETRINA LOÇÃO/SHAM-POO: uso diário durante 07 a 10 dias.
MONILÍASE ORAL
- NISTATINA SUSPENSÃO 100000 UI: aplicar 01ml de 06 em 06 horas para prematuros e RN. Para lactentes e crianças 01 ml de cada lado da boca de 06 em 06 horas. O tratamento tem duração de 05 a 07 dias (uso oral).
PEDICULOSE
- IVERMECTINA 06 mg:
15 a 24 Kg: ½ comprimido em dose única
25 a 35 kg: 01 comprimido em dose única
36 a 50 Kg: 01 e ½ comprimidos em dose única.
Ou
- DELTAMETRINA LOÇÃO/SHAM-POO: uso diário durante 04 dias e re-petir após 07 dias.
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6.4 Febre
Tratamento para crianças acima de 02 anos.
Tratar apenas sem sinais gerais de perigo (vômito, convul-são, inapetência, rigidez de nuca, abaulamento de fonta-nela, petéquias).
Paracetamol 200mg: 01gota/Kg/dose 06 em 06horas
Dipirona 500mg: 01gota/kg/dose 06 em 06horas (dose máxima)
Ibuprofeno suspensão 100mg/ml: 05 mg/Kg/dose de 04 a 06 doses por dia
5.5 Suspeita de Dengue
EXAMES PRECONIZADOS
Hemograma completo
Sorologia para Dengue
Isolamento Viral para Dengue
6.5.1 analgésico e antitérmico (se necessário)
Dipirona Sódica
10 mg/Kg/dose de 06 em 06 horas.
Paracetamol
10 mg/Kg/dose de 06 em 06 horas.
6.5.2 antieméticos (se necessário)
Metoclopramida
< 6 anos: 0,1 mg/Kg/dose ate três doses diárias;
> 6 anos: 0,5 mg/Kg/dose ate três doses diárias (não ul-trapassar 15 mg/dia);
• Gotas: 04 mg/ml;
• Solução oral: 05 mg/5 ml;
• Supositório: 05 mg e 10 mg por unidade;
• Comprimido: 10 mg por unidade;
Bromoprida
0,5 a 01 mg/Kg/dia em três doses diárias;
• Gotas pediátricas: 03 gotas = 0,5 mg;
• Solução oral adulto: 10 ml (10 mg);
• Comprimido: 10 mg;
5.6 Anemia ferropriva
Tratamento para crianças acima de 02 anos.
Tratar quando hemoglobina <11 mg/dl ou hematócrito <30 mg/dl
Usar de 03 a 06 mg/Kg/dia de ferro elementar em doses únicas ou duas doses diárias, 01 hora antes das refeições. O tratamento deve ser mantido por 30 dias e reavaliar.
6 SAÚDE DA MULHER
7.1 Infecções Endógenas e Tricomoníase
PATOLOGIA TRATAMENTO
CANDIDÍASE
- MICONAZOL A 2%: fazer uma apli-cação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 07 dias;
Ou
- NISTATINA 100.000 UI: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 14 dias;
Ou
- FLUCONAZOL 150 mg: 01 comprimi-do via oral, dose única;
Ou
- ITRACONAZOL 100 mg: 02 compri-midos via oral, de 12 em 12 horas, du-rante 01 dia;
Ou
- CETOCONAZOL 200 mg: 02 compri-midos via oral, por 05 dias.
- Para candidíase de repetição: MICO-NAZOL A 2%: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 07 dias + FLUCONAZOL 150 mg: 01 com-primido via oral, dose única.
*Parceiros não precisam ser tratados, exceto os sintomáticos. Tratamento via oral de parceiros apenas para os casos recidivantes.
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VAGINOSE BACTERIANA
- METRONIDAZOL 400 mg a 500 mg: 01 comprimido via oral de 12 em 12ho-ras, durante 07 dias;
Ou
- METRONIDAZOL 250 mg: 08 compri-midos via oral, dose única;
Ou
- METRONIDAZOL GEL 0,75%: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 7 a 10 dias seguidos.
Ou
- TINIZOL + MICONAZOL creme va-ginal: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 14 dias se-guidos.
Ou
- SECNIDAZOL 500 mg a 1000 mg: 02g via oral, dose única.
Ou
- SECNIDAZOL 500 mg a 1000 mg: 02g via oral, dose única + METRONI-DAZOL GEL 0,75%: fazer uma aplica-ção vaginal durante 7 a 10 dias seguidos.
*Parceiros não precisam ser tratados, exceto os sintomáticos. Tratamento via oral de parceiros apenas para os casos recidivantes.
TRICOMONÍASE
- METRONIDAZOL 250 mg a 400 mg: 02 g via oral, dose única;
Ou
- METRONIDAZOL 400 a 500 mg: 01 comprimido via oral, de 12 em 12horas durante 07 dias;
Ou
- SECNIDAZOL 500 mg a 1000 mg: 02g via oral, dose única;
Ou
- TINIDAZOL 500 mg: 02g via oral, dose única.
Ou
- TINIZOL + MICONAZOL creme va-ginal: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 14 dias se-guidos.
*Tratar parceiros ao mesmo tempo em que a paciente e com o mesmo medica-mento em dose única, via oral.
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7.2 Pré Natal
EXAMES PRECONIZADOS
- βHCG
- Tipagem sanguínea/fator Rh, quando não realizado anterior-mente
- Glicemia de jejum (1º e 3º trimestre)
- Hemograma (1º e 3º trimestre)
- Teste Oral de Tolerância a Glicose (TTG-75g), se a glicemia es-tiver acima de 85mg/dl ou se houver fator de risco (realize este exame preferencialmente entre a 24ª e a 28ª semana)
- Hemoglobina glicada (se necessário)
- Eletroforese de hemoglobina (se a gestante for negra, tiver an-tecedentes familiares de anemia falciforme ou apresentar história de anemia crônica)
- EAS (1º e 3º trimestre)
- Urocultura com antibiograma (1º e 3º trimestres)
- Teste anti-HIV, com aconselhamento e pré-teste e consentimen-to da mulher (3º trimestre)
- Teste rápido de triagem para sífilis (1º trimestre)
- Teste rápido de triagem para HIV (1º trimestre)
- Sorologia para hepatite B (HbsAg) (1º e 3º trimestre)
- Sorologia para Toxoplasmose (IgM/IgG). Repita o exame de to-xoplasmose no 3º trimestre, se
o IgG não for reagente
- Sorologia para Rubéola (IgM/IgG), apenas com suspeita clínica
- VDRL (3º trimestre)
- Coombs Indireto
- Ultrasonografia obstétrica
- Colpocitologia oncótica, quando indicada
- Parasitológico de fezes (se houver indicação clínica)
MEDICAMENTOS PRECONIZADOS
- Ácido fólico 05mg: 01 comprimido via oral, ao dia
- Bromoprida: 10mg via oral, de 08 em 08 horas
- Dimenidrinato B6 50mg ou 100mg: 50 mg via oral, de 08
em 08 horas
- Dimeticona 40mg: 01 comprimido via oral, de 06 em 06 horas
- Brometo de escopolamina: 10mg via oral, de 08 em 08 horas
- Hidróxido de alumínio suspensão oral: 05 a 10 ml via oral,
de 06 em 06 horas
- Metoclopramida 10 mg: 01 comprimido via oral, de 08 em
08 horas
- Paracetamol 500 mg: 01 comprimido via oral, até de 06 em
06 horas
- Sulfato ferroso 40mg:
Hemoglobina ≥ 11 mg/dl: 40 mg de ferro elementar ao dia.
Hemoglobina < 11 mg/dl e > 08 mg/dl: 200 mg de ferro elemen-
tar ao dia.
Para Infecção do Trato Urinário (ITU)
- Cefalexina 500mg: 01 comprimido, via oral, de 06 em 06 horas,
de 7 a 10 dias; ou
- Amoxicilina 500mg: 01 comprimido, via oral, de 08 em 08 horas,
de 7 a 10 dias; ou
- Ampicilina 500mg: 01 comprimido, via ora, de 06 em 06 horas,
de 7 a 10 dias.
7.3 Vacinação
- Prescrever vacinas influenza, dupla do tipo adulto (dT), dTpa-R e Hepatite B, conforme necessidade e de acordo com protocolo vigente.
- Quanto a vacina Hepatite B recombinante aplicar após o primeiro trimestre de gestação, em caso de HBsAg nega-tivo e sem comprovação vacinal ou vacinação incompleta.
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7.4 Infecções Endógenas e Tricomoníase em Ges-tante após 1º trimestre
PATOLOGIA TRATAMENTO
CANDIDÍASE
- MICONAZOL creme vaginal a 2%: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 07 dias;
Ou
- CLOTRIMAZOL creme vaginal a 01%: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 07 dias;
Ou
- NISTATINA 100.000 UI: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao deitar-se durante 07 dias;
VAGINOSE BACTERIANA
- METRONIDAZOL 250MG: 02 compri-midos via oral, de 12 em 12horas, duran-te 07 dias;
ou
- METRONIDAZOL 250MG: 08 compri-midos via oral, dose única;
ou
- METRONIDAZOL GEL A 0,75%:fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao dei-tar-se durante 07 dias;
ou
- CLINDAMICINA 300 mg: 01 compri-mido via oral de 12 em 12 horas durante 07 dias;
ou
- CLINDAMICINA CREME A 2%: fazer uma aplicação via vaginal à noite, ao dei-tar-se durante 07 dias;
ou
- METRONIDAZOL 250MG: 01 compri-mido, via oral, de 08 em 08horas, duran-te07 dias.
TRICOMONÍASE
- METRONIDAZOL 250 mg: 08 compri-midos via oral, dose única;
ou
- METRONIDAZOL 400 mg: 01 compri-mido via oral, de 12 em 12horas durante 07 dias;
Ou
- METRONIDAZOL 250 mg: 01 compri-mido via oral, de 08 em 08 horas durante 07 dias.
* Tratar parceiros ao mesmo tempo em que a paciente e com o mesmo medica-mento, via oral em dose única.
7.5 Puerpério
- Sulfato ferroso: 40mg/dia de ferro elementar, até três meses após o parto, para mulheres sem anemia diagnos-ticada.
7 SAÚDE DO ADULTO
EXAMES PRECONIZADOS
- Hemograma
- Glicemia jejum
- Colesterol total e frações
- Triglicérides
- Ácido úrico
- VDRL
- HBsAg
- Anti- HBC total
- Anti- HCV
- Teste anti-HIV
- PSA
- EAS
- Urocultura + TSA
- EPF
- Mamografia
- TSH
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8.1 Verminose
VERMINOSE TRATAMENTO
ENTEROBIOSE
- IVERMECTINA 06 mg:
36 a 50 Kg: 01 e ½ comprimido, dose única
51 a 64 Kg: 02 comprimidos, dose única
Acima de 65 Kg: 02 e ½ comprimidos, dose única
Ou
- ALBENDAZOL 400 mg: 01 com-primido via oral, dose única. Repetir após 14 dias.
Ou
- MEBENDAZOL 100 mg: 01 compri-mido de 12 em 12 horas durante 03 dias. Repetir tratamento após 10 dias;
TRICURÍASE,
ASCARIDÍASE,
ANCILOSTOMÍASE
E
INFECÇÕES MISTAS
- ALBENDAZOL 400 mg: 01 compri-mido via oral em dose única
Ou
- MEBENDAZOL 100 mg: 01 com-primido via oral de 12 em 12 horas durante 03 dias
NECATURÍASE
- ALBENDAZOL 400 mg: 01 compri-mido via oral em dose única.
Ou
- MEBENDAZOL 100 mg: 01 com-primido via oral de 12 em 12 horas durante 03 dias
Ou
- IVERMECTINA 06 mg:
36 a 50 Kg: 01 e ½ comprimido, dose única
51 a 64 Kg: 02 comprimidos, dose única
Acima de 65 Kg: 02 e ½ comprimidos, dose única
TENÍASE, ESTRONGILOIDÍASE
- ALBENDAZOL 400 mg: 01 compri-mido ao dia, durante 03 dias.
Ou
- MEBENDAZOL 100 mg: 01 com-primido, via oral de 12 em 12 horas durante 03 dias
AMEBÍASE
- SECNIDAZOL 1000 mg: 02 com-primidos via oral em dose única
Ou
- METRONIDAZOL 250 mg: 02 com-primidos de 08 em 08 horas durante 07 dias
Ou
- TINIDAZOL 500 mg: 04 compri-midos, via oral ao dia, após uma das refeições, durante 02 dias
GIARDÍASE
- SECNIDAZOL 1000 mg: 02 com-primidos via oral em dose única
Ou
- ALBENDAZOL 400 mg: 01 compri-mido ao dia durante 05 dias;
Ou
- METRONIDAZOL 250 mg: 01 com-primido de 08 em 08 horas durante 07 dias. Nas diarréias crônicas, 14 dias.
Ou
- TINIDAZOL 500 mg: 04 comprimi-dos via oral em dose única.
8.2 Suspeita de Dengue
EXAMES PRECONIZADOS
Hemograma completo
Sorologia para Dengue
Isolamento Viral para Dengue
8.2.1 analgésicos e antitérmicos (se necessário)
Dipirona Sódica
20 gotas (500 mg/ml – 1 ml = 20 gotas) ou 1 comprimido (500 mg) de 06 em 06 horas.
Paracetamol
40 – 55 gotas ou 01 comprimido (500 a 750 mg) de 06 em 06 horas.
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8.2.2 antieméticos (se necessário)
Metoclopramida
10mg até de 08 em 08 horas.
• Gotas: 04 mg/ml;
• Solução oral: 05 mg/5 ml;
• Supositório: 05 mg e 10 mg por unidade;
• Comprimido: 10 mg por unidade;
Bromoprida
10 mg até de 08 em 08 horas.
• Solução oral adulto: 10 ml (10 mg);
• Comprimido: 10 mg;
8.3 Dor, Febre e outros
Tratar apenas sem sinais de infecção e sem sinais gerais de perigo (vômitos, convulsão, rigidez de nuca, petéquias e outros).
Paracetamol:
Comprimido: 500 a 1000 mg/dose com intervalos de 04 a 06 horas entre cada administração. Não exceder o total de 04g em 24 horas.
Gotas (200mg/ml): 35 a 55 gotas, 03 a 05 vezes ao dia. Não exceder o total de 05 administrações em um intervalo de 24 horas.
Dipirona:
Comprimido (500 mg): 01 comprimido 04 vezes ao dia
Gotas (500 mg/mL): 20 a 40 gotas em administração úni-ca ou até o máximo de 40 gotas 04 vezes ao dia.
Solução oral (50 mg/mL):10 a 20 mL em administração única ou até o máximo de 20 mL, 04 vezes ao dia
Ibuprofeno:
Comprimido: 300mg, 02 a 03 vezes ao dia. Não ultrapas-sar 2400mg por dia.
Gotas (50 mg/ml ou 100 mg/ml): 200mg a 400mg, por no máximo, 04 vezes ao dia. Não excedendo a dose máxima diária de 3.200 mg
Obs: 01ml= 10 gotas
Dimeticona:
GOTAS: 75mg/ml (30gotas/ml)
16 gotas, 03 vezes ao dia
COMPRIMIDO: 40mg 03 vezes ao dia, às refeições.
Petrolato líquido (óleo mineral)
- 01 colher de sopa à noite e outra no dia seguinte ao des-pertar. Caso não obtenha êxito, aumentar a dosagem para 02 colheres à noite e 01 pela manhã.
9 PLANEJAMENTO FAMILIAR
PRESCRIÇÕES- Contraceptivo hormonal oral (Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 0,03 mg): 01 comprimido ao dia, sempre no mesmo horário escolhido, durante 21 dias, iniciando a tomada no primeiro dia da menstruação. Fazer intervalo de 07 dias entre as cartelas, iniciando uma nova no 8º dia
- Contraceptivo hormonal oral (Etinilestradiol 0,035 mg + acetato de ciproterona 2 mg): 01 comprimido ao dia, sempre no mesmo horário escolhido, durante 21 dias, iniciando a tomada no primeiro dia da menstruação. Fazer intervalo de 07 dias entre as cartelas, iniciando uma nova no 8º dia
- Contraceptivo hormonal oral para lactantes (Noretistero-na 0,35 mg): 01 comprimido ao dia, sempre no mesmo horário escolhido, durante 35 dias. Iniciar com 30 dias após o parto. Não fazer intervalo entre as cartelas.
- Contraceptivo hormonal injetável mensal (Enantato de Noretisterona 50 mg/ml + Valerato de Estradiol 05 mg/ml): 01 ampola IM de 30 em 30 dias, podendo atingir um inter-valo mínimo de 27 dias e máximo de 33 dias.
- Contraceptivo hormonal injetável trimestral (Acetato de Medroxiprogesterona 150 mg/ml): 01 ampola IM de 90 em 90 dias, podendo atingir um intervalo mínimo de 87 dias e máxi-mo de 93 dias.
- Preservativo feminino: 01 preservativo a cada relação sexual.
- Preservativo masculino: 01 preservativo a cada relação se-xual.
- Levonorgestrel 1,5 mg: 01 comprimido, via oral, dose única, até o 5º dia após a relação.
- Levonorgestrel 0,75 mg: 02 comprimidos, via oral, dose úni-ca, até o 5º dia após a relação ou 01 comprimido de 12 em 12 horas no total de 02 comprimidos, até o 5º dia após a relação sexual.
- Ácido fólico: 05 mg/dia (pré-concepção). Recomendado o uso durante 03 meses.
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10 TRATAMENTO DE FERIDAS
MEDICAÇÃO INDICAÇÃO
ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS
Indicado para proteção, hidrata-ção, restauração da pele e área receptora do enxerto.
Contraindicado em caso de sensibilidade ao produto e em suturas.
Freqüência de troca: cada 24 horas
SULFADIAZINA DE PRATA COM
NITRATO DE CERIUM
Indicado para queimadura, teci-do desvitalizado: fibrinoso, fibro-se, necrose. Tem ação bacterici-da.
Contraindicado em caso de sensibilidade aos componentes.
Freqüência de troca: cada 24 horas.
COLAGENASE
Indicado para lesões que apre-sentam tecidos desvitalizados: necrose, fibrose.
Contraindicado em pacientes com hipersensibilidade a essa enzima.
Freqüência de troca: 12 ou 24 horas.
CARVÃO ATIVADO
Indicado em lesões agudas, crônicas, que exalam mau odor e lesões infectadas.
Contraindicado em caso de sensibilidade ao produto.
Freqüência de troca: até 07 dias.
SULFADIAZINA DE PRATA
Indicado para feridas com grande potencial de infecção generaliza-da: queimaduras, úlceras varico-sas, escaras de decúbito e feri-das cirúrgicas infectadas.
Contraindicado em caso de gravidez a termo, crianças pre-maturas e recém-natos no pri-meiro mês de vida, quando a utilização for superior a 25% do corpo, e em pacientes alérgicos às sulfas e demais componentes da formulação.
Frequência de troca: 12 a 24 horas.
ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO
Indicado para lesões cavitárias; úlceras por pressão, venosas, ar-teriais, diabética; área doadora da pele e outras lesões com san-gramento não hemorrágico.
Contraindicado em lesões se-cas e sensibilidade ao produto.
Freqüência de troca: em lesões infectadas troca diária e lesões limpas de acordo com a satura-ção.
PAPAÍNA 2%
Indicado para as feridas abertas, com tecido desvitalizado e necro-sado.
Contraindicado em caso de sensibilidade ao produto.
Frequência de troca: 12 a 24 horas.
HIDROCOLÓIDE
Pode ser utilizado como curativo primário ou secundário, em feri-das com leve à moderada exsu-dação, como dermoabrasões, es-coriações, úlceras nos membros inferiores (venosas e arteriais), úlceras por pressão (tratamento e prevenção), queimaduras de 2° grau, áreas doadoras e feridas cirúrgicas.
Contraindicado: em queima-duras de 3º grau e em pacientes com histórico de reações alérgi-cas.
Frequência de troca:
Quando uso do hidrocolóide em gel, a troca deve ocorrer em até 07 dias ou após saturação do curativo secundário;
Quando uso do hidrocolóide em placa o período máximo de uso, se não houver descolamento ou extravasamento de exsudato, é de 07 dias.
11 REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo para Utiliza-ção do Levonorgestrel. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saú-de. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saú-de. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saú-de. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacio-nal de Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saú-de. Pré Natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Huma-nizada. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 8. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: diagnós-tico e manejo clínico: adulto e criança. 4 ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Bol-so das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasí-lia: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Dengue: manual de enfermagem. 2 ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
CAETANO, Norival. Guia de Remédios. 10. Ed. BPR, 2011.
GOMES, Flávia Valério de Lima; COSTA, Mônica Ribeiro; MARIANO, Luciana Augusta A. Manual de Curativos. 3 Revisão. Goiania, 2005.
Manual Merck. Biblioteca Médica online. Disponível em: <http://www.manualmerck.net/> Acesso em 12 set. 2011.
MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hos-pitalar. 10. Ed. Curitiba: Os Autores, 2005.
OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook – Manual de Referências de Pediatria. 2. Ed. Belo Horizonte, 2002.
PEDROSO, Enio Roberto Pietra; OLIVEIRA, Reynaldo Go-mes de. Blackbook – Clínica Médica. 1. Ed. Belo Horizon-te, 2007.
PORTO, Celmo Celeno. Vadememecum de Clínica Médi-ca. 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
PORTARIA 184A.2016Publicação Nº 50992
PORTARIA - Nº 184A/2016.“Concede Licença para
Tratamento da Própria Saúde”
O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) KELLEN CRIS-TINA EMERICH MAGALHÃES TEIXEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, licença para tratamento da própria saúde de 15 (quinze) dias, no período de 23 de fevereiro a 08 de março de 2016, conforme processo nº 01368/2016;
Art. 2º) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2016;
Art. 3º) - Revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º) - Feitas às comunicações legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secr. Mun. de Administração
Despacho Administrativo
Autos: Nº 01368/2016
· Objeto: Requer Licença de 15 (quinze) dia para trata-mento da própria saúde.
· Requerente: KELLEN CRISTINA EMERICH MAGA-LHÃES TEIXEIRA.
Nesta data de 14 de março de 2016, recebi os autos do Procedimento em epígrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administração, SMADM, para manifestar sobre o pedido.
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Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, do município de Água Doce do Norte, Estado do Es-pírito Santo, 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2016.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Munic. de Administração
PORTARIA 184B.2016Publicação Nº 50993
PORTARIA - Nº 184B/2016.
“Concede Licença para
Tratamento da Própria Saúde”
O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) KELLEN CRIS-TINA EMERICH MAGALHÃES TEIXEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, licença para tratamento da própria saúde de 15 (quinze) dias, no período de 09 de março a 23 de março de 2016, conforme processo nº 01368/2016;
Art. 2º) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, tendo efeitos retroativos a 09 de março de 2016;
Art. 3º) - Revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º) - Feitas às comunicações legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secr. Mun. de Administração
Despacho Administrativo
Autos: Nº 01368/2016
· Objeto: Requer Licença de 15 (quinze) dia para trata-mento da própria saúde.
· Requerente: KELLEN CRISTINA EMERICH MAGA-LHÃES TEIXEIRA.
Nesta data de 14 de março de 2016, recebi os autos do Procedimento em epígrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administração, SMADM, para manifestar sobre o pedido.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, do município de Água Doce do Norte, Estado do Es-pírito Santo, 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2016.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Munic. de Administração
PORTARIA 184C.2016Publicação Nº 50994
PORTARIA - Nº 184C/2016.
“CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
POR PERÍCIA MÉDICA”
O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido;
CONSIDERANDO, Que (o)a Servidor(a) o(a) Sr.(a). KELLEN CRISTINA EMERICH MAGALHÃES TEIXEIRA, ocu-pante do cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reque-reu encaminhamento à perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
CONSIDERANDO, Que esta municipalidade encami-nhou o(a) servidor(a) à perícia médica do INSS.,
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CONSIDERANDO, finalmente que o Instituto Nacio-nal de Seguro Social – INSS, assumindo todos os seus vencimentos por prazo indeterminado ou até que o referido Instituto comunique o retorno do ser-vidor a esta municipalidade; a partir do dia 24 de março de 2016.
RESOLVE :
1º ) - Conceder afastamento o (a) Servidor (a) Sr. (a) KELLEN CRISTINA EMERICH MAGALHÃES TEIXEIRA ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Se-cretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período indeterminado ou até a comunicação posterior do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS de retorno às ativi-dades funcionais junto a esta municipalidade.
2º ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação,
3º ) - Revogam-se as disposições em contrário.
4º ) - Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, do município de Água Doce do Norte, Estado do Espí-rito Santo, ao 14 dia do mês de março de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Sec. Mun. de Administração
PORTARIA 211.2016Publicação Nº 50882
PORTARIA Nº. 211/2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ALCINEIDE LOPES DA CRUZ, ocupante do cargo em Contratado de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,
férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, re-lativas ao período aquisitivo de 02 de maio de 2014 a 01 de maio 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 212.2016Publicação Nº 50883
PORTARIA Nº. 212/2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ANTONIO CAETA-NO FILHO, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 18 e abril de 2016 e término em 17 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 02 de março de 2014 a 01 de março 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 213.2016Publicação Nº 50884
PORTARIA Nº. 213/2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ARLISYE KARLA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Psi-cólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regula-mentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao pe-ríodo aquisitivo de 06 de abril de 2013 a 05 de abril 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 214.2016Publicação Nº 50885
PORTARIA Nº. 214/2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) BRUNNA VITORI-NO CORREA, ocupante do cargo em Contratado de Fisio-terapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regu-lamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao perío-do aquisitivo de 12 de março de 2014 a 11 de março 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 215.2016Publicação Nº 50886
PORTARIA Nº. 215 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) DARCI ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urba-nos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 04 de março de 2011 a 03 de março 2012,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 216.2016Publicação Nº 50887
PORTARIA Nº. 216 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JANETE MATIL-DES DE MIRANDA MARTINS, ocupante do cargo em Efe-tivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 25 de abril de 2012 a 24 de abril 2013,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 217.2016Publicação Nº 50892
PORTARIA Nº. 217 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOAQUIM MAR-TINS JUNIOR, ocupante do cargo em Efetivo de Motoris-ta, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamenta-res de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período
aquisitivo de 16 de março de 2014 a 15 de março 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 218.2016Publicação Nº 50895
PORTARIA Nº. 218 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO, ocupante do cargo em Efetivo de Trabalha-dor Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 05 de julho de 2014 a 04 de julho 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 219.2016Publicação Nº 50896
PORTARIA Nº. 219 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Pedreiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 220.2016Publicação Nº 50897
PORTARIA Nº. 220 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo em Efetivo de Encarregado de área, da Secretaria Municipal de Transportes, férias Re-gulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao pe-
ríodo aquisitivo de 02 de maio de 2013 a 01 de maio 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 221.2016Publicação Nº 50898
PORTARIA Nº. 221 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JULIO DEOLIVEI-RA JÚNIOR, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MAPA, da Secretaria Municipal de Educação e cultura, fé-rias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 222.2016Publicação Nº 50899
PORTARIA Nº. 222 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) LEANDRA PAIVA DE SOUZA, ocupante do cargo em Efetivo de Advogado, da Secretaria Municipal de Assistência Social, férias Regu-lamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao perío-do aquisitivo de 03 de junho de 2012 a 01 de junho 2013,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 223.2016Publicação Nº 50900
PORTARIA Nº. 223 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) MARINETE DIAS DA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2015 a
31 de dezembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 224.2016Publicação Nº 50901
PORTARIA Nº. 224 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) NEIDE ALVES DE SÁ, ocupante do cargo em Efetivo de Servente Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regu-lamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2015 a 01 de janeiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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Página 23
PORTARIA 225.2016Publicação Nº 50903
PORTARIA Nº. 225 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) NILSIELLY ALVES FIGUEIRA, ocupante do cargo em Contratado de Agen-te da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 02 de março de 2015 a 01 de março
2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 226.2016Publicação Nº 50904
PORTARIA Nº. 226 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) R OSANE DIO-LINDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Atendente da Secretaria Municipal de Saúde, férias Re-gulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 04 de dezembro de 2012 a 03 de dezembro 2013,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 227.2016Publicação Nº 50905
PORTARIA Nº. 227 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) SINARA APARE-CIDA DA COSTA ALECRIM, ocupante do cargo em Efe-tivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 01 e abril de 2016 e término em 30 de abril de 2016, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 24
PORTARIA 228.2016Publicação Nº 50906
PORTARIA Nº. 228 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ADÃO ALVES MENDES FILHO, ocupante do cargo em Efetivo de Auxi-liar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 16 de março de 2015 a 15 de março 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 229.2016Publicação Nº 50907
PORTARIA Nº. 229 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ANTONIO CAETA-NO FILHO, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Servi-ços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 18 e abril de 2016 e término em 17 de maio
de 2016, relativas ao período aquisitivo de 02 de março de 2014 a 01 de março 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 230.2016Publicação Nº 50908
PORTARIA Nº. 230 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ARQUIMEDES DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo em Contratado de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 18 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 231.2016Publicação Nº 50909
PORTARIA Nº. 231 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) CINTIA REJANE DE SOUZA , ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA.PA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2015 a 03 de janeiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 232.2016Publicação Nº 50910
PORTARIA Nº. 232 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ELIOMAR LIMA , ocupante do cargo em Efetivo de Topógrafo, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças, férias Regulamenta-res de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período
aquisitivo de 04 de novembro de 2014 a 03 de novembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 233.2016Publicação Nº 50911
PORTARIA Nº. 233 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ERLI DE OLIVEI-RA BRETAS , ocupante do cargo em Efetivo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Re-gulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 234.2016Publicação Nº 50912
PORTARIA Nº. 234 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) EUZILENE DE JE-SUS SILVA DE SÁ , ocupante do cargo em Efetivo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 235.2016Publicação Nº 50913
PORTARIA Nº. 235 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) EUZIMAR AURÉ-LIO DA SILVA , ocupante do cargo em Efetivo de Ofi-cial Administrativo, da Secretaria Municipal de Finanças, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, re-
lativas ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2015 a 03 de fevereiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 236.2016Publicação Nº 50914
PORTARIA Nº. 236 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) EVANILDA DE PAULA GOUVEA SANTOS , ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 237.2016Publicação Nº 50915
PORTARIA Nº. 237 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) FELIPE CORREIA REINOSO , ocupante do cargo em Contratado de Veteri-nário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 05 de março de 2015 a 04 de março 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
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PORTARIA 238.2016Publicação Nº 50916
PORTARIA Nº. 238 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) GELSIMAR GON-ÇALVES ARAÚJO BARROS , ocupante do cargo em Efeti-vo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e térmi-
no em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2013 a 12 de fevereiro 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 239.2016Publicação Nº 50918
PORTARIA Nº. 239 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) GEOVANE JOSÉ GONÇALVES , ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 08 de março de 2012 a 07 de março 2013,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 240.2016Publicação Nº 50919
PORTARIA Nº. 240 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) GILBERTO GO-MES DE ARAUJO , ocupante do cargo em Contratado de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 22 de maio de 2015 a 21 de maio 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 241.2016Publicação Nº 50920
PORTARIA Nº. 241 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) GILBERTO ROSA QUIRINO , ocupante do cargo em Contratado de Auxi-liar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31
de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 25 de maio de 2014 a 24 de maio 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 242.2016Publicação Nº 50921
PORTARIA Nº. 242 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) HENRIQUE AN-TONIO NUNES , ocupante do cargo em Contratado de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 18 de fevereiro de 2014 a 17 de fevereiro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 243.2016Publicação Nº 50922
PORTARIA Nº. 243 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JAIDER ALARICO FIRMINO , ocupante do cargo em Efetivo de coveiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 06 de junho de 2014 a 05 de ju-nho 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 244.2016Publicação Nº 50923
PORTARIA Nº. 244 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JERRI LUIZ DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em Efetivo de Almoxari-fe, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, re-
lativas ao período aquisitivo de 03 de setembro de 2014 a 02 de setembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 245.2016Publicação Nº 50924
PORTARIA Nº. 245 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOSIMERE DE OLIVEIRA NETA , ocupante do cargo em Designação Temporária de Professor MAPA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 25 de fevereiro de 2015 a 24 de fevereiro 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
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PORTARIA 246.2016Publicação Nº 50926
PORTARIA Nº. 246 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) KENNIA COIM-BRA ELEIZEU , ocupante do cargo em Contratado de Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Re-gulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 01 de abril de 2013 a 31 de março 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 247.2016Publicação Nº 50927
PORTARIA Nº. 247 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) LINDOMAR CALI-XTO LIMA , ocupante do cargo em Contratado de Odon-tólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regu-lamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2011 a 31 de de-zembro 2011,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 248.2016Publicação Nº 50928
PORTARIA Nº. 248 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) MARCOS ANTO-NIO ALVES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em Efeti-vos de Operador de Máquinas Pesadas, da Secretaria Mu-nicipal de Interior e Transportes, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aqui-sitivo de 24 de maio de 2011 a 23 de maio 2012,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 249.2016Publicação Nº 50929
PORTARIA Nº. 249 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) MARIA CARDOSO BRUNOW , ocupante do cargo em Efetivo de Servente Escolar, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 250.2016Publicação Nº 50930
PORTARIA - Nº 050/2016
“CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO.”
O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º ) – Conceder ao Servidor (a) Sr (a). JAIR SUBRÉ DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Efetivo de Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urba-nos, um Adicional de Tempo de Serviço 05% (cinco por cento) sobre o vencimento base do referido servidor, nos
termos do Art. 3º da Lei Complementar n.º 039/2001, de 05.10.2001, e alterado pelo Artigo 2° da Lei Complemen-tar N° 004/2011.
2º ) – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação.
3º ) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 01 (um) dias do mês de fevereiro de 2016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Adinan Novais de Paula
Resp. Secr. Mun. de Administração
PORTARIA 251.2016Publicação Nº 50935
PORTARIA Nº. 251 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) PAULO HENRI-QUE MARTINS , ocupante do cargo em Efetivo de Auxi-liar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 28 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 32
PORTARIA 252.2016Publicação Nº 50942
PORTARIA Nº. 252 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) SEBASTIÃO RAI-MUNDO DA SILVA , ocupante do cargo em Efetivo En-carregado de Turma, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 03 de junho de 2013 a 02 de junho 2014,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 253.2016Publicação Nº 50939
PORTARIA Nº. 253 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) SIMONE DE SOU-ZA FERREIRA , ocupante do cargo em Efetivo Professor MAPA, da Secretaria Municipal de Educação e cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 14 de abril de 2015 a 13 de abril 2016,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 254.2016Publicação Nº 50940
PORTARIA Nº. 254 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) SIZERNANDES DE FREITAS , ocupante do cargo em Efetivo Telefonista, da Secretaria Municipal de Saúde, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e térmi-no em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2011 a 03 de setembro 2012,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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PORTARIA 255.2016Publicação Nº 50943
PORTARIA Nº. 255 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) SUZELLY ARAU-JO DIAS MATOS , ocupante do cargo em Efetivo Profes-sor MAPA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, re-lativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 256.2016Publicação Nº 50956
PORTARIA Nº. 256 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) TAMARA ALVES DA SILVA , ocupante do cargo em Contratado de Nutri-cionista, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, re-lativas ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2014 a 14 de setembro 2015,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
PORTARIA 257.2016Publicação Nº 50951
PORTARIA Nº. 257 /2016
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
O Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º) – Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) VALMIS BERNAL-DINO , ocupante do cargo em Contratado de Nutricionis-ta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, com início em 02 e maio de 2016 e término em 31 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 31 de dezembro de 2012 a 30 de dezembro 2013,
2º) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação,
3º) – Feitas às comunicações legais, registre-se, publi-que-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, ao 31 dia do mês de março do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Secretaria Mun. de Administração
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PORTARIA 258.2016Publicação Nº 50946
PORTARIA Nº. 258/2016
“Promover a Elevação de Classe
de Servidor Municipal”
O Secretário Municipal de Administração do Municí-pio de Água Doce do Norte, Estado do Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º ) – Promover ao Servidor (a) Sr. (a). ADÃO ALBINO PEREIRA, ocupante do Cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia salarial a Carreira I, Classe E, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em-possado no referido Cargo em 18 de abril de 2004, a ele-vação da Classe E para Classe F, nos termos dos Artigos 10 e 17, anexo VI da Lei 063/1997, 16.12.1997, Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Municí-pio de Água Doce do Norte, ES, a partir de abril de 2016.
2º ) – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação.
3º ) – Feitas às comunicações legais, Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, ao 01 (um) dia do mês de abril do ano de 2.016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Sec. Mun. de Administração
PORTARIA 259.2016Publicação Nº 50947
PORTARIA Nº. 259/2016
“Promover a Elevação de Classe
de Servidor Municipal”
O Secretário Municipal de Administração do Municí-pio de Água Doce do Norte, Estado do Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º ) – Promover ao Servidor (a) Sr. (a). ARLISYE CARLA DA COSTA SILVA, ocupante do Cargo em Efetivo de Psi-cólogo, referencia salarial a Carreira X, Classe E, da Secre-taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, empossado no referido Cargo em 05 de abril de 2004, a elevação da Classe E para Classe F, nos termos dos Artigos 10 e 17, anexo VI da Lei 063/1997, 16.12.1997, Plano de Carrei-ra e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Água Doce do Norte, ES, a partir de abril de 2016.
2º ) – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação.
3º ) – Feitas às comunicações legais, Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, ao 01 (um) dia do mês de abril do ano de 2.016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Sec. Mun. de Administração
PORTARIA 260.2016Publicação Nº 50948
PORTARIA Nº. 260/2016
“Promover a Elevação de Classe
de Servidor Municipal”
O Secretário Municipal de Administração do Municí-pio de Água Doce do Norte, Estado do Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º ) – Promover ao Servidor (a) Sr. (a). DENILSON LOU-BACK DA CONCEIÇÃO, ocupante do Cargo em Efetivo de Advogado da Fazenda Pública Municipal, referencia salarial a Carreira XI, Classe D, da Secretaria Municipal de Finan-ças, empossado no referido Cargo em 02 de abril de 2007, a elevação da Classe D para Classe E, nos termos dos Artigos 10 e 17, anexo VI da Lei 063/1997, 16.12.1997, Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos
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do Município de Água Doce do Norte, ES, a partir de abril de 2016.
2º ) – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação.
3º ) – Feitas às comunicações legais, Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, ao 01 (um) dia do mês de abril do ano de 2.016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Sec. Mun. de Administração
PORTARIA 261.2016Publicação Nº 50957
PORTARIA Nº. 261/2016
“Promover a Elevação de Classe
de Servidor Municipal”
O Secretário Municipal de Administração do Municí-pio de Água Doce do Norte, Estado do Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1º ) – Promover ao Servidor (a) Sr. (a). ISABEL SAAR SOUZA COSTA, ocupante do Cargo em Efetivo de Ser-vente Escolar, referencia salarial a Carreira I, Classe F, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde , empossado no referido Cargo em 27 de abril de 2000, a elevação da Classe F para Classe G, nos termos dos Artigos 10 e 17, anexo VI da Lei 063/1997, 16.12.1997, Plano de Carrei-ra e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Água Doce do Norte, ES, a partir de abril de 2016.
2º ) – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-cação.
3º ) – Feitas às comunicações legais, Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, ao 01 (um) dia do mês de abril do ano de 2.016 - 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Edilamar de Araújo Dias
Resp. Sec. Mun. de Administração
PORTARIA 350,2016Publicação Nº 50881
PORTARIA - Nº 350/2016
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particu-lares”
O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais em atendimento ao que lhe foi requerido, e,
Considerando, que o servidor Sra. ALCIONE CRISTI-NA FERNANDES DA CUNHA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com referencia salarial a Carreira I, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, estava gozo de Licença para Tratar de As-suntos Particulares, nos termos da Portaria 180/2014, 28.02.2014
Considerando, que a Secretária Municipal de Educação e Cultura, requereu a interrupção (suspensão) da Licença para Tratar de Assuntos Particulares e o retorno a suas atividades funcionais através do Processo 03402/2014, datado de 03 de junho de 2016, a partir de 06 de junho de 2016.
Considerando, Finalmente o que determina o Art. 108 § 1º da Lei Complementar nº 062/1997, datada de 16.12.1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Água Doce do Norte, ES.
Art. 108 . Desde que requerido, será concedido ao servidor estável, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de quatro (04) anos conse-cutivos, sem remuneração.
§ 1º. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do ser-viço.
RESOLVE:
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Art. 1º ) – Interromper a Licença para Tratar de Assuntos Particulares concedida a Servidora (a) Sr. (a) ALCIONE CRISTINA FERNANDES DA CUNHA, ocupante do Car-go Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com referencia salarial a Carreira I, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, e retornar servidor as suas atividades funcionais junto a esta municipalidade, a partir de da pu-blicação deste ato, conforme requerido através do Proces-so 03042/2016, datado de 03 de junho de 2016.
Art. 2º ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º ) - Feitas às comunicações legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Nor-te, Estado do Espírito Santo, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2016 – 28º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Paulo Marcio Leite Ribeiro
Prefeito Municipal
PP 0252016Publicação Nº 51000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/ 2016. Menor Preço por Item. PARTICIPAÇÃO EXCLU-SIVA PARA ME/EPP. (Art. 48 da LC nº 123/2006)
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 001/2016, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 28.06.2016, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Cen-tro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 025/2016, menor preço por item, para aquisição de ge-neros alimentícios, material de limpeza , higiene, materialis e moveis de escritório, suprimentos de in-formática para a Secretaria Municipal de Administra-ção, Destacamento de Policia Militar e da Secretaria Municipal de Assistencial Social, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte,ES,09.06.2016.
Adinan Novais de Paula
Pregoeiro Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 026/2016Publicação Nº 51023
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. Me-nor Preço por Item Proc. 2082/2016-SMINTRAN.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 001/2016, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 29.06.2016, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Cen-tro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 026/2016, menor preço por item, para a aquisição de peças desgaste (laminas, dentes, parafusos, placas, espaçadores, eixos, mangas, rolamentos, engrena-gens, etc.), destinado as máquinas pesadas (patrol, carregadeira e retroescavadeiras), no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mails: [email protected]; licita-çã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte,ES,09.06.2016.
Adinan Novais de Paula
Pregoeiro Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0242016Publicação Nº 50959
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. Menor Preço por Item. Proc. nº 1128/ 2016.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 001/2016, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/ 2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 27.06.2016, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Cen-tro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 024/2016, menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para a Farmácia Cidadão deste mu-nicípio, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte,ES,09.06.2016.
Adinan Novais de Paula
Pregoeiro Municipal
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Alfredo Chaves
Prefeitura
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº033.2016Publicação Nº 50954
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016.
PROC. ADM. Nº 5354/2015.
LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO-EMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E LOTES DE AMPLA PARTICIPAÇÃO.
CREDENCIAMENTO: Dia 23/06/2016 das 08:00h as 08:30h
ABERTURA: Dia 23/06/2016 às 08:30h.
LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC;
OBJETO: Aquisição de pneus, câmara e protetores para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e das diver-sas Secretarias Municipais.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 10/06/2016, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredocha-ves.es.gov.br
Silvania Regina Modolo Beninca
Pregoeira
Aracruz
Prefeitura
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015Publicação Nº 51047
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015
O Município de Aracruz torna publico que nos autos do processo administrativo nº 8.410/2016, adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 oriundo do pregão eletrônico nº 006/2015 celebrada entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres e a Empresa VITA COMERCIAL LTDA, conforme publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Espírito Santo no dia 17 de dezembro de 2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de te-lhas onduladas de fibrocimento.
Valor total: R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos reais).
Aracruz/ES, 09 de junho de 2016.
Rodrigo Moro Capo Scopel
Secretário de Habitação e Defesa Civil
PORTARIA N° 083/2016Publicação Nº 51036
PORTARIA SEMSU Nº. 083 DE 06/06/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 13.741, de 29/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoeiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 080/2016, referente ao Processo Administrativo nº 5.568/2016, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Camila Nico Daffini Efetivo 22190
Hércules Antônio Costa Magalhães Comissionado 23717
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Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de junho de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário de Suprimentos
PORTARIA N° 084/2016Publicação Nº 51037
PORTARIA SEMSU Nº. 084 DE 06/06/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 13.741, de 29/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoei-ro responsável pela condução do PREGÃO PRESENCIAL de n.º 079/2016, referente ao Processo Administrativo nº 3.425/2016, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996
Rosa Maria Ruy Boguski Efetivo 164
Ravena Dias Neves Efetivo 21820
Sebastião Miguel Fracalossi Comissionado 20213
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de junho de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário de Suprimentos
PORTARIA N° 085/2016Publicação Nº 51038
PORTARIA SEMSU Nº. 085 DE 06/06/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 13.741, de 29/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoeiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 077/2016, referente ao Processo Administrativo nº 3.523/2016, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996
Rosa Maria Ruy Boguski Efetivo 164
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de junho de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário Municipal de Suprimentos
Decreto nº 25.288, de 03/01/2013
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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PORTARIA N° 086/2016Publicação Nº 51039
PORTARIA SEMSU Nº. 086 DE 09/06/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 13.741, de 29/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoeiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 078/2016, referente ao Processo Administrativo nº 14.493/2015, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Ravena Dias Neves Efetivo 21820
Sebastião Miguel Fracalossi Comissionado 20213
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de junho de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário de Suprimentos
RESUMO CONTRATO N° 107/2016Publicação Nº 50960
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 107/2016
Processo nº 6.323/2016.
Contratante: Município de Aracruz, representado pelo Procurador Geral do Município.
Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.
Objeto: contratação de empresa para executar serviços de leitura e envio das publicações referentes ao Município de Aracruz-ES.
Valor: R$ 1.560,00, (um mil quinhentos e sessenta reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 130,00.
Prazo: Os serviços deverão ser iniciados após o recebi-mento da Ordem de Serviços expedida pela Procuradoria Geral do Município - PROGE e se estenderão pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e con-veniência da Administração e os requisitos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
Data da assinatura: 03/06/2016.
Aracruz/ES, 09 de Junho de 2016.
AMÉRICO SOARES MIGNONE
Procurador Geral do Município
serviço autôNomo de Água e esgoto de araCruz
ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016Publicação Nº 50771
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016 – PROCESSO –210/2015
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ara-cruz-ES
Contratada: Cloro Aracruz LTDA ME
Objeto: Suplementação no total de 15.000 litros de hipo-clorito de sódio totalizando o valor de R$ 29.550,00 con-forme artigo 65, parágrafo 1º. Da Lei 8.666/93. A Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto desse aditivo cor-rerá a conta do Orçamento vigente, a saber: 002001.1751200022.003.33903000000.200000000
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE
AVISO DE EDITAL RETIFICADO 001_2016Publicação Nº 50894
AVISO DE EDITAL RETIFICADO DE CREDENCIAMENTO 001/2016
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, desig-nada pela Portaria SAAE-ARA-014/2016, torna público para o conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL RETIFICADO I, visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE/ARACRUZ/ES. O Edital Retificado completo estará à disposição dos interessados no site: www.saaeara.com.br. Maiores informações po-derão ser obtidas através do telefone (27)3256-9422 ou através do e-mail: [email protected].
Comissão Permanente de Licitação
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 40
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - PREGÃO ELETRÔ-NICO - Nº 014/2016
Publicação Nº 50941
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2016
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 003/2016, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação de número [nº 631343] no Banco do Brasil foi CANCELADA, em virtude de ade-quações ao instrumento convocatório, sendo publicado o EDITAL RETIFICADO I cujo novo número de licitação é [nº 632961]. O EDITAL estará à disposição dos interes-sados nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: [email protected]. Ressaltamos que tais alterações no EDITAL IMPLICAM no prazo de abertura das propostas, conforme segue:
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT) DAS INSTALAÇÕES DO SAAE E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).
ABERTURA PROPOSTAS: 27/06/2016 às 13h00min
INICIO DA DISPUTA: 27/06/2016 às 13h30min
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PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS
Pregoeira
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/ 2016
Publicação Nº 51025
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2016
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 003/2016, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, no dia e horário abaixo especificado EXCLUSIVAMENTE para às microem-presas, empresas de pequeno porte e microempreendedo-res individuais. O Edital estará à disposição dos interes-sados nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: [email protected]
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
ABERTURA PROPOSTAS: 29/06/2016 às 13h00min
INICIO DA DISPUTA: 29/06/2016 às 13h30min
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PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS
Pregoeira
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2016
Publicação Nº 51024
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2016
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 003/2016, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, no dia e ho-rário abaixo especificado EXCLUSIVAMENTE para às microempresas, empresas de pequeno porte e microem-preendedores individuais. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser ob-tidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: [email protected]
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
ABERTURA PROPOSTAS: 30/06/2016 às 13h00min
INICIO DA DISPUTA: 30/06/2016 às 13h30min
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PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS
Pregoeira
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 33/2014
Publicação Nº 50988
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO
Processo n° 00239/2013.
Contrato n° 0033/2014.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ara-cruz-ES, representado pelo Diretor Geral.
Contratada: ARACRUZ SERVIÇOS LTDA.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, por meio do Dire-tor Geral, torna pública a rescisão unilateral do Contrato de nº 0033/2014:
Fica rescindido, UNILATERALMENTE, pela Autarquia Muni-cipal de Aracruz-ES, o Contrato de recebimento de contas através de agente arrecadador em guichê de caixa emiti-dos pelo SAAE Aracruz e aplicada a suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o SAAE de Arcaruz – ES pelo prazo de 01 (Um) ano.
A rescisão e suspensão é celebrada com fundamento legal nos artigos 79, inciso I c/c artigo 78, incisos I, VII e VIII e artigo 87, inciso III todos da Lei 8.666/93, c/c cláusula sétima, inciso IV, Letra “a” do contrato n° 033/2014.
Em obediência ao Parágrafo Único, do artigo 78, da Lei 8.666/93, a rescisão foi plenamente motivada e obser-vou as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa.
Aracruz/ES, 09 de Junho de 2016.
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE de Aracruz
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 41
PORTARIA SAAE-ARA-104/2016Publicação Nº 50888
PORTARIA SAAE-ARA-104/2016
Dispõe cancelamento de Restos a pagar não processados
no exercício de 2015.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013 e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o cancelamento dos restos a pagar não
processados do exercício de 2015, conforme abaixo:
Nº
EMPENHOCREDOR SALDO A
CANCELARFUNÇÃO/
SUBFUNÇÃO
586/2015TINTORI POÇOS
ARTESIANOS LTDA - ME
R$ 16.826,00 Saneamento/ Básico para todos
Aracruz-ES, 06 de junho de 2016.
ROBSON LOPES FRACALOSSI
Diretor Geral do SAAE
Decreto 25.778/2013
PORTARIA SAAE-ARA-105/2016Publicação Nº 50889
PORTARIA SAAE-ARA-105/2016
Dispõe sobre pagamento de insalubridade a servidor.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, e de acordo com a Lei nº 3.239/2009 de 15 de outubro de 2009 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor DIRLAN DO ESPIRI-TO SANTO VIEIRA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, GRAU MÁXIMO 40%, RISCO BIOLÓGICO, conforme le-vantamento qualitativo/quantitativo dos riscos ambientais, individualizados por função, nas atividades do SAAE, com base no LTCAT – “Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho” com fundamento legal nas Normas regula-mentadoras da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 c/c com o artigo 118 da Lei 2898/06 (Estatuto dos Servidores Municipais) no período de 05/05/2016 a 04/06/2016.
Art. 2º O servidor executará serviços de operação e ma-nuseio de mangote do caminhão torpedo, limpeza de ele-vatórias, descarregamento do caminhão torpedo, limpeza de UASB, limpeza e desobstrução de redes e ramais de esgoto e outras atividades afins, em virtude de afastamen-to para tratamento de saúde do servidor Rodrigo Mandelli.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação;
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
ROBSON LOPES FRACALOSSI
Diretor Geral do SAAE
Decreto 25.778/2013
PORTARIA SAAE-ARA-106/2016Publicação Nº 50890
PORTARIA SAAE-ARA-106/2016
Dispõe sobre substituição de chefia em período de férias.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, conforme Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013 e de acordo com a Lei nº 3.943/2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo abaixo para respon-der pela função gratificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, devido férias regulamentares do titular no período de 06/06/2016 a 05/07/2016.
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 42
NOME/ MATRÍCULA CARGO FUNÇAO GRATI-
FICADA TITULAR
Sergio Banhos de Carvalho - 296 Artífice
Chefe do Setor Regional de Rela-
cionamento com os Usuários de Guara-
ná e Jacupemba
Irlei Sussi Fabre
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
ROBSON LOPES FRACALOSSI
Diretor Geral do SAAE
Decreto 25.778/2013.
PORTARIA SAAE-ARA-107/2016Publicação Nº 50891
PORTARIA SAAE-ARA-107/2016
Dispõe sobre alteração de designação de servidores para fiscalização dos contratos desta Autarquia Municipal de ARACRUZ-ES.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atri-buições legais, mediante Decreto nº 25.778 de 08 de abril de 2013, de acordo com a Lei nº 3.943, de 13/07/2015 e conforme artigo 67 da lei 8.666/93 e, considerando a necessidade de regulamentar os artigos 58, III, 67 e 82 desta última Lei, que preveem a fiscalização e o acompa-nhamento dos Contratos;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR servidores para fiscalização dos con-tratos administrativos e Termos em vigor, conforme consta no ANEXO I.
Art. 2º O fiscal deverá comunicar ao Diretor Geral do SAAE qualquer serviço em desacordo com o contrato, para que este, mediante termo próprio, determine as providências que deverão ser adotadas.
Art. 3º Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couberem, aos convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por esta autarquia.
Art. 4º Fica estabelecido que o FISCAL ADJUNTO só será responsável pelo contrato no período de Afastamento do FISCAL TITULAR, conforme consta no Estatuto do SAAE Lei 2898/06, que rege os tipos de afastamentos;
Art. 5º Ao FISCAL DO CONTRATO incumbe:
I - representar a administração junto ao contratado, exce-to para assinatura de instrumentos contratuais, aditivos;
II - adotar as providências necessárias ao fiel cumpri-mento do contrato, inclusive notificando o contratado para corrigir irregularidades detectadas e registrando todos os acontecimentos relacionados com a execução do contrato, inclusive as soluções dadas a eventuais consultas;
III - determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização do contrato, o que for necessário para re-gularizar falha ou inobservância de cláusulas contratuais;
IV - verificar se o contrato está sendo executado de acor-do com as cláusulas pactuadas, conferindo prazos, especi-ficações, valores, condições da proposta, etc;
V - prestar informações sobre a execução do contrato sob sua responsabilidade, encaminhando, sempre que solicita-do, relatório circunstanciado;
VI - atestar a execução do contrato, na forma prevista nesta Portaria;
VII - criar mecanismos de controle de qualidade;
VIII - encaminhar expediente ao Diretor com os elemen-tos necessários à instauração de novo procedimento de compra para substituir contrato em vigor, com antecedên-cia;
IX - exercer outras atribuições compatíveis com sua fun-ção;
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação;
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
ROBSON LOPES FRACALOSSI
Diretor Geral do SAAE
Decreto 25.778/2013
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ANEXO I
PROC. EMPRESA OBJETO CONTRATO FISCAL TITULAR MAT. FISCAL
ADJUNTO MAT. SETOR RESPONSÁVEL
Proc. 074/2016 –
PE 021/2016
ANTÔNIO VIEIRA SIMÕES E CIA
LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 02 (dois) CAMINHÕES PIPA PARA TRANSPORTAR ÁGUA POTÁVEL, COM BOMBA E MO-TORISTA COM CAPACIDADE 25.000 LITROS DE ÁGUA, COM MANGOTE DE NO MÍNIMO 40 METROS, PARA ATEND ER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Contrato Nº 039/2016
José Roberto Souza
126ALESSANDRO
JONES DE SOUZA
34Divisão do Sistema
de Abastecimento de Água
Proc. 061/2016 –
PE 017/2016
MEXICHEM BRASIL IND.
TRANSF. PLAST. LTDA (FILIAL)
AQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS APLICADOS EM SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
Termo Nº 011/2016
José Roberto Souza
126JOSEMAR
ALVES DOS REIS
105
Divisão de Gestão do Sistema de
Abastecimento de Água e
Divisão de Gestão do Sistema de Esgoto
Sanitário
Proc. 061/2016 –
PE 017/2016
ASPERBRAS TUBOS E
CONEXOES LTDA
AQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS APLICADOS EM SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
Termo Nº 010/2016
Hélio Ventura 64
FRANCISCO CIARELLI XAVIER
34
Divisão de Gestão do Sistema de
Abastecimento de Água e Divisão de Gestão do Sistema de Esgoto Sanitário
Proc. 039/2016 –
PE 010/2016
ARCO IRIS COMERCIAL E
FORNECEDORA LTDA
AQUISIÇÃO DE ANEL DE CON-CRETO
Termo Nº 012/2016
Francisco Ciarelli Xavier
34JOSEMAR
ALVES DOS REIS
105Divisão de Gestão do Sistema de Esgoto
Sanitário
Proc. 039/2016 –
PE 010/2016
NJP COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA EPP
AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA E PEDRA MARROADA
Termo Nº 013/2016
Francisco Ciarelli Xavier
34JOSEMAR
ALVES DOS REIS
105Divisão de Gestão do Sistema de Esgoto
Sanitário
Proc. 096/2016 –
GABRIEL FARDIN PEREIRA,
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFI-CIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓ-VEIS INSERVÍVEIS, DE PRO-PRIEDADE DESTA AUTARQUIA.
Contrato Nº 038/2016
Vagner Pelissari
De Marchi183
WALDERES FERREIRA BARROS
TESSAROLO
21 Setor de Transportes e Suprimentos
Boa Esperança
Prefeitura
EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 079/2015Publicação Nº 51009
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/ 2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
CONTRATADA: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, IN-CORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.412.261/0001-75.
OBJETO: É objeto deste contrato a execução, pela CONTRATADA, de obra de construção de 01 (um) celeiro (galpão) em estrutura de concreto armado pré fabricado, conforme Convênio 012/2014, celebrado entre o Estado
do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o município de Boa Esperança-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº. 1.966/2015, Tomada de Preços N° 014/2015, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.
1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubs-tanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vi-gente.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2016.
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DA REVOGAÇÃO: Revoga-se o 2º Aditivo ao Contrato 079/2015, sendo que o presente aditivo o substitui.
VALOR: Importa o presente aditivo em um decréscimo no valor de R$ 77.911,87 (setenta e sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e sete centavos) e um acréscimo no valor de R$ 8.629,24 (oito mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) no contrato de Obra Pública nº 079/2015, de acordo com a Lei 8.666/93.
PROCESSO: nº 2.055/2016.
Boa Esperança/ES, 09 de junho de 2016.
Romualdo Antônio Gaigher Milanese
Prefeito Municipal
Castelo
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 080/2016Publicação Nº 50981
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:
Pregão Presencial Nº 080/16
Objeto: contratação de empresa para prestação de ser-viço de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas estaduais.
Data de abertura: 23/06/16
Horário: 7:30h
Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.
Castelo-ES, 09/06/16
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
CONTRATO Nº 290/2016Publicação Nº 50962
CONTRATO Nº 290/2016
PROCESSO Nº 002540/2016
Referente ao Pregão Presencial No 058/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO
CONTRATADO: JOCIMAR MANHAGO ME
OBJETO: O Objeto deste contrato é o fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne moí-da) para atender as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, para o ano de 2016, conforme especificado no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 08 tudo de acordo com o pro-cesso administrativo nº 002540/2016. Os alimentos serão para atender as escolas (EMEIEF Adilson Furlan – Loc. Pa-trimônio do Ouro - 198 alunos, EMEIEF Loc. Montepio -
156 alunos, EMEIEF Cecilia D. Seschin – Loc. Morro Vênus - 110 alunos, EMEIEF Irmãos Mangifestes – Loc. Pedra Lisa - 49 alunos, EMEIEF Delza Frasson – Loc. Estrela do Nor-te - 231 alunos, EMEIEF Rafael Campanha – Loc. Mundo Novo - 122 alunos, EMEIEF Loc. Forno Grande – 140 alu-nos, EMEIEF Felinto Martins -Distrito Aracuí - 551 alunos, EMEIEF Esplanada - 163 alunos, EMEIEF Frei José Osés - 285 alunos, EMEF Nestor Gomes - 493 alunos, EMEIEF Madalena Pisa - 546 alunos, EMEIEF Centro Unificado - 594 alunos, EMEIEF Antônio Teixeira de Melo - 128 alunos, EMEIEF Frei Juan E. Cansian - Fazenda do Centro - 111 alunos, EMEIEF Reinaldo Fim – Loc. Limoeiro - 213 alunos, EMEIEF Antônio Sasso – Loc. São Manoel - 133 alunos, MEIEF Colmar Rocha - 42 alunos, EFA Escola Familia Agrí-cola – NEAC – 129 alunos, E. CEIM Prof. Abigail Silva de Andrade - 423 alunos, CEIM Erlita Bicalho Nemer - 113 alunos, CEIM Virgínia Zuim Carari - 124 alunos, CEIM Se-bastião de Moraes - 101 alunos, CEI Nossa Srª da Penha – 113 alunos, APAE de Castelo – 86 alunos).
VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 51.418,15 (Cinquenta e Um mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Quinze Centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ficarão à conta das seguintes dotações do Orçamento de 2016;
Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso
007003.1230600222.209 33903000000 0141Secretaria de Educação -
Recursos Ordinários
007007.1236500272.289 33903000000 0166Secretaria de
Educação - Recurso FNDE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da data de publicação e encerramento em 31 de dezembro de 2016;
Castelo-ES 06, Junho de 2016.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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RESULTADO PP 65/16Publicação Nº 50917
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que o Pregão Presencial nº 065/2016, cujo objetivo é o aluguel de Campo de Futebol, Campo de Areia e Piscina, para a realização dos Projetos "Escolinha de Futebol, Hidroterapia e Vôlei de Areia" e Projeto Terceira Idade, para crianças, adolescentes e Idosos do Município de Castelo foi DESERTO.
Castelo-ES, 09/06/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
Colatina
Prefeitura
DECRETO 19.125/2016Publicação Nº 50934
DECRETO Nº 19.125, DE 02 DE JUNHO DE 2016 .
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efe-tivo :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicita-ção contida no processo protocolado sob nº 12.822/2016,
RESOLVE exonerar, a pedido, Jusiana Vitali Forgiarini do cargo de PEDAGOGO ESTAT. B, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.
Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de ju-nho de 2016.
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 02 de junho de 2016.
Secretário Municipal de Gabinete.
DECRETO 19.126/2016Publicação Nº 51018
DECRETO Nº 19.126, DE 09 DE JUNHO DE 2016 .
Resolve acatar o pedido de afastamento provisório do servidor VALDEIR BATISTA DE OLIVEIRA :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo so-licitação contida no OFÍCIO SEMUS/CS/Nº 003/2016 e tendo em vista as informações constantes no processo nº 12.782/2016,
RESOLVE acatar o pedido de afastamento provisório do servidor Valdeir Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a decisão da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 028, de 01 de junho de 2016, fundamentada no art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos.
O presente ato entra em vigor na presente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de ju-nho de 2016.
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 09 de junho de 2016.
Secretário Municipal de Gabinete.
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Conceição do Castelo
Prefeitura
TERMO DE RATIFICAÇÃO INSTALAÇÃO DE TELAPublicação Nº 50875
RESUMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO
O Município de Conceição do Castelo torna público, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, caput inci-so I da Lei 8.666/93 no seguinte processo: Processo nº: 2.314/2016 Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELA NO GINÁSIO POLIESPOR-TIVO DO BAIRRO PEDRO RIGO. Valor: R$ 4.700,00
(QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) Beneficiário: JOSÉ L. DA CRUZ ME.
Publique-se no veículo oficial em até 05 (cinco) dias, con-tados deste despacho.
Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo – ES, em 09 de junho de 2016.
FRANCISCO SAULO BELISARIO
Prefeito Municipal
Domingos Martins
Prefeitura
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 128, 129, 130 E 131/2015.
Publicação Nº 50958
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 128/2015.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.Objeto: Aditivo de prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alu-nos que freqüentam as escolas da rede municipal de ensi-no do município de Domingos Martins, conforme objeto do Processo Licitatório - Pregão nº 000038/2015.Prazo: 63 dias Valor: R$ 754.145,98.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2015.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e CANAL TRANSPORTE E LOCADORA LTDA - ME.Objeto: Aditivo de prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alu-nos que freqüentam as escolas da rede municipal de ensi-no do município de Domingos Martins, conforme objeto do Processo Licitatório - Pregão nº 000038/2015.Prazo: 63 diasValor: R$ 56.661,53.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 130/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e LUA AZUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME.Objeto: Aditivo de prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 130/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alu-nos que freqüentam as escolas da rede municipal de ensi-no do município de Domingos Martins, conforme objeto do Processo Licitatório - Pregão nº 000038/2015.
Prazo: 63 diasValor: R$ 26.093,34.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 131/2015.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e PIZZOL AUTOMÓVEIS LTDA.Objeto: Aditivo de prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alu-nos que freqüentam as escolas da rede municipal de ensi-no do município de Domingos Martins, conforme objeto do Processo Licitatório - Pregão nº 000038/2015.
Prazo: 63 diasValor: R$ 20.875,68.
Domingos Martins-ES, 10 de junho de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
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CONTRATO DE ALUGUEL N° 005/2016Publicação Nº 50936
Contrato de Aluguel N° 005/2016.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS e o Sr. ELSON TESSAROLO.
Objeto: Locação de imóvel, loja e sobreloja, com apro-ximadamente 250m², localizado a Avenida Presidente Vargas, 242, Centro, Domingos Martins – ES, para fins de atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no armazenamento de materiais didáticos, ma-teriais permanentes, equipamentos e alimentação escolar, a serem destinados as Unidades Escolares do Município,
conforme solicitação não 474/2016, Processo n° 4010/2016.
Vigência: 11/06/2016 a 31/12/2016
Valor Global: R$ 18.200,00
Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. X da Lei 8.66/93.
Domingos Martins-ES, 10 de junho de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
Câmara muNiCiPal
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE MAIO DE 2016Publicação Nº 50877
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MAIO DE 2016
Exonera servidor a pedido.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, conforme requerimento, a par-tir de 1 de junho de 2016, o servidor Edinaldo José Meyer, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Ga-binetes, matrícula nº 651, lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins – ES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de maio de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente
PORTARIA Nº 88, DE 1 DE JUNHO DE 2016Publicação Nº 50879
PORTARIA Nº 88, DE 1º DE JUNHO DE 2016
Nomeia servidora e designa atribuições.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 2 de junho de 2016, Terezinha Capelini Dittrich para exercer o cargo de provi-
mento em Comissão de Assessor de manutenção e zela-doria, referência CCL-7, matrícula nº 674, criado pela Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de 2013, lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins. Fica designada a servidora, as seguintes atribuições:
- fechar as portas do plenário;
- acertar as cadeiras no plenário;
- fazer café;
- lavar o material da copa;
- manter limpa a área dos fundos que dá acesso à copa;
- cuidar das plantas;
- passar veneno de barata uma vez por mês nos armários da cozinha;
- fazer limpeza semanalmente no filtro dos ares condicio-nados;
- nos dias de terça e quinta-feira pegar no setor de com-pras com à servidora Diana EffgenWaiandt Gerente de Al-moxarifado e Compras o material de limpeza e mantimen-tos para não deixar faltar durante o expediente;
- fazer o controle do gás de cozinha e informar à Diana Effgen Waiandt, Gerente de Almoxarifado e Compras, com um dia de antecedência;
- providenciar coffee break quando solicitados pela secre-tária geral ou pelo presidente;
- limpar e higienizar o pavimento inferior das instalações físicas da Câmara;
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- retirar o lixo;
- abrir as portas e janelas da Câmara;
- repor papeis e toalhas higiênicas nos banheiros;
- verificar sobre a necessidade de troca das lâmpadas;
- cumprir todas as obrigações assemelhadas, que lhe fo-rem dispostas em portarias e ordens de serviços.
Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da dotação consignada no orçamen-to vigente, 001001.103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de junho de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente
PORTARIA Nº 89, DE 1 DE JUNHO DE 2016Publicação Nº 50880
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE JUNHO DE 2016
Autoriza participação de servidoras em curso.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso XII e XXIX do art.39, do Regimento Interno, considerando a importância do tema para o aperfeiçoamento e qualificação dos servi-dores, resolve:
Art. 1º Autoriza as servidoras Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi e Fabiane Dittrich Volkers Waiandt a participa-rem do Evento para esclarecimentos quanto às informa-ções a serem encaminhadas ao TCEES, a ser realizado no dia 2 de junho de 2016.
Art. 2º Ficam as servidoras incumbidas de apresentar re-latório individual circunstanciado a Secretaria Geral Admi-nistrativa, Legislativa e de Cerimonial sobre o desenvolvi-mento do evento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do curso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de junho de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente
Guarapari
Prefeitura
COPELE - AVISO PE 049/16Publicação Nº 51019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/16PROCESSO Nº.3454/2016
A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na modali-dade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço “por lote”, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/MAQUINA COR-TADORA DE PISO, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Obras - SEMOP, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 049/2016. Editais exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 12h30min do dia 24/06/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 13h00 do dia 24/06/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 13h30 do dia 24/06/2016.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Larissa Amorim
Pregoeiro Eletrônico Oficial
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 016 A 020/2016Publicação Nº 51033
MUNICÍPIO DE GUARAPARIESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvi-mento Rural e Urbano
RESOLUÇÃO Nº 016/2016
O CMPDG – Conselho Municipal do Plano Diretor de Gua-rapari delibera e aprova o enquadramento como ZUD 01 (Zona de Uso Diversos 01) para Norma Básica de ocupa-ção para implantação de área de Locação de Cargas avul-sas em nome de LEGALIZE CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA. Considerando o Processo Administrativo sob o nº 2016/04/7.401 – LEGALIZE CONSULTORES E ASSOCIA-DOS LTDA, referente a adequação do Zoneamento para elaboração do Projeto Urbanístico de parcelamento para implantação de área de Locação de Cargas avulsas, locali-zada na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, Chácara 5, ES-477, Comunidade Urbana de Amarelos/Guarapari-ES.Considerando que o empreendimento está em uma ZEIT (Zona de Especial de Interesse Turístico) e não possui ín-dices urbanísticos e parâmetros de controle e que a LC 007/2007 estabelece encaminhar ao CMPDG.
O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUA-RAPARI – CMPDG, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Nº 007/2007 que institui o Plano Diretor de Guarapari – ES, tendo em vista o disposto em seu Regi-mento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho aprova o enquadramento como ZUD 01 (Zona de Uso Diversos 01) para Elaboração de Projeto Urbanístico de parcelamento para implantação de área de Locação de Cargas avulsas em nome de LEGALIZE CON-SULTORES E ASSOCIADOS LTDA com as seguintes condi-cionantes:
I. Deverá respeitar a ZPA-1 (Zona de Proteção Ambiental 01) e a área de restrição contida no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
II. Respeitar Possíveis restrições em relação ao suposto traçado da ferrovia;
III. Elaborar projeto com definição de uso da área e apre-sentação de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), sub-meter a audiência pública e aprovação do CMPDG e inscri-ção do imóvel no IPTU;
IV. 50% (cinqüenta por cento) da área total deverá ser destinada a equipamentos turísticos.
Art. 2º. Esta Resolução foi aprovada na 5ª Reunião Ordinária, no dia 30/05/2016, conforme deliberação do Conselho Municipal de Plano Diretor de Guarapari – CMP-DG e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Guarapari, 30 de Maio de 2016.
JOSÉ ANTONIO CHALHUB JUNIOR
Presidente do CMPDG
RESOLUÇÃO Nº 017/2016
O CMPDG – Conselho Municipal do Plano Diretor de Gua-rapari delibera e aprova o enquadramento como parte em ZUR 02 (Zona de Uso Residencial 02) e parte em ZUR 03 (Zona de Uso Residencial 03) para parcelamento de solo em forma de loteamento em nome de SPE GUARAPARI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Considerando o Processo Administrativo sob o nº 2016/02/3.857 – SPE GUARAPARI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente a solicitação de parcela-mento de solo em forma de loteamento, localizado Av. José Alcantara Bourguignon, Bairro Adalberto Simão Na-der/Guarapari-ES.
Considerando que o empreendimento está em uma ZUC (Zona de Urbanização Controlada) e não possui índices ur-banísticos e parâmetros de controle e que a LC 007/2007 estabelece encaminhar ao CMPDG.
O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUA-RAPARI – CMPDG, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Nº 007/2007 que institui o Plano Diretor de Guarapari – ES, tendo em vista o disposto em seu Regi-mento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho aprova o enquadramento no terreno apresentado no Processo nº 2016/02/3.857, de proprie-dade de SPE Guarapari I Empreendimentos Imobiliários Ltda, com área total de 584.997,29 m², conforme imagem abaixo como: Parte em ZUR 02 (Zona de Uso Residencial 02) e parte em ZUR 03 (Zona de Uso Residencial 03) para um loteamento a ser implantado:
PARÁGRAFO ÚNICO: Os índices urbanísticos e parâ-metros do Anexo 14/02 e 14/03 do PDM, conforme pre-vê os art. 107 a 109 para ZUR 02 e ZUR 03, pela LC nº 007/2007, para estes zoneamentos são:
Art. 2º. O empreendedor deverá executar todas as con-dicionantes listadas nas Diretrizes Urbanísticas emitidas pela SEMPRAD.
Art. 3º. Esta Resolução foi aprovada na 5ª Reunião Ordi-nária, no dia 30/05/2016, conforme deliberação do Con-selho Municipal de Plano Diretor de Guarapari – CMPDG e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Guarapari, 30 de Maio de 2016.
JOSÉ ANTONIO CHALHUB JUNIOR
Presidente do CMPDG
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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RESOLUÇÃO Nº 018/2016
O CMPDG – Conselho Municipal do Plano Diretor de Gua-rapari delibera e aprova o enquadramento como ZUR 3 (Zona de Uso Residencial 3) da parte que encontra-se em uma ZUC 1 (Zona de Uso Controlado 1) PARA loteamento de uso residencial em nome de HABITAR EMPRENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Considerando o Processo Administrativo sob o nº 2016/01/0441 – HABITAR EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA, referente a solicitação de análise e aprovação de projeto pata loteamento de uso residencial em uma área de 110.270,00 m², localizado no Sítio Bergamini, Ca-murugi/Guarapari-ES.
Considerando que o empreendimento encontra-se parte em uma ZUC 1 (Zona de Uso Controlado 1) e parte em uma ZPA 1 (Zona de Proteção Ambiental 1), foi solicita-do que a parte que encontra-se na ZUC 1 (Zona de Uso Controlado 1) seja adequado à ZUR 3 (Zona de Uso Re-sidencial 3), pois a ZUC não possui índices urbanísticos e parâmetros de controle e que a LC 007/2007 estabelece encaminhar ao CMPDG.
O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUA-RAPARI – CMPDG, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Nº 007/2007 que institui o Plano Diretor de Guarapari – ES, tendo em vista o disposto em seu Regi-mento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho aprova enquadramento como ZUR 3 (Zona de Uso Residencial 3) da parte que encontra-se em uma ZUC 1 (Zona de Uso Controlado 1) para loteamento de uso residencial em nome de HABITAR EMPRENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Art. 2º. O empreendedor deverá executar todas as con-dicionantes listadas nas Diretrizes Urbanísticas emitidas pela SEMPRAD.
Art. 3º. Esta Resolução foi aprovada na 5ª Reunião Ordi-nária, no dia 30/05/2016, conforme deliberação do Con-selho Municipal de Plano Diretor de Guarapari – CMPDG e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Guarapari, 30 de Maio de 2016.
JOSÉ ANTONIO CHALHUB JUNIOR
Presidente do CMPDG
RESOLUÇÃO Nº 019/2016
O CMPDG – Conselho Municipal do Plano Diretor de Gua-rapari delibera e APROVA a o Estudo de Impacto de Vi-zinhança (EIV) do Empreendimento em nome de SÔNIA LUZIA DOS SANTOS EPP.
Considerando o Processo Administrativo sob o nº 2015/09/18.424 requerido por SÔNIA LUZIA DOS SANTOS EPP, referente a solicitação de análise e aprovação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do empreendimento localizado à Rua José de Alcântara Bourguignon, nº 40, Muquiçaba/Guarapari-ES.
Considerando que o empreendimento encontra-se em uma ZUD 3 (Zona de Uso Diversos 3), as atividades de apare-lhamento de placas, execução de trabalhos em mármores, granitos, ardósia e outras pedras estão classificadas como Indústria tipo 3 (I3), e diante dessa atividade é exigido o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).
O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUA-RAPARI – CMPDG, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Nº 007/2007 que institui o Plano Diretor de Guarapari – ES, tendo em vista o disposto em seu Regi-mento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Empreendimento em nome de SÔNIA LUZIA DOS SAN-TOS EPP, apresentado no CMPDG no dia 14/12/2015 e em Audiência Pública dia 26/04/2016..
Art. 2º. Esta Resolução foi aprovada na 5ª Reunião Ordi-nária, no dia 30/05/2016, conforme deliberação do Con-selho Municipal de Plano Diretor de Guarapari – CMPDG e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Guarapari, 06 de Junho de 2016.
JOSÉ ANTONIO CHALHUB JUNIOR
Presidente do CMPDG
RESOLUÇÃO Nº 020/2016
O CMPDG – Conselho Municipal do Plano Diretor de Guara-pari delibera e APROVA o Estudo de Impacto de Vizinhan-ça (EIV) do Empreendimento do Loteamento Residencial Nova Guarapari em nome de MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Considerando o Processo Administrativo sob o nº 2015/04/7.756 requerido por MACAFÉ EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, onde solicita aprovação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do empreendimen-to do Loteamento Residencial Nova Guarapari, localizado à Nova Guarapari/Guarapari-ES.
O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUA-RAPARI – CMPDG, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Nº 007/2007 que institui o Plano Diretor de Guarapari – ES, tendo em vista o disposto em seu Regi-mento Interno, art. 3°.
RESOLVE:
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Art. 1º. Aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Empreendimento do Loteamento Residencial Nova Guarapari em nome de MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, apresentado no CMPDG no dia 31/08/2015 e em Audiência Pública dia 03/03/2016.
Art. 2º. Esta Resolução foi aprovada na 5ª Reunião Ordi-nária, no dia 30/05/2016, conforme deliberação do Con-selho Municipal de Plano Diretor de Guarapari – CMPDG e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.
Guarapari, 06 de Junho de 2016.
JOSÉ ANTONIO CHALHUB JUNIOR
Presidente do CMPDG
SEMED - RESULTADO PE 023/2016Publicação Nº 51040
RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº.023/2016
PROCESSO Nº: 16010/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente e equipamentos de áudio em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Vencedor: MOVETEC COMERCIAL LTDA-EPP, vencedor do Lote 02, no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e sete-centos reais). O LOTE 01, finalizou FRACASSADO, pois a única empresa classificada KHOLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, não entregou os documentos habi-litatórios e a proposta atualizada, no prazo estipulado no edital, sendo desclassificada.
O Pregão finalizou no valor total global de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).
Larissa Maria Santório Pereira
Pregoeira Oficial - SEMED
SEMFA - NOTIFICAÇÕESPublicação Nº 51045
NOTIFICAÇÃO Nº 0041572/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: IDARIO ALVES DA COSTA- CPF/CNPJ:049.372.956-91, que encontra-se à sua dispo-sição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 0044484/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: RENAN FONTES DE FARIA BRITO CPF/CNPJ:131.241.707-25, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supra-citada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tribu-tário Municipal.
Guarapari, 09 de junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 0044487/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: KENNEDY DA CUNHA DIAS CPF/CNPJ:850.396.087-72, que encontra-se à sua dispo-sição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 040438/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: CONTROLLER SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL- CPF/CNPJ:10424445/0001-52, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o con-tribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 52
NOTIFICAÇÃO Nº 044493/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: ALVARO CONDE MARQUES- CPF/CNPJ:734.679.877-53, que encontra-se à sua dispo-sição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 044402/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presen-te edital, intimar o contribuinte: MIGUEL RIBEIRO- CPF/CNPJ:260.831.837-15, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Pre-sumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 044436/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: MARCOS MASCARENHA DE OLIVEIRA- CPF/CNPJ:734.679.017-00, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Có-digo Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 0029084/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: ANTONIO IRINEU GUERRA- CPF/CNPJ:337.121.157-68, que encontra-se à sua dispo-sição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 0024402/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: JOAO MARTINS MORENO- CPF/CNPJ:049.958.997-15, que encontra-se à sua dispo-sição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme arti-go 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 024518/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presen-te edital, intimar o contribuinte: JOSE ALBERTO DA SIL-VEIRA- CPF/CNPJ:001.684.166-20, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supra-citada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tribu-tário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
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NOTIFICAÇÃO Nº 025054/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: ORLI ANDRADE DE AQUI-NO- CPF/CNPJ:09.335.180/0001-37, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Có-digo Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 038094/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: KATIA REGINA SANTIAGO DAVIM- CPF/CNPJ:750.361.857-49, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supra-citada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tribu-tário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 037138/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presen-te edital, intimar o contribuinte: IVANIR RODRIGUES DA SILVA- CPF/CNPJ:734.679.017-00, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supra-citada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tribu-tário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 035999/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: ROMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA- CPF/CNPJ:734.679.017-00, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Có-digo Tributário Municipal.
Guarapari, 09 de Junho de 2016.
Elizabeth Veronica Picciafuoco Ribeiro
Secretária Municipal da Fazenda
Ibiraçu
Prefeitura
PORTARIA Nº 17.252/2016Publicação Nº 51012
PORTARIA Nº 17.252/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APRO-VADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECI-FICA.
O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito San-to, usando de suas atribuições legais;
Considerando o resultado do Concurso Público n.º 001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu;
Considerando a existência de cargo de provimento efetivo e respectiva vaga, criado pela Lei Municipal n.º 2.000, de 24 de dezembro de 1997 e suas alterações;
Considerando a necessidade de provimento dos cargos va-gos postos em concurso, visando a adequação/reposição do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Ibiraçu;
Considerando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público n.º 001/2015, nos termos do resultado final devidamente homologado através do Decreto nº 5.143/2016, publicada em data de 09/03/2016 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo;
Considerando, ainda, os termos do art. 37, II, da Consti-tuição Federal, art. 70, II, da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 18, da Lei Municipal n.º 2.762/2007 e, Lei
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Municipal n.º 2.000, de 24 de dezembro de 1997 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIO DELUNARDO PANDOLFI FI-LHO para o cargo de provimento efetivo de ENGENHEI-RO AGRÔNOMO, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/1997 e suas alterações.
Art. 2º. O servidor nomeado terá prazo de 10 (dez) dias para tomar posse no respectivo cargo, face a urgência e necessidade do serviço, nos termos do art. 18, da Lei Mu-nicipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007.
Art. 3º. Proceda a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos todas as providências necessárias à inclusão do nome do servidor nomeado no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, bem como expeça-se os demais atos necessários ao exercício das funções do cargo para o qual o servidor fora nomeado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Ibiraçu, em 06 de junho de 2016.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração em 06 de junho de 2016.
LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DO PP 051/2016Publicação Nº 50987
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o re-sultado do Pregão Presencial nº 051/2016, Declara fra-cassado.
Angela Mª Tintori Polezeli
Pregoeira
RESUMO CONTRATO Nº 148/2016Publicação Nº 51004
Resumo de ContratoNº. 148/2016
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: RT EMPRE-ENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ sob n.º 08.801.159/0001-17.Proc. N°: 3803/2015. TP 001/2016. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares, oriundos das coletas efetivadas pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu, na sede do Município e em seus distritos, na quantidade estimada em 250 (duzentas e cinqüenta) toneladas ao mês; a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor Global do contrato: R$ 284.700,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/06/2016.
Ibiraçu, 09 de junho de 2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
RESUMO CONTRATO Nº 149/2016Publicação Nº 51010
Resumo de ContratoNº. 149/2016
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: ANA PAULA VIEIRA FURRIGO MEI, CNPJ sob n.º 15.784.588/0001-99. Proc. N°: 3545/2015. PP 046/2016. Objeto: contra-tação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de canto gregoriano e coral italiano no município de Ibiraçu, a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer – SENTECLA. Valor Global do contrato: R$ 17.160,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/06/2016.
Ibiraçu, 09 de junho de 2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
RESUMO CONTRATO Nº 150/2016Publicação Nº 51011
Resumo de ContratoNº. 150/2016
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: SEGURA-TEC SEGURANÇA TECNOLÓGICA LTDA ME, CNPJ sob n.º 07.003.769/0001-02. Proc. N°: 815/2016. PP 044/2016. Objeto: contratação de empresa de seguran-ça em monitoramento de alarmes 24 horas, ficando a manutenção e reposição dos equipamentos por conta da empresa contratada, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Valor Global do contrato: R$ 5.000,00. Vigência: 12 (doze) me-ses. Data da Assinatura: 09/06/2016.
Ibiraçu, 09 de junho de 2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
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Câmara muNiCiPal
PORTARIA CMI - Nº 009/2016Publicação Nº 51028
PORTARIA CMI N.º 009/2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avalia-ção Patrimonial que especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Inventário de Bens Mó-veis, com as seguintes atribuições:
- levantar os bens patrimoniais existentes na Câmara Mu-nicipal de Ibiraçu;
- identificar a situação patrimonial e o estado de conserva-ção dos bens inventariados, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento;
- propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações e proceder qualquer outra anotação relacionada aos bens patrimoniais, sempre que preciso;
- elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados;
- propor à autoridade competente a apuração de irregula-ridades constatadas;
- relacionar e identificar os bens que se encontram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimo-nial, para providências cabíveis;
- solicitar previamente o livre acesso em qualquer recinto
para efetuar levantamento e vistoria de bens;
- realizar avaliação do bem móvel permanente cujo valor de aquisição ou custo de produção seja desconhecido;
- elaborar Relatório de Inventário contendo todas as infor-mações e/ou justificativas pertinentes aos bens em aná-lise.
Art. 2º - Ficam designados, para constituir a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Ibiraçu, os seguintes servidores:
- Marlise Rizzo Ferreira – Presidente
- Maria Lúcia Reali Recla – Membro
- Allam Auer Fraga – Membro
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Plenário Jorge Pignaton, em 08 de junho de 2016.
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
Registrado nesta Secretaria em 08 de junho de 2016.
ROSILEIA COMETTI BIZERRA
Assessora Técnica Administrativa
serviço autôNomo de Água e esgoto de ibiraçu
ERRATA PROCESSO SELETIVO 2/2016Publicação Nº 50980
ERRATA DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2016
Errata da publicação do Resumo Edital Processo Sele-tivo 2/2016, publicação no DOM/ES Edição nº 526 de 09/06/2016:
Onde se lê ...
Elias Pignaton Recla
Diretor Executivo
Leia-se:
Comissão Realizadora de Processo Seletivo
Ibiraçu/ES 10 de junho de 20016
Comissão Realizadora de Processo Seletivo
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João Neiva
Prefeitura
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015Publicação Nº 51035
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Municipal, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015.CONTRATADA: CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA-EPPCLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRA-ZO DE VIGÊNCIA“Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Origi-nário n° 018/2015, até 29/12/2016, a partir do dia 21 de Maio de 2016. ”CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:As despesas decorrentes deste aditivo correrão a conta do Orçamento vigente, a saber:SEMADÓrgão: 021 – Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 Ficha: 0000048SEMOSUÓrgão: 024 – Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 Ficha: 00001518SEMEDÓrgão: 025 – Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 Ficha: 0000189SEMAGÓrgão: 027 – Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 Ficha: 0000320SEMUCÓrgão: 029 – Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 Ficha: 0000395CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposições contratu-ais.
João Neiva/ES, 09 de Maio de 2016.
Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014Publicação Nº 51034
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO: O 2º TERMO ADI-TIVO AO CONTRATO Nº 062/2014CONTRATADA: DANIEL RAMPINELLI FARINA MECLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRA-ZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. “Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário até dia 29/12/2016, a partir do dia 21 de Maio de 2015.”CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DESPESAS2.1 – As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:SEMADÓrgão: 021 – Unidade: 101 - Programa de trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 – Ficha: 0000048SEMOSUÓrgão: 024 – Unidade: 101 = Programa de trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 – Ficha: 0000118SEMEDÓrgão: 025 – Unidade: 101 = Programa de trabalho: 1212200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 – Ficha: 0000189SEMAG Órgão: 027 – Unidade: 101 = Programa de trabalho: 2012200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 – Ficha: 0000320SEMUCÓrgão: 029 – Unidade: 101 = Programa de trabalho: 1312200022.003Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 10000000 – Ficha: 0000395CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposições contratu-ais.
E, por estarem justos e de comum acordo, assinam o pre-sente instrumento em 04(quatro) vias de igual teor e for-ma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
João Neiva, 09 de Junho de 2016.
ROMERO GOBBO FIGUEREDO
Prefeito Municipal
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RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2016Publicação Nº 51046
PROCESSO SELETIVO SEMTHADES - EDITAL 001/2016
RESULTADO FINAL
ADVOGADO
N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 AMANDA SANTOS SCOPEL 39,802 RHADSON REZENDE MONTEIRO 35,003 ADRIANA BATISTA LOBÃO 29,004 TALITA MODENESI DE A. SPERANDIO 26,805 PRISCILLA SELVATICI QUEIROZ 24,006 FERNANDO CAETANO TRIVILIN 22,007 MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI 21,808 ALZIMARA SOEIRO SANTOS 19,209 LUCAS FREITAS ROQUE 18,2010 ELIZABETH GAVA DE SOUZA 16,0011 INGRID ROCHA SILVA 12,0012 CAMILA MOREIRA TEIXEIRA 9,0013 IRIAN DA SILVA FERNANDES 6,0014 LORENA SACCANI 6,0015 VIVIANE SILVA DA PENHA 6,0016 TAMIRIS SANTOS DE AQUINO 2,4017 CRISTIANA RIBEIRO TAVARES 0,0018 DAIANA FERREIRADE SOUZA 0,0019 EDIVANEA FOSSE DA SILVA QUIRINO 0,00
PROCESSO SELETIVO SEMTHADES - EDITAL 001/2016
RESULTADO FINAL
ASSISTENTE SOCIAL
N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 JAIANE LOUREIRO DA SILVA 55,602 ROSEMARY GRIPPA PINTO 55,003 ROSANE SIQUEIRA PIMENTEL PINHEIRO 53,004 SIMONE DIACUI SILVA DE SOUZA 50,805 MARIA DA PENHA RODRIGUES CASTELLO 50,806 MIKELI COSTA AGUIAR PEREIRA 47,007 EDENIA VALENTE SANTOS BORGES 46,908 FÁBIO DOS ANJOS RAMOS 46,509 DALVA MIRANDA COELHO LEMES 46,3010 AGHIDA PELISSARI 46,3011 SAYONARA SCHMITT PEREIRA 46,2012 JOSEANA F. DE J. SANTANA 46,1013 MARA LUCIA BARCELLOS SOARES ADÃO 46,0014 FLÁVIA MARIA DOS SANTOS 45,1015 PRISCILA MUNIZ LUBE 44,7016 RANIELI MASSARIOL CORREIA 42,9017 CAMILLA LEITE CRUZ 41,4018 ARLETE LÁZARO 40,8019 JOSIANE RONI RISSARI 39,0020 ALINE BARCELOS DOS SANTOS 37,7021 CLEIDE ELIANA DE SOUZA 37,1022 MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI 37,0023 VALDENIRA PEREIRA SOBRINHO 36,10
24 SANDRA ROCHA SILVA PEREIRA 35,0025 LILIANE FERREIRA NUNES 33,30
26MARIA APARECIDA DE ABREU MIRANDA BORTOLINI
32,00
27 ANDRESSA BANDEIRA BROSEGUINI 28,9028 GEOVANIA MARIA SILVA EBERT 28,6029 BRUNA MARTINS DE LIMA 27,3030 GRACIANE LAUFF ROCHA NIZIO 24,40
31SAVANIA APARECIDA PEREIRA DE CARVA-LHO
22,40
32DANIELY HERZOG PERTEL (PESSOA C/ DEFI-CIÊNCIA)
21,70
33 ROSILENE DO CARMO AVELINO 19,0034 ELIZABETH MUNALDI LUBE 18,0035 ERCILIA JOANA GAVA DE SOUZA 13,0036 DELZUITA BARONI CONTADIN 12,0037 ELAINE DA PENHA TOMÉ 10,9038 LUCIMAR CRUZIO DE MOURA 10,0039 RAFAELA DA SILVA ASSIS 10,0040 DULCINEI ALMEIDA DE SOUZA 9,0041 LEIDIANE RODRIGUES V. DA SILVA 9,0042 BÁRBARA CAMPAGNARO SARCINELLI INDEFERIDO*
*NÃO APRESENTOU O REGISTRO NO CRESS
PROCESSO SELETIVO SEMTHADES - EDITAL 001/2016
RESULTADO FINAL
PSICÓLOGO
N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 GISELI CREMA VIEIRA 55,30
2 RENATA SANTANA DO NASCIMENTO OBER-MULLER 45,20
3 ALESSANDRA COELHO DE ANDRADE LEITE 41,704 GRAZIELY DE ALCÂNTARA SILVA 37,305 GEANE ULIANA MIRANDA 32,206 KARINA NEVES DOS SANTOS 30,907 JACKLINE RIBEIRO MARSETTI 29,108 ANDREA PATROCINO RIBEIRO 26,609 SIMONY ZUPELI DE SOUSA 20,8010 PEDRO DE OLIVEIRA LORENZONI 20,6011 JOÃO FELIPE REALI MAI 19,2012 LISIANE FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS 15,2013 ELIUDES CARIAS DA SILVA 15,0014 KENIA LUCIANI RIZZO 13,2015 LUANA SFALSIN ZATTA 12,0016 ANTÔNIO MARTINS VITOR JÚNIOR 11,0017 MARCOS BOLZAN RODRIGUES 6,0018 MIRELA SCOPEL DE OLIVEIRA 0,2019 IVÂNIA VIEIRA SOARES 0,0020 VILMA ALVES REIS 0,0021 DENER GERALDO CORREA GOMES 0,00
22 ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA R. BAN-DEIRA 0,00
PROCESSO SELETIVO SEMTHADES - EDITAL 001/2016
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RESULTADO FINAL
AGENTE DE ABORDAGEM SOCIAL
N° CANDIDATO PONTUAÇÃO
1 MARILZA COSTA DA SILVA 88,00
2 RAFAELA DA SILVA SOUZA 80,00
3 ELIANA DE AZEVEDO VICENTE 66,20
4 LUCIMAR CRUZIO DE MOURA 62,40
5 JONH LENNO DA CRUZ 50,20
6 IVANIR KRENTE 40,90
7 CLAUDINEI MARTINS DE ALMEIDA 37,00
8 MOISES DE JESUS 29,00
9 DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS 23,00
10 CRISTIANE DOS SANTOS POLEZELI 21,50
11 JULIANA CAO 20,00
12 VANESSA ZANQUI CECATO 9,00
13 LAYDIANY CORREIA BORGES 9,00
14 SIMONE RODRIGUES SCULCER 6,00
15 KADIJA GONÇALVES DE AZEVEDO 6,00
16 CRISTIANI DO MEIRELES ROCHA DA COS-TA 6,00
17 OTAVIANO DA SILVA 0,00
18 EDILCÉIA CANIÇALI CASTELO 0,00
19 MARLECIDOS SANTOS 0,00
20 MARIA APARECIDA M. TEIXEIRA LOYOLA 0,00
21 GEOBERLAND DO ROSARIO 0,00
22 CARLA CINTIA FREITAS DA SILVA 0,00
23 ADRIANA ALVES DE SOUZA 0,00
24 RUVEN FRANCIS PAES PORTELA 0,00
25 JULIANA SANT’ANA ALMEIDA 0,00
26 MAYANA COSTA 0,00
PROCESSO SELETIVO SEMTHADES - EDITAL 001/2016
RESULTADO FINAL
MOTORISTA
N° CANDIDATO PONTUAÇÃO
1 ADAUTO NOVAES COSTA 79,30
2 ROMILDO DEMESIO DA SILVA 35,50
3 RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES 31,00
4 WALTER CUNHA RUUS 28,00
5 REINALDO ANTUNER MARTINS 23,00
6 ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PAN-DOLFI 21,00
7 ARTHUR DELABARBA CUZZUOL 18,20
8 CLAUDINEI DA SILVA GUERRA 18,00
9 ANTONIO CHARLES SANTANNA 15,00
10 JEAN CASOTTO ALVARENGA 11,00
11 GERSON AMBROSIO BARBOSA 10,70
12 LUIZ CARLOS RAVANI POLTRONIERE 6,90
13 IRACY DOS REIS FERNANDES 6,00
14 DIEGO NUNES SPINASSE 5,00
15 RENATO SANTOS DE LACERDA 3,00
16 SEBATIÃO TONON SOBRINHO 2,80
17 ADEILSON DE OLIVEIRAS INDEFERIDO**
18 GILMAR FRAGA LOYOLA INDEFERIDO***
19 JOSE EDUARDO PIMENTEL NACARI INDEFERIDO**
20 JHONATAN BRETTO DA CONCEIÇÃO INDEFERIDO**
21 MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE DEUS INDEFERIDO*
22 RUTE IZABEL GARDIMAN INDEFERIDO**
* ESCOLARIDADE INFERIOR A SOLICITADA
** NÃO APRESENTOU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE NÃO TER COMETIDO NENHUMA INFRAÇÃO
*** NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RE-SUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
Publicação Nº 50964
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITAS
Previsão Inicial 51.507.367,00
Previsão Atualizada 51.507.367,00
Receitas Realizadas 47.607.181,80
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 2.498.475,55
Créditos Adicionais 54.005.842,55
Dotação Atualizada 53.527.030,65
Despesas Empenhadas 48.461.863,13
Despesas Executadas 48.461.863,13
Liquidadas 47.548.078,48
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados 913.784,65
Superávit Orçamentário
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 48.461.863,13
Despesas Executadas 48.461.863,13
Liquidadas 47.548.078,48
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados 913.784,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 42.769.420,17
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até BimestreRegime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 4.714.345,63
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Liquidadas 4.106.070,19
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 608.275,44
Meta Fixada no Resultado
Anexo de Metas Apurado Até
Fiscais da LDO (a) o Bimestre (b)Resultado Nominal 846.648,24
Resultado Primário -4.633.566,33
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a PagarRESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.031.985,90 347.061,21 2.088.323,31 596.601,38
Poder Executivo 3.068.047,14 405.965,84 2.088.323,31 573.757,99
Poder Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação
à Meta (b/a)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.141.069,99 153.807,85 1.073.146,75 914.115,39
Poder Executivo 2.141.069,99 416.390,58 1.147.006,04 577.673,37
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
5.173.055,89 500.869,06 3.161.470,06 1.510.716,77
Valor Apurado % Mínimo
Até o Bimestre a Aplicar
no ExercícioMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 7.213.722,65 25,00 30,06
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 6.524.455,88 60,00 82,67
Compl. União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 955,11 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor Apurado
% Mínimo
Até o Bimestre a Aplicar
no ExercícioDespesas Próprias com Ações Serviços Públicos de Saúde 6.025.079,87 15,00 25,11
Liquidadas 6.025.079,87
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Total das Despesas / RCL (%)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA
% Aplicado Até o BimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Saldo Não RealizadoValor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não RealizadoValor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Decreto: 4.298/2015
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o BimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado No Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
ROMERO GOBBO FIGUEREDO
PREFEITO
PRISCILLA CRYSTINE PEREIRA
ASSESSOR CONTÁBIL E FINANCEIRO
Retificação de PublicaçãoDOM - AMUNES
Edição 516 - pg. 78
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
CRC-ES: 018850P
ATILA GODOY RISSI
SECRETARIO DA FAZENDA
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Marechal Floriano
Prefeitura
RESUMO DOS CONTRATOS RETROATIVO AO MÊS 05/2016
Publicação Nº 51014
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE SUA ASSINATURA:
043/2016 / 04-05-16 / Pic-Bum Indústria, Comércio e Serviço Ltda – Epp / Locação de tendas / R$ 46.050,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 017/2016.
044/2016 / 04-05-16 / TCI Telões Locações Ltda-Me / Locação de tendas / R$ 38.440,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 017/2016.
045/2016 / 05-05-16 / A R K Saibro Comércio Ltda - Me / Aquisição de cascalho / R$ 7.900,00 / Fundamentação Legal: art. 24 II da Lei 8.666/96.
046/2016 / 12-05-16 / Beka Produções e Eventos Ltda Me / Contratação de show musical de “Os Tradicionais Po-meranos” para apresentação na comunidade de Soído de Baixo por ocasião da Festa de Nossa Senhora Auxiliadora / R$ 3.900,00 / Fundamentação Legal: art. 25 III da Lei 8.666/96.
047/2016 / 31-05-16 / Viação Mutum Preto Ltda / Loca-ção de ônibus interestadual / R$ 81.600,00 / Fundamenta-ção Legal: Pregão Presencial nº 026/2016.
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE SUA ASSINATU-RA:
038/2016 / 10-05-16 / Eduardo Fadini Silvestre Me / Aquisição de equipamentos de informática / R$ 15.840,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 018/2016.
039/2016 / 10-05-16 / M.C. Informática Ltda - Me / Aquisição de equipamentos de informática / R$ 31.768,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 018/2016.
040/2016 / 10-05-16 / Soft Tecnologia Ltda - Me / Aqui-sição de equipamentos de informática / R$ 9.170,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 018/2016.
041/2016 / 17-05-16 / Promoveis Equipamentos para Escritório Ltda Epp / Aquisição de móveis / R$ 950,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 019/2016.
042/2016 / 17-05-16 / RM Moveis e Equipamentos p/ Escritorio Ltda Me / Aquisição de móveis / R$ 5.195,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 019/2016.
043/2016 / 17-05-16 / Tonon Comercial Ltda Me / Aqui-sição de móveis / R$ 1.635,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 019/2016.
044/2016 / 31-05-16 / Atuante Comércio Mag Store Ei-reli - Me / Aquisição de brinquedos para parquinho infantil / R$ 2.390,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 021/2016.
045/2016 / 31-05-16 / Comercial Sul Cultural de Livros Ltda Me / Aquisição de brinquedos para parquinho infantil / R$ 2.590,00 / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 021/2016.
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL COM EFEI-TOS RETROATIVOS A DATA DE SUA ASSINATURA:
003/2016 / 11-05-16 / Sonia Maria Schroeder / Loca-ção de um imóvel residencial, localizado na Rua Delimar Schunck, S/N, Centro, Marechal Floriano/ES, destina-do à moradia da Srª Ana Cláudia dos Santos Souza Bichi / R$ 1.800,00 / Fundamentação Legal: art. 24 X da Lei 8.666/96.
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E VALOR COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE SUA ASSINATURA:
1º TA CONT 039/2015 / 18-02-2016 / A. F. Constru-ções e Serviços Ltda Me / Contratação de empresa para construção do Centro de Convivência do Idoso em Mare-chal Floriano / Prazo Aditivado: 180 dias.
1º TA CONT 025/2015 / 05-04-2016 / Gilton Amaro Me / Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mecânico de torno e solda em máquinas (pá carre-gadeira, retro escavadeira, moto niveladora, trator agrícola e caminhões) e serviços diversos / Prazo Aditivado: 12 me-ses / Valor Aditivado: R$ 91.962,00.
1º TA CONT 046/2015 / 25-04-2016 / Lua Azul Trans-porte e Serviços Ltda / Contratação de pessoa física, ou pessoa jurídica, especializada em prestação de serviço de transporte escolar da rede estadual de ensino / Valor Aditi-vado: R$ 470,88.
3º TA CONT. 025/2013 / 27-04-2016 / Marca – Cons-trutora e Serviços Ltda / Contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviço de recebimento, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares provenientes do Município de Marechal Floriano / Prazo Adi-tivado: 12 meses / Valor Aditivado: R$ 1.015.200,00.
1º TA CONT. 101/2016 / 09-05-2016 / Rhumo Consul-toria Empresarial Ltda Epp / Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para ela-boração do novo plano de carreira do magistério público municipal / Prazo Aditivado: 90 dias.
1º TA CONT. 002/2016 / 18-05-2016 / Construtora Águas do Jordão Eireli Epp / Contratação de empresa es-pecializada para reforma e ampliação do CEMEI Maria Kni-del Lube e Reforma da Creche Flomiro Endlich Canal Neto / Valor Aditivado: 36.383,07.
1º TA CONT. 043/2015 / 19-05-2016 / M G P Constru-ções e Serviços Ltda Me / Contratação de empresa de enge-nharia para execução de serviços eventuais de manutenção das obras de pavimentação asfáltica com serviços de tapa buraco utilizando massa asfáltica (PMF), inclusive realização de obturação de buracos, limpeza, imprimação e sinaliza-ção, em diversas localidades deste município, com forne-cimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e transporte / Valor Aditivado: 41.149,84.
Marechal Floriano/ES, 09 de Junho de 2016.
Antônio Lidiney Gobbi
Prefeito Municipal
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Nova Venécia
Prefeitura
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017 - FMSPublicação Nº 51031
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2016
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de alinhamento, balanceamento e cam-bagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Saúde e outros que por ventura venham a ser adquiridos.
Credenciamento: das 13:30 às 14:00 horas do dia 12/07/2016.
Recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 12/07/2016.
O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a quinta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas e às sextas-feiras, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347 – Centro – Nova Venécia – ES.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia, 09/06/2016.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PREGOEIRA
Presidente Kennedy
Prefeitura
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 E AVISO DE RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2015
Publicação Nº 51006
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2016
O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que está disponível o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016, objetivando a Aquisição de Gêneros Alímentí-cios para Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar. Os envelopes serão recebidos até o dia 04 de julho de 2016, às 09:30 horas, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES. O Edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
AVISO DE RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 021/2015
O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público o resultado fi-nal da Concorrência Pública em epígrafe, sendo a empre-sa TERRA NORTE CONSTRUTORA EIRELI – EPP declarada vencedora do certame com o valor de R$ 7.311.928,55 (sete milhões, trezentos e onze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-tação de recursos.
Presidente Kennedy/ES, 09/06/2016.
Bruno Roberto de Carvalho
Presidente da CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 51041
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 005149/2016.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Isaltina Maria Tonon de Aguiar. O Secretario Municipal de Assistên-cia Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na rua Pro-jetada s/n, na localidade de Marobá , s/nº, Presidente Ken-nedy/ES, com a incrição Municipal nº 01020250260001, para abrigar a família da Sra. Adriana Malfacine Oliveira, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 12 (doze) meses.
Presidente Kennedy – ES, 09 de junho de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
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DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 51042
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 004138/2016.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Francimar da Cruz Mota. O Secretario Municipal de Assistência So-cial, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na rua Presi-dente William dos Santos Borges nº 285, 1ª Andar, Cen-tro Presidente Kennedy/ES, com a incrição Municipal nº 01010480062002, para abrigar a família da Sra. Elisange-la da Cruz Motta, que se encontra em situaçao de Vulnera-bilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES, 09 de junho de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPublicação Nº 50990
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 010785/2016.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e a empre-sa: A.C de Souza Almeida ME – CNPJ nº 1580051/0001-48. O Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show Musical com Cleiton e Carol, para apresentação na Comunidade de Campinas, Município de Presidente Kennedy, no dia 11 de junho de 2016, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Presidente Kennedy - ES, 09 de junho de 2016.
Zenildo da Rosa Porto
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
P. E. 036/2016Publicação Nº 51020
PREGÃO ELETRÔNICO
0036/2016
PROCESSO Nº 05937/2016
O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pre-goeira oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “pregão eletrônico”, tipo menor preço para contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de 01 (um) caixa d’ água com capacidade de 50.000 lts para atender o
cemitério da sede do município de Presidente Kennedy-ES. O edital estará disponível nos sites www.presidenteken-nedy.es.gov.br e www.bllcompras.org.br ou no setor de licitação, 1° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 27/06/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 27/06/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 27/06/2016.
Presidente Kennedy, 09/06/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
PE 0032/2016Publicação Nº 50950
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
0032/2016
PROCESSO Nº 04621/2016
O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pre-goeira oficial, torna público aos interessados que fará rea-lizar licitação na modalidade “pregão eletrônico” SRP, tipo menor preço para contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de sulfato de alumínio, hipoclorito de cálcio e pastilha tricloro a fim de atender a secretaria de obras no tratamento de água po-tável do município de presidente Kennedy. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br e www.bllcompras.org.br ou no setor de licitação, 1° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 24/06/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 24/06/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 24/06/2016.
Presidente Kennedy, 09/06/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
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Santa Leopoldina
Prefeitura
DECRETO 111-2016-DECLARA SITUAÇÃO DE EMER-GÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
Publicação Nº 50931
DECRETO No 111/2016
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, confor-me IN/MI 01/2012.
O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 em seu Art. 79, Inciso XXXIII, pela Lei Mu-nicipal Nº1463/2013, de 28 de novembro de 2013, Lei Complementar Estadual nº 694, de 08 de maio de 2013 e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
I – Que o período de estiagem prolongado tem assolado o município de Santa Leopoldina, sendo percebido após o desastre hidrológico ocorrido em dezembro de 2013, com índice pluviométrico abaixo do normal no ano de 2014 e com Déficit de 25% no ano de 2015 e 50 % no ano de 2016 classificados no ano de 2015 como “Extremamente Seco” segundo dados do INCAPER. Tendo ainda que na zona rural, que concentra 80% da população do município, o abastecimento de água potável para atender as neces-sidades básicas da população é feito por meio de nascen-tes, poços artesianos ou pequenos rios e córregos, e por perdurar a estiagem, os mesmos não tem sido suficientes para atendimento a esta população, sendo necessário o emprego de carros pipas para o seu abastecimento, que tem sido feito de forma precária. Tendo em vista ainda, estarmos no período de baixa pluviosidade e, segundo o CENAD – Centro Nacional de Alerta de Desastres, a estia-gem deve perdurar ainda até o mês de Setembro, agra-vando os efeitos prejudicando os setores da agricultura, interferindo diretamente na economia do município, na geração de empregos e no bem estar e saúde da popu-lação. Sendo que as áreas atingidas pela estiagem é toda a Zona Rural do município em seus três Distritos e loca-lidades como segue: Distrito da Sede, Chaves, Rio do Norte, Santo Antônio, Rio da Prata, Pedra Branca, Caioaba, Ribeiro Limpo, Luxemburgo, Rio das Farinhas, Caramuru, de Baixo, Caramuru, Rio Bonito, Cabeceira do Rio Bonito, Timbuí Seco, Cavú, Crubixá, Ribeirão dos Pardos, Bragan-ça, Luxemburgo de Baixo, Alto Jetibá, Cabeceira de Suíça, Rio das Pedras, Córrego das Pedras, Crubixá Açú, Crubixá Mirim, Moxafongo, Paraíso, Nazaré. Distrito de Djalma Coutinho, Santa Lúcia, Encantado, Encruzo, Carneiros, Bom futuro, Colina Verde, Circo Feliz, Monte Alegre, Calo-gi. Distrito de Mangaraí, Barra de Mangaraí, Mangaraí, Retiro, Rio do Meio, Boqueirão do Santilho, Holanda, Meia Légua, Holandinha, Califórnia, Boqueirão do Thomas, Ti-rol, Alto Califórnia, Regência, Três Pontes, Vargem Gran-de, Campo Ribeiro, Capitania, Pau Amarelo, Una de Santa Maria, Braço de Mangaraí, Cachoeirinha, Ibiapaba, Sabão, Córrego Sapucaia.
II- Que em decorrência dos danos, no setor agropecuário que é o principal gerador de emprego e renda para o mu-nicípio, com a queda na produção agrícola entre o ano de 2014/2015 e 2015/2016 da ordem de 57,025 milhões de reais. E ainda podendo ser maior se considerarmos que a maior receita agropecuária do município e de café, que pela escassez de chuvas na safra 2015/2016 pode alcançar perdas iguais ou maiores no ano de 2017, devido às carac-terísticas agronômicas da cultura. E ainda a necessidade de abastecimento de água com carro pipa para garantir o funcionamento de 23 escolas que atendem 843 alunos, 17 postos de saúde que atendem 5.000 pessoas na zona rural, e ainda aproximadamente 1.200 residências;
III – Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Pro-teção e Defesa Civil - COMPDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos mu-nicipais para atuarem sob a coordenação da Coordenado-ria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para re-forçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comuni-dade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM-PDEC.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos de-sastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para deter-minar a pronta evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ul-terior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da de-fesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do De-creto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade públi-ca, de propriedades particulares comprovadamente locali-zadas em áreas de risco intensificado de desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consi-deradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão tro-cadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispen-sados de licitação os contratos de aquisição de bens neces-sários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos
cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do de-sastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oiten-ta) dias, não podendo ser prorrogado.
Registre - se, Publique - se e Cumpra - se.
Santa Leopoldina, 08 de junho de 2016.
ROMERO LUIZ ENDRINGER
Prefeito Municipal
Santa Teresa
Prefeitura
PORTARIA/SMED Nº 016/2016 - CONVOCA CANDI-DATOS APROVADOS NO PSS PARA O CARGO DE PRO-FESSOR NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA, EDITAL CGAB/Nº 015/2015.
Publicação Nº 50963
PORTARIA/SMED Nº 016/2016
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SE-LETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA, EDITAL CGAB/Nº 015/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a solicitação contida no Processo n.º 6993/2016, da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE
Art. 1.º Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor na disciplina de Matemática, EDITAL CGAB/Nº 015/2015 a comparecerem na sala de reuniões da Se-cretaria Municipal de Educação, prédio da Prefeitura Muni-cipal – Rua Darly Nerty Vervloet, 446, Centro, Santa Te-resa, no dia 15 de junho de 2016, às 09:00h, munidos dos documentos para contratação, conforme Anexo Único desta Portaria, objetivando a contratação em designação temporária:
PROFESSOR - MATEMÁTICA
ORDEM NOME DO CANDIDATO
05 Bruna Totola Mendes
06 Elisangela de Souza Soares
07 Valdete Kruger Martins
08 Erikson Westfal
09 Gustavo Pazini Bosa
10 Carini Soares Cossi
11 Jovaldir Moschen Sotelle
12 Joziane Alexandre Pereira
13 Jean Geraldo Comper
Art. 2.º A convocação de que trata o Art. 1º desta Por-taria, visa única e exclusivamente suprir 01 (uma) vaga em Designação Temporária, para o cargo de Professor na disciplina de Matemática, para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Parágrafo Único. A lista correrá até o preenchimento das vagas, objeto desta convocação.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
ANA KELLY GRAMELICK PERDIGÃO PENEDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ANEXO ÚNICO
No ato da contratação, o candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Identidade;
b) cópia do CPF do candidato e de seus Dependentes (obri-gatório);
c) cópia do Título de Eleitor com comprovante da última votação ou Declaração do Cartório Eleitoral;
d) cópia da Carteira de Trabalho (parte da foto e verso);
e) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) cópia de extrato do PIS/PASEP (emitido pelo Banco do Brasil – PASEP ou Caixa Econômica - PIS);
g) cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino);
h) cópia do comprovante de escolaridade (Certificado ou histórico escolar);
i) cópia do comprovante de residência;
j) cópia certidão dos filhos menores de 21 anos;
k) duas cópias da carteira de vacinação do candidato e uma cópia da carteira de vacinação dos filhos;
l) número de Conta Corrente Bancária: Banestes, Banco do Brasil e Caixa Econômica (agência Santa Teresa);
m) exame Admissional;
n) declaração de Bens (modelo da SMED);
o) declaração de Acumulação de Cargos (modelo da SMED);
p) Certidão Negativa de Débitos Municipais, retirada atra-vés do site: http://www.santateresa.es.gov.br, na aba: “Cidadão”.
q) atestado de antecedentes criminais (site: www.sesp.es.gov.br) e se a Carteira de Identidade for de outro es-tado, é necessário procurar a Polícia Civil para solicitar o Atestado).
r) Inscrição no Conselho Regional de Classe (somente para Professores de Educação Física);
s) 01 (uma) foto 3x4
t) Número de Telefone para contato.
Os candidatos deverão apresentar os documentos pes-soais, inclusive CTPS, com seu(s) sobrenome(s) de acordo com seu estado civil.
ANULA TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 160/2015
Publicação Nº 50985
ANULA O TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0160/2015
Considerando analise jurídica nos processos administrati-vos nº 14171/2015, 14485/2015 e 15002/2015, na qual ficou consignada que a autoridade competente para pro-ceder à revogação do lote que trata o ato ora anulado é o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, vez que ele fora res-ponsável pela homologação da Ata da Sessão do Pregão Presencial nº 160/2015;
Considerando que me casos de revogação após a homolo-gação do certame deve ser assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório;
O Secretário Municipal de Saúde de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ANULAR o Termo de Revogação do Lote nº 01 (um) do Processo Licitatório publicado no DOM/ES – Edição nº 471 na data de 21/03/2016, tombado sob nº 14.171/2015, que originou o Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 0160/2015, cujo objeto consiste na aquisi-ção de açúcar cristal para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Santa Te-resa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
HENRIQUE LUIS FOLLADOR
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO 202/2016Publicação Nº 50998
DECRETO Nº 202/2016
ALTERA O DECRETO Nº 349/2015 QUE NOMEOU OS MEM-BROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no processo nº 6587/2016, da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos;
DECRETA:
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Art. 1.º Altera o membro titular representante da Secre-taria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, constante na Alínea “b” do Inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 349/2015 que nomeou o Conselho Municipal de Turis-mo, como segue:
“Art. 1.º ...
I – Representantes do Poder Público Municipal:
b) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:
Titular: Rafaela Merlo Pizziolo;
Suplente: Djeiny Frolich Loss.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 201/2016 - ADERE AO TERMO DE COM-PROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 289/2015
Publicação Nº 50999
DECRETO N° 201/2016
ADERE AO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE – SAL-VADOR/BA.
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que dispõe o Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993;
Considerando a Lei Municipal 2.198/2011;
Considerando que a administração pública é regida, entre outros, pelos princípios da moralidade administrativa e da economicidade;
Considerando que os administradores públicos são respon-sáveis pela adequada aplicação dos recursos que lhes são confiados pela população, e
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos, protocolada sob o nº 6.718/2016;
DECRETA:
Art. 1.º Fica autorizada a adesão ao Termo de Compro-misso de Fornecimento da Secretaria Municipal de Ges-tão – SEMGE – Salvador/BA, nº 289/2015, anexo a este Decreto.
Art. 2.º Os valores constantes do Termo de Compromisso de Fornecimento serão utilizados nos processos licitatórios para aquisição de SOLUÇÕES DE ANTIVÍRUS, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Teresa.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA A PORTARIA/SMED Nº 015/2016Publicação Nº 50979
ERRATA A PORTARIA/SMED Nº 015/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica a Portaria/SMED n.º 015/2016, os seguintes itens:
Onde se lê:
“Considerando as solicitações contidas nos Processos n.º 6148/2016 e n.º 6556/2016, da Secretaria Municipal de Educação”.
Leia-se:
Considerando as solicitações contidas nos Processos n.º 6148/2016, n.º 6556/2016 e n.º 6855/2016, da Secreta-ria Municipal de Educação.
E onde se lê:
“Art. 2.º A convocação de que trata o Art. 1º desta Por-taria, visa única e exclusivamente suprir 05 (cinco) vagas em Designação Temporária, para os cargos de Professor dos Anos Iniciais (03 – três) e Professor da Educação In-fantil (02 - duas), para atuarem nas escolas da Rede Mu-nicipal de Ensino”.
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 68
Leia-se:
Art. 2.º A convocação de que trata o Art. 1º desta Porta-ria, visa única e exclusivamente suprir 06 (seis) vagas em Designação Temporária, para os cargos de Professor dos Anos Iniciais (03 – três) e Professor da Educação Infantil (03 - três), para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
ANA KELLY GRAMELICK PERDIGÃO PENEDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CGAB Nº 137/2016 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS
Publicação Nº 50977
PORTARIA/CGAB Nº 137/2016
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAREM CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam designados os Servidores abaixo relaciona-dos para serem fiscais de Contratos firmados pela Munici-palidade para:
I – AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA:
a) SMAS/CREAS: Rafael Schneider – Processo: 4.248/2016;
b) SMSA: Gabriel Braun e Inês Alves Lima – Processo: 4.457/2016.
II – AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS:
a) SMMA: Rayanne Bridi Rodrigues – Processo: 3.833/2016.
Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 08 de junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA CGAB Nº 138/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
Publicação Nº 50997
PORTARIA/CGAB Nº 138/2016
DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE ADESÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMEN-TO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica designado o Servidor RAFAEL SCHNEIDER para fiscalizar o Contrato firmado entre o Município de Santa Teresa e o CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTI-CA EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE ANTIVÍ-RUS – Processo nº 6.718/2016.
Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela empresa contratada, propor as solu-ções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 09 de junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 69
PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 09-06-16Publicação Nº 51005
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2016CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADO: Rillan dos Santos Ramalho.OBJETO: Prestação de serviços em regime de Designação Temporária, na função de Auxiliar Administrativo, para atuar na EMEF “Professor Ethevaldo Damazio”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.VIGÊNCIA: Terá início em 1º de junho de 2016 e término em 15 de maio de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração, até o limite da vigência do certame, ob-servando o que dispõe a legislação pertinente.REMUNERAÇÃO: Receberá a importância mensal de R$ 779,18 (setecentos e setenta e nove reais e dezoito cen-tavos), deduzidos os encargos sociais. A remuneração dos cargos obedece ao disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Santa Teresa e ao Artigo 7º da Constituição Federal, não sendo menor que o salário mínimo Nacional.PROCESSO: 5564/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2014
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Joanice Aparecida Bromenschenkel.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 255/2014, para 01 de janeiro de 2017 até 15 de maio de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6350/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 369/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Maria Aparecida de Oliveira.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 369/2013, para 01 de janeiro de 2017 até 15 de maio de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6350/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL
RESUMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2015
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Priscila Cruz dos Santos.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 237/2015, para 01 de janeiro de 2017 até 11 de março de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6351/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL
RESUMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADO: Ismar Luiz Follador Junior.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 344/2013, para 01 de janeiro de 2017 até 11 de março de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6351/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL
RESUMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Erica Dondoni Mischiatti.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 231/2013, para 01 de janeiro de 2017 até 11 de março de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6351/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL
RESUMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Loren Cristina Bellumat Aguiar.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual cons-tante da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 399/2013, para 01 de janeiro de 2017 até 11 de março de 2017, podendo ser prorrogado a critério da administração.PROCESSO: 6351/2016.
Santa Teresa, 1º junho de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL
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São Domingos do Norte
Prefeitura
PORTARIA Nº 7024 DE 8 DE JUNHO DE 2016Publicação Nº 51008
PORTARIA Nº 7.024, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Localiza servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Localizar a servidora abaixo relacionada para o exercício de suas atividades, na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social como se-gue:
Nome da Servidora: Geni Graunke Pianna Matrícula n° 228
Cargo: Atendente Carreira: III/E
Área: Programa Bolsa Família
Local de Trabalho: CRAS “João Gabriel”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 5.469, de 4 de fevereiro de 2009.
São Domingos do Norte-ES, em 8 de junho de 2016.
JOSÉ GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
São Gabriel da Palha
Prefeitura
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016Publicação Nº 50983
ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 1167/2016 de 26/02/2016.Pregão Presencial nº 13/2016 de 06/05/2016
OBJETO – Aquisição de Equipamentos Permanentes – Ar Condicionado para o setor de habitação, da Secretaria Mu-nicipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família.
Em vista das decisões tomadas por este Pregoeiro, con-forme ata nº. 01/PP13/2016 confirmo neste momento a empresa I.C. SERAFINI REFRIGERAÇÃO ME como ven-cedora nesta licitação, ADJUDICANDO o presente objeto a mesma, cabendo, se da mesma forma entender, ao Exce-lentíssimo Senhor Prefeito Municipal proceder com a ho-mologação do Edital do Pregão supracitado.
Empresas Vencedoras:
I.C. SERAFINI REFRIGERAÇÃO ME
Valor: R$ 4.413,00 (Quatro mil, quatrocentos e treze reais).
Torno público o resultado desta licitação com a sua publi-cação no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), cumprindo ao que determina o artigo 3º da Lei Federal 8.666/93 consolidada c/c artigo 19 da Lei Or-gânica.
Remeto o presente processo para Procuradoria Geral do Município para seus devidos trâmites.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interes-sados.
São Gabriel da Palha, em 09 de Junho de 2016.
SÉRGIO FABIANO DE SOUZA DIAS
Pregoeiro Oficial
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DECRETO 435/2016 - NOMEIA SERVIDORPublicação Nº 51050
DECRETO Nº 435, 09 DE JUNHO DE 2016
NOMEIA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei 1.505/05 de 01/04/05, alterada pela Lei Nº 1.897/08 de 26/11/2008, que autorizou o Po-der Executivo Municipal a criar e implantar o Pronto Aten-dimento Clínico Municipal;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 3.390/2016, de 08/06/2016, em que a Secretaria Muni-cipal de Saúde solicita a nomeação da Servidora MAYSA KRAUSE, para a Função de Coordenadora do Pronto Aten-dimento, a partir de 16 de abril do corrente.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA a Servidora MAYSA KRAUSE, Matrícu-la 5660, Enfermeira, Carreira IX, Classe “A”, para a função de Coordenadora do Pronto Atendimento, a partir de 16 de abril de 2016.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 09 de junho de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO Nº 433/2016 - DESIGNA SERVIDORPublicação Nº 51048
DECRETO Nº 433, 09 DE JUNHO DE 2016
DESIGNA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei 1.505/05 de 01/04/05, alterada pela Lei Nº 1.897/08 de 26/11/2008, que autorizou o Po-der Executivo Municipal a criar e implantar o Pronto Aten-dimento Clínico Municipal;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 3.262/2016, de 02/06/2016, em que a Secretaria Munici-pal de Saúde solicita a Designação dos Servidores: Fabrí-cio Carlos Nepomuceno; Sebastião Pereira Jardim e Welliton Ferreira- motoristas e Rosangela Barbosa Anizewski-servente. Para atenderem os Prontos Atendi-mentos a partir de 01 de abril de 2016.
DECRETA:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidores: Fabrício Carlos Ne-pomuceno, Mat. 3050; Sebastião Pereira Jardim, Mat. 5656; Welliton Ferreira, Mat. 5661 – Motoristas e Ro-sangela Barbosa Anizewski, Mat. 5472 - Servente. Para realizar plantões, no Pronto Atendimento Clínico Municipal na Unidade de Saúde Luiz Bono, a partir de 01 de abril a 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus a efeitos a data a 01 de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 09 de junho de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGASPrefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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DECRETO Nº 434/2016-EXONERA SERVIDORPublicação Nº 51049
DECRETO Nº 434, 09 DE JUNHO DE 2016.
EXONERA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora ELAINE LOYOLA BA-TISTA, Matrícula 4253, da Função de Coordenadora do Pronto Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, a partir de 15 de abril de 2016.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de abril do corrente ano.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 09 de junho de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGASPrefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA N.º 02/2016 - SEMADA - DESIGNA SER-VIDOR
Publicação Nº 51016
PORTARIA N.º 02/2016 - SEMADA DESIGNA SERVIDOR
DORY CLAUDIO ROSA, Secretário Municipal de Agricultu-ra e Desenvolvimento Agropecuário da Prefeitura Munici-pal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto N.º 389/2016, de 16 de maio de 2016, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de re-meter, mensalmente, ao Chefe do Poder Municipal, Rela-
tório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indi-cando seu número, nome do contratado, objeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO o contrato Nº 10/2014 2º Termo Aditivo – Prestação de Serviço de Software, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, com a Empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LT-DA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 07.829.326/0001-75, com sede na Rua Horacio Piassi, nº 50, Bairro Santa Barbara, Castelo - ES
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor WAGNER MACHADO Ma-trícula 4076, Cargo Assistente Administrativo, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuá-rio, para atuar como Fiscal do Contrato N.º 10/2014, de 31/01/2014, Prestação de Serviços de Software, em cum-primento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário, em 09 de junho de 2016.
DORY CLAUDIO ROSA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário Interino
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGERIO OAKES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 03/2016- SEMEL - DESIGNA SERVI-DOR FISCAL
Publicação Nº 51015
PORTARIA Nº 03/2016- SEMEL DESIGNA SERVIDOR FISCAL
LEANDRO MARQUES CUSTODIO, Secretário Munici-pal de Esporte e Lazer, nomeado através do Decreto Nº. 264/2016 de 06 de abril de 2016, no uso de suas atribui-ções legais, com fulcro na Lei Municipal 2.335/2013, de 06 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
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CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Municipal, Rela-tório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indi-cando seu número, nome do contratado, objeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfei-to desempenho da função,
CONSIDERANDO que o atual fiscal do contrato, Senhor Marcos José do Amaral, por necessidade administrativa passou a atuar em outra área, não estando mais sob sua competência o acompanhamento do Campeonato Munici-pal 2016 “São Gabriel da Palha”;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR a servidora Deusania Ferreira Dias, Matrícula 94, Diretora de Esporte e Lazer, localizado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para atuar como fiscal do Contrato 009/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas categorias Titular e Aspirante para atender o Campeonato “São Gabriel da Palha” de futebol de campo, masculino livre em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93, tendo tido como vencedor do certame a empresa ANDERSON JUNIOR MARCARINI-ME.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contra-tada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em 9 de junho de 2016.
LEANDRO MARQUES CUSTODIO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 508/2016-LICEN-ÇA CASAMENTO
Publicação Nº 51003
PORTARIA Nº 508/2016
CONCEDE LICENÇA – CASAMENTO DE MARIA GORE-TE DE OLIVEIRA
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Munici-pal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3.044/2016, de 23/05/2016, em que a Servidora MARIA GORETE DE OLIVEIRA, solicita licença casamento, tendo em vista seu casamento no dia 03/06/2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA GORETE DE OLIVEIRA, Matrícula 331, Servente, Carreira I, Classe “L”, direito a afastamento por motivo de casamento, por 08 (oito) dias, conforme Inciso IV, Alínea “a” do Artigo 119, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015, no período de 03/06/2016 a 10/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de junho de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 03 de junho de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 424/2016-NOMEIA SERVIDOR
Publicação Nº 51001
DECRETO Nº 424, DE 03 DE JUNHO DE 2016
DESIGNA SERVIDOR.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 3.036/2016, de 20/05/2016, em que a Secretaria Munici-pal de Saúde solicita a Designação do Dr. GIOVANI AN-DRADE LOUREIRO, como Médico Perito Oficial do Municí-pio de São Gabriel da Palha-ES.
DECRETA:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, GIOVANI ANDRADE LOUREIRO, Matrícula 5.672, Médico, Carreira XI, Classe “A”, para Médico Perito Oficial do Município de São Gabriel da Palha-ES, a partir de 03 de junho do corrente ano.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de junho\z de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 03 de junho de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
Câmara muNiCiPal
RESUMO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016Publicação Nº 51051
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016
motivado pelo Proc. ADM. Nº 319/2016.
Contratante: Câmara Municipal de São Gabriel Da Palha/ES.
Contratado: AUTO POSTO GIRASSOL LTDA - EPP
Data da Assinatura do Contrato: 03/06/2016
Valor: A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por litro de combustível tipo Gasolina, no valor global estimado de R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais) de acordo com a proposta vencedora.
Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 03 de julho de 2016, data de inicio de sua vigência.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina) para atender a demanda da Câ-mara Municipal de São Gabriel da Palha.
Recursos: Os recursos destinados à execução da pre-tendida contratação correrão à conta da Atividade 0103100012.252, Elemento de Despesa 33903000000 – Material de Consumo – Ficha n° 11.
São Gabriel da Palha/ES, 03 junho de 2016.
Everaldo José dos Reis
Presidente
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São Roque do Canaã
Prefeitura
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016Publicação Nº 51021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, através do Pre-goeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de materiais de construção, visando à construção e alargamento de pas-seio público, bem como mureta de contenção na margem esquerda da Rua Atílio Dalla Bernardina, no trecho que li-gará o Centro da Cidade ao terreno onde será construída a futura Rodoviária Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) do Mu-nicípio de São Roque do Canaã - ES, cujas especificações, quantitativos e local de entrega constam da planilha de quantidades e preços – anexo I (Termo de Referência) do edital.
Abertura dos envelopes das propostas e documenta-ções dar-se-ão em sessão pública às 08h30min do dia 22/06/2016.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedoca-naa.es.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, Nº88 – São Roquinho – São Roque do Ca-naã-ES.
Com fulcro no art. 32, §5º da Lei 8.666/1993, caso os interessados julguem necessário, deverão solicitar cópia reprográfica no endereço citado na alínea “b” acima, sendo que a empresa deverá solicitar junto ao Núcleo de Atendi-mento ao Contribuinte-NAC a emissão do DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone nº (027) 3729-1844, no valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), devendo posterior-mente apresentar o comprovante no setor de licitações.
São Roque do Canaã – ES, 09 de Junho de 2016.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
Serra
Prefeitura
001/2015Publicação Nº 51002
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/PMS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
A Prefeitura Municipal da Serra/ES, no uso de suas atribuições legais torna público que encontra-se dispo-nível para consulta no site www.funcab.org, a convoca-ção do candidato Mayk Wallas de Souza, inscrição nº 1001230, para realização da Avaliação Psicológica, em cumprimento a decisão judicial.
Serra/ES, 10 de junho de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DÉBORA CECÍLIA DOMECIOLI
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
125/2013Publicação Nº 50932
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 125/2013 PROCESSO Nº 23143/2016. Partes: Mu-nicípio da Serra e José Miranda Neto. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 18/06/2016.
Data de assinatura: 09 de junho de 2016.
Elcimara Rangel Loureiro Alicio
Secretária Municipal Assistência Social
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140/2016Publicação Nº 50933
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2016 PROCESSO Nº 64226/2015
Partes: Município da Serra e a Empresa AUDIOVIX EVENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aluguel De Sonorização. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2016. Dotação orçamentária:
Atividade: 14.422.0360.2.198/3.3.90.39.00.
Data da assinatura: 06 de junho de 2016
Cláudio José Mello de Sousa
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Marlon Amorim Nascimento
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
AVISO SUSPENSÃO TP001/2016Publicação Nº 50878
AVISO DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO "SINE DIE"
O MUNICIPIO DA SERRA/ES, por meio da CPL/SEAD, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPEN-SÃO “SINE DIE”, quanto à data de abertura da licitação relativa TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, destinada à Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especia-lizada para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal da Lagoa Jacuném – APA da Lagoa Jacuném, neste Município, conforme Processo n.º 26.442/2016-SEMMA, marcada para às 09h30min, do dia 16/06/2016, por solicitação da SEMMA. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Serra, 09 de junho de 2016.
Giovanna Demarchi Rosa
Presidente da CPL/ SEAD
RESOLUÇÃOPublicação Nº 51032
Resolução nº 01/2016
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com De-ficiência- COMDPD, atendendo ao estabelecido no Art. 10º da Lei 3034 de 14 de setembro de 2006, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária, do dia 28/04/2016, especificamente para este fim, Consideran-do o disposto no § 1º e § 2º do art. 12º do Regimento Interno, do COMDPD.
Resolve:
Art.1º. Instituir uma comissão temporária para organizar a eleição do COMDPD para BIENIO 2016/2018 sen-do os conselheiros Max Miller Miranda (Sesa) Wag-ner Alves Ferreira (OAB) Evilazia Leopoldo de Olivei-ra (SEMAS) Mary Ruth Sales de Souza (D.VIZUAL).
Art.2º. Nomear como coordenador da Comissão DR. Wag-ner Alves Ferreira, Secretária Mary Ruth Sales de Souza, colaboradores Max Miller Miranda e Evilazia Leopoldo de Oliveira.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Serra 28/04/2016
Teófilo Roberto de Souza
Presidente do COMDPD
RETIFICAÇÃOPublicação Nº 51030
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DELIBERA-ÇÕES DO COMDEMAS
A Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Am-biente da Serra – COMDEMAS, torna pública a retificação do caput do Extrato de Deliberações do COMDEMAS publi-cado em 26/04/2016, no DOM/ES, Edição nº 495, Página 65. Assim,
Onde se lê:
“O Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente da Ser-ra – COMDEMAS, em sua 170ª Reunião Ordinária, realiza-da no dia 15 de março de 2016”…
Leia-se:
“ O Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente da Serra – COMDEMAS, em sua 171ª Reunião Ordinária, rea-lizada no dia 15 de março de 2016”…
ANDREIA PEREIRA CARVALHO
Presidente do COMDEMAS
TERMO DE COOPERAÇÃOPublicação Nº 51029
Resumo do Termo de Cooperação Técnica
Processo Nº 2833/2016
Partes: Termo de Cooperação Técnica que entre si cele-bram o Município da Serra e a Fundação Alphaville
Objeto: Manutenção do Centro de Educação Ambiental Jacuhy e a realização de ações de Educação Ambiental
Vigência: O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura até 30/12/2016
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iNstituto de PrevidêNCia dos servidores do muNiCíPio de serra
PORTARIA 107/2016Publicação Nº 51007
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Ser-vidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:
PORTARIA Nº 107/2016
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 4.326, de 16 de Dezembro de 2014, que instituiu horário especial para os servidores públicos que tenham filho com Deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento;
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo administrativo n° 2016.12.300332PA;
R E S O L V E:
Art. 1°. CONCEDER a servidora VIVIANE FERREIRA SOA-
RES, matrícula 5838-6, lotada no Departamento Adminis-trativo do IPS, redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), todas as terças e quintas-fei-ras, sem prejuízo de seus vencimentos, para acompanha-mento de sua filha, Maria Luiza Soares Dias, em tratamen-to específico.
Art. 2° - Este ato de redução vigorará pelo prazo de 365 dias, nos termos do art. 2º, § 3º da Lei Municipal 4.328/2014, devendo ser renovado, findo o prazo, me-diante apresentação de novo laudo médico.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efei-tos retroativos a 15 de fevereiro de 2016.
Serra, 08 de junho de 2016.
Alexandre Camilo F. Viana
Diretor Presidente
Venda Nova do Imigrante
Prefeitura
AVISO HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
Publicação Nº 50995
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, torna pública a HOMOLOGAÇÃO:
Tomada de preços Nº 004/2016
ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA -ME, no valor de R$ 255.499,17
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATO
Nº 006/2016
Referente a Tomada de Preços nº 006/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.
CONTRATADA: ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA -ME
VALOR: R$ 255.499,17
VIGÊNCIA: 05/05/2016 à 31/04/2016.
DOTAÇÂO: 00006002.1030100133.013 -
AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso - 1203000000 - RECURSOS DO SUS
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
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Página 78
Viana
Prefeitura
RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Publicação Nº 51044
RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Processo nº. 16489/2015
Termo de Cessão de Servidor nº. 37/2015
Objeto: Rescisão do Termo de Cessão de Servidor nº. 37/2015, FABIENE PASSAMANI, Celebrado entre os municípios Vitória e Viana, retroagindo seus efeitos à par-tir de 03.02.2016, decorrente de sua exoneração no car-go a qual era cedida, sendo publicado no dia 29/02/2016 no Diário Oficial do Município de Vitória- Edição nº 402.
Viana/ES, 09 de junho de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
E R R A T A
No Resumo de Termo de Convênio de Cessão da servi-dora FERNANDA DE LIMA PELUZIO, publicado no dia 08/04/2016 no Diário dos Municípios do Espírito Santo – AMUNES – Edição 484.
Onde se Lê : .... Processo nº 1673/2015
Leia-se .......... Processo 2831/2016
Onde se Lê : .... Resumo do Termo de Convênio de Cesão de Servidor nº 007/2016
Leia-se ..... Resumo do Termo de Convênio de Cesão de Servidor nº 001/2016
Viana/ES, 09 de junho de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº. 038/2016
Publicação Nº 51043
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 038/2016
Processo Adm. no. 0017666/2015.
Concorrência no. 004/2016.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA – ME
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de serviços de manutenção, re-formas e pequenas obras em prédios públicos, praças, vias e logradouros no Município de Viana
Valor Global: R$ 5.636.242,40(cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e qua-renta centavos)
Vigência: a partir do dia subsequente à data de emissão da Ordem de Serviços assinada pela contratante e se es-tenderá pelo prazo de 12(doze) meses.
Fiscal de Contrato: Raynam Adverci Leal.
Fiscal de Obra: Sabrina Duarte Alves Loureiro
Viana/ES, 08 de junho de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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Página 79
Vila Pavão
Prefeitura
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 - ANEXO IPublicação Nº 50965
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
LIQUIDADAS
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)
R$ 1,00
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS¹
1º QUADRIMESTRE DE 2016 - JANEIRO A ABRIL DE 2016
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - PODER EXECUTIVO
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 13.807.170,70
Pessoal Ativo 13.807.170,70
Pessoal Inativos e Pencionista
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do Art. 19 da LRF) (II)
Indenização Por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 13.807.170,70
VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 23.521.610,41
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 58,7013.807.170,70
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 60,0014.112.966,25
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF) 57,0013.407.317,94
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art.59 da LRF) 54,0012.701.669,62
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:13:04
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 - ANEXO IIIPublicação Nº 50966
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º)
1º QUADRIMESTRE DE 2016 - JANEIRO A ABRIL DE 2016R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
Até o 1ºquadrimestre
Até o 2ºquadrimestre
Até o 3ºquadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 23.643.821,87 23.521.610,41
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00 % 5.201.640,81 5.174.754,29
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00 % 4.681.476,73 4.657.278,86
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
Até o 1ºquadrimestre
Até o 2ºquadrimestre
Até o 3ºquadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:14:46
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 - ANEXO IVPublicação Nº 50967
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1º QUADRIMESTRE DE 2016 - JANEIRO A ABRIL DE 2016R$ 1,00
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre deReferência
Até o Quadrimestre deReferência (a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 23.521.610,41 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS 0,00
Do Período de Referência (III) 0,00
De períodos Anteriores ao de Referência 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 3.763.457,67 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITAORÇAMENTÁRIA
1.646.512,73 7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:17:21
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 - ANEXO VIPublicação Nº 50968
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º QUADRIMESTRE DE 2016 - JANEIRO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art. 48 - Anexo 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - PODER EXECUTIVO
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente líquida 23.521.610,41
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 13.807.170,70 58,70
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 12.701.669,62 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30 % 12.066.586,14 51,30
DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida (4.778.223,42) (20,31)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 120,00 % 28.225.932,49 120,00
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 22,00 % 5.174.754,29 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas - 16,00 %
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 7,00 %
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO EXECÍCIO)
VALOR TOTALFONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:17:55
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO IPublicação Nº 50969
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
ReceitasPrevisão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo%
(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
26.000.000,00 26.000.000,00 3.766.544,91 14,49 30,50RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.070.932,737.929.067,2724.770.000,00 24.770.000,00 3.648.523,60 14,73 30,02RECEITAS CORRENTES 17.335.109,107.434.890,90
1.088.000,00 1.088.000,00 259.148,03 23,82 36,47RECEITA TRIBUTÁRIA 691.192,82396.807,18985.000,00 985.000,00 114.074,65 11,58 21,58Impostos 772.463,19212.536,81
95.000,00 95.000,00 145.073,38 152,71 193,97Taxas (89.270,37)184.270,378.000,00 8.000,00Contribuição De Melhoria 8.000,00
354.000,00 354.000,00 77.002,00 21,75 43,05RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 201.613,08152.386,922.000,00 2.000,00 9.724,82 486,24 486,24Contribuições Sociais (7.724,82)9.724,822.000,00 2.000,00Contribuições Econômicas 2.000,00
350.000,00 350.000,00 67.277,18 19,22 40,76Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 207.337,90142.662,10240.000,00 240.000,00 166.217,64 69,26 105,77RECEITA PATRIMONIAL (13.854,81)253.854,81
Receitas Imobiliárias240.000,00 240.000,00 166.217,64 69,26 105,77Receitas De Valores Mobiliários (13.854,81)253.854,81
Receitas De Concessões E PermissõesCompensações FinanceirasRec.Decorr. Do Direito De Expl. De Bens PúblicosReceitas Da Cessão De DireitosOutras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIAReceita Da Produção VegetalReceita Da Produção Animal E DerivadosOutras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIALReceita Da Industria Extrativa MineralReceita Da Industria De TransformaçãoReceita Da Indústria De ConstruçaoOutras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS22.808.000,00 22.808.000,00 3.122.073,18 13,69 28,85TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.228.400,016.579.599,9922.353.000,00 22.353.000,00 3.122.073,18 13,97 29,43Transferências Intergovernamentais 15.773.400,016.579.599,99
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas
455.000,00 455.000,00Transferências De Convênios 455.000,00Transf. Para O Combate A Fome
280.000,00 280.000,00 24.082,75 8,60 18,66OUTRAS RECEITAS CORRENTES 227.758,0052.242,0065.000,00 65.000,00 5.582,73 8,59 19,59Multas E Juros De Mora 52.265,5912.734,4120.000,00 20.000,00 4.980,72 24,90 58,39Indenizações E Restituições 8.321,1711.678,83
140.000,00 140.000,00 12.286,89 8,78 17,82Receita Da Dívida Ativa 115.054,5624.945,44Receitas Decorrentes De Aportes Periódicos Para Amortização De
55.000,00 55.000,00 1.232,41 2,24 5,24Receitas Diversas 52.116,682.883,321.230.000,00 1.230.000,00 118.021,31 9,60 40,18RECEITAS DE CAPITAL 735.823,63494.176,37
50.000,00 50.000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,0050.000,00 50.000,00Operações De Crédito Internas 50.000,00
Operações De Crédito Externas55.000,00 55.000,00ALIENAÇÃO DE BENS 55.000,0050.000,00 50.000,00Alienação De Bens Móveis 50.000,00
5.000,00 5.000,00Alienação De Bens Imóveis 5.000,00AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1.115.000,00 1.115.000,00 118.021,31 10,58 44,32TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 620.823,63494.176,37780.000,00 780.000,00 118.021,31 15,13 49,40Transferências Intergovernamentais 394.663,63385.336,37
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De PessoasTransferência De Outras Instituições Públicas
335.000,00 335.000,00 32,49Transferências De Convênios 226.160,00108.840,00Transferências Para O Combate A Fome
10.000,00 10.000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00Integralização Do Capital SocialReceita Da Dív. Ativa Prov. De Amort. De Emp. E FinanciamentosReceita Auferida Por Detentores De Títulos Do Tesouro NacionalReceitas De Alienação De Certificados De Potencial Adicional De
10.000,00 10.000,00Outras Receitas 10.000,00RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
26.000.000,00 26.000.000,00 3.766.544,91 14,49 30,50SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 18.070.932,737.929.067,27
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
26.000.000,00 26.000.000,00 3.766.544,91 14,49 30,50SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 18.070.932,737.929.067,27
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI) 7.929.067,2714,49 30,50
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas LiquidadasDESPESAS
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período(h)
Despesas Empenhadas
Até Período(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (i)
26.000.000,00 5.167.152,16 25.743.088,45 4.681.944,9129.565.819,54DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 7.752.071,463.822.731,09 21.813.748,08 5.962.027,45
22.430.149,84 1.217.979,54 21.477.991,39 3.720.662,4024.776.661,34DESPESAS CORRENTES 6.728.382,163.298.669,95 18.048.279,18 5.120.944,93
13.905.011,36 518.009,19 14.090.935,53 2.573.206,7215.692.496,21PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.011.429,131.601.560,68 10.681.067,08 3.979.967,04
71.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
8.454.138,48 699.970,35 7.387.055,86 1.147.455,689.084.165,13OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.716.953,031.697.109,27 7.367.212,10 1.140.977,89
2.834.850,16 3.949.172,62 4.265.097,06 961.282,514.455.533,06DESPESAS DE CAPITAL 1.023.689,30190.436,00 3.431.843,76 841.082,52
2.652.850,16 3.949.172,62 4.130.097,06 941.525,184.320.533,06INVESTIMENTOS 984.120,49190.436,00 3.336.412,57 801.513,71
INVERSÕES FINANCEIRAS
182.000,00 135.000,00 19.757,33135.000,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 39.568,81 95.431,19 39.568,81
RESERVA DOS RPPS
RESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL
735.000,00 333.625,14RESERVA DE CONTINGÊNCIA 333.625,14 333.625,14
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
26.000.000,00 5.167.152,16 25.743.088,45 4.681.944,9129.565.819,54SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 7.752.071,463.822.731,09 21.813.748,08 5.962.027,45
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
5.962.027,4521.813.748,087.752.071,464.681.944,913.822.731,0925.743.088,455.167.152,1629.565.819,5426.000.000,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 4.681.944,915.167.152,16
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FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:23:33
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IMPRESSÃO: Joelma Zavarize Elias
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO IIPublicação Nº 50970
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período No Período Até Período(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 26.000.000,00 29.565.819,54 5.167.152,16 25.743.088,45 4.681.944,91 7.752.071,46 21.813.748,08100 1003.822.731,09
Legislativa 1.200.000,00 1.200.000,00 169.969,80 367.339,35 150.938,39 297.486,21 902.513,791,43 3,84832.660,65
Ação Legislativa 1.200.000,00 1.200.000,00 169.969,80 367.339,35 150.938,39 297.486,21 902.513,791,43 3,84832.660,65
Essencial à Justiça 186.000,00 173.200,00 6.293,49 158.574,37 30.564,90 62.412,15 110.787,850,62 0,8114.625,63
Representação Judicial e Extrajudicial 186.000,00 173.200,00 6.293,49 158.574,37 30.564,90 62.412,15 110.787,850,62 0,8114.625,63
Administração 3.969.000,00 4.336.323,52 147.485,00 4.225.877,93 741.686,83 1.341.153,36 2.995.170,1616,41 17,3110.445,59
Planejamento e Orçamento 10.000,00
Administração Geral 3.169.000,00 3.579.163,13 110.058,17 3.539.743,71 584.835,48 1.086.489,37 2.492.673,7613,75 14,0239.419,42
Administração Financeira 538.000,00 555.937,69 27.758,80 551.084,20 110.503,54 194.666,97 361.270,722,14 2,514.853,49
Controle Interno 219.000,00 188.627,00 1.802,56 124.372,12 37.970,34 50.343,12 138.283,880,48 0,6564.254,88
Administração de Receitas 33.000,00 12.595,70 7.865,47 10.677,90 8.377,47 9.653,90 2.941,800,04 0,121.917,80
Assistência Social 1.281.000,00 994.567,31 74.033,17 897.576,87 167.258,98 279.724,88 714.842,433,49 3,6196.990,44
Administração Geral 623.000,00 612.186,55 25.214,50 557.436,41 75.319,79 151.819,72 460.366,832,17 1,9654.750,14
Assistência ao Idoso 14.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 84.000,00 1.936,00 1.036,00 296,00 444,00 1.492,000,01900,00
Assistência Comunitária 560.000,00 380.444,76 48.818,67 339.104,46 91.643,19 127.461,16 252.983,601,32 1,6441.340,30
Saúde 4.752.500,00 5.174.423,63 575.812,84 4.953.023,15 998.745,31 1.725.878,48 3.448.545,1519,23 22,26221.400,48
Atenção Básica 4.615.446,00 5.047.910,23 569.287,52 4.832.863,58 981.505,85 1.692.935,82 3.354.974,4118,77 21,84215.046,65
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00
Vigilância Sanitária 35.000,00 49.494,00 479,40 44.702,24 2.547,42 7.991,04 41.502,960,17 0,14.791,76
Vigilância Epidemiológica 100.054,00 77.019,40 6.045,92 75.457,33 14.692,04 24.951,62 52.067,780,29 0,321.562,07
Educação 8.815.000,00 9.453.233,90 379.675,73 7.742.704,16 1.191.315,32 2.266.904,43 7.186.329,4730,08 29,241.710.529,74
Administração Geral 1.126.000,00 962.632,64 23.357,38 858.432,63 128.158,78 243.114,72 719.517,923,34 3,14104.200,01
Alimentação e Nutrição 155.000,00 172.051,00 172.050,90 172.050,90 35.679,40 35.679,40 136.371,600,67 0,460,10
Ensino Fundamental 5.770.000,00 6.795.420,26 176.151,86 5.636.223,99 858.745,37 1.649.977,15 5.145.443,1121,89 21,281.159.196,27
Ensino Profissional 2.000,00
Ensino Superior 2.000,00
Educação Infantil 1.750.000,00 1.514.130,00 8.115,59 1.075.996,64 168.731,77 338.133,16 1.175.996,844,18 4,36438.133,36
Educação Especial 10.000,00 9.000,00 9.000,009.000,00
Cultura 265.000,00 157.343,90 12.083,47 151.328,00 29.828,52 53.137,26 104.206,640,59 0,696.015,90
Administração Geral 5.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00
Difulsão Cultural 240.000,00 157.343,90 12.083,47 151.328,00 29.828,52 53.137,26 104.206,640,59 0,696.015,90
Urbanismo 1.723.500,00 3.451.407,83 2.220.771,92 3.324.558,28 966.263,47 1.120.549,02 2.330.858,8112,92 14,45126.849,55
Infra_estrutura Urbana 258.500,00 2.118.268,30 2.103.458,19 2.118.268,30 676.256,14 676.256,14 1.442.012,168,23 8,72
Serviços Urbanos 1.465.000,00 1.333.139,53 117.313,73 1.206.289,98 290.007,33 444.292,88 888.846,654,69 5,73126.849,55
Habitação 40.000,00
Habitação Rural 25.000,00
Habitação Urbana 15.000,00
Saneamento 120.000,00 700,00 700,00700,00
Serviços Urbanos 95.000,00 700,00 700,00700,00
Saneamento Básico Urbano 25.000,00
Gestão Ambiental 277.000,00 202.163,60 121,28 191.470,85 37.049,18 57.546,45 144.617,150,74 0,7410.692,75
Administração Geral 114.000,00 85.243,60 121,28 75.550,85 11.129,18 22.626,45 62.617,150,29 0,299.692,75
Preservação e Conservação Ambiental 163.000,00 116.920,00 115.920,00 25.920,00 34.920,00 82.000,000,45 0,451.000,00
Agricultura 1.548.000,00 1.514.430,60 (277.744,76) 1.191.863,17 116.669,64 204.366,28 1.310.064,324,63 2,64322.567,43
Administração Geral 1.079.000,00 1.056.198,60 (143.904,76) 877.203,17 98.704,82 184.570,54 871.628,063,41 2,38178.995,43
Abastecimento 65.000,00
Extensão Rural 370.000,00 458.232,00 (133.840,00) 314.660,00 17.964,82 19.795,74 438.436,261,22 0,26143.572,00
Promoção da Produção Agropecuária 34.000,00
Indústria 227.000,00 198.493,00 10.210,38 194.843,40 43.689,48 73.181,28 125.311,720,76 0,943.649,60
Administração Geral 201.000,00 198.493,00 10.210,38 194.843,40 43.689,48 73.181,28 125.311,720,76 0,943.649,60
Promoção Industrial 26.000,00
Transporte 358.000,00 2.071.491,61 1.842.440,74 2.065.134,32 166.505,60 193.374,31 1.878.117,308,02 2,496.357,29
Transporte Rodoviário 358.000,00 2.071.491,61 1.842.440,74 2.065.134,32 166.505,60 193.374,31 1.878.117,308,02 2,496.357,29
Desporto e Lazer 250.000,00 169.415,50 5.999,10 143.794,60 21.671,96 36.788,54 132.626,960,56 0,4825.620,90
Administração Geral 188.000,00 169.415,50 5.999,10 143.794,60 21.671,96 36.788,54 132.626,960,56 0,4825.620,90
Desporto Comunitário 62.000,00
Encargos especiais 253.000,00 135.000,00 135.000,00 19.757,33 39.568,81 95.431,190,52 0,51
Serviço da Dívida Interna 253.000,00 135.000,00 135.000,00 19.757,33 39.568,81 95.431,190,52 0,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 735.000,00 333.625,14 333.625,14333.625,14
Reserva de Contingência 735.000,00 333.625,14 333.625,14333.625,14
TOTAL (III) = (I + II) 26.000.000,00 29.565.819,54 5.167.152,16 25.743.088,45 4.681.944,91 7.752.071,46 21.813.748,08100 1003.822.731,09
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:21:47
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO IIIPublicação Nº 50971
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO VPublicação Nº 50972
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
SALDO
Em 31/12/2015 No Período Anterior No Período(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 691.250,71 556.250,71 556.250,71
DEDUÇÕES (II) 3.613.413,40 5.703.520,86 5.334.474,13
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.015.848,66 7.015.673,12 6.303.118,98
Demais Haveres Financeiros 65.744,12 47.385,73 48.975,89
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 2.468.179,38 1.359.537,99 1.017.620,74
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (2.922.162,69) (5.147.270,15) (4.778.223,42)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 691.250,71 556.250,71 556.250,71
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (3.613.413,40) (5.703.520,86) (5.334.474,13)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR 369.046,73 (1.721.060,73)
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2015 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:26:49
ERALDINO JANN TESCHPREFEITO MUNICIPAL
JOELMA ZAVARIZE ELIASCONTADORA CRC - ES 017037/O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO VIPublicação Nº 50973
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2016 2015Previsão Atualizada
7.181.036,09 7.410.820,38RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 24.530.000,00
396.807,18 252.108,97Receitas Tributárias 1.088.000,00
46,48IPTU 60.000,00
172.560,30 163.932,93ISS 500.000,00
35.853,21 34.580,00ITBI 125.000,00
4.123,30 3.639,52IRRF 300.000,00
184.270,37 49.910,04Outras Receitas Tributárias 103.000,00
152.386,92 102.435,04Receitas de Contribuições 354.000,00
Receitas Previdenciárias
152.386,92 102.435,04Outras Receitas de Contribuições 354.000,00
Receita Patrimonial Líquida
253.854,81 146.281,98Receita Patrimonial 240.000,00
253.854,81 146.281,98(-) Aplicações Financeiras 240.000,00
6.579.599,99 7.004.347,57Transferências Correntes 22.808.000,00
1.843.985,75 1.931.098,27FPM 6.032.000,00
2.005.041,49 1.903.418,18ICMS 5.920.000,00
Convênios 455.000,00
2.730.572,75 3.169.831,12Outras Transferências Correntes 10.401.000,00
52.242,00 51.928,80Demais Receitas Correntes 280.000,00
35.231,68 40.387,34Dívida Ativa 190.000,00
17.010,32 11.541,46Diversas Receitas Correntes 90.000,00
494.176,37 316.934,47RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.230.000,00
Operações de Crédito (III) 50.000,00
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V) 55.000,00
494.176,37 316.934,47Transferências de Capital 1.115.000,00
108.840,00Convênios 335.000,00
385.336,37 316.934,47Outras Transferências de Capital 780.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00
494.176,37 316.934,47RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 1.125.000,00
7.675.212,46 7.727.754,85RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 25.655.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação AtualizadaDESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2016 2015
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre /2016
Até o Bimestre /2015
DESPESAS CORRENTES (VIII) 24.776.661,34 6.728.382,16 6.199.479,8321.477.991,39 20.207.903,46Pessoal e Encargos Sociais 15.692.496,21 5.011.429,13 4.244.814,7614.090.935,53 12.214.590,75Juros e Encargos da Dívida (IX) 33.713,5433.713,54Outras Despesas Correntes 9.084.165,13 1.716.953,03 1.920.951,537.387.055,86 7.959.599,17
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 24.776.661,34 6.728.382,16 6.165.766,2921.477.991,39 20.174.189,92DESPESAS DE CAPITAL (XI) 4.455.533,06 1.023.689,30 427.469,454.265.097,06 3.127.539,40
Investimentos 4.320.533,06 984.120,49 331.313,524.130.097,06 2.957.715,87Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV) 135.000,00 39.568,81 96.155,93135.000,00 169.823,53
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 4.320.533,06 984.120,49 331.313,524.130.097,06 2.957.715,87RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 333.625,14RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 29.430.819,54 7.712.502,65 6.497.079,8125.608.088,45 23.131.905,79
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (3.775.819,54) (15.404.150,94) (37.290,19) 1.230.675,04(17.932.875,99)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.840.028,03
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:28:16
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JOELMA ZAVARIZE ELIASCONTADORA CRC - ES 017037/O
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IMPRESSÃO: Joelma Zavarize Elias
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Página 90
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO VIIPublicação Nº 50974
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10/06/2016 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 527
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - ANEXO VIIIPublicação Nº 50975
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 1.095.000,001.095.000,00 237.404,70 21,68
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 115.000,00115.000,00 19.726,56 17,15
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 60.000,0060.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 5.000,005.000,00
Dívida Ativa do IPTU 50.000,0050.000,00 13.486,78 26,97
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 6.239,78
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 125.000,00125.000,00 35.853,21 28,68
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 125.000,00125.000,00 35.853,21 28,68
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 555.000,00555.000,00 177.701,63 32,02
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 500.000,00500.000,00 172.560,30 34,51
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 5.000,005.000,00 1.927,66 38,55
Dívida Ativa do ISS 50.000,0050.000,00 2.613,99 5,23
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 599,68
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 4.123,30 1,37
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 4.123,30 1,37
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(–) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.592.000,0015.592.000,00 5.052.347,63 32,40
2.1 - Cota-Parte FPM 7.492.000,007.492.000,00 2.304.982,05 30,77
2.2 - Cota-Parte ICMS 7.400.000,007.400.000,00 2.506.301,82 33,87
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 65.000,0065.000,00 23.069,88 35,49
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 220.000,00220.000,00 76.502,68 34,77
2.5 - Cota-Parte ITR 15.000,0015.000,00 934,58 6,23
2.6 - Cota-Parte IPVA 400.000,00400.000,00 140.556,62 35,14
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 16.687.000,0016.687.000,00 5.289.752,33 31,70
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 515.000,00 197.884,86 38,42515.000,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 350.000,00 134.745,06 38,50350.000,00
5.2 - Outras Transferências do FNDE 165.000,00 63.139,80 38,27165.000,00
6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 220.000,00220.000,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 735.000,00 197.884,86 26,92735.000,00
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.080.000,003.080.000,00 1.010.398,79 32,8110.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1) 1.460.000,001.460.000,00 460.996,30 31,5810.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.480.000,001.480.000,00 501.260,33 33,8710.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 13.000,0013.000,00 4.613,96 35,4910.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 44.000,0044.000,00 15.300,53 34,7710.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 3.000,003.000,00 116,64 3,8910.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 80.000,0080.000,00 28.111,03 35,14
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.506.000,004.506.000,00 1.601.694,33 35,5511.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 4.500.000,004.500.000,00 1.599.510,67 35,5411.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 6.000,006.000,00 2.183,66 36,39
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 1.420.000,001.420.000,00 589.111,88 41,49[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre(e)
(f) = (e/d)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)DESPESAS DO FUNDEB
%
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre(g)
(h) = (g/d)
%
x100x100
4.474.375,113.268.000,00 1.408.367,724.322.995,93 96,62 31,4813 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
886.000,00764.000,00 258.098,87764.277,58 86,26 29,1313.1 - Com Educação Infantil
3.588.375,112.504.000,00 1.150.268,853.558.718,35 99,17 32,0613.2 - Com Ensino Fundamental
2.149.629,651.232.000,00 435.258,141.808.244,16 84,12 20,2514 - OUTRAS DESPESAS
544.147,56475.000,00 80.034,29311.719,06 57,29 14,7114.1 - Com Educação Infantil
1.605.482,09757.000,00 355.223,851.496.525,10 93,21 22,1314.2 - Com Ensino Fundamental
6.624.004,764.500.000,00 1.843.625,866.131.240,09 92,56 27,8315 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB§§§§§
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
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R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
VALORINDICADORES DO FUNDEB�����
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.843.625,86
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 87,93
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 27,17
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %����� (15,10)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
% (c) = (b/a)x100
31,701.322.438,084.171.750,004.171.750,0022 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
Até oBimestre (e)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até oBimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
x100x100
1.239.000,00 1.430.147,56 338.133,161.075.996,64 75,24 23,6423 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.239.000,00 1.430.147,56 338.133,161.075.996,64 75,24 23,6423.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
3.261.000,00 5.193.857,20 1.505.492,705.055.243,45 97,33 28,9924 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.261.000,00 5.193.857,20 1.505.492,705.055.243,45 97,33 28,9924.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25 - ENSINO MÉDIO
2.000,0026 - ENSINO SUPERIOR
2.000,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
4.311.000,00 2.829.229,14 423.278,571.611.464,07 56,96 14,9628 - OUTRAS
1.071.000,00 962.632,64 243.114,72858.432,63 89,18 25,2628.1 - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e FUNDEB
3.240.000,00 1.866.596,50 180.163,85753.031,44 40,34 9,6528.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos da Educação
8.815.000,00 9.453.233,90 2.266.904,437.742.704,16 81,91 23,9829 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
ValorDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 589.111,88
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 2.183,66
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 591.295,54
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 + 28.1) – (37)) 1.495.445,04
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % 28,27
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
Até oBimestre
(e)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
%
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até oBimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
x100x100
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
8.815.000,00 9.453.233,90 2.266.904,437.742.704,16 81,91 23,9845 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 124.321,41
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 121,91
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.599.510,67
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.324.130,92
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.183,66
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 277.685,32
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:29:06
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R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
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2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO INICIAL
(b) (b /a) x 100
PREVISÃOATUALIZADA
(a)%Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADASRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.145.000,00 1.145.000,00 240.851,48RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 21,04
60.000,00 60.000,00Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
125.000,00 125.000,00 35.853,21Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 28,68
500.000,00 500.000,00 172.560,30Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 34,51
300.000,00 300.000,00 4.123,30Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1,37
Imposto Territorial Rural - ITR
10.000,00 10.000,00 1.927,66Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 19,28
100.000,00 100.000,00 16.100,77Dívida Ativa dos Impostos 16,10
50.000,00 50.000,00 10.286,24Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 20,57
15.592.000,00 15.592.000,00 5.052.347,63RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32,40
7.492.000,00 7.492.000,00 2.304.982,05Cota-Parte FPM 30,77
15.000,00 15.000,00 934,58Cota-Parte ITR 6,23
400.000,00 400.000,00 140.556,62Cota-Parte IPVA 35,14
7.400.000,00 7.400.000,00 2.506.301,82Cota-Parte ICMS 33,87
220.000,00 220.000,00 76.502,68Cota-Parte IPI - Exportação 34,77
65.000,00 65.000,00 23.069,88Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35,49
65.000,00 65.000,00 23.069,88Desoneração ICMS (LC 87/96) 35,49
Outras
16.737.000,00 16.737.000,00 5.293.199,11TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 31,63
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
PREVISÃOATUALIZADA %Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
1.245.000,00 1.245.000,00 298.754,01TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 24,00
1.085.000,00 1.085.000,00 298.754,01Provenientes da União 27,53
160.000,00 160.000,00Provenientes dos Estados
Provenientes de Ouutros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á SAÚDE (III)
26.690.000,00 26.690.000,00 8.399.860,57OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 31,47
27.935.000,00 27.935.000,00 8.698.614,58TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 31,14
DOTAÇÃOINICIAL
(e)(g / e)
DOTAÇÃOATUALIZADA %
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(g)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
x100
%
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(f)
Até oBimestre(f / e)
x100
4.330.949,84 1.650.526,625.098.114,61 32,3895,664.876.714,13DESPESAS CORRENTES
3.001.811,36 1.195.345,753.246.345,66 36,8298,163.186.664,38Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
1.329.138,48 455.180,871.851.768,95 24,5891,271.690.049,75Outras Despesas Correntes
421.550,16 75.351,8676.309,02 98,75100,0076.309,02DESPESAS DE CAPITAL
421.550,16 75.351,8676.309,02 98,75100,0076.309,02Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
4.752.500,00 1.725.878,485.174.423,63 33,3595,724.953.023,15TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oBimestre
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(h)
(h/IVf)
% %(h/IVf)
x100x100
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
1.682.054,00 1.386.196,44 511.540,76DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 26,71 29,641.322.738,52
1.280.054,00 1.386.190,01 511.540,76Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 26,71 29,641.322.732,09
Recursos de Operações de Crédito
402.000,00 6,43Outros Recursos 6,43
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.682.054,00 1.386.196,44 511.540,76TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 26,71 29,641.322.738,52
3.070.446,00 3.788.227,19 3.630.284,63 73,29 1.214.337,72 70,36TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
22,94PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIi / IIIb) x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
420.357,85VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - ((15 X IIIb)/ 100))
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITEA PAGARPAGOSCANCELADOS /
PRESCRITOSINSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADEDE CAIXA
Inscritos em 2016 7.922,89 7.922,89 50.176,61
Inscritos em 2015 66.988,63 38.757,20 71.960,34
Inscritos em 2014 203.263,52 69.424,88 133.838,64 363,78
Inscritos em 2013
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
Inscritos em 2012
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2012
TOTAL 278.175,04 69.424,88 180.518,73 122.500,73
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2012
TOTAL(VIII)
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
Diferença de Limite Não Cumprido em 2015
Diferença de Limite Não Cumprido em 2014
Diferença de Limite Não Cumprido em 2013
Diferença de Limite Não Cumprido em 2012
Diferença de Limite Não Cumprido em 2011
Diferença de Limite Não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2011
TOTAL(IV)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
DOTAÇÃOINICIAL
(l/total l)
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oPeríodo
(m)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DESPESAS
EMPENHADAS
Até oPeríodo
(I)
%
x100
%
(m/total
m)x100
4.615.446,00 5.047.910,23 1.692.935,82Atenção Básica 98,094.832.863,58 97,57
2.000,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
35.000,00 49.494,00 7.991,04Vigilância Sanitária 0,4644.702,24 0,90
100.054,00 77.019,40 24.951,62Vigilância Epidemiológica 1,4575.457,33 1,52
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
4.752.500,00 5.174.423,63 1.725.878,48TOTAL 100,004.953.023,15 100,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento, Emissão: 09/06/2016 , às 12:30:12
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
2º BIMESTRE DE 2016 - MARÇO A ABRIL DE 2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITAS
Previsão Inicial 26.000.000,00Previsão Atualizada 26.000.000,00Receitas Realizadas 7.929.067,27Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESASDotação Inicial 26.000.000,00Créditos Adicionais 3.565.819,54Dotação Atualizada 29.565.819,54Despesas Empenhadas 25.743.088,45Despesas Executadas 7.752.071,46
Liquidadas 7.752.071,46Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Superávit Orçamentário
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 25.743.088,45Despesas Executadas 7.752.071,46
Liquidadas 7.752.071,46Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 23.521.610,41
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até BimestreRegime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO
(a)
% em Relação àMeta (b/a)
ResultadoApurado Até oBimestre (b)
Resultado Nominal (1.721.060,73)Resultado Primário (37.290,19)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição
CancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o
Bimestre
Saldo aPagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.468.179,38 1.472.900,53 995.278,85
Poder Executivo 2.468.179,38 1.472.900,53 995.278,85
Poder Legislativo
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.579.996,87 333.635,29 1.246.361,58
Poder Executivo 1.579.996,87 333.635,29 1.246.361,58
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 4.048.176,25 1.806.535,82 2.241.640,43
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 1.495.445,04 25,00 28,27Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.843.625,86 60,00 87,93Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida (7.506.504,82)4.265.097,06
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 55.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações Serviços Públicos de Saúde 1.725.878,48 15,00 22,94Liquidadas 1.725.878,48Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício CorrenteTotal das Despesas / RCL (%)
ERALDINO JANN TESCHPREFEITO MUNICIPAL
JOELMA ZAVARIZE ELIASCONTADORA CRC - ES 017037/O
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