N 223, tera-feira, 18 de novembro de 2014 77ISSN 1677-7069

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAO N 72/2014 - UASG 153080

N Processo: 23076052989201462 . Objeto: Pagamento de locao de espao para mil pessoas paraabrigar a Conferncia do gegrafo britnico David Harvey, no dia 17.11.2014. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O preo estdentro do valor de mercado. Declarao de Inexigibilidade em 05/11/2014. SOLANGE GALVAOCOUTINHO. Chefe de Gabinete. Ratificao em 17/11/2014. SILVIO ROMERO DE BARROS MAR-QUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 35.471.317/0001-90 ARCADIASERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 17/11/2014) 153080-15233-2014NE800003

EDITAL No- 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014RETIFICAO DO EDITAL No- 86/2013

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuies, torna pblicopara conhecimento dos interessados, RETIFICAO do EDITAL N 86, de 02 de dezembro de 2013,publicado no D.O.U. n 234, de 03/12/2013, retificado no DOU n 32, de 14/02/2014, que retificou oEDITAL N 55, de 09 de setembro de 2013, publicado no D.O.U n 175, p. 72-73, de 10.09.2013referente a homologao de resultado dos Concursos Pblicos de Provas e Ttulos, para DOCENTES DOMAGISTRIO SUPERIOR, Classe AUXILIAR, referncia 1, em regime de trabalho de DedicaoExclusiva, para a rea: Materiais e Fabricao - Subrea: Tecnologia de Equipamentos, do Depar-tamento de Engenharia Mecnica do Centro de Tecnologia e Geocincias, conforme abaixo discriminado.(Processo n 23076.057982/2013-56).

Onde se l:

D E PA RTA M E N TO / C E N T R O REA(S)/SUBREA(S) REGIME DETRABALHO

N DEVA G A S

CLASSIFICAO/NOME

Engenharia Mecnica/CTG rea: Materiais e FabricaoSubrea: Tecnologia de

Equipamentos

DE 1 1 lugar: Laertty Moraes Cavalcante(sub judice - Processo Judicial n

0803687 - 48.2013.4.05.8300)

Leia-se:

D E PA RTA M E N TO / C E N T R O REA(S)/SUBREA(S) REGIME DETRABALHO

N DEVA G A S

CLASSIFICAO/NOME

Engenharia Mecnica/CTG rea: Materiais e FabricaoSubrea: Tecnologia de

Equipamentos

DE 1 No houve candidato aprovado (Pa-recer de fora executria - Processo

Judicial n 0803687 -48.2013.4.05.8300)

ANSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

SETOR DE ADMINISTRAO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO N 157/2014

Vencedor(es): 1) Nipro Medical Ltda (Item: 9); 2) ML Comrcio, Importao e Exportao deMaterial Mdico (Itens:16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25); 3) Onix Comrcio de Produtos OdontolgicosLtda - ME (Itens: 13,14 e 15); 4) Medical Mercantil de Aparelhagem Mdica Ltda (Itens: 7,8,10 e12).

(SIDEC - 17/11/2014) 153409-15233-2014NE800003

PREGO N 199/2014

Vencedor(es): 1) NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(Itens: 21 e 22); 2)COMERCIAL MOSTAERT LTDA (Item: 2); 3) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA(Item: 18); 4) BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A: (Item: 14).

(SIDEC - 17/11/2014) 153409-15233-2014NE800003

PREGO N 200/2014

VENCEDOR: Boston Scientific do Brasil LTDA (ITEM 1).

(SIDEC - 17/11/2014) 153409-15233-2014NE800003

PREGO N 210/2014

VENCEDOR: Fixano Comrcio de Implantes Ortopdicos Ltda EPP (ITENS 1 A 4 DOGRUPO 1).

JOS LAMARTINE DA SILVAChefe

(SIDEC - 17/11/2014) 153409-15233-2014NE800003

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n 23007.011071/2013-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVO DABAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado: MARLON VINICIUS GAMA ALMEIDA. CPF:013.383.245-78. Objeto: Prorrogao da vigncia de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87,Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigncia: 02.12.2014 a 27.05.2015. Data de assinatura:1 7 . 11 . 2 0 1 4 .

EDITAL No- 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014CONCURSO PBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Recncavo da Bahia (UFRB), no uso de suas atribuiesestatutrias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituio Federal, no Decreto N.6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC n 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012,Portaria Interministerial N 24, de 05/02/2013, DOU DE 06/02/2013, Portaria Interministerial N 111, de2 de abril de 2014, para atendimento das demandas desta IFE, em cumprimento s pactuaes dostermos de acordos de metas dos Programas de Expanso, REUNI e pactos especficos entre o MEC e aUFRB, torna pblico que estaro abertas as inscries do Concurso Pblico para cargo de Professor daCarreira do Magistrio Superior da Universidade Federal do Recncavo da Bahia (UFRB), observadosos termos da Lei N. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, alteradapela Lei 12.863 de 24/09/2013, das Resolues CONAC N 021/2013, CONAC N 031/2013 e CONACN 001/2014 que alteram a Resoluo CONAC N 003/2013 das disposies do Estatuto e do Regimentoda Universidade e da legislao pertinente e complementar, mediante as condies contidas neste Edital,publicado no Dirio Oficial da Unio.

1. Das Disposies Preliminares1.1 As matrias/reas de conhecimento, o nmero de vagas, o regime de trabalho, os requisitos

especficos e a titulao exigida para o cargo esto especificados no Anexo I deste Edital.1.2 As provas e as etapas do Concurso Pblico sero realizadas no Campus Universitrio da

UFRB de Cruz das Almas, em local e perodo a ser divulgado pela UFRB no stio www. u f r b . e d u . b r / c o n -cursos, conforme item 5.2.1.

1.3 A norma interna que rege o presente Concurso Pblico a Resoluo do ConselhoAcadmico CONAC N 003/2013 e suas alteraes, que se encontra disponvel, na ntegra, no stiowww.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato dado desconhec-las.

1.4 Todas as demais informaes de interesse dos candidatos, tais como: possveis editais deretificao; homologao das inscries; resultado de julgamento de recursos; data e horrio de rea-lizao das provas; lista de pontos; resultado das provas; homologao do resultado final do Concurso,alm de outras que se faam necessrias, sero divulgadas no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

1.5 So atividades prprias do pessoal docente de nvel superior as pertinentes ao ensino, pesquisa e extenso que, indissociveis, visem aprendizagem, produo de conhecimento, ampliao e transmisso do saber e da cultura, as inerentes ao exerccio das funes de direo,assessoramento, chefia, coordenao e assistncia na prpria Instituio, alm de outras previstas nalegislao vigente.

1.6 O ingresso na carreira do magistrio superior dar-se- no nvel inicial da classe A, medianteaprovao em concurso pblico de provas e ttulos, com as seguintes denominaes e remunerao aseguir:

VALORES DO VENCIMENTO BSICO

DENOMINAOVENCIMENTO BSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 horas40 horas Dedicao Exclusiva

ADJUNTO AASSISTENTE A AUXILIAR 1.966,67 2.764,65 3.804,29

VALORES DA RETRIBUIO POR TITULAO (RT) POR TITULAOCLASSE A - NVEL I

REGIME DETRABALHO

DENOMINAO RETRIBUIO POR TITULAO EM R$

A P E R F E I O A M E N TO ESPECIALIZAO MESTRADO D O U TO R A D O20 horas ADJUNTO A

ASSISTENTE AAUXILIAR

69,82 152,35 428,07 785,93

40 horas ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76

DedicaoExclusiva

ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

351,49 608,22 1.931,98 4.540,35

1.7 Os candidatos aprovados e homologados, observada a ordem de classificao e o nmero devagas disponveis, sero nomeados e lotados no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas- CECULT, vinculados ao Ncleo de Estudos Interdisciplinares e Formao Geral - NUVEM, com sedeem Cruz das Almas e desenvolvero atividades acadmicas no Centro de Cultura, Linguagens e Tec-nologias Aplicadas - CECULT, Centro de Cincia e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CE-TENS e Centro de Cincias da Sade - CCS, bem como em outros Centros da UFRB, em caso dedesignao oficial, a qualquer tempo, pelos setores pertinentes.

1.8 Pela apresentao do contedo que se segue no presente item (1.8) e suas alneas considera-se que os inscritos para esse concurso esto oficialmente informados das referidas questes e assumemos referidos compromissos com a UFRB e o Ncleo de Estudos Interdisciplinares e Formao Geral -NUVEM como misso profissional. Os candidatos aprovados e homologados, observada a ordem declassificao e o nmero de vagas disponveis, sero nomeados para exercerem as suas atividades em umncleo de estudos interdisciplinares e formao geral que prima por um corpo docente de formaointerdisciplinar em que todos os docentes estejam envolvidos com o processo de aprendizagem. Es-pecificamente, espera-se dos docentes do Ncleo NUVEM: ensino, extenso, pesquisa, tutoria, orien-tao, atuao multi e interdisciplinar e multicampi. Para atuar no Ncleo NUVEM os docentes deveroatender aos seguintes requisitos:

a) trabalhar de forma articulada com todos os outros docentes do Ncleo NUVEM e dos demaiscentros da UFRB;

b) utilizar intensivamente tecnologias de apoio a aprendizagem;c) possuir um histrico de utilizao intensiva de metodologias ativas de aprendizado (ou forte

inteno de desenvolver tais habilidades), e experincia de atuao de forma interdisciplinar no ensinode graduao (ou forte inteno de desenvolver tais habilidades);

d) Na inscrio do concurso o candidato dever apresentar uma carta de inteno (com nomximo duas pginas) descrevendo como contribuir para o cumprimento das metas do Ncleo NUVEMe como a sua formao e pretenses profissionais se articulam com os objetivos desse Ncleo. Essa cartade inteno ser alvo de arguio na defesa de memorial.

e) Informaes sobre a proposta do Ncleo NUVEM podem ser encontradas no stiohttp://www2.ufrb.edu.br/cecult/

2. Das Inscries2.1 Os candidatos amparados pelos Decretos n 6.593, de 02/10/2008, e n 6.135, de

26/06/2007, que regulamentam o Art. 11 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tm direito iseno do pagamento da taxa de inscrio estabelecido no item 2.8, mediante as seguintes condies:

a) estar inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, deque trata o Decreto n 6.135, de 26 de julho de 2007; e

b) ser membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de julho de2007.

N 223, tera-feira, 18 de novembro de 201478 ISSN 1677-7069

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2.2 Para tanto, o candidato dever:2.2.1 Acessar, a partir de 19/11/2014, o stio

www.ufrb.edu.br/concursos esquerda da tela inicial na seguinte se-qncia: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2014",clicar no atalho "Concurso Docente Edital N 09/2014" e finalmenteselecionar os itens "Declarao de Iseno da Inscrio" e "Reque-rimento de Iseno da Inscrio".

2.2.2 Preencher o Requerimento de Iseno do Pagamento doValor Total da Inscrio, indicando o Nmero de Identificao Social- NIS, atribudo pelo Cadnico;

2.2.3 Preencher a declarao de que atende condio es-tabelecida no item 2.1;

2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento dePessoal da Pr-Reitoria de Gesto de Pessoal, Prdio 05, situada naRua Rui Barbosa, 710 - Centro - Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-000, at o dia 24/11/2014;

2.3 A UFRB divulgar no stio www.ufrb.edu.br/concursosat o dia 01/12/2014 o resultado dos pedidos de iseno do pa-gamento do valor total da inscrio;

2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente sero con-siderados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condies eas exigncias constantes do item 2 e seus subitens, exceto no que serefere ao pagamento e comprovao do pagamento do valor total dainscrio, para os candidatos isentos.

2.5 As inscries estaro abertas no perodo de 19/11/2014 a11 / 1 2 / 2 0 1 4 .

2.6 Sero automaticamente reabertas as inscries para todasas matrias/reas de conhecimento em que no houverem candidatosinscritos ou em que o nmero de inscritos for menor que o nmero devagas. Nesses casos, as inscries sero reabertas para a mesmaclasse e titulao exigidas no edital de abertura. O Centro de Ensinoreprogramar e divulgar os prazos das etapas subseqentes desteConcurso, no que se refere matria/rea de conhecimento cominscries reabertas no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

2.7 A inscrio do candidato no Concurso implica conhe-cimento e aceitao tcita das condies estabelecidas neste Edital,das normas internas constantes da Resoluo CONAC N 003/2013 esuas alteraes, alm das demais informaes que porventura venhama ser divulgadas no stio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais ocandidato no poder alegar desconhecimento.

2.8 O valor total da inscrio, para a classe relativa ao cargodeste Concurso, de R$ 90,00 (noventa reais), que corresponde a:Taxa de Inscrio - R$ 30,00 (trinta reais) e Custos Operacionais - R$60,00 (sessenta reais).

2.9 O pagamento dever ser efetuado, preferencialmente, nasagncias do Banco do Brasil, atravs de GRU - Simples, a ser obtidano stio www.ufrb.edu.br/concursos at 12/12/2014.

2.10 As inscries podero ser feitas presencialmente nohorrio das 08:30 s 11:30 e das 14:00 s 16:30 horas, de segunda asexta-feira, exceto feriados no endereo constante no item 2.10.4 ouatravs do stio www.ufrb.edu.br/concursos, conforme a seguir:

2.10.1 Acessar o stio www.ufrb.edu.br/concursos esquerdada tela inicial na seguinte seqncia: clicar em "Concursos para Do-centes", "Concursos de 2014", clicar no atalho "Concurso DocenteEdital N 09/2014" e finalmente selecionar a opo Inscrio.

2.10.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Ins-crio, observando as instrues dadas na tela do computador e nopresente Edital.

2.10.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrio. As-sinar a via impressa.

2.10.4 Enviar Gerncia Tcnica Administrativa do Centrode Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT (verendereo a seguir), pela Empresa Brasileira de Correios Telgrafos -

ECT, via SEDEX, s expensas do candidato, o Requerimento deInscrio assinado, o comprovante de pagamento do valor total dainscrio (GRU) e os documentos indicados no item 2.11, sendo quea data da postagem dever ser at o dia 12/12/2014.

Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas -C E C U LT / U F R B

A/C Gerncia Tcnica AdministrativaCampus Universitrio de Santo AmaroRua do Imperador, 09, Cais de Arajo Pinho - CEP: 44.200-

000Santo Amaro da Purificao - BahiaTelefone: (75) 3241-6705Stio: http:// www.ufrb.edu.br/cecult2.11 O Requerimento de Inscrio devidamente preenchido e

assinado dever estar acompanhado de:2.11.1 Comprovante do pagamento do valor total da ins-

crio (GRU);2.11.2 Uma (01) Cpia dos seguintes documentos:2.11.2.1 Documento oficial de identidade, para brasileiros

(cpia autenticada);2.11.2.2 Prova de quitao com o servio militar, para bra-

sileiros;2.11.2.3 Prova de quitao com as obrigaes eleitorais, para

brasileiros - (comprovante das trs ltimas votaes) ou certido dequitao eleitoral obtida no stio www.tse.gov.br;

2.11.2.4 Documento comprobatrio de permanncia regularno Brasil, para estrangeiros;

2.11.2.5 Passaporte atualizado, com visto permanente, paraestrangeiros;

2.11.2.6 Prova de proficincia em lngua portuguesa, paraestrangeiros;

2.11.2.7 Carta de Inteno, conforme alnea "d" do item1.8.

2.12 O documento de identidade dever atender a todas asseguintes exigncias:

2.12.1 Fotografia que permita identificar claramente o por-tador;

2.12.2 Bom estado de conservao, sem rasuras ou adul-teraes; e

2.12.3 Dentro do prazo de validade, se for o caso.2.13 O documento oficial de identidade utilizado no mo-

mento da inscrio dever atender s exigncias estabelecidas no item2.12. So documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional deHabilitao (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por ComandosMilitares, por Secretarias de Segurana Pblica e por Corpos deBombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por rgos fis-calizadores de exerccio profissional; Carteira de Trabalho e Pre-vidncia Social; e carteiras funcionais expedidas por rgo Pblicoque valham como identidade, na forma da Lei.

2.14 No ser aceita, em hiptese alguma, inscrio con-dicionada ou que no atenda aos requisitos deste Edital.

2.15 Os dados informados no ato da inscrio e o pagamentoso de responsabilidade exclusiva do candidato.

2.16 A qualquer tempo podero ser anuladas a inscrio, asprovas, a nomeao e a posse do candidato, desde que verificada afalsidade em qualquer declarao prestada e/ou irregularidade nasprovas ou em documentos apresentados.

2.17 Somente nas hipteses de cancelamento do Concursopor convenincia da administrao ou motivo de fora maior poderhaver devoluo da quantia paga a ttulo de inscrio.

2.18 No ser vlida a inscrio cujo pagamento seja rea-lizado em desacordo com as condies previstas neste Edital.

2.19 Admitir-se- inscrio atravs de procurao, por ins-trumento pblico ou particular, este ltimo com firmas reconhecidas,e, em ambos os casos, acompanhada de cpia autenticada das cdulasde identidade do candidato e do seu procurador, assumindo o can-didato total responsabilidade pelas informaes prestadas por seuprocurador e arcando com as conseqncias de eventuais erros de seurepresentante.

2.20 A homologao das inscries ser publicada no stiowww.ufrb.edu.br/concursos at o dia 19/12/2014.

2.21 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-damentado, indicando com preciso os pontos a serem examinados,mediante Requerimento dirigido ao Diretor do Centro protocoladopresencialmente pelo candidato no respectivo Centro, cujo endereoconsta do item 2.10.4, nos dias 22/12/2014 e 23/12/2014.

2.21.1 No ser aceito recurso, via fac-smile, postal oucorreio eletrnico.

2.22 O resultado dos pedidos de recursos ser divulgado nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 29/12/2014.

2.23 A Banca Examinadora do concurso ser divulgada nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 29/12/2014.

2.23.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeio deMembro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, at 2(dois) dias a contar da data de divulgao da Banca Examinadora,disponibilizada no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

2.24 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

2.25 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadasdevero entregar no dia da prova escrita 02 (duas) vias do currculocom os documentos referentes ao mesmo, apresentado conforme mo-delo da Plataforma Lattes (a documentao em lngua estrangeiradever ser acompanhada de traduo para o Portugus) e duas (02)cpias do Memorial de Ttulos devidamente atualizado (descriocomentada da trajetria intelectual/acadmica do candidato) seguindoa ordem estabelecida no Anexo III da Resoluo 03/2013;

2.25.1 O candidato que no entregar as 02 (duas) vias docurrculo e os documentos comprobatrios no perodo previsto poreste edital, ter nota 0 (zero) na etapa da prova de ttulos desteconcurso.

2.25.2 Os documentos relativos titulao (plena ou em fasede obteno) so indispensveis para efeito de pontuao na Prova deTtulos, entretanto a sua no apresentao no elimina automatica-mente o candidato do certame.

3. Da Participao de Pessoas Portadoras de Deficincia3.1 s pessoas portadoras de deficincia assegurado o

direito a inscrio nos Concursos Pblicos para provimento de cargoscujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que soportadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da ConstituioFederal, e 2 do Art. 5, da Lei n 8.112/90 de 11/12/1990.

3.2 Consideram-se portadores de deficincia s pessoas quese enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4, do Decreto n3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.

3.3 Conforme estabelecido no Art. 37, 1 do Decreto n3.298/99, o percentual mnimo de reserva de vagas portadores dedeficincia de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e omximo de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5, 2, da Lei 8.112/90.

3.4 Considerando os percentuais citados no subitem 3.3, nose aplica a reserva de vagas s pessoas portadoras de deficincia, paraos cargos cuja rea de conhecimento/matria oferea menos de 05(cinco) vagas.

4. Da Participao de Pessoas Negras4.1 Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das

vagas oferecidas nos concursos pblicos para provimento de cargosefetivos e empregos pblicos no mbito da administrao pblicafederal, das autarquias, das fundaes pblicas, das empresas pblicase das sociedades de economia mista controladas pela Unio, nostermos da Lei n 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em10/06/2014.

4.2 Conforme 1 do art. 1 da Lei n Lei n 12.990/2014, areserva de vagas ser aplicada sempre que o nmero de vagas ofe-recidas no concurso pblico for igual ou superior a 3 (trs).

4.3 Considerando o citado no subitem 4.2, no se aplica areserva de vagas aos negros, para os cargos cuja rea de conhe-cimento/matria oferea menos de 03 (trs) vagas.

5. Do Processo Seletivo, Realizao, Avaliao das Provas eClassificao

5.1 O Concurso constar das seguintes etapas de prova: es-crita ou escrita/prtica, didtica (aula pblica), prova de ttulos edefesa de memorial, prevista na Resoluo N. 003/2013 e suas al-teraes, conforme os critrios e parmetros nela estabelecidos.

5.2 As provas deste Concurso Pblico sero realizadas noCentro nos dias 12 a 16/01/2015.

5.2.1 O cronograma das provas ser divulgado no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

5.3 O candidato dever comparecer ao local e em perodo aser divulgado pela UFRB no stio ww.ufrb.edu.br/concursos, con-forme disposto no item 1.2, para a realizao das provas com an-tecedncia mnima de 01 (uma) hora do horrio fixado para seuincio, portando o documento de identidade original. No item 2.13 soespecificados os documentos de identificao aceitos.

5.4 At o dia 28/11/2014 ser divulgada a lista de pontos decada matria/rea de conhecimento para as provas escrita ou es-crita/prtica e didtica relativa ao Concurso.

5.5 Conforme a Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, aprova escrita ser discursiva e ter carter eliminatrio e classifi-catrio. A prova prtica ter carter eliminatrio e complementar aprova escrita quando a matria/rea de conhecimento assim o exigir.A prova didtica ter carter eliminatrio e classificatrio.

5.6 A prova de ttulos e a defesa do memorial tero carterclassificatrio, entretanto computada na Mdia Final, como previstona Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, Arts. 29 e 30.

5.7 A prova didtica e a defesa de memorial sero realizadasem sesso pblica e gravadas para efeito de registro e avaliao.

5.8 Na avaliao dos candidatos as notas devero variar dezero a dez e, nas provas eliminatrias, no transcurso do concurso.Sero eliminados e, por consequncia, excludos de participar dasprovas subsequentes, os candidatos que no obtiverem nota mnima7,0 (sete) por, no mnimo de 02 (dois) membros da comisso exa-minadora.

5.9 Em nenhuma das provas do Concurso ser admitida acomunicao direta ou indireta entre os candidatos.

6. Do Resultado das Provas e dos Recursos6.1 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-

damentado, junto ao Conselho do Centro de Cultura, Linguagens eTecnologias Aplicadas - CECULT, em Santo Amaro - BA, proto-colado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar publicao dosresultados de cada etapa do certame.

6.1.1 incabvel interpor recurso prova didtica/prtica e defesa de memorial.

6.2 Aps a concluso das etapas, a Comisso Examinadorafar a leitura do relatrio final em sesso pblica, encaminhando-o aoConselho de Centro, para homologao.

6.3 Na hiptese de empate no resultado final para clas-sificao ter preferncia o candidato que obtiver maior nota na provadidtica, mas persistindo o empate, ser escolhido o candidato queobtiver maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele que ob-tiver o maior nmero de pontos excedentes na prova de ttulos e,ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de servio nomagistrio superior e, finalmente, o que tiver maior idade.

6.4 No ser aceito recurso via postal, via fac-smile oucorreio eletrnico, tendo em vista que o Artigo 34 da ResoluoCONAC 003/2013 e suas alteraes determina a obrigatoriedade deprotocolizao do recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.

6.5 O resultado dos recursos interpostos ser publicado nostio da UFRB (www.ufrb.edu.br/concursos).

6.6 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

7. Da Homologao do Resultado do Concurso, da Nomea-o e da Posse

7.1 A UFRB homologar e publicar no Dirio Oficial daUnio a relao dos candidatos aprovados e classificados, em nmerode candidatos de acordo com Anexo II do Decreto N. 6.944/2009,por ordem de classificao.

7.1.1 Os candidatos no classificados no nmero mximo deaprovados de que trata o item 7.1, ainda que tenham atingido notamnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico.

7.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente ho-mologado ser nomeado no nvel inicial do respectivo Cargo daCarreira do Magistrio Superior, mediante Portaria expedida peloReitor da UFRB e publicada no Dirio Oficial da Unio, consideradaa vaga existente, segundo rigorosa ordem de classificao.

7.3 Somente poder ser empossado o candidato selecionado,homologado e nomeado que for julgado apto fsica e mentalmentepara o exerccio do cargo, pela Percia Mdica indicada pela UFRB,na inspeo de sade, de carter eliminatrio.

7.4 Sero convocados para a inspeo de sade os candidatoshomologados e nomeados at o limite de vagas oferecidas para o seuc a rg o .

N 223, tera-feira, 18 de novembro de 2014 79ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032014111800079

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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7.5 Ao comparecer inspeo de sade, o candidato dever estar munido dos seguintes examescomplementares:

a) para todos os candidatos: avaliao psicolgica, hemograma completo; glicemia de jejum;colesterol total e fraes, uria, creatinina, sumrio de urina; triglicerdeos; TGO; TGP; Gama GT,VDRL; tipagem sangunea; exame oftalmolgico completo;

b) para os candidatos da rea de sade: anti-Hbs; AgHbs; anti-Hcv;c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografia plvica e exame preventivo gi-

necolgico;d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA, para os candidatos do sexo mas-

culino; mamografia e ultrassonografia das mamas para os candidatos do sexo feminino.7.6 Os exames hematolgicos devem ter sido realizados at 30 (trinta) dias antes da data do

comparecimento ao local para Percia Mdica.7.7 Durante a inspeo de sade podero ser solicitados outros exames complementares, na

dependncia da necessidade de esclarecimento diagnstico, a critrio da equipe de avaliao mdica.7.8 O candidato nomeado e considerado apto fsica e mentalmente na inspeo de sade dever

tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicao do ato de sua nomeao.7.9 O candidato s poder tomar posse mediante apresentao dos seguintes documentos que

comprovem o cumprimento dos requisitos bsicos para a investidura no cargo:a)CPFb)Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo masculino;c)Carteira de Identidade;d)Documento de Estrangeiro, se for o caso;e)Ttulo de Eleitor, com comprovantes da ltima votao ou Certido de Quitao eleitoral, para

brasileiros;f) PIS/PASEP (caso possua);g)Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edital;h)Declarao de Bens e Rendas (para os contribuintes no isentos);i)Certido Conjunta Negativa (Receita Federal);j)Comprovante de desligamento de vnculo com o servio pblico e da iniciativa privada, para

o caso de nomeados para o cargo de Professor DE;k)Comprovante de desligamento de vinculo com o servio pblico, para os demais casos. So

comprovantes de desligamento de vnculo:1. Para o servidor pblico - Cpia da publicao da vacncia do cargo ocupado ou solicitao

de vacncia com data de vigncia, protocolada no rgo com carimbo do recebedor;2. Para empregado da iniciativa privada - Carteira de Trabalho com a baixa da empresa ou

declarao da empresa constando a data do desligamento.7.9.1 No ato da posse o candidato nomeado dever preencher a Declarao de Acumulao de

Cargo/emprego pblico assim como a Declarao de No Participao em gerncia ou administrao deSociedade Privada (disponveis na PROGEP).

7.9.1.1 Caso possua outro vnculo com o servio pblico, para as excees previstas em Lei,deve ser apresentado pelo nomeado uma declarao do rgo, Entidade ou Empresa Pblica, indicandoo cargo ocupado, jornada, dias e horrios de trabalho e cpia do ltimo contracheque.

7.9.2 Informar os dados bancrios (com exceo de poupana ou conta conjunta).7.9.3 A documentao dever ser apresentada original e cpia ou cpia autenticada. A no

apresentao da titulao exigida para o cargo impossibilitar a investidura do nomeado.7.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente

poder ser removido e/ou redistribudo depois de decorridos trs anos de efetivo exerccio e/ou teradquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com anova redao dada pela Emenda Constitucional N 19, salvo convenincia e interesse da adminis-trao.

7.11 O candidato nomeado que no tomar posse no prazo estipulado ter sua nomeao tornadasem efeito, sendo convocado o candidato com classificao subsequente, obedecendo-se rigorosaordem de classificao.

7.12 Os candidatos classificados, com resultado homologado fora dos limites das vagas poderoser convocados para nomeao, dentro do prazo de validade do Concurso.

8. Das Disposies Finais8.1 No haver, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a realizao das provas.8.2 Ser eliminado do certame o candidato que no comparecer a qualquer uma das etapas do

concurso ou ao local, data e hora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divulgao doconcurso, no lograr aprovao nas provas previstas nas etapas constantes no item 5.

8.3 Durante o perodo de validade do Concurso, a UFRB reserva-se o direito de proceder snomeaes em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a dis-ponibilidade oramentria e at o nmero de vagas existentes.

8.4 Os candidatos aprovados podero atuar em qualquer das disciplinas relativas matria/reade conhecimento objeto do concurso e em quaisquer dos Centros da UFRB e, ainda, excepcionalmente,podero ministrar qualquer componente curricular da rea de conhecimento a qual estiver vinculado noCentro.

8.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poder ocorrer durante o turno diurno e/ounoturno, de acordo com as necessidades da Instituio.

8.6 O prazo de validade do Concurso ser de 01 (um) ano contado a partir da data da publicaoda sua homologao no Dirio Oficial da Unio, podendo ser prorrogado por igual perodo conformeestabelece o Decreto N 6.944/2009.

8.7 Observados os dispositivos legais e o interesse da administrao, podero ser aproveitadospara nomeao, candidatos aprovados em concursos pblicos de outras Instituies Federais de EnsinoSuperior, bem como a UFRB poder disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes ha-bilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificao do candidato no concursoe, consultado o Centro de Ensino e o Conselho Diretor.

8.8 No ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatrio de classificao e/ounotas, valendo para tanto a homologao do resultado final do Concurso publicada no Dirio Oficial daUnio.

8.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicao da homologao deste Concurso adocumentao dos candidatos no classificados, no homologados bem como desistentes ser des-truda.

8.9.1 A retirada da documentao a que se refere o item anterior, somente se far pessoalmente,pelo candidato ou por representante legal, mediante comparecimento ao Centro de Cultura, Linguagense Tecnologias Aplicadas, cujo endereo consta do item 2.10.4, sendo vedados quaisquer outros meiospara tal fim.

8.10 Incorporar-se-o a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementaresdeste Concurso que vierem a ser publicados pela UFRB.

8.11 Os candidatos devero manter atualizados seus endereos para correspondncia, infor-mando-os Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal atravs do e-mail ingresso@pro-gep.ufrb.edu.br. O atendimento s convocaes feitas pela UFRB, desde o momento da inscrio at omomento da posse, de responsabilidade exclusiva do candidato. Sero excludos deste ConcursoPblico os candidatos no localizados em tempo hbil.

8.12 Os casos omissos sero resolvidos pelo Reitor da UFRB.8.13 A ntegra deste Edital est disponvel na Internet, no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

ANEXO I

CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS - CECULT SAN-TO AMARO DA PURIFICAO (BA)

Resumo: 06 vagas para professor adjunto A; 01 vaga para professor assistente A; 02 vagas paraprofessor auxiliar

rea do Conhecimento / Matria Va g a s

Ampla Concorrncia

Classe RT RequisitosEspecficos

Ti t u l a o

Universidade e Sociedade: Produ-o, Descolonizao e Legitimida-de do Conhecimento - Mdulo:"Diversidades, Cultura e Relaestnico-raciais"

02 AdjuntoA DE Graduao emqualquer rea

Doutorado em reas Afins area de Conhecimento doconcurso

Universidade e Sociedade: Produ-o, Descolonizao e Legitimida-de do Conhecimento - Mdulo:"Conhecimento, Cincia e Realida-de"

02 AdjuntoA DE Graduao emqualquer rea

Doutorado em reas Afins area de Conhecimento doconcurso

Linguagens - Mdulo:"Laboratrio de Leitura e Produode Textos Acadmicos"

02 AdjuntoA DE Graduao emqualquer rea

Mestrado em reas Afins area de Conhecimento doconcurso

Linguagens - Mdulo: Laboratriode Lngua Inglesa

01 Assistente A DE Graduao emqualquer rea

Mestrado em reas Afins area de Conhecimento doconcurso

Linguagens - LIBRAS 02 Auxiliar DE Graduao emqualquer rea

Certificado de Proficinciapara o Ensino de LIBRAS,obtido por exame doMEC (PROLIBRAS)

EDITAL No- 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014CONVOCAO PARA CONTRATAO DE DOCENTE POR

TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal do Recncavo da Bahia(UFRB), no uso de suas atribuies, torna pblico nos termos da Lein 8.745, de 09/12/1993, da Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei n 12.425,de 17/06/2011, Lei n 12.772, de 28/12/2012, da Portaria Ministerialn 243, de 03/03/2011, Decreto n 6.944, de 21/08/2009, do Decreton 7.485, de 18/05/2011, da Medida Provisria n 614, de 14/05/2013,da Portaria Interministerial do MP n 182, de 20/05/2013 e ResoluoCONAC n 25/2010, de 23/08/2010 e com as alteraes da legislaoposterior, faz saber aos interessados, que estaro abertas as inscriespara processo seletivo de contratao de docente por tempo deter-minado - professor substituto - para atuar no Centro de CinciasExatas e Tecnolgicas/CETEC, conforme especificaes abaixo:

REA DE CO-N H E C I M E N TO

VA G A CARGAHORRIA

PERODO DEINSCRIO

PROCESSOSELETIVO

SIMPLIFICA-DO

R E S U LTA -DO

Te c n o l o g i aAmbiental

01 40h 18 de novembroa 12 de dezem-

bro de 2014

13 e 14 dejaneiro de 2015

At o dia 19de janeiro de

2015

A verso completa deste Edital estar disponvel no Centrode Cincias Exatas e Tecnolgicas/CETEC e na internet(www.ufrb.edu.br/concursos). As informaes sero prestadas pelaGerncia Tcnica. As inscries sero apenas presenciais e a taxarelativa inscrio de R$ 60,00 (sessenta reais). Atravs de di-vulgao interna no mbito do Centro, ser tornado pblico o re-sultado do certame com posterior publicao no Dirio Oficial daUnio - D.O.U. O prazo de validade do concurso ser de 1 (um) anocontado a partir da data da publicao do resultado no D.O.U. Aindicao de docentes para contratao temporria dever observar aslimitaes previstas pela legislao em vigncia, recaindo sobre o

rgo indicador, a qualquer tempo, o nus de ressarcimentos de-correntes de prestao de servios indevida. Os processos instrudosdevero ser protocolados no Centro e sero encaminhados aps aconcluso da seleo Pr-Reitoria de Gesto de Pessoal desta Uni-versidade.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

NCLEO DE LICITAO

AVISOS DE LICITAOPREGO N 65/2014 - UASG 158092

N Processo: 23007017328201412 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais visando equipar o Laboratrio de Mecnicados Solos do Centro de Cincias Exatas e Tecnolgicas - CETEC paraatender as demandas prticas de sala de aula, bem como a elaboraode TCC's, estgios supervisionados, pesquisas e estudos de materiaisdiversos para aplicao na Geotecnia. Total de Itens Licitados: 00021.Edital: 18/11/2014 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00. Endereo:Universidade Federal do Recncavo da Bahia - Campus UniversitrioCentro - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partirde 18/11/2014 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aberturadas Propostas: 28/11/2014 s 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 17/11/2014) 158092-26351-2014NE800072

PREGO N 84/2014 - UASG 158092

N Processo: 23007017310201411 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais visando equipar o Laboratrio de Materiais deConstruo do Centro de Cincias Exatas e Tecnolgicas - CETEC daUFRB. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 18/11/2014 de 08h00s 12h00 e de 13h s 17h00. Endereo: Universidade Federal doRecncavo da Bahia - Campus Universitrio Centro - CRUZ DAS

ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2014 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:28/11/2014 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CLUDIO ANTONIO FARIA VARGASChefe

(SIDEC - 17/11/2014) 158092-26351-2014NE800072

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAO N 5/2014 - UASG 153103

N Processo: 23077034843201425 . Objeto: Aquisio e manutenode softwares) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-viabilidade da competio caracterizando assim a inexibilidade delicitao Declarao de Inexigibilidade em 14/11/2014. PAULO JOSEPEREIRA. Diretor do Dmp/ufrn. Ratificao em 14/11/2014. JOAOBATISTA BEZERRA. Pr-reitor de Administrao da Ufrn. ValorGlobal: R$ 54.500,00. CNPJ CONTRATADA : 85.236.743/0001-18AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LT-DA.

(SIDEC - 17/11/2014) 153103-15234-2014NE800505

AVISOS DE LICITAOPREGO N 105/2014 - UASG 153103

N Processo: 23077068969201401 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada no gerenciamento informatizado decombustveis, com utilizao de carto eletrnico ou magntico, en-