Edital 21 2014 Nucli Oferta5 Publicado

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Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 2014  57  ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.b r/a ute nti cid ade .html , pelo código 00032014060300057 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 IFSU L-Campus Pel otas. Estan do incl uídas despe sas de trans lado e despesas de viagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de fornecedor exclusivo, conforme atestado de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2014. JOSE RICARDO FA- BRES SEDREZ. Chefe do Dep. de Adm.. Ratificação em 02/06/2014. RAF AEL BLANK LEI TZKE. Direto r Geral. Valo r Glo bal : R$ 8.720 ,06. CNPJ CONTRATA DA : 00.35 1.210/ 0001- 24 PERKI NEL- MER DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2014 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000214201489 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ma- terial de consumo : Rodízios para móveis, faca para desempenadeira, cor re diç a tel esc ópi ca. Tota l de Ite ns Lic ita dos : 000 07. Edi tal : 03/06/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: P raca Vinte de Setembro 455 Cent ro PEL OT AS - RS. Entr ega d as Pro pos tas: a par tir d e 03/06/2014 às 09h00 no site www.compra snet.gov.br .. Abertura das Propostas: 24/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA Coordenadora de Compras (SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158339 Nº Pro cesso : 23164000076201471 . Objeto : Pregã o Eletr ônico - Aquisição e Plantio de Grama Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: A v. Copacabana, 100 Bairro Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. En- tre ga das Pro pos tas : a par tir de 04/ 06/ 201 4 às 08h 00 no site www .comp rasn et.gov .br .. Abert ura das Prop ostas : 16/06/2014 às 09h00 site www.compra snet.gov.br. MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROS Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIDEC - 02/06/2014) 158339-26436-2014NE000003 CAMPUS VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 151964 Nº Pro cesso : 2335600002320140 1 . Objeto : Pregã o Eletr ônico - Aquis ição de mater iais permanentes e de consu mo para o câmpu s Venâncio Aires. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 03/06/2014 de 08 h00 às 12 h00 e de 13h à s 17h 59. E ndere ço: Avenida Das Industrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS. Entre ga das Pr oposta s: a parti r de 03/0 6/2014 à s 08h00 n o site www .comp rasn et.gov .br .. Abert ura das Prop ostas : 16/06/2014 às 14h00 site www.compra snet.gov.br. ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO Chefe de Administração e de Planejamento (SIDEC - 02/06/2014) 151964-26436-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extr at o de Cont ra to 3/ 20 14 pu bl icad o no D.O. de 02 /06/ 2014 , Se çã o 3, g. 81. On de se : Vigên ci a: 16/06/ 2014 a 16/07/2014 Leia-se : Vigência: 16/06/2014 a 16/06/2015 (SICON - 02/06/2014) 158131-26424-2014NE800012 CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO O DI RET OR DO CAMP US A V ANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN- CIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 242/2014/REITORIA/IFTO, de 09 de maio de 2014, publicada no Di ár io Of ic ial da Un o, de 12 de ma io de 2 01 4, no uso de su as atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário para o Campus Avançado Lagoa da Confu- são/IFTO, no período de 3 a 12 de junho de 2014, nos termos da Lei nº 8.745/93, com as modificações da Lei n°. 9.849/99, da Lei n°. 10.667/03, da Lei nº. 11.784/2008, Decreto n°. 4.748/03, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7485/2011. O pra zo de val ida de da sel eçã o é de 01 (um) ano , pod end o ser prorr ogado no i ntere sse da a dminis traçã o, contados a partir da data de sua homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br VALQUIRES MARTINS DE SANTANA CAMPUS PEDRO AFONSO EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFON- SO DO INS TIT UTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCI A E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nome ada pe la Po rt ar ia 173/2014/REITORIA/IFTO, de 7 de abril de 2014, publicada no Diá- rio Oficial da União de 08/04/2014, no uso de suas atribuições legais e regi menta is, torna p úblic o que es tarão a berta s as insc riçõe s para o Proc esso Selet ivo Si mplifi cado para Contra taçã o de Pro fesso r Te m- porário para o Campus Pedro Afonso/IFTO, no período de 03 a 12 de  junho de 2014, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações intro- duzidas pelas leis n° 9.849/99 e nº 11.784/2008; e Decretos nº 4.7 48/03, nº 7.3 12/2010 e 7.4 85/ 201 1, e demais alt era çõe s pos - teriores. O pra zo de val ida de da sel eçã o é de 01 (um) ano , pod end o ser prorr ogado no i ntere sse da a dminis traçã o, contados a partir da data de sua homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2014 ESPÉ CIE: Contrato de Loca ção de Serv iços Didát ico-P edagó gicos , Lei n ° 8.745 de 09/12/93 , com r edaç ão da da pela Lei n ° 9.849, de 26/10/1999. CONTRA TANTE: I NSTITUTO FEDERAL DE EDU- CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS. CONTRATADO: LÍVIA SANTOS BRANDÃO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D, Nível 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, rea justável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. Data de assinatura: 02/06/2014. Vigência: 02/12/2014. Octaviano Sid- nei Furtado e Lívia Santos Brandão. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2014 ESPÉ CIE: Contrato de Loca ção de Serv iços Didát ico-P edagó gicos , Lei n ° 8.745 de 09/12/93 , com r edaç ão da da pela Lei n ° 9.849, de 26/10/1999. CONTRA TANTE: I NSTITUTO FEDERAL DE EDU- CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS. CONTRATADO: LUÍS ESTÁCIO DE SOUSA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D, N ível 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, rea-  justável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contr atan te. Data de assin atura: 02/06/ 2014. Vig ência : 02/12 /2014. Octaviano Sidnei Furtado e Luís Estácio de Sousa Filho. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 158312 Nº Processo: 23201000394201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura con- templ ando se rviço s elétr icos, d e vidr açar ia, de pintu ra e de ser ra- lhe ria . Tota l de Ite ns Lic ita dos: 000 04. Edi tal : 03/0 6/2 014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 às 08h00 no site www.com- pra sne t.g ov .br.. Abe rtu ra da s Pro pos tas: 13/06/201 4 às 09 h00 sit e www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se dispo nível n os segui ntes en dereç os eletr ônico s: "www.c ompra s- net.gov.br" e "www.iftm.edu.b r" LARRY SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2014) 158312-26413-2014NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pro ces so Nº 231 990 001 762 014 09. , publ ica da no D.O.U de 15/05/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada para re- forma e servi ços d e infraestrutura na se de da Re itoria do In stituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme especificações técnicas e projetos anexos. Novo Edital: 03/06/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dr. Randolfo Borges Júnior, 2900 Uni- verdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: 22/07/2014 às 09h00. ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS VIEIRA Presidente da CPL (SIDEC - 02/06/2014) 158099-26413-2014NE800001 CAMPUS UBERABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2014 O Pre goe iro do IFT M - Campus Ube rab a tor na púb lic o aos inte ressados o result ad o do Pr egão El et ni co SRP n¨ 11/2014, ad -  judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Di- ponível em: www.comprasnet.com.br UASG 158310. BRUNO BERNARDES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006 PREGÃO Nº 13/2014 A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos int ere ssa dos o res ulta do do Pre gão Ele trô nic o SRP 13/ 201 4, ad-  judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Dis- ponível em: www.comprasnet.gov.br UASG 158099. MARILIA MATEUS BATISTA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2014 O Secretário de Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º § 2º da Portaria Normativa n. 025, de 25 de no vembro de 2013 pu bl icad a no DOU de 26 de nove mbro de 2013, seção 1, página 25, torna público o cronograma e d emais proce- dimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de vagas dos cu rsos prese ncia is de língua ingle sa ofer tados p elos Núcle os de Língu as (Nuc Li) das unive rsida des fede rais credenciad as no âmbito do Programa Inglês sem Fronteiras (IsF), edição Julho 2014. 1. DOS CURSOS E DAS VAGAS 1.1. Os NucL i poderão ofertar cursos presenciais comple - me nt ar es aos ní ve is 2, 3 , 4 ou 5 do Curs o My Engl is h On li ne dis- pon ibi liz ado pel a CAPES, con forme o per fil especí fic o de cada uni - versidade, organizados com foco no desenvolvimento de habilidades li ng st ic as e na pr ep ar ão pa ra os ex ames TO EF L IBT e/ ou IELTS. 1.2. A carg a horá ria pre senci al é de 4 (qu atro) a ulas de 60 (sessenta) minutos, podendo se r distribuída em 4, 3 ou 2 encontros sema nais, em locai s e horário s defin idos pela unive rsida de cred en- ciad a. Excep ciona lment e, curs os poderã o ser ofer tados em 2 blocos de 2 horas cada, em um mesmo dia, em especial aqueles preparatórios para os exames TOEFL IBT e/ou IELTS. 1.3. Os cursos terão a duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas, a depender da proposta pedagógica de cada NucLi e das especificidades locais e terão início a partir de 14 de julho de 2014, conforme dia da semana correspondente ao curso que o candidato se inscrever. 1.4. O corpo docente será composto por professores ou téc- nicos da instituição com formação em Letras Inglês ou por alunos de gra dua çã o ou de pós -gr adu açã o da áre a de Let ras , pro fic ien tes em inglês.. 1.5 Serão oferecidas 6.82 5 vagas, tomando como referê ncia o mínimo de 10 e o máximo de 20 alunos por turma. Somente serão confirmadas turmas com o número mínimo de 10 alunos inscritos. As va gas serã o distr ibuída s con forme o qua dro qu e se se - gue: Sigla da IES Nome da IES Nº de alunos FURG Universidade Federal do Rio Grande 60 U FA C Universidade Federal do Acre 75 U FA L Universidade Federal de Alagoas 75 UFC Universidade Federal do Ceará 360 UFES Universidade Federal do Espírito Santo 360 UFF Universidade Federal Fluminense 135 UFG Universidade Federal de Goiás 165 UFGD Universidade Federal da Grande Dourados 75 UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora 180 UFLA Universidade Federal de Lavras 240 UFMA Universidade Federal do Maranhão 180 UFMG Universidade Federal de Minas Gerais 345 UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 45 UFMT Universidade Federal de Mato Grosso 150 UFOP Universidade Federal de Ouro Preto 30 U F PA Universidade Federal do Pará 45 UFPB Universidade Federal da Paraíba 90 UFPE Universidade Federal de Pernambuco 120 UFPEL Universidade Federal de Pelotas 30 UFPI Universidade Federal do Piauí 270 UFPR Universidade Federal do Paraná 240 UFRB Universidade F ederal d o Recôncavo d a Bahia 75 UFRGS Universidade F ederal do Rio Grande do S ul 330 UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro 195 UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte 165 UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco 75

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  • N 104, tera-feira, 3 de junho de 2014 57ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032014060300057

    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    IFSUL-Campus Pelotas. Estando includas despesas de translado edespesas de viagem. Total de Itens Licitados: 00001. FundamentoLegal: Art. 25, Inciso I da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Servio de fornecedor exclusivo, conforme atestado de exclusividade.Declarao de Inexigibilidade em 02/06/2014. JOSE RICARDO FA-BRES SEDREZ. Chefe do Dep. de Adm.. Ratificao em 02/06/2014.RAFAEL BLANK LEITZKE. Diretor Geral. Valor Global: R$8.720,06. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINEL-MER DO BRASIL LTDA..

    (SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022AVISO DE LICITAO

    PREGO N 26/2014 - UASG 158467N Processo: 23206000214201489 . Objeto: Prego Eletrnico - Ma-terial de consumo : Rodzios para mveis, faca para desempenadeira,corredia telescpica. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:03/06/2014 de 09h00 s 17h00. Endereo: Praca Vinte de Setembro455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de03/06/2014 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 24/06/2014 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

    CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZACoordenadora de Compras

    (SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022

    CAMPUS SAPUCAIA DO SULAVISO DE LICITAO

    PREGO N 10/2014 - UASG 158339N Processo: 23164000076201471 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio e Plantio de Grama Total de Itens Licitados: 00002. Edital:04/06/2014 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00. Endereo: Av.Copacabana, 100 Bairro Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. En-trega das Propostas: a partir de 04/06/2014 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

    MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROSChefe do Departamento de Administrao e

    Planejamento(SIDEC - 02/06/2014) 158339-26436-2014NE000003

    CAMPUS VENNCIO AIRESAVISO DE LICITAO

    PREGO N 1/2014 - UASG 151964N Processo: 23356000023201401 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais permanentes e de consumo para o cmpusVenncio Aires. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 03/06/2014de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h59. Endereo: Avenida DasIndustrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS.Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 s14h00 site www.comprasnet.gov.br.

    ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAOChefe de Administrao e de Planejamento

    (SIDEC - 02/06/2014) 151964-26436-2014NE800001

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIAE TECNOLOGIA DE TOCANTINS

    RETIFICAONo Extrato de Contrato N 3/2014 publicado no D.O. de

    02/06/2014 , Seo 3, Pg. 81. Onde se l: Vigncia: 16/06/2014 a16/07/2014 Leia-se : Vigncia: 16/06/2014 a 16/06/2015

    (SICON - 02/06/2014) 158131-26424-2014NE800012

    CAMPUS AVANADO LAGOA DA CONFUSOEXTRATO DO EDITAL N 1, DE 30 DE MAIO DE 2014

    SELEO PBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORTEMPORRIO

    O DIRETOR DO CAMPUS AVANADO LAGOA DACONFUSO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CIN-CIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n242/2014/REITORIA/IFTO, de 09 de maio de 2014, publicada noDirio Oficial da Unio, de 12 de maio de 2014, no uso de suasatribuies legais e regimentais, torna pblico que estaro abertas asinscries para o Processo Seletivo Simplificado para Contratao deProfessor Temporrio para o Campus Avanado Lagoa da Confu-so/IFTO, no perodo de 3 a 12 de junho de 2014, nos termos da Lein 8.745/93, com as modificaes da Lei n. 9.849/99, da Lei n.10.667/03, da Lei n. 11.784/2008, Decreto n. 4.748/03, Decreto n.7.312/2010 e Decreto n. 7485/2011.

    O prazo de validade da seleo de 01 (um) ano, podendoser prorrogado no interesse da administrao, contados a partir dadata de sua homologao do resultado no Dirio Oficial da Unio.

    As informaes sobre nmero de vagas, regime de trabalho,reas, titulao mnima exigida, locais de inscrio, procedimentos deinscrio e seleo estaro disponibilizados no edital no endereoeletrnico http://seletivos.ifto.edu.br

    VALQUIRES MARTINS DE SANTANA

    CAMPUS PEDRO AFONSOEXTRATO DO EDITAL N 1, DE 2 DE JUNHO DE 2014

    SELEO PBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORTEMPORRIO

    A DIRETORA DO CAMPUS AVANADO PEDRO AFON-SO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA ETECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria n173/2014/REITORIA/IFTO, de 7 de abril de 2014, publicada no Di-rio Oficial da Unio de 08/04/2014, no uso de suas atribuies legaise regimentais, torna pblico que estaro abertas as inscries para oProcesso Seletivo Simplificado para Contratao de Professor Tem-porrio para o Campus Pedro Afonso/IFTO, no perodo de 03 a 12 dejunho de 2014, nos termos da Lei n 8.745/93 e alteraes intro-duzidas pelas leis n 9.849/99 e n 11.784/2008; e Decretos n4.748/03, n 7.312/2010 e n 7.485/2011, e demais alteraes pos-teriores.

    O prazo de validade da seleo de 01 (um) ano, podendoser prorrogado no interesse da administrao, contados a partir dadata de sua homologao do resultado no Dirio Oficial da Unio.

    As informaes sobre nmero de vagas, regime de trabalho,reas, titulao mnima exigida, locais de inscrio, procedimentos deinscrio e seleo estaro disponibilizados no edital no endereoeletrnico http://seletivos.ifto.edu.br

    JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ

    CAMPUS PALMASEXTRATO DE CONTRATO N 10/2014

    ESPCIE: Contrato de Locao de Servios Didtico-Pedaggicos,Lei n 8.745 de 09/12/93, com redao dada pela Lei n 9.849, de26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-CAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUSPALMAS. CONTRATADO: LVIA SANTOS BRANDO. OBJETO:Prestao de servios profissionais de Professor Substituto, Classe D,Nvel 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, reajustvel naproporo dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.Data de assinatura: 02/06/2014. Vigncia: 02/12/2014. Octaviano Sid-nei Furtado e Lvia Santos Brando.

    EXTRATO DE CONTRATO N 11/2014

    ESPCIE: Contrato de Locao de Servios Didtico-Pedaggicos,Lei n 8.745 de 09/12/93, com redao dada pela Lei n 9.849, de26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-CAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUSPALMAS. CONTRATADO: LUS ESTCIO DE SOUSA FILHO.OBJETO: Prestao de servios profissionais de Professor Substituto,Classe D, Nvel 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, rea-justvel na proporo dos reajustes de vencimentos dos servidores dacontratante. Data de assinatura: 02/06/2014. Vigncia: 02/12/2014.Octaviano Sidnei Furtado e Lus Estcio de Sousa Filho.

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIAE TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO

    AVISO DE LICITAOPREGO N 14/2014 - UASG 158312

    N Processo: 23201000394201368 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada em servios de infraestrutura con-templando servios eltricos, de vidraaria, de pintura e de serra-lheria. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/06/2014 de 08h00s 11h00 e de 13h s 16h00. Endereo: Rodovia Municipal JoaquimFerreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entregadas Propostas: a partir de 03/06/2014 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 s 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: O edital encontra-sedisponvel nos seguintes endereos eletrnicos: "www.compras-net.gov.br" e "www.iftm.edu.br"

    LARRY SILVA PEREIRAPregoeiro

    (SIDEC - 02/06/2014) 158312-26413-2014NE800001AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

    CONCORRNCIA N 2/2014Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,

    processo N 23199000176201409. , publicada no D.O.U de15/05/2014 . Objeto: Contratao de empresa especializada para re-forma e servios de infraestrutura na sede da Reitoria do InstitutoFederal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro,conforme especificaes tcnicas e projetos anexos.

    Novo Edital: 03/06/2014 das 08h00 s 11h00 e d13h00 s16h00. Endereo: Avenida Dr. Randolfo Borges Jnior, 2900 Uni-verdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: 22/07/2014s 09h00.

    ANE CAROLINE APARECIDA CHAGASVIEIRA

    Presidente da CPL

    (SIDEC - 02/06/2014) 158099-26413-2014NE800001CAMPUS UBERABA

    RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO N 11/2014

    O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberaba torna pblico aosinteressados o resultado do Prego Eletrnico SRP n 11/2014, ad-judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Di-ponvel em: www.comprasnet.com.br UASG 158310.

    BRUNO BERNARDES CARVALHOPregoeiro

    (SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006PREGO N 13/2014

    A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna pblico aosinteressados o resultado do Prego Eletrnico SRP n 13/2014, ad-judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Dis-ponvel em: www.comprasnet.gov.br UASG 158099.

    MARILIA MATEUS BATISTAPregoeira

    (SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006SECRETARIA DE EDUCAO SUPERIOR

    EDITAL N 21, DE 2 DE JUNHO DE 2014

    O Secretrio de Educao Superior, no uso da atribuio quelhe confere o art. 1 2 da Portaria Normativa n. 025, de 25 denovembro de 2013 publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,seo 1, pgina 25, torna pblico o cronograma e demais proce-dimentos relativos ao processo seletivo visando ocupao de vagasdos cursos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos Ncleos deLnguas (NucLi) das universidades federais credenciadas no mbitodo Programa Ingls sem Fronteiras (IsF), edio Julho 2014.

    1. DOS CURSOS E DAS VAGAS1.1. Os NucLi podero ofertar cursos presenciais comple-

    mentares aos nveis 2, 3, 4 ou 5 do Curso My English Online dis-ponibilizado pela CAPES, conforme o perfil especfico de cada uni-versidade, organizados com foco no desenvolvimento de habilidadeslingusticas e na preparao para os exames TOEFL IBT e/ouI E LT S .

    1.2. A carga horria presencial de 4 (quatro) aulas de 60(sessenta) minutos, podendo ser distribuda em 4, 3 ou 2 encontrossemanais, em locais e horrios definidos pela universidade creden-ciada. Excepcionalmente, cursos podero ser ofertados em 2 blocosde 2 horas cada, em um mesmo dia, em especial aqueles preparatriospara os exames TOEFL IBT e/ou IELTS.

    1.3. Os cursos tero a durao mnima de 16 horas e mximade 64 horas, a depender da proposta pedaggica de cada NucLi e dasespecificidades locais e tero incio a partir de 14 de julho de 2014,conforme dia da semana correspondente ao curso que o candidato sei n s c r e v e r.

    1.4. O corpo docente ser composto por professores ou tc-nicos da instituio com formao em Letras Ingls ou por alunos degraduao ou de ps-graduao da rea de Letras, proficientes emingls..

    1.5 Sero oferecidas 6.825 vagas, tomando como refernciao mnimo de 10 e o mximo de 20 alunos por turma. Somente seroconfirmadas turmas com o nmero mnimo de 10 alunos inscritos.

    As vagas sero distribudas conforme o quadro que se se-gue:

    Sigla da IES Nome da IES N de alunosFURG Universidade Federal do Rio Grande 60U FA C Universidade Federal do Acre 75U FA L Universidade Federal de Alagoas 75UFC Universidade Federal do Cear 360UFES Universidade Federal do Esprito Santo 360UFF Universidade Federal Fluminense 135UFG Universidade Federal de Gois 165UFGD Universidade Federal da Grande Dourados 75UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora 180UFLA Universidade Federal de Lavras 240UFMA Universidade Federal do Maranho 180UFMG Universidade Federal de Minas Gerais 345UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 45UFMT Universidade Federal de Mato Grosso 150UFOP Universidade Federal de Ouro Preto 30U F PA Universidade Federal do Par 45UFPB Universidade Federal da Paraba 90UFPE Universidade Federal de Pernambuco 120UFPEL Universidade Federal de Pelotas 30UFPI Universidade Federal do Piau 270UFPR Universidade Federal do Paran 240UFRB Universidade Federal do Recncavo da Bahia 75UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul 330UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro 195UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte 165UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco 75

  • N 104, tera-feira, 3 de junho de 201458 ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032014060300058

    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

    3

    UFRR Universidade Federal de Roraima 15UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 30UFS Universidade Federal de Sergipe 105UFSC Universidade Federal de Santa Catarina 180UFSCar Universidade Federal de So Carlos 375UFSJ Universidade Federal de So Joo del-Rei 45UFSM Universidade Federal de Santa Maria 45UFT Universidade Federal do Tocantins 60UFTM Universidade Federal do Tringulo Mineiro 135UFU Universidade Federal de Uberlndia 900UFV Universidade Federal de Viosa 165UFVJM Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 135UnB Universidade de Braslia 135U N I FA P Universidade do Amap 15U N I PA M PA Universidade Federal do Pampa 180UNIR Universidade Federal de Rondnia 45UTFPR Universidade Tecnolgica Federal do Paran 150Total Geral 6.825

    2. DAS INSCRIES2.1. As inscries aos cursos presenciais de lngua inglesa

    sero efetuadas exclusivamente pela internet, por meio de link dis-ponibilizado na pgina eletrnica do Programa IsF, no endereo:i s f . m e c . g o v. b r

    2.2. O sistema ficar disponvel para inscrio dos candi-datos de 12h do dia 09 de junho de 2014 at as 12h do dia 02 dejulho de 2014, observado o horrio oficial de Braslia - DF.

    2.3. Somente podero se inscrever no processo seletivo alu-nos que atendam cumulativamente aos seguintes critrios:

    2.3.1. alunos de graduao, de mestrado ou de doutorado,com matrculas ativas nas universidades federais credenciadas comoNucLi;

    2.3.2. alunos participantes e ativos no curso My EnglishOnline, cujas inscries tenham sido validadas com at 48 horas deantecedncia inscrio junto ao NucLi; e

    2.3.3. alunos que tenham concludo at 90% do total decrditos de seu curso.

    2.4. O candidato poder realizar apenas um curso por vez esua inscrio ter a validade correspondente durao do curso parao qual foi inscrito. Para concorrer a nova oferta de vagas, o candidatodever realizar nova inscrio.

    2.5. Durante o perodo de inscrio, o candidato poder al-terar as suas opes, bem como efetuar o seu cancelamento. A suaclassificao no processo seletivo ser efetuada com base na ltimaalterao efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

    2.7. No haver cobrana de taxa de inscrio dos candidatoss vagas ofertadas pelos NucLi credenciados ao Programa IsF, mascaber ao aluno classificado adquirir seu prprio material didtico,conforme definido pelo NucLi participante. Portanto, caber ao alunorespeitar a Lei de Direitos Autorais (cf. Art. 46, Inciso VIII, Lei9.610/98).

    2.8. A inscrio do candidato aos cursos presenciais de ln-guas ofertados pelas universidades federais credenciadas como NucLipelo Programa IsF implicar a concordncia expressa e irretratvelcom o disposto na Portaria Normativa MEC no 025, de 25 de no-vembro de 2013 e neste Edital.

    3. DA OCUPAO DAS VAGAS3.1. Para efeito de classificao, tero prioridade os can-

    didatos que:I - sejam alunos de graduao de cursos elegveis ao Pro-

    grama Cincia sem Fronteiras (CsF);II - tenham se submetido ao ENEM a partir de 2010 e que

    tenham obtido mdia igual ou superior a 600 pontos, incluindo aredao;

    III - tenham concludo at 80% da carga horria total de seucurso, com preferncia gradual ao mais prximo deste teto;

    IV - com maior ndice de rendimento acadmico conformeparmetros definidos pela prpria universidade; e

    V - bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Jovens Talentospara a Cincia de qualquer curso de graduao, com vnculo ins-titucional e que atenda aos demais critrios de seleo.

    3.2 As inscries sero processadas e alocadas nas vagasexistentes em blocos de prioridade conforme descritos e ordenados aseguir:

    I - 1 Bloco: alunos da graduao de cursos pertencentes sreas prioritrias do Programa CsF que tenham concludo at 80% dacarga horria total de seu curso;

    II - 2 Bloco: alunos da graduao de cursos elegveis aoPrograma CsF que tenham completado entre 80,1% e 90% da cargahorria total de seu curso;

    III - 3 Bloco: alunos da graduao que participem ou te-nham participado do Programa Jovens Talentos da Cincia comobolsistas CAPES, com matrcula ativa e que ainda no tenham sidoselecionados em um dos dois blocos acima;

    IV - 4 Bloco: alunos de doutorado de programas nas reasprioritrias do Programa CsF;

    V - 5 Bloco: alunos de mestrado de programas nas reasprioritrias do Programa CsF;

    VI - 6 Bloco: alunos de graduao de quaisquer cursos nocontemplados nos blocos anteriores;

    VII - 7 Bloco: alunos de doutorado de quaisquer Programasno contemplados nos blocos anteriores; e

    VIII - 8 Bloco: alunos de mestrado de quaisquer Programasno contemplados nos blocos anteriores;

    1 Excepcionalmente, caso o universo de alunos em prio-ridade seja inferior ao nmero de vagas ofertadas, podero concorrerao conjunto de vagas alunos regulares de Doutorado e Mestrado deprogramas ou cursos pertencentes s reas do Programa CsF.

    2 Caso a demanda permanea inferior ao nmero devagas, alunos de graduao de quaisquer cursos podero tambmconcorrer ao conjunto de vagas, desde que atendam aos demais cri-terios previstos neste Edital.

    3 No caso de classificaes idnticas, o desempate entreos candidatos ser feito considerando-se a data de nascimento, comprioridade para aqueles de maior idade.

    3.3. O candidato perder a vaga nos cursos presenciais delngua inglesa em qualquer uma das situaes abaixo:

    I - por motivos de indisciplina, nos termos definidos pelalegislao especfica de cada universidade;

    II - recusar-se a assinar o Termo de Compromisso ou acumprir as determinaes e normas do Programa IsF;

    III - recusar-se a se submeter ao teste TOEFL ITP e aquaisquer outras avaliaes definidas como critrios de avaliao eacompanhamento do Programa IsF;

    IV - no alcanar a frequncia mnima estabelecida para ocurso;

    V - no comparecer s primeiras quatro horas do curso semjustificativa prvia coordenao IsF do NucLi da IES; e

    VI - deixar de comparecer s aulas por mais de 4 horasconsecutivas ou por mais de 25% da carga horria total do curso, sema devida justificativa formal, nos termos definidos pelo NucLi.

    VII - solicitar seu desligamento.3.4 No ato da realizao da inscrio, o candidato poder

    optar por 2 (duas) opes, ou seja, o sistema disponibilizar a 1opo de curso/turma e a 2 opo de curso/turma. Caso o candidatoseja classificado em uma das duas opes optantes no momento darealizao da sua inscrio, automaticamente a outra opo ser can-celada, por motivo de j estar inscrito num curso/turma, visto que ocandidato s poder realizar um curso por vez.

    1 O candidato que incidir nas hipteses dos itens I, II e IIIacima perder a possiblidade de concorrer em futuros editais deseleo do Programa IsF.

    2 O candidato que incidir em uma das hipteses dos itensIV, V, VI ou VII acima perder a possiblidade de aproveitar oscritrios de prioridade a que fizer jus.

    3 O candidato que incidir na hiptese do item VII, emcasos relacionados a enfermidades, internaes ou a quaisquer outrosfatores impeditivos supervenientes e alheios a sua vontade, podersolicitar a manuteno de sua prioridade, mediante a apresentao derequerimento acompanhado de documentos comprobatrios de suasituao junto coordenao local do Programa IsF, para avaliaodo Ncleo Gestor do Programa.

    4. DA DIVULGAO DOS RESULTADOS E DAS CHA-MADAS

    4.1. A inscrio do candidato ser confirmada somente peloe-mail informado no ato da inscrio, a partir do dia 10 de Julho de2014. Caber ao candidato conferir sua caixa de mensagem, incluindoa caixa spam, e acessar o site de inscries para conferir o resultadoda seleo.

    4.2. Em caso de desistncia ou desligamento, haver cha-madas sucessivas dos candidatos em lista de espera somente pelo e-mail informado no momento da inscrio, obedecida a ordem declassificao.

    4.3. O candidato poder consultar o resultado das chamadasna pgina eletrnica do Programa IsF por meio de sua senha deacesso e nas instituies para as quais efetuou sua inscrio.

    4.4. de exclusiva responsabilidade do candidato:I - observar os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados

    na pgina eletrnica do Programa IsF, assim como suas eventuaisalteraes;

    II - acompanhar sua classificao e sua convocao parapreenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos eprocedimentos; e

    III - certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidospara concorrer s vagas referidas no item 1.5.

    4.5. A seleo do candidato assegura apenas a expectativa dedireito vaga para a qual se inscreveu, estando sua inscrio con-dicionada existncia de vagas.

    5. DAS DISPOSIES FINAIS5.1. Caso o candidato sinta necessidade de esclarecimentos

    sobre o processo, o edital, as inscries e resultados, deve entrar emcontato com o FALE CONOSCO do Programa IsF pelo siteisf.mec.gov.br, indicar sua dvida ou solicitao, identificando seuCPF e, sempre que possvel, anexando comprovantes, print screen detelas e outros documentos que se faam necessrios para o bomatendimento da demanda.

    5.2. O candidato dever confirmar sua inscrio at a pri-meira semana de aula, por meio da assinatura de Termo de Com-promisso com o Programa IsF, no qual atestar conhecimento dostermos deste edital e das demais normas de funcionamento do Pro-grama.

    5.3. Eventuais comunicados do Ministrio da Educao acer-ca do processo seletivo do Programa IsF tm carter meramentecomplementar, no afastando a responsabilidade do candidato de semanter informado dos prazos e procedimentos referidos neste edital.

    5.4. O Ministrio da Educao no se responsabilizar porinscrio via internet no recebida por quaisquer motivos de ordemtcnica de computadores, falhas de comunicao, congestionamentosdas linhas de comunicao, por procedimento indevido, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados, sendode responsabilidade do candidato acompanhar a situao de sua ins-crio.

    5.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.

    PAULO SPELLER

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAO SUPERIOR

    EXTRATOS DE CONVNIOSEspcie: Convnio N 791690/2013. Convenentes: Concedente : MI-NISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto:00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUI FUESPI,CNPJ n 07.471.758/0001-57. O objeto deste ter-mo de refer?ncia ? a garantia do acesso, perman?ncia e o sucesso dosestudantes de gradua??o de baixa renda da Universidade Estadual doPiau?, mediante a aquisi??o de transporte para alunos que estudam noCentro de Ci?ncias Agr?rias do Campus Poeta Torquato Neto, loca-lizado a aproximadamente 60 km da Sede do Campus, bem como acontrata??o de servi?os de alimenta??o para prover uma refei??o du-rante todo o per?odo letivo, para os discentes cotistas de baixa renda,em todos os campi da IES.. Valor Total: R$ 2.368.500,00, Valor deContrapartida: R$ 118.500,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 60736,Fonte Recurso: 0100915062, ND: 33304, Num Empenho:2014NE800001. Crdito Oramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso:0100915062, ND: 44304, Num Empenho: 2014NE800002. Vigncia:02/06/2014 a 02/06/2015. Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios:Concedente : PAULO SPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente: NOUGA CARDOSO BATISTA, CPF n 479.002.373-72.

    (SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)Espcie: Convnio N 791875/2013. Convenentes: Concedente : MI-NISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto:00001. Convenente : AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOES-TE, CNPJ n 13.069.489/0001-08. Desenvolver e subsidiar aes deassistncia estudantil, para atendimento de alunos matriculados emcursos de graduao presencial da UESB, de maneira a propiciar acurto, mdio e longo prazo, aes que contribuam para consolidar apoltica assistncia estudantil da Instituio. Tal proposio visa man-ter espaos alternativos de residncia estudantil; assistncia sade;transporte e deslocamento para atividades acadmicas; acesso a g-neros alimentcios, compatveis com as necessidades bsicas de umgrupo de aluValor Total: R$ 1.579.856,36, Valor de Contrapartida: R$79.856,36, Crdito Oramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso:0100915062, ND: 33304, Num Empenho: 2014NE800003. CrditoOramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso: 0100915062, ND:44304, Num Empenho: 2014NE800004. Vigncia: 02/06/2014 a02/06/2015. Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios: Concedente: PAULO SPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente : PAULOROBERTO PINTO SANTOS, CPF n 141.320.525-91.

    (SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    Espcie: Termo Aditivo N 00001/2014 ao Convnio N769375/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDU-CACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto: 00001. Convenente :UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ n77.902.914/0001-72. Solicitamos a prorrogao do referido convniopara at 31 de dezembro de 2014. Segue, na seo ANEXOS, o ofciosolicitando a referida prorrogao.. Valor Total: R$ 493.200,96, Valorde Contrapartida: R$ 4.932,01, Vigncia: 07/07/2012 a 31/12/2014.Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios: Concedente : PAULOSPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente : ALDO NELSONBONA, CPF n 616.385.529-91.

    (SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASEDITAL N 15, DE 2 DE JUNHO DE 2014

    A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituio deEnsino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meiode sua Pr-Reitoria de Graduao - PROGRAD, considerando o dis-posto na Portaria Normativa MEC n 02 de 26 de janeiro de 2010 esuas alteraes, torna pblica a seleo de candidatos para provi-mento de 180 (cento e oitenta) vagas, nos seguintes cursos de gra-duao presenciais: Cincias Biolgicas-Licenciatura - Noturno e Sis-tema da Informao -Bacharelado - Noturno, da Unidade EducacionalPenedo, Agroecologia - Bacharelado - Vespertino, Engenharia deEnergias Renovveis - Bacharelado - Vespertino e Engenharia Flo-restal - Bacharelado - Vespertino, do Centro de Cincias Agrrias,para ingresso no 2 semestre do Ano Letivo de 2014.

    A seleo dos candidatos, disponibilizadas por meio do SiSU2014.2, ser realizada em fase nica, exclusivamente com base nosresultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do EnsinoMdio (ENEM) no exerccio de 2013 e cadastrados (inscritos) noSistema de Seleo Unificada (SiSU) 2014.2.

    O Edital com as normas e instrues para execuo do Pro-cesso Seletivo UFAL 2014 encontra-se publicado na ntegra no en-dereo eletrnico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamentode Registros e Controle Acadmico (DRCA) e das Coordenadorias deRegistro e Controle Acadmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bemcomo na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de MeloMota s/n, Tabuleiro dos Martins, Macei - AL, CEP 57072-970.

    AMAURI DA SILVA BARROSPr-Reitor de Graduao

    EURICO DE BARROS LOBO FILHOReitor

    SANDRARealce

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    Edital_ 21_2014_Oferta_5_publicado_pag 1Edital_ 21_2014_Oferta_5_publicado_pag 2