N 104, tera-feira, 3 de junho de 2014 57ISSN 1677-7069

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IFSUL-Campus Pelotas. Estando includas despesas de translado edespesas de viagem. Total de Itens Licitados: 00001. FundamentoLegal: Art. 25, Inciso I da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Servio de fornecedor exclusivo, conforme atestado de exclusividade.Declarao de Inexigibilidade em 02/06/2014. JOSE RICARDO FA-BRES SEDREZ. Chefe do Dep. de Adm.. Ratificao em 02/06/2014.RAFAEL BLANK LEITZKE. Diretor Geral. Valor Global: R$8.720,06. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINEL-MER DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022AVISO DE LICITAO

PREGO N 26/2014 - UASG 158467N Processo: 23206000214201489 . Objeto: Prego Eletrnico - Ma-terial de consumo : Rodzios para mveis, faca para desempenadeira,corredia telescpica. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:03/06/2014 de 09h00 s 17h00. Endereo: Praca Vinte de Setembro455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de03/06/2014 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 24/06/2014 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZACoordenadora de Compras

(SIDEC - 02/06/2014) 158467-26436-2014NE800022

CAMPUS SAPUCAIA DO SULAVISO DE LICITAO

PREGO N 10/2014 - UASG 158339N Processo: 23164000076201471 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio e Plantio de Grama Total de Itens Licitados: 00002. Edital:04/06/2014 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00. Endereo: Av.Copacabana, 100 Bairro Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. En-trega das Propostas: a partir de 04/06/2014 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROSChefe do Departamento de Administrao e

Planejamento(SIDEC - 02/06/2014) 158339-26436-2014NE000003

CAMPUS VENNCIO AIRESAVISO DE LICITAO

PREGO N 1/2014 - UASG 151964N Processo: 23356000023201401 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais permanentes e de consumo para o cmpusVenncio Aires. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 03/06/2014de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h59. Endereo: Avenida DasIndustrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS.Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 s14h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAOChefe de Administrao e de Planejamento

(SIDEC - 02/06/2014) 151964-26436-2014NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIAE TECNOLOGIA DE TOCANTINS

RETIFICAONo Extrato de Contrato N 3/2014 publicado no D.O. de

02/06/2014 , Seo 3, Pg. 81. Onde se l: Vigncia: 16/06/2014 a16/07/2014 Leia-se : Vigncia: 16/06/2014 a 16/06/2015

(SICON - 02/06/2014) 158131-26424-2014NE800012

CAMPUS AVANADO LAGOA DA CONFUSOEXTRATO DO EDITAL N 1, DE 30 DE MAIO DE 2014

SELEO PBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORTEMPORRIO

O DIRETOR DO CAMPUS AVANADO LAGOA DACONFUSO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CIN-CIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n242/2014/REITORIA/IFTO, de 09 de maio de 2014, publicada noDirio Oficial da Unio, de 12 de maio de 2014, no uso de suasatribuies legais e regimentais, torna pblico que estaro abertas asinscries para o Processo Seletivo Simplificado para Contratao deProfessor Temporrio para o Campus Avanado Lagoa da Confu-so/IFTO, no perodo de 3 a 12 de junho de 2014, nos termos da Lein 8.745/93, com as modificaes da Lei n. 9.849/99, da Lei n.10.667/03, da Lei n. 11.784/2008, Decreto n. 4.748/03, Decreto n.7.312/2010 e Decreto n. 7485/2011.

O prazo de validade da seleo de 01 (um) ano, podendoser prorrogado no interesse da administrao, contados a partir dadata de sua homologao do resultado no Dirio Oficial da Unio.

As informaes sobre nmero de vagas, regime de trabalho,reas, titulao mnima exigida, locais de inscrio, procedimentos deinscrio e seleo estaro disponibilizados no edital no endereoeletrnico http://seletivos.ifto.edu.br

VALQUIRES MARTINS DE SANTANA

CAMPUS PEDRO AFONSOEXTRATO DO EDITAL N 1, DE 2 DE JUNHO DE 2014

SELEO PBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORTEMPORRIO

A DIRETORA DO CAMPUS AVANADO PEDRO AFON-SO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA ETECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria n173/2014/REITORIA/IFTO, de 7 de abril de 2014, publicada no Di-rio Oficial da Unio de 08/04/2014, no uso de suas atribuies legaise regimentais, torna pblico que estaro abertas as inscries para oProcesso Seletivo Simplificado para Contratao de Professor Tem-porrio para o Campus Pedro Afonso/IFTO, no perodo de 03 a 12 dejunho de 2014, nos termos da Lei n 8.745/93 e alteraes intro-duzidas pelas leis n 9.849/99 e n 11.784/2008; e Decretos n4.748/03, n 7.312/2010 e n 7.485/2011, e demais alteraes pos-teriores.

O prazo de validade da seleo de 01 (um) ano, podendoser prorrogado no interesse da administrao, contados a partir dadata de sua homologao do resultado no Dirio Oficial da Unio.

As informaes sobre nmero de vagas, regime de trabalho,reas, titulao mnima exigida, locais de inscrio, procedimentos deinscrio e seleo estaro disponibilizados no edital no endereoeletrnico http://seletivos.ifto.edu.br

JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ

CAMPUS PALMASEXTRATO DE CONTRATO N 10/2014

ESPCIE: Contrato de Locao de Servios Didtico-Pedaggicos,Lei n 8.745 de 09/12/93, com redao dada pela Lei n 9.849, de26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-CAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUSPALMAS. CONTRATADO: LVIA SANTOS BRANDO. OBJETO:Prestao de servios profissionais de Professor Substituto, Classe D,Nvel 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, reajustvel naproporo dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.Data de assinatura: 02/06/2014. Vigncia: 02/12/2014. Octaviano Sid-nei Furtado e Lvia Santos Brando.

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2014

ESPCIE: Contrato de Locao de Servios Didtico-Pedaggicos,Lei n 8.745 de 09/12/93, com redao dada pela Lei n 9.849, de26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-CAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUSPALMAS. CONTRATADO: LUS ESTCIO DE SOUSA FILHO.OBJETO: Prestao de servios profissionais de Professor Substituto,Classe D, Nvel 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, rea-justvel na proporo dos reajustes de vencimentos dos servidores dacontratante. Data de assinatura: 02/06/2014. Vigncia: 02/12/2014.Octaviano Sidnei Furtado e Lus Estcio de Sousa Filho.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIAE TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO

AVISO DE LICITAOPREGO N 14/2014 - UASG 158312

N Processo: 23201000394201368 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada em servios de infraestrutura con-templando servios eltricos, de vidraaria, de pintura e de serra-lheria. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/06/2014 de 08h00s 11h00 e de 13h s 16h00. Endereo: Rodovia Municipal JoaquimFerreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entregadas Propostas: a partir de 03/06/2014 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 s 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: O edital encontra-sedisponvel nos seguintes endereos eletrnicos: "www.compras-net.gov.br" e "www.iftm.edu.br"

LARRY SILVA PEREIRAPregoeiro

(SIDEC - 02/06/2014) 158312-26413-2014NE800001AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRNCIA N 2/2014Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,

processo N 23199000176201409. , publicada no D.O.U de15/05/2014 . Objeto: Contratao de empresa especializada para re-forma e servios de infraestrutura na sede da Reitoria do InstitutoFederal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro,conforme especificaes tcnicas e projetos anexos.

Novo Edital: 03/06/2014 das 08h00 s 11h00 e d13h00 s16h00. Endereo: Avenida Dr. Randolfo Borges Jnior, 2900 Uni-verdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: 22/07/2014s 09h00.

ANE CAROLINE APARECIDA CHAGASVIEIRA

Presidente da CPL

(SIDEC - 02/06/2014) 158099-26413-2014NE800001CAMPUS UBERABA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO N 11/2014

O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberaba torna pblico aosinteressados o resultado do Prego Eletrnico SRP n 11/2014, ad-judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Di-ponvel em: www.comprasnet.com.br UASG 158310.

BRUNO BERNARDES CARVALHOPregoeiro

(SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006PREGO N 13/2014

A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna pblico aosinteressados o resultado do Prego Eletrnico SRP n 13/2014, ad-judicado, homologado eregistrado ata para a empresa vencedora. Dis-ponvel em: www.comprasnet.gov.br UASG 158099.

MARILIA MATEUS BATISTAPregoeira

(SIDEC - 02/06/2014) 158310-26413-2014NE800006SECRETARIA DE EDUCAO SUPERIOR

EDITAL N 21, DE 2 DE JUNHO DE 2014

O Secretrio de Educao Superior, no uso da atribuio quelhe confere o art. 1 2 da Portaria Normativa n. 025, de 25 denovembro de 2013 publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,seo 1, pgina 25, torna pblico o cronograma e demais proce-dimentos relativos ao processo seletivo visando ocupao de vagasdos cursos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos Ncleos deLnguas (NucLi) das universidades federais credenciadas no mbitodo Programa Ingls sem Fronteiras (IsF), edio Julho 2014.

1. DOS CURSOS E DAS VAGAS1.1. Os NucLi podero ofertar cursos presenciais comple-

mentares aos nveis 2, 3, 4 ou 5 do Curso My English Online dis-ponibilizado pela CAPES, conforme o perfil especfico de cada uni-versidade, organizados com foco no desenvolvimento de habilidadeslingusticas e na preparao para os exames TOEFL IBT e/ouI E LT S .

1.2. A carga horria presencial de 4 (quatro) aulas de 60(sessenta) minutos, podendo ser distribuda em 4, 3 ou 2 encontrossemanais, em locais e horrios definidos pela universidade creden-ciada. Excepcionalmente, cursos podero ser ofertados em 2 blocosde 2 horas cada, em um mesmo dia, em especial aqueles preparatriospara os exames TOEFL IBT e/ou IELTS.

1.3. Os cursos tero a durao mnima de 16 horas e mximade 64 horas, a depender da proposta pedaggica de cada NucLi e dasespecificidades locais e tero incio a partir de 14 de julho de 2014,conforme dia da semana correspondente ao curso que o candidato sei n s c r e v e r.

1.4. O corpo docente ser composto por professores ou tc-nicos da instituio com formao em Letras Ingls ou por alunos degraduao ou de ps-graduao da rea de Letras, proficientes emingls..

1.5 Sero oferecidas 6.825 vagas, tomando como refernciao mnimo de 10 e o mximo de 20 alunos por turma. Somente seroconfirmadas turmas com o nmero mnimo de 10 alunos inscritos.

As vagas sero distribudas conforme o quadro que se se-gue:

Sigla da IES Nome da IES N de alunosFURG Universidade Federal do Rio Grande 60U FA C Universidade Federal do Acre 75U FA L Universidade Federal de Alagoas 75UFC Universidade Federal do Cear 360UFES Universidade Federal do Esprito Santo 360UFF Universidade Federal Fluminense 135UFG Universidade Federal de Gois 165UFGD Universidade Federal da Grande Dourados 75UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora 180UFLA Universidade Federal de Lavras 240UFMA Universidade Federal do Maranho 180UFMG Universidade Federal de Minas Gerais 345UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 45UFMT Universidade Federal de Mato Grosso 150UFOP Universidade Federal de Ouro Preto 30U F PA Universidade Federal do Par 45UFPB Universidade Federal da Paraba 90UFPE Universidade Federal de Pernambuco 120UFPEL Universidade Federal de Pelotas 30UFPI Universidade Federal do Piau 270UFPR Universidade Federal do Paran 240UFRB Universidade Federal do Recncavo da Bahia 75UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul 330UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro 195UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte 165UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco 75

N 104, tera-feira, 3 de junho de 201458 ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032014060300058

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UFRR Universidade Federal de Roraima 15UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 30UFS Universidade Federal de Sergipe 105UFSC Universidade Federal de Santa Catarina 180UFSCar Universidade Federal de So Carlos 375UFSJ Universidade Federal de So Joo del-Rei 45UFSM Universidade Federal de Santa Maria 45UFT Universidade Federal do Tocantins 60UFTM Universidade Federal do Tringulo Mineiro 135UFU Universidade Federal de Uberlndia 900UFV Universidade Federal de Viosa 165UFVJM Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 135UnB Universidade de Braslia 135U N I FA P Universidade do Amap 15U N I PA M PA Universidade Federal do Pampa 180UNIR Universidade Federal de Rondnia 45UTFPR Universidade Tecnolgica Federal do Paran 150Total Geral 6.825

2. DAS INSCRIES2.1. As inscries aos cursos presenciais de lngua inglesa

sero efetuadas exclusivamente pela internet, por meio de link dis-ponibilizado na pgina eletrnica do Programa IsF, no endereo:i s f . m e c . g o v. b r

2.2. O sistema ficar disponvel para inscrio dos candi-datos de 12h do dia 09 de junho de 2014 at as 12h do dia 02 dejulho de 2014, observado o horrio oficial de Braslia - DF.

2.3. Somente podero se inscrever no processo seletivo alu-nos que atendam cumulativamente aos seguintes critrios:

2.3.1. alunos de graduao, de mestrado ou de doutorado,com matrculas ativas nas universidades federais credenciadas comoNucLi;

2.3.2. alunos participantes e ativos no curso My EnglishOnline, cujas inscries tenham sido validadas com at 48 horas deantecedncia inscrio junto ao NucLi; e

2.3.3. alunos que tenham concludo at 90% do total decrditos de seu curso.

2.4. O candidato poder realizar apenas um curso por vez esua inscrio ter a validade correspondente durao do curso parao qual foi inscrito. Para concorrer a nova oferta de vagas, o candidatodever realizar nova inscrio.

2.5. Durante o perodo de inscrio, o candidato poder al-terar as suas opes, bem como efetuar o seu cancelamento. A suaclassificao no processo seletivo ser efetuada com base na ltimaalterao efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

2.7. No haver cobrana de taxa de inscrio dos candidatoss vagas ofertadas pelos NucLi credenciados ao Programa IsF, mascaber ao aluno classificado adquirir seu prprio material didtico,conforme definido pelo NucLi participante. Portanto, caber ao alunorespeitar a Lei de Direitos Autorais (cf. Art. 46, Inciso VIII, Lei9.610/98).

2.8. A inscrio do candidato aos cursos presenciais de ln-guas ofertados pelas universidades federais credenciadas como NucLipelo Programa IsF implicar a concordncia expressa e irretratvelcom o disposto na Portaria Normativa MEC no 025, de 25 de no-vembro de 2013 e neste Edital.

3. DA OCUPAO DAS VAGAS3.1. Para efeito de classificao, tero prioridade os can-

didatos que:I - sejam alunos de graduao de cursos elegveis ao Pro-

grama Cincia sem Fronteiras (CsF);II - tenham se submetido ao ENEM a partir de 2010 e que

tenham obtido mdia igual ou superior a 600 pontos, incluindo aredao;

III - tenham concludo at 80% da carga horria total de seucurso, com preferncia gradual ao mais prximo deste teto;

IV - com maior ndice de rendimento acadmico conformeparmetros definidos pela prpria universidade; e

V - bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Jovens Talentospara a Cincia de qualquer curso de graduao, com vnculo ins-titucional e que atenda aos demais critrios de seleo.

3.2 As inscries sero processadas e alocadas nas vagasexistentes em blocos de prioridade conforme descritos e ordenados aseguir:

I - 1 Bloco: alunos da graduao de cursos pertencentes sreas prioritrias do Programa CsF que tenham concludo at 80% dacarga horria total de seu curso;

II - 2 Bloco: alunos da graduao de cursos elegveis aoPrograma CsF que tenham completado entre 80,1% e 90% da cargahorria total de seu curso;

III - 3 Bloco: alunos da graduao que participem ou te-nham participado do Programa Jovens Talentos da Cincia comobolsistas CAPES, com matrcula ativa e que ainda no tenham sidoselecionados em um dos dois blocos acima;

IV - 4 Bloco: alunos de doutorado de programas nas reasprioritrias do Programa CsF;

V - 5 Bloco: alunos de mestrado de programas nas reasprioritrias do Programa CsF;

VI - 6 Bloco: alunos de graduao de quaisquer cursos nocontemplados nos blocos anteriores;

VII - 7 Bloco: alunos de doutorado de quaisquer Programasno contemplados nos blocos anteriores; e

VIII - 8 Bloco: alunos de mestrado de quaisquer Programasno contemplados nos blocos anteriores;

1 Excepcionalmente, caso o universo de alunos em prio-ridade seja inferior ao nmero de vagas ofertadas, podero concorrerao conjunto de vagas alunos regulares de Doutorado e Mestrado deprogramas ou cursos pertencentes s reas do Programa CsF.

2 Caso a demanda permanea inferior ao nmero devagas, alunos de graduao de quaisquer cursos podero tambmconcorrer ao conjunto de vagas, desde que atendam aos demais cri-terios previstos neste Edital.

3 No caso de classificaes idnticas, o desempate entreos candidatos ser feito considerando-se a data de nascimento, comprioridade para aqueles de maior idade.

3.3. O candidato perder a vaga nos cursos presenciais delngua inglesa em qualquer uma das situaes abaixo:

I - por motivos de indisciplina, nos termos definidos pelalegislao especfica de cada universidade;

II - recusar-se a assinar o Termo de Compromisso ou acumprir as determinaes e normas do Programa IsF;

III - recusar-se a se submeter ao teste TOEFL ITP e aquaisquer outras avaliaes definidas como critrios de avaliao eacompanhamento do Programa IsF;

IV - no alcanar a frequncia mnima estabelecida para ocurso;

V - no comparecer s primeiras quatro horas do curso semjustificativa prvia coordenao IsF do NucLi da IES; e

VI - deixar de comparecer s aulas por mais de 4 horasconsecutivas ou por mais de 25% da carga horria total do curso, sema devida justificativa formal, nos termos definidos pelo NucLi.

VII - solicitar seu desligamento.3.4 No ato da realizao da inscrio, o candidato poder

optar por 2 (duas) opes, ou seja, o sistema disponibilizar a 1opo de curso/turma e a 2 opo de curso/turma. Caso o candidatoseja classificado em uma das duas opes optantes no momento darealizao da sua inscrio, automaticamente a outra opo ser can-celada, por motivo de j estar inscrito num curso/turma, visto que ocandidato s poder realizar um curso por vez.

1 O candidato que incidir nas hipteses dos itens I, II e IIIacima perder a possiblidade de concorrer em futuros editais deseleo do Programa IsF.

2 O candidato que incidir em uma das hipteses dos itensIV, V, VI ou VII acima perder a possiblidade de aproveitar oscritrios de prioridade a que fizer jus.

3 O candidato que incidir na hiptese do item VII, emcasos relacionados a enfermidades, internaes ou a quaisquer outrosfatores impeditivos supervenientes e alheios a sua vontade, podersolicitar a manuteno de sua prioridade, mediante a apresentao derequerimento acompanhado de documentos comprobatrios de suasituao junto coordenao local do Programa IsF, para avaliaodo Ncleo Gestor do Programa.

4. DA DIVULGAO DOS RESULTADOS E DAS CHA-MADAS

4.1. A inscrio do candidato ser confirmada somente peloe-mail informado no ato da inscrio, a partir do dia 10 de Julho de2014. Caber ao candidato conferir sua caixa de mensagem, incluindoa caixa spam, e acessar o site de inscries para conferir o resultadoda seleo.

4.2. Em caso de desistncia ou desligamento, haver cha-madas sucessivas dos candidatos em lista de espera somente pelo e-mail informado no momento da inscrio, obedecida a ordem declassificao.

4.3. O candidato poder consultar o resultado das chamadasna pgina eletrnica do Programa IsF por meio de sua senha deacesso e nas instituies para as quais efetuou sua inscrio.

4.4. de exclusiva responsabilidade do candidato:I - observar os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados

na pgina eletrnica do Programa IsF, assim como suas eventuaisalteraes;

II - acompanhar sua classificao e sua convocao parapreenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos eprocedimentos; e

III - certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidospara concorrer s vagas referidas no item 1.5.

4.5. A seleo do candidato assegura apenas a expectativa dedireito vaga para a qual se inscreveu, estando sua inscrio con-dicionada existncia de vagas.

5. DAS DISPOSIES FINAIS5.1. Caso o candidato sinta necessidade de esclarecimentos

sobre o processo, o edital, as inscries e resultados, deve entrar emcontato com o FALE CONOSCO do Programa IsF pelo siteisf.mec.gov.br, indicar sua dvida ou solicitao, identificando seuCPF e, sempre que possvel, anexando comprovantes, print screen detelas e outros documentos que se faam necessrios para o bomatendimento da demanda.

5.2. O candidato dever confirmar sua inscrio at a pri-meira semana de aula, por meio da assinatura de Termo de Com-promisso com o Programa IsF, no qual atestar conhecimento dostermos deste edital e das demais normas de funcionamento do Pro-grama.

5.3. Eventuais comunicados do Ministrio da Educao acer-ca do processo seletivo do Programa IsF tm carter meramentecomplementar, no afastando a responsabilidade do candidato de semanter informado dos prazos e procedimentos referidos neste edital.

5.4. O Ministrio da Educao no se responsabilizar porinscrio via internet no recebida por quaisquer motivos de ordemtcnica de computadores, falhas de comunicao, congestionamentosdas linhas de comunicao, por procedimento indevido, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados, sendode responsabilidade do candidato acompanhar a situao de sua ins-crio.

5.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.

PAULO SPELLER

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAO SUPERIOR

EXTRATOS DE CONVNIOSEspcie: Convnio N 791690/2013. Convenentes: Concedente : MI-NISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto:00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUI FUESPI,CNPJ n 07.471.758/0001-57. O objeto deste ter-mo de refer?ncia ? a garantia do acesso, perman?ncia e o sucesso dosestudantes de gradua??o de baixa renda da Universidade Estadual doPiau?, mediante a aquisi??o de transporte para alunos que estudam noCentro de Ci?ncias Agr?rias do Campus Poeta Torquato Neto, loca-lizado a aproximadamente 60 km da Sede do Campus, bem como acontrata??o de servi?os de alimenta??o para prover uma refei??o du-rante todo o per?odo letivo, para os discentes cotistas de baixa renda,em todos os campi da IES.. Valor Total: R$ 2.368.500,00, Valor deContrapartida: R$ 118.500,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 60736,Fonte Recurso: 0100915062, ND: 33304, Num Empenho:2014NE800001. Crdito Oramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso:0100915062, ND: 44304, Num Empenho: 2014NE800002. Vigncia:02/06/2014 a 02/06/2015. Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios:Concedente : PAULO SPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente: NOUGA CARDOSO BATISTA, CPF n 479.002.373-72.

(SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)Espcie: Convnio N 791875/2013. Convenentes: Concedente : MI-NISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto:00001. Convenente : AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOES-TE, CNPJ n 13.069.489/0001-08. Desenvolver e subsidiar aes deassistncia estudantil, para atendimento de alunos matriculados emcursos de graduao presencial da UESB, de maneira a propiciar acurto, mdio e longo prazo, aes que contribuam para consolidar apoltica assistncia estudantil da Instituio. Tal proposio visa man-ter espaos alternativos de residncia estudantil; assistncia sade;transporte e deslocamento para atividades acadmicas; acesso a g-neros alimentcios, compatveis com as necessidades bsicas de umgrupo de aluValor Total: R$ 1.579.856,36, Valor de Contrapartida: R$79.856,36, Crdito Oramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso:0100915062, ND: 33304, Num Empenho: 2014NE800003. CrditoOramentrio: PTRES: 60736, Fonte Recurso: 0100915062, ND:44304, Num Empenho: 2014NE800004. Vigncia: 02/06/2014 a02/06/2015. Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios: Concedente: PAULO SPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente : PAULOROBERTO PINTO SANTOS, CPF n 141.320.525-91.

(SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo N 00001/2014 ao Convnio N769375/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDU-CACAO, Unidade Gestora: 150011, Gesto: 00001. Convenente :UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ n77.902.914/0001-72. Solicitamos a prorrogao do referido convniopara at 31 de dezembro de 2014. Segue, na seo ANEXOS, o ofciosolicitando a referida prorrogao.. Valor Total: R$ 493.200,96, Valorde Contrapartida: R$ 4.932,01, Vigncia: 07/07/2012 a 31/12/2014.Data de Assinatura: 02/06/2014. Signatrios: Concedente : PAULOSPELLER, CPF n 244.242.691-91, Convenente : ALDO NELSONBONA, CPF n 616.385.529-91.

(SICONV(PORTAL) - 02/06/2014)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASEDITAL N 15, DE 2 DE JUNHO DE 2014

A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituio deEnsino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meiode sua Pr-Reitoria de Graduao - PROGRAD, considerando o dis-posto na Portaria Normativa MEC n 02 de 26 de janeiro de 2010 esuas alteraes, torna pblica a seleo de candidatos para provi-mento de 180 (cento e oitenta) vagas, nos seguintes cursos de gra-duao presenciais: Cincias Biolgicas-Licenciatura - Noturno e Sis-tema da Informao -Bacharelado - Noturno, da Unidade EducacionalPenedo, Agroecologia - Bacharelado - Vespertino, Engenharia deEnergias Renovveis - Bacharelado - Vespertino e Engenharia Flo-restal - Bacharelado - Vespertino, do Centro de Cincias Agrrias,para ingresso no 2 semestre do Ano Letivo de 2014.

A seleo dos candidatos, disponibilizadas por meio do SiSU2014.2, ser realizada em fase nica, exclusivamente com base nosresultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do EnsinoMdio (ENEM) no exerccio de 2013 e cadastrados (inscritos) noSistema de Seleo Unificada (SiSU) 2014.2.

O Edital com as normas e instrues para execuo do Pro-cesso Seletivo UFAL 2014 encontra-se publicado na ntegra no en-dereo eletrnico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamentode Registros e Controle Acadmico (DRCA) e das Coordenadorias deRegistro e Controle Acadmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bemcomo na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de MeloMota s/n, Tabuleiro dos Martins, Macei - AL, CEP 57072-970.

AMAURI DA SILVA BARROSPr-Reitor de Graduao

EURICO DE BARROS LOBO FILHOReitor

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