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MINISTRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA

EDITAL ESAF N 66, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012*

CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT

A DIRETORA-GERAL, SUBSTITUTA, DA ESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA, no uso de suasatribuies e considerando a delegao de competncia outorgada ESAF pela Portaria n 791, de 8/8/2012, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, publicada na Seo 1 do Dirio Oficial da Unio de 9/8/2012, divulga e estabelece normas especficas para abertura das inscries e realizao de concurso pblico destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos, conforme indicados no subitem 1.2 deste Edital, do quadro de pessoal efetivo do DNIT, autorizado por meio da Portaria n 191, da Ministra de Estado do Planejamento, Oramento e Gesto, publicada na Seo 1 do Dirio Oficial da Unio de 08/05/2012, observadas as disposies constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (DOU de 12/12/1990), da Lei n 11.171, de 02/09/2005 (DOU de 05/09/2005), da Lei n 11.907, de 02/02/2009 (DOU de 03/02/2009), do Decreto n 6.944, de 21/8/2009 (DOU de 24/8/2009) e, em particular, as normas contidas neste Edital.

1.1 - Este concurso pblico visa ao provimento do nmero de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de acrscimo prevista no art. 11 do Decreto n 6.944, de 21/8/2009, e ser assim constitudo:1.1.1 - Para os Cargos de Nvel Superior:a) Prova Objetiva 1 - de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, comum a todas as reas, valendo, no mximo, 50 (cinquenta) pontos ponderados;b) Prova Objetiva 2 - de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 100 (cem) pontos ponderados para cada rea;c) Prova 3 - Discursiva: de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 60 (sessenta) pontos.1.1.2 - Para os Cargos de Nvel Intermedirio:a) Prova Objetiva 1 - de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, comum a todas as reas, valendo, no mximo, 50 (cinquenta) pontos ponderados;b) Prova Objetiva 2 - de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 80 (oitenta) pontos ponderados para cada rea;c) Prova 3 - Discursiva: de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 50 (cinquenta) pontos.1.2 - A escolaridade, a habilitao legal especfica e a taxa de inscrio, por Cargo/rea de Especializao, so os estabelecidos no quadro a seguir:Cargorea de EspecializaoEscolaridadeHabilitao Legal EspecficaTaxa de Inscrio

Analista em Infraestrutura de TransportesAmbientalCurso superior concludo, em nvel de graduao.-

R$ 100,00

GeoprocessamentoCurso superior concludo, em nvel de graduao.-

Engenharia CivilCurso superior concludo, em nvel de graduao em Engenharia Civil.Registro no CREA, na modalidade Engenheiro Civil (Processo de autuao realizado pelo CREA)

Analista AdministrativoContbilCurso superior concludo, em nvel de graduao, em Cincias Contbeis.Registro no CRC, na modalidade Contador

R$ 80,00

Tecnologia da InformaoCurso superior concludo, em nvel de graduao, na rea de Informtica.-

AdministrativaCurso superior concludo, em nvel de graduao.-

Tcnico de Suporte em Infraestrutura de TransportesEstradasEnsino mdio concludo ou equivalente (antigo 2 gau).-

R$ 60,00

LaboratrioEnsino mdio concludo, com diploma do Curso Tcnico em Laboratrio-

TopografiaEnsino mdio concludo, com diploma do Curso Tcnico em Topografia.-

Tcnico AdministrativoAdministrativaEnsino mdio concludo ou equivalente (antigo 2 gau).-R$ 50,00

1.2.1 - As vagas distribudas por Cargo/rea de Especializao/Superintendncias Regionais/Sede/DF ou Instituto de Pesquisas Rodovirias - IPR/RJ, conforme Anexo I deste Edital, so independentes e no se comunicam para efeito da aprovao e da classificao, respeitado o contido no subitem 12.8 deste Edital.2 DA REMUNERAO INICIAL DOS CARGOS:- Analista em Infraestrutura de Transportes: At R$ 7.815,81 Analista Administrativo: At R$ 5.408,21 Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes: At R$ 3.545,88 Tcnico Administrativo: At R$ 2.507,30 3 - DAS ATRIBUIES DOS CARGOS:As atribuies dos cargos objeto do concurso pblico so estabelecidas na Lei n 11.171, de 02/09/2005, e so voltadas para:a) Analista em Infraestrutura de Transportes: atividades de planejamento, gerenciamento, pesquisas e estudos, elaborao de projetos, acompanhamento de obras e fiscalizao de contratos e convnios, operao e engenharia de trfego, com vistas na

9construo, restaurao, manuteno e operao da infraestrutura de transportes federal, rodoviria, ferroviria, porturia e hidroviria.b) Analista Administrativo: atividades administrativas e logsticas de nvel superior relativas ao exerccio das atribuies do DNIT, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponveis para a consecuo dessas atividades;c) Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes: suporte e apoio tcnico especializado s atividades de planejamento, gerenciamento, pesquisas e estudos, elaborao de projetos, acompanhamento de obras e fiscalizao de contratos e convnios, operao e engenharia de trfego, com vistas na construo, restaurao, manuteno e operao da infraestrutura de transportes federal, rodoviria, ferroviria, porturia e hidroviria.d) Tcnico Administrativo: atividades administrativas e logsticas de nvel intermedirio relativas ao exerccio das atribuies do DNIT, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponveis para a consecuo dessas atividades.4 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO4.1 O candidato aprovado no concurso pblico de que trata este Edital ser investido no cargo, se atendidas as seguintes exigncias:a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n 70.436, de 18/04/1972;c) gozar dos direitos polticos;d) estar quite com as obrigaes eleitorais;e) estar quite com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino;f) ter idade mnima de 18 anos;g) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, comprovadas por junta mdica do DNIT;h) possuir diploma, devidamente registrado no Ministrio da Educao (MEC) ou reconhecimento deste no caso de certificado obtido em instituio estrangeira, que comprove a escolaridade indicada no subitem 1.2, conforme o Cargo/rea de Especializao e a habilitao legal indicada.i) apresentar certido dos setores de distribuio dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos ltimos 5 (cinco) anos, da Justia Federal e Estadual;j) apresentar folha de antecedentes da Polcia Federal e da Polcia dos Estados onde tenha residido nos ltimos cinco anos, expedida, no mximo, h 6 (seis) meses;k) apresentar, na forma da legislao vigente, declarao firmada pelo candidato de no ter sido, nos ltimos 5 (cinco) anos:I - responsvel por atos julgados irregulares por deciso definitiva do Tribunal de Contas da Unio, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Municpio, ou ainda, por conselho de contas de Municpio;II - punido, em deciso da qual no caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimnio pblico de qualquer esfera de governo;III - condenado em processo criminal por prtica de crimes contra a Administrao Pblica, capitulados nos Ttulos II e XI da Parte Especial do Cdigo Penal Brasileiro, na Lei n 7.492, de 16/06/1986, e na Lei n 8.429, de 02/06/1992;l) apresentar outros documentos que se fizerem necessrios, poca da posse.4.1.1 - A falta de comprovao de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem e daqueles que vierem a ser estabelecidos conforme letra l impedir a posse do candidato.5 - DA INSCRIO5.1 - A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento.5.2 - A inscrio ser efetuada, exclusivamente via Internet, no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br, no perodo compreendido entre 10 horas do dia 12 e 23h59min do dia 30 de novembro de 2012, considerado o horrio de Braslia-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio de boleto eletrnico, pagvel em toda a rede bancria.5.2.1 - O boleto para recolhimento da taxa de inscrio (GRU COBRANA) estar disponvel no endereowww.esaf.fazenda.gov.br e dever ser impresso imediatamente aps a concluso do preenchimento do Pedido de inscrio.5.2.2 - A impresso do boleto e o respectivo pagamento da taxa, correspondente exclusivamente a Pedido de Inscrio j preenchido, via Internet, durante o perodo e horrio estabelecidos no subitem 5.2, podero ser efetuados, no horrio bancrio, at o dia 09 de dezembro de 2012.5.2.3 - Para efetivao da inscrio via Internet o candidato poder, tambm, utilizar, nos dias teis, computadores disponibilizados nos rgos do Ministrio da Fazenda, nos endereos indicados no Anexo III, e durante o horrio de funcionamento do respectivo rgo.5.2.4 - O candidato poder retirar o Edital regulador do concurso no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br ou nos endereos indicados no Anexo III deste Edital.5.3 - A ESAF no se responsabilizar por pedidos de inscrio que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao ou outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.5.4 - No ser aceito pedido de inscrio por via postal, via fax, via correio eletrnico, condicional ou extemporneo.5.5 - No caso de pagamento com cheque, este somente ser aceito se do prprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrio se o cheque for devolvido por qualquer motivo.5.6 - O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por convenincia ou interesse da Administrao.5.7 - Ao preencher o Pedido de Inscrio o candidato indicar:a) um nico Cargo/rea de Especializao, conforme disposto no subitem 1.2, ao qual deseja concorrer;b) a Superintendncia ou Sede/DF ou IPR/RJ a cujas vagas concorrer, conforme o Cargo/rea de Especializao de opo;c) a localidade na qual deseja prestar as provas, entre as indicadas no Anexo III deste Edital.5.7.1 - O candidato somente poder inscrever-se uma nica vez, para um nico Cargo/rea de Especializao/Superintendncia ou Sede/DF ou IPR/RJ, considerando que as provas sero realizadas nos mesmos dias e horrios.5.8 - As informaes prestadas no Pedido de Inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ESAF do direito de excluir do concurso pblico aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que os mesmos so inverdicos.

5.9 - Ser facultado ao candidato alterar seus dados cadastrais no prprio pedido de inscrio, via Internet, somentedentro do prazo estabelecido para inscrio indicado no subitem 5.2, sendo desconsideradas quaisquer solicitaes nesse sentido, por quaisquer meios, posteriores a esse prazo.6. DA ISENO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO6.1 - No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para o candidato que, cumulativamente:a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007.6.1.1 - Para estar inscrito no Cadastro nico necessrio que o candidato tenha efetuado o cadastramento junto ao rgo gestor do Cadastro nico do municpio em que reside, considerando que o processamento das informaes na base nacional do Cadnico poder ocorrer no prazo de at 45 (quarenta e cinco) dias para concretizao da inscrio no referido Programa do Governo Federal.6.1.2 - No ser concedida a iseno do pagamento da taxa de inscrio a candidato que no possua o Nmero de Identificao Social- NIS j identificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio.6.1.3 - da inteira responsabilidade do candidato procurar o rgo gestor do Cadnico do seu municpio para a atualizao do seu cadastro na base da dados.6.2 - Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento da taxa de inscrio, o candidato dever preencher o Formulrio de Inscrio, via Internet, no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, no qual indicar o NIS atribudo pelo Cadnico do Governo Federal e firmar declarao de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 6.1.6.2.1 - Os dados informados pelo candidato, no ato da inscrio, devero ser exatamente iguais aos que foram declarados ao rgo Gestor do Cadnico.6.3 - No sero acatados os pedidos de iseno sem a indicao do nmero correto do NIS e, ainda, aqueles que no contenham as informaes suficientes e corretas para a identificao do candidato na base de dados do rgo Gestor do Cadnico.6.4 - A inscrio com o pedido de iseno poder ser efetuada no perodo compreendido entre 10 horas do dia 12 e 23h59min do dia 30 de novembro de 2012.6.5 - As informaes prestadas no Pedido de Inscrio, referentes iseno do pagamento da taxa de inscrio, sero de inteira responsabilidade do candidato.6.6 - A ESAF consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato.6.7 - A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do art. 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979.6.8 - Sero desconsiderados os pedidos de iseno de pagamento de taxa de inscrio a candidato que omitir ou prestar informaes inverdicas.6.9 - No sero aceitos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio via fax, via correio eletrnico ou extemporneo.6.10 - Ser desconsiderado o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio de candidato que tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrio.6.11 - No sero acatados pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio para candidatos que no preencham as condies para sua concesso, seja qual for o motivo alegado.6.12 - A relao dos candidatos com pedidos de iseno deferidos ser disponibilizada na Internet, no endereowww.esaf.fazenda.gov.br, at o dia 05 de dezembro de 2012.6.13 - A relao dos candidatos com pedidos de iseno indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento ser divulgada, na Internet, simultaneamente divulgao dos pedidos de iseno deferidos.6.14 - O candidato poder apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de iseno, no primeiro dia til posterior divulgao de que trata o subitem 6.13, via e-mail, dirigido Diretoria de Recrutamento e Seleo da ESAF em Braslia-DF, no endereo [email protected] - O resultado da anlise de eventuais recursos apresentados ser dado a conhecer, via Internet, no site da ESAF.6.16 - Os candidatos cujos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio forem indeferidos devero, para efetivar sua inscrio no concurso, acessar o endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br e imprimir o respectivo boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrio dentro do prazo indicado no subitem 5.2.6.17 - Os candidatos com pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferidos que no efetuarem o pagamento da taxa de inscrio, na forma do disposto no subitem 6.16, sero automaticamente excludos do concurso.7 - DOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA7.1 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, Seo 1, alterado pelo Decreto n 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seo 1 do DOU do dia 03/12/2004, poder concorrer s vagas reservadas a pessoas com deficincia, fazendo sua opo no ato da inscrio no concurso.7.2 - O candidato com deficincia dever:a) enviar, via SEDEX ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para: Escola de Administrao Fazendria/DIRES/Concurso Pblico para o DNIT /2012 - Rodovia DF 001 - Km 27,4 Setor de Habitaes Individuais Sul Lago Sul - CEP 71.686-900, Braslia-DF, laudo mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, bem como a provvel causa da deficincia e indicar, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrio via eletrnica, o nmero do registro da postagem;b) se necessrio, requerer tratamento diferenciado para os dias do concurso, indicando as condies diferenciadas de que necessita para a realizao das provas;c) se necessrio, requerer tempo adicional para a realizao das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia.7.3 - O atendimento diferenciado, referido nas letras b e c do subitem 7.2 ser atendido obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade e ser dado a conhecer ao candidato quando da informao, via Internet, do local onde este ir prestar as provas, na forma do subitem 8.3.7.4 - O atestado mdico (original ou cpia autenticada) valer somente para este concurso, no podendo ser devolvido ou dele ser fornecida cpia.7.5 - O candidato com deficincia participar do concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo, avaliao, ao horrio, ao local de aplicao das provas e nota mnima exigida para todos os demais candidatos.7.6 - Os deficientes visuais que requererem prova em braile devero levar, nos dias de aplicao das provas, reglete e puno, para que suas respostas sejam dadas, tambm, em braile.

7.7 - O candidato de que trata o subitem 7.1, se habilitado e classificado na forma do subitem 12.1 ser, antes de sua convocao para nomeao, submetido avaliao de Equipe Multiprofissional, na forma do disposto no art. 43 do Decreto n 3.298/1999, alterado pelo Decreto n 5.296/2004, que emitir parecer sobre a qualificao do candidato como pessoa com deficincia.7.8 - Para os efeitos do subitem 7.7, o candidato ser convocado uma nica vez.7.9 - O no comparecimento avaliao de que trata o subitem 7.7, no prazo a ser estabelecido em Edital de convocao, implicar ser o candidato considerado desistente do processo seletivo.7.10 - O candidato considerado no deficiente poder apresentar pedido de reexame da deciso dirigido Junta Mdica Oficial do DNIT, no prazo de 2 (dois) dias teis, contado da notificao da respectiva deciso.7.11 - Caso o candidato no tenha sido qualificado pela Equipe Multiprofissional como pessoa com deficincia, nos termos do art. 4 do Decreto n 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, este perder o direito de concorrer s vagas reservadas a candidatos em tal condio e passar a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrncia.7.12 - A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto 3.298/1999.7.13 - O candidato cuja deficincia tenha sido julgada incompatvel com as atribuies do cargo poder apresentar pedido de reexame da deciso Junta Mdica Oficial do DNIT, no prazo de 5 (cinco) dias teis, contado da notificao da respectiva deciso.7.14 - O candidato com deficincia que no decorrer do estgio probatrio apresentar incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo, definidas no item 3 deste Edital, ser considerado INAPTO e, consequentemente, exonerado do cargo para o qual tenha sido nomeado.7.15 - Os candidatos com deficincia, aprovados no concurso em conformidade com o subitem 12.1, sero classificados considerando-se a proporcionalidade entre o quantitativo de vagas destinado ampla concorrncia e o destinado a deficientes, em conformidade com as orientaes contidas na Ata da Cmara Tcnica da Coordenadoria Nacional da Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia CORDE, de 18 de dezembro de 2002.7.16 - Para os efeitos da proporcionalidade de que trata o subitem anterior e, em atendimento Recomendao n 018/2005 - PRDF/PRDC, de 10/10/2005, do Ministrio Pblico Federal, ser considerado o quantitativo de vagas originariamente reservado a deficientes, estabelecido no Anexo I, independentemente do quantitativo de candidatos com deficincia aprovados.7.17 - Os candidatos considerados deficientes, se habilitados e classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao tero seus nomes publicados em separado.7.18 - As vagas reservadas a candidatos com deficincia no preenchidas revertero aos demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrncia, observada a ordem classificatria.8 - DAS CONDIES DE REALIZAO DAS PROVAS8.1 - A data provvel de aplicao das provas, indicada no subitem 9.1, ser oportunamente confirmada ou alterada, por meio de Edital a ser publicado no Dirio Oficial da Unio e divulgado no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br.8.1.1 - O Edital a que se refere o subitem 8.1 conter a durao e os horrios de aplicao das provas.8.2 - da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Dirio Oficial da Unio e/ou por meio da Internet, no site da ESAF, a publicao de todos os atos e editais referentes a este concurso pblico.8.3 - Os locais de aplicao das provas sero dados a conhecer somente via Internet, no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo prprio candidato, durante os 3 (trs) dias que antecederem realizao das provas.8.4 - Caso o nome do candidato no conste do cadastro disponibilizado para consulta na Internet, de sua inteira responsabilidade comparecer ao rgo do Ministrio da Fazenda, sediado na cidade onde optou por prestar as provas, indicada no Anexo III, para confirmar sua inscrio e inteirar-se do local de aplicao de suas provas.8.5 - Em hiptese alguma o candidato poder prestar provas sem que esteja previamente cadastrado.8.6 - O candidato dever comparecer ao local das provas com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos do horrio fixado para o fechamento dos portes de acesso aos locais de aplicao das provas, considerado o horrio de Braslia-DF, munido de seu documento de identificao e de caneta esferogrfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente. No ser permitido o uso de lpis, lapiseira e/ou borracha durante a realizao das provas.8.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana.8.7.1 - O acompanhante somente ter acesso ao local das provas at o horrio estabelecido para fechamento dos portes, ficando com a criana em sala reservada para essa finalidade, onde ser devidamente identificado.8.7.2 - A ESAF no disponibilizar acompanhante para guarda de criana.8.7.3 - A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas.8.7.4 - No haver compensao do tempo despendido com a amamentao em relao ao tempo de durao da prova.8.8 - Os candidatos amblopes que requererem provas em tamanho diferenciado tero estas ampliadas somente em corpo tamanho 20.8.9 - O candidato que faz uso de aparelho auditivo dever previamente comunicar esse fato ESAF e enviar, via SEDEX ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para Escola de Administrao Fazendria/DIRES/Concurso Pblico para o DNIT-2012 - Rodovia DF 001 - Km 27,4 Setor de Habitaes Individuais Sul Lago Sul - CEP 71.686-900, Braslia-DF, laudo mdico especfico, no qual conste ser indispensvel o uso do referido aparelho durante a realizao das provas.8.9.1 - De posse do laudo mdico, a ESAF analisar a viabilidade de uso do aparelho auditivo e o resultado ser dado a conhecer ao candidato quando da informao, via Internet, do local onde este ir prestar as provas, na forma do subitem 8.3.8.9.2 - O candidato que no se manifestar na forma do contido no subitem 8.9 no poder prestar provas fazendo uso de aparelho auditivo.8.10 - No ser permitido o ingresso de candidatos, em hiptese alguma, no estabelecimento, aps o fechamento dos portes.8.11 - O candidato dever apor sua assinatura na lista de presena, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.8.12 - Somente ser admitido sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu documento oficial de Identidade, no sendo aceitas cpias, ainda que autenticadas.8.13 - Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc); passaporte brasileiro (ainda vlido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto, obedecido o perodo de validade).8.14 - No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento ou casamento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o perodo de validade vencido h mais de 30 (trinta) dias), carteiras de estudante, carteiras

funcionais sem valor de identidade, boletins de ocorrncia emitidos por rgos policiais, nem documentos vencidos, ilegveis, no- identificveis e/ou danificados.8.14.1 - Nenhum outro documento poder ser aceito em substituio ao documento de identidade.8.15 - Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitirem, com clareza, a identificao do candidato e devero conter, obrigatoriamente, filiao, fotografia e data de nascimento.8.16 - O documento de identidade do candidato permanecer junto fiscalizao, em local visvel da respectiva sala de prova, para melhor identificao do candidato durante a realizao da prova e, se for o caso, para identificao dos pertences pessoais de que trata o subitem 8.23, devendo ser restitudo ao candidato no momento da devoluo do seu Caderno de Prova e do seu Carto de Respostas, quando de sua sada definitiva da sala de aplicao de prova.8.16.1 - de responsabilidade do candidato, ao trmino da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas.8.17 - Durante as provas no ser admitido, sob pena de excluso do concurso:a) qualquer espcie de consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a utilizao de livros, manuais, impressos ou anotaes, mquinas calculadoras (tambm em relgios), relgio de qualquer espcie, agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, smartphones, tablets, ipod, mp3, bip, walkman, pager, notebook, palmtop, pen drive, mquina fotogrfica, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens;b) o uso de luvas, bon, boina, chapu, gorro, leno ou qualquer outro acessrio que impea a viso total das mos e das orelhas do candidato;c) o uso de aparelho auditivo sem prvia autorizao da ESAF, na forma do disposto no subitem 8.9.1.8.18 - vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.8.19 - Aps identificado e instalado em sala de provas, o candidato no poder consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horrio de incio das provas.8.20- Fechados os portes, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo no qual ser observado o contido no subitem 16.7.8.21- O horrio de incio das provas ser definido dentro de cada sala de aplicao, observado o tempo de durao estabelecido em Edital de convocao para as provas.8.22 - A inviolabilidade das provas ser comprovada somente no Posto de Execuo, no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante Termo Formal, e na presena de, no mnimo, 2 (dois) candidatos.8.23 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular (desligado) ou outros aparelhos eletrnicos sero guardados em saco plstico fornecido pela ESAF, que dever ser identificado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato ir sentar-se. Demais pertences, se houver, devero ser colocados frente da sala, em local designado pelos fiscais e ficaro vista durante todo o perodo de permanncia dos candidatos em sala, no se responsabilizando a ESAF por perdas ou extravios ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados.8.23.1 - O aparelho celular permanecer desligado desde sua guarda no saco plstico at a sada do candidato do recinto de provas.8.24 - No haver segunda chamada para as provas.8.25 - Em nenhuma hiptese o candidato poder prestar provas fora da data, do horrio estabelecido para fechamento dos portes, da cidade, do local e do espao fsico predeterminados.8.26 - Os candidatos somente podero ausentar-se do recinto de provas, aps decorrida 1 (uma) hora do incio das mesmas.8.27 - No ser permitido, em nenhuma hiptese, o ingresso ou a permanncia de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicao de provas.8.28 - Os candidatos com cabelos longos devero mant-los presos desde a sua identificao at a sua retirada do recinto de aplicao de provas.8.29 - Poder haver revista pessoal por meio da utilizao de detector de metais nas salas e/ou corredores e/ou banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se o candidato est portando material de uso no permitido.8.30 - No ser permitido ao candidato fumar no recinto de provas.9 - DAS PROVAS OBJETIVAS9.1 - As provas objetivas, para todos os cargos, sero aplicadas nas cidades constantes do Anexo III, na data provvel de 20 de janeiro de 2013.9.2 - Sero aplicadas duas provas objetivas, ambas de carter eliminatrio e classificatrio, relativas s disciplinas constantes dos quadros a seguir, cujos programas constam do Anexo II deste Edital:9.2.1 Para o cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes:

ProvasDisciplinasN de questesPontuao ponderada

PesoMnima por ProvaMnima no conj. das duas provas

Objetiva 1 (comum a todas as reas)D1- Lngua Portuguesa151

20

90

D2- Raciocnio Lgico-Quantitativo051

D3- Direito Constitucional051

D4- Direito Administrativo101

D5- Direito Financeiro101

D6- Conhecimentos de Economia Brasileira Contempornea51

Total de questes Prova 150

Objetiva 2 (por rea deEspecializao)AmbientalD7-Conhecimentos Especficos502

40

Geoproces- samentoD7- Conhecimentos Especficos502

Engenharia CivilD7-Conhecimentos Especficos502


9.2.2 Para o cargo de Analista Administrativo:ProvasDisciplinasN de questesPontuao ponderada



20

90



D4-Direito Administrativo101

D5-Direito Financeiro101

D6- Conhecimentos de Economia Brasileira Contempornea51


Objetiva 2 (por rea deEspecializao)ContbilD7 - Conhecimentos Especficos502

40

Tecnologia da InformaoD7- Conhecimentos Especficos502

AdministrativaD7- Conhecimentos Especficos502

Total de questes Prova 2 para cada rea50

9.2.3 Para o cargo de Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes:ProvasDisciplinasN de questesPontuao ponderada


Objetiva 1 (comum a todas asreas)D1- Lngua Portuguesa201

20

78




D5- Conhecimentos bsicos de Administrao Oramentria e Financeira101


Objetiva 2EstradasD6- Conhecimentos Especficos40232

LaboratrioD6-Conhecimentos Especficos402

TopografiaD6-Conhecimentos Especficos402


9.2.4 Para o cargo de Tcnico Administrativo/rea Administrativa:ProvasDisciplinasN de questesPontuao ponderada






D5- Conhecimentos bsicos de Administrao Oramentria e Financeira101


Objetiva 2D6- Conhecimentos Especficos40232


9.3 - Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital no ser objeto de avaliao nas provas do concurso.9.4 - Se as provas forem aplicadas com gabaritos diferentes, o candidato dever sentar-se em carteira com a mesma numerao de gabarito constante do seu Carto de Respostas.9.4.1 - Da mesma forma, de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o caderno de provas que lhe foi entregue tem a mesma numerao constante do seu Carto de Respostas.9.5 - Somente sero permitidos assinalamentos nos Cartes de Respostas feitos pelo prprio candidato, vedada qualquer colaborao ou participao de terceiros, respeitado o contido na letra b do subitem 7.2.9.6 - Durante a realizao das provas, o candidato dever transcrever, mo, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, um texto apresentado para posterior exame grafolgico e confirmao de sua identificao, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao de outras pessoas.9.7 - Somente durante os 30 (trinta) minutos que antecederem o trmino das provas, podero os candidatos copiar seus assinalamentos feitos no Carto de Respostas.9.8 - Ao terminar a prova, o candidato entregar obrigatoriamente ao Fiscal de Sala o seu Carto de Respostas e o seu Caderno de Prova.9.9 - Na correo do Carto de Respostas, ser atribuda nota zero questo com mais de uma opo assinalada, sem opo assinalada ou com rasura.9.10- Em nenhuma hiptese haver substituio do Carto de Respostas por erro do candidato.9.11 - O candidato no poder amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica.9.12 - O resultado final das provas objetivas ser publicado no Dirio Oficial da Unio e conter a relao, em ordem alfabtica, dos candidatos habilitados e classificados para os efeitos do contido nos subitens 10.1 e 10.2.

9.12.1 - Os demais candidatos no habilitados e classificados nas provas objetivas dentro dos limites fixados no subitem 10.1, para prestar a prova discursiva, sero considerados reprovados, para todos os efeitos.10 - DA PROVA DISCURSIVA10.1 - Sero convocados para realizao da prova discursiva, por meio de Edital, a ser publicado no Dirio Oficial da Unio, todos os candidatos aprovados nas provas objetivas na forma estabelecida nas letras a, b e c do subitem 12.1.10.2 - A prova discursiva ser aplicada em data e horrio a serem oportunamente publicados no Dirio Oficial da Unio e disponibilizados no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br.10.3 - Ser aplicada, para todos os cargos, 1 (uma) prova discursiva , de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio.10.4 - A prova discursiva valer, no mximo, 60 (sessenta) pontos para os cargos de nvel superior e 50 (cinquenta) pontos para os cargos de nvel mdio.10.4.1 Para os cargos de nvel superior - A prova discursiva versar sobre o desenvolvimento, em letra legvel, com caneta esferogrfica (tinta azul ou preta), fabricada em material transparente, de 1 (um) tema, especfico para cada rea, em um mnimo de 40 (quarenta) e em um mximo de 60 (sessenta) linhas, observados os roteiros estabelecidos na prova.10.4.1.1 - O tema da prova discursiva, para os cargos de nvel superior, versar sobre a disciplina D7 - Conhecimentos Especficos constante da Prova Objetiva 2, conforme definida no Anexo I deste Edital.10.4.2 - Para os cargos de nvel mdio - A prova discursiva poder versar sobre o desenvolvimento, em letra legvel, com caneta esferogrfica (tinta azul ou preta), fabricada em material transparente, de 1 (um) tema sobre as disciplinas D3 e/ou D4 e/ou D5 constantes da Prova Objetiva 1, para os cargos de Tcnico Administrativo e de Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes/Estradas; e de 1 (um) tema sobre a disciplina D6 - Conhecimentos Especficos, conforme definida no Anexo I deste Edital, para o cargo de Tcnico de Suporte em Infraestutura de Transportes, nas reas de Laboratrio e de Topografia, em um mnimo de 40 (quarenta) e em um mximo de 60 (sessenta) linhas, observados os roteiros estabelecidos nas respectivas provas.10.6.3 - A avaliao da prova discursiva para todos os cargos abranger:a) quanto capacidade de desenvolvimento do tema: a compreenso, o conhecimento, o desenvolvimento e a adequao da argumentao, a conexo e a pertinncia, a objetividade e a sequncia lgica do pensamento, o alinhamento ao tema e a cobertura dos tpicos apresentados, valendo, no mximo, 45 (quarenta e cinco) pontos para os cargos de nvel superior e 40 (quarenta) pontos para os cargos de nvel mdio, que sero aferidos pelo examinador com base nos critrios a seguir indicados:Contedo da respostaPontos a deduzir (cargos de nvel superior)Pontos a deduzir (cargos de nvel mdio)

Capacidade de argumentao(at - 12)(at - 11)

Sequncia lgica do pensamento(at - 11)(at -9)

Alinhamento ao tema(at - 10)(at - 9)

Cobertura dos tpicos apresentados(at - 12)(at - 11)

b) quanto ao uso do idioma: a utilizao correta do vocabulrio e das normas gramaticais, valendo, no mximo, 15 (quinze) pontos para os cargos de nvel superior e valendo, no mximo, 10 (dez) pontos para os cargos de nvel mdio, que sero aferidos pelo examinador com base nos critrios a seguir indicados:Tipos de erroPontos a deduzir

Tema (NS)Tema (NM)

Aspectos formais:

Erros de forma em geral e erros de ortografia(-0,50 cada erro)(-0,25 cada erro)

Aspectos Gramaticais:

Morfologia, sintaxe de emprego e colocao, sintaxe de regncia e pontuao.(-1,00 cada erro)(-0,50 cada erro)

Aspectos Textuais:

Sintaxe de construo (coeso prejudicada); concordncia; clareza; conciso; unidade temtica/estilo; coerncia; propriedade vocabular;

paralelismo semntico e sinttico; paragrafao.(-1,50 cada erro)(-0,75 cada erro)

Cada linha excedente ao mximo exigido(-0,75)(-0,66)

Cada linha no escrita, considerando o mnimo exigido.(-1,10)(-1,00)

10.6.4 - As marcaes ou cdigos decorrentes da avaliao de contedo podero ser apostos, na correspondente folha de respostas, tanto na coluna reservada ao examinador quanto ao final do texto escrito pelo candidato.10.7 - Ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado.10.8 - Em caso de fuga ao tema ou questo, de no haver texto e/ou de identificao em local indevido, o candidato receber nota zero.10.9- O resultado provisrio da prova discursiva ser publicado no Dirio Oficial da Unio e conter a relao, em ordem alfabtica, dos candidatos habilitados e classificados, por Cargo/rea de Especializao/Superintendncia Regional ou Sede/DF ou IPR/RJ, para os efeitos do contido no subitem 11.2 deste Edital.10.10 - Os cadernos de provas discursivas sero incinerados 1(um) ano aps a homologao do concurso.11 - DOS RECURSOS11.1 - Quanto s provas objetivas:a) os gabaritos e as questes das provas aplicadas, para fins de recursos, estaro disponveis nos endereos indicados no Anexo IIII deste Edital e no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br a partir do primeiro dia til aps a aplicao das provas e durante o perodo previsto para recurso;b) admitir-se- um nico recurso, por questo, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao contedo das questes, desde que devidamente fundamentado;c) se do exame dos recursos resultar anulao de questo, os pontos a ela correspondentes sero atribudos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulao de recurso;d) se, por fora de deciso favorvel a impugnaes, houver modificao do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas sero corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, no se admitindo recurso dessa modificao decorrente das impugnaes;e) o recurso dever ser formulado e enviado, exclusivamente via Internet, at 2 (dois) dias teis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgao dos gabaritos, no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, seguindo as orientaes ali contidas.11.2 - Quanto prova discursiva:a) o resultado provisrio da prova discursiva poder ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias teis subsequentes sua publicao no Dirio Oficial da Unio, podendo o candidato ter vista de sua prova, por cpia, sendo-lhe facultado, somente nessa oportunidade, o

fornecimento da respectiva cpia, no rgo do Ministrio da Fazenda, constante do Anexo III deste Edital, correspondente localidade onde prestou a prova;b) admitir-se- um nico recurso referente ao resultado da avaliao do contedo ou do uso do idioma, desde que devidamente fundamentado e remetido, via Internet, no prazo recursal, para o endereo www.esaf.fazenda.gov.br;c) a vista e o recebimento da respectiva cpia de que trata a letra "a" deste subitem podero ser promovidos e efetivados pelo candidato ou por procurador.11.3 - Sero desconsiderados os recursos remetidos fora do prazo, via fax ou via correio eletrnico.11.4 - A deciso dos recursos, correspondente a qualquer fase do concurso, ser dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser publicado no Dirio Oficial da Unio.11.5 - O contedo dos pareceres referentes ao indeferimento ou no dos recursos apresentados quanto s provas objetivas e discursivas estar disposio dos candidatos no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, a partir do quinto dia subsequente respectiva publicao no Dirio Oficial da Unio.11.5.1 - O contedo dos pareceres ser disponibilizado para consulta pelos candidatos durante os 2 (dois) dias teis seguintes ao perodo indicado no subitem 11.5.12 - DA APROVAO E CLASSIFICAO NO CONCURSO12.1 - Somente ser considerado aprovado e classificado no concurso o candidato que, cumulativamente:a) tenha obtido, no mnimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes Prova objetiva 1;b) tenha obtido, no mnimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes Prova objetiva 2;c) tenha obtido, no mnimo, 60% (sessenta por cento) do somatrio dos pontos ponderados do conjunto das provas objetivas 1 e 2;d) tenha obtido, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos referentes Prova Discursiva; ee) tenha sido classificado, por Cargo/rea de Especializao/Superintendncias Regionais/Sede/DF ou IPR/RJ, observado o disposto no subitem 12.8, em decorrncia da soma dos pontos ponderados obtidos nas provas objetivas e dos pontos obtidos na prova discursiva, at o nmero mximo estabelecido no Anexo II do Decreto n 6.944/2009, observado o 3 do art. 16 do citado Decreto.12.2 - Ocorrendo empate quanto ao nmero de pontos ponderados obtidos, ter preferncia o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do art. 27 da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerado o ltimo dia do perodo de inscrio neste concurso.12.3 - Persistindo o empate, o desempate beneficiar o candidato que:1 - tenha obtido o maior nmero de pontos ponderados na Prova Objetiva 2;2 - tenha obtido o maior nmero de pontos na Prova 3 (Discursiva); e3 - tenha obtido o maior nmero de pontos ponderados na Prova Objetiva 1;12.3.1 - Persistindo, ainda, o empate, o desempate beneficiar o candidato de maior idade.12.4 - Sero considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que no satisfizerem todos os requisitos fixados no subitem 12.1.12.5 - Em hiptese alguma haver classificao de candidatos considerados reprovados no concurso.12.6 - O resultado final do concurso ser publicado no Dirio Oficial da Unio, no se admitindo recurso desse resultado.12.7 - A publicao de que trata o subitem anterior contemplar, separadamente, os candidatos aprovados concorrentes s vagas reservadas a candidatos com deficincia.12.8- Caso haja vagas a serem preenchidas para as reas nas quais foram oferecidas vagas para as Superintendncias Regionais, relacionadas no Anexo I, em razo da inexistncia de candidatos aprovados e classificados nas respectivas Unidades da Federao, as vagas remanescentes sero acrescidas s estabelecidas para a Sede/DF, no respectivo Cargo/rea de Especializao.13 - DA APROVAO13.1 - Sero considerados aprovados no concurso apenas os candidatos classificados na forma do subitem 12.1.13.2 Os candidatos aprovados sero classificados, por Cargo/rea de Especializao/Superintendncia ou Sede/DF ou IPR/RJ de acordo com os valores decrescentes resultantes da soma das notas finais obtidas nas provas objetivas e na prova discursiva.14 - DA HOMOLOGAO FINAL14.1 O resultado final dos candidatos considerados aprovados ser homologado pelo Diretor-Geral da ESAF, respeitado o disposto no art. 42 do Decreto n 3.298/1999, mediante publicao no Dirio Oficial da Unio, obedecida a rigorosa ordem de classificao.15 - DA NOMEAO E LOCALIZAO15.1 - Somente podero ser convocados para nomeao os candidatos aprovados e classificados na forma estabelecida no subitem 12.1, at o nmero de vagas oferecido por Cargo/rea de Especializao/Superintendncias Regionais/Sede/DF ou IPR/RJ, conforme Anexo I, respeitado o contido nos subitens 1.1 e 15.1.1 deste Edital.15.1.1 - Observados os termos do Decreto n 6.944/2009, a critrio da Administrao, respeitado o prazo de validade do concurso, podero ser convocados para nomeao candidatos habilitados e classificados, na forma do subitem 12.1.15.2 - Os candidatos aprovados, aps nomeados, sero lotados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e tero exerccio na Sede, em Braslia-DF, no Instituto de Pesquisas Rodovirias IPR/RJ ou nas Superintendncias Regionais, incluindo todos os seus postos de atividades distribudos dentro da malha sobre sua jurisdio, para as quais optaram por concorrer e se classificaram.15.2.1- No ser aceito pedido de remoo de iniciativa do prprio servidor aprovado no concurso, durante o seu perodo de estgio probatrio, salvo as situaes previstas em lei.15.2.2- O servidor aprovado no concurso, durante o seu perodo de estgio probatrio, no poder ser removido de ofcio da Sede/DF ou IPR/RJ para Superintendncia Regional e vice-versa ou entre Superintendncias Regionais.15.3 - Havendo desistncia de candidatos convocados para nomeao, a Coordenao Geral de Recursos Humanos do DNIT poder proceder, durante a validade do concurso, a tantas convocaes, quantas forem necessrias, para substituio a candidatos desistentes, observados o limite de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital correspondenteao Cargo/rea de Especializao/Superintendncias Regionais/Sede/DF ou IPR/RJ para o qual houve a desistncia e a rigorosa ordem de classificao no concurso.15.3.1- A desistncia a que se refere o subitem 15.3 no gera para os candidatos nomeados o direito de pleitear a alterao da Superintendncia Regional ou Sede/DF ou IPR/RJ para a qual fez opo e foi nomeado.15.4 - Os demais candidatos no convocados, observado o disposto no subitem 15.3, sero considerados reprovados para todos os efeitos.15.5 - O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio a suas expensas.16 - DAS DISPOSIES FINAIS

16.1 - No sero fornecidos atestados, certificados ou certides relativos classificao ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial da Unio.16.2 - No sero fornecidos atestados, cpia de documentos, certificados ou certides relativos a notas de candidatos reprovados.16.3 - Qualquer informao a respeito do concurso poder ser obtida, por telefone, por meio daqueles indicados no Anexo III e, ainda, junto Central de Atendimento da ESAF, pelos telefones (61) 3412-6238 ou 6288 ou pelo endereo eletrnico [email protected] - A aprovao no concurso assegurar apenas a expectativa de direito nomeao, ficando a concretizao desse ato condicionada observncia das disposies legais pertinentes, do exclusivo interesse e convenincia da Administrao, da rigorosa ordem de classificao e do prazo de validade do concurso.16.5 - O prazo de validade do concurso ser de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicao da homologao do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo, mediante ato do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.16.6 As normas e especificaes do DNIT sero disponibilizadas no endereo eletrnico www.dnit.gov.br.16.7 - Ser excludo do concurso, por ato do Diretor-Geral da ESAF, o candidato que:a) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;b) agir com incorreo ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao das provas;c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 8.17;d) for responsvel por falsa identificao pessoal;e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;f) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das Provas Objetivas, para posterior exame grafolgico;g) no devolver, integralmente, o material recebido, ao trmino do tempo destinado realizao das provas;h) efetuar o pedido de inscrio fora do prazo estabelecido neste Edital;i) no atender s determinaes regulamentares da ESAF, pertinentes ao processo seletivo.16.8 - Ser excludo, ainda, do concurso, por ato do Diretor-Geral da ESAF, o candidato que utilizou ou tentou utilizar meios fraudulentos para obter a aprovao prpria ou de terceiros em qualquer etapa de processo seletivo j realizado pela ESAF.16.9 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, probabilstico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito para obter aprovao prpria ou de terceiros, suas provas sero anuladas e o candidato ser, automaticamente, eliminado do concurso.16.10 - Durante o prazo estabelecido para recurso das Provas Objetivas e Discursivas, um exemplar dos cadernos das provas aplicadas ser afixado nos locais indicados no Anexo III deste Edital e disponibilizado na Internet para todos os interessados, no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br, assegurando-se, desse modo, a observncia dos princpios da publicidade e da isonomia. Por razes de ordem tcnica permanecer na Internet apenas 1 (um) exemplar de cada prova aplicada.16.11 - O candidato dever manter atualizado o seu endereo na ESAF, enquanto estiver participando do processo seletivo, e na Coordenao Geral de Recursos Humanos do DNIT pelo e-mail [email protected] ou por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para o endereo SAN - Quadra 3 Lote A Edifcio Ncleo dos Transportes 4 andar sala 4283 Asa Norte Braslia/DF CEP 70040-902, aps a homologao do resultado final do concurso, sob pena de, quando nomeado, assumir o risco de perder o prazo para tomar posse no cargo, caso no seja localizado.16.12 - Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos decorrentes da no atualizao de seu endereo, na forma do subitem 16.11.16.13 - Os casos omissos sero resolvidos pela Direo-Geral da ESAF, ouvido o DNIT, no que couber.

Raimunda Ferreira de Almeida

(*) Publicado na Seo 3 do Dirio Oficial da Unio,de 6 de novembro de 2012.

ANEXO I - DISTRIBUIO DE VAGAS

UNIDADES SEDEDistribuio de Vagas

Analista em Infraestrutura de TransportesAnalista AdministrativoTcnico de Suporte em Infraestrutura de TransportesTcnico Administrativo

rea Ambientalrea Geoprocessamentorea Engenhariarea Contbilrea Tecnologia da Informaorea Administrativarea Laboratriorea Topografiarea Estradasrea Administrativa

AmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaDefTotalAmplaAmplaDefTotalAmplaDefTotal

BRASLIA232256178078710212911030333000012181291157122

IPR/RJ0000000000000000003251000000

SUBTOTAL11955135122

Superinten- dncias

AL0000002021010001013034718101

AM/RR000000505101000101303415116101

BA000000202101000101303433235101

CE000000202101000202303421122101

ES00000010110100010130349110101

GO/DF000000000101000101303426127000

MA000000404101000101303425126101

MG000000000101000202404464468101

MS000000404101000202303426228101

MT000000404101000101303428230101

PA/AP000000606101000303404426127101

PB000000000101000101303411112101

PE000000303101000202303419120101

PI000000000101000101303419120101

PR000000505101000202303420121101

RJ0000000001010001013033202101

RN000000404101000101303412113101

RO/AC000000808101000202303422123101

RS000000303101000202303427229101

SC000000000101000101303415116101

SE0000002021010000003034303101

SP0000001011010001011011404101

TO000000404101000202303414115101

SUBTOTAL00000060060230230003203269069884482747522022

TOTAIS232256171407147332359110623657227489569356041377144

10

ANEXO II PROGRAMAS

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E ANALISTA ADMINISTRATIVO

PROVA OBJETIVA 1 CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODAS AS REAS DE NVEL SUPERIOR

Lngua Portuguesa: 1. Compreenso textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuao.

Raciocnio Lgico e Quantitativo: 1. Estruturas Lgicas. 2. Lgica de Argumentao. 3. Diagramas Lgicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes Determinantes e Soluo de Sistemas Lineares. 6. lgebra. 7. Probabilidades. 8. Combinaes, Arranjos e Permutao. 9. Geometria Bsica.

Direito Constitucional: 1. Direito e justia: jusnaturalismo, positivismo e teoria crtica. 2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 3. Constituio: conceito, classificaes, princpios fundamentais. 4. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos. 5. Organizao poltico-administrativa: Unio, Estados, Distrito Federal, municpios e territrios. 6. Administrao pblica: disposies gerais, servidores pblicos. 7. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Cmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 8. Poder Executivo: atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado. 9. Poder Judicirio: Disposies gerais. rgos do Poder Judicirio competncias. 10. Sistema Tributrio Nacional: Conceitos, Classificao e Princpios. 11. Finanas Pblicas: Normas Gerais. Oramentos.

Direito Administrativo: 1. Conceito de administrao pblica sob os aspectos orgnico, formal e material. 2. Fontes do Direito Administrativo doutrina e jurisprudncia, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instrues, tratados internacionais, costumes. Princpios da administrao pblica. 3. Administrao pblica direta e indireta. rgos e entidades. Centralizao e descentralizao da atividade administrativa do Estado. Empresas pblicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundaes pblicas. 4. Competncia administrativa: conceito e critrio de distribuio. Avocao e delegao de competncias. Ausncia de competncia: agente de fato. 5. Agentes pblicos. Servidores pblicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores pblicos temporrios. Servidores pblicos federais estatutrios. Empregados pblicos. Disciplina constitucional dos agentes pblicos. Legislao federal aplicvel aos agentes pblicos. 6. Improbidade administrativa. 7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificaes. Convalidao. Extino. 8. Controle dos atos administrativos. 9. O processo administrativo em mbito federal. 10. Poderes administrativos. 11. Licitaes pblicas. Conceitos. Finalidades. Princpios. Objeto e Normas gerais. Sistema de Registro de Preos. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Prego presencial e eletrnico Regime Diferenciado de Contratao-RDC e demais modalidades de licitao. 12. Convnios e consrcios administrativos: Conceitos. Normas gerais aplicadas. Prestao de Contas. 13. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao. Reequilbrio econmico-financeiro. Teoria do fato do prncipe e Teoria da impreviso aplicada ao Direito Administrativo. Fiscalizao de Contratos. 14. Bens pblicos. Regime jurdico. Classificaes. Uso de bens pblicos por particulares. Uso privativo dos bens pblicos.15. Servio pblico: conceito e classificao; regulamentao e controle; direitos do usurio. 16. Regime jurdico das concesses de servio pblico. Parcerias Pblico-Privadas. 17. Permisso e Autorizao. 18. Regimes de parcerias. Empresas. Organizaes Sociais. Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico. 19. Controle da administrao pblica. 20. Lei do Acesso a Informao (Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011). 20. Sistemas administrativos.

Direito Financeiro: 1. Oramento Pblico: caractersticas do oramento tradicional, do oramento-programa e do oramento de desempenho. 2. Princpios oramentrios. 3. Leis Oramentrias: PPA, LDO, LOA. 4. Oramento fiscal e de seguridade social. 5. Oramento na Constituio Federal de 1988. 6. Conceituao e classificao da receita e da despesa oramentria brasileira. 7. Execuo da receita e da despesa oramentria. 8. Crditos Adicionais. 9. Cota, proviso, repasse e destaque. 10. Lei n 10.180/2001.11. Instruo Normativa STN n 01, de 15/01/97 e alteraes posteriores; Decreto n 6.170/2007 e Portaria Interministerial/MP/MF/MCT/n 507/11 - Portal SICONV. 12. Procedimentos de reteno de impostos e contribuies federais. 13. Lei n 9.430/96 e alteraes posteriores. 14. Instruo Normativa SRF n 1.234/12. 15. Lei n 4.320/64. 16. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101/00. 17. Instruo Normativa RFB n 971/09 e alteraes posteriores. 18. Decreto-Lei n 200/67. Decreto n 93.872/86.

Conhecimentos de Economia Brasileira Contempornea: 1. Evoluo das funes do Estado. 2. Papel do Estado na economia: redistribuio de renda, promoo do desenvolvimento e estabilizao econmica. 3. O lugar do Estado e do mercado. 3.1. Democracia, falhas de mercado, interesse pblico e interesse privado. 3.2. Bens pblicos, semi-pblicos e privados. 4. Noes de micro e macroeconomia do setor pblico. 5. A crise econmica global de 2008: impactos na economia brasileira e respostas da poltica econmica. 6. Desafios dos programas de desenvolvimento recentes: Programa de Acelerao do Crescimento (PAC); Plano Brasil Maior. 7. Infraestrutura necessria para dar suporte ao desenvolvimento do pas: possibilidades e limites das polticas de infraestrutura no Brasil. 8. Processos de globalizao: dimenses, ideologias, sistema financeiro internacional e implicaes para o desenvolvimento nacional. 9. Distribuio de renda no Brasil, desigualdades regionais e indicadores sociais. 10. Anlise da viabilidade socioeconmica de projetos. 11. Caracterizao da sociedade brasileira. 11.1. Dinmica e estrutura demogrfica. 11.2. Classes e mobilidade social. 11.3. Desigualdades econmicas e sociais. 11.4. Discriminao e excluso social. 11.5. Distribuio de renda. 11.6. Violncia. 11.7. Diferenciaes regionais-espaciais. 11.8. Condies de vida e de trabalho. 11.9. Desenvolvimento urbano brasileiro: populao rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 12. Noes sobre desenvolvimento nacional. 13. Infraestrutura e fatores crticos para o crescimento sustentado do pas a taxas mais elevadas. 14. A contribuio das polticas de infraestrutura para a gerao de oportunidades e o modelo de desenvolvimento nacional. 15. Estrutura produtiva avanada, desenvolvimento e integrao regional; integrao sul-americana. 16. Noes sobre investimentos em infraestrutura e sua contribuio para a reduo das desigualdades sociais e regionais. 17. Estrutura dos gastos brasileiros: suficincia de recursos e necessidades. 18. Equilbrio entre equidade social e competitividade econmica. 19. Dilemas entre planejamento, execuo e controle. 20. Novas formas de gesto de servios pblicos: formas de superviso e contratualidade de resultados e prestao de servios pblicos. 21. Privatizaes e regulao no Brasil: causas, consequncias e impactos na prestao de servios pblicos. 22. Mensagem Presidencial do PPA 2012-2015. 22.1 Caractersticas bsicas e influncias do modelo de planejamento

governamental. 22.2 Polticas de infraestrutura. 23. Noes sobre cartografia e sistemas de informaes georreferenciadas do territrio brasileiro.

PROVA OBJETIVA 2 - CONHECIMENTOS ESPECFICOS:

ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES REA: AMBIENTAL

Conhecimentos Especficos: Licenciamento e Auditoria Ambiental: 1. Polticas pblicas de infraestrutura. 2. Gerenciamento e gesto ambiental. 3. Poltica Nacional de Meio Ambiente. 4. SISNAMA. 5. Avaliao de impactos ambientais: mtodos e aplicao.6. Zoneamento ambiental. 7. Poltica Nacional de Recursos Hdricos. 8. Estudos de impacto ambiental e relatrio de impacto ambiental. 9. Licenciamento ambiental federal: conceito e finalidades, aplicao, etapas, licenas, competncia, estudos ambientais, anlise tcnica, rgos intervenientes. 10. Legislao federal aplicada ao licenciamento ambiental. 10.1. Art. 225 da Constituio Federal. 10.2. Cdigo florestal - Lei n. 4.771/65 e alteraes. 10.3. Proteo fauna Lei n. 5.197/67. 10.4. Poltica Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/81 e Decreto n. 99.274/90. 10.5. Cavidades subterrneas Decreto n. 99.556/90. 10.6. Patrimnio histrico e artstico nacional - Decreto Lei n. 25/37. 10.7. Monumentos arqueolgicos e pr-histricos nacionais - Lei n. 3.924/61 e Portaria IPHAN 230/02. 10.8. Utilidade pblica e interesse social - Decreto-Lei n. 3.365/41, Lei n. 4.132/62, Lei n. 4.771/65. 10.9. Recursos hdricos Lei n. 9.433/97. 10.10. Crimes ambientais - Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 6.514/2008. 10.11. Lei do leo n. 9.966/2000 e Decreto n. 4.136/2002. 10.12. SNUC Lei n. 9.985/2000 e Decretos n. 4.340/2002 e 5.566/2005. 10.13. Estatuto das Cidades Lei n. 10.257/2001. 10.14. Mata Atlntica Lei n. 11.428/2006. 10.15. Resolues: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA 09/87 (audincia pblica), CONAMA 237/97 (critrios e procedimentos); CONAMA 286/01 (empreendimentos em regies endmicas de malria); CONAMA 293/01 (planos de emergncia individual); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 344/04 (dragagem); CONAMA 347/04 (patrimnio espeleolgico); CONAMA 349/04 (ferrovias); CONAMA 350/04(ssmica); CONAMA 357/05 (qualidade de gua); CONAMA 369/06 (APP); CONAMA 371/06 (compensao ambiental); CONAMA 387/06 (assentamentos rurais) e CONAMA 398/08 (plano de emergncia individual). 10.16. Instruo Normativa - IN 184/2008 (procedimentos gerais de licenciamento ambiental). 11. Noes de planejamento de transportes e de intermodalidade. 12. Noes de obras de normalizao e regularizao (dragagens, derrocamentos). 13. Qualidade de gua. 14. Controle da poluio. 15. Conservao de solo e gua. 16. Tcnicas de recuperao de reas degradadas ambiental. 17. Noes de anlise de risco. 18. Ecossistemas brasileiros. 19. Noes de ecologia. 20. Noes de Planejamento territorial. 21. Noes de sociologia. 22. Noes de antropologia. 23. Comunidades e meio ambiente. 24. Desenvolvimento econmico e social. 25. Impactos sociais e econmicos de grandes empreendimentos. 26. Noes de anlise social e econmica de projetos.Economia do Meio Ambiente 27. Comrcio internacional e o meio ambiente. 28. Instrumentos econmicos para a proteo ambiental. 29. Contabilidade e valorao econmica dos recursos naturais e remunerao dos servios ambientais. 30. Desenvolvimento de ecomercados e negcios sustentveis. 31. Incentivos fiscais, tributrios e creditcios. 32. Contas ambientais. 33. Ecoeficincia e produo sustentvel.

ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES REA: GEOPROCESSAMENTO

Conhecimentos Especficos: 1. Cartografia Digital. 1.1. Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definies; A Cincia Cartogrfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. 1.2. Atlas. Aplicaes, Tendncias, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. 1.3. Elementos de Composio Cartogrfica: Projeto Cartogrfico; Projees Cartogrficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodsicos; Modelos e Teoria de Cores; Semiologia Grfica; Tipografia. 1.4. Georreferenciamento e Registro: Transformaes Geomtricas e Polinomiais; Rubber Sheet; Pontos de Referncia; Pontos de Controle; Densificao e Distribuio de Pontos; Anlise de Qualidade. Bases Cartogrficas: Confeco de Mapas Bsicos e Bases Cartogrficas Digitais; Levantamentos Topogrficos e Geodsicos; Converso Analgico-Digital; Equipamentos; Mesas Digitalizadoras; Scanners. Modelagem de Superfcies: Interpolao e Extrapolao Espacial; Mtodos de Representao de Superfcies; Triangulaes; Auto- correlao espacial; Ponderao; Krigagem; Tcnicas de Interpolao; Modelos Numricos. 1.5. Cartometria: Medio de Coordenadas 2D e 3D; Interpolao; Avaliao de Distncias e reas; Deformaes e Erros; 1.6. Proximidade. 1.7. Qualidade de Dados: Geomtricos; Temticos; Temporais; Erros e Controle de Qualidade; Propagao de Erros; Classificao de Documentos; Integridade; Confiabilidade. 2. Sensoriamento Remoto. 2.1. Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e No Imageadores; Sensores Along-Track e Across-Track; Caractersticas Geomtricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores Analgicos e Sensores Digitais; Radares. 2.2. Imageamento Digital: Princpios e Tecnologias envolvidas; Resoluo; Aplicaes; Cmeras Digitais; Nveis de Aquisio Terrestre, Areo e Orbital; Erros e Distores. 2.3. Sistemas Orbitais: Histrico, Landsat 1-7, SPOT 1-5, IKONOS, CBERS, SCD 1-2, Outros sistemas; Satlites de Alta Definio; Monitoramento Terrestre, Ocenico e Meteorolgico. 2.4. Produtos Cartogrficos: Integrao de Imagens e Bases Cartogrficas; Imagens Sintticas; Foto- Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temtico; Temporalidade e Mapas de Fluxo; Cartas Topogrficas, Atualizao. 2.5. Aplicaes do Sensoriamento Remoto: Recursos Florestais, Agricultura, Recursos Hdricos, Meteorologia, Aplicaes Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicaes. 3. Sistemas de Informaes Geogrficas. 3.1. Sistemas de Informao: Sistemas de Informao Geogrfica, Sistemas de Informao Cartogrfica, CAD; Histrico; Conceitos e Definies; Tomada de Decises; Aplicaes; Componentes; Funcionalidades; Interao Homem-Mquina. 3.2. Tipos de Dados: Dados e Fenmenos Geogrficos e Cartogrficos; Pontos, Linhas, Polgonos e Volumes; Simulao; Semntica. Aquisio de Dados: Mapeamento Temtico; Fontes de Dados; Levantamentos Estatsticos; Levantamentos Censitrios; Sensores Diversos; Metadados. 3.3. Anlises de Dados: Entidades Discretas e Contnuas; Algoritmos; Operaes Lgicas, Aritmticas, Trigonomtricas e Estatsticas; Redes; Buffers; Conectividade; Contiguidade; Interpolao; Filtragem. 3.4. Divulgao e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Altos e Baixas Tiragens; Reproduo Analgica e Digital; Disseminao de Informaes.

ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES REA: ENGENHARIA CIVIL

Conhecimentos Especficos: Planejamento e Projetos: 1. Planejamento e programao de obras. 1.1. Metodologias. 1.2. Oramento e composies de custos unitrios. 1.3. Cronograma fsico-financeiro.

13Obras Rodovirias: 2. Estudos geotcnicos (ensaios de laboratrio, sondagens, investigao de campo e fundaes). 3. Projetos de obras rodovirias: terraplanagem (distribuio de massas, definio de jazidas, compactao de solos, equipamentos de terraplenagem), pavimentao (pavimentos flexveis e rgidos, dimensionamento, equipamentos de pavimentao e usinagem), drenagem, obras de arte correntes, meio ambiente, sinalizao (horizontal e vertical). 4. Projetos de obras de arte especiais e tneis. 5. Especificaes e controle tecnolgico de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 6. Ensaios tcnicos de materiais betuminosos e agregados. 7. Especificaes de servios: terraplanagem (corte, aterros, emprstimos, bota-fora etc.), pavimentao (reforo do subleito, sub-base, base e revestimento asfltico), drenagem, obras de arte correntes e obras de arte especiais. 8. Sistema de Custos Rodovirios do DNIT (Sicro): metodologia, conceitos, produo mecnica e equipamentos. 9. Acompanhamento de obras: apropriao de quantidades e servios. 10. Construo: organizao do canteiro de obras; execuo de servios de terraplanagem, pavimentao, drenagem e sinalizao. 11. Impactos ambientais e medidas mitigadoras. 12. Fiscalizao: acompanhamento da aplicao dos recursos (medies, clculo de reajustamento, emisso de fatura, etc.), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras, etc.). 13. Conservao e manuteno de rodovias.Obras Aquavirias: 14. Projeto de hidrovias. 14.1. Estudos (topo-batimetria, hidrologia, geotecnia). 14.2. Canais. 14.3. Dragagem.14.4. Derrocamento. 14.5. Sinalizao e Balizamento. 14.6. Embarcaes Fluviais (tipos e aplicao). 15. Projeto de portos. 15.1. Portos fluviais e lacustres. 15.2. Equipamentos de operao.Obras Ferrovirias: 16. A via frrea e o veculo. 17. Fora centrfuga, superelevao e superlargura. 18. Correo geomtrica da via.19. Via permanente e seus componentes: Sublastro, lastro, dormentes, trilhos, acessrios de fixao e aparelhos de mudana de via.20. Trao ferroviria. 21. Instalaes e acessrios indispensveis ao transporte ferrovirio. 22. Noes de conservao e manuteno da via permanente.Engenharia de Transportes: 23. Plano Nacional de Logstica e Sistemas de Transportes (PNLT): especificidades e funcionalidades das modalidades de transporte (rodovirio, ferrovirio, aquavirio). 24. Aspectos fsicos, operacionais, econmicos, institucionais e tecnolgicos do setor. 25. Multimodalidade e intermodalidade. 26. Interface do setor de transporte com outros setores. 27. Transporte e integrao regional. 28. Sistema Nacional de Viao: Lei n 12.379/2011. 29. Planejamento de sistemas de transportes: estudos de viabilidade tcnica, econmica e ambiental.

ANALISTA ADMINISTRATIVO REA: CONTBIL

Conhecimentos Especficos: Contabilidade aplicada ao setor pblico: 1. Conceito, objeto e regime. 2. Princpios Fundamentais de Contabilidade sob perspectiva do Setor Pblico. 3. Campo de aplicao. 4. Legislao bsica. 5. Receita: conceito, classificao e estgios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilizao, dedues, renncia e destinao da receita, Dvida Ativa. 6. Despesa: conceito, classificao e estgios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilizao, dvida pblica, operaes de crdito. 7. Variaes Patrimoniais Ativas e Passivas: interferncias, mutaes, acrscimos e decrscimos patrimoniais. 8. Plano de contas da Administrao Federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa oramentria, receita oramentria, variaes patrimoniais ativas e passivas, resultado e compensao. 9. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lgicos. 10. Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos, usurios e segurana do sistema (princpios e instrumentos), subsistema de contas a pagar e a receber (CPR): conceitos, funcionalidades, mdulos e transaes, situao, documento hbil, documento de referncia, documento de origem, dedues e encargos, fluxo de caixa. 11. Demonstraes Contbeis: Balano Financeiro, Patrimonial, Oramentrio e Demonstrativo das Variaes Patrimoniais. Conceitos, Aspectos legais, Forma de Apresentao, elaborao, anlise dos demonstrativos. 12. Sistemas de Informaes Contbeis. 13. Manuais: Receita, Despesa, Dvida Ativa. 14. Registros contbeis de operaes tpicas na rea pblica: previso da receita, dotao da despesa, descentralizao de crditos oramentrios e recursos financeiros; empenho, liquidao e pagamento da despesa; arrecadao, recolhimento, destinao da receita oramentria pblica; retenes tributrias; renncia da receita, dedues da receita, Restos a Pagar, Despesa de Exerccios Anteriores, Suprimento de Fundos, Operaes de Crditos. 15. Sistemas de contas. 16. Bens Pblicos: De uso Especial, Dominiais e de Uso Gerais. Conceitos, aspectos legais e contbeis. 17. Inventrio e Administrao de Material. Mtodos de avaliao. Contabilizao. 18. Gesto patrimonial dos bens mveis, imveis e intangveis. 19. Registros na contabilidade do setor pblico de aspectos patrimoniais: depreciaes, amortizao e exausto; provises; apropriao da receita e da despesa pelo regime de competncia, contingncias passivas, reservas, perdas, ajustes de exerccios anteriores. 20. Tomada e Prestao de Contas. Diversos Responsveis. 21. Conformidade de Gesto e Conformidade Contbil. 22. Procedimentos de Encerramento do Exerccio. 23. Auditores Contbeis no SIAFI. 24. Conta nica do Tesouro Nacional. Conceito. Aspectos legais. Movimentao. Aplicao Financeira. Documentos de Movimentao. 25. Consrcios Pblicos. Conceito. Contabilizao.

ANALISTA ADMINISTRATIVOREA: TECNOLOGIA DA INFORMAO

Conhecimentos Especficos: 1. Gerncia de Projetos. Fundamentos: Conceitos de Gerncia de Projetos, Contexto de Gerncia de Projetos. PMBOK - Project Management Body of Knowledge: reas de Conhecimento de Gerncia de Projetos, Processos de Gerncia de Projetos, Ferramentas e Tcnicas. OPM3 - Organizational Project Management Maturity Model: Conceituao. Escritrio de Projeto - Project Office. Gesto de Mudanas. Planejamento Estratgico: conceitos, escolas, tcnicas, alinhamento entre estratgias de TI e de Negcio. 2. Anlise de Sistemas. Anlise e Projeto Orientado a Objetos com UML. Modelagem orientada a objeto: objetos, atributos, relacionamento entre objetos, diagrama objeto relacionamento, diagrama de estrutura da informao, especificao de objetos, especificao de relacionamentos. Anlise e Projeto Estruturado. Modelagem orientada a processos: diagrama de fluxo de dados, definio de depsitos de dados, definio lgica de processos, dicionrio de dados. RUP Rational Unified Process: modelagem de negcio; levantamento e gerenciamento de requisitos; anlise e projeto de software; implementao, teste e homologao; implantao; e gesto de configurao. Engenharia de Software: processos de software; mtricas de software; APF - anlise de ponto de funo; qualidade de software; modelos CMM e CMMI. SOA e Web services: conceitos bsicos, aplicaes, UDDI, WSDL, SOAP. 3. Banco de Dados e Gesto da Informao. Fundamentos: finalidades, nveis de abstrao, modelagem de dados, modelagem funcional. Administrao de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, utilizao das linguagens de definio e de manipulao de dados e normalizao. Administrao de banco de dados: fundamentos, organizao de arquivos, tcnicas de armazenamento, mtodos de acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, administrao e tunning de banco de dados Oracle. Solues de suporte deciso: Datawarehouse, OLAP, Data Mining, BI Business Inteligence. Ferramentas de Banco de Dados: configurao e administrao de banco de dados: Oracle, SQLServer, MySQL e PostgreSQL.

Armazenamento de In formaes. Seleo de Informaes: planejamento de necessidades. SIG Sistema de Informaes Gerenciais. Informao e Gesto Informacional: Conceituao e Papel da Informao nas Organizaes. Implantao da Gesto Informacional: custos e benefcios. Informao e Poder. Informao, Cidadania e Controle Burocrtico: em busca da accountability. Informao e Confiabilidade: a validade dos dados. Gesto do Conhecimento. Informao e tica. 4. Programao. Fundamentos: Lgica de programao; estrutura de dados e arquivos; paradigmas de programao; programao estruturada; programao baseada em objetos.5. Gesto e Recursos Informacionais. Sistemas de GED e Workflow. 6. Governana de TI. Alinhamento estratgico entre TI e negcios. COBIT - conceitos bsicos, estrutura e objetivos, requisitos de informao, recursos de tecnologia da informao, domnios, processos e objetivos de controle. ITIL V2 - conceitos bsicos; estrutura e objetivos; implementao de gerenciamento de servios de TI; processos e funes de suporte de servios; processos de entrega de servios. 7. Licitaes e Contratos de Ti: Instruo Normativa n. 4/2008 da Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao (SLTI) do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. 8. Segurana da Informao: Confiabilidade, integridade, disponibilidade. Mecanismos de segurana: conceitos bsicos, aplicaes e principais algoritmos. Certificao digital: conceitos bsicos e aplicaes. Segurana de host: conceitos bsicos, principais ameaas, vulnerabilidades e sistemas de proteo (antivrus, IDS, IPS, personal firewall). Gerncia de riscos: ameaas, vulnerabilidade, impacto e sistemas de proteo (IDS, IPS, firewall, Proxy, NAC, VLANs). Polticas de segurana: NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408. Polticas de senhas.

ANALISTA ADMINISTRATIVO REA: ADMINISTRATIVA

Conhecimentos Especficos: Contabilidade Pblica: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuao. 2. Variaes Patrimoniais: Variaes Ativas e Passivas, Oramentrias e Extra-oramentrias. 3. Plano de Contas nico do Governo Federal: Conceito; Estrutura Bsica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, caractersticas das contas. 4. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lgicos. 5. Contabilizao dos Principais Fatos Contbeis: previso da receita, fixao da despesa, descentralizao de crditos, liberao financeira, realizao da receita e despesa. 6. Balancete: caractersticas, contedo e forma. 7. Demonstraes Contbeis: Balano Oramentrio, Balano Financeiro; Balano Patrimonial e Demonstrao das Variaes Patrimoniais; Noes de SIAFI - Sistema de Administrao Financeira da Administrao Pblica Federal. 8. Prestao de Contas e Tomada de Contas Especial. 9. Conformidade de Gesto e Conformidade Contbil. 10. Procedimentos de Encerramento do Exerccio. Sistemas de Controle: 1. Normas relativas ao controle interno administrativo. 2. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instruo Normativa SFC/MF n 01, de 06/04/2001); Lei n 10180/2001. Licitaes e Administrao de Contratos. Administrao Geral: 1. Evoluo da administrao. 1.1. principais abordagens da administrao (clssica at contingencial). 1.2. Evoluo da administrao pblica no Brasil (aps 1930); reformas administrativas; a nova gesto pblica. 2 Processo administrativo. 2.1. Funes de administrao: planejamento, organizao, direo e controle. 2.2 Processo de planejamento.2.2.1. Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 2.2.2. Anlise competitiva e estratgias genricas. 2.2.3. Redes e alianas. 2.2.4. Planejamento ttico. 2.2.5. Planejamento operacional. 2.2.6. Administrao por objetivos. 2.2.7. Balanced scorecard.2.2.8. Processo decisrio. 2.3. Organizao. 2.3.1. Estrutura organizacional. 2.3.2. Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organizao informal. 2.3.4. Cultura organizacional. 2.4. Direo. 2.4.1. Motivao e liderana. 2.4.2. Comunicao. 2.4.3. Descentralizao e delegao. 2.5. Controle. 2.5.1. Caractersticas. 2.5.2. Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3. Sistema de medio de desempenho organizacional. 3. Gesto de pessoas. 3.1. Equilbrio organizacional. 3.2. Objetivos, desafios e caractersticas da gesto de pessoas. 3.3. Recrutamento e seleo de pessoas: objetivos e caractersticas. 3.4. Anlise e descrio de cargos. 3.5. Capacitao de pessoas. 3.6. Gesto de desempenho. 4. Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 4.1. Principais tericos e suas contribuies para a gesto da qualidade. 4.2. Ferramentas de gesto da qualidade.4.3 Modelo da fundao nacional da qualidade. 4.4. Modelo do gespublica. 5. Gesto de projetos. 5.1. Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 5.2. Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 5.3. Projetos e suas etapas. 6. Gesto de processos. 6.1. Conceitos da abordagem por processos. 6.2. Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 7. Oramento pblico. 7.1. Princpios oramentrios. 7.2. Diretrizes oramentrias. 7.3. Processo oramentrio. 7.4. Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 7.5. SIDOR e SIAFI. 7.6. Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 7.7. Despesa pblica: categorias, estgios. 7.8. Suprimento de fundos. 7.9. Restos a pagar. 7.10. Despesas de exerccios anteriores. 7.11 A conta nica do Tesouro. Noes de arquivologia: 1. Arquivstica: princpios e conceitos. 2. Polticas pblicas de arquivo; legislao arquivstica. 3. Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4. Sistemas e redes de arquivo. 5. Gesto de documentos; implementao de programas de gesto de documentos. 6. Diagnstico da situao arquivstica e realidade arquivstica brasileira. 7. Protocolo: recebimento, registro, distribuio, tramitao e expedio de documentos. 8. Funes arquivsticas. 8.1. Criao de documentos. 8.2. Aquisio de documentos. 8.3. Classificao de documentos. 8.4. Avaliao de documentos. 8.5. Difuso de documentos. 8.6. Descrio de documentos. 8.7. Preservao de documentos. 9. Anlise tipolgica dos documentos de arquivo. 10. Polticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gesto arquivstica de documentos. 11.1. Documentos digitais. 11.2. Requisitos. 11.3. Metadados. 12. Microfilmagem de documentos de arquivo.

PROVA OBJETIVA 1 - COMUM A TODAS AS REAS (NVEL MDIO)

Lngua Portuguesa: 1. Compreenso textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuao.

Raciocnio Lgico-quantitativo: 1. Estruturas lgicas. 2. Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses. 3. Lgica sentencial (ou proposicional): proposies simples e compostas; tabelas-verdade; equivalncias; leis de De Morgan; diagramas lgicos. 4. Lgica de primeira ordem. 5. Princpios de contagem e probabilidade. 6. Operaes com conjuntos. 7. Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos, geomtricos e matriciais.

Direito Constitucional: 1. Constituio: conceito, classificaes, princpios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos. 3. Organizao poltico-administrativa: Unio, Estados, Distrito Federal, municpios e territrios. 4. Administrao pblica: disposies gerais, servidores pblicos. 5. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Cmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo: atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado. 7. Poder Judicirio. 7.1. Disposies gerais. 7.2. rgos do Poder Judicirio: competncias.

Direito Administrativo: 1. Conceito de administrao pblica sob os aspectos orgnico, formal e material. 2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudncia, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instrues, tratados internacionais, costumes. Princpios da administrao pblica. 3. Administrao pblica direta e indireta. rgos e entidades. Centralizao e descentralizao da atividade administrativa do Estado. Empresas pblicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundaes pblicas. 4. Agentes pblicos. Servidores pblicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores pblicos temporrios. Servidores pblicos federais estatutrios. Empregados pblicos. Disciplina constitucional dos agentes pblicos. Legislao federal aplicvel aos agentes pblicos. 5. Improbidade administrativa. 6. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificaes. Convalidao. Extino. 7. O processo administrativo em mbito federal. 8. Poderes administrativos. 9. Licitaes pblicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preos. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Prego presencial e eletrnico e demais modalidades de licitao. 10. Bens pblicos. Regime jurdico. Classificaes. Uso de bens pblicos por particulares. Uso privativo dos bens pblicos. 11. Controle da administrao pblica. 12. Sistemas administrativos.Conhecimentos Bsicos de Administrao Financeira e Oramentria: 1. Oramento Pblico: caractersticas do oramento tradicional, do oramento-programa e do oramento de desempenho. 2. Princpios oramentrios. 3. Leis Oramentrias: PPA, LDO, LOA. 4. Oramento fiscal e de seguridade social. 5. Oramento na Constituio Federal de 1988. 6. Conceituao e classificao da receita e da despesa oramentria brasileira. 7. Execuo da receita e da despesa oramentria. 8. Crditos Adicionais. 9. Cota, proviso, repasse e destaque. 10. Lei n 10.180/2001. 11. Instruo Normativa STN n 01, de 15/01/97 e alteraes posteriores; Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial/MP/MF/MCT/n 127/08 - Portal SICONV. 12. Procedimentos de reteno de impostos e contribuies federais. 13. Lei n 9.430/96 e alteraes posteriores. 14. Instruo Normativa SRF n 480/04. 15. Lei n 4.320/64. 16. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101/00.

PROVA OBJETIVA 2 - NVEL MDIO

Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes rea: Laboratrio

Conhecimentos Especficos:a) Laboratrio de Solos: 1. Amostragem. 1.1. Obteno de amostras representativas. 1.2. Mtodos de explorao e amostragem. 2. Caracterizao dos solos. 2.1. Anlise granulomtrica. 2.2. Teor de umidade. 2.3. Limites de consistncia (limites de liquidez e plasticidade). 2.4. Densidades. 2.5. Equivalente de areia. 3. Caractersticas mecnicas. 3.1. Compactao dos solos. 3.2. ndice de suporte Califrnia. 3.3. Expanso. 4. Controle de compactao. 4.1. Mtodo do frasco de areia. 4.2. Mtodo de Hilf.b) Laboratrio de Concreto: 1. Aglomerantes. 1.1. Cimento Portland definio, histrico e tipos. 1.2. Ensaios fsicos de cimento (finura, resistncia compresso, pasta de consistncia normal, incio e fim de pega e expansibilidade). 2. Agregados. 2.1. Definio e classificao. 2.2. Ensaios de caracterizao. 2.3. Composio granulomtrica, teor de material pulverulento, teor de impurezas orgnicas, teor de argila em torres, massa especfica real, massa unitria e inchamento da areia. 3. Concreto hidrulico. 3.1. Definio e tipos (magro, ciclpico e convencional). 3.2. Alta resistncia inicial. 3.3. Alto desempenho. 3.4. Aditivos. 3.5. Acelerador e retardador de pega. 3.6. Impermeabilizantes. 3.7. Dosagem experimental do concreto. 3.8. Ensaios do concreto. 3.9. Controle da qualidade do concreto. 3.10. Critrios de aceitao de estruturas. 4. Ao para concreto armado. 4.1. Definio, classificao e produtos. 4.2. Ensaios e finalidades. 5. Especificaes e normas tcnicas.c) Laboratrio de Pavimentao: 1. Classificao e amostragem dos agregados de pavimentao. 2. Caracterizao dos agregados. 2.1. Granulometria. 2.2. Densidade. 2.3. ndice de lamelaridade. 2.4. Abraso Los Angeles. Adesividade ao ligante betuminoso. 3. Emulses asflticas. 3.1. Viscosidade SayboltFurol. 3.2. Peneirao. 3.3. Resduo asfltico por evaporao. 3.4. Sedimentao. 4. Asfaltos diludos. 4.1. Ponto de fulgor. 4.2. Destilao. 5. Ligantes asflticos. 5.1. Penetrao. 5.2. Ponto de amolecimento. 5.3. ndice de susceptibilidade trmica. 6. Misturas asflticas. 6.1. A quente e a frio. 6.2. Projeto de mistura. 6.3. Ensaio Marshall (execuo e clculos). 6.4. Densidade aparente dos corpos de prova. 6.5. Teor de asfalto Mtodo do Rotarex.

Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes rea: Topografia

Conhecimentos Especficos: 1. Conceitos sobre topografia. Aplicao da Norma NBR 13.133/94 (Execuo de levantamento topogrfico). 2. Noes bsicas de Geodsia (definio, objetivos histricos, forma, raio e circunferncia da terra, superfcie da terra, geide, esfera celeste, coordenadas astronmicas, esfera local; coordenadas terrestres, coordenadas geodsicas e geogrficas, aparelhos e levantamentos geodsicos, sistemas geodsicos mundiais); 3. Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noes bsicas de Cartografia. 4. Planimetria. Utilizao e manuseio de instrumentos topogrficos (bssola, trena, nvel, teodolito e estao total, tratamento computadorizado de dados de campo). 5. Mtodos de levantamento planimtricos (poligonao, triangulao e irradiao, coordenadas polares retangulares); 6. Unidades topogrficas. 7. ngulos topogrficos: orientao magntica e verdadeira. Declinao magntica. 8. Altimetria: levantamento altimtrico (ngulos verticiais, medidas de distncias vertical, nivelamento geomtricos, trigonomtricos baromtricos) 9. Levantamentos plani-altimtrico (taqueometria, estadimentria), poligonais (erros, compensaes e clculo de reas), topologia (confeco, interpretao e uso de mapas e perfis topogrficos); 10. Conceitos, clculos e aplicao de curvas de nvel; 11. Desenho de perfil topogrfico e interpretao sobre curvas de nvel. Taludes. reas. Volumes. 12. Conceitos sobre Sistemas de Informaes Geogrficas (SIG) - estrutura de dados de mapas assistidos por computadores, digitalizao de mapas, modelos numricos de terrenos, clculo de distncias, coordenadas reas e volumes, cruzamento de informaes. 13. Geodsica por satlite (Sistema de Posicionamento- GPS): segmentos espaciais de controle e do usurio, categorias dos receptores, tipos e mtodos de posicionamento, diluio da preciso; clculo de coordenadas. 14. Especificaes de servio do DNIT, referente forma de medio dos servios.

Tcnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes rea: Estradas

Conhecimentos Especficos: 1. Execuo e controle de servios de obras de infraestrutura de transportes. 1.1. Operaes bsicas (Escavao, carga, transporte, descarga, compactao). 1.2. Tempos de ciclo. 1.3. Produo mecnica de servios. 2. Equipamentos de Terraplenagem (de trao, de escavao e carregamento, de transporte, de regularizao e conformao e de compactao). 3. Equipamentos de pavimentao (usinas de solos, usinas de asfalto, centrais de concreto, misturadores, distribuidores, pavimentadoras, compactadores, vibradores, caldeiras, recicladoras e fresadoras). 4. Veculos transportadores de cargas (convencionais, tanques,

especiais, elevadores de carga, betoneira, vages e vagonetas). 5. Veculos e equipamentos ferrovirios. 6. Equipamentos complementares (fbrica de artefatos de concreto, compressores de ar, ferramentas pneumticas, guindastes e elevadores de inspeo e manuteno). 7. Controle tecnolgico de compactao e pavimentao. 8. Controle geomtrico de sees. 9. Especificaes de Materiais e Servios do DNIT. 10. Noes de custos de obras de infraestrutura de transportes (S

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