Edital Bolsa Auxílio 2015-UFRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDNCIA GERAL DE POLTICAS ESTUDANTIS

DIVISO DE APOIO AO ESTUDANTE/ DAE

AUXLIO AO ESTUDANTE EDITAL 01/15

EDITAL DE SELEO PARA A BOLSA AUXLIO

A Superintendncia Geral de Polticas Estudantis/SuperEst, com base nos critrios estabelecidos na Resoluo CEG

01/08, comunica que esto abertas as inscries da seleo de Bolsa Auxlio para alunos regularmente matriculados em cursos de

graduao presencial, segundo os termos deste Edital, aprovado pelo CEG, em 13 de maio de 2015. Sero concedidas 408

bolsas, respeitando-se o limite oramentrio aprovado para 2015, no valor mnimo de uma bolsa de Iniciao Cientfica,

atualmente estabelecido em R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescido de auxlio financeiro para transporte, no valor fixo de

R$150,00 (cento e cinquenta reais).

Para o processo seletivo, objeto deste Edital, fica estabelecido que:

- Podero participar da seleo da Bolsa Auxlio os alunos regularmente matriculados em cursos de graduao presencial.

- O aluno que optar por esta modalidade de benefcio no poder participar da seleo na modalidade Benefcio Moradia;

- Os alunos ingressantes em 2015-1 pela Modalidade Ao Afirmativa, com recorte socioeconmico (renda familiar bruta per

capita igual ou inferior a 1 salrio mnimo e meio vigente) no podero participar da seleo para a Bolsa Auxlio.

DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:

1.1 Os alunos devero participar da primeira etapa de seleo EXCLUSIVAMENTE pela pgina da SuperEst

(www.superest.ufrj.br), no link seleo de novos alunos para a bolsa auxlio e benefcio moradia, no perodo de 15/05/2015 a

27/05/2015. Os alunos cuja renda familiar per capita declarada for superior ao estabelecido no art. 5 do Decreto n 7234 de

19/07/2010, sero eliminados do processo de seleo. Sero pr-selecionados para a segunda etapa do processo de seleo os

primeiros 816 (oitocentos e dezesseis) alunos obedecendo ordem crescente de renda familiar per capita declarada no formulrio

on-line. Esse quantitativo est de acordo com o estabelecido no item 1.12 do presente edital.

1.2 No dia 03/06/2015, ser divulgada, na pgina da SuperEst www.superest.ufrj.br, a listagem dos alunos pr-selecionados

para a segunda etapa do processo seletivo.

1.3 Os alunos pr-selecionados devero imprimir o formulrio disponvel no site da SuperEst e entreg-lo junto

documentao exigida neste Edital de forma a efetivar sua inscrio.

1.4 A entrega da documentao acontecer no perodo de 08/06/2015 a 12/06/2015, na Diviso de Apoio ao Estudante/DAE

Prdio da Reitoria, sala 809 Cidade Universitria, no horrio compreendido entre 9h30m e 16h30m e, preferencialmente,

dever ser feita de acordo com a seguinte ordem alfabtica de seus prenomes:

De A a L no perodo de 8 e 9 de junho de 2015

De M a Z no perodo 10, 11 e 12 de junho de 2015

1.5 Os documentos solicitados devero ser entregues em envelopes lacrados, identificados com o nome completo do aluno,

DRE, benefcio pretendido, e-mail (cadastrado no SIGA) e telefones de contato.

1.6 A realizao de entrevistas e/ou visitas domiciliares s ocorrer em caso de necessidade de esclarecimentos quanto

situao socioeconmica do aluno e sua famlia, de acordo com anlise da documentao entregue, feita pelo assistente social.

No caso de entrevistas, ser mantido contato com os alunos atravs do e-mail informado na documentao da seleo, que deve

ser o mesmo cadastrado no SIGA ou pelo telefone informado na documentao.

1.7 A avaliao socioeconmica tomar por base os dados da inscrio on-line, o formulrio impresso atravs da pgina da

SuperEst que deve estar devidamente preenchido e TODA a documentao comprobatria, na ordem relacionada no item 2 deste

edital. As cpias solicitadas ficaro retidas. Podero ser solicitados outros documentos complementares aos do Edital, quando

necessrio. Essa solicitao ser realizada atravs do email informado na documentao da seleo que dever ser o mesmo

cadastrado no SIGA. A falta de alguma informao ou documentao poder acarretar na eliminao do aluno do processo de

seleo.

1.8 A falta do formulrio citado no item 1.3 acarretar a eliminao automtica do processo seletivo.

1.9 Ser de responsabilidade exclusiva do aluno acompanhar todas as etapas do processo de seleo na pgina eletrnica da

SuperEst ou na Diviso de Apoio ao Estudante .

1.10 Os alunos do Campus UFRJ - Maca e do Plo Xerm podero entregar a documentao nas respectivas secretarias

acadmicas, respeitando os prazos estabelecidos neste edital. A documentao ser enviada Diviso de Apoio ao

Estudante/DAE via malote pelas secretarias acadmicas.

1.11 A Diviso de Apoio ao Estudante/DAE no se responsabiliza por falhas tcnicas ocorridas nos equipamentos utilizados

pelos candidatos que impossibilitem a transferncia de dados ou por falhas de conexo que impossibilitem o cumprimento das

etapas do processo seletivo.

1.12 Sero analisadas as solicitaes dos alunos pr-selecionados na 1 etapa do processo seletivo, no quantitativo

correspondente a at 2 vezes o nmero de vagas disponibilizadas neste Edital. de responsabilidade exclusiva do aluno o

preenchimento correto dos dados da inscrio.

1.13 Caso a documentao de renda apresentada no comprove os dados descritos na inscrio on-line no formulrio

preenchido, o aluno poder ter a sua participao na seleo invalidada.

2 DA DOCUMENTAO:

2.1 Documentao Acadmica:

- Cpia do Plano de Estudos ou CRID 2015-1;

2.2 Documentao de avaliao:

- formulrio a ser impresso, conforme item 1.3 desse Edital, devidamente preenchido;

- declarao do aluno redigida ou digitada em folha A4, contendo relato minucioso sobre as razes que o levam a solicitar o

benefcio. Poder tambm conter qualquer esclarecimento que julgue necessrio sobre a situao socioeconmica familiar. A

declarao deve ser datada e assinada.

2.3 Documentao de Identificao:

- cpia da carteira de identidade e do CPF de todos os membros integrantes do grupo familiar maiores de 18 anos;

- cpia da certido de nascimento ou carteira de identidade de todos os membros integrantes do grupo familiar menores de 18

anos.

2.4 Documentao Civil:

- cpia da certido de casamento dos pais do aluno ou do prprio, com averbao, no caso de casais separados. No caso de

separao sem reconhecimento legal, dever ser apresentada declarao contendo a informao acerca do valor da penso

alimentcia paga ou recebida, bem como comprovante de residncia do familiar com o qual o aluno no reside;

- cpia de certido de bito, em caso de pais falecidos;

- cpia de certido ou documentos referentes tutela, adoo, termo de guarda e responsabilidade ou outras expedidas por juiz.

2.5 Documentao de Comprovao de Renda para todos os membros do grupo familiar (inclusive o aluno):

- cpia do formulrio completo da Declarao de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Fsica Exerccio 2015, Ano-

Calendrio 2014 e respectivo Recibo de Entrega de todas as pessoas maiores de 18 anos descritas no quadro da composio

familiar que faam a declarao. Em caso de atividade rural, dever ser apresentado o anexo do Imposto de Renda

correspondente. Os familiares que so isentos de Imposto de Renda devero apresentar declarao, conforme o modelo do anexo

II.

Trabalho Formal (com carteira

assinada ou funcionrio pblico

por regime estatutrio):

- cpia dos 3 ltimos contracheques;

- cpia da carteira de trabalho - pginas de identificao, pginas do contrato de trabalho

(da ltima assinada at a seguinte em branco) e pginas das atualizaes salariais.

Trabalho Informal (sem carteira

assinada, temporrio, eventual

etc.):

- declarao do empregador, caso haja, ou declarao de prprio punho (conforme

modelo do anexo III) informando atividade exercida e rendimento mdio mensal obtido;



Trabalho por conta prpria

(autnomo):

- declarao contendo a atividade exercida e o rendimento mdio mensal (conforme

modelo do anexo IV). Caso contribua como autnomo, dever apresentar ainda a cpia

do carn de contribuio para o INSS;



Aposentados, pensionistas ou

beneficirios do INSS:

- extrato de pagamento do benefcio atualizado retirado via internet, que pode ser

localizado atravs do endereo eletrnico

https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml



Desempregados:

- declarao informando o tempo em que se encontram fora do mercado formal de

trabalho e como tm se mantido (conforme modelo do anexo VI). Em caso de

desemprego recente, apresentar tambm a Resciso de Contrato e/ou comprovante do

recebimento do auxlio-desemprego;



Pessoas que nunca exerceram

atividades remuneradas:

- declarao de prprio punho relatando a situao (conforme modelo do anexo VII);


(da primeira pgina, mesmo em branco) e pginas das atualizaes salariais (da primeira,

mesmo em branco);

Caso no possua carteira de trabalho, preencher declarao (modelo do anexo VIII).

Proprietrios de empresa ou

microempresas:

- declarao contbil de retirada de pr-labore e declarao de Imposto de Renda Pessoa

Jurdica;



Beneficirios de Programas

Sociais de Transferncia de

Renda (Bolsa Famlia, Famlia

Carioca, etc.):

- cpia do carto do programa social;

- cpia do extrato do programa social referente ao ltimo recebimento.

Estudante ou familiar (irmos, - cpia de documento comprobatrio de penso alimentcia (contracheque, extrato

2.6 Documentao de Despesas (comprovantes com vencimento no ms de maio/15):

- cpia das contas de luz, gua, telefone, condomnio e aluguel/financiamento no nome de um dos membros da famlia.

- no caso do estudante que reside em moradia alternativa (repblica, vaga, casa de parentes ou amigos, etc.) devero ser

entregues os comprovantes de despesas da sua prpria famlia.

Alm dos documentos acima, o estudante dever apresentar cpia do comprovante de residncia do local onde est residindo e

declarao do responsvel pelo imvel informando valor pago pelo estudante e o tempo de vigncia do contrato de locao. Caso

o estudante esteja em moradia alternativa que no ocorra pagamento de aluguel (casa de familiar, casa de amigos e outros) o

responsvel pelo imvel dever esclarecer a situao, mediante declarao.

2.7Toda a documentao socioeconmica exigida, dos subitens 2.2 ao 2.5, refere-se aos membros integrantes do grupo familiar,

ou seja, familiares e/ou pessoas que residam com o estudante e o prprio estudante. No caso do estudante que reside em moradia

alternativa (repblica, vaga, casa de parentes, amigos e outros) em funo do curso universitrio, no h necessidade de enviar

documentao de colegas ou parentes da moradia estudantil e, sim a documentao referente famlia de origem do estudante.

2.8 Caso o aluno solteiro no resida com os pais devero ser apresentados comprovantes de residncia do aluno, de seus pais

(incluindo comprovante de renda dos mesmos) e declarao com justificativa para a situao apresentada, informando h quanto

tempo reside sozinho e como se mantm financeiramente.

2.9 Todas as informaes fornecidas devero ser comprovadas e estaro sujeitas verificao. Nos casos em que o estudante

no puder comprovar sua situao, o mesmo deve redigir declarao de prprio punho que a justifique.

2.10 Comprovada a inveracidade de qualquer informao, o aluno ser eliminado do processo seletivo.

3. DA DIVULGAO DOS RESULTADOS E RECURSOS:

3.1 A lista dos alunos selecionados para a Bolsa Auxlio ser divulgada em 07/08/2015 a partir de 17h30m.

3.2 Os resultados sero divulgados na pgina eletrnica da SuperEst www.superest.ufrj.br e no mural da Diviso de Apoio

ao Estudante/DAE (Avenida Pedro Calmon, n 550, Prdio da Reitoria, 8 andar, sala 809, Cidade Universitria Ilha do

Fundo). Nesta ocasio, sero divulgadas, tambm, as datas e horrios para comparecimento DAE para que os alunos

selecionados participem de uma reunio de orientao e assinem o Termo de Compromisso.

3.3 O no comparecimento dos alunos selecionados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de divulgao do resultado,

ser considerado como desistncia da Bolsa Auxlio.

3.4 Os recursos podero ser apresentados Diviso de Apoio ao Estudante/DAE at 05 (cinco) dias teis aps o resultado.

No sero aceitos recursos, pela DAE ou pelo CEG, aps esse prazo. Sero analisados os recursos que relatarem ter havido

alterao na situao socioeconmica apresentada inicialmente, com a devida comprovao. O parecer final da solicitao do

sobrinhos, primos e outros

declarados no quadro de

composio familiar do

formulrio) que receba penso

alimentcia ou qualquer auxlio

financeiro de terceiros:

bancrio, etc.); e declarao assinada pela parte cedente onde conste o valor da penso ou

auxlio financeiro pago (conforme modelo do anexo IX);

Caso estudante ou familiar menor de 24 anos no receba penso alimentcia, necessrio

apresentar declarao de prprio punho informando. (conforme modelo do anexo X)

Estudante ou familiar estagirio

ou acadmico bolsista:

- cpia do termo de compromisso de estgio ou declarao do supervisor/orientador que

contenha perodo de vigncia da bolsa, carga horria e valor da bolsa.

Caso a famlia possua bens

alugados:

- cpia do(s) recibo(s) do(s) aluguel(eis) ou declarao de prprio punho informando

valor recebido (conforme modelo do anexo V);

aluno poder permanecer inalterado aps a anlise do recurso. O aluno poder solicitar DAE a resposta impressa do

resultado do recurso at 30 dias aps a divulgao do resultado.

3.5 - A divulgao do resultado dos recursos est prevista para 4 de setembro de 2015

na pgina eletrnica da SuperEst . O aluno poder solicitar DAE a resposta impressa do resultado do recurso at 30 dias

aps a divulgao desse resultado.

4. DAS DISPOSIES GERAIS:

4.1 Todas as declaraes apresentadas devem ser assinadas pelo prprio declarante, no sendo necessrio o reconhecimento de

firma em cartrio.

4.2 As cpias apresentadas no precisam ser autenticadas.

4.3 Conforme estabelecido na Resoluo do CEG 01/08, Art. 2, pargrafo 1, alnea c, no poder ser inserido no Programa

Auxlio ao Estudante, em nenhuma modalidade, o aluno que tiver concludo qualquer curso de graduao.

4.4 A documentao socioeconmica entregue pelos alunos no selecionados no processo de seleo poder ser retirada na

Diviso de Apoio ao Estudante (Prdio da Reitoria - sala 809) at 30 (trinta) dias a contar da data de publicao do resultado da

Bolsa Auxlio. Os documentos que no forem retirados, findo esse prazo, sero descartados.

4.5 Os alunos que interpuserem recurso, conforme item 3.4 deste edital, somente podero fazer a retirada de documentos de

que trata o item 4.4, at 30 dias aps o resultado dos recursos.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2015.

Hlio de Mattos

Superintendente Geral de Polticas Estudantis

Informaes: Diviso de Apoio ao Estudante/DAE

Avenida Pedro Calmon, n 550/ Prdio da Reitoria, Sala 809/ Ilha do Fundo/ CEP 21.941-901

Telefones: (21) 2598-1718/ (21) 2598-1724.

Stio: www.superest.ufrj.br

ANEXO I

CRONOGRAMA

Inscries On-line 15 de maio a 27 de maio de 2015

Resultado da 1 Etapa 3 de junho de 2015

Entrega de Documentao de A a L 8 e 9 de junho de 2015

Entrega de Documentao de M a Z 10, 11 e 12 de junho de 2015

Resultado Final 7 de agosto de 2015

Recurso 10 a 14 de agosto de 2015

Resultado do Recurso 4 de setembro de 2015

ANEXO II

MODELO DE DECLARAO DE ISENO DO IMPOSTO DE RENDA

DECLARAO DE ISENO ANUAL

DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FSICA

Eu, ___________________________________________, RG: ___________________ CPF:

_________________ declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que sou Isento de Declarao Anual de

Imposto de Renda de Pessoa Fsica, conforme regulamento da Receita Federal do Brasil, pois no ano anterior

no obtive rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, penses, aluguis ou

atividades rurais suficientes para declarar IRPF no referido ano, e no me enquadro nos demais casos que

obrigam a entrega da Declarao Anual de Imposto de Renda de Pessoa Fsica. Assumo a responsabilidade das

informaes acima prestadas.

Rio de Janeiro, ___ de ______________2014.

________________________________________

ASSINATURA

ANEXO III

MODELO DE DECLARAO PARA TRABALHADOR INFORMAL

(quem trabalha para terceiros sem carteira assinada)

DECLARAO

Declaro para os devidos fins que eu, ________________________________________, sou trabalhador informal

no ramo _______________________________________ (especificar a atividade), sem vnculo empregatcio de

carteira assinada h ____________ (tempo), com renda mdia mensal de R$ ______________.

Declaro ainda que o valor acima apresentado verdadeiro e estou ciente de que a omisso de informaes ou a

apresentao de dados e documentos falsos e/ou divergentes podem acarretar na eliminao do candidato

seleo.

Rio de Janeiro, ___ de ______________________de 2014.

_______________________________________

(Assinatura)

Identidade: _________________

CPF: ______________________

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAO PARA TRABALHADOR AUTNOMO

(quem trabalha por conta prpria)

DECLARAO

Declaro para os devidos fins que eu, ________________________________________, trabalho por conta

prpria no ramo _______________________________________ (especificar a atividade), sem vnculo

empregatcio de carteira assinada, com renda mdia mensal de R$ ______________.

Declaro ainda que o valor acima apresentado verdadeiro e estou ciente de que a omisso de informaes ou a


seleo.


_______________________________________

(Assinatura)

Identidade: _________________

CPF: ______________________

ANEXO V

MODELO DE DECLARAO PARA RECEBIMENTOS DE ALUGUEIS

(para familiares que tem bens alugados para terceiros)

Eu, __________________________________________, CPF ____________ declaro para os devidos fins que

recebo aluguel do imvel situado no endereo ______________________________________________

bairro_________________ cidade/estado _______________________ no valor mensal de R$ _____________,

pago pelo inquilino ____________________________________________. Declaro ainda que o valor acima

apresentado verdadeiro e estou ciente de que a omisso de informaes ou a apresentao de dados e

documentos falsos e/ou divergentes podem acarretar na eliminao do candidato seleo.


_______________________________________

ASSINATURA

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAO PARA DESEMPREGADOS

Eu, _________________________________________, CPF _____________________ declaro para os devidos

fins que me encontro desempregado(a) h ____________ (tempo) e no exero nenhuma atividade remunerada,

sendo meu sustento provido atravs de

______________________________________________________________________. Declaro ainda que as

informaes por mim prestadas representam a verdade, e estou ciente de que a omisso de informaes ou a


seleo.


____________________________________

ASSINATURA

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAO PARA PESSOAS QUE NO TRABALHAM

(para pessoas que nunca trabalharam)


fins que nunca exerci nenhuma atividade remunerada, sendo meu sustento provido atravs de




seleo.


____________________________________

ASSINATURA

ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAO PARA PESSOAS QUE NO POSSUEM CARTEIRA DE TRABALHO


fins que nunca emiti Carteira de Trabalho porque

___________________________________________________ sendo meu sustento provido atravs de




seleo.


____________________________________

ASSINATURA

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAO PARA PESSOAS QUE RECEBEM PENSO ALIMENTCIA OU

AUXLIO FINANCEIRO.

(declarao a ser preenchida por quem concede a penso ou auxlio financeiro)


fins que pago o valor mensal de R$____________ referente penso/ auxlio a

________________________________(nome da pessoa que recebe), meu ______________________ (grau de parentesco).

Declaro ainda que as informaes por mim prestadas representam a verdade, e estou ciente de que a omisso de

informaes ou a apresentao de dados e documentos falsos e/ou divergentes podem acarretar na eliminao do

candidato seleo.


____________________________________

ASSINATURA

ANEXO X

MODELO DE DECLARAO PARA PESSOAS QUE NO RECEBEM PENSO ALIMENTCIA OU

AUXLIO FINANCEIRO.


fins que no recebo nenhum valor mensal referente penso/ auxlio financeiro de

________________________________(nome do pai/ me).

Declaro ainda que as informaes por mim prestadas representam a verdade, e estou ciente de que a omisso de

informaes ou a apresentao de dados e documentos falsos e/ou divergentes podem acarretar na eliminao do

candidato seleo.


____________________________________

ASSINATURA

(do prprio ou de seu representante legal)

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