Edital CAS 2011

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POLCIA MILITAR DA BAHIADEPARTAMENTO DE ENSINO

COORDENAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE PEDAGGICO-(CPCP)

CURSO DE APERFEIOAMENTO DE SARGENTOS (CAS/2011)

EDITAL N. DE- 011/11/2010

O DEPARTAMENTO DE ENSINO da PMBA (DE), com base na Portaria n. 007 - CG/08,

Publicada no BGO n. 024, de 11 de fevereiro de 2008 a qual estabelece critrios referentes ao

planejamento, controle e fiscalizao das atividades de ensino da Corporao, a cargo do DE, na sua

atuao como instncia superior na regulamentao e elaborao de diretrizes da poltica

institucional de educao para as organizaes a ele tecnicamente subordinadas , torna pblico, no

mbito da PMBA, a realizao do Curso de Aperfeioamento de Sargentos(CAS/2011).

1. DAS DISPOSIES GERAIS

1.1. O presente curso visa ao aperfeioamento dos policiais militares na graduao de 1 Sargento

QPPM e QPBM;

1.2 A Coordenao Pedaggica estar a cargo do Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas

(CFAP);

1.3 Os Batalhes de Polcia Militar das Regies de Feira de Santana, Ilhus, e Vitria da Conquista,

conforme definido no art. 17 da Lei n. 11.356, de 6 de janeiro de 2009, sero sedes da realizao

do Curso de Aperfeioamento de Sargentos (CAS/2011) atendendo a demanda do interior e o

Ncleo do Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas (CFAP) de Lauro de Freitas ,

atender a demanda dos convocados da capital:

a) 1 Batalho de Polcia Militar, situado na BR 116, Km/03, s/n., Conjunto Feira VI, Fei-

ra de Santana-BA;

b) 2 Batalho de Polcia Militar, situado na Rua Vereador Amilton de Castro, s/n., Barra

de Itape, Ilhus/BA, prximo Escola Rotar;

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c) 9 Batalho de Polcia Militar, situado na Avenida Paramirim, s/n., Alvorada, Vitria

da Conquista-BA;

d) Ncleo do Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas (CFAP) de Lauro de

Freitas, situado na Rua dos Vereadores S/n, Parque do Jokei Club (Atrs da UNIME);

1.4 Sero convocados pelo Departamento de Pessoal da PMBA (DP) 255 (duzentos e cinquenta e

cinco) 1 Sargentos do QPPM e 50 (cinquenta) 1 Sargentos do QPBM, obedecido rigorosamente o

critrio de antiguidade, conforme lista definitiva publicada na Separata ao BGO 192, de 15 de

outubro de 2010, e estritamente dentro do nmero de vagas, ainda que haja militares acima deste

nmero que preencham os requisitos mnimos fixados no item 1.8;

1.5. Os candidatos devero reunir as seguintes condies:

a) Ser 1 Sargento do QPPM ou QPBM;

b) Ter no mnimo 15 (quinze) anos na graduao de 1 Sargento;

c) Estar no efetivo exerccio das suas funes;

d) Estar classificado, no mnimo, no BOM comportamento;

e) No estar licenciado para tratar de assuntos particulares;

f) No estar agregado para fins de reserva ou reforma;

g) No ter sido Julgado incapaz temporariamente ou definitivamente por motivo de

sade;

h) No estar cumprindo priso provisria ou definitiva;

i) No estar na condio de desertor.

1.6 Ser assegurado o direito convocao dos militares revertidos ao servio ativo da Corporao

at a data da publicao deste Edital, com base no art. 183, caput e 1, combinado com o art. 212

da Lei Estadual n. 7.990/01;

1.7 A lista de convocao dever ser publicada Boletim Geral Ostensivo, no Quadro de Avisos do

DE; no espao destinado ao pblico interno no site institucional da PMBA

(http://www.pm.ba.gov.br) e naIntranet PMBA, em nota a ser elaborada pelo DP/CRS.

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http://www.pm.ba.gov.br/http://www.pm.ba.gov.br/

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2. DA AVALIAO MDICA

2.1 Os militares classificados na antiguidade dentro do nmero de vagas e devidamente convocados

sero submetidos Avaliao Mdica, de carter eliminatrio, devendo, para tal fim, apresentar osseguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) Colesterol total e fraes;

d) Triglicrides;

e) Teste ergomtrico;

f) Relatrio cardiolgico com carimbo, CRM e assinatura do mdico;

g) Parasitolgico de fezes;

h) Sumrio de urina.

2.2 A Unidade de Percias Mdicas (UPM) emitir parecer de Apto ou Inapto do convocado, a ser

publicado pelo DE por meio do Boletim Geral Ostensivo, no Quadro de Avisos do DE e no espao

destinado ao pblico interno no site institucional da PMBA (http://www.pm.ba.gov.br) e na

Intranet PMBA;

2.3 Os exames elencados no item 2.1 devero ter sido realizados no mximo 3 (trs) meses antes da

publicao deste Edital.

3. TESTE DE APTIDO FSICA (TAF)

3.1 O candidato, considerado Apto no Exame Mdico, ser convocado para Teste de

Aptido Fsica (TAF), de carter eliminatrio, de acordo com o Manual de Avaliao Fsica da

PMBA (publicado na Separata ao BGO n. 166, de 5 de setembro de 2006);

3.2 Ser aplicado o TAF tipo A, levando em considerao o gnero e a faixa etria, de

acordo com os critrios estabelecidos no manual referido no item anterior;

3.3 O Teste de Aptido Fsica ser realizado pelo Centro de Educao Fsica e Desportos

(CEFD), o qual avaliar as condies fsicas do candidato, emitindo parecer Apto ou Inapto;

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http://www.pm.ba.gov.br/http://www.pm.ba.gov.br/http://www.pm.ba.gov.br/

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3.4 O Teste de Aptido Fsica ser realizado excepcionalmente no Complexo Esportivo Armando

Oliveira, situado na Av. Gal Costa, descida do Cond. Bosque Imperial Av. So Rafael, antes do

Shopping Ponto Alto.

3.5 O resultado do TAF ser divulgado pelo DE por meio do Boletim Geral Ostensivo, no Quadro

de Avisos do DE e no espao destinado ao pblico interno no site institucional da PMBA

(http://www.pm.ba.gov.br) e naIntranet PMBA;

3.6 O Coordenador, Diretor, Comandante ou Chefe do candidato considerado apto, no prazo de 72

horas, dever encaminhar Comisso de Avaliao, para fins de instruo, documento contendoinformaes profissionais do candidato e o seu conceito perante o Comando da Unidade a que

serve.

4. DOS RECURSOS

4.1 Do resultado do Exame Mdico e do resultado do TAF caber recurso por escrito, no prazo de

48 horas, contado da respectiva publicao na Intranet PMBA, devidamente protocolizado no DE edirigido ao seu Diretor.

5. DA MATRCULA

5.1 Tero direito matrcula os candidatos convocados dentro do nmero de vagas que

preencherem as condies definidas no item 1.5 e que forem considerados aptos no Exame Mdico

e no TAF;

5.2 No ser matriculado o convocado que:

a) No apresentar a documentao exigida ou apresentar documentao incompleta;

b) For considerado Inapto na Avaliao Mdica;

c) For considerado Inapto no Teste de Aptido Fsica;

d) No preencher algum dos requisitos do item 1.5;

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e) Deixar de comparecer, qualquer que seja o motivo, a alguma das etapas do processo

de seleo.

5.3. O DP ser responsvel pela efetivao de nova convocao dos militares, caso haja eliminaoou desistncia de algum dos classificados para o CAS/2011;

5.4 Os candidatos convocados pelo DP que no desejarem realizar o CAS/2011 devero manifestar-

se por escrito, solicitando ao DP a excluso do seu nome da lista de convocao;

5.5 O DP dever encaminhar as relaes prontas ao DE para efeito de matrcula e acompanhamento

pedaggico;

5.6 Os militares convocados pelo DP devero ser apresentados ao DE pelo Coordenador, Diretor,

Comandante ou Chefe da Unidade a que pertence.

6. DISPOSIES FINAIS

6.1 Os policiais e bombeiros militares lotados no interior do Estado que figurarem na lista definitiva

dos contemplados para a matrcula no CAS/2011sero transferidos para a Unidade respectiva emque o Curso ser realizado;

6.2. O acompanhamento das publicaes referentes a este processo seletivo de responsabilidade

exclusiva do candidato;

6.3. No ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatrio de classificao no

processo seletivo, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas em Boletim Geral Ostensivo, noQuadro de Avisos do DE; no espao destinado ao pblico interno no site institucional da PMBA

(http://www.pm.ba.gov.br) e naIntranet PMBA;

6.4 A qualquer tempo, poder-se- anular a inscrio, ou a matrcula do candidato, desde que

comprovada a falsidade de documentos ou de declaraes prestadas, mediante o devido processo

legal.

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6.5 Na hiptese de existncia de Policial ou Bombeiro Militar convocada na condio de gestante,

cuja antiguidade esteja dentro do quantitativo de vagas previsto no presente Edital e que no tenha

feito algum dos exames de sade e o TAF at a data da apresentao para matricula dos convocados

para o preenchimento de vagas, em face de sua condio gravdica, ser reservada vaga para ser

preenchida, se for o caso, aps a realizao e aptido nos exames de sade respectivos e do TAF;

6.6 Caso a convocada gestante, que no possa realizar o TAF e/ou os exames mdicos no mesmo

perodo dos demais convocados, por fora de sua condio gravdica, venha lograr aprovao no

TAF e/ou sendo considerada APTA na Avaliao Mdica, em momento posterior ao incio do

CAS/2011, ser ela convocada para preenchimento da vaga que lhe foi reservada, por ocasio do

prximo Curso de Aperfeioamento de Sargentos que for aberto pela Corporao;

6.7 Os casos omissos sero resolvidos pelo Comandante-Geral da Corporao, por meio do

Departamento de Ensino.

JOS GONZAGA BATISTA DA SILVA Cel PMDIRETOR

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PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE APERFEIOAMENTO DE SARGENTOS

(CAS/2011)

ANEXO NICO

CRONOGRAMA DE EVENTOSEVENTOS DATA LOCAL HORARIO GERENCIAMENTO

CONVOCAO

15Out2010

Republicao da lista de

antiguidade(SepBGO-192)

INTRANET/DP At as 17h DP-SUBCMD

AVALIAO MDICA* 24 a 27Jan11 VPMB/UPM Das 08h s 12h DE-CPCPRESULTADO DA AVALIAO

MDICASeg 31/Jan 11 INTRANET/DE At as 17h

DE-CPCP

RECURSO DA AVALIAO

MDICA03 e 04/Fev 11 DE-CPCP

Das 08h s 12h

Das 14h s 17h

DE-CPCP

RESULTADO DOS RECURSOS DA

AVALIAO MDICAQua 09/Fev 11 DE-CPCP At as 17h

DE-CPCP

TESTE APTIDO FSICA (TAF) ** 14, 15 e 16 Fev 11 COMPLEXO ARMANDO OLIVEIRAs 08h DE-CPCP

RETESTE TAF** Sex 18/Fev 11 COMPLEXO ARMANDO OLIVEIRAs 08h DE-CPCP

RESULTADO PROVISORIO DO

TAFTer 21/Fev 11 INTRANET/DE At as 17h

DE-CPCP

RECURSO DO T A F23 e 24/Fev 11 DE-CPCP

Das 08h s 12h

Das 14h s 17h

DE-CPCP

RESULTADO DO

RECURSO DO T A FSeg 28/Fev 11 INTRANET/DE At as 17h

DE-CPCP

RESULTADO FINALQua 02/Mar 11 INTRANET/DE At as 17h

DE-CPCP

APRESENTAO E MATRCULA

NO CURSOSeg 14/Mar 11 DE-CFAP A DEFINIR DE-CFAP

Fonte: DE-CPCP-JAN-2011

*Tabela de distribuio dos Convocados para a realizao de Exame Mdico.

TABELA DE DISTRIBUIO DOS CONVOCADOS PARA REALIZAO DOS EXAMESMDICOS NO HOSPITAL DA VPMB

CONVOCADOS/ORDEM DEANTIGUIDADE

HORRIO DE ATENDIMENTODATA DE

REALIZAO DOSEXAMES

1 ao 85(QPPM) DE 08H00 S 12H00 Seg 24/Jan 11

86 ao 170(QPPM) DE 08H00 S 12H00 Ter 25/Jan 11

171 ao 255(QPPM) DE 08H00 S 12H00 Qua 26/Jan 11

1 ao 50 (QPBM)AJUSTES NECESSRIOS

DE 08H00 S 12H00 Qui 27/Jan 11


**Tabela de distribuio dos Convocados para a realizao de Teste de Aptido Fsica

TABELA DE DISTRIBUIO DOS CONVOCADOS PARA REALIZAO DO TESTE DEAPTIDO FSICA

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CONVOCADOS/ORDEM DEANTIGUIDADE HORRIO DE ATENDIMENTO

DATA DEREALIZAO DOS

EXAMES

1 ao 100(QPPM) DE 08H00 S 12H00 Seg 14/Fev 11

101 ao 200(QPPM) DE 08H00 S 12H00 Ter 15/Fev 11

201 ao 255(QPPM)

DE 08H00 S 12H00 Qua 16/Fev 111 ao 50(QPBM)

RETESTE DE 08H00 S 12H00 Sex 18/Fev 11


JOS GONZAGA BATISTA DA SILVA Cel PMDIRETOR

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