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1 ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EDITAL Nº 02/2006 – PMB CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – BARBALHA/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com o que prescreve a Lei Municipal nº 1.678/2006, de 08 de junho de 2006, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de provas ou de provas e Títulos para o provimento de cargos públicos efetivos do QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido pelas normas do presente Edital, tendo como finalidade o provimento de 392 (trezentas e noventa e duas) vagas para os cargos efetivos descritos nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato. 1.2. A seleção de que trata este edital será realizada em etapas, coordenadas pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Regional do Cariri - URCA, abrangendo modalidades de avaliação de conhecimentos gerais e específicos, de habilidades e da capacidade do candidato para o exercício do cargo, constando de provas objetivas e provas de títulos. 1.3. Das vagas previstas por cargo neste Edital (Anexos I a VII), será reservado um percentual de 5% (cinco por cento) para candidatos portadores de deficiência em face da classificação obtida, desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições e responsabilidades do cargo. 1.3.1. O portador de deficiência participará do Concurso Publico em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação horários e locais de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos do Concurso Público. 1.3.2. O candidato amparado pelo item 1.3. deverá declarar-se PORTADOR DE DEFICIÊNCIA na ficha de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência, de que é portador. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá entregar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa de deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova. 1.3.3. O candidato que não entregar a documentação exigida no subitem 1.3.2, no local e no prazo das inscrições, estabelecidos neste Edital, será considerado como não portador de deficiência.

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ESTADO DO CEARÁ-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EDITAL Nº 02/2006 – PMB

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – BARBALHA/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com o que prescreve a Lei Municipal nº 1.678/2006, de 08 de junho de 2006, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de provas ou de provas e Títulos para o provimento de cargos públicos efetivos do QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido pelas normas do presente Edital, tendo como finalidade o

provimento de 392 (trezentas e noventa e duas) vagas para os cargos efetivos descritos nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato.

1.2. A seleção de que trata este edital será realizada em etapas, coordenadas pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Regional do Cariri - URCA, abrangendo modalidades de avaliação de conhecimentos gerais e específicos, de habilidades e da capacidade do candidato para o exercício do cargo, constando de provas objetivas e provas de títulos.

1.3. Das vagas previstas por cargo neste Edital (Anexos I a VII), será reservado um percentual de 5% (cinco por cento) para candidatos portadores de deficiência em face da classificação obtida, desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições e responsabilidades do cargo.

1.3.1. O portador de deficiência participará do Concurso Publico em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação horários e locais de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos do Concurso Público.

1.3.2. O candidato amparado pelo item 1.3. deverá declarar-se PORTADOR DE DEFICIÊNCIA na ficha de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência, de que é portador. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá entregar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa de deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova.

1.3.3. O candidato que não entregar a documentação exigida no subitem 1.3.2, no local e no prazo das inscrições, estabelecidos neste Edital, será considerado como não portador de deficiência.

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1.3.4. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, tendo procedido conforme o subitem 1.3.2 se classificado no concurso, figurará na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo e em listagem especifica, observada a respectiva ordem de classificação, sem alteração do numero total de cargos a serem providos, será(ão) contemplado(s) com a(s) vaga(s) reservada(s) para o cargo o(s) candidato(s) portador(es) de deficiência classificado(s) com maior pontuação na respectiva listagem específica de classificação por cargo. Em caso de empate serão adotados os critérios estabelecidos no item 11.2.

1.3.5. Em caso de convocação do candidato aprovado no Concurso Público enquadrado no item 1.3. deste Edital, este deverá submeter-se à perícia médica, promovida por Junta Oficial

constituída por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Barbalha, Estado do Ceará. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação do classificado como portador de deficiência ou não, tendo ainda a finalidade de verificar se a deficiência

da qual é portador o classificado é compatível ou não com as atribuições e responsabilidades do cargo para qual concorre.

1.4. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito

das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 1.5. As vagas definidas no item 1.3. que não forem providas por falta de candidatos portadores de

deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos

demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 1.6. Será obrigatória a apresentação do documento de identidade original do candidato nos dias e

nos locais de realização de todas as etapas do concurso público. 2. DOS CARGOS 2.1. A jornada do trabalho será de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 1.678/2006 ou em

consonância com a necessidade administrativa para a execução dos serviços. 2.1.1. QUADRO DEMOSTRATIVO DOS CARGOS E RESPECTIVOS NÍVEIS:

NÍVEL DOS CARGOS EM CONCURSO/JORNADA DE TRABALHO

OPERACIONAL I

Auxiliar de Serviços Gerais (zelador/Servente, Zelador/Porteiro), Cozinheira, Costureira do CAPS, Operário do Matadouro, Caldeireiro

20 ou 40 horas

OPERACIONAL II

Auxiliar de Arquivo, Motorista de Veículos Leves, Monitor de Atividades, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária,

40 horas

MÉDIO

Faturista, Agente de Artes e Ofícios, Almoxarife, Instrutor de Artes, Auxiliar Administrativo, Contínuo, Agente Administrativo, Técnico em Informática, Técnico em Recursos Humanos, Agente de Cadastramento Urbano, Técnico em Orçamento,

20 ou 40 horas

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Desenhista Arquitetônico, Técnico em Artes, Técnico em Cultura, Instrutores de Atividades, Digitador, Auxiliar de Consultório Dentário, Protético, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Articulador Social, Técnico em Programas e Projetos Sociais, Operador de Micro Computador, Educador Social, Telefonista, Recepcionista Bel. Em Música, Médico Psiquiatra, Médico Ultra Sonografista, Médico Neurologista, Médico Mastologista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico endocrinologista

20 horas

SUPERIOR Assistente Social, Auditor Fiscal, Pedagogo, Psicólogo, Médico Veterinário, Bel. em Biblioteconomia, Bel. em Educação Física, Bel. em Turismo, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional.

40 horas

2.2. A qualificação exigida para o exercício do cargo e sua descrição sumária encontram-se especificados nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas nos dias 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14 e 17 de julho de

2006, no horário das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barbalha, situada na Rua Princesa Isabel, 187, Centro, em Barbalha/CE,

3.2. A inscrição no presente Concurso Público implica no total conhecimento e tácita aceitação das normas e exigências estabelecidas neste Edital e de seus anexos, e de atos complementares, caso existam regulamentações, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Este conjunto de informação constará no boletim informativo do candidato ao Concurso Público do Município de Barbalha, a ser entregue no ato da inscrição.

3.3. Para se inscrever, o candidato deverá certificar-se, antes de pagar a taxa de inscrição, de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo pretendido, visto que, a

taxa uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, sob qualquer que seja a alegação.

3.4. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar:

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3.4.1. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo e nível

para qual o candidato está concorrendo. 3.4.1.1- Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos doadores de sangue

que preencham os requisitos necessários à isenção na forma da Lei Municipal nº

1.531/2002, de 18 de outubro de 2002. 3.4.1.2- QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO POR NÍVEL

DOS CARGOS EM CONCURSO NIVEL DOS CARGOS VALOR DA TAXA

OPERACIONAL I

OPERACIONAL II

MÉDIO

R$ 25,00

SUPERIOR (Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Assistente Social, Médico Veterinário, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional)

R$ 100,00

SUPERIOR (Pedagogo, Bel. em Música, Bel. em Biblioteconomia, Auditor Fiscal, Bel. em Educação Física, Bel. em Turismo)

R$ 50,00

3.4.1.3. A taxa de inscrição deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante depósito em favor da Prefeitura Municipal de Barbalha, Conta Corrente nº 12.627-6. Agência 1024-3, Banco do Brasil, Barbalha-CE.

3.4.2. Ficha de inscrição, devidamente preenchida sem emendas e rasuras. 3.4.3. 02 (duas) fotos 3x4, recentes e iguais. 3.4.4. Fotocópia legível (lado a lado), do documento de identidade oficial do candidato, sendo

ainda obrigatório, para efeito de conferência, a apresentação do respectivo documento original.

3.4.4.1. Somente serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, ou pelos Institutos de Identificação ou Forças Armadas ou Polícia Militar ou Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc), conforme regulamentação em Lei Federal: Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97, e demais documentos de identificação previstos em lei.

3.4.4.2. Não será recebido cópia de documento de identidade ilegível, de cédulas originais danificadas e/ou não identificáveis.

3.5. A inscrição cujo pagamento for feito por meio de cheque só será validada após a sua compensação. O não pagamento do cheque por qualquer causa ou motivo implicará automaticamente no cancelamento da inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

3.6. Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, Internet ou fora do período e local indicados no item 3.1. deste Edital.

3.7. Somente será recebida inscrição mediante apresentação e entrega de todos os requisitos indicados no item 3.4, deste Edital.

3.8. Será admitida a inscrição por terceiro mediante a apresentação da procuração pública ou particular com reconhecimento de firma na qual conste o cargo para o qual o interessado

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se candidata, acompanhada de fotocópia autenticada e legível do documento de identidade do candidato. As copias autenticadas dos documentos ficarão retidas juntamente com os demais documentos indicados no item 3.4. deste Edital.

3.9. Cada candidato poderá inscrever-se apenas para um dos cargos previstos no concurso. Caso o candidato inscreva-se mais de uma vez, só será considerada a última inscrição, sendo as anteriores anuladas.

3.10. É de inteira responsabilidade do candidato e de seu procurador legal ao preencher a ficha-requerimento de inscrição, verificar se todas as informações (nome, número de documento de identidade, endereço, cargo pretendido e etc) estão corretas e completas.

3.11. No ato da inscrição, mediante entrega do comprovante de pagamento da taxa de inscrição o candidato receberá seu boletim informativo com todas as normas, exigências e instruções especiais relativas a participação no concurso público.

3.12. Verificando-se, a qualquer tempo, inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados e/ou apresente documentos falsos, a inscrição será cancelada sem prejuízo de ação legal cabível.

3.12.1. A relação das inscrições cancelada e/ou indeferidas, será afixada na sede da Prefeitura Municipal de Barbalha e divulgada no site www.urca.br no dia 4 de agosto de 2006. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá interpor recurso, com as devidas provas, na sede da Comissão executiva do Vestibular da URCA até o dia 11 de agosto de 2006.

3.13. As provas serão aplicadas na cidade de Barbalha, Estado do Ceará. 4. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 4.4. A entrega do Cartão de Identificação será realizada no mesmo local das inscrições,

improrrogavelmente, nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto de 2006, no horário de 08 às 14 horas.

4.5. O Cartão de Identificação será entregue ao próprio candidato mediante apresentação do comprovante de inscrição e de sua carteira de identidade original; ou ao ser representante legal, mediante entrega de procuração, pública ou particular (com firma reconhecida), com poderes específicos para este fim, acompanhada de cópia legível e autenticada do documento de identidade oficial do candidato e apresentação do documento original do procurador.

4.2.1. Em caso de inscrição feita por intermédio de procuração, pública ou particular, somente o próprio candidato poderá receber seu cartão de identificação, visto que o cartão deverá ser assinado pelo próprio candidato.

4.6. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no seu cartão de identificação, tais como: nome, data, horário e local de realização das provas.

4.6.1. Havendo qualquer inexatidão nas informações contidas no seu cartão de identificação o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a Comissão Executiva do Vestibular da URCA, para fins de proceder às devidas retificações.

4.4. O Cartão de Identificação permitirá, juntamente com o documento oficial de identidade, o acesso do candidato às dependências do local de realização da prova do Concurso Público. A falta de um desses documentos impossibilitará o ingresso do candidato nas Unidades de aplicação de provas.

4.5. O não recebimento do cartão de identificação no período, horário e local determinado no item 4.1, independente da causa ou motivo alegado, acarretará a automática eliminação do candidato do concurso público.

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5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 5.1. Para os cargos de Nível Superior, conforme quadros constantes do Boletim Informativo

do Candidato o Concurso será realizado em duas etapas: a) 1ª ETAPA – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, (por área de formação), de

caráter eliminatório e classificatório. b) 2ª ETAPA – Prova de Títulos, de caráter classificatório.

5.2. Para os cargos de Nível Médio, conforme quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato, o Concurso constará de duas etapas, sendo:

a) 1ª ETAPA – Prova Objetiva de conhecimento em duas áreas, sendo uma área de Conhecimentos Gerais e uma área de Conhecimentos Específicos nas matérias previstas nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato, deste Edital. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.

b)2ª ETAPA – Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5.3. Para o cargo de Nível Operacional II, conforme quadros constantes do Boletim

Informativo do Candidato, o Concurso constará de duas etapas, sendo: a) 1ª ETAPA – Prova Objetiva de conhecimento em duas áreas, sendo uma área de

Conhecimentos Gerais e uma área de Conhecimentos Específicos nas matérias previstas nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.

b) 2ª ETAPA – Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5.4. Para os cargos de Nível Operacional I (exceto os cargos de operário e caldeireiro do

matadouro)), conforme quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato, o Concurso constará de duas etapas, sendo:

a) 1ª ETAPA – Prova Objetiva de aptidão e habilidades de acordo com o cargo para o qual o candidato está concorrendo, com questões de complexidade em consonância com a qualificação para o exercício do cargo, constante nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato. A prova será elaborada de acordo com as tarefas, atribuições e responsabilidades de cada cargo do nível operacional I, a serem relacionadas em anexo no Boletim Informativo do Candidato ao Concurso Público de Barbalha. A prova terá caráter eliminatório e classificatório.

b) 2ª ETAPA – Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5.5. Para os cargos de operário e caldeireiro do Matadouro Público Municipal

a) 1ª ETAPA – Prova Prática. b) 2ª ETAPA – Prova de Títulos, de caráter classificatório.

5.5. DA PROVA OBJETIVA 5.5.1. A prova objetiva será elaborada de acordo com o cargo e seu respectivo nível (superior,

médio e operacional), constando de questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta. As questões da prova versarão sobre assuntos do programa das matérias constantes do Boletim Informativo do Candidato, a ser entregue no ato da inscrição. O total e o valor das questões da prova objetiva estão indicados nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato.

5.5.2. Para ser classificado na prova objetiva, o candidato deverá atingir o percentual mínimo de acertos nas questões de cada matéria e/ou de toda a prova, conforme perfil de classificação do cargo, indicados nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato.

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6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. As provas serão aplicadas no dia 27 de agosto de 2006, no horário de 8:30 às 12:30

horas, tendo a duração improrrogável de 04 (quatro) horas, no município de Barbalha/CE, em locais a serem divulgados no Cartão de Identificação do candidato.

6.1.1. Para os cargos de Operário e Caldeireiro de Matadouro, a prova prática será realizada no dia 25 de agosto de 2006, das 14 às 18 horas, tendo a duração improrrogável de 04 (quatro) horas, no Matadouro Público Municipal, Barbalha/CE.

6.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato caracterizará a desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do Concurso.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização de sua prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de:

a) Cartão de identificação; b) Original do documento de identidade, nos termos do subitem 3.4.4.1 deste Edital; c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.4. Não será permitido o ingresso de pessoas nos locais de realização das provas sem apresentação dos requisitos indicados nas alíneas “a” e “b” do item 6.3. 6.5. Em caso de perda do documento de identidade original por motivo de extravio, furto ou

roubo, o candidato prejudicado deverá apresentar registro de ocorrência em órgão da policial, acompanhado de outro documento original nos termos do subitem 3.4.4.1. deste Edital, que contenha suas respectivas fotos e assinatura.

6.6. Em caso de perda do cartão de identificação por motivo de extravio, furto ou roubo, o candidato prejudicado deverá solicitar perante a Comissão Executiva do Vestibular da URCA, até às 12 horas do dia 26 de agosto de 2.006, munido de 01 (uma) foto 3 x 4, e da notificação policial sobre o extravio do documento de identificação, mediante pagamento correspondente a 50% do valor da taxa de inscrição, através de requerimento por escrito e/ou preencher formulário padrão, expedido pela Comissão, a segunda via do cartão.

6.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização de prova após o horário fixado para seu início. Os portões das Unidades de aplicação de prova serão fechados precisamente às 08 (oito) horas, não sendo permitido o ingresso de retardatários.

6.8. Não será permitido ao candidato no local de realização das provas e durante a aplicação das mesmas portar e utilizar telefone celular, bip, walkman, calculadora, pager e outros aparelhos e/ou meios similares que possibilitem a comunicação ou consultas, bem como não será admitido candidato portando armas durante todas as etapas do Concurso.

6.9. O candidato, quando do recebimento da prova, deverá verificar se a mesma corresponde ao cargo de sua opção, bem como conferir os dados do cartão resposta que lhe for entregue.

6.10. Quando da realização da prova, o candidato deverá seguir as orientações constantes do caderno de prova que lhe for entregue.

6.11. Por motivo de segurança, será terminantemente proibido ao candidato sair com o caderno de prova e/ou cartão de resposta definitivo.

6.12. Somente após decorrido 60 (sessenta) minutos do início das provas o candidato poderá entregar o cartão resposta, seu caderno de prova e retirar-se do recinto. Não haverá devolução destes documentos aos candidatos.

6.12.1. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos estiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes em ata pelos responsáveis da fiscalização.

6.12.2. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, recontagem de pontos nem realização de prova fora do local previsto neste Edital.

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7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 A avaliação da prova objetiva será realizada por meio de processamento eletrônico, que

contará o total de acertos de cada candidato (escore bruto), considerando-se para tanto, exclusivamente, as questões transferidas para o cartão resposta, que será o único documento válido para a correção deste tipo de prova.

7.1.1- Não serão computadas as questões em branco e/ou aquelas em que o campo de marcação não esteja preenchido integralmente, de canta azul ou preta. Será considerada inválida a resposta que apresentar rasuras e/ou emenda, ainda que legíveis, e duplicidade

alternativa assinalada. 7.2. Atribuir-se-ão aos escores brutos das matérias da prova objetiva o valor de cada questão

e/ou o peso correspondente de cada área/matéria, apresentados no Boletim Informativo do

Candidato, em quadro correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato. 7.3. O candidato que não atingir o perfil de classificação para o cargo pretendido, indicado

neste Edital, será automaticamente eliminado do concurso. 8. DO PERFIL DE CLASSFICAÇÃO E ESCALA DE HABILITAÇÃO DAS ETAPAS DOS

CARGOS EM CONCURSO 8.1. Para os cargos de Nível Superior:

a) Serão considerados habilitados na Prova Objetiva de Conhecimento os candidatos que obtiverem nota equivalente a 40% (quarenta por cento) de acertos do total de pontos da prova realizada.

b) Serão convocados para a 2ª Etapa – Prova de Títulos, os candidatos não eliminados e melhores classificados em número igual ou até 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas para estes cargos, respeitados os empatados na última colocação.

8.2. Para o cargo de Nível Médio: a) Serão considerados habilitados na Prova Objetiva de Conhecimento os candidatos que

obtiverem nota equivalente a 40% (quarenta por cento) de acertos em cada matéria da prova objetiva.

b) Serão convocados para a 2ª Etapa – Prova de Títulos, os candidatos não eliminados e melhores classificados em número igual ou até 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas para estes cargos, respeitados os empatados na última colocação.

8.3. Para os cargos de Nível Operacional ( Exceto os cargos de operário e Caldeireiro do

matadouro): a) Serão considerados habilitados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem nota igual

ou superior a 30% de acertos do total de pontos da prova realizada. b) Serão convocados para a 2ª Etapa – Prova de Títulos, os candidatos não eliminados e

melhores classificados em número igual ou até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para estes cargos, respeitados os empatados na última colocação.

8.4. Para os cargos de Nível Operacional I - Operário e Caldeireiro do Matadouro Público

Municipal: a) Serão considerados habilitados na Prova Prática os candidatos que obtiverem nota igual

ou superior a 30% (trinta por cento) da nota máxima da prova realizada. b) Serão convocados para a 2ª Etapa – prova de Títulos, os candidatos não eliminados e

melhores classificados em número igual ou até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para estes cargos, respeitados os empatados na última colocação.

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8.4.1. O candidato que não atingir o perfil de classificação na Prova da primeira etapa dos cargos

de nível operacional I será automaticamente eliminado do concurso. 9. DA PROVA DE TÍTULOS 9.1. Na prova de títulos, de caráter classificatório, o candidato poderá totalizar o máximo de

pontos indicados nos quadros constantes do Boletim Informativo do Candidato, correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato.

9.2. O resultado da prova de títulos será o resultado da apuração realizada pela Banca Examinadora, que atribuirá a pontuação total do candidato de acordo com o item 10 deste Edital, observadas as normas e critérios de julgamento estabelecidos neste Edital.

9.3. A entrega dos títulos deverá ser feita somente pelos candidatos classificados e habilitados. 9.4. O prazo máximo de entrega dos títulos será de 05 (cinco) dias úteis, prazo este contado a

partir da publicação do resultado da primeira etapa do Concurso Público. Os títulos deverão ser entregues à Comissão Executiva do Vestibular da URCA, no horário de 08 as 17 horas, improrrogavelmente.

9.5. O candidato classificado e habilitado deverá entregar 03 (três) cópias do respectivo Formulário “Relação de Títulos” constante do Boletim Informativo do Candidato, sendo a primeira via do formulário, obrigatoriamente, acompanhada dos comprovantes dos títulos relacionados pelo candidato, no original no caso de declaração, ou em cópias autenticadas, sendo neste último caso, para efeito de conferência, obrigatória a apresentação dos respectivos comprovantes originais.

9.6. Não serão recebidos documentos para aferição de títulos fora do prazo, horário e local previsto item 9.4 deste Edital.

9.7. A entrega e a comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do candidato. 10. DA AFERIÇÃO DOS TÍTULOS

10.1. O julgamento dos títulos será realizado de acordo com o tipo de atividade e de título aceito para cada nível de cargo, nos termos dos itens seguintes, que estabelecem os títulos e sua

pontuação em função dos níveis dos respectivos cargos em concurso. 10.2. Para cargos de Nível Superior

I– Cursos de capacitação/qualificação profissional com respectivas cargas horárias,

valor unitário e pontuação máxima:

a)Curso com carga horária de 80 (oitenta) horas até 120 (cento e vinte) horas, 03 (três) pontos por curso, limitado a 01 (um) curso;

b)Curso com carga horária acima de 121 (cento e vinte e uma) horas, 04 (quatro) pontos, limitado a um curso;

c) Curso de Especialização, conforme legislação em vigor, 07 (sete) pontos, limitado a um

curso; d)Curso de Mestrado ou curso com titulação superior, conforme legislação em vigor, 10 (dez)

pontos, limitado a um curso. II– Experiência profissional:

a)Experiência em atividade e/ou função compatíveis com a área de atuação do cargo 01 (um) ponto por cada ano, limitado a 05 (cinco) pontos.

III– Tempo de serviço público, valor unitário por cada ano e pontuação máxima: a)Tempo de exercício em serviço público, inclusive para os servidores detentores da

estabilidade extraordinária a que se refere o artigo 19 do ADCT/CF/1988, 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por cada ano, limitado a 05 (cinco) pontos;

IV– Trabalhos publicados, valor unitário e pontuação máxima:

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a) Livros e/ou capítulos de livros, 02 (dois) pontos por publicação, limitado a 02 (dois) pontos; b)Artigo publicado em revista e/ou outro periódico técnico-científico, 02 (dois) pontos por

cada artigo, limitado a 02 (dois) pontos. V– Comunicação científica em congressos, simpósios, seminários, 01 (um) ponto por

cada evento, limitado a 02 (dois) pontos. 10.3. Para os cargos de Nível Médio

I– Cursos de capacitação/qualificação profissional com respectivas cargas horárias, valor unitário e pontuação máxima: (observar a característica do cargo pretendido)

a)Curso com carga horária de 40 (quarenta) horas até 80 (oitenta) horas, 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, limitando-se a 02 (dois) cursos;

b)Curso com carga horária de 81 (oitenta e uma) horas até 120 (cento e vinte) horas, 05 (cinco) pontos, limitado a 01 (um) curso;

c) Curso com carga horária acima de 120 (cento e vinte) horas, 10 (dez) pontos, limitado a 01 (um) curso.

II– Tempo de serviço público, valor unitário por cada ano e pontuação máxima: a) Tempo de exercício em serviço público, 01 (um) ponto por cada ano, limitado a 10 (dez)

pontos. III– Experiência profissional em atividades e/ou função compatíveis com a área de

atuação do cargo pretendido, 01 (um) ponto limitado a 10 (dez) pontos. 10.4. Para o cargo de Nível Operacional II

I– Cursos de capacitação/qualificação profissional com respectivas cargas horárias, valor unitário e pontuação máxima: (observar a característica do cargo pretendido)

a) Curso com carga horária de 40 (quarenta) horas até 80 (oitenta) horas, 03 (três) pontos por curso, limitado a 01 (um) curso;

b) Curso com carga horária de 81 (oitenta e uma) horas até 120 (cento e vinte) horas, 07 (sete) pontos, limitado a 01 (um) curso;

c) Curso com carga horária acima de 120 (cento e vinte) horas, 10 (dez) pontos por curso, limitado a 01 (um) curso;

II– Tempo de serviço público, valor unitário por cada ano e pontuação máxima (exceto para os cargos de Agente de Endemias e Agente de Vigilância Sanitária):

a) Tempo de exercício em serviço público, inclusive para os servidores detentores da estabilidade extraordinária a que se refere o artigo 19 do ADCT/CF/1988, 01 (um ) ponto por cada ano, limitado a 10 (dez) pontos;

b) Somente para os cargos de Agente de Endemias e Agente de Vigilância Sanitária, será contada a experiência profissional no cargo pretendido, à razão de 02 (dois) ponto por cada ano de exercício da função, limitado a 20 (vinte) pontos

10.5. Para o cargo de Nível Operacional I

I– Tempo de serviço público, valor unitário por cada ano e pontuação máxima: a) Tempo de exercício em serviço público, inclusive para os servidores detentores da

estabilidade extraordinária a que se refere o artigo 19 do ADCT/CF/1988, 01 (um) ponto por cada ano, limitado a 10 (dez) pontos;

10.6. Para o cargo de Nível Operacional I – Operário e Caldeireiro do Matadouro

I– Tempo de serviço público, valor unitário por cada ano e pontuação máxima: a) Tempo de serviço público em matadouro público municipal inclusive para os servidores

detentores da estabilidade extraordinária a que se refere o artigo 19 do ADCT/CF/1988, 02 (dois) pontos por cada ano, limitado a 20(vinte) pontos;

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10.7. Para efeito de pontuação, o julgamento dos títulos será realizado de acordo com as seguintes normas e critérios de pontuação:

a) Somente serão aceitos títulos devidamente comprovados, expedidos até o último dia de entrega de títulos e, apresentados de acordo com o respectivo formulário “Relação de Títulos”, correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato.

b) Apenas serão computados os documentos comprobatórios dos títulos em perfeitas condições, sem emendas e/ou rasuras e que preencham devidamente os requisitos de sua comprovação, em consonância com os incisos e alíneas estabelecidos no respectivo formulário “Relação de Títulos”, correspondente ao nível de cargo pretendido pelo candidato. Caso os documentos tenham especificações em seu verso, esta parte deverá estar devidamente autenticada;

c) Somente serão considerados, para efeito de pontuação, cursos que guardem estrita e precisa relação com a área de atuação/especialização do cargo e compatíveis com as atividades e/ou funções do cargo para o qual o candidato está concorrendo;

d) Somente serão aceitos comprovantes de títulos relativos a experiência profissional e tempo de serviço público, nos quais constem o início e o término do período declarado. O comprovante de tempo de serviço deverá ser expedido pelo Departamento Pessoal dos respectivos órgãos ou equivalente, apurado o tempo bruto em anos ou semestres até a data limite declarada, de acordo com o prazo de entrega de títulos, previstos no item 9.4 deste Edital, devendo ser entregue o original, em papel timbrado, sem emendas e/ou rasuras;

e) Comprovante de título que não contenha assinatura e identificação dos responsáveis pela expedição do documento não será computado;

f) O comprovante de conclusão do curso deverá ser expedido por instituição oficial ou reconhecida.

g) Comprovante de curso sem menção de carga horária e curso não concluído será desconsiderado;

h) Os documentos em língua estrangeira comprovando títulos somente serão considerados, quando acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado;

i) Cada título será contado uma única vez, e em cada inciso de tipo título, vedada a contagem cumulativa de pontos. Não será computado tempo relativo a experiência profissional em função ou cargo contabilizado no inciso relativo a tempo de serviço público;

j) Os pontos que excederem o valor máximo de pontuação de títulos, estabelecidos neste Edital, para cada cargo e indicadores correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato, serão descontados.

l) Os documentos deverão conter ainda assinatura do expedidor, referência de sua função na empresa/setor de pessoal competente ou equivalente;

m) Para comprovação de experiência profissional e tempo de serviço público, o candidato deverá apresentar fotocópia autenticada da CTPS (Carteira Profissional e Previdência Social) e/ou certidões circunstanciadas de tempo exercício e/ou declaração que comprove a experiência em exercício na função especificada, constando identificação do candidato, do empregado/cargo ocupado e data de entrada e término do período declarado, apresentada em papel timbrado da empresa ou instituição legalmente constituída, com indicação do número do CNPJ e endereço completo;

n) Não será computado, em nenhuma hipótese, como experiência profissional, o tempo de estágio.

10.8. Receberá nota zero na prova de títulos o candidato que não entregar os títulos no prazo,

horário, local e forma, estabelecidos na convocação de entrega de títulos. 10.9. Serão exigidos, no ato da posse dos candidatos aprovados no concurso e convocados, os

documentos originais comprobatórios dos títulos declarados. O não atendimento a este dispositivo acarretará a perda da vaga, sendo seu provimento tornado sem efeito, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

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10.10. Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a inscrição do candidato com documentos falsos, inclusive os títulos e outros expedientes ilícitos, ficando o infrator responsável juridicamente pela ocorrência verificada.

11. DA CLASSIFICAÇÃO 11.1. A apuração da Nota Final para todos os cargos em concurso será a soma dos pontos

obtidos pelos candidatos nas provas realizadas. 11.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato (a) que obtiver a maior pontuação nas matérias específicas da prova realizada na primeira etapa do concurso;

b) O candidato (a) que contar mais tempo de serviço no Município de Barbalha – Ce; devidamente comprovado;

c) O candidato (a) com mais tempo de experiência em cargo/emprego compatível com o cargo pretendido, devidamente comprovado;

d) O candidato (a) com maior número de dependentes; e) O candidato (a) de maior idade.

11.3. Para efeito de homologação do Concurso Público, a classificação final será feita de acordo

com a ordem decrescente dos candidatos aprovados, em lista geral e em lista específica dos candidatos contemplados com vagas em respeito à cota prevista no item 1.3 deste Edital.

12. DA DESCLASSIFICAÇÃO 12.1. Será desclassificado, sem embargo dos critérios de classificação já referidos neste edital, o

candidato que: 12.1.1. Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado, ou chegar ao local das

provas após o horário preestabelecido para o início das mesmas; 12.1.2. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais; 12.1.3. Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro (s)

candidato (s) e/ou terceiro (s), verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma; 12.1.4. Atentar contra a disciplina, perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, desacatar

ou tornar-se culpado por incorreção ou descortesia a quem quer que esteja investido de autoridade para a realização do Concurso, em qualquer meio, que não os permitidos;

12.1.5. Fizer anotações de suas respostas em qualquer meio, que não os permitidos; 12.1.6. Não devolver o cartão-resposta; 12.1.7. Não devolver seu caderno de prova; 12.1.8. Obtiver nota inferior ao perfil mínimo de classificação. 12.1.9. Não atender as determinações do presente edital e seus atos complementares. 13. DO RESULTADO 13.1. O resultado do Concurso será amplamente divulgado pela Comissão Executiva do Vestibular

da URCA, e pela Prefeitura Municipal de Barbalha – CE, nos meios de comunicação da Região do Cariri, e no site www.urca.br, seguindo a ordem de classificação dos candidatos.

13.2. O resultado final relacionará em ordem decrescente da soma de pontos obtidos nas provas realizadas no concurso. Os candidatos dentro do limite de vagas oferecidas por cargo. Os demais candidatos classificados no Concurso, em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital, permanecerão como classificáveis, podendo ser chamados de acordo com as necessidades e carências de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal de Barbalha – CE, respeitando-se as disposições do Anexo I deste Edital;

13.3. Não serão divulgados os resultados do Concurso Público por meio de telefone. A CEV não se responsabilizará por erro de informação, advindo da divulgação feita por terceiros, inclusive nome, classificação e nota do candidato.

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14. DOS RECURSOS 14.1. O candidato poderá protocolar recurso: 14.1.1. Referente a anulação de questões da prova objetiva e gabarito oficial, devendo ser

encaminhado por escrito e com justificativa, à Comissão Executiva do Vestibular da URCA, no prazo de 24 horas após a data da aplicação da Prova;

14.1.2. Da Classificação da primeira etapa do Concurso Público, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação, na Comissão Executiva do Vestibular da URCA.

14.1.3. Da Classificação da segunda etapa (prova de títulos), no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação, na Comissão Executiva do Vestibular da URCA.

14.2. Compete à Comissão Executiva do Vestibular da URCA, a decisão dos recursos relacionados a primeira e segunda etapa do concurso.

14.3. O recurso interposto fora dos respectivos prazos será julgado intempestivo, sendo considerado para tanto, a data do registro da entrega junto a Comissão Executiva do Vestibular da URCA. Recursos em desacordo com o estabelecido nesse capítulo serão indeferidos.

14.4. Não será recebido recurso por via postal, fax ou Internet. 15. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 15.1. Ter sido aprovado no concurso público; 15.2. Satisfazer mediante comprovação, as exigências de qualificação para o exercício do cargo. 15.3. Para o cargo de motorista apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categorias “B”,

expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito. 15.4. Ser brasileiro nato ou naturalizado, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado

pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

15.5. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, completos até o último prazo de realização das inscrições;

15.6. Estar quite com o Serviço Militar, (exceto para candidato do sexo feminino) e com a Justiça Eleitoral para todos os candidatos, devendo ser comprovado pela entrega de documentação respectiva, expedida pelos órgãos competentes;

15.7. Ser apto físico e mentalmente para o exercício do respectivo cargo, não podendo ser portador de deficiência física ou mental incompatível com as atribuições e responsabilidade do cargo postulado;

15.8. Apresentar no ato de convocação para a nomeação no cargo: a) Original de comprovante (s) de qualificação exigida para o exercício do cargo, expedido

por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido e registrado pelo órgão competente;

b) 02 (duas) fotografias 3 x 4, recentes e iguais; c) Original e Fotocópia autenticada do documento de identidade oficial; d) Declaração de bens; e) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública; f) Certidão negativa de crime, expedida pela Justiça local e da residência do candidato; g) Exames médicos solicitados a critério da administração.

15.9. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo, exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação e posse no cargo;

15.10. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrente, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.

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16. DA ADMISSÃO 16.1. A classificação do candidato não assegurará, mesmo no caso de existência das vagas, o

direito ao ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser admitido, fincando a concretização do ato condicionada à observância das disposições legais pertinente, e sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública do Município de Barbalha – CE, que decidirá qual momento é oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas.

16.2. A admissão dos aprovados será condicionada à sua apresentação no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação pela Prefeitura Municipal de Barbalha –CE, munidos de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 10 (dez) deste Edital, bem como de outros exigidos em Lei e/ou enumerados por ocasião da convocação;

16.3. Os candidatos aprovados no concurso manterão atualizados os dados referentes ao endereço residencial com o objetivo de facilitar o processo de convocação;

16.4. O candidato classificado, observado o limite de vagas estabelecido neste Edital, será convocado para nomeação e posse obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não o Cargo, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de pronunciamento do candidato implicará na perda do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação;

16.5. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem direito à devolução da taxa paga, se o candidato não comprovar que no ato da nomeação satisfazia os requisitos básicos exigidos para a investidura no cargo referidos no item 10 (dez) deste Edital.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 17.1. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do período, local, município e horários

determinados. 17.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, por meios de divulgação, os Editais

e Comunicações referentes a este concurso; 17.3. A inobservância por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido nas convocações

será considerada em caráter irrecorrível, como desistência; 17.4. O simples recolhimento da taxa de inscrição não garantirá a inscrição no Concurso

Público; 17.5. O resultado final do concurso público será homologado por ato do Prefeito Municipal de

Barbalha - Estado do Ceará, respeitadas as normas estabelecidas neste Edital; 17.6. Na publicação do resultado final do concurso constará apenas os candidatos aprovados no

Concurso Público; 17.7. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação,

prorrogável por igual período, mediante Ato devidamente motivado da autoridade competente, condição necessária à prorrogação;

17.8. A Administração Pública Municipal de Barbalha – CE, reserva-se do direito de lotar os candidatos habilitados para a unidade de lotação para a qual o candidato prestou o Concurso, como em qualquer outra unidade de lotação, a seu critério, de acordo com o surgimento de vagas, observada a ordem da lista de classificação e a necessidade da Prefeitura Municipal de Barbalha – CE;

17.9. A recusa do candidato habilitado em ser lotado na unidade definida pelo setor administrativo da Prefeitura Municipal de Barbalha – CE, será considerada em caráter irrecorrível, como definidora de sua desistência;

17.10. Se do exame de recursos resultar anulação de questão (es) a pontuação correspondente a essa (s) questão (es) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido;

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17.11. A Comissão Organizadora do Concurso responsabilizar-se-á pela elaboração, aplicação e correção da Prova Escrita e/ou Objetiva e aferição da Prova de Títulos e, ainda, pela divulgação do final dos resultados obtidos pelos candidatos;

17.12. A Comissão Organizadora do Concurso responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos apresentados até a conclusão e homologação do Concurso, providenciando a incineração dos documentos do candidato que não atingir o perfil de classificação e que não tenha solicitado a devolução dos mesmos até 30 (trinta) dias após a homologação do resultado do concurso;

17.13. A Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará pelo extravio de qualquer tipo de documento e/ou objeto pertencente aos candidatos, durante e nos locais de realização das provas;

17.14. A Comissão Organizadora do Concurso Público determinará quando necessário, instruções, orientações e procedimentos complementares relativos a todas as etapas do Concurso;

17.15. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Barbalha;

17.16. As cláusulas e disposições deste Edital integram o Boletim Informativo do Candidato ao Concurso Público do Município de Barbalha – CE – 2006;

17.17. Os casos omissos até a publicação final do resultado do concurso público serão resolvidos pela Comissão Executiva do Vestibular da URCA, no que concerne a elaboração, aplicação e correção da Prova Escrita e/ou Objetiva, Aferição da Prova de Títulos e divulgação dos resultados obtidos pelos candidatos nas duas etapas do Concurso. E nas circunstâncias além referidas serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Barbalha – CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha – CE, em 14 de junho de 2.006.

Paulo Ney Luna Alencar

Prefeito Municipal em Exercício

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ANEXO I - QUADRO 1 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Zelador/Servente; Zelador/Porteiro)

Formação de nível Elementar

200SA 10 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da Prefeitura ou limpeza pública; realiza tarefas de cozinha, zela pela conservação e manutenção do patrimônio público; exerce a vigilância de unidades.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE ARQUIVO

Formação de nível Fundamental

201SA 01 Trabalha com a aplicação dos conhecimentos teóricos na organização de arquivos. É o profissional responsável pela avaliação, seleção, organização e conservação de todo e qualquer documento. Utiliza as mais diversas técnicas especializadas para selecionar documentos que deverá ser arquivado de forma organizada para que a consulta do objeto seja bem sucedida.

40 horas 350,00

CONTÍNUO - OFFICE BOY

Formação de Nível Médio

202SA 02 Executa atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da Prefeitura. Pode realizar atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, atender telefones, enviar recados, sendo responsável pela entrega de documentos, transporte de pequenas encomendas entre as unidades. Realiza tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções e, ainda, providencia materiais diversos. Realiza depósitos e outras atividades em bancos.

40 horas 450,00

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Formação de Nível Médio

203SA 06 Desenvolve atividades diversas e genéricas e que podem ser executadas em quaisquer das áreas da Prefeitura, como pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas. Contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

40 horas 600,00

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TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Formação de Nível Médio

204SA 03 Atua na recuperação, conservação e manutenção de equipamentos de informática e redes de transmissão de dados; verifica regularmente as condições de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade; instala e mantém programas e sistemas já desenvolvidos; instala e mantém redes de transmissão de dados já desenvolvidos; zela pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executa outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao cargo.

40 horas 400,00

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

Formação de Nível Médio

205SA 02 O técnico de Recursos Humanos organiza e supervisiona setores ligados ao treinamento profissional. Atua na contratação e demissão de pessoal, cargos e salários, segurança oferecida pela empresa aos funcionários. Executa as técnicas de planejamento e gerenciamento de serviços na área de recursos humanos, acompanha e avalia os resultados da Instituição.

40 horas 700,00

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

Formação de Nível Fundamental

206SA 02 Desenvolve atividade de condução de veículos leves para transporte de passageiros; desenvolve atividades de limpeza e manutenção dos veículos, bem como a condução do veículo, obedecendo ao código nacional de trânsito em vigor.

40 horas 350,00

ALMOXARIFE Formação de Nível Médio

207SA 01 Responsável por recebimento, separação, conferência, estocagem, triagem e classificação de materiais recebidos de fornecedores e/ou devolvidos de obras, bem como no remanejamento ou preparo de materiais a serem entregues aos clientes internos e empreiteiras; Desembalar, embalar, desmontar e montar embalagens de materiais diversos; Carregar e descarregar materiais; Efetuar a contagem de material em estoque. Operar equipamentos de movimentação e transporte; Executar serviços de limpeza nas instalações e equipamentos do almoxarifado; Participar da escala de sobreaviso.

40 horas 350,00

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ANEXO I - QUADRO 2 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE FINANÇAS

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

CONTÍNUO – OFFICE BOY

Formação de Nível Médio

208SF 02 Executa atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da Prefeitura. Pode realizar atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, atender telefones, enviar recados, sendo responsável pela entrega de documentos, transporte de pequenas encomendas entre as unidades. Realiza tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções e, ainda, providencia materiais diversos. Realiza depósitos e outras atividades em bancos.

40 horas 450,00

AGENTE DE CADASTRAMENTO

URBANO

Formação de Nível Médio

209SF 05 Realiza o levantamento cadastral dos imóveis urbanos, utilizando várias técnicas de obtenção de informações tais como fichas cadastrais, coletores de dados, fotografias e outros. Também, são coletadas informações de caráter construtivo que são utilizadas para taxação. Com isso, auxilia na regularização para impostos prediais.

40 horas 600,00

AUDITOR FISCAL Formação de Nível Superior

210SF 01 Executa atividades correlatas à fiscalização e arrecadação de impostos e tributos municipais, compreendendo as fases de autuação, notificação e aplicação de penalidades pecuniárias, bem como realiza a fiscalização de obras particulares, estabelecimentos comerciais, bancários, industriais, eventos ou quaisquer outras atividades que possam resultar fonte de receitas para o erário público.

40 horas 420,00 + gratificação de produção de 40%

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

Formação de Nível Fundamental

211SF 02 Desenvolve atividade de condução de veículos leves para transporte de passageiros; desenvolve atividades de limpeza e manutenção dos veículos, bem como a condução do veículo, obedecendo ao código nacional de trânsito em vigor.

40 horas 350,00

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ANEXO I - QUADRO 3 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

ARTICULADOR SOCIAL – BOLSA

FAMÍLIA

Formação de Nível Médio

212ST 02 Atuar como representante da Prefeitura junto ao Programa Bolsa Família, visando a integração de forças para o atendimento dos seus objetivos, que é o combate à fome e à miséria, e a promoção da emancipação das famílias mais pobres do país.

40 horas 350,00

ASSISTENTE SOCIAL Formação de Nível Superior

213ST 02 Presta serviços de âmbito social identificando, analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem. Aplica os métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade. Organiza e executa programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, para facilitar a integração das pessoas aos diversos tipos de ocupações.

40 horas 1.500,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Formação de Nível Médio

214ST 03 Desenvolve atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da Prefeitura. Realiza atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários, digitação de cartas, minutas e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas. Também, atende telefone, opera máquinas de duplicação de documentos e realiza tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

Formação de Nível Elementar

215ST 06 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em quaisquer das unidades da Prefeitura, bem como de limpeza pública. Realiza tarefas de cozinha, como também pode exercer a vigilância de unidades.

20 horas 175,00

TÉCNICO EM PROGRAMAS E

PROJETOS SOCIAIS

Formação de Nível Médio

216ST 03 Organiza e executa programas de serviço, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, visando facilitar a integração das pessoas entre si, bem como aos diversos tipos de ocupações. Contribui na melhoria da relação humana. Articula-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando informações, a fim de obter novos subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social referentes a campos diversos de atuação.

40 horas 700,00

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COZINHEIRA Formação de Nível Elementar

217ST 03 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da prefeitura, limpeza pública, realiza tarefas de cozinha, como também exerce a vigilância de unidades.

40 horas 350,00

OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR

Formação de Nível Médio

218ST 03 Trabalha na produção e impressão de documentos diversos, bem como na captação e armazenamento de dados utilizando programas como Adobe Photoshop, Corel Draw, Word, Excel e Internet. Indica a aquisição de suprimentos para informática e cuida da atualização dos programas utilizados.

40 horas 350,00

EDUCADOR SOCIAL I Formação de Nível Médio

219ST 05 Monitora e acompanha projetos e empreendimentos sociais nos espaços públicos e comunitários; Diagnostica as situações de risco relacionadas às crianças, adolescentes e seus familiares e elabora estratégias para participação destes nas atividades desenvolvidas na comunidade; Planeja e desenvolve atividades sócio-educativas com crianças, adolescentes e respectivas famílias em risco pessoal e/ou social; Atua na comunidade, aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades formativas com grupos e organizações sociais; Desenvolve trabalhos com a comunidade relacionados ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos e idosos, a partir do planejamento e desenvolvimento de projetos.

20 horas 175,00

EDUCADOR SOCIAL II Formação de Nível Médio

220ST 04 Monitora e acompanha projetos e empreendimentos sociais nos espaços públicos e comunitários; Diagnostica as situações de risco relacionadas às crianças, adolescentes e seus familiares e elabora estratégias para participação destes nas atividades desenvolvidas na comunidade; Planeja e desenvolve atividades sócio-educativas com crianças, adolescentes e respectivas famílias em risco pessoal e/ou social; Atua na comunidade, aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades formativas com grupos e organizações sociais; Desenvolve trabalhos com a comunidade relacionados ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos e idosos, a partir do planejamento e desenvolvimento de projetos.

40 horas 350,00

INSTRUTOR DE ARTES

Formação de Nível Médio

221ST 03 Responsável pela instrução de alunos para a formação no campo da arte.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II

Formação de Nível Elementar

222ST 12 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da prefeitura, bem como limpeza pública; realiza tarefas de cozinha, e como também pode exercer a vigilância de unidades, e realiza trabalhos de jardinagem.

40 horas 350,00

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INSTRUTOR DE ATIVIDADES

Formação de Nível Médio

223ST 06 Monitora atividades sociais em espaços escolares e de lazer de acordo com a idade e as necessidades das clientelas; Planeja atividades e eventos em geral, mensurando custos/benefícios sociais, culturais, ambientais e econômicos; Articular recursos humanos, técnicos e financeiros, necessários à realização das atividades planejadas; Coordenar e/ou supervisionar equipes de trabalho, responsáveis pela promoção e realização de eventos; Elaborar instrumentos úteis à mensuração do nível de satisfação das clientelas atendidas; Analisar os resultados das avaliações produzindo sínteses e relatórios analíticos que sirvam como memória/referência para atividades posteriores;

40 horas 350,00

MOTORISTA VEÍCULOS LEVES

Formação de Nível Fundamental

224ST 01 Desenvolver atividade de condução de veículos leves para transporte de passageiros, desenvolver atividades de limpeza e manutenção dos veículos, condução do veículo obedecendo ao código nacional de trânsito em vigor.

40 horas 350,00

AGENTE DE ARTES E OFÍCIOS

Formação de Nível Médio

225ST 01 Atua no repasse da prática da arte e de ofícios diversos, a partir de conhecimento básicos aplicados, destinados a crianças, adolescentes e idosos. Para tanto, deve planejar cursos e oficinas com conteúdos cargas horárias compatíveis.

40 horas 350,00

PEDAGOGO Formação de Nível Superior

226ST 01 Ensina, articulando o processo de ensino-aprendizagem na formação de profissionais da educação; planeja atividades relativas a cursos e pesquisas; realiza pesquisas científicas sobre o campo educacional; supervisiona e orienta a formação pedagógica voltada à integração do aluno; coordena atividades de ensino, pesquisa e extensão. Produz material de trabalho; presta atendimento às demandas da comunidade na área da educação escolar e não-escolar (educação formal e informal); participa de atividades administrativas; assessora técnico-pedagogicamente no planejamento, desenvolvimento, avaliação e aperfeiçoamento de atividades das instituições educacionais em geral.

40 horas 550,00

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Formação em Nível Médio

227ST 01 Atua na recuperação, conservação e manutenção de equipamentos de informática e redes de transmissão de dados; verifica regularmente as condições de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade; instala e mantém programas e sistemas já desenvolvidos; instala e mantém redes de transmissão de dados já desenvolvidos; zela pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais

40 horas 400,00

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PSICÓLOGO Formação em Nível Superior

228ST 01 Procede ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no profissional e o diagnóstico e terapia clínicos. Desenvolve atividades nas áreas de psicologia organizacional (recursos humanos), psicologia clínica (atendimentos terapêuticos) e psicologia educacional (programas de educação).

40 horas 1.500,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

Formação de Nível Médio

229ST 03 Desenvolve atividades diversas e genéricas e que podem ser executadas em quaisquer das áreas da Prefeitura, como pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas. Contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

40 horas 350,00

BACHAREL EM MÚSICA

Formação de Nível Superior

230ST 01 Toca um ou vários instrumentos musicais, como instrumento de sopro, cordas ou percussão, imprimindo uma interpretação própria à obra ou ainda pode ajustar-se às instruções do regente do grupo instrumental.

20 horas 450,00

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ANEXO I - QUADRO 4 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

OPERÁRIO DO MATADOURO

Formação de Nível Elementar

231SI 12 Trabalha na preparação do ambiente e no abatimento de animais com fins alimentar, dotando de salubridade o espaço e os instrumentos utilizados. Separa as partes do animal abatido para o mercado.

40 horas 350,00

CALDEIREIRO Formação de Nível Elementar

232SI 01 Trabalha no aquecimento de caldeira, controlando e mantendo a temperatura ambiente adequada.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Formação de Nível Elementar

233SI 90 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da prefeitura, bem como limpeza pública; realizar tarefas de cozinha, como também exerce a vigilância de unidades e realiza trabalho de jardinagem.

40 horas 350,00

TÉCNICO EM ORÇAMENTO

Formação de Nível Médio

234SI 02 Desempenho de atividades relacionadas ao planejamento e à elaboração da programação orçamentária e financeira anual; acompanhamento físico, orçamentário e financeiro da despesa dos setores pertinentes.

40 horas 500,00

DESENHISTA ARQUITETÔNICO

Formação de Nível Médio

235SI 02 Elabora desenhos de projetos arquitetônicos, utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em especificações técnicas, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução; executa outras tarefas pertinentes ao cargo.

40 horas 500,00

MÉDICO VETERINÁRIO

Formação de Nível Superior

236SI 01 Desenvolve atividades de diagnósticos de doenças, lesões e outras afecções de que sofrem os animais. Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária. Inspeciona e examina animais no Matadouro Público Municipal.

40 horas 1.600,00

ELETRICISTA Formação de Nível Fundamental

237SI 01 Estuda e interpreta desenhos técnicos de fiação elétrica. Instala e faz manutenção de equipamentos e fiação elétrica. Executa reparos ou substitui equipamentos elétricos com problemas. Faz manutenção de máquinas elétricas. Testa a segurança de serviços elétricos.Registra histórico de problemas com equipamentos e o reparo que foi executado.

40 horas 350,00

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BOMBEIRO-HIDRÁULICO

Formação de Nível Fundamental

238SI 01 Atua na reforma da rede hidráulica de cozinha e banheiro, reforma na rede de água fria e quente, troca de coluna de água de prédios, reforma de caixas de esgoto, gordura, pluvial e de passagem e reforma de cisterna, caixa d'água com impermeabilização. Deve detectar a possibilidade de infiltrações de esgoto na água potável. analisando a proximidade do esgoto com a cisterna, e se há infiltração. Está apto a reformar em casa de bombas.

40 horas 350,00

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ANEXO I - QUADRO 5 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

CONTÍNUO – OFFICE BOY

Formação de Nível Médio

239SE 01 Executa atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da prefeitura. Podem realizar atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, atender telefones, enviar recados, sendo responsável pela entrega de documentos, transporte de pequenas encomendas entre as unidades, realizar tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções, e ainda, providenciar materiais diversos. Realiza depósitos e demais atividades em bancos.

40 horas 450,00

BACHAREL EM BIBLIOTECONOMIA

Formação de Nível Superior

240SE 01 Planeja e administra unidades e sistemas de informação. Identifica as demandas dos usuários, atendendo-os através de acesso aos recursos informacionais. Seleciona, adquire e processa tecnicamente o acervo em todos os tipos de suporte (livros, revistas, jornais, recortes, mapas, plantas, patentes, partituras musicais, slides, fitas, vídeos, disquetes, CD-ROMS, redes eletrônicas etc.), visando sua armazenagem, recuperação e disseminação. Executa pesquisas bibliográficas, presta assessoria para a normalização de publicações periódicas, monografias, teses e outros.

40 horas 700,00

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Formação de Nível Superior

241SE 01 Atua na manutenção e promoção de saúde, elaborando, executando, avaliando e coordenando projetos e programas de atividades físicas para diferentes populações. Poderá integrar equipes multidisciplinares que lidam com populações especiais como gestantes e portadores de deficiência. Também poderá exercer atividades em setores da Prefeitura executores de áreas educacionais e culturais, ou ainda em núcleos de pesquisa, desenvolvendo projetos de investigação científica.

40 horas 700,00

BACHAREL EM TURISMO

Formação de Nível Superior

242SE 01 Identificar e caracterizar grupos de demanda e oferta relativos ao turismo, observando as mudanças sociais e acompanhando o avanço tecnológico; Exercer funções de assessoramento no planejamento urbano e territorial, em patrimônio ambiental, no marketing e na legislação aplicada ao turismo; Exercer funções de gerenciamento e administração voltados para o planejamento e execução de atividades turísticas; Conhecer a operacionalização do turismo tanto emissivo quanto receptivo.

40 horas 700,00

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TÉCNICO EM ARTES Formação de Nível Médio

243SE 01 O Técnico em Artes atua como agente na execução de produções artísticas, seja no âmbito educacional, promocional ou de entretenimento.

40 horas 550,00

TÉCNICO EM CULTURA

Formação de Nível Médio

244SE 01 O Técnico em Cultura atua na articulação e execução de programas voltados para a promoção da cultura.

40 horas 550,00

INSTRUTOR DE ATIVIDADES

Formação de Nível Médio

245SE 05 O Instrutor atua como agente na execução de atividades comunitárias, seja no âmbito educacional, promocional ou de entretenimento.

40 horas 350,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

Formação de Nível Médio

246SE 02 Desenvolve atividades diversas e genéricas e que podem ser executadas em quaisquer das áreas da Prefeitura, como pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas. Contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

40 horas 350,00

DIGITADOR Formação de Nível Médio

247SE 02 Digitar informações a partir de documentos ou da tela do computador. Verificar a informação na tela em relação ao documento original. Corrigir erros e informá-los ao supervisor. Imprimir novos documentos. Pode executar alguns serviços gerais de escritório como atender telefones, enviar fax e atuar como recepcionista.

40 horas 350,00

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ANEXO I - QUADRO 6 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE SAÚDE

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

CIRURGIÃO DENTISTA -

PERIODONTIA

Formação de Nível Superior

248 ss 01 Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica e políticas de saúde bucal. Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência odontológica. realizar auditorias e perícias odontológicas. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

40 horas 2.400,00

CIRURGIÃO DENTISTA -

ENDODENTIA

Formação de Nível Superior

249SS 01 Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica e políticas de saúde bucal. Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência odontológica. realizar auditorias e perícias odontológicas. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

40 horas 2.400,00

CIRURGIÃO DENTISTA -

PROTESISTA

Formação de Nível Superior

250SS 01 Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica e políticas de saúde bucal. Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência odontológica. realizar auditorias e perícias odontológicas. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

40 horas 2.400,00

CIRURGIÃO DENTISTA

Formação de Nível Superior

251SS 01 Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas com assistência odontológica e políticas de saúde bucal. Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência odontológica. realizar auditorias e perícias odontológicas. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

40 horas 2.400,00

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MÉDICO PSIQUIATRA Formação de Nível Superior

252SS 02 O psiquiatra é um médico que, após ter concluído sua formação em Medicina, opta por estudar os transtornos mentais e por isso pode receitar medicamentos.

20 horas 2.000,00

MÉDICO ULTRAS- SONOGRAFISTA

Formação de Nível Superior

253SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO NEUROLOGISTA

Formação de Nível Superior

254SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO MASTOLOGISTA

Formação de Nível Superior

255SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO GINECOLOGISTA

Formação de Nível Superior

256SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO PEDIATRA Formação de Nível Superior

257SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO OBSTETRA Formação de Nível Superior

258SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Formação de Nível Superior

259SS 01 Estuda as causas das enfermidades e pesquisa os meios para combatê-las. O médico faz exames clínicos, prescreve medicamentos, realiza cirurgias, cuida da saúde das pessoas, e atua em programas de prevenção, saneamento e planejamento da saúde pública.

20 horas 2.000,00

PSICÓLOGO Formação de Nível Superior

260SS 01 O Psicólogo faz observações, análises e interpretações que auxiliam no diagnóstico do tratamento de distúrbios emocionais e de personalidades. Também auxilia no treinamento e seleção de pessoal.

40 horas 1.500,00

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29

ASSISTENTE SOCIAL Formação de Nível Superior

261SS 02 O Assistente Social atua para resolver problemas e atender as necessidades da coletividade. Trata de ações que levem o bem-estar para a comunidade agindo para grupos ou indivíduos. O Assistente Social promove a integração de pessoas, coordena trabalhos voluntários, realiza atividades grupais atua junto a líderes comunitários.

40 horas 1.500,00

ENFERMEIRO Formação de Nível Superior

262SS 03 O Enfermeiro é o auxiliar do médico no tratamento. É o responsável pela observação, cuidado, evolução do estado do enfermo. Orienta a respeito da saúde e medicação, coordena o trabalho dos técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem. Cuida da distribuição de material médico hospitalar, encaminhamento de pacientes e das tarefas ligadas à prática da medicina.

40 horas 2.400,00

PEDAGOGO Formação de Nível Superior

263SS 01 Pedagogo é responsável pelo planejamento, direção e implantação de escolas e entidades educacionais. Além dos aspectos pedagógicos, também pode cuidar da administração escolar. Tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da legislação do ensino.

40 horas 550,00

VETERINÁRIO Formação de Nível Superior

264SS 01 O Veterinário é o médico responsável tanto pelo acompanhamento da saúde dos animais domésticos quanto por animais de grande porte. Ele controla a qualidade da produção dos produtos de origem animal, faz pesquisas e controle da sanidade dos animais. Também, planeja, fiscaliza e coordena programas de defesa sanitária, e de proteção e desenvolvimento da pecuária.

40 horas 1.600,00

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Formação de Nível Superior

265SS 01 O Farmacêutico Bioquímico estuda os efeitos e as reações que os medicamentos provocam em organismos vivos. Ele pesquisa e prepara: medicamentos, produtos higiênicos e de beleza. Tem um campo de atuação ampla já que analisa e controla produtos industrializados para saber se estão contaminados ou não, verifica se medicamentos estão dentro do prazo de validade, realiza exames e análises laboratoriais.

40 horas 2.200,00

FARMACÊUTICO Formação de Nível Superior

266SS 02 O Farmacêutico estuda os efeitos e as reações que os medicamentos provocam em organismos vivos. Ele pesquisa e prepara: medicamentos, produtos higiênicos e de beleza. Tem um campo de atuação ampla já que analisa e controla produtos industrializados para saber se estão contaminados ou não, verifica se medicamentos estão dentro do prazo de validade, realiza exames e análises laboratoriais.

40 horas 2.200,00

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AUXILIAR DE CONSULTÓRIO

DENTÁRIO

Formação de Nível Médio

267SS 18 Desenvolve atividades de recepção de pacientes, controle de agenda, marcação e remarcação de atendimentos, controle do fichário relativo ao histórico do paciente, controle de materiais, organização do ambiente físico.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Formação de Nível Elementar

268SS 59 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da prefeitura, bem como limpeza pública; realizar tarefas de cozinha, como também exerce a vigilância de unidades.

40 horas 350,00

PROTÉTICO Formação de Nível Médio

269SS 01 A prótese dentária é um dos apetrechos da Odontologia, e o protético trabalha para auxiliar o dentista.

40 horas 800,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

Formação de Nível Médio

270SS 07 Desenvolve atividades diversas, genéricas e que podem ser executadas em qualquer das áreas da prefeitura, pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas, contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

40 horas 350,00

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Formação de Nível Superior

271SS 01 Aplica atividades do dia-a-dia do trabalho e do lazer. Tem o cotidiano como foco e o fazer humano como instrumento de tratamento e reabilitação de pessoas que sofrem com disfunções, temporárias ou permanentes, de ordem social, psíquica ou física. A profissão pertence à área da Saúde e, como tal, requer um conhecimento científico profundo das condições do ser humano.

40 horas 1.500,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Formação de Nível Médio

272SS 12 Promover a higiene e conforto dos pacientes; Fazer encaminhamentos e pedidos de materiais para exames; relatar as intercorrências e observações dos pacientes; aferir sinais vitais; medir e registrar diureses e drenagens; executar procedimentos de admissão, alta, cuidados pós-morte e transferência; ministrar alimentação quando necessário; promover mudança de decúbito; executar ações assistenciais de enfermagem correlatas com as funções de auxiliar de enfermagem; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.

40 horas 400,00

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FATURISTA Formação de Nível Médio

273SS 01 Organiza documentos e efetua sua classificação contábil; gera lançamentos contábeis, auxilia na apuração dos impostos, concilia contas e preenchimento de guias de recolhimento e de solicitações, junto a órgãos do governo. Emite notas de venda e de transferência entre outras; realiza o arquivo de documentos.

40 horas 500,00

COSTUREIRA DO CAPS

Formação de Nível Elementar

274SS 01 Organiza o local de trabalho, prepara máquinas e amostras de costura, opera máquinas de costura na montagem em série de peças do vestuário em conformidade a normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

40 horas 350,00

COZINHEIRA Formação de Nível Elementar

275SS 01 Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em qualquer das unidades da prefeitura, limpeza pública, realiza tarefas de cozinha, e como também exercer a vigilância de unidades.

40 horas 350,00

AGENTE DE ENDEMIAS

Formação de Nível Fundamental

276SS 23 Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Leishmaniose Tegumentar e Visceral, Malária (conceito, agente etiológico, reservatório, hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação, período de transmissão, sintomas, diagnóstico, medidas de controle); manuseio de inseticidas no controle de vetores, noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento.

40 horas 350,00

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Formação de Nível Fundamental

277SS 05 O agente de vigilância sanitária é o profissional que inspeciona, fiscaliza e orienta os serviços de profilaxia e policiamento sanitário.

40 horas 350,00

DIGITADOR Formação de Nível Médio

279SS 03 Digitar informações a partir de documentos ou da tela do computador. Verificar a informação na tela em relação ao documento original. Corrigir erros e informá-los ao supervisor. Imprimir novos documentos. Pode executar alguns serviços gerais de escritório como atender telefones, enviar fax e atuar como recepcionista.

40 horas 350,00

CONTÍNUO – OFFICE BOY

Formação de Nível Médio

280SS 02 Executa atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da prefeitura. Podem realizar atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, atender telefones, enviar recados, sendo responsável pela entrega de documentos, transporte de pequenas encomendas entre as unidades, realizar tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções, e ainda, providenciar materiais diversos, realiza depósitos e outras atividades em bancos.

40 horas 450,00

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TELEFONISTA Formação de Nível Médio

281SS 01 Operam equipamentos, atendem, transferem, cadastram e completam chamadas telefônicas locais, nacionais e internacionais, comunicando-se formalmente em português e/ou línguas estrangeiras. Auxiliam o cliente, fornecendo informações e prestando serviços gerais. Podem treinar funcionários e avaliar a qualidade de atendimento do operador, identificando pontos de melhoria.

40 horas 350,00

RECEPCIONISTA Formação de Nível Médio

282SS 02 Recepciona e presta serviços de apoio a clientes, pacientes, hóspedes, visitantes e passageiros; presta atendimento telefônico e fornece informações; marca entrevistas ou consultas e recebe o público; averigua suas necessidades e dirige ao lugar ou a pessoa procurados; agenda serviços, reserva (hotéis e passagens) e indica acomodações em hotéis e estabelecimentos similares; observa normas internas de segurança, conferindo documentos e idoneidade dos clientes e notificando seguranças sobre presenças estranhas; Organiza informações e planeja o trabalho do cotidiano.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Formação de Nível Médio

283SS 01 Coletam material biológico, orientando e verificando preparo do paciente para o exame. Auxiliam os técnicos no preparo de vacinas; aviam fórmulas, sob orientação e supervisão. Preparam meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados. Organizam o trabalho; recuperam material de trabalho, lavando, secando, separando e embalando. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

40 horas 350,00

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Formação de Nível Médio

284SS 03 Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados, para atender as requisições e auxiliar o farmacêutico.

40 horas 350,00

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ANEXO I - QUADRO 7 – EDITAL Nº 002/2006 – PMB SECRETARIA DE AGRICULTURA

CARGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

CÓDIGO VAGAS DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VENCIMENTO (R$)

AGENTE ADMINISTRATIVO

Formação de Nível Médio

285SAG 02 Desenvolve atividades diversas e genéricas e que podem ser executadas em quaisquer das áreas da Prefeitura, como pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas. Contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

40 horas 350,00

CONTÍNUO – OFFICE BOY

Formação de Nível Médio

286SAG 01 Executa atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da prefeitura. Podem realizar atividades de separação e classificação de documentos e correspondências, atender telefones, enviar recados, sendo responsável pela entrega de documentos, transporte de pequenas encomendas entre as unidades, realizar tarefas de atendimento ao público em portarias e recepções, e ainda, providenciar materiais diversos. Realiza depósito e outras atividades em bancos.

40 horas 450,00

MOTORISTA VEÍCULOS LEVES

Formação de Nível Fundamental

287SAG 01 Desenvolver atividade de condução de veículos pesados para transporte de passageiros, desenvolver atividades de limpeza e manutenção dos veículos, condução do veículo obedecendo ao código nacional de trânsito em vigor.

40 horas 350,00

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QUADRO COMPLEMENTAR DO ANEXO I do EDITAL Nº 002/2006 – PMB

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR SECRETARIAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ZELADOR/SERVENTE ZELADOR/PORTEIRO AUXILIAR SERV.

GERAIS

JARDINEIRO

SECRETARIA

VAGAS CÓD VAGAS CÓD VAGAS COD VAGAS COD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05 200SA 05 200SA - - - -

SECRETARIA DE SAÚDE 19 268SS 40 268SS - - - -

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 02 215ST 09 215ST 06 215ST 01 215ST

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 40 233SI 36 233SI - - 14 233SI

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ANEXO II do EDITAL Nº 002/2006 – PMB

NÍVEL CARGOS TIPO DE PROVA

ÁREA MATÉRIA DA PROVA

QTD. QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO/

TÍTULO

CARÁTER DA PROVA

Objetiva Conhecimentos Específicos

Prova de Aptidão e habilidade de acordo com as

tarefas

10 06 Eliminatório

e Classificatório

OPERACIONAL I

Auxiliar de Serviços Gerais:

(zelador/Servente,

Zelador/Porteiro, Jardineiro),

Cozinheira, Costureira do CAPS.

Títulos De acordo com o

cargo

Títulos

Variável -

Classificatório

Prova Prática - Prova de Aptidão e habilidade de acordo com as

tarefas

Valor da prova 0 a 10

pontos

Peso de cada ponto - 03

Eliminatório e Classificatório

OPERACIONAL I

Operário do Matadouro e Caldeireiro

Título

De acordo com o

cargo

Títulos

variável

-

Classificatório

Língua

Portuguesa 10 01 Conhecimentos Gerais

Matemática 10 01

Objetiva Conhecimentos Específicos

Prova de Aptidão e habilidade de acordo com as

tarefas

10 02

Eliminatório e Classificatório

OPERACIONAL II

Auxiliar de Arquivo, Motorista de Veículos Leves, Monitor de Atividades, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária.

Título

De acordo com o

cargo

Títulos

variável

-

Classificatório

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ANEXO II do EDITAL Nº 002/2006 – PMB

NÍVEL

CARGOS

TIPO DE PROVA

ÁREA

MATÉRIA DA

PROVA

QTD.

QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO/

TÍTULO

CARÁTER DA PROVA

Língua Portuguesa

10 01 Conhecimentos Gerais

Matemática 10 01

Objetiva

Conhecimentos Específicos

Prova de Aptidão e habilidade de acordo com as

tarefas

10

02

Eliminatório e Classificatório

MÉDIO

Faturista, Agente de Artes e Ofícios, Almoxarife, Instrutor de Artes, Auxiliar Administrativo, Contínuo, Agente Administrativo, Técnico em Informática, Técnico em Recursos Humanos, Agente de Cadastramento Urbano, Técnico em Orçamento, Desenhista Arquitetônico, Técnico em Artes, Técnico em Cultura, Instrutores de Atividades, Digitador, Auxiliar de Consultório Dental, Protético, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Articulador Social, Técnico em Programas e Projetos Sociais, Operador de Micro Computador, Educador Social, Telefonista, Recepcionista

Título

De acordo com o cargo

Títulos

variável

-

Classificatório

Objetiva

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos da

área de formação do cargo

30

02 pontos

Eliminatório e

Classificatório

SUPERIOR

Bel. Em Música, Médico

Psiquiatra, Médico Ultra

Sonografista, Médico

Neurologista, Médico

Mastologista, Médico

Ginecologista, Médico Pediatra,

Médico Obstetra, Médico

endocrinologista, Assistente

Social, Auditor Fiscal, Pedagogo,

Psicólogo, Médico Veterinário,

Bel. em Biblioteconomia, Bel. em

Educação Física, Bel. em

Turismo, Cirurgião Dentista,

Enfermeiro, Farmacêutico,

Terapeuta Ocupacional.

Título

De acordo com o cargo

Títulos

variável

-

Classificatório

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ANEXO III – EDITAL Nº 002/2006 - PMB CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR/SERVENTE)

Noções básicas das formas de realização de faxina em áreas de expediente interno e externo e de acordo com roteiro lógico de atividades. Noções de como realizar faxina em instalações sanitárias. Noções de uso e cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados em serviços de limpeza. Conhecer cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados em serviços de limpeza. Conhecer todos os procedimentos de coleta de lixo e depósito em locais adequados. Conhecer as normas básicas de segurança e higiene do trabalho. Saber utilizar equipamentos de proteção individual e realizar sua manutenção. Reconhecer a importância do relacionamento humano no trabalho e a importância da disciplina no trabalho. Noções de seqüência correta das tarefas a serem desenvolvidos no local de trabalho AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR/PORTEIRO) Noções de inspeção de dependências dos prédios públicos como áreas públicas de acordo com as normas do Município, noções de acompanhamento e fiscalização da entrada e saída de pessoas nos locais sobre sua responsabilidade de acordo com normas e instruções recebidas. Saber prestar serviço de informação e orientação dentro das regras e padrões de relações interpessoais. Noções de atendimento as normas de segurança e higiene do trabalho. Noções de uso e cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados nos serviços. Saber realizar a manutenção e utilizar equipamentos de proteção individual. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho e da importância da disciplina no trabalho. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR/JARDINEIRO) Noções gerais sobre jardinagem e cultivo de plantas. Limpeza e higiene em geral. Segurança e higiene do trabalho. Noções de uso e cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados nos serviços. Saber realizar a manutenção e utilizar equipamentos de proteção individual. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho e da importância da disciplina no trabalho. Noções de seqüência correta das tarefas a serem desenvolvidos no local de trabalho AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

Noções básicas das formas de realização de faxina em áreas de expediente interno e externo e de acordo com roteiro lógico de atividades. Noções de como realizar faxina em instalações sanitárias. Noções de uso e cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados em serviços de limpeza. Conhecer cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados em serviços de limpeza. Conhecer todos os procedimentos de coleta de lixo e depósito em locais adequados. Conhecer as normas básicas de segurança e higiene do trabalho. Saber utilizar equipamentos de proteção individual e realizar sua manutenção. Reconhecer a importância do relacionamento humano no trabalho e a importância da disciplina no trabalho. Noções de seqüência correta das tarefas a serem desenvolvidos no local de trabalho. COZINHEIRA

Noções gerais sobre cozimento de alimentos. Limpeza e higiene em geral. Segurança e higiene do trabalho. Noções de uso e cuidados na utilização de equipamentos, materiais e utensílios operados nos serviços. Saber realizar a manutenção e utilizar equipamentos de proteção individual. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho e da importância da disciplina no trabalho. Noções de seqüência correta das tarefas a serem desenvolvidos no local de trabalho COSTUREIRA DO CAPS Técnica de modelagem, corte e seqüência de montagem de peças em tecidos variados; técnicas de acabamento; principais tipos de costura; regulagem e utilização de máquina simples e overloque; partes de roupa: zíper, cós, bolso e gola; costuras à mão: pregar botões e bainhas; colocação de forros, entretelagem e mangas; tabelas de medidas; tomadas de medidas do corpo; gradação de moldes; conhecimento sobre tecidos variados; conhecimento sobre aviamentos e suas aplicações.

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OPERÁRIO DO MATADOURO

Prática de atividades desempenhadas em Matadouro: abate de animal e tratamento das partes, higiene e segurança no trabalho. CALDEIREIRO

Prática de atividades desempenhadas em Matadouro: aquecimento de caldeira, controle e manutenção da temperatura adequada.

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ANEXO III – EDITAL Nº 002/2006 - PMB CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL II CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL II)

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Matemática: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas. Equações e inequações do primeiro grau. Problemas do primeiro grau.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE ENDEMIAS Quem é o Agente de Endemias. Atribuições do agente de Endemias. Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Tratamento e cálculo para tratamento. Pesquisa Entomológica. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo. Material de uso diário. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saneamento Ambiental. Raiva. Morcegos. Controle de vetores de dengue e Febre Amarela. Biologia e controle de pragas. Escorpiões: Morfologia, Biologia e Prevenção. Biologia e controle de roedores. MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

Legislação de trânsito em vigor (Código de Trânsito Brasileiro -seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). O Sistema Nacional de Trânsito (componentes, áreas de atuação e finalidade). Norma Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições). Os Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). Os sons e os gestos dos agentes de trânsito e do condutor. Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). Os condutores de veículos (a classificação, a aprendizagem e a habilitação). As infrações de trânsito e suas penalidades (medidas administrativas, multas, crimes de trânsito). Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos de mecânica automotora e de Primeiros Socorros ao acidentado. MONITOR DE ATIVIDADES

Espaços apropriados para a realização de atividades sócio-educativas. Necessidades especiais das clientelas (faixa etária e sexo); Recursos humanos, técnicos e financeiros, necessários à realização das atividades planejadas; Distribuição de funções com a equipe responsáveis pela promoção e realização de eventos; Satisfação das clientelas atendidas.

ELETRICISTA

Interpretação de desenhos técnicos de fiação elétrica. Instalação e manutenção de equipamentos e fiação elétrica. Identificação de equipamentos elétricos com problemas. Manutenção de máquinas elétricas. Segurança de serviços elétricos. problemas com equipamentos e execução de reparo.

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BOMBEIRO HIDRÁULICO

Rede hidráulica de cozinha e banheiro. Rede de água fria e quente. Coluna de água de prédios. Caixas de esgoto, gordura, pluvial e de passagem. Cisterna, caixa d'água com impermeabilização. Infiltrações de esgoto na água potável. Casa de bombas. AUXILIAR DE ARQUIVOS

Conhecimentos básicos e necessários para arquivo: finalidades, tipos, importância, organização, equipamentos. Fichário: tipos, finalidades, organização. Catalogação: conceito, objetivos, tipologia, aspecto social e político. Formas de tratamento e atendimento; Relações Humanas no trabalho.

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ANEXO III – EDITAL Nº 002/2006 - PMB CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO) PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido. MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Conjunto. Composição e decomposição. Valor relativo e absoluto. Leitura e escritura dos números. Propriedade de S.N.D.. Equações do 1º e 2º grau. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Propriedades. Resolução de problemas. Múltiplos e divisores. Números fracionários e decimais: operações (adição subtração, multiplicação e divisão). Resolução de problemas. Sistema monetário: simbologia. Operações. Porcentagem e juros simples. Potenciação. Figuras e cálculos geométricos. Trigonometria.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO 1) Administração pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Responsabilidade Civil Da Administração. 9) Controle Da Administração. 10) Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Abreviações. 14) Expressões e Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 15) Modelos e/ou Documentos utilizados. 16) ) Legislação. TELEFONISTA Atribuições diárias da telefonista: rotina do trabalho. Regras práticas para organizar o trabalho, Eficácia Profissional e administração de tempo. Ambiente e particularidades do trabalho, Procedimentos adequados quanto ao recebimento de chamadas. Como registrar chamadas. Técnicas de conversação no telefone. Postura de comunicação. Importância das relações humanas. Relações públicas. RECEPCIONISTA Técnicas de recepção: 1) Procedimentos profissionais e padrões de atendimento. 2) Raciocínio lógico, iniciativa, decisão e atenção concentrada. 3) Comunicação e relações públicas. 4) Elementos da comunicação: Emissor, receptor. 5) Formas de atendimento. 6) Comunicação Escrita: recados, anotações, bilhetes. 7) Agenda. 8) Relacionamento interpessoal, 9) Personalidade, temperamento, caráter. 10) capacidade de empatia. 11) Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 12) Ética Profissional. 13) Recepção e distribuição da correspondência. 14) A imagem do recepcionista. 15) Redação Oficial: correspondência oficial, abreviações, formas de tratamento, expressões e vocábulos latinos de uso freqüente nas comunicações administrativas, documentos e/ou modelos utilizados. Atendimento e utilização do telefone. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. Processo Saúde Doença. Principais doenças infecciosas de interesse odontológico. Prevenção e controle de infecção cruzada em odontologia. Atribuições do ACD. Educação em saúde bucal. Noções básicas em: Anatomia Dentária, Radiografia, Instrumental odontológico, Desinfecção e esterilização em consultório dentário e Flúor.

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DIGITADOR

Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial, laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Noções de software (DOS/WINDOWS): Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000.

FATURISTA Fechamento das contas faturadas. Geração e emissão de relatórios feitos. Faturamento de contas de convênios e contratos. AGENTE DE ARTES E OFÍCIO

• Noções sobre a história da arte • Noções sobre diferentes Artes como expressão • Noções sobre arte brasileira • Cultura popular brasileira, nordestina e do Cariri cearense • Atualidades artísticas

ALMOXARIFE

Procedimentos de recebimento, separação, conferência, estocagem, triagem e classificação de materiais recebidos. Remanejamento ou preparo de materiais a serem entregues a setores internos da Prefeitura ou ao público externo; Formas de acondicionamento e armazenagem de materiais diversos; Contagem de material em estoque. Operação de equipamentos de movimentação e transporte; Execução de serviços de limpeza nas instalações e equipamentos do almoxarifado; Escala de sobreaviso. INSTRUTOR DE ARTES

• Noções sobre a história da arte • Noções sobre diferentes Artes como expressão • Noções sobre arte brasileira • Cultura popular brasileira, nordestina e do Cariri cearense

Atualidades artísticas AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Boa capacidade de interpretação de texto, redação oficial e descritiva; noções básicas de conservação de arquivos e materiais bibliográficos; conhecimentos de informática: internet, busca on-line, editores de texto e planilhas de cálculo; conhecimento na busca de informações em campo e em pesquisa de bancos de dados ou bibliotecas; técnicas de recepção e atendimento ao público; técnicas de recepção, estocagem e armazenagem de materiais; e, processos aquisitivos de materiais, serviços e obras atendendo as normas estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. CONTÍNUO – OFFICE BOY

Atividades de apoio administrativo nas diversas áreas da Prefeitura. Atividades de separação e classificação de documentos e correspondências. Atendimento e utilização do telefone, envio de mensagens, interna e externamente. Conduta, postura e procedimentos na execução dos serviços. Atendimento ao público em portarias e recepções. Realização de serviços bancários.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Introdução à Informática: conceitos básicos, classificações, utilizações. Componentes do computador: processador, entrada/saída, memória, armazenamento. Componentes de Hardware, classificação e tipos de software, sistema operacional DOS. Ambiente Windows (Windows XP) Redes de computadores, Internet e Intranet. Editores de texto: recursos, funcionalidades e utilização. Planilhas Eletrônicas: recursos, funcionalidade e utilização. Bancos de Dados: recursos, funcionalidade e utilização. Softwares de apresentação: recursos, funcionalidade e utilização. Manipulação das ferramentas do Microsoft Office (Word, Access, Excel e Power Point).

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TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

Organização e supervisão de setores ligados ao treinamento profissional. Procedimentos burocráticos adotados na admissão e demissão de pessoal. Políticas de promoção de pessoal. Técnicas de planejamento e gerenciamento de serviços na área de recursos humanos. Avaliação de desempenho pessoal. AGENTE DE CADASTRAMENTO URBANO Cadastro de imóveis urbanos. Técnicas de obtenção de informações: fichas cadastrais, coletores de dados, fotografias e outros. Coletas de informações de caráter construtivo que são utilizadas para taxação. Sistema e tributos municipais derivados de cadastro urbano. TÉCNICO EM ORÇAMENTO

Atividades relacionadas ao planejamento e à elaboração da programação orçamentária e financeira anual. acompanhamento físico, orçamentário e financeiro da despesa dos setores pertinentes.

DESENHISTA ARQUITETÔNICO

História do desenvolvimento do desenho. Elementos básicos, linhas, sinais e cores convencionais das legendas, escalas métricas, gráficos de redução e de ampliação. Desenho projetivo, rebatimento e planificação de sólidos e perspectiva isométrica. Desenho como elemento de comunicação - Desenho Técnico e suas linhas. Escalas Padrões e Normas Gerais: Sinais convencionados pela A.B.N.T e suas aplicações no desenho. Perspectiva Projeções: Como distribuir e indicar as cotas, segundo as recomendações fornecidas pelas normas brasileiras. TÉCNICO EM ARTES

• Noções sobre a história da arte • Noções sobre diferentes Artes como expressão • Noções sobre arte brasileira • Cultura popular brasileira, nordestina e do Cariri cearense • Atualidades artísticas

TÉCNICO EM CULTURA

Trabalho e cultura. Processo Civilizatório. Cultura: identidade e diversidade. Cultura Popular Brasileira, Nordestina e do Cariri cearense. A cultura como subsídio para a educação e cidadania. INSTRUTORES DE ATIVIDADES

Os espaços escolar e de lazer como ambientes para a realização de atividades sócio-educativas. Necessidades especiais das clientelas (faixa etária e sexo); Eventos em geral e análise de custos/benefícios sociais, culturais, ambientais e econômicos. Articulação de recursos humanos, técnicos e financeiros, necessários à realização das atividades planejadas; Coordenação e/ou supervisão de equipes de trabalho, responsáveis pela promoção e realização de eventos; Instrumentos úteis à mensuração do nível de satisfação das clientelas atendidas; Análise dos resultados das avaliações: sínteses e relatórios analíticos que sirvam como memória/referência para atividades posteriores. PROTÉTICO

1. Anatomia Dental: classificação dos dentes e características; 2. Metaloplástica: fundição, técnicas de preparo e provisório. 3. Dentaduras Completas: enceramento, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização e recortes e polimentos; 4. Ortodontia: aparelhos removíveis e técnica de construção. 5. Metalocerâmica: fundição, técnicas de aplicação e acabamento. 6. Equipamentos e Instrumental. 7. Materiais Dentários. 8. Considerações Gerais da Área.

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AUXILIAR DE ENFERMAGEM

I - Introdução à Enfermagem: - Necessidade básicas e essenciais do ser humano. - Cuidados higiênicos com os pacientes. - Higiene das mãos. - Prontuário do pacientes. - Sinais vitais. - Mensuração de peso e altura. - Controle das eliminações urinárias e intestinais. - Posição para exames. - Prevenção de deformidades e escaras de decúbitos. - Preparo e manuseio de materiais estéreis. - Colheita de materiais para exames de laboratórios. - Oxigenoterapia, inaloterapia e exercícios respiratórios. - Sondagem vesical. - Sondagem gástrica. - Entroclisma. - Técnicas de curativos e colocação de ataduras. - Medicações - princípios e técnicas de aplicações - via oral, intramuscular, endovenosa, subcutânea, instalações e tópicos. Administração, dosagem e cálculos. - Nutrição e dietoterapia: conceito de nutrição, nutrientes, alimentação, dietoterapia, dietas para as diversas infecções do organismo. II - Enfermagem Médica e Cirúrgica: - Assistência de enfermagem a pacientes apresentando sinais e sintomas de: dor, febre, edema, dispnéia, disfagia, azia, náuseas, vômitos, hematemese, melena, diarréia, desinteria, desidratação, constipação, flatulência e icterícia. - Métodos de desinfecção e esterilização. - Assistência de enfermagem a pacientes portadores de moléstias infecto-contagiosas. - Etiologia - profilaxia de moléstia infecto-contagiosas mais comuns no brasil: sarampo, rubéola, coqueluche, difteria, escarlatina, varicela, parotidite, febre, tifóide, tétano, hepatite, dengue, febre amarela e meningite. - Técnicas de isolamento. - Assistência de enfermagem em atendimento de urgência: hemorragia, ferimentos, fraturas e luxações, choque elétricos; queimaduras, parada cárdio-respiratória, intoxicação e envenenamentos, picadas e mordeduras de animais, politraumatismo, transporte de acidentados, corpos estranhos e convulsões. III - Enfermagem Materno-Infantil: - Assistência de enfermagem às gestantes, parturientes, puérperas. - Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança sadia e à criança doente. IV - Enfermagem de Saúde Pública: - Noções gerais de Saúde Pública; conceito de saúde e saúde pública. - Notificação compulsória. - Imunizações - ativa e passiva. - Saneamento básico - sistema de água, esgoto, destino de lixo. - Parasitose intestinal. - Calendário de vacinação, segundo normas da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. - Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, gonorréia, condiloma e cancro mole. AIDS.

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AUXILIAR DE FARMÁCIA

Dispensação de medicamentos em unidade pública de saúde. Aviamento receituário médico. Leitura de receitas médicas. Organização de almoxarifados: condições adequadas de armazenamento, controle físico e documental de medicamentos e material farmacêutico. Controle de estoque de medicamentos e material de consumo, Sistema de dispensação de medicamentos. Legislação do setor farmacêutico. ARTICULADOR SOCIAL O papel do Articulador Social na execução de políticas públicas comunitárias. O Programa Bolsa Família (histórico, metodologia de ação, objetivos, metas). TÉCNICO EM PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Programas de serviço de caráter educativo, recreativo e de assistência à saúde. Procedimentos e técnicas de integração das pessoas entre si, bem como aos diversos tipos de ocupações. Relações humanas. Articulação de profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos. Benefícios advindos do intercâmbio de informações. Elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social referentes a campos diversos de atuação. OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR

Produção e impressão de documentos diversos. Captação e armazenamento de dados utilizando softwares: Adobe Photoshop, Corel Draw, Word, Excel e Internet. Suprimentos para informática e atualização dos programas de informática. EDUCADOR SOCIAL I e II Estatuto da Criança e do Adolescente; Convenção dos Direitos da Criança; História Social da criança e da família; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; História dos movimentos sociais e mobilização social; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Abuso sexual contra crianças e adolescentes; Formas da violência sexual; Causas do abuso e da violência sexual; Características especiais dos maus tratos; Conseqüências do abuso sexual; Mitos e realidades sobre abuso sexual; Exclusão social; Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Proteção integral: políticas integradas; Conselho de direitos: o que é, o que faz; Conselho Tutelar: o que é, o que faz; Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente: o que é, para que serve; Política de funcionamento da FEBEM; Violência; Crianças e adolescentes em situação de rua; Ato infracional e suas vicissitudes; Trabalhando com grupos; Trabalho com famílias: Famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família, adoção e, dependência química.

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ANEXO III – EDITAL Nº 002/2006 - PMB CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL

1) Questão Social; 2) Descentralização e Municipalização no Brasil; 3) Consultoria e Assessoria; 4) Relação teoria/ prática e Serviço Social; 5) Serviço Social; 6) O trabalho do Assistente Social nos serviços de saúde; 7) Estado; 8) Sociedade Civil; 9) Política Social; 10) Espaço Institucional e Profissional; 11) O Serviço Social nas instituições; 12) Participação; 13) Poder; 14) Estratégia e Tática; 15) Saber e Poder; 16) Dialética e Trabalho Social; 17) Regulação e Articulação; 18) Emergência do Serviço Social e condições histórico- sociais; 19) Estrutura sincrética do Serviço Social; 20) Ética; 21) Vida Social; 22) Trajetória ético-política do Serviço Social brasileiro; 23) Globalização; 24) Projeto ético-político do Serviço Social; 25) Saúde mental; 26) Interdisciplinariedade; 27) Trabalho; 28) Legislação; 29) ECA; 30) LOAS; 31) SUS; 32) Código de Ética; 33) Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; 34) Política Nacional do Idoso; 35) Estatuto das Pessoas com Deficiência; 36) Controle Social; 37) Saúde; 38) Cidadania.

BACHAREL EM BIBLIOTECONOMIA

1) ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS E SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO: a) objetivos e funções da biblioteca pública como centro de informação e lazer. B) estrutura organizacional da biblioteca pública. C) planejamento e administração de unidades de informação. D) administração de recursos humanos, materiais e financeiros. E) ação cooperativa em bibliotecas públicas: importância e critério de execução. F) marketing em bibliotecas. G) administração de serviços. 2) CONTROLE BIBLIOGRÁFICO DOS REGISTROS DO CONHECIMENTO: a) representação descritiva dos registros do conhecimento: objetivos, funções, padrões, processos, produtos. B) representação temática dos registros do conhecimento: objetivos, funções padrões, processos, produtos. C) controle bibliográfico local, nacional e internacional: o papel da biblioteca pública. D) desenvolvimento de coleções. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E REFERÊNCIA: a) fontes gerais e especializadas de informação, importância, características, tipos. B) recuperação e disseminação da informação. C) normalização de documentos. D) serviço de referência: objetivos, atribuições, modalidades. E) bibliotecário de referência: requisitos para a função. F) usuário: características, estudos, treinamento. G) ação cultural em biblioteca pública: importância, características, recursos, produtos. 4) TECNOLOGIA EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO: a) informática aplicada à biblioteca pública. B) sistemas informatizados para gerenciamento de bibliotecas. C) redes de informação, Internet e Intranet. D) Bases de dados.

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA 1. História da Educação Física no Brasil 2. Sociologia do Esporte 3. Noções de Fisiologia, Anatomia, Cinesiologia e Desenvolvimento Motor Aplicado à Educação Física 4. Noções do Treinamento Desportivo 5. A prática do desporto aplicado à saúde e ao lazer.

BACHAREL EM MÚSICA Música ( definição - elementos constitutivos ), Notação Musical ( notas - escalas - pauta - claves - valores ), Divisão proporcional dos valores, Ligadura - Ponto de aumento, Compasso ( generalidade - compasso simples ), Tons e semitons naturais ( escala diatônica de dó - sua formação e seus graus ), Semitom cromático e diatônico ( formação do tom ), Intervalos ( simples e compostos - harmônico e melódico - ascendente e descendente - consonante e dissonante - inversão dos intervalos ), Modos de escala: maior e menor ( graus modais - graus tonais - escala do modo maior - escala do modo menor: harmônicas e melódicas - escalas relativas - escalas homônimas intervalos nos graus das escalas maiores e menores - intervalos diatônicos e cromáticos ),Compasso composto (compassos correspondentes - análise de compasso ), Sinais de repetição - sinais de abreviatura, Quiálteras ( generalidades - quiálteras aumentativas e diminutivas). Tons vizinhos - Tons afastados. Escalas cromáticas (generalidades, origem das notas cromáticas, escalas cromáticas do modo maior, escalas cromáticas do modo menor ), Acordes (generalidades, diferença entre o baixo e a fundamental, formação dos acordes em geral, estados dos acordes, inversão dos acordes, acordes de 3 sons, acordes de 4 sons, acordes de 5 sons, ordens e posição das notas no acorde, acordes consonantes e dissonantes ). Enarmonia ( notas enarmônicas, intervalos enarmônicos, escalas enarmônicas, acordes enarmônicos ), Transposição (generalidades, transposição escrita, transposição lida ).

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BACHAREL EM TURISMO TEORIA GERAL DO TURISMO Tipos de Turismo; Turistas: Definição e Tipologia, Terminologia Turística Evolução do Turismo e suas características; As motivações e sua influência no Desenvolvimento Turístico Análise Sistêmica do Turismo; Conceituações e definições do Sistur; Dimensão do Sistur – Conjunto das Relações Ambientais do Sistur, Subsistema Ecológico, Econômico, Social e Cultural; Estrutura do Sistur – Conjunto da Organização estrutural do Sistur, Subsistema da superestrutura e da infra-estrutura; Dinâmica do Sistur – Subsistema do Mercado e da Oferta, Subsistema da Produção e Distribuição e Subsistema da Demanda e de Consumo; Operadores do Sistur Planejamento em Turismo, Níveis de Planejamento Turístico e Planejamento Diferencial TURISMO E MEIO AMBIENTE Conceitos Fundamentais de Turismo, Meio Ambiente e Patrimônio; Elementos das Ciências Ambientais. Patrimônio Natural; Defesa e Utilização Racional de Bens da Natureza em Turismo; Ecoturismo; Turismo no Espaço Rural; Turismo e Planejamento Sustentável. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Conceituação. Estilos, Técnicas e Tecnologias; Recursos Artísticos da Humanidade; Estudo Comparativo dos Vestígios Artísticos das Primeiras Civilizações do Oriente e Ocidente; Civilizações das Américas; Expressões étnicas contemporâneas da arte; História da arte Brasileira; Manifestações Artísticas; Noções de Museologia e Cultura Popular; A Arte e a Cultura dos Povos como Atrativo Turístico. ECONOMIA DO TURISMO Conceitos básicos de Economia; Teorias Micro e Macro Econômica; Turismo sob a ótica dos fundamentos da Economia; Visão Sistêmica e Dinâmica do Mercado (Consumidor e Forncecedor) e políticas governamentais. Conhecimento e Manejo dos Instrumentos Teóricos para Planejar e Gerenciar Atividades Turísticas. Medidas Governamentais dirigidas ao Turismo Mundial. Analisar os impactos econômicos do Turismo. Análise das Condições Sócio-Econômicas dos Núcleos Emissivos e Receptivos. GESTÃO EM AGÊNCIAS E TRANSPORTES Agenciamento das Atividades do Turismo – viagens – exposições aos clientes de planos, excursões e outros serviços da agência; Emissão de Passagens; Obtenção de Passaportes e Vistos e Reservas; Organização de Roteiros; Cláusulas e Condições Gerais de Apólices de Seguros; Transportes Aéreo, Terrestre, Marítimo, Fluvial e Lacustre. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS Planejamento e organização de eventos; Eventos como instrumento técnico; Tipos e Evolução no Mercado; Técnicas de Organização e Análise de Conjunto de Atividades. Operações Básicas. Planejamento e Execução de um Evento; Análise da Estrutura de um Centro de Eventos e Aplicação do Marketing em Eventos PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO TURISMO Conceitos de Planejamento e Organização; O desenvolvimento da Atividade Turística; Política, Planos, Programas e Projetos; A organização e seus componentes estruturais, institucionais e operacionais do turismo; Inventário de potencialidade de demanda; Pontos fortes e fracos do potencial turístico; Planejamento Estratégico e Tático para a Atividade Turística; Dimensionamento do Impacto no Entorno; Desenvolvimento de equipamentos necessários na perspectiva econômica e mercadológica. ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E MEIOS DE HOSPEDAGEM Organograma; Recepção; Concierge; Reservas; Telefonia; Caixa de Recepção; Auditoria Noturna; "Guest Relations"; Prestação de Serviços; Definição de Hotel; Padrão de Serviço; Deslocamentos e Viagens; História dos meios de Hospedagem; Hotelaria Européia X Americana; Desenvolvimento da Hotelaria nos EUA; A hotelaria no Brasil e seu desenvolvimento; A EMBRATUR: sua criação e papel regulamentador; Matriz de Classificação da EMBRATUR; Tipologia de Hotéis; Estrutura Organizacional do Hotel; Estrutura de Serviço e Hospedagem; Sistemas de Informação de Recepção; Eastrutura Organizacional da área de hospedagem; Clientes e Fornecedores; Operação de todos os setores de um hotel. DIREITO APLICADO AO TURISMO Legislação Básica e complementar aplicada ao turismo e hotelaria. Legislação pertinente as agências de turismo, às organizadoras de eventos, aos transportes turísticos de superfície e aos guias de turismo. LAZER E ANIMAÇÃO TURÍSTICA Histórico; Conceito de Animação; Teorias; Importância e necessidade da animação no turismo brasileiro; Métodos de Animação; Implantação; Identificação e formação de recursos humanos; Campanhas Motivadoras; Estrutura Física dos centros de Lazer; Planejamento e teoria de lazer e recreação; organização do lazer comunitário.

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CIRURGIÃO DENTISTA 1. MÉTODOS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTAL E DOENÇAS PERIODONTAIS:

1. Escovação; 2. Dieta; 3. Fluoretos; 4. Selante de fóssulas e fissuras; 5. Cárie de mamadeiras; 6. Níveis de prevenção; 7. Dentifrícios.

2. ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA. 1. Técnicas; 2. Acidentes e complicações; 3. Farmacologia.

3. ERUPÇÃO DENTAL. 1. Diferenciação entre decíduos e permanentes; 2. Cronologia; 3. Transtornos.

4. RADIOLOGIA EM ODONTOLOGIA. 1. Técnicas; 2. Filmes e Métodos de procedimento radiográfico; 3. Fatores na produção de imagem radiográfica; 4. Interpretação; 5. Anatomia radiográfica disto-maxilo-mandibular; 6. Aspectos radiográficos das alterações e lesões do órgão dental; 7. Aspectos radiográficos das periapicopatias; 8. Aspectos radiográficos das lesões ósseo-maxilo-mandibulares 9. Aspectos radiográficos do periodonto.

5. SEMIOLOGIA 1. Aspectos normais da mucosa bucal; 2. Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas; 3. Exames complementares em Odontologia; 4. Doenças incomuns na cavidade bucal; 5. Câncer bucal; 6. AIDS.

6. DENTÍSTICA. 1. AMÁLGAMA

6.1.a Indicação 6.1.b Preparo cavitário 6.1.c Manipulação 6.1.d Condensação 6.1.e Escultura 6.1.f Polimento 6.1.g Proteção do Complexo dentina-polpa 6.1.h Tipos

2. RESINA COMPOSTO 6.2.a Tipos 6.2.b Indicações 6.2.c Preparo cavitário 6.2.d Manipulação 6.2.e condensação 6.2.f polimento 6.2.g Proteção co complexo dentina-polpa

3. IONÔMERO DE VIDRO 6.3.a Tipos 6.3.b Indicações 6.3.c Preparo cavitário 6.3.d Manipulação 6.3.e Proteção do complexo dentina-polpa

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CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTIA 1. Anatomia dentária e das cavidades pulpares. 2.Histologia, patologia, histopatologia e fisiologia pulpar eperiapical. 3.Alterações pulpares. 4. Neurofisiologia da dor e síndromes dolorosas que simulam odontalgia 5.Diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. 6. Radiologia em Endodontia. 7. Microbiologia endodôntica. 8. Aparelhos, instrumental e esterilização em Endodontia. 9. Tratamento conservador da polpa. 10. Preparo biomecânico e obturação dos canais radiculares. 11. Medicação de uso endodôntico. 12. Insucessos e retratamentos. 13. Traumatismos dentários. 14. Apicogênese e apicificação. 15. Reparo tecidual após tratamento endodôntico. 16. Cirurgia paraendodôntica. 17. Urgências em Endodontia. CIRURGIÃO DENTISTA – PERIODONTIA 1. Anatomia do periodonto; 2. Epidemiologia das doenças periodontais; 3. Etiologia das doenças periodontais; 4. As gengivites: classificação e patogenia; 5. As periodontites: classificação e patogenia; 6. Instrumentos e instrumentação em periodontia; 7. Raspagem e alisamento radicular; 8. Controle mecânico do biofilme dentário; 9. Controle químico do biofilme dentário; 10. Medicina periodontal; 11. Técnica da Gengivectomia; 12. Retalho periodontal. CIRURGIÃO DENTISTA – PROTESISTA Fundamentos de oclusão; Registros interoclusais; Articulações dos modelos; Restaurações de dentes unitários; Plano de tratamento para substituir dentes ausentes; Desenho prótese fixa; Preparo para coroas totais; Preparo para restaurações intracoronárias; Preparo para dentes extremamente danificados; Moldagens e matérias de moldagem; Restaurações de cerâmica: Próteses parciais fixas adesivas; Facetas estéticas e restaurações inlays e onlays de porcelana; Reabilitação protética de pacientes com perda avançada de inserção; Prótese total. Prótese parcial removível. RMF (restauração metálica fundida). ENFERMEIRO 1) Legislação aplicada ao desempenho profissional. 2) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. 3) Promoção, recuperação e reabilitação da saúde 4) Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias 5) Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos 6) Enfermagem em saúde pública 7) Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos 8) Enfermagem e saúde mental 9) Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos 10) Prevenção e controle de infecções 11) Administração de medicamentos 12) Assistência de enfermagem em terapia intensiva 13) Enfermagem de emergências 14) Processo de enfermagem.

FARMACÊUTICO Noções de Química Orgânica; Princípios de Farmacologia; Logística do abastecimento; Seleção, aquisição, análise, armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos; Gerenciamento de estoque; Desenvolvimento e/ou manipulação de fórmulas magistrais e oficinais; Manipulação de estéreis (Nutrição parenteral e quimioterapia); Legislação farmacêutica; Portaria 344/98 – SVS/MS (12/05/1998); Assistência farmacêutica; Farmacovigilância; Farmácia clínica.

FARMACEUTICO BIOQUÍMICO

Noções de Química Orgânica; Princípios básicos de Farmacocinética: Dinâmica da absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Princípios básicos de Farmacodinâmica: Mecanismo de ação dos fármacos, Relação entre a concentração e a droga e o efeito farmacológico, Receptores Farmacológicos (aspectos quantitativos das interações droga receptor) e segundos mensageiros; Efeitos farmacológicos das principais classes terapêuticas no: Sistema Cardiovascular, Sistema Respiratório, Trato gastro- intestinal, Sistema Nervoso Central e Analgesia e Inflamação; Noções de ensaios clínicos de medicamentos; Análise quantitativa de medicamentos nos materiais biológicos; Princípios básicos de: Fotometria; Cromatografia líquida de alta eficiência: Espectrometria de massa; Desenvolvimento e validação de métodos analíticos; Calibração de pipetas automáticas; Conceitos básicos de boas práticas em biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos.

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MÉDICO GINECOLOGISTA • Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia. • Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez. • Pré-Natal: Aspectos clínicos, nutrição, cuidados de higiene e estética. • Nutrição e vacinação na gestante. • Uso de drogas na gravidez e lactação. • Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual. • Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária. • Endocrinologia do ciclo Grávido-Puerperal. • Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais. • Prática Tocomática, Mecanismo do Parto. • Contrabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros. • Fases clínicas do parto. Assistência ao Parto Normal. • Puerpério Normal e Lactação. • Anticoncepção. • Hemorragia da gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias

Trofoblásticas Gestacionais: Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina.

• Propedêutica da avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais: Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia.

• Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada: Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica.

• Doenças Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes, tireodiopatias e infecções.

• Distócias; feto-anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional. • Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias. • Operações Cesarianas. • Puerpério Patológico. • Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia. • fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços. • Endocrinologia Ginecologia: Alterações Menstruais. • Climatério. • Esterilidade e Infertilidade Conjugal. • Mastologia: Mastopatias Tumorais e não tumorais. • Propedêutica em Ontologia Ginecológica. • Citopatologia em Ginecologia e Obstetrícia. • Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino. • Patologias tumorais benigna e malignas da válvula da vagina. • Patologias benignas e malignas do colo uterino. • Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos. • Programa de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde. • Política de Saúde no Brasil. • Sistema Único de Saúde (SUS). • Municipalização da Saúde. • Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS. • Indicadores de Saúde Gerais e Específicas. • Direito do Usuário SUS – Cartilha do Ministério da Saúde.

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MÉDICO PEDIATRA

1)Assistência ao recém-nascido de baixo peso. 2) Distúrbios metabólicos do recém-nascido. 3) Distúrbios respiratórios do recém-nascido. 4) Icterícia neonatal. 5) Infecções neonatais. 6) Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. 7) Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. 8) Aleitamento materno. 9) Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. 10)Imunizações. 11) Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. 12) Prevenção de trauma. 13) Anemias. 14) Asma brônquica. 15) Constipação. 16) Convulsão. 17) Desidratação e terapia de reidratação oral. 18)diabete melito. 19) Diarréias . 20) Distúrbios nutricionais. 21) Doenças infectocontagiosas. 22) Enurese noturna. 23) Fibrose cística. 24) Glomerulonefrite difusa aguda. 25) Hepatites. 26) Hiperatividade. 27) Infecção urinária. 28) Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. 29) Infecções do sistema nervoso central. 30) Insuficiência cardíaca. 31) Leucemia linfocítica aguda. 32) Parasitoses. 33) Problemas dermatológicos mais comuns. 34) Problemas ortopédicos mais comuns. 35) Raquitismo. 36) Refluxo gastroesofágico. 37) Sepse. 38) Sibilância do lactente (“lactente chiador”). 39) SIDA / infecção pelo HIV. 40)Síndrome da criança mal-tratada. 41) Síndrome da morte súbita da criança. 42)Síndrome nefrótica/nefrítica. 43) Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. 44) Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. 45) Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

MÉDICO PSIQUIATRA 1. Semiologia psiquiátrica 2. Classificação dos transtornos mentais 3. Aspectos neuropsiquiátricos de doenças orgânicas ( epilepsia, traumatismo

cranioencefálico, tumores, doenças infecciosas e outras ) 4. Transtornos mentais orgânicos ( demências, delirium, transtornos amnésticos e outros) 5. Transtornos do Humor 6. Transtornos de Ansiedade 7. Transtornos Dissociativos 8. Transtornos Factícios 9. Transtornos relacionados ao uso de substâncias 10. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos 11. Transtornos alimentares 12. Transtornos de personalidade 13. Transtornos psicossomáticos 14. Oligofrenias 15. Emergências psiquiátricas 16. Psicoterapias 17. Psicofarmacoterapias 18. Psiquiatria Geriátrica 19. Aspectos éticos e Legais em psiquiatria 20. Política de saúde mental

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 1. Bases físicas do ultrassom. 2. Técnica e equipamentos. Indicações do uso de transdutores de baixas e altas freqüências e transdutores intracavitários. 3. Anatomia ultrassonográfica. 4. Ultrassonografia do fígado, vesícula e vias biliares. 5. Ultrassonografia pancreática. 6. Ultrassonografia do baço. 7. Ultrassonografia dos rins e bexiga. 8. Ultrassonografia do baço, adrenais e retroperitôneo. 9. Ultrassonografia de Vasos abdominias. 10. Ultrassonografia da próstata e vesículas seminais. 11. Ultrassonografia intervencionista. 12 Ultrassonografia Obstétrica-Anatomia, Avaliação da idade gestacional, Perfil biofísico fetal, Abortamento, Doença trofoblástica, Gestação ectópica, Crescimento intrauterino retardado, Malformações fetais, Placenta e cordão, Intercorrenciais clínicas de gravidez, Pós-parto. 13. Ultrassonografia pélvica e transvaginal. 14. Ultrassonografia retal. 15. Ultrassonografia de estruturas superficiais - Tireóide, pescoço, mamas, glândulas salivares, testiculos, órbitas, linfonodos. 16. Noções de Dopplerfluxometria.

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MÉDICO NEUROLOGISTA 1. Semiologia Neurológica 2. Acidente vascular cerebral 3. doenças neuromusculares 4. Expressão neurológica das doenças sistemáticas 5. Cefaléias 6. Epilepsia 7. Doenças desmielinizantes 8. Doenças degenerativas 9. Distúrbios da consciência 10. Síndrome liquóricas 11. Tumores cerebrais 12. Hidrocefalias 13. Traumatismo craniano 14. Doenças dismetabólicas 15. Prodedêutica armada em neurologia 16. Doenças Extrapiramidais MÉDICO OBSTETRA Conteúdo: Medicina Geral: 1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. Conteúdo - Legislação e Saúde Pública: 1)Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). 2) Atenção Primária à Saúde (APS). 3) Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. 4) Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. 5) Imunizações. 6) Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. 7) O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: A) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação – Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. 8) Prevenção nas doenças ocupacionais. 9) Princípios da medicina geriátrica. 10) Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). 11) Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. 12) Vigilância epidemiológica. 13) Vigilância sanitária. 14) Epidemiologia. 15) Bases clínicoepidemiológicas das condutas médicas. 16) Medidas de freqüência de doenças, medidas de associação. 17) Rastreamento de doenças. 18) Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. 19) Delineamentos de pesquisas. 20) Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. 21) Validação. 22) Principais indicadores da saúde da população brasileira. Conteúdo: Específico: 1) Obstetrícia. 2) Abortamento. 3) Amamentação. 4) Assistência ao parto. 5) Assistência prénatal. 6) Diabete gestacional. 7) Diagnóstico de gestação. 8) Doença hipertensiva. 9) Fórcipe e cesariana. 10) Gemelaridade. 11) Gestação de alto risco. 12) Gestação ectópica. 13) Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. 14) Indução do parto. 15) Infecções. 16) Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. 17) Medicina fetal. 18) Neoplasia trofoblástica. 19) Pós-maturidade. 20) Prematuridade. 21) Puerpério. 22) Ruptura prematura de membranas. 23) Sangramento do terceiro trimestre. 24) Semiologia obstétrica. 25) Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.

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MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Políticas de Saúde Pública. Legislação em Saúde. Epidemiologia. Ética em Saúde. Mecanismos de ação hormonal. Doenças Hipotalâmicas. Hipopituarismo. Adenoma Hipofisários. Avaliação Funcional da Tireóide e suas patologias. Feocromocitoma. Hiperaldosteronismo Primário. Crescimento e desenvolvimento humano. Puberdade normal e patológica. Alterações Glicêmicas. Dislipidemias. Metabolismo do Cálcio. Desordens das Glândulas Paratireóides; Doenças do metabolismo ósseo. Osteoporose. Neoplasia Endócrina Múltipla 1 e 2. Diabetes. Distúrbios da Tireóide. Hirsutismo. Obesidade. Distúrbios gonadais.

MÉDICO MASTOLOGISTA Anatomia, desenvolvimento e fisiologia das mamas. Anamnese e exame clínico. Diagnóstico por imagem: mamografia, ultrassonografia, cintilografia, ressonância magnética. Diagnóstico cito ou histológico: punção aspirativa com agulha fina, punção aspirativa com agulha grossa: core-biopsy e mamotomia, biópsia incisional ou excisional. Diagnóstico e terapêutica da patologia benigna: Alteração funcional benigna da mama, fibroadenoma, hamartoma, papiloma, tumor filóides, fluxo papilar, processos inflamatórios: abscesso subareolar recidivante e mastites. Ginecomastias. Câncer de mama: epidemiologia, fatores de risco, diagnóstico, história natural e estadiamento. Câncer de mama – tratamento: in situ/infiltrativo: cirurgia, linfonodo sentinela, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia, reconstrução mamária, fatores prognósticos, seguimento. MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia dos animais domésticos: Nomenclatura anatômica básica, regiões anatômicas, conceitos de topografia. Fisiologia dos animais domésticos: Sistemas cardiovascular, respiratório, digestivo, reprodutivo, urinário e nervoso; Endocrinologia; Equilíbrio hídrico e excreção. Zootecnia: Cunicultura, Ovinocultura e Eqüinocultura – Instalações, higiene, esterilização e desinfecção, alimentação e reprodução. Colheita de amostras para exame físico, químico, microbiológico; Métodos de colheita, técnicas de remessa de material para o laboratório. Zoonoses: Etiologia, Sintomatologia, Epidemiologia, Diagnóstico e Profilaxia das seguintes zoonoses: listeriose, criptoccose leishamniose; febre aftosa; campilobacteriose; tuberculose; brucelose; raiva; erisipela; salmonelose; leptospirose; ornitose; cisticercose; hidatidose; toxoplasmose. Enfermidade dos animais domésticos e afecções diversas: Etiologia, Sintomatologia, Epidemiologia, Diagnóstico e Profilaxia das seguintes enfermidades: leucose bovina e aviária, doença de Marek, peste suína (clássica e africana), mixomatose, linfadenite caseosa, mastite e coccidioses. Deontologia: da ética veterinária, dos deveres fundamentais, do comportamento profissional e do procedimento do setor público ou privado. Histologia dos animais domésticos: Células – Morte das células e dos tecidos; deposições intracelulares e extracelulares; degenerações; deposições minerais e pigmentos; inflamação; aplasia; neoplasias; reparação e recuperação; distúrbios circulatórios.

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PSICÓLOGO Desenvolvimento infantil e do adolescente; o homem e sua relação com o trabalho; preocupações características da meia idade e do idoso; trabalho com grupos; trabalho com famílias: a visão relacional sistêmica, famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social; conceito de resiliência: um olhar para as competências, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, aportes da terapia comunitária, violência e abuso na família e, adoção; dependência química; motivação social; estereótipos e preconceitos; hostilidades raciais; sociedade e diferenças de gênero: papéis sexuais e comportamento; gênero e poder social; capacitação e desenvolvimento de pessoal; gestão de conflitos; programas de higiene, segurança e qualidade de vida; reconhecimento e assistência ao funcionário; programas de avaliação de desempenho; administração de remuneração no serviço público; incentivos, benefícios e serviços; motivação; comunicação, integração; desenvolvimento de trabalho em grupo; desenvolvimento pessoal e organizacional; reforma psiquiátrica e organização dos serviços: rede de atenção psicossocial; práticas terapêuticas com a família e a comunidade; trabalho em equipe de referência; avaliação psicológica incluindo as vulnerabilidades sociais (criança de rua, violências domésticas e sexuais, conflito com a lei e liberdade assistida, portadores de HIV, alcoolismo e outras drogas, pacientes psiquiátricos, deficiências físicas e mentais); psicoterapias individuais e de grupo; acompanhamento Terapêutico; Norma Operacional Básica da Assistência Social/SUAS; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional do Idoso. TERAPEUTA OCUPACIONAL 1. Fundamentos de Terapia Ocupacional. História da Terapia Ocupacional. 2.Recursos Terapêuticos e Análise de atividade. 3. Reabilitação Psicossocial. Reabilitação Física. 4.Terapia Ocupacional Pediátrica 5.Terapia Ocupacional em Saúde Mental.Modelo de ocupação humana. PEDAGOGO Concepção de supervisão: teoria, princípios e valores. Origem e evolução. História do trabalho do supervisor no Brasil. Implicações sócio-econômicas e bases institucionais, relação especialista, escola e sociedade: a divisão do trabalho na sociedade e na escola, a crítica e novas perspectivas. Tendências atuais do trabalho do pedagogo e o planejamento educacional, o trabalho do pedagogo e a responsabilidade na qualidade de ensino. A atuação do pedagogo e a capacitação docente em serviço. O pedagogo e processo de ensino. Planejamento didático, sistematização do saber produzido na escola, avaliação de aprendizagem. O pedagogo: da competência técnica ao compromisso político. Planejamento da supervisão escolar.

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AUDITOR FISCAL DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da MP nº 258/2005). 5.6. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF. 5.7. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12. Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11. Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário. 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas. FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. 7. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas – Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. 8. Sistema Tributário Brasileiro. Classificação da Receita Orçamentária. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Barbalha, Lei Municipal nº 1.334/97 (Código Tributário do Município), Lei Municipal nº 1.572/2003, Decreto Municipal nº 036/2005.