Sumário

Prefácio, xix

INTRODUÇÃO, 1

1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1

2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4

3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea, 8

4 Podem os filósofos modificar o mundo?, 12

5 Os conhecimentos humanos, 15

6 Partes da filosofia, 20

6.1 A filosofia da história da filosofia do direito, 21

6.2 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 25

7 Método, ciência, filosofia e senso comum, 29

7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 33

7.2 Os "ismos" e a filosofia, 36

7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 38

8 Filosofia do direito como parte da filosofia?) 41

9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 43

10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 50

11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, S3

viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO ------------------------

Parte I - Panoram.a Histórico, 59

1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 61

1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 61

1.2 A justiça na tradição homérica) 64

-1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 73

1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 7S

1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 79

1.3.3 Escola pitágorica: dualismo numérico e justiça, 80

1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 82

1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?, 86

Conclusões, 87

2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATMSMO DA JUSTIÇA, 89

2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística, 89

2.2 A ruptura sofista, 90

2.3 Importância do discurso, 92

2.4 Retórica e prática judiciária, 94

2.5 Justiça a serviço dos interesses, 94

Conclusões, 96

3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 98

3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 98

3.2 Ética socrática, 99

3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 102

Conclusões, 109

4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 111

4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 111

4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 113

4.3 Idealismo ético e mito de Er, 117

4.4 Ética, justiça e metafísica, 120

4.5 Ética, alma e ordem política, 122

Conclusões, 123

sUMÁRIo

5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 124

5.1 O tema da justiça e a ética, 124

5.2 Justiça como virtude, 127

5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 129

5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 132 55 Justo particular distributivo, 133 5.6 Justo particular corretivo, 135

5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 140

5.8 Justo legal e justo natural, 143

5.9 Equidade e justiça, 149 5.10 Amizade e justiça, 153 5.11 Juiz: justiça animada, 156

Conclusões, 157

6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 160

6.1 Doutrina epicúrea, 160

6.2 Ética epicúrea, 162

6.3 Prazer e justiça, 165 Conclusões, 169

7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 170

7.1 Pensamento ciceroniano, 170

7.2 Ética estoica, 174

7.3 Ética ciceroniana e justiça, 177

Conclusões, 186

8 JUSTIÇA CRISTÃ, 188 8.1 Justiça e religião) 188

8.2 Ruptura com a lei mosaica, 190

8.3 Lei divina e lei humana, 195

8.4 Lei de amor e caridade, 205

Conclusões, 206

9 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 208 9.1 Filosofia e medievo, 208 9.2 Vita theologica, 211

9.3 Lex aeterna e lex temporalem, 214

9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 220

ix

x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

9.5 Preocupações com o Estado, 224

Conclusões, 228

10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 230

10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 230

10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 233

10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísta pela virtude, 237

10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 241

10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 243

Conclusões, 246

11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 247

11.1 Filosofia tomista, 247

11.2 Razão prática, sinderese e ética, 249

][ 1.3 Sinderese e hábito, 252

11.4 Definição de justiça, 253

11.5 Justiça e direito, 255

11.6 Acepções do termo justiça, 255

11.7 Regime das leis, 260

1][.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 261

11.9 Injusto e vícios da justiça, 263

11.10 Justiça e sua prática, 265

Conclusões, 266

12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 268

12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 268

12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 271

12.2.1 Do encontro, 272

12.2.2 Da análise social, 272

12.2.3 Da geografia regional, 273

12.2.4 Do sistema político, 274

12.2.5 Das relações com outros povos, 275

12.2.6 Do bem-estar social, 275

12.2.7 Dajuridicidade, 275

12.2.8 Do belicismo, 276

12.2.9 Do pensamento religioso, 276

Conclusões, 277

SUMÁRIO

13 JUSNATURALISMO, 278

13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 278

13.2 Hugo Grócio, 279

13.3 Samuel Pufendorf, 281

13.4 John Locke, 285

13.5 Thomas Hobbes, 287

Conclusões, 289

14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 290

14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 290

14.2 A vontade geral e o contrato social, 291

14.3 Direitos naturais e direitos civis, 296

14.4 Leis e justiça, 302

Conclusões, 306

15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 307

15.1 Empirismo humeano, 307

15.2 Ética, justiça e direito, 309

15.3 Ética, justiça, lei e utilidade, 313

Conclusões, 319

16 IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 320

16.1 Racionalismo kantiano, 320

16.2 Ética kantiana, 323

16.3 Direito e moral, 331

16.4 À paz perpétua, 333

Conclusões, 334

17 GEORG W E HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 336

17.1 Sistema hegeliano, 336

17.2 Doutrina hegeliana, 339

17.3 Justiça e direito para Hegel, 343

17.4 Direito e Estado ético, 353

Conclusões, 358

18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 359

18.1 A história como prova da ruptura marxista, 359

18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 368

Xl

xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

18.3 Marx e o direito, 374

Conclusões, 380

19 AVATARES DO POSITMSMO JURÍDICO, 381

19.1 Jurisprudência dos conceitos, 381

19.2 Pandectismo e escola da exegese, 382

19.3 Escola analítica, 383

19.4 Jurisprudência dos interesses, 384

Conclusões, 387

20 POSITMSMO JURÍDICO: O NORMATMSMO DE HANS KELSEN, 388

20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 389

20.2 Ciência do Direito, 394

20.3 Ju.stiça e Direito, 396

Conclusões, 402

21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 404

21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 404

2] .2 Direito e conduta, 406

2] .3 Direito e verdade jurídica, 407

Conclusões, 408

22 EXISTENCllALISMO JURÍDICO, 409

22.1 Os existencialismos, 409

22.1.1 Existencialismo camusiano, 411

22.1.2 ExistenciaHsmo sartreano, 414

22.2 Proposta existencialista, 418

22.3 Existencialismo jurídico, 422

Conclusões, 427

23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 429

23.1 O poder não violento, 429

23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 430

23.3 Gandhi e a não violência, 432

23.4 Liberdade arendtiana, 436

23.5 Direitos humanos, 438

Conclusões, 440

sUMÁRIo

24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 441

24.1 Justiça como equidade, 441

24.2 Os dois princípios, 446

Conclusões, 455

25 THEODOR VIEHWEG E A REDES COBERTA DA TÓPICA, 457

25.1 O que é a tópica, 457

25.2 Tópica e argumentação, 459

25.3 Tópica e o. direito como sistema, 461

Conclusões, 461

26 CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 463

26.1 O autor e suas preocupações, 463

26.2 Combate ao positivismo jurídico, 466

26.3 Combate à lógica formal, 469

26.4 Papel da argumentação no julgamento, 471

26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 473

Conclusões, 475

27 RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA, 476

27.1 Dworkin em face do positivismo, 476

27.2 A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça, 479

27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito, 481

xiii

27.4 Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desa­fio à aplicação do direito, 484

Conclusões, 487

28 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIRE]TO, 488

28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 488

28.2 Definição dos quadrantes da semiótica jurídica, 489

28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 495

Conclusões, 499

29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATNA E DIREITO, 501

29.1 A razão comunicativa habermasiana, 501

29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 504

29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normati­vas, 506

xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 509

29.2.3 Direito e esfera pública, 510

---------------------

29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Direito, 512

Conclusões, 513

Parte 11 - Tópicos Conceituais, 515

30 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 517

30.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser, 517 30.2 Moral e Direito face a face, 518

Conclusões, 522

31 DIREITO E JUSTIÇA, 523

31.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 523

31.2 Justiça e finalidade do direito, 525

Conclusões, 526

32 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER, 527

32.1 Sentidos de liberdade, 527

32.2 A liberdade social, 529

Conclusões, 535

33 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE, 536

33.1 Desenvolvimento como liberdade, 537

33.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 538

Conclusões, 540

34 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 542

34.1 Diferenciando ética e moral, 542

34.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 544

34.3 A ética e o poder de escolha, 546

34.4 Ética e responsabilidade profissional, 547

Conclusões, 549

35 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 550

35.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito, 550

sUMÁRIo xv

35.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência, 552

35.3 Era nuclear e totalitarismo, 557

35.3 Valores: características principais, 559

35.4 Liberdade enquanto valoração, 560

35.5 Dignidade da pessoa humana, 561

35.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 562

Conclusões, 564

36 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 566

36.1 A questão do sistema, 566

36.2 Norma jurídica, 567

36.3 Das várias espécies normativas, 569

36.4 Direito como sistema de normas, 569

36.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 572

Conclusões) 574

37 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 575

37.1 As práticas do discurso jurídico, 575

37.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas, 589

Conclusões, 591

38 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS, 592

Conclusões, 595

39 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 597

39.1 Lógos e lógica, 597

39.2 Uma lógica propriamente jurídica, 598

Conclusões, 603

40 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS, 605

40.1 Investigando a experiência do poder ... , 605

40.2 Direito, normalização e poder, 608

40.3 A relação entre poder e direito, 610

Conclusões, 612

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

41 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCWS E POLÍTICOS, 613

41.1 Política e neutralidade do jurista, 613

41.2 Legitimidade e desobediência civil, 614

41.3 Critérios para a aferição da legitimidade, 618

Conclusões, 622

42 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 623

42.1 O que é a não violência, 623

42.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem internacional não violenta, 626

42.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos, 633

42.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 634

42.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 636

42.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos, 644

42.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 644

Conclusões, 657

43 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 658

43.1 Modernidade e pós-modernidade, 658

43.2 ° momento pós-moderno, 660

43.3 ° debate pós-moderno, 662

43.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade, 663

Conclusões, 664

44 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 666

44.1 ° exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir, 666

44.2 A reconstrução do mundo pela arte: o antipositivismo da resistência estética, 668

44.3 A estética e o poder da significação, 672

44.4 Estética, humanização e direito, 675

Conclusões, 677

45 DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 679

45.1 Estética, humanidade e diferença, 679

45.2 Estética, pluralismo e dissenso, 680

sUMÁRIo

45.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 683 45.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 686 Conclusões, 689

46 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 691

xvii

46.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 691

46.2 ° lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia, 694 \

46.3 Razão e afeto, direito e justiça, 697 46.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a

ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana, 706 Conclusões, 708

Conclusões, 710

Bibliografia, 713