Edital Croatá

7/25/2019 Edital Croat

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CROAT - CE

MANUAL

DO

CANDIDATO

REALIZAO


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ESTADO DO CEARPREFEITURA MUNICIPAL DE CROAT - CEMANUAL DO CANDIDATOEDITAL 001/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROAT-CE torna pblico que estaro abertas as inscries para oConcurso Pblico destinado s vagas declaradas para os cargos do seu quadro de pessoal, institudo atravsda Lei Municipal n 404/2015 e 419/2016, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo,conforme vagas indicadas no ANEXO I que parte integrantedeste Edital e adota o Regime Jurdico nicodos Servidores Pblicos Municipais.A prova seletiva terico-objetiva eliminatria e classificatria e ter a coordenao tcnico-administrativado INSTITUTO CONSULPAMConsultoria Pblico-Privada. O Concurso Pblico reger-se- nos termosda legislao vigente, em obedincia ao Inciso II do artigo 37, da Constituio Federal Brasileira c/c artigo38, inciso V, da Constituio Estadual, pela Lei Orgnica Municipal e pelas normas contidas neste Edital.

CAPTULO I - DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1. O Concurso ser regulado pelas normas do presenteEDITAL e seus Anexos, bem como pelo Manual doCandidato, cujo teor ter peso de Lei para a Administrao Pblica e para os candidatos, alm dos princpiosgerais do Direito Administrativo.1.1 Acompanham o presente Edital, sendo dele partes componentes os seguintes anexos:a) ANEXO I - Quadro Geral de Vagas e Vencimentosb) ANEXO II - Quadro de Provasc) ANEXO III - Programas das Provasd) ANEXO IVDa Prova de Ttulose) ANEXO VAtribuies dos Cargosf) ANEXO VI - Frmulas - Pontuao Finalg) ANEXO VII - Modelo - Capa Recursosh) ANEXO VIIICurrculo Padronizadoi) ANEXO IXSolicitao de Iseno da Taxa de Inscrio

g) ANEXO XSolicitao de Prova Especial2. O concurso se destina ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente daPrefeitura Municipal de Croat-Cear, cujos cargos existentes, nmero de vagas, cdigo do cargo, cargahorria, vencimentos e requisitos para investidura no cargo constam no Anexo I.3.O prazo de validade do concurso ser de dois anos contados da data de sua homologao, podendo, porato expresso do Chefe do Poder Executivo Municipal ser prorrogado uma nica vez por igual perodo, desdeque no vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituio Federal.4. Todos os prazos estabelecidos neste Edital so improrrogveis, preclusos e peremptrios, no perdendoestas caractersticas, mesmo nos casos de fatos imprevisveis e de caso fortuito e fora maior.

5. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADESATIVIDADE DATAS E PRAZOS

Perodo de Inscrio 27 de janeiro a 20 de fevereiro de 2016

Local de Inscriowww.consulpam.com.br

Solicitao de Iseno dasinscries

27 e 28 de Janeiro.* A documentao de comprovao dever ser enviada pelos CORREIOS para aCONSULPAM, conforme item 17 do captulo II.

Homologao das Inscries paraos candidatos isentos

12 de fevereiro de 2016.

Recursos contra homologao doscandidatos isentos

15 e 16 de fevereiro de 2016.

Homologao das Inscries paraos candidatos pagantes

29 de Fevereiro de 2016.

Recursos contra homologao doscandidatos pagantes 01 e 02 de maro de 2016.

Data da Prova 03 de abril de 2016.
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Horrio da ProvaA ser divulgado.Turno AFundamental e superior.Turno BMdio.

Divulgao dos GABARITOSPRELIMINARES

04 de abril de 2016.

RECURSOS CONTRAGABARITOS

05 a 08 de abril de 2016.

RESULTADO DOS RECURSOS 29 de abril de 2016.

GABARITOS OFICIAIS 02 de maio de 2016.

RELAO DOS CANDIDATOSAPROVADOS

16 de maio de 2016.

RECURSOS DA RELAODOS APROVADOS

17 e 18 de maio de 2016.

ENTREGA DE TTULOS 23 a 25 de maio de 2016.

RESULTADO DOS TTULOS 13 de junho de 2016.

RECURSOS CONTRA OS

TTULOS 14 e 15 de junho de 2016.RESULTADO FINAL 20 de junho de 2016.

* Todas as datas so passveis de serem alteradas.

CAPTULO II - DAS INSCRIES

1. As inscries estaro abertas no perodo compreendido de acordo com o CAPTULO I CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES no sitewww.consulpam.com.br.1.1. DA TAXA DE INSCRIO:1.1.1. O valor da taxa de inscrio para os cargos de Nvel Fundamental completo e incompleto de R$64,00.1.1.2. O valor da taxa de inscrio para os cargos de Nvel Mdio e Tcnico de R$ 90,00.1.1.3. O valor da taxa de inscrio para todos os cargos de Nvel Superior de R$ 142,00.1.2. O pagamento da taxa de inscrio somente poder ser feito em espcie, atravs de pagamento de boleto

bancrio gerado no sitewww.consulpam.com.br O Boleto somente poder ser gerado no perodo deinscries.2. O candidato, ao pagar o boleto de inscrio e no ato de preenchimento do cadastro estar tacitamentedeclarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condies:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos eobrigaes civis e o gozo dos direitos polticos (Decreto n. 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, 1, daConstituio Federalartigo 3 da Emenda Constitucional n. 19, de 04/06/98).

b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeao.c) Ter a situao regularizada com as obrigaes perante o servio militar, se do sexo masculino.d) Ter a situao regularizada perante a Justia Eleitoral.d) Possuir, at a data da convocao para incio do estgio probatrio, os requisitos de habilitao exigidos

para o cargo pretendido, conforme Anexo I.e) Conhecer, atender e aceitar as condies estabelecidas neste edital.f) Estar em pleno gozo dos seus direitos polticos e civis.g) Ter aptido fsica e emocional para o exerccio das atribuies do cargo.3. As exigncias contidas no item 2 e seus subitens devero ser obrigatoriamente comprovadas por ocasioda apresentao do candidato convocado por Edital para assumir o cargo para o qual foi aprovado.3.1. Caso no sejam comprovadas as referidas exigncias, o candidato convocado serautomaticamente eliminado do concurso.4. Para se inscrever, o candidato dever, no perodo das inscries, proceder da seguinte forma:4.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto bancrio, certificar-se de que preenche todos os requisitosdispostos neste Edital.4.2. Preencher seu cadastro no sitewww.consulpam.com.br e gerar boleto para pagamento.4.3. As informaes prestadas no cadastro para inscrio so de inteira responsabilidade do candidato,ficando a Administrao Pblica no direito de exclu-lo do concurso, caso se comprove a no veracidadedos dados fornecidos.
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5. No dia estabelecido no CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES ser divulgada lista nominal doscandidatos distribudos por cargo. Caso o candidato perceba a ausncia do seu nome na relao divulgada,o mesmo dever entrar em contato com o setor de COORDENAO DE CONCURSO DO INSTITUTOCONSULPAM nos telefones (85) 3224-9369, (85) 3239-4402, (85) 9-9746-2050 (TIM), (85) 9-8982-1918(OI) para informar sobre a omisso de seu nome.

6. O candidato poder se inscrever para mais de um cargo, desde que os horrios das provas sejam distintos(ver QUADRO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES)7. Ao candidato, pertence a irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cadastro parainscrio, bem como pelas informaes nele prestadas.8. Efetivado o pagamento da taxa de inscrio, em nenhuma hiptese, mesmo diante de caso fortuito ou defora maior, sero aceitos pedidos de devoluo do valor pago.9. Compete ao candidato manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrio.10. Para os efeitos deste Concurso Pblico, aplicando-se a todos os atos de identificao do candidato,inclusive na inscrio, acesso ao local da prova e convocao, no caso de aprovao, SOCONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: as carteiras e/ou cdulas de identidade expedidas

pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelas Foras Armadas, pelo Ministrio das Relaes Exteriores epelas Polcias Militares; carteira nacional de habilitao, expedida na forma da Lei Federal n. 9.503/97, epassaporte; alm das Carteiras Profissionais expedidas por rgos ou Conselhos de Classe, que por Lei tm

validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB,do CRC etc.11. Para os efeitos deste Concurso Pblico, aplicando-se a todos os atos de identificao do candidato,inclusive na inscrio, acesso ao local da prova e convocao, no caso de aprovao, NO SEROACEITOS COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: certides de nascimento, ttulos eleitorais, CPF,documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motoristas expedidas antes da LeiFederal n. 9.503/97 carteiras de estudante, carteira do Ministrio do Trabalho, carteiras funcionais sem valorde identidade nem documentos ilegveis, no identificveis ou danificados. Este item tambm se aplica identificao do eventual procurador do candidato.12. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicaes de todos os atosconcernentes ao concurso pblico, que sero realizadas no Jornal Dirio Oficial do Estado, no paoda Prefeitura Municipal, no Frum Locale nositewww.consulpam.com.br de acordo com cada caso.13. O candidato ser responsvel pela atualizao do seu endereo de correspondncia, informado no

Formulrio de Inscrio. O no cumprimento deste item implicar na eliminao do candidato do concurso,ou de ser declarado desistente, aps a classificao. A atualizao a que alude este item dever ser efetuada

por escrito (em 2 vias de igual teor e forma), a ser entregue COMISSO COORDENADORA DOCONCURSO.14. A atualizao do endereo de correspondncia do candidato dever ser realizada em at 3 (trs) dias teisaps a publicao do resultado final do concurso.15. No ser aceita inscrio presencial fora do horrio, local e perodo estabelecido no item 1 desteCaptulo.16. A qualquer tempo, mesmo depois de homologado o concurso, poder-se-o anular a prova e a nomeaodo candidato, desde que seja verificada a falsidade de suas declaraes ou dos documentos apresentados,

bem como a existncia de fraude na realizao da prova objetiva ou na prova de ttulos, sem prejuzo da suaresponsabilizao civil, penal e administrativa.17. Os candidatos podero solicitar ISENOdo pagamento da Taxa de inscrio se:a) comprovarem 02 (duas doaes de sangue no perodo de 02 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016.Para tanto, devero preencher normalmente a ficha de inscrio no site www.consulpam.com.br e enviar oscomprovantes das doaes, a Solicitao de Iseno (ANEXO IX) juntamente com cpia do RG e CPFautenticados para a Av Evilsio Almeida Miranda, 280Edson QueirozFortaleza- CE, CEP 60.834-486no perodo de solicitao de iseno. Documentos enviados fora do prazo previsto no Captulo I, no seroavaliados.

b) comprovarem seu estado de pobreza na forma da Lei Estadual No14.859 de 28 de dezembro de 2010atravs de sua inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico e formembro de famlia de baixa renda, acompanhado da Ficha Cadastral emitida pelo Sistema Cadnico,constando a renda per capita da famlia, em atividade, no Programa do Governo Federal. A ausncia da Fichacadastral acarretar INDEFERIMENTO da iseno do candidato. O candidato dever preencher seu cadastrode inscrio no site www.consulpam.com.br, enviar a Declarao emitida pelo setor do Cadnico

juntamente com a ficha cadastral para a Av. Evilsio Almeida Miranda, 280 Edson QueirozFortaleza -CE, CEP 60.834-486 no perodo de solicitao de iseno. Documentos enviados fora do prazo previsto noCaptulo I, no sero avaliados.
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18. Os candidatos que se enquadrarem nos requisitos no item 17 e desejarem fazer suas inscries para ocertame devero Enviar no prazo estipulado no Captulo ICronograma das Atividadescpias autenticadasdos documentos declarando que se enquadra na condio em questo. Toda essa documentao dever serenviada para a Av. Evilsio Almeida Miranda, 280 - Edson QueirozFortaleza -CE. CEP 60834-486.19. Ser publicada a relao nominal dos candidatos cujas solicitaes de isenes foram DEFERIDAS ou

INDEFERIDAS de acordo com o Captulo ICronograma das Atividades. E para os casos de isenes queforem INDEFERIDAS, para conclurem suas inscries, ser necessrio efetuarem o pagamento do boleto

bancrio.

CAPTULO III - DAS INSCRIES PARA PESSOAS COM DEFICINCIA

1. Em cumprimento ao inciso VIII do artigo 37, da Constituio Federal, pessoa portadora de deficincia assegurado o direito de inscrio no presente Concurso Pblico, para preenchimento das vagas, cujasatribuies sejam compatveis com a deficincia de que portador, sendo reservado um percentual de 5%(cinco por cento) das vagas oferecidas para o cargo pretendido.

2. Na aplicao deste percentual, sero desconsideradas as partes decimais inferiores a 5 (cinco) dcimos earredondadas para o primeiro inteiro subsequente queles iguais ou superiores a tal valor.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficincia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadasno artigo 4 do Decreto Federal n. 3.298/99.4. A necessidade de intermedirios permanentes para auxiliar na execuo das atribuies do cargo, ou narealizao da prova pelo portador de deficincia, obstativa inscrio no Concurso.5. No obsta inscrio ou ao exerccio das atribuies do cargo a utilizao de material tecnolgico de usohabitual.6. Nos termos do Decreto Federal n.3.298/99, o candidato inscrito como portador de deficincia deverespecific-la na ficha de inscrio.7. O candidato dever enviar para o Instituto CONSULPAM, no perodo de inscrio, Laudo Mdicoatestando a espcie e o grau de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao Internacional de Doenas - CID, atestando inclusive que h existncia de compatibilidade entre

o grau de deficincia que apresenta e o exerccio do cargo a que pretende concorrer.8. No ato da inscrio, o candidato portador de deficincia que necessite de tratamento diferenciado nos diasdas provas dever requer-lo, indicando as condies diferenciadas de que necessita para a realizao das

provas.9. Previamente nomeao, ser aferida a condio de deficincia, momento em que os candidatos serosubmetidos, no prazo fixado pela Administrao, quando ato de convocao, a exame mdico oficial oucredenciado, o qual ter carter definitivo sobre a qualificao do candidato quanto existncia ou no dadeficincia, e o grau de compatibilidade da deficincia para o exerccio das atribuies do cargo.10. Havendo parecer mdico oficial contrrio condio de deficincia, o candidato ter seu nome excludoda lista de classificao dos deficientes.11. Se a deficincia for considerada incompatvel com as atividades previstas, o candidato ter seu nomeexcludo das listas de classificao em que figurar.12. Resguardadas as disposies do artigo 40, do Decreto Federal n. 3.298/99, os candidatos portadores de

deficincia participaro do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos no que se refereao contedo, a avaliao, ao horrio e ao local da realizao das provas.13. Mesmo aps o exame aludido no item 9 desse captulo, a compatibilidade entre as atribuies do cargoe a deficincia do candidato ser reavaliada por equipe multiprofissional, durante o estgio probatrio.14. Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para deficientes, estas sero

preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observncia ordem classificatria.15. O candidato portador de deficincia que, no ato de sua inscrio, no declarar essa condio no poderaleg-la como fundamento para obter qualquer tratamento diferenciado.16. A publicao do resultado final do concurso ser feita em duas listas, contendo a primeira a pontuaode todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficincia; e a segunda, somente a pontuao destesltimos.17. As pessoas com deficincia que desejarem se inscrever no certame, devero enviar cpia do CID [email protected] entregar laudo original ou cpia autenticada ao fiscal de sala no dia da

prova.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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CAPTULO IV - DO CONCURSO

1. O concurso constar das fases abaixo discriminadas com suas respectivas etapas:

1.1.

1 Fase- constituda das seguintes etapas, todas de carter eliminatrio, de acordo com a naturezado cargo pleiteado na forma a seguir:1 Etapa: Prova escrita de mltipla escolhapara todos os cargos.1.2. 2 Faseconstituda da seguinte etapa de carter apenas classificatrio:1 Etapa: Prova de Ttulos para os aprovados na 1 fase para os cargos especificados no ANEXO IV.

CAPTULO V - DA 1 FASE

1. A ETAPA da 1 FASE ser realizada na cidade de CROAT- CE.2. DA 1 ETAPA - PROVAS OBJETIVAS

2.1. A prova OBJETIVA DE CONHECIMENTOS GERAIS versar de questes de mltipla escolhaA, B, C, D - de acordo com contedo indicado Anexo III.

2.2. A prova OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS versar de questes de mltiplaescolha, de acordo com contedo especificado no Anexo III.2.3.A durao das PROVAS ser de (4) quatro horas, com incio e trmino a serem divulgados.2.4. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo de durao das provas e no serofornecidas informaes referentes ao contedo, por qualquer membro da equipe da aplicao das provase/ou pelas autoridades presentes.2.5. Considerar-se- aprovado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50%(cinquenta) por cento, em cada prova da 1 FaseCONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOSESPECFICOS.2.6. No sero admitidas comunicaes paralelas com outros candidatos durante a aplicao das provas,nem o uso de calculadoras eletrnicas, laptop,palmtop, celulares dentre os demais aparelhos eletrnicos,anotaes, consultas e pesquisas, alm do uso de bons e culos escuros. Tambm no ser permitidoque o candidato saia de sua cadeira para fazer perguntas sobre questes, a qualquer dos aplicadores da

prova. As dvidas e questionamentos acerca da prova somente podero ser arguidos no recurso cabvel.2.7.Nas provas objetivas, sero vlidas apenas as respostas assinaladas no Carto-Resposta. Ser nulaa questo em que for assinalada mais de uma resposta, ainda que legvel, ou que contenha emenda ourasura, no sendo computada a resposta que no for transferida para o carto-resposta.2.8. Em hiptese alguma, haver substituio da folha de resposta por erro do candidato. Os prejuzosadvindos de marcaes, feitas incorretamente na folha de respostas, sero de inteira responsabilidade docandidato.2.9.Os pontos relativos s questes eventualmente anuladas em razo de erro material sero atribudosa todos os candidatos que realizaram a prova.2.10.O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com umahora de antecedncia, munido dos documentos de identificao (ver itens 11 e 12 do Captulo II),e o Comprovante de Pagamento do Boleto, sem os quais no ter acesso ao local da prova.2.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realizao das provas qualquer

documento de identidade original, dentre os aceitos neste Concurso (ver itens 11 e 12 do Captulo II),por motivo de perda, furto ou roubo, poder apresentar a cpia autenticada de qualquer um delesjuntamente com Boletim de Ocorrncia. Na hiptese de todos os seus documentos terem sido extraviados,no tendo cpia autenticada de nenhum dos documentos de identidade admitidos neste Edital, poder teracesso ao local da prova mediante a apresentao de documento que ateste o registro de ocorrncia emrgo policial, expedido h, no mximo, 10 (dez) dias anteriores data prevista para a realizao da

prova, juntamente com Termo de Compromisso em apresentar, at 30 dias aps a realizao da prova,Documento de Identificao original, sob pena de excluso do certame. O candidato que no apresentarno dia da prova estes documentos, no ter acesso ao local da prova e ser automaticamente excludo doconcurso.2.12. Nos locais de realizao das provas, aps o incio das mesmas, no ser permitido o ingresso decandidatos, em hiptese alguma, sendo eliminado o candidato que se apresentar aps o horrioestabelecido para a realizao da prova.

2.13. O candidato dever assinalar suas respostas no Carto-Resposta com caneta esferogrfica preta ouazul.


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2.14. Acarretar a eliminao do concurso, sem prejuzo das sanes cabveis, a burla ou a tentativa deburla, por parte do candidato, a quaisquer das normas definidas neste edital e seus anexos, no Manual doCandidato e/ou em outros editais complementares relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nasinstrues constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descorts a qualquer pessoa

envolvida na aplicao das provas.2.15. No ser permitido ao candidato permanecerem nos locais das provas com armas ou aparelhoseletrnicos (bip, telefone celular, relgio do tipo data bank, walkman, agenda eletrnica, notebook,

palmtop, receptor, gravador e outros). A emisso de qualquer sinal sonoro, mesmo que o aparelhoesteja desligado, implicar a ELIMINAO do candidato, constituindo tentativa de fraude.2.16. Ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do concurso, sem prejuzo daresponsabilizao civil, penal e administrativa, o candidato que, durante a realizao das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realizao;b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de qualquer questo da prova;c) recusar-se a entregar o material da prova ao final do prazo estabelecido;d) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento do Fiscal;e) descumprir as instrues contidas no caderno de prova;f) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) quando, aps o final das provas, for constatado por meio eletrnico, estatstico, visual ougrafolgico, ter o candidato utilizado processos ilcitos;h) fizer a prova mediante fraude, atravs de interposta pessoa, colocada em seu lugar por intermdioda falsificao de documentos;i) realizar a prova mediante fraude, com a aquisio prvia, onerosa ou no, do gabarito da prova.

2.17. No dia da realizao da prova, caso o nome do candidato no conste na lista oficial referente aolocal da prova, poder ser feita a incluso do seu nome mediante a apresentao do original de seudocumento de identidade ou cpia autenticada do mesmo juntamente com o Comprovante de Pagamentodo Boleto. Na ocasio, ser efetuado o preenchimento do formulrio especfico para a incluso.2.18. Sendo efetuada a incluso de que trata o item 2.16 desse captulo, ser eliminado o candidato que,

posteriormente realizao da prova, se verificar a inexistncia ou a incorreta e irregular inscrio, semprejuzo da responsabilizao civil, penal e administrativa.2.19. Constatada a inexistncia da inscrio ou a sua irregularidade, na hiptese do item 2.16 desse

captulo, ser a inscrio automaticamente cancelada, sem direito a recurso, independentemente dequalquer formalidade, presumindo-se ter sido simulada e fraudada, tendo sido falseado o Comprovantede Pagamento, apresentado para a incluso do nome do candidato na lista da prova, considerando-senulos todos os atos anteriores, decorrentes da inscrio fraudada, especialmente a prova realizada, sem

prejuzo da responsabilizao civil, penal e administrativa.2.20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provaspoder levarum acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guardada criana. A Administrao Pblica Municipal e a empresa organizadora do concurso no seresponsabilizaro pela guarda da criana, sendo de total responsabilidade da genitora e do pai oseventuais prejuzos ocasionados ao infante, pelo transporte, estadia, alimentao, guarda, instalao etratamento necessrios.2.21. Ao terminar a prova o candidato dever entregar ao fiscal, juntamente com o carto-resposta.2.22. O gabarito das provas ser publicado no pao da Prefeitura e no sitewww.consulpam.com.brum dia aps a realizao das provas.2.23. Ao final de cada prova, os 3 (trs) ltimos candidatos presentes devero permanecer na sala, sendoliberados somente quando todos a tiverem concludo, ou o tempo de durao das provas tenha encerrado.2.24. O candidato que no observar o disposto no item anterior, insistindo em sair do local de aplicaoda prova, dever assinar termo de desistncia do concurso e, caso se negue, dever ser lavrado Termo deOcorrncia, testemunhado por 1 (um) outro candidato, pelos fiscais e pelo executor.2.25. A mdia das notas obtidas nas provas objetivas, consideradas em duas casas decimais, constitui anota final da primeira etapa do concurso.2.26. Perodo de sigilo: O candidato s poder ausentar-se do recinto de realizao das provas escritas,aps 60 (sessenta) minutos contados do efetivo incio das mesmas e, somente poder levar consigo ocaderno de provas.


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CAPTULO VI - DA 2 FASE

1. A 2 Fase tem carter exclusivamente classificatrio, de prova de ttulos, que constar de anlise dosttulos apresentados, na rea concernente ao cargo escolhido. A pontuao dar-sede acordo com os

critrios estabelecidos no anexo IVmediante avaliao da Banca do Concurso.2. Os candidatos indicados para a realizao desta etapa devero apresentar os ttulos atravs doCURRICULO PADRONIZADO disponvel no Anexo VIII deste Edital. Sero aceitos certificados decursos de capacitao emitidos a partir do ano de 2005.3. Ser considerado aprovado e HABILITADO para a 2 fase o candidato que acertar o mnimo de 50%(cinquenta por cento) de prova (Anexo II) a cada uma das provas objetivas.4. Aps a divulgao do resultado dos candidatos habilitados na 1 (primeira) Fase, o candidato habilitado

para a 2 (segunda) fase dever aguardar a convocao, nositewww.consulpam.com.br5. O candidato poder entregar os documentos presencialmente na Central do Concurso ou naCONSULPAM, ou enviar os ttulos via CORREIOS em endereo a ser divulgado no edital de convocao.6. A contagem e verificao dos ttulos sero de acordo com o anexo IV deste edital.7. A Ficha de Acompanhamento de Ttulos que for entregue sem a documentao de comprovao no seranalisada pela Banca Examinadora.

8. Os ttulos sob a forma de Declarao para experincia profissional somente sero aceitos quando assinadospela autoridade competente com sua assinatura (firma) devidamente reconhecida em cartrio. Nos casos emque a autoridade para assinar o ttulo seja lotada em outro municpio ou em outra comarca, a firma poderser reconhecida no cartrio em que a autoridade tenha firma (assinatura) registrada, podendo ser o cartriode qualquer comarca.9. Na hiptese do (s) ttulo (s) no estar (em) com a firma (assinatura) da autoridade competentedevidamente reconhecida, no ser(ao)aceito(s) o(s) ttulo(s), nem contada a pontuao correspondente.10. Entende-se por autoridade competente: Diretor de Escola e Secretrio Municipal da Educao, Diretorde Escola e Diretor de Hospital e Secretrio da Sade, etc, com o devido reconhecimento de firma emcartrio.11. A comprovao dos cursos de ps-graduao e cursos de capacitao ser feita mediante a apresentaode certificados, ficando vetada a apresentao de declaraes ou semelhantes.

CAPTULO VII - DA CLASSIFICAO

1. A Classificao ser feita em ordem decrescente do nmero de pontos obtidos pelos candidatos, conformeas notas calculadas atravs das frmulas previstas no Anexo VI.2. A Classificao dos aprovados ser divulgada em ordem decrescente nas mdias aritmticas obtidas noconjunto das provas, atravs de publicao no sitewww.consulpam.com.br3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiar sucessivamente:

a) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Especficos.b) O candidato que obtiver maior nota na prova de Ttulos.c) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais.d) Maior nota na prova de Portugus da Prova de Conhecimentos Gerais.e) O candidato de mais idade.

4. Ser eliminado o candidato que no obtiver, em todas as avaliaes, a pontuao mnima de 50 (cinquenta)pontos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

CAPTULO VIII - DOS RECURSOS

1.Caber recurso, a ser interposto por escrito dentro dos prazos estabelecidos abaixo, pelo prprio candidato,cuja legitimidade e interesse pertenam somente a ele, devendo ser ele o signatrio da pea recursal, ou porintermdio de seu procurador/mandatrio, atravs de procurao com poderes especficos para recorrer, noscasos listados a seguir:a) do impedimento para se inscrever, conforme situao indicada nos itens 2, 3 e 4 do Captulo II, dentro de02 (dois) dias teis, a contar do fato ocorrido;

b) do indeferimento das inscries, dentro de 02 (dois) dias teis, contados do dia seguinte ao da data de

publicao das inscries indeferidas.c) do resultado das provas objetivas, dentro de 02 (dois) dias teis, a contar do dia seguinte data dedivulgao do gabarito;
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d) dos resultados e homologao do Concurso e nomeao dos aprovados, dentro de 02 (dois) dias teis,contados da publicao de cada ato a recorrer;2. Os recursos concernentes ao item 1 deste captulo sero dirigidos Comisso Coordenadora do Concurso,ressalvada a hiptese do item 3 infra, mediante petio escrita e assinada pelo candidato ou por seu

procurador/mandatrio, dentro do prazo estabelecido, indicando as razes de seu recurso.

2.1. Os prazos recursais, indicados no item 1 e suas alneas, deste captulo, so improrrogveis, preclusos eperemptrios, no sendo conhecido o recurso interposto intempestivamente, mesmo nos casos de fatosimprevisveis e de caso fortuito e fora maior.2.2 As peties devero ser assinadas pelos candidatos ou por seu procurador, desde que petio sejaanexada a respectiva procurao, que pode ser de natureza particular, constando poderes especficos pararecorrer. No sero conhecidos os recursos assinados por terceira pessoa, diversa do candidato, que no sejaseu procurador e que no apresente o instrumento procuratrio. Somente se aceitar a procurao por escrito,no se admitindo o mandato tcito.2.3No sero aceitos recursos interpostos mediante substabelecimento do procurador para terceira pessoa.3. O recurso de pedido de reviso de prova, circunstancialmente fundamentado, ser dirigido BancaExaminadora, a quem competir decidir acerca do assunto, no prazo de 10 (dez) dias teis, contados da datada divulgao do resultado da 1 (primeira) Etapa da Primeira (1) Fase provas objetivas, aplicando-se ascondies expostas nos itens 1 e 2 deste captulo.

4. Os recursos devero ser protocolados e especificados de acordo com a fase.5. Recurso interposto por procurador s ser aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento

procuratrio e das cpias autenticadas dos documentos de identidade do procurador e do candidato. Nosrecursos interpostos por procurador, assume o candidato a total responsabilidade pelo seu contedo,documentos e cumprimento dos prazos.6. Os recursos somente sero aceitos mediante protocolo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma,obrigatoriamente, entregando o candidato a primeira via e recebendo a segunda via confirmando a entregado recurso. O Recurso dever seguir o modelo padro conforme especificado no Anexo VII desteEdital.6.1As duas vias do recurso devero conter:a) argumentao lgica e consistente, com identificao do candidato;

b) indicao do nmero da questo, da alternativa assinalada pelo candidato e da resposta divulgada pelaCoordenao do Concurso, quando o recurso vergastar o gabarito ou pedir a reviso de prova;

c) digitado e assinado pelo candidato ou por seu procurador com poderes especiais.6.2. Os recursos interpostos atravs de procurador com poderes especiais, somente sero recebidos naCentral do Concurso com a entrega do instrumento procuratrio e a cpia autenticada dos documentos deidentidade do procurador e do candidato.7. Sero aceitos recursos interpostos por via postal, na Central do Concurso ou outro meio que sejaespecificado em cada ato.8. Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso de gabarito oficialdefinitivo.9. Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos.10. A Banca Examinadora constitui-se na ltima instncia para recurso, sendo soberana em suasdecises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.11. Os recursos interpostos em desacordo com as especificaes contidas neste captulo no seroconhecidos e avaliados.12. No caso de deferimento de recurso, poder haver, eventualmente, alterao na classificao inicial obtida

para uma classificao superior ou inferior, ou ainda, poder ocorrer a desclassificao do candidato que noobtiver a nota mnima exigida para aprovao.13. A deciso do recurso ser dada a conhecer, coletivamente, atravs de publicao no Pao da PrefeituraMunicipal e no site www.consulpam.com.br.14. Na hiptese do recurso de pedido de reviso de prova, ter cabimento a reformatio in pejus (reforma

para pior) da classificao do candidato se, aps o conhecimento e avaliao do recurso, vier a ser constatadoerro na correo da prova, concluindo-se que a nota do candidato menor do que a divulgada, podendo ocandidato ser desclassificado.

CAPTULO IX - DAS PUBLICAES

1. A Prefeitura publicar no Jornal Dirio Oficial do Estado, no Dirio do Nordeste e no Pao da PrefeituraMunicipal, na Cmara Municipal e no sitewww.consulpam.com.br.

1.1 Aviso de Edital N.001/2016do concurso.
http://www.consulpam.com.br/http://www.consulpam.com.br/http://www.consulpam.com.br/


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c) Recusar nomeao, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exerccio nosprazos estabelecidos pela legislao municipal vigente.

8. Para a tomada de posse nos cargos para o qual foram classificados, os candidatos devero apresentar aindaos seguintes documentos:

a) Cdula de Identidade;

b)

Comprovante de PIS/PASEP (para quem j foi inscrito);c) Comprovante de Inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas - CPF;d) Declarao de Bens e Valores ou apresentao da cpia da Declarao de Imposto de Renda,conforme o Decreto N.472/96, de 25/10/96;e) Foto 3x4;f) Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS

9. Todos os documentos especificados neste captulo devero ser entregues em cpias autenticadas emcartrio.10. A no apresentao dos documentos na conformidade deste edital impedir a formalizao do ato de

posse.11. Somente ser investido em cargo pblico o candidato que for julgado apto fsica e emocionalmente parao exerccio do cargo, aps submeter-se ao exame mdico pr-admissional, de carter eliminatrio, a serrealizado pela Junta Mdica do Municpio.

12. Fica assegurado ao candidato que assim o desejar, a indicao de profissional de sua livre escolha paraacompanhar o exame mdico pr-admissional.13. Aps a nomeao, no momento da posse, o candidato dever entregar a documentao comprobatriado atendimento das condies previstas no item 2 do Captulo II deste edital, bem como daquelasestabelecidas no item 6 e suas alneas, deste captulo.

CAPTULO XII - DAS DISPOSIES FINAIS

1. Os prazos deste edital podero ser prorrogados a juzo da Comisso Coordenadora atravs de publicaesnos meios de comunicao em que ele foi divulgado. Entretanto, sem esta prvia e oficial prorrogao, os

prazos aqui constantes permanecem com as caractersticas previamente estabelecidas.2. O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeao, ser de 02 (dois) anos, a contar da data da

publicao do ato homologatrio, prorrogvel apenas uma vez pelo mesmo perodo.3. Fica vedada a realizao de concurso pblico, enquanto houver candidato aprovado, classificado ouclassificvel para provimento do mesmo cargo, salvo quando esgotado o prazo do item anterior, ou nahiptese de renncia expressa do candidato aprovado, classificado ou classificvel.4. Os ttulos sero computados apenas para fins de classificao entre os candidatos aprovados nas diferentes

provas de carter eliminatrio.5. A diferena entre o nmero de vagas e o de classificao constituir-se- reserva de habilitao para suprireventuais desistncias, excluses de candidatos ou abertura de novas vagas no prazo de validade doconcurso.6. Sero divulgados apenas os nomes dos candidatos que lograrem classificao no Concurso.7. A Prefeitura poder, a seu critrio, antes da homologao, suspender, anular ou cancelar o concurso, emato devidamente fundamentado.8. Os casos omissos neste edital sero resolvidos pela Comisso Coordenadora do Concurso, responsvel

pela fiscalizao do processo seletivo.9. Para dirimir qualquer controvrsia decorrente deste concurso, que no tenha sido resolvida no mbitoadministrativo, o foro competente para a resoluo judicial o da Comarca de CROAT, Estado do Cear,excludo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Croat -Cear, 26 de Janeiro de 2016.

ANTNIO FELINTO FILHOPrefeito Municipal


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MANUAL DO CANDIDATOINSTITUIDO PELO EDITAL 001/2016

ANEXO IRelao dos Cargos, vagas, salrio, carga horria e escolaridade.

QUADRO GERAL DE VAGAS PERMANENTESNvel SuperiorSADE/SERVIO SOCIAL/ADMINISTRAO

Cd. CargoCarga

HorriaSemanal

Requisitos/Escolaridade

VencimentoBase(R$)

Vagas**

Valor dasInscries

R$

Provas

01ASSISTENTE

SOCIAL30

Ensino Superior Completo emServio Social e Registro no

Conselho Regional de ServioSocial

R$ 2.000,00 02 R$ 142,00 1*

02CIRURGIODENTISTA

40

Ensino Superior Completo emOdontologia

e Registro no Conselho Regionalde Odontologia

R$ 2.400,00 +480,00* =2.880,00

04 R$ 142,00 1*

03 EDUCADOR FSICO 40

Ensino Superior Completo emEducao Fsica- NvelBacharelado e Registro no

Conselho Regional de EducaoFsica

R$ 2.000,00+400,00* =2.400,00

01 R$ 142,00 1*

04 ENFERMEIRO 40

Ensino Superior Completo emEnfermagem e o Registro no

Conselho Regional deEnfermagem

R$ 2.500,00+500,00 *=3.000,00

04 R$ 142,00 1*

05 FISIOTERAPEUTA 30Ensino Superior Completo em

Fisioterapia e o Registro noConselho Regional de Fisioterapia

R$ 1.700,00+340,00* =2.040,00

01 R$ 142,00 1*

06 ANALISTACLNICOLABORATORIAL

40

Ensino Superior Completo em

Farmcia-Bioqumicae oRegistro no Conselho Regional deFarmcia

R$ 2.000,00+

400,00* =2.400,00

01 R$ 142,00 1*

07MDICO CLNICO

GERAL40

Ensino Superior Completo emMedicina e o Registro no

Conselho Regional de Medicina

R$7.500,00+1.500,00* =

9.000.0002 R$ 142,00 1*

08PSCLOGO

SADE40

Ensino Superior Completo emPsicologia e Registro no Conselho

Regional de Psicologia

R$ 2.000,00+400,00* =2.400,00

01 R$ 142,00 1*

09PSICLOGOASSISTNCIA

SOCIAL40

Ensino Superior Completo emPsicologia e Registro no Conselho

Regional de Psicologia

R$ 2.000,0001 R$ 142,00 1*

10 FONOAUDILOGO 30

Ensino Superior Completo emFonoaudiologia e Registro no

Conselho Regional deFonoaudiologia

R$ 1.600,00+320,00* =1.920,00

01 R$ 142,00 1*

11 NUTRICIONISTA 40Ensino Superior Completo em

Nutrio e Registro no ConselhoRegional de Nutrio

R$ 2.000,00+400,00* =2.400,00

01 R$ 142,00 1*

12FARMACUTICO-

CAF40

Ensino Superior Completo emFarmcia e Registro no Conselho

Regional de Farmcia

R$ 2.000,00+400,00* =2.400,00

01 R$ 142,00 1*

13

FARMACEUTICO

HOSPITAL 20

Ensino Superior Completo em

Farmcia e registro no ConselhoRegionalde Farmcia

R$ 1.000,00+

200,00* =1.200,00 01 R$ 142,00 1*


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14CONTROLADOREXECUTIVO

40Ensino Superior Completo em

Administrao ou Contabilidade eRegistro no Conselho Regional.

R$ 2.700,00 02 R$ 142,00 1*

TOTAL GERAL DE VAGAS 23*INSALUBRIDADE** Todos os candidatos aprovados fora do limite de vagas compem o quadro de Cadastro de Reserva e podero

ser convocados para tomar posse no cargo de acordo com o surgimento vagas criadas por lei especfica(redao dada pela Lei No515/2016).

Nvel Superior - EDUCAO

Cd. CargoCarga

HorriaSemanal


VencimentoBase(R$)

Vagas

Cadastrode

Reservas**

Valor dasInscries

R$Provas

15PROFESSOR DEEDUCAO

INFANTIL

20Licenciatura Plena em

Pedagogia R$1.214,6306

10 R$ 142,00 2*

16PROFESSOR DEEDUCAOFSICA


Educao Fsica R$1.214,63 01 01 R$ 142,00 2*

17PROFESSOR DECINCIAS

20

Licenciatura Plena emCincias ou Biologia ou

Fsica ou Qumica ouLicenciatura Plena em

Pedagogia com habilitaoem Cincias ouBiologia

ou Fsica ouQumica.

R$1.214,63 -02

R$ 142,00 2*

18PROFESSOR DEHISTRIA

20

Licenciatura Plena em

Histria ou LicenciaturaPlena em Pedagogiacom habilitao em

Histria.

R$1.214,63 - 02 R$ 142,00 2*

19PROFESSOR DEGEOGRAFIA

20

Licenciatura Plena emGeografia ou Licenciatura

Plena em Pedagogiacom habilitao em

Geografia.

R$1.214,63 -02

R$ 142,00 2*

20PROFESSOR DELNGUAPORTUGUESA

20

Licenciatura Plena emLngua Portuguesa ouLicenciatura Plena em

Pedagogia com habilitaoem Lngua Portuguesa.

R$1.214,63 02 01 R$ 142,00 2*

21PROFESSOR DEMATEMTICA

20

Licenciatura Plena emMatemtica ou

Licenciatura Plena emPedagogia com habilitao

emMatemtica.

R$1.214,63 0102

R$ 142,00 2*

22PROFESSORPOLIVALENTE


PedagogiaR$1.214,63 05

10R$ 142,00 2*

TOTAL GERAL DE VAGAS 15 30

1*Prova Objetiva

2*Prova Objetiva e Prova de Ttulos

** - As vagas de cadastro de reserva sero preenchidas de acordo com o surgimento destas e criao por leiespecfica (redao dada pela Lei No515/2016).


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NVEL MDIO

Cd. CargoCarga

Horria

Semanal


VencimentoBase

(R$)

Vagas****

Valor dasInscries

R$

Provas

23

AGENTECOMUNITRIO DESADEDISTRITO SEDE

40

Ensino FundamentalCompleto, e residir namicrorregio na data dainscrio.

R$ 1.014,00 +202,80* =

1.216,8002 90,00

1*

24

AGENTECOMUNITRIO DESADEDISTRITO BETNIA

40


R$ 1.014,00 +202,80* =

1.216,8002 90,00

1*

25

AGENTECOMUNITRIO DESADEREPARTIO

40


R$ 1.014,00 +202,80* =

1.216,8001

90,00

1*

26AGENTECOMUNITRIO DESADESTIO CACHOEIRA

40Ensino FundamentalCompleto, e residir namicrorregio na data dainscrio.

R$ 1.014,00 +202,80* =

1.216,8001

90,00 1*

27AGENTEADMINISTRATIVO

40Ensino Mdio Completo. R$ 880,00

05 90,001*

28 AGENTE DE ENDEMIAS 40 Ensino Mdio CompletoR$ 1.014,00 +

405,60* =1.419,60

06 90,001*

29ATENDENTE EMSADE BUCAL

40Ensino Mdio Completo,Curso Tcnico e Registro norgo de Classe competente.

R$880,00+176,00*=1.056,00

06 90,001*

30 FISCAL DE OBRAS 40 Ensino Mdio Completo. R$880,00 01 90,00 1*

31 FISCAL DE TRIBUTOS 40 Ensino Mdio Completo R$880,00 01 90,00 1*

32GUARDA CIVILMUNICIPAL - CGM

40 Ensino Mdio CompletoR$ 880,00+352,00***1.232,00

07 90,001*

33 MONITOR DE CRECHE 40 Ensino Mdio CompletoR$880,00+176,00**= 1.056,00

07 90,001*

34TCNICO EMENFERMAGEM

40Ensino Mdio Completo,Curso Tcnico e Registro norgo de Classe competente.

R$880,00+176,00**= 1.056,00

14 90,001*

TOTAL GERAL DE VAGAS 53

Obs.: O Candidato ao cargo de Agente Comunitrio de Sade dever morar no municpio e na

localidade/distrito onde pretende trabalhar na data da publicao do Edital. Para comprovar o localonde reside, dever entregar cpia autenticada do comprovante de endereo em nome do candidatoou ainda de declarao equivalente no ato do ingresso no cargo. A no comprovao de residnciaimplicar na eliminao imediata do candidato.

1*Prova Objetiva


*INSALUBRIDADE**GRATIFICAO ADICIONAL PCC***GRATIFICAO DE RISCO**** Todos os candidatos aprovados fora do limite de vagas compem o quadro de Cadastro de Reserva e poderoser convocados para tomar posse no cargo de acordo com o surgimento vagas criadas por lei especfica (redaodada pela Lei No515/2016).


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NVEL FUNDAMENTAL

Cd Cargo

CargaHorri

aSemanal

Requisitos/

Escolaridade

Vencimento

Base(R$)

Vagas

*

Valor das

InscriesR$ Provas

35AUXILIAR DE

SERVIOS GERAIS40

5. srie do EnsinoFundamental (de 09 anos), ou,

4. srie (de 08 anos)R$880,00 14 R$ 64,00 1*

36 GARI 40

5. srie do EnsinoFundamental (de 09 anos), ou,

4. srie (de 08 anos) econhecimento prtico.

R$880,00+352,00*=1.232,00

04 R$ 64,00 1*

37 MERENDEIRA 405. srie do Ensino

Fundamental (de 09 anos), ou,4. srie (de 08 anos)

R$880,00 03 R$ 64,00 1*

38 JARDINEIRO 40 5. srie do EnsinoFundamental (de 09 anos), ou,4. srie (de 08 anos)

R$880,00 08 R$ 64,00 1*

39 VIGIA 405. srie do Ensino

Fundamental (de 09 anos), ou,4. srie (de 08 anos).

R$880,00 18 R$ 64,00 1*

40 MOTORISTA B 40Ensino Fundamental completo

e Carteira Nacional deHabilitao na categoria B

R$880,00 03 R$ 64,00 1*

41 MOTORISTA D 40Ensino Fundamental completo

e Carteira Nacional deHabilitao na categoria D

R$880,00 11 R$ 64,00 1*

42 OPERADOR DECAAMBA 40

Ensino Fundamental completo


R$ 1.200,00 01 R$ 60,00 1*

43OPERADOR DE

CAMINHO PIPA40

Ensino Fundamental completoe Carteira Nacional de

Habilitao na categoria DR$ 1.200,00 01 R$ 64,00 1*

44OPERADOR DEENCHEDEIRA

40Ensino Fundamental completo


R$ 1.200,00 01 R$ 64,00 1*

45OPERADOR DE

RETROESCAVADEIRA

40Ensino Fundamental completo


R$ 1.200,00 01 R$ 64,00 1*

46OPERADOR DE

MOTONIVELADORA40

Ensino Fundamental completoe Carteira Nacional de

Habilitao na categoria DR$ 1.200,00 01 R$ 64,00 1*

47 TRATORISTA 40Ensino Fundamental completo


R$ 1.200,00 01 R$ 64,00 1*

TOTAL GERAL DE VAGAS 67

1*Prova Objetiva


* Todos os candidatos aprovados fora do limite de vagas compem o quadro de Cadastro de Reserva e poderoser convocados para tomar posse no cargo de acordo com o surgimento vagas criadas por lei especfica(redao dada pela Lei No515/2016).


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ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

NVEL FUNDAMENTAL

CARGOS PROVASN

QUESTESVALOR

QUESTONOTA MNIMAAPROVAO

CARGOS DE NVELFUNDAMENTAL

CONHECIMENTOSGERAIS 20 2,5 50%(10 QUESTES)

CONHECIMENTOSESPECFICOS

20 5,0 50%(10 QUESTES)

NVEL MDIO

CARGOS PROVAS NQUESTES

VALORQUESTO

NOTA M NIMAAPROVAO

TODOS OS CARGOS

DE NVEL MDIO

CONHE-CIMENTOSGERAIS

Lngua

Portuguesa

20 2,5

50%(10 QUESTES)

ConhecimentosMatemticos

Noes deInformtica

Noes deDireitoAdministrativo

Atualidades

CONHECIMENTOSESPECFICOS

20 5,050%

(10 QUESTES)


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NVEL SUPERIORSADE/ASSISTNCIA SOCIAL/ ADMINISTRAO

CARGOS PROVAS

N

QUESTES

VALOR

QUESTO

NOTA MNIMA

APROVAO

TODOS OS CARGOS

DE NVEL SUPERIOR

CONHE-CIMENTOSGERAIS

LnguaPortuguesa

20 2,550%

(10 QUESTES)



Noes deInformtica

Atualidades

CONHECIMENTOSESPECFICOS/SUS* 30 5,0

50%(15 QUESTES)

* No tem SUS para cargos da ADMINISTRAO

NVEL SUPERIOREDUCAO

CARGOS PROVASN

QUESTESVALOR

QUESTONOTA MNIMAAPROVAO

TODOS OS CARGOS

DE PROFESSOR

CONHECI-MENTOSGERAIS

LnguaPortuguesa

202,5

50%(10 QUESTES)



Noes deInformtica

Atualidades

CONHECI-MENTOSESPEC-

FICOS

Didtica eLegislao 30 5,0 50%

(15 QUESTES)Especfica


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ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS DO CONCURSO PBLICO 001/2016

1. CONTEDO PROGRAMTICO DAS PROVASOBJETIVAS

1.1. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NVELFUNDAMENTAL

1.1.1. LNGUA PORTUGUESACompreenso e interpretao de textos. Tipos e gneros textuais: narrativo, descritivo e argumentativo.Frase, orao e pontuao. Lngua padro: ortografia, acentuao grfica, pontuao, classes de palavras,concordncia nominal e verbal, regncia verbal e nominal, sintaxe de colocao. Produo Textual.Formao de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variao lingustica.

1.1.2. CONHECIMENTOS MATEMTICOSRaciocnio Matemtico. Conjuntos. Sistema de numerao decimal. Nmeros nacionais. Medida de tempo.Operaes Fundamentais: adio, subtrao, multiplicao e diviso. Resoluo de Problemas.

1.1.3. ATUALIDADESHistria recente do Brasil, do Cear e Regional. Notcias nacionais e internacionais atuais referentes a temasscio/econmico/poltico/cultural, veiculados pela imprensa falada e televisionada.

1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NVELMDIO

1.2.1. LNGUA PORTUGUESACompreenso e interpretao de textos. Tipos e gneros textuais: narrativo, descritivo e argumentativo.Frase, orao e pontuao. Lngua padro: ortografia, acentuao, pontuao, classes de palavras,concordncia nominal e verbal, regncia verbal e nominal, sintaxe de colocao. Produo Textual.Formao de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variao lingustica.

1.2.2. CONHECIMENTOS MATEMTICOSRaciocnio Lgico. Conjuntos Numricos: Nmeros Naturais, Inteiros e Racionais. OperaesFundamentais: adio, subtrao, multiplicao e diviso. Resoluo de Problemas. Regra de trs simples e

porcentagem. Geometria bsica. Sistema Monetrio Brasileiro. Noes de Lgica. Sistema de Medidas:comprimento, superfcie, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatsticas.

1.2.3. NOES DE INFORMTICANoes de operao de Microcomputadores: Sistema operacional Windows, Microsoft Office. Conceitos eservios relacionados Internet e a correio eletrnico, Internet Explorer e Outlook Express. Noes deutilizao de softwares. Teclas e suas Funes.

1.2.4. ATUALIDADESHistria recente do Brasil e do Cear. Notcias nacionais e internacionais atuais referentes a temasscio/econmico/poltico/cultural, veiculados pela imprensa falada e televisionada nos ltimos 12 (doze)meses.

1.2.5. NOOES DE DIREITO ADMINISTRATIVOA ADMINISTRAO PBLICA: Princpio Bsico da Administrao Pblica. Legalidade, MoralidadeAdministrativa, Finalidade Pblica, Publicidade. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Caractersticas,Princpios Gerais. SERVIDORES PBLICOS: Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente

Funcional e Organizacional.


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1.3. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NVELSUPERIOR

1.3.1. LNGUA PORTUGUESA

Compreenso e interpretao de textos: situao comunicativa, pressuposio, inferncia, ambiguidade,ironia, figurativizao, polissemia, intertextualidade, linguagem no-verbal. Tipos e gneros textuais:narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anncio, artigode opinio, artigo de divulgao cientfica, ofcio, carta. Estrutura Textual: Progresso temtica, pargrafo,frase, orao, enunciado, pontuao, coeso e coerncia. Variedade lingustica, formalidade e informalidade,formas de tratamento, propriedade lexical, adequao comunicativa. Lngua padro: ortografia, acentuao,formao de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regncia, concordncia nominal e verbal, flexoverbal e nominal, sintaxe de colocao. Produo Textual.

1.3.2. CONHECIMENTOS MATEMTICOSRaciocnio Lgico. Princpio da Regresso ou Reverso. Lgica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa.Lgica matemtica qualitativa, Sequncias Lgicas envolvendo Nmeros, Letras e Figuras. Geometria

bsica. lgebra bsica e sistemas lineares. Calendrios. Numerao. Razes Especiais. Anlise

Combinatria e Probabilidade. Progresses Aritmtica e Geomtrica. Conjuntos; as relaes de pertinncia,incluso e igualdade; operaes entre conjuntos, unio, interseo e diferena. Comparaes.

1.3.3. NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVOA ADMINISTRAO PBLICA: Princpio Bsico da Administrao Pblica. Legalidade, MoralidadeAdministrativa, Finalidade Pblica, Publicidade. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Caractersticas,Princpios Gerais. SERVIDORES PBLICOS: Regime Especial, Regime Trabalhista. ExpedienteFuncional e Organizacional.

1.3.4. NOES DE INFORMTICANoes de operao de Microcomputadores: Sistema operacional Windows, Microsoft Office. Conceitos eservios relacionados Internet e a correio eletrnico, Internet Explorer e Outlook Express. Noes deutilizao de softwares. Teclas e suas Funes.

1.3.5 ATUALIDADESHistria recente do Brasil e do Cear. Notcias nacionais e internacionais atuais referentes a temasscio/econmico/poltico/cultural, veiculados pela imprensa falada e televisionada nos ltimos 12 (doze)meses.

1.4. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE NVELFUNDAMENTAL

a) Auxiliar de Servios GeraisFinalidades da limpeza. Racionalizao do trabalho. Seleo e organizao das atividades: ergonomiaaplicada ao trabalho. As tcnicas de uso, limpeza, conservao, utilizao e guarda dos materiais,equipamentos, estrutura fsica, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares aotrabalho, conservao, organizao e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir asatividades de preparao de alimentos; controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens durveise patrimoniais servios de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrio, lavagem e higienizaodas instalaes, salas, ptios, banheiros e os equipamentos; cumprimento das normas fixadas pela seguranado trabalho, utilizao, guarda e manuteno dos equipamentos de proteo individual (EPIs). tica. Noesde Primeiros Socorros.

b) GariFinalidades da limpeza. Racionalizao do trabalho. Seleo e organizao das atividades: ergonomiaaplicada ao trabalho. As tcnicas de uso, limpeza, conservao, utilizao e guarda dos materiais,equipamentos, estrutura fsica, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho,conservao e organizao. Cumprimento das normas fixadas pela segurana do trabalho, utilizao, guardae manuteno dos equipamentos de proteo individual (EPIs). Noes de segurana no trabalho; Noesde higiene e limpeza; Relaes interpessoais; tica profissional.


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c) MerendeiraNoes sobre a prtica do trabalho; Relaes interpessoais; tica profissional; Manipulao de alimentos.Higiene e segurana na manipulao de alimentos. Noes bsicas de nutrio e diettica.

d) Jardineiro

Adubao, herbicidas e fungicidas. Produo de sementes e mudas. Conservao do solo. Variedades defrutas e mudas. Fertilizantes minerais e orgnicos. Podas. Sistemas de irrigao. Transplantes de mudas.Formas de plantio. Noes bsicas acerca da profisso e atribuies inerentes ao cargo. Normas de seguranano trabalho. tica profissional.

h) VigiaNoes de segurana no trabalho; Noes de higiene e limpeza; Regras de Segurana; Equipamentos deProteo; Relaes interpessoais; tica profissional; Tcnicas e Mtodos de Segurana e Vigilncia;Preveno de acidentes; Primeiros socorros; Atitudes diante de incndios (uso de extintores); Postura

profissional. Organizao; conhecimentos bsicos inerentes rea de atuao, Regras bsicas decomportamento profissional para o trato dirio com o pblico interno e externo e colegas de trabalho.Controle de entrada e sada de veculos em estacionamentos de reparties pblicas. Elaborao de boletimde ocorrncias. Regras de hierarquias no servio pblico municipal; Zelo pelo patrimnio pblico. Vigilncia

do patrimnio pblico. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

e) Motorista CNH B e DLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais aovolante. Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. tica profissional e Noes Bsicas de PrimeirosSocorros.

f) Operador de CaambaLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistemahidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motordiesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

g) Operador de Caminho PipaLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.

Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistemahidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motordiesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

h) Operador de EnchedeiraLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo


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(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistemahidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motordiesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,

cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

i) Operador de RetroescavadeiraLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistemahidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motor

diesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

j) Operador de MotoniveladoraLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistema

hidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motordiesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.

l) TratoristaLegislao de Trnsito em geral e Cdigo de Trnsito Brasileiro. Noes do funcionamento do veculo.Respeito ao Meio Ambiente. Velocidade Mxima Permitida. Parada obrigatria. Cuidados gerais ao volante.Direo defensiva, Convvio Social no Trnsito. Peas e ferramentas convencionais; sistemas de direo(convencional, direo hidrulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecnicos, sistemahidrulicos, cilindros; suspeno: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria deeixo; motores a exploso: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignio); sistema de motordiesel (sistema de injeo; bomba; filtragem de leo, lubrificao, sistema de refrigerao, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manuteno e lubrificao); operao prtica com mquinas e equipamentos,cargas perigosas, placas de sinalizao, equipamentos obrigatrios, , manuteno e reparos noveculo/mquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combusto, eletricidade, controlequilometragem/combustveis/lubrificantes. Conservao e limpeza do veculo/mquina, condies adversas,segurana, instrumentos e controle, procedimento de operaes, verificaes dirias, manuteno peridica,ajustes, diagnstico de falhas, engrenagens. tica profissional e Noes Bsicas de Primeiros Socorros.


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1.5.PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE NVEL MDIO

a) Agente Comunitrio de SadeNormas e Diretrizes do Programa de Sade da Famlia - P.S.F; Aleitamento Materno; Calendrio deVacinao: criana, adulto e Gestante; Carta dos direitos dos usurios da sade; Cuidados com a

alimentao; Manual completo: "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e mtodos anticoncepcionais" -Ministrio da Sade; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S.; Educao permanente; Entrevistas; Pesquisas eColeta de dados; Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de um de outubro de 2003; Estrutura Familiar,Relacionamento familiar; Lei 11.350 de 05/10/2006; Lei 8.142 de 28/12/1990 - dispe sobre a Participaoda Comunidade na Gesto do Sistema nico de Sade - SUS; Meio ambiente; Noes de HipertensoArterial, Hansenase, Diabetes e Tuberculose; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitriosde Sade - P.A.C.S.; Organizao da demanda e Organizao dos mtodos e da rotina de trabalho; Portarian 44/GM, de trs de janeiro de 2002 - Atividades do ACS a orientao s famlias e a comunidade para a

preveno e o controle de doenas endmicas; Preveno e Controle das DST/AIDS na comunidade; SUS -Princpios e diretrizes; Guia Completo: "Guia Prtico do Programa Sade da Famlia" - Ministrio da Sade;Trabalho em Equipe; Visitas Domiciliares; Como proceder em casos de doenas contagiosas; Planejamentolocal de atividades; Portaria n 648/GM de 28 de maro de 2006.

b) Agente AdministrativoRedao Oficial: ofcios, comunicaes internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedio e distribuiode correspondncia. Noes bsicas de relaes humanas. Noes de controle de materiais, organizao dearquivos. Noes bsicas de atendimento ao pblico. Noes de recebimento e transmisso de informaes.

Noes bsicas de informtica: editores de texto (Word) e planilhas eletrnicas (Excel). tica profissional,Relaes interpessoais. Qualidade no atendimento ao pblico interno e externo. Recepo e atendimento ao

pblico. Elementos bsicos do processo de comunicao. Pronncia correta das palavras. Conhecimentosbsicos de servios e recursos de telefonia: prefixos, discagem, transferncia de ligao, programao dedesvio, chamada em conferncia, chamada em espera, etc. Regras de conduta e procedimentos ao telefone.

Noes de utilizao de fax, pager, celulares, intercomunicadores e outros aparelhos de comunicao.Requisitos para pessoas que lidam com pblico em situaes de urgncias: Noes de primeiros socorros,Telefones pblicos de servios e urgncias. Recebimento e protocolo de documentos. Noes de uso econservao de equipamentos de escritrio. Noes Bsicas de Arquivo. Normas de comportamento no

ambiente de trabalho. Princpios bsicos de administrao pblica e servidores. Regras de hierarquia noservio pblico. Zelo pelo patrimnio pblico. Constituio da Repblica Federativa do Brasil - artigos 37a 39. tica.

c) Agente de EndemiasPrincpios e Diretrizes do Sistema nico de Sade. Lei Orgnica da Sade 8.080/90. Concesso de Alvarsde Sade. Dengue: Agente Etiolgico e Meio de Transmisso; Biologia do Aedes Aegypti; Criadouros

Naturais e Artificiais; Medidas de Densidade de Infestao pelo Aedes Aegypti; Controle das FormasLarvrias e das Formas Adultas do Aedes Aegypti; Controle Atravs do Manejo do Meio Ambiente.Leishmaniose Visceral: Agente Etimolgico; Reservatrios; Vetores; Meios de Transmisso; e Medidas deControle. Leptospirose: Agente Etimolgico; Reservatrios; Vetores; Meios de Transmisso; e Medidas deControle. Doena de Chagas: Agente Etimolgico; Reservatrios; Meios de Transmisso; e Medidas deControle. Raiva: Agente Etimolgico; Reservatrios; Meios de Transmisso; e Medidas de Controle.Esquistossomose: Agente Etimolgico; Hospedeiro Intermedirio, Hospedeiro Definitivo; Meios deTransmisso; e Medidas de Controle. Procedimentos Gerais: Visita Domiciliar; Controle Qumico eBiolgico de Vetores; Educao em Sade e Mobilizao Social.

d) Atendente em Sade BucalSUS - Princpios e diretrizes. Noes sobre Polticas de Sade no Brasil. Trabalho em equipe. Educao emSade: conceitos bsicos. Odontologia Social: Atendente de Consultrio Dentrio: Histrico, Legislao e

papel do ACD. Odontologia Preventiva - Higiene Dentria: Etiologia e Controle de Placa Bacteriana, Criee Doena Periodontal, Preveno da Crie e Doena Periodontal, Flor (composio e aplicao),Cariosttico e Selantes Oclusais. Processo Sade/Doena - Levantamentos Epidemiolgicos. Noes deVigilncia Sade e de Biossegurana. Materiais, Equipamentos e Instrumentais, Manipulao, Manutenoe Conservao. Materiais Dentrios - Forradores e Restauradores. Esterilizao e Desinfeco. Educaoem Sade. Noes de instrumentao clnica e cirrgica, noes de biossegurana. Noes de Radiologia,Odontopediatria,


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e) Fiscal de ObrasNoes de Direito Administrativo. Administrao pblica: princpios bsicos. Poderes administrativos:poder vinculado; poder discricionrio; poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder depolcia; uso e abuso do poder. Servios Pblicos: conceito e princpios. Ato administrativo: conceito,requisitos e atributos; anulao, revogao e convalidao; discricionariedade e vinculao. Contratos

administrativos: conceito e caractersticas. Lei n 8.666/93 e alteraes. Servidores pblicos: cargo, empregoe funo pblicos. Autonomia e competncia do Municpio. Poder de polcia do Municpio: meios de atuaoda fiscalizao, poltica das construes, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentao edilciae licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polcia: atributos, elementos,discricionariedade, vinculao; autorizao e licena. Direito de construir: fundamento, proteo seguranae ao sossego, controle da construo, o papel do Municpio; licenciamento de obras, consulta prvia,aprovao de projeto, emisso de alvar, emisso de habite-se. Legislao urbanstica federal: instrumentosde poltica urbana, uso do solo, parcelamento e regulao. Fiscalizao: vistorias, irregularidades, intimao,notificao, auto de infrao, penalidades, recurso, embargo, cassao de licena e demolio. Noes geraisde execuo de obras e de elementos de projetos.

f) Fiscal de TributosConhecimento de Direito Municipal. Conhecimentos de Direito Tributrio. Conhecimentos do Cdigo

Tributrio Municipal: Certido Negativa. Auto de Infrao. Notificao. Dvida Ativa. Lanamento deTributos. Taxas pelo Poder de Polcia. Taxas pelos Servios Pblicos, Fiscalizao. Imposto sobre Serviode Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Impostosobre a Transmisso de Bens Imveis (ITBI). Credito Tributrio. Iseno. Obrigao Tributria. SujeitoPassivo. Sujeito Ativo. Processo Tributrio Administrativo (Impugnao de Auto de Infrao).Contabilidade: (Conceitos, balano patrimonial, Lanamentos contbeis, Livros Fiscais e Contbeis, Planode Conta, Pessoa Fsica, Pessoa Jurdica). CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurdica). Documento deConstituio de empresas. Declarao de Imposto de Renda. Crimes contra a ordem tributria. Preos

pblicos. O Cdigo Tributrio do Municpio, suas alteraes e atualizao.

g) Guarda MunicipalNoes de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administrao Pblica: conceitos, elementos,

poderes, natureza, fins e princpios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princpios; Ato

Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies; Invalidao, anulao e revogao;Prescrio.Noes de Direito Constitucional:Dos Princpios Fundamentais (Art. 1 ao 4); 2. Dos Direitos e GarantiasFundamentais (Art. 5 ao 11); Da Organizao do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurana Pblica (Art.144). Os artigos em referncia so da Constituio Federal de 1988.Noes de Direito Penal:Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimnio (Art. 121 ao 183do CdigoPenal); os Crimes contra a Administrao Pblica (Art. 312 ao 337-Ado Cdigo Penal).Legislao Especfica:Lei Federal N 4.898/1965 (Lei do Abuso de Autoridade): Art. 1 ao 9. Lei Federal

N 8.069/1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente): Art. 1 ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98ao114. Lei Federal N 11.343/2006 (Lei das Drogas)

h) Monitor de CrecheDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil. Atribuies do Auxiliar de Creche. Lei deDiretrizes e Bases da Educao Nacional: Ttulo I- Da Educao; Ttulo II- Dos Princpios e fins daEducao Nacional; Ttulo III- Do Direito Educao e do Dever de Educar -Ttulo V- Dos Nveis e dasModalidades de Educao e Ensino. ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criana e doAdolescente: Ttulo I - Das Disposies Preliminares; Ttulo II Captulo I - Do Direito vida e sade;Captulo II - Do direito liberdade, ao respeito e dignidade; Captulo IV - Do direito educao, cultura,ao esporte e ao lazer.

i) Tcnico em EnfermagemFundamentos de enfermagem. Lei do exerccio profissional. tica profissional. Noes de farmacologia.Admisso, transferncia, alta, bito. Assistncia de enfermagem ao exame fsico. Enfermagem nos examescomplementares. Pronturio mdico, anotaes e registros. Centro cirrgico, central de material eesterilizao. Sinais vitais. Preveno e controle de infeco hospital. Assepsia da unidade e do paciente.Medidas de conforto. Higiene corporal. Assistncia de enfermagem nas eliminaes. Assistncia deenfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo aps a morte. Medidas teraputicas.Tratamento por via respiratria. Tratamentos diversos: curativos, tricotomia etc. Noes de primeirossocorros. Assistncia de enfermagem em urgncia e emergncias: politraumatismo, procedimentos em


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parada cardiorrespiratria, estado de choque, acidente vascular enceflico, estado de coma, infarto agudo domiocrdio e angina no peito, edema agudo no pulmo, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragiadigestiva, intoxicao exgena. Enfermagem mdico-cirrgica: sinais e sintomas. Tratamento e assistnciaem: clnica mdica, doenas transmissveis, clnica cirrgica. Aes bsicas em sade pblica: imunizaoe vigilncia epidemiolgica. Humanizao da Assistncia.

1.6- PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DO NVELSUPERIOR

1.6.1 - Legislao SUSPara Todos Os Cargos Da Sade E Assistncia SocialConstituio da Repblica Federativa do Brasil - Ttulo VIII - Da ordem socialCaptulo I e II - Seo I eII. Lei Federal n. 8.080/1990 - Dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade,a organizao e o funcionamento dos servios correspondentes e d outras providncias. Lei Federal n.8142/1990 - Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade (SUS) e sobreas transferncias intergovernamentais de recursos financeiros na rea da sade e d outras providncias.Decreto Federal n. 1232/1994 - Dispe sobre as condies e a forma de repasse regular e automtico derecursos do Fundo Nacional de Sade para os fundos de sade estaduais, municipais e do Distrito Federal,e d outras providncias. Portaria GM/MS 399/2006 Divulga o Pacto pela Sade - Consolidao do SUS

e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Portaria GM/MS n. 698/2006 - Define que o custeiodas aes de sade de responsabilidade das trs esferas de gesto do SUS, observado o disposto naConstituio Federal e na Lei Orgnica do SUS. Portaria GM/MS n. 699/2006 - Regulamenta as DiretrizesOperacionais dos Pactos Pela Vida e de Gesto. Portaria GM/MS n. 372/2007 - Altera a Portaria 699/GM,que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gesto. Portaria GM/MS n. 3085/2006 -Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Portaria GM/MS n. 1101/2002 - Estabelece os parmetrosde cobertura assistencial no mbito do Sistema nico de Sade SUS. Portaria GM/MS n. 3916/1998 -Aprova a Poltica Nacional de Medicamentos. Portaria GM/MS n. 648/2006 - Aprova a Poltica Nacionalde Ateno Bsica, estabelecendo a reviso de diretrizes e normas para a organizao da Ateno Bsica

para o Programa Sade da Famlia (PSF) e o Programa Agentes Comunitrios de Sade (PACS).

1.6.2 - DIDTICA E LEGISLAO - PARA TODOS OS CARGOS DA EDUCAOEducao, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didtica na Formao de Educadores; A Reviso da

Didtica; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didtico: Ensino e Aprendizagem;Tendncias Pedaggicas no Brasil e a Didtica; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didtica eMetodologia; Disciplina uma questo de autoridade ou de participao?; O Relacionamento na Sala de Aula;O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e tico dos professores; O Currculo e seuPlanejamento; O Projeto Pedaggico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula; Relaes Professor-Aluno: A atuao do Professor como incentivador e aspectos scio emocionais. O Planejamento Escolar:Importncia; Requisitos Gerais; Os Contedos de Ensino; A Relao Objetivo-Contedo - Mtodo;Avaliao da Aprendizagem; Funes da Avaliao; Princpios Bsicos da Avaliao; Superao daReprovao Escolar; Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei N 9.394/96, de 20/12/96; DoEnsino Fundamental; Da Educao de Jovens e Adultos; Da Educao Especial; A LDB e a Formao dosProfissionais da Educao. Temas contemporneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profisso.Teorias do currculo. Acesso, permanncia com sucesso do aluno na escola. Gesto da aprendizagem.Planejamento e gesto educacional. Avaliao institucional, de desempenho e de aprendizagem. OProfessor: formao e profisso.

a) Assistente SocialO Servio Social, as Polticas Sociais e as Polticas Pblicas e Setoriais; A Histria do Servio Social e oProjeto tico Poltico; O Servio Social na Contemporaneidade; A tica Profissional e a relao com aInstituio, o Usurio e os Profissionais; O Servio Social e a Interdisciplinaridade; A atuao do AssistenteSocial na rea de Sade Pblica, Conselhos de Sade e a Participao Popular - Controle Social, Gesto,Oramento e Financiamento da Sade. Poltica Nacional de Assistncia Social (PNAS); Programas, serviose benefcio socioassistenciais; Sistema nico de Assistncia Social SUAS; Centro de Referncia deAssistncia Social (CRAS); Servio de Proteo e Atendimento Integral Famlia (PAIF); Servio deConvivncia e Fortalecimento de Vnculos; Servio de Proteo Social Bsica no Domiclio para Pessoascom Deficincia e Idosas; Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social (CREAS); Servio deProteo e Atendimento Especializado a Famlias Indivduos (PAEFI); Servio Especializado emAbordagem Social; Servio de proteo social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativade Liberdade Assistida (LA) e de Prestao de Servios Comunidade (PSC);Servio de Proteo Social


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Especial para Pessoas com Deficincia, Idosas e suas Famlias; e Servio Especializado para Pessoas emSituao de Rua; Equipe Volante do CRAS; Norma Operacional Bsica/RH.

b) Cirurgio DentistaAnatomia, e fisiologia do sistema estomatogntico: diagnstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e

exame clnico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal,microbiologia e bioqumica bucal. Semiologia e tratamento da crie dentria e doenas periodontais;Semiologia e tratamento das afeces do tecido mole; Semiologia e tratamento das afeces da maxila e damandbula; Semiologia e tratamento das afeces pulpares; Radiologia odontolgica: tcnica e interpretaoradiogrfica; Anestesiologia odontolgica: mecanismos de ao, tcnicas, cuidados e acidentes anestsicos;Dentstica operatria restauradora: preparo cavitrio, tratamento restaurador atraumtico (ART), adequaodo meio bucal e proteo do complexo dentina polpa; Materiais dentrios forradores e restauradores;Teraputica e farmacologia de interesse na clnica odontolgica; Cirurgia oral menor: indicaes econtraindicaes, exodontias, cuidados pr e ps-operatrios; Princpios de traumatologia do sistemaestomatogntico: urgncias e emergncias em odontologia; Ocluso: noes gerais, preveno de msocluses; Epidemiologia da crie dentria e das doenas periodontais; Mtodos de preveno da criedentria e das doenas periodontais; Uso tpico e sistmico do flor: nveis de preveno e aplicao;Biossegurana e ergonomia; Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

c) Educador FsicoA Educao Fsica e os fatores que afetam o crescimento fsico. O profissional de Educao Fsica e o PSF.O Profissional de Educao Fsica e o NASF. Programas de Interveno em Atividade Fsica e Sade noBrasil e no mundo. Epidemiologia da Atividade Fsica. Mtodos de Medida da Atividade Fsica.Crescimento e desenvolvimento humano. Fisiologia do Exerccio. Cinesiologia. Cineantropometria. Anlisede dados em atividade fsica e sade. Baterias de Testes. Exerccios resistidos para a sade e desempenho.Prescrio de Exerccio na preveno, tratamento e controle dos agravos crnico no transmissveis. Sadecoletiva e Atividade Fsica. Metodologia do Treinamento Desportivo: Aptido Fsica: conceitos,componentes bsicos e as possveis causas e consequncias. O Esforo, intensidade e frequncia nosexerccios. Esporte adaptado. Avaliao Sade no Trabalho: Qualidade de Vida, Estilos de Vida, Ergonomia.Conceitos de Atividade Fsica e Sade. Prescrio de Exerccio Fsico para Sade. Diretrizes Gerais para

prescrio de exerccio e orientao de atividades fsicas. Atividade Fsica e idoso. Atividade Fsica para

crianas e adolescentes. Atividade Fsica para gestantes.

d) EnfermeiroAdministrao do servio de enfermagem: caractersticas, objetivos, planejamento, organizao, comando,controle, avaliao e treinamento em servio. Assistncia criana: recm-nascido normal, prematuro e dealto risco, puericultura. Assistncia mulher: da reproduo humana ao trabalho de parto e puerprio.Assistncia a portadores de problemas clnicos e cirrgicos. Assistncia ao idoso: cuidados durante ainternao, admisso e alta. Assistncia em psiquiatria. Assistncia nas doenas crnico-degenerativas. Asade do trabalhador (noes sobre doenas ocupacionais). Assistncia nas urgncias e emergncias:

primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfeco e esterilizao: conceitos,procedimentos, materiais e solues utilizados, cuidados, tipos de esterilizao, indicaes. Leis do exerccioprofissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia.

Enfermagem em sade pblica: doenas transmissveis, DSTs, medidas preventivas, imunizao (rede defrio, tipos de vacinas, conservao e armazenamento, validade, dose e via de administrao). Gerenciamentodos Servios de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Lei do Exerccio Profissional;Princpios da administrao de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados teraputicamedicamentosa. Assistncia de Enfermagem na preveno e controle de infeco hospitalar. O Processo deEnfermagem na organizao da assistncia de Enfermagem peri-operatria. Planejamento da assistncia deEnfermagem no pr, trans e ps-operatrio. Papel do Enfermeiro no centro cirrgico e central deesterilizao. Assistncia de Enfermagem a adultos e idosos com alteraes clnicas nos sistemas orgnicos,de acordo com as necessidades humanas bsicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos deinterveno na sade da populao idosa. Assistncia de enfermagem a pacientes com doenas crnicas(hipertenso e diabetes) e imunodeficincia. Planejamento da assistncia de Enfermagem nas alteraes dossistemas hematopoitico, gastrointestinal, cardiovascular, respiratrio, renal, geniturinrio, endcrino,nervoso e msculo-esqueltico. Assistncia de Enfermagem nas alteraes clnicas em situaes de urgncia

e emergncia. Assistncia de Enfermagem a pacientes com leses por queimaduras Assistncia deEnfermagem em doenas infecciosas. Assistncia de Enfermagem na funo imunolgica. Avanos daimunologia: Engenharia gentica e clulas tronco. Assistncia de Enfermagem em unidade de terapiaintensiva adulto, peditrico e neonatal. Aplicaes teraputicas e procedimentos tecnolgicos aos clientes


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em estado crtico e/ou com intercorrncias clnico-cirrgicas (cirurgias gerais, vasculares, ginecolgicas,proctolgicas, urolgicas, e neurocirurgia). Assistncia ps-operatria a portadores de: feridas cirrgicas,cateteres, drenos e balano hidroeletroltico. Enfermagem no programa de assistncia domiciliar.Planejamento e promoo do ensino de autocuidado ao cliente. Anatomia clnica cirrgica dos rgosgenitais femininos. Sade da mulher. Mtodos anticoncepcionais: classificao, indicaes e

contraindicaes. Leses colposcpicas tpicas e atpicas; Doenas Sexualmente Transmissveis (DST);Abortamento, gravidez ectpica Mecanismo do parto Assistncia ao parto normal fases Clnicas do

partoParto prematuroParto prolongado e parto gemelar; Aborto previsto em Lei. Humanizao do Partoe papel das Doulas; Exerccios de atenuao da dor. Violncia contra a mulher. Hemorragia do 3 trimestre(DPP NI placenta prvia rotura uterina); Urgncias obsttricas. Pr-clampsia e eclampsia. Doenahemoltica perinatal. Sofrimento fetal (agudo e crnico). DHEG (doena hipertensiva especfica dagestao). Diabete e gravidez. Climatrio. tica e Legislao Profissional.

e) FisioterapeutaSinais vitais. Avaliao musculoesqueltica. Avaliao sensorial. Avaliao da coordenao. Avaliao dafuno motora. Eletromiografia e testes de velocidade de conduo nervosa. Anlise da marcha. Avaliaofuncional. Pr-deambulao e treino de marcha. Disfuno pulmonar crnica. Doena cardaca. Acidentevascular enceflico. Doena vascular perifrica e tratamento de feridas. Avaliao e tratamento aps

amputao de membro inferior. Avaliao e controle de prteses. Avaliao e controle de rteses. Artrite.Esclerose mltipla. Doena de Parkinson. Traumatismo crnio-enceflico. Reabilitao vestibular.Queimaduras. Leso medular traumtica. Dor crnica. Biofeedback. Semiologia respiratria. Produo demuco. Macroscopia e viscosimetria do muco brnquico. Tosse. lceras de presso. Atelectasia. Diagnstico

por imagem. Endoscopia das vias respiratrias. Monitorizao com oximetria de pulso e capnografia.Terapia com PEEP. Expanso e reexpanso pulmonar. Recrutamento alveolar. Fisiotertapia na sade dotrabalhador: conceito de ergonomia, doenas ocupacionais relacionadas ao trabalho, prticas preventivas noambiente de trabalho

f) Analista Clnico LaboratorialFarmcia: Dispensao, receiturio e manipulao de medicamentos alopticos e fitoterpicos, controlesanitrio e vigilncia sanitria. Legislao pertinente desses itens. Medicamento: Princpios gerais defarmacologia, formas farmacuticas, alimentao parenteral. Genricos. Incompatibilidades farmacuticas.

Indicaes. Efeitos adversos. Legislao pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentosoda inflamao. Medicamentos que afetam as funes renal, cardiovascular e gastrintestinal. Coleta: Etapasenvolvidas na coleta dos materiais, na execuo e avaliao dos resultados. Causas de variao nasdeterminaes laboratoriais. Conhecimento das normas de biossegurana. Bioqumica: Aplicao dafotometria na bioqumica clnica. Realizao e interpretao das diversas dosagens bioqumicas e hormonais.Funes heptica, renal e tireoidiana. Causas de erros. Urinlise - Exame de rotina de urina: realizao einterpretao. Teste imunolgico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares.Aplicao de enzimaimunoensaio. Fixao do complemento. Interpretao de provas sorolgicas: V.D.R.L.,Protena C reativa, Fator reumatide, Antiestrepitolisina "O". Imunofluorescncia. Sistemas ABO e RH.Provas de compatibilidade transfusional. Microbiologia: Diagnstico das infeces bacterianas dos tratosrespiratrio, gastrointestinal e urinrio e das leses supurativas da pele. DST. Lquidos de punes. Infeceshospitalares. Parasitologia: Relao hospedeiro-parasita. Protozoologia e helmintologia: Morfologia,

patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma,Giardia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris,Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris. Mtodos para exames parasitolgicos. Hematologia:Tcnicas e interpretao dos exames das sries vermelha e branca. Estudo das anemias. Alteraesmorfolgicas no sangue perifrico. Tcnicas e exames relacionados ao estudo da coagulao. Cd

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