EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2013 OBJETO: … · 2015. 9. 3. · EDITAL CHAMAMENTO nº...

Processo Nº 1282 / 2013FOLHA Nº

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

DLC - Departamento de Licitações e Compras

EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

N°006/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REISRua Almirante Machado Portela, nº 85, Balneário – Angra dos Reis – RJ – CEP 23900-000 – Tel/Fax (0xx24) 3377-2502

e-mail: [email protected]ágina 1 de 58


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PREÂMBULO

EDITAL N°: 006/2013/FUSAR PROCESSO Nº 1282/2013/FUSAR

REGIDO PELA LEI Nº: Art. 37 da Constituição Federal e Art. 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98.

SETOR SOLICITANTE: Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

LOCAL: SEDE DA FUSAR – Rua Almirante Machado Portela, nº 85, Sala 202, Balneário, Angra dos Reis/RJ

DATA E HORA: 19/04/2013 À 13/05/2013 PARTIR DE 14:00HS(entrega dos documentos para credenciamento)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / FUSAR, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que os interessados deverão apresentar o envelope de que queiram participar do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no Art. 37 da Constituição Federal e Art. 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98

O Edital de Chamamento poderá ser retirado através do Site: http://www.angra.rj.gov.br

O envelope contendo os documentos de HABILITAÇÃO deverá ser entregue a Comissão Permanente de Licitação , na sede da FUSAR, situada à Rua Almirante Machado Portela, nº 85, Sala 201, Balneário, Angra dos Reis/RJ, até o dia 00/00/2013 às 00:00 hs, não sendo considerados os envelopes entregues com atraso.

NÃO SERÁ ACEITO ENVELOPE ENVIADO VIA SEDEX

CAPÍTULO I – OBJETO

1 – O objeto do presente Chamamento público consiste em:

1.1 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, conforme especificações contidas neste EDITAL e ANEXOS.



http://www.angra.rj.gov.br/asp/fusar/fusar_quem.asp


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2 - DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinentes ao objeto da contratação, devendo ser comprovado pelo contrato social e que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital de Chamamento.

2.2- Não poderão concorrer neste chamamento as empresas:

2.2.1- declaradas inidôneas por ato da Administração Pública.

2.2.2- que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

2.2.3 – empresas em estado de falência e concordata;

2.2.4 - em consórcio ou grupo de empresas.

3 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1- A despesa decorrente desta licitação correrá à conta do orçamento do exercício de 2013: Ficha nº 010 Dotação orçamentária: nº 27.01.339039.10.301.129.2216.20.04 Ficha nº 028 Dotação orçamentária: nº 23.01.339039.10.301.129.2216.00.00 4 - DO CREDENCIAMENTO

4.1 - Entende-se por documento credencial:

4.1.1 - Estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

4.1.2 - Procuração ou documento equivalente juntamente com o estatuto/contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assumir o documento.

4.2.1 - As sociedades anônimas deverão apresentar cópia da ata de assembléia geral ou da reunião do Conselho de Administração, atinente a eleição e ao mandato dos atuais administradores, que deverá evidenciar o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações.

4.2.3 - É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento de Chamamento das licitantes envolvidas.

5.3 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE:

5.3.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar, FORA DOS ENVELOPES, declaração de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no parágrafo 4º do art.3º da referida Lei, conforme ANEXO V.

5.3.2 - Os documentos apresentados para o credenciamento deverão estar em plena validade e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. A exibição do documento original a dispensa a autenticação em Cartório.

6 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

6.1. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo II do Edital, deverá ser apresentada fora do Envelope




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 6.2 - Os documentos para habilitação deverão ser apresentado em envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REISCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2013/DLC/FUSAR

NOME COMPLETO, TELEFONE E ENDEREÇO DA LICITANTE

6.3 - A ausência dos dizeres, na parte externa dos envelopes, não constituirá motivo para desclassificação do licitante, que poderá inserir as informações faltantes.

6.6 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Presidente da Licitação ou por membro da Equipe de Apoio.

7 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

7.1 - Sob pena de INABILITAÇÃO e consequente eliminação automática deste Chamamento, a participante deverá incluir os documentos previstos nos subitens: 8.1.4 e 8.1.5, no Envelope Nº 1, com o título “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, devidamente lacrado e rubricado no fecho, identificado conforme indicado neste Edital.

7.1.1 - Os documentos deverão estar em plena validade e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.

7.1.2 - A autenticação por servidor da Administração será realizada mediante a exibição do documento original a Presidente ou um dos membros da Equipe de Apoio.

7.1.3 - Os que forem de emissão da própria proponente deverão ser datilografados ou impressos em papel timbrado da empresa, com registro do número desta licitação, datados e assinados por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido.

8.1.4 – RELATIVAMENTE À HABILITAÇÃO JURÍDICA:

8.1.4.1 - Cópia da Identidade e do CPF do sócio que detém a representação legal da empresa;

8.1.4.2 - Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de sociedade simples;

8.1.4.5 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de Sociedade simples;

8.1.4.6 - Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, indicando os atuais responsáveis pela Administração;

8.1.4.6.1 - Caso os responsáveis não constem no contrato social, apresentar documento que indique a responsabilidade pela administração.

8.1.4.7 - Ata da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração atinente a eleição e ao mandato dos atuais administradores, no caso de sociedades anônimas, evidenciando o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações;

8.1.4.8 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir

8.1.5 – RELATIVAMENTE À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

8.1.5.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ ou quando couber pessoa física, deverá ser apresentado CPF;




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 8.1.5.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, relativo ao domicílio ou sede do licitante;

8.1.5.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, comprovada da seguinte forma:

8.1.5.3.1 - A regularidade para com a Fazenda Federal deverá ser feita através de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e da Certidão de Quitação da Dívida Ativa da União (Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967), expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

8.1.5.3.2 - A regularidade para com a Fazenda Estadual deverá ser feita através de Certidão Negativa de Débitos relativos ao ICMS.

8.1.5.3.2.1 - Para as empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, faz-se necessária a apresentação em conjunto com a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, da Certidão emitida pela Procuradoria--Geral do Estado, comprovando a existência ou não de débitos inscritos em Dívida Ativa (PG-5), em conformidade com a resolução Conjunta PGE/SER nº 033, de 24/11/2004.

8.1.5.3.3 - A comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal deverá ser feita através de Certidão Negativa de Débitos para com o ISS. 8.1.5.4 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que deverá ser comprovada através da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal ou extraída via internet.

8.1.5.5 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei - Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou extraída via internet.

8.1.5.6 - As provas de regularidades acima requeridas deverão ser apresentadas através de Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de acordo com as leis tributárias.

8.1.5.7 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);

8.1.5.8 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

8.1.5.8.1- As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar n 123/2006, deverão apresentar declaração na conformidade do ANEXO V, de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no Parágrafo 4º do Art. 3º da referida Lei.

8.1.5.8.2 - A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar 123/2006.

8.1.5.8.3 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do momento em que for declarada vencedora, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

8.1.5.8.4 - A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes para celebrar a contratação, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

8.1.7- RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

8.1.7.1 - Licença Sanitária Municipal ou Assentimento Sanitário – expedido pela Secretaria Municipal

de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR. Para prestadores de serviço instalados fora do município




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 de Angra dos Reis, apresentar o Protocolo de Entrada da Licença Sanitária ou Assentimento Sanitá-

rio requerido no setor de Protocolo da Prefeitura de Angra dos Reis. Nos casos em que a competência

de fiscalização couber ao Estado, apresentar Licença Sanitária Estadual ou Assentimento Sanitá-

rio emitido por este órgão.

8.1.7.2 - Prova de Registro da Pessoa Física ou Jurídica junto ao CNES – Cadastro Nacional do Estabele-

cimento de Saúde.

8.1.7.3 - Prova de Inscrição e Regularidade da Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Medicina –

CRM.

8.1.7.4 - No caso de Pessoa Jurídica, Prova de Inscrição e Regularidade da Empresa e do Responsável

Técnico pela Empresa, junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, o qual deverá possuir Ti-

tulação específica para o objeto contratado.

8.1.7.5 - Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento

ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, nos termos do $ 4º do artigo 26, da Lei nº

8.080/90.

8.1.7.6 - Declaração indicando o seu aparelhamento e equipamentos médicos adequados à satisfação do

objeto da presente Chamada com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

8.1.7.7 - No caso de Pessoa Jurídica, declaração indicando as categorias profissionais com os respectivos

registros de classe que atuarão na execução dos serviços objeto desta Chamada.

8.1.7.8 - Declaração indicando a disponibilidade para a execução dos serviços ofertados.

8.1.7.9 - Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos a serem recebidos.

8.1.8- OUTRAS COMPROVAÇÕES:

8.1.8.1 - Declaração firmada pela Licitante nos termos do modelo que integra o ANEXO IV, expressando não empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de dezesseis anos, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, em cumprimento ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com o Inciso V do Art. 27 da Lei Federal 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/02.

8.1.9– As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

8.1.10 - Todos os documentos expedidos pela empresa participante deverão ser subscritos por seu representante legal.

8.2 – DA ABERTURA DOS ENVELOPES:

8.2.1 - A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Especial de Licitação, na sala de licitações e Compras da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

8.2.2 - A comissão terá 05 (cinco) dias úteis contados da data de apresentação para apreciar os envelopes.

09 – CRITÉRIOS PARA FINS DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMANENTO:

9.1 - O presente procedimento será composto pelas seguintes fases:

9.1.1 - Divulgação da Chamada;




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 9.1.2 - Análise da Habilitação;9.1.3 - Divulgação do Resultados;9.1.4 - Homologação dos procedimentos;9.1.5 - Contratação;9.1.6 - Prestação do serviço.

10 - DO RECURSO E DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO:

10.1 – O interessado que for considerado inabilitado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação para interpor recursos, que deverão ser entregues no Serviço de Protocolo Interno da FUSAR, localizado na Rua Almirante Brasil nº 49 – Balneário – Angra dos Reis - RJ, no horário das 09:00 às 17:00hs, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

10.2 – O recurso será julgado pela Comissão Julgadora em 03 (três) dias úteis;

10.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado do certame, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos

10.4 – A homologação do procedimento é da competência da Fundação de Saúde de Angra dos Reis-FUSAR;

10.5 – Fica reservada à autoridade competente a faculdade de cancelar, no todo ou em parte, adiar, revogar, de acordo com seus interesses, ou anular a presente CHAMADA PÚBLICA, sem assistir aos interessados a qualquer reclamação, reembolso ou compensação.

10.6 – É facultada à Comissão em qualquer fase do processo, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do mesmo, vedada a inclusão de documentos ou informações que deveriam constar originalmente dos envelopes.

11 – DA CONTRAÇÃO:

11.1 – Após a Homologação do procedimento dar-se-á a convocação para assinatura do Termo do Contrato;

11.2 – Os interessados terão 05 (cinco) dias para atendimento da convocação, que será realizada via FAX, email ou notificação.

11.3 – A contratação será vigente da data de assinatura do contrato até o prazo de 12 (doze) meses.

11.4 – O não atendimento no prazo previsto no subitem 11.2 ou a recusa em assinar o contrato pelo fornecedor, implicará na aplicação das sanções previstas em lei.

12 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.

12.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO, a Fundação de Saúde, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

12.2.1 - Advertência.

12.2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

12.2.3- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 12.2.4- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

12.2.5- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a esta Fundação pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

12.3 – A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para contratação apresentar documentação falsa exigida para o certame, retardar a execução, descumprir injustificadamente qualquer cláusula editalícia, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Angra dos Reis, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 4.748 de 26 de setembro de 2005.

12.4 - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas.

12.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.

13 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

13.1 - O pagamento será realizado, mensalmente, mediante a apresentação pela CONTRATADA da Nota Fiscal Eletrônica, à Superintendência Financeira da Fusar, isenta de erros, com os serviços devidamente atestados.

13.1.1 – Para emissão da nota fiscal eletrônica, a CONTRATADA deverá esta efetivamente cadastrada junto ao Cadastro de Mobiliário de Contribuinte CMC, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município da CONTRATANTE,conforme disposto no Decreto 7.725/2011

13.2 - O pagamento pelos serviços prestados será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada, mediante protocolo, na Superintendência Financeira da FUSAR, do documento de cobrança do serviço prestado, isento de erros.

13.3 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias recomeçará a ser contado a partir da data da respectiva reapresentação do documento válido.

13.4 - A Nota Fiscal Eletrônica que apresentar incorreção será devolvida a CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua Apresentação válida.

13.5 - Por ocasião da apresentação da nota fiscal, a licitante vencedora deverá anexar cópias do CND obtido junto ao INSS, bem como do CRF, obtido perante o FGTS (CEF), dentro dos seus respectivos prazos de validade. A não apresentação dos documentos citados implicará na retenção do pagamento.

13.6 - A CONTRATADA arcará com a integralidade das tarifas bancárias decorrentes das transações ine-rentes aos respectivos pagamentos. 13.7 - Não será aceita a emissão de qualquer outra nota fiscal, além da nota fiscal da CONTRATADA. 13.8 - A FUSAR não efetua pagamento antecipado, não sendo considerados os itens das propostas que as-sim se apresentarem.

13.9 - O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA.

14 - DO PRAZO DE INÍCIO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

14.1 - A licitante deverá iniciar a prestação dos serviços contratados e objeto desta licitação, imediatamente após o recebimento da Ordem de Serviço que será emitida após a assinatura do competente Contrato.




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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 15 - DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

15.1 - A FUSAR reserva-se o direito de revogar ou anular a presente licitação nas hipóteses previstas no Artigo 49 da Lei Federal nº 8666/1993.

15.2 - A anulação do procedimento induz à do contrato.

15.3 - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação desta licitação, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado.

16- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1- Os quantitativos dos exames e diagnósticos serão aqueles estipulados no item 3 de cada Termo de Referência, Anexos I;

16.2- Quanto as condições de serviços serão aqueles estipulados no item 3 de cada Termo de Referência, Anexos I.

16.3 - O resultado do presente certame e demais atos pertinentes a esta licitação serão divulgados nos mesmos meios de comunicação em que se deu a publicação o CHAMAMENTO PÚBLICO.

16.4 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação ficarão à disposição do Departamento de Licitações e Compras pelo prazo de 30 (trinta) dias em caso de empresa inabilitada, que poderá ser retirada na Rua Almirante Brasil, 49 – Jardim Balneário – Angra dos Reis-RJ, após a celebração do contrato.

16.5 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento dos envelopes de Habiliatação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar disposições deste CHAMAMENTO PÚBLICO.

15.5.1- Os esclarecimentos de dúvidas e informações sobre o presente Edital, poderão ser requeridos, por escrito, ao Departamento de Licitações e Compras, através do FAX nº (24) 3377-2502 ou e-mail: [email protected].

16.5.2 - A petição de impugnação deverá ser protocolizada no setor de protocolo da FuSAR, situado na Rua Almirante Brasil, 49 – Jardim Balneário – Angra dos Reis (RJ) e dirigida à autoridade subscritora do Chamamento Público, a qual decidirá no prazo de até 1 (um) dia útil anterior à data fixada para recebimento do credenciamento.

16.6 - Esclarecimentos de ordem técnica poderão ser obtidos junto à Fundação de Saúde de Angra dos Reis através do fone (24) 3377-2267, com os servidores da Superintendência de Controle e Avaliação.

16.7 - Os casos omissos do presente CHAMANENTO PÚBLICO serão solucionados pela Presidente da Licitação.

16.8 - Integram o presente Edital:

ANEXO I – TERMOS DE REFERÊNCIA;

ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO;

ANEXO IV – DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP

ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO



mailto:[email protected]


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Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Angra dos Reis.

Angra dos Reis, 08 de março de 2013.

_______________________________________Coordenadoria de Licitações e Compras




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ANEXOS I

TERMO DE REFERÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ANÁLISES

CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.

1. Objeto

SERVIÇOS LABORATORIAIS para a realização de exames de ANÁLISES CLÍNICAS, ANATO-

MIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, de acordo com as normas previstas nas Portarias Minis-

teriais, para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra

dos Reis e através da Programação Pactuada Integrada (PPI).

2. Justificativa

Atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis com os exames comple-

mentares de ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA e não rea-

lizados pela rede própria. Esta solicitação se justifica a fim de que o Município não fique sem presta-

dor de serviços para os exames referidos, o que poderia prejudicar os usuários do sistema público de

saúde na conclusão e/ou encaminhamento de diagnóstico para tratamento e/ou reabilitação do seu esta-

do de saúde.

3. Quantitativo

3.1. Os procedimentos, bem como a quantidade estimada dos exames solicitados estão elenca-

dos no ANEXO I deste documento e estão disponíveis no sistema de consulta da “Tabela de Procedi-

mentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde -

SUS”, através do site: http://sigtap.datasus.gov.br.

3.2. O Prestador interessado deverá declarar que terá capacidade de atendimento no ato da assina-

tura do Contrato objeto deste chamamento.

4. Documentações Técnicas

A fim de garantir qualidade e comprometimento dos eventuais prestadores, sugerimos que seja exigida a

documentação a seguir, durante a Licitação:

4.1. Licença Sanitária Municipal ou Assentimento Sanitário – expedido pela Secretaria Munici-

pal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR. Para prestadores de serviço instalados fora do muni-

cípio de Angra dos Reis, apresentar o Protocolo de Entrada da Licença Sanitária ou Assentimento

Sanitário requerido no setor de Protocolo da Prefeitura de Angra dos Reis. Nos casos em que a com-



http://sigtap.datasus.gov.br/


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EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 petência de fiscalização couber ao Estado, apresentar Licença Sanitária Estadual ou Assentimento

Sanitário emitido por este órgão.

4.2. Prova de Registro da Pessoa Física ou Jurídica junto ao CNES – Cadastro Nacional do Estabe-

lecimento de Saúde.

4.3. Prova de Inscrição e Regularidade da Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Medicina

– CRM.

4.4. No caso de Pessoa Jurídica, Prova de Inscrição e Regularidade da Empresa e do Responsá-

vel Técnico pela Empresa, junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, o qual deverá possuir

Titulação específica para o objeto contratado.

4.5. Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessora-

mento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, nos termos do $ 4º do artigo 26, da Lei nº

8.080/90.

4.6. Declaração indicando o seu aparelhamento e equipamentos médicos adequados à satisfação do

objeto da presente Chamada com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

4.7. No caso de Pessoa Jurídica, declaração indicando as categorias profissionais com os respecti-

vos registros de classe que atuarão na execução dos serviços objeto desta Chamada.

4.8. Declaração indicando a disponibilidade para a execução dos serviços ofertados.

4.9. Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos a serem recebidos.

5. Das Condições de Serviço

5.1. Como exigência imprescindível para a formalização e manutenção do contrato, a empresa pro-

ponente/credenciada deve atender às seguintes condições:

a) Estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;

b) Realizar todos os exames constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS – Grupo 11 - Patologia

Clínica e Grupo 12 - Anatomia Patológica e Citopatológica por valores iguais aos definidos na tabela

SUS vigente, disponível no site www.saude.gov.br/sas, do Ministério da Saúde. Os procedimentos

posteriormente inseridos na Tabela SUS passarão, automaticamente, a estar contemplados no rol esta-

belecido no Anexo I e, seus valores atenderão ao disposto na Tabela SUS vigente.

c) Demonstrar participação em pelo menos um Programa Nacional de Controle de Qualidade, apre-

sentando relatório a cada quatro meses, expedido por empresa certificada pela ANVISA;

d) Apresentar e atualizar certidões ou qualquer outro documento sempre que solicitado pela Secreta-

ria Municipal de Saúde.




Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5.2. A Credenciada deverá possuir o Procedimento Operacional Padrão (POP) e adotar um Progra-

ma Interno de Qualidade, atendendo as normas da ANVISA e em acordo com a SMS/FuSAR.

5.3. A Credenciada deverá comunicar à Contratante qualquer irregularidade de que tenha conheci-

mento.

5.4. A Empresa contratada deverá possuir sistema/programa compatível com o sistema/programa

utilizado pela SMS/FuSAR ou permitir a instalação deste em seu estabelecimento(s).

5.5. As EMPRESAS CREDENCIADAS deverão realizar os exames de rotina e de

urgência e emergência.

5.6. A coleta dos exames de rotina deverá ser realizada nas dependências da EMPRESA

CONTRATADA e nas unidades de saúde listadas no ANEXO II-B, porém a SMS/FuSAR

também colocará a disposição as demais unidades de saúde para instalação de salas de coleta,

caso seja do interesse de alguma EMPRESA CREDENCIADA.

5.7. A instalação, a coleta e a entrega do material nas Unidades de Saúde onde forem

instaladas as salas de coleta será de responsabilidade da EMPRESA CREDENCIADA.

5.8. O local de coleta do material dos exames será de escolha do próprio paciente.

5.9. Os exames laboratoriais de urgência e emergência deverão ter seus resultados

disponibilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (ANEXO II-A) em até duas horas

após a solicitação. Para tanto, se assim se fizer necessário, a SMS/FuSAR disponibilizará

espaço físico nas unidades, mediante solicitação da CONTRATADA, para instalação de

laboratório de urgência.

5.10. No caso da empresa optar por não instalar o

laboratório nas Unidades de Pronto Atendimento, a mesma será responsável por recolher o

material nessas unidades. A coleta ficará sob responsabilidade da contratante.

5.11. Caso mais de uma empresa se credencie para a

prestação dos serviços, o critério de distribuição das unidades se dará da seguinte forma:

5.11.1. A empresa que oferecer

menor tempo para iniciar seus serviços nas salas de coleta obrigatórias (ANEXO II-B) e

no Hospital da Japuíba. Em caso de empate será realizado sorteio.

5.11.2. Sorteio das Unidades de

Pronto Atendimento entre as EMPRESAS CREDENCIADAS.

5.12. A CONTRATADA deverá estabelecer seus

serviços nas dependências do Hospital da Japuíba, onde será responsável pela coleta e

realização dos exames dos pacientes do ambulatório, internados, de urgência e emergência,

bem como pela realização de exames externos, oriundos de outros postos de coletas.




Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5.13. A CONTRATADA se instalará em local previamente

determinado pela FuSAR/SMS, e deverá fazer todas as adequações necessárias para o pleno funcio-

namento do serviço, nas dependências do Hospital da Japuíba, bem como nas unidades de pronto

atendimento.

5.14. Os exames que poderão ser solicitados na urgên-

cia e emergência, na rotina e os que deverão ser regulados estão descritos no ANEXO IX.

5.15. Os exames realizados nas dependências do Hospital

da Japuíba e, eventualmente, nas Unidades de Pronto Atendimento, deverão ser exclusivamente refe-

renciados pela Rede Municipal de Saúde, serviços contratados ou conveniados pelo Sistema Único de

Saúde e provenientes da pactuação (PPI).

5.16. Todas as alterações ou benfeitorias feitas nos locais de coleta deverão ser previamente autori-

zadas pela FuSar/SMS e ao final do contrato as benfeitorias deverão ser mantidas, bem como os lo-

cais deverão ser entregues em perfeitas condições de uso.

5.17. Os resultados dos exames deverão ser entregues nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de

Saúde de Angra dos Reis e os provenientes das pactuações deverão ser entregues na setor de Regula-

ção Municipal. Os resultados dos exames de PATOLOGIA ORAL deverão ser entregues na Coorde-

nação de Saúde Bucal.

5.18. Nos casos de exames de HIV a entrega dos laudos deverão seguir os protocolos determinados

pela Superintendência de Vigilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.19. Para a realização dos exames de anatomopatologia e citopatologia (LOTE II) a EMPRESA

contratada deverá receber das unidades de referência ou do próprio paciente o material coletado, rea-

lizar os exames e entregar os resultados nas unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde de Angra

dos Reis.

5.20. Os exames citopatológicos deverão atender a Portaria que institui o Programa Nacio-

nal de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, que se encontra

em consulta pública (nº 18 de 30/12/2012). Caso nenhuma empresa atenda aos critérios defi-

nidos por esta Portaria, os exames citopatológicos terão como referência a Secretaria Estadu-

al de Saúde.

5.21. A empresa credenciada será responsável por todo material necessário às coletas e realização

dos exames (LOTE I E II) incluído nesse caso, todo e qualquer medicamento imprescindível para a

realização do procedimento, assim como a aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

5.22. No caso da PATOLOGIA ORAL, a EMPRESA

deverá recolher o material no local, onde foi realizada a coleta (biópsia) e após a liberação do

laudo anatopatológico, entregar as lâminas histológicas e o laudo para a patologista oral da

SMS/FuSAR, que será responsável pela revisão dos laudos anatomopatológicos da Odonto-

logia.




Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5.23. A empresa credenciada também será responsável pelo fornecimento de todo material necessá-

rio às coletas que serão realizadas pela equipe da SMS/FuSAR.

5.24. Os resultados dos exames deverão ser entregues nos prazos descritos abaixo:

5.24.1. 02 (duas) horas após a

solicitação para os exames de urgência e emergência;

5.24.2. 05 (cinco) dias úteis para os exames de rotina;

5.24.3. 20 (vinte) a 30 (trinta) dias úteis para os exames de citopatologia e anatomia patológica;

5.24.4. exames de microbiologia coletados na rotina, urgência e emergência deverão atender ao

Procedimento Operacional Padrão/POP de cada amostra instituído pela Superintendência de Vi-

gilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.25. A conferência das faturas expedidas pelos Credenciados ficará sob a responsabilidade da Su-

perintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Fundação de Saúde de Angra

dos Reis/FuSAR, na Diretoria de Avaliação e Auditoria.

5.26. A Credenciada deverá apresentar, mensalmente, os seguintes relatórios:

5.26.1. À Superintendência de Vigilância em Saúde/FuSAR:

5.26.1.1. Relatório de exames realizados de Pré-Natal – HIV – HBS-Ag – VDRL, conforme

ANEXOS III, IV e V (epidemiologia) e outras doenças de notificação compulsória ou de

interesse para a saúde pública;

5.26.1.2. Relatório de exames realizados de HIV – VDRL e HBS-Ag e todos os marcadores e

hepatite, excluindo o Pré-Natal, conforme anexos VI, VII e VIII (epidemiologia).

5.26.2. À Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação:

5.26.2.1. Arquivo com os dados do sistema/programa descritos no item 5.4, juntamente com as

requisições, laudos e relatórios mensais (em meio magnético e papel) contendo: nome do

paciente, senha de autorização, número do documento de identificação, data de realização

do exame e assinatura do paciente

5.27. Encaminhar até o 5º dia útil de cada mês a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis –

SMS/FuSAR (Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação – SPCAR) o ban-

co de dados da produção do mês anterior para fins de faturamento.

5.28. O Prestador terá como prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de realização do

exame para envio do banco de dados de produção à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis

– SMS/FuSAR.

5.29. As Credenciadas deverão permitir o acompanhamento e a fiscalização da Contratante ou da

Comissão designada para tal.

5.30. A Secretaria Municipal de Saúde realizará avaliação, fiscalização e auditoria dos serviços

prestados pelas empresas credenciadas.




Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5.31. A Credenciada deverá de imediato, quando solicitado, apresentar material biológico, docu-

mentos, prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contra-

to.

5.32. As guias de requisição de exames deverão estar autorizadas pela Unidade de Saúde de referên-

cia do paciente (código de autorização), devidamente preenchidas, carimbadas e assinadas pelo médi-

co ou enfermeiro, conforme protocolos do Ministério da Saúde e do município de Angra dos Reis.

5.33. O transporte do material biológico deverá ocorrer de forma adequada e de acordo com as nor-

mas de biossegurança expedidas pela ANVISA ou outro órgão fiscalizador.

5.34. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade de atendimento da demanda com eficiên-

cia, presteza e zelo, com a realização de coletas de todos os exames solicitados, nos pacientes referen-

ciados pelas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde – RMS , em quantidade estimada no

ANEXO I, e as que venham ser inauguradas.

5.35. A empresa vencedora deverá possuir equipamentos (Técnico, Administrativo e de Informática)

necessários à realização dos serviços contratados, os sistemas de informação deverão ser compatíveis

com os utilizados na Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos

Reis/FuSAR e dispor de relatórios e interface com a Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação

de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e suas Unidades de Saúde onde presta serviço;

5.36. A empresa credenciada deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva e corretiva

dos seus equipamentos com assistência técnica especializada, apresentando laudo técnico, dentro dos

prazos previstos nas Portarias e Resoluções da ANVISA e SMS/FuSAR, durante a vigência do Con-

trato, ou quando solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra

dos Reis/FuSAR.

5.37. A empresa vencedora deverá possuir equipe quantitativa e qualitativa necessárias à execução

dos serviços a serem prestados, com profissionais especializados devidamente certificados pelos Con-

selhos de Classe; comprovação de treinamento e capacitação de seus funcionários. A equipe técnica

deverá se apresentar uniformizado com identificação pessoal e equipamentos de proteção individual –

EPI.

5.38. A empresa credenciada deverá substituir a qualquer momento os funcionários que não estive-

rem se adequando as normas administrativas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saú-

de /SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e responsabilizar-se de encaminhar os fun-

cionários para reuniões e treinamentos propostos pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Funda-

ção de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e Secretaria Estadual de Saúde, sempre que convidados.

5.39. A empresa vencedora deverá garantir a não paralisação dos serviços contratados por motivos

de falta de insumos/equipamentos, transporte ou recursos humanos.

5.40. Os laudos deverão ser assinados por Responsável Técnico com especialização e os laudos de

citologia e de histopatologia e de imunohistoquímica devem ser obrigatoriamente assinados por Mé-

dicos respectivamente citologista e patologista com título de especialista da Sociedade Brasileira de

Patologia. Os laudos deverão ser detalhados, com descrição dos parâmetros de normalidades de acor-FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

Rua Almirante Machado Portela, nº 85, Balneário – Angra dos Reis – RJ – CEP 23900-000 – Tel/Fax (0xx24) 3377-2502e-mail: [email protected]

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Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 do com as normas vigentes, contendo: nome do paciente, documento de identificação, sexo, idade,

endereço do paciente, unidade de referência do paciente, médico solicitante, data e hora da coleta, se-

nha de autorização. Todos os laudos de exames deverão descrever que o serviço é custeado pela rede

municipal de saúde de Angra dos Reis.

5.41. A empresa credenciada deverá dispor de sistema para envio dos laudos em meio físico e ele-

trônico compatíveis com os da Secretaria Municipal de Saúde/Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.42. A empresa vencedora deverá disponibilizar fluxo para comunicação com o médico/Cirurgião

dentista em casos de resultados que se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos como de “pânico”;

5.43. Gerenciamento interno dos resíduos provenientes das análises laboratoriais em lixeiras apro-

priadas com tampa, pedal e identificação (sinalização) de acordo com a classificação dos Grupos Re-

síduos (Resolução RDC ANVISA nº 306/04/Resolução CONAMA nº 358/05):

5.43.1. Grupo A – Resíduos Biológicos (potencialmente infectante);

5.43.2. Grupo B – Resíduos Químicos;

5.43.3. Grupo C – Resíduos Radioativos;

5.43.4. Grupo D – Resíduos Comuns e

5.43.5. Grupo E – Materiais Perfurocortantes.

5.44. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 30 dias para se estabelecer nas dependências

do Hospital da Japuíba

5.45. Caso o Hospital da Japuíba não esteja licenciado para funcionamento no momento da assinatu-

ra do contrato, a empresa contratada terá até 10 dias para iniciar o serviço em seu próprio estabeleci-

mento, porém a empresa deverá iniciar as adequações no espaço físico destinado ao laboratório ime-

diatamente após a assinatura do contrato e iniciar suas atividades em tal espaço assim que o hospital

tenha sua licença liberada.

5.46. As empresas vencedoras deverão coletar, centrifugar, armazenar e cadastrar no Sistema de ge-

renciamento de análise laboratorial /GAL todos os exames definidos no Guia de Vigilância epidemio-

lógica do Ministério da Saúde. As amostras coletadas deverão ser notificadas, imediatamente, a Supe-

rintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/FuSAR.

5.47. As empresas vencedoras deverão garantir o armazenamento das amostras conforme é definido

no Guia de Vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde.

5.48. Cabe a Secretaria de Saúde/FuSAR o envio do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministé-

rio da Saúde atualizado.

5.49. O Prestador contratado deverá responsabilizar-se pelo arquivamento das informações relativas

à produção (requisições e laudos) em seu estabelecimento, pelos serviços contratados, assim como a

aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

5.50. Será apresentado o teto financeiro do município correspondente, no momento da contratação.

No entanto, este valor poderá ser ampliado de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de Saú-

de de Angra dos Reis – SMS/FuSAR, e à medida que os municípios da Região da Baía da Ilha Gran-

de pactuarem os seus tetos financeiros bem como os valores complementares que constam na Tabela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS


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Assinatura_________________



EDITAL CHAMAMENTO nº 006/2013 do Sistema Único de Saúde, através de Convênio para os procedimentos constantes neste Chamamen-

to.

5.51. Em caso de reajuste, será utilizado o índice da tabela SUS.

5.52. Cabe a Secretaria Municipal de Angra dos Reis – SMS/FuSAR a coordenação, auditoria e fis-

calização dos serviços objeto deste Chamamento.

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2013.

______________________________________

Ana Cláudia Marinho Cardoso

Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação




Assinatura_________________






ANEXO I

LOTEI: EXAMES DE ROTINA

Item Código Procedimento

BIO

QU

IMIC

A

1 02.02.01.001-5 CLEARANCE OSMOLAR R$ 3,51 12 42,12 1

2 02.02.01.002-3 R$ 2,01 116 233,72 10

3 02.02.01.003-1 R$ 15,65 12 187,80 1

4 02.02.01.004-0 DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) R$ 3,63 390 1.415,26 32

5 02.02.01.006-6 R$ 6,55 12 78,60 1

6 02.02.01.005-9 R$ 3,68 12 44,16 1

7 02.02.01.007-4 R$ 10,00 438 4.377,60 36

8 02.02.01.008-2 DETERMINAÇÃO OSMOLARIDADE R$ 3,51 12 42,12 1

9 02.02.01.009-0 DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE R$ 3,51 12 42,12 1

10 02.02.01.010-4 DOSAGEM ACETONA R$ 1,85 12 22,20 1

11 02.02.01.011-2 DOSAGEM DE ACIDO ASCÓRBICO R$ 2,01 12 24,12 1

12 02.02.01.012-0 DOSAGEM DE ACIDO URICO R$ 1,85 19.056 35.254,04 1588

13 02.02.01.013-9 DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO R$ 9,00 14 123,12 1

14 02.02.01.014-7 DOSAGEM DE ALDOLASE R$ 3,68 14 50,34 1

15 02.02.01.015-5 DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA R$ 3,68 12 44,16 1

16 02.02.01.016-3 DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA R$ 3,68 14 50,34 1

17 02.02.01.017-1 DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA R$ 3,68 12 44,16 1

18 02.02.01.018-0 DOSAGEM DE AMILASE R$ 2,25 1.621 3.647,43 135

19 02.02.01.019-8 DOSAGEM DE AMONIA R$ 3,51 12 42,12 1

20 02.02.01.020-1 DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES R$ 2,01 10.506 21.117,54 876

21 02.02.01.021-0 DOSAGEM DE CALCIO R$ 1,85 4.590 8.490,83 382

22 02.02.01.022-8 DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL R$ 3,51 335 1.176,41 28

23 02.02.01.023-6 DOSAGEM DE CAROTENO R$ 2,01 12 24,12 1

24 02.02.01.025-2 DOSAGEM DE CERULOPLASMINA R$ 3,68 12 44,16 1

25 02.02.01.026-0 DOSAGEM DE CLORETO R$ 1,85 568 1.050,28 47

26 02.02.01.027-9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL R$ 3,51 26.156 91.808,12 2180

27 02.02.01.028-7 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL R$ 3,51 26.156 91.808,12 2180

28 02.02.01.029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL R$ 1,85 30.219 55.905,37 2518

29 02.02.01.030-9 DOSAGEM DE COLINESTERASE R$ 3,68 12 44,16 1

30 02.02.01.031-7 DOSAGEM DE CREATININA R$ 1,85 33.147 61.321,28 2762

31 02.02.01.032-5 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) R$ 3,68 3.140 11.553,58 262

32 02.02.01.033-3 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB R$ 4,12 2.175 8.961,49 181

33 02.02.01.034-1 DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA R$ 3,51 12 42,12 1

34 02.02.01.035-0 DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA R$ 3,51 12 42,12 1

35 02.02.01.036-8 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA R$ 3,68 2.278 8.382,01 190

36 02.02.01037-6 R$ 3,68 12 44,16 1

EXAMES DE BIOQUÍMICA; EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA; EXAMES SOROLÓGICOS E IMULOGICOS; EXAMES COPROLÓGICOS; EXAMES DE UROANÁLISE; EXAMES HORMONAIS; EXAMES TOXICOLÓGICOS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA; EXAMES MICROBIOLÓGICOS; EXAMES DE

GENÉTICA; EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS.

Forma de Organização

Valor unitário

(Tab SUS)

Quantidade Estim. /Ano

Valor Total Estim. /Ano

Quantidade Estim./ Mês

Valor Total Estim./4 Meses

14,04DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO

FERRO

77,91

DETERMINAÇÃO DE CROMATOCRAFIA DE AMINOÁCIDOS

62,60471,75

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (5 DOSAGENS)

26,20

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

14,72

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

1459,2014,0414,047,408,04

11751,35

41,0416,7814,7216,7814,72

1215,81

14,04

7039,18

2830,28

392,148,0414,72

350,09

30602,71

30602,71

18635,12

14,72

20440,43

3851,19

2987,16

14,0414,04

2794,00

DOSAGEM DE DESIDROGENAGE LÁTICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

14,72


Assinatura_________________






BIOQ

UIMI

CA

37 02.02.01.038-4 DOSAGEM DE FERRITINA R$ 15,59 1.696 26.445,63 141

38 02.02.01.039-2 DOSAGEM DE FERRO SERICO R$ 3,51 2.503 8.787,07 209

39 02.02.01.040-6 DOSAGEM DE FOLATO R$ 15,65 1.094 17.127,36 9140 02.02.01.041-4 DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL R$ 2,01 27 54,99 2

41 02.02.01.042-2 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA R$ 2,01 10.889 21.887,45 907

42 02.02.01.043-0 DOSAGEM DE FOSFORO R$ 1,85 1.409 2.606,72 117

43 02.02.01.044-9 R$ 2,01 14 27,50 1

44 02.02.01.045-7 DOSAGEM DE GALACTOSE R$ 3,51 12 42,12 1

45 02.02.01.046-5 R$ 3,51 11.922 41.846,64 994

46 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE R$ 1,85 50.725 93.842,06 4227

47 02.02.01.048-1 DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE R$ 3,68 27 100,68 2

48 02.02.01.049-0 DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA R$ 3,68 12 44,16 1

49 02.02.01.050-3 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA R$ 7,86 6.313 49.622,70 526

50 02.02.01.051-1 DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA R$ 3,68 12 44,16 151 02.02.01.052-0 DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE R$ 3,51 12 42,12 1

52 02.02.01.053-8 DOSAGEM DE LACTATO R$ 3,68 164 604,11 14

53 02.02.01.054-6 DOSAGEM DE LEUCINO AMINOPEPTIDASE R$ 3,51 12 42,12 154 02.02.01.055-4 DOSAGEM DE LIPASE R$ 2,25 1.163 2.616,30 97

55 02.02.01.056-2 DOSAGEM DE MAGNESIO R$ 2,01 1.443 2.900,91 120

56 02.02.01.057-0 DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS R$ 2,01 233 467,45 1957 02.02.01.058-9 DOSAGEM DE PIRUVATO R$ 3,68 12 44,16 1

58 02.02.01.059-7 DOSAGEM DE PORFIRINAS R$ 3,51 12 42,12 1

59 02.02.01.060-0 DOSAGEM DE POTASSIO R$ 1,85 92.148 170.474,69 767960 02.02.01.061-9 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS R$ 1,40 226 316,01 19

61 02.02.01.062-7 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES R$ 1,85 2.291 4.239,09 191

62 02.02.01.063-5 DOSAGEM DE SODIO R$ 1,85 16.279 30.116,52 1357

63 02.02.01.064-3 R$ 2,01 15.602 31.360,10 1300

64 02.02.01.065-1 R$ 2,01 15.062 30.273,98 1255

65 02.02.01.066-0 DOSAGEM DE TRANSFERRINA R$ 4,12 233 958,15 1966 02.02.01.067-8 DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS R$ 3,51 30.978 108.734,04 2582

67 02.02.01.068-6 DOSAGEM DE TRIPTOFANO R$ 3,51 12 42,12 1

68 02.02.01.069-4 DOSAGEM DE UREIA R$ 1,85 31.098 57.531,41 259269 02.02.01.070-8 DOSAGEM DE VITAMINA B12 R$ 15,24 1.354 20.639,84 113

70 02.02.01.071-6 ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS R$ 3,68 12 44,16 1

71 02.02.01.072-4 ELETROFORESE DE PROTEINAS R$ 4,42 123 544,19 10

72 02.02.01.073-2 R$ 15,65 376 5.887,53 31

73 02.02.01.074-0 PROVA DA D-XILOSE R$ 3,68 12 44,16 1

74 02.02.01.075-9 TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA/HIPOGLICEMIANTES R$ 6,55 12 78,60 1

75 02.02.01.076-7 DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D R$ 15,24 12 182,88 1

SUBTOTAL DOS EXAMES DE BIOQUIMICA 456.675 1.138.287,44 38.056

DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCETO BASE )


Assinatura_________________







EX

AM

ES

HE

MA

TOLÓ

GIC

OS

E H

EM

OS

TAS

IA

76 02.02.02. 001-0 CITOQUIMICA HEMATOLOGICA R$ 6,48 12 77,76 1

77 02.02.02.002-9 CONTAGEM DE PLAQUETAS R$ 2,73 53.268 145421,64 4439

78 02.02.02.003-7 CONTAGEM DE RETICULOCITOS R$ 2,73 602 1643,24 50

79 02.02.02.004-5 DETERMINAÇÃO DE CURVA DE REISTENCIA GLOBULAR R$ 2,73 12 32,76 1

80 02.02.02.005-3 DETERMINAÇÃO DE ENZINAS ERITROCITÁRIAS (CADA) R$ 2,73 12 32,76 1

81 02.02.02.006-1 DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA R$ 2,73 12 32,76 1

82 02.02.02.007-0 DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO R$ 2,73 4.631 12641,76 386

83 02.02.02.008-8 DETERMINAÇÃO DE LISE DA EUGLOBULINA R$ 2,73 12 32,76 1

84 02.02.02.009-6 DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE R$ 2,73 4.706 12847,16 392

85 02.02.02.010-0 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY R$ 9,00 12 108,00 1

86 02.02.02.011-8 R$ 5,79 12 69,48 1

87 02.02.02.012-6 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA R$ 2,85 96 272,92 8

88 02.02.02.013-4 R$ 5,77 3.984 22987,68 332

89 02.02.02.014-2 R$ 2,73 4.770 13022,10 398

90 02.02.02.015-0 R$ 2,73 6.026 16451,09 502

91 02.02.02.016-9 DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE R$ 4,11 12 49,32 1

92 02.02.02.017-7 DOSAGEM DE ANTITROMBINA III R$ 6,48 12 77,76 1

93 02.02.02.018-3 DOSAGEM DE FATOR II R$ 5,31 12 63,72 1

94 02.02.02.019-3 DOSAGEM DE FATOR IX R$ 7,61 12 91,32 1

95 02.02.02.020-7 DOSAGEM DE FATOR V R$ 4,73 12 56,76 1

96 02.02.02.021-5 DOSAGEM DE FATOR VII R$ 8,09 12 97,08 1

97 02.02.02.022-3 DOSAGEM DE FATOR VIII R$ 6,63 12 79,56 1

98 02.02.02.023-1 DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR) R$ 15,00 12 180,00 1

99 02.02.02.024-0 DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO) R$ 18,91 12 226,92 1

100 02.02.02.025-8 DOSAGEM DE FATOR X R$ 6,66 12 79,92 1

101 02.02.02.026-6 DOSAGEM DE FATOR XI R$ 9,11 12 109,32 1

102 02.02.02.027-4 DOSAGEM DE FATOR XII R$ 10,51 12 126,12 1

103 02.02.02.028-2 DOSAGEM DE FATOR XIII R$ 6,66 12 79,92 1

104 02.02.02.029-0 DOSAGEM DE FIBRINOGENIO R$ 4,60 12 55,20 1

105 02.02.02.030-4 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA R$ 1,53 822 1257,66 69

106 02.02.02.031-2 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 370C R$ 2,73 12 32,76 1

107 02.02.02.032-0 DOSAGEM HEMOGLOBINA FETAL R$ 2,73 12 32,76 1

108 02.02.02.033-9 DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA R$ 2,73 12 32,76 1

109 02.02.02.034-7 DOSAGEM DE PLASMINOGÊNIO R$ 4,11 12 49,32 1

110 02.02.02.035-5 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA R$ 5,41 123 666,08 10

111 02.02.02.036-3 R$ 2,73 27 74,69 2

112 02.02.02.037-1 HEMATOCRITO R$ 1,53 3.546 5425,38 296

113 02.02.02.038-0 HEMOGRAMA COMPLETO R$ 4,11 65.103 267573,82 5425

114 02.02.02.039-8 LEUCOGRAMA R$ 2,73 21 56,02 2

115 02.02.02.040-1 R$ 25,00 12 300,00 1

116 02.02.02.041-0 PESQUISA DE CELULAS LE R$ 4,11 150 618,47 13

117 02.02.02.042-8 PESQUISA DE CORPUSCULOS HEINZ R$ 2,73 12 32,76 1

118 02.02.02.043-6 PESQUISA DE FILARIA R$ 2,73 12 32,76 1


Valor unitário

(Tab SUS)



Quantidade

Estim./ Mês

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA


Assinatura_________________






119 02.02.02.044-4 PESQUISA DE HEMOGLOBINA S R$ 2,73 2.079 5676,65 173

120 02.02.02.046-0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA R$ 2,73 12 32,76 1

121 02.02.02.048-7 PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA R$ 4,11 12 49,32 1

122 02.02.02.049-5 PROVA DE RETRACAO DO COAGULO R$ 2,73 4.699 12828,49 392

123 02.02.02.050-9 PROVA DO LACO R$ 2,73 4.631 12641,76 386

124 02.02.02.051-7 R$ 2,73 12 32,76 1

125 02.02.02.052-5 TESTE DE AGREGAÇÃO DE PLAQUETAS R$ 12,00 12 144,00 1

126 02.02.02.053-3 TESTE DE HAN (HEMÓLISE ACIDA) R$ 2,73 12 32,76 1

127 02.02.02.054-1 TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD) R$ 2,73 506 1381,82 42

SUBTOTAL DOS EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA 160.186 536.052,35 13.349


EXAM

E CO

PROL

ÓGIC

O

128 02.02.04.001-1 DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL R$ 1,65 12 19,80 1

129 02.02.04.002-0 DOSAGEM DE GORDURA FECAL R$ 3,04 12 36,48 1

130 02.02.04.003-8 EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL R$ 3,04 12 36,48 1

131 02.02.04.004-6 IDENTIFICAÇÃO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS R$ 3,04 12 36,48 1

132 02.02.04.005-4 PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)R$ 1,65 12 19,80 1

133 02.02.04.006-2 PESQUISA DE EOSINOFILOS R$ 1,65 12 19,80 1

134 02.02.04.007-0 PESQUISA DE GORDURA FECAL R$ 1,65 12 19,80 1

135 02.02.04.008-9 PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES R$ 1,65 12 19,80 1

136 02.02.04.009-7 PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES R$ 1,65 24 39,60 2

137 02.02.04.010-0 PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES R$ 1,65 12 19,80 1

138 02.02.04.011-9 PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)R$ 1,65 12 19,80 1

139 02.02.04.012-7 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS R$ 1,65 35.790 59.053,50 2983

140 02.02.04.013-5 PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES R$ 10,25 12 123,00 1

141 02.02.04.014-3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES R$ 1,65 348 574,20 29

142 02.02.04.015-1 PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES R$ 1,65 12 19,80 1

143 02.02.04.016-0 PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES R$ 1,65 12 19,80 1

144 02.02.040017-8 PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES R$ 1,65 12 19,80 1

SUBTOTAL DOS EXAMES COPROLÓGICOS 36.330 60.097,74 3.028

EXAM

ES H

EMAT

OLÓG

ICOS

E

HEMO

STAS

IA RASTREIO PARA DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS


Valor unitário

(Tab SUS)





Assinatura_________________







EXAM

ES D

E UR

OANÁ

LISE

145 02.02.05.001-7 R$ 3,70 57.456 212587,20 4788

146 02.02.05.002-5 CLEARANCE DE CREATININA R$ 3,51 1.116 3917,16 93

147 02.02.05.003-3 CLEARANCE DE FOSFATO R$ 3,51 12 42,12 1

148 02.02.05.004-1 CLEARANCE DE UREIA R$ 3,51 12 42,12 1

149 02.02.05.005-0 CONTAGEM DE ADDIS R$ 2,04 12 24,48 1

150 02.02.05.006-8 DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE R$ 3,70 12 44,40 1

151 02.02.05.007-6 DOSAGEM DE AÇUCARES (POR CROMATOGRAFIA) R$ 3,70 12 44,40 1

152 02.02.05.008-4 DOSAGEM DE CITRATO R$ 2,01 24 48,24 2

153 02.02.05.009-2 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA R$ 8,12 450 3654,00 38

154 02.02.05.010-6 DOSAGEM DE OXALATO R$ 3,68 12 44,16 1

155 02.02.05.011-4 DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS) R$ 2,04 684 1395,36 57

156 02.02.05.012-2 DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS R$ 3,04 12 36,48 1

157 02.02.05.013-0 EXAME QUALITATIFO DE CALCULOS URINÁRIOS R$ 3,70 12 44,40 1

EXAM

ES D

E UR

OANÁ

LISE

158 02.02.05.014-9 PESQUISA/DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA) R$ 3,70 12 44,40 1

159 02.02.05.015-7 PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

160 02.02.05.016-5 PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA R$ 3,70 12 44,40 1

161 02.02.05.017-3 PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA R$ 2,04 12 24,48 1

162 02.02.05.018-1 PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA R$ 2,40 12 28,80 1

163 02.02.05.019-0 PESQUISA DE CISTINA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

164 02.02.05.020-3 PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

165 02.02.05.021-1 PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA R$ 3,70 12 44,40 1

166 02.02.05.022-0 PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

167 02.02.05.023-8 PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

168 02.02.05.024-6 PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA R$ 3,36 12 40,32 1

169 02.02.05.026-2 PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

170 02.02.05.027-0 PESQUISA DE LACTOSE NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

171 02.02.05.028-9 PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA R$ 3,70 12 44,40 1

172 02.02.05.029-7 PESQUISA DE PORFOBILINOGÊNIO NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

173 02.02.05.030-0 PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE) R$ 4,44 12 53,28 1

174 02.02.05.031-9 PESQUISA DE TIROSINA NA URINA R$ 2,04 12 24,48 1

175 02.02.05.032-7 PROVA DE DILUIÇÃO (URINA) R$ 2,04 12 24,48 1

SUBTOTAL DOS EXAMES UROANALISE 60.042 222.493,80 5.004


Valor unitário

(Tab SUS)



Quantidade

Estim./ Mês

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA


Assinatura_________________







EXAM

ES E

M O

UTRO

S LI

QUID

OS B

IOLÓ

GICO

S

176 02.02.09.001-9 ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES R$ 1,89 12 22,68 1

177 02.02.09.002-7 ADENOGRAMA R$ 5,79 12 69,48 1

178 02.02.09.003-5 CITOLOGIA P/ CLAMIDIA R$ 4,33 12 51,96 1

179 02.02.09.004-3 CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS R$ 4,33 12 51,96 1

180 02.02.09.005-1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LIQUOR R$ 1,89 12 22,68 1

181 02.02.09.006-0 CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LIQUOR R$ 1,89 12 22,68 1

182 02.02.09.007-8 R$ 6,56 12 78,72 1

183 02.02.09.008-6 DOSAGEM DE CREATININA NO LÍQUIDO AMINIÓTICO R$ 1,89 12 22,68 1

184 02.02.09.009-4 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA R$ 2,01 12 24,12 1

185 02.02.09.010-8 DOSAGEM DE FRUTOSE R$ 2,01 2.394 4.811,94 200

186 02.02.09.011-6 DOSAGEM DE FRUTOS NO ESPERMA R$ 2,01 12 24,12 1

187 02.02.09.012-4 DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES R$ 1,89 14 25,86 1

188 02.02.09.013-2 DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES R$ 1,89 12 22,68 1

189 02.02.09.015-9 ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRAÇÃO NO LIQUOR R$ 5,23 12 62,76 1

190 02.02.09.016-7 ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMINIOTICO R$ 6,56 12 78,72 1

191 02.02.09.017-5 ESPLENOGRAMA R$ 5,79 12 69,48 1

192 02.02.09.018-3 R$ 1,89 12 22,68 1

193 02.02.09.019-1 MIELOGRAMA R$ 5,79 12 69,48 1

194 02.02.09.021-3 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES (ELISA) R$ 9,70 12 116,40 1

195 02.02.09.022-1 DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA NO ESPERMA R$ 2,01 12 24,12 1

196 02.02.09.023-0 PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR R$ 1,89 171 323,19 14

197 02.02.09.024-8 PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS R$ 1,89 12 22,68 1

198 02.02.09.025-6 PESQUISA DE CRSTAIS C/LUZ POLARIZADA R$ 1,89 12 22,68 1

EXAM

ES E

M O

UTRO

S LI

QUID

OS B

IOLÓ

GICO

S

199 02.02.09.026-4 PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APÓS VASECTOMIA) R$ 4,80 171 820,80 14

200 02.02.09.027-2 PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES R$ 1,89 12 22,68 1

201 02.02.09.028-0 PROVA DE PROGRESSÃO ESPERMATICA (CADA) R$ 9,70 12 116,40 1

202 02.02.09.029-9 R$ 1,89 12 22,68 1

203 02.02.09.030-2 PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE R$ 1,89 3.694 6.980,90 308

204 02.02.09.031-0 REAÇÃO DE PANDY R$ 1,89 12 22,68 1

205 02.02.09.032-9 REAÇÃO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES R$ 1,89 12 22,68 1

206 02.02.09.033-7 TESTE DE CLEMENTS R$ 1,89 12 22,68 1

207 02.02.09.034-5 R$ 9,70 12 116,40 1

208 02.02.09.035-3 TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO R$ 4,68 12 56,16 1

SUBTOTAL DOS EXAMES EM OUTROS LÍQUIDOS 6.779 14.267,81 565


Valor unitário (Tab

SUS)



Quantidade Estim./

Mês

DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO

EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS

PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE,N. MENGITE A, B e C

TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECREÇÃO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS


Assinatura_________________







EX

AM

ES

HO

RM

ON

AIS

209 02.02.06.001-2 DETERMINAÇÃO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE R$ 12,54 12 150,48 1

210 02.02.06.002-0 DETERMINACAO DE RETENCAO DE T3 R$ 12,54 420 5.266,80 35

211 02.02.06.003-9 DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO R$ 14,69 12 176,28 1

212 02.02.06.004-7 DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA R$ 10,20 66 673,20 6

213 02.02.06.005-5 DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS R$ 6,72 12 80,64 1

214 02.02.06.006-3 DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES R$ 6,72 12 80,64 1

215 02.02.06.007-1 DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA) R$ 6,72 12 80,64 1

216 02.02.06.008-0 DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH) R$ 14,12 348 4.913,76 29

217 02.02.06.009-8 DOSAGEM DE ALDOSTERONA R$ 11,89 12 142,68 1

218 02.02.06.010-1 DOSAGEM DE AMP CICLICO R$ 12,01 12 144,12 1

219 02.02.06.011-0 DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA R$ 11,53 41 473,19 3

220 02.02.06.012-8 DOSAGEM DE CALCITONINA R$ 14,38 12 172,56 1

221 02.02.06.013-6 DOSAGEM DE CORTISOL R$ 9,86 348 3.431,28 29

222 02.02.06.014-4 DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA) R$ 11,25 102 1.147,50 9

223 02.02.06.015-2 DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT) R$ 11,71 12 140,52 1

224 02.02.06.016-0 DOSAGEM DE ESTRADIOL R$ 10,15 1.188 12.058,20 99

225 02.02.06.017-9 DOSAGEM DE ESTRIOL R$ 11,55 282 3.257,10 24

226 02.02.06.018-7 DOSAGEM DE ESTRONA R$ 11,12 384 4.270,08 32

227 02.02.06.020-9 DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA R$ 15,35 12 184,20 1

228 02.02.06.021-7 R$ 7,85 3.288 25.810,80 274

229 02.02.06.022-5 DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH) R$ 10,21 116 1.187,22 10

230 02.02.06.023-3 DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH) R$ 7,89 1.806 14.247,45 150

231 02.02.06.024-1 DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH) R$ 8,97 1.443 12.945,86 120

232 02.02.06.025-0 DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH) R$ 8,96 15.546 139.292,16 1296

233 02.02.06.026-8 DOSAGEM DE INSULINA R$ 10,17 474 4.820,58 40

234 02.02.06.027-6 DOSAGEM DE PARATORMONIO R$ 43,13 444 19.149,72 37

235 02.02.06.028-4 DOSAGEM DE PEPTIDEO C R$ 15,35 84 1.289,40 7

236 02.02.06.029-2 DOSAGEM DE PROGESTERONA R$ 10,22 636 6.499,92 53

237 02.02.06.030-6 DOSAGEM DE PROLACTINA R$ 10,15 1.002 10.170,30 84

238 02.02.06.031-4 DOSAGEM DE RENINA R$ 13,19 12 158,28 1

239 02.02.06.032-2 DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1) R$ 15,35 72 1.105,20 6

240 02.02.06.033-0 DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS) R$ 13,11 90 1.179,90 8

EX

AM

ES

HO

RM

ON

AIS

241 02.02.06.034-9 DOSAGEM DE TESTOSTERONA R$ 10,43 612 6.383,16 51

242 02.02.06.035-7 DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE R$ 13,11 402 5.270,22 34

243 02.02.06.036-5 DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA R$ 15,35 30 460,50 3

244 02.02.06.037-3 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) R$ 8,76 1.554 13.613,04 130

245 02.02.06.038-1 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) R$ 11,60 1.000 11.600,00 83

246 02.02.06.039-0 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) R$ 8,71 2.064 17.977,44 172

247 02.02.06.040-3 TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA/TSH APÓS TRH R$ 12,01 12 144,12 1

248 02.02.06.041-1 TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APÓS CLORPROMAZINA R$ 12,01 12 144,12 1

249 02.02.06.042-0 TESTE DE ESTIMULO DE LH E FSH APÓS GONADORRELINA R$ 12,01 12 144,12 1

250 02.02.06.043-8 TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON R$ 12,01 12 144,12 1

251 02.02.06.044-6 TESTE DE SUPRESSÃO DO CORTISOL APÓS DEXAMETASONA R$ 12,01 12 144,12 1

252 02.02.06.045-4 TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APÓS GLICOSE R$ 12,01 12 144,12 1

253 02.02.06.046-2 TESTE P/ INVESTIGAÇÃO DO DIABETES INSIPIDUS R$ 8,43 12 101,16 1

254 02.02.06.047-0 PESQUISA MACROPROLACTINA R$ 12,15 12 145,80 1

255 --- IGFBP-3 --- 12 --- 1

SUBTOTAL DOS EXAMES HORMONAIS 34.082 331.116,70 2.840


Valor unitário

(Tab SUS)

Quantidade Estim./Ano

Valor Total Estim./Ano


DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)


Assinatura_________________







256 02.02.03.001-6 CONTAGEM DE LINFOCITOS B R$ 15,00 12 180,00 1

257 02.02.03.002-4 CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8 R$ 15,00 12 180,00 1

258 02.02.03.003-2 CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS R$ 15,00 12 180,00 1

259 02.02.03.004-0 DETECÇÃO DE RNA DO HIV-1 (QUALITATIVO) R$ 65,00 12 780,00 1

260 02.02.03.005-9 DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO) R$ 96,00 14 1.313,28 1

261 02.02.03.006-7 DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50) R$ 9,25 27 253,08 2

262 02.02.03.007-5 DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE R$ 2,83 3.892 11.014,25 324

263 02.02.03.008-3 DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA R$ 9,25 7.674 70.984,50 640

264 02.02.03.009-1 DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA R$ 15,06 72 1.084,32 6

265 02.02.03.010-5 DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) R$ 16,42 8.856 145.415,52 738

266 02.02.03.011-3 DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA R$ 13,55 14 185,36 1

267 02.02.03.012-1 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 R$ 17,16 42 720,72 4

268 02.02.03.013-0 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 R$ 17,16 42 720,72 4

269 02.02.03.014-8 DOSAGEM DE CRIOGLUTININA R$ 2,83 102 288,66 9

270 02.02.03.015-6 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) R$ 17,16 150 2.574,00 13

271 02.02.03.016-4 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) R$ 9,25 870 8.047,50 73

272 02.02.03.018-0 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM) R$ 17,16 150 2.574,00 13

273 02.02.03.019-9 DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1 - ESTERASE R$ 9,25 12 111,00 1

274 02.02.03.020-2 DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA R$ 2,83 1.092 3.090,36 91

275 02.02.03.021-0 GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C R$ 298,48 12 3.581,76 1

276 02.02.03.022-9 IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS R$ 17,16 12 205,92 1

277 02.02.03.023-7 R$ 80,00 12 960,00 1

278 02.02.03.025-3 PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA R$ 10,00 72 720,00 6

279 02.02.03.026-1 PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA R$ 10,00 12 120,00 1

280 02.02.03.027-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA R$ 8,67 198 1.716,66 17

281 02.02.03.028-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI R$ 17,16 12 205,92 1

282 02.02.03.029-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT) R$ 85,00 24 2.040,00 2


SUS)



Quantidade

Estim./ Mês

IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)


Assinatura_________________






SORO

LOG

IA E

IMUN

OLO

GIA

283 02.02.03.030-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) R$ 10,00 6.420 64.200,00 535

284 02.02.03.031-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 R$ 18,55 30 556,50 3

285 02.02.03.032-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP) R$ 17,16 78 1.338,48 7

286 02.02.03.033-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS R$ 5,74 12 68,88 1

287 02.02.03.034-2 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM R$ 17,16 162 2.779,92 14

288 02.02.03.035-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO) R$ 18,55 168 3.116,40 14

289 02.02.03.036-9 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA) R$ 18,55 156 2.893,80 13

290 02.02.03.037-7 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS R$ 9,25 12 111,00 1

291 02.02.03.038-5 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS R$ 10,00 12 120,00 1

292 02.02.03.039-3 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS R$ 9,25 12 111,00 1

293 02.02.03.040-7 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS R$ 3,70 12 44,40 1

294 02.02.03.041-5 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO R$ 5,83 12 69,96 1

295 02.02.03.042-3 R$ 10,00 12 120,00 1

296 02.02.03.043-1 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL R$ 17,16 12 205,92 1

297 02.02.03.044-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS R$ 9,25 12 111,00 1

298 02.02.03.045-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70) R$ 10,00 84 840,00 7

299 02.02.03.046-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES R$ 9,70 12 116,40 1

300 02.02.03.047-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) R$ 2,83 2.733 7.734,39 228

301 02.02.03.048-2 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO R$ 10,00 12 120,00 1

302 02.02.03.050-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO R$ 10,00 12 120,00 1

303 02.02.03.051-2 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS R$ 10,00 12 120,00 1

304 02.02.03.052-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA R$ 17,16 12 205,92 1

305 02.02.03.053-9 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS R$ 4,10 12 49,20 1

306 02.02.03.054-7 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA R$ 5,50 12 66,00 1

307 02.02.03.055-5 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS R$ 17,16 1.038 17.812,08 87

308 02.02.03.056-3 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA R$ 17,16 12 205,92 1

309 02.02.03.057-1 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO R$ 17,16 12 205,92 1

310 02.02.03.058-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO R$ 17,16 12 205,92 1

311 02.02.03.059-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO R$ 17,16 12 205,92 1

312 02.02.03.060-1 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS R$ 17,16 12 205,92 1

313 02.02.03.061-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS R$ 10,00 12 120,00 1

314 02.02.03.062-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA R$ 17,16 108 1.853,28 9

315 02.02.03.063-6 R$ 18,55 2.880 53.424,00 240

316 02.02.03.064-4 R$ 18,55 870 16.138,50 73

317 02.02.03.065-2 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA R$ 7,78 12 93,36 1

318 02.02.03.066-0 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKI R$ 9,71 12 116,52 1

319 02.02.03.067-9 R$ 18,55 4.476 83.029,80 373

320 02.02.03.068-7 R$ 18,55 12 222,60 1

321 02.02.03.069-5 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO R$ 9,25 12 111,00 1

322 02.02.03.070-9 R$ 4,10 12 49,20 1

323 02.02.03.071-7 R$ 18,55 12 222,60 1

324 02.02.03.072-5 PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA R$ 17,16 12 205,92 1

325 02.02.03.073-3 R$ 2,83 12 33,96 1

326 02.02.03.074-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS R$ 11,00 396 4.356,00 33

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS

PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO

PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR


Assinatura_________________






SO

RO

LOG

IA E

IMU

NO

LOG

IA

327 02.02.03.075-0 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS R$ 9,25 12 111,00 1

328 02.02.03.076-8 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA R$ 16,97 2.400 40.728,00 200

329 02.02.03.077-6 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI R$ 9,25 30 277,50 3

330 02.02.03.078-4 R$ 18,55 1.361 25.249,52 113

331 02.02.03.079-2 R$ 30,00 1.230 36.900,00 103

332 02.02.03.080-6 R$ 18,55 396 7.345,80 33

333 02.02.03.081-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA R$ 17,16 648 11.119,68 54

334 02.02.03.082-2 R$ 17,16 36 617,76 3

335 02.02.03.083-0 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR R$ 17,16 66 1.132,56 6

336 02.02.03.084-9 R$ 17,16 100 1.716,00 8

337 02.02.03.085-7 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS R$ 11,61 402 4.667,22 34

338 02.02.03.086-5 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS R$ 10,00 12 120,00 1

339 02.02.03.087-3 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA R$ 18,55 2.400 44.520,00 200

340 02.02.03.088-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI R$ 9,25 36 333,00 3

341 02.02.03.089-0 R$ 18,55 1.278 23.706,90 107

342 02.02.03.090-3 R$ 20,00 1.302 26.040,00 109

343 02.02.03.091-1 R$ 18,55 612 11.352,60 51

344 02.02.03.092-0 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA R$ 17,16 648 11.119,68 54

345 02.02.03.093-8 R$ 17,16 12 205,92 1

346 02.02.03.094-6 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR R$ 17,16 78 1.338,48 7

347 02.02.03.095-4 R$ 17,16 36 617,76 3

348 02.02.03.096-2 PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA) R$ 13,35 160 2.136,00 13

349 02.02.03.097-0 R$ 18,55 5.538 102.729,90 462

350 02.02.03.098-9 PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG) R$ 18,55 870 16.138,50 73

351 02.02.03.099-7 PESQUISA DE CLAMIDIA (POR CAPTURA HIBRIDA) R$ 60,00 12 720,00 1

352 02.02.03.100-4 PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS R$ 2,83 12 33,96 1

353 02.02.03.101-2 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE) R$ 4,10 2.208 9.052,80 184

354 02.02.03.102-0 PESQUISA DE HIV-1 POR IMUNOFLUORESCÊNCIA R$ 10,00 108 1.080,00 9

355 02.02.03.103-9 PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA R$ 9,25 2.514 23.254,50 210

356 02.02.03.104-7 PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCENCIA) R$ 10,00 234 2.340,00 20

357 02.02.03.105-5 PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK) R$ 1,77 12 21,24 1

358 02.02.03.106-3 PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS R$ 1,77 12 21,24 1

359 02.02.03.107-1 QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO HIV-1 R$ 18,00 12 216,00 1

360 02.02.03.108-0 QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C R$ 168,48 12 2.021,76 1

361 02.02.03.109-8 REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS R$ 4,10 12 49,20 1

362 02.02.03.110-1 REAÇÃO DE MONTENEGRO ID R$ 2,83 12 33,96 1

363 02.02.03.111-0 TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS R$ 2,83 6.634 18.774,22 553

364 02.02.03.112-8 TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS R$ 10,00 84 840,00 7

365 02.02.03.113-6 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS R$ 10,00 72 720,00 6

366 02.02.03.114-4 TESTE ALERGICOS DE CONTATO R$ 177,00 12 2.124,00 1

367 02.02.03.115-2 TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA R$ 177,00 12 2.124,00 1

368 02.02.03.116-0 TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS R$ 10,00 12 120,00 1

369 02.02.03.117-9 VDRL P/DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES R$ 2,83 12 33,96 1

370 02.02.03.118-7 R$ 18,55 36 667,80 3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGG)

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA


Assinatura_________________






SO

ROLO

GIA

E IM

UNO

LOG

IA

371 02.02.03.119-5 DOSAGEM DA FRACAO C1Q DO COMPLEMENTO R$ 17,16 12 205,92 1

372 02.02.03.120-9 DOSAGEM DA TROPONINA R$ 9,00 12 108,00 1

373 --- ANTI CENTROMERO --- 14 --- 1374 --- ANTI CCP --- 27 --- 2375 --- ANTI CITOPLASMA DE NEUTROFILOS (ANCA C) --- 12 --- 1376 --- ANTI CITOPLASMA DE NEUTROFILOS (ANCA P) --- 12 --- 1377 --- ANTI COAGULANTE LÚPICO --- 12 --- 1378 --- ANTI ENA-RNP --- 12 --- 1379 --- ANTI HLA-B-27 --- 21 --- 2380 --- ANTI IA2 --- 27 --- 2381 --- ANTI JO-1 --- 12 --- 1382 --- ANTI JO-A --- 12 --- 1383 --- ANTI RECEPTOR DE INSULINA --- 12 --- 1384 --- ANTI ENDOMISIO --- 12 --- 1385 --- ANTI PEPETIDEIO --- 12 --- 1386 --- TOXOPLASMOSE - TESTE DE AVIDEZ --- 27 --- 2

SUBTOTAL DOS EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS 75.315 958.071,46 6.276


EXA

ME

S IM

UNO

HEM

A-TO

LÓG

ICO

S

387 02.02.12.001-5 DETERMINAÇÃO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETÁRIOS R$ 10,65 12 127,80 1

388 02.02.12.002-3 DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO R$ 1,37 7.080 9.699,60 590

389 02.02.12.003-1 FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR R$ 10,65 168 1.789,20 14

390 02.02.12.004-0 R$ 10,65 228 2.428,20 19

391 02.02.12.005-8 R$ 5,79 12 69,48 1

392 02.02.12.006-6 PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37 OC R$ 5,79 1.248 7.225,92 104

393 02.02.12.007-4 PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO R$ 5,79 1.248 7.225,92 104

394 02.02.12.008-2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) R$ 1,37 8.430 11.549,10 703

395 02.02.12.009-0 TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) R$ 2,73 180 491,40 15

396 02.02.12.010-4 TITULAÇÃO DE ANTICORPOS ANTI A E/ ANTI B R$ 5,79 12 69,48 1

SUBTOTAL DOS EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS 18.618 40.676,10 1.552


Valor unitário

(Tab SUS)




IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUIÇÃO


Assinatura_________________







397 02.02.07.001-8 DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO R$ 2,06 12 24,72 1

398 02.02.07.002-6 DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO R$ 2,23 12 26,76 1

399 02.02.07.003-4 DOSAGEM DE ACIDO MANDÉLICO R$ 3,68 12 44,16 1

400 02.02.07.004-2 DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO R$ 2,04 12 24,48 1

401 02.02.07.005-0 DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO R$ 15,65 12 187,80 1

402 02.02.07.006-9 DOSAGEM DE ALA-DESIDRATASE R$ 3,51 12 42,12 1

403 02.02.07.007-7 DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO R$ 2,01 12 24,12 1

404 02.02.07.008-5 DOSAGEM DE ALUMINIO R$ 27,50 126 3.465,00 11

405 02.02.07.009-3 DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS R$ 10,00 12 120,00 1

406 02.02.07.010-7 DOSAGEM DE ANFETAMINAS R$ 10,00 12 120,00 1

407 02.02.07.011-5 DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS R$ 10,00 12 120,00 1

408 02.02.07.012-3 DOSAGEM DE BARBITURATOS R$ 13,13 12 157,56 1

409 02.02.07.013-1 DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS R$ 13,48 12 161,76 1

410 02.02.07.014-0 DOSAGEM DE CADMIO R$ 6,55 12 78,60 1

411 02.02.07.015-8 DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA R$ 17,53 24 420,72 2

412 02.02.07.016-6 DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA R$ 4,11 12 49,32 1413 02.02.07.017-4 DOSAGEM DE CHUMBO R$ 8,83 12 105,96 1414 02.02.07.018-2 DOSAGEM DE CICLOSPORINA R$ 58,61 12 703,32 1415 02.02.07.019-0 DOSAGEM DE COBRE R$ 3,51 12 42,12 1416 02.02.07.020-4 DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA) R$ 8,97 12 107,64 1417 02.02.07.021-2 DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA R$ 15,65 12 187,80 1418 02.02.07.022-0 DOSAGEM DE FENITOINA R$ 35,22 12 422,64 1419 02.02.07.023-9 DOAGEM DE FENOL R$ 2,05 12 24,60 1420 02.02.07.024-7 DOSAGEM DE FORMALDEIDO R$ 3,51 12 42,12 1421 02.02.07.025-5 DOSAGEM DE LITIO R$ 2,25 24 54,00 2422 02.02.07.026-3 DOSAGEM DE MERCURIO R$ 2,04 12 24,48 1423 02.02.07.027-1 DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA R$ 4,11 12 49,32 1424 02.02.07.028-0 DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA R$ 10,00 12 120,00 1425 02.02.07.029-8 DOSAGEM DE METOTREXATO R$ 10,00 12 120,00 1426 02.02.07.030-1 DOSAGEM DE QUINIDINA R$ 10,00 12 120,00 1427 02.02.07.031-0 DOSAGEM DE SALICILATOS R$ 2,01 12 24,12 1428 02.02.07.032-8 DOSAGEM DE SULFATOS R$ 3,51 12 42,12 1429 02.02.07.033-6 DOSAGEM DE TEOFILINA R$ 15,65 12 187,80 1430 02.02.07.034-4 DOSAGEM DE TIOCIANATO R$ 3,68 12 44,16 1431 02.02.07.035-2 DOSAGEM DE ZINCO R$ 15,65 72 1.126,80 6

SUBTOTAL DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA 618 8.616,12 52


Valor unitário

(Tab SUS)




EXAM

ES T

OXIC

OLÓG

ICOS

OU

MONI

TORI

ZAÇÃ

O TE

RAPE

UTIC

AEX

AMES

TOX

ICOL

ÓGIC

OS O

U MO

NITO

RIZA

ÇÃO

TERA

PEUT

ICA


Assinatura_________________







EXAM

ES M

ICRO

BIO

LÓG

ICO

S

432 02.02.08.001-3 ANTIBIOGRAMA R$ 4,98 10.990 54.730,20 916433 02.02.08.002-1 ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRAÇÃO INIBITORIA MINIMA R$ 13,33 1.768 23.567,44 147434 02.02.08.003-0 ANTIBIOGRAMAS P/ MICOBACTÉRIAS R$ 13,33 360 4.798,80 30435 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) R$ 4,20 48 201,60 4436 02.02.08.005-6 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE) R$ 4,20 12 50,40 1437 02.02.08.006-4 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE) R$ 4,20 545 2.289,00 45438 02.02.08.007-2 BACTEROSCOPIA (GRAM) R$ 2,80 216 604,80 18439 02.02.08.008-0 CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO R$ 5,62 5.653 31.769,86 471440 02.02.08.009-9 CULTURA DO LEITE MATERNO (POS-PASTEURIZADO) R$ 4,33 12 51,96 1441 02.02.08.010-2 CULTURA P/ HERPESVIRUS R$ 4,33 12 51,96 1442 02.02.08.011-0 CULTURA PARA BAAR R$ 5,63 36 202,68 3443 02.02.08.012-9 CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS R$ 10,25 12 123,00 1444 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS R$ 4,19 30 125,70 3445 02.02.08.014-5 EXAME MICROBILÓGICO A FRESCO (DIRETO) R$ 2,80 18 50,40 2446 02.02.08.015-3 HEMOCULTURA R$ 11,49 264 3.033,36 22447 02.02.08.016-1 IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS R$ 5,63 12 67,56 1448 02.02.08.017-0 PESQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI R$ 4,33 12 51,96 1449 02.02.08.018-8 PESQUISA DE BACILO DIFTÉRICO R$ 2,80 12 33,60 1450 02.02.08.019-6 PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A R$ 4,33 12 51,96 1451 02.02.08.020-0 PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY R$ 2,80 12 33,60 1452 02.02.08.021-8 PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI R$ 4,33 150 649,50 13453 02.02.08.022-6 PESQUISA DE LEPTOSPIRAS R$ 2,80 12 33,60 1454 02.02.08.023-4 PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM R$ 5,04 12 60,48 1

SUBTOTAL DOS EXAMES DE MICROBIOLOGIA 20.210 122.633,42 1.684


EXAM

ES D

E G

ENÉT

ICA

455 02.02.10.001-4 R$ 32,48 12 389,76 1

456 02.02.10.002-2 R$ 32,48 12 389,76 1

457 02.02.10.003-0 R$ 32,48 12 389,76 1

SUBTOTAL DOS EXAMES DE GENÉTICA 36,00 1.169,28 3


458 02.02.11.001-0 R$ 8,80 12 105,60 1

459 02.02.11.002-8 R$ 66,00 12 792,00 1

460 02.02.11.003-6 DETECÇÃO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATÓRIO) R$ 66,00 12 792,00 1

461 02.02.11.004-4 DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE DE DIAGNOSTICO TARDIO) R$ 5,50 12 66,00 1

462 02.02.11.005-2 DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T4 R$ 12,10 12 145,20 1

463 02.02.11.006-0 R$ 20,90 12 250,80 1

464 02.02.11.007-9 DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA R$ 5,50 12 66,00 1

465 02.02.11.008-7 DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE/DIAGNOSTICO TARDIO) R$ 13,20 12 158,40 1

SUBTOTAL DOS EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL 96,00 2.376,00 8

868.988 3.435.858,22 72.416



SUS)






SUS)



Quantidade

Estim./ Mês

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURAÇÃO (C/ TÉCNICA DE BANDA EM CULTURA DE LONGA DURAÇÃO)

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)


Valor unitário (Tab SUS)




EXAM

ES P

ARA

TR

IAG

EM N

EONA

TAL

DETECÇÃO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)

DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)

DOSAGEM DE FENILLALANINA TSH OU T4 E DETECÇÃO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA


Assinatura_________________






LOTE II – CITOPATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICO

EXAMES CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS


EXA

ME

S CI

TOP

ATO

LÓG

ICO

S

1 02.03.01.001-9 R$ 6,64 30.000 R$ 199.200,00

2.500

2 02.03.01.002-7

R$ 10,65 120 R$ 1.278,00

10

3 02.03.01.003-5

R$ 10,65 252 R$ 2.683,80

21

4 02.03.01.004-3 R$ 15,97 36 R$ 574,92 3

SUBTOTAL DO LOTE II - EXAMES CITOPATOLÓGICOS 30.408 203.736,72 2.534


EXA

ME

S AN

ATO

MO

PAT

OLO

GIC

OS

1 02.03.02.001-4 R$ 65,55 12 R$ 786,60

1

2 02.03.02.002-2

R$ 43,21 24 R$ 1.037,04

2

3 02.03.02.003-0

R$ 24,00 1.958 R$ 46.992,00

163

4 02.03.02.004-9

R$ 92,00 48 R$ 4.416,00

4

5 02.03.02.006-5

R$ 24,00 36 R$ 864,00

3

6 02.03.02.007-3

R$ 43,21 12 R$ 518,52

1

7 02.03.02.008-1

R$ 24,00 48 R$ 1.152,00

4

SUBTOTAL DO LOTE II - EXAMES ANATOPATOLÓGICOS 2.138 R$ 55.766,16 178

TOTAL DO LOTE II 32.546 R$ 259.502,88 2.712

Forma de Organizaçã

o

Valor unitário

(Tab SUS)




EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORAEXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)

EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)

EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA

Forma de Organizaçã

o

Valor unitário

(Tab SUS)




DETERMINAÇÃO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAISEXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PEÇA CIRURGICAEXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO)- PECA CIRURGICAIMUNOHISTOQUIMICA DE NEPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIAEXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICAEXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA


Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013

ANEXO II– A

RELAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

1. UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOR. Francelino Alves de Lima, altura do Km 487 da Rod. BR 101 – JapuíbaTel: 33676000

10.SPA JACUECANGARua Doce Mar, s/n – JacuecangaTel: (24) 3361-1195 ou 3361-1197

SPA PEREQUÊA. Magalhães de Castro, s/n – Parque MambucabaTel: (24) 3362-3513 ou 3362-3881

SPA FRADERua Boa Esperança, próximo ao Corpo de Bombeiros – FradeTel: 3369-3394

1 SPA CENTRORua do Comércio. 07 – CentroRua Moacir de Paulo Lobo, 75 – Centro.Tel: (24) 3369-6138

2 PRONTO SOCORRO MUNICIPALRua Dr Coutinho, 84 - CentroTel: (24) 3365-7226

2. HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBAR. Japoranga, 1.700 – Japuíba

SPA ABRAÃORua Getúlio Vargas, s/n – Vila do AbraãoTel: (24) 3361-5523 ou 33615519

UNIDADE MÉDICA DA PRAIA BRAVARua Oito, s/n – Praia BravaTel: (24) 3362-1272




Assinatura_________________




ANEXO II– B

RELAÇÃO DE UNIDADES PARA POSTOS DE COLETA DE MATERIAL

3 CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Praça General Osório, 86 – Centro

Tel: (24) 3368-7350

3. UBS JAPUÍBA

Estrada Angra Getulânida, s/n – Japuíba

Tel: (24) 3377-8850 ou 3377-8887

4. UBS BELÉM

Av. São Joaquim, 345 – Belém

Tel: (24) 3377-7760

11.CEM JACUECANGA

Rua Doce Mar, s/n – Jacuecanga

Tel: (24) 3361-1195 ou 3361-1197

12.CEM MONSUABA

R. Santinho Marques, s/n – Monsuaba

Tel: (24) 3361-3336

UBS BRACUHY

Rod. Rio Santos, s/n – Bracuhy

Tel: (24) 3363-1841

SPA FRADE

Rua Boa Esperança, próximo ao Corpo de Bombeiros – Frade

Tel: 3369-3394

CEM PEREQUÊ

A. Magalhães de Castro, s/n – Parque Mambucaba

Tel: (24) 3362-3513 ou 3362-3881




Assinatura_________________




Anexo III

Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção por HIV durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da

Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Idade gestacionalc) Nome da mãed) Data de nascimentoe) Endereçof) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologiac) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)

Anexo IV

Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção pelo vírus da hepatite B (HBSAg) durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância

Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Idade gestacionalc) Nome da mãed) Data de nascimentoe) Endereçof) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologiac) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)

Anexo V

Relatório Mensal dos exames realizados para identificação de pacientes com sífilis (VDRL) durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica

da Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Idade gestacionalc) Nome da mãed) Data de nascimentoe) Endereçof) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologiac) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)




Assinatura_________________




Anexo VI

Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção por HIV, excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da

Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Nome da mãec) Data de nascimentod) Endereçoe) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologiac) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)

Anexo VII

Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção pelo vírus da hepatite B e C (HBSAg e anti-HCV), excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria

de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Nome da mãec) Data de nascimentod) Endereçoe) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologia




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 c) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)

Anexo VIII

Relatório Mensal dos exames realizados para identificação de pacientes com sífilis (VDRL), excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância

Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em SaúdeNo relatório deverá constar:1. Identificação do Paciente:a) Nomeb) Nome da mãec) Data de nascimentod) Endereçoe) Telefone2. Identificação do Requisitante:a) Médico/Unidade de Saúde3. Dados da Solicitação:a) Data da solicitaçãob) Data de coleta c) Data de expedição4. Data do Início dos sintomas5. Descrição do exame:a) Denominação/técnica/tipo de exame realizadob) Metodologiac) Material utilizado para realização do examed) Resultadoe) Valor(es) de referência (quando houver)




Assinatura_________________






EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

BIO

QU

ÍMIC

A

1 02.02.01.012-0 DOSAGEM DE ACIDO URICO

2 02.02.01.018-0 DOSAGEM DE AMILASE

3 02.02.01.020-1 DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

4 02.02.01.021-0 DOSAGEM DE CALCIO

5 02.02.01.026-0 DOSAGEM DE CLORETO

6 02.02.01.031-7 DOSAGEM DE CREATININA

7 02.02.01.032-5 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

8 02.02.01.033-3 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

9 02.02.01.039-2 DOSAGEM DE FERRO SERICO

10 02.02.01.042-2 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

11 02.02.01.043-0 DOSAGEM DE FOSFORO

12 02.02.01.046-5 DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

13 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE

14 02.02.01.055-4 DOSAGEM DE LIPASE

15 02.02.01.056-2 DOSAGEM DE MAGNESIO

16 02.02.01.060-0 DOSAGEM DE POTASSIO

17 02.02.01.061-9 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

18 02.02.01.062-7 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

19 02.02.01.063-5 DOSAGEM DE SODIO

20 02.02.01.064-3 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

21 02.02.01.065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

22 02.02.01.069-4 DOSAGEM DE UREIA

23 02.02.01.073-2 GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCETO BASE )

24 02.02.02.007-0 DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

25 02.02.02.009-6 DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

26 02.02.02.013-4 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

27 02.02.02.014-2 DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

28 02.02.02.015-0 DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

29 02.02.02.037-1 HEMATOCRITO

30 02.02.02.038-0 HEMOGRAMA COMPLETO

31 02.02.02.044-4 PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

32 02.02.02.049-5 PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

33 02.02.02.050-9 PROVA DO LACO

34 02.02.05.001-7 ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

35 02.02.09.005-1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LIQUOR

36 02.02.09.006-0 CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LIQUOR

37 02.02.09.023-0 PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

38 02.02.09.029-9

EX

AM

ES

HE

MA

TO

LÓ

GIC

OS

E H

EM

OS

TA

SIA

EX

AM

ES

DE

U

RO

AN

ÁL

ISE



Assinatura_________________






39 02.02.06.021-7 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

SO

RO

LO

GIA

E IM

UN

OL

OG

IA

40 02.02.03.020-2 DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

41 02.02.03.030-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

42 02.02.03.067-9 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

43 02.02.03.090-3 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

44 02.02.03.091-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

45 02.02.03.092-0 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

46 02.02.03.093-8 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

47 02.02.03.095-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

48 02.02.03.097-0 PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

49 02.02.03.109-8 REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

50 02.02.03.111-0 TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

51 02.02.03.113-6 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

52 02.02.03.116-0 TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

53 02.02.03.117-9 VDRL P/DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

54 02.02.03.120-9 DOSAGEM DA TROPONINA

55 02.02.12.002-3 DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

56 02.02.12.008-2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

57 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

58 02.02.08.005-6 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE)

59 02.02.08.006-4 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

60 02.02.08.007-2 BACTEROSCOPIA (GRAM)

61 02.02.08.015-3 HEMOCULTURA

EX

AM

ES

H

OR

MO

NA

IS

EX

AM

ES

IM

UN

OH

EM

AT

OL

ÓG

ICO

S

EX

AM

ES

M

ICR

OB

IOL

ÓG

ICO

S


Assinatura_________________






EXAMES DE ROTINAB

IOQ

UÍM

ICA

1 02.02.01.004-0 DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

2 02.02.01.006-6 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (5 DOSAGENS)

3 02.02.01.005-9 DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

4 02.02.01.007-4 DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

5 02.02.01.008-2 DETERMINAÇÃO OSMOLARIDADE

6 02.02.01.009-0 DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE

7 02.02.01.010-4 DOSAGEM ACETONA

8 02.02.01.011-2 DOSAGEM DE ACIDO ASCÓRBICO

9 02.02.01.012-0 DOSAGEM DE ACIDO URICO

10 02.02.01.014-7 DOSAGEM DE ALDOLASE

11 02.02.01.015-5 DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA

12 02.02.01.016-3 DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

13 02.02.01.017-1 DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA

14 02.02.01.018-0 DOSAGEM DE AMILASE

15 02.02.01.019-8 DOSAGEM DE AMONIA

16 02.02.01.020-1 DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

17 02.02.01.021-0 DOSAGEM DE CALCIO

18 02.02.01.023-6 DOSAGEM DE CAROTENO

19 02.02.01.025-2 DOSAGEM DE CERULOPLASMINA

20 02.02.01.026-0 DOSAGEM DE CLORETO

21 02.02.01.027-9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

22 02.02.01.028-7 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

23 02.02.01.029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

24 02.02.01.031-7 DOSAGEM DE CREATININA

25 02.02.01.032-5 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

26 02.02.01.033-3 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

27 02.02.01.034-1 DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

28 02.02.01.035-0 DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA

29 02.02.01.036-8 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

30 02.02.01037-6 DOSAGEM DE DESIDROGENAGE LÁTICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

31 02.02.01.039-2 DOSAGEM DE FERRO SERICO

32 02.02.01.041-4 DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

33 02.02.01.042-2 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

34 02.02.01.043-0 DOSAGEM DE FOSFORO

35 02.02.01.044-9 DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

36 02.02.01.045-7 DOSAGEM DE GALACTOSE

37 02.02.01.046-5 DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

38 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE

39 02.02.01.048-1 DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

40 02.02.01.049-0 DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

41 02.02.01.050-3 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

42 02.02.01.051-1 DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA

43 02.02.01.052-0 DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE

44 02.02.01.053-8 DOSAGEM DE LACTATO

45 02.02.01.054-6 DOSAGEM DE LEUCINO AMINOPEPTIDASE

46 02.02.01.055-4 DOSAGEM DE LIPASE

47 02.02.01.056-2 DOSAGEM DE MAGNESIO

48 02.02.01.057-0 DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

49 02.02.01.058-9 DOSAGEM DE PIRUVATO

50 02.02.01.059-7 DOSAGEM DE PORFIRINAS

51 02.02.01.060-0 DOSAGEM DE POTASSIO

52 02.02.01.061-9 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

53 02.02.01.062-7 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

54 02.02.01.063-5 DOSAGEM DE SODIO

55 02.02.01.064-3 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

56 02.02.01.065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

57 02.02.01.066-0 DOSAGEM DE TRANSFERRINA

58 02.02.01.067-8 DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

59 02.02.01.068-6 DOSAGEM DE TRIPTOFANO

60 02.02.01.069-4 DOSAGEM DE UREIA

61 02.02.01.071-6 ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

62 02.02.01.072-4 ELETROFORESE DE PROTEINAS

63 02.02.01.073-2 GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCETO BASE )

64 02.02.01.074-0 PROVA DA D-XILOSE

65 02.02.01.075-9 TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA/HIPOGLICEMIANTES


Assinatura_________________






EX

AM

ES

HE

MA

TO

LÓ

GIC

OS

E H

EM

OS

TA

SIA

66 02.02.02.003-7 CONTAGEM DE RETICULOCITOS

67 02.02.02.004-5 DETERMINAÇÃO DE CURVA DE REISTENCIA GLOBULAR

68 02.02.02.005-3 DETERMINAÇÃO DE ENZINAS ERITROCITÁRIAS (CADA)

69 02.02.02.006-1 DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA

70 02.02.02.007-0 DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

71 02.02.02.008-8 DETERMINAÇÃO DE LISE DA EUGLOBULINA

72 02.02.02.009-6 DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

73 02.02.02.010-0 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

74 02.02.02.011-8 DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS

75 02.02.02.012-6 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA

76 02.02.02.013-4 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

77 02.02.02.014-2 DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

78 02.02.02.015-0 DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

79 02.02.02.016-9 DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

80 02.02.02.017-7 DOSAGEM DE ANTITROMBINA III

81 02.02.02.018-3 DOSAGEM DE FATOR II

82 02.02.02.019-3 DOSAGEM DE FATOR IX

83 02.02.02.020-7 DOSAGEM DE FATOR V

84 02.02.02.021-5 DOSAGEM DE FATOR VII

85 02.02.02.022-3 DOSAGEM DE FATOR VIII

86 02.02.02.023-1 DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)

87 02.02.02.024-0 DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)

88 02.02.02.025-8 DOSAGEM DE FATOR X

89 02.02.02.026-6 DOSAGEM DE FATOR XI

90 02.02.02.027-4 DOSAGEM DE FATOR XII

91 02.02.02.028-2 DOSAGEM DE FATOR XIII

92 02.02.02.029-0 DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

93 02.02.02.031-2 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 370C

94 02.02.02.032-0 DOSAGEM HEMOGLOBINA FETAL

95 02.02.02.033-9 DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA

96 02.02.02.034-7 DOSAGEM DE PLASMINOGÊNIO

97 02.02.02.035-5 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

98 02.02.02.037-1 HEMATOCRITO

99 02.02.02.038-0 HEMOGRAMA COMPLETO

100 02.02.02.041-0 PESQUISA DE CELULAS LE

101 02.02.02.042-8 PESQUISA DE CORPUSCULOS HEINZ

102 02.02.02.043-6 PESQUISA DE FILARIA

103 02.02.02.044-4 PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

104 02.02.02.046-0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

105 02.02.02.048-7 PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA

106 02.02.02.049-5 PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

107 02.02.02.050-9 PROVA DO LACO

108 02.02.02.051-7 RASTREIO PARA DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS

109 02.02.02.053-3 TESTE DE HAN (HEMÓLISE ACIDA)

EX

AM

E C

OP

RO

LÓ

GIC

O

110 02.02.04.001-1 DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL

111 02.02.04.002-0 DOSAGEM DE GORDURA FECAL

112 02.02.04.003-8 EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL

113 02.02.04.004-6 IDENTIFICAÇÃO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS

114 02.02.04.005-4 PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)

115 02.02.04.006-2 PESQUISA DE EOSINOFILOS

116 02.02.04.007-0 PESQUISA DE GORDURA FECAL

117 02.02.04.008-9 PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

118 02.02.04.009-7 PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

119 02.02.04.010-0 PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

120 02.02.04.011-9 PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)

121 02.02.04.012-7 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

122 02.02.04.014-3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

123 02.02.04.015-1 PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES

124 02.02.04.016-0 PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES

125 02.02.040017-8 PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES


Assinatura_________________






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126 02.02.05.001-7 ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

127 02.02.05.002-5 CLEARANCE DE CREATININA

128 02.02.05.003-3 CLEARANCE DE FOSFATO

129 02.02.05.004-1 CLEARANCE DE UREIA

130 02.02.05.005-0 CONTAGEM DE ADDIS

131 02.02.05.006-8 DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

132 02.02.05.007-6 DOSAGEM DE AÇUCARES (POR CROMATOGRAFIA)

133 02.02.05.008-4 DOSAGEM DE CITRATO

134 02.02.05.009-2 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

135 02.02.05.010-6 DOSAGEM DE OXALATO

136 02.02.05.011-4 DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

137 02.02.05.012-2 DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS

138 02.02.05.013-0 EXAME QUALITATIFO DE CALCULOS URINÁRIOS

139 02.02.05.014-9 PESQUISA/DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA)

140 02.02.05.015-7 PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA

141 02.02.05.016-5 PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA

142 02.02.05.017-3 PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA

143 02.02.05.018-1 PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA

144 02.02.05.019-0 PESQUISA DE CISTINA NA URINA

145 02.02.05.020-3 PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA

146 02.02.05.021-1 PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA

147 02.02.05.022-0 PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA

148 02.02.05.023-8 PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA

149 02.02.05.024-6 PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA

150 02.02.05.026-2 PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA

151 02.02.05.027-0 PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

152 02.02.05.028-9 PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA

153 02.02.05.029-7 PESQUISA DE PORFOBILINOGÊNIO NA URINA

154 02.02.05.030-0 PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

155 02.02.05.031-9 PESQUISA DE TIROSINA NA URINA

156 02.02.05.032-7 PROVA DE DILUIÇÃO (URINA)

157 02.02.09.026-4 PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APÓS VASECTOMIA)

158 02.02.09.027-2 PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

159 02.02.09.028-0 PROVA DE PROGRESSÃO ESPERMATICA (CADA)

160 02.02.09.029-9

161 02.02.09.030-2 PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

162 02.02.09.031-0 REAÇÃO DE PANDY

163 02.02.09.032-9 REAÇÃO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

164 02.02.09.033-7 TESTE DE CLEMENTS

165 02.02.09.034-5 TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECREÇÃO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS

166 02.02.09.035-3 TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO

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Assinatura_________________






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167 02.02.06.016-0 DOSAGEM DE ESTRADIOL

168 02.02.06.017-9 DOSAGEM DE ESTRIOL

169 02.02.06.018-7 DOSAGEM DE ESTRONA

170 02.02.06.021-7 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

171 02.02.06.023-3 DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

172 02.02.06.024-1 DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

173 02.02.06.025-0 DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

174 02.02.06.026-8 DOSAGEM DE INSULINA

175 02.02.06.029-2 DOSAGEM DE PROGESTERONA

176 02.02.06.030-6 DOSAGEM DE PROLACTINA

177 02.02.06.035-7 DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

178 02.02.06.038-1 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

179 02.02.06.039-0 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

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180 02.02.03.010-5 DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

181 02.02.03.020-2 DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

182 02.02.03.030-0 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

183 02.02.03.040-7 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

184 02.02.03.047-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

185 02.02.03.063-6

186 02.02.03.067-9 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

187 02.02.03.076-8 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

188 02.02.03.087-3 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

189 02.02.03.090-3 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

190 02.02.03.091-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

191 02.02.03.092-0 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

192 02.02.03.093-8 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

193 02.02.03.095-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

194 02.02.03.096-2 PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

195 02.02.03.097-0 PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

196 02.02.03.101-2 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)

197 02.02.03.103-9 PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA

198 02.02.03.109-8 REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

199 02.02.03.110-1 REAÇÃO DE MONTENEGRO ID

200 02.02.03.111-0 TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

201 02.02.03.112-8 TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

202 02.02.03.113-6 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

203 02.02.03.116-0 TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

204 02.02.03.117-9 VDRL P/DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

205 02.02.03.120-9 DOSAGEM DA TROPONINA

206 --- TOXOPLASMOSE - TESTE DE AVIDEZ

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)


Assinatura_________________






207 02.02.12.002-3 DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

208 02.02.12.003-1 FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR

209 02.02.12.004-0 IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

210 02.02.12.005-8 PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUIÇÃO

211 02.02.12.006-6 PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37 OC

212 02.02.12.007-4 PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

213 02.02.12.008-2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

214 02.02.12.009-0 TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

215 02.02.12.010-4 TITULAÇÃO DE ANTICORPOS ANTI A E/ ANTI B

216 02.02.07.005-0 DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO

217 02.02.07.025-5 DOSAGEM DE LITIO

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218 02.02.08.001-3 ANTIBIOGRAMA

219 02.02.08.002-1 ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRAÇÃO INIBITORIA MINIMA

220 02.02.08.003-0 ANTIBIOGRAMAS P/ MICOBACTÉRIAS

221 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

222 02.02.08.005-6 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE)

223 02.02.08.006-4 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

224 02.02.08.007-2 BACTEROSCOPIA (GRAM)

225 02.02.08.008-0 CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

226 02.02.08.009-9 CULTURA DO LEITE MATERNO (POS-PASTEURIZADO)

227 02.02.08.010-2 CULTURA P/ HERPESVIRUS

228 02.02.08.011-0 CULTURA PARA BAAR

229 02.02.08.012-9 CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS

230 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS

231 02.02.08.014-5 EXAME MICROBILÓGICO A FRESCO (DIRETO)

232 02.02.08.015-3 HEMOCULTURA

233 02.02.08.016-1 IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

234 02.02.08.017-0 PESQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI

235 02.02.08.018-8 PESQUISA DE BACILO DIFTÉRICO

236 02.02.08.019-6 PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A

237 02.02.08.020-0 PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY

238 02.02.08.021-8 PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI

239 02.02.08.022-6 PESQUISA DE LEPTOSPIRAS

240 02.02.08.023-4 PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM

241 02.03.01.001-9 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA

242 02.03.01.002-7 EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)

243 02.03.01.003-5 EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)

244 02.03.01.004-3 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA

245 02.03.02.001-4 DETERMINAÇÃO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS

246 02.03.02.002-2 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PEÇA CIRURGICA

247 02.03.02.003-0

248 02.03.02.004-9 IMUNOHISTOQUIMICA DE NEPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)

249 02.03.02.006-5 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA

250 02.03.02.007-3 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA

251 02.03.02.008-1 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA

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EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO)- PECA CIRURGICA


Assinatura_________________




ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

________________, ___, de ____________ de 2013.

DECLARAÇÃO

A (nome da empresa), CNPJ nº _______________________, sediada a Rua ____________________________, DECLARA para os devidos fins que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, referente ao Chamamento Público nº _____/2013.

Por ser verdade, subscrevo-me.

_________________________________Nome e carimbo da empresa

Assinatura do responsável




Assinatura_________________




ANEXO III

MODELO DE CREDENCIAMENTO

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa), CNPJ nº _______________________, sediada a Rua ___________________, neste ato representado pelo(s) Diretores ou Sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão e endereço, pelo presente instrumento de mandato nomeiam e constitui, seu(s) PROCURADOR (ES), o Sr.(s) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto a Fundação de saúde de Angra dos Reis (ou de forma genérica, para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº _____/2013, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar LANCES VERBAIS, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes.

Local, data e assinatura.

Reconhecer firma




Assinatura_________________




ANEXO IV

DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF

DECLARAÇÃO

____________________________, inscrito no CNPJ nº ________________________, por intermédio de seu representante legal 0(a) Sr (a) _________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ____________________e do CPF nº _____________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 24 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ()

Data

(Representante Legal)




Assinatura_________________




ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP

___________________________________________ , com (razão social da empresa)sede na _______________________________________ , inscrita no CNPJ nº _______________, (endereço)vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) _________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e do CPF nº ________________ , DECLARAR, sob as penas da Lei, que é (MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação do certame.

......................................................... (data)

..................................................................................(representante legal)




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 ANEXO VI

MINUTA DE CONTRATO (modelo)

CONTRATO N.º _________/2013

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS-FUSAR, E A EMPRESA..................

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS-FUSAR, situada na ................................................inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ............................................, órgão ...................................., neste ato representado por seu ..............................., Senhor........................., residente e domiciliado ................., portador da Carteira de Identidade n.º ........................., CPF n.º .............................., no uso da competência que lhe confere a Portaria n.º ___ de ___________ da..........................., publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis n.º ____ de ___________ e designada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa .................., inscrita no CNPJ/MF n.º ............................, denominada, simplesmente, CONTRATADA, representada pelo Senhor ............................., portador da Carteira Identidade n.º .................e CPF n.º ....................., resolvem celebrar o presente Contrato, realizado sob procedimento licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n.º......./2013 – observando o que consta do Processo n.º 1282/2013, observadas as disposições da Lei n.º10.520 e alterações posteriores, observadas as cláusulas e condições seguintes:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

1.1 - O objeto da presente consiste na execução de serviços de LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Parágrafo Único - Integra e completa o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 006/2013 e seus anexos que formam o processo administrativo.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações da CONTRATADA

2.1 - Como exigência imprescindível para a formalização e manutenção do contrato, a empresa propo-

nente/credenciada deve atender às seguintes condições:

a) Estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;

b) Realizar todos os exames constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS – Grupo 11 - Patologia

Clínica e Grupo 12 - Anatomia Patológica e Citopatológica por valores iguais aos definidos na tabela

SUS vigente, disponível no site www.saude.gov.br/sas, do Ministério da Saúde. Os procedimentos

posteriormente inseridos na Tabela SUS passarão, automaticamente, a estar contemplados no rol esta-

belecido no Anexo I e, seus valores atenderão ao disposto na Tabela SUS vigente.

c) Demonstrar participação em pelo menos um Programa Nacional de Controle de Qualidade, apre-

sentando relatório a cada quatro meses, expedido por empresa certificada pela ANVISA;




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 d) Apresentar e atualizar certidões ou qualquer outro documento sempre que solicitado pela Secreta-

ria Municipal de Saúde.

2.2 - A Credenciada deverá possuir o Procedimento Operacional Padrão (POP) e adotar um Programa In-

terno de Qualidade, atendendo as normas da ANVISA e em acordo com a SMS/FuSAR.

2.3 - A Credenciada deverá comunicar à Contratante qualquer irregularidade de que tenha conhecimento.

2.4 - A Empresa contratada deverá possuir sistema/programa compatível com o sistema/programa utiliza-

do pela SMS/FuSAR ou permitir a instalação deste em seu estabelecimento(s).

2.5 - As EMPRESAS CREDENCIADAS deverão realizar os exames de rotina e de urgência e

emergência.

2.6 - A coleta dos exames de rotina deverá ser realizada nas dependências da EMPRESA

CONTRATADA e nas unidades de saúde listadas no ANEXO II-B, porém a SMS/FuSAR

também colocará a disposição as demais unidades de saúde para instalação de salas de coleta,

caso seja do interesse de alguma EMPRESA CREDENCIADA.

2.7 - A instalação, a coleta e a entrega do material nas Unidades de Saúde onde forem instaladas

as salas de coleta será de responsabilidade da EMPRESA CREDENCIADA.

2.8 - O local de coleta do material dos exames será de escolha do próprio paciente.

2.9 - Os exames laboratoriais de urgência e emergência deverão ter seus resultados

disponibilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (ANEXO II-A) em até duas horas

após a solicitação. Para tanto, se assim se fizer necessário, a SMS/FuSAR disponibilizará

espaço físico nas unidades, mediante solicitação da CONTRATADA, para instalação de

laboratório de urgência.

2.10 - No caso da empresa optar por não instalar o laboratório nas Unidades de Pronto

Atendimento, a mesma será responsável por recolher o material nessas unidades. A coleta

ficará sob responsabilidade da contratante.

2.11 - Caso mais de uma empresa se credencie para a prestação dos serviços, o critério de

distribuição das unidades se dará da seguinte forma:

2.12 - A empresa que oferecer menor tempo para iniciar seus serviços nas salas de coleta

obrigatórias (ANEXO II-B) e no Hospital da Japuíba. Em caso de empate será realizado

sorteio.

2.13 - Sorteio das Unidades de Pronto Atendimento entre as EMPRESAS

CREDENCIADAS.

2.14 - A CONTRATADA deverá estabelecer seus serviços nas dependências do Hospital da

Japuíba, onde será responsável pela coleta e realização dos exames dos pacientes do ambulatório,

internados, de urgência e emergência, bem como pela realização de exames externos, oriundos de

outros postos de coletas.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS


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Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 2.15 - A CONTRATADA se instalará em local previamente determinado pela FuSAR/SMS, e deverá fa-

zer todas as adequações necessárias para o pleno funcionamento do serviço, nas dependências do Hospital

da Japuíba, bem como nas unidades de pronto atendimento.

2.16 - Os exames que poderão ser solicitados na urgência e emergência, na rotina e os que deve-

rão ser regulados estão descritos no ANEXO IX.

2.17 - Os exames realizados nas dependências do Hospital da Japuíba e, eventualmente, nas Unidades de

Pronto Atendimento, deverão ser exclusivamente referenciados pela Rede Municipal de Saúde, serviços

contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde e provenientes da pactuação (PPI).

2.18 - Todas as alterações ou benfeitorias feitas nos locais de coleta deverão ser previamente autorizadas

pela FuSar/SMS e ao final do contrato as benfeitorias deverão ser mantidas, bem como os locais deverão

ser entregues em perfeitas condições de uso.

2.19 - Os resultados dos exames deverão ser entregues nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saú-

de de Angra dos Reis e os provenientes das pactuações deverão ser entregues na setor de Regulação Muni-

cipal. Os resultados dos exames de PATOLOGIA ORAL deverão ser entregues na Coordenação de Saúde

Bucal.

2.20 - Nos casos de exames de HIV a entrega dos laudos deverão seguir os protocolos determinados pela

Superintendência de Vigilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.21 - Para a realização dos exames de anatomopatologia e citopatologia (LOTE II) a EMPRESA contrata-

da deverá receber das unidades de referência ou do próprio paciente o material coletado, realizar os exa-

mes e entregar os resultados nas unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.

2.22 - Os exames citopatológicos deverão atender a Portaria que institui o Programa Nacional de

Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, que se encontra em consul-

ta pública (nº 18 de 30/12/2012). Caso nenhuma empresa atenda aos critérios definidos por esta

Portaria, os exames citopatológicos terão como referência a Secretaria Estadual de Saúde.

2.23 - A empresa credenciada será responsável por todo material necessário às coletas e realização dos

exames (LOTE I E II) incluído nesse caso, todo e qualquer medicamento imprescindível para a realização

do procedimento, assim como a aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

2.24 - No caso da PATOLOGIA ORAL, a EMPRESA deverá recolher o material no local, onde

foi realizada a coleta (biópsia) e após a liberação do laudo anatopatológico, entregar as lâminas

histológicas e o laudo para a patologista oral da SMS/FuSAR, que será responsável pela revisão

dos laudos anatomopatológicos da Odontologia.

2.25 - A empresa credenciada também será responsável pelo fornecimento de todo material necessário às

coletas que serão realizadas pela equipe da SMS/FuSAR.

2.26 - Os resultados dos exames deverão ser entregues nos prazos descritos abaixo:

2.26.1 - 02 (duas) horas após a solicitação para os exames de urgência e emergência;

2.26.2 - 05 (cinco) dias úteis para os exames de rotina;

2.27.3 - 20 (vinte) a 30 (trinta) dias úteis para os exames de citopatologia e anatomia patológica;




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 2.28.4 - exames de microbiologia coletados na rotina, urgência e emergência deverão atender ao

Procedimento Operacional Padrão/POP de cada amostra instituído pela Superintendência de Vi-

gilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.29 - A conferência das faturas expedidas pelos Credenciados ficará sob a responsabilidade da Superin-

tendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Fundação de Saúde de Angra dos

Reis/FuSAR, na Diretoria de Avaliação e Auditoria.

2.30 - A Credenciada deverá apresentar, mensalmente, os seguintes relatórios:

2.31 - À Superintendência de Vigilância em Saúde/FuSAR:

2.32 - Relatório de exames realizados de Pré-Natal – HIV – HBS-Ag – VDRL, conforme ANEXOS III,

IV e V (epidemiologia) e outras doenças de notificação compulsória ou de interesse para a saúde pública;

2.33 - Relatório de exames realizados de HIV – VDRL e HBS-Ag e todos os marcadores e hepatite, exclu-

indo o Pré-Natal, conforme anexos VI, VII e VIII (epidemiologia).

2.34 - À Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação:

2.35 - Arquivo com os dados do sistema/programa descritos no item 5.4, juntamente com as requisições,

laudos e relatórios mensais (em meio magnético e papel) contendo: nome do paciente, senha de autorização,

número do documento de identificação, data de realização do exame e assinatura do paciente

2.36 - Encaminhar até o 5º dia útil de cada mês a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis –

SMS/FuSAR (Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação – SPCAR) o banco de

dados da produção do mês anterior para fins de faturamento.

2.37 - O Prestador terá como prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de realização do exame

para envio do banco de dados de produção à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/Fu-

SAR.

2.38 - As Credenciadas deverão permitir o acompanhamento e a fiscalização da Contratante ou da Comis-

são designada para tal.

2.39 - A Secretaria Municipal de Saúde realizará avaliação, fiscalização e auditoria dos serviços prestados

pelas empresas credenciadas.

2.40 - A Credenciada deverá de imediato, quando solicitado, apresentar material biológico, documentos,

prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contrato.

2.41 - As guias de requisição de exames deverão estar autorizadas pela Unidade de Saúde de referência do

paciente (código de autorização), devidamente preenchidas, carimbadas e assinadas pelo médico ou enfer-

meiro, conforme protocolos do Ministério da Saúde e do município de Angra dos Reis.

2.42 - O transporte do material biológico deverá ocorrer de forma adequada e de acordo com as normas de

biossegurança expedidas pela ANVISA ou outro órgão fiscalizador.

2.43 - A empresa vencedora deverá comprovar capacidade de atendimento da demanda com eficiência,

presteza e zelo, com a realização de coletas de todos os exames solicitados, nos pacientes referenciados

pelas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde – RMS , em quantidade estimada no ANEXO I, e

as que venham ser inauguradas.




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 2.44 - A empresa vencedora deverá possuir equipamentos (Técnico, Administrativo e de Informática) ne-

cessários à realização dos serviços contratados, os sistemas de informação deverão ser compatíveis com os

utilizados na Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e dis-

por de relatórios e interface com a Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos

Reis/FuSAR e suas Unidades de Saúde onde presta serviço;

2.45 - A empresa credenciada deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva e corretiva dos

seus equipamentos com assistência técnica especializada, apresentando laudo técnico, dentro dos prazos

previstos nas Portarias e Resoluções da ANVISA e SMS/FuSAR, durante a vigência do Contrato, ou quan-

do solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR.

2.46 - A empresa vencedora deverá possuir equipe quantitativa e qualitativa necessárias à execução dos

serviços a serem prestados, com profissionais especializados devidamente certificados pelos Conselhos de

Classe; comprovação de treinamento e capacitação de seus funcionários. A equipe técnica deverá se apre-

sentar uniformizado com identificação pessoal e equipamentos de proteção individual – EPI.

2.47 - A empresa credenciada deverá substituir a qualquer momento os funcionários que não estiverem se

adequando as normas administrativas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde /SMS –

Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e responsabilizar-se de encaminhar os funcionários para

reuniões e treinamentos propostos pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de An-

gra dos Reis/FuSAR e Secretaria Estadual de Saúde, sempre que convidados.

2.48 - A empresa vencedora deverá garantir a não paralisação dos serviços contratados por motivos de fal-

ta de insumos/equipamentos, transporte ou recursos humanos.

2.49 - Os laudos deverão ser assinados por Responsável Técnico com especialização e os laudos de citolo-

gia e de histopatologia e de imunohistoquímica devem ser obrigatoriamente assinados por Médicos respec-

tivamente citologista e patologista com título de especialista da Sociedade Brasileira de Patologia. Os lau-

dos deverão ser detalhados, com descrição dos parâmetros de normalidades de acordo com as normas vi-

gentes, contendo: nome do paciente, documento de identificação, sexo, idade, endereço do paciente, uni-

dade de referência do paciente, médico solicitante, data e hora da coleta, senha de autorização. Todos os

laudos de exames deverão descrever que o serviço é custeado pela rede municipal de saúde de Angra dos

Reis.

2.50 - A empresa credenciada deverá dispor de sistema para envio dos laudos em meio físico e eletrônico

compatíveis com os da Secretaria Municipal de Saúde/Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.51 - A empresa vencedora deverá disponibilizar fluxo para comunicação com o médico/Cirurgião dentis-

ta em casos de resultados que se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos como de “pânico”;

2.52 - Gerenciamento interno dos resíduos provenientes das análises laboratoriais em lixeiras apropriadas

com tampa, pedal e identificação (sinalização) de acordo com a classificação dos Grupos Resíduos (Re-

solução RDC ANVISA nº 306/04/Resolução CONAMA nº 358/05):

5.52.1. Grupo A – Resíduos Biológicos (potencialmente infectante);

5.52.2. Grupo B – Resíduos Químicos;

5.52.3. Grupo C – Resíduos Radioativos;




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 5.52.4. Grupo D – Resíduos Comuns e

5.52.5. Grupo E – Materiais Perfurocortantes.

2.53 - A licitante vencedora terá um prazo máximo de 30 dias para se estabelecer nas dependências do

Hospital da Japuíba

2.54 - Caso o Hospital da Japuíba não esteja licenciado para funcionamento no momento da assinatura do

contrato, a empresa contratada terá até 10 dias para iniciar o serviço em seu próprio estabelecimento, po-

rém a empresa deverá iniciar as adequações no espaço físico destinado ao laboratório imediatamente após

a assinatura do contrato e iniciar suas atividades em tal espaço assim que o hospital tenha sua licença libe-

rada.

2.55 - As empresas vencedoras deverão coletar, centrifugar, armazenar e cadastrar no Sistema de gerencia-

mento de análise laboratorial /GAL todos os exames definidos no Guia de Vigilância epidemiológica do

Ministério da Saúde. As amostras coletadas deverão ser notificadas, imediatamente, a Superintendência de

Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/FuSAR.

2.56 - As empresas vencedoras deverão garantir o armazenamento das amostras conforme é definido no

Guia de Vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde.

2.57 - Cabe a Secretaria de Saúde/FuSAR o envio do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da

Saúde atualizado.

2.58 - O Prestador contratado deverá responsabilizar-se pelo arquivamento das informações relativas à

produção (requisições e laudos) em seu estabelecimento, pelos serviços contratados, assim como a aquisi-

ção e fornecimento de todos os insumos necessários.

2.59 - Será apresentado o teto financeiro do município correspondente, no momento da contratação. No

entanto, este valor poderá ser ampliado de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de Saúde de

Angra dos Reis – SMS/FuSAR, e à medida que os municípios da Região da Baía da Ilha Grande pactua-

rem os seus tetos financeiros bem como os valores complementares que constam na Tabela do Sistema

Único de Saúde, através de Convênio para os procedimentos constantes neste Chamamento.

2.60 - Em caso de reajuste, será utilizado o índice da tabela SUS.

2.61 - Cabe a Secretaria Municipal de Angra dos Reis – SMS/FuSAR a coordenação, auditoria e fiscaliza-

ção dos serviços objeto deste Chamamento.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

3.1 - A CONTRATANTE obriga-se a:

3.1.1 - Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de conformidade com o estabelecido na Cláusula do Contrato;

3.1.2 - Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições do Contrato;

3.1.3 - Fiscalizar o atendimento, referente ao objeto do presente Contrato, antes de atestar a Fatura.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DO EQUILÍBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO




Assinatura_________________




4.1 - Na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis ou previsíveis, tais como aumento de material ou da categoria dos empregados utilizados na execução dos serviços, ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da empresa contratada e a retribuição da CONTRATANTE para a justa remuneração do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Parágrafo Primeiro - Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a assinatura do contrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou menos, conforme o caso.

Parágrafo Segundo - Na hipótese da CONTRATADA solicitar alteração de preços, terá que justificar o pedido, através de planilha detalhada de custos, acompanhada de documentos que comprovem a procedência do pedido. Os documentos apresentados mediante cópias reprográficas e/ou fax deverão ser devidamente autenticadas em cartório ou, excepcionalmente, por servidor público municipal mediante apresentação do documento original, devendo, no entanto, ser observado o prazo de 12 (doze) meses da data da firmatura do contrato.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

5.1 - A Superintendência Financeira efetuará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da (Nota Fiscal Eletrônica), devidamente atestada pelo Gestor /Fiscal do Contrato, conforme dispõe o Art. 40 Inc. XIV, Alínea “a” da Lei 8.666/93.

Parágrafo Primeiro - Caso se faça necessária a retificação de fatura por culpa do Contratado, o prazo será interrompido reiniciando-se o prazo a partir da reapresentação da fatura isenta de erros.

Parágrafo Segundo - Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;

Parágrafo Terceiro - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;

Parágrafo Quarto - Caso a Contratante efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;

Parágrafo Quinto - Nenhum pagamento será efetuado a CONTRATADA enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação financeira que lhe foi imposta em virtude de penalidade ou inadimplência contratual;

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 - O valor global estimado do presente contrato é de R$ (______________________), resultante do oriundo do Chamamento Público nº 005/2013.

Parágrafo Único - A despesa da presente contratação correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento-Geral da CONTRATANTE, Ficha nº______ Dotação Orçamentária nº _______________ tendo sido emitida a nota de empenho nº ______/2013, de ___/____/2013, no valor de R$_ (___________________) , para o exercício de 2013.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL

7.1 - A CONTRATADA responderá por quaisquer danos ou acidentes em que venha a ser vitimados seus empregados, bem como ressarcir os prejuízos causados pelos mesmos ao patrimônio da CONTRATANTE ou terceiros, desde que provada a sua responsabilidade.

8 - CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO




Assinatura_________________




8.1 - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

Parágrafo único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.

9 - CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO

9.1 - Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta. O reajuste será calculado de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) publicado pela Fundação Getúlio Vargas obedecendo à seguinte fórmula:

P= Pó x (I x lo), ondeP= Preços AjustadosPó = Preços da PropostaI = Índice do mês anterior do reajustelo = Índice do mês anterior da proposta

Parágrafo Único - O reajuste apurado pela fórmula acima, será aplicado para os serviços realizados a partir do dia 1º do 13º mês.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

10.1 - A recusa injustificada da licitante em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.

10.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO, a Fundação de Saúde, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções:

10.2.1 - Advertência.

10.2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

10.2.3- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

10.2.4- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

10.2.5- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a esta Fundação pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

10.3 – A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para contratação apresentar documentação falsa exigida para o certame, retardar a execução, descumprir injustificadamente qualquer cláusula editalícia, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Angra dos Reis, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 4.748 de 26 de setembro de 2005.

10.4 - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas.

10.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.




Assinatura_________________



EDTIAL CHAMAMENTO nº 006/2013 Parágrafo Primeiro - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas nesta cláusula.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

11 - A inexecução total ou parcial do presente instrumento poderá redundar em sua rescisão, de acordo com o previsto no Capítulo III, Seção V, da Lei n.º 8.666/93, sujeitando-se a CONTRATADA, quando for o caso, as penalidades previstas na Cláusula Décima, deste Contrato.

Parágrafo Único - A contratada reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no Art. 77, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO

12 - Os serviços ora contratados serão acompanhados, fiscalizados, supervisionados e atestados pelo fiscal do contrato indicado por esta Administração, observando-se o exato cumprimento de todas as cláusulas e condições decorrentes deste instrumento, anotando inclusive em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que for necessário à regularização das falhas como prevê o art. 67 da Lei 8.666/93.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

13.1 - A publicação resumida do extrato deste Contrato no Boletim Oficial dos Atos do Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, será providenciada pelo CONTRATANTE até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, correndo as despesas com a publicação por conta do CONTRATANTE.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA LEGISLAÇÃO E DO FORO

14.1 - Para dirimir todas as questões oriundas da execução do presente Contrato é competente o Foro da Comarca de Angra dos Reis/RJ, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

14.2 - E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi mandado digitar o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais depois de lidas e achadas conforme, seguem, assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

Angra dos Reis/RJ, _____ de ___________ de 2013.

CONTRATANTE

CONTRATADA

Testemunhas:

1ª . Nome : __________________ Ident.nº: __________________

2ª.Nome : ___________________Ident.nº: ___________________



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2013 OBJETO: … · 2015. 9. 3. · EDITAL CHAMAMENTO nº...

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