Edital de Sele--o Do Mestrado Profissional Do IPHAN Turma 2014 (2)

Ministrio da Cultura MinC

Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - IPHAN

Edital de Seleo

Mestrado Profissional em Preservao do Patrimnio Cultural do IPHAN

2014

O Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN) torna pblica a realizao de

processo seletivo para o Mestrado Profissional em Preservao do Patrimnio Cultural do

IPHAN, visando o preenchimento de vagas, mediante as condies estabelecidas neste Edital e

na Portaria do IPHAN n 437, de 16 de setembro de 2013, que dispe sobre os critrios para

concesso de bolsas e demais auxlios no mbito do Mestrado Profissional do IPHAN.

1. APRESENTAO

O Mestrado decorre da experincia positiva do Programa de Especializao em Patrimnio do

IPHAN (PEP), na formao interdisciplinar de profissionais graduados em diversas reas de

conhecimento para atuarem no campo da preservao do patrimnio cultural. Este Programa foi

implantado em 2004, contando com a cooperao tcnica da Organizao das Naes Unidas

para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), e desde ento est a cargo da Coordenao-

Geral de Documentao e Pesquisa do Departamento de Articulao e Fomento do IPHAN

(Copedoc/DAF/IPHAN).

A proposta pedaggica do Mestrado, seguindo os moldes do PEP, associa as prticas de

preservao nas unidades do IPHAN, distribudas em todo territrio nacional, ao aprendizado

terico-metodolgico e pesquisa. Os alunos participam do desenvolvimento de trabalhos da

Instituio relativos a sua misso e atribuies legais e contam com a superviso de tcnicos do

IPHAN, que acompanham o desenvolvimento das atividades prticas profissionalizantes e da

pesquisa de concluso do Mestrado. As atividades de carter terico-metodolgico incluem

leituras dirigidas, oficina nacional, mdulos de aulas, seminrios e bancas de defesa.

Para a titulao, o aluno elabora uma dissertao, cujo objeto de estudo trata de tema de interesse

da Instituio, identificado no contexto das aes da Unidade do IPHAN onde desenvolve suas

atividades prticas. Para tanto, o aluno tambm conta com a orientao de professor do corpo

docente permanente e/ou colaborador do Mestrado.

O Mestrado tem durao de 24 meses e consiste no cumprimento dos crditos relativos s

atividades supervisionadas, aos contedos terico-metodolgicos e defesa da dissertao em

sesso pblica, perante uma banca examinadora.

Para viabilizar esse modelo de formao, o IPHAN oferece bolsas de mestrado ao longo do curso

aos candidatos selecionados por meio do presente Edital, com a finalidade de apoiar e incentivar

a formao do aluno e o desenvolvimento de pesquisa no mbito do PEP/MP.

A graduao exigida, a distribuio territorial das vagas, assim como as principais atividades das

prticas supervisionadas so definidas pelas unidades do IPHAN que recebero os alunos,

conforme tabela do Anexo 1 (Vagas Prioritrias) e Anexo 2 (Vagas Reservas).

2. OBJETIVO DO MESTRADO

O objetivo do Mestrado formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da

preservao do patrimnio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questes e objetos

envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar os alunos para a

anlise crtica, formulao e desenvolvimento de aes de preservao, a partir de um

2

conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, histricos, jurdicos e

tecnolgicos aplicados ao campo.

A especificidade da proposta do Programa a associao de atividades prticas profissionais aos

contedos terico-metodolgicos. Os alunos tm a oportunidade do contato cotidiano com

diferentes abordagens do patrimnio cultural, com uma bibliografia especializada, alm de

participarem dos mdulos de aulas e demais encontros.

3. ATIVIDADES DO MESTRADO

O Mestrado composto por atividades de natureza prtica e de natureza terica, estruturadas da

seguinte forma:

3.1 Atividades de natureza prtica

3.1.1. Participao nas atividades profissionais de rotina da rea finalstica das unidades

do IPHAN, podendo tambm ser oferecidas atividades como visitas tcnicas voltadas

para o conhecimento do patrimnio cultural e participao em reunies tcnicas,

encontros e seminrios realizados na Unidade de lotao dos alunos e/ou em outras

instituies relacionadas preservao do patrimnio cultural.

Nas tabelas de vagas, nos anexos 1 e 2, esto descritas as principais atividades de natureza

prtica dos alunos definidas pelas unidades que oferecem as vagas. Essas atividades podem

sofrer adequaes quanto sua amplitude ou mesmo serem redefinidas mediante os interesses ou

necessidades de cada Unidade envolvida, o aproveitamento didtico-pedaggico pelos alunos e o

direcionamento dado aos projetos de pesquisa. Considera-se, ainda, o fato de ser de todo o

interesse que os alunos acompanhem o maior nmero possvel de atividades, em acordo com o

supervisor, de modo a contribuir para a sua formao de carter interdisciplinar e para os temas a

serem desenvolvidos na dissertao do Mestrado.

Pretende-se que nas atividades de natureza prtica os alunos tenham oportunidade de

compreender a complexidade e a diversidade das prticas da preservao do patrimnio cultural,

apropriando-se de conceitos, noes e tcnicas que lhes deem autonomia para o exerccio de uma

reflexo crtica.

3.2 Atividades de natureza terica

3.2.1. Uma oficina nacional, dirigida aos alunos recm-ingressados no Mestrado, com durao de uma semana, na cidade de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro. Sobre as

despesas referentes ao deslocamento e estadia, ver o Item 7 deste Edital;

3.2.2. Dois mdulos de aulas, com durao de um ms cada mdulo, em horrio integral. Os mdulos sero realizados na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Mestrado,

sendo um no 1 ano e outro no 2 ano do curso. No Mdulo do 2 ano realizado um

seminrio de qualificao das dissertaes. Sobre as despesas referentes ao deslocamento e

estadia, ver o Item 7 deste Edital;

3.2.3. Seminrios internos nas unidades de lotao para apresentao, pelo aluno, das atividades e/ou pesquisas em desenvolvimento;

3.2.4. Leituras indicadas pelo corpo docente e supervisores do Mestrado, alm das leituras dirigidas que so objeto de avaliao pelo corpo docente;

3.2.5. Elaborao de um projeto de pesquisa no formato determinado pela Coordenao do Mestrado, no qual o aluno deve construir um objeto de investigao com base na

experincia vivenciada na prtica institucional, articulada aos contedos terico-

metodolgicos oferecidos no primeiro ano;

3.2.6. Atividades de orientao junto ao professor orientador do corpo docente permanente e/ou colaborador do Programa;

3

3.2.7. Elaborao da dissertao para a concluso do Mestrado, no formato determinado pela Coordenao, a ser entregue ao final do curso e defendido perante uma banca

examinadora. As bancas ocorrero na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Mestrado, em

dias e horrios determinados em conjunto pela Coordenao, supervisores, orientadores e

alunos. As bancas sero compostas por no mnimo trs membros: o orientador, um

professor do corpo docente do programa e um professor convidado externo, sendo tambm

convidado o supervisor tcnico local da Unidade de lotao do aluno.

3.3 Trabalhos produzidos no mbito do Mestrado

3.3.1 Produo tcnica

As atividades prticas supervisionadas, desenvolvidas nas unidades do IPHAN, tm como

resultado produtos diversos, dependendo da natureza dos trabalhos e da rea de graduao

dos alunos. Todos os alunos tm como obrigao desenvolver e entregar s unidades do

IPHAN e Coordenao do Mestrado um mnimo de trs produtos resultantes de suas

atividades prticas. Sobre os prazos para entrega dos produtos, ver o Item 5 deste Edital.

3.3.2 Planejamento de Atividades

Os alunos tm como obrigao entregar um planejamento de suas atividades para o

Mestrado, a ser elaborado com o acompanhamento do supervisor. O planejamento deve

contemplar a participao nas atividades de rotina da Unidade, incluindo, alm daquelas

definidas nos anexos 1 e 2 deste Edital, as identificadas pelo supervisor e pelo aluno como

relevantes para o seu aprendizado e formao.

Tambm deve constar no planejamento um cronograma que contemple as atividades de

rotina nas unidades e previso de tempo para as atividades de natureza prtica e terica

previstas no presente Edital. Sobre o prazo para entrega do planejamento, ver o Item 5

deste Edital.

3.3.3 Trabalhos relativos s leituras dirigidas, mdulos de aulas e Oficina Nacional

Os alunos tm como obrigao produzir resenhas, fazer resumos ou responder a questes

propostas no decorrer das leituras dirigidas, assim como fazer os trabalhos solicitados pelo

corpo docente nos mdulos de aulas e oficina nacional e apresentar seus trabalhos em

desenvolvimento no Mestrado em seminrios internos e nos mdulos de aulas, sempre que

solicitados. Sobre o perodo de realizao dessas atividades, ver o Item 5 deste Edital.

3.3.4 Projeto de pesquisa e trabalho de concluso do Mestrado

O projeto de pesquisa, que deve estar relacionado experincia adquirida na Unidade,

dever ser entregue em fevereiro de 2015 e ser desenvolvido ao longo dos meses seguintes

do Programa, juntamente com o desenvolvimento das demais atividades de natureza prtica

e terica. O aluno dever apresentar o projeto de pesquisa no primeiro Mdulo de Aulas.

No final do 2 ano, os alunos tm por responsabilidade entregar uma dissertao, que ser

objeto de avaliao por uma banca. Sobre os prazos para entrega da dissertao, ver o Item

5 deste Edital.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE E AUTORIA DOS TRABALHOS

Mediante a aceitao dos termos deste Edital o IPHAN fica autorizado a divulgar a produo

tcnica e cientfica do corpo discente do Mestrado em seu repositrio e site institucional, no

banco de Teses e Dissertaes da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel

Superior, do Ministrio da Educao CAPES/MEC, e em outras formas de difuso de contedos, respeitando os direitos morais do autor.

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Os alunos devero fazer referncia ao IPHAN e ao Mestrado nos trabalhos publicados em

decorrncia das atividades desenvolvidas durante o curso e naqueles apresentados em

seminrios, congressos e outros eventos.

5. CRONOGRAMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES

5.1 Observaes ao Cronograma

5.1.1 Integrao nas atividades do Mestrado

Durante os trs primeiros meses de integrao, o aluno ser avaliado acerca das

atividades desenvolvidas no Mestrado. Tal avaliao se dar em conjunto entre a

Coordenao e a Unidade de lotao do aluno. O aluno que no for aprovado nessa fase

ser desligado do Programa e, neste caso, poder ser convocado o 2 ou 3 colocado na

seleo da Unidade.

Nesse mesmo perodo de integrao nas atividades do mestrado, em caso de desistncia

de algum aluno, a Unidade do IPHAN poder convocar o 2 ou 3 colocado na seleo da

Unidade.

5.1.2 Matrcula

O registro de matrcula do aluno no Mestrado fica condicionado sua avaliao positiva

na fase de integrao nas atividades do Mestrado.

2014 2015 2016

ATIVIDADE / MS A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A a O

Integrao nas atividades

supervisionadas da Unidade.

Entrega do Planejamento de

Atividades.

1 Bloco das Leituras Dirigidas

indicadas pela Coordenao do

Mestrado.

1 Seminrio interno na

Unidade de lotao do aluno.

Avaliao dos trs meses de integrao nas atividades do

Mestrado.

Matrcula no Mestrado dos

alunos avaliados positivamente.

Oficina Nacional.

2 e 3 blocos das Leituras

Dirigidas indicadas pela

Coordenao do Mestrado.

Entrega do Projeto de

Pesquisa.

Continuao das atividades

supervisionadas na Unidade.

Entrega de produtos

relacionados prtica

supervisionada.

2, 3 e 4 seminrios internos

na Unidade de lotao do aluno.

1 Mdulo de Aulas e

apresentao do Projeto de

Pesquisa.

Fase de orientao pelo corpo

docente.

2 Mdulo de Aulas e bancas

de qualificao.

Reduo da carga horria para

escrita da dissertao.

Entrega da dissertao de

concluso do Mestrado.

Preparao e realizao das

bancas de defesa da

dissertao.

Recesso de fim de ano.

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O candidato convocado para matrcula no Mestrado em razo de abertura de vaga

decorrente do desligamento ou desistncia de aluno na hiptese do Item 5.1.1 no ser

submetido fase de integrao e a bolsa de mestrado ser-lhe- paga por, no mximo, 21

(vinte e um) meses.

5.1.3 Recesso de fim de ano e descanso

O aluno ter direito a um recesso de fim de ano, de duas semanas, correspondente ao

perodo das festas entre o Natal e o Ano Novo em 2014 (perodo de 22 de dezembro de

2014 a 02 de janeiro de 2015) e outro recesso em 2015 (perodo de 21 de dezembro de

2015 a 01 de janeiro de 2016). Alm disso, o aluno poder usufruir mais 10 dias corridos

de descanso durante os 24 meses do curso em data definida em acordo com o supervisor,

sem, no entanto, prejudicar as atividades previstas no Item 3 deste Edital e o

planejamento de atividades. Fica dispensada a reposio do horrio dos recessos de fim

de ano e dos 10 dias de descanso.

5.1.4. Perodo de reduo de carga horria

Nos trs ltimos meses de vigncia da bolsa de mestrado, a carga horria nas atividades

prticas supervisionadas ser de 15 horas semanais, visando favorecer a escrita da

dissertao. A distribuio dessa carga horria dever ser definida em comum acordo

com o supervisor, observando-se a convenincia da Unidade e o horrio regulamentar do

IPHAN.

6. OBRIGAES DOS ALUNOS

Os alunos devero atender s obrigaes descritas a seguir, dentro dos prazos exigidos no Item 5

deste Edital, assim como aquelas definidas pelos supervisores, pela Coordenao do Mestrado e

pelos orientadores.

6.1. Dedicar-se s atividades previstas no planejamento, cumprindo 30 horas semanais na Unidade de lotao, excetuando os trs ltimos meses de vigncia da bolsa, quando a carga

horria ser de 15 horas semanais, distribudas, em ambos os casos, em comum acordo com o

supervisor, observando-se a convenincia da Unidade e o horrio regulamentar do IPHAN;

6.2. Elaborar relatrios mensais de atividades, preencher e assinar as folhas mensais de frequncia para acompanhamento e aprovao pelo supervisor e pela Coordenao do

Mestrado, visando a liberao do pagamento da bolsa;

6.3. Elaborar, no incio do curso, sob o acompanhamento do supervisor, um planejamento de suas atividades no Mestrado, conforme previsto no Item 3.3.2, e no proceder a qualquer

alterao sem a devida concordncia do supervisor;

6.4. Realizar as leituras indicadas pelo supervisor e corpo docente do Mestrado, assim como as leituras dirigidas;

6.5. Participar de seminrios internos na Unidade. Esto estimados quatro seminrios internos. Contudo, conforme a convenincia do desenvolvimento da pesquisa, o supervisor

poder propor novos seminrios a serem realizados pelos alunos ao longo do mestrado;

6.6. Participar da Oficina Nacional com durao de uma semana, com carga horria de aproximadamente 40 horas, conforme previsto no Item 3.3.3;

6.7. Elaborar os produtos relativos s prticas supervisionadas na Unidade, conforme previsto no Item 3.3.1;

6.8. Participar dos dois mdulos de aulas com durao de um ms cada mdulo, com aproximadamente 120 horas/aula cada;

6.9. Elaborar o projeto de pesquisa e apresent-lo no 1 Mdulo de Aulas;

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6.10. Participar de atividades de orientao;

6.11. Participar do seminrio de qualificao, que ocorre durante o 2 Mdulo de Aulas, apresentando a pesquisa em andamento;

6.12. Entregar, ao final do curso, dissertao de concluso do Mestrado;

6.13. Participar da banca de defesa da dissertao, como parte dos requisitos necessrios para a obteno do ttulo de Mestre em Preservao do Patrimnio Cultural. As bancas de defesa

sero realizadas dentro do perodo previsto no Item 5 deste Edital;

6.14. Manter atualizado o currculo profissional na Plataforma Lattes para fins de acompanhamento da produo tcnica e cientfica do corpo discente pela Coordenao do

Mestrado;

6.15. Manter atualizados seus contatos telefnicos e endereos eletrnico e residencial junto Coordenao do Mestrado e Unidade de lotao.

7. BENEFCIOS ADICIONAIS CONCEDIDOS PELO MESTRADO

Os alunos do Mestrado tero os seguintes benefcios adicionais:

7.1. Auxlio Mdulo para financiar despesas com hospedagem, alimentao e transporte em decorrncia de sua participao nos 1 e 2 mdulos de aulas do PEP/MP, na cidade do Rio de

Janeiro. O auxlio ser pago em duas parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada,

totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Esse auxlio vlido somente para os

alunos que estiverem lotados em unidades do IPHAN fora da cidade do Rio de Janeiro.

7.2. Auxlio Pesquisa para apoiar a realizao de pesquisa e disseminar o conhecimento tcnico e cientfico produzidos no mbito do Mestrado. O auxilio ser pago em quatro parcelas

de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais) e poder ser

aplicado nas seguintes atividades:

7.2.1 Participao em eventos tcnicos, cientficos e culturais em territrio nacional,

somente na condio de comunicador oral ou apresentao de pster, com publicao

do trabalho, completo ou resumo, impresso ou em meio digital;

7.2.2 Realizao de pesquisas;

7.2.3 Aquisio de livros e materiais de consumo necessrios ao desenvolvimento das

atividades de pesquisa.

7.3. As despesas com hospedagem e alimentao oriundas da realizao das atividades previstas nos Itens 7.2.1 e 7.2.2 esto limitadas ao valor estabelecido no Decreto n. 6.907, de

2009, que regulamenta a concesso de dirias no servio pblico.

7.4. vedada a compra de material permanente e pagamento de servios de terceiros com os recursos do Auxlio Pesquisa.

7.5. Auxlio Dissertao, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pago em parcela nica, para cobrir despesas com impresso e encadernao da dissertao para banca de defesa e

depsito final.

7.6. Passagens necessrias participao nos mdulos de aulas, na Oficina Nacional e na banca de defesa da dissertao. Esse benefcio vlido somente para os alunos que estiverem

lotados em unidades do IPHAN fora da cidade do Rio de Janeiro.

7.7. Hospedagem para participao na Oficina Nacional. Esse benefcio vlido somente para os alunos que estiverem lotados em unidades do IPHAN fora da cidade de realizao do

evento.

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7.8. Hospedagem para participao na banca de defesa da dissertao na sede do Mestrado. Esse benefcio vlido somente para os alunos que estiverem lotados em unidades do IPHAN

fora da cidade do Rio de Janeiro.

7.9. O aluno responsvel pela administrao dos recursos previstos nos Itens 7.1, 7.2 e 7.5, devendo prestar contas das despesas efetuadas para realizao das atividades previstas no Item

7.2 at o fim do ltimo ms do Mestrado, sendo que o saldo no utilizado dever ser devolvido

Instituio, ficando o pagamento da ltima bolsa condicionado a essa prestao de contas.

7.10. Recesso de fim de ano, de duas semanas, e um recesso de dez dias corridos, conforme

previsto no Item 5.1.3.

8. VALOR DA BOLSA DE MESTRADO, DURAO E CONDIES DE PAGAMENTO

A bolsa de mestrado do IPHAN de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O pagamento ser

processado mensalmente, mediante depsito na conta corrente do aluno, em instituio bancria

indicada pelo IPHAN. A bolsa ser paga aos alunos durante 24 meses, no perodo de agosto de

2014 a julho de 2016, no ms subsequente ao de competncia, excetuando os casos descritos no

Item 5.1.1 e 5.1.2 deste Edital.

O pagamento da bolsa fica condicionado aprovao dos relatrios de atividades mensais pela

Coordenao do Mestrado os quais devem ser encaminhados a esta Coordenao anexados folha mensal de frequncia, ambos atestados pelo supervisor, bem como ao devido cumprimento

das obrigaes previstas neste Edital.

O pagamento da ltima bolsa fica condicionado prestao de contas das despesas previstas no

Item 7.2 deste Edital e entrega da dissertao.

9. TITULAO

Aos alunos que cumprirem as determinaes previstas neste Edital, incluindo aprovao da

dissertao pela banca examinadora, ser concedido, pelo IPHAN, o ttulo de Mestre em

Preservao do Patrimnio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo

Ministrio da Educao, por meio da Portaria MEC n 978, de 26 de julho de 2012.

10. QUEM PODE SE CANDIDATAR

10.1. Podero participar do processo seletivo s vagas disponveis nos anexos 1 e 2, cidados

brasileiros que concluram a graduao, exigida nos anexos, em curso superior reconhecido pelo

MEC, que estejam quites com as obrigaes eleitorais e militares e que atendam aos seguintes

requisitos, concomitantemente:

10.1.1. No possuam vnculo empregatcio/funcional quando da implementao da bolsa;

10.1.2. No sejam aposentados;

10.1.3. No sejam beneficirios de outra bolsa financiada por qualquer rgo pblico

brasileiro (Federal, Estadual ou Municipal).

10.2 A regra acima no se aplica aos servidores do IPHAN, para os quais ser lanado Edital

especfico.

11. COMO SE CANDIDATAR

A candidatura ao Mestrado se caracteriza pelo preenchimento do formulrio de inscrio (Anexo

3) e pelo envio da documentao em papel, por Sedex ou Carta Registrada com aviso de

recebimento, ou entregue em mos exclusivamente na Secretaria da Coordenao do Mestrado,

na cidade do Rio de Janeiro, para o endereo descrito no Item 13 deste Edital. O envio

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incompleto e/ou o fornecimento incorreto das informaes, em qualquer etapa do processo de

seleo, e fora do prazo estabelecido no Item 15 deste Edital, levaro ao cancelamento da

candidatura.

A inscrio para o processo seletivo do Mestrado gratuita e individual e deve obedecer s

graduaes e distribuio territorial previstas nos anexos 1 e 2 deste Edital. Antes da realizao

da inscrio, recomenda-se que sejam observadas com ateno as principais atividades propostas

para cada vaga indicada.

ATENO:

Cada candidato s poder se inscrever para apenas uma vaga.

No sero aceitas inscries enviadas para as unidades do IPHAN descritas nos anexos 1 e 2, mas apenas para a Coordenao do Mestrado, na cidade do Rio de

Janeiro, para o endereo descrito no Item 13 deste Edital.

12. DOCUMENTOS PARA INSCRIO

12.1 Formulrio de inscrio (Anexo 3), integral e corretamente preenchido e assinado;

12.2 Cpia do documento de identidade;

12.3 Cpia do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);

12.4 Certido de quitao com a Justia Eleitoral emitida pelo Portal www.tse.gov.br, ou

cpia do comprovante de votao na ltima eleio (1 e 2 turnos, quando houver, e cpia

do ttulo de eleitor). No ser aceito Requerimento de Justificativa Eleitoral;

12.5 Cpia do documento de quitao com as obrigaes militares para candidatos do

sexo masculino;

12.6 Cpia do diploma do curso superior reconhecido pelo MEC, na graduao exigida

nos anexos 1 e 2. Nos casos de graduao recente ou com previso de colao de grau at

31 de julho de 2014, ser admitida uma declarao de concluso do curso expedida pela

instituio em papel timbrado, com assinatura e carimbo correspondente;

12.7 Curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br/);

12.8 Cpia dos documentos para a comprovao do Currculo Lattes, conforme o Anexo

4, observando-se que somente sero pontuados os itens comprovados;

12.9 Carta de exposio de motivos, com no mximo duas laudas (tamanho A4), em

fonte Times New Roman, tamanho 12, espao entre linhas 1,5, margens de 2 cm em toda a

volta, contendo, obrigatoriamente, os seguintes itens:

- Justificativa para a candidatura ao Mestrado;

- Os objetivos a serem perseguidos e interesse em desenvolver as atividades

propostas pelo Programa;

- A carta dever ser assinada pelo candidato.

12.10 Ensaio com no mnimo duas laudas (tamanho A4) e no mximo trs, em fonte Times

New Roman, tamanho 12, espao entre linhas 1,5, margens de 2 cm em toda a volta,

abordando o contedo de trs textos escolhidos entre os descritos no Anexo 6, elaborados,

obrigatoriamente, da seguinte forma:

- Cabealho com nome do candidato e referncia completa dos ttulos escolhidos

para a elaborao do ensaio;

- Resumo de cada texto escolhido pelo candidato, apresentando de forma sucinta e

objetiva os pontos principais de cada abordagem;

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- Aps os resumos o candidato dever concluir o ensaio com a apresentao de uma

anlise a partir da articulao dos conceitos, discusses e questes apresentadas nos

trs textos;

- O ensaio dever ser assinado pelo candidato.

Observaes:

- Solicita-se que os documentos comprobatrios do Currculo Lattes sejam organizados

na ordem da Tabela no Anexo 4.

- No h necessidade de autenticar as cpias, mas poder ser solicitada a apresentao

dos originais na etapa de entrevista (Item 14.3 deste Edital).

- A documentao dos candidatos no selecionados na Primeira e Segunda etapas (itens

14.1 e 14.2 deste Edital) ficar disposio dos respectivos interessados para retirada na

sede do Mestrado (ver endereo no Item 13 deste Edital) durante um ano, contados a

partir do dia 01 de agosto de 2014. Findo este prazo, a documentao ser descartada.

13. FORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIO

A documentao de inscrio deve ser enviada por correio via Sedex ou Carta Registrada com

aviso de recebimento, ou entregue em mos exclusivamente na Secretaria da Coordenao do

Mestrado, na cidade do Rio de Janeiro, at 10 de maro de 2014, conforme o Item 15 deste

Edital. Os documentos entregues em mos devem estar em envelope lacrado e sero aceitos

at as 18:00h do dia 10 de maro de 2014. No caso de serem remetidos pelo correio, s sero

aceitos os envelopes postados at o dia 10 de maro de 2014.

O envelope com a documentao dever ser preenchido, com letra legvel, da seguinte forma:

Destinatrio: Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IPHAN Coordenao-Geral de Documentao e Pesquisa Copedoc Mestrado Profissional em Preservao do Patrimnio Cultural

Palcio Gustavo Capanema

Rua da Imprensa, 16/808 Centro. Rio de Janeiro- RJ. CEP 20.030-120 Remetente:

Nome completo

Endereo completo

Seleo da vaga de (preencher com a rea de graduao exigida no Edital) para a Unidade

(preencher com o nome da Unidade)

14. PROCESSO DE SELEO

A seleo ser realizada pelo IPHAN, por meio de comisses indicadas pela Coordenao do

Mestrado, pelas unidades que recebero os candidatos e pela Presidncia do IPHAN, podendo

contar com tcnicos da Instituio e convidados de fora da Instituio.

Os procedimentos de seleo sero desenvolvidos em quatro etapas, conforme descrito abaixo, e

os critrios de pontuao esto definidos nos anexos 4 e 5.

14.1. Primeira Etapa: Habilitao da Candidatura

Esta etapa consiste na conferncia da documentao apresentada para a inscrio, incluindo a

verificao do preenchimento integral e correto do formulrio de inscrio. Os candidatos cujas

inscries estiverem incompletas e/ou incorretas ou que forem enviadas para local incorreto ou

fora dos prazos estabelecidos no sero considerados habilitados para a segunda etapa. A

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comisso formada para essa etapa ser composta por no mnimo trs membros da

Copedoc/DAF/IPHAN. Etapa eliminatria, com conceito Habilitado ou No habilitado.

14.1.1 Divulgao do resultado da Primeira Etapa

- Ser divulgada no Portal do IPHAN (www.iphan.gov.br) a lista, em ordem alfabtica,

dos candidatos habilitados para a Segunda Etapa.

- Solicitaes de esclarecimentos e/ou recursos devero ser encaminhados ao endereo

eletrnico da Coordenao do Mestrado ([email protected]), que confirmar o

recebimento, dentro do prazo estabelecido no calendrio do processo seletivo (Item 15).

- Sero desconsideradas as solicitaes de esclarecimentos e/ou recursos feitas fora do

prazo e por outros meios que no o descrito acima. As respostas sero dadas por meio do

mesmo correio eletrnico, tambm dentro do prazo estabelecido no Item 15 deste Edital.

- Caber Comisso da Primeira Etapa, com o apoio da Coordenao do Mestrado, dar

os esclarecimentos e responder aos recursos.

14.2. Segunda Etapa: Avaliao da Documentao

Esta etapa, classificatria, consiste na avaliao da documentao dos candidatos considerados

habilitados na primeira fase do processo seletivo, conforme descrito no Item 14.1 deste Edital.

As comisses sero compostas por, no mnimo, trs membros convidados pela Coordenao do

Mestrado, podendo contar com professores do corpo docente, tcnicos do IPHAN e por um

participante convidado de fora da Instituio. A avaliao levar em conta os seguintes quesitos:

14.2.1 Currculo

Ser avaliada a trajetria acadmica e profissional do candidato, de acordo com o Anexo

4 deste Edital. Sero considerados na pontuao somente os itens que apresentam a

documentao comprobatria.

14.2.2 Carta de exposio de motivos

Na avaliao da carta de exposio de motivos elaborada pelo candidato ser considerada

a pertinncia e clareza da justificativa e dos objetivos expostos pelo candidato para

candidatura ao Mestrado.

14.2.3 Ensaio

Sero considerados os resumos sucintos e objetivos dos textos escolhidos e a capacidade

de anlise do candidato, levando em conta os conceitos, as discusses e questes

apresentadas nos textos, assim como as especificidades de cada abordagem.

14.2.4 Classificao

A pontuao desta etapa resultar da soma das notas das trs avaliaes (currculo, carta

de exposio de motivos e ensaio). Sero considerados classificados os 10 candidatos

mais bem pontuados para cada vaga. No caso de empate, prevalecer como critrio de

desempate a nota obtida no currculo. No entanto, as comisses encarregadas desta

Segunda Etapa podero decidir por encaminhar os candidatos empatados para a Terceira

Etapa ou pela mudana dessa linha de corte por outro motivo pertinente, desde que

justificado e registrado em ata.

14.2.5 Divulgao do resultado da Segunda Etapa

- Ser divulgada no Portal do IPHAN (www.iphan.gov.br) a lista dos candidatos

selecionados para a Terceira Etapa, em ordem de classificao.




11


prazo e por outros meios que no o descrito acima. As respostas sero dadas por meio do

mesmo correio eletrnico, tambm dentro do prazo estabelecido no Item 15 deste Edital.

- Caber Coordenao do Mestrado, com o apoio das comisses da Segunda Etapa, dar

os esclarecimentos solicitados e Coordenao do Mestrado indicar comisso para a

anlise e resposta aos recursos.

- Os candidatos selecionados recebero comunicao aps o dia 29 de abril de 2014, pelo

correio eletrnico da Unidade do IPHAN para a qual se candidataram para o

agendamento da Terceira Etapa, que ser realizada dentro do perodo do calendrio do

processo seletivo (Item 15), de acordo com as convenincias da Comisso da Terceira

Etapa.

14.3 Terceira Etapa: Entrevista e Prova

Os candidatos classificados na Segunda Etapa sero convocados para as entrevistas e provas, que

sero realizadas nas respectivas unidades para as quais os candidatos se inscreveram, ou na

mesma cidade, em local definido pela Unidade, no perodo indicado no calendrio do Item 15

deste Edital, tendo data e hora agendadas conforme convenincia da Comisso da Terceira

Etapa. O no comparecimento implica o cancelamento da candidatura.

O IPHAN no se responsabiliza pelas eventuais despesas com deslocamento e hospedagem dos

candidatos para a realizao desta etapa da seleo.

A prova ser entregue a todos os candidatos de uma s vez, por representante das comisses da

Terceira Etapa. A prova constar de uma nica questo que dever ser respondida pelos

candidatos individualmente, com letra legvel, a caneta, utilizando, no mximo, uma lauda. A

Unidade do IPHAN fornecer papel (folha para rascunho e definitivo) e os candidatos devero

levar lpis e caneta.

A questo da prova ser adequada ao perfil da vaga que est sendo oferecida. No ser exigida a

leitura prvia de bibliografia para a elaborao da prova. A avaliao das provas ser feita pelas

comisses aps o trmino da sua aplicao ou aps a realizao de todas as entrevistas.

As comisses da Terceira Etapa sero compostas por, no mnimo, trs participantes, indicados

pelos dirigentes das unidades que oferecem a vaga. Um participante dever ser de fora da

instituio.

14.3.1 Classificao com base nos resultados da Segunda e Terceira etapas

A classificao dos candidatos se dar por meio da mdia aritmtica calculada com base

na pontuao final alcanada na Segunda Etapa e na pontuao total da Terceira Etapa.

Como critrio de desempate ser usada a nota da prova.

14.3.2 Divulgao do resultado da Terceira Etapa

- Ser divulgada no Portal do IPHAN (www.iphan.gov.br) a classificao dos candidatos.





prazo e por outros meios que no o descrito acima.

- Caber Coordenao do Mestrado dar os esclarecimentos solicitados e Comisso de

Homologao a anlise dos recursos, sendo soberana nas suas decises.

14.4 Quarta Etapa: Homologao

A seleo final dos candidatos caber Comisso de Homologao, tomando como base as notas

das etapas anteriores, sendo classificados os trs primeiros colocados em cada vaga. O primeiro

12

colocado assumir a vaga e os demais podero ser chamados em caso de desistncia do 1 ou 2

colocados.

Essa etapa tambm eliminatria, pois sero eliminados os candidatos que tiverem menos de 50

pontos na soma das duas etapas anteriores. Desse modo observa-se que no obrigatria a

classificao de trs candidatos e/ou o preenchimento das vagas.

A Comisso de Homologao tambm poder ser solicitada pelas comisses da Primeira e

Segunda etapas a responder aos recursos, resolver eventuais recursos da Terceira Etapa e

empates resultantes da soma final das notas, assim como eventuais pendncias, sendo soberana

em suas decises.

A Comisso de Homologao ser indicada pelo presidente do IPHAN contando com sua

participao ou com um representante por ele indicado, por um representante da Coordenao do

Mestrado e um representante convidado de fora da Instituio.

14.4.1 Divulgao do resultado final

O resultado final ser divulgado no Portal do IPHAN (www.iphan.gov.br).

14.5 Vagas reserva

Em caso(s) de no preenchimento de vaga(s) prioritria(s), a seleo dos candidatos das vagas

reserva ser feita aps os procedimentos das vagas prioritrias, dentro do prazo estabelecido no

calendrio do processo seletivo (Item 15), seguindo os mesmos procedimentos estabelecidos

neste Edital e de acordo com cronograma que ser anunciado no portal do IPHAN.

15. CALENDRIO DO PROCESSO SELETIVO

ETAPAS PERODO 2014

Perodo de inscries at 10 de maro

Primeira Etapa: Habilitao da Candidatura 11 a 21 de maro

Divulgao no Portal do IPHAN da lista dos candidatos habilitados para a Segunda Etapa 24 de maro

Envio dos recursos da Primeira Etapa at 26 de maro

Prazo para resposta aos recursos at 31 de maro

Segunda Etapa: Avaliao da Documentao 01 a 17 de abril

Divulgao no Portal do IPHAN da lista dos candidatos classificados para a Terceira Etapa 22 de abril

Envio dos recursos da Segunda Etapa at 24 de abril

Prazo para resposta aos recursos at 29 de abril

Terceira Etapa: Entrevista e Prova nas unidades do IPHAN para as quais os candidatos se inscreveram 19 a 30 de maio

Divulgao no Portal do IPHAN do resultado 04 de junho

Envio dos recursos da Terceira Etapa at 06 de junho

Quarta Etapa: Homologao 09 a 11 de junho

Divulgao no Portal do IPHAN do resultado final 13 de junho

Processo seletivo para vaga(s) reserva, caso no haja preenchimento de alguma das vagas prioritrias 16 de junho a 23 de julho

Incio das atividades supervisionadas nas unidades do IPHAN 01 de agosto

16. COMUNICAO COM O IPHAN

Os candidatos podero obter esclarecimentos adicionais somente junto Coordenao do

PEP/MP e por meio do endereo eletrnico: [email protected].

17. DISPOSIES FINAIS

17.1 O Anexo 1 apresenta a graduao dos candidatos e a distribuio territorial pelas unidades

do IPHAN para as 20 vagas prioritrias. Essas vagas sero preenchidas pelos candidatos

classificados em primeiro lugar no processo seletivo em cada Unidade. Em caso de desistncia

13

do 1 colocado, a Unidade poder convocar at o 3 colocado para o preenchimento da referida

vaga.

17.2 O Anexo 2 apresenta a graduao dos candidatos e a distribuio territorial pelas unidades

do IPHAN para as cinco vagas reserva, que passaro pelo processo seletivo apenas no caso de

no preenchimento de alguma das vagas prioritrias, sendo considerada a ordem de colocao na

tabela. Neste caso a seleo obedecer aos mesmos procedimentos das vagas prioritrias.

17.3 A turma de 20 alunos selecionados por meio deste Edital poder receber mais alunos, sendo

servidores do IPHAN selecionados por Edital especfico, no ultrapassando, no entanto, o

mximo de 30 alunos.

17.4 O valor da bolsa de mestrado do IPHAN tem como referncia o valor praticado pela

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior do Ministrio da Educao

(CAPES/MEC). Por isso, durante a vigncia do Mestrado do IPHAN, o valor da bolsa poder ser

reajustado de acordo com as atualizaes estabelecidas pelas CAPES, a critrio do IPHAN e

desde que haja disponibilidade oramentria.

17.5 O IPHAN celebrar Termo de Compromisso com os candidatos selecionados de acordo

com as determinaes deste Edital e da Portaria do IPHAN n 437, de 16 de setembro de 2013,

que dispe sobre os critrios para concesso de bolsas e demais auxlios no mbito do Mestrado

Profissional do IPHAN.

17.6 O processo seletivo no constitui concurso para ingresso na carreira tcnica do IPHAN e o

recebimento da bolsa no gera qualquer vnculo empregatcio ou funcional entre o aluno e o

IPHAN.

17.7 A critrio da Coordenao do Mestrado, as condies definidas neste Edital podero ser

alteradas pelo IPHAN, e disso ser dado conhecimento prvio aos interessados.

17.8 Os casos omissos sero decididos pela Coordenao do Mestrado.

14

ANEXO 1

Edital de Seleo do Mestrado Profissional em Preservao do Patrimnio Cultural 2014

TABELA DE VAGAS PRIORITRIAS

UF

UNIDADE DO IPHAN /

CIDADE DE LOTAO

DO ALUNO

GRADUAO

EXIGIDA

PRINCIPAIS ATIVIDADES DO ALUNO NA UNIDADE - PRTICAS SUPERVISIONADAS

Obs.: as principais atividades do aluno na Unidade do IPHAN, descritas nesta tabela de

vagas, podem sofrer adequaes quanto sua amplitude ou mesmo sua redefinio mediante

os interesses ou necessidades de cada Unidade envolvida, o aproveitamento didtico-

pedaggico pelos alunos e o direcionamento dado aos projetos de pesquisa. (Ver Item 3.1 do

Edital)

AC

Superintendncia do

IPHAN no Acre. Rio Branco

Arquitetura e

Urbanismo;

Histria ou Geografia

Acompanhamento dos estudos de proteo do Centro de Iluminao Crist Luz Universal CICLU Alto Santo, em Rio Branco-AC, a partir do pedido de Tombamento feito pela comunidade do Santo

Daime da rea de Proteo Ambiental APA Irineu Serra, em 2006 ao IPHAN; Acompanhamento dos estudos de identificao e outros instrumentos de proteo do patrimnio arquitetnico, urbanstico e paisagstico para as cidades histricas das Mesorregies do Alto Acre e

do Juru: Sena Madureira, Feij, Cruzeiro do Sul, Tarauac, etc.;

Acompanhamento das aes resultantes dos estudos de proteo das reas centrais histricas das cidades de Xapuri e de Rio Branco.

AL

Superintendncia do

IPHAN em Alagoas.

Macei

Comunicao

Social

(Jornalismo); Pedagogia;

Histria ou

Cincias Sociais

Acompanhamento do desenvolvimento de projetos de educao patrimonial, visando construo

de mtodos e procedimentos que favoream a mediao de polticas pblicas junto s

comunidades que vivenciam os diversos bens culturais (imateriais e materiais); Acompanhamento do diagnstico da atuao das Casas do Patrimnio do Estado (Macei,

Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas) e sua articulao com os demais entes da sociedade civil a

fim de refletir sobre seu papel na democratizao do conhecimento produzido pela Superintendncia, indicando a organizao, divulgao e desenvolvimento de projetos e aes

educativas. Isto implica em conhecer o processo pelo qual, no campo do patrimnio, este tema entra

no horizonte das aes de conhecimento e de promoo produzido pelo IPHAN/AL.

CE

Superintendncia do

IPHAN no Cear.

Fortaleza

Arquitetura e

Urbanismo ou

Geografia

Acompanhamento do Processo de rerratificao do tombamento do Conjunto Paisagstico dos

Inselbergs (Monlitos) de Quixad, incluindo aspectos da rea de Planejamento Urbano e

Ambiental, estudo crtico do Dossi de Tombamento, da gesto do bem patrimonial e da preservao da paisagem tombada versus expanso urbana.

DF

Departamento de

Patrimnio Imaterial.

Coordenao-Geral de

Identificao e

Registro.

Sede do IPHAN em Braslia

Letras

Acompanhamento de todas as atividades relacionadas implantao da Poltica de Salvaguarda da

Diversidade Lingustica, com os seus respectivos instrumentos INDL e Editais de Apoio e Fomento e processos que atualmente se encontram sob a responsabildade da Coordenao-Geral de Identificao e Registro;

As atividades a serem desenvolvidas podero contemplar desde o apoio s aes de articulao entre os ministrios e entidades envolvidos, at o apoio ao acompanhamento tcnico de projetos de

inventrio, passando pelo acompanhamento da gesto das atividades da Comisso Tcnica e pela

participao na promoo da poltica junto sociedade civil; Para alm disso, o aluno ainda dever participar de outras aes as Coordenao-Geral,

principalmente para poder compreender melhor a relao entre esse poltica especfica e os demais

processos de salvaguarda do patrimnio de natureza imaterial.

Departamento de Articulao e Fomento.

Coordenao-Geral de

Pesquisa e

Documentao.

Sede do IPHAN em

Braslia

Histria ou Cincias Sociais

Estudo do acervo do arquivo do extinto Centro Nacional de Referncias Culturais CNRC para a identificao e anlise crtica dos mtodos, tcnicas e instrumentos que foram utilizados poca de

seu ltimo tratamento, que culminou em seu estado atual. O estudo visa elaborao de propostas,

sejam elas de manuteno, adaptao, ou total reformulao dos critrios de ordenao, sistema de classificao e arranjo do conjunto;

Para alcanar esses objetivos, o bolsista dever cumprir etapas de estudo (alm da produo de um

diagnstico do acervo), que consistiro, basicamente, em: (1) contextualizao histrica e institucional do acervo, onde se buscar compreender a estrutura

formal e informal de sua instituio geradora;

(2) identificao dos nveis nos quais essas estruturas se refletem na produo documental; (3) identificao dos nveis nos quais essas estruturas se refletiram no tratamento do acervo;

(4) anlise crtica dos mtodos empregados no tratamento do acervo em detrimento do reflexo

estrutural encontrado na produo dos documentos; e (5) estudo crtico, justificando a aprovao, reformulao parcial ou total reformulao dos mtodos

anteriormente empregados e propondo novos, para uma futura interveno que vise adequao ou reformulao dos mtodos de classificao e arranjo dos documentos.

15

Departamento de Articulao e Fomento.

Coordenao-Geral de

Difuso e Projetos. Sede do IPHAN em

Braslia

Comunuicao

Soacial ou

Relaes Pblicas

Participao no desenvolvimento de estudos tcnicos e pesquisas sobre os trabalhos de difuso de informaes e conhecimentos referentes ao Patrimnio Cultural Brasileiro e de anlises relativas

aos conhecimentos que propiciam, visando equacionar aes de planejamento, articulao e

execuo da difuso do patrimnio cultural, podendo incluir as aes de fomento, como o Prmio

Rodrigo Melo Franco de Andrade.

GO

Superintendncia do IPHAN em Gois.

Goinia

Arquivologia

Apoio execuo das aes da Unidade Mnima de Conservao, no tratamento do acervo tcnico-

arquivstico do IPHAN-GO, incluindo Sede e Escritrios Tcnicos (Gois e Pirenpolis), em conformidade com as normas de conservao correspondentes, prevendo: a execuo da limpeza

mecnica do acervo; a identificao e contextualizao dos materiais, relacionando com os assuntos

pr-definidos; o acondicionamento dos materiais tratados em suporte com qualidade arquivstica; a classificao e catalogao conforme normas arquivstica e realizao de interveno mecnica

passiva, quando necessrio.

Participao no planejamento e organizao das unidades de informao, bancos/bases de dados em rede ou isoladas do IPHAN-GO, a partir de acervos documentais diversificados (documentos,

mapas, plantas, materiais audiovisuais, documentos eletrnicos, etc.) utilizando tcnicas de

classificao, catalogao, indexao, armazenagem e disseminao. Contribuio para identificar meios e instrumentos para otimizar e dar agilidade na consulta e

recuperao de informaes contidas no acervo em questo, para atendimento das necessidades

informacionais dos servidores e pesquisadores externos. Participao na apresentao de solues para estabelecer canal de acesso pesquisa constante

entre o IPHAN-GO e a sociedade, considerando o valioso acervo arquivstico existente na Unidade como meio de difundir o papel institucional do IPHAN, promovendo o conhecimento, a

preservao e participao da comunidade na gesto do patrimnio.

Comunicao

Social (Jornalismo) ou

Relaes Pblicas

Participao na realizao de estudos sobre a comunicao na Superintendncia do IPHAN-GO e

diagnstico dos possveis problemas, sobre a comunicao e interlocuo entre o IPHAN-GO,

rgos do governo Federal, Estadual e Municipal e a Sociedade Civil, para estabelecer canais de comunicao seguros e constantes entre o IPHAN GO e a sociedade, constituindo uma rede de comunicao que possibilite a gesto do conhecimento sobre o patrimnio cultural, sobre as

atribuies do IPHAN e maneiras pelas quais a sociedade civil pode lanar mo para conhecer, preservar e participar na gesto do patrimnio.

MG

Escritrio Tcnico de

Ouro Preto/MG.

Ouro Preto

Comunicao

Social

Participao nas atividades de comunicao social e desenvolvimento de pesquisas nessa rea, com nfase no estudo das questes envolvidas no direito acessibilidade universal em Ouro Preto e s

possibilidades de sua devida aplicao, a partir do acompanhamento das obras de restaurao que

sero promovidas pelo PAC das Cidades Histricas, nos prximos anos, das atividades educacionais junto ao Programa Sentidos Urbanos: Patrimnio e Cidadania e a Casa do Patrimnio

de Ouro Preto, e da anlise de demandas sociais relativas ao tema da acessibilidade.

Escritrio Tcnico de

Tiradentes/MG.

Tiradentes

Arquitetura e

Urbanismo

Participao em atividades relacionadas gesto do entorno do conjunto tombado, incluindo

estudos de delimitao da rea de ambincia de bens tombados e respectivas diretrizes de

preservao, especialmente a partir dos inventrios e diagnsticos existentes;

Participao em atividades relacionadas aos critrios, aes e planos de conservao e manuteno preventiva, incluindo anlise de propostas de intervenes, estudos sobre tcnicas construtivas

tradicionais e acompanhamento em visitas tcnicas nas obras de restauro de monumentos; Participao nas discusses relativas programao visual, instalaes provisrias, mobilidade

urbana e acessibilidade em bens tombados considerando especialmente os impactos derivados dos

eventos de turismo cultural.

PB

Superintendncia do IPHAN na Paraba -

Joo Pessoa. Cincias Sociais

ou Histria

Participao, em conjunto com tcnicos da Superintendncia do Iphan/PB e a partir de estudo j

iniciado na Superintendncia, de uma pesquisa sobre a Igreja de So Miguel Arcanjo (sculo XVI)

e seu entorno, localizada na Terra Indgena Potiguara, municpio de Baa da Traio/PB, considerando sua importncia como referncia de memria da Misso Jesutica e da ocupao da

Baa da Traio.

PR

Superintendncia do

IPHAN no Paran. Curitiba

Arquitetura e

urbanismo

Tendo em vista a experincia de mais de 20 anos de tombamento do Centro Histrico da Lapa/PR, o aluno dever participar de estudos e reflexes sobre as delimitaes da rea tombada, entorno e

normas de preservao vigentes, para auxiliar a Superintendncia na reviso das mesmas.

RJ

Superintendncia do IPHAN no Rio de

Janeiro.

Rio de Janeiro

Cincia da

Informao ou Informtica

Acompanhamento e participao no desenvolvimento e implementao de sistema de gesto e

catalogao dos acervos documentais, bibliogrficos e digitais dos Ncleos de Memrias e das Casa

de Patrimnios da Superintendencia do IPHAN do Rio de Janeiro, tendo como base o programa ICA-ATOM.

Arquitetura e

Urbanismo ou Engenharia Civil

Desde Julho/2013, o Iphan-RJ criou seu ncleo de custo junto Coordenao Tcnica, que tem

como meta auxiliar os tcnicos nestes processos. O aluno partricipar, sob orientao do profissional responsvel por este ncleo, da elaborao de metodologia para composio de itens

oramentrios para obras de restauro atravs da base SINAPI e utilizando o programa VOLARE, j adquirido. O levantamento de composio de unidades de servios de restaurao de diversas

naturezas se dar por meio de visitas tecnicas s obras do PAC e pesquisas bibliograficas e

documentais.

16

Escritrio Tcnico da

Regio dos Lagos/RJ.

So Pedro da Aldeia

Arquitetura e

Urbanismo ou

Direito

Auxlio em atividades de gerenciamento de rea de entorno para organizao de normativa e gesto

da rea. O aluno dever compreender as reas de atuao do Escritrio Tcnico da Regio dos

Lagos, que abrangem conjuntos tombados ou rea de entorno, e ajudar a elaborar possibilidades de normativa, bem como estudar a possibilidade, principalmente jurdica, de reverso de danos na

degradao da rea de entorno de So Pedro da Aldeia.

Stio Roberto Burle

Marx. Rio de Janeiro

Museologia

Participao em pesquisas e anlise da atuao de Roberto Burle Marx pelo vis do colecionador;

Apoio pesquisa e organizao de dados pertinentes constituio das colees de bens mveis atualmente sob a guarda do Stio Roberto Burle Marx (arte popular incluindo carrancas, cermicas do Vale do Jequitinhonha e outros; arte sacra; cermica precolombiana; conchas;

vidros e cristais; elementos de cantaria; livros); Participao na preservao, pesquisa e difuso do acervo museolgico, incluindo o processamento

tcnico, as questes de conservao preventiva e a catalogao com contribuies ao Sistema

Integrado de Conhecimento e Gesto (SICG) do Iphan.

Departamento de

Articulao e Fomento.

Coordenao-Geral de

Pesquisa e

Documentao. Sede do IPHAN no

Palcio Gustavo

Capanema. Rio de Janeiro

Arquitetura e

Urbanismo

Participao na reconstruo da memria de intervenes arquitetnicas no Palcio Gustavo Capanema desde sua construo, com destaque do PRPPC Projeto de Recuperao e Preservao do Palcio da Cultura, atual Palcio Gustavo Capanema, partir da leitura e

compreenso da documentao das intervenes e do projeto, atualmente fragmentada no acervo do Arquivo Central do IPHAN Seo RJ. A contextualizao para a reintegrao e reorganizao da documentao partir de uma interao interdisciplinar, unindo prerrogativas

arquivsticas que levaro em conta a caracterstica orgnica do acervo e dos produtores e o

conhecimento tcnico oriundo da formao do bolsista (Arquitetura), visando articulao de

espcies documentais separadas para a reconstruo da memria arquitetnica do PGC

(articulao de documentao iconogrfica e cartogrfica com a documentao textual, por exemplo, a partir do conhecimento tcnico sobre tipos de interveno). O tema proposto para a

dissertao seria A reconstruo da memria arquitetnica do Palcio Gustavo Capanema a partir da documentao das intervenes.

RO

Superintendncia do

IPHAN em Rondnia.

Porto Velho

Arqueologia

Acompanhamento das demandas concernentes ao Patrimnio Arqueolgico junto diviso tcnica;

Participao na organizao e elaborao do mapa arqueolgico rondoniense; Acompanhamento dos resultados provenientes do licenciamento cultural (Arqueolgico).

RR

Superintendncia do

IPHAN em Roraima. Boa Vista

Antropologia,

Sociologia; Histria;

Arquitetura e

Urbanismo ou Turismo

Participao no desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre bens culturais de Roraima,

visando a valorizao do patrimnio do Estado e principalmente da cidade de Boa Vista, incluindo informaes sobre bens tombados pelo Estado e pelo Municpio, diante da importncia de se

diponibilizar informaes na rede atendida pelo IPHAN em mbito nacional;

Participao na instruo de processos de tombamento pelo IPHAN, de bens edificados no centro histrico de Boa Vista (Prelazia, Cathedral, Igreja Matriz, Casa da Cutura madre Leotvia Zoller).

SC

Escritrio Tcnico de So Francisco do

Sul/SC.

So Francisco do Sul

Arquitetura e

Urbanismo

Participao na elaborao de diretrizes para criao de Normas de Preservao para rea tombada

de So Francisco do Sul. A proposta de pesquisa visa desenvolver orientaes metodolgicas para a elaborao de Normas de Preservao do Centro Histrico da cidade, a fim de tornar a gesto da

rea tombada eficaz, transparente e em acordo com as polticas nacionais definidas pelo IPHAN.

As estratgias de implementao sero: realizao de pesquisas de identificando dos setores dentro do Centro Histrico; estabelecimento de diretrizes para normatizao, objetivando no s a

promoo da preservao do local como a sua requalificao.

17

ANEXO 2


TABELA DE VAGAS RESERVA

UF UNIDADE DO IPHAN /

CIDADE DE LOTAO

DO ALUNO

GRADUAO

EXIGIDA

PRINCIPAIS ATIVIDADES DO ALUNO NA UNIDADE - PRTICAS SUPERVISIONADAS

Obs.: as principais atividades do aluno na Unidade do IPHAN, descritas nesta tabela de vagas,

podem sofrer adequaes quanto sua amplitude ou mesmo sua redefinio mediante os

interesses ou necessidades de cada Unidade envolvida, o aproveitamento didtico-pedaggico

pelos alunos e o direcionamento dado aos projetos de pesquisa. (Ver Item 3.1 do Edital)

SC

Superintendncia do

IPHAN em Santa

Catarina. Florianpolis

Antropologia ou

Histria ou

Sociologia

Participar de pesquisas sobre as Referncias Culturais das comunidades religiosas de matriz africana

em Florianpolis/SC para traar um panorama geral dessas religies, alm de identificar, descrever e caracterizar as referncias culturais relevantes associadas a esses cultos. Pretende-se que o

trabalho traga subsdios para o planejamento de uma ao que atinja este universo social e responda

a demandas que vm sendo apresentadas ao IPHAN desde 2010, por comunidades constitudas por vnculos religiosos afrorreferenciados, conhecidas como comunidades de terreiro. As pesquisas se

desenvolvero por meio do levantamento dos aspectos bsicos dos processos de constituio

histrica das comunidades vinculadas s religies de matriz africana em Florianpolis/SC; da realizao de trabalho de campo visando identificar e caracterizar as referncias culturais relevantes

associadas aos cultos de matriz africana em Florianpolis/SC; da realizao de estudos sobre as

referncias culturais e a influncia das religies de matriz africana.

ES

Superintendncia do

IPHAN no Esprito Santo.

Vitria

Cincias Sociais

ou Cincias Humanas

Participar das atividades relativas preservao do patrimnio cultural de natureza material e

imaterial desenvolvidas pela Superintendncia do IPHAN no Espirito Santo, como os estudos de

tombamento e preservao em curso (regio do caf e complementao da rede de patrimnios jesutas); salvaguarda do Jongo e do Ofcio das Paneleiras de Goiabeiras e Inventrios Nacionais de

Referncias Culturais das Regies de Muqui e Mimoso do Sul (Folias de Reis e Boi Pintadinho),

das Comunidades Pomeranas do ES, da Festa da Penha em Vitria e Vila Velha e do Congo no ES, com destaque para o desenvolvimento de pesquisa relacionada educao patrimonial focada no

patrimnio cultural do Esprito Santo protegido nacionalmente.

DF

Departamento de

Patrimnio Imaterial.

Coordenao-Geral de

Salvaguarda.

Sede do IPHAN em Braslia

Histria ou

Antropologia ou

Cincias Sociais

Participao na anlise dos processos de salvaguarda dos bens registrados, nas discusses relacionadas s diretrizes das aes de apoio e fomento a esses bens e no acompanhamento do

andamento das aes de salvaguarda, especialmente aquelas que possuem interface com os instrumentos de proteo utilizados pelo INPI Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Atualmente, detentores de bens culturais reconhecidos como patrimnio cultural do Brasil tm

recorrido a instrumentos de proteo que possam garantir os direitos de propriedade intelectual coletiva dos saberes associados ao bem cultural. Nesse aspecto, h necessidade de refletir sobre a

possvel interface entre estes instrumentos em um contexto onde o Iphan tambm atua, uma vez que

responsvel pelas diretrizes de salvaguarda para esses bens reconhecidos oficialmente. O trabalho dever se desenvolver, preferencialmente, a partir de trs casos especficos que ilustrem o contexto

mencionado: O Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como referncia o Municpio de Divina

Pastora, em Sergipe, o Ofcio das Paneleiras de Goiabeiras, no Esprito Santo e o Modo Artesanal de Fazer Queijo em Minas nas Regies do Serro, serras da Canastra e do Salitre/Alto Parnaba, em

Minas Gerais.

DF

Superintendncia do

IPHAN no Distrito

Federal - Braslia

Engenharia Civil

Levantamento das caractersticas da arquitetura moderna, dos sistemas construtivos e das condies

de conservao dos materiais de bens tombados no mbito do Conjunto Urbanstico de Braslia

(estudo de caso a definir); Anlise de mtodos ou modelagem para restaurao de arquitetura modernista/moderna referncias histricas e estticas, programas arquitetnicos, opo de partidos arquitetnico, materiais e tcnicas construtivas,, modos de conservao praticados; Anlise especfica do retrofit;

Vistorias tcnicas em bens tombados isoladamente ou situados no conjunto urbanstico de Braslia;

Participao em atividades internas da Coordenao Tcnica no que se refere produo de conhecimento e controle da preservo de bens tombados, levantamento e sistematizao de

informaes tcnicas (normatizao, registro fotogrfico, estudos de caso, especificaes tcnicas; Acompanhamento de obras em bens tombados isoladamente, fiscalizadas pelo IPHAN.

MS

Escritrio Tcnico do

IPHAN em Corumb -

Corumb.

Arquitetura e Urbanismo

Participao nas atividades do Escritrio Tcnico relativos ao gerenciamento de rea do Porto de Corumb/MS e seu entorno, epecialmente nos procedimentos de fiscalizao e na implementao

dos instrumentos de normatizao da rea tombada.

18

ANEXO 3


FORMULRIO DE INSCRIO

Dados do candidato:

Nome completo:

Nascimento: (dd/mm/aaaa)

Graduao do candidato:

Endereo completo/Cidade/UF:

Telefone(s):

Endereo(s) eletrnico(s):

Documento de Identidade:

CPF:

Inscrio para a vaga de (preencher conforme ANEXO 1 e 2):

UF:

Unidade do IPHAN e cidade de lotao do aluno:

Declarao:

Declaro que estou de acordo com os termos do Edital de Seleo do Mestrado Profissional em

Preservao do Patrimnio Cultural do IPHAN 2014 e que ao ingressar no Programa estarei

na condio exigida no Item 10 do Edital.

_________/_________/___________, ______________________________________________________

Data Assinatura do candidato

19

ANEXO 4


PONTUAO DO CURRCULO

ITEM MAXIMO PONTUAO

POR ITEM

PONTUAO

MXIMA DOCUMENTO COMPROBATRIO

01. Curso de extenso ou ps-graduao de curta durao de

interesse para o campo da preservao (mnimo 30h). 4 cursos 0,5 2

Cpia do certificado ou declarao da instituio em

papel timbrado, com assinatura e carimbo

correspondente.

02. Especializao em nvel de ps-graduao lato sensu em

rea de interesse para o campo da preservao, reconhecida

pelo MEC.

1 especializao 0,5 0,5

Cpia do diploma, certificado ou declarao da

instituio em papel timbrado, com assinatura e

carimbo correspondente.

03. Trabalho final de graduao com tema relativo ao campo

da preservao. 1 trabalho 0,5 0,5

Declarao do orientador ou da instituio,

constando o ttulo e resumo do trabalho e nota

obtida.

04. Estgio em nvel superior em rea de interesse para o

campo da preservao. Ser pontuado cada ano de estgio ou

carga horria mnima de 960 horas, podendo somar os perodos

de diferentes estgios para completar um ano ou a carga

horria exigida.

2 anos de

estgios ou 1920

horas

2,75 5,5

Cpia do certificado ou declarao da instituio ou

empresa, em papel timbrado e assinado pelos

responsveis, ou declarao assinada por

profissional autnomo.

05. Estgio em nvel superior em outras reas. Ser

pontuado cada ano de estgio ou carga horria mnima de 960

horas, podendo somar os perodos de diferentes estgios para

completar um ano ou a carga horria exigida.

3 anos de

estgios ou 2880

horas.

0,3 0,9

Cpia do certificado ou declarao da instituio ou

empresa, em papel timbrado e assinado pelos

responsveis, ou declarao assinada por

profissional autnomo..

06. Bolsa de iniciao cientfica ou equivalente em nvel

superior em rea de interesse para o campo da preservao.

Ser pontuado cada ano de bolsa, podendo somar os perodos

de diferentes bolsas para completar um ano.

2 anos de

concesso de

bolsa

0,8 1,6

Cpia do certificado ou declarao da instituio, em

papel timbrado, assinado e carimbado, descrevendo

o tema pesquisado.

07. Bolsa de iniciao cientfica ou equivalente em nvel

superior em outras reas. Ser pontuado cada ano de bolsa,

podendo somar os perodos de diferentes bolsas para completar

um ano.

2 anos de

concesso de

bolsa

0,3 0,6


papel timbrado, assinado e carimbado, descrevendo

o tema pesquisado.

08. Monitoria em nvel superior em rea de interesse para o

campo da preservao com durao mnima de 1 semestre. 2 semestres 0,3 0,6


papel timbrado, assinado e carimbado, com o nome

da disciplina.

09. Monitoria em nvel superior em outras reas, com durao

mnima de 1 semestre. 2 semestres 0,25 0,5



da disciplina.

10. Experincia docente com durao mnima de 1 semestre. 4 semestres 0,25 1



da disciplina.

11. Experincia na orientao de trabalhos de graduao. 3 orientaes 0,1 0,3



do trabalho e aluno orientado.

12. Experincia profissional em rea de interesse para o

campo da preservao. Ser pontuado cada ano de

experincia ou carga horria mnima de 1440 horas, podendo

somar os perodos de diferentes experincias para completar

um ano ou a carga horria exigida.

5 anos de

experincia ou

7200 horas

1 5

Cpia da declarao da instituio ou empresa, em

papel timbrado, com assinatura e carimbo

correspondente.

13. Trabalhos publicados em revistas, revistas eletrnicas,

coletneas e livros. 4 trabalhos 0,25 1

Cpia do trabalho, incluindo capa, ndice e/ou

sumrio e ficha catalogrfica.

14. Trabalhos publicados em anais de encontros cientficos. 4 trabalhos 0,25 1 Cpia do trabalho, incluindo capa, ndice e/ou

sumrio e ficha catalogrfica.

15. Apresentao de trabalhos em eventos cientficos

(comunicao oral, psteres e outros). 4 apresentaes 0,25 1

Cpia do certificado ou declarao da instituio

organizadora.

16. Experincia julgada pertinente pelo candidato, distinta dos

demais itens. 3 experincias 0,5 1,5

Cpia do documento probatrio adequado ao tipo de

experincia(s) e justificativa do candidato para a

incluso da(s) experincia(s).

17. Outras experincias consideradas relevantes pela comisso

de seleo que no constam dos critrios acima. 3 0,5 1,5

A comisso deve justificar os critrios no campo de

observao.

Total de pontos 25

Observao:

Solicita-se que os documentos sejam apresentados na ordem dos itens. No h necessidade de autenticar as cpias, mas poder ser solicitada a apresentao dos originais na etapa de entrevista (Item 14.3 do Edital).

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ANEXO 5

Edital de Seleo do Mestrado Profissional em preservao do Patrimnio Cultural 2014

CONCEITOS

ETAPA RESULTADO

Primeira Etapa

Eliminatria

Habilitado ou no habilitado

Segunda Etapa

(40 pontos)

Classificatria

1. Currculo Lattes 25 pontos Sero considerados na avaliao do Currculo Lattes apenas os itens que

apresentam a documentao comprobatria e de acordo com o Anexo 4.

2. Carta de exposio de motivos 5 pontos Sero considerados na avaliao da Carta de exposio de motivos os seguintes

itens:

2.1) clareza, objetividade e texto bem estruturado;

2.2) adequao do contedo atividade no Mestrado;

2.3) relao entre proposta pessoal e o Mestrado, justificando o interesse no

Programa.

3. Ensaio 10 pontos Sero considerados na avaliao do Ensaio os seguintes itens:

3.1) apresentao dos pontos principais e mais significativos dos textos

escolhidos (resumo sucinto e objetivo);

3.2) viso do candidato a partir da articulao dos conceitos, discusses,

questes e especificidades apresentadas nos trs textos;

3.3) clareza, objetividade e texto bem estruturado.

Terceira Etapa

(60 pontos)

Classificatria

1. Entrevista 30 pontos Sero considerados na avaliao da Entrevista os seguintes itens:

1.1) capacidade de comunicao, expresso e desenvoltura; 1.2) o ponto de vista e conhecimentos gerais na rea do patrimnio cultural e relacionados rea de graduao do candidato;

1.3) o entendimento dos objetivos do Mestrado e do perfil da vaga oferecida em relao s principais atividades previstas nos anexos 1 e 2.

2. Prova 30 pontos Sero considerados na avaliao da Prova os seguintes itens:

2.1) clareza, objetividade e estruturao do texto;

2.2) abordagem e contedo.

Quarta Etapa

(homologao)

Classificatria e Eliminatria

Verificao das etapas classificatrias e homologao dos trs primeiros

colocados em cada vaga. O primeiro colocado assumir a vaga e os demais

podero ser chamados em caso de desistncia do 1 ou 2 colocados.

Nessa etapa sero eliminados os candidatos que tiverem obtido menos de 50

pontos na soma das duas etapas anteriores, no sendo, portanto, obrigatria a

classificao de trs candidatos e/ou o preenchimento das vagas.

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ANEXO 6

Edital de Seleo do Mestrado Profissional em preservao do Patrimnio Cultural 2014

TEXTOS PARA ELABORAO DO ENSAIO

Texto 1. ARANTES, Antnio Augusto. O patrimnio imaterial e a sustentabilidade de sua salvaguarda. In: Caderno de Estudos do PEP. COPEDOC/IPHAN-RJ, 2005.

Texto 2. FONSECA, Maria Ceclia Londres. Patrimnio cultural: por uma abordagem integrada (consideraes sobre materialidade e imaterialidade na prtica da preservao). In: Caderno de Estudos do PEP. COPEDOC/IPHAN-RJ, 2007. (pp. 69-73)

Texto 3. KHL, Beatriz M. Histria e tica na conservao e na restaurao de monumentos histricos. In: Caderno de Estudos do PEP. COPEDOC/IPHAN-RJ, 2007/2008. (pp. 99-119)

Texto 4. MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do Patrimnio Cultural: uma reviso de premissas. In: IPHAN. I Frum Nacional do Patrimnio Cultural: Sistema Nacional de Patrimnio Cultural: desafios, estratgias e experincias para uma nova

gesto, Ouro Preto/MG, 2009. Braslia: IPHAN, 2012. p. 25-39. (Anais; v.2, t.1).

Texto 5. POULOT, Dominique. A razo patrimonial na Europa do sculo XVIII ao XXI. In: Revista do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, n 34, Braslia, IPHAN, 2012. (pp.

27-43).

Texto 6. SANT'ANNA, Marcia. A cidade-atrao: patrimnio e valorizao de reas centrais no Brasil dos anos 90. In: SANTOS, Afonso Carlos Marques; KESSEL, Carlos; GUIMARAENS, Cea. (Org.). Livro do Seminrio Internacional Museus e Cidades. Rio de

Janeiro: Museu Histrico Nacional, 2003, v. 1. (pp. 153-172).

Edital de Sele--o Do Mestrado Profissional Do IPHAN Turma 2014 (2)

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