Edital -Proinfancia Rua 14

7/26/2019 Edital -Proinfancia Rua 14

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Estado do PiauPrefeitura Municipal de Teresina-PMTSecretaria Municipal de Administrao e Recursos Humanos-SEMAComisso Permanente de Licitao (!RAS ""#

E$"TAL

C%CRR&%C"A %' )*+*,.C%TRATA/0 $E EMPRESA $E E%1E%HAR"A PARA A E2EC3/0 $A(S#!RA(S# E+3 SER4"/(S# $E C%STR3/0 $E CRECHE PA$RA T"P 5PR"%67%C"A %A R3A 8 CM A4E%"$A RSA%A %ERES9 :REA"%ST"T3C"%AL9 S+%9 % RES"$E%C"AL PAR;3E !RAS"L """9 eto desta licitao esto re#istradas neste "dital,nas "speci-icaeto B7sico, naMinuta do Contrato (A%E2 4""# edemais Ane9os 6ue, i#ualmente, inte#ram o dossi= de in-orma


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.* Gica condicionado 6ue a assinatura do Contrato e a e9pedio da Ordem de Servio (OS)dependero da li2erao dos recursos, caso o(s) o2>eto(s) licitado(s) se>a oriundo deConv=nios com o 1overno Gederal

B' C%$"/ES $E PART"C"PA/0*& Podero participar deste certame licitatFrio as empresas esta2elecidas no Pas 6ueatenderem s condieto, B7sico ou "9ecutivo, Pessoa Gsica ou Kurdica, excetona condiodescrita no &3, Art 3 da Lei n% 4:::;* e suas altera


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B'B' $a Microempresa-ME e Empresa de PeGueno Porte-EPP na fase de HaIilitao**& Sero consideradas Microempresas!M"Ds ou "mpresas de Pe6ueno Porte!"PPDs asociedade empres7ria, a sociedade simples e o empres7rio a 6ue se re-ere o Art :: da Lei n3&+'+:;.++., devidamente re#istrados no Re#istro de "mpresas Mercantis ou no Re#istroCivil de Pessoas Kurdicas, na -orma prevista na Lei Complementar n3 &.*, de &';&.;.++:

**. As empresas or#aniJadas so2 a -orma de "mpresa de Pe6ueno Porte!"PP ouMicroempresa!M", amparadas pela Lei Complementar n3 &.*, de &';&.;.++:, deveroo2servar o Art '* da6uele diploma, apresentando, na -ase de 8a2ilitao, toda adocumentao adiante e9i#ida, ainda 6ue com restrio termo inicial corresponder7 ao momento em 6ue oproponente -or declarado o vencedor do certame, prorro#7veis por i#ual perodo, a critrio daComisso de Licitao,para a re#ulariJao da documentao, pa#amento ou parcelamentodo d@2ito, e emisso de eventuais Certid


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"PPDs ou Cooperativa, de en6uadramento em um dos dois re#imes ou Certidoe9pedida pelaKunta Comercial, tam2@m comprovando tal condio

*' Hen8uma pessoa, natural ou >urdica, ainda 6ue munida por procurao poder7representar nesta licitao mais de um licitante*/ ual6uer mani-estao em relao 8a2ilitao e proposta de preos -ica condicionada entre#a das cFpias autenticadas do documento p52lico de procurao ou instrumento

particular, com -irma devidamente recon8ecida em CartFrio e c@dula de identidade de -@p52lica "m sendo sFcio da empresa com poderes de representao, dever7 entre#ar cFpiasautenticadas do Contrato Social e c@dula de identidade de -@ p52lica

*: Esclarecimentos soIre a licitao devem ser enviados ao endereo mencionado noitem 8, suIitem 8''* do Edital, at ,. (cinco# dias Jteis antes da data da licitao A

Comisso Permanente de Licitao, responder7 tempestivamente e encamin8ar7 cFpias dasrespostas, sem identi-icar sua ori#em, a todos 6ue >7 ten8am ou ven8am a retirar o "dital

* A empresa 6ue nesta licitao -or representada por preposto, 6ue deten8am poderes paraintervir nas -ases da licitao, este deve e9i2ir documento 6ue o identi-i6ue, no ato da entre#ados "nvelopes contendo os documentos de 8a2ilitao e da proposta de preosE casocontr7rio, -icar7 impedido de mani-estar!se e;ou responder pela mesma

*4 A participao na presente licitao se e-etivar7 mediante a apresentao, na data, 8ora elocal e9pressamente indicado no Aviso de Licitao, e no item 8 deste "dital, da$ocumentao e da(s) Proposta(s) de Preos, endereadas ao Presidente da Comisso

Permanente de LicitaoHo ser7 aceita, em 6ual6uer 8ipFtese, a participao de licitanteretardat7rio, e9ceto como ouvinte

8' $A A!ERT3RA'& A a2ertura dos "nvelopes HaIilitao e Proposta de Preos sero e-etuadas dase#uinte -orma

'&& At s NDO,,min (no?e# Doras do dia N de aneiro de *,) sero entre#ues os "nvelopescontendo a $ocumentao de HaIilitao e as Propostas ?ais "nvelopes estaroo2ri#atoriamente fecDados9 separados e de?idamente identificados na parte e9terna com,no mnimo,o nome do licitante e referQncia a esta licitao, al@m da indicao do 6ue cadaum cont@m documentos de 8a2ilitao ou propostas

'&. O endereo para a entre#a dos "nvelopes @PR"G"I?TRA MTHICIPAL $" ?"R"SIHAS"CR"?ARIA MTHICIPAL $" A$MIHIS?RAUVO " R"C TMAHOS!S"MACOMISSVO P"RMAH"H?" $" LICI?AUVO (OBRAS II)RTA GIRMIHO PIR"S, n3 &.&, "$IGWCIO $"OLIH$O COT?O, ?XRR"O,BAIRRO C"H?RO, ?"R"SIHA!PI, C"P n% :'+++!++?"L"GOH" (4:) *...!:/':

'. Ho 8avendo e9pediente na data marcada, a reunio ser7 realiJada no primeiro dia 5tilsu2se6uente, mesma 8ora e local, salvo por motivo de -ora maior ou 6ual6uer outro -atoimprevisvel

'


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'* Os "nvelopes encamin8ados a Comisso Permanente de Licitao, apFs a data e 8or7rio-i9ado no presente "dital, sero devolvidos ainda -ec8ados aos respectivos remetentes

.' $A $C3ME%TA/0 $E HA!"L"TA/0/& A empresa interessada em participar desta licitao deve apresentar no dia, 8ora e localde-inido neste "dital, Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal deAdministrao e Recursos umanos da Pre-eitura Municipal de ?eresina, os$C3ME%TS PARA HA!"L"TA/0 e PRPSTA $E PRE/S, em "nvelopesindividuais, -ec8ados, indevass7veis e ru2ricados no -ec8o, na -orma descrita a se#uir, no seconsiderando 6uais6uer outros documentos e;ou "nvelopes 6ue no os solicitados

/&& E%4ELPE % , - $C3ME%TS PARA HA!"L"TA/0, contendo todos osdocumentos relativos comprovao da 8a2ilitao da licitante, identi-icado o "nvelope da

se#uinte -ormaS"CR"?ARIA MTHICIPAL $" A$MIHIS?RAUVO " R"C TMAHOS!S"MACOMISSVOP"RMAH"H?"$" LICI?AUVO (OBRAS II)"H"LOP" H3 +& ! $OCTM"H?OS PARA ABILI?AUVOCOHCORRYHCIA H3 ZZZZ;ZZZZZZ$IA ZZZZ;ZZZZ;ZZZZ ORA ZZZZZZZ (ZZZZZZZ)RaJo Social e CHPK(MG) do LicitanteZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ"ndereo Completo do LicitanteZZZZZZZZZZZZZZZZ

/&. E%4ELPE % ,* - PRPSTA $E PRE/S, contendo todos os documentos daproposta de preos, identi-icado o "nvelope da se#uinte -orma

S"CR"?ARIA MTHICIPAL $" A$MIHIS?RAUVO " R"C TMAHOS!S"MACOMISSVOP"RMAH"H?" $" LICI?AUVO (OBRAS II)"H"LOP" H3 +. ! PROPOS?A $" PR"UOSCOHCORRYHCIA H3 ZZZZZ;ZZZZZ$IA ZZZZ;ZZZZ;ZZZZ ORA ZZZZZZZ (ZZZZZZZ)RaJo Social e CHPK(MG) do LicitanteZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ"ndereo Completo do LicitanteZZZZZZZZZZZZZZZZ

/&* A $ocumentao para HaIilitao e a Proposta de Preos dever7 ser entre#ue emuma ?ia

/&' A documentao dever7 ser encadernada, em tantos volumes 6uantos -oremnecess7rios, com as -ol8as dos documentos ru2ricadas e numeradas se6uencialmente, da

primeira 5ltima, sem -ol8as em 2ranco, contendo uma -ol8a ndice 6ue indi6ue o conte5dodas demais -ol8as do volume, uma -ol8a de encerramento ao -inal do volume e uma -ol8a derosto com in-orma


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(treJe) 8oras na 1er=ncia de Material e Patrimnio!1"MAP da S"MA situada Rua GirminoPires, n3 &.&, "di-cio $eolindo Couto, ?@rreo, Bairro Centro, ?eresina!PI, C"P n3 :'+++!++

/. O conte5do dos "nvelopes Propostas e$ocumentaodevero ser apresentados emportu#u=s e datilo#ra-ados ou di#itados em papel tim2rado ou em -ormul7rio contnuo, escritocom clareJa, sem emendas, rasuras ou entrelin8as, sendo Gue as propostas de?ero serdatadas9 carimIadas e assinadas na Jltima folDa, 2em como ru2ricadas em todas as demais

pelo Scio Administradore Respons=?el(eis# Tcnico(s# da empresa licitante

.' B' $C3ME%TS $E HA!"L"TA/0 - E%4ELPE % ,O/*& O En?elope % ,dever7 conter, o2ri#atoriamente, os documentos indispens7veis 8a2ilitao con-orme adiante esta2elecido, numerados se6uencialmente, datilo#ra-ados e;ou

editorados em lin#ua#em clara, sem emendas, rasuras ou entrelin8as, devidamente assinadosou ru2ricados por 6uem de direito

/*. So documentos indispens=?eis DaIilitaodas empresas licitantes e 6ue deveroestar contidos no E%4ELPE % ,- $C3ME%TS PARA HA!"L"TA/0, soI penade inaIilitao

/*.& Relati?a Situao >urdicaa) C@dula de identidadeE

2) Re#istro comercial, no caso de empresa individualEc) Ato constitutivo, "statuto ou Contrato Social em vi#or, devidamente re#istrado, em se

tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por a


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4:::;* Para -ins de comprovao, o licitante dever7 apresentar cFpias autenticadas daCertido Simpli-icada da Kunta Comercial e da Certido do CR"A atualiJadas

2) Balano Patrimonial e demonstra7 e9i#veis eapresentados na forma da Lei, vedada a sua su2stituio por 2alancetes ou 2alanos

provisFrios, 6ue comprovem a 2oa situao -inanceira da empresa O 2alano patrimonialdever7 estar assinado por contador ou por outro pro-issional e6uivalente, devidamentere#istrado no Consel8o Re#ional de Conta2ilidade Sero considerados aceitos como naforma da Leio 2alano patrimonial e demonstraornal de #rande circulaoE ou por -otocFpia re#istrada ouautenticada na Kunta ComercialE

2.)Sociedades por cota de responsa2ilidade limitada (L?$A) por -otocFpia do Livro $i7rio,inclusive com os ?ermos de A2ertura e de "ncerramento, devidamente autenticada na KuntaComercial da sede ou domiclio da licitante ou em outro Fr#o e6uivalenteE ou por -otocFpiado Balano e das $emonstra


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d) O licitante 6ue apresentar ndices econmicos iKuais ou inferiores a , (um) em 6ual6uer

dos ndices acima dever7 comprovar, na data da apresentao da documentao, 6ue possuicapital social inteKraliFadore#istrado, na -orma da Lei, de no mnimo &+[ (deJ por cento)do valor total estimado da contratao ou do item pertinente, v7lidas na data de entre#a dos$ocumentos de a2ilitao e PropostasE ou Patrimnio LGuidomnimo correspondente a&+[ (deJ por cento) do valor total estimado para a contrataod&) Se a compro?ao dos ndices econmicos for atra?s do Capital Social"nteKraliFado a licitante ?encedora de?er= efetuar o depsito da 1arantia de E@ecuoContratualem uma das modalidades esta2elecidas no item 8 deste Edital

d.) Caso se>a apresentada comprovao do Patrimnio L6uido na -orma deste item no ser7e9i#ida a #arantia de 6ue trata o item 8 deste Edital, con-orme S5mula n3 ./;&.!?ri2unal

de Contas da Tnio!?CT

e) Certido He#ativa de -al=ncia ou recuperao >udicial, e9pedida pelo distri2uidor da sededa licitante, o2servadas as disposi


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constando data de incio e t@rmino da o2ra, local de e9ecuo, nome do Contratante eContratada, nome dos respons7veis t@cnicos, seus ttulos pro-issionais e n5meros de re#istrosno CR"A, especi-icaeto ora licitado Gue emGuaisGuer dos casos podero estar preferencialmente Krifados para melDor ?isualiFaoGuando da an=lise pela Comisso Permanente de Licitao

c*) Comprovao, atrav@s de Atestado de Capacidade ?@cnica ou Atestado de Concluso deO2ra emitido por Fr#o ou entidade da administrao p52lica direta ou indireta, Gederal,"stadual, Municipal ou do $istrito Gederal, ou ainda, para empresa privada, 6ue a licitantee9ecutou servios de caractersticas t@cnicas similares s do o2>eto licitado, 6ue -ica limitadona -orma do inciso I, &3, do Art *+ da Lei n% 4:::;*, cu>as parcelas de maior relev^ncia evalor si#ni-icativo,ou no caso em 6ue a empresa apresente apenas a Certido de Acervo

?@cnico, nesta documentao tem 6ue comprovar os servios de caractersticas t@cnicassimilares s do o2>eto licitado com indicao do respons7vel t@cnico, 2em como, dever7 estarcontido na CA? o nome da empresa licitante e para 6ual Fr#o ou entidade da administrao

p52lica direta ou indireta, Gederal, "stadual, Municipal ou do $istrito Gederal, ou ainda, paraempresa privada, 6ue a licitante e9ecutou servios de caractersticas t@cnicas similares s doo2>eto licitado, 6ue em 6uais6uer dos casos devero estar devidamente #ri-ados para mel8orvisualiJao 6uando da an7lise por parte da Comisso Permanente de Licitao

d) Para -ins de comprovao de capacitao t@cnico!pro-issional, a empresa licitante poder7apresentar tantos atestados 6uantos >ul#ar necess7rio, desde 6ue, de pro-issionais pertencentesao seu 6uadro e 6ue comprovem o seu vnculo com a empresa

d&) O(s) atestado(s) dever7(o) possuir in-ormaunto ao(s) emitente(s) do(s)documento(s)

d.) A comprovao do vnculo do(s) pro-issional(is) detentor do acervo t@cnico, pertencenteao 6uadro da licitante, ser7 atendida mediante a apresentao da declarao formalde suadisponi2ilidade ou atrav@s da apresentao dos documentos a se#uird.&) EmpreKado CFpia do livro de re#istro de empre#ado re#istrado na $ele#aciaRe#ional do ?ra2al8o ! $R? ou cFpia da Carteira de ?ra2al8o e Previd=ncia Social ! C?PSanotada ou ainda, Contrato de Prestao de Servios, devidamente re#istrado em CartFrioEd..) Scio Contrato Social devidamente re#istrado no Fr#o competenteE

d.*) $iretor CFpia do Contrato Social, em se tratando de -irma individual ou limitada oucFpia da ata de eleio devidamente pu2licada na imprensa, em se tratando de sociedadeannimaEd.') Profissional Autnomo CFpia do contrato de prestao de servios, devidamenteassinado pelas partes e com -irmas recon8ecidasEd./) Respons=?el Tcnico Al@m da cFpia da Certido e9pedida pela entidade pro-issionalcompetente da sede ou -ilial da licitante onde consta o re#istro do pro-issional comorespons7vel t@cnico, dever7 comprovar o vnculo em uma das -ormas contidas na alnea d.ou nas alneas d.& d.. d.* ou d.' retro

e) Ho caso de documentos 6ue no esta2eleam e9plicitamente sua validade, ou cu>a validadeno este>a determinada por lei, o seu praJo de validade -icar7 adstrito a ), (sessenta# dias dadata de sua emisso


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.'8' utros $ocumentosOa) $eclarao (modelo) con-orme apresentado no A%E2 ""deste "dital

)' $A PRPSTA $E PRE/S - E%4ELPE % ,*:& Os licitantes devero entre#ar o "nvelope de Proposta de Preos ("nvelope n3 +.)contendo os documentos a se#uir em , (uma# ?ia

:&& Carta Proposta redi#ida em ln#ua portu#uesa e datilo#ra-ada ou di#itada em papeltim2rado ou em -ormul7rio contnuo, escrita com clareJa, sem emendas, rasuras ouentrelin8as em lu#ar essencial, com todas as suas -ol8as ru2ricadas e a 5ltima assinada pelorepresentante le#al e pelo Respons7vel ?@cnico da licitante, indicando, no mnimo, o se#uintea) $escrio do oIeto

2) PraFo de ?alidade9 no inferior a ), (sessenta# dias, contados a partir da data de suaapresentaoc) PraFo de e@ecuoO *, (duFentos e setenta# diasd) 4alor total dos ser?iosem moeda corrente nacionale) 6orma de paKamento,

:&. ramento detalDado das oIras e+ou ser?iosapresentado com duas casas decimaisapFs a vr#ula em planil8a, com 6uantitativos, custos unit7rios, parciais e totais dos serviosespeci-icados, datados, carim2ados e assinados pelo respons7vel t@cnico da empresa na 5ltima-ol8a, onde conste o valor #lo2al da o2ra e;ou servio, e ru2ricado em todo o restante das-ol8as

:&* CronoKrama 6sico-6inanceiro con-orme apresentado pela COH?RA?AH?", 6ueestar7, tam2@m, su>eito a a>ustes por ne#ocia


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parte de todos os licitantes, devidamente re#istrada em Ata, ocorrer7 a a2ertura das Propostasde Preos

2) $epois de encerrado o praJo para entre#a dos re-eridos envelopes, nen8um outro poder7ser rece2ido

c) Sero desclassi-icadas as Propostas de Preos 6ue no contiverem as in-ormaul#amentoanterior ser7 a2erto novo praJo recursal

4/ Sero inaIilitadas as licitantes Gue no atenderem s e@iKQncias pre?istas neste Edital

4: O En?elope % ,* devidamente lacrado e ru2ricado, contendo a PRPSTA $E

PRE/Sda licitante ina2ilitada ser7 devolvido nas respectivas sess


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sesseto 27sico e das planil8as 6ue acompan8a este"dital, mantendo!se todos os demais -atores multiplicadores, de soma ou 6uais6uer outros

Se o licitante no aceitar as correeitada e desclassi-icada

4 ApFs a an7lise das Propostas de Preos, sero desclassificadas, com 2ase nos Arti#os '+,inciso , e '4, incisos I e II, da Lei n3 4:::;*, as Propostas Gue

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a) Apresentarem preo #lo2al superior ao oramento estimado para os servios pelo Fr#ore6uisitante da licitao ou com preos mani-estamente ine9e6uveis, assim consideradosa6ueles 6ue no ven8am a ter demonstrada sua via2ilidade por meio de documentao 6uecomprove 6ue os custos dos insumos so coerentes com os de mercado e 6ue os coe-icientesde produtividade so compatveis com a e9ecuo do(s) o2>eto(s) deste "dital Consideram!semani-estamente ine9e6uveis os preos e;ou Propostas cu>os valores se>am in-eriores a +[(setenta por cento) do menor dos se#uintes valores &) M@dia aritm@tica dos valores dasPropostas cu>o valor se>a superior a /+[ (cin6uenta por cento) do valor orado pela PM? e .)alor orado pela PM?

2) Apresentarem preos unit7rios superiores aos constantes na Planil8a Orament7riaela2orada pela Pre-eitura Municipal de ?eresina!PM? "9cepcionalmente, em condiusti-icadas em RelatFrio ?@cnico circunstanciado, aprovado pela

autoridade competente, podero os custos unit7rios, propostos pelos licitantes, ultrapassar osrespectivos custos previstos na re-erida Planil8a Orament7riaE

c) Ho atenderem s e9i#=ncias contidas neste certame

Ha?endo dJ?ida soIre a consistQncia do preo unit=rio de um ou mais itens daproposta de preos, a Comisso de Licitao realiJar7 dili#=ncia, -i9ando praFo de ,* (dois#dias Jteis, para Gue a licitante compro?e a ?iaIilidade dos preos ofertados atrav@s dedocumentao, so2 pena de desclassi-icao, em comparao com os insumos e sal7rios demercado, na -orma deste "dital

&+ A demonstrao da via2ilidade dos preos o-ertados dever7 ser acompan8ada, pelomenos, dos se#uintes documentos e in-ormauntamente com a cFpia da mesmaE&+& uando se tratar de preos pes6uisados no mercado, a licitante encamin8ar7 osdocumentos compro2atFrios da pes6uisa dos preos de mo!de!o2ra e apresentar7 declaraodo -ornecedor, comprometendo!se a vender o produto pelo preo constante da sua Proposta dePreos

&+. uando a licitante ale#ar a propriedade do material e;ou e6uipamento, comprov7!lo!7por meio idneo, ou >untar7 a respectiva Hota Giscal!HG, em seu nome

N'' %o caso de empate das Propostas&&& Ser7 asse#urado, como crit@rio de desempate, pre-er=ncia de contratao para asMicroempresas!M"Ds e "mpresas de Pe6ueno Porte!"PPDs, de acordo com o Art /3 do$ecreto n3 :.+', de +/;+;.++ "ntende!se por empate a6uelas situaam i#uais ou superiores em at@ &+[ (deJ por cento) Proposta de menor valor (empate -icto), desde 6ue o mel8or preo no se>a de uma M" ou"PP

&&. Ocorrendo empate, na -orma do item anterior, na -ase de classi-icao das Propostas,

proceder!se!7 da se#uinte -ormaa) A Microempresa!M" ou "mpresa de Pe6ueno Porte!"PP, mais 2em classi-icada ser7comunicada via contato tele-nico ou e!mail eletrnico pela Comisso Kul#adora do certame

&*


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so2re o empate, e poder7 apresentar Proposta de Preos in-erior a6uela considerada vencedorano praJo de .' (vinte e 6uatro) 8oras apFs solicitao da Comisso Permanente de LicitaoA nova Proposta dever7 ser apresentada em papel tim2rado, de -orma clara e precisa, no

podendo ser manuscrita, nem conter rasuras ou entrelin8as, assinada pelo licitante ou seurepresentante le#al, devidamente identi-icado O no cumprimento deste item pode acarretar adesclassi-icao

2) Se a M" ou "PP, convocada na -orma da alnea anterior, no apresentar nova Proposta,in-erior de menor preo, ser7 -acultada, pela ordem de classi-icao, s demais M" e "PP, aapresentao de nova Proposta, no praJo e na -orma prevista na alnea a deste item

c) Se 8ouver duas ou mais M" e;ou "PP com Propostas i#uais, ser7 realiJado sorteio, em atop52lico para esta2elecer a ordem em 6ue sero convocadas para a apresentao de nova

Proposta, na -orma das alneas anteriores&&* Se nen8uma M" ou "PP satis-iJer as e9i#=ncias deste "dital, ou ainda no e9istindoM" ou "PP participante, permanecer7 a classi-icao inicial e ser7 considerado vencedor docertame o licitante detentor da Proposta ori#inalmente de menor valor

&&' Procedida classi-icao e constatando empate entre duas ou mais Propostas dePreos, e no -or o caso de utiliJao da pre-er=ncia do su2item anterior, o desempate -ar!se!7o2ri#atoriamente atrav@s de sorteio, depois de o2edecido ao disposto no .3 do Art *3 da Lein3 4:::;*, em ato p52lico, para o 6ual todos os licitantes classi-icados sero convocados em8or7rio e local a serem de-inidos pela Comisso Permanente de Licitao $ecorridos *+

(trinta) minutos da 8ora marcada, sem 6ue compaream todos os convocados, o sorteio ser7realiJado a despeito das aus=ncias

&. Caso todas as propostas seam desclassificadas, a Administrao poder7 utiliJar!se dapreviso contida no Art '4, *%, da Lei Gederal n3 4:::;*, con-orme e9planado no item&d deste "dital

,' $A "MP31%A/0 E REC3RSS&+& ual6uer impu#nao re-erente a este ato convocatFrio dever7 atender aos re6uisitos dos &3 e .3 do Art '& da Lei n3 4:::;* e ser7 respondida ao interessado, dando!se ci=ncia aosdemais ad6uirentes do "dital, antes da a2ertura do envelope contendo os $OCTM"H?OS

PARA ABILI?AUVO

&+. A impu#nao -eita tempestivamente pela licitante no a impedir7 de participar doprocesso licitatFrio at@ o tr^nsito em >ul#ado da deciso a ela pertinente, devendo, porconse#uinte, entre#ar os $OCTM"H?OS PARA ABILI?AUVO e a PROPOS?A $"PR"UOS Comisso Permanente de Licitao, >unto com as outras licitantes, na data, 8ora elocal -i9ados no suIitem 8''deste Edital

&+* As licitantes podero apresentar recursos contra 6uais6uer atos da administraodecorrentes desta licitao, diri#idos a S"MA, por interm@dio da Comisso Permanente deLicitao, nos termos do Art &+ da Lei n3 4:::;*

&+' Hen8um praJo de recurso, representao ou pedido de reconsiderao se inicia ou

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ocorre sem 6ue os autos do processo este>am com vista -ran6ueada ao interessado

&+/ A impu#nao ou o recurso interposto em desacordo com as e9i#=ncias e condiusti-icado na e9ecuo do Contrato ser7

calculada so2re o valor dos servios no concludos, competindo sua aplicao ao titular doFr#o contratante, o2servando os se#uintes percentuaisa) de +,**[ (trinta e tr=s d@cimos por cento), por dia de atraso at@ o limite correspondente a&/ (6uinJe) diasE e

2) de +,/[ (cinco d@cimos por cento), por dia de atraso a partir do &:3 (d@cimo se9to) dia, at@o limite correspondente a *+ (trinta) diasE ec) de &,+[ (um por cento), por dia de atraso a partir do *&3 (tri#@simo primeiro) dia, at@ olimite correspondente a :+ (sessenta) dias, -indo o 6ual a COH?RA?AH?" rescindir7 oContrato correspondente, aplicando!se COH?RA?A$A as demais san


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2) Ho iniciar, ou recusar!se a e9ecutar a correo de 6ual6uer ato 6ue, por imprud=ncia,ne#li#=ncia impercia dolo ou m7 -@, ven8a a causar danos Contratante ou a terceiros,independentemente da o2ri#ao da COH?RA?A$A em reparar os danos causadosEc) Praticar por ao ou omisso, 6ual6uer ato 6ue, por imprud=ncia, ne#li#=ncia, impercia,dolo ou m7 -@, ven8a a causar danos Contratante ou a terceiros, independentemente dao2ri#ao da COH?RA?A$A em reparar os danos causados

&&/ Ser7 aplicada multa de &,/[ (um e meio por cento) so2re o valor da contratao, 6uandoa COH?RA?A$Aa) Prestar in-ormaeto contratado, desde 6ue a sua #ravidade no recomende oen6uadramento nos casos de suspenso tempor7ria ou declarao de inidoneidadeEc) Outras ocorr=ncias 6ue possam acarretar pe6uenos transtornos ao desenvolvimento dasatividades da COH?RA?AH?", desde 6ue no se>am passveis de aplicao das san


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2&&) Atraso no cumprimento das o2ri#auJos si#ni-icativos para o Municpio de ?eresinaE

2&.) "9ecuo insatis-atFria do o2>eto deste a>uste, se antes tiver 8avido aplicao da sanode advert=ncia

I'*# Por , (um# ano2.&) uando a COH?RA?A$A se recusar a assinar o Contrato dentro do praJo esta2elecidopela COH?RA?AH?"I'B# Por ,* (dois# anos9 Guando a C%TRATA$A

2*&) Ho concluir os servios contratadosE2*.) Prestar os servios em desacordo com o Pro>eto B7sico, "speci-icauJos ao Municpio de?eresina, ense>ando a resciso do Contrato ou -rustrao do processo licitatFrioE2*') Praticar atos ilcitos, visando -rustrar os o2>etivos da licitaoE2*/) $emonstrar no possuir idoneidade para licitar e contratar com o Municpio de?eresina, em virtude de atos ilcitos praticadosE

2*:) ReproduJir, divul#ar ou utiliJar, em 2ene-cio prFprio ou de terceiros, 6uais6uerin-ormauJos e decorrido o praJo de +/ (cinco) anos

c) A declarao de inidoneidade para licitar e contratar com toda a Administrao P52lica ser7aplicada COH?RA?A$A nos casos em 6uec&) ten8a so-rido condenao de-initiva por praticar, por meios dolosos, -raude -iscal norecol8imento de 6uais6uer tri2utosEc.) praticar atos ilcitos, visando -rustrar os o2>etivos da licitaoEc*) demonstrar no possuir idoneidade para licitar e contratar com o Municpio de ?eresina,em virtude de atos ilcitos praticadosEc') reproduJir, divul#ar ou utiliJar em 2ene-cio prFprio ou de terceiros, 6uais6uerin-orma


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c/) apresentar COH?RA?AH?" 6ual6uer documento -also, ou -alsi-icado no todo ou emparte, com o o2>etivo de participar da licitao, ou no curso da relao contratualEc:) praticar -ato capitulado como crime pela Lei n% 4:::;*

d) Independentemente das saneita ao pa#amento de indeniJao por perdas edanos, podendo ainda a COH?RA?AH?" propor 6ue se>a responsa2iliJadad&) civilmente, nos termos do CFdi#o CivilEd.) perante os Fr#os incum2idos de -iscaliJao das atividades contratadas ou do e9erccio

pro-issional a elas pertinenteEd*) criminalmente, na -orma da le#islao pertinente&&&+ Hen8um pa#amento ser7 -eito ao e9ecutor dos servios 6ue ten8a sido multado, antes6ue tal penalidade se>a descontada de seus 8averes

&&&& As saneto ser7 ad>udicada a empresa 6ue ten8a

apresentado o menor preo, depois de atendidas as condi


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&.' A licitante vencedora ser7 convocada para -irmar o Contrato, no praJo de +/ (cinco) dias

5teis, contados da data da convocao, 6uando dever7 indicara) Home, R1, CPG, endereo residencial, estado civil e nacionalidade do respons7vel pelaassinatura do ContratoE

2) H5mero da conta corrente, da a#=ncia e do 2anco, em 6ue ser7 e-etuado o pa#amento

&./ Ha 8ipFtese da empresa vencedora se recusar a assinar o Contrato, a COH?RA?AH?"convocar7 a se#unda empresa classi-icada e, assim, sucessivamente, na ordem declassi-icao, sem pre>uJo da aplicao das sanusti-icada e aceito pelaCOH?RA?AH?", nos termos da Lei n3 4:::;* e suas alteraeto do Contrato

8' 1ARA%T"A(S# $E E2EC3/0 C%TRAT3AL&'& A licitante vencedora prestar7 no praFo de , (deF# dias Jteis, apFs a 8omolo#ao doo2>eto deste certame, 1arantia de E@ecuo Contratual9 no percentual de .Z (cinco porcento# do valor do Contrato, numa das se#uintes modalidades seKuro Karantia9 fianaIanc=ria ou cauo em dinDeiro

&'. Caso 8a>a alterao de praJo do Contrato, a COH?RA?A$A se o2ri#a a renovar a

Cauo de 1arantia Inte#ral do Contrato pelo mesmo perodo da alterao contratual,podendo ser o2servado s se#uintes -ormas de 1arantiaa) Cauo em dinDeiro ou em ttulos da d?ida pJIlica , devendo estes ter sido emitido so2a -orma escritural, mediante re#istro em sistema centraliJado de li6uidao e de custFdiaautoriJados pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econmicos,con-orme de-inido pelo Minist@rio da GaJenda

2) SeKuro Karantia[c) 6iana Ianc=ria'

&'* Caso a licitante vencedora preste #arantia por meio de fiana Ianc=riadever7 utiliJar omodelo constante do A%E2 """

&


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&'' O depFsito da #arantia re-erente cauo em dinDeirodever7 ser -eito em -avor daPRE6E"T3RA M3%"C"PAL $E TERES"%A na conta corrente n\ .'BB)-2, aKQncia n\B'N-., do !anco do !rasil, antes da assinatura do Contrato

&'/ O depFsito da #arantia de e9ecuo contratual dever7 ser entre#ue con-orme instru


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&/: O Contrato poder7 ser rescindido, pela COH?RA?AH?", unilateralmente, por >ustacausa, 6uando a COH?RA?A$A dei9ar de cumprir o2ri#auntos 8a2itacionais e principais viasE ser= e@iKido96uando da contratao, cumprimentodo Art &3 da Lei Municipal n3 .// de &4;+;, 6ue prev= como o2ri#atFrias as adaptaesde acessiIilidade para as pessoas portadoras de deficiQncias

&/4 A COH?RA?A$A dever7 colocar no local da o2ra e;ou servio uma placa, con-ormemodelo e9pedido pela COH?RA?AH?", cu>a despesa -icar7 a car#o da primeira

.'N' $AS !R"1A/ES $A C%TRATA$Aa) "9ecutar os servios se#undo as especi-icaeto do ContratoE#) Su2stituir prontamente 6ual6uer preposto, empre#ado ou pessoa 6ue, a >uJo da -iscaliJao,

se>a inconveniente aos interesses da COH?RA?AH?" relativamente aos serviosE8) Manter permanentemente nos locais de realiJao dos servios um representante com plenos

poderes para representar e o2ri#ar a COH?RA?A$A -rente COH?RA?AH?"Ei) "9ecutar o o2>eto deste Contrato de acordo com os pro>etos e especi-ica


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o) Tsar, o2ri#atoriamente, a#re#ados reciclados nas o2ras e servios de en#en8aria, sempre 6uee9istir a o-erta desses a#re#ados, capacidade de suprimento e custo in-erior em relao aosa#re#ados naturais

&/&+A COH?RA?A$A estar7, durante todo o perodo de e9ecuo deste Contrato, su>eita -iscaliJao da COH?RA?AH?", 6uer se>a e9ercida por servidores do 6uadro da prFpriaCOH?RA?AH?", 6uer por terceiros especialmente contratados para este -im

&/&&As determinaetos e realiJao de atividades espec-icas Hos casos em 6ue a COH?RA?A$A no concordar comas recomendaeto aos termos contratuais, o2servando o disposto

no arti#o :, da Lei n3 4:::;*

&:. O rece2imento provisFrio ou de-initivo no e9clui a responsa2ilidade civil pela solideJ ese#urana da o2ra o2>eto da licitao 6ue ori#inou o presente Contrato, e nem @tico!

pro-issional pela per-eita e9ecuo do mesmo, dentro dos limites esta2elecidos pela Lei oupelo Contrato

' $ PA1AME%T&& Os pa#amentos sero e-etuadosmediante parcelas de acordo com as medies feitasem cada perodo, pelo Municpio de ?eresina, atrav@s da COH?RA?AH?"

..


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&. O pa#amento do preo contratual dever7 #uardar estreita relao com a e9ecuo dao2ra e;ou servios contratados e apresentao de seus e-eitos ou resultados nos termosesta2elecidos nos documentos da licitao

&* O pa#amento da o2ra e;ou servios ser7 -eito em moeda le#al e corrente no pas atrav@sde ordem 2anc7ria em parcelas compatveis com o crono#rama -sico e -inanceiro, contra ae-etiva e9ecuo e apresentao de seus e-eitos, tudo previamente atestado pelo setorcompetente, em conson^ncia com o Sistema Inte#rado de Administrao Ginanceira dos"stados e Municpios! SIAG"M, mediante apresentao dos se#uintes documentosa) Hotas Giscais de Servios;GaturaE

2) CFpias das 1uias da Previd=ncia Social!1PS e de Recol8imento do Gundo de 1arantia por?empo de Servios!G1?S, devidamente 6uitado, relativo ao m=s da 5ltima compet=nciavencidaE

c) Prova de Re#ularidade com as GaJendas Gederal, "stadual, Municipal, Se#uridade Social,G1?S, con-orme disp


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R alor do rea>uste procuradoE alor contratual dos servios a ser rea>ustadoEIo Wndice inicial ! re-ere!se ao ndice de custos do m=s correspondente data -i9ada paraentre#a da proposta,pro rata diaEI Wndice relativo data do rea>uste,pro rata dia

&4* O ndice de rea>uste empre#ado na -Frmula acima ser7 o Wndice Hacional de Custo daConstruo!IHCC, Ser?ios de EnKenDaria, Coluna B., calculado e pu2licado pelaGundao 1et5lio ar#as na revista Con>untura "conmicaE

&4' ?endo em vista 6ue o Contrato ser7 cele2rado no re#ime de empreitada con-ormeesta2elecido na Minuta de Contrato, a partir do rea>ustamento dos preos a empresacontratada passar7 a apresentar, para cada pa#amento 6ue pretenda rece2er, duas Gaturas

sendo uma aos preos ori#inais contratados e a se#unda composta apenas pelo rea>ustamentodevido, 6ue ser7 calculado multiplicando!se o valor da primeira -atura pelo -ator de rea>uste !G ! calculado nos termos do suIitem W'*deste "dital

&4/ Os servios devero ser e9ecutados ri#orosamente dentro das especi-icaeto "9ecutivo, 2em como na o2serv^ncia dos preceitos le#ais ere#ulamentares, ressalvados o direito de impu#nao e recurso

&* O Goro para solucionar os lit#ios decorrentes deste "dital @ o desta Cidade de ?eresina,"stado do Piau

.'


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&' Caso e9istam diver#=ncias entre o "dital e os Ane9os 6ue o inte#ram, prevalecem ostermos do "dital

&/ "ste "dital e seus elementos constitutivos sero -ornecidos aos interessados mediante opa#amento de emolumentos decorrentes dos custos de edio, no valor de R ),9,,(sessenta#reais, relativo despesa e-etiva da produo do presente "dital, recol8ido >unto aoBanco do Brasil S;A, A#=ncia n3 *&!/, Conta Corrente n3 //!', em fa?or da PrefeituraMunicipal de Teresina-P" %o sero aceitos depsitos Ianc=rios realiFados atra?s deen?elopes de auto-atendimento9 depsitos eletrnicos9 nem pela internet e com dataanterior puIlicao do Edital&/& A Comisso Permanente de Licitao no se responsa2iliJar7 pelos editais, possveis

planil8as, -ormul7rios e demais in-orma


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A%E2 ""O $ECLARA/0 (Modelo#("m papel tim2rado da empresa)

COHCORRYHCIA H3 ;.+&/

(Local e $ata)

Atendendo as e9i#=ncias da Concorr=ncia em ep#ra-e, declaramos e9pressamente 6ue

& Aceitamos e concordamos inte#ralmente e sem 6ual6uer restrio com as condi


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A%E2 """O 1ARA%T"A $E E2EC3/0 C%TRAT3AL (Modelo#

g (Contratante)

C%S"$ERA%$ 6ue (nome da CONTRATADA), doravante denominada]C%TRATA$A^9compromete!se, con-orme Contrato n3 ZZZZZ;.+ZZZ , datado de ZZZ de

ZZZZZ de .+ ZZ, a e9ecutar as o2ras (breve descrio das obras) nele descritosE

C%S"$ERA%$6ue -icou esta2elecido no "dital 6ue a C%TRATA$Adever7apresentar comprovante de 1arantia de "9ecuo Contratual no valor especi-icado no

ContratoE eC%S"$ERA%$6ue concordamos em dar esta #arantia da C%TRATA$A

$ECLARAMS nossa condio de -iador, sem 2ene-cio de ordem, emcon-ormidade com o disposto nos arti#os &'&, &/++ e &/+* do CFdi#o Civil Brasileiro edos arti#os .:& e .:. do CFdi#o Comercial, perante (qualificar a CONTRATANTE), pelaC%TRATA$A, at@ a soma de (valor da garantia em algarismos e or e!tenso),comprometendo!nos pelo presente documento a pa#ar, mediante solicitao daC%TRATA%TE, por escrito, declarando a inadimpl=ncia da C%TRATA$A, comcumprimento de suas o2ri#a


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A%E2 4""- M"%3TA $ C%TRAT

COH?RA?O H3 ;.+&/ COH?RA?AUVO $" "MPR"SA $" "H1"HARIAPARA , T" "H?R" SI C"L"BRAM, $" TM LA$O,COMO COH?RA?AH?", O MTHICWPIO $" ?"R"SIHAPOR IH?"RMX$IO $A , " $O OT?RO, COMOCOH?RA?A$A A "MPR"SA

M3%"C_P" $E TERES"%A, por interm@dio da, com sede e -oro na cidadede ?eresina, situada na Rua , n% , 2airro, C"P n%, CHPK(MG) H3 ;+++neste ato representado por seu ?itular, , 2rasileiro, casado, residente e

domiciliado em ?eresina Rua , no

, 2airro , portador da carteira de identidaden% e do CPG(MG) n% , doravante c8amado C%TRATA%TE, e de outro lado, aempresa , com sede e -oro na cidade de , "stado do , esta2elecida , n3 , inscrita no CHPK (MG) so2 o n3 e Inscrio "stadual n3, a6uirepresentada por seu , (inserir car#o, nome completo, nacionalidade, estado civil,

pro-isso, CPG(MG) e n3 do R1 e endereo do representante), doravante c8amadaC%TRATA$A, tendo em vista a 8omolo#ao, pela C%TRATA%TE, daCOHCORRYHCIA H3 ;.+&/, con-orme despac8o e9arado no Processo Administrativon3 ;.+, e o 6ue mais consta do citado Processo Administrativo 6ue passa a -aJer

parte inte#rante deste instrumento, independentemente de transcrio, em con-ormidade comas normas da Lei n3 4:::, de .&;+:;*, com as alterausto e acordado cele2rar opresente Contrato, conduJido so2 o re#ime de "MPR"I?A$A POR PR"UO THI?_RIO,re#endo!se a contratao pelo -i9ado nas cl7usulas se#uintes

CL:3S3LA PR"ME"RA - $S $C3ME%TS ;3E "%TE1RAM C%TRATSo partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrio, o Processo daConcorr=ncia n3 ;.+&/, a proposta apresentada pela Contratada, seus ane9os, os detal8ese9ecutivos, especi-icaET $ C%TRATConstitui o2>eto do presente "dital a contratao de empresa de en#en8aria para a e9ecuo

da(s) o2ra(s) e;ou servio(s) de C%STR3/0 $E CRECHE T"P 5 PR"%67%C"A%A R3A "2 CM A 4" C%STR3/0 $E CRECHE PA$RA T"P 5PR"%67%C"A %A R3A 8 CM A4E%"$A RSA%A %ERES9 :REA"%ST"T3C"%AL9 S+%9 % RES"$E%C"AL PAR;3E !RAS"L """9


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CL:3S3LA ;3ARTA - $AS %RMAS E ESPEC"6"CA/ES $S !E%S E $AE2EC3/0As o2ras e;ou servios ora contratados o2edecem s especi-icaeitar as o2ras ou servios 6ue no estiverem de acordo com as re-eridas especi-ica


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&) "9ecutar os servios se#undo as especi-icaeto do ContratoE) Su2stituir prontamente 6ual6uer preposto, empre#ado ou pessoa 6ue, a >uJo da-iscaliJao, se>a inconveniente aos interesses da COH?RA?AH?" relativamente aosserviosE4) Manter permanentemente nos locais de realiJao dos servios um representante com

plenos poderes para representar e o2ri#ar a COH?RA?A$A -rente COH?RA?AH?"E) "9ecutar o o2>eto deste Contrato de acordo com os pro>etos e especi-ica


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CL:3S3LA %%A - $AS !R"1A/ES $A C%TRATA%TEA C%TRATA%TE se oIriKa a

&) $isponi2iliJar o local das o2ras, 6uando -or o casoE.) Aprovar as medi


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preliminarmente, veri-icar7 e certi-icar7 a e-etiva e9ecuo dos servios indicados na -atura ea re#ular entre#a de seus e-eitos "stando tudo em ordem, o pa#amento ser7 -eito em at@ .+(vinte) dias contados do vencimento do praJo de e9ame da -atura, sem nen8um acr@scimo oua#re#ado -inanceiro avendo correo a -aJer, caso o pa#amento se>a e-etuado a partir do &/3(d@cimo 6uinto) dia apFs o vencimento, a -atura reti-icada ou a>ustada ser7 processada comonova -atura, 6uanto aos praJos a6ui esta2elecidos

`B -Hen8um pa#amento ser7 e-etuado COH?RA?A$A en6uanto pendente de li6uidao6ual6uer o2ri#ao -inanceira 6ue l8e cai2a, sem pre>uJo do 6ue a re-erida o2ri#ao

pendente poder7 ser descontada do pa#amento devido pela COH?RA?AH?", pa#ando!seento, apenas o saldo, se 8ouver

`8 - Sero retidos na -onte os demais tri2utos e contri2uiuros ta9ade &[ (um por cento) ao m=s, calculadopro rata dia Ho 8aver7 atualiJao monet7ria emdecorr=ncia de atraso no pa#amento, a menos 6ue este se>a superior a um ano

`) -Caso a e9ecuo dos servios se estenda por mais de um ano, os preos da propostavencedora podero ser rea>ustados se#undo ndice 6ue re-lita o incremento de custos setoriaisda COH?RA?A$A, a cada perodo anual, con-orme -i9ado na cl7usula re-erente area>ustamento de preo

` -A primeira -atura a ser pa#a dever7 estar acompan8ada da AR? e9pedida pelo CR"A dare#io onde estaro sendo e9ecutados as o2ras e servios, comprovando o re#istro doContrato na6uele Consel8o

`W -?odos os pa#amentos devidos COH?RA?A$A considerar!se!o -eitos, de plenodireito, 6uando os valores respectivos se>am depositados na Conta Corrente ,mantida pela COH?RA?A$A >unto ao !anco , AKQncia , valendo aCOH?RA?AH?" como comprovantes de pa#amento e como instrumento de 6uitao, osreci2os dos depFsitos ou trans-er=ncias 2anc7rias

`N - A inadimpl=ncia do Contrato, com re-er=ncia aos encar#os tra2al8istas, -iscais ecomerciais no trans-erem Administrao P52lica a responsa2ilidade do seu pa#amento,nem poder7 onerar o o2>eto do Contrato ou restrin#ir a re#ulariJao e o uso das o2ras eedi-icaustacausa, 6uando a C%TRATA$Adei9ar de cumprir o2ri#a


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a) Os servios e9tras por ventura e9istentes sero pa#os na proporo 6ue -orem sendoe9ecutados, cu>os preos unit7rios sero i#uais aos preos da proposta da empresa vencedoraE

2) Caso 8a>a servios e9tras, no previstos na proposta vencedora, estes sero -i9adosmediante acordo, entre as partes, respeitados os limites esta2elecidos no Arti#o :/, &3, da Lein3 4:::;*

CL:3S3LA $XC"MA SE13%$A - REA>3STAME%T $E PRE/SOs preos contratuais podero ser rea>ustados com periodicidade anual, nos termos da Lei no

&+&., de &' de -evereiro de .++&,tomando!se por 2ase a data da apresentao das propostas,pela variao de Wndices Hacionais, calculados pela Gundao 1et5lio ar#as!G1 epu2licados na seo de Wndices "conmicos da revista Con>untura "conmica da G1, pelase#uinte -Frmula

R c M

dI ! Io

Io eOndeR alor do rea>uste procuradoE alor contratual das o2ras e;ou servios a ser rea>ustadoEIo Wndice inicial ! re-ere!se ao ndice de custos do m=s correspondente data-i9ada para entre#a da proposta,pro rata diaEI Wndice relativo data do rea>uste,pro rata dia

` -O ndice de rea>uste empre#ado na -Frmula acima ser7 o Wndice Hacional de Custo da

Construo!IHCC, Ser?ios de EnKenDaria, Coluna B., calculado e pu2licado pelaGundao 1et5lio ar#as na revista Con>untura "conmica

`* - Ocorrendo 8ipFtese de alterao do praJo de rea>uste esta2elecido neste "dital, oContrato decorrente desta Concorr=ncia, se ade6uar7 de pronto s condiudicat7ria, ospreos contratuais sero rea>ustados pela -Frmula esta2elecida no su2item precedente,o2edecendo!se os se#uintes crit@rios

a) Se os ndices aumentarem prevalecero 6ueles vi#entes nas datas em 6ue a etapadas o2ras e;ou servios seria realiJada de con-ormidade com o pro#ramado noCrono#rama Gsico;GinanceiroE

2) Se os ndices diminurem prevalecer7 6ueles vi#entes nas datas em 6ue as o2ras e;ouservios -orem e9ecutadas

CL:3S3LA $XC"MA TERCE"RA - $S TR"!3TS?odos os tri2utos 6ue incidirem ou vierem a incidir so2re este Contrato ou so2re os servioscontratados, correro por conta e9clusiva da COH?RA?A$A e devero ser pa#os nas @pocasdevidas

Par=Krafo nico! Ho caso de criao de novos tri2utos ou alterao nas al6uotas de tri2utose9istentes, os preos so2re os 6uais incidirem esses tri2utos ser7 revisto a partir da @poca em

**


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6ue ocorrer a alterao da le#islao tri2ut7ria, aumentando!se ou reduJindo!se a6uelespreos da maneira apropriada

CL:3S3LA $XC"MA ;3ARTA - $S PRAusti-icada e aceito pela COH?RA?AH?", nos termos daLei n3 4:::;* e suas altera


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em decorr=ncia da e9ecuo das o2ras e;ou servios o2>eto do Contrato, respondendo por si epor seus sucessores

`* - A COH?RA?A$A ser7, tam2@m, respons7vel por todos os nus ou o2ri#a


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II ! por acordo entre as partesa uando 8ouver a su2stituio de #arantia de e9ecuo, por deli2erao con>unta das partesE

2 uando necess7ria modi-icao do re#ime de e9ecuo, em -ase de veri-icao t@cnica deinaplica2ilidade dos termos do Contrato ori#inalEc uando necess7ria modi-icao da -orma de pa#amento, por imposio de circunst^nciasuperveniente, mantido o valor inicial atualiJado, vedada antecipao do pa#amento comrelao ao Crono#rama Ginanceiro -i9ado, sem correspondente contraprestao da e9ecuodo o2>eto

` - Os servios adicionais cu>os preos unit7rios no so contemplados na Proposta inicialsero -i9ados mediante acordo entre as partes, respeitando os limites esta2elecidos na letra2, do inciso I

`* -Ho caso de supresso de parte do o2>eto do Contrato, se a COH?RA?A$A >7 8ouverad6uirido os materiais, ou se >7 os tiver ad6uirido e posto nos locais de tra2al8os, este deveroser pa#os pelos custos de a6uisio, transporte e outros re#ularmente comprovados emonetariamente corri#idos, podendo ca2er indeniJao por outros danos, eventualmentedecorrentes da supresso, desde 6ue re#ularmente comprovados

`B - uais6uer tri2utos ou encar#os le#ais criados, alterados ou e9tintos apFs a data deapresentao da PROPOS?A $" PR"UOS, de comprovada repercusso nos preoscontratados, implicaro na reviso desses, para mais ou para menos, con-orme o caso

`8 - "m 8avendo alterao unilateral do Contrato 6ue aumente os encar#os da

COH?RA?A$A, a COH?RA?AH?" dever7 resta2elecer, por aditamento, o e6uil2rio"conmico!Ginanceiro inicial

`. -A COH?RA?A$A se o2ri#a a aceitar, nas mesmas condi


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a) Re>eitar todo e 6ual6uer material de m7 6ualidade ou no especi-icado e estipular o praJopara a sua retirada da o2raE

2) "9i#ir a su2stituio de t@cnico, mestre ou oper7rio 6ue no responda t@cnica edisciplinarmente s necessidades da o2ra, sem pre>uJo do cumprimento dos praJos econdi


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inclusive, indeniJao 6ue dever7 ser calculada de acordo com os pre>uJos provocados pelainadimpl=ncia

`* - Sem pre>uJo da responsa2ilidade da COH?RA?A$A, previsto no Art :&4 do CFdi#oCivil Brasileiro, a Cauo de "9ecuo ser7 restituda corri#ida pelo ndice o-icial da

poupana, se -or o caso, apFs a aprovao das o2ras e;ou servios pela COH?RA?AH?", :+(sessenta) dias apFs e9pedio do ?ermo de Rece2imento $e-initivo das o2ras e;ou serviosuma veJ veri-icado a per-eita e9ecuo dos mesmos

CL:3S3LA 4"1XS"MA PR"ME"RA - $AS PE%AL"$A$ESAs penalidades Administrativas aplic7veis COH?RA?A$A, por inadimpl=ncia, esto

previstas nos arti#os 4&, 4, 44 e seus par7#ra-os, todos da Lei no 4:::;*

` - A multa de mora a ser aplicada por atraso in>usti-icado na e9ecuo do Contrato ser7calculada so2re o valor dos servios no concludos, competindo sua aplicao ao titular doFr#o contratante, o2servando os se#uintes percentuaisa) de +,**[ (trinta e tr=s d@cimos por cento), por dia de atraso at@ o limite correspondente a&/ (6uinJe) diasE e

2) de +,/[ (cinco d@cimos por cento), por dia de atraso a partir do &:3 (d@cimo se9to) dia, at@o limite correspondente a *+ (trinta) diasE ec) de &,+[ (um por cento), por dia de atraso a partir do *&3 (tri#@simo primeiro) dia, at@ olimite correspondente a :+ (sessenta) dias, -indo o 6ual a COH?RA?AH?" rescindir7 oContrato correspondente, aplicando!se COH?RA?A$A as demais san


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2) $esatender s determinaeto 27sico, normas e t@cnicas ouespeci-icaam passveis de aplicao das saneto deste a>uste, se antes tiver 8avido aplicao da sanode advert=ncia

I'*# Por , (um# ano2.&) uando a COH?RA?A$A se recusar a assinar o Contrato dentro do praJo esta2elecidopela COH?RA?AH?"

I'B# Por ,* (dois# anos9 Guando a C%TRATA$A2*&) Ho concluir os servios contratadosE

*


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2*.) Prestar os servios em desacordo com o Pro>eto B7sico, "speci-icauJos ao Municpio de?eresina, ense>ando a resciso do Contrato ou -rustrao do processo licitatFrioE

2*') Praticar atos ilcitos, visando -rustrar os o2>etivos da licitaoE2*/) $emonstrar no possuir idoneidade para licitar e contratar com o Municpio de?eresina, em virtude de atos ilcitos praticadosE

2*:) ReproduJir, divul#ar ou utiliJar, em 2ene-cio prFprio ou de terceiros, 6uais6uerin-ormauJos e decorrido o praJo de +/ (cinco) anos

c) A declarao de inidoneidade para licitar e contratar com toda a Administrao P52lica ser7aplicada COH?RA?A$A nos casos em 6uec&) ten8a so-rido condenao de-initiva por praticar, por meios dolosos, -raude -iscal norecol8imento de 6uais6uer tri2utosEc.) praticar atos ilcitos, visando -rustrar os o2>etivos da licitaoEc*) demonstrar no possuir idoneidade para licitar e contratar com o Municpio de ?eresina,em virtude de atos ilcitos praticadosEc') reproduJir, divul#ar ou utiliJar em 2ene-cio prFprio ou de terceiros, 6uais6uerin-orma


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c/) apresentar COH?RA?AH?" 6ual6uer documento -also, ou -alsi-icado no todo ou emparte, com o o2>etivo de participar da licitao, ou no curso da relao contratualEc:) praticar -ato capitulado como crime pela Lei n% 4:::;*d) Independentemente das saneita ao pa#amento de indeniJao por perdas edanos, podendo ainda a COH?RA?AH?" propor 6ue se>a responsa2iliJadad&) civilmente, nos termos do CFdi#o CivilEd.) perante os Fr#os incum2idos de -iscaliJao das atividades contratadas ou do e9erccio

pro-issional a elas pertinenteEd*) criminalmente, na -orma da le#islao pertinente

`N! Hen8um pa#amento ser7 -eito ao e9ecutor dos servios 6ue ten8a sido multado, antes6ue tal penalidade se>a descontada de seus 8averes

`,! As saneto, a associao do licitante contratado a outrem,cesso ou trans-er=ncia total ou parcial, 2em como -uso, ciso ou incorporao do licitantecontratado, no admitido previamente pela COH?RA?AH?"E

# $esatendimento s determinaeto contratadoEi $ecretao de -al=ncia ou a instaurao de insolv=ncia civil em condiuJo da

COH?RA?AH?", pon8am em risco a per-eita e9ecuo das o2ras e serviosE> $issoluo da sociedade COH?RA?A$AE

'&


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b Alterao social ou a modi-icao da -inalidade ou da estrutura do licitante contratado 6ue, a>uJo da COH?RA?AH?", pre>udi6ue a e9ecuo do ContratoE

l RaJusti-icadas edeterminada pela COH?RA?AH?" e e9aradas no processo administrativo re-erente aoContratoE

m Supresso de o2ras e;ou servios 6ue acarretem modi-icaeto do Contrato, ou parcelas destes, salvo em caso de calamidade p52lica,#rave pertur2ao da ordem interna ou #uerra, asse#urado ao licitante contratado, o direito deoptar pela suspenso do cumprimento de suas o2ri#aa normaliJada a situaoE

p Ho li2erao, pela COH?RA?AH?", de 7rea ou local para e9ecuo dos servios, nospraJos contratuais, asse#urado ao licitante contratado o direito de optar pela suspenso documprimento de suas o2ri#aa normaliJada a situaoE

6 Ocorr=ncia de caso -ortuito ou de -ora maior, re#ularmente comprovado, 6ue se>a impeditivoda e9ecuo do Contrato

r $escumprimento do disposto no inciso do Art ., sem pre>uJo das sanudicialmente

` - A resciso administrativa ou ami#7vel dever7 ser precedida de autoriJao escrita e-undamentada da autoridade competente

`* -Ho caso de resciso administrativa em2asada em raJa culpa do licitantecontratado, este ser7 ressarcido dos pre>uJos 6ue 8ouver so-rido, re#ularmente comprovado,

tendo ainda direito aI ! $evoluo da #arantia prestadaEII ! Pa#amento devido pela e9ecuo do Contrato at@ a data da rescisoEIII ! Pa#amento do custo de desmo2iliJao`B - A resciso administrativa elencadas nas alneas a, 2, c, d, e, -, #, 8 i,>, b l e 6, poder7 acarretar as se#uintes conse6h=ncias, aplic7veis se#undo aocorr=ncia 6ue a >usti-icar, sem pre>uJos das saneto do Contrato, no estado e local em 6ue se encontrar, por ato

prFprio da COH?RA?AH?"EII ! ocupao e utiliJao nos termos da le#islao vi#ente, do local, instalao,e6uipamentos, material e pessoal empre#ados na e9ecuo do Contrato, necess7rio suacontinuidade, a serem devolvidos ou ressarcidos posteriormente, mediante avaliao na -ormado inciso do Art /4, da Lei n3 4:::;* e suas altera


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III ! e9ecuo de #arantia contratual, para ressarcimento a COH?RA?AH?" dos valores dasmultas e indeniJauJos causados aCOH?RA?AH?"

`8 - A aplicao das medidas previstas nos incisos I e II do par7#ra-o anterior -ica a crit@rio daCOH?RA?AH?", 6ue poder7 dar continuidade s o2ras e;ou servios por e9ecuo direta ouindireta

`. - O presente Contrato poder7 ser rescindido, ainda, pela COH?RA?AH?", se aCOH?RA?A$A trans-erir a terceiros, no todo ou em parte, a e9ecuo das o2ras e;ouservios contratados, sem pr@via e e9pressa autoriJao da COH?RA?AH?"

`) -Ho podero ser invocados como motivo de -ora maior ou caso -ortuito, seno a6ueleprevisto no Art ** do CFdi#o Civil Brasileiro

` - s casos de resciso contratual sero formalmente moti?ados nos autos doprocesso9 asseKurado o contraditrio e a ampla defesa'

CL:3S3LA 4"1XS"MA TERCE"RA - S3!C%TRATA/0 E S3!-R1A/0A COH?RA?A$A sF poder7 su2contratar ou por 6ual6uer -orma trans-erir a e9ecuo de

partes deste contrato para terceiros, mediante autoriJao pr@via da COH?RA?AH?", a 6ualser7 o2ri#atoriamente precedida de veri-icao da capacidade do terceiro a 6uem deva sertrans-erida parte dos servios, -aJendo!se tal veri-icao pela apresentao dos mesmos

documentos e9i#idos para 8a2ilitao na licitao de 6ue decorre este contrato

Par=Krafo nico Ainda 6ue a pretendente a su2contratao apresente os documentosre-eridos nesta cl7usula e mesmo 6ue demonstre aptido para e9ecuo da parte do o2>etodeste contrato 6ue pretenda tomar a seu car#o, no estar7 a COH?RA?AH?" o2ri#ada aautoriJar a su2contratao

CL:3S3LA 4"1XS"MA ;3ARTA - $ RECE!"ME%T $S SER4"/SConcludos os servios, apFs comunicao -ormal por escrito do adimplemento total daconcluso pelo contratado, a COH?RA?AH?" proceder7 ao rece2imento provisFrio doo2>eto, pela GISCALIAUVO, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em at@

&/ (6uinJe) dias da comunicao escrita ao contratado

` - A COH?RA?AH?" rece2er7 os servios em car7ter de-initivo em praJo no superior a+ (noventa) dias do rece2imento provisFrio $urante o perodo compreendido entre orece2imento provisFrio e o rece2imento de-initivo, -icar7 o contratado o2ri#ado a e-etuarreparos 6ue, a >uJo da COH?RA?AH?" se -iJerem necess7rios 6uanto 6ualidade ese#urana do o2>eto

`* - "ncerrado o praJo -i9ado no su2item anterior, o o2>eto ser7 rece2ido de-initivamente poruma comisso desi#nada para tal -im, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes,desde 6ue se comprove a ade6uao do o2>eto aos termos contratuais, con-orme o disposto noArt : da Lei n3 4:::;* e suas alterauJo das san


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CL:3S3LA 4"1XS"MA ;3"%TA - $S CASS M"SSSOs casos omissos e os 6ue se tornarem controvertidos sero decididos pela Lei n3 4:::;*,#arantido COH?RA?A$A o contraditFrio e ampla de-esa de seus interesses

CL:3S3LA 4"1XS"MA SE2TA - $A E6"C:C"A E $A 4"1&%C"AA validade deste instrumento decorrer7 de sua assinatura, tornando!se e-icaJ a partir da

pu2licao, em e9trato, no $i=rio ficial da 3nio e do Municpio, 6ue ser7 providenciadapela COH?RA?AH?" nos termos do Par7#ra-o `nico do Art :& da Lei n3 4:::;* e suasaltera

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