Edital Sms Sp

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1 Município de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Gestão de Pessoas – Conselho de Ensino SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA – 2015 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2014 A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, através da Coordenação de Gestão de Pessoas/Conselho de Ensino, nos termos das Leis n os 10.912/1990, 14.503/2007 – arts. 1º e 4º e 11.730/2008, faz saber que será realizada Seleção Pública para preenchimento de vagas da Residência Médica – 2015, de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A Residência Médica será oferecida para as áreas indicadas nos quadros abaixo. 1.2 O Médico-Residente desenvolverá atividades na Rede Municipal da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, sempre sob a supervisão de preceptores das equipes de saúde. 1.3 A Seleção Pública destina-se ao preenchimento de vagas para Médicos-Residentes com acesso direto – Quadro I e para Médicos-Residentes com pré-requisito de 2 e 3 anos – Quadros II a VII, por especialidade ou área de atuação. 1.4 No ato da inscrição o candidato deverá optar por uma única Especialidade e/ou Área de Atuação, sem possibilidade de modificação. 1.5 A instituição onde cursará o programa de Residência Médica em 2015 será escolhida no dia da convocação, por ordem de classificação. 1.6 No ato da inscrição, o treineiro deverá indicar o código de opção que consta no item 3 deste Edital. 1.7 No ato da inscrição, o candidato que realizou PROVAB deverá assinalar o seu desejo de utilizar a bonificação prevista em lei. 1.7.1 A participação no programa, informada no ato da inscrição, deverá ser comprovada mediante envio de declaração emitida pela SGTES/MS. 1.7.2 O envio deverá ser realizado via SEDEX e Aviso de Recebimento (AR) à Secretaria Municipal da Saúde A/C do Comissão Municipal de Residências Ref.: Declaração PROVAB / Residência Médica 2015 – Rua General Jardim 36 – 8º Andar – República – São Paulo/SP, CEP 01223-010, no período de 06 a 08/01/2015. 1.7.3 Não serão consideradas as declarações encaminhadas fora do prazo estabelecido neste Edital, sendo considerada a data de postagem. 1.7.4 A análise da documentação será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde na fase do julgamento das Provas e o seu resultado será divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site do IDECAN. QUADRO I - VAGAS POR ESPECIALIDADE ACESSO DIRETO Cód. Opção Especialidade Duração do PRM Vagas Oferecidas Unidade 101 Clínica Médica 2 anos 18 H. M. Cármino Caricchio (H. Tatuapé) 12 H. M. Dr. Alípio Corrêa Neto (H. Ermelino Matarazzo) 6 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo) 13 Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) 50 Residência em Rede SMS/SP 4 Residência em Rede SMS/Guarulhos 3 Residência em Rede SMS/Mauá 5 Residência em Rede da SMS/SBC 102 Cirurgia Geral 2 anos 9 H. M. Cármino Caricchio (H. Tatuapé) 8 H. M. Dr. Alípio Corrêa Neto (H. Ermelino Matarazzo) 8 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo) 13 Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) 3 Residência em Rede SMS/Mauá 6 H. M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara)

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Edital prova de residencia

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    Municpio de So Paulo Secretaria Municipal de Sade

    Coordenao de Gesto de Pessoas Conselho de Ensino

    SELEO PBLICA PARA RESIDNCIA MDICA 2015

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIES N 001/2014

    A Secretaria Municipal de Sade de So Paulo/SP, atravs da Coordenao de Gesto de Pessoas/Conselho de Ensino, nos termos das Leis nos

    10.912/1990, 14.503/2007 arts. 1 e 4 e 11.730/2008, faz saber que ser realizada Seleo Pblica para preenchimento de vagas da Residncia Mdica 2015, de acordo com as Instrues Especiais, parte integrante deste Edital.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 A Residncia Mdica ser oferecida para as reas indicadas nos quadros abaixo. 1.2 O Mdico-Residente desenvolver atividades na Rede Municipal da Secretaria Municipal de Sade SMS, sempre sob a superviso de preceptores das equipes de sade. 1.3 A Seleo Pblica destina-se ao preenchimento de vagas para Mdicos-Residentes com acesso direto Quadro I e para Mdicos-Residentes com pr-requisito de 2 e 3 anos Quadros II a VII, por especialidade ou rea de atuao. 1.4 No ato da inscrio o candidato dever optar por uma nica Especialidade e/ou rea de Atuao, sem possibilidade de modificao. 1.5 A instituio onde cursar o programa de Residncia Mdica em 2015 ser escolhida no dia da convocao, por ordem de classificao. 1.6 No ato da inscrio, o treineiro dever indicar o cdigo de opo que consta no item 3 deste Edital. 1.7 No ato da inscrio, o candidato que realizou PROVAB dever assinalar o seu desejo de utilizar a bonificao prevista em lei. 1.7.1 A participao no programa, informada no ato da inscrio, dever ser comprovada mediante envio de declarao emitida pela SGTES/MS. 1.7.2 O envio dever ser realizado via SEDEX e Aviso de Recebimento (AR) Secretaria Municipal da Sade A/C do Comisso Municipal de Residncias Ref.: Declarao PROVAB / Residncia Mdica 2015 Rua General Jardim 36 8 Andar Repblica So Paulo/SP, CEP 01223-010, no perodo de 06 a 08/01/2015. 1.7.3 No sero consideradas as declaraes encaminhadas fora do prazo estabelecido neste Edital, sendo considerada a data de postagem. 1.7.4 A anlise da documentao ser realizada pela Secretaria Municipal da Sade na fase do julgamento das Provas e o seu resultado ser divulgado no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo e no site do IDECAN.

    QUADRO I - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    ACESSO DIRETO

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    101 Clnica Mdica 2 anos

    18 H. M. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    12 H. M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo)

    6 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    13 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    50 Residncia em Rede SMS/SP

    4 Residncia em Rede SMS/Guarulhos

    3 Residncia em Rede SMS/Mau

    5 Residncia em Rede da SMS/SBC

    102 Cirurgia Geral 2 anos

    9 H. M. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    8 H. M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo)

    8 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    13 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    3 Residncia em Rede SMS/Mau

    6 H. M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara)

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    103 Pediatria 2 anos

    16 H. M. Infantil Menino Jesus

    10 H. M. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    8 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    6 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    5 Residncia em Rede da SMS/SBC

    3 Residncia em Rede SMS/Mau

    4 Residncia em Rede SMS/Guarulhos

    36 Residncia em Rede SMS/SP

    104 Obstetrcia e Ginecologia 3 anos

    7 H. M. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    20 H. M. Mat. Esc. Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva (H. Cachoeirinha)

    10 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    4 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    16 Residncia em Rede SMS/SP

    5 Residncia em Rede da SMS/SBC

    4 Residncia em Rede SMS/Guarulhos

    6 H. M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo)

    105 Ortopedia e Traumatologia 3 anos

    10 H. M. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    2 H. M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo)

    8 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    6 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    106 Neurocirurgia 5 anos 1 H. M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo)

    107 Otorrinolaringologia 3 anos 2 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    108 Psiquiatria 3 anos

    3 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    10 Residncia em Rede SMS/SP

    5 Residncia em Rede da SMS/SBC

    4 Residncia em Rede SMS/Mau

    2 H. M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara)

    109 Dermatologia 3 anos 3 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    110 Medicina de Famlia e Comunidade

    2 anos

    10 Residncia em Rede da SMS/SBC

    2 Residncia em Rede SMS/Mau

    24 Residncia em Rede SMS/SP

    111 Anestesiologia 3 anos 7 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    TOTAL DE VAGAS 419

    QUADRO II - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 2 ANOS NA REA BSICA DE CLNICA MDICA

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    201 Endocrinologia

    2 anos

    2

    Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    202 Gastroenterologia 2

    203 Nefrologia 1

    204 Pneumologia 1

    205 Geriatria 2

    TOTAL GERAL DE VAGAS 8

  • 3

    QUADRO III - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 2 ANOS NA REA BSICA DE CIRURGIA GERAL

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    301 Cirurgia Peditrica 3 anos 1 H. M. Infantil Menino Jesus

    302 Cirurgia Plstica 3 anos 2

    Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM) 303 Coloproctologia 2 anos 1

    304 Cirurgia de Cabea e Pescoo 2 anos 1

    305 Cirurgia Vascular 2 anos 2

    2 H. M. Dr. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    306 Urologia 3 anos 2 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    307 Cirurgia do Aparelho Digestivo 2 anos 2

    308 Cirurgia Geral R3 1 ano 3 H. M. Dr. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    TOTAL GERAL DE VAGAS 16

    QUADRO IV - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 2 ANOS NA REA BSICA DE CLNICA MDICA OU CIRURGIA GERAL OU ANESTESIOLOGIA

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    401 Medicina Intensiva Adulto 2 anos 3 Residncia em Rede SMS/Guarulhos

    2 H. M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara)

    TYOTAL GERAL DE VAGAS 5

    QUADRO V - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 2 ANOS NA REA BSICA DE PEDIATRIA

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    501 Neonatalogia 2 anos

    12 H. M. Mat. Esc. Dr. Mrio de Moraes Altenfelder Silva (H. Cachoeirinha)

    2 H. M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo)

    1 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    502 Medicina Intensiva Peditrica 2 anos 3 H. M. Infantil Menino Jesus

    2 H. M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara)

    503 Pneumologia Peditrica 1 ano 1 H. M. Infantil Menino Jesus

    504 Gastroenterologia Peditrica* 2 anos 2 H. M. Infantil Menino Jesus

    TOTAL GERAL DE VAGAS 23

    *Programa aguardando vistoria da CNRM

    QUADRO VI - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 3 ANOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU CIRURGIA PLSTICA

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

    601 Cirurgia de Mo 2 anos 2 Hospital do Servidor Pblico Municipal (HSPM)

    1 H. M. Dr. Crmino Caricchio (H. Tatuap)

    TOTAL GERAL DE VAGAS 3

    QUADRO VII - VAGAS POR ESPECIALIDADE

    PR-REQUISITO: 3 ANOS NA REA BSICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRCIA OU 2 ANOS DE CIRURGIA GERAL

    Cd. Opo Especialidade Durao do PRM

    Vagas Oferecidas

    Unidade

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    701 Mastologia 2 anos 2 H. M. Mat. Esc. Dr. Mrio de Moraes Altenfelder Silva (H. Cachoeirinha)

    702 Endoscopia Ginecolgica 1 ano 2 H. M. Mat. Esc. Dr. Mrio de Moraes Altenfelder Silva (H. Cachoeirinha)

    TOTAL GERAL DE VAGAS 4

    QUADRO VIII PERCENTUAL DE RESERVAS PcD e AD

    Cd. Opo

    Especialidade Vagas

    Oferecidas

    N Vagas

    Reserva PcD

    N Vagas

    Reserva AD

    101 Clnica Mdica 111 6 22

    102 Cirurgia Geral 47 2 9

    103 Pediatria 88 4 18

    104 Obstetrcia e Ginecologia 72 4 14

    105 Ortopedia e Traumatologia 26 1 5

    106 Neurocirurgia 1 - -

    107 Otorrinolaringologia 2 - -

    108 Psiquiatria 24 1 5

    109 Dermatologia 3 - 1

    110 Medicina de Famlia e Comunidade 36 2 7

    111 Anestesiologia 7 - 1

    201 Endocrinologia 2 - -

    202 Gastroenterologia 2 - -

    203 Nefrologia 1 - -

    204 Pneumologia 1 - -

    205 Geriatria 2 - -

    301 Cirurgia Peditrica 1 - -

    302 Cirurgia Plstica 2 - -

    303 Coloproctologia 1 - -

    304 Cirurgia de Cabea e Pescoo 1 - -

    305 Cirurgia Vascular 4 - 1

    306 Urologia 2 - -

    307 Cirurgia do Aparelho Digestivo 2 - -

    308 Cirurgia Geral R3 3 - 1

    401 Medicina Intensiva Adulto 5 - 1

    501 Neonatalogia 15 1 3

    502 Medicina Intensiva Peditrica 5 - 1

    503 Pneumologia Peditrica 1 - -

    504 Gastroenterologia Peditrica 2 - -

    601 Cirurgia de Mo 3 - 1

    701 Mastologia 2 - -

    702 Endoscopia Ginecolgica 2 - -

    NOTAS: 1) Siglas: PcD = Pessoa com deficincia; AD = Negros, Negras e Afrodescendentes. 2) Quando coincidir a disposio das vagas reservadas tem

    prioridade as vagas de PcD. 3) Caso ocorra ampliao ou reduo no quadro de vagas, podero ocorrer alteraes no nmero e disposio das vagas.

    1.8 As provas desta Seleo Pblica sero realizadas na cidade de So Paulo/SP. 1.9 Para todos os fins desta Seleo Pblica ser considerado o horrio oficial de Braslia/DF. 2. DAS INSTITUIES 2.1 As instituies participantes desta Seleo Pblica so: - H.M. Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (H. Jabaquara) - H.M. Dr. Alpio Corra Neto (H. Ermelino Matarazzo) - H.M. Dr. Crmino Caricchio (H. Tatuap) - H.M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (H. Campo Limpo) - H.M. Infantil Menino Jesus - H.M. M.E. Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva (H. Vila Nova Cachoeirinha) - Hospital Servidor Pblico Municipal (HSPM) - Residncia em Rede da Secretaria Municipal da Sade vinculados s seguintes instituies: HM Vereador Jos Storopoli

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    HM Dr. Moyss Deutsch

    HM Cidade Tiradentes "Carmem Prudente

    HM So Luiz Gonzaga

    HM Dr. Benedicto Montenegro

    HM Dr. Igncio de Proena Gouveia

    HM Dr. Alexandre Zaio

    HM Tide Setbal

    HM Prof. Waldomiro de Paula

    HM Dr. Jos Soares Hungria

    HMM Prof. Mario Degni - Residncia em Rede da Secretaria Municipal de So Bernardo do Campo Pronto Socorro Central

    Hospital de Clinicas Municipal Jos de Alencar

    Hospital Municipal Universitrio (HMU)

    - Residncia em Rede da Secretria Municipal de Mau H.M. de Clnicas Dr. Radames Nardini

    - Residncia em Rede da Secretaria Municipal de Guarulhos H. M. Pimentas-Bonsucesso

    Hospital Municipal da Criana e do Adolescente Hospital e Maternidade Jesus, Jos e Maria

    2.2 Outras Secretarias Municipais de Sade e outras Instituies podero utilizar desta seleo para ofertar vagas adicionais, dentro dos limites credenciados pela CNRM, sendo o custeio das bolsas de responsabilidade da instituio ofertante. As vagas ou bolsas existiro se os programas no forem descredenciadas pela CNRM aps a publicao deste Edital. O candidato dever acompanhar, atravs do site do IDECAN: www.idecan.org.br. 3. DO TREINEIRO 3.1 O treineiro poder realizar as provas e, no ato da inscrio, dever declarar que sua inteno de realizar a prova ser a ttulo de treinamento, no concorrendo s vagas regulares. 3.2 O cdigo de opo do treineiro o indicado abaixo:

    Cd. Opo Treineiro

    2001

    3.3 Os treineiros podero visualizar as suas notas e conferir os seus desempenhos individuais por intermdio do site www.idecan.org.br, pois, no faro parte das listas de classificados. 3.4 Os treineiros realizaro a prova para reas bsicas (sem pr-requisito). 4. DAS INSCRIES NA SELEO PBLICA A taxa de inscrio nesta Seleo Pblica ser de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). 4.1 As inscries se realizaro somente via INTERNET: de 14h00min do dia 8 de outubro de 2014 s 23h59min do dia 6 de novembro de 2014, no site www.idecan.org.br. Excepcionalmente, no primeiro dia a inscrio se iniciar s 14h00min. 4.1.1 Ser permitida ao candidato e ao treineiro a realizao de apenas uma inscrio na Seleo Pblica. Assim, quando do processamento das inscries, se for verificada a existncia de mais de uma inscrio por um mesmo candidato ou treineiro, ser considerada vlida e homologada aquela que tiver sido realizada por ltimo, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, do requerimento atravs do sistema de inscries on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscries nesta situao sero automaticamente canceladas, no cabendo reclamaes posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto restituio do valor pago em duplicidade. 4.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIO 4.2.1 Para inscrio o candidato dever adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informaes sobre esta Seleo Pblica disponveis na pgina do IDECAN (www.idecan.org.br) e acessar o link para inscrio correlato ao certame; b) cadastrar-se no perodo entre 14h00min do dia 8 de outubro de 2014 e 23h59min do dia 6 de novembro de 2014, observado o horrio oficial de Braslia/DF, atravs do requerimento especfico disponvel na pgina citada; c) optar pela especialidade a que deseja concorrer; d) marcar a opo de treineiro, se for o caso; e) imprimir o boleto bancrio que dever ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, at a data de vencimento constante no documento. O pagamento aps a data de vencimento implica no CANCELAMENTO da inscrio; e, f) o banco confirmar o seu pagamento ao IDECAN. ATENO: a inscrio via internet s ser efetivada aps a confirmao do pagamento feito por meio do boleto bancrio, at a data do vencimento constante no documento. O pagamento aps a data de vencimento implica no CANCELAMENTO da inscrio. 4.2.2 DA REIMPRESSO DO BOLETO 4.2.2.1 O boleto bancrio poder ser reimpresso at a data do trmino das inscries, sendo que a cada reimpresso do boleto constar uma nova data de vencimento, podendo sua quitao ser realizada por meio de qualquer agncia bancria e seus correspondentes. 4.2.2.2 Todos os candidatos inscritos no perodo de 14h00min do dia 8 de outubro de 2014 e 23h59min do dia 6 de novembro de 2014 que no efetivarem o pagamento do boleto neste perodo podero reimprimir seu boleto, no mximo, at o primeiro dia til posterior ao encerramento das inscries (7 de novembro de 2014) at s 23h59min, quando este recurso ser retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento do boleto bancrio, neste mesmo dia, poder ser efetivado em qualquer agncia bancria e seus correspondentes ou atravs de pagamento do boleto on-line. 4.2.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agncias bancrias e/ou lotricas na localidade em que se encontra, o candidato dever antecipar o envio da documentao prevista neste edital (quando for o caso) ou o pagamento do boleto de inscrio para o 1 dia til que

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    antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento do boleto, o candidato poder ainda realiz-lo por outro meio alternativo vlido (pagamento do ttulo em caixa eletrnico, Internet Banking, etc.), devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital. 4.3 DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NA SELEO PBLICA 4.3.1 O IDECAN no se responsabiliza por solicitaes de inscrio no recebidas por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados, sobre os quais no tiver dado causa. 4.3.2 Para efetuar a inscrio imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 4.3.3 Ter a sua inscrio cancelada e ser automaticamente eliminado do certame o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrio, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 4.3.4 A inscrio do candidato implica o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento, inclusive quanto realizao das provas nos prazos estipulados. 4.3.5 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, as provas e a convocao para a residncia, desde que verificada falsidade em qualquer declarao e/ou irregularidade nas provas e/ou em informaes fornecidas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 4.3.6 vedada a inscrio condicional e/ou extempornea. 4.3.7 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outrem. 4.3.8 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No ser deferida a solicitao de inscrio que no atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 4.3.9 O candidato declara, no ato da inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado e classificado, quando de sua convocao, dever entregar, os documentos exigidos para a matrcula na Residncia Mdica quando da escolha de vagas. 4.3.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio s ser devolvido em caso de suspenso ou cancelamento da Seleo Pblica. 4.3.11 No haver iseno total ou parcial do pagamento da taxa de inscrio, exceto para os candidatos e treineiros que declararem e comprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n 6.593, de 2 de outubro de 2008, e da Resoluo CNRM n

    o 7, de 20 de outubro de 2010.

    4.3.11.1 Far jus iseno de pagamento da taxa de inscrio o candidato ou treineiro economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico e for membro de famlia de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de at meio salrio mnimo ou aquela que possua renda familiar mensal de at 3 (trs) salrios mnimos, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho de 2007. 4.3.11.2 O candidato ou treineiro que requerer a iseno nesta modalidade dever informar, no ato da inscrio, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao rgo de Assistncia Social de seu Municpio responsvel pelo cadastramento de famlias no Cadnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos ltimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualizao do banco de dados do Cadnico a nvel nacional. Aps o julgamento do pedido de iseno, o candidato ou treineiro poder efetuar a atualizao dos seus dados cadastrais junto ao IDECAN atravs do sistema de inscries on-line ou solicit-la ao fiscal de aplicao no dia de realizao das provas. 4.3.11.3 O pedido de iseno da taxa de inscrio dever ser realizado no perodo entre 8 e 10 de outubro de 2014. Os pedidos de iseno realizados aps o prazo estipulado sero desconsiderados e tero a solicitao de iseno automaticamente indeferida. 4.3.11.4 Os pedidos de iseno da taxa de inscrio sero julgados pelo IDECAN e o resultado ser divulgado at a data provvel de 27 de outubro de 2014. 4.3.11.5 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos e treineiros com o pedido de iseno indeferido, no prazo de 2 (dois) dias teis contados da divulgao do resultado dos pedidos de iseno da taxa de inscrio. Os recursos devero ser interpostos via correio eletrnico ([email protected]). 4.3.11.5.1 Os candidatos e treineiros cujos requerimentos de iseno do pagamento da taxa de inscrio tenham sido indeferidos, aps a fase recursal, cujo resultado ser divulgado no dia 3 de novembro de 2014 podero efetivar a sua inscrio no certame no prazo de inscries estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa. 4.3.11.6 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de taxa, via fax ou correio eletrnico. 4.3.11.7 O no cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informao ou a solicitao apresentada fora do perodo fixado implicar a eliminao automtica do processo de iseno. 4.3.12 No sero deferidas inscries via fax e/ou via e-mail. 4.3.13 As informaes prestadas no requerimento de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato e do treineiro, dispondo o IDECAN do direito de excluir da Seleo Pblica aquele que no preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverdicos. 4.3.13.1 O candidato, ao realizar sua inscrio, tambm manifesta cincia quanto possibilidade de divulgao de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas informaes so essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. No cabero reclamaes posteriores neste sentido, ficando cientes tambm os candidatos de que possivelmente tais informaes podero ser encontradas na rede mundial de computadores atravs dos mecanismos de busca atualmente existentes. 4.3.14 O IDECAN disponibilizar no site www.idecan.org.br a lista das inscries deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 19 de novembro de 2014, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposio dos recursos, no prazo legal. 4.3.15 A no integralizao dos procedimentos de inscrio implica na DESISTNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAO desta Seleo Pblica. 4.3.16 O candidato e/ou treineiro inscrito dever atentar para a formalizao da inscrio, considerando que, caso a inscrio no seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, ser automaticamente considerada no efetivada pelo organizador, no assistindo nenhum direito ao interessado, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 4.3.17 O candidato e/ou treineiro, pessoa com deficincia ou no, que necessitar de qualquer tipo de condio especial para realizao das provas dever solicit-la no ato do Requerimento de Inscrio, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 7 de novembro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN Caixa Postal 8552, Cep 70.312-970, Braslia/DF (Coordenao de Cadastro Ref.: Atendimento Especial/SMS SP Residncia Mdica 2015) laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que justifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior. A solicitao de condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidade e de razoabilidade.

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    4.3.17.1 Portadores de doena infectocontagiosa que no a tiverem comunicado ao IDECAN, por inexistir a doena na data limite referida, devero faz-lo via correio eletrnico [email protected] to logo a condio seja diagnosticada. Os candidatos nesta situao, quando da realizao das provas, devero se identificar ao fiscal no porto de entrada, munidos de laudo mdico, tendo direito a atendimento especial. 4.3.17.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar somente um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. 4.3.17.2.1 No ser concedido tempo adicional para a execuo da prova candidata devido ao tempo despendido com a amamentao. 4.3.17.3 A solicitao de condies especiais ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade. 4.4 DA CONFIRMAO DA INSCRIO 4.4.1 As informaes referentes data, ao horrio e ao local de realizao das provas (nome do estabelecimento, endereo e sala), assim como orientaes para realizao das provas, estaro disponveis a partir do dia 8 de dezembro de 2014, no site do IDECAN (www.idecan.org.br), devendo o candidato efetuar a impresso deste Carto de Confirmao de Inscrio (CCI). As informaes tambm podero ser obtidas atravs da Central de Atendimento do IDECAN, atravs de e-mail [email protected] ou telefone 0800-283-4628. 4.4.2 Caso o candidato e/ou treineiro, ao consultar o Carto de Confirmao de Inscrio (CCI), constate que sua inscrio no foi aceita, dever entrar em contato com a Central de Atendimento do IDECAN, atravs de e-mail [email protected] ou telefone 0800-283-4628, no horrio de 8h00min s 17h00min, considerando-se o horrio oficial de Braslia/DF, impreterivelmente at o dia 12 de dezembro de 2014. 4.4.2.1 No caso de a inscrio do candidato e/ou treineiro no tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancria na confirmao de pagamento do boleto da inscrio, bem como em outros casos onde os candidatos no participarem para a ocorrncia do erro, os mesmos sero includos em local de provas especial, que ser disponibilizado no site do IDECAN, bem como comunicado diretamente aos mesmos. Seus nomes constaro em listagem parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificao de suas situaes por parte do organizador. 4.4.2.2 A incluso, caso realizada, ser analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio. Constatada a improcedncia da inscrio, esta ser automaticamente cancelada, no cabendo reclamao por parte do candidato e/ou treineiro eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovao nas provas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 4.4.3 Os contatos feitos aps a data estabelecida no subitem 4.4.2 deste Edital no sero considerados, prevalecendo para o candidato e/ou treneiro as informaes contidas no Carto de Confirmao de Inscrio (CCI) e a situao de inscrio do mesmo, posto ser dever do mesmo verificar a confirmao de sua inscrio, na forma estabelecida neste Edital. 4.4.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento podero ser comunicados no dia e na sala de realizao das provas. 4.4.5 O Carto de Confirmao de Inscrio (CCI) NO ser enviado ao endereo informado pelo candidato e/ou treineiro no ato da inscrio. So de responsabilidade exclusiva do candidato e/ou treineiro a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 4.4.6 A alocao dos candidatos e treineiros nos locais designados para as provas ser definida tendo por critrio a ordem alfabtica de nomes dos inscritos.

    5. DAS VAGAS RESERVADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA

    5.1 As pessoas com deficincia, assim entendido aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4 do Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes, tm assegurado o direito de inscrio na presente Seleo Pblica, desde que a deficincia seja compatvel com as atribuies da Residncia. 5.2 Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante a validade do certame, 5% (cinco por cento) ficaro reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficincia, desde que apresentem laudo mdico (documento original ou cpia autenticada em cartrio) atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas CID, bem como a provvel causa da deficincia, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital. 5.2.1 Conforme o 2 do art. 37 do Decreto Federal n 3.298/99, se na aplicao do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente. Contudo, ser respeitado o limite mximo de 20% (vinte por cento) para a reserva. 5.3 O candidato que desejar concorrer s vagas reservadas a pessoas com deficincia dever marcar a opo no link de inscrio e enviar o laudo mdico at o dia 7 de novembro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para o IDECAN Caixa Postal 8552, CEP 70.312-970, Braslia/DF (Coordenao de Cadastro Ref.: Pessoas com Deficincia/SMS SP Residncia Mdica 2015). O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficincia e enviar laudo mdico no configura participao automtica na concorrncia para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma anlise do organizador e, no caso de indeferimento, passar o candidato a concorrer somente s vagas de ampla concorrncia. 5.3.1 O candidato inscrito na condio de pessoa com deficincia poder requerer atendimento especial para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao destas, conforme previsto no Art. 40, 1 e 2, do Decreto Federal n 3.298/99. 5.3.2 O candidato inscrito na condio de pessoa com deficincia que necessite de tempo adicional para a realizao das provas dever requer-lo expressamente por ocasio da inscrio na Seleo Pblica, com justificativa acompanhada de parecer original (ou cpia autenticada em cartrio) emitido por especialista da rea de sua deficincia, nos termos do 2 do Art. 40 do Decreto Federal n 3.298/99. O parecer citado dever ser enviado at o dia 7 de novembro de 2014 via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para o IDECAN, no endereo citado no subitem 5.1.2 deste Edital. Caso o candidato no envie o parecer do especialista no prazo determinado, no realizar as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio. 5.3.3 A concesso de tempo adicional para a realizao das provas somente ser deferida caso tal recomendao seja decorrente de orientao mdica especfica contida no laudo mdico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padro, ser concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situao. O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O IDECAN no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo ao Instituto. O laudo mdico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para este certame e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse laudo. 5.3.4 O candidato que no solicitar condio especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condio, no a ter atendida sob qualquer alegao, sendo que a solicitao de condies especiais ser atendida dentro dos critrios de razoabilidade e viabilidade.

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    5.4 A relao definitiva dos candidatos que tiverem a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia, bem como a relao dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realizao das provas, ser divulgada no site www.idecan.org.br a partir do dia 1

    o de dezembro de 2014.

    5.5 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar pessoa com deficincia, se aprovado na Seleo Pblica, figurar na listagem de classificao de todos os candidatos especialidade e, tambm, em lista especfica de candidatos na condio de pessoa com deficincia por especialidade. 5.5.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrio via internet, ser pessoa com deficincia dever, aps tomar conhecimento da situao da inscrio nesta condio, entrar em contato com o organizador atravs do e-mail [email protected] ou, ainda, mediante o envio de correspondncia para o endereo constante do subitem 5.1.2 deste Edital, para a correo da informao, por tratar-se apenas de erro material e inconsistncia efetivada no ato da inscrio. 5.6 O candidato que prestar declaraes falsas em relao sua deficincia ser excludo do processo, em qualquer fase desta Seleo Pblica, e responder, civil e criminalmente, pelas consequncias decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 5.7 Se, quando da convocao, no existirem candidatos na condio de pessoa com deficincia aprovados, sero convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificao de todos os candidatos especialidade. 6. DAS VAGAS RESERVADAS A NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES 6.1 Nos termos na Lei Municipal n 15.939, de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n 54.949, de 21 de maro de 2014, fica reservado aos candidatos negros, negras ou afrodescendentes, o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nesta Seleo Pblica, por especialidade, conforme especificado no quadro do item 1 deste Edital. 6.2 considerado negro, negra ou afrodescendente, o candidato que assim se declare, no momento da inscrio, na forma do subitem 6.2.1 deste Edital. 6.2.1 Para assegurar a concorrncia s vagas reservadas o candidato dever encaminhar, at o dia 7 de novembro de 2014, para a sede do IDECAN Caixa Postal 8552, CEP 70.312-970, Braslia/DF (Coordenao de Cadastro Ref.: Reserva de vagas/SMS SP Residncia Mdica 2015), declarao original, conforme modelo do Anexo III devidamente preenchida e assinada, para assegurar a reserva da vaga. 6.3 A autodeclarao facultativa, ficando o candidato submetido s regras gerais deste edital, caso no opte pela reserva de vagas. 6.3.1 Constatada a falsidade da declarao, a que se refere este item, ser o candidato eliminado do certame e, se houver sido matriculado, ficar sujeito nulidade de sua matrcula, aps procedimento administrativo no qual lhe sejam assegurados o contraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes cabveis. 6.3.2 Os candidatos destinatrios da reserva de vagas a negros, negras ou afrodescendentes concorrero s vagas de ampla concorrncia e aos quantitativos de vagas reservadas, conforme Quadro VIII do item 1. 6.4 A autodeclarao somente ter validade se efetuada no momento da inscrio. 6.4.1. O no cumprimento, pelo candidato, do disposto nos subitens 6.2 e 6.2.1 deste Edital, acarretar sua participao somente nas demais listas se for o caso. 6.5 O candidato inscrito nesta condio participar desta Seleo Pblica em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo, avaliao, aos critrios de aprovao, ao(s) horrio(s), ao(s) local(is) de aplicao das provas e s notas mnimas exigidas. 6.6 No havendo candidatos negros, negras ou afrodescendentes aprovados em nmero suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes sero revertidas para a ampla concorrncia e preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao. 6.7 Os candidatos negros, negras ou afrodescendentes com deficincia podero se inscrever concomitantemente para as vagas reservadas nos termos deste decreto e para as vagas reservadas nos termos do Decreto Federal n 3.298/99. 6.8 A publicao dos resultados finais e classificao do certame ser realizada em 3 (trs) listas: 6.8.1 A primeira lista geral, destinada pontuao e classificao de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficincia, negros, negras ou afrodescendentes no ato de inscrio; 6.8.2 A segunda lista ser destinada, exclusivamente, pontuao dos candidatos que concorram s vagas reservadas a pessoas com deficincia e sua classificao entre si; 6.8.3 A terceira lista ser destinada, exclusivamente, pontuao dos candidatos que concorram s vagas reservadas a negros, negras ou afrodescendentes e sua classificao entre si. 6.9 O candidato que concorrer conforme sua opo no momento da inscrio concomitantemente s vagas reservadas s pessoas com deficincia e s vagas reservadas aos negros, negras ou afrodescendentes, que for classificado neste certame, na lista especfica das pessoas com deficincia: 6.9.1 Que tiver constatada sua deficincia nos termos do item 5 deste Edital: ser excludo da lista reservada a negros, negras ou afrodescendentes; 6.9.2 Que no tiver comprovada sua deficincia: manter seu direito de permanecer na lista reservada aos a negros, negras ou afrodescendentes e na lista de classificao geral. 6.10 O candidato s vagas reservadas para negro, negra ou afrodescendente que, na listagem geral com a pontuao de todos os candidatos, obtiver classificao dentro do nmero de vagas oferecidas para ampla concorrncia, ser convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no certame como negro, negra ou afrodescendente. 6.11 Caso se verifique a situao descrita no subitem 6.10, assim como na ocorrncia de desistncia de vaga por candidato negro, negra ou afrodescendente aprovado, a vaga reservada, qual este candidato faria jus, dever ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros, negras ou afrodescendentes, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista especfica de classificao. 6.12 No havendo candidatos aprovados para preencher vagas includas na reserva para negros, negras ou afrodescendentes, estas sero revertidas para o cmputo geral de vagas oferecidas nesta Seleo Pblica, voltadas ampla concorrncia, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificao. 7. DO PROCESSO DE SELEO

    O processo de seleo consistir na aplicao em nica etapa, de prova objetiva de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio. 7.1 DA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA 7.1.1 Ser aplicada prova objetiva de mltipla escolha para todas as especialidades, de carter eliminatrio e classificatrio, abrangendo os contedos programticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuio de questes entre as seguintes disciplinas:

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    TABELA I

    ESPECIALIDADES DE ACESSO DIRETO DO QUADRO I E TREINEIRO

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Clnica Mdica 10 1,0

    Cirurgia Geral 10 1,0

    Pediatria 10 1,0

    Obstetrcia e Ginecologia 10 1,0

    Medicina de Famlia e Comunidade 10 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA II

    ESPECIALIDADES COM PR-REQUISITO DO QUADRO II

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Clnica Mdica 50 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA III

    ESPECIALIDADES COM PR-REQUISITO DO QUADRO III

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Cirurgia Geral 50 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA IV

    ESPECIALIDADE COM PR-REQUISITO DO QUADRO IV

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Clnica Mdica 20 1,0

    Cirurgia Geral 15 1,0

    Anestesiologia 15 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA V

    ESPECIALIDADES COM PR-REQUISITO DO QUADRO V

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Pediatria 50 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA VI

    ESPECIALIDADE COM PR-REQUISITO DO QUADRO VI

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Ortopedia e Traumatologia 25 1,0

    Cirurgia Plstica 25 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    TABELA VII

    ESPECIALIDADE COM PR-REQUISITO DO QUADRO VII MASTOLOGIA

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Cirurgia Geral 25 1,0

    Ginecologia e Obstetrcia 25 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

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    TABELA VIII

    ESPECIALIDADE COM PR-REQUISITO DO QUADRO VII ENDOSCOPIA GINECOLGICA

    DISCIPLINA NMERO DE QUESTES PONTO POR QUESTO

    Ginecologia e Obstetrcia 50 1,0

    TOTAL DE QUESTES 50 questes

    PONTUAO MXIMA 50 pontos

    7.1.2 A prova objetiva de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, constar de 50 (cinquenta) questes, valendo 1 (um) ponto cada questo, e ter pontuao total variando do mnimo de 0 (zero) ponto ao mximo de 50 (cinquenta) pontos, conforme evidenciado nas tabelas do subitem anterior. 7.1.3 As questes da prova objetiva sero do tipo mltipla escolha, com 4 (quatro) opes (A a D) e uma nica resposta correta. 7.1.4 O candidato dever transcrever as respostas da prova objetiva para o Carto de Respostas, que ser o nico documento vlido para a correo da prova. O preenchimento do Carto de Respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e no Carto de Respostas. Em hiptese alguma haver substituio do carto por erro do candidato. 7.1.5 No sero computadas questes no respondidas, nem questes que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legvel. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras ticas, prejudicando o desempenho do candidato. 7.1.6 O candidato dever, obrigatoriamente, ao trmino da prova, devolver ao fiscal o Carto de Respostas, devidamente assinado no local indicado. 7.1.7 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no Carto de Respostas. Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Carto de Respostas, tais como: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao no preenchido integralmente. 7.1.8 No ser permitido que as marcaes no Carto de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessrio, o candidato ser acompanhado por um fiscal do IDECAN devidamente treinado. 7.1.9 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura tica. 7.2 DA REALIZAO DA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA A prova objetiva de mltipla escolha ser realizada na cidade de So Paulo/SP, com data inicialmente prevista para o dia 14 de dezembro de 2014 (domingo), com durao de 3 (trs) horas para sua realizao, em turno nico, no horrio entre 08h00min e 11h00min.

    7.2.1 Os locais de realizao das provas, para os quais devero se dirigir os candidatos e treineiros, ser divulgado a partir de 8 de dezembro de 2014 no site www.idecan.org.br. So de responsabilidade exclusiva do candidato e/ou treineiro a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 7.2.1.1 Os eventuais erros de digitao no nome, nmero do documento de identidade ou outros dados referentes inscrio do candidato devero ser corrigidos SOMENTE no dia das provas escritas, mediante conferncia do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala. 7.2.2 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrio ou apresentar qualquer observao relevante, poder faz-lo no termo de ocorrncia existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessrio. 7.2.3 O caderno de provas contm todas as informaes pertinentes Seleo Pblica, devendo o candidato ler atentamente as instrues, inclusive, quanto continuidade do certame. 7.2.3.1 Ao terminar a conferncia do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato dever solicitar ao fiscal de sala que o substitua, no cabendo reclamaes posteriores neste sentido. O candidato dever verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de nmero 2. 7.2.3.2 No dia da realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes aos seus contedos e/ou aos critrios de avaliao, sendo que dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital. 7.2.4 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, de comprovante de inscrio e de documento de identidade original que bem o identifique. 7.2.5 Poder ser admitido o ingresso de candidato que no esteja portando o comprovante de inscrio no local de realizao das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relao de candidatos afixada na entrada do local de aplicao. 7.2.6 Poder ocorrer incluso de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome no estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de aplicao e o candidato estiver de posse do protocolo de inscrio, atestando que o mesmo deveria estar devidamente relacionado naquele local. 7.2.6.1 A incluso, caso realizada, ter carter condicional, e ser analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio. 7.2.6.2 Constatada a improcedncia da inscrio, esta ser automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovao nas provas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 7.2.7 No horrio fixado para o incio das provas, conforme estabelecido neste Edital, os portes da unidade sero fechados pelo Coordenador da Unidade, em estrita observncia do horrio oficial de Braslia/DF, no sendo admitidos quaisquer candidatos retardatrios. O procedimento de fechamento dos portes ser registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do prprio Coordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhas do fato. 7.2.7.1 Antes do horrio de incio das provas, o responsvel na unidade pela aplicao requisitar a presena de dois candidatos que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicao das provas, presenciaro a abertura da embalagem de segurana onde estaro acondicionados os instrumentos de avaliao (envelopes de segurana lacrados com os cadernos de provas, Cartes de Respostas, entre outros instrumentos). Ser

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    lavrada ata desse fato, que ser assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado. 7.2.8 Durante a realizao das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, ser adotado o procedimento de identificao civil dos candidatos mediante verificao do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientaes do fiscal de sala. Poder haver, inclusive, coleta da impresso digital do polegar direito dos candidatos. 7.2.8.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impresso digital do polegar direito, dever ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrncia constante na Lista de Presena da respectiva sala. 7.2.8.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impresso digital, devero assinar trs vezes uma declarao onde assumem a responsabilidade por essa deciso. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretar a ELIMINAO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador da Unidade, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 7.2.9 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 7.2.10 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (modelo com foto). 7.2.10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias. 7.2.10.2 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados, que definitivamente no identifiquem o portador do documento. 7.2.10.3 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento. 7.2.10.4 Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado poder realizar a prova, sendo, contudo, submetido identificao especial. 7.2.10.5 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.2.10 ou no apresentar o boletim de ocorrncia conforme especificaes do subitem 7.2.10.1 deste Edital, fica proibido de realizar as provas e ser automaticamente excludo da Seleo Pblica. 7.2.10.6 O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir com clareza a identificao do candidato e sua assinatura. 7.2.10.7 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, em local, em data ou em horrio diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado. 7.2.11 No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a utilizao de calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lpis, borracha ou corretivo. Especificamente, no ser permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificao, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, cmera fotogrfica, controle de alarme de carro, relgio de qualquer modelo etc., o que no acarreta em qualquer responsabilidade do IDECAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realizao das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrnicos citados, ser automaticamente lavrado no Termo de Ocorrncia o fato ocorrido e o mesmo ser ELIMINADO automaticamente do processo de seleo. Para evitar qualquer situao neste sentido, o candidato dever evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados. 7.2.11.1 No ser permitida, tambm, ao candidato a utilizao de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo permanecer nas dependncias da unidade de aplicao. 7.2.11.2 Para a segurana de todos os envolvidos no certame, recomendvel que os candidatos no portem arma de fogo no dia de realizao das provas. Caso, contudo, se verifique esta situao, o candidato ser encaminhado Coordenao da unidade, onde dever entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencher os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinar termo assumindo a responsabilidade pela situao, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicao de provas, reservando as munies na embalagem no reutilizvel fornecida pelos fiscais, as quais devero permanecer lacradas durante todo o perodo da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem recolhidos. 7.2.12 No ser permitida, durante a realizao da prova escrita, a utilizao pelo candidato de culos escuros (exceto para correo visual ou fotofobia) ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu, bon, gorro etc.). 7.2.13 Os 3 (trs) ltimos candidatos de cada sala s podero sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicao da prova, dever assinar termo desistindo da Seleo Pblica e, caso se negue, dever ser lavrado Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador da Unidade. 7.2.14 No haver segunda chamada para as provas escritas. Ser excludo da Seleo Pblica o candidato que faltar prova escrita ou chegar aps o horrio estabelecido. 7.2.15 No haver, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de incio e trmino da prova ser determinado pelo Coordenador da Unidade de aplicao, conforme estabelecido no subitem 7.2, deste Edital, dando tratamento isonmico a todos os candidatos presentes. 7.2.16 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao da prova levando o caderno de questes no decurso dos ltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horrio previsto para o seu trmino. O candidato, tambm, poder retirar-se do local de prova somente a partir dos 90 (noventa) minutos aps o incio de sua realizao, contudo, no poder levar consigo o caderno de questes . 7.2.17 O fiscal de sala orientar os candidatos quando do incio das provas que os nicos documentos que devero permanecer sobre a carteira sero o documento de identidade original e o protocolo de inscrio, de modo a facilitar a identificao dos candidatos para a distribuio de seus respectivos Cartes de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos ltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horrio previsto para o seu trmino e que, conforme subitem anterior, no poder levar consigo o caderno de questes, apenas poder anotar suas opes de respostas marcadas em seu comprovante de inscrio. No ser admitido qualquer outro meio para anotaes deste fim. 7.2.17.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, devero obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicao o Carto de Respostas, que sero utilizados para a correo de suas provas. O candidato que descumprir a regra de entrega de tais documentos ser ELIMINADO do certame.

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    7.2.18 Ter suas provas anuladas, tambm, e ser automaticamente ELIMINADO do certame, o candidato que durante a realizao de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realizao, sem a devida autorizao; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das questes/itens das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realizao; d) utilizar-se de rgua de clculo, livros, mquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionrio, notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, autoridades presentes e/ou outros candidatos; f) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas em qualquer outro meio que no o permitido neste Edital; g) descumprir as instrues contidas no caderno de provas e no Carto de Respostas; h) recusar-se a entregar o Carto de Respostas ao trmino do tempo destinado sua realizao; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Carto de Respostas; j) no permitir a coleta de sua assinatura ou no atender ao procedimento descrito no subitem 7.2.8.2, caso se recuse a coletar sua impresso digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrnicos durante a realizao das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado. 7.2.18.1 Caso acontea algo atpico no dia de realizao da prova, ser verificado o incidente, e caso seja verificado que no houve inteno de burlar o Edital o candidato ser mantido no certame. 7.2.19 Com vistas garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realizao das provas os candidatos sero submetidos ao sistema de deteco de metais quando do ingresso e sada de sanitrios durante a realizao das provas. 7.2.19.1 Ao trmino das provas o candidato dever se retirar do recinto de aplicao, no lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitrios. 7.2.20 A ocorrncia de quaisquer das situaes contidas no subitem 7.2.18 implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 7.2.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado da Seleo Pblica, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 7.2.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas escritas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas. 7.2.22 No ser permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependncias do local de aplicao. 7.2.23 So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta do local de realizao das provas escritas e o comparecimento no horrio determinado. 7.2.23.1 O candidato dever observar atentamente o Edital de publicao, especificando os horrios e locais de realizao das provas, inclusive estando atento quanto possibilidade da existncia de endereos similares e/ou homnimos. recomendvel, ainda, visitar com antecedncia o local de realizao da respectiva prova. 8. DO JULGAMENTO DA PROVA E DA CLASSIFICAO 8.1 Os candidatos que optarem pela utilizao da bonificao do PROVAB devero faz-lo conforme subitem 1.6 deste Edital. Fica obrigada a apresentao do certificado definitivo no ato da matrcula, e, em caso do descumprimento, o mesmo ser excludo do certame. 8.2 Ser acrescido de 10% na nota dos bolsistas que comprovadamente tenham realizado PROVAB. 8.3 A nota final ser igual soma dos pontos obtidos na prova, acrescida da bonificao PROVAB, quando se aplicar. 8.4 Considerar-se- habilitado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos na prova objetiva. 8.5 O critrio de desempate ser a maior idade. 8.6 Os resultados sero divulgados atravs do site www.idecan.org.br. Em hiptese alguma sero fornecidas informaes sobre resultados por telefone. 8.7 A Secretaria Municipal da Sade - SMS far publicar no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo as listas de resultados dos candidatos habilitados, contendo o nmero de inscrio dos candidatos. 8.8 As provas dos treineiros sero avaliadas separadamente e seus resultados estaro, exclusivamente, no site www.idecan.org.br. 8.9 A publicao dos resultados finais e classificao do certame ser realizada em 3 (trs) listas, quando couber. 8.9.1 A primeira lista geral, destinada ampla concorrncia, relativa pontuao e classificao de todos os candidatos, no optantes pelas cotas previstas na Lei Municipal n 15.939 e no Decreto Federal n 3.298/99 ou no optantes por concorrer na condio de pessoa com deficincia; 8.9.2 A segunda lista ser destinada, exclusivamente, pontuao dos candidatos que concorram s vagas reservadas a pessoas com deficincia e sua classificao entre si; 8.9.3 A terceira lista ser destinada, exclusivamente, pontuao dos candidatos que concorram s vagas reservadas a negros, negras ou afrodescendentes e sua classificao entre si. 8.10 Durante a segunda quinzena de janeiro de 2015, sero emitidos os Boletins de Desempenho para os candidatos, contendo as notas das provas, a classificao do candidato e as datas de matrcula para as especialidades e/ou rea de atuao, que os candidatos recebero no endereo fornecido no Formulrio de Inscrio. O IDECAN e a Secretaria Municipal da Sade de So Paulo no se responsabilizam por informaes de endereo incorretas ou incompletas, nem pelos servios dos Correios. O Boletim de Desempenho no ser reemitido. 8.11 No sero fornecidos atestados, declaraes, certificados ou certides relativos habilitao, classificao, ou nota de candidatos, valendo para tal fim o Boletim de Desempenho referido no subitem 8.7. 9. DOS RECURSOS 9.1 Ser admitido recurso quanto: a) publicao de Edital ou avisos pertinentes Seleo Pblica; b) ao indeferimento da inscrio ou do pedido de iseno do valor do pagamento de inscrio; c) divulgao dos gabaritos preliminares; e, d) divulgao dos resultados das Provas; 9.2 O prazo para interposio dos recursos indicados no subitem anterior ser de 2 (dois) dias teis para as alneas a e b e de 5 (cinco) dias teis para as alneas c e d, contados a partir da respectiva divulgao. 9.3 Os recursos devero ser impetrados exclusivamente atravs do link especfico no site do IDECAN, www.idecan.org.br, de acordo com as instrues constantes na pgina da Seleo Pblica. 9.3.1 No sero aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. 9.4. Admitir-se- um nico recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

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    9.5 Aps o envio do recurso, o mesmo no poder ser alterado, nem podero ser impetrados recursos adicionais sobre o mesmo evento. 9.6 Ser disponibilizado espelho do Carto de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que a realizarem, no perodo recursal referente ao resultado preliminar das Provas. 9.7 Somente sero apreciados os recursos impetrados e transmitidos conforme as instrues contidas neste Edital e no site do IDECAN. 9.8 No sero aceitos recursos interpostos por fac-smile (fax), telex, Correios, telegrama ou outro meio que no seja o especificado neste Edital. 9.9 Sero indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora; b) que estejam em desacordo com as especificaes contidas neste Edital; c) cuja fundamentao no corresponda questo recursada; d) sem fundamentao e/ou com fundamentao inconsistente ou incoerente ou os intempestivos; e, e) encaminhados por meio da Imprensa e/ou de redes sociais on-line. 9.10 No espao reservado s razes do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAO (nome do candidato ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de no conhecimento do recurso. 9.11 As decises dos recursos sero levadas ao conhecimento dos candidatos por meio do site do IDECAN (www.idecan.org.br), no tendo carter didtico, e ficaro disponveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicao do respectivo Edital ou Aviso. 9.12 Ao treineiro no caber recurso. 10. DAS VAGAS, ESCOLHA E ADMISSO 10.1 Os candidatos sero convocados para escolha de vagas por ordem de classificao. Em decorrncia das escolhas ocorrerem por ordem classificatria, TODOS os candidatos convocados para o perodo devero estar presentes no anfiteatro, aps terem sido identificados e assinado a lista de presena. 10.2 A escolha de instituio e a matrcula realizar-se-o em local a ser definido e divulgado no dia da prova. 10.3 As datas e horrios para escolha de vagas e matrculas sero informados no dia da Prova Objetiva, assim como as instituies participantes da seleo e as especialidades e/ou reas de atuao que cada uma delas oferece. 10.4 O candidato QUE NO SE APRESENTAR NA HORA DETERMINADA DE SUA CONVOCAO NO TER ACESSO AO ANFITEATRO ONDE REALIZAR-SE- A ESCOLHA da instituio, respeitada a ordem de classificao, e SER CONSIDERADO DESISTENTE e, portanto, DESCLASSIFICADO DO CERTAME. A matrcula ser realizada imediatamente aps a escolha. 10.5 Processadas as escolhas de vagas/instituies e havendo vacncia por desistncia aps essa data, haver novas convocaes, sempre por ordem de classificao. A TROCA DE LOCAL DE RESIDNCIA APS A MATRCULA NO SER PERMITIDA. 10.6 O candidato, na hora da escolha de vaga, na primeira chamada poder se colocar em lista de espera, no aguardo de vaga na chamada posterior. A chamada lista de espera no constitui reserva de vaga exclusiva, mas propicia a escolha livre entre as Instituies participantes que detenham vagas abertas. Uma vez exercida a opo de lista de espera o candidato ter preservada a ordem de classificao qualquer que seja o nmero de classificados convocados presente na matrcula do dia. 10.7 S haver abertura de lista de espera aps todas as vagas oferecidas, se pelo menos uma das instituies estiver totalmente preenchida. S haver opo de lista de espera na 1 ESCOLHA DE VAGAS. 10.8 A PARTIR DA 2 ESCOLHA NO SER PERMITIDA OPO OU PERMANNCIA EM LISTA DE ESPERA. 10.9 Podero ocorrer novas chamadas, obedecendo a data limite estabelecida pela CNRM e as mesmas sero divulgadas no site do IDECAN. 10.10 Para ser matriculado, o candidato classificado dever apresentar a seguinte documentao ORIGINAL e CPIA ou CPIA AUTENTICADA: RG; CPF; ttulo de eleitor; certificado de reservista, se do sexo masculino; diploma ou certificado de concluso da graduao; certificado de especializao, caso o programa o requeira como pr-requisito; inscrio junto ao Conselho Regional de Medicina ou Certificado ou Declarao de Concluso do Curso de Medicina; comprovante de residncia atualizado; dados bancrios: conta corrente no Banco do Brasil; 2 fotos 3 x 4; carteira de vacinao atualizada; certificado ou declarao de participao no PROVAB, caso seja optante pelo benefcio. Para as especialidades que exigem pr-requisito dever ser apresentado, tambm, Certificado ou Declarao de Concluso da Residncia Mdica credenciada pela CNRM, ONDE DEVER FIGURAR O NMERO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO. 10.10.1 Os candidatos contemplados pelo PROVAB devero apresentar documento comprobatrio de cumprimento legal, emitido pela SGTES/MS. 10.11 Sero aceitas matrculas por procurao mediante instrumento de especfico de mandato para matrcula de Residncia Mdica, com o necessrio reconhecimento em cartrio da mesma, acompanhado de cpia autenticada dos documentos do candidato e a apresentao da identidade do procurador. Dever ser apresentada uma procurao para cada candidato, que ficar retida. A ausncia da documentao solicitada impedir a matrcula. 10.12 O candidato com curso no exterior dever apresentar diploma revalidado por Universidade Pblica, na forma da lei e, se estrangeiro, tambm dever apresentar visto permanente e proficincia da lngua portuguesa, de acordo com as Resolues da CFM n

    os 1.831/2008 e 1.832/2008.

    10.13 Os candidatos que trancaram as suas vagas para servirem as Foras Armadas devero comparecer no dia da primeira escolha da sua especialidade para confirmao da sua vaga portando os documentos exigidos para a matrcula e documento oficial de sua liberao das foras armadas 10.14 No ser aceito trancamento de vagas para PROVAB. 10.15 At o incio do programa ser coletada a assinatura do candidato e procedida a autenticao digital no Carto de Autenticao Digital CAD, para confirmao dos dados: digitais e/ou assinaturas solicitadas no dia da realizao das provas. 10.16 Os candidatos classificados e que efetivarem sua opo dentro do nmero de vagas existentes, devero efetuar sua matrcula imediatamente aps a escolha de vagas. 11. DAS DISPOSIES FINAIS 11.1 A inscrio do candidato implicar o conhecimento das presentes instrues e a aceitao tcita das condies da seleo, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instrues especficas para a realizao da Seleo, acerca das quais no poder alegar desconhecimento. O candidato ter 2 (dois) dias teis, aps sua publicao no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo DOC, para recorrer do presente Edital. 11.2 As vagas reservadas em funo de candidatos selecionados, classificados e matriculados no ano passado e que foram chamados para o Servio Militar, PROVAB ou que tenham afastamento autorizado pelo CE/SMS, CEREMSP e CNRM, esto aditadas ao nmero total de bolsas. 11.3 Os residentes matriculados recebero bolsas de estudo, cujo valor ser aquele definido pela legislao em vigor.

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    11.4 Os candidatos aprovados e matriculados devero apresentar, at 90 (noventa) dias aps o seu incio, o registro definitivo do Conselho Regional de Medicina do Estado de So Paulo, sob pena de desligamento da Residncia. 11.5 O no comparecimento em 3 (trs) dias teis no hospital ou instituio aps a escolha da vaga configurar desistncia da matrcula. Esta regra vale para todas as escolhas. 11.6 Os candidatos classificados e matriculados que forem convocados para o servio militar tero direito reserva de vaga, de acordo com a Resoluo CNRM, devendo apresentar no dia da escolha de vagas a declarao da autoridade competente. Devero comparecer no dia da escolha com toda a documentao exigida na matrcula em 2016, desde que o programa no seja descredenciado nem a instituio deixe de fazer parte das bolsas de Residncia Mdica. 11.7 Os itens do Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 11.8 Todos os clculos de pontuao referentes ao Julgamento e Classificao dos candidatos sero realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco. 11.9 responsabilidade do candidato manter seu endereo eletrnico e telefone atualizados, at que se expire o prazo de validade da Seleo Pblica, para viabilizar os contatos necessrio. 11.10 A Secretaria Municipal da Sade de So Paulo e o IDECAN no se responsabilizam por eventuais prejuzos ao candidato decorrentes de endereo eletrnico errado ou no atualizado. 11.11 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, prova e/ou tornar sem efeito a matrcula do candidato, em todos os atos relacionados Seleo, quando constatada a omisso, declarao falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigao. 11.12 As ocorrncias no previstas neste Edital sero resolvidas a critrio exclusivo e irrecorrvel da Secretaria Municipal da Sade de So Paulo e do IDECAN, no que a cada um couber. 11.13 Os casos em que houver omisso ou forem duvidosos sero apreciados e julgados pelo Conselho de Ensino atravs COMURE da SMS. 11.14 Caber Secretria Municipal da Sade a homologao do resultado final da seleo e a resoluo dos casos omissos neste Edital, ouvido o COMURE do Conselho de Ensino da SMS.

    Registra-se, publique-se e cumpra-se.

    So Paulo/SP, 24 de setembro de 2014.

    Sandra Regina Aluisi Diretoria de Gesto de Desenvolvimento de Pessoas

    CGP/SMS.G

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    ANEXO I CONTEDO PROGRAMTICO DAS PROVAS

    ANESTESIOLOGIA Fisiologia respiratria, cardiovascular, renal, heptica, do SNC e endcrino. Drogas anestsicas (anestsicos locais, inalatrios, opiceos, relaxantes musculares e anestsicos no narcticos endovenosos). Avaliao e medicao pr-anestsica. Anestesia para cirurgia ambulatorial. Anestesia geral e regional. Anestesias para cirurgias cardacas e vasculares e torcicas. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia em urologia, em pediatria, em ORL e oftalmolgica, em obstetrcia, em pacientes geritricos, em politrauma. Recuperao ps-anestsica. Complicaes durante a anestesia. Dor crnica. CIRURGIA GERAL Consideraes fundamentais: pr e ps-operatrio; respostas endcrinas e metablicas aos traumas; reposio nutricional e hidroeletroltica do paciente cirrgico. Trauma: politraumatismo, choque, infeces e complicaes em cirurgia. Cicatrizao das feridas e cuidados com drenos e curativos. Leses por agentes fsicos, qumicos e biolgicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirrgico e transfuso. Noes importantes para o exerccio da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias peditrica, vascular perifrica e urolgica; ginecologia e obstetrcia. Antibioticoterapia profiltica e teraputica; infeco hospitalar. Ttano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgncia; leses viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatrio, traumtico penetrante e por contuso. Sistemas orgnicos especficos: pele e tecido celular subcutneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabea e do pescoo; parede torcica, pleura, pulmo e mediastino. Doena venosa, linftica e arterial perifrica. Esfago e hrnias diafragmticas. Estmago, duodeno e intestino delgado. Clon, apndice, reto e nus. Fgado, pncreas e bao. Vescula biliar e sistema biliar extra-heptico. Peritonites e abscessos intra-abdominais. Hrnias da parede abdominal. Parede abdominal; epplon; mesentrio; retroperitnio. CIRURGIA PLSTICA Transplantes: fisiopatologia da histocompatibilidade e enxertos. Conceitos de territrio vascular e sua aplicao. Retalhos: classificao, aplicao e atualidade. Fisiologia da microperfuso tecidual. Princpios e tcnicas microcirrgicas: principais retalhos. Expanso tecidual: princpios e aplicao das tcnicas. Conceitos bsicos de engenharia tecidual. Queimaduras. Feridas complexas: conceitos e tratamento. Cirurgia craniofacial: anatomia ligada reconstruo. Reconstrues do membro superior. Reconstrues da parede torcica. Mama: conceito da doena benigna. Cncer de mama: reconstrues ps-mastectomia. Reconstrues do membro inferior e pelve. CLNICA MDICA Cuidados gerais com o paciente clnico. Utilizao criteriosa e interpretao dos principais exames complementares. Doenas cardiovasculares: hipertenso arterial, insuficincia cardaca, valvulopatias, doenas coronarianas, miocardiopatias, arritmias. Doenas respiratrias: asma brnquica, DPOC, infeces, derrame pleural, tumores, embolia pulmonar. Doenas gastrointestinais: doenas ppticas, diarreias, doenas funcionais do TGI, abdome agudo, doenas biliares e pancreticas. Doenas hepticas: hepatites, cirrose heptica e suas complicaes. Doenas infecciosas: sepse, antibioticoterapia, doenas parasitrias, HIV e AIDS, doenas tropicais, infeces hospitalares. Cuidados clnicos com o paciente oncolgico. Doenas endcrinas: diabetes mellitus e suas complicaes, doenas da tireoide, doenas da adrenal. Doenas renais: infeces do trato urinrio, insuficincia renal aguda e crnica, glomerulonefrites, sndromes nefrtica e nefrtica. Doenas reumatolgicas: gota, artrite reumatoide, artropatias soronegativas, colagenoses e vasculites. Doenas neurolgicas: doenas cerebrovasculares, infeces, cefaleias, doenas perifricas. Emergncias clnicas. Noes de Geriatria. Semiologia mdica. OBSTETRCIA E GINECOLOGIA Anatomia clnica e cirrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual, disfunes menstruais, anomalias congnitas e intersexo, distrbios do desenvolvimento puberal, climatrio, vulvovagites e cervicites, doena inflamatria plvica aguda e crnica. Abdmen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do tero e do ovrio. Interpretao de exames citolgicos e diagnsticos da leso precursora do cncer crvico uterino. Noes de rastreamento, estadiamento e tratamento do cncer da mama. Esterilidade conjugal e planejamento familiar. Anatomia e fisiologia da gestao. Diagnstico de gravidez e determinao da idade gestacional. Assistncia pr-natal na gestao normal e avaliao de alto risco obsttrico. Diagnstico de malformaes fetais, aborto, gravidez ectpica, mola hydatiforme, corioncarcinoma e transmisses de infeces maternas fetais. Doenas hipertensivas na gestao. Pr-eclampsia. Diabetes mellitus da gestao. Cardiopatias. Doenas renais e outras condies clnicas na gestao. HIV/AIDS na gestao e preveno da transmisso vertical. Mecanismo do trabalho de parto. Assistncia ao parto e uso do partograma. Distcias. Indicaes de cesrias e frceps. Rotura prematura de membranas. Conduo. Indicaes de analgesia e anestesia intraparto. Indicao de histerectomias puerperais. Hemorragia de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crnico e agudo. Preveno da prematuridade. Conduo e tratamento clnico e cirrgico de emergncias obsttricas. MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE Processo de trabalho X sade-doena. Anamnese Ocupacional. LER - Leses por Esforos Repetitivos. Doenas respiratrias ocupacionais. Perda Auditiva Induzida pelo Rudo PAIR. Perfil de morbimortalidade por doenas e acidentes do trabalho e legislao em Sade do Trabalhador. Dermatoses ocupacionais. Doenas da coluna e trabalho. Benzenismo. Doenas mentais e trabalho. Intoxicao por agrotxicos. Medicina Social: histrico, fundamentos e vertentes. Sistema nico de Sade: antecedentes, princpios e diretrizes, legislao (leis e normas). Planejamento e avaliao em sade. Epidemiologia: conceito, bases do mtodo epidemiolgico, padres de distribuio de doenas, desenhos de pesquisa. Vigilncia epidemiolgica e vigilncia da sade: fundamentos e operacionalizao; doenas e agravos de notificao compulsria; medidas de preveno, vigilncia e controle; doenas e agravos no transmissveis. Sistemas de informao em sade; indicadores de morbimortalidade: panorama sanitrio brasileiro, nordestino e pernambucano; transies demogrfica, nutricional e epidemiolgica. Organizao das aes e servios de sade: modelos de ateno sade, descentralizao, regionalizao, hierarquizao, nveis de complexidade e financiamento. Polticas e programas de sade do SUS. Sade do trabalhador: poltica de ateno sade, acidentes do trabalho, doenas profissionais e do trabalho. Vigilncia sanitria e farmacovigilncia. Medicina Legal. Biotica. Cdigo de tica Mdica. Atestado de bito. Abordagem Centrada na Pessoa. Gesto da Clnica com nfase na epidemiologia clnica, medicina baseada em evidncias e no uso racional de tecnologias e de rastreamentos. Promoo da Sade e Educao Popular e Sade. Educao Mdica, educao permanente e polticas de gesto do trabalho e da educao em sade.

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    ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicaes. Fraturas e luxaes: - Expostas. - Fechadas. Retardo de consolidao e pseudoastrose. P torto congnito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisrios. Artrose. Osteocondrites. Necroses sseas. Osteomielite. Artrite e Sptica. Amputaes e desarticulaes. Tuberculose osteoarticular. Tumores sseos benignos. Tumores sseos malignos. Luxao congnita do quadril. Poliomielite e sequelas. Escoliose-cifose. Leses de nervos perifricos. Lombalgia. Hrnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior. PEDIATRIA Epidemiologia em sade da criana. Diagnstico de sade da populao infantil de uma comunidade. Organizao do sistema de sade/modelo de assistncia sade-populao. Assistncia farmacutica. Planejamento e execuo de programas de ateno sade da criana (CD, IRA, Diarreia/TRO, Imunizao, Aleitamento materno). Relao mdico-famlia-criana. Problemas comuns do ambulatrio de cuidados primrios em pediatria: alimentao da criana. Crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor. Dificuldades escolares, distrbios da nutrio e metabolismo. Sade bucal. Aspectos da gestao, parto e cuidados com o recm-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenas infectocontagiosas e parasitrias em pediatria. Doenas respiratrias agudas e crnicas. Patologias do trato urinrio. Anemias. Patologias cardacas. Afeces cirrgicas comuns da infncia. Problemas dermatolgicos na infncia. Problemas ortopdicos mais comuns na infncia. Medicina do adolescente. Urgncias em pediatria.

    ANEXO II MODELO DE ATESTADO MDICO PARA PESSOAS COM DEFICINCIA Atesto para os devidos de direito que o Sr(a) ______________________________ portador da deficincia _____________ cdigo internacional da

    doena (CID) __________, sendo compatvel a deficincia apresentada pelo paciente com as atribuies do cargo de _____________________

    disponibilizado na Seleo Pblica do(a)_______________________ conforme Edital.

    Data: ______________

    Nome, assinatura e nmero do CRM do mdico especialista na rea de deficincia/doena do candidato e carimbo, caso contrrio, o atestado no ter

    validade.

    ANEXO III MODELO DE AUTODECLARAO TNICA

    Considerando a necessidade de cumprimento da Lei no 15.939/2013, regulamentada pelo Decreto n

    o 54.949/2014 que dispe sobre Cotas Raciais nos

    Servios Pblicos do Municpio de So Paulo, declaro para o fim especfico de atender ao Edital de Abertura de Inscries da Seleo Pblica da Secretaria Municipal de Sade de So Paulo PMSP, para residncia mdica, que sou negro, negra ou afrodescendente, da cor preta ou parda, conforme as categorias estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE. Estou ciente de que se for detectada falsidade desta declarao, estarei sujeito(a) s penalidades legais, inclusive de eliminao desta Seleo, em qualquer fase, e de anulao de minha matrcula caso tenha sido classificado(a) aps procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditrio e a ampla defesa. So Paulo, ______/ _______/ _______

    _______________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

    N DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE