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  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015 93ISSN 1677-7069

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    EDITAL No- 52, DE DE 22 DE OUTUBRO DE 2015RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    A Reitora da Universidade Federal da Paraba no uso de suas atribuies e considerando os termos da Lei n 8.745/93 de 09/12/1993, com alteraes da Lei n 9.849 de 26/10/99 e da Lei n 12.425 de 17/06/11e no Decreto n 6.944 de 21/08//2009, publicado no DOU em 24/08/2009, Decreto 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011,torna publico o resultado final do processo seletivo simplificado para professorsubstituto do Centro de Cincias da Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital n40 de 21 de Julho de 2015, publicado no DOU n140 de 24/07/2015, seo 03 pags. 69 e 70 conforme discriminado abaixo:

    Departamento rea de Conhecimento Denominao e Classe N de Vaga Regime Nome Classificao MdiaDepartamento de Cincias daInformao

    Fundamentos tericos da Cincia daInformao

    Classe A/ Denomina-o Assistente

    01 T-40 1 lugar - Rosilene Agapito daSilva Llarena

    Aprovada e Classificada 9,42 lugar - Vanessa Alves Santa-na

    Aprovada 8,4

    3 lugar - Fernanda Mirelle deAlmeida Silva

    Aprovada 8,0

    4 lugar - Raissa Carneiro daSilva

    Aprovada 7,4

    MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

    EDITAL No- 53, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015CONCURSO PBLICO FEDERAL

    A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA, no uso de suas atribuies, considerando o disposto no Decreto n 6.944, de 21/08/2009, no Decreto n 7.232, de 19/07/2010, para atendimentodas demandas desta Instituio, torna pblica a realizao do Concurso Pblico de Provas para provimento de 154 (cento e cinquenta e quatro) vagas dos cargos Tcnico-Administrativos em Educao nas classes E,D e C para o seu quadro permanente, de que trata a Lei n 11.091, de 12/01/2005 e alteraes posteriores, nos Campi de Joo Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, em conformidade com o que dispema Lei n 8.112, de 11/12/1990, a Lei n 10.741, de 01/10/2003, a Lei n 12.990, de 09/06/2014, o Decreto n 6.135, de 26/06/2007, o Decreto n 6.593, de 02/10/2008 e o Regimento Geral desta Universidade, de acordocom as normas e condies estabelecidas neste Edital.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARESCARGO VA G A S REQUISITOS ESPECFICOS V E N C I M E N TO

    BSICOAMPLA PcD* NEGROS**

    CLASSE EAdministrador 5 1 1 Curso Superior em Administrao e registro no CRA R$ 3.666,54Analista de Tecnologia da Informao 1 - - Curso Superior nas reas de Tecnologia da Informao ou Cin-

    cias da Computao ou Anlise de SistemasR$ 3.666,54

    Arquiteto 1 - - Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e registro no CAU R$ 3.666,54Arquivista 1 - - Curso Superior em Arquivologia R$ 3.666,54Assistente Social 2 - - Curso Superior em Servio Social e registro no CRESS R$ 3.666,54Bibliotecrio-Documentalista 2 - - Curso Superior em Biblioteconomia ou Cincias da Informao e

    registro no CRBR$ 3.666,54

    Contador 1 - - Curso Superior em Cincias Contbeis e registro no CRC R$ 3.666,54Engenheiro rea Civil 2 - - Curso Superior em Engenharia Civil e registro no CREA R$ 3.666,54Engenheiro de Segurana do Trabalho 2 - - Curso Superior em Engenharia com especializao em Segurana

    do Trabalho e registro no CREAR$ 3.666,54

    Farmacutico 1 - - Curso Superior Farmcia-Bioqumica e registro no CRF R$ 3.666,54Jornalista 1 - - Curso Superior em Jornalismo ou Comunicao Social com ha-

    bilitao em JornalismoR$ 3.666,54

    Mdico - rea Psiquiatria 1 - - Curso Superior em Medicina com residncia mdica em Psiquia-tria credenciada pelo MEC ou ttulo de especialista na rea, con-ferido pelo Conselho Federal ou Regional de Medicina, ou so-ciedade especfica da rea e registro no CRM

    R$ 3.666,54

    Pedagogo 1 - - Curso Superior em Pedagogia com especializao em Psicopeda-gogia

    R$ 3.666,54Psiclogo 1 - - Curso Superior em Psicologia e registro no CRP R$ 3.666,54Tcnico em Assuntos Educacionais 6 1 2 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena em qualquer

    reaR$ 3.666,54

    Tecnlogo Formao rea de GestoPblica

    2 - - Curso Superior em Gesto Pblica R$ 3.666,54CLASSE DAssistente em Administrao 52 4 14 Ensino Mdio Completo R$ 2.175,17Mestre de Edificaes e Infraestrutura 1 - - Ensino Mdio Completo e experincia de 24 (vinte e quatro) me-

    ses na reaR$ 2.175,17

    Revisor de Texto Braille 2 - 1 Ensino Mdio Completo e habilitao especfica na rea R$ 2.175,17Tcnico de Tecnologia da Informao 2 - 1 Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com Curso

    Tcnico, na rea de Informtica R$ 2.175,17Tcnico em Arquivo 1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com Curso

    Tcnico, em ArquivoR$ 2.175,17

    Tcnico em Artes Grficas 1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Artes Grficas

    R$ 2.175,17Tcnico em Contabilidade 2 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com Curso

    Tcnico, em Contabilidade e registro no CRCR$ 2.175,17

    Tcnico em Laboratrio na rea deAlimentos e Laticnios

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Alimentos ou Laticnios e registro no CRQ R$ 2.175,17

    Tcnico em Laboratrio na rea deAnlises Clnicas

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Anlises Clnicas e registro no CRF

    R$ 2.175,17Tcnico em Laboratrio na rea deBiologia

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Anlises Clnicas e registro no CRF

    R$ 2.175,17Tcnico em Laboratrio na rea deBiossegurana

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Anlises Clnicas e registro no CRF

    R$ 2.175,17Tcnico em Laboratrio na rea deRedes de Computadores

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Informtica com nfase em Rede de Computadores

    R$ 2.175,17Tcnico em Laboratrio na rea deTecnologia de Alimentos

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Alimentos e registro no CRQ R$ 2.175,17

    Tcnico em Laboratrio na rea deTecnologia Sucroalcooleira

    1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Alimentos e registro no CRQ R$ 2.175,17

    Tcnico em Secretariado 2 - 1 Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Secretariado reconhecido pelo MEC

    R$ 2.175,17Tcnico em Segurana do Trabalho 3 - 1 Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com Curso

    Tcnico, em Segurana do Trabalho e registro no MTER$ 2.175,17

    Tcnico em Telecomunicaes 1 - - Ensino Mdio Profissionalizante, ou Mdio Completo com CursoTcnico, em Telecomunicaes

    R$ 2.175,17Tradutor Intrprete de Linguagem deSinais

    2 - - Ensino Mdio Completo e certificado proficincia em Libras R$ 2.175,17CLASSE CAssistente de Laboratrio na rea deAlimentos

    2 - 1 Ensino Fundamental Completo R$ 1.739,04Auxiliar em Administrao 11 1 3 Ensino Fundamental Completo R$ 1.739,04Auxiliar em Assuntos Educacionais 2 - 1 Ensino Mdio Completo R$ 1.739,04TOTAL PARCIAL DE VAGAS 121 7 26TOTAL GERAL DE VAGAS 154

    * As 7 (sete) vagas evidenciadas so reservadas para Pessoas com Deficincia, nos termos da legislao sobre o tema. Caso no sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condio, poderoser preenchidas pelos candidatos ampla concorrncia.

    ** As 26 (vinte e seis) vagas evidenciadas so reservadas para Negros, nos termos da legislao sobre o tema. Caso no sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condio, podero serpreenchidas pelos candidatos ampla concorrncia.

    usuarioRealce

  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 201594 ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015102300094

    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    Siglas: PcD = Pessoa com Deficincia; CRA = Conselho Regional de Administrao; CORECON = Conselho Regional de Economia; CRC = Conselho Regional de Contabilidade; CAU = Conselho deArquitetura e Urbanismo; CRB = Conselho Regional de Biblioteconomia; CREA = Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; CRM = Conselho Regional de Medicina; CRP = Conselho Regional de Psicologia;CRESS = Conselho Regional de Servio Social; CRQ = Conselho Regional de Qumica; CRF = Conselho Regional de Farmcia; MTE = Ministrio do Trabalho e Emprego

    Nota: A remunerao das classes ser composta dos vencimentos bsicos previstos na tabela acima e ser acrescida de Auxlio Alimentao no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e trs reais) e Incentivo Qualificao conforme os seguintes ndices:

    Nvel de escolaridade formal superior ao previsto para o exerccio do cargo (curso reconhecido pelo Ministrio da Edu-cao) rea de conhecimento com relao direta rea de conhecimento com relao indireta

    Ensino fundamental completo 10% -Ensino mdio completo 15% -Ensino mdio profissionalizante ou ensino mdio com curso tcnico completo 20% 10%Curso de graduao completo 25% 15%Especializao, com carga horria igual ou superior a 360h 30% 20%Mestrado 52% 35%Doutorado 75% 50%

    1.1. O Concurso Pblico a que se refere o presente Edital ser realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, site:www.idecan.org.br e e-mail: [email protected], e consistir de provas objetivas de mltipla escolha para todos os cargos, de carter eliminatrio e classificatrio; e provas prticas apenas para os cargos deTcnico em Laboratrio, exceto a rea de Redes de Computadores, de carter eliminatrio e classificatrio.

    1.2 O presente Concurso Pblico ser regido por este Edital e seus Anexos: Anexo I - Contedo Programtico das Provas; Anexo II - Modelo de Atestado Mdico para Pessoas com Deficincia; Anexo III- Atribuies Sintticas dos Cargos.

    1.3 As vagas deste Concurso sero providas nos Campi de Joo Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, no Estado da Paraba, de acordo com a necessidade da UFPB e observado o resultadofinal de Edital de Remoo interna, bem como a existncia de vagas no momento do provimento.

    1.4 O regime jurdico no qual sero nomeados os candidatos aprovados e classificados ser o estatutrio, regido pela Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.1.5 A carga horria de todos os cargos deste Concurso Pblico ser de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para o cargo de Jornalista que ser de 25 horas semanais e para o cargo de Mdico - rea Psiquiatria

    ser de 20 (vinte) horas semanais.1.6 Aps a homologao do Concurso Pblico, os candidatos classificados procedero opo das localidades de lotao anteriormente nomeao, dentre as existentes para o cargo no momento do

    provimento, respeitada a ordem decrescente de classificao por cargo e as reservas de vagas para pessoas com deficincia e para pessoas que se autodeclararem negros.1.7 Os candidatos a este Concurso Pblico tero uma classificao geral por c a rg o .1.8 As provas objetivas sero aplicadas simultaneamente nas cidades de: Joo Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, no Estado da Paraba, devendo o candidato optar pela cidade em que deseja

    realizar as provas no ato da inscrio.1.9 Para todos os fins deste Concurso Pblico ser considerado o horrio local do Estado da Paraba.2. DOS REQUISITOS BSICOS EXIGIDOS2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaes civis e gozo dos direitos polticos (Decreto n 70.436, de 18/04/72, Constituio Federal

    - 1 do Art. 12, de 05/10/88 e Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98 - Art. 3).2.2 Ter na data da nomeao 18 (dezoito) anos completos.2.3 Estar em dia com as obrigaes resultantes da legislao eleitoral e, se do sexo masculino, do servio militar.2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e polticos.2.5 Possuir aptido fsica e mental.2.6 Possuir e comprovar os requisitos para o cargo poca da nomeao.2.7 Somente sero admitidos diplomas de graduao expedidos por universidades estrangeiras se devidamente revalidados por universidades pblicas brasileiras, nos termos do art. 48, 2, da Lei n 9.394/1996,

    e na Resoluo CNE/CES n 1, de 28/01/2002, e na Resoluo CNE/CES n 8, de 04/10/2007, publicada no DOU de 05/10/2007, Seo 1, p. 49-50.2.8 Somente sero admitidos diplomas de concluso de curso de Ps-Graduao Stricto sensu (Mestrado e/ou Doutorado) obtidos de instituies de ensino superior estrangeiras se devidamente reconhecidos

    e registrados por universidades brasileiras que possuam cursos de ps-graduao reconhecidos e avaliados na mesma rea de conhecimento e em nvel equivalente ou superior ou em rea fim, nos termos do art. 48, 3, da Lei n 9.394/1996; art. 4 da Resoluo CNE/CES n 1, de 03/04/2001, e art. 7 da Resoluo CNE/CES n 3, de 01/02/2011.

    2.9 Estar impedido de tomar Posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especficos nos subitens anteriores.2.10 Conhecer e estar de acordo com as exigncias contidas neste Edital.3. DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO3.1 As taxas de inscrio neste Concurso Pblico sero de: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) para os cargos da Classe E; R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para os cargos da Classe D; e, R$ 30,00 (trinta reais)

    para os cargos da Classe C.3.1.1 As inscries se realizaro somente via INTERNET: de 14h00min do dia 4 de janeiro de 2016 s 23h59min do dia 4 de fevereiro de 2016, no site www.idecan . o rg . b r.3.1.2 Ser permitida ao candidato a realizao de mais de uma inscrio no Concurso Pblico para cargos e turnos distintos. Assim, quando do processamento das inscries, se for verificada a existncia de

    mais de uma inscrio para o mesmo turno de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou iseno da taxa) por um mesmo candidato, ser considerada vlida e homologada aquela que tiver sido realizadapor ltimo, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, do requerimento atravs do sistema de inscries on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscries do candidato nesta situaosero automaticamente canceladas, no cabendo reclamaes posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto restituio do valor pago em duplicidade, uma vez que a realizao de uma segunda inscrio para ummesmo turno de provas implica a renncia inscrio anterior e restituio da taxa paga.

    3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIO3.2.1 Para inscrio o candidato dever adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informaes sobre este Concurso Pblico disponveis na pgina do IDECAN (www.idecan.org.br) e acessar

    o link de inscrio correlato ao Concurso; b) cadastrar-se no perodo entre 14h00min do dia 4 de janeiro de 2016 e 23h59min do dia 4 de fevereiro de 2016, observado o horrio local do Estado da Paraba, atravsdo requerimento especfico disponvel na pgina citada; c) optar pelo cargo a que deseja concorrer; d) optar pela localidade onde deseja realizar as provas; e, e) imprimir a Guia de Recolhimento da Unio - GRUSimples que dever ser paga, em qualquer agncia do Banco do Brasil ou seus correspondentes, impreterivelmente, at a data de vencimento constante no documento. O pagamento aps a data de vencimento implicao CANCELAMENTO da inscrio. ATENO: O banco confirmar o seu pagamento junto ao IDECAN e a inscrio s ser efetivada aps a confirmao do pagamento feito por meio da GRU Simples at a datado vencimento constante no documento.

    3.3 DA REIMPRESSO DA GRU SIMPLES3.3.1 A Guia de Recolhimento da Unio - GRU Simples poder ser reimpressa durante todo o processo de inscrio, sendo que a cada reimpresso da GRU Simples constar uma nova data de vencimento,

    podendo sua quitao ser realizada por meio de qualquer agncia bancria do Banco do Brasil ou seus correspondentes.3.3.2 Todos os candidatos inscritos no perodo de 14h00min do dia 4 de janeiro de 2016 at 23h59min do dia 4 de fevereiro de 2016 que no efetivarem o pagamento da GRU Simples neste perodo podero

    reimprimi-la, no mximo, at o primeiro dia til posterior ao encerramento das inscries (5 de fevereiro de 2016) at s 23h59min, quando este recurso ser retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento da GRUSimples, neste mesmo dia, poder ser efetivado em qualquer agncia bancria do Banco do Brasil ou seus correspondentes ou, ainda, atravs de pagamento on-line.

    3.3.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agncias bancrias na localidade em que se encontra, o candidato dever antecipar o envio da documentao prevista neste Edital (quandofor o caso) ou o pagamento da GRU Simples para o 1 dia til que antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento da GRU Simples, o candidato poder ainda realiz-lo por outro meio alternativo vlido(pagamento do ttulo em caixa eletrnico, Internet Banking, etc.), devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.

    3.3.4 No ser aceito pagamento do valor da inscrio por depsito em caixa eletrnico, agendamento, transferncia ou depsito em conta corrente, DOC, cheque, carto de crdito, ordens de pagamento ouqualquer outra forma diferente da prevista neste Edital.

    3.4 DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO3.4.1 O IDECAN no se responsabilizar por solicitaes de inscrio no recebidas por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao,

    bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados, sobre os quais no tiver dado causa.3.4.2 Para efetuar a inscrio imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.3.4.3 Ter a sua inscrio cancelada e ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrio.3.4.4 A inscrio do candidato implica o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento, inclusive quanto

    realizao das provas nos prazos estipulados.3.4.5 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, as provas e a nomeao do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declarao e/ou irregularidade nas provas e/ou em informaes

    fornecidas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.3.4.6 vedada a inscrio condicional e/ou extempornea.3.4.7 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outrem.3.4.8 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No ser deferida a solicitao de inscrio que no atender rigorosamente

    ao estabelecido neste Edital.3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, quando de sua convocao, dever entregar, aps a homologao do Concurso Pblico, os documentos

    comprobatrios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.3.4.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio s ser devolvido em caso de cancelamento do Concurso Pblico, como na hiptese de alterao da data das provas.3.4.10.1 Aps a homologao da inscrio no ser aceita em hiptese alguma solicitao de alterao dos dados contidos na inscrio, salvo o previsto nos subitens 3.4.11.2 e 4.1.5.1.3.4.11 No haver iseno total ou parcial do pagamento da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida

    taxa, nos termos do Decreto Federal n 6.593, de 2 de outubro de 2008.3.4.11.1 Far jus iseno de pagamento da taxa de inscrio o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico e for membro de famlia de

    baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de at meio salrio mnimo ou aquela que possua renda familiar mensal de at 3 (trs) salrios mnimos, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho de 2007.

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    3.4.11.2 O candidato que requerer a iseno dever informar,no ato da inscrio, seus dados pessoais em conformidade com os queforam originalmente informados ao rgo de Assistncia Social deseu Municpio responsvel pelo cadastramento de famlias no Ca-dnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou tenhamsido alterados nos ltimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude dodecurso de tempo para atualizao do banco de dados do Cadnico anvel nacional. Aps o julgamento do pedido de iseno, o candidatopoder efetuar a atualizao dos seus dados cadastrais junto ao IDE-CAN atravs do sistema de inscries on-line ou solicit-la ao fiscalde aplicao no dia de realizao das provas.

    3.4.11.3 O pedido de iseno da taxa de inscrio dever serrealizado somente no perodo entre 4 e 6 de janeiro de 2016, por meioda solicitao de inscrio no endereo eletrnico do IDECAN(www.idecan.org.br), devendo o candidato, obrigatoriamente, indicaro seu Nmero de Identificao Social - NIS, atribudo pelo Ca-dnico, declarar-se membro de famlia de baixa renda. Os pedidos deiseno realizados aps o prazo estipulado sero desconsiderados etero a solicitao de iseno automaticamente indeferida.

    3.4.11.4 Os pedidos de iseno da taxa de inscrio serojulgados pelo IDECAN e o resultado preliminar ser divulgado at adata provvel de 18 de janeiro de 2016.

    3.4.11.5 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatoscom o pedido de iseno indeferido, no prazo de 2 (dois) dias teiscontados da divulgao do resultado dos pedidos de iseno da taxade inscrio. Os recursos devero ser enviados via e-mail no en-dereo: [email protected].

    3.4.11.5.1 Os candidatos cujos requerimentos de iseno dopagamento da taxa de inscrio tenham sido indeferidos, aps a faserecursal, cujo resultado definitivo ser divulgado no dia 27 de janeirode 2016, podero efetivar a sua inscrio no certame no prazo deinscries estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectivataxa.

    3.4.11.6 No ser aceita solicitao de iseno de pagamentode taxa via fax ou correio eletrnico.

    3.4.11.7 O no cumprimento de uma das etapas fixadas, afalta ou a inconformidade de alguma informao ou a solicitaoapresentada fora do perodo fixado implicar a eliminao automticado processo de iseno.

    3.4.12 No sero deferidas inscries via fax e/ou via e-mail.

    3.4.13 As informaes prestadas no requerimento de ins-crio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo IDE-CAN do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que nopreencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que for-necer dados comprovadamente inverdicos.

    3.4.14 O candidato, ao realizar sua inscrio, tambm ma-nifesta cincia quanto possibilidade de divulgao de seus dados emlistagens e resultados no decorrer do certame, tais como aquelesrelativos data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entreoutros, tendo em vista que essas informaes so essenciais para ofiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso P-blico. No cabero reclamaes posteriores neste sentido, ficandocientes tambm os candidatos de que possivelmente tais informaespodero ser encontradas na rede mundial de computadores atravs dosmecanismos de busca atualmente existentes.

    3.4.15 A no integralizao dos procedimentos de inscrioimplica a DESISTNCIA do candidato e sua consequente ELIMI-NAO deste Concurso Pblico.

    3.4.16 O candidato inscrito dever se atentar para a for-malizao da inscrio, considerando que, caso a inscrio no sejaefetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, ser automaticamenteconsiderada no efetivada pelo organizador, no assistindo nenhumdireito ao interessado.

    3.4.17 O candidato que necessitar de qualquer tipo de con-dio especial para realizao das provas dever solicit-la no ato doRequerimento de Inscrio, indicando, claramente, quais os recursosespeciais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 5 de fevereiro de2016, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Avisode Recebimento - AR, para a sede do IDECAN, no SAUS Quadra 5,bloco k, Edifcio OK Office Tower, Braslia/DF, CEP 70.070-050 -laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que jus-tifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a so-licitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior. A solicitaode condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidadee de razoabilidade.

    3.4.17.1 Portadores de doena infectocontagiosa que no ativerem comunicado ao IDECAN, por inexistir a doena na datalimite referida, devero faz-lo via correio eletrnico [email protected] to logo a condio seja diagnosticada. Os can-didatos nesta situao, quando da realizao das provas, devero seidentificar ao fiscal no porto de entrada, munidos de laudo mdico,tendo direito a atendimento especial.

    3.4.17.2 A candidata que tiver necessidade de amamentardurante a realizao das provas dever levar somente um acom-panhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que serresponsvel pela guarda da criana.

    3.4.17.2.1 No ser concedido tempo adicional para a exe-cuo da prova candidata devido ao tempo despendido com aamamentao.

    3.4.17.3 A solicitao de condies especiais ser atendidaobedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade.

    3.4.18 O IDECAN disponibilizar no site www.idecan.org.bra lista das inscries deferidas e indeferidas (se houver), inclusive doscandidatos que requerem a concorrncia na condio de pessoa comdeficincia, ou nas cotas reservadas a negros ou o atendimento es-pecial, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, para conhecimento doato e motivos do indeferimento para interposio dos recursos, noprazo legal.

    3.4.19 A inscrio implicar, por parte do candidato, co-nhecimento e aceitao das normas contidas neste Edital.

    3.5 DA CONFIRMAO DA INSCRIO3.5.1 As informaes referentes data, ao horrio e ao local

    de realizao das provas (nome do estabelecimento, endereo e sala)e cargo, assim como orientaes para realizao das provas, estarodisponveis, a partir do dia 7 de maro de 2016, no site do IDECAN(www.idecan.org.br), podendo o candidato efetuar a impresso desteCarto de Confirmao de Inscrio (CCI). As informaes tambmpodero ser obtidas atravs da Central de Atendimento do IDECAN,atravs de e-mail [email protected] e telefone 0800-033-2810.

    3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Carto de Confir-mao de Inscrio (CCI), constate que sua inscrio no foi deferida,dever entrar em contato com a Central de Atendimento do IDECAN,atravs de e-mail [email protected] ou telefone 0800-033-2810, no horrio de 08h00min s 17h30min, considerando-se o ho-rrio local do Estado da Paraba, impreterivelmente at o dia 11 demaro de 2016.

    3.5.2.1 No caso de a inscrio do candidato no tiver sidoaceita em virtude de falha por parte da rede bancria na confirmaode pagamento da GRU Simples, os mesmos sero includos em localde provas especial, que ser comunicado diretamente aos candidatos.Seus nomes constaro em listagem parte no local de provas, demodo a permitir um maior controle para a verificao de suas si-tuaes por parte do organizador.

    3.5.2.2 A incluso, caso realizada, ter carter condicional, eser analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a per-tinncia da referida inscrio. Constatada a improcedncia da ins-crio, esta ser automaticamente cancelada, no cabendo reclamaopor parte do candidato eliminado, independentemente de qualquerformalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes,ainda que o candidato obtenha aprovao nas provas.

    3.5.3 Os contatos feitos aps a data estabelecida no subitem3.5.2 deste Edital no sero considerados, prevalecendo para o can-didato as informaes contidas no Carto de Confirmao de Ins-crio (CCI) e a situao de inscrio do mesmo, posto ser dever docandidato verificar a confirmao de sua inscrio, na forma es-tabelecida neste Edital.

    3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de iden-tidade ou data de nascimento, devero ser comunicados apenas no diae na sala de realizao das provas.

    3.5.5 A alocao dos candidatos nos locais designados paraas provas ser definida tendo por critrio a ordem alfabtica de nomesdos inscritos.

    4. DAS PESSOAS COM DEFICINCIA E DOS CANDI-DATOS NEGROS

    - DAS PESSOAS COM DEFICINCIA4.1 As pessoas com deficincia, assim entendido aquelas que

    se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4 do DecretoFederal n 3.298/99 e suas alteraes, bem como os candidatos comviso monocular, conforme Smula 377 do Superior Tribunal deJustia e Enunciado AGU 45, de 14 de setembro de 2009, tmassegurado o direito de inscrio no presente Concurso Pblico, desdeque a deficincia seja compatvel com as atribuies do cargo para oqual concorram.

    4.1.1 Do total de vagas existentes para cada cargo e das quevierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso P-blico, 5% (cinco por cento) ficaro reservadas aos candidatos que sedeclararem pessoas com deficincia, desde que apresentem laudo m-dico (documento original ou cpia autenticada em cartrio) atestandoa espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia aocdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas -CID, bem como a provvel causa da deficincia, conforme modeloconstante do Anexo II deste Edital.

    4.1.2 O candidato que desejar concorrer na condio de pes-soa com deficincia dever marcar a opo no link de inscrio eenviar o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ato dia 5 de fevereiro de 2016, impreterivelmente, via SEDEX ou cartaregistrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN,no SAUS Quadra 5, bloco k, Edifcio OK Office Tower, Braslia/DF,CEP 70.070-050. O fato de o candidato se inscrever como pessoacom deficincia e enviar laudo mdico no configura participaoautomtica na concorrncia nesta condio, devendo o laudo passarpor uma anlise do organizador e, no caso de indeferimento, passaro candidato a concorrer somente s vagas de ampla concorrncia.

    4.1.3 Conforme o 2 do art. 37 do Decreto Federal n3.298/99, se na aplicao do percentual de 5% (cinco por cento) dototal de vagas reservadas a cada cargo resultar nmero fracionado,este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente.Contudo, ser respeitado o limite mximo de 20% (vinte por cento)para a reserva.

    4.1.4 O candidato inscrito na condio de pessoa com de-ficincia poder requerer atendimento especial para o dia de rea-lizao das provas, indicando as condies de que necessita para arealizao destas, conforme previsto no Art. 40, 1 e 2, do De-creto Federal n 3.298/99.

    4.1.4.1 O candidato inscrito na condio de pessoa comdeficincia que necessite de tempo adicional para a realizao dasprovas dever requer-lo expressamente por ocasio da inscrio noConcurso Pblico, com justificativa acompanhada de parecer original(ou cpia autenticada em cartrio) emitido por especialista da rea desua deficincia, nos termos do 2 do Art. 40 do Decreto Federal n3.298/99. O parecer citado dever ser enviado at o dia 5 de fevereirode 2016 via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento -

    AR para o IDECAN, no endereo citado no subitem 4.1.2 desteEdital. Caso o candidato no envie o parecer do especialista no prazodeterminado, no realizar as provas com tempo adicional, mesmoque tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio.

    4.1.4.2 A concesso de tempo adicional para a realizao dasprovas somente ser deferida caso tal recomendao seja decorrentede orientao mdica especfica contida no laudo mdico enviadopelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por pa-dro, ser concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta si-tuao. O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia auten-ticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do can-didato. O IDECAN no se responsabiliza por qualquer tipo de ex-travio que impea a chegada do laudo ao organizador. O laudo m-dico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para estecertame e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas c-pias desse laudo.

    4.1.4.3 O candidato que no solicitar condio especial naforma determinada neste Edital, de acordo com a sua condio, no ater atendida sob qualquer alegao, sendo que a solicitao de con-dies especiais ser atendida dentro dos critrios de razoabilidade eviabilidade.

    4.1.4.4 A relao definitiva dos candidatos que tiverem ainscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com de-ficincia, bem como a relao dos candidatos que tiverem os pedidosde atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realizao dasprovas, ser divulgada no site www.idecan.org.br a partir do dia 29 defevereiro de 2016.

    4.1.5 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar pes-soa com deficincia, se aprovado no Concurso Pblico, figurar nalistagem de classificao de todos os candidatos ao cargo e, tambm,em lista especfica de candidatos na condio de pessoa com de-ficincia por cargo.

    4.1.5.1 O candidato que porventura declarar indevidamente,quando do preenchimento do requerimento de inscrio via internet,ser pessoa com deficincia dever, aps tomar conhecimento da si-tuao da inscrio nesta condio, entrar em contato com o or-ganizador atravs do e-mail [email protected] ou, ainda,mediante o envio de correspondncia para o endereo constante dosubitem 4.1.2 deste Edital, para a correo da informao, por tratar-se apenas de erro material e inconsistncia efetivada no ato da ins-crio.

    4.1.6 Os candidatos que se declararem pessoas com defi-cincia, por ocasio da convocao para ingresso, devero submeter-se percia mdica promovida pela UFPB, que verificar sobre a suaqualificao como pessoa com deficincia ou no, bem como sobre ograu de deficincia incapacitante para o exerccio do cargo, nos ter-mos do Art. 43 do Decreto Federal n. 3.298/99.

    4.1.6.1 A percia mdica ter deciso terminativa sobre aqualificao e aptido do candidato, observada a compatibilidade dadeficincia da qual portador com as atribuies do cargo.

    4.1.7 Os candidatos devero comparecer percia mdica,munidos de laudo mdico que ateste a espcie, o grau ou o nvel dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao Internacional de Doenas - CID, conforme especificadono Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes, bem como a pro-vvel causa da deficincia.

    4.1.8 A no observncia do disposto no subitem anterior, areprovao na percia mdica ou o no comparecimento perciaacarretar a perda do direito aos quantitativos reservados aos can-didatos em tais condies.

    4.1.9 O candidato que prestar declaraes falsas em relao sua deficincia ser excludo do processo, em qualquer fase desteConcurso Pblico, e responder, civil e criminalmente, pelas con-sequncias decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditrioe ampla defesa.

    4.1.10 O candidato convocado, porm no enquadrado comopessoa com deficincia, caso seja aprovado no Concurso Pblico,continuar figurando apenas na lista de classificao geral do cargo.

    4.1.11 O candidato na condio de pessoa com deficinciareprovado na percia mdica em virtude de incompatibilidade da de-ficincia com as atribuies do cargo de atuao ser eliminado doConcurso Pblico.

    4.1.12 Se, quando da convocao, no existirem candidatosna condio de pessoa com deficincia aprovados, sero convocadosos demais candidatos aprovados, observada a listagem de classifi-cao de todos os candidatos ao cargo.

    - DOS CANDIDATOS NEGROS4.2 Do total de vagas existentes para cada cargo e das que

    vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso P-blico, 20% sero providas na forma da Lei n 12.990/2014.

    4.2.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem4.2 deste Edital resulte em nmero fracionado, este ser elevado ato primeiro nmero inteiro subsequente, em caso de frao igual oumaior que 0,5 (cinco dcimos), ou diminudo para o nmero inteiroimediatamente inferior, em caso de frao menor que 0,5 (cincodcimos), nos termos do 2 do art. 1 da Lei n 12.990/2014.

    4.2.2 Somente haver reserva de vagas para os candidatosque se autodeclararem pretos ou pardos caso o nmero de vagasatinja nmero igual ou superior a 3 (trs).

    4.2.3 Para concorrer nesta condio, o candidato dever, noato da inscrio, optar por concorrer nesta modalidade, preenchendouma autodeclarao que ser disponibilizada no link de inscrio, deque preto ou pardo, conforme quesito cor ou raa utilizado pelaFundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

    4.2.4 A autodeclarao ter validade somente para este Con-curso Pblico.

    4.2.5 As informaes prestadas no momento da inscrio sode inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder porqualquer falsidade.

    4.2.5.1 Na hiptese de constatao de declarao falsa, o can-didato ser eliminado do Concurso e, se tiver sido nomeado, ficarsujeito anulao da sua admisso ao servio ou emprego pblico, apsprocedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contra-ditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes cabveis.

  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 201596 ISSN 1677-7069

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    4.2.6 Os candidatos negros concorrero concomitantemente s vagas reservadas s pessoas com deficincia, se atenderem a essa condio, e s vagas destinadas ampla concorrncia, de acordo com a suaclassificao no concurso.

    4.2.6.1 Os candidatos negros aprovados dentro do nmero de vagas oferecido ampla concorrncia no preenchero as vagas reservadas a candidatos negros.4.2.7 Em caso de desistncia de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga ser preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.4.2.7.1 Na hiptese de no haver candidatos negros aprovados em nmero suficiente para que sejam ocupadas as vagas eventualmente reservadas, as vagas remanescentes sero revertidas para ampla

    concorrncia e sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao no concurso.4.2.8 A nomeao dos candidatos classificados respeitar os critrios de alternncia e de proporcionalidade, que consideram a relao entre o nmero total de vagas e o nmero de vagas reservadas aos

    candidatos com deficincia e aos candidatos negros.4.2.9 A relao provisria dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n 12.990/2014, ser divulgada no endereo eletrnico www.idecan.org.br, na data provvel de 22 de fevereiro

    de 2016.4.2.10 O candidato dispor, a partir da data de divulgao da relao citada no subitem anterior, de 2 (dois) dias teis para contestar seu indeferimento, por meio do endereo eletrnico aten-

    [email protected]. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.4.2.11 A relao final dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n 12.990/2014, ser divulgada no endereo eletrnico www.idecan.org.br, na data provvel de 29 de fevereiro

    de 2016.5. DO CONCURSOO processo de seleo deste Concurso Pblico consistir de provas objetivas de mltipla escolha para todos os cargos, de carter eliminatrio e classificatrio; e provas prticas para os cargos de Tcnico em

    Laboratrio, exceto na rea de Redes de Computadores, de carter eliminatrio e classificatrio.DAS DISPOSIES DAS PROVAS5.1 DAS PROVAS OBJETIVAS DE MLTIPLA ESCOLHASero aplicadas provas objetivas de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, abrangendo os contedos programticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuio de itens

    entre as seguintes disciplinas:

    TABELA I - CARGOS DE NVEL SUPERIOR E MDIONvel Superior = Administrador, Analista de Tecnologia da Informao, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecrio-Documentalista, Contador, Engenheiro rea Civil, Engenheiro de Segurana do Trabalho,Farmacutico, Jornalista, Mdico - rea Psiquiatria, Pedagogo, Psiclogo, Tcnico em Assuntos Educacionais, Tecnlogo Formao rea de Gesto Pblica. Nvel Mdio = Assistente em Administrao, Auxiliar emAssuntos Educacionais, Mestre de Edificaes e Infraestrutura, Revisor de Texto Braille, Tcnico de Tecnologia da Informao, Tcnico em Arquivo, Tcnico em Artes Grficas, Tcnico em Contabilidade, Tcnicoem Laboratrio na rea de Alimentos e Laticnios, Tcnico em Laboratrio na rea de Anlises Clnicas, Tcnico em Laboratrio na rea de Biologia, Tcnico em Laboratrio na rea de Biossegurana, Tcnicoem Laboratrio na rea de Redes de Computadores, Tcnico em Laboratrio na rea de Tecnologia de Alimentos, Tcnico em Laboratrio na rea de Tecnologia Sucroalcooleira, Tcnico em Secretariado, Tcnicoem Segurana do Trabalho, Tcnico em Telecomunicaes, Tradutor Intrprete de Linguagem de Sinais.

    DISCIPLINA NMERO DE ITENS PONTO POR ITEMLngua Portuguesa 10 1,0Raciocnio Lgico 10 1,0Conhecimentos Gerais 10 1,0Noes de Administrao Pblica 10 1,0Conhecimentos Especficos 10 2,0

    TOTAL DE ITENS 50 itensPONTUAO MXIMA 60 pontos

    TABELA II - CARGOS DE NVEL FUNDAMENTALNvel Fundamental = Assistente de Laboratrio na rea de Alimentos, Auxiliar em Administrao.

    DISCIPLINA NMERO DE ITENS PONTO POR ITEMLngua Portuguesa 10 1,0Raciocnio Lgico 10 1,0Conhecimentos Gerais 10 1,0Conhecimentos Especficos 10 2,0

    TOTAL DE ITENS 40 itensPONTUAO MXIMA 50 pontos

    5.1.1 As provas objetivas de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, constaro de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) itens com a valorao acima evidenciada, e tero pontuao total variandodo mnimo de 0 (zero) ponto ao mximo de 50 (cinquenta) ou 60 (sessenta) pontos, conforme descrito nas tabelas do subitem anterior.

    5.1.2 Ser considerado aprovado o candidato que obtiver, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de mltipla escolha e que tenha acertado pelo menos umitem de cada disciplina.

    5.1.3 Os itens das provas objetivas sero do tipo mltipla escolha, com 4 (quatro) opes (A a D) e uma nica resposta correta.5.1.4 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para o Carto de Respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento do Carto de Respostas

    ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e no Carto de Respostas. Em hiptese alguma haver substituio do carto porerro do candidato.

    5.1.5 No sero computados itens no respondidos, nem itens que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legvel. No dever ser feita nenhumamarca fora do campo reservado s respostas, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras ticas, prejudicando o desempenho do candidato.

    5.1.6 O candidato dever, obrigatoriamente, ao trmino da prova, devolver ao fiscal o Carto de Respostas, devidamente assinado no local indicado.5.1.7 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no Carto de Respostas. Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo

    com este Edital e com o Carto de Respostas, tais como: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao no preenchido integralmente.5.1.8 No ser permitido que as marcaes no Carto de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessrio,

    o candidato ser acompanhado por um fiscal do IDECAN devidamente treinado.5.1.9 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da

    leitura tica.5.2 DA REALIZAO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MLTIPLA ESCOLHAAs provas objetivas de mltipla escolha sero realizadas simultaneamente nas cidades de: Joo Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, Estado da Paraba, com data inicialmente prevista para o

    dia 13 de maro de 2016 (domingo), com durao de 4 (quatro) horas para sua realizao, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:DATA PREVIS-

    TAHORRIOS CARGOS

    13 de maro de2016 (Domingo) MANH: 08h30min s12h30min(horrio local do Estado da

    Paraba)

    Administrador, Analista de Tecnologia da Informao, Arquiteto, Arquivista, Assistente de Laboratrio na rea de Alimentos, Assistente Social, Auxiliar emAdministrao, Bibliotecrio-Documentalista, Contador, Engenheiro rea Civil, Engenheiro de Segurana do Trabalho, Farmacutico, Jornalista, Mdico - reaPsiquiatria, Pedagogo, Psiclogo, Tcnico em Assuntos Educacionais, Tecnlogo Formao rea de Gesto Pblica.

    TARDE: 14h30min s18h30min(horrio local do Estado daParaba)

    Assistente em Administrao, Auxiliar em Assuntos Educacionais, Mestre de Edificaes e Infraestrutura, Revisor de Texto Braille, Tcnico de Tecnologia daInformao, Tcnico em Arquivo, Tcnico em Artes Grficas, Tcnico em Contabilidade, Tcnico em Laboratrio na rea de Alimentos e Laticnios, Tcnico emLaboratrio na rea de Anlises Clnicas, Tcnico em Laboratrio na rea de Biologia, Tcnico em Laboratrio na rea de Biossegurana, Tcnico em Laboratriona rea de Redes de Computadores, Tcnico em Laboratrio na rea de Tecnologia de Alimentos, Tcnico em Laboratrio na rea de Tecnologia Sucroalcooleira,Tcnico em Secretariado, Tcnico em Segurana do Trabalho, Tcnico em Telecomunicaes, Tradutor Intrprete de Linguagem de Sinais.

    5.2.1 Os locais de realizao das provas, para os quais devero se dirigir os candidatos, ser divulgado a partir de 7 de maro de 2016 no site www.idecan.org.br. So de responsabilidade exclusiva do candidatoa identificao correta de seu local de realizao das provas e comparecimento no horrio determinado.

    5.2.2 Os eventuais erros de digitao no nome, nmero do documento de identidade ou outros dados referentes inscrio do candidato devero ser corrigidos SOMENTE no dia das provas, medianteconferncia do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

    5.2.2.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrio ou apresentar qualquer observao relevante, poder faz-lo no termo de ocorrncia existente na sala deprovas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessrio.

    5.2.3 O caderno de provas contm todas as informaes pertinentes ao Concurso, devendo o candidato ler atentamente as instrues, inclusive, quanto continuidade do certame.5.2.3.1 Ao terminar a conferncia do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato dever solicitar ao fiscal de sala que o substitua, no cabendo reclamaes posteriores

    neste sentido. O candidato dever verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de nmero 2.5.2.3.2 No dia da realizao das provas no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes aos seus contedos e/ou aos

    critrios de avaliao, sendo que dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.5.2.4 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica

    de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, do Carto de Confirmao de Inscrio (CCI) e de documento de identidade original.5.2.5 Poder ser admitido o ingresso de candidato que no esteja portando o Carto de Confirmao de Inscrio (CCI) no local de realizao das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na

    relao de candidatos afixada na entrada do local de aplicao.5.2.6 Poder ocorrer incluso de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome no estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de aplicao e o candidato

    estiver de posse do Carto de Confirmao de Inscrio (CCI), atestando que o mesmo deveria estar devidamente relacionado naquele local.

  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015 97ISSN 1677-7069

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    5.2.6.1 A incluso, caso realizada, ter carter condicional, eser analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a per-tinncia da referida inscrio.

    5.2.6.2 Constatada a improcedncia da inscrio, esta serautomaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atosdela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovao nas pro-vas.

    5.2.7 No horrio fixado para o incio das provas, conformeestabelecido neste Edital, os portes da unidade sero fechados peloCoordenador da Unidade, em estrita observncia do horrio local doEstado da Paraba, no sendo admitidos quaisquer candidatos re-tardatrios. O procedimento de fechamento dos portes ser regis-trado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do prprioCoordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhasdo fato.

    5.2.7.1 Antes do horrio de incio das provas, o responsvelna unidade pela aplicao requisitar a presena de dois candidatosque, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicao dasprovas, presenciaro a abertura da embalagem de segurana ondeestaro acondicionados os instrumentos de avaliao (envelopes desegurana lacrados com os cadernos de provas, Cartes de Respostas,entre outros instrumentos). Ser lavrada ata desse fato, que ser as-sinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontravadevidamente lacrado e com seu sigilo preservado.

    5.2.8 Durante a realizao das provas, a partir do ingresso docandidato na sala de provas, ser adotado o procedimento de iden-tificao civil dos candidatos mediante verificao do documento deidentidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, deacordo com orientaes do fiscal de sala. Haver, inclusive, coleta daimpresso digital do polegar direito dos candidatos.

    5.2.8.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de co-lher a impresso digital do polegar direito, dever ser colhida a digitaldo polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato noTermo de Ocorrncia constante na Lista de Presena da respectivasala.

    5.2.8.2 Os candidatos que, por algum motivo, se recusarem apermitir a coleta de sua impresso digital, devero assinar trs vezesuma declarao onde assumem a responsabilidade por essa deciso. Arecusa ao atendimento deste procedimento acarretar a ELIMINA-O do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrncia, testemu-nhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelofiscal da sala e pelo Coordenador da Unidade, garantido o direito aocontraditrio e ampla defesa.

    5.2.9 No ser admitido ingresso de candidato no local derealizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio.

    5.2.10 Sero considerados documentos de identidade: car-teiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Se-gurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos deBombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadoresde exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; cer-tificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; car-teiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal,tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteiranacional de habilitao (modelo com foto).

    5.2.10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-sentar, no dia de realizao das provas, documento de identidadeoriginal por motivo de perda, furto ou roubo, dever ser apresentadodocumento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policialexpedido h, no mximo, 30 (trinta) dias.

    5.2.10.2 No sero aceitos como documentos de identidade:certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (mo-delo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valorde identidade nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou da-nificados, que definitivamente no identifiquem o portador do do-cumento.

    5.2.10.3 No ser aceita cpia do documento de identidade,ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

    5.2.10.4 Candidato que esteja portando documento com pra-zo de validade expirado poder realizar a prova, sendo, contudo,submetido identificao especial.

    5.2.10.5 Por ocasio da realizao das provas, o candidatoque no apresentar documento de identidade original, na forma de-finida no subitem 5.2.10 ou no apresentar o boletim de ocorrnciaconforme especificaes do subitem 5.2.10.1 deste Edital, no far asprovas e ser automaticamente excludo do Concurso Pblico.

    5.2.10.6 O documento dever estar em perfeitas condies,de forma a permitir com clareza a identificao do candidato e suaassinatura.

    5.2.10.7 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma,em local, em data ou em horrio diferentes dos predeterminados emEdital ou em comunicado.

    5.2.11 No ser permitida, durante a realizao das provas, acomunicao entre os candidatos nem a utilizao de calculadorase/ou similares, livros, anotaes, impressos ou qualquer outro ma-terial de consulta, protetor auricular, lpis, borracha ou corretivo.Especificamente, no ser permitido o candidato ingressar na sala deprovas sem o devido recolhimento, com respectiva identificao, dosseguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda ele-trnica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4,receptor, gravador, calculadora, cmera fotogrfica, controle de alar-me de carro, relgio de qualquer modelo etc., o que no acarreta emqualquer responsabilidade do IDECAN sobre tais equipamentos. Nocaso do candidato, durante a realizao das provas, ser surpreendidoportando os aparelhos eletrnicos citados, ser automaticamente la-vrado no Termo de Ocorrncia o fato ocorrido e ELIMINADO au-tomaticamente do processo de seleo. Para evitar qualquer situaoneste sentido, o candidato dever evitar portar no ingresso ao local deprovas quaisquer equipamentos acima relacionados.

    5.2.11.1 No ser permitida, tambm, ao candidato a uti-lizao de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmoestiver dentro da unidade de aplicao.

    5.2.11.2 Para a segurana de todos os envolvidos no Con-curso, recomendvel que os candidatos no portem arma de fogo nodia de realizao das provas. Caso, contudo, se verifique esta si-tuao, o candidato ser encaminhado Coordenao da Unidade,onde dever entregar a arma para guarda devidamente identificada,mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo,onde preencher os dados relativos ao armamento. Eventualmente, seo candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinar termoassumindo a responsabilidade pela situao, devendo desmuniciar aarma quando do ingresso na sala de aplicao de provas, reservandoas munies na embalagem no reutilizvel fornecida pelos fiscais, asquais devero permanecer lacradas durante todo o perodo da prova,juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato queforem recolhidos.

    5.2.12 No ser permitida, durante a realizao da prova, autilizao pelo candidato de culos escuros (exceto para correovisual ou fotofobia) ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu,bon, gorro etc.).

    5.2.13 Os 3 (trs) ltimos candidatos de cada sala s poderosair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicao daprova, dever assinar termo desistindo do Concurso Pblico e, caso senegue, dever ser lavrado Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos 2(dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador daUnidade.

    5.2.14 No haver segunda chamada para as provas. Serexcludo do Concurso Pblico o candidato que faltar prova ouchegar aps o horrio estabelecido.

    5.2.15 No haver na sala de provas marcador de tempoindividual, uma vez que o tempo de incio e trmino da prova serdeterminado pelo Coordenador da Unidade de aplicao, conformeestabelecido no subitem 5.2, deste Edital, dando tratamento ison-mico a todos os candidatos presentes.

    5.2.16 O candidato somente poder retirar-se do local derealizao das provas levando o caderno de provas no decurso dosltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horrio previsto para o seutrmino. O candidato, tambm, poder retirar-se do local de provassomente a partir dos 90 (noventa) minutos aps o incio de suarealizao, contudo, no poder levar consigo o caderno de provas.

    5.2.17 O fiscal de sala orientar os candidatos quando doincio das provas que os nicos documentos que devero permanecersobre a carteira sero o documento de identidade original e o Cartode Confirmao de Inscrio (CCI), de modo a facilitar a iden-tificao dos candidatos para a distribuio de seus respectivos Car-tes de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local deprovas antes do decurso dos ltimos 30 (trinta) minutos anteriores aohorrio previsto para o seu trmino e que, conforme subitem anterior,no poder levar consigo o caderno de provas, apenas poder anotarsuas opes de respostas marcadas em seu Carto de Confirmao deInscrio (CCI). No ser admitido qualquer outro meio para ano-taes deste fim.

    5.2.17.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, de-vero obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicao o Carto deRespostas que ser utilizado para a correo de suas provas. O can-didato que descumprir a regra de entrega de tal documento serELIMINADO do certame.

    5.2.18 Ter suas provas anuladas, tambm, e ser automa-ticamente ELIMINADO do Concurso Pblico, o candidato que du-rante a realizao de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recintoda prova, durante sua realizao, sem a devida autorizao; b) forsurpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quais-quer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegaispara a sua realizao; d) utilizar-se de rgua de clculo, livros, cal-culadora e/ou equipamento similar, dicionrio, notas e/ou impressosque no forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/oupagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com adevida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicaodas provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer ano-tao de informaes relativas s suas respostas em qualquer outromeio que no o permitido neste Edital; g) descumprir as instruescontidas no caderno de provas, no Carto de Respostas; h) recusar-sea entregar o Carto de Respostas ao trmino do tempo destinado suarealizao; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartode Respostas; j) no permitir a coleta de sua assinatura ou no atenderao procedimento descrito no subitem 5.2.8.2, caso se recuse a coletarsua impresso digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dostrabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreen-dido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisqueraparelhos eletrnicos durante a realizao das provas, mesmo que oaparelho esteja desligado.

    5.2.18.1 Caso acontea algo atpico no dia de realizao daprova, ser verificado o incidente, e caso seja verificado que nohouve inteno de burlar o Edital o candidato ser mantido no Con-curso.

    5.2.19 Com vistas garantia da isonomia e lisura do certameseletivo em tela, no dia de realizao das provas os candidatos serosubmetidos ao sistema de deteco de metais quando do ingresso esada de sanitrios durante a realizao da prova.

    5.2.19.1 Ao trmino da prova o candidato dever se retirardo recinto de aplicao, no lhe sendo mais permitido o ingresso nossanitrios.

    5.2.20 A ocorrncia de quaisquer das situaes contidas nosubitem 5.2.18 implicar a eliminao do candidato, constituindotentativa de fraude, garantido o direito ao contraditrio e ampladefesa.

    5.2.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meioeletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial,ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero

    anuladas e ele ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico,garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.

    5.2.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao dotempo previsto para a aplicao das provas em virtude de afastamentode candidato da sala de provas.

    5.2.22 No ser permitido ao candidato fumar na sala deprovas, bem como nas dependncias do local de aplicao.

    5.2.23 So de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificao correta do local de realizao das provas e o com-parecimento no horrio determinado.

    5.2.23.1 O candidato dever observar atentamente o Editalde publicao especificando os horrios e locais de realizao dasprovas, inclusive estando atento quanto possibilidade da existnciade endereos similares e/ou homnimos. recomendvel, ainda, vi-sitar com antecedncia o local de realizao da respectiva prova.

    5.2.24 O candidato que desejar comprovante de compare-cimento na prova escrita dever solicit-lo ao coordenador do local deprovas em que o candidato efetuou a referida prova.

    5.3 DA PROVA PRTICA5.3.1 A prova prtica tem carter eliminatrio e classifi-

    catrio e somente se submetero a esta etapa os candidatos aos cargosde Tcnico em Laboratrio, exceto na rea de Redes de Compu-tadores, desde que aprovados nas provas objetivas em nmero cor-respondente a 10 (dez) vezes o nmero de vagas para cada cargo.

    5.3.2 No caso de empate na listagem de aprovados na provaobjetiva, ser realizado preliminarmente o desempate conforme pre-visto no subitem 7.3 deste Edital, e realizada a prova prtica para oscandidatos classificados at o limite estabelecido no subitem an-t e r i o r.

    5.3.2.1 Em hiptese alguma ser realizada qualquer provafora dos locais, horrios e datas determinados, e sob nenhum pretextoou motivo, segunda chamada para a realizao da prova, sendo atri-buda a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatrio, seja qualfor o motivo alegado.

    5.3.3 Os candidatos realizaro a prova prtica a fim de com-provar seu domnio sobre as tarefas determinadas pelo examinadortcnico da rea.

    5.3.3.1 Na prova prtica sero apresentadas situaes pr-ticas em cada na rea, utilizando equipamentos e ferramental es-pecfico e sero avaliados os conhecimentos, as habilidades na rea-lizao de procedimentos tcnicos e as condutas diante das situaesprticas que devero ser realizadas pelos candidatos, observando oscritrios.

    CRITRIOS PONTUAO1 - Apresentar-se adequadamente 4,0 pontos2 - Identificar e manusear adequadamente os equi-pamentos da rea

    8,0 pontos3 - Uso dos Equipamentos de Proteo Individual 7,0 pontos4 - Habilidade na execuo da tarefa e manuseiodo material

    8,0 pontos5 - Realizar o procedimento proposto dentro dotempo mximo estipulado

    7,0 pontos6 - Criatividade na resoluo na execuo da ta-refa

    6,0 pontos

    5.3.4 A prova prtica tem carter eliminatrio e classifi-catrio, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerados apro-vados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mnimo de50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos na referidaprova.

    5.3.5 A prova prtica ser realizada apenas na cidade de JooPessoa/PB, em local que ser divulgado no site do IDECANw w w. i d e c a n . o rg . b r.

    5.3.6 A prova prtica tem data inicialmente prevista para osdias 30 de abril e 1 de maio de 2016.

    5.3.6.1 Ser publicado no site www.idecan.org.br, em dataoportuna, o Edital de Convocao para a etapa da Prova Prtica, ondeestaro relacionados os convocados para a etapa e os horrios derealizao das provas, bem como os demais procedimentos inerentes etapa. O Edital de Convocao somente ser publicado em dataposterior divulgao dos resultados das provas escritas e seroconvocados apenas os candidatos que obtiveram na prova escritaobjetiva de mltipla escolha pontuao igual ou superior a 50% (cin-quenta por cento), observado o limite de convocao estabelecido nosubitem 5.3.1.

    5.3.7 Os resultados da prova prtica, para os classificadosnesta fase, sero divulgados no site www.idecan.org.br, no sendopossvel o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail.

    5.3.8 Os candidatos convocados para esta fase devero com-parecer no local indicado para realizao da prova 30 (trinta) minutosantes do horrio fixado para seu incio, munidos do Carto de Con-firmao de Inscrio (CCI) e do documento de identidade, casocontrrio, no podero efetuar a referida prova.

    5.3.9 No haver tratamento diferenciado a nenhum can-didato, sejam quais forem as circunstncias alegadas, tais como al-teraes orgnicas ou fisiolgicas permanentes ou temporrias, de-ficincias, estados menstruais, indisposies, cibras, contuses, gra-videz ou outras situaes que impossibilitem, diminuam ou limitem acapacidade fsica e/ou orgnica do candidato, sendo que o candidatodever realizar os referidos testes de acordo com o escalonamentopreviamente efetuado pelo IDECAN (turno matutino ou vespertino), oqual ser realizado de forma aleatria.

    5.3.10 SER ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FA-SE, O CANDIDATO QUE:

    a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realizao sema devida autorizao ou que no estiver no local da prova no horrioprevisto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente des-classificado; b) No apresentar a documentao exigida; c) No ob-tiver o mnimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dospontos da prova prtica; d) Faltar com a devida cortesia para com

  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 201598 ISSN 1677-7069

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    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentese/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxliopara a execuo dos testes ou tentando usar de meios fraudulentose/ou ilegais para a realizao da prova; e f) Perturbar, de qualquermodo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento in-devido.

    6. DOS PROGRAMAS6.1 Os programas/contedo programtico das provas deste

    certame compem o Anexo I do presente Edital.6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o

    Contedo Programtico, o qual poder ser buscado em qualquer bi-bliografia sobre o assunto solicitado.

    6.2.1 As novas regras ortogrficas implementadas pelo Acor-do Ortogrfico da Lngua Portuguesa, promulgado pelo Decreto n6.583, de 29/09/2008, sero utilizadas nos enunciados e/ou alter-nativas de respostas dos itens das provas; no entanto, o conhecimentodestas novas regras no ser exigido para a resoluo das mesmas.

    6.3 A UFPB e o IDECAN no se responsabilizam por quais-quer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes a esteConcurso Pblico no que tange ao contedo programtico.

    6.4 Os itens das provas podero avaliar habilidades que voalm de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso,aplicao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade deraciocnio.

    6.5 Cada item das provas poder contemplar mais de umahabilidade e conhecimentos relativos a mais de uma rea de co-nhecimento.

    7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAO E CONVOCA-O

    7.1 Ser classificado o candidato que obtiver aprovao nasprovas objetivas de mltipla escolha e nas provas prticas, quandoh o u v e r.

    7.2 A classificao final dos candidatos ser feita pela somados pontos obtidos nas provas objetivas de mltipla escolha e provasprticas (quando houver), de acordo com o disposto no Anexo II doDecreto Federal n 6.944, de 21 de agosto de 2009.

    7.3 Na classificao final entre candidatos empatados comigual nmero de pontos na soma de todas as etapas sero fatores dedesempate os seguintes critrios: a) Maior pontuao na prova ob-jetiva de Conhecimentos Especficos; b) Maior pontuao na provaprtica (se houver); c) Maior pontuao na prova objetiva de LnguaPortuguesa; d) Maior pontuao na prova objetiva de Noes deAdministrao Pblica (se houver); e) Maior nota na prova objetivade Raciocnio Lgico; e, f) Maior idade.

    7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (ses-senta) anos tero a idade como primeiro critrio de desempate, hi-ptese em que ter preferncia o mais idoso. Caso persista o empate,dever ser observado o critrio estabelecido no item 7.3, conformeestabelecido na Lei em vigor.

    7.4 A classificao final do Concurso Pblico ser obtidaaps a aplicao dos critrios de desempate na ordem descrita acima,sucessivamente nos subitens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.3.1. Persistindo o em-pate, ter preferncia o candidato que tenha comprovadamente sidoJurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Cdigo de ProcessoPenal - Decreto-Lei n 3.689 de 03/10/1941, introduzido pela LeiFederal n 11.689/2008.

    7.4.1 Este direito decorre do exerccio da funo de Jurado apartir da vigncia do dispositivo legal supracitado.

    7.4.2 O candidato que tenha exercido a funo de Juradoser oportunamente convocado por meio de edital, se necessrio, paraapresentar prova documental de que exerceu essa funo, sendo ori-ginal de Certido expedida e lavrada pelo Juiz da Comarca ondeatuou.

    7.5 Para fins de provimento das vagas deste Concurso P-blico nas localidades de lotao, ser observada a ordem de clas-sificao decrescente, por cargo. Aps a homologao do ConcursoPblico, os candidatos classificados faro a opo pela cidade delotao anteriormente nomeao, respeitadas as reservas de vagaspara pessoas com deficincia e para pessoas que se autodeclararempretos ou pardos, que tambm faro sua opo de lotao.

    8. DOS RESULTADOS E RECURSOS8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

    sero divulgados na internet, no site www.idecan.org.br, a partir das16h00min do dia subsequente ao da realizao das provas (segunda-feira).

    8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os ga-baritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de 2 (dois)dias teis, a partir do dia subsequente ao da divulgao (tera-feira),em requerimento prprio disponibilizado no link correlato ao Con-curso Pblico no site www.idecan.org.br.

    8.3 A interposio de recursos dever ser feita via internet,atravs do Sistema Eletrnico de Interposio de Recursos, com aces-so pelo candidato com o fornecimento de dados referente inscriodo candidato, apenas no prazo recursal, ao IDECAN, conforme dis-posies contidas no site www.idecan.org.br, no link correspondenteao Concurso Pblico.

    8.3.1 Caber recurso Banca contra erros materiais ou omis-ses de cada etapa, constituindo as etapas: publicao do Edital,inscrio dos candidatos, processo de iseno da taxa, divulgao dogabarito oficial e divulgao da pontuao provisria nas provas ob-jetivas e prticas, includo o fator de desempate estabelecido, at 2(dois) dias teis aps o dia subsequente da divulgao/publicaooficial das respectivas etapas.

    8.4 Os recursos julgados sero divulgados no site www.ide-can.org.br, no sendo possvel o conhecimento do resultado via te-lefone ou fax, no sendo enviado, individualmente, a qualquer re-corrente o teor dessas decises.

    8.5 No ser aceito recurso por meios diversos ao que de-termina este Edital.

    8.6 O recurso dever ser individual, por item ou avaliao,com a indicao daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, edevidamente fundamentado, comprovando as alegaes com citaesde artigos, de legislao, itens, pginas de livros, nomes dos autoresetc., e, ainda, a exposio de motivos e argumentos com funda-mentaes circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.

    8.6.1 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo emseu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminar-mente indeferido.

    8.7 Sero rejeitados, tambm, liminarmente os recursos en-viados fora do prazo improrrogvel de 2 (dois) dias teis, a contar dodia subsequente da publicao de cada etapa, ou no fundamentados.E, ainda, sero rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-smile, ou qualquer outro meio que no o previsto neste Edital.

    8.8 A deciso da Banca Examinadora ser irrecorrvel, con-sistindo em ltima instncia para recursos, sendo soberana em suasdecises, razo pela qual no cabero recursos administrativos adi-cionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestaoposterior da Banca Examinadora.

    8.9 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de revisode recursos, recursos de recursos, recurso de gabarito oficial de-finitivo e/ou recurso de resultado definitivo, exceto no caso previstono subitem anterior.

    8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadoraser preliminarmente indeferido.

    8.11 Se do exame de recursos resultar anulao de itemintegrante de prova, a pontuao correspondente a esse item seratribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recor-rido.

    8.12 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de ga-barito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteraovaler para todos os candidatos, independentemente de terem re-corrido.

    9. DAS DISPOSIES FINAIS9.1 A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a

    irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente,eliminar o candidato do Concurso Pblico, anulando-se todos os atosdecorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais aplicveis falsidade de declarao, garantido o direito ao contraditrio e ampladefesa.

    9.2 O resultado final do Concurso Pblico e a homologaodo mesmo sero publicados no Dirio Oficial da Unio e na pginado Concurso Pblico no site www.idecan.org.br.

    9.3 O candidato cujo nome conste nas relaes de homo-logao do resultado final do Concurso Pblico, ser nomeado, obe-decendo estrita ordem decrescente de classificao no resultadofinal do Concurso Pblico associado a esta homologao, devendooptar pela localidade de lotao.

    9.4 A posse dos candidatos classificados e nomeados ocor-rer nos Campi da UFPB, nas cidades previstas neste Edital.

    9.4.1 O candidato convocado que no se apresentar no locale prazo estabelecidos ser eliminado do Concurso Pblico.

    9.4.2 Os exames mdicos solicitados por ocasio da rea-lizao da inspeo mdica oficial, sero realizados pelo candidato ssuas expensas.

    9.4.3 A regulamentao da inspeo mdica oficial e osexames mdicos a serem apresentados sero divulgados aps ediode ato normativo quando da nomeao dos candidatos.

    9.4.4 A no apresentao de exames e/ou documentos acar-retar a ELIMINAO do candidato deste Concurso Pblico.

    9.5 Aps a nomeao e a posse o candidato iniciar o estgioprobatrio de 3 (trs) anos, perodo no qual apenas poder requererRemoo para rea/localidade distinta da lotao inicial no momentoda posse no Concurso Pblico por meio de Edital peridico de Re-moo Interna regulamentado pela Resoluo n 12/2014/CONSUNI,contudo, ser admitida, a qualquer tempo a remoo por ofcio de quetrata o Inciso I do art. 36 da Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembrode 1990.

    9.6 O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exer-ccio s suas expensas.

    9.7 O candidato dever obter informaes e orientaes so-bre o Concurso Pblico no site www.idecan.org.br.

    9.8 Ser considerada a legislao atualizada at a data depublicao deste Edital, bem como alteraes em dispositivos legais enormativos at esta data na avaliao nas provas.

    9.9 O prazo de validade do Concurso Pblico ser de 2(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual perodo, contado apartir da data de homologao do resultado final, conforme dispostono Decreto Federal n 6.944, de 21 de agosto de 2009.

    9.10 Todas as informaes relativas nomeao e posse,aps a publicao do resultado final, devero ser obtidas junto UFPB, por meio da Diviso de Seleo e Proviso da Pr-Reitoria deGesto de Pessoas (e-mail: [email protected]).

    9.11 Os candidatos aprovados e classificados neste ConcursoPblico devem manter atualizados seus endereos perante a Divisode Seleo e Proviso da UFPB, sendo de sua responsabilidade osprejuzos decorrentes da no atualizao desta informao.

    9.12 Ser permitido o aproveitamento de concurso pblicopor outro rgo/entidade da Administrao Pblica Federal, mediantepedido de autorizao a ser encaminhado previamente a esta IFE.

    9.13 de inteira responsabilidade do candidato acompanharas publicaes de todos os atos, editais e comunicados referentes aeste concurso pblico que venham a ser feitas no Dirio Oficial daUnio e/ou divulgados na Internet, nos endereos eletrnicos do IDE-CAN ou da UFPB.

    9.14 Os casos omissos sero resolvidos conjuntamente pelaUFPB e pelo IDECAN no que tange realizao deste ConcursoPblico.

    9.15 Ressalvadas as hipteses previstas na legislao per-tinente, ao candidato convocado para a nomeao, no ser permitidoo adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do ConcursoPblico o candidato que, por qualquer motivo, no tomar posse quan-do convocado.

    9.16 O prazo de impugnao deste Edital ser de 5 (cinco)dias corridos a partir da sua data de publicao.

    LNGUA PORTUGUESACargos de Nvel SuperiorCompreenso e interpretao de textos; denotao e cono-

    tao; figuras; coeso e coerncia; tipologia textual; significao daspalavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da orao e doperodo; pontuao; concordncia verbal e nominal; regncia verbal enominal; estudo da crase; semntica e estilstica.

    Cargos de Nvel IntermedirioFonologia: conceito, encontros voclicos, dgrafos, ortopia,

    diviso silbica, prosdia-acentuao e ortografia; Morfologia: es-trutura e formao das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termosda orao, perodo composto, conceito e classificao das oraes,concordncia verbal e nominal, regncia verbal e nominal, crase epontuao; Semntica: a significao das palavras no texto; Inter-pretao de texto.

    Cargos de Nvel FundamentalLeitura e compreenso de textos. A significao das palavras

    no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuao. Acentuaogrfica. Ortografia. Fontica e fonologia. Termos essenciais da ora-o.

    RACIOCNIO LGICOCargos de Nvel Superior e IntermedirioPrincpio da Regresso ou Reverso. Lgica Dedutiva, Ar-

    gumentativa e Quantitativa. Lgica matemtica qualitativa, Sequn-cias Lgicas envolvendo Nmeros, Letras e Figuras. Geometria b-sica. lgebra bsica e sistemas lineares. Calendrios. Numerao.Razes Especiais. Anlise Combinatria e Probabilidade. ProgressesAritmtica e Geomtrica. Conjuntos; as relaes de pertinncia, in-cluso e igualdade; operaes entre conjuntos, unio, interseo ediferena. Comparaes.

    Cargos de Nvel FundamentalSequncias Lgicas envolvendo nmeros, letras e figuras.

    Geometria bsica. Criptografia. Simetria. Conjuntos; as relaes depertinncia, incluso e igualdade; operaes entre conjuntos, unio,interseo e diferena. Comparaes. Calendrios. Numerao. Razoe proporo. Regra de Trs.

    CONHECIMENTOS GERAISComum a todos os cargosDomnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como:

    poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaesinternacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e lite-ratura e suas vinculaes histricas, a nvel regional, nacional e in-ternacional.

    NOES DE ADMINISTRAO PBLICASomente para cargos de Nvel Superior e IntermedirioConstituio Federal: Da Administrao Pblica. Adminis-

    trao direta, indireta e fundacional. Controle da Administrao P-blica; Contrato administrativo; Servios pblicos; Bens pblicos. Im-probidade Administrativa na Lei n 8.429/92. Seguridade Social doServidor Pblico. Regime Jurdico nico (Lei n 8.112/90). Lei Fe-deral n 8.027, de 12 de abril de 1990, e Decreto Federal n 1.171, de22 de junho de 1994 - Cdigo de tica dos Servidores Pblicos.

    CONHECIMENTOS ESPECFICOSCLASSE EAdministradorI Matemtica Financeira. 1.1 Razo e proporo. 1.2 Por-

    centagem. 1.3 Juros simples e compostos. 1.4 Descontos. 1.5 Fun-damentos de Matemtica Financeira. 1.6 Remunerao de Capital eTaxa de Juros. 1.7 Juros Simples. 1.8 Juros Compostos. 1.9 SriesUniformes de Pagamentos. 1.10 Sries de Parcelas Iguais: Ante-cipadas e Postecipadas. 1.11 Sistemas de Amortizao: Sistema Fran-cs, Tabela Price. 1.12 SAC - Sistema de Amortizao Constante.1.13 Fluxos de Caixa. 1.14 Valor Presente Lquido. 1.15 Valor FuturoLquido. 1.16 Taxa Interna de Retorno. II Noes de Informtica. 2.1Conceito de internet e intranet e principais navegadores. 2.2 Prin-cipais aplicativos comerciais para edio de textos e planilhas, paracorreio eletrnico, para apresentaes de slides e para gerao dematerial escrito, visual e sonoro, entre outros. 2.3 Rotinas de proteoe segurana. 2.4 Conceitos de organizao de arquivos e mtodos deacesso. III Administrao. 3.1 Noes de Teoria Geral da Admi-nistrao. 3.1.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 3.1.2tica nas organizaes. 3.1.3 Princpios e responsabilidade social.3.1.4 Administrao da qualidade (como definir, custos da qualidadee da no qualidade). 3.1.5 Acordos de nvel de servio. 3.2 Logsticae gerenciamento de cadeias de suprimento. 3.2.1 Conceitos gerais decompras. 3.2.2 Noes de comrcio eletrnico. 3.2.3 Modalidades detransporte. 3.2.4 Noes de gesto de estoques. 3.2.5 Planejamento epreviso de estoques. 3.2.6 Mtodos de controle de estoque. 3.2.7Noes de Armazenagem. 3.2.8 Organizao e manuteno de umalmoxarifado. 3.2.9 Tcnicas de recebimento, movimentao, esto-cagem e distribuio material. 3 Noes de contabilidade. 3.1 Con-ceito, objetivo e finalidades. 3.2 Receita, despesa, custos e resultados.3.3 Patrimnio: conceito, componentes, variaes e configuraes.3.4 Contas: conceito, estrutura e espcies. 3.5 Apurao de resultados:amortizao, depreciao, exausto e provises. 3.6 Lucro bruto, cus-to de vendas, lucro operacional e lucro lquido. 3.7 Avaliao deestoques, Levantamentos, Inventrios. 3.8 Tributos e suas aplicaesnas aquisies no mercado interno e externo: noes de ICMS, IPI,ISS, II, PIS/COFINS, CSLL,IR,CPMF, CIDE. 3.9 Documentos fiscais(Nota fiscal de venda de bens e servios - modelos vlidos).

  • N 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015 99ISSN 1677-7069

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    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    Analista de Tecnologia da InformaoTema I: Infraestrutura de Servidores: 1. Virtualizao de ser-

    vidores. 1.1. Conceitos. 1.2. Para-virtualizao e virtualizao total(full virtualization). 1.3. Principais tecnologias. 2. Subsistemas dearmazenamento de dados (storage): DAS, NAS e SAN. 2.1. Padresde disco e de interfaces. 2.2. Nveis de RAID. 3. ILM - InformationLifecycle Management. 4. Computao em nuvem. 4.1. Fundamentose principais tecnologias. 5. Arquitetura de Datacenter. 5.1. Conceitosbsicos e principais tecnologias. 5.2. Norma EIA/TIA 942. Tema II:Redes de Computadores: 1. Balanceamento de carga: round robin,first alive, least session e least RTT. 2. Telefonia TDM e Telefonia IP.2.1. Fundamentos de qualidade de voz em redes IP. 2.2. ProtocolosReal-time Transport Protocol, Secure Real-time Transport Protocol,H323, Session Initiation Protocol. 2.3 Interconexo com a rede p-blica de telefonia comutada. 3. Protocolos de gerncia de rede. 4.Ferramentas de anlise de pacotes de rede. Tema III: Segurana daInformao: 1. Padres, controles e tecnologias de segurana da in-formao. 1.1. Tipos de ataques em redes e aplicaes corporativas emedidas de proteo. 1.2. Segurana de redes de computadores. 1.3.Segurana de de servidores. 1.4. Segurana de aplicaes WEB. 1.5.Segurana de endpoints e dispositivos mveis. 1.6. Tcnicas de testesde segurana. 1.7. Testes de segurana em aplicaes e sistemas. 1.8.Hardening. 2. Fundamentos de Criptografia. 2.1. Criptografia sim-trica e Assimtrica. 2.2. Funes de Hash. 2.3. Certificao Digital.2.4. Infraestrutura de chaves pblicas. 2.5. ICP-Brasil.

    Arquiteto1 Desenho arquitetnico. 1.1 Sistemas estruturais. 1.2 Es-

    ttica dos corpos rgidos e elsticos. 1.3 Estruturas de concreto ar-mado. 1.4 Estruturas de ao e de madeira. 1.5 Conforto ambiental,iluminao e ventilao natural. 1.6 Insolao. 1.7 Luminotcnica,conforto acstico e trmico. 2 Ergonomia. 3 Acessibilidade universal(Norma ABNT 9050). 4 Materiais de construo e elementos cons-trutivos. 5 Projeto Arquitetnico. 5.1 Metodologia de projeto. 5.2Tipologias de organizao espacial. 5.3 Partido arquitetnico e cons-trutivo. 5.4 Implantao e analise do terreno e do entorno. 5.5 Estudode acessos, fluxos e circulaes. 5.6 Instalaes eltricas em BT,telefnicas, de lgica e hidrossanitrias (gua potvel, esgoto e decaptao e drenagem de guas pluviais) em/para edificaes con-vencionais. 5.7 Coberturas e impermeabilizao. 5.8 Esquadrias. 5.9Pisos e revestimentos. 6 Informtica aplicada a arquitetura e ao ur-banismo. Programas de software bsicos para uso em escritrio eAutoCAD. 7 Topografia, cortes, aterros e calculo de movimentaode terra. 8 Legislao ambiental e urbana. 9 Projetos de interiorespara ambientes corporativos e industriais. 10 Paisagismo. 11 Co-municao visual. 12 Instalaes de preveno e combate a incndiopnico. 13 Oramentos de obras e servios de engenharia. 14 Normasbrasileiras afins a projetos e obras. 15 Cdigo de obras e licen-ciamento. 16 Metodologia para analise de projetos de arquitetura einstalaes.

    ArquivistaConceitos fundamentais de Arquivologia, origem, histrico,

    finalidade, funo, classificao e princpios. rgos de documen-tao: caractersticas dos acervos. Ciclo vital dos documentos/Teoriadas Trs Idades. Classificao dos documentos: princpios, naturezado assunto, gnero, tipologia e suporte fsico. Terminologia Arqui-vstica. Preservao, conservao preventiva e restaurao de do-cumentos arquivsticos: poltica, planejamento e tcnicas. Gesto deDocumentos: produo, tramitao, uso e destinao. Legislao ar-quivstica brasileira: leis e fundamentos. Segurana e sigilo na gestode documentos. Sistemas e mtodos de arquivamento. Classificaode documentos de arquivo: elaborao e aplicao de cdigos ouplanos de classificao. Temporalidade de documentos: elaborao eaplicao da tabela de temporalidade. Avaliao e destinao de do-cumentos: transferncia, recolhimento e eliminao. Arquivos espe-ciais. Arranjo e descrio de documentos: normas de descrio ar-quivstica e elaborao de instrumentos de pesquisa. Acesso in-formao. Aplicao de tecnologias nos arquivos. Microfilmagemaplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas. Digitali-zao de documentos. Gerenciamento eletrnico de documentos. Cer-tificao digital. Preservao digital. Gesto da informao e do Co-nhecimento.

    Assistente Social1 O Servio Social na Amrica Latina; 1.1 A formao

    profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. 2 Reflexese atitudes que possibilitam uma prtica profissional mais dinmica. 3Leis integracionistas e inclusivas. 4 O Servio Social com o com-promisso da implementao dos princpios previstos em lei. 5 Polticade Seguridade Social. 6 Construo do sistema descentralizado eparticipativo de Assistncia Social. 7 Prtica Profissional X PrticaSocial X Prtica Institucional. tica profissional.

    Bibliotecrio-DocumentalistaCincia da informao e biblioteconomia: Conceitos, pro-

    duo do conhecimento. Sistemas e redes de informao. A bibliotecano contexto das organizaes. Funes gerenciais. Planejamento, or-ganizao, avaliao, formao e desenvolvimento de colees. Sis-temas documentrios. Organizao da informao: organizao doconhecimento, bibliotecas tradicionais, bibliotecas digitais e sistemasde hipertextos. Controle bibliogrfico. Desenvolvimento de colees.Representao descritiva e temtica de documentos: conceituao,objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automao dos pro-cessos de organizao. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Tesauros.Web Semntica. Servios e produtos de bibliotecas. Servios de re-ferncia: presencial e virtual. Marketing da informao. Recuperaoe disseminao da informao. Indexao: princpios de indexao,servios de indexao, a prtica da indexao, tcnica de elaboraode descritores, cabealhos de assunto, vocabulrio controlado e te-sauros, elaborao de resumos. Circulao e reproduo de docu-mentos. Gesto da informao e do conhecimento. Qualidade emServios de Informao: controle, planejamento e gesto de qua-lidade. Normalizao de documentos: conceitos, objetivos, normas

    brasileiras (NBR 6023, NBR 10520, NBR 6032 e NBR 6028). Buscae recuperao da Informao: fundamentos, estratgia de busca, buscaem textos. Fontes de informao gerais e fontes de informao es-pecializada. Usos e usurios da Informao: estudo de usurios, m-todos, tcnicas, estudos de uso e educao de usurios. Classificao:catlogo de assunto, termos principais, relacionados e remissivas.Classificao. Catalogao: AACR2. Servios e produtos de acesso informao: redes, sistemas, bancos e bases de dados.

    ContadorCONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de

    contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usurios e princpios con-tbeis; Patrimnio: conceito, elementos e equao patrimonial; fun-damentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Proce-dimentos Contbeis Bsicos: plano de contas, fatos contbeis, lan-amentos e escriturao; Demonstraes Contbeis de que trata a LeiFederal n