Política externa e assistência alimentar internacional do Brasil: interesses

econômicos ou soft power?

Thiago Lima (DRI/UFPB)

2014

Seminário: Segurança alimentar e os dilemas da cooperação internacional

III Semana de Relações Internacionais da UFPB

O flagelo da Fome

“É realmente estranho, chocante, o fato de que, num mundo como o nosso, caracterizado por tão excessiva capacidade de escrever-se e de publicar-se, haja até hoje tão pouca coisa escrita acerca do fenômeno da fome, em suas diferentes manifestações” (Josué de Castro – Geografia da Fome, 1946)

Relações Internacionais no Brasil: estudos insipientes

Fome é problema solucionável

O flagelo da Fome

Fonte: FAO

O flagelo da Fome Brasil como fornecedor de Assistência Alimentar

Foco em Mercosul & Associados, América Latina e Caribe e África

Doação de alimentos Praticamente inexistente até 2005. Um dos maiores

doadores do PMA em 2013 (milho, arroz, feijão)

Cooperação técnica Construção de políticas públicas

Ex.: Bolsa Família e PAA Capacitação técnica para produção agroindustrial

EMBRAPA, SENAI

O flagelo da Fome Cooperação Internacional para superar ou

aliviar

Por quê o Brasil deve fornecer cooperação? Por quê não investir os recursos financeiros,

técnicos e humanos internamente? Por quê ajudar o estrangeiro?

Perspectivas Realista: Interesses definidos em termos de poder Idealista: É moral promover o bem-estar dos povos

PEB: Solidariedade auto-interessada (Cooperação Sul-Sul)

O flagelo da Fome Solidariedade

Identidade: País do Sul

Internacionalizar agenda da Segurança Alimentar e Nutricional

Auto-interessada

Legitimar políticas domésticas

Promover interesses econômicos imediatos e de longo-prazo

Prestígio e apoio político para reforma da governança global (FAO, OMC, CSNU)

Política Externa Brasileira e a Cooperação Sul-Sul

Elevação do Sul geopolítica na agenda da PEB Estratégia de Desenvolvimento passa

necessariamente pelas RI

Presidente Lula

MRE: proeminência dos autonomistas frente aos institucionalistas liberais Celso Amorim (Altiva e Ativa; Não indiferença)

Partido dos Trabalhadores Sul e África Marco Aurélio Garcia

CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) José Graziano da Silva

Segurança alimentar e Política Externa Brasileira Lula se meteu em tudo: Economia, Iraque, Energia,

Bomba Atômica etc

SEGURANÇA ALIMENTAR: Fome Zero

Fome: problema histórico e persistente no Brasil

Políticas de combate à Fome no Brasil 1930s (emergência + educação alimentar) 1970s -1980s (elevação do debate e elaboração de políticas

estruturais e específicas) Collor (desmantela programas) / Itamar (retoma alguns) FHC (retira foco da Fome; coloca em Pobreza) Lula (Foco na Fome & na Pobreza)

Segurança Alimentar e Política Externa Brasileira

Fome & Pobreza COMUNIDADE EPISTÊMICA: CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional

Segurança Alimentar e Nutricional: 4 Princípios1. Acesso aos alimentos2. Fortalecimento da agricultura familiar

IBGE, 2009: Produz 70% dos alimentos Emprega 74% da mão-de-obra do campo (4,4 milhões de famílias) Lavra apenas 24% da terra Recebe 14% do crédito rural

3. Geração de renda (emprego e qualificação fora da lavoura)4. Controle social (sociedade civil + empresas + governo)

Praticados em dois eixos

Emergência

Estrutural

Segurança Alimentar e Política Externa Brasileira Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional

funcionam no Brasil e se tornam referência internacional (soft power)

É preciso defender Fome Zero (mais de 20 programas) dos críticos internos

É preciso aproveitar as oportunidades no exterior

SAN e Política Externa Brasileira Defendendo Fome Zero (Bolsa Família, Programa

de Aquisição de Alimentos)

Internacionalizar modelo brasileiro Se der certo fora, legitima domesticamente Se der certo fora, estrangeiros vão apoiar nos foros

internacionais Incorporação do modelo aos regimes internacionais protege

o próprio modelo brasileiro Incorporação do modelo brasileiro confere prestígio

Soft Power: Modelo brasileiro é demandado pelo Sul Eleição de José Graziano da Silva para diretor da FAO Eleição de Roberto Azevêdo para diretor da OMC

SAN e Política Externa Brasileira Interesses econômicos

Prestígio abre portas em diversas áreas Multinacionais brasileiras (engenharia, energia, mineração, indústria

alimentícia, bens de capital)

Comércio exterior: Importações de produtos e serviços brasileiros Crédito da CAMEX e Programa “Mais Alimentos África” (EMBRAPA): USD 640

milhões. Coordenador: Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos)

Externalizando fronteiras: “Só da possibilidade de tecnologia que nós implementamos com a Abimaq já está abrindo portas para todas as empresas brasileiras, principalmente para empresários que, em vez de correr para a Amazônia, e tentar abrir novas fronteiras, podem ir para a África. Os gaúchos, por exemplo, estão indo para a África”. (Leovegildo Lopes de Matos, ex-coordenador da EMBRAPA em Gana– Blog do Nassif)

SAN e Política Externa BrasileiraInteresses Econômicos:Agricultura:

Moçambique oferece 6 milhões de hectares (3 Sergipes!!!) para agricultures brasileiros plantarem soja, milho e arroz. Concessão da terra por 50 anos com empréstimo módico (R$ 2,10 hectare/ ano). Busca-se brasileiros com experiência no cerrado, pois clima e solo são muito semelhantes (Folha de S. Paulo)

“Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para África (...) Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área (...) Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu, americano? O brasileiro que tem conhecimento do cerrado” (Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-grossense de produtores de Algodão).

“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos que eles façam em Moçambique o que fizeram no cerrado 30 anos atrás” (José Pacheco, Ministro da Agricultura de Moçambique)

SAN e Política Externa Brasileira Interesses Econômicos

Agroindústria

Mas isso não gera um conflito com exportadores brasileiros? Como a Embrapa tem lidado com isso?

“Nós tínhamos um debate, no qual vários líderes do agronegócio brasileiro estavam cobrando uma posição da Embrapa, imaginando que ela está na África criando concorrentes ao agronegócio brasileiro. De forma alguma. Se nós conseguirmos fazer a África produzir comida para si própria, significa que ela vai deixar de importar alimentos, passando, assim, a ter reservas para importar a tecnologia brasileira.

E tecnologia eu falo de uma maneira geral: genética, tecnologia agrícola, conhecimento, nossos equipamentos, como maquinários, tratores, implementos agrícolas, plantio direto em solos tropicais - que só nós dominamos. Hoje o Brasil goza desse prestígio da marca Brasil.” (Leovegildo Lopes de Matos, ex-coordenador da EMBRAPA em Gana– Blog do Nassif)

Concluindo Solidariedade auto-interessada

Soft Power: Avança agenda de Segurança Alimentar e Nutricional; prestígio político internacional; legitimidade doméstica

Interesses econômicos brasileiros imediatos e de longo-prazo

“O país tem que ser arrochado, mas sempre com uma peínha de bem querênça”

Obrigado!

tlima@ccsa.ufpb.br