EDITAL_CALDAS_NOVAS_SAUDE.pdf

7/25/2019 EDITAL_CALDAS_NOVAS_SAUDE.pdf

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PREFEITURAMUNICIPALDECALDASNOVAS

EDITAL 001/2016

PREFEITURAMUNICIPALDECALDASNOVAS

REGULAMENTAOCONCURSOPBLICOPARAINGRESSONOSCARGOSDOQUADROPERMANENTEDOPESSOALDAPREFEITURADECALDASNOVASEDASECRETARIAMUNICIPALDESADE.

O Prefeito de Caldas Novas, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao vigente e, emespecial, o disposto da Lei Orgnica do Municpio de 1990 e alteraes posteriores, Lei ComplementarMunicipal n. 044 de 25 de agosto de 2015, Lei Complementar Municipal n. 054 de 08 de abril de 2016, e demaisdispositivos legais aplicveis espcie, torna pblica a realizao de Concurso Pblico para o provimento devagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Caldas Novas e Secretaria Municipal de Sade, parao preenchimento de vagas, distribudas conforme consta do Anexo I e a formao de Cadastro de Reserva,para aproveitamento medida que forem surgindo novas vagas, no limite do prazo de validade deste certame,

de acordo com a legislao vigente e em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. O concurso ser regido por este Edital e realizado pela Universidade Federal de Gois, por intermdio doCentro de Seleo - UFG, e ser coordenado pela Comisso Especial do Concurso designada pelo Prefeito deCaldas Novas, instituda pela Portaria n. 86 de 11 de abril de 2016.

1.1.2.Compete Comisso Especial do Concurso a superviso e a coordenao das atividades inerentes aoconcurso.

1.1.3.Compete ao Centro de Seleo da UFG a realizao e a execuo de todas as atividades necessrias

realizao do concurso.1.2. Integram o presente Edital os seguintes anexos:

a) Anexo IGrupos ocupacionais, cargos, nmero de vagas para ampla concorrncia (AC) e reservadas spessoas com deficincia (RPD), carga horria semanal, requisitos bsicos para investidura nos cargos edescrio sumria das atribuies dos cargos;b) Anexo IICronograma;

c) Anexo IIILaudo mdico para pessoas com deficincia (formulrio);

d) Anexo IVPrograma das provas;

e) Anexo VModelo de atestado mdico para prova de capacidade fsica ;

f) Anexo VIDocumentos para nomeao.1.3. Todos os horrios referenciados neste Edital tm por base o horrio oficial de Braslia.

2. DAS INSCRIES

2.1. A inscrio no presente concurso implica o pleno conhecimento e a tcita aceitao das condiesestabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato no poder alegardesconhecimento.

2.2.Antes de se inscrever no concurso pblico, o candidato dever ler o Edital, incluindo seus Anexos, paracertificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.3.Antes de realizar a inscrio, o candidato deve, inicialmente, preencher o formulrio de cadastro de dadospessoais que se encontra disponvel na pgina do Concurso no endereo eletrnico , que incluia solicitao do nmero do CPF (prprio), os dados do documento de identidade, e-mail vlido para contato euma senha pessoal, dentre outros.


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2.4.Caso o candidato j possua cadastro na base de dados do Centro de Seleo da UFG, dever estar deposse de seu nmero de CPF e senha pessoal para realizar a inscrio. Caso tenha esquecido sua senhapessoal, clicar no linkEsqueci a Senha ou entrar em contato pelo telefone (62) 3209-6330 ou ainda peloe-mail [email protected].

2.5. Quando da realizao da inscrio, o candidato assume, sob as penas da lei, conhecer as instruesespecficas do concurso e possuir os documentos comprobatrios para satisfao das condies exigidas poca da sua apresentao, caso seja classificado e convocado para a nomeao.

2.6. As informaes prestadas no formulrio de inscrio so de inteira responsabilidade do candidato,dispondo o Centro de Seleo da UFG do direito de excluir do concurso, mesmo que tenha sido aprovado emtodas as provas, independentemente de qualquer aviso ou diligncia, aquele que fornecer dadoscomprovadamente inverdicos, cabendo, neste caso, ampla defesa conforme o item 10.1.3do Edital.

2.7.Ao efetuar a inscrio, imprescindvel que o candidato informe o seu nmero do Cadastro de PessoaFsica (CPF).

2.8. As inscries sero realizadas durante o perodo que consta do Cronograma do Concurso (Anexo II desteEdital), exclusivamente via internet, na pgina do Concurso no endereo eletrnico .

2.9.Os valores das taxas de inscrio variam conforme os cargos e so os abaixo determinados:

a) para todos os cargos de Nvel Fundamental Incompleto: R$ 50,00;b) para todos os cargos de Nvel Fundamental Completo: R$ 50,00;

c) para todos os cargos de Nvel Mdio: R$ 100,00;

d) para todos os cargos de Nvel Superior: R$ 200,00.

2.10. O candidato poder realizar inscrio para mais de um cargo, sendo de sua responsabilidade a verificaodas datas e horrios para realizao das provas, de acordo com os subitens 7.4.6 e 7.4.7.

2.11.O candidato que efetivar mais de uma inscrio para o mesmo cargo ser inscrito somente naquele cujadata de pagamento seja a mais recente. A outra ser automaticamente cancelada. O ressarcimento dopagamento em duplicidade da inscrio poder ser solicitado, conforme o subitem 2.18 deste Edital.

2.12.Para efetuar a inscrio, o candidato dever proceder da seguinte forma:a) acessar na internet a pgina do concurso, no endereo eletrnico , a partir da data deabertura de inscrio, at as 23h59min do seu ltimo dia;

b) preencher todos os campos do formulrio de inscrio, conferir os dados digitados e confirm-los, de acordocom as orientaes e os procedimentos contidos na pgina;

c) imprimir o formulrio de inscrio. Este formulrio a garantia do candidato de que sua inscrio foi efetivadano sistema do Centro de Seleo, com seus dados e cargo escolhido;

d) imprimir o boleto bancrio (exceto os candidatos beneficiados com a iseno do pagamento de inscrio);

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrio unicamente por meio do boleto bancrio, pagvel em qualqueragncia bancria.

2.13.Aps as 23h59min do ltimo dia de inscrio, no ser possvel realizar a inscrio no certame.

2.14.O pagamento da taxa dever ser efetuado impreterivelmente at o primeiro dia til aps o trmino dainscrio. A solicitao de inscrio cujo pagamento no for efetuado at essa data ser cancelada.

2.15. O candidato somente dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio aps certificar-se de quepreencheu corretamente os dados do formulrio e constatar que possui todos os requisitos exigidos paraingresso no cargo, pois, detectado erro aps o pagamento, no haver devoluo do valor recolhido, salvo assituaes previstas neste Edital.

2.16.Aps a confirmao dos dados da inscrio, caso haja erro no nmero do CPF, o candidato poder efetuarnova inscrio dentro do prazo fixado no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital); porm, se tiver

efetuado o pagamento da inscrio erroneamente, dever efetuar o pagamento da taxa da nova inscrio.2.17.O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio ser devolvido apenas em caso de cancelamentodo concurso pblico por convenincia ou interesse da Administrao ou se for efetuado em duplicidade para omesmo cargo ou fora do prazo.


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2.18.O candidato que pagar a taxa em duplicidade para o mesmo cargo ou o fizer fora do prazo determinadopoder solicitar devoluo do pagamento de inscrio. Para isso, dever o(a) interessado(a) comprovar opagamento em duplicidade e requerer a devoluo do valor, por meio do seguinte e-mail:[email protected].

2.19.Ser de inteira responsabilidade do candidato a impresso e a guarda do seu comprovante de pagamentoda inscrio.

2.20.No sero aceitos pagamentos de inscrio por depsito em caixa eletrnico, via transferncia eletrnica,agendamento de pagamento, DOC, DOC eletrnico, ordem de pagamento ou depsito comum em conta-corrente, condicional e/ou extempornea, ou por qualquer outra via que no a especificada neste Edital.

2.21.O pagamento de inscrio realizado no ltimo dia, via auto-atendimento em terminal bancrio, via internetou correspondente bancrio (COBAN), dever ser efetuado conforme as condies de funcionamento do banco,devendo o candidato responsabilizar-se pelo conhecimento da data de processamento, caso o pagamento sejaefetuado aps o horrio de atendimento bancrio. O pagamento realizado no ltimo dia, porm, processadoaps a data prevista neste Edital, implicar o indeferimento da inscrio.

2.22.O simples comprovante de agendamento bancrio no ser aceito como comprovante de pagamento dainscrio.

2.23. O boleto bancrio, com a autenticao mecnica, ou o comprovante original de pagamento bancrio, feitoat a data limite do vencimento, sero os nicos comprovantes de pagamentos aceitos.

2.24. Ser automaticamente cancelada a inscrio cujo pagamento for efetuado por cheque sem o devidoprovimento de fundos, ou se o cheque utilizado para o pagamento da inscrio for devolvido por qualquermotivo. Cheques emitidos por terceiros no sero aceitos.

2.25. No ser aceita inscrio condicional, extempornea, por via postal, via fax ou via correio eletrnico.Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrio que no atenda a todos os requisitos fixados nesteEdital, esta ser cancelada.

2.26. vedada a transferncia para terceiros do valor pago a ttulo de taxa, assim como a transferncia dainscrio para outrem.

2.27. O Centro de Seleo da UFG no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida emconsequncia de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento de linhas decomunicao, bem como de outros fatores alheios ao Centro de Seleo, que impossibilitem a transferncia dedados. Caso a inscrio no seja homologada por motivo imputvel ao Centro de Seleo da UFG e emconformidade com as normas dispostas neste Edital, o candidato ter a inscrio assegurada.

2.28. O candidato somente ser considerado inscrito no concurso aps ter cumprido todas as instruesdescritas neste Edital.

2.29.Haver iseno do pagamento de inscrio somente para os candidatos que preencherem os requisitosestabelecidos no Decreto Federal n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, descritos a seguir:

a) ter inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (CADNICO), de que trata oDecreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007.

2.30. O Centro de Seleo consultar o rgo gestor do CADNICO para verificar a veracidade dasinformaes prestadas pelo candidato e repassar a esse rgo a responsabilidade pela anlise da condiodo candidato e definio da concesso da iseno.

2.31.O Centro de Seleo no se responsabilizar por eventuais prejuzos que o candidato possa sofrer tantoem decorrncia de informao incorreta ou invlida do NIS fornecida por ele, como da divergncia entre osdados pessoais informados no ato da inscrio deste concurso (nome, nmero do documento de identidade,nome da me, CPF, data de nascimento, entre outros) e os dados que constam do programa CADNICO doMinistrio do Desenvolvimento SocialMDS. Os dados fornecidos erroneamente implicaro o indeferimentodo pedido da iseno do pagamento da inscrio.

2.32. As informaes apresentadas no formulrio de solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscriosero de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, caso apresentedocumentao no verdica, ser eliminado do concurso e responder por crime contra a f pblica, sem prejuzode outras sanes legais.


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2.33.Os candidatos que solicitaram iseno podero consultar na pgina do Concurso no endereo eletrnico, por meio do CPF, os resultados preliminar e final de seu pedido de iseno do pagamento dainscrio.

2.34.Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo ser contemplado com a iseno do pagamento dainscrio de maior valor ou, em inscries com taxas de mesmo valor, o critrio utilizado ser o maior nmerode inscrio no paga. O candidato poder retirar na pgina do Concurso, no endereo eletrnico, a partir da data que consta do Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), no link

especfico da iseno, o documento comprobatrio deste benefcio.2.35.O candidato que solicitou iseno do pagamento e no foi contemplado, caso tenha interesse em efetivarsua inscrio, via pagamento, poder acessar na pgina do Concurso no endereo eletrnico ,o link Acompanhe sua Inscrio, imprimir o boleto e realizar o pagamento da inscrio.

2.36.As inscries que no atenderem s normas dispostas neste Edital sero canceladas.

3. DA CONFIRMAO DA INSCRIO

3.1. Efetuada a inscrio, os dados cadastrais do candidato sero disponibilizados para consulta, confernciae acompanhamento na pgina do Concurso no endereo eletrnico , no link Acompanhe sua

Inscrio.3.2. obrigao do candidato, aps o pagamento da taxa, acompanhar no endereo eletrnico do certame aconfirmao da inscrio, verificando a sua regularidade aps cinco dias teis do pagamento da inscrio e, docandidato isento, verificar a regularidade da inscrio, aps o recebimento do benefcio da iseno dopagamento da taxa.

3.3.O candidato isento que efetivar mais de uma inscrio ser inscrito somente naquela cujo valor da inscrioseja o maior ou, em inscries com taxas de mesmo valor, o maior nmero de inscrio no paga. As outrasinscries sero canceladas automaticamente.

3.4. O candidato que efetivar mais de uma inscrio para o mesmo cargo ser inscrito somente naquela cujadata de pagamento da inscrio seja a mais recente. As outras sero canceladas automaticamente. Caso opagamento tenha sido efetivado no mesmo dia, ser considerada, para validao da inscrio, aquela com onmero de inscrio maior.

3.4.1. O candidato poder ter confirmada mais de uma inscrio, desde que para cargos diferentes,observando-se o que consta no subitem 2.10 deste Edital.

3.5.A inscrio s ser confirmada mediante informao da rede bancria, que leva em mdia cinco (5) diasteis para enviar o arquivo retorno sobre o pagamento da inscrio.

3.6.Aps o perodo das inscries, o candidato poder conferir se os seus dados pessoais, informados no atoda inscrio, esto corretos. Caso haja algum dado a ser corrigido, ser disponibilizado ao candidato, em dataespecificada no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), a opo de alterao de seus dadoscadastrais, com exceo do nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF). Em caso de erro no nome docandidato ou em outros dados fornecidos, o interessado dever entrar em contato com o Centro de Seleo

pelo telefone (62) 3209-6330 ou pelo email [email protected], para se informar sobre os procedimentos para realizara correo de dado(s).

3.7.Os pedidos de inscrio sero analisados pelo Centro de Seleo da UFG e aqueles que no estiveremde acordo com as condies estabelecidas neste Edital sero indeferidos. As inscries sero homologadaspor meio do nmero de inscrio e nome do candidato.

3.8.Caso a inscrio no seja homologada at a data estabelecida no Cronograma do Concurso (Anexo IIdeste Edital), o candidato dever dirigir-se ao Centro de Seleo da UFG, situado Rua 226, Qd. 71, s./n.,Setor Universitrio, Goinia-GO, CEP 74.610-130, no horrio de 8 s 17 horas, em dias teis, munido do boletoquitado ou do boleto e comprovante original de pagamento ou do comprovante do pedido de iseno deferido.Do contrrio, assumir a responsabilidade pelas consequncias decorrentes do no cumprimento dessaorientao. O candidato poder ainda contatar o Centro de Seleo da UFG pelo telefone (62) 3209-6330 parareceber instrues sobre o procedimento para homologao da inscrio.

3.9. As informaes complementares acerca da inscrio estaro disponveis na pgina do Concurso noendereo eletrnico .


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4. DAS VAGAS E DO TEMPO ADICIONAL PARA OS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM PESSOASCOM DEFICINCIA

4.1.s pessoas com deficincia que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes so facultadas no incisoVIII, do Artigo 37, da Constituio Federal, na Lei Federal n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentadapelo Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraes e na Smula n. 377-STJ, de 22de abril de 2009, assegurado o direito de inscrio para o preenchimento de vagas reservadas do cargo, cujasatribuies sejam compatveis com a sua deficincia.

4.1.1. Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Pblico s pessoas comdeficincia, ou seja, 27 vagas sero destinadas aos candidatos que comprovarem essa condio.

4.1.2. Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem anterior resulte em nmero fracionado, igual ousuperior a 0,5 (cinco) dcimos este ser arredondado at o primeiro nmero inteiro subsequente.

4.1.3. Para efeitos de aplicao da reserva legal, a primeira convocao de candidato classificado na listagemde pessoas com deficincia ocorrer aps a 4 (quarta) convocao de candidatos classificados na amplaconcorrncia e as demais ocorrero a cada intervalo de vinte vagas providas, da seguinte forma:

a) as quatro primeiras vagas em cada cargo so destinadas aos candidatos aprovados na classificao geral,incluindo todos os candidatos, independentemente de ser candidato com deficincia ou no, enquanto oprovimento da quinta vaga aberta ou a abrir ser destinada aos candidatos com deficincia;

b) aps o provimento da vaga destinada aos candidatos com deficincia, para as demais vagas ofertadas noEdital ou as que surgirem, at a vigsima quarta vaga, o preenchimento do cargo ser dado de acordo com aconcorrncia universal, independentemente de ser candidato com deficincia ou no;

c) a 25 vaga aberta ou a abrir ser destinada candidato com deficincia;

d) o processo se repete a cada 20 vagas abertas ou a abrir, convocando-se candidatos com deficincia paraas 25, 45, 65, e assim sucessivamente, vagas existentes ou que surgirem durante a validade deste concurso,at esgotar a lista de candidatos aprovados.

4.2.Na inexistncia de candidatos com deficincia ou no caso de reprovao destes, a vaga ser preenchidapor candidato da ampla concorrncia, com estrita observncia da ordem classificatria.

4.3. Alm da reserva de vaga, assegurado pessoa com deficincia o direito de tempo adicional pararealizao das provas, conforme previsto no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suasalteraes.

4.4. Sero consideradas pessoas com deficincia as que se enquadram nas condies mencionadas noDecreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e na Smula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, e suasalteraes.

4.5.Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidospara a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme a Lei Complementar Municipal n.004/2010, de 03 de maio de 2010, alterada pela Lei complementar n. 042/2015, de 17 de julho de 2015 e suasalteraes.

4.6.O candidato que em razo da deficincia necessitar de condies especiais para a realizao das provasdever observar as providncias necessrias, especificadas no item 5 deste Edital.

4.7. Resguardadas as condies especiais previstas na Lei Federal n. 7.853, de 24 de outubro de 1989,regulamentada pelo Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o candidato que optar por concorrercomo deficiente concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere aocontedo, avaliao, aos critrios de aprovao, nota mnima exigida, ao local, ao horrio e data derealizao da(s) prova(s).

4.8.Para concorrer a uma das vagas reservadas s pessoas com deficincia, o candidato dever, no ato dainscrio:

a) declarar que pessoa com deficincia de acordo com o Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de1999 e/ou com a Smula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009;

b) informar que deseja concorrer vaga reservada;

c) informar o tipo de deficincia que possui.


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4.8.1. Realizada a inscrio, o candidato com deficincia que deseja concorrer vaga reservada dever:

a) imprimir, na pgina do Concurso no endereo eletrnico , o laudo mdico (Anexo III), quedever ser preenchido pelo mdico da rea de sua deficincia;

b) entregar, at a data estabelecida no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), o laudo mdicooriginal, dentro de um envelope identificado, na sede do Centro de Seleo da UFG, situado Rua 226, Qd.71, s./n., Setor Universitrio, Goinia-GO, CEP 74610-130, no horrio de 8 s 17 horas, exceto aos sbados,

domingos e feriados. O laudo mdico poder ser encaminhado tambm via SEDEX, s expensas do candidato,e somente sero considerados aqueles cuja postagem seja efetuada at a data estipulada.

4.8.2.O Centro de Seleo no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio de documentos que impea achegada a seu destino.

4.8.3.O candidato que no enviar o laudo original, conforme as exigncias contidas neste Edital, e/ou no seenquadrar no disposto nos Artigos 3 e 4 (e seus incisos) do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999,suas alteraes e na Smula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, no poder concorrer vaga reservada e,consequentemente, concorrer s vagas destinadas ampla concorrncia.

4.8.4.Caso o candidato no assinale o desejo de concorrer vaga reservada s pessoas com deficincia eno cumpra os procedimentos descritos neste Edital, perder o direito vaga reservada para tais condies e,consequentemente, concorrer vaga da ampla concorrncia.

4.8.5.Consta no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital) a data de divulgao do resultado preliminare final dos candidatos que apresentaram a documentao exigida para concorrer s vagas reservadas spessoas com deficincia.

4.8.6. O candidato que solicitar concorrer s vagas reservadas e obtiver o resultado da entrega dadocumentao indeferido, e/ou no enviar o laudo mdico original, conforme especificado neste Edital, nopoder usufruir desse direito e, consequentemente, passar a concorrer s vagas da ampla concorrncia.

4.8.7.Os candidatos que optaram por concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia e cuja entregada documentao foi deferida sero convocados, por meio de Edital, para a percia mdica que ser realizadapela Junta Mdica Municipal, para fins de comprovao da deficincia. Para a realizao da percia, o candidatodever apresentar-se munido do documento original de identidade.

4.8.8. O Edital de convocao para percia mdica dos candidatos que optaram em concorrer s vagasreservadas s pessoas com deficincia ser publicado no endereo eletrnico do concurso, na data estipuladano Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), no sendo encaminhada correspondncia individualizadapara o candidato acerca da convocao mencionada.

4.8.9. Constar do Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital) a data de divulgao do resultadopreliminar e final da percia mdica dos candidatos que optaram em concorrer s vagas reservadas s pessoascom deficincia.

4.8.10.No caso de o candidato no ser considerado deficiente pela Junta Mdica Municipal, de acordo com alegislao, ou no comparecer percia no dia e horrio determinados, passar a concorrer s vagas da amplaconcorrncia.

4.8.11. Por ocasio da percia mdica, havendo necessidade, o mdico responsvel poder solicitar aocandidato exame(s) complementar(es).

4.9.O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas dever:

a) declarar que pessoa com deficincia, de acordo com o Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de1999, que regulamenta a Lei Federal n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e com a Smula n. 377-STJ, de 22de abril de 2009;

b) informar o tipo de deficincia que possui;

c) declarar, no ato da inscrio, que deseja realizar a prova com tempo adicional.

4.9.1. Realizada a inscrio, o candidato deficiente que solicitou tempo adicional dever seguir as mesmas

orientaes que constam nas alneas a e b do subitem 4.8.1 deste Edital. 4.9.2. O Centro de Seleo disponibilizar no endereo eletrnico do certame, conforme Cronograma doConcurso (Anexo II deste Edital), o resultado preliminar e final dos candidatos que apresentaram adocumentao exigida para usufruir do tempo adicional durante a realizao das provas.


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4.9.3.O tempo adicional concedido ao candidato com deficincia para a realizao das provas ser de umahora.

4.9.4.O candidato que, em razo da deficincia, necessitar de tempo adicional de uma hora para fazer a provadever solicitar ao especialista da rea de sua deficincia que expresse detalhadamente no laudo mdico ajustificativa para a concesso dessa condio especial.

4.9.5.O candidato que no apresentar o laudo mdico com a justificativa para concesso do tempo adicional

ou entregar o laudo no qual o mdico descrever que o candidato no necessita desse tempo ter o pedidoindeferido.

4.9.6.O candidato com deficincia que, no ato da inscrio, dispensar a solicitao do tempo adicional, emborao mdico prescreva no laudo a necessidade desse tempo, ter a sua vontade respeitada e realizar a provaem tempo normal.

4.9.7.O candidato que solicitar tempo adicional mas obtiver o resultado da entrega da documentao indeferido,e/ou no enviar o laudo mdico original, conforme especificado neste Edital, no poder usufruir desse direitoe, consequentemente, realizar as provas no tempo normal.

4.9.8.Os candidatos que usufruram de tempo adicional sero convocados, por meio de Edital, para a perciamdica, que ser realizada pela Junta Mdica Municipal, no perodo estipulado no Cronograma do Concurso(Anexo II deste Edital), para fins de comprovao da deficincia e garantia legal do uso do tempo adicional.Para a realizao da percia, os candidatos devero apresentar-se munidos do documento original deidentidade.

4.9.9.O Edital de convocao para percia mdica dos candidatos que usufruram de tempo adicional ser publicadono endereo eletrnico do concurso, na data estipulada no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), nosendo encaminhada correspondncia individualizada para o candidato acerca da convocao mencionada.

4.9.10.O resultado preliminar e final da percia mdica dos candidatos que usufruram de tempo adicional serdivulgada na data especificada no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital).

4.9.11.No caso de o candidato ter usufrudo de tempo adicional e no se enquadrar nos dispostos nos artigos3 e 4 (e seus incisos) do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alteraes, bem como na Smula n. 377-STJ,de 22 de abril de 2009, ou no comparecer percia, no dia e horrio determinados, ser eliminado do concurso.

4.9.12. Havendo necessidade, por ocasio da percia, o mdico responsvel poder solicitar ao candidatoexames complementares.

4.10. O laudo mdico dever, obrigatoriamente, ser emitido em formulrio prprio, conforme Anexo III,obedecendo s seguintes exigncias:

a) constar o nome e o nmero do documento de identificao do candidato, especificado no subitem 6.1 desteEdital, nome, assinatura do mdico especialista na rea da deficincia do candidato e responsvel pela emissodo laudo e nmero do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

b) descrever a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, bem como a sua provvel causa, com expressareferncia ao cdigo da classificao internacional de doenas (CID 10) correspondente;

c) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de rteses, prteses ou adaptaes;d) no caso de deficiente auditivo, o laudo mdico dever vir acompanhado do original do exame de audiometriaBERA recente, realizado at 6 (seis) meses anteriores ao ltimo dia das inscries;

e) no caso de deficiente visual, o laudo mdico dever vir acompanhado do original do exame de acuidadevisual em AO (ambos os olhos) e campo visual em AO (ambos os olhos), realizado at 6 (seis) meses anterioresao ltimo dia das inscries;

f) no caso de deficiente mental, o laudo mdico dever vir acompanhado do original do Teste de AvaliaoCognitiva (intelectual), especificando o grau ou nvel de funcionamento intelectual em relao mdia, emitidopor mdico psiquiatra ou por psiclogo, realizado em at 6 (seis) meses anteriores ao ltimo dia das inscries.

4.10.1.O laudo mdico ter validade somente para este concurso e no ser devolvido, assim como no sero

fornecidas cpias desse laudo.4.10.2. No sero aceitos outros tipos de laudos, pareceres, certificados ou documentos que atestem oenquadramento do candidato nos artigos 3 e 4 (e seus incisos) do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas


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alteraes, bem como na Smula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009. Esses documentos no sero analisadose o candidato ter automaticamente o resultado da documentao indeferido.

4.11.Adotar-se-o todas as providncias que se faam necessrias para permitir o fcil acesso de candidatoscom deficincia aos locais de realizao das provas.

4.12.A classificao dos candidatos que se declararam deficientes obedecer aos mesmos critrios adotadospara os demais candidatos.

4.13.A publicao do resultado final do concurso pblico ser feita em duas listas, a primeira, contendo a pontuaode todos os candidatos, incluindo a dos candidatos com deficincia, e a segunda conter somente a pontuaodestes ltimos, os quais sero chamados na ordem das vagas reservadas s pessoas com deficincia.

4.14. A concesso ao candidato do direito de tempo adicional e a opo do candidato, no ato da inscrio, deconcorrer como deficiente no garante a sua nomeao como deficiente, tendo em vista que o candidato tera sua inscrio homologada como deficiente, aps a realizao da percia mdica.

4.15.Nos casos em que a deficincia apresentada no se enquadrar dentre aquelas previstas na Lei Federaln. 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999,nem na Smula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, o candidato passar a concorrer s vagas da amplaconcorrncia.

4.16.A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada ser avaliada por EquipeMultiprofissional durante o Estgio Probatrio, conforme 2 do art. 43 do Decreto n.. 3.298/99.

4.17.O candidato com deficincia, reprovado no decorrer do Estgio Probatrio, em razo da incompatibilidadeda deficincia com as atribuies do cargo ser exonerado.

5. DAS CONDIES ESPECIAIS PARA REALIZAO DAS PROVAS

5.1. O candidato com deficincia ou o candidato com transtornos globais de desenvolvimento ou comtranstornos funcionais ou temporariamente acometido por problema de sade que desejar condio especialpara realizar a prova escrita, tais como ledor de prova, prova ampliada, ledor de tela, aplicador para preenchero carto-resposta, moblia especial para fazer a prova escrita, excluindo-se o atendimento domiciliar ehospitalar, dever proceder de acordo com o especificado a seguir:

a) preencher, no ato da inscrio, o formulrio de condies especiais oferecidas para realizao das provas eimprimi-lo;

b) entregar o formulrio impresso, mencionado na alnea a, acompanhado do laudo mdico (Anexo III) ou doatestado mdico original, dentro de um envelope identificado, na sede do Centro de Seleo da UFG, situado Rua 226, Qd. 71, s./n., Setor Universitrio, Goinia-GO, CEP 74610-130, no horrio de 8 s 17 horas, excetoaos sbados, domingos e feriados. O requerimento poder ser encaminhado tambm via SEDEX, s expensasdo candidato, e somente sero considerados aqueles cuja postagem for efetuada at a data mencionada noCronograma do Concurso (Anexo II deste Edital).

5.2.O candidato que apresentar algum comprometimento de sade (recm-acidentado, operado, acometidopor alguma doena) aps o ltimo dia das inscries, dever imprimir e preencher o formulrio de condies

especiais, disponvel em PDF no endereo eletrnico deste concurso, e entreg-lo no Centro de Seleo daUFG, dentro de um envelope identificado, at o penltimo dia til que antecede a realizao das provas.

5.3.A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar no horrio de realizao das provas, deverpreencher o requerimento de condies especiais on-line, no perodo de inscrio, e entreg-lo, em dias teis,dentro de um envelope identificado, no Centro de Seleo da UFG situado na Rua 226, Qd. 71, s./n., SetorUniversitrio, Goinia-GO, CEP 74610-130, at o dia que consta do Cronograma do Concurso (Anexo II desteEdital). O requerimento poder ser encaminhado tambm via SEDEX, s expensas da candidata. Aps essadata, a candidata dever acessar o endereo eletrnico do concurso, imprimir e preencher o formulrio (emPDF) e entreg-lo no Centro de Seleo da UFG, at o ltimo dia til que antecede a data da prova. Aps essedia, os pedidos de condio especial no sero aceitos.

5.4. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar dever anexar, ao requerimento, cpia do

Documento de Identificao, de acordo com o subitem 6.1 deste Edital do acompanhante que ficar responsvelpela guarda da criana durante a realizao das provas.

5.5.O acompanhante responsvel pela guarda da criana somente ter acesso ao local das provas medianteapresentao do original do documento de identificao anexado ao requerimento.


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5.6.A candidata que no levar acompanhante no poder realizar as provas.

5.7. A solicitao de condies especiais ser atendida mediante anlise prvia do grau de necessidade,segundo os critrios de viabilidade e razoabilidade.

5.8.A omisso do candidato de solicitar condies especiais implicar a realizao das provas em igualdadede condies com os demais candidatos, no sendo concedido qualquer atendimento especial no dia da prova.

5.9. Sero liminarmente indeferidos os pedidos de tempo adicional e de vaga reservada pessoa com

deficincia realizados por meio de Requerimento de Condies Especiais, tendo em vista que essassolicitaes devero ser feitas no ato da inscrio, conforme item 4 deste Edital.

5.10.O resultado da solicitao de condies especiais para os candidatos que fizeram a solicitao on-lineat ltimo dia das inscries ser divulgado no endereo eletrnico do concurso, exclusivamente ao candidato,conforme a data mencionada no cronograma do certame. Os demais candidatos obtero a resposta diretamenteno Centro de Seleo da UFG.

6. DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAO

6.1.SERO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAO NESTE CONCURSO, para inscrio eacesso aos locais de prova, os documentos de identificao expedidos pelas Secretarias de Segurana Pblica,pela Diretoria Geral da Polcia Civil, pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar e pela Polcia Federal, bemcomo o passaporte e as carteiras expedidas por ordens, conselhos ou ministrios que, por lei federal, soconsiderados documentos de identidade, os quais devero conter, em local apropriado e com visibilidade,impresso digital, de forma a permitir a comparao da IMPRESSO DIGITAL colhida durante a realizao doconcurso.

6.2.Excepcionalmente, os candidatos que apresentarem documentos de identificao relacionados no subitem6.1, que no disponham de impresso digital, ficam cientes de que estaro sujeitos identificao especial,compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impresso digital em formulrio prprio.

6.3.No sero aceitas cpias de nenhum documento, ainda que autenticadas por cartrio.

6.4.O documento dever estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, e em perfeitas condies, deforma a permitir, com clareza, a identificao do candidato e sua assinatura.

6.5.NO SERO ACEITOS COMO DOCUMENTOS DE IDENTIFICAO a carteira nacional de habilitao(CNH), a certido de nascimento, a certido de casamento, o ttulo de eleitor, o Cadastro de Pessoa Fsica(CPF), a carteira de estudante e o certificado de alistamento ou de reservista ou quaisquer outros documentos(como crachs, identidade funcional etc.) ou qualquer outro documento diferente dos especificados no subitem6.1 deste Edital.

6.6.NO sero aceitos documentos ilegveis ou danificados, nem aqueles onde se possa ler: No alfabetizadoou Infantil.

6.7.Caso o candidato no apresente o documento de identificao original por motivo de furto, roubo ou perdadever apresentar um dos seguintes documentos emitidos com prazo mximo de 30 (trinta) dias anteriores data da realizao da prova:

a) documento que ateste o registro de ocorrncia em rgo policial; oub) declarao de furto, roubo ou perda, feita de prprio punho, com reconhecimento da assinatura registradaem cartrio; ou declarao de perda ou furto de documento, preenchida via internet no endereo eletrnico, no link Delegacia Virtual.

6.8.Caso o furto ou roubo ou perda tenha ocorrido no dia da prova, a declarao de perda ou furto poder serfeita de prprio punho na presena do Supervisor, dos Coordenadores e do Policial Federal que estiverempresentes no local de realizao das provas.

6.9.No dia de realizao das provas, o candidato que apresentar algum dos documentos citados nos subitens6.7 e 6.8 deste Edital ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturae de impresso digital em formulrio prprio.

6.10. A identificao especial poder ser exigida tambm do candidato cujo documento de identificaoapresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.


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7. DAS PROVAS E DAS CONDIES PARA SUA REALIZAO

7.1.O concurso ser realizado, por meio de provas, conforme o quadro a seguir:

Quadro 1

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL INCOMPLETO Etapa Tipo de Prova

Agente de Vigilncia, Motorista de Veculos Emergenciais, Oficial de Obras e Servios, Oficial de

Servios Gerais nicaProva Objetiva

Auxiliar de Servios Gerais1 Prova Objetiva

2 Capacidade Fsica

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL COMPLETO Etapas Tipos de Provas

Agente Comunitrio de Sade e Agente de Combate a Endemias

1 Prova Objetiva

2 Capacidade Fsica

3 Curso de Formao

Auxiliar de Laboratrio nica Prova Objetiva

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE MDIO COMPLETO Etapa Tipo de Prova

Auxiliar de Sade Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Necropsia, Fiscal Sanitrio, Tcnicoem Enfermagem, Tcnico em Enfermagem Plantonista, Tcnico em Higiene Dental, Tcnico emImobilizao Ortopdica, Tcnico em Laboratrio e Tcnico em Radiologia

nica Prova Objetiva

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR COMPLETO Etapa Tipo de Prova

Administrador, Biomdico, Bioqumico, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacutico,Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, Mdico Ambulatrio Ginecologia/Obstetrcia, MdicoAmbulatrio Ortopedia, Mdico Ambulatrio Pediatria, Mdico Ambulatrio Cardiologia,

Mdico Ambulatrio Endocrinologista, Mdico Ambulatrio Reumatologia, MdicoAmbulatrioAngiologia, Mdico Ambulatrio Urologia, Mdico Ambulatrio Dermatologia,Mdico AmbulatrioOtorrinolaringologia, Mdico AmbulatrioPsiquiatria, Mdico Ambulatrio

Neurologia, Mdico de PSF, Mdico Plantonista Clnica Geral, Mdico Plantonista Anestesiologia, Mdico Plantonista Cardiologia, Mdico Plantonista Cirurgia Geral, MdicoPlantonista Ginecologia/Obstetrcia, Mdico Plantonista Neurologia, Mdico Plantonista Ortopedia/Traumatologia, Mdico Plantonista Radiologia, Mdico Plantonista Ultrassonografia, Mdico Plantonista Oftalmologia, Mdico Plantonista Infectologia, MdicoPlantonista Otorrinolaringologia, Mdico Plantonista Psiquiatria, Mdico Plantonista Pediatria, Mdico Veterinrio, Cirurgio Dentista, Cirurgio Dentista Estratgia Sade da Famlia,Psiclogo e Terapeuta Ocupacional.

nica Prova Objetiva

7.2.Os programas das provas constam do Anexo IV do Edital.

7.3. Prova Objetiva (todos os cargos)

7.3.1.A Prova Objetiva ser do tipo mltipla escolha com 4 (quatro) alternativas (A, B, C, D), das quais apenasuma a correta.

7.3.2.Os cargos, as disciplinas das provas objetivas, o nmero de questes, o valor total da prova e a notamnima do valor total da prova para aprovao esto apresentados no quadro a seguir:

Quadro 2

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTALINCOMPLETO

DisciplinasN. de

QuestesValor da

prova

Nota mnimano valor total

da prova

Agente de Vigilncia, Motorista de Veculos Emergenciais, Oficial de Obrase Servios, Oficial de Servios Gerais e Auxiliar de Servios Gerais

Lngua Portuguesa 10

30 15Matemtica 10

Conhecimentos Gerais 10


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CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTALCOMPLETO

DisciplinasN. de

QuestesValor da

prova


da prova

Agente Comunitrio de Sade, Agente de Combate s Endemias eAuxiliar de Laboratrio

Lngua Portuguesa 10

30 15

Matemtica 5

Conhecimentos Gerais emSade Pblica

5

Conhecimentos Especficos 10

CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE MDIO DisciplinasN. de

QuestesValor da

prova


da prova

Auxiliar de Sade Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Necropsia,Fiscal Sanitrio, Tcnico em Enfermagem, Tcnico em EnfermagemPlantonista, Tcnico em Higiene Dental, Tcnico em ImobilizaoOrtopdica, Tcnico em Laboratrio e Tcnico em Radiologia

Lngua Portuguesa 10

40 20

Matemtica 5

Conhecimentos Gerais emSade Pblica

10


CARGOS DE NVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR COMPLETO Disc iplinasN. de

QuestesValor da

prova


da provaAdministrador, Biomdico, Bioqumico, Enfermeiro, EnfermeiroPlantonista, Farmacutico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, MdicoAmbulatrioGinecologia/Obstetrcia, Mdico Ambulatrio Ortopedia,Mdico Ambulatrio Pediatria, Mdico Ambulatrio Cardiologia,Mdico Ambulatrio Endocrinologista, Mdico Ambulatrio Reumatologia, Mdico Ambulatrio Angiologia, Mdico Ambulatrio Urologia, Mdico Ambulatrio Dermatologia, Mdico Ambulatrio Otorrinolaringologia, Mdico Ambulatrio Psiquiatria, MdicoAmbulatrioNeurologia, Mdico de PSF, Mdico Plantonista ClnicaGeral, Mdico Plantonista Anestesiologia, Mdico Plantonista Cardiologia, Mdico Plantonista Cirurgia Geral, Mdico Plantonista Ginecologia/Obstetrcia, Mdico Plantonista Neurologia, MdicoPlantonistaOrtopedia/Traumatologia, Mdico Plantonista Radiologia,Mdico PlantonistaUltrassonografia, Mdico PlantonistaOftalmologia,Mdico Plantonista Infectologia, Mdico Plantonista

Otorrinolaringologia, Mdico PlantonistaPsiquiatria, Mdico Plantonista Pediatria, Mdico Veterinrio, Cirurgio Dentista, Cirurgio DentistaEstratgia Sade da Famlia, Psiclogo e Terapeuta Ocupacional.

Lngua Portuguesa 10

50 25

Conhecimentos Gerais daSade Pblica

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7.3.3.A correo das questes da Prova Objetiva ser feita por meio eletrnico.

7.3.4.O resultado da Prova Objetiva ser calculado pela soma do nmero de acertos de questes de cadadisciplina que consta no quadro do subitem 7.3.2 deste Edital.

7.3.5. vedado ao candidato entrevistar-se com os componentes das bancas.

7.4. Disposies gerais para realizao das Provas Objetivas.

7.4.1.A distribuio dos candidatos nos locais de realizao das provas ser feita a critrio do Centro deSeleo da UFG, conforme disponibilidade e capacidade dos locais.

7.4.2.As provas objetivas para todos os cargos sero realizadas na cidade de Caldas Novas GO.

7.4.3.O local com o respectivo endereo de realizao de cada prova ser divulgado na pgina do Concursono endereo eletrnico , conforme as datas determinadas no Cronograma do Concurso (AnexoII deste Edital), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta desse local, bem comoo comparecimento no horrio determinado, no sendo enviada correspondncia individualizada para oendereo do candidato.

7.4.4.No local de prova, somente ser permitido o ingresso do candidato que estiver portando o original de umdos documentos de identificao citados no subitem 6.1 deste Edital.

7.4.5.As provas para todos os cargos tero a durao de 4 (quatro) horas.

7.4.6. As provas para os cargos de Nvel Superior e Fundamental Incompleto sero realizadas no perodomatutino. Os portes dos prdios sero abertos s 7 horas e fechados, pontualmente, s 8 horas. O candidatoque chegar ao prdio aps o horrio de fechamento dos portes no poder entrar, ficando automaticamenteeliminado do certame.


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7.4.7. As provas para os cargos de Ensino Mdio e Fundamental Completo sero realizadas no perodovespertino. Os portes dos prdios sero abertos s 13 horas e fechados, pontualmente, s 14 horas. Ocandidato que chegar ao prdio aps o horrio de fechamento dos portes no poder entrar, ficandoautomaticamente eliminado do certame.

7.4.8.Para garantia da lisura do Concurso poder ser colhida, como forma de identificao, a impresso digitaldos candidatos no dia da realizao das provas. No horrio reservado s provas, est includo o tempodestinado coleta da impresso digital dos candidatos e transcrio das respostas para o carto-resposta da

Prova Objetiva.7.4.9. O candidato dever assinalar suas respostas no carto-resposta, exclusivamente com canetaesferogrfica de tinta na cor preta ou azul e fabricada em material transparente. A questo deixada em branco,com emenda ou rasura ou com mais de uma marcao, ainda que legvel, ter a pontuao zero. O candidatodever preencher integralmente apenas um alvolo por questo, com caneta esferogrfica de tinta na cor pretaou azul (deixando os demais alvolos sem quaisquer marcaes).

7.4.10.As questes em branco ou com dupla marcao ou rasuradas ou com corretivos sero consideradasnulas e recebero pontuao ZERO.

7.4.11.Em nenhuma hiptese haver substituio do carto-resposta por causa de erro no seu preenchimento.

7.4.12.No permitido o uso de qualquer tipo de corretivo no carto-resposta.

7.4.13. So de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido docarto-resposta. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital oucom o carto-resposta, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchidointegralmente ou quaisquer marcaes no espao destinado ao preenchimento do alvolo.

7.4.14.O candidato somente poder apor sua assinatura no local indicado na ficha de identificao e no carto-resposta da prova Objetiva.

7.4.15.No haver, sob pretexto algum, segunda chamada, nem aplicao de provas fora da data, do horrioou do local predeterminados pelo Centro de Seleo da UFG. Em hiptese alguma, o candidato ter segundaoportunidade para realizar a prova.

7.4.16.Os casos de alteraes psicolgicas e/ou fisiolgicas permanentes ou temporrias (gravidez, estadosmenstruais, indisposies, cimbras, contuses, crises reumticas, luxaes, fraturas, crises de labirintite eoutros) e casos de alteraes climticas (calor intenso, temporais e outros), que diminuam ou limitem acapacidade fsica dos candidatos para realizarem as provas e terem acesso ao local, no sero levados emconsiderao, no sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princpio da isonomia.

7.4.17. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas, em razodo afastamento do candidato do local de sua realizao.

7.4.18.Por motivo de segurana, sero adotados os seguintes procedimentos para a realizao da prova:

a) NO SER PERMITIDO O INGRESSO nos locais de prova de candidatos portando qualquer tipo de arma,salvo os casos previstos em lei;

b) NO SER PERMITIDO O USO OU O PORTE DE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS aps o incio da prova,tais como: RELGIO DE QUALQUER ESPCIE, telefone celular, MP3, MP4 e similares, agenda eletrnica,notebook e similares, palmtop, pager, tablet, Ipod e similares, receptor, gravador, mquina fotogrfica,calculadora, filmadora, controles de alarme de carros, dispositivos portteis de armazenamento de dados, comopen drives e similares etc. O uso desses objetos, aps o incio da prova dentro do prdio, acarretar aocandidato a sua eliminao do certame;

c) SER ENTREGUE AO CANDIDATO UMA EMBALAGEM NA QUAL DEVER COLOCAR TODOSDISPOSITIVOS ELETRNICOS QUE POSSUIR. Esses dispositivos devero estar desligados e,preferencialmente, com sua bateria retirada. A embalagem com os equipamentos deve ser lacrada eidentificada pelo candidato, sendo mantida embaixo da carteira de prova e somente poder ser aberta pelocandidato aps o trmino da prova, fora do prdio. Poder haver monitoramento de sinais eletrnicos dentrodas salas e o candidato que estiver com algum equipamento de comunicao ligado, poder ser eliminado docertame;

d) NO SERO PERMITIDAS, durante a realizao das provas, a comunicao verbal, gestual, escrita etc.entre candidatos, bem como o uso de: corretivos, livros, anotaes, impressos, calculadoras ou similares,


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culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu, capacete, bon, gorro) ou outros materiaissimilares. Somente ser permitido o uso de caneta de tinta na cor preta ou azul e fabricada em materialtransparente, sendo eliminado do concurso pblico o candidato que descumprir esta determinao;

e) iniciada a prova, o candidato somente poder se retirar do ambiente de realizao da prova com a liberaoautorizada pelo coordenador local e aps terem decorridas 2 (duas) horas de prova. Somente ser permitidoao candidato levar o Caderno de Questes aps terem decorridas trs (3) horas de provas, desde quepermanea em sala at esse momento, sendo terminantemente vedado ao candidato sair do local de realizao

da prova com quaisquer anotaes, antes desse horrio;f) os trs ltimos candidatos, ao terminarem a prova, devero permanecer juntos no recinto, sendo liberadossomente aps a entrega do material utilizado por eles, tendo seus nomes registrados em Relatrio de Sala enele apondo suas respectivas assinaturas;

g) ao terminar a prova, o candidato entregar ao aplicador de provas, obrigatoriamente, o carto-resposta daProva Objetiva.

7.4.19. O Centro de Seleo da UFG no se responsabilizar pela guarda de quaisquer materiais doscandidatos, no dispondo de guarda-volume nos locais de realizao da prova.

7.4.20.O Centro de Seleo da UFG recomenda que os candidatos no levem no dia de realizao da prova,nenhum dos objetos no permitidos, citados anteriormente, pois o porte e/ou uso desses objetos, contrariandoas normas dispostas neste Edital, poder acarretar a eliminao do candidato do certame.

7.4.21.Em caso de o candidato estar usando ou portando, durante o perodo de realizao da prova, algumdos objetos no permitidos descritos na alnea b do subitem 7.4.18 do Edital, que no esteja dentro daembalagem destinada guarda deles, o aplicador de prova e o supervisor faro o registro do fato em relatriode sala e de prdio. Posteriormente, o Centro de Seleo da UFG, em momento oportuno, promover aeliminao do candidato do certame, de acordo com a alnea g do subitem 11.1 deste Edital. O Centro deSeleo se reserva o direito de, em caso de posse dos objetos descritos na alnea c do subitem 7.4.18 forada embalagem fornecida para guarda, no comunicar ao candidato, no local de prova, a sua eliminao, a fimde garantir a tranquilidade e a organizao durante a realizao das provas.

7.4.22. Em caso de violao das normas descritas na alnea d do subitem 7.4.18 , o aplicador de provacomunicar o fato ao supervisor e ao policial federal, que se encontra no local. O fato ser lavrado em relatriode sala pelos aplicadores de prova e no relatrio do supervisor e, posteriormente, comunicado ao Centro deSeleo da UFG que, em momento oportuno, promover a eliminao do candidato do certame, de acordo coma alnea f do subitem 11.1 deste Edital.

7.4.23.No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao,informaes referentes ao contedo e/ou aos critrios de avaliao e classificao.

7.4.24.No ser permitida a permanncia de acompanhante nos locais de prova (exceto para condio especialprevista neste Edital), assim como a permanncia de candidato no interior dos prdios aps o trmino dasprovas.

7.5. Prova de Capacidade Fsica (para os cargos de Agente Comuni trio de Sade, Agente de Combatea Endemias e Auxiliar de Servios Gerais).

7.5.1.Essa prova, de carter eliminatrio, visa avaliar a capacidade do candidato para suportar fisicamente asexigncias das atribuies do cargo. Ser convocado para a Prova de Capacidade Fsica o quantitativo decandidatos classificados na Prova Objetiva que estiverem classificados dentro da relao de 10 (dez) vezes onmero de vagas.

7.5.2.Na ocorrncia de empate no ltimo lugar, sero convocados todos os candidatos desse lugar, ainda queseja ultrapassado o limite estabelecido no subitem anterior. Os demais sero eliminados do certame.

7.5.3.A Prova de Capacidade Fsica ser realizada na cidade de Caldas Novas. O comunicado que informa olocal de realizao dessa prova, contendo endereo, data e horrio, ser divulgado na pgina do Concurso noendereo eletrnico , conforme as datas determinadas no Cronograma do Concurso (Anexo IIdeste Edital), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta desse local, bem como

o comparecimento no horrio determinado, no sendo enviada para o endereo do candidato correspondnciaindividualizada.

7.5.4. Para a realizao dessa etapa, o candidato dever comparecer no dia, local e horrio previamentedesignados, com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos, portando, alm do original de um dos


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documentos de identificao citados no subitem 6.1 deste Edital, o comunicado de convocao para Prova deCapacidade Fsica e o atestado mdico, acompanhado do teste de esforo ergomtrico, conforme subitem 7.5.8deste Edital.

7.5.5. O candidato dever apresentar-se com roupa adequada para a prtica de exerccio fsico, sendo deinteira responsabilidade do candidato a escolha da vestimenta e do calado para a realizao da prova.

7.5.6.O Centro de Seleo no se responsabiliza por acidentes fsicos causados por uso de vestimenta e

calados inadequados ao exerccio.7.5.7. O aquecimento para a realizao da prova ficar a cargo do candidato.

7.5.8. O candidato dever entregar, no dia da realizao da prova, atestado mdico acompanhado do teste deesforo ergomtrico, conforme Anexo V, informando claramente que dispe de plenas condies fsicas parase submeter a todos os testes exigidos durante a referida prova.

7.5.9. O candidato dever anexar ao atestado mdico o teste de esforo ergomtrico com laudo emitido eassinado por um mdico cardiologista.

7.5.10.O atestado mdico dever, obrigatoriamente, obedecer s seguintes exigncias:

a) constar o nome completo do candidato;

b) constar o nome e a assinatura do mdico;c) nmero do registro do mdico no Conselho Regional de Medicina (CRM);

d) data de emisso do atestado.

7.5.11.O atestado mdico e o teste de esforo ergomtrico sero analisados por um mdico, designado peloCentro de Seleo da UFG, que avaliar, mediante as informaes neles contidos, se o candidato dispe decondies para realizar a prova. O atestado e o exame sero retidos, passando a integrar o arquivo do concurso.

7.5.12.Somente sero aceitos atestados mdicos e Testes de Esforo com laudo mdico, ORIGINAIS, emitidoscom data de at 30 (trinta) dias anteriores realizao da prova.

7.5.13.Caso conste no atestado mdico restries que impeam o candidato de realizar a prova, ele estarautomaticamente eliminado do certame.

7.5.14.Caso comparea sem atestado mdico e o Teste de Esforo, o candidato ficar impedido de realizar aprova, sendo ELIMINADO do certame.

7.5.15.Recomenda-se que o candidato, para a realizao dessa prova, tenha feito sua ltima refeio comuma antecedncia mnima de 2 (duas) horas.

7.5.16. O tempo oficial de durao da prova ser controlado pelos coordenadores de prova por meio decronmetros.

7.5.17.Para a prova de Capacidade Fsica, o candidato poder levar relgio, cronmetro ou outro equipamentopara o controle de seu prprio tempo.

7.5.18.Na Prova de Capacidade Fsica, o candidato realizar os testes de flexo de braos, abdominal remador

e de corrida, conforme quadro a seguir:Quadro 3

PROVA DE CAPACIDADE FSICA

TESTESTEMPO

MXIMOPERFORMANCE MNIMA

Masculino Feminino TentativasFlexo de Braos 2 min 10 repeties 10 repeties 02 (duas)

Abdominal remador 2 min 20 repeties 10 repeties 02 (duas)Corrida 13 min 2.000m 1.600m 01 (uma)

7.5.19. Nos testes de Flexo de Braos e Abdominal, ser permitida uma segunda tentativa ao candidato queno conseguir executar o teste na primeira tentativa.

7.5.20.No teste de Corrida, ser permitida apenas 1 (uma) tentativa.7.5.21.Flexo de braossexo masculino:


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a) posio inicial: o candidato dever, apoiando-se no solo, posicionar-se em decbito frontal, pernas unidas eestendidas, braos e mos na altura dos ombros;

b) execuo: ao comando J, o candidato flexionar os braos com o tronco estendido at que o peito atinjaaproximadamente a distncia de 10 (dez) centmetros do solo, sem, no entanto, toc-lo, mantendo oalinhamento da cabea, da coluna e das pernas e, em seguida, voltar posio inicial, completando umarepetio.

7.5.22.Flexo de braossexo feminino:a) posio inicial: a candidata dever posicionar-se em quatro apoios (mos e joelhos no solo), centro degravidade projetado frente com peso do tronco incidindo sobre os braos estendidos;

b) execuo: ao comando J, a candidata flexionar os braos com o tronco estendido at que o peito atinjaaproximadamente a distncia de 10 (dez) centmetros do solo, sem, no entanto, toc-lo, mantendo os joelhosapoiados ao solo, braos e mos na altura dos ombros e, em seguida, voltar posio inicial, completandouma repetio.

7.5.23.Mede-se o nmero de repeties corretas executadas em dois (2) minutos.

7.5.24.Os movimentos incompletos no sero contabilizados.

7.5.25.Abdominal remadormasculino/feminino:

a) posio inicial: o candidato na posio deitada em decbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas ebraos estendidos atrs da cabea, tocando o solo;

b) execuo: ao comando J, o cand idato flexionar simultaneamente o tronco e os membros inferiores naaltura do quadril, lanando os braos frente, de modo que a sola dos ps se apoie totalmente no solo e a linhados cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltar posio inicial (decbito dorsal),completando uma repetio.

7.5.26. Mede-se o nmero de repeties corretas executadas em dois (2) minutos.

7.5.27. Os movimentos incompletos no sero contabilizados.

7.5.28.Corridamasculino/feminino:

a) o candidato dever percorrer a distncia mnima exigida no tempo mximo de 13 minutos;

b) o candidato, durante o teste, poder deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo,inclusive, parar e depois prosseguir.

7.5.29.O incio e o trmino da prova sero marcados com um silvo longo de apito, quando o cronmetro seracionado/interrompido.

7.5.30.No ser permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberao do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda fsica.

7.5.31. Ao sinal de trmino da prova, o candidato dever interromper a trajetria da corrida e permanecer nolocal onde parou at a liberao por parte do examinador, evitando ultrapassar a linha de chegada ouabandonar a pista. A no obedincia a esta orientao acarretar a eliminao do candidato do certame.

7.5.32.Os testes que avaliam a capacitao fsica sero realizados por Banca Examinadora, e os resultadossero registrados pelo examinador na ficha de avaliao do candidato.

7.5.33. A Prova de Capacidade Fsica, dada a caracterstica de que se reveste, no ter nota classificatria,mas apenas a meno APTO ou INAPTO.

7.5.34.O candidato para ser considerado APTO na Prova de Capacidade Fsica dever obter, nos tempos enas tentativas, o mnimo exigido para cada teste, conforme consta no subitem 7.5.18 deste Edital.

7.5.35.O candidato que executar qualquer um dos testes de acordo com o especificado neste Edital, ficar

impedido de realizar os testes subsequentes, sendo automaticamente eliminado do certame.7.5.36.O candidato considerado INAPTO tomar cincia de sua eliminao do certame logo aps a finalizaode qualquer um dos testes.


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7.5.37.O candidato que vier a se acidentar, em qualquer um dos testes da Prova de Capacidade Fsica, ficandoimpossibilitado de prossegui-la, estar eliminado do certame, no cabendo nenhum recurso contra estadeciso.

7.5.38.Tendo em vista a diferena temporal entre a emisso do atestado mdico e a realizao da prova, nocaber ao Centro de Seleo da UFG nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidatodurante a sua realizao.

7.5.39.No caber Universidade Federal de Gois e Prefeitura de Caldas Novas nenhuma responsabilidadecom o que possa acontecer ao candidato durante a realizao da prova.

7.5.40. O candidato que no comparecer ou no atender chamada para a execuo da prova estarautomaticamente eliminado do certame.

7.5.41. Por motivo de segurana, sero adotados os mesmos procedimentos descritos nos subitensenumerados de 7.4.19 a 7.4.24 deste Edital.

7.5.42.O tempo de durao da prova no implica o tempo de permanncia do candidato no local onde serrealizada a prova. Recomenda-se que o candidato, para o seu bem-estar, leve lanche e gua, pois no lhe seroferecido nenhum tipo de alimentao, visto que, devido natureza da prova, o candidato poder permanecerretido/confinado no local de sua realizao por um perodo superior ao tempo de realizao da prova.

7.6. Curso de Formao (para os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente de Combate aEndemias).

7.6.1. O Curso de Formao para os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente de Combate aEndemias, a ser realizado em Caldas Novas-GO, ter carter eliminatrio e classificatrio e a ele serosubmetidos os candidatos considerados aptos na Prova de Capacidade Fsica.

7.6.2.O Edital de Convocao para o Curso de Formao ser divulgado em data prevista no Cronograma doConcurso (Anexo II deste Edital), na pgina do Concurso no endereo eletrnico , nos termosdeste Edital, com a lista dos nomes dos candidatos convocados para o referido curso.

7.6.3.O regulamento geral do Curso de Formao, a ser divulgado juntamente com o edital de convocao,estabelecer a programao do curso e as demais condies de realizao e aprovao.

7.6.4.O Curso de Formao poder ser ministrado, inclusive, aos sbados, domingos e feriados e, ainda, emhorrio noturno.

7.6.5. No haver remessa de correspondncia para o candidato convocado para o curso. O Edital deConvocao, a ser divulgado na pgina do Concurso no endereo eletrnico , estabelecer asdatas de incio e trmino do curso.

7.6.6. O candidato que no comparecer ao Curso de Formao desde o incio, dele se afastar, ou no satisfizeros demais requisitos legais, ser considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do Concurso.

7.6.7.O curso de formao ser coordenado pelo Centro de Seleo da UFG.

7.6.8.Ser aprovado no Curso de Formao o candidato que obtiver mdia igual ou superior a 5,00 (cinco)pontos, em escala de notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), e frequncia igual ou superior a 75%.

7.6.9. As despesas decorrentes da participao no Curso de Formao correro por conta dos candidatos, osquais no tero direito a alojamento, alimentao, transporte ou ressarcimento de quaisquer despesas.

8. DOS CRITRIOS DE AVALIAO, DOS CRITRIOS DE DESEMPATE, DA CLASSIFICAO E DA NOTAFINAL

8.1. O resultado da Prova Objetiva ser a soma dos pontos obtidos em cada questo. A Prova Objetiva sereliminatria e classificatria, sendo eliminado do concurso pblico o candidato que no atingir a pontuaomnima especificado no subitem 7.3.2 deste Edital.

8.2.Sero convocados para a Prova de Capacidade Fsica os candidatos aos cargos de Agente Comunitrio

de Sade, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Servios Gerais, que obtiverem nota igual ou superiora 15 (quinze) pontose que estiverem classificados em ordem decrescente da pontuao obtida na ProvaObjetiva, at o limite de 10 (dez) vezes o nmero de vagas, sendo igualmente classificados os candidatos queobtiverem a mesma pontuao da classificao de corte. Os demais sero eliminados do certame.


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8.3.Os candidatos submetidos s provas de capacidade fsica considerados INAPTOS sero eliminados doconcurso.

8.4.A pontuao final (PF) para os candidatos aos cargos de Agente de Vigilncia, Auxiliar de Servios Gerais,Motorista de Veculos Emergenciais, Oficial de Obras e Servios e Oficial de Servios Gerais, ser o resultadoobtido na Prova Objetiva.

8.5.Em caso de empate, para efeito de classificao final, ter preferncia o candidato com idade igual ou

superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

8.5.1.Persistindo o empate, prevalecero os seguintes critrios, sucessivamente:a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Lngua Portuguesa;c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Matemtica;d) maior idade.

8.6.A pontuao final (PF) para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Laboratrio ser o resultado obtido naProva Objetiva.

8.6.1.Em caso de empate, para efeito de classificao final, ter preferncia o candidato com idade igual ousuperior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

8.6.1.1.Persistindo o empate, prevalecero os seguintes critrios, sucessivamente:b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos;b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais em Sade Pblica;c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Lngua Portuguesa;d) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Matemtica;e) maior idade.

8.7. A pontuao final (PF) para os candidatos aos cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente deCombate a Endemias ser calculada por: PF = (PO + 2xCF), onde PO a pontuao na Prova Objetiva e CFa mdia no Curso de Formao.

8.7.1. A pontuao mxima para os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente de Combate a Endemiasser de 50,00 (cinquenta) pontos.

8.7.2.Em caso de empate, para efeito de classificao final, ter preferncia o candidato com idade igual ousuperior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

8.7.2.1.Persistindo o empate, prevalecero os seguintes critrios, sucessivamente:a) maior mdia no Curso de Formao;b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos;b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais em Sade Pblica;c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Lngua Portuguesa;d) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Matemtica;

e) maior idade.8.8.A pontuao final (PF) para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Sade Bucal, Auxiliar de Enfermagem,Auxiliar de Necropsia, Fiscal Sanitrio, Tcnico em Enfermagem, Tcnico em Enfermagem Plantonista, Tcnicoem Higiene Dental, Tcnico em Imobilizao Ortopdica, Tcnico em Laboratrio e Tcnico em Radiologia,ser o resultado obtido na Prova Objetiva.

8.8.1. Em caso de empate, para efeito de classificao final, ter preferncia o candidato com idade igual ousuperior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

8.8.1.1.Persistindo o empate, prevalecero os seguintes critrios, sucessivamente:

a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos;b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Lngua Portuguesa;d) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Matemtica;e) maior idade.


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8.9. A pontuao final (PF) para os candidatos aos cargos de Administrador, Biomdico, Bioqumico,Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacutico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, Mdico Ambulatrio Ginecologia/Obstetrcia, Mdico AmbulatrioOrtopedia, Mdico AmbulatrioPediatria, Mdico Ambulatrio Cardiologia, Mdico Ambulatrio Endocrinologista, Mdico Ambulatrio Reumatologia, MdicoAmbulatrio Angiologia, Mdico Ambulatrio Urologia, Mdico Ambulatrio Dermatologia, MdicoAmbulatrioOtorrinolaringologia, Mdico AmbulatrioPsiquiatria, Mdico AmbulatrioNeurologia, Mdicode PSF, Mdico Plantonista Clnica Geral, Mdico Plantonista Anestesiologia, Mdico Plantonista

Cardiologia, Mdico Plantonista Cirurgia Geral, Mdico Plantonista Ginecologia/Obstetrcia, MdicoPlantonista Neurologia, Mdico Plantonista Ortopedia/Traumatologia, Mdico Plantonista Radiologia,Mdico Plantonista Ultrassonografia, Mdico Plantonista Oftalmologia, Mdico Plantonista Infectologia,Mdico Plantonista Otorrinolaringologia, Mdico Plantonista Psiquiatria, Mdico Plantonista Pediatria,Mdico Veterinrio, Cirurgio Dentista, Cirurgio Dentista Estratgia Sade da Famlia, Psiclogo e TerapeutaOcupacional, ser o resultado obtido na Prova Objetiva.

8.9.1. Em caso de empate, para efeito de classificao final, ter preferncia o candidato com idade igual ousuperior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal n. 10.741,de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

8.9.1.1.Persistindo o empate, prevalecero os seguintes critrios, sucessivamente:a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos;

b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais em Sade Pblica;c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva de Lngua Portuguesa;d) maior idade.

8.10.O candidato inscrito como deficiente, nos termos do item 4 deste Edital, se aprovado e classificado, terseu nome publicado em relao parte, observada a respectiva ordem de classificao.8.11.Os candidatos aprovados e classificados dentro do nmero de vagas ofertadas para cada cargo seroconvocados para nomeao, at o limite do prazo de validade do concurso, observando-se o exclusivointeresse da Administrao Pblica.

8.12.Os candidatos sero classificados em ordem decrescente das pontuaes finais do concurso pblico.

8.13.A ordem de convocao dos candidatos aprovados obedecer a ordem de classificao.

8.14.O candidato classificado dentro do nmero de vagas fixado neste edital ter direito subjetivo nomeao,desde que preencha todos os requisitos para a nomeao.

8.15. Os candidatos relacionados como reserva tcnica (aprovados e classificados alm do nmero de vagasofertadas) podero ser convocados para nomeao medida que surgirem vagas, at o limite do prazo devalidade do concurso e que estejam posicionados at o limite de 10 (dez) vezes o nmero de vagas, aplicando-se os critrios de desempate, quando houver, observando-se o interesse da Administrao Pblica.

8.16. Na ocorrncia de empate no ltimo lugar, sero classificados todos os candidatos desse lugar, ainda queseja ultrapassado o limite estabelecido no subitem anterior.

8.17.Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-separa o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

9. DOS RESULTADOS

9.1. Esto previstos os seguintes resultados/atos, cujas datas de divulgao constam do Cronograma doConcurso (Anexo II deste Edital):

a) publicao do Edital e seus anexos;

b) resultado da iseno do pagamento da taxa de inscrio (preliminar e final);

c) homologao das inscries;

d) resultado da entrega da documentao das pessoas com deficincia que optaram em concorrer comodeficiente e/ou solicitaram direito ao tempo adicional (preliminar e final);

e) resultado dos requerimentos de condies especiais;

f) gabarito preliminar e oficial das provas;


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g) resultado da Prova Objetiva (preliminar e final);

h) resultado da Prova de Capacidade Fsica (preliminar e final);

i) resultado da percia mdica (preliminar e final);

j) resultado do concurso (preliminar e final);

k) resultado do Curso de Formao para os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente de Combate a

Endemias (preliminar e final).9.2. Nos resultados das provas, constaro somente as notas dos candidatos que atingirem a nota mnimaexigida nas provas do concurso. Os demais tero acesso s notas por meio do Boletim de Desempenho.

9.3.O resultado preliminar do concurso pblico ser divulgado em ordem decrescente da pontuao obtida,com a respectiva classificao, e as pontuaes obtidas em cada uma das provas.

9.4.O Boletim de Desempenho final do concurso ser divulgado conforme data especificada no Cronogramado Concurso (Anexo II deste Edital), na pgina do Concurso no endereo eletrnico .

9.5.No tero acesso ao Boletim de Desempenho os candidatos que forem eliminados do concurso, em virtudeda aplicao de quaisquer penalidades que constam do item 11 do Edital ou que possuam teor similar.

9.6.O Resultado final, alm de publicado na pgina do Concurso no endereo eletrnico , no

endereo eletrnico da Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO , noPlacar da Prefeitura de Caldas Novas, tambm ser divulgado por meio de Aviso de Edital em jornal de grandecirculao.

10. DOS RECURSOS E DA VISTA DE PROVA

10.1. Dos recursos

10.1.1. Ser assegurado ao candidato o direito de interpor recurso contra o:

a) Edital e seus anexos;

b) resultado preliminar da iseno do pagamento da taxa de inscrio;

c) resultado preliminar da entrega da documentao das pessoas com deficincia que optaram em concorrercomo deficiente e/ou solicitaram direito ao tempo adicional;

d) resultado preliminar dos requerimentos de condies especiais;

e) gabarito preliminar e a formulao ou o contedo das provas;

f) resultado preliminar da Prova Objetiva;

g) resultado preliminar de Capacidade Fsica;

h) resultado preliminar do concurso;

i) resultado preliminar da percia mdica;

j) resultado preliminar do Curso de Formao para os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Agente deCombate a Endemias.

10.1.2.O candidato poder interpor recurso contra os resultados previstos no subitem 10.1.1 do Edital, somentevia on-line, conforme as orientaes contidas na pgina do Concurso no endereo eletrnico ,a partir da 00h01min do dia de incio at as 23h59min da data final.

10.1.3. Fica tambm assegurado ao candidato que tiver a inscrio indeferida e aquele cuja situao deexcluso no conste em nenhum dos ATOS ou resultados publicados, o direito de interposio de recurso.Nesse caso, o candidato dever protocolar recurso pessoalmente ou por meio de procurador, devidamentemunido de instrumento procuratrio pblico ou particular com firma reconhecida, na sede do Centro de Seleoda UFG, munido do documento de identidade original e do comprovante original de pagamento.

10.1.4.O prazo para interposio de recursos ser de 48 (quarenta e oito) horas aps aplicao das provas epublicao/divulgao dos atos.

10.1.5.Para apresentao de recurso, o candidato dever:


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a) fundamentar, argumentar com preciso lgica, consistente, concisa e instruir o recurso, devidamente, commaterial bibliogrfico apto ao embasamento, quando for o caso, e com a indicao precisa daquilo em que sejulgar prejudicado;

b) no se identificar no corpo do recurso contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva.

10.1.6.Ser indeferido, liminarmente, o pedido de recurso inconsistente e/ou fora das especificaesestabelecidas neste Edital.

10.1.7.No sero aceitos recursos via fax, via e-mail, via postal ou por procurao.10.1.8. Aps o julgamento, pela Banca Examinadora dos recursos interpostos, os pontos correspondentes squestes objetivas porventura anuladas sero atribudos a todos os candidatos que no os obtiveram nacorreo inicial.

10.1.9.No haver qualquer tipo de recurso ou pedido de reconsiderao da deciso proferida pela BancaExaminadora.

10.1.10. Na anlise dos recursos interpostos, o Centro de Seleo da UFG determinar a realizao dediligncias que entender necessrias e, dando provimento, poder, se for o caso, alterar o resultado.

10.1.11.Em data estabelecida no Cronograma do Concurso (Anexo II deste Edital), sero divulgados, na pginado Concurso no endereo eletrnico , exclusivamente ao candidato por meio do CPF e senha

pessoal, as respostas aos recursos interpostos.

10.2. Da vista de prova

10.2.1.O carto-resposta da Prova Objetiva ser disponibilizado via on-line ao candidato, por meio do nmerodo CPF e de senha fornecidos na inscrio, na data que consta do Cronograma do Concurso (Anexo II desteEdital).

11. DAS PENALIDADES

11.1.Ser excludo do concurso, ou no ser nomeado para cargo, o candidato que no cumprir o dispostoneste Edital e que:

a) alegar desconhecimento quanto data, ao horrio e ao local de realizao da prova do concurso, divulgadosnos termos deste Edital;

b) faltar ou chegar atrasado ao local de realizao das provas (aps o horrio estabelecido);

c) no apresentar um dos documentos de identificao, especificados no subitem 6.1 deste Edital;

d) ausentar-se do recinto de aplicao de qualquer prova sem permisso;

e) mantiver conduta incompatvel com a condio de candidato ou ser descorts com qualquer um dossupervisores, coordenadores, aplicadores de prova e outros aplicadores ou servidores, bem como comautoridades e pessoas incumbidas da realizao do concurso;

f) for surpreendido durante a realizao da prova em comunicao (verbal, escrita, eletrnica ou gestual) com

outras pessoas, bem como estiver utilizando fontes de consulta (livros, anotaes, impressos, calculadorasetc.), culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu, bon, gorro, capacete etc.) ou outrosmateriais similares;

g) for surpreendido, dentro do prdio de realizao da prova, aps o seu incio com a embalagem violada ouaberta, na qual o celular ou o equipamento eletrnico foram guardados, ou estiver usando durante o perodode realizao da prova qualquer tipo de arma salvo os casos previstos em lei, RELGIO DE QUALQUERESPCIE, telefone celular, MP3, MP4 e similares, agenda eletrnica, notebook e similares, palmtop, pager,tablet, Ipod e similares, receptor, gravador, mquina fotogrfica, calculadora, filmadora, controles de alarme decarros, dispositivos portteis de armazenamento de dados, como pen drives e similares etc;

h) recusar-se a retirar os culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu, bon, gorro, capaceteetc.) ou outros objetos similares;

i) sair com anotaes da sala antes do horrio permitido;

j) no permitir a coleta da impresso digital, como forma de identificao e/ou a filmagem;


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k) ultrapassar o tempo limite previsto neste Edital para execuo das provas;

l) fizer declarao falsa ou inexata em qualquer documento;

m) praticar atos que contrariem as normas do Edital;

n) no atender s determinaes do presente Edital e de seus atos complementares.

11.2. Se, aps a(s) prova(s), for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, que o

candidato utilizou-se de processos ilcitos, sua prova ser anulada, e ele ser automaticamente eliminado doconcurso.

11.3.Fica assegurado aos candidatos excludos aps a aplicao das penalidades que constam do subitem11.1 o direito ampla defesa conforme mencionado no subitem 10.1.3 do Edital.

12. DA HOMOLOGAO

12.1. A homologao ser publicada na pgina do Concurso no endereo eletrnico , noendereo eletrnico da Prefeitura Municipal de Calas Novas/GO http://www.caldasnovas.go.gov.br/, no Placarda Prefeitura de Caldas Novas, e tambm ser divulgada em jornal de grande circulao.

12.2.A homologao do concurso de competncia da Prefeitura de Caldas Novas, cabendo a esse rgo a

publicao de todos os procedimentos relativos ao ato.12.3. Na homologao dever conter o nome dos candidatos aprovados e a classificao em ordemdecrescente da pontuao final obtida.

12.4.Sero nomeados, primeiramente, os candidatos aprovados dentro dos limites das vagas definidas paraampla concorrncia e as pessoas com deficincia.

13. DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

13.1.O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, ser investido nocargo se atendidas s seguintes exigncias:

a) apresentar os documentos solicitados para a posse, conforme Anexo VI deste Edital, e comprovar o pr-requisito para o cargo pblico pretendido;

b) ter sido aprovado e classificado neste Concurso Pblico;

c) ser brasileiro nato ou naturalizado;

d) ter idade mnima de 18 anos completos;

e) estar em dia com as obrigaes eleitorais e militares;

f) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, comprovada em inspeo feita pelaPercia Mdica do Trabalho do Municpio de Caldas Novas;

g) estar em gozo dos direitos polticos;

h) nos ltimos cinco anos, na forma da legislao vigente: no ter sido responsvel, por atos julgadosirregulares por deciso definitiva do Tribunal de Contas da Unio, do Tribunal de Conta do Estado ou doMunicpio, ou, ainda, do Conselho de Contas de Municpio;

i) no ter sofrido sano impeditiva do exerccio de cargo/emprego pblico;

j) no ter sido condenado em processo criminal, por sentena transitada em julgado, pela prtica de crimescontra a Administrao Pblica, capitulados no ttulo XI da Parte Especial no Cdigo Penal Brasileiro, na LeiFederal n. 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei Federal n. 8.429, de 2 de junho de 1992;

k) preencher todos os demais requisitos legais para ocupao do cargo a que concorreu;

l) cumprir as disposies deste Edital.

14. DA NOMEAO E DA POSSE


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14.1.No ter direito nomeao o candidato com antecedentes criminais, caso no tenham se passado 5(cinco) anos da extino da punibilidade ou do cumprimento da pena.

14.2.O candidato aprovado somente poder ser empossado se for julgado apto fsica e mentalmente pelaPercia Mdica do Trabalho do Municpio de Caldas Novas, para o exerccio do cargo, incluindo os candidatoscom deficincia, e apresentar a documentao exigida no Anexo VI do presente Edital.

14.3.O candidato nomeado que, por qualquer motivo, no tomar posse no prazo estipulado ser declarado

sem efeito o ato de provimento, nos termos estabelecidos no Regime Jurdico do Municpio de Caldas Novas.14.4.No caso de desistncia formal da nomeao, prosseguir-se- a nomeao dos candidatos habilitados,observada a ordem classificatria.

14.5.O candidato nomeado ser convocado para a posse, que dever ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,contados da publicao do ato de sua nomeao, sendo prorrogvel por mais trinta dias, dentro do prazomencionado, a requerimento do interessado, e a juzo da administrao.

14.6. O candidato aprovado dentro do nmero de vagas previsto no edital tem direito lquido e certo nomeao, podendo requerer a transferncia de sua nomeao para o final da lista de aprovados em reservatcnica, sendo recolocado no ltimo lugar da lista.

14.7. Caso o candidato solicite a recolocao, conforme subitem anterior, perder o direito subjetivo

nomeao, passando neste caso a ter mera expectativa de direito nomeao.14.8.O candidato aprovado dever apresentar os documentos solicitados no ato de convocao.

14.9.Nos termos estabelecidos no Regime Jurdico do Municpio de Caldas Novas, a nomeao do candidatoaprovado no certame ser precedida de convocao por edital, afixado no Placar da Prefeitura de CaldasNovas, que fixar prazo improrrogvel para a sua apresentao, sob pena de perda do direito, declarando-seda mesma forma como desistentes os omissos.

15. DA LOTAO

15.1. A lotao dos candidatos aprovados dar-se- na Prefeitura de Caldas Novas e poder ser realizadaconforme necessidade e interesse do Municpio, de acordo com o funcionamento do rgo de lotao.

15.2.Os candidatos aprovados, convocados e nomeados pela Prefeitura de Caldas Novas sero alocados nasecretaria de sade, onde exercero suas atividades, de acordo com a necessidade do rgo.

16. DAS DISPOSIES FINAIS

16.1. O prazo de validade do concurso pblico ser de at dois (2) anos, contado a partir da data dehomologao do certame, podendo ser prorrogado uma nica vez por igual perodo.

16.2.A inscrio do candidato ao Concurso Pblico implica o conhecimento e a aceitao tcita das condiesestabelecidas no presente Edital, e das instrues especficas para o cargo, das quais no poder alegardesconhecimento.

16.3.As disposies e instrues contidas na pgina do Concurso na internet, nas capas do caderno de provas,nos Editais Complementares e avisos oficiais divulgados pelo Centro de Seleo na pgina do Concurso noendereo eletrnico , ou em qualquer outro veculo de comunicao constituiro normas quepassaro a integrar o presente Edital. As alteraes, atualizaes ou acrscimos feitos por meio de EditalComplementar sero publicados no endereo eletrnico mencionado e no Placar da Prefeitura de CaldasNovas.

16.4. O candidato aprovado e classificado, ao entrar em exerccio, fica sujeito a um perodo de estgioprobatrio, nos termos da legislao vigente, com o objetivo de apurar os requisitos necessrios suaconfirmao no cargo para o qual foi nomeado.

16.5.Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso Especial de Concurso Pblico designada pelo Prefeito

de Caldas Novas.16.6. Verificada, a qualquer tempo, a inscrio que no atenda a todos os requisitos fixados, esta sercancelada automaticamente. Os documentos referentes ao concurso ficaro sob a guarda do Centro de Seleo


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da UFG at a publicao do resultado final do certame, sendo, aps esse perodo, repassados a Prefeitura deCaldas Novas via ofcio.

Caldas Novas, 02 de maio de 2016.

Evando Magal Abadia Correia e Silva

Prefeito

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