Edital_Parcelamento Estudantil.pdf

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Edital n097/2015Programa Parcelamento Estudantil Senac

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Centro Universitrio Senac Santo Amaro

Avenida Engenheiro Eusbio Stevaux, 823 Santo AmaroCEP 04696-000 So Paulo / SP BrasilTel.: 11 5682 7300 Fax: 11 5682 7441

[email protected] www.sp.senac.br/campussantoamaro

EDITALN097/2015PROCESSOSELETIVOPARAOPROGRAMADE

PARCELAMENTOESTUDANTILSENAC2PROCESSODESELEO

OReitordoCentroUniversitrioSenac,nousodesuasatribuieslegais,tornapblicaaabertura para o segundo processo de seleo do PROGRAMA DE PARCELAMENTOESTUDANTIL SENAC, referente ao 1 Semestre de 2016, de acordo com as normas ecritriosestabelecidosnopresenteEdital.

I.DASNORMASGERAIS

Art.1.O Programa de Parcelamento Estudantil Senac (Programa de Parcelamento),objetivaproporcionaraosalunosdoscursosdegraduaopresencialaoportunidadedeobteremoparcelamentodiferenciadode50%(cinquentaporcento)ou80%(oitentaporcento)dasmensalidadesdocurso,deacordocomoscritriosdefinidosnesteEdital.

Art.2. O Programa de Parcelamento destinase aos candidatos aprovados nos cursosde graduao presencial oferecidos no Vestibular, no Processo de Provas Agendadas,inscritosna1fasedoprocessodetransfernciaexternaouportadordediplomado1semestre de 2016, e que tenham renda familiarper capita de at 4 (quatro) salriosmnimos,deabrangncianacional,deacordocomoquadroabaixo:

II. DOPARCELAMENTOESTUDANTILSENAC

Art.3.Ovalorcorrespondentea cadasemestralidadedo curso serparceladoem12(doze)vezes,sendo:

a) 6 (seis) parcelas com vencimento no decorrer do semestre letivo no qual o alunoestivermatriculado;e

RendaFamiliarpercapita(Salriosmnimos)

PercentualdeParcelamento

At2,5 80%

De2,5a4 50%


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b) 6 (seis) parcelas referentes ao Programa de Parcelamento com vencimentosmensaisimediatamenteapsotrminodocurso(Parcelamento).

1.Excepcionalmentenoprimeirosemestre,oparcelamentonoserrealizadoem12(doze) vezes, pois a primeira parcela no ser compreendida pelo Programa deParcelamentoporquedeverserpagaintegralmente.

2.AadesoaoProgramadeParcelamentodeverserrenovadasemestralmente.

3.

Fica

garantido

ao

aluno

o

direito

ao

Parcelamento

at

o

final

do

curso

desde

que,

na

renovaodamatrculasemestral,oalunonopossuamensalidadesvencidas.

4.AsdisciplinasemregimededependnciaouadaptaopoderosercontempladasnoProgramadeParcelamento,desdequecontratadasnoatodarenovaodamatrculaecursadasduranteoperodoregulardocurso.

Art.4.O reajuste das parcelas da semestralidade atual se dar nos termos da Lei n9.870,de23denovembrode1999.

1. Para o reajuste das parcelas do Parcelamento ser considerado o mesmo ndiceutilizadopelaInstituioparaatualizaodospreosdoscursosemandamento.

2.Nohavercobranadejurosatovencimento.

Art.5. OprazoparapagamentodasparcelasdoParcelamentoteramesmaduraodocurso,comincioimediatamenteapsovencimentodaltimamensalidadedoltimoperodoregulardocurso.

Art. 6. Perder o direito renovao do Parcelamento o aluno que no renovar amatrcula,solicitarocancelamentooutrancamentodamatrculaoudesistirdocurso.

Pargrafonico.AsparcelasdoParcelamentoparaosalunosnassituaesdescritasnocaputdesteartigoteroseusvencimentosantecipadoseseroexigveisintegralmenteapartirdomssubsequenteaodaocorrnciadoevento.

Art.7.Os alunos que solicitarem transferncia para outro curso de graduaopresencial, turno ou campus/unidade do Centro Universitrio Senac tero a


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portabilidadedoParcelamentodesdequehajadisponibilidadedevagasparaocursodedestino, de acordo com Edital do Programa de Parcelamento vigente no perodo dasolicitao.

Art.8.Os alunos beneficiados pelo Programa de Parcelamento podero participar doPrograma de Bolsas do Ensino Superior estabelecido pela Instituio visando tosomenteaodesenvolvimentoacadmico,porm,semdireitoaobenefciofinanceiro.

III.DOS

REQUISITOS

PARA

INSCRIO

NO

PROGRAMA

DE

PARCELAMENTO

Art. 9. Para participar do processo de seleo para o Programa de Parcelamento, ocandidato deve estar aprovado no Vestibular ou inscrito no Processo de ProvasAgendadas,na1fasedoprocessodetransfernciaexternaouportadordediplomado1semestrede2016,paraingressonoscursosdegraduaomodalidadepresencial.

Art.10. Os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), alunoscontemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e empregados do SenacbeneficiadoscomapolticadeEducaoFormal(BolsaEstmulo)nopoderoparticipardoprocessodeseleoparaoProgramadeParcelamento.

Art. 11. Fica vedada a inscrio de candidatos estrangeiros com visto de trnsito, deturista,detemporrio,oficial,diplomticoecortesia.

Art.12.Paraparticipardaseleoocandidatodever indicarum fiador/avalistamaiorde18anoseseu(sua)respectivo(a)cnjuge/companheiro(a).

Pargrafo nico. O fiador/avalista poder ser o responsvel financeiro indicado noContratodePrestaodeServiosEducacionais,desdequeesseresponsvelfinanceirono seja o prprio candidato ou seu cnjuge/companheiro (a) ou o responsvellegal/cnjugedoresponsvellegaldoalunomenorde18(dezoito)anos.

IV.DASVAGASDOPROGRAMADEPARCELAMENTO

Art.13. Sero destinadas 649 (seiscentas e quarenta e nove) vagas do Programa deParcelamento.


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Pargrafonico. Fica a critrioda Instituio a ampliao daquantidadedevagas ouaberturadeumnovoprocessoseletivo.

Art. 14. Cada candidato poder se inscrever em somente 1 (um) curso de graduaopresencial,conformequadroabaixo,dentreaquelescomvagasdestinadasaoprocessoseletivodoProgramadeParcelamentoreferenteao1semestrede2016.

CAMPUSSANTOAMARO(BACHARELADO)

1sem

2016

Turno

ConcessodeVagas

destinadasaoProgramadeParcelamento

BACHARELADOEMADMINISTRAOManh 17

Noite 17

BACHARELADOEMARQUITETURAEURBANISMO Manh 20

BACHARELADOEMAUDIOVISUAL Manh 10

BACHARELADOEM

CINCIA

DA

COMPUTAO

Noite

15

BACHARELADOEMCINCIASCONTBEIS Noite 15

BACHARELADOEMCOMRCIOEXTERIOR Noite 20

BACHARELADOEMDESIGNCOMLINHADEFORMAOESPECFICAEMDESIGNDIGITAL

Manh 15

BACHARELADOEMDESIGNCOMLINHADEFORMAOESPECFICAEMDESIGNGRFICO

Manh 15

Noite 15

BACHARELADOEMDESIGNCOMLINHADEFORMAOESPECFICAEMDESIGNINDUSTRIAL

Manh 15

BACHARELADOEMDESIGNDEMODA ESTILISMO Manh 5

BACHARELADOEM

DESIGN

DE

MODA

MODELAGEM

Manh

15

BACHARELADOEMENGENHARIAAMBIENTALESANITRIA Manh 20

BACHARELADOEMENGENHARIACIVIL Noite 20

BACHARELADOEMENGENHARIADACOMPUTAO Noite 20

BACHARELADOEMENGENHARIADEPRODUO Noite 20


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BACHARELADOEMFOTOGRAFIAManh 10

Noite 15

BACHARELADOEMHOTELARIA Manh 15

BACHARELADOEMNUTRIO Manh 15

BACHARELADOEMPUBLICIDADEEPROPAGANDAManh 15

Noite 15

BACHARELADOEMRELAESINTERNACIONAIS Noite 20

BACHARELADOEMSISTEMASDEINFORMAO Noite 15

EDUCAOFSICA

(BACHARELADO

ELICENCIATURA)

Noite

20

TOTALBACHARELADO CAMPUSSANTOAMARO 414

CAMPUSSANTOAMARO(TECNOLOGIA)

1sem2016

Turno

ConcessodeVagas


TECNOLOGIA

EM

ANLISE

E

DESENVOLVIMENTO

DE

SISTEMAS Noite 10

TECNOLOGIAEMBANCODEDADOS Noite 10

TECNOLOGIAEMESTTICAECOSMTICA Manh 10

TECNOLOGIAEMEVENTOS Noite 10

TECNOLOGIAEMGESTOCOMERCIAL Noite 10

TECNOLOGIAEMGESTODATECNOLOGIADAINFORMAO Noite 10

TECNOLOGIAEMGESTODERECURSOSHUMANOS Noite 10

TECNOLOGIAEMGESTOFINANCEIRA Noite 10

TECNOLOGIAEMJOGOSDIGITAIS Noite 10

TECNOLOGIAEM

LOGSTICA

Noite

10

TECNOLOGIAEMMARKETING Noite 10

TECNOLOGIAEMPRODUOAUDIOVISUAL Noite 10

TECNOLOGIAEMPRODUOMULTIMDIA Noite 10


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TECNOLOGIAEMREDESDECOMPUTADORES Noite 5

TECNOLOGIAEMSISTEMASPARAINTERNET Noite 10

TECNOLOGIAEMGASTRONOMIATarde 5

Noite 5

TOTALTECNOLOGIA CAMPUSSANTOAMARO 155

TOTALCAMPUSSANTOAMARO 569

CAMPUSGUASDESOPEDRO

1sem2016

Turno

Concessode

VagasdestinadasaoProgramadeParcelamento

TECNOLOGIAEMGASTRONOMIATarde 10

Noite 10

TECNOLOGIAEMHOTELARIA Manh 10

TECNOLOGIAEMEVENTOS Manh 10

TOTALCAMPUSGUASDESOPEDRO 40

CAMPUSCAMPOSDOJORDO

1sem2016

Turno

ConcessodeVagas


TECNOLOGIAEMGASTRONOMIAManh 10

Tarde 10

TECNOLOGIAEMEVENTOS Manh 10

TOTALCAMPUSCAMPOSDOJORDO 30

SENACTIRADENTES 1sem2016


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relacionadanoartigo20,quecomprovaasinformaesdeclaradasnafichadeinscrio,sobpenadedesclassificao.

1.O descumprimento do caput deste artigo implicar a excluso automtica docandidatoaoprocessodeseleo.

2.Noseraceita,emnenhumahiptese,documentaoincompleta.

3.O candidato ser responsvel pela veracidade da documentao digitalizada a ser

enviada,

que

corresponder

s

reprodues

autnticas

dos

documentos

originais,

sob

penadesujeiosimplicaesdalei.

Art.20. Osdocumentosaseremenviadosporemailseguemabaixorelacionados:

I) Documentodeidentidadecomfoto(RG,rgodeclasse,CNH,RNEpermanente)eCPFdocandidato,dosdemaismembrosdogrupo familiaredo fiador/avalistaerespectivo cnjuge/companheiro, declarados na ficha de inscrio e, no caso demenorde18anosquenopossuaRGeCPF,acertidodenascimento;

II) CertidodeCasamentoouDeclaraodeUnioEstveldofiador/avalista;III) Comprovantederesidncia:ocandidatoeofiador/avalistadevemapresentarum

comprovantedeendereofixo (luz,guaougs);eosdemaismembrosdogrupofamiliar,maioresde18anosdevemapresentarqualquertipodecorrespondnciasrecebidas;

IV) Carteira de Trabalho do candidato e dos integrantes de seu grupo familiar,declarados na ficha de inscrio (a partir de 18 anos), cpias da pgina da foto,pginaqualificaocivil, pginado ltimocontratode trabalho (ltimo registro)ecpiadapginaseguinte,embranco.ACarteiradeTrabalhoProfissionaldogrupofamiliardeverserapresentadanasseguintescondies:

a) Membrosapartirde18anos(mesmosemregistroprofissional,tirarcpiadaspginasmencionadasacima);

b) Trabalhadorassalariado;autnomoevnculoinformal;c) Profissionalliberal;d) Desempregado/Dolar;e) Aposentado;f) Empresrio;g) Funcionriopblico.


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V) Comprovantede rendimentos do candidato edos integrantesdo grupo familiar,pelomenosumdosdocumentosdalistaabaixo:

a) Assalariadocomrendafixa:trsltimoscontracheques;b) Assalariado com renda varivel (com horaextra ou comisses): 6 ltimos

contracheques;c) Aposentadosepensionistas:extratodepagamentodebenefcioemitidopela

internetnoendereoeletrnico:http:www.mpas.gov.br;d) Autnomos e Profissionais liberais: DECORE (mdia dos 3 ltimos meses) e

declarao

de

trabalho,

autnomo/profissional

liberal

com

firma

reconhecida

em Cartrio informando mdia salarial dos 3 ltimos meses mais extratosbancriosdostrsltimosmeses;

e) ProprietriosdeEmpresa:contratosocial,DECORE,DeclaraodeImpostodeRenda Pessoa Jurdica IRPJ, acompanhada do recibo de entrega ReceitaFederaleextratobancriodacontajurdicados3ltimosmeses;

f) EmpresaInativa:ExtratofiscalfornecidopelaReceitaFederalouDeclaraodeImpostodeRendadePessoaJurdicadeInatividade;

g) Microempreendedor individual: Certificado de Microempreendedor eDeclaraoAnualdoSimples;

h) Estagirio:Contratodoestgioemvignciaeos3ltimosholerites;i) Rendimento de Aluguel/arrendamento de bens e imveis: Contrato de

locao ou arrendamento devidamente registrado em Cartrio acompanhadodos trs ltimos comprovantes de recebimentos e extratos bancrios dos 3ltimosmeses;

j) PensoAlimentcia:acordohomologadojudicialmenteeextratobancriodos3ltimos meses;Acordo informal: declarao assinada com firma reconhecidaemCartrioeextratobancriodosltimos3meses;

k) Trabalhador informal/eventual: Declarao de prprio punho com firmareconhecida em Cartrio informando mdia salarial dos 3 ltimos meses eextratosbancriosdosltimos3meses;

l) Desempregado: ltima parcela do pagamento do seguro desemprego (seestiverrecebendo)erescisocontratual;

m) No caso de renda agregada, recibos de depsitos dos 3 ltimos mesesregularesefetuadosemcontacorrentedocandidatooudeoutromembrodogrupofamiliaredeclaraocomfirmareconhecidadodoador.


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VI) Declarao de Imposto de Renda Pessoa Fsica IRPF atual, acompanhada dorecibodeentregaReceitaFederaldocandidatoedetodososmembrosdogrupofamiliar.Casono tenhadeclaradoo ImpostodeRendadePessoaFsica: imprimirdeclarao no site da receita com a seguinte informao: sua Declarao noconstanabasededadosdaSecretariadaReceitaFederal,obtidonapgina:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp

Art.21. A concesso do Parcelamento est condicionada estrita observncia doscompromissosassumidospelocandidatoeaocumprimentododispostonesteEdital.

Pargrafonico.OdescumprimentodequaisquerrequisitosconstantesnesteEditalouafalta de documentos que comprovem a situao financeira do candidato acarretar oindeferimentosumriodainscrioparaoProgramadeParcelamento.

Art.22.Aclassificaodoscandidatosobedeceraordemascendentedovalordondicecalculadomedianteoempregodafrmula: IC=RFT/GF IC=ndicedeclassificao RFT = renda familiar bruta (somatria da renda familiar, incluindo renda do

candidato) GF = Grupo/familiar (nmero de membros do ncleo familiar, incluindo o

candidato).

1.Ocandidatoserselecionadoobservandoseaordemdesuaclassificaoeolimitedevagasdisponveis.

2.Nocasode ndices idnticos,calculadossegundoodispostonocaputdesteartigo,serconsiderado,comocritriodedesempate,ocandidatocommaioridade.

VII.DORESULTADO

Art.23. A divulgao do resultado do processo de seleo para o Programa deParcelamento ocorrer no dia11de fevereirode2016,apartirdas17horas, no sitewww.sp.senac.br/vestibular.


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Art.24. Constarodadivulgaodoresultadooscandidatosaprovadosem1chamadae os candidatos em lista de espera, bem como o dia para comparecer aocampus/unidadeparaassinaturadoContratodeParcelamentoEstudantilSenac.

1.Oresultadodoscontempladosemlistadeesperaserdivulgadoapartirdodia23defevereirode2016.

2.Casoexistavagaemcursoscomlistadeespera,estaserpreenchidadeacordocomaordemdeclassificaodoscandidatos.

VIII.DAMATRCULAECONCESSODOPARCELAMENTO

Art. 25. Os candidatos classificados em 1 chamada do Programa de Parcelamentodevero efetivar a matrcula exclusivamente pela internet, pelo site www.sp.senac.br,conforme orientaes contidas nos Editais de Vestibular, Provas Agendadas,TransfernciaExternaePortadordeDiploma.

1. Os valores apresentados no ato da matrcula correspondem ao valor total dasemestralidade,nocontemplandoaindaascondiesdoProgramadeParcelamento.

2.Ocandidatodeverescolhercomoformadepagamentoaopoboletobancrio.

3. O pagamento do valor integral da primeira mensalidade dever ser efetuadoobrigatoriamente antes da assinatura do Contrato de Parcelamento Estudantil Senac.Casoopagamentonosejaefetuadoatadatadovencimento,aInstituiosereservaaodireitodecancelaramatrculaeaparticipaonoProgramadeParcelamento.

4. Para efetivao do Parcelamento devero comparecer o candidato, o responsvelfinanceiro,ofiador/avalistaeorespectivocnjuge/companheironocampus/unidadeemquecursarottuloescolhido,nodiaindicadonalistadeaprovados,paraassinaturadoContratodeParcelamentoEstudantil.Deverocomparecernocampus/unidadenadataindicada,das10s19h.

5.Oscandidatosquenoefetuaremmatrcula,bemcomonocompareceremnosdiase horrio citados no pargrafo 4 deste artigo perdero o direto ao ParcelamentopropostonesteEdital.


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6. O boleto com o valor do parcelamento ser enviado para o email cadastrado oupoderserimpressonareaexclusivadoaluno(Portal).Art.26. Os candidatos classificados em listadeesperadoProgramadeParcelamentodevero efetivar a matrcula, conforme orientaes contidas nos Editais de Vestibular,ProvasAgendadas,TransfernciaExternaePortadordeDiplomaeaguardaroresultadodasprximaslistasdoProgramadeParcelamento.

1. O pagamento do valor integral da primeira mensalidade dever ser realizado

conforme

a

data

de

vencimento.

A

Instituio

se

reserva

ao

direito

de

cancelar

a

matrculacasoopagamentonosejaefetuadoatadatadevencimento.

2. Os candidatos contemplados em lista de espera do Programa de Parcelamentodevero comparecer acompanhados do responsvel financeiro, do fiador/avalista erespectivocnjuge/companheironocampus/unidadeemquecursarottuloescolhido,paraassinaturadoContratodeParcelamentoEstudantilSenac.

3. O dia para comparecimento ser indicado na lista de aprovados. Deverocomparecernocampus/unidadenadataindicada,das10s19h.

4.Oscandidatosquenoefetuaremmatrcula,bemcomonocompareceremnosdiase horrio citados no pargrafo 3 deste artigo perdero o direto ao ParcelamentopropostonesteEdital.

IX.DOCANCELAMENTODOCURSO

Art.27.OCentroUniversitrioSenacsereservaaodireitodecancelarocursoquenoatingironmeromnimodecandidatosmatriculadosnocurso.

Pargrafonico.AsvagasdestinadasaoProgramadeParcelamentoreferenteaocursoque eventualmente venha a ser cancelado podero ser, a critrio da Instituio,canceladas ou destinadas para outro curso previsto no quadro de cursos contido noartigo14desteEdital.

Art.28. O candidato inscrito em curso cancelado pelo Centro Universitrio Senac terportabilidadedoParcelamentoseoptarporsematricularemumdoscursosrelacionados


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no quadro contido no artigo 14 deste Edital, desde que haja disponibilidade conformeltimo anexo de lista de cursos divulgado no Edital de Provas Agendadas, na data docancelamentodocurso.

Pargrafonico.O candidato ser comunicado por email caso ocorra o cancelamentodocurso.

X.DASDISPOSIESFINAIS

Art.29. Os alunos beneficiados pelo Programa de Parcelamento podero obter odescontocomercirioedescontos institucionais,desdequeelegveis,conformenormasecondiesprevistasnosdocumentosespecficos.

Art.30. AadesoaoProgramadeParcelamentodequetrataopresenteEditalsomenteser efetivada aps a assinatura/formalizao do Contrato de Prestao de ServiosEducacionaisedoContratodeParcelamentoEstudantilcomoCentroUniversitrio.

Art. 31. Os casos omissos sero resolvidos pela Reitoria e situaes especficas serotratadasemeditaisprprios.

SoPaulo,21dedezembrode2015

SidneyZaganinLatorreReitorCentroUniversitrioSenac

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