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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n Sítio do Rangedor Cohafuma São Luis Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: Alô, governador da “mudança”, Ministério Público aciona Caema por esgotos lançados nos rios… SITE: http://blogdoricardosantos.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 26/09/2017 Através do vídeo, a vergonhosa destruição de um importante rio que abastece várias cidades do Maranhão. Após denúncia do deputado Wellington do Curso, sobre o “rio de fezes” lançados no Rio Tocantins, o Ministério Público do Maranhão, que durante os três anos do governo da “mudança” de Flávio Dino, nada fez para impedir a destruição do Rio Tocantins, que abastece várias cidades, mas, hoje, encontra-se praticamente morto devido o descaso das autoridades. No lugar do Rio Bacuri, em Imperatriz, apenas esgotos: Três anos de “governo da mudança” Flávio Dino nada fez pelos rios.

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ASSUNTO: Alô, governador da “mudança”, Ministério Público

aciona Caema por esgotos lançados nos rios…

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 26/09/2017

Através do vídeo, a vergonhosa destruição de um importante rio que abastece várias cidades do Maranhão.

Após denúncia do deputado Wellington do Curso, sobre o “rio de fezes” lançados no Rio Tocantins, o Ministério Público do Maranhão, que durante os três anos do governo da “mudança” de Flávio Dino, nada fez para impedir a destruição do Rio Tocantins, que abastece várias cidades, mas, hoje, encontra-se praticamente morto devido o descaso das autoridades. No lugar do Rio Bacuri, em Imperatriz, apenas esgotos:

Três anos de “governo da mudança” Flávio Dino nada fez pelos rios.

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Em três anos de “governo da mudança” Flávio Dino não tratou do Rio Tocantins, que está praticamente morto devido esgotos lançados in natura.

“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos inúmeras denúncias quanto ao lançamento de resíduos no Rio Tocantins. Recebemos a solicitação da visita e, por isso, antes da audiência pública em si, nós realizamos visitas de inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins. Fomos ao Riacho do Meio e Bacuri, por exemplo; e constatamos o lançamento direto do esgoto sem qualquer tipo de tratamento. Visitamos também o ponto da Caema e percebemos a precariedade dos serviços ali ofertados. Tomamos ciência dos fatos e aproveitamos a audiência pública para cobrar um posicionamento do Ministério Público que, de forma mais ampla, é o responsável pela fiscalização. Ficamos felizes por saber que essa primeira etapa já foi cumprida. Agora, esperamos que tanto o município quanto o Governo do Estado, por meio da Caema, cumpra com as obrigações. O Rio Tocantins pede socorro”, disse o deputado. Confira a denúncia: Veja...

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ASSUNTO: Zé Inácio entrega viaturas para os municípios de Santa

Luzia e João Lisboa

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DATA: 26/09/2017

Zé Inácio entrega viaturas para os municípios de Santa Luzia e João Lisboa

O deputado Zé Inácio participou na última sexta-feira (22) da entrega de 47 novas viaturas pelo governo do estado. “Parabenizo o governo do Estado pelo grande e importante investimento que vem realizando na segurança pública do Maranhão. O governador tem se mostrado comprometido em melhorar a segurança nas cidades maranhenses e a prova disso são as mais de setecentas viaturas entregues desde o começo da sua gestão. Parabenizo ainda o secretário de segurança do estado, Jeferson Portela, que vem fazendo um excelente trabalho à frente da secretaria”. Acompanhado do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Jeferson Portela, Zé Inácio entregou as chaves das novas viaturas a prefeita de Santa Luzia, França, a vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Socorro e ao delegado da regional de Governador Nunes Freire.

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Foram investidos R$ 18,4 milhões na compra das novas viaturas. Os outros municípios contemplados foram Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, , Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Matinha, Morros, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São João do Sóter, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, e duas para o Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). Os veículos irão ajudar a fortalecer o policiamento dos municípios, complementando às ações de patrulhamento de ruas, no combate ao tráfico de drogas e a todo e qualquer crime contra a vida. Todos os novos carros são totalmente adaptados com tração 4×4, aptos a enfrentar todos os tipos de terreno e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. Em 2 anos e 8 meses de governo, já foram entregues 730 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

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ASSUNTO: A farsa do tratamento de esgoto na gestão comunista…

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DATA: 26/09/2017

Técnicos da Caema confirmaram ontem a parlamentares de oposição que as estações de tratamento de esgoto não dispõem da “Câmara de ozônio”, equipamento fundamental para garantir a limpeza da água jogada nos rios, mangues e praias

Deputados ouviram dos próprios técnicos da Caema a inexistência de esgoto totalmente tratado (imagem: Paulo Soares/O EstadoMaranhão)

É uma farsa o discurso do governador comunista Flávio Dino sobre o tratamento de esgoto em São Luís durante o seu governo. Nenhuma das três estações de tratamento de esgotos existentes em São Luís dispões da Câmara de Ozônio, equipamento que garante a limpeza total dos dejetos recolhidos e lançados nos rios, mangues e praias. A revelação foi feita ontem por técnicos da própria Caema, que confessaram o tratamento de, no máximo, 80% do esgoto, pelo sistema de clorificação. – O ozonizador foi adquirido, mas faltaram algumas peças que a fábrica não entregou no prazo. E as fábricas demoram a construir, pois são peças específicas, que ficaram de

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ser entregues até o mês de outubro. Até dezembro será montado o ozonizador, que vai fazer a desinfecção final dos efluentes – admitiu o diretor de meio ambiente da Caema, João José Azevedo. Em julho, a deputada Andrea Murad já havia denunciado que, no governo Flávio Dino, o tratamento de esgoto na capital maranhense foi reduzido a zero. E nem mesmo a estação do Vinhais – recém-inaugurada pelo governo comunista – estava funcionando corretamente. A denúncia da deputada pôde ser confirmada in loco pelos colegas parlamentares…

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ASSUNTO: Zé Inácio entrega viaturas para os municípios de Santa

Luzia e João Lisboa…

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DATA: 26/09/2017

Zé Inácio entrega viaturas para os municípios de Santa Luzia e João Lisboa…

O deputado Zé Inácio participou na última sexta-feira, 22, da entrega de 47 novas viaturas pelo governo do estado. “Parabenizo o governo do Estado pelo grande e importante investimento que vem realizando na segurança pública do Maranhão. O governador tem se mostrado comprometido em melhorar a segurança nas cidades maranhenses e a prova disso são as mais de setecentas viaturas entregues desde o começo da sua gestão. Parabenizo ainda o secretário de segurança do estado, Jeferson Portela, que vem fazendo um excelente trabalho à frente da secretaria”, disse o parlamentar.

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Acompanhado do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Jeferson Portela, Zé Inácio entregou as chaves das novas viaturas a prefeita de Santa Luzia, França, a vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Socorro e ao delegado da regional de Governador Nunes Freire. Foram investidos R$ 18,4 milhões na compra das novas viaturas. Os outros municípios contemplados foram Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, , Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Matinha, Morros, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São João do Sóter, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, e duas para o Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). Os veículos irão ajudar a fortalecer o policiamento dos municípios, complementando às ações de patrulhamento de ruas, no combate ao tráfico de drogas e a todo e qualquer crime contra a vida. Todos os novos carros são totalmente adaptados com tração 4×4, aptos a enfrentar todos os tipos de terreno e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. Em 2 anos e 8 meses de governo, já foram entregues 730 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

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ASSUNTO: Fábio Braga pede urgência na conclusão do Hospital

Regional e do Centro de Hemodiálise de Chapadinha…

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 26/09/2017

Fábio Braga pede urgência na conclusão do Hospital Regional e do Centro de Hemodiálise de Chapadinha…

O deputado Fábio Braga (SD), voltou à tribuna da Assembleia nessa quinta-feira, 21, para falar sobre suas andanças pelo interior do Maranhão e contar das conversas que vem tendo com os mais variados grupos sociais, ouvindo sugestões e queixas sobre o que mais inquieta as comunidades onde vivem e, com base nisso, tem procurado ajudar no encaminhamento ou no equacionamento de algumas dessas questões, como tem acompanhado o trabalho que o governo do estado e as prefeituras desenvolvem em prol das comunidades.

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Há poucos dias, na sua passagem por Balsas – disse o parlamentar, viu o crescimento da cidade e a importância que tem o agronegócio dentro do processo. Constatou a satisfação do povo pela recente inauguração do Hospital Macrorregional feita pelo governo do estado, em atendimento a um sonho que era acalentado há tempo pela população da cidade e do entorno, tal a importância que Balsas desempenha no contexto da região sul do estado, não apenas em relação à economia ou a educação, mas, principalmente em relação a saúde. O parlamentar disse, também, que a ação do governo nessa área alcançou outros municípios, como Pinheiro, na baixada, que em 2015 teve seu Macrorregional entregue à população e que desde então vem desempenhando um importante papel. Em 2016 foi a vez de Caxias inaugurar sua unidade Macrorregional, possibilitando que depois disso, houvesse um aumento na oferta de consultas, de cirurgias e uma melhoria considerável na qualidade do atendimento. Ainda em 2016, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal, receberam do governador suas unidades de saúde, melhorando, também, os serviços médico-hospitalares oferecidos à população. Fábio Braga, entretanto, disse que já no caso de Chapadinha, havia necessidade de um esforço maior de todos nós, para que o hospital regional fosse concluído. Isso porque, cada vez que ele vai à cidade, o que ocorre com frequência, é sempre cobrado pela população e pelo prefeito, para que ajude o governo no esforço que desenvolve para finalizar as obras que foram inclusive iniciadas na gestão anterior, mas que, concluí-las “é um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino junto à população e que temos certeza será cumprido, porque o caso da UPA foi semelhante: ela iniciou-se na gestão passada e foi concluída e entregue à população poucos meses atrás”. O deputado ressaltou que na sua última passagem pela cidade, esteve com várias lderanças, como o ex-prefeito Isaías Fortes, quando conversaram sobre diversos temas de interesse da cidade, mas, principalmente, sobre a importância do Hospital Regional no contexto em que ela se coloca dentro do Baixo Parnaíba, já que é referência em saúde, educação – inclusive superior – comércio, serviços, mas é referência, sobretudo, no agronegócio, uma atividade que vem transformando de forma crescente seu perfil socioeconômico e da região e por isso mesmo cobra melhorias na sua infraestrutura social, até mesmo como forma de atrair novos investimentos. Fábio Braga abordou, também, uma questão crucial no âmbito da saúde que é o tratamento das pessoas que precisam fazer sessões de hemodiálise. Sobre esse assunto ele chamou a atenção para a necessidade de se concluir as obras da unidade de Chapadinha, porque “a vida dessas pessoas é uma verdadeira maratona de sofrimento em razão dos deslocamentos cansativos que precisam fazer duas e até três vezes por semana”.

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Lembrou que “essa questão da hemodiálise, vinha sendo mostrada nos noticiários nacionais onde eram comoventes as dificuldades enfrentadas pelas pessoas mais carentes aqui mesmo no Baixo Parnaíba e do Itapecuru, de onde elas partem desde as cidades de Araioses, Brejo, São Bernardo, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida, Santana, Anapurus, em direção a São Luís, viajando em vans ou carros alugados pelas prefeituras, para que façam hemodiálise na capital e em seguida retornem às suas cidades, numa maratona longa e desumana” – disse. Fábio Braga concluiu mostrando a imperiosa necessidade de “lutarmos para a conclusão das obras do centro de hemodiálise de Chapadinha, que afinal é um objetivo que vem sendo perseguido por mim, e por diversos outros parlamentares da Casa que lutam por essa região” – finalizou o deputado confiante.

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ASSUNTO: “A máquina que trataria o esgoto nunca funcionou”,

denuncia deputado Wellington ao fiscalizar ETE Vinhais

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 26/09/2017

“A máquina que trataria o esgoto nunca funcionou”, denuncia deputado Wellington ao fiscalizar ETE Vinhais

Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), visita de inspeção à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais. A visita foi acompanhada pelos diretores da Caema, João José e Afonso Alencar e teve por objetivo fiscalizar a Estação, diante das inúmeras denúncias recebidas pelos parlamentares. “Desde o dia 06 de agosto de 2016, que foi quando eles inauguraram isso aqui, o nosso sossego acabou. Todo dia é esse odor. Nossas casas foram desvalorizadas. O barulho é insuportável e, além disso, nem o esgoto é tratado porque a gente sabe que eles jogam tudo direto nas praias. Façam alguma coisa!”, desabafou Raimunda Nonata, morada há mais de 13 anos do Vinhais. Durante a visita, o deputado Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou.

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“De acordo com as informações aqui obtidas, a máquina que trataria o esgoto está no local, mas nunca nem funcionou. É o ozonizador, máquina responsável por ‘desinfectar’ o esgoto. Essa situação é a mesma nas outras ETE’s, tanto do Jaracaty quanto Bacanga. Como consequência, o esgoto, embora passe por todo o processo, não sairá 100% tratado. Quem fala isso não sou eu. É quem faz os serviços e reconhece que ao invés de tratar o esgoto em sua plenitude só o faz em 80%, ou seja, 20% ainda sairá contaminado. Como consequência, temos aí as nossas praias poluídas. Estaremos adotando as devidas providências na Assembleia junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que os responsáveis sejam identificados e, assim, reparem os danos até então já causados”, disse Wellington. Como encaminhamentos da visita, há a solicitação das análises diárias do tratamento da água nas estações e, ainda, a disponibilização dos laudos que atestam a qualidade de esgoto que chega e sai das ETE.

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ASSUNTO: Projeto de Wellington tira o “3º dígito” dos

combustíveis vendidos nos postos de gasolina no Maranhão

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 26/09/2017

Projeto de Wellington tira o “3º dígito” dos combustíveis vendidos nos postos de gasolina no Maranhão

Wellington argumento que incluírem o terceiro dígito, donos de postos induzem os consumidores a comprar o falso barato

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 248/2017, que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o Estado. Se o PL for sancionado pelo Governador, os preços da gasolina comum e da aditivada, do etanol e do diesel deverão ser calculados com dois dígitos de centavos. Ao justificar a medida, o deputado Wellington disse acreditar que a proposta tornará a política de preços mais transparente. “Colocar o terceiro dígito acaba por ser uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato. A extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista e, assim, não arredondará o preço para cima. Sabemos que em resolução de 2013, a ANP já proíbe a

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multiplicação utilizando os três dígitos na hora de fechar o valor da conta. De acordo com o texto, os preços deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras, porém, o valor total a ser pago deve considerar apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais. Isso já é uma realidade no Paraná, por exemplo. Implantar essa medida no Maranhão, principalmente em um cenário em que o combustível sofreu um aumento, certamente, trará consequências positivas para a nossa população”, disse Wellington.

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ASSUNTO: Deputado Zé Inácio entrega viaturas para os municípios

de Santa Luzia e João Lisboa

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DATA: 26/09/2017

Deputado Zé Inácio entrega viaturas para os municípios de Santa Luzia e João Lisboa

Zé Inácio e Flávio Dino fazem a entrega simbólica de viatura à vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Socorro

O deputado Zé Inácio participou na última sexta-feira (22) da entrega de 47 novas viaturas pelo governo do estado. “Parabenizo o governo do Estado pelo grande e importante investimento que vem realizando na segurança pública do Maranhão. O governador tem se mostrado comprometido em melhorar a segurança nas cidades maranhenses e a prova disso são as mais de setecentas viaturas entregues desde o começo da sua gestão. Parabenizo ainda o secretário de segurança do estado, Jeferson Portela, que vem fazendo um excelente trabalho à frente da secretaria ”. Acompanhado do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Jeferson Portela, Zé Inácio entregou as chaves das novas viaturas à prefeita de Santa Luzia, França, à vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Socorro, e ao delegado da regional de Governador Nunes Freire.

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Zé Inácio no ato da entrega da chave da viatura à prefeita de Santa Luzia, França

Foram investidos R$ 18,4 milhões na compra das novas viaturas. Os outros municípios contemplados foram Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, , Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Matinha, Morros, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São João do Sóter, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, e duas para o Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). Os veículos irão ajudar a fortalecer o policiamento dos municípios, complementando às ações de patrulhamento de ruas, no combate ao tráfico de drogas e a todo e qualquer crime contra a vida. Todos os novos carros são totalmente adaptados com tração 4×4, aptos a enfrentar todos os tipos de terreno e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. Em 2 anos e 8 meses de governo, já foram entregues 730 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

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ASSUNTO: Após denúncia de Wellington, MP aciona Caema e

Prefeitura de Imperatriz por lançamento de esgoto no Rio Tocantins

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DATA: 26/09/2017

Após denúncia de Wellington, MP aciona Caema e Prefeitura de Imperatriz por lançamento de esgoto no Rio Tocantins

Wellington constatou lançamento de esgoto em vistoria no Rio Tocantins

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou a decisão do Ministério Público do Maranhão que propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz. A Ação foi movida por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação. Ainda no mês de setembro, o deputado Wellington constatou o lançamento direto do esgoto em diversos pontos da cidade, a exemplo do Riacho do Meio e Riacho Bacuri, e denunciou a situação por meio de vídeos e também ao Promotor de Justiça Jadilson Cerqueira, durante a Audiência Pública realizada em Imperatriz no dia 5 de setembro.

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“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos inúmeras denúncias quanto ao lançamento de resíduos no Rio Tocantins. Recebemos a solicitação da visita e, por isso, antes da audiência pública em si, nós realizamos visitas de inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins. Fomos ao Riacho do Meio e Bacuri, por exemplo; e constatamos o lançamento direto do esgoto sem qualquer tipo de tratamento. Visitamos também o ponto da Caema e percebemos a precariedade dos serviços ali ofertados. Tomamos ciência dos fatos e aproveitamos a audiência pública para cobrar um posicionamento do Ministério Público que, de forma mais ampla, é o responsável pela fiscalização. Ficamos felizes por saber que essa primeira etapa já foi cumprida. Agora, esperamos que tanto o município quanto o Governo do Estado, por meio da Caema, cumpra com as obrigações. O Rio Tocantins pede socorro”, concluiu o deputado Wellington. Em Imperatriz, mais de 70% do esgoto é lançado diretamente no Rio Tocantins sem qualquer tipo de tratamento. A informação é da própria diretoria da Caema. Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios. Pedidos O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental. O prazo é de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil. De acordo com a Ação, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

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ASSUNTO: Fábio Braga pede urgência ao governo na conclusão de

obras em Chapadinha

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 26/09/2017

Fábio Braga pede urgência ao governo na conclusão de obras em Chapadinha

Deputado Fábio Braga

Na última quinta-feira, dia 21, o deputado estadual Fábio Braga (SD) voltou à tribuna da Assembleia para pedir urgência ao Governo do Maranhão na conclusão do Hospital Regional e do Centro de Hemodiálise, no município de Chapadinha-MA. Braga disse que toda vez que vai em Chapadinha é cobrado pela população e pelo prefeito para solicitar que o governo conclua as obras. “É um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino junto à população e que temos certeza que será cumprido, porque o caso da UPA foi semelhante: foi concluída e entregue à população poucos meses atrás”, disse Fábio Braga. Veja o discurso do parlamentar: Vídeo...