Segunda Edição 2016

Orgulha-me poder apresentar-vos o segundo “Boletim Informativo” da Missão Diplomática de Angola no Canada. Com as dificuldades iner-entes a escassez de fundos monetários, para le-var avante alguns dos ambiciosos projectos que temos, a preparação, elaboração, produção e dis-tribuição deste Boletim, não deixa de ser um mo-tivo de satisfação, pois, em posse dele, angolanos e canadianos, inteiram-se melhor sobre a nossa realidade. O ano de 2016 teve início sob as som-brias nuvens da crise financeira que se arrasta há mais de dois anos, mas que, a todo o custo, o Executivo Angolano tenta ultrapassar, tendo cri-ado, para isso, alternativas económicas capazes de manter uma certa estabilidade que não prej-udique, de forma muito acentuada, as condições de vida do nosso povo. Assim, se tem acelerado a intervenção na agricultura, nas pescas e na in-dústria, entre outros sectores, diversificando as nossas fontes de receita, de que o turismo tam-bém é parte integrante e importante. Para esse desiderato contribuem não só o aparelho do Es-tado, mas também o sector privado e os fundos financeiros de que Angola dispõe, entre os quais o Fundo Soberano. Essa soberana e inteligente forma de encarar a crise e antever os resultados que se avizinham induziram a Organização das Nações Unidas a adoptar, em Fevereiro passado, uma resolução que convida Angola a preparar, durante um período de cinco anos, a sua grad-uação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para o de Renda Média. De acordo com o documento, até Dezembro de 2020, o País vai desencadear a sua estratégia nacional de “tran-sição suave”, com o apoio do sistema das Nações Unidas e em cooperação com os seus parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento. (Continuação na página 2)

EDITORIAL

Angola é, desde o 1 de Janeiro de 2015, um dos 10 Estados-membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Uni-das. Ao candidatar-se a um assento no Con-selho de Segurança, Angola apresentou vários objectivos e desafios que pretendia consumar. A sua eleição ocorreu em Outubro de 2014 e obteve a votação de 190 países dos 193 Esta-dos-membros da ONU. A visão defendida por Angola impeliu a União Africana a apoiar a sua pretensão de concorrer a um dos lugares neste órgão, projecto abraçado igualmente pelos 190 Estados-membros da ONU que vo-taram a favor de Angola. Entre os objectivos defendidos por Angola, consta o uso de uma diplomacia preventiva e a identificação dos fenómenos que estão na origem dos recor-rentes conflitos, para a busca de melhores soluções que contribuam para a redução do espectro da violência no mundo. O diálo-go entre as civilizações com vista a redução das assimetrias e ao estabelecimento de uma cultura de paz entre as diferentes nações do mundo foi de igual modo advogado. Dado que 70% dos assuntos em agenda têm sido relacionados com o continente africano, Angola propôs-se igualmente a oferecer a sua experiência na pacificação e reconciliação in-terna na busca de soluções que garantam a paz

e a segurança no continente berço e em outras partes do mundo e a ser uma voz activa nesses debates. Defender uma maior prevenção de conflitos, como a crise na República Centro Africana, na Republica Democrática do Con-go, Burundi, Mali, Sahara, Líbia ou na Nigéria constou da agenda angolana. Angola continua a engajar-se, de forma activa, nas questões humanitárias, nomeadamente, no combate às pandemias, com particular destaque para os surtos de ébola, cólera, malária e mais re-centemente febre-amarela. O combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de dro-gas, de seres humanos, sequestro e pirataria marítima, bem como o acompanhamento da questão do extremismo religioso, com capaci-dade de se constituir numa ideologia com el-evado potencial militar, que origina grupos terroristas similares aos que proliferam no Médio-Oriente, Líbia, Mali e Nigéria, tam-bém constaram das metas delineadas por An-gola. Angola estava consciente dos enormes desafios ue haveria de enfrentar para a ex-ecução deste plano que serviu de base para a sua candidatura. Sendo um país que enfren-tou vários e sérios conflitos, principalmente a nível interno e por ser considerado, (Continuação na página 2)

ANGOLA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NA BUSCA DE PAZ E SEGURANÇA GLOBAL

Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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pautar-se pela estabilidade regional sem des-curar os agentes que possam colocar em causa a estabilidade continental e, por extensão, o reflexo na estabilidade global.Angola, recon-hecidamente, cumpriu com grande empenho o seu mandato de dois anos como Presidenteda Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, contribuindo para a resolução ou início de solução dos conflitos que afectam vários países. Dai augurar que a realização de eleições na República Centro Africana, per-mitam dar início à rápida normalização da vida do país e que o processo de formação do Governo de União Nacional no Sudão do Sul seja coroado de êxito e conduza o país à pacificação total e à retoma da estabilidade económica”. Angola Preside o Conselho de Segurança da ONU. Angola assumiu, no mês de Marco, a Presidência do Conselho de Se-gurança das Nações Unidas. A assunção da presidência do Conselho de Segurança é uma responsabilidade acrescida para qualquer Estado membro deste importante Órgão das Nações Unidas, responsável por zelar pela paz e a segurança internacional, requerendo grande responsabilidade e esforços redob-rados. Angola procurará não fugir à regra, como é sua característica sempre que assume desafios tanto nacionais como internacionais. Angola fará tudo o que estiver ao seu alca-nce para corresponder às expectativas em si depositadas na gestão dos assuntos que constam da agenda das Nações Unidas. A presidência de Angola, do Conselho de Segu-rança da ONU, estará centrada na promoção de uma agenda internacional de prevenção e resolução de conflitos no mundo, fazendo-se valer da experiência que adquiriu na res-olução do seu conflito interno e nos esforços empreendidos na busca de solução dos prob-lemas que grassam a sua região, com destaque para a Conferencia Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Ango-la seguirá a via do diálogo franco, aberto e inclusivo com todas as partes, como modelo preferencial para a busca de soluções que resultem em paz definitiva em países como o Burundi, Côte d’Ivoire, Guiné-Bissau,República Democrática do Congo, Repúbli-ca Centro Africana, Mali, Sudão, Sudão do Sul, Sahara Ocidental, Líbia, Israel, Palesti-na, Síria, Ucrânia, Iémen, Coreia do Norte, entre outros, que têm preenchido, cada vez mais, a agenda deste Conselho.

ANGOLA NO CONSELHO DE SEGU-RANÇA DA ONU NA BUSCA DE PAZ E SEGURANÇA GLOBAL

(Continuação da página 1)no seio da União Africana, como um exemplo para a consolidação da paz e estabilização do continente, perspectivou-se que a posição de Angola no Conselho de Segurança pudesse ser uma mais-valia não só para o continente no seu todo, como para o desenvolvimento das diversas regiões e sub-regiões, servindo de elo catalisador do mundo lusófono no seio da ONU. Angola na manutenção da Paz e Se-gurança de África. A actual posição de Angola no seio da unidade africana, aliada ao facto de representar este continente no Conselho de Segurança, cuja presidência foi assumida du-rante o mês de Março deste ano, permitirá a Angola usar o seu prestígio em favor de causas nobres com as quais se confrontam África e o mundo. A República de Angola colheu uma experiência ímpar, que tem estado a partilhar com outros actores internacionais engajados, no âmbito regional e global, na busca de uma solução pacífica para os conflitos internos e externos. Estes esforços têm em vista a pre-venção de conflitos, o alcance e a preservação da paz e a segurança no mundo no seu todo e na região em que está inserida, em particular. O engajamento de Angola na resolução dos conflitos na região dos Grandes Lagos, com especial destaque para a R. D. Congo e a lid-erança que conseguiu alcançar junto da Con-ferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, em 2014 e consequente recondução em 2016, bem como a sua importante posição no seio da Comissão do Golfo da Guiné e da Comunidade dos Estados da Africa Central (CEAC), são reflexos do empenho de Angola na segurança e estabilidade do continente af-ricano. O nosso Pais continuará a cumprir as suas obrigações na arena internacional, com especial ênfase para o continente africano e para os agrupamentos regionais nos quais estamos inseridos, nomeadamente a SADC, a CEEAC, os PALOP, o Golfo da Guiné e os Grandes Lagos, para a definição de mecanis-mos que visem a materialização das formas de cooperação com as Nações Unidas, União Africana, CPLP e outros parceiros internacio-nais. Não deve ser esquecida a Agenda 2063 da União Africana, que busca, entre outras metas importantes, «uma África próspera que tenha como alicerce o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável» e a Agenda 2050 sobre a Estratégia Marítima Integrada Africana 2050. Em suma, Angola continua a

(Continuação da página 1) EDITORIAL

Essa estratégia consiste na criação de um me-canismo de apoio ao processo de graduação e elaboração de um roteiro contendo os passos a seguir e os marcos do processo, bem como as implicações da graduação. Durante o período de preparação, Angola continua na categoria de País Menos Avançado a receber assistência técnica e a beneficiar das vantagens relativas a esse estatuto. Em 2021 iniciará a implementação das estratégias de “transição suave”, que vai até 2024, continuando a ser Menos Avançado e a beneficiar das vantagens acima referidas.De 2025 a 2029, se o relatório de acompanham-ento do processo, a ser apresentado pelo Comi-té de Políticas de Desenvolvimento (CPD) da ONU, for favorável, Angola passa a ser consid-erada País de Renda Média, perdendo a assistên-cia técnica e deixando de beneficiar das vanta-gens inerentes ao estatuto de PMA. O Executivo ainda precisa de construir uma economia resiliente e sustentável como condição para obter a graduação e que, como estabelece a resolução aprovada, este processo não deve resultar numa interrupção de planos de desen-volvimento, programas e projectos em curso. Na última década, a economia angolana regis-tou um forte crescimento e o País foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) pela sua estabilidademacroeconómica e crescimento, resultando em recomendações da ONU para que fosse retirado do Grupo de Países Menos Avançados. Porem, estamos todos cientes, o País está a atravessar um período económico difícil devido à baixa dos preços internacionais do petróleo, sendo, por isso crucial a diversificação para o cresci-mento sustentado da economia. Por esse facto, o Executivo tem ajustado o Orça-mento Geral do Estado, tendo em conta pres-supostos mais conservadores e aprovou uma es-tratégia nacional para enfrentar as dificuldades actuais, mediante a substituição do petróleo como principal fonte de receitas, o controlo da expansão do défice e promoção da sustentabil-idade da dívida, o melhoramento da eficiência dos investimentos privados, o aumento da pro-dução doméstica e a promoção da exportação de produtos e serviços a curto prazo. Compete, agora, a todos nós, contribuir com o nosso em-penho e dedicação para o alcance desse nobre objectivo que é o de alcançar um patamar mais honroso para Angola.

O EMBAIXADOREDGAR GASPAR MARTINS

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A diversificação da economia na agenda das prioridades do Executivo Angolano, assumiu-se, em 2015, não só, como uma decisão para minimizar os efeitos na econo-mia angolana, da contínua redução do preço do petróleo no mercado internacion-al, mas, sobretudo, uma ferramenta que poderá assegurar um crescimento suste-ntável e o correcto posicionamento para o

equilíbrio da balança comercial angolana. É verdade que o esforço do Executivo An-golano, para a diversificação da economia, não teve início, apenas, com a queda do preço do crude no mercado internacional, em 2014, mas num conjunto de iniciativas e programas, delineados em anos anteri-ores, tendentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero, através

da criação de “clusters” em várias regiões do País. No presente ano, o tema “Diversi-ficação da Economia” manter-se-á como condição “sine qua non” nas prioridades dos programas de desenvolvimento da economia nacional. Na mensagem de ano novo, o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, defendeu a neces-sidade de se ajustarem os programas e pla-nos para enfrentar, com sucesso, o ano de

2016, acelerando a intervenção na agricul-tura, nas pescas, no turismo, nas indústrias da madeira, alimentar, ligeira e mineira, para aumentar as exportações e reduzir as importações, com o aumento da produção local e do comércio. Para que todo este processo possa decorrer, sem perturbações, o Chefe de Estado Angolano considera in-dispensável melhorar a gestão das finanças públicas e reforçar, também, a segurança e

a ordem interna. Com base nesta e em out-ras orientações do Presidente da Republica, foi gizada uma estratégia, recentemente aprovada pelo Executivo Angolano, para fazer face a crise, tendente a dar início a um novo ciclo económico de estabilidade não dependente das receitas petrolíferas. A referida estratégia assenta no pressuposto da substituição do petróleo, como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola e preconiza, a curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar a pro-dução interna, sobretudo dos produtos da cesta básica. Um dos vectores fundamen-tais desta estratégia é a utilização de saldos de linhas de crédito existentes, contraídas anteriormente para fins públicos, mas ago-ra, para financiar projectos privados de el-evada rentabilidade e promotores da diver-sificação para exportações, no quadro de programas dirigidos, a aprovar pelo Execu-tivo Angolano, por cada um dos produtos seleccionados. Outro vector está relaciona-do com uma criteriosa selecção de par-ceiros internacionais para a rápida ob-tenção de “know-how” e ganhos de eficiência, bem como uma melhor coorde-nação intersectorial e interinstitucional na implementação de medidas de apoio e fo-mento a produção nacional. Em termos de produção nacional, no domínio da agricul-tura, por exemplo, o Ministério da Agricul-tura garante, para a campanha agrícola ac-tual, o cultivo de quatro milhões de hectares de terras, em todo o país, com vista a con-tribuir para a diversificação da economia e diminuir as importações, tendo em conta o potencial de terras aráveis e recursos hídri-cos disponíveis, rumo a uma agricultura sustentável. Nesta campanha, os agricul-tores propõem-se cultivar, essencialmente, mandioca, milho, massango, massambala, plantas leguminosas, frutas e produtos hortícolas, culturas tradicionais e que po-dem ajudar, significativamente, na dieta al-imentar das populações. As políticas de expansão da produção agrícola do Executi-vo estão a ter bons resultados, sobretudo com a aplicação do Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (PAPAGRO). Este programa consubstancia-se na aqui-sição aos camponeses individuais ou agrupados em cooperativas, de toda a sua produção agrícola, a preços justos. Com essa acção os camponeses, a médio prazo, irão distanciar-se da linha de pobreza onde

O diamante, o maior jamais encontrado em Angola, encontra-se entre os 30 maiores extraídos até a data no mundo.

DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA - CONDIÇÃO “SINE QUA NON” PARA O DESEN-VOLVIMENTO DE ANGOLA.

A agricultura em Angola tem um enorme potencial

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se encontram actualmente. Apos a compra, o Ministério do Comercio orienta a colo-cação dos produtos nas grandes superfícies comerciais e nos mercados de proximidade facilitando aos cidadãos o acesso aos mes-mos. As infra-estruturas logísticas para re-cepção e armazenamento de produtos agrícolas, que foram edificadas em diversos pontos do Pais, recebem grandes afluxos de mercadorias e estão a ser bem-sucedidas na sua comercialização nos grandes centros de consumo. o entanto, para se cumprir este desiderato, tem sido gigantesco, árduo e louvável o trabalho de organismos e homens que se empenham na desminagem de milhares e milhares de hectares de terra arável, espalhados por toda Angola, numa herança indesejável dos longos anos de conflito armado. A acção de retirada de minas terrestres e sua monitorização ainda vai prosseguir por mais algum tempo, para a segurança de todos, com o apoio interna-cional do Reino Unido, Estados Unidos da América, União Europeia e Finlândia, com base e no pleno cumprimento, por Angola, da Convenção de Ottawa. No quadro do processo de diversificação da economia, o Ministério das Pescas aposta em estimular os agentes privados a aproveitarem as opor-tunidades de negócios que o sector oferece, sobretudo nos seus subsectores onde se impõe a participação de investidores privados, para alcançar níveis de produção, em grande escala. Para suplantar as lim-itações na transformação, em escala indus-trial, do pescado, estão em andamento a criação de parcerias público-privadas de montagem de fábrica de redes de pesca, bóias e anzóis, com vista a reduzir as im-

portações desses instrumentos, bem como aumentar as oportunidades de emprego e combater a pobreza. Angola tem uma costa atlântica com 1.650 quilómetros de com-primento, de Cabinda ao Namibe, passan-do pelas províncias do Zaire, Bengo, Luan-da, Kwanza-Sul e Benguela, o que, por si só, garante uma proveitosa recuperação do in-vestimento, tendo em conta a qualidade e diversificação das espécies de peixe, molus-cos, crustáceos, anfíbios, repteis e plantas aquáticas existentes. Países como a Norue-ga, Espanha, Portugal, Vietname, Polonia, Cuba e Turquia têm parcerias solidas em Angola. Por outro lado, está a ser estimula-da e incentivada a aquicultura em diversas regiões do interior do Pais. O Executivo Angolano considera a aquicultura, uma das prioridades do seu programa, pois é uma actividade económica viável e rentável de forma a produzir benefícios socioeconómi-cos e contribuir para a segurança alimen-tar, especialmente nas áreas rurais e costei-ras. Luanda, Uíge, Bengo, Kwanza-Norte, Lunda-Sul e Moxico são as principais províncias onde esta actividade está insta-lada, beneficiando, em grande parte, do suporte técnico da China, prevendo-se, em 2017, uma produção superior a 60.000 ton-eladas. Paralelamente, mais de uma cente-na de técnicos angolanos está a receber for-mação profissional no Brasil. No capítulo da indústria, por exemplo, destacam-se as de beneficiamento de oleaginosas, cereais, carnes e açúcar. Merecem destaque, tam-bém, as produções de cerveja, cimento, madeira, celulose, vidro e aço. O Executivo Angolano, valoriza bastante o Programa Angola Investe, que é, maioritariamente,

suportado pelo Estado Angolano (70%) e os restantes 30% garantidos pela nego-ciação entre empresários e bancos comerci-ais. O Programa Angola Investe já aprovou, desde finais de 2012, altura da sua imple-mentação, 397 financiamentos, a pequenas e médias empresas, num valor estimado em cerca de 72,8 mil milhões de Kwanzas. Deste total, 256 financiamentos foram dis-ponibilizados aos promotores, tendo já proporcionado mais de 60 mil postos de trabalho. O acompanhamento dos projec-tos, a melhor preparação dos empresários e o maior conhecimento dos contornos doAngola Investe, são uma combinação que permite antever que, apesar de este ser um ano de restrições, se crie a base para que o programa possa continuar a suportar as empresas, ao longo de 2016. Actualmente, existem mais de 10 mil e 200 micro, pequenas e médias empresas certificadas pelo Instituto Nacional de Pequenas e Me-dias Empresas (INAPEM), que beneficiam de apoios em termos de formação e de con-sultoria, que podem tirar proveito de benefícios fiscais, previstos na Lei 30/11, para terem mais recursos disponíveis, a fim de financiar o seu crescimento. O Executi-vo Angolano está a implementar, desde 2002, pólos de Desenvolvimento Industri-al, nas províncias de Luanda, Cabinda, Benguela, Kwanza-Norte, Kwanza- Sul, Zaire, Malanje, Uíge, Huambo e Kuan-do-Kubango. No início deste ano, por ex-emplo, no Polo de Desenvolvimento Indus-trial de Viana, na província de Luanda, foi inaugurada uma empresa de fundição de metais, a Karam, num investimento superi-or a 3 milhões de dólares, com uma popu-lação laboral de 470 trabalhadores, tendo já assinado contractos de fornecimento de produtos acabados com as empresas inter-nacionais Caterpillar da Itália, Daiichi e Toyota do Japão, Schneider da Alemanha e Hyundai da Coreia do Sul. Uma das provas mais reais do investimento forte efectuado no sector da indústria, bem como a valori-zação e protecção efectiva aos empresários nacionais, tem a ver com a proibição im-posta pelo Executivo Angolano de impor-tação de cimento, em 2016, em 15 provín-cias do Pais, exceptuando-se apenas Cabinda, Cunene e Kuando-Kubango.Actualmente este sector produz 8 milhões de toneladas de cimento, contra os 5 mil-hões necessários anualmente em Angola. A maior fábrica de cimento, a Luanda Ce-

Pesca é uma indústria importante e crescente em Angola

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ment Lda, localiza-se na comuna do Bom Jesus, província de Luanda. Seguem-se, em termos de produção, a Nova Cimangola, na comuna da Petrangol, província de Luan-da, a Fabrica de Cimento do Kwanza Sul, na cidade do Sumbe, a Empresa Nacional de Cimento do Lobito e a Cimenforte, ambas na província de Benguela. Por essa razão, os Caminhos de Ferro de Benguela estão a projectar agora, o aumento do número de viagens para a estacão fronteiriça do Luau, a fim de abastecer, com o cimento produz-ido em Angola, os países limítrofes, desig-nadamente a RDC e a Zâmbia. No capítulo da Geologia e Minas, o Governo Angola-no espera guindar o País ao estatuto de grande produtor mineiro africano, visan-do atrair maiores investimentos privados que contribuam para o desenvolvimento da economia nacional e estimulem a sua diversificação. O petróleo e o gás natural ainda são as principais fontes de receitas de exportação. No entanto, o ouro, o ferro, o manganês, o cálcio, as rochas ornamentais, com destaque para os granitos e mármores, constituem uma rica área de investimento e riqueza, embora a maior fatia das activ-idades extractivas esteja concentrada na área diamantífera. A descoberta, no País, de vários kimberlitos, a rocha-mãe do diaman-te, na província da Lunda Sul e de outros minérios, pode consolidar Angola como um país mineiro de importância mundial. Para que isto se torne uma realidade, o Ex-

ecutivo Angolano elaborou o Plano Nacio-nal de Geologia (PLANAGEO) que através de subprogramas de levantamento geofísi-co, geoquímico, geológico e da construção de laboratórios vai levar ao conhecimento de todos, o potencial mineiro existente no País. As actividades de prospecção mineira são as que maior impacte causam ao ambi-ente. Por isso o Código Mineiro estabelece regras básicas, de escrupuloso cumprimen-to, como a obrigação de estudos de im-pacte ambiental, a não contaminação das águas e dos solos, a protecção da fauna e da flora e a reposição ambiental. Os oper-adores mineiros são obrigados a reduzir a formação de poeiras, resíduos e radiações nas áreas de exploração e prevenir a con-taminação do mar, cursos de água, lagoas e informar as autoridades sobre qualquer ocorrência nesse sentido. A nível da área de prospecção mineira, Angola participa em alguns eventos internacionais, como o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), no Canada e a Indapa, na Africa do Sul. Este esforço amplo, transver-sal e mobilizador de sinergias, para a diver-sificação da economia angolana, para que o Pais se desenvolva e o povo possa beneficiar de condições de vida mais digna, tem obti-do, por parte da comunidade internacional, um apoio digno de registo, pelos recursos humanos, tecnológicos e financeiros pos-tos a disposição e com a certeza de que es-tas parcerias, na base de acordos “win-win”,

trará vantagens para todos.A título de exemplo, o programa de co-operação com Angola, do Fundo Euro-peu para o Desenvolvimento, no período 2014/2020, tem disponíveis 210 milhões de Euros, para intervenções na agricultura sustentável, formação profissional e ensino superior, assim como agua e saneamento. As acções do projecto vão contribuir para a promoção do desenvolvimento comu-nitário, melhorar o processo de descentral-ização, participação activa das populações locais e melhoria no acesso aos serviços básicos de saúde e educação das famílias mais carenciadas. Não obstante este esforço do Executivo para lograr a implementação da estratégia de diversificação da econo-mia, é igualmente importante realçar que instituições multilaterais como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvi-mento, o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia têm, através de mecanis-mos próprios, financiado e coadjuvado a implementação de projectos de desenvolvi-mento em áreas estruturantes para Angola, como a produção e distribuição de energia eléctrica, o fornecimento de agua potável, o saneamento básico, a agricultura e as pes-cas. A Agencia para a Promoção do Investi-mento e Exportações de Angola (APIEX) é a nova estrutura do Executivo vocacionada para a promoção e captação de investimen-tos e para a divulgação das potencialidades económicas do Pais, da sua imagem, mar-cas e produtos no exterior. A APIEX sucede a Agencia Nacional para o Investimento Privado (ANIP), que, desde 2013, geria a entrada do investimento estrangeiro no Pais. O novo contexto nacional e interna-cional apressou esta substituição. A APIEX, agora sob supervisão do Ministério do Comercio, acaba por ser uma conjugação de estratégias resultantes da juncão do In-stituto Nacional de Fomento das Expor-tações (INAPEX) e da extinta ANIP. Uma das linhas de força da APIEX é ga-rantir, aos potenciais investidores, fazerem investimentos sem um valor monetário pré-estipulado. Os empresários do Can-ada, que estejam interessados, terão tam-bém óptimas oportunidades para a criação, desenvolvimento e consolidação dos seus negócios.

Ngola Kiluange, um navio de vigilância de inspeção da pesca

Parque Nacional de Kissama

ANGOLA: TURISMO SEGURO

Angola é sem dúvida um país abençoado pela natureza. É difícil saber qual a sua maior riqueza, se o seu povo, com todo o seu manancial cultural e as suas tradições ou as belezas naturais.Com um povo amigável e hospitaleiro e uma diversidade paisagística riquíssima, Angola é um mundo por descobrir, desde a densa e húmida floresta do Maiombe, até ao deserto do Namibe, onde se conserva uma espécie vegetal única no mundo, a welwits-chia mirabilis, (formada unicamente por uma raiz e duas folhas), passando pelas savanas do leste, com vegetação rasteira, árvores e arbustos de pequeno porte, pe-las praias, restingas e ilhas, com destaque para a do Mussulo, pelos rios, montanhas e fendas, como a da Tundavala, pelas quedas de água, como a impressionante Kalandula, pelos parques e reservas naturais, donde se salienta a Kissama, bem como pela extraor-dinária e diversificada fauna. Angola é um pais que vale a pena explorar. O Ecoturismo, os desportos radicais, os safaris fotográficos e etnográficos são algu-mas das vertentes de turismo com sucesso garantido. Uma das grandes mais-valias de Angola é sem dúvida a sua cultura em to-das as suas manifestações. A música angolana tanto a tradicion-al, como o semba, a rebita e o kilapanga, como a dita moderna (kizomba e kuduro), têm sabido trilhar o seu caminho, já com projecção internacional.O Programa Na-cional de Desenvolvimento 2013/2017 (PND), coloca o turismo como uma das actividades-chave para o desenvolvimento de Angola, com enfoque nas componentes sol e praia, património cultural, desporto, ambiente e lazer. Geograficamente, na plana região litoral, apresentam-se altos índices de pluviosi-dade, que vão decrescendo de Norte para Sul, com uma média de temperaturas an-uais superior aos 23ºC e no interior, as diferenças climáticas podem ser divididas em 3 áreas: a Norte o clima é tropical, com grande pluviosidade e temperaturas altas; no Planalto Central regista-se uma estação seca com uma média de temperaturas na ordem dos 19ºC e a Sul, devido à inter-ferência do deserto do Kalahari e das mas-sas de ar tropical, o clima é semi-árido com altas temperaturas. A indústria do Turismo

em Angola é relativamente nova, fruto das conquistas da Paz. Uma Paz duradoura, sem que se tenham registado, até agora, quaisquer constrangimentos decorrentes de actos de terrorismo, graças a acção de acautelamento e monitorização das forças da ordem e de segurança. Em 2012, Angola recebeu 484.054 visi-tantes e em 2020, não obstante a actual con-juntura económica, o Pais quer alcançar os 4,6 milhões de turistas. Para conseguir, está em curso um forte aumento do número de quartos e camas hoteleiras. Segundo o Ministério da Hotelaria e Turismo, o sec-tor possuiu hoje 462 unidades, algumas das quais de 4 e 5 estrelas, quando, há menos de 20 anos, o número resumia-se a pouco mais de uma dezena.O país evoluiu com 2,000 unidades de restauração e 300 agências de viagens e tur-ismo. Para atingir a meta de 4,6 milhões de turistas até 2020, o sector precisa de crescer muito mais, em quantidade e qualidade, das infra-estruturas e na formação profis-sional. O Plano Nacional de Desenvolvimento contempla investimentos em infra estru-turas, como aeroportos, estradas, portos e vias férreas, assim como em parques naturais e outras atracções turísticas, cujas condições de funcionamento são essenci-ais para que o Pais se torne num destino turístico regional. O sector de turismo pro-jecta até 2020 rendimentos na faixa dos 4,7 milhões de dólares o que equivale a uma

participação de 3% no PIB do país. O sector pretende ter 60% de turistas na-cionais. O Turismo é um sector importante para a diversificação da economia. Além de proporcionar aos visitantes a possibil-idade de conhecer o país e gerar receitas, cria postos de trabalho e participa no com-bate à fome e à pobreza. O Turismo é hoje o quarto sector económico do país e, a nívelinternacional, não tem estado a sofrer, em demasia, com a crise económica mundial. Angola, com 1.650 Km de costa atlântica, apostará também no turismo e despor-tos náuticos, pesca desportiva, mergul-ho e actividades similares. A oferta da Natureza enquadrada no ecoturismo deverá, a par da dança e musica, do ar-tesanato, da gastronomia e do turismo religioso, ser um factor

EMBASSY OF THE REPUBILC OF ANGOLA IN CANADA

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