Educação Alimentar e Nutricional, inclusão produtiva e atendimento a

públicos prioritários

Mariana Helcias CôrtesAgosto de 2011.

Contexto atual• Nova gestão – obesidade (problema social)• PPA 2012-2015

– Programa de SAN– Meta: Elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e

Controle da Obesidade• Plano de DCNT• Plano de Segurança Alimentar e Nutricional

– Desafios: Reversão das tendências de aumento das taxas de excesso de peso e obesidade

Plano de SAN - DESAFIOS1. Consolidação da Política e do Sistema Nacional

de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN em todo o território nacional

2. Erradicação da insegurança alimentar grave e moderada

3. Reversão das tendências de aumento das taxas de excesso de peso e obesidade

4. Intensificação do processo de desapropriação para fins de reforma agrária e de reconhecimento, demarcação e regularização de terras/territórios indígenas e quilombolas e demais PCT

5. Instituição e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar de modo a promover o acesso regular e permanente da população brasileira a uma alimentação adequada e saudável

6. Ampliação do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade às famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos ...

7. Ampliação da atuação do Estado nos processos de transição para um modelo de produção familiar agroecológico e sustentável de alimentos

8. Ampliação do mercado governamental de alimentos para a agricultura familiar, povos indígenas e PCT

9. Fortalecimento da atuação internacional brasileira, na defesa dos princípios do DHAA ...

10. Enfrentamento das desigualdades de condições de saúde, alimentação e nutrição e de acesso às políticas públicas de SAN

Eixos da Política

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Acesso universal à alimentação adequada e saudável;

Monitoramento da realização do

direito humano à alimentação adequada.

Ações de soberania alimentar, segurança

alimentar e nutricional e direito humano à

alimentação adequada em âmbito

internacionai;

Promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade

suficiente;

Abastecimento e estruturação de

sistemas sustentáveis e de base agroecológica de produção, extração,

processamento e distribuição

Instituição de processos

permanentes de educação

alimentar e nutricional;

Fortalecimento das ações de

alimentação e nutrição em todos

os níveis da atenção à saúde;

Ações para quilombolas e

demais povos e comunidades

tradicionais, povos indígenas e

assentados da reforma agrária;

Ações 2011

• Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade– Plano Nacional de SAN– Campanha intersetorial

• Encontro de EAN: construção do marco conceitual• Educação a Distância: gestores locais

– Desigualdades na distribuição de renda– Coexistência da desnutrição e da obesidade na mesma

comunidade

Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: promovendo

modos de vida e alimentação adequada e saudável para a

população brasileira

• Apresentação• Contexto de atuação• Princípios• Objetivos• Diretrizes estratégicas• Metas• Eixos de ação• Monitoramento e

avaliação• Gestão do Plano

Objetivos• Geral:

– Prevenir e controlar a obesidade na população brasileira, por meio de ações intersetoriais, promovendo a alimentação adequada e saudável e atividade física no ambiente que vivemos.

• Específicos:– Melhorar o padrão de consumo;– Revalorizar o consumo dos alimentos regionais;– Desenvolver estratégias que desloquem o consumo de alimentos

processados, com destaque para grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, frutas, hortaliças e pescados;

– Promover a prática de atividade física;– Organizar a linha de cuidado;

Metas– Aumentar o consumo médio anual de frutas e hortaliças em 0,5% ao ano;– Reduzir o consumo de açucares de 16% para 10% do total de calorias;– Reduzir o consumo de gorduras saturadas em XX no total de calorias (a ser discutido

com a saúde);– Aumentar o consumo de fibras XXX (a ser discutido com a saúde);– Aumentar o consumo aparente de pescados de 9 para 12/Kg/habitante/ano;– Reduzir o consumo médio de sódio em 10% ao ano para alcançar a meta de 5g/dia em

10 anos;– Estabilizar a prevalência de excesso de peso (48%) e de obesidade em adultos (15%);– Reduzir as prevalências de obesidade em crianças e adolescentes– Reduzir as prevalências de excesso de peso em crianças e adolescentes– Aumentar a prevalência de atividade física no lazer – aumento médio anual de 3,2% ao

ano;– Reduzir a inatividade física – redução anual de 1,56% ao ano.

Eixos de ação• Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis

– Acessibilidade física– Medidas fiscais

• Educação, comunicação e informação• Promoção de modos de vidas saudáveis nos ambientes/ territórios

– Cidades– Escolas– Ambientes de trabalho– Equipamentos públicos de alimentação e nutrição– Rede socioassistencial– Rede de saúde

• Vigilância Alimentar e Nutricional• Atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/obesidade• Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos

Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade:

promovendo modos de vida e alimentação adequada e

saudável para a população brasileira

Apresentação à CAISAN (Pleno executivo)

LançamentoOut/2011

Apresentação ao CONSEA13 e 14/09

Consulta técnica19 ou 23/09

Próximos passos

Propostas para 2012

• Edital de Seleção Pública para formalizar projetos com a sociedade civil visando a mobilização e a articulação social;

• Edital de Seleção Pública para formalizar propostas com Universidades Federais com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e extensão em educação alimentar e nutricional;

• Oficinas estaduais: Plano Intersetorial de Obesidade;• 3ª etapa da Campanha Brasil que Dá Gosto;• Ações para a promoção da alimentação adequada e saudável no âmbito

da rede socioassistencial e creches ;• Publicação do Marco Conceitual de Educação Alimentar e Nutricional no

âmbito das Políticas Públicas;• Oficina e um evento nacional de divulgação do Marco Conceitual de

Educação Alimentar e Nutricional no âmbito das Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMENTARES

Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional

Mariana Helcias Côrtes

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