INTRODUO Desde a antiguidade que se conhecem relatos e reflexes sobre sistemas educativos estrangeiros, ou simples situaes educativas, que frequentemente eram tomados por modelos de comparao relativamente aos sistemas ou situaes conhecidos pelos autores. Mas foi a partir do sculo XIX (o termo educao comparada surgiu em 1817), e principalmente durante o sculo XX, que apareceram os primeiros estudos sistematizados de educao comparada (PALMA, J. 1993). Segundo Isaac Kandel, o fim da educao comparada descobrir as diferenas nas foras e causas que produzem diferentes sistemas educativos. Seu maior valor reside na anlise das causas que determinam o desenvolvimento dos sistemas, na comparao das diferenas entre os distintos sistemas, nos motivos subjacentes e, por ltimo, no estudo das solues tentadas (citado por FERREIRA, Antnio, 1998). No pretendo neste trabalho esclarecer a natureza e a evoluo da educao comparada. No entanto, dado que este trabalho foi realizado no mbito dessa disciplina, considerei pertinente aludir sua emergncia e finalidade (note-se que no h um consenso relativamente s finalidades da educao comparada). O presente trabalho, de natureza comparativa, contempla trs pases: o Brasil (continente americano), a Frana e a Grcia (Europa comunitria). Limitarei o meu estudo a uma parcela da realidade educativa o ensino primrio - a fim de constatar possveis diferenas e semelhanas entre os trs pases (relacionando essa modalidade de ensino com o meio poltico administrao e o meio econmico financiamento), tentando contribuir, de algum modo, para uma melhor compreenso dessa realidade educativa. Ao realizar este trabalho, parti do pressuposto que, no Brasil o ensino primrio denomina-se ensino fundamental (que compreende um total de oito anos) e na Frana1 e na Grcia denomina-se ensino primrio, tendo, no primeiro a durao de cinco anos e no segundo a durao de seis anos2. Este trabalho compreende uma parte descritiva, em que mencionarei a organizao e estrutura do ensino primrio, as suas caractersticas (objectivos, programas, docentes e avaliao) e descreverei a administrao e financiamento em cada Pas (fazendo

1 2

Apesar de tambm se utilizar a denominao ensino elementar. Em todos os pases esta modalidade obrigatria.

referncia ao ensino primrio); para alm da parte descritiva, este trabalho engloba uma parte comparativa, em que confrontarei, relacionarei e analisarei os contedos (utilizando o mtodo de anlise dos contedos) descritos de cada Pas de modo a encontrar semelhanas e diferenas para seguidamente retirar algumas concluses.

3

I Parte Descritiva1 - ORGANIZAO E ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO O sistema de ensino brasileiro encontra-se organizado em trs nveis: ensino fundamental (1 grau), ensino mdio e tecnolgico(2 grau) e ensino superior, com dois patamares distintos: a graduao e a ps-graduao. A esta estrutura hierarquizada acrescenta-se a educao infantil (creche e pr-escolas), destinada ao atendimento das crianas com menos de sete anos de idade.

QUADRO DE ESRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRODoutoramento Mestrado Especializao Aperfeioamento Graduao Humanas Extenso Exactas Sequenciais Biolgicas ENSINO MDIO ENSINO Diviso em sries ou FUNDAMENTAL ciclos, a critrio de cada sistema de ensino EDUCAO Pr-escolas INFANTIL Creches Ps-Graduao

EDUCAO SUPERIOR

EDUCAO BSICA

Com uma vasta extenso territorial, o Brasil abriga diversos subgrupos culturais o que exige um ajustamento dos currculos, horrios e calendrios s diferenas de cada regio e, at mesmo, de subgrupos da populao. Como j foi referido, neste trabalho, irei apenas debruar me no nvel primrio de cada pas. As descries acima focadas destinam-se somente a permitir uma viso mais global do sistema de ensino brasileiro. 1.1 - ORGANIZAO E ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL De acordo com a nova lei de directrizes e bases da educao(aprovada em 1996), o ensino fundamental tem a durao de oito anos (dos 7 aos 14 anos) com a carga mnima actual de 800 horas, distribudas em 200 dias lectivos. A mudana estende o calendrio escolar em 20 dias. Este ensino obrigatrio e gratuito na escola pblica. 4

Ser permitido que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos. Assim, por exemplo, poderemos ter o 1 ciclo (1 e 4 sries) e 2 ciclo(5 e 8 sries) ou, ainda, ciclo bsico(1 e 2 sries), ciclo intermdio (3 , 4 e 5 sries) e ciclo terminal (6, 7 e 8 sries) etc. A jornada escolar ser, no mnimo, quatro horas de trabalho efectivo em sala de aula, aumentando, progressivamente, o perodo de permanncia dos alunos na escola. Tambm, progressivamente, o ensino fundamental ser ministrado em tempo integral, com excepo do nocturno e de outras formas alternativas de organizao prevista na LDB. 2-CARACTERSTICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.1 - OBJECTIVOS O ensino fundamental , tem como objectivo a formao bsica do cidado mediante: a) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios bsicos o pleno domnio da leitura , da escrita e do clculo; b) A compreenso do ambiente natural e social, do sistema poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; c) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidades e formao de atitudes e valores; d) O fortalecimento dos vnculos de famlia, dos laos de solidariedade humana e de tolerncia recproca em que assenta a vida social.

2.2 - PROGRAMAS O currculo para este nvel de ensino estrutura-se a partir de um ncleo comum que fixa matrias em mbito nacional, e de uma parte diversificada, estabelecida pelos sistemas de ensino, por meio dos seus rgos normativos, conforme as suas necessidades e possibilidades, para atender s peculiaridades locais, aos planos das escolas e s diferenas individuais dos alunos. O currculo pleno elaborado com base nas matrias fixadas a nvel nacional e regional, cabendo a cada escola adoptar as formas de ensinar, bem como as 5

disposies necessrias ao seu relacionamento, ordenao e sequncia, no que diz respeito aos respectivos contedos . O ncleo comum abrange : Comunicao e expresso (lngua portuguesa) Estudos sociais (geografia e histria ) Cincias (matemtica , cincias fsicas e biolgicas )

obrigatria a incluso das disciplinas de educao fsica, educao artstica, programas de sade, preparao para o trabalho e ensino religioso, sendo este ltimo de matrcula facultativa ao aluno. Com a implantao dos parmetros curriculares nacionais, sero introduzidos dois novos temas - convvio social e tica que vo sistematizar o tratamento de questes como orientao sexual, meio ambiente, sade, estudos econmicos e pluralidade tnica permeando o ensino das disciplinas bsicas do currculo. A ordenao do currculo feita por sries anuais de disciplina, reas de estudo ou actividades, segundo definio da escola, possibilita a incluso de opes variadas, conforme o seu plano de ensino. obrigatrio a oferta de estudos de recuperao, proporcionados aos alunos que apresentem aproveitamento insuficiente, para lhes dar chances de obter a aprovao final.

2.3 - DOCENTES Os docentes para o ensino fundamental sero formados a nvel superior, nos cursos de licenciatura de graduao plena. Alm da universidade, outra modalidade de curso superior poder formar docentes para a educao bsica (que inclui o ensino fundamental); o Instituto Superior de Educao, que manter: a) Cursos formadores de profissionais para a educao bsica, inclusive o curso normal superior destinado a formao de docente para as primeiras sries do ensino fundamental; b) Programas de formao pedaggica para portadores de diplomas de educao superior que se queiram dedicar educao bsica; c) Programas de educao contnua para os profissionais de educao dos diversos nveis. 6

Os docentes, no tocante organizao da educao nacional, so incumbidos de: a) Participar da elaborao da proposta pedaggica do estabelecimento de ensino; b) Zelar pela aprendizagem dos alunos; c) Estabelecer estratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento; d) Colaborar com as actividades de articulao da escola com as famlias e a comunidade. assegurado aos profissionais da educao no magistrio pblico: a) Ingresso exclusivamente por concurso de provas e ttulos; b) Aperfeioamento profissional continuado, inclusive com licenciamento peridico remunerado para esse fim; c) Piso salarial profissional.

2.4 - AVALIAO O sistema de avaliao do aluno, da competncia das escolas, est estruturado a partir de princpios bsicos obrigatrios para todos os nveis de ensino e compreende a avaliao do aproveitamento, expressa em notas ou conceitos em que os aspectos qualitativos prevalecem sobre os quantitativos. Dispensando os tradicionais mecanismos de avaliao e de reprovao, a nova Lei de recomenda que o desempenho global do aluno seja aferido ao longo do ano e no apenas nas provas bimestrais. Isso exige que o professor recupere o aluno medida que as dificuldades apaream.

7

3 - ADMINISTRAO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO As competncias das diferentes esferas do poder pblico, em relao ao sistema educacional, esto definidas na constituio do pas. A responsabilidade pelo ensino pblico, prioritariamente e no de forma exclusiva, assim dividida no ensino fundamental (1 grau) cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios no mbito das suas competncias. Respeitadas as disposies legais, a participao da iniciativa privada livre em todos os graus de ensino, mediante autorizao e avaliao do poder poltico. A Constituio fala em quatro tipos de sistemas de ensino: da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios que os organizaro em regime de colaborao da seguinte forma: a Unio organizar e financiar o Sistema Federal e, ainda, prestar assistncia tcnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios para o desenvolvimento dos seus sistemas de ensino e atendimento prioritrio a escolaridade obrigatria. Assim, se esclarecem, na constituio, os sistemas de ensino no Brasil: Federal (Unio) Estadual (Estados) Distrital (Distrito Federal) Municipais (Municpios)

Pela actual LDB os vrios sistemas de ensino tero liberdade de organizao, mas sempre nos termos da lei. Quanto repartio de competncias, assim define a LDB: a) Unio compete, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituies de educao superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; b) Aos Estados compete, organizar, manter e desenvolver os rgos de ensino, bem como autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituies de educao superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; 8

c) Aos Municpios compete, organizar, manter e desenvolver os rgos e instituies oficiais dos seus sistemas de ensino, bem como baixar normas complementares a autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Do ponto de vista administrativo, cada sistema de ensino regulado por um rgo normativo e gerido por um rgo executivo central. Assim, no plano federal, as normas de funcionamento so estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educao, e as decises polticas, de planejamento e execuo administrativa so de responsabilidade do ministro de estado, assistido pelas diversas secretarias, rgos e servios que compem o MEC (Ministrio da Educao e do Desporto). Em cada Estado e no Distrito Federal, as funes normativas so de responsabilidade do respectivo Conselho Estadual de Educao (CEE), e as funes administrativas e de fiscalizao do ensino privado do 1 e 2 graus so exercidas pela respectiva Secretaria Estadual de Educao (SEE). Em nvel municipal, so os conselhos municipais de educao (e, na ausncia deste, o respectivo CEE) e as secretarias, os departamentos, de educao que exercem, respectivamente funes normativas e administrativas. Na Tarefa Educacional, encontram-se envolvidos, ainda, outros organismos governamentais ou no governamentais, ora por meio de convnios firmados para esse fim, ora por aces conjuntas com finalidades precpuas.

4 - FINANCIAMENTO DA EDUCAO BRASILEIRA

A educao brasileira, em seus diferentes graus e modalidades, financiada por recursos provenientes do sector pblico, por meio dos rgos da administrao directa e indirecta das esferas federal, estadual e municipal, e pelo sector privado que mantm escolas particulares e cobra mensalidades das famlias, associaes e de outras entidades privadas, conforme ilustra o diagrama abaixo:

9

QUADRO DO DIAGRAMA DE FINANCIAMENTO GOVERNO FEDERAL ADMINISTRAO DIRETA GOVERNOS ESTADUAIS GOVERNOS MUNICIPAIS SECTOR PBLICO ADMINISTRAO INDIRETA EMPRESAS ESTATAIS FAMLIAS E INDIVDUOS SECTOR PRIVADO ASSOCIAES (SENAI, SENAC,IGREJAS, CLUBES, ETC.)

FUNDAES AUTARQUIAS

EMPRESAS PRIVADAS As principais fontes pblicas de recursos para a educao brasileira provm dos seguintes sistemas de ensinos: UNIO: Segundo o Art. 212 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, a Unio aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, na manuteno e no desenvolvimento do ensino no mnimo, da receita resultante de impostos, proveniente de transferncias, na manuteno e desenvolvimento do ensino; Recursos provenientes do salrio - educao Outros recursos oriundos de diversas fontes, destacando-se o fundo social de emergncia.

10

ESTADOS: Segundo o Art. 212 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, os estados devem aplicar anualmente nunca menos de 25% na manuteno e no desenvolvimento do ensino, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferncias, na manuteno e desenvolvimento do ensino; Fundo de Participao dos Estados (FPE), resultante da transferncia de recursos federais. Desse total 25% devem ser aplicados em educao; Recursos proveniente da quota-parte do salrio - educao; Outros recursos oriundos de diversas fontes.

MUNICPIOS:

Segundo o Art. 212 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, tambm os municpios devem aplicar na manuteno e no desenvolvimento do ensino nunca menos de 25% dos recursos.

Fundo de Participao dos Municpios (FPM), resultante da transferncia de recursos federais, sendo que 25% dos recursos transferidos devem ser aplicados em educao;

Outros recursos oriundos de diversas fontes.

Assim os recursos financeiros destinados educao so: a) Receitas de impostos prprios da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios; b) Receita de transferncias constitucionais e outras transferncias; c) Receitas do salrio educao e de outras contribuies sociais; d) Receita de incentivos fiscais e) Outras fixados ou que vierem a ser fixados em leis;

11

1-ORGANIZAO E ESTRUTURAS DO SISTEMA EDUCACIONAL GREGO: O sistema Grego abrange (a partir do primeiro nvel de escolaridade): um ano de jardim infncia (facultativo), seis anos de escola primria, trs anos de ginsio (nvel secundrio), trs anos de liceu (facultativo; nvel secundrio) e ensino superior de durao varivel. O ensino obrigatrio dos 5 aos 14 anos. QUADRO I Organizao dos sistema educacional Grego

GRAUS DE ENSINO Educao Jardins de Infncia Pr - Escolar Ensino Primrio Inclui escolas para deficientes e auditivos Ensino Secundrio Ginsios Ensino Superior Liceus Graduao Ps - Graduao

DURAO 1 ou 2 anos 6 anos 3 anos 3anos Durao varivel

1 - ORGANIZAO E ESTRUTURA DO ENSINO PRIMRIO GREGO O Ensino primrio Grego tem a durao de seis anos, organizados respectivamente em seis nveis ou graus (dos 5/6 11/12 anos); O ano escolar normalmente comea no incio de Setembro e acaba a 31 de Agosto, sendo que nas escolas primrias inicia-se a 11 de Setembro e termina a 15 de Junho. Este ensino obrigatrio e gratuito nas escolas pblicas. A carga mnima semanal de 24 horas no 1 e 2 graus, aumentando progressivamente sendo no 6 grau de 29 horas semanais. A jornada escolar nas grandes cidades comea ora de manh (8:00h 13:30h), ora de tarde (14:00h 18:30h), em regime de alternncia, por perodos de uma semana, enquanto que nas regies rurais estas funcionam apenas de manh.

12

2 - CARACTERSTICAS DO ENSINO PRIMRIO GREGO 2.1 - OBJECTIVOS a) Expandir e redefinir as relaes entre as actividades criativas dos alunos e as situaes, fenmenos que estes esto a estudar; b) Construir os mecanismos que contribuem para a assimilao do saber, para o desenvolvimento fsico, para melhorar a sua sade mental e fsica e para cultivar os seus graus de motricidade; c) Aprender os conceitos mais bsicos e gradualmente adquirir a capacidade para deduzir pensamentos abstractos da percepo de dados; d) Tornar-se familiar, gradualmente, com os valores ticos, religiosos, nacionais, humansticos e outros organizado-os num sistema de valores; e) Cultivar o seu critrio esttico, para lhes dar a capacidade de apreciarem obras de arte e para se exprimirem, de forma anloga, atravs das suas prprias criaes artsticas. 2.2 - PROGRAMAS QUADRO II Disciplinas do ensino primrio e a sua carga horriaGRCIA RELIGIO GREGO MODERNO MATEMTICA HISTRIA ESTUDOS AMBIENTAIS GEOGRAFIA CINCIA ESTUDOS SOCIAIS E CVICOS EDUC. ESTETICA EDUC. FSICA LINGUA ESTRANGEIRA VIDA DA ESCOLA 1 9 4 4 4 2 1 2 9 4 4 4 2 1 3 2 9 4 2 3 3 2 4 2 9 4 2 3 3 2 3 5 2 8 4 2 2 3 1 2 2 3 6 2 8 4 2 2 3 1 2 2 3 -

24 HORAS SEMANAIS

24

25

28

29

29

13

2.3 - DOCENTES O nmero de professores nas Escolas Primrias varia em funo da dimenso do meio em que estas se inserem. Enquanto que nos grandes centros existe um professor para cada ano, nas regies mais pequenas ou remotas cada escola pode dispor de apenas um professor para todos os anos, havendo, assim, uma nica turma constituda por todos os alunos da aldeia. A formao dos professores primrios efectua-se nos departamentos pedaggicos de educao primrio com durao de 4 anos. A disciplina de educao fsica leccionada por um professor especializado formado pela Academia de Ginstica, uma Faculdade independente cujos cursos tem a durao de 4 anos. A lngua estrangeira, usualmente o ingls, tambm leccionada por um professor especializado que fez a sua formao na Escola Filosfica. O curso de Literatura Inglesa, que funciona nesta faculdade Independente, tem uma durao de 4 anos. A Grcia apresenta taxas de desemprego muito elevadas na rea da educao. O sistema de contratao dos professores de ensino primrio o seguinte: os titulares de um curso superior (ministrado em instituies pblicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras) candidatam-se actividade lectiva e, neste momento, so integrados numa lista de onde so recrutados por ordem cronolgica. No ensino primrio o tempo mnimo de espera de 10 anos. Nas escolas primrias, os professores ensinam desde 25 a 30 horas por semana. possvel reduzir este horrio para 23 horas nas escolas com 10 ou mais classes, quando h um professor adicional.

2.4 - AVALIAO Os alunos so avaliados pelos seus professores com base em: a) Examinaes orais dirias e a participao total do aluno nas actividades escolares; b) O resultado do seu desempenho com base no critrio de avaliao que constitui uma parte integral do programa escolar e do que foi ensinado; 14

c) As tarefas feitas pelos alunos ou em casa ou na escola. No primeiro perodo, cada aluno dos dois graus mais elevados da escola primria deve empreender pelo menos um projecto criativo numa disciplina sua escolha, supervisionado pelo professor. O objectivo destes projectos desenvolver as capacidades escritas e criativas dos alunos e pensamento crtico, cultivar o esprito de interrogao e pesquisa, para promover os talentos e interesses especiais dos alunos e acostuma-los para o trabalho responsvel e sistemtico. No 1 e 2 graus h apenas uma qualificao descritiva, sem nenhuma nota numrica registada no Livro de Registo de Progresso. Para os 3 e 4 graus, para alm da avaliao descritiva, a seguinte escola utilizada: Excelente (A), Muito Bom (B), Bom (C), Suficiente (D). Nos 5 e 6 graus, a seguinte escala utilizada: Excelente (910), Muito Bom (7-8), Bom (5-6), e Suficiente. No Livro de Registo de Progresso, a nota registada com um smbolo numrico. Para Crianas que recebem a nota suficiente (D), como tambm para alunos do 1 e 2 graus que esto a passar por dificuldades semelhantes, so implementados Programas de Ensino Remedial3.

3 - ADMINISTRAO DO SISTEMA EDUCACIONAL GREGO

A poltica geral, no campo da educao, determinada e dirigida pelo governo (Primeiro Ministro e Ministros). A administrao geral levada a cabo pelos servios centrais do Ministrio Nacional da Educao, e Servios Religiosos (YPEPTH), que esto estruturados em seces, directrios, sectores administrativos e directrios gerais. Algumas actividades so realizadas por agncias supervisionadas pelo YPEPTH, como por exemplo: a Organizao da Construo de Escolas (OSK) que responsvel pelo design, construo e equipamento de edifcios para a educao primria e secundria; Organizao da Publicao de Livros Escolares (OEDB), cujos objectivos principais so publicar e distribuir livros e publicaes de todos os tipos que so necessrios para superar as carncias da educao da todos os nveis; e a Organizao

3

Nenhuma das classes organizadas pode conter mais do que 5 alunos por disciplina.

15

para Treino e Educao Vocacional (OEEK), que organiza e dirige os institutos de treino vocacional (IEK), para apresentar propostas ao Ministro. O Conselho Nacional de Educao (ESYP) uma autoridade administrativa independente educao. Planear o sistema educativo, traar a poltica geral educativa a nvel nacional , so os objectivos do Instituto Pedaggico (PI) que funciona como agregado consultivo para o YPEPTH no desenvolvimento do currculo e supervisiona a escrita dos livros. Tambm executa os ajustamentos do currculo, com base no relatrio anual do Conselho Escolar. O departamento de Avaliao do PI, que funciona oficialmente desde 1996, realiza propostas para avaliar os objectivos educacionais e os alunos. Existem directrios de educao Primria e Secundria em cada prefeitura cabe-lhes a administrao e supervisionamento do procedimento da educao pr - escolar, primrio e secundrio. O perfeito est encarregado das unidades administrativas da sua prefeitura, realizando os deveres, tarefas que lhe foram atribudas pelo Ministro. O Conselho escolar existente em cada escola, formado pelo presidente da associao de professores, associao de professores, um representante do governo local, um representante de cada associao de pais. Os objectivos do Conselho Escolar so manter a aco da escola, aplicando da melhor forma a poltica educacional. Os Comits escolares so responsveis pelo manejamento dos oramentos. Os Comits de educao prefeitural ou provincial examinam as questes da educao. supervisionada pelo YPEPTH. Esta autoridade apresenta recomendaes ao governo no campo das polticas educativas a todos os nveis de

4 - FINANCIAMENTO DA EDUCAO NA GRCIA Normalmente o Estado que financia os custos educativos atravs do oramento regular (que cobre as despesas relativas a livros escolares, transportes, refeies, acomodaes, bolsas) e o oramento de investimento pblico (que cobre as despesas relativas construo ou reparaes dos edifcios, manuteno do equipamento e laboratrios); O oramento regular est dividido em duas partes: o oramento do governo central (que financia todos os nveis de formas de educao) e o oramento das prefeituras (que cobre as despesas especiais dos nveis primrio e secundrio).

16

As Municipalidades suportam o custo dos mantimentos da escola e alguns custos extras. As escolas primrias privadas no recebem financiamento do Estado. Os alunos da escola primria recebem livros grtis, transporte da sua casa escola (e vice-versa). Acomodao durante os meses de vero em campos de crianas (grtis). A famlia necessita, apenas, de fornecer materiais de escrita e desenho.

1 - ORGANIZAO E ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL FRANCS O sistema escolar francs compreende: a educao pr-primria (facultativa, com durao de quatro anos); a educao primria (obrigatria e com durao de cinco anos); a educao secundria, que se organiza em college4 (com durao de quatro anos, obrigatria) e em lyce5 (com durao de trs anos) e a educao superior de durao varivel. Educao Pr-Primria (l`cole maternelle) 2/6 anos Educao Primria (l`cole Primaire) 6/11 anos Educao Secundria Inferior ______________________ Superior Le College Le Lyce Ensino geral e tecnolgico (11/15 anos) (15-18 anos) Ensino profissional Educao Superior (durao varivel)Esquema da organizao do sistema educacional francs

4 5

Ensino secundrio inferior Ensino secundrio superior

17

2.1 - ORGANIZAO E ESTRUTURA DO ENSINO PRIMRIO NA FRANA Como j foi referido, neste trabalho irei me debruar apenas sobre o ensino primrio. O ensino primrio francs tem a durao de cinco anos e gratuito e obrigatrio para todas as crianas, francesas ou estrangeiras, a partir dos seis anos. Este ensino compreende cinco classes distribudas em dois ciclos: Le cycle des apprentissages fondamentaux (ciclo das aprendizagens fundamentais) que comea na grande section da escola maternelle e se prolonga aos dois primeiros anos da escola primria (curso preparatrio, curso elementar 1 ano); Le cycle des approfondissements (o ciclo dos aprofundamentos) que compreende os trs ltimos anos do ensino primrio (curso elementar 2 ano, curso mdio 1 ano e curso mdio 2 ano). A carga semanal para ambos os ciclos de 26 horas e a jornada escolar organiza-se em cinco dias de aulas por semana (de manh e de tarde): segundas, teras, quintas, sextas e sbados de manh.

2 CARACTERSTICAS DO ENSINO PRIMRIO 2.1 OBJECTIVOS a) Permite ao aluno desenvolver a sua conscincia de tempo, espao, objectos do mundo moderno e o seu prprio corpo; b) Fornece ao aluno os elementos bsicos e ferramentas do saber: oral e expresso escrita, ler e matemtica; c) Desenvolve a capacidade nos alunos de exercitarem e desenvolverem a sua inteligncia, sensibilidade e atributos artsticos, manuais e fsicos; d) Permite progressivamente a aquisio de conhecimentos metodolgicos e prepara o aluno para o collge. 2.2 PROGRAMAS QUADRO I Disciplinas do Ensino primrio e a sua carga horria FRANCS (9h) MATEMTICA (5h)

18

o o o o o

DESCOBERTA DO MUNDO, EDUC. CVICA (4h) EDUC. ARTISTICA, EDUC. FSICA E DESPORTIVA (6h) ESTUDOS DIRIGIDOS (2h) FRANCS E LINGUAS VIVAS (9h) MATEMTICA (5h30) HISTRIA GEOGRAFIA, EDUC. CVICA, CINCIAS E TECNOLOGIA (4h) EDUC. ARTISTICA, EDUC. FSICA E DESPORTIVA (5h30) ESTUDOS DIRIGIDOS (2h)

26 HORAS SEMANAIS Ciclo das aprendizagens fundamentais. Ciclo dos aprofundamentos

3 - DOCENTES Todos os docentes do primeiro grau (pr-primria, primria) so recrutados por um mesmo concurso, organizado ao nvel da academia. Desde 1992, o recrutamento dos professores do primeiro grau, chamados professores das escolas, faz-se entre os titulares de um diploma aprovado no ciclo de estudos ps-secundrio de pelo menos trs anos. Os docentes devem ter a nacionalidade europeia de um dos pases da Unio Europeia. Os IUFM (Instituto Universitrio de Formao de Professores) so os estabelecimentos de ensino superior de formao de professores do 1 e 2 graus. No final de um primeiro ano facultativo de formao tcnica e prtica nos IUFM, os candidatos a professores do 1 grau passam ao concurso de recrutamento de professores das escolas. Em caso de sucesso, os estudantes tornam-se professores-estagirios e so remunerados por um ano obrigatrio de formao, depois da avaliao das suas competncias, eles so nomeados para um posto de professores das escolas, numa escola maternelle ou numa escola primria. No fim da formao profissional, a certificao apoia-se no trabalho efectuado durante o estgio, nas disciplinas estudadas no IUFM e na dissertao relativa a um aspecto prtico da educao. Esse certificado confere aos docentes um estatuto de funcionrios e d-lhes o direito a um posto de ensino. 4 AVALIAO

19

A progresso de um aluno em cada ciclo decidida, de acordo com a proposta do professor, pelo conselho de professores do ciclo. Os pais devem ser regularmente informados da situao escolar do seu filho. Os instrumentos de avaliao so elaborados, todos os anos pelo Ministrio. Foi decidido que (a datar de 1996) a avaliao nacional no ser obrigatria, a no ser, na entrada do CE2 (curso elementar 2). O tempo que um aluno permanece num ciclo pode ser alongado ou reduzido um ano. Eventualmente a pedido dos pais, rene-se o conselho de professores de um ciclo para examinar a situao do aluno. Os pais podem aceitar a proposta do conselho de professores ou podem recorrer s autoridades superiores. Cada criana portadora de um Livrete Scolaire que regularmente comunicado aos pais e constitui um instrumento de ligao entre o professor e a famlia. Esse Livrete indica os resultados das avaliaes peridicas, e as aquisies do aluno transmitindo aos pais as propostas do conselho de professores do ciclo sobre a passagem de classe. 3 ADMINISTRAO DO SISTEMA EDUCACIONAL FRANCS O sistema educacional francs tem sido, por tradio histrica, sempre altamente centralizado. Por deciso de dividir alguns poderes e responsabilidades levados a cabo pelo Estado para as autoridades territoriais, a Frana desde 1982 estabeleceu as leis de descentralizao, que mudaram radicalmente os poderes respectivos do Estado e das autoridades territoriais. A pesar disso, o Estado ainda tem um papel considervel. Continua a assegurar o bom funcionamento do servio pblico e a coerncia da educao. Alm disso, continua a definir as escolhas educacionais e o currculo, e como antes, responsvel pelo recrutamento, formao e gesto do pessoal. Tambm fixa o estatuto e as regras de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e atribui os postos de ensino e do pessoal. s autoridades territoriais foram conferidos novos poderes em trs reas essenciais. Em primeiro lugar, cada autoridade agora responsvel por um nvel particular de educao: as comunas so responsveis pelo ensino primrio. Os departamentos pelos collges, e as regies, pelos lyces e pelos estabelecimentos especializados. Em segundo lugar, o planeamento escolar agora organizado para incluir as autoridades 20

territoriais em decises sobre os nveis (sob os quais so responsveis), elaborar projectos e investimentos programticos. Em outras palavras, toda a construo, reconstruo e extenso das escolas tambm decidida pelas autoridades territoriais. Em terceiro lugar, foi dada as autoridades um papel mais decisivo no funcionamento dirio das escolas. O sistema administrativo francs est, ainda, organizado numa hierarquia. No topo o Ministrio da Educao que assistido pelo Secretrio de Estado para escolas. A administrao central do Ministro da Educao Nacional, reorganizado desde Dezembro de 1995, compreende os inspectores gerais, os escritrios privados, o executivo civil para a defesa, dez grandes directorias e delegaes, todos responsveis por implementar polticas governamentais no campo da educao e sob o acompanhamento do Ministro. A administrao a nvel regional chamada acadmie ou rectorat e dirigida pelo recteur, cujos poderes cobrem todos os nveis de educao6. A administrao a nvel local corresponde ao nvel dos departamentos e levada a cabo por um inspecteur d`acadmie responsvel por todos os nveis de educao excepto a educao superior; Em relao a educao primria, o Departamento de Administrao tem o poder de decidir a abertura ou o encerramento de classes e aonde colocar os professores (tambm, desde 1986 tem o poder de inspeccionar as escolas); tem tambm o papel de organizar a educao primria. 4 FINANCIAMENTO DO SITEMA EDUCATIVO FRANCS Sob acordos, que partilham responsabilidades entre o Estado e as autoridades territoriais, a comuna responsvel pela escola primria, esta, por isso, encarregada de construir, reparar e alargar o equipamento da escola. O Estado responsvel por: O equipamento e material para o currculo nacional, introduzindo novas tecnologias, o fornecimento de material especial vital para o renovamento dos cursos, livros escolares, o mantimento do equipamento comprado pelo Estado, etc. Em relao ao pessoal assegura o seu recrutamento e remunerao.

6

Na educao primria o recteur deve supervisionar as execues das decises do Ministro e mantlo informado da situao na sua acadmie e da maneira como as vrias medidas foram recebidas.

21

Desde 1995 at 1998, o oramento do Ministro da Educao Nacional aumentou a parte que lhe cabia dos oramentos globais do estado, de 20,5% para 21%. o Estado o principal responsvel pela fundao da educao. As autoridades locais desempenham um papel no co-financiamento, desde as leis de descentralizao de 1983 e 1985. Em 1997, o Estado financiou 60,9% da educao, as autoridades locais 21,8%, a famlia contribuiu com 10,8%, o comrcio 5,8% e finalmente, outros departamentos governamentais contriburam com 0,7%. A nvel de educao primria, para compensar as novas responsabilidades das comunas lhes dado um oramento de operaes globais (OGF), para cobrir as despesas das operaes necessrias ao financiamento das escolas e um oramento de equipamento global (DGE) para despesas em equipamentos. Nas escolas do Estado a educao grtis (em todo o caso a famlia dever pagar uma terceira parte do seguro). Nas escolas privadas os pais tm que pagar a escolaridade dos filhos. Do oramento global para a educao as escolas primrias recebem 26,7%.

22

II Parte Comparativa

CaractersticasDurao e Organizao

Brasil8 anos (7-14) Organizado em 8 sries que podem eventualmente ser divididas em ciclos Desenvolvimento global Compreenso do ambiente natural e social em que se fundamenta a sociedade Fortalecimento dos laos de solidariedade humana em que assenta a vida social

Frana5 anos (6-11) Organizado em dois ciclos

Grcia6 anos (5-11) Organizado em seis graus ou nveis

Objectivos

Desenvolvimento global Capacidade de exercitarem e desenvolverem a sua inteligncia, sensibilidade Permite ao aluno desenvolver a sua conscincia de tempo e espao

Desenvolvimento global Tornar-se gradualmente familiar, com os valores ticos, religiosos, nacionais, humansticos e outros Cultivar o seu critrio esttico

Programas

O currculo estrutura-se a partir de um ncleo comum e de uma parte diversificada. O ncleo comum engloba: comunicao e expresso, estudos sociais e cincias.

O currculo engloba disciplinas de cariz: Lingustico, cientfico, artstico, fsico, tecnolgico e cvico.

O currculo engloba disciplinas de cariz: Religioso, cientfico, artstico, fsico, esttico, cvico.

Docentes

Formao a nvel superior, Formao de nvel superior Formao de nvel superior apesar de para as 4 durao de pelo menos trs durao de quatro anos. primeiras sries, se exija anos. apenas a formao de magistrio oferecida em nvel mdio. Aspectos qualitativos prevalecem sobre os quantitativos. Aspectos quantitativos prevalecem sobre os qualitativos. Aspectos quantitativos prevalecem sobre os qualitativos.

Avaliao

23

Brasil

Frana

Grcia

Sistema descentralizado Sistema descentralizado Sistema centralizado Sistema Federal Sistema Unitrio Sistema Unitrio

Sntese ComparativaA durao do ensino primrio varia em todos os pases apresentados sendo o Brasil aquele que apresenta uma maior durao oito anos em que as crianas comeam a frequent-lo aos sete anos de idade, j na Frana inicia-se aos seis anos e na Grcia aos cinco anos. Tanto no Brasil como na Frana e na Grcia a educao primria obrigatria. Relativamente aos objectivos em todos os pases existe uma preocupao com o desenvolvimento global da criana, embora na Grcia e no Brasil seja atribudo maior nfase aos aspectos sociais do desenvolvimento, enquanto que na frana o aspecto cognitivo do desenvolvimento o mais privilegiado. Em relao aos programas o brasil, destaca-se pela sua diferena, dado que o currculo se estrutura a partir de um ncleo comum que fixa matrias em mbito nacional e de uma parte diversificada estabelecida pelos sistemas de ensino (isto deve-se ao facto de o Brasil ser uma Repblica Federativa constituda por 26 Estados). Em relao s disciplinas, propriamente ditas, so privilegiadas, de certa forma, aquisies muito semelhantes, com excepo da religio de matrcula obrigatria na Grcia (ensino confessional) e de matrcula facultativa nos outros dois pases (ensino laico); gostaria tambm de fazer uma breve referncia disciplina de educao esttica, j que os gregos valorizam muito a esttica sendo esta disciplina obrigatria nos seis graus do ensino primrio, de modo a cultivar nos alunos o seu critrio esttico para apreciarem obras de arte. Relativamente aos docentes, na Grcia o nmero de professores varia em funo do meio em que as escolas primrias se inserem (podendo haver apenas um professor para todos os anos) o que no se verifica nos outros pases. Em todos os pases os docentes devem ser formados a nvel superior embora no Brasil para as quatro primeiras sries do ensino fundamental, se exija, apenas, a formao de Magistrio oferecida em nvel mdio. Quanto avaliao, em todos os pases a progresso, de um 24

aluno, em cada ciclo decidida de acordo com a proposta do professor. No brasil, e dado que a repetncia um dos mais graves problemas do ensino fundamental (j que causa o desfasamento escolar e o abandono definitivo da escola), foram adoptados critrios mais flexveis na avaliao do aproveitamento escolar, assim sendo, os aspectos qualitativos prevalecem sobre os quantitativos. Na Frana e na Grcia privilegiam-se mais os aspectos quantitativos, sendo cada aluno portador de um livro onde se registam os resultados das avaliaes. No Brasil para diminuir o atraso escolar, o MEC criou o programa de acelerao da aprendizagem, que incentiva e apoia os sistemas estaduais e municipais de ensino a adoptarem prticas pedaggicas que permitam aos alunos recuperarem o atraso escolar (permitem que se faam duas sries num nico ano lectivo). Na Grcia, para colmatar as dificuldades existem programas de ensino remedial (quando os professores acham que o aluno necessita de ajuda adicional) em que os alunos so inseridos em classes especiais. J na Frana, se se considerar que um aluno revela dificuldades relevantes, o conselho de professores de um ciclo pode alongar a permanncia desse mesmo aluno num dado ciclo. Relativamente administrao existem diferenas visveis em todos os pases j que na Grcia (sistema unitrio) o poder centralizado e na Frana (sistema unitrio) e no Brasil (sistema federal) o poder descentralizado; mas, por outro lado, como o Brasil um Repblica Federativa, o sistema educacional organizado em regime de colaborao entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios; sendo o ensino fundamental da competncia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios. Na Grcia a administrao geral levada a cabo pelos servios centrais do Ministrio Nacional da Educao e Servios Religiosos (YPEPTH); a nvel nacional o Instituto Pedaggico supervisiona os livros escolares e faz os ajustamentos necessrios do currculo preparando os horrios e programas para as escolas primrias e propondo-os ao YPEPTH. Existem tambm directrios de educao primria em cada prefeitura que administram e supervisionam o procedimento nas escolas primrias (realizando as tarefas que lhe foram atribudas pelo Ministro). Assim, nota-se um papel decisivo e central do Estado na administrao deste Pas. Na Frana o sistema descentralizado (desde 1983) estando os poderes divididos entre o Estado e as autoridades territoriais, sendo as comunas responsveis pelo ensino primrio. A administrao a nvel regional no ensino primrio da competncia do recteur e a nvel local do inspecteur d`acadmie. 25

Quanto ao financiamento, no brasil os Estados contribuem com a maior parcela do financiamento pblico da educao (48%), seguidos dos Municpios (30%) e da Unio (22%). O ensino fundamental absorve a maior parcela do investimento cerca de 36%. Os Estados gastam significativamente mais do que a mdia no ensino fundamental. Na Frana e na Grcia o Estado o principal responsvel pelo financiamento da educao. Na Frana as autoridades locais participam tambm neste processo desempenhando um papel no co-financiamento; as comunas so as responsveis pela escola primria7 sendo-lhes atribudo um oramento de operaes globais (DGF) e um oramento de equipamento global (DGE). Na Grcia os custos educativos (financiados pelo Estado) so suportados atravs do oramento regular e do oramento de investimento pblico, sendo o primeiro (dividido em duas partes: oramento do governo central e oramento das prefeituras) que cobre as despesas da educao primria. Por ltimo, gostaria de referir que em todos os pases a educao primria grtis, apesar de na Frana a famlia ter que pagar uma terceira parte do seguro.

CONCLUSO7

Recebem 26,7% do oramento global.

26

A Grcia um pas que privilegia os aspectos nacionais, sendo estes incutidos ao longo de toda a formao primria (os valores nacionais e no s devem ser organizados progressivamente num sistema de valores) esta uma diferena notvel em relao aos outros dois pases, no caso do Brasil talvez por ser um sistema federado que abrange uma diversidade cultural muito grande, no caso da Frana talvez porque valoriza mais o aspecto cognitivo do que propriamente os valores nacionais(na educao primria). Por outro lado, o ensino na Grcia confessional (religio ortodoxa) e nos outros dois pases laico, sendo a religio uma disciplina facultativa. Penso que estas sejam as diferenas mais salientes em relao a estes pases, bem como o facto do brasil ser um sistema federado e os outros dois unitrios o que por si s desencadeia diferenas a nvel administrativo, financeiro e outros. Creio que se verifica a preocupao real em cumprir os objectivos e programas que descrevi, apesar de no Brasil existirem graves problemas no sistema educativo, como as elevadas taxas de repetncia no ensino fundamental, que tendem a ser superiores a 50% para os alunos da 1 srie, e as taxas de evaso precoce que so de 2,3% dos alunos da 1 srie mas que alcanam marcas mais significativas na medida em que os fracassos educacionais se acumulam. O alto ndice de repetncia tambm se manifesta no desfasamento escolar estudantes que se encontram matriculados em sries abaixo da indicada para a sua idade cronolgica. A evaso geralmente originada pela repetncia e consequente desfasamento escolar e pela m situao financeira da famlia que obriga a criana a interromper os estudos para ingressar precocemente no mercado de trabalho (fontes: INEP/MEC). Apesar de todo este quadro negativo que pintei, esforos esto a ser feitos para ultrapassar todos estes problemas como o programa Toda criana na Escola e outros que vo sendo postos em prtica. Nos outros pases no se verifica nenhum problema grave deste gnero. Outro aspecto que acho pertinente referir so os baixos salrios pagos no Brasil aos professores, que o desmotivam, impedem investimentos em aperfeioamento profissional e obrigam a uma sobrecarga de trabalho. Alm disso, h grandes discrepncias salariais entre os Estados, o que no estimula/motiva o professor para um ensino de qualidade. Para melhorar a qualificao dos professores e, em consequncia, conter a evaso e a repetncia, o Governo Federal criou a TV Escola (em Setembro 1995) que um canal via satlite que pode ser captado em todas as regies do Pas e cuja programao permite aos professores o acesso a mtodos, 27

tecnologia de ensino e material de apoio para um trabalho em sala de aula, alm de trazer actualizao e informao de carcter geral (Fonte: INEP/MEC). Como podemos ver esforos esto a ser feitos no sentido de melhorar educao brasileira. Tambm na Grcia, em relao aos docentes, se verifica um problema grave: o facto de existirem elevadas taxas de desemprego a esse nvel(como j foi referido na parte descritiva deste trabalho); penso que este problema poderia ser colmatado se, em vez da aglomerao de alunos existente, se contratassem mais professores. Penso, que ao longo deste trabalho em que descrevi e comparei a educao primria nos trs pases escolhidos, abrangi os objectivos pretendidos, encontrando as diferenas e semelhanas, bem como, os problemas reais com que os sistemas educativos se deparam e o que est a ser feito para colmatar essas dificuldades.

BIBLIOGRAFIA 28

PALMA, J., Sistemas Educativos: unidade e diversidade (1993) Gabinete de Estudos e Planeamento (1 Edio) SANTOS, Clvis Roberto dos, Educao Escolar Brasileira (1999) Editora Guazzelli So Paulo Portugal (Ministrio da Educao) Estruturas dos Sistemas Educativos da Comunidade Europeia (1992) Gabinete de Estudos e Planeamento (1 Edio) FERREIRA, Antnio, Educao Comparada Fundamentos de um Ensino (1998) Universidade de Coimbra GARRIDO, Jos, Fundamentos de Educacin Comparada (1991) Dykinson, Madrid (3 edio) Sites na Internet http://www.eurydice.org http://www.unesco.org http://www.education.gouv.fr http://www.mec.gov.br

29