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Educação e trabalho em saúde Dra. Celia Regina Pierantoni, MD, DSc Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS/UERJ. Coordenadora Geral do ObservaRH. Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde ObservaRH Estação de Trabalho IMS/UERJ www.obsnetims.org.br Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

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Educação e

trabalho em saúde

Dra. Celia Regina Pierantoni, MD, DSc Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS/UERJ.

Coordenadora Geral do ObservaRH. Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde

ObservaRH Estação de Trabalho IMS/UERJ www.obsnetims.org.br

Secretaria de Gestão do

Trabalho e da Educação na

Saúde

Ministério da

Saúde

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Blocos de discussão

Panorama da formação

Mercado de trabalho

Políticas públicas

Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG

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Formação para o trabalho em saúde

Agenda

Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG

Agenda

Sistema educacional

Corporações e legislação

Sistema de saúde Sociedade

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Dinâmica do mercado de trabalho em saúde

Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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Formação em saúde

o Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho;

o Educação permanente focada no processo de trabalho e para trabalhadores;

o Qualidade do ensino;

o Regulação para a qualidade.

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Panorama nacional da formação superior em

saúde

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O sistema de ensino superior em saúde no país é predominantemente privado.

Das 1.103 Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos na área da saúde, 916 (83%) são privadas e 187 (17,0%) são públicas (estadual, federal e municipal).

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de graduação em saúde segundo instância administrativa. Brasil, 2012

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Evolução de vagas e egressos dos cursos de graduação da área da saúde. Brasil, 2003, 2012

Vagas Egressos

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

Ciê

nci

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Edu

caçã

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em

Farm

ácia

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triç

ão

Od

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tolo

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Psi

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gia

Serv

iço

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Tera

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al

Vet

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nár

ia

2003

2012

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

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gia

Serv

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cial

Tera

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ion

al

Vet

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nár

ia

2003

2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

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Evolução de vagas e egressos dos cursos de

graduação da área da saúde. Brasil, 2003, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

Vagas Egressos Vagas Egressos

2003 2012

Ciências Biológicas

Educação Física

Enfermagem

Farmácia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Serviço Social

Terapia Ocupacional

Veterinária

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Evolução de vagas e egressos dos cursos de

medicina, enfermagem e odontologia.

Brasil, 2003 a 2012

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

Vagas

Medicina Enfermagem Odontologia

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

50000

Egressos

Medicina Enfermagem Odontologia

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

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Panorama nacional da formação médica

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• Dos cursos de medicina ofertados no país (n=206), 55% (n=155) pertencem ao setor privado;

• 93 (45%) cursos pertencem ao setor público (estadual, municipal e federal).

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

Distribuição dos cursos de medicina por dependência administrativa da IES. Brasil, 2012

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Distribuição e crescimento do curso de graduação em

medicina segundo grandes regiões. Brasil, 2003, 2012

2003

2012 0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2003

2012 90%

114%

54,1%

41,7%

40%

A região Sudeste mantém o maior número de cursos (n=94) que representam 46% em 2012; as regiões Nordeste e Norte foram as que obtiveram um maior crescimento de cursos.

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2013 .

6% 17%

8% 48%

21%

Centro oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

6% 19%

10% 46%

19%

Centro oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

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Distribuição e crescimento de vagas de medicina

segundo grandes regiões na década.

Brasil, 2003-2012 • 2003

• 2012 0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Brasil

Crescimento % 60,3 117,6 28,4 37,2 43,4 25,5

As vagas por região indicam maior crescimento nas regiões Nordeste, Norte e Centro-oeste. As regiões Sul e Sudeste com menor crescimento no período.

A região Sudeste concentra 49% do total de vagas em medicina do país.

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2012.

6% 15%

7% 56%

16%

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

6%

22%

8% 49%

15%

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

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Região Municípios Cursos Vagas

2003 2012 ∆ 2003 2012 ∆ 2003 2012 ∆

Norte 7 12 71,4 10 19 90,0 872 1398 60,3

Nordeste 14 24 71,4 21 45 114,3 1802 3921 117,6

Sudeste 40 57 42,5 61 94 54,1 6948 8918 28,4

Sul 17 23 35,3 24 34 41,7 1927 2644 37,2

Centro-Oeste 5 8 60,0 10 14 40,0 732 1050 43,4

Brasil 83 124 49,4 126 206 63,5 12281 17931 46,0

Número e evolução de municípios, de cursos e

de vagas de medicina por região.

Brasil, 2003-2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG

Destaque: crescimento do número de municípios das regiões Nordeste e Norte que passaram a ofertar cursos de medicina.

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Distribuição de vagas de medicina segundo

estado. Brasil, 2012

Educação e trabalho em saúde 2º Congresso brasileiro de política planejamento e gestão em saúde – BH/MG

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Vagas

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2013.

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Agenda

Dinâmica do mercado de trabalho em saúde

Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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Panorama do mercado de trabalho do setor

saúde

• Agrupa 5,9% do total de ocupados (IBGE, 2008);

• Agrega mais de 5 milhões de pessoas;

• Razão de 1,5 profissional da saúde para cada “outro

trabalhador”;

• Razão de 2,8 profissionais para cada trabalhador de outra

área na administração pública;

• Representa mais de 11% do mercado formal brasileiro

(RAIS, 2010).

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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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Cenário prospectivo de densidade per

capita de médicos

Mantidas as tendências atuais de formação e mercado de trabalho, a projeção é de crescimento da oferta e da densidade per capita de médicos. O número de médicos tende a crescer dos atuais 1,7 para um valor entre 2,3 e 3,5 por 1.000 habitantes, no ano 2030.

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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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Projeção da densidade per capita de médicos

por 1.000 habitantes. Brasil, 1970-2030

Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

Evolução do número de matriculados na faculdade e

estoques de vínculos formais de empregos para

Medicina. Brasil, 1993-2010

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Considerada a tendência entre a demanda por empregos

formais e a oferta futura de graduados medida pelo número

total de matriculados no sistema de formação, pode-se

projetar que até 2030 os graduados em medicina terão

demanda por emprego muito superior à capacidade atual

de oferta pelo sistema formador .

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Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

Panorama do mercado de trabalho médico

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Agenda

Dinâmica do mercado de trabalho em saúde

Fonte: Fiocruz et al. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012

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SGTES: formação

CIGES

PNEPS

PRO-SAUDE

PROVAB

TELESSAUDE

UNASUS

PET-SAUDE

RMS

RETSUS

Regulatória

Estrutural

Gerencial

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Gestão da educação 2012

Cooperação entre as secretarias e as instituições de ensino

• 40,8% das secretarias de saúde estão vinculadas a algum Pólo de Educação Permanente no SUS; • Principais formas de cooperação: transferência de recursos financeiros (27,3%) e investimento direto em infraestrutura e financiamento (19,3%), embora os gestores acreditem ser insuficientes; • 40% dos gestores desconhecem as iniciativas de políticas e programas de educação na saúde: Pró-Saúde, PET-Saúde e outros.

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 2012.

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Principais aspectos positivos e dificuldades

enfrentadas pelos PEPS no estado/município,

segundo respondentes. Brasil, 2012

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 2012.

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Dificuldades

• 27,4%: financiamento insuficiente para muitos projetos; • 25,9%: liberação de recursos financeiros.

Pontos positivos

• 35%: existência da portaria nº. 198/GM/MS, de 13/02/2004, que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; • 21%: articulação de uma equipe local.

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Considerações

→ Demanda por profissionais para a saúde pode ser entendida em diferentes dimensões, desde seus aspectos quantitativos e qualitativos, na distribuição regional dos profissionais, na busca da diminuição das desigualdades de acesso aos serviços e ações de saúde;

→ Necessidade de diminuir os desequilíbrios regionais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se a capacidade instalada e desejada (estudos de dimensionamento);

→ Compreensão de mecanismos de fixação do médico (estudos de preferência declarada);

→ Busca pela aproximação entre serviços de saúde e instâncias formadoras de profissionais de nível superior;

→ Fortalecimento parceria entre o MEC e o MS, desde a formação inicial até os processos de educação permanente;

→ Busca de novos modelos/perfis profissionais/escopos de prática para o trabalho em saúde.

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Considerações

Regulação Profissional: tendências futuras

→Revisão do quadro legal da regulamentação profissional;

→Revisão das formas institucionais e das estruturas de regulamentação profissional;

→Revisão dos escopos de prática das profissões regulamentadas e das novas que atualmente lutam por reconhecimento;

→Avaliação do modelo de autorregulação brasileira e propor alternativas a este modelo.

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Resumo

Esse é o livro que será lançado

lá.

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Resumo

Esse é o livro que será lançado

lá.

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Celia Regina Pierantoni – [email protected] (Coordenação geral)

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