Educação No Contexto De Segurança Pública

Mostra Local de: Londrina

Categoria do projeto: I – Projetos em Andamento (projetos em execução atualmente)

Nome da Instituição/Empresa: "Aparecida Benito Pereira - Servidora Municipal

Quadro Administrativo, Coordenadora de Defesa Civil e Diretora de Divisão de Cultura

( Município de Primeiro de Maio) - Graduanda do Curso de Direito Com Ênfase em

Direito Público da UNINORTE

Leide de Jesus Estrada - Professora da Rede Municipal e Coordenadora Pedagógica -

Graduanda do Curso de Pedagogia pela UEM ( distância)

Maurício de Oliveira Camargo - Delegado de Policia de Primeiro de Maio

Tenente Coronel Antônio Cesar do Prado - Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná

(Estado Maior)"

Cidade: Primeiro de Maio

Contato: apasael_40@hotmail.com

Autor (es): "Aparecida Benito Pereira Leide de Jesus Estrada Maurício de Oliveira Camargo Tenente Coronel Antônio Cesar do Prado" Equipe: "Aparecida Benito Pereira - Acadêmica Curso de Direito com Ênfase em Direito Público - Delegada na I Conseg Nacional e I Conferencia Nacional de Defesa Civil – Coordenadora de Defesa Civil – Diretora de Divisão de Cultura. Destaque pela Cátedra Ozires Silva 5º Edição com Projeto de Empreendedorismo Social - Modalidade Acadêmica (EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚVLICA) Prof.ª. Leide de Jesus Estrada - Professora Graduada em Biologia, Pós graduada em orientação, supervisão e administração escolar, especialização de Gestão Pública e acadêmica de Pedagogia Dr. Maurício de Oliveira Camargo - Bacharel em Direito; Ten. Cel Antônio César do Prado - Bombeiro Militar graduado em Engenharia Civil, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) especialista em

Política, Estratégia e Planejamento, em convênio com o CPGEX - Faculdades Integradas “Espíritas”" Parceria: "Prefeitura do Município de Primeiro de Maio através da Secretaria de Educação e Cultura, Coordenadoria de Defesa Civil; Faculdade Norte Paranaense - UNINORTE Coordenação Estadual dos Conseg,s Policia Civil; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros do Paraná; Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas Coordenação Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento; SESI Londrina; Junior Achievement Londrina; Duke Energy - Usina Geração Paranapanema Colégio Estadual Marechal Castelo Branco - Ensino Fundamental e Médio; Proerd - Paraná; Rotary Club de Primeiro de Maio; Maçonaria; Promotoria Pública de Primeiro de Maio; Poder Judiciário de Primeiro de Maio; Câmara de Vereadores de Primeiro de Maio; Movimento Cristhima; Fundo da Infância de Primeiro de Maio; Parceria em Construção - Secretaria Nacional de Defesa Civil; - Coordenadoria de Sistema de Ensino do MEC; - Intercâmbio Acadêmico; - Aliança Nosso Paraná Sustentável." Objetivo(s) de Desenvolvimento do Milênio trabalhado(s) pelo projeto: ODM 2 - Educação básica de qualidade para todos, ODM 6 - Combater a AIDS, a malária e outras doenças, ODM 7 - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, ODM 8 - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento RESUMO "O Projeto trata da parceria entre Educação e Segurança Pública na busca de melhores condições de vida, primando pela cidadania e desenvolvimento integral sustentável. Perpassando pela contribuição acadêmica e o empoderamento da sociedade civil e do seguimento jovem;"

Palavras-chave: CONSEG, Educação, Segurança Pública, Cidadania, Integração e Desenvolvimento. INTRODUÇÃO "O Conselho Comunitário de Segurança de Primeiro de Maio - CONSEG, foi instituído no ano de 2003, tendo sua 1º Carta Constitutiva de reconhecimento em 2005. -Tem sua missão espelhada no artigo 144 da Constituição Federal de 1988; - Representante da Sociedade Civil Organizada, teve sua presidente representante do Estado do Paraná nas Conferenciais de Segurança Pública e Defesa Civil, respectivamente nos anos 2009 - 2010; - A partir de 2011 foi implantada em sua gestão Projeto Acadêmico de Empreendedorismo Social, que visa o desenvolvimento de uma proposta de gestão própria para o CONSEG buscando fortalecimento de Parceiras e empoderamento recíproco. Projeto Destaque da Cátedra Ozires 5º Edição em fevereiro de 2012; - A Instituição no ano de 2011 foi reconhecida pela sua atuação em prol dos ODMS e renovado em 19 de julho de 2012 com projeto que também leva o Nome Educação no Contexto de Segurança Pública; - Participou do Prêmio ODM Brasil- 2011, cuja proposta de trabalhar os ODMs, nas questões de Defesa Civil a Coordenação Nacional dos ODMs e Secretaria Nacional da Presidência da Republica convidou-nos a apresentar a proposta em reunião no dia 30 de maio de 2012 para equipe técnica, onde colocou-nos em contato direto com Equipe do MEC; CONASP ( Conselho Nacional de Segurança Pública) Coordenação de Projetos do Ministério da Justiça; ( Participaram da Reunião: Aparecida Benito Pereira - Leide de Jesus Estrada - Iraci de Andrade Arruda e Prefeito Municipal Jerubaal Matusalém, Capitão Angeloti, Michelle Lourenço Cabral. Não puderam participar: Tenente Coronel Prado, Delegado Maurício de O. Camargo. As pesquisas produzidas a partir das problemáticas que aludem as duas Conferências, propiciou a participação da VIII Fórum Nacional de Defesa Civil em Maceio ( Artigo aprovado para Publicação pela Revista Senso de Direito da Faculdade Norte Paranaense), A convite da Presidência da Comissão Parlamentar de Medidas Preventivas para Desastres (CECATAST) - Dep. Perpétua (AC) e do Relator da Comissão Dep. Glauber - RJ, O Estado do Paraná se fazer Representado no I Seminário Nacional para Medidas

Preventivas e Redução de Desastres no Brasil, nas pessoas de Aparecida Benito Pereira ( Presidente do Conseg e Pesquisadora e do então Chefe da B/8 - Assuntos da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Paraná - Tenente Coronel Antônio César do Prado, contribuindo assim para a proposta de lei 12.608/2012 que Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil; - Implantação do I Conseg Jovem do Paraná, na ocasião do planejamento das Ações para 2012 com participação da Coordenação dos Conseg,s - Equipe do Proerd, Corpo de Bombeiros do Paraná, Duke Energy, Secretaria Municipal de Educação e Colégio Estadual Marechal Castelo Branco, resgatando propostas da 1º Semana Municipal de Solidariedade e Cidadania e 1º Conferencia Municipal da Juventude do anseio de participação da vida em comunidade e cidadania; - 1º Atividade do Conseg Jovem apoiada pela Coordenação Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizou-se a 1º Fórum Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, resultando educação da Lei municipal 475/2012 que instituiu o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas e o Fundo Municipal."

1. JUSTIFICATIVA "O presente projeto justifica-se pelo fato de que a Segurança

Pública é um assunto de fundamental importante nos dias de hoje e para

conseguirmos avançar, precisamos contar com o apoio de toda a sociedade.

È preciso unir o olhar dos agentes de Segurança Pública com o olhar da

educação, que é responsável por essas mudanças, sendo esta a base de toda

sociedade. O Art. 144 da Constituição Federal assim dispõe: "" A Segurança

Pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos é exercida para

a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do

patrimônio, ...""

O Desconhecimento e necessidade de trabalhar os fatores multidisciplinar

que aludem a Segurança Pública, iniciou-se com a 1º Audiência de Segurança

Pública, cujo tema: Políticas Públicas para o Seguimento Infanto-juvenil, a

partir do relatório e diagnóstico produzido pela Faculdade Norte Paranaense

- UNINORTE, trouxe a luz problemáticas antes despercebidas."

2. OBJETIVO GERAL "Fortalecer a participação da sociedade como agente das

políticas públicas a partir do exercício da cidadania.

O Desenvolvimento de um método de trabalho a partir do CONSEG, com

possibilidade de replica a partir de uma Teoria da Práxis a partir da

interdisciplinaridade e ações emancipatórias da sociedade e a desmistificação

da fórmula ""poucos tudo podem"", segundo a visão de Muller"

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS "-Desenvolver no indivíduo o senso crítico e um

entendimento sobre a gestão participativa.

Aproximar o Ensino Superior da realidade prática corroborando com a

adequação linguística da academia que é responsável pela formação destes

profissionais.

-Desenvolver um Plano Municipal de Educação que contemple a Diversidade

Local e suas transformações, bem como aponte as diretrizes educacionais

para os próximos anos, através de um planejamento coerente para promover

um desenvolvimento sustentável.

- A partir da proposta organizacional do CONSEG, construir um cenário

multidisciplinar de políticas públicas e engajamento do Poder Público -

Empresas - Sociedade Civil e Acadêmicas em torno de uma comunidade."

4. METODOLOGIA "1 - Participação do processo de Conferências Nacionais e

aplicação dos princípios e Diretrizes na comunidade local;

2 - Integração de parceiros em prol do objetivo principal a partir das

instituições envolvidas na direção institucional;

3 - Realização da I Audiência de Segurança Pública do Conseg - Primeiro de

Maio, com as parcerias já mencionadas

4 - Coleta e encaminhamento de material à Instituição de Ensino Superior –

Faculdade Norte Paranaense – Uninorte – Setor de Coordenação e Extensão

5- Valorização profissionais através da certificação levou a garantir elevação

funcional

6 - Análise do material produzido pelos alunos e professores da rede pública

de ensino, pela Faculdade Norte Paranaense – Uninorte

7 - Apresentação de resultado e levantamento de propostas de trabalho –

Relatório apresentado pela Faculdade Norte Paranaense – Uninorte / Setor

de Coordenação e Extensão

8- Planejamento 2011 com a Participação da Coordenação Estadual dos

Consegs, envolvimento da comunidade e rede de ensino nas temáticas

9 - Reconhecimento Público pelo trabalho e apoio dos parceiros frente ao

Projeto – Gente que Faz, mostrando que o resultado obtido insere-se a

pessoas e instituições parceiras;

10 - Parceria do Estado Maior de Corpo de Bombeiro para implantação do

Projeto Cidadão em torno de dinâmicas que empoderem a comunidade,

visando o sentimento interior de respeito, sonhos infantis que espelham o

trabalho dos Bombeiros.

11 - Realização do I Semana Pedagógica com o apoio da Uninorte / Setor de

Coordenação e Extensão

12 - Processo de Licitação – Prefeitura do Município de Primeiro de Maio.

13 – Contratação de serviço para Formação Continuada Magistério através

do Instituto Paranaense de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão Ltda. ME.e

Secretaria Municipal de Educação para capacitação dos profissionais da rede

14 - Parceria com a Duke Energy para financiamento o Projeto Cidadão em

fase de execução com capacidade para 250 crianças, em contra turno nas

modalidade Futsal e Voleibol

15- Realização do V Fórum Regional de Segurança Pública com a presença do

Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, o Sr. Dr. Reinaldo de

Almeida Cesar Sobrinho e coordenadora Estadual dos Consegs Michelle

Lourenço Cabral, visando o empoderamento local;

16- Participação 1 Encontro Estadual dos Consegs, onde a instituição pode

levar a experiência com a juventude local;

17- Participações em eventos nacionais destacando a importância local e sua

capacidade também para produção científica;

18- Planejamento de Ações visando integrar a rede municipal de ensino com

rede estadual, o que resultou na proposta do I Conseg Jovem do Paraná;

19- Empoderar a participação da juventude em torno de assunto afeto muito

diretamente ligado a esta clientela, realizando o 1º Fórum Municipal Sobre

Políticas Públicas Sobre Drogas;

20- Identificar os jovens que integram o Projeto de modo a atrair outros

mais;

21- Resgate de legado passado visando contribuir com o presente, momento

em que se destaca a Madrinha do Conseg Jovem Vera Maria Biscaia Vianna

Baptista,

22 - Participação de Curso de Empreendorismo Social, o que pode trazer

conhecimentos necessários na área;

23 - Incentivo a produção Científica."

5. MONITORAMENTO DOS RESULTADOS "Relatórios de participação com

avaliação da proposta levada a comunidade a partir de gráficos e

depoimentos;

Pode-se mensurar também pela proposta do Projeto Gente que Faz, que em

2012 teve significativo aumento de reconhecimento chegando a 19 no total"

6. VOLUNTÁRIOS "Diretoria do Conseg

2) Maçonaria

3) Rotary Club

4) Igreja Batista

5) Diretores e equipe pedagógica da rede municipal

6) Professores da rede municipal

7) Obras sociais

8) Corpo de Bombeiro

9) Polícia civil

10) Associação Comercial

11) Acadêmicos ( UNINORTE, UEL, UEM)

12) Coordenação do Conseg ( Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros

e Proerd) através de Palestras

13) Rádio Comunitária Luas FM - Publicidade

14) Profissionais da Secretaria de Educação - apoio na organização dos

eventos

15) Marinha do Brasil - participação na comunidade

16) Força Verde

17) Defesa Civil do Paraná - palestras para Diretores e Coordenadores da

Rede de Ensino,

18) Promotoria da Comarca de Primeiro de Maio - apoio aos eventos

19) Judiciário da comarca de Primeiro de Maio - apoio aos eventos e na

execução"

7. CRONOGRAMA "Participação do processo de Conferências Nacionais -

Agosto de 2009 e Março de 2010

2 - Integração do grupo em prol do objetivo principal - Reuniões do Conseg a

partir de setembro de 2009

3 - Realização da I Audiência de Segurança Pública do Conseg - Primeiro de

Maio, com as parcerias já mencionadas - Junho de 2010

4 - Coleta e encaminhamento de material à Instituição de Ensino Superior -

09 de julho de 2010 – Faculdade Norte Paranaense

5- Valorização profissionais através da certificação levou a garantir elevação

funcional - Outubro de 2010

6 - Análise do material produzido pelos alunos e professores da rede pública

de ensino - Janeiro de 2011

7 - Apresentação de resultado e levantamento de propostas de trabalho -

Janeiro de 2011

8- Planejamento 2011 com a Participação da Coordenadora Estadual dos

Consegs Michelle Lourenço Cabral - 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011

9 - Reconhecimento Público pelo trabalho frente ao Projeto Gente que Faz -

18 de fevereiro

10 - Parceria do Estado Maior de Corpo de Bombeiro para realização do

Projeto Cidadão - Fevereiro de 2011

11 - Realização do I Semana Pedagógica com o apoio da Uninorte - Fevereiro

de 2011

12 - Processo de Licitação - - Prefeitura município de Primeiro de Maio 03 de

março de 2011

13 – Contratação do Instituto Paranaense de Pós Graduação, Pesquisa e

Extensão Ltda ME, conveniado da Uninorte para capacitação dos

profissionais da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de

Educação de Primeiro de Maio- 17 de março de 2011

14 - Parceria com a Duke Energy para financiar o Projeto Cidadão em fase de

elaboração e apresentação à empresa - 28 de março de 2011

15- Realização do V Fórum Regional de Segurança Pública com a presença do

Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, o Sr. Dr. Reinaldo de

Almeida Cesar Sobrinho e coordenação Estadual dos Consegs - Maio de 2011

16 - Realização da I Semana de Solidariedade e Cidadania e I Conferencia da

Juventude, no dia 11 de agosto de 2011 ( dia do Estudante)

17 - Apresentação das Ações do CONSEG no 1 Encontro Estadual dos

Consegs;

18- Inicio do Curso de Empreendedorismo SESI em Curitiba;

19 - Participação do VIII - Fórum Nacional de Defesa Civil - Setembro 2011;

20- Participação a Convite da Câmara dos Deputados do I Seminário Sobre

Desastres Climáticos e Redução de Risco no Brasil - Novembro - 2011;

21 - Aprovação do Projeto Show de Bola Com Cidadania com financiamento

pela Duke Energy Geração Paranapanema - Dezembro 2011;

22 – Participação da 5º Edição da Premiação da Cátedra Ozires Silva de

Empreendedorismo Social – Modalidade Acadêmica – Dezembro – 2011

23- Seleção a premiação – Janeiro – 2012

24- Reconhecimento do Projeto Educação no Contexto de Segurança Pública

– PROJETO DESTAQUE DA Cátedra Ozires Silva 5º Edição

25- Planejamento das Atividades para 2012 - Março 2012

26- Gente Faz 2011-2012 - Março 2012;

27 - Criação da Proposta Conseg Jovem - Março 2012;

28 - Capacitação do Conseg Jovem pela Coordenação Estadual, em junho

2012;

29 - Intercâmbio Acadêmico a partir do Projeto Educação no Contexto de

Segurança, ( Direito e Artes) Palestra - Escola Estadual de Vila Gandhi -

Agosto, 2012

30- Realização do I Fórum Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas e a

indicação da Madrinha ao Conseg Jovem - Vera Maria Biscaia Vianna Baptista

- Agosto de 2012

31 - Apresentação de Relatório Produzido no Fórum ao Prefeito do

Município, setembro, 2012;

32 - Intercâmbio Acadêmico a partir do Projeto Educação no Contexto de

Segurança, ( Direito e Artes) Palestra - Colégio Estadual Marechal Castelo

Branco- Setembro, 2012

33- Edição da Lei Municipal 475/2012 que institui no município o Conselho

Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - Outubro - 2012

34 - Reunião na Coordenação Estadual dos Consegs, SEDU, e Aliança Nosso

Paraná Sustentável; - Outubro 2012

35 - Reunião no Comando Estadual do Corpo de Bombeiros do Paraná, onde

foi indicada a Comenda no Centenário do Bombeiro do Paraná a Sobrinha

Neta do 1º Comandante da Instituição Frabriciano de Rego Barros - Vera

Maria Biscaia Vianna Baptista Madrinha do 1º Conseg Jovem do Paraná e

Escritora e Historiadora"

8. RESULTADOS ALCANÇADOS "- Elevação funcional do quadro de professores.

- Inclusão de Primeiro de Maio na Região Metropolitana de Londrina,

facilitando o acesso futuro aos recursos do Pronasci.

- Formação Continuada.

- Interesse da Mídia

- Engajamento de Parceiras em torno do Município de Primeiro de Maio;

- Empoderamento da Comunidade;

- Resgate de práticas esportivas;

- Valorização dos Professores;

- Aproximação Acadêmica da Comunidade

- Organização do Seguimento Jovem;

- Articulação em torno dos ODMs;

- Palestras aos alunos do Ensino Fundamental levando problemáticas a serem

refletidas, como Violência Doméstica, Meio Ambiente e organização da

Sociedade;

- Aproximação do Poder Público da Comunidade;

- Levar o olhar de Segurança Pública e Defesa Civil para dentro das Escolas;

- A educação a partir da segurança pública pode observar um meio de

articular-se;

- Desmistificar a Segurança Pública na Comunidade Local, onde a comunidade

pode-se ver também responsável."

9. ORÇAMENTO "No período que vai desde a participação nas Conferencias

Nacionais, eventos Nacionais e participações no Estado, estima-se uma

despesas ( Passagem áreas, Ônibus, combustível, estadia, alimentação) -

Organização de Eventos locais - Matérias de Expediente - Certificados -

Premiações - Computador, estima-se um custo em Torno de R$ 75.000,00

Projeto Show de Bola Com Cidadania - 58.380,00 ( financiamento Duke

Energy e Prefeitura do Município de Primeiro)

Conseg Jovem ( Camisetas, capacitação, alimentação, fórum municipal,

Despesas de Viagem) R$ 2.350,00"

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir dos Consegs por sua composição (sociedade

e órgãos de governos juntos) sem que a sociedade fique refém do Estado,

mas sim que esta seja parceira frente aos desafios que o Estado enfrente

para garantias fundamentais e direitos sociais.

REFERÊNCIAS "________.Relatório de participação da União Norte Paranaense - Faculdade Norte Paranaense na 1º Audiência Pública de Segurança Promovida pelo Conseg de Primeiro de Maio - Londrina,2011 ________. Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça - Brasília, 2009.

________. Relatório Final da 1ª Audiência Pública de Segurança. CONSEG - Primeiro de Maio/PR, Junho 2010. ________. Programa de Formação Continuada de Sistema Nacional de Defesa Civil, Ministério da Integração. Dezembro 2010 ________. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Disponível em: http://www.defesacivil.gov.br/conferencia/index.asp Acesso em: 11 junho 2011. ESTRADA, Leide de Jesus. Educação Básica de Qualidade em Primeiro de Maio: uma contribuição a partir da Linhas Pedagógicas de Pieget e Vygotsky. UEM: Maringá, 2011. PEREIRA, Aparecida Benito. Acordo de Ação de Hyogo, Para Redução de Desastres e Sua Aplicação no Brasil. UNINORTE: Londrina, 2011. PEREIRA, Aparecida Benito, PAULA, Alexandre SturionAção de Hyogo Desafios e Deficiências Para o Cumprimento das Metas Para Redução de Desastres Nas Políticas Públicas do Brasil. VIII Fórum Nacional de Defesa Civil, UNINORTE, Maceio, 2011 PEREIRA, Aparecida Benito, PAULA, Alexandre SturionAção de Hyogo Desafios e Deficiências Para o Cumprimento das Metas Para Redução de Desastres Nas Políticas Públicas do Brasil. VIII Fórum Nacional de Defesa Civil, UNINORTE, Maceio, 2011. PEREIRA,Aparecida Benito, PAULA, Alexandre Sturion - Ação de Hyogo: Reflexos na Defesa Civil dos Municípios do Paraná, UNINORTE, Londrina, 2011. PEREIRA,Aparecida Benito, PAULA, Alexandre Sturion- Ação de Hyogo: Reflexos na Defesa Civil dos Municípios do Paraná, UNINORTE, Londrina, 2011. PEREIRA, Aparecida Benito, Direitos Fundamentais Frente aos Desafios Para Redução de Desastres e Seus Reflexos na Declaração do Milênio, IDCC, Londrina, 2012. ________. Relatório Final da 1ª Semana de Solidariedade e Cidadania. CONSEG - Primeiro de Maio/PR, Agosto 2011. ________. Relatório Final da 1ª Conferencia Municipal da Juventud- Secretaria Municipal de Educação de Primeiro de Maio/PR, Agosto 2011; ________. Relatório Final da 1ª Fórum Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas. CONSEG - Primeiro de Maio/PR, Agosto 2012."