EDUCAÇÃO Polo da Univesp em ... · R$ 1.200 (primeiro lugar), R$ 600 (segundo lugar) e R$ 300...

Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9491 Sorocaba, 26 de janeiro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

26 de janeiro de 2018

Ano: 27 / Número: 1.949

Polo da Univesp em Sorocaba está quase pronto para receber os alunos

Divulgação SECOM

EDUCAÇÃO

A partir do dia 26 de fevereiro, Sorocaba vai oferecer quatro cursos gratuitos da Univesp (Universida-de Virtual do Estado de São Paulo) à população. O polo funcionará na Universidade do Trabalhador, Em-preendedor e Negócios (Uniten), na Vila Barão. Neste momento, a Pre-feitura de Sorocaba está finalizan-do as adequações na Uniten e até o início de fevereiro o espaço estará pronto para receber os 200 alunos.

Viabilizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter) e da Educação (Sedu), a Univesp é uma fundação mantida pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ci-ência, Tecnologia e Inovação, e cre-denciada pelo Conselho Estadual de Educação e Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Sorocaba terá os cursos de En-genharia da Computação, Licen-ciatura em Matemática, Pedagogia

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secre-taria da Educação (Sedu), está com inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas com idade a partir de 14 anos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos anos iniciais (1° ao 5°) do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser feita até o dia 9 de fevereiro.

Os interessados deverão procurar uma das 12 unidades, munidos de RG ou CNH e um compro-vante de endereço atual. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (15) 3237.9080.

SAÚDE

CARNAVAL

Na quinta-feira (25), a Prefeitura de Sorocaba am-pliou os pontos de vacinação contra a febre amarela e imunizou cinco mil pessoas no primeiro dia da ação. A medida foi definida pela Secretaria de Saúde (SES) para otimizar os atendimentos e ampliar as regiões que recebem as ações preventivas orientadas pela Secretaria do Estado de Saúde. Parte das Zonas Oeste e Sul, além da região completa do Éden e Cajuru, Aparecidinha e Brigadeiro Tobias, são as localidades que recebem a imunização. Apenas moradores ou trabalhadores dos locais devem ser vacinados. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira sem data prevista para encerramento.

Divulgação SECOM

Cada curso funcionará em um dia da semana, no período noturno. Na segunda-feira, serão os alunos de Pe-dagogia. Na terça-feira, estudantes de Licenciatura em Matemática. Na quarta-feira, será a vez dos alunos de Engenharia da Computação. Já na sexta-feira, o espaço será destinado aos estudantes do curso de Gestão Pública.

Grande parte do curso é realizado em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de uma plataforma on--line na qual os estudantes desenvol-vem atividades acadêmicas. Já os po-los são espaços físicos onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas, discussões em grupo, trabalhos orientados por tutores.

e Tecnólogo em Gestão Pública. Esta será uma ótima oportunida-de da população ter acesso a um ensino universitário gratuito ofe-recido de forma semipresencial, com apoio dos professores das

melhores universidades do Brasil. A implantação do polo EAD traz a possibilidade real de qualificação profissional, o que melhora a capa-cidade de disputa no mercado de trabalho dos sorocabanos.

COmO SERá

No total, 1.589 pessoas se inscre-veram para o vestibular da Univesp em Sorocaba. A prova foi realizada no dia 21 de janeiro. A primeira lista de con-vocados para matrícula será divulgada no dia 14 de fevereiro, após as 14h, no site www.vunesp.com.br/uvsp1703. A matrícula presencial será realizada nos dias 15, 16 e 19 de fevereiro.

Divulgação SECOM

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), abre oficialmente o Carnaval 2018 na cidade com a realização do 1º Festival de Marchinhas. O even-to está marcado para às 20h deste sábado (27), na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro.

De acordo com a Secultur, 14 canções foram inscritas e concorrem a prêmios em dinheiro de R$ 1.200 (primeiro lugar), R$ 600 (segundo lugar) e R$ 300 (terceiro lugar).

VACINAÇÃO CONTRAFEBRE AMARELA



EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e NutriçãojosÉ oliMpio silveira Moraes juniorSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisgustavo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularsuÉlei gonçalvesSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMesSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robson coivoSecretaria de EducaçãoMarta cassarSecretaria de Esportes e LazersiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric vieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMes caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialjefferson sÉrgio caliXtoSecretaria de Licitações e Contratoshudson Moreno zulianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jessÉ louresSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES luiz carlos siqueira franchiMSecretaria de Planejamento e Projetosluiz alberto fioravanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da silvaSecretaria de Recursos Humanos Mário luiz nogueira bastosSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho juniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de sorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - sorocaba-spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 182/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.081/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico 182/2017 – CPL nº 1137/2017, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS DE VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SOROCABA. Sorocaba, 25 de Janeiro de 2018. VALÉRIA CRISTINA PRES-TES DE ALMEIDA – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 202/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.081/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico 202/2017 – CPL nº 1079/2017, destinado a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS. Sorocaba, 25 de Janeiro de 2018. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 576/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2017OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA – ITEM 16.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 16: SALBUTAMOL 100 MCG- Marca/Fabricante: GLAXO- Preço unitário: R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos)- Quantidade: 15.000 (quinze mil) frascosREGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 346/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DEJAMARO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELIOBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISOLAS E AVENTAIS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR: R$ 68.396,00 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.4004REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

Secretaria da Segurança e Defesa CivilDivisão de Fiscalização de Áreas Públicas

Seção de Fiscalização de Permissão de Uso

EDITAL Nº 01 /2018

Pelo presente edital, fica o Srº Maurício de Souza Moreno, cientificado que vossa solicitação de Permissão de Uso de área pública, através do Processo nº 34.346/2017, foi indeferida, visto que o local pleiteado encontra-se concedido nos termos do Dec. Mun. 20.845/2013.

Notificação: 323/2017

Marcos Roberto Turato

Chefe da DFAP

Glaucio Ouchar

Chefe da SFPU

Fernando Dini

Secretário da Segurança e Defesa Civil

Edital DFT – 003 /2018Processo nº 2017/013.051-2

Interessado: CONSTRUTORA BRAZ E FILHO LTDACadastro mobiliário: 305.816Termo de Início de Ação Fiscal nº 2017/002130 ANotificamos o contribuinte acima identificado, sobre o início do procedimento fiscal de audi-toria de insuficiência de recolhimento – diferença de alíquota para retenção na fonte – Sim-ples Nacional, determinado conforme ordem de serviço 2017/002130.Publique-se,Sorocaba, 18 de janeiro de 2018.Luciane Ap. de Souza MolletaAuditora Fiscal de Tributos Municipais Mat. 42.279-2___________________________________________________________________________

Edital DFT – 007 /2018Processo nº 2017/013.050-4

Interessado: MLDG – SEIKITSI GOYA PRESTAÇÃO DE SERV.EIRELI MECadastro mobiliário: 327.353Termo de Início de Ação Fiscal nº 2017/002129 ANotificamos o contribuinte acima identificado sobre o início do procedimento fiscal de audito-ria de insuficiência de recolhimento – diferença de alíquota para retenção na fonte – Simples Nacional, determinado conforme ordem de serviço 2017/002129.Publique-se,Sorocaba, 23 de janeiro de 2018.Luciane Ap. de Souza MolletaAuditora Fiscal de Tributos Municipais Mat. 42.279-2___________________________________________________________________________

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 26 de janeiro de 2018 3


Nº 1.949

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho FRANCISCO FERNANDES PINTO 446317014601000 2015/011972-5 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO A CENTRAL TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA

302465 2017/029435-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. AACP CAPITAL CONTABILIDADE - EIRELI -EPP 323260 2016/016858-9 SOLICITACAO COMUNICACAO ABA MOLDE FERRAMENT.DE MOLDES PLASTICOS

107927 2017/034203-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO ABSOLUTTI BOUTIQUE LTDA ME 339313 2017/007794-5 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO ACOS TRELICADO BRASIL LTDA - EPP 308182 2017/028180-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ADAUTO ALVES DE ALMEIDA 542441041301054 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADEMIR LOPES SOARES 366143095900000 2017/035883-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS

ADEMIR PEREIRA DE ANDRADE 455343004901000 2015/021070-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ADILSON POSSENTI 641415039700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADILSON SOARES 354203003300000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADILSON SOARES 363230030001000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRENALINA FITNESS & BEACHWEAR STORE LTDA - ME

347280 2017/031411-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ADRIANA CRISTINE BUDEMBERG SOUZA 631118022400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA NUNES VIEIRA 264122008500000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANO HARUO BENK 345217009201000 2015/025275-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ADRIANO LUIZ RAMOS ROSA 35996466864 - ME 342140 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA. 350942 2018/000247-9 PUBLICIDADE COMUNICACAO AGNALDO PEREIRA DA SILVA 343146020101000 2015/016093-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AILTON FILADELFO REZENDE 432225022001002 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AILTON OLIVEIRA BISCAINO 453250070509001 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AIRTON ANTONIO LOPES 545313011601000 2017/038804-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO AIRTON ROMANO DA SILVA 451383020401000 2016/019564-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ALBANO & FARIAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME

11450595000101 2017/033249-8 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO ALBERTO COSTA DE ALMEIDA 34384400837 ME 351773 2017/032218-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ALESSANDRA APARECIDA RICCI CARDOSO 464307006201000 1992/000364-7 PLANTA POPULAR COMUNICACAO ALESSANDRA APARECIDA SELLARI CONATT 454321000101000 2017/022914-0 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO ALESSANDRA ROMAO DE MORAES 455368019904007 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE ARGENTINO 35450965800 - ME 349381 2017/013390-4 NOTIFICAÇÃO COMUNICACAO ALEXANDRE EDIVAL DE OLIVEIRA 341147011300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE FRANCISCO RETAMERO 766144005501000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE GUEDES COELHO 335459019701000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO ALISON ALMEIDA DIAS 158928 2017/027602-6 INSCRICAO -PILOTO

MOTOCICLETA SOLICITA PROVIDENCIAS

AMARILDO DA COSTA BUENO FILHO 364188032500000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMAURI PENHA ANTEGUERA 336124037901000 2017/011252-8 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS AMELIA SEME AMED LIMA 432260038601000 2015/010014-7 CERTIDAO DE

CONSTRUCAO/CONCLUSAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

AMIR ROBERTO FAKHREDDINE PRESTES 366166042901000 2013/033768-6 CONSTRUCAO GALPAO/SALAO/BARRACAO

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANA CAROLINA ALECRIM BENZONI 644229014800000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA CAROLINA ALECRIM BENZONI 544148046701000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA CELIA PACO DA LUZ 762401010701000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA CLAUDIA FONTES GARCIA SILVA 453431029701000 2017/025834-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ANA CLAUDIA MIRA 653415025501000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE DA SILVA 16432219817 - ME

346578 2017/033222-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ANA MARIA FLORES GACHIDO 533237021301000 1990/016254-0 CONSTRUCAO COMERCIAL DEFERIDO ANA PAULA LUCIO 346332040701000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA SOFIA DE OLIVEIRA LEITAO NAVARRO 164760 2017/031408-2 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

ANDERSON ALVES CORREIA E S/M 336174023701000 2015/006407-9 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANDRE DIAS GONSALVEZ 344144014201000 2018/000135-6 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

ANDRE FELIPE NASCIMENTO MACHADO 333387124102033 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDREZA MALACHIAS 446273028801000 2013/025155-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANDREZA VIEIRA DE GENARO 642435026700000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELA MARIA MENDONCA 765279049601000 2016/028485-7 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ANGELICA PIRES DA VEIGA 461392000801003 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELITA DOS SANTOS 431260012501009 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CELSO DA SILVA JUNIOR 456185018601008 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO DA SILVA ROSA 642374001200000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO DANIEL RIBEIRO 264282014400000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANTONIO NICOLAU DA SILVA 30447771434 ME 343663 2017/033228-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA APARECIDA DE FATIMA RICARDO 554396007101000 2017/038254-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS APARECIDO DIVINO DA SILVA FILHO 26177426875 2017/023963-6 NOTIFICAÇÃO COMUNICACAO APARECIDO QUEIROZ DE ANDRADE 353178014900000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARLETE SANTANA VIANA 364456009001000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ARTHUR MENDES 653409006701000 2015/013200-9 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIA 346470038301000 2017/038579-3 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS AUGUSTO DANTE 352363024701000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

355403022701001 2013/009002-0 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

355403022701001 2013/009002-0 REGULARIZACAO DEFERIDO AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

355403022701002 2013/009002-0 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

355403022701002 2013/009002-0 REGULARIZACAO DEFERIDO AURELIO CISTERNA 732297019201000 2017/035383-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS AVANTI TELECON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

340506 2018/001012-6 ALTERACAO DO RESPONSAVEL LEGAL

COMUNICACAO AVELINO CHAVES DE ALMEIDA 264291012501001 2017/014368-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AVELINO CHAVES DE ALMEIDA 264291012501002 2017/014368-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA 126913 2016/019891-7 ACAO FISCAL COMUNICACAO BARCELONA COMERCIO DE SUCATAS 61659793000140 2017/014589-0 AUTO DE INFRACAO / MULTA COMUNICACAO BEATRIZ BEZERRA DA SILVA SANTOS 246482039201000 2017/017518-6 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho BEMARCO ESTRUTURAS LTDA 800525 2016/018211-9 ACAO FISCAL COMUNICACAO BISMARCK FERNANDO DA SILVA JUNIOR 333438024201000 2017/011038-1 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS BRIGIDA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO 541347003401000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNO VIEIRA DOMINGUES 464317059801000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNO VIEIRA DOMINGUES 464317051401000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS


COMUNICACAO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - TROPEIROS 445468032901000 2014/024702-4 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CAMILA FERNANDA GOMES 462347006801000 2017/040365-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS CARLOS ALBERTO ANDRADE SILVA 332202006301000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ALEXANDRE CACILIO VIEIRA 29327607856 2018/000617-3 ALTERACOES COMUNICACAO CARLOS ANTONIO WALTER 00270016872 2017/031474-4 CERTIDAO DE CADASTRO SOLICITA PROVIDENCIAS CARLOS DE OLIVEIRA 675176030201000 2016/033895-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO CARLOS EDUARDO BITTENCOURT RIBEIRO 365184008300000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS EDUARDO RIBEIRO 264122023500000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS POLES 444328015101000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS RAFAEL FERREIRA GARCIA 40289655862 2017/031182-3 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS CARLOS RENATO SAMPAIO 354157059300000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROBERTO DE FREITAS MANOEL 341147010300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA 363272036901000 2017/030308-5 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CAROLINA BARBOSA RUIVO 19745903809 2017/038473-9 SUSPENSAO DEFERIDO CAROLINE NUNES DA SILVA 354105033707016 2017/035437-7 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO CARTORIO VITOR MONALDO 346373025801007 2017/024526-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS CATEDRAL EVANGELICA DE SOROCABA 454374011701000 2017/007122-9 IMUNIDADE TRIBUTARIA DEFERIDO CATEDRAL EVANGELICA DE SOROCABA 643224091400000 2017/007123-7 IMUNIDADE TRIBUTARIA DEFERIDO CATIA REGINA A. ABLO DOS SANTOS - ESPOSA 364432002301000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CCM COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA 144289 2017/027918-6 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS CCM- SERVICOS MEDICOS LTDA 303232 2017/034075-6 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

CECILIA DE CARVALHO VIEIRA 463470017401000 2017/001473-2 SOLICITACAO INDEFERIDO CELIA MENDES DA LUZ 150233 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO CELIA MIEKO ONO BADARO 421252707501196 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELIA MIEKO ONO BADARO 421252707501022 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELIA MIEKO ONO BADARO 421252707501001 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELIA MIEKO ONO BADARO 421252707501205 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELIA REGINA PEREIRA 131096 2017/024037-8 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS

CELINA PEREIRA DOS SANTOS 355498134300000 2017/034643-1 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO CELSO AMAMURA 432225009701000 2015/030117-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CELSO LUIS AGUILERA 313329014200000 2017/030534-6 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

CERDIGITAL INFORMATICA LTDA ME 139898 2018/000084-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO CESAR APARECIDO DE MEDEIROS 362331081101000 2015/024242-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CHRISTINE MOURA DA SILVA 363485026301000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CICERA MARIA MAXIMIANO BARBOSA 462474027900000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CICERO CAETANO PEDRO 462191013101000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CINE COMERCIAL LTDA 036311 2017/037865-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS CINIRA SEVERINA DE ANDRADE CORDEIRO 443117025501000 2017/038586-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO CINIRA SEVERINA DE ANDRADE CORDEIRO 443117025501000 2017/038586-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS CIRLEIA SANTANA 466359013900000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLARO & ALVES - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

316549 2014/035483-8 CANCELAMENTO DE DEBITOS

COMUNICACAO CLAUDIA REGINA SPANA PANSARINI 453431003001000 2017/036315-4 CERTIDAO (OES) INDEFERIDO CLEBER DA SILVA 356112029801000 2012/001739-7 RECOLHIMENTO DE ITBI INDEFERIDO CLINICA DE ESPECIALIDADES CORRADINI & CARVALHO SS LTDA

307921 2017/035895-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CLOVIS BUSSOTI 765296024600000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLOVIS JOSE CARBONI 465249024201002 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLOVIS JOSE CARBONI 465249024201001 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLOVIS JOSE CARBONI 465249024201003 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COMERCIAL BANDEIRANTES DE BATERIAS LTDA.

312383 2017/031870-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA S/A 662211086100000 2016/018904-9 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA S/A 763239000100000 2016/018905-6 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA 445355039201046 2017/039423-3 SOLICITACAO DEFERIDO CONFIANCA ASSESSORIA LTDA 144105 2018/000617-3 ALTERACOES COMUNICACAO CONFIAR SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME

332554 2017/007566-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 453284001400000 2018/001272-6 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 453284001400000 2018/001272-6 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS CONRADO CESAR PERRETTI RUSSI 21744498890 - ME

354368 2017/032433-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CRISLAINE MORAES DOS SANTOS 773137010400000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS VIEIRA 143953 2017/030744-1 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS CRISTIANE GOMES BADARO 264122010100000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTIANE MOREIRA DA SILVA 451454037601000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CRISTINA MARIA JOSE DE ALMEIDA MELO LAMANO SOROCABA ME

300380 2017/027603-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CUNHA & BARROS AUTO PECAS LTDA - ME 143756 2017/007416-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS DAGMAR ROSUMEK ALFARANO 541464036801000 2015/027001-5 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DALMINDO ALMEIDA ANDRADE JUNIOR 462191023401000 2017/032384-4 CERTIDAO DE NUMERACAO COMUNICACAO DANIEL DE PONTES MACIEL 766166032100000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIEL DIAS 244327010700000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIEL FERREIRA DA CUNHA 16001103801 2017/029512-5 USO DE CEROL COMUNICACAO DANIELE ANDRADE DOS SANTOS 262465016801002 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANNA INVESTIMENTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME

353538 2018/000660-3 SOLICITACAO COMUNICACAO DAVID HONORIO OLIVEIRA 343314002301000 2015/020504-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 322705 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO DEBORA LETICIA SILVA REGINALDO - ME 308162 2017/028180-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DEJAIR BALDO 464174033700000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DELTAFLEX ASSISTENCIA TECNICA E CIENTIFICA LTDA ME

140871 2016/031870-5 CANCELAMENTO DE DEBITOS

COMUNICACAO DEMARC SERVICOS GERAIS LTDA 307275 2017/030254-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DENISE FERNANDES RUIZ AYUSO 465109027901000 2017/033482-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS DENIZIA APARECIDA DE AZEVEDO 231419100001000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO





Nº 1.949

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho DENNIS GOMES MORRONE 33202590839 2017/012603-1 FISCALIZACAO COMUNICACAO D.H.M. DE OLIVEIRA SOROCABA - ME 329223 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO DIEGO PINTO DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME

364152023601002 2017/015590-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DIEGO PINTO DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME

364152023601001 2017/015590-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DIRCE SANTOS CAMARGO 785288039501000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIRCEU BRAGA JUNIOR 445268010901000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DIRCEU GALVAO 55546552891 - ME 345206 2017/032171-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DIRCEU SANTOS DA SILVA 452320028001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. 375103000100000 2017/032304-2 SOLICITACAO COMUNICACAO DJALMA DA SILVA GOMES 783431046500000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DOMINGOS OREFICE 766166019600000 2012/023200-4 INTIMACAO/LIMPEZA

TERRENO DEFERIDO

DONIZETE MARIA SAMPAIO GARCIA 453498017101000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DONIZETTI CAMARGO COSTA 336186006601000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DOUGLAS ALVES DOS SANTOS 349893 2018/000064-8 CANCELAMENTO NOTIFICACAO DOUGLAS ALVES DOS SANTOS 349893 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO DUCINELIA DUARTE ARAUJO JARDIM 575312026401000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DULCINEIA DE OLIVEIRA DANTAS 345208014601000 2017/011702-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DYOGENES BRIANI DA SILVA 30075039818 - ME 352950 2017/032534-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DZL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 346373016901000 2013/035582-9 APROVACAO DE PROJETO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO E & G BAR LTDA - ME 343892 2017/031522-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EBERSON ARRUDA DE MIRANDA BENTO 765221001300000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ECG ENGENHARIA CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA

00986297000106 2018/000687-6 CERTIDAO DE CADASTRO COMUNICACAO EDIANE CRISTINA ALVES 464137008101000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDILAINE CRISTINA CARVALHO LEME 344297022601000 2017/036664-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO EDILAINE CRISTINA CARVALHO LEME 344297021900000 2017/036664-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO EDILEI APARECIDO SILVA 764189044300000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDINALDO DE SOUZA PINTO 555126016201000 2018/001355-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS EDINALDO JOSE DA SILVA ME 315931 2017/028457-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EDINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 462344007401000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO EDINEI MARCELINO JUNIOR 40348017863 ME 328921 2017/032335-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EDIZIO AMARA BASTOS 466121010601000 2017/035144-9 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS EDMILSON ROBERTO VIEIRA FERNANDES 05166895843 - ME

333764 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO EDNA DO AMARAL FERNANDES 343330023701000 2013/030670-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI EDSON LUIS SILVA 334122020101000 2017/031906-5 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO EDSON LUIZ BENEDETTI ROSA 542287015301000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDA AVELINO DOS SANTOS SILVA 475351020001001 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDO ALESSANDRO SHIMIZU 264287024801000 2017/012665-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS EDUARDO HIROSHI SHIMIZU 475398018801001 2017/013882-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO HIROSHI SHIMIZU 475342039401002 2017/010588-6 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

EDUARDO HIROSHI SHIMIZU 475398018801002 2017/013882-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO HIROSHI SHIMIZU 475342039401001 2017/010588-6 CONSTRUCAO


EDUARDO MIRIM RAINHA 641347000104003 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDO RODACKI 114821 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA ME 350251 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO ELAINE DIAS DE OLIVEIRA 454196063801000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELEONORA PESTANA MORAES 355430005301000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELETRONICA CAMARGO SOROCABA LTDA 065497 2017/035793-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ELETROREDE CONTADORES SOROCABA LTDA - EPP

454297010001000 2015/032151-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ELEXANDER VIEIRA GONCALVES 771473028800000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIANE APARECIDA MARQUES JAMBAS 45039534604 2018/000148-9 INSCRICAO INDEFERIDO ELIANE CRISTINA DE MELLO 773209009900000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIANE CRISTINA DE MELLO 456452024201001 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO ELIAS BERTELLI 352371024700000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIEL CORREA 139376 2017/033351-2 SOLICITACAO DE

INFORMACOES COMUNICACAO

ELIEL DA SILVA 235450000100000 2016/034421-4 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO ELIEZER BERGANTON 351146160401000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISANE ALVES CORDEIRO VESPASIANO 643163027101000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELVIRA MARIA GUERRA SHINOHARA 343460005901000 2014/024568-9 COPIA

DOCUMENTO/EXPEDICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

ELY YASUDA ALVES LIMA DE QUEIROZ 445454015301000 2018/000141-4 CERTIDAO DE CADASTRO DEFERIDO ELZA APARECIDA FERREIRA 246487003201000 2013/018713-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI ELZA DE LIMA 345118033701000 2013/029682-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA 095482 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO ENCARNACION MARTINS RODRIGUES 545428019701000 2016/013654-5 EXECUCAO FISCAL COMUNICACAO ENGEBANC CON. E ENG. LTDA 595226000401000 2016/032241-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA ENGEBANC CON. E ENG. LTDA 496275000100000 2016/032241-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA ENGEBANC CON. E ENG. LTDA 595122000100000 2016/032241-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA ENGEBANC CON. E ENG. LTDA 793368003900000 2016/032241-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA ERICA ANDREA PIATTO DE CASTRO 333185007901000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO E.S. CONSTRUTORA LTDA 334193017601000 2015/011996-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ESC CONSTRUTORA E INC LTDA 356382153700000 2017/034482-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ESCRITORIO PASSARELI SERVICOS E CONTABILIDADE - EIRELI - EPP

316431 2017/032111-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ESTANCIA RURAL EVENTOS EIRELI ME 356374 2018/000063-0 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS EUGENIO RENAZI 442204012601000 2017/036671-0 DESDOBRO DE AREA/GLEBA COMUNICACAO EUGENIO RENAZI 442204012500000 2017/036671-0 DESDOBRO DE AREA/GLEBA COMUNICACAO EUNICE TAVARES NUNES 366388134808014 2017/034438-6 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO EVANDRO SAO LEANDRO 563334016100000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EVANILSON TADEU ALVES 04119802973 - ME 344215 2017/032170-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EVERTON JUNIOR BESSA DA SILVEIRA 246259018901000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO EZEQUIEL RIBEIRO LUZ 771456045000000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIANA APARECIDA SANTOS VASCONCELOS 341173047500000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIANA KELI DA SILVA SOUZA 364305027900000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIANA LARA ALVES 336409 2017/030277-2 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO FABIANA LARA ALVES 336409 2017/030277-2 IMPORT.PAGA DE ISS NOTIFICACAO FABIO FINCO 773235019201000 2017/006395-2 CORRECAO DE


FABIO FINCO 773235019201000 2017/006395-2 CORRECAO DE COMUNICACAO



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ALIQUOTA/REVISAO

FABIO JORDAO SENTEIO AGUILEIA 453177018001000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO RODRIGO DALL BELLO 366388101201015 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO ZAVAREZZI 545389046500000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FABIO ZAVAREZZI 545389045600000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FABIO ZAVAREZZI 545389046100000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FABIO ZAVAREZZI 545389044900000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FATIMA LILIAN JULIO ALQUEZAR 14164041803 2017/032819-9 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS FELIPE FRATE PORTELA 431245006801000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FELIPE FRATE PORTELA 431245006801000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO FERNANDA APARECIDA GOES DE OLIVEIRA 463109027801000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDA AYDAR DA SILVEIRA 348212 2017/007855-4 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS FERNANDA MARCONDES BARROSO 465257001500000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO ANDRE GABRIEL 475398018801000 2017/013882-0 CONSTRUCAO COMUNICACAO FERNANDO AUGUSTO LIBANIO 262462020800000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO LATUF SILVEIRA 347833 2017/007911-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS FERNANDO NOGUEIRA FRANCISCO 576416029600000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FILIPE CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE ALFERES

315465 2017/038816-9 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

SOLICITA PROVIDENCIAS FIORAMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP

329684 2017/007780-4 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ 46424035826 ME 352600 2017/021823-4 FISCALIZACAO COMUNICACAO FOCUS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME

336059 2017/007950-3 SOLICITACAO DEFERIDO FRAGZERO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 142578 2017/028721-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FRANCIELI DE SOUZA DE CASTRO 765215023101000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO CARLOS PIRES MELLO 343447006401000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO CARLOS PIRES MELLO 445455010001000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO CARLOS PIRES MELLO 446373037001000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO CRISTIANO ALEXANDRE 462352015601000 2015/027052-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 344402028801000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO MESSIAS 336204004801000 2007/005560-3 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS FRANCISO DAMIAO FERREIRA SARMENTO 333166023201008 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCOIS DE SOUSA SILVA 345310022601000 2017/022752-4 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI FREITAS E SILVEIRA COMERCIO LTDA ME 342547 2017/028699-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GABRIEL FELIPE PASSOS 462483031800000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GABRIEL OLIVEIRA FERRAZ 346305016201003 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GABRIELA SHIMIZU 461148041701001 2017/013883-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GABRIELA SHIMIZU 461148041701002 2017/013883-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GABRIELA VIEIRA MENDES 556214151108009 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GEFSON OLIVEIRA DOS SANTOS 345381032001000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GENI MARIA FERNANDES BOTAZZONI 465416019601000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GERALDO CARDOSO SANTOS 262463019901001 2018/000398-0 SOLICITACAO DE

INFORMACOES SOLICITA PROVIDENCIAS

GERSON C. BONVECCHI DIAS FERREIRA 01537400860 2017/029698-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO GEVANY DE OLIVEIRA FERREIRA 786118214401000 2017/037939-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO GGB CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

339479 2017/031419-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GIANE HUGOLINE PRADO VALVERDE 264308019000000 2017/034289-3 CORRECAO DE


GIOVANA APARECIDA CORREIA DE TOLEDO 454376019901000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GISLAINE NUNES DOS SANTOS 544229047801037 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GIVALDO BENEDITO DE PAIVA 443180059501004 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GPACI GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL

545164091401000 2015/017354-0 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GREEND TECNOLOGIA LTDA - ME 326948 2016/029894-9 SOLICITACAO COMUNICACAO GREICE ZEMLISCKI 764368004300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GREICE ZEMLISCKI 764400019201000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

234222011000000 2017/037283-3 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

DEFERIDO GUSTAVO DE MELLO ANDRADE 364327011301000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO G3 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 310257 2017/031902-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. HABITAR CONSTRUCOES LTDA EPP 475361053001001 2017/038388-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO HABITAR CONSTRUCOES LTDA EPP 475361053001002 2017/038388-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO HELDER NIVALDO BARROS DOS REIS 772147049001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HELENA APARECIDA MANZANO KLEINUBING 462185037601000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO HELIO CARLOS DE CAMPOS 462240008401000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HENRIQUE HERMES BUZELLI 586134006800000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HERALDO ADAO DE SOUZA 451334135401000 2018/000141-4 CERTIDAO DE CADASTRO DEFERIDO HERBERT RICHER GARCIA 333414011301012 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A 436213069501000 2017/007934-7 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

338784 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO HUMBERTO BERGAMO 671453018500000 2017/034892-4 CORRECAO DE


H3 CONSTRUTORA LTDA ME 363104031001001 2017/014105-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO H3 CONSTRUTORA LTDA ME 363104031001002 2017/014105-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO I C DE PAULA DUTRA TRANSPORTES ME 325911 2017/040985-8 SOLICITACAO DE


IBIS PEREIRA PIRES 462133018901000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOROCABA -SP

463199052000000 2015/028045-1 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI DEFERIDO IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO 462191011501000 2013/025074-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO IGREJA PENTECOSTAL M. CONSELHEIRO 454206001400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ILANIR DE LIMA 533216011301007 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ILDA BACARO 356203009601000 2017/036991-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ILDA BACARO 356203010301000 2017/036991-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO IRACEMA PEREIRA CERIONE 455408003901000 2017/006979-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ISAAC NUNES DE ALMEIDA 03183263882 2017/040891-8 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS ISABELA FLEURY L. TARGA FERNANDES 33322882888 2017/013392-0 FISCALIZACAO COMUNICACAO ISABELA FREDERICO OLIVEIRA 41598405829 2018/001527-3 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS ISAIAS NUNES 341197049401001 2017/014970-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ISAIAS NUNES 341197049401002 2017/014970-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ISIS DE FATIMA OLIVEIRA CONTECOTTO 545337006801000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISMAEL DOS SANTOS MEDEIROS 30961362898 2017/029517-4 FISCALIZACAO COMUNICACAO ITAMAR ROGERIO SOUZA BISPO 244390013901000 2015/010203-6 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ITAMARACI CRISTIANE DE MATOS SANTOS 361406065501000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO





Nº 1.949

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho IVAN GARCIA AMARAL 464375035000000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO IVAN MIRANDA 675172112401000 2017/033689-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO IZAIAS BELO DA SILVA 462289009800000 2017/034957-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO J S TAJRA FILHO ME 309073 2017/005970-3 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS J S TAJRA FILHO ME 309073 2017/005970-3 SOLICITACAO NOTIFICACAO JACIRA MOURA AREIAS DE CARVALHO - ME 301723 2017/031618-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JAIME DOS SANTOS CANDIDO 246466033001000 2017/023016-3 ACAO OBRIGACAO DE

FAZER CERTIDAO ITBI

JAIR MARQUES 473389085601000 2017/029775-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JAIRO PEREIRA DE APOCALIPSE 364141015500000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAIRO PEREIRA DE APOCALIPSE 364141018500000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAIRO PEREIRA DE APOCALIPSE 364141013900000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JANETE JANE ANDRADE SANTOS 464103021401000 2012/028624-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 801236 2016/019849-5 ACAO FISCAL COMUNICACAO JBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 801236 2016/019849-5 ACAO FISCAL NOTIFICACAO JC MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

644139066701000 2015/005783-4 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JEFERSON MARCOLINO DA SILVA 262465014001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JEFERSON MOLINA LOLATA 442270023901000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JESSICA CARINA CORREA RORATO 31208757830 ME

352630 2017/032187-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JESSICA CRISTINA CLETO DE OLIVEIRA 475397041401001 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JESUS ROBERTO DE ARRUDA 442114015701000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO J.F SILVA - MARCENARIA ME 340440 2018/000701-5 SOLICITACAO COMUNICACAO JMD MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME 317101 2017/005581-8 SOLICITACAO COMUNICACAO JOAO BATISTA CAVALCANTE 364147035900000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO CARLOS WEY 446296062901000 2017/003364-1 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO JOAO DIVINO MONTEIRO 462326016601000 2017/038000-0 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI JOAO JOSE DOS SANTOS 332116020001000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO MENDES DOS SANTOS 462240004101000 2017/028544-9 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO JOAO MONCAYO NETO 643191080400000 2017/037033-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO

JOAO MOREIRA CAETANO JUNIOR 345232005301000 2014/009748-6 CORRECAO DE LANCAMENTO

DEFERIDO JOAO PAULO DA SILVA MARQUES 561305006401000 2017/019795-8 RECOLHIMENTO DE ITBI INDEFERIDO JOAO PEREIRA DA SILVA 00291614876 ME 344060 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO JOAO RENATO POLI SWENSSON 136322 2017/028614-0 IMPORT.PAGA DE ISS INDEFERIDO JOAO ROBERTO FERRAREZI 14179307804 ME 19928422000150 2017/022971-0 NOTIFICAÇÃO DEFERIDO JOAO RODRIGUES DE MELO NETO 454165011601000 2017/004291-5 DESDOBRO DE AREA/GLEBA DEFERIDO JOAO SILVA 341355059001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO VILELA SILVA 331164019901002 2017/013533-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAO VILELA SILVA 331164019901001 2017/013533-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAQUIM VIROEL DE BARROS 365287006200000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOCILENE DE MELO NASCIMENTO SANTOS 463118040501000 2015/027203-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOEL DE ALMEIDA 433108003601003 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOELSON ALVES BORGES 671453046801000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. 325714 2017/031137-7 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. 325714 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO JOIR VICENTE MIRANDA - ME 066387 2017/032112-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA JORGE GUEDES 865125146000000 2018/000744-5 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO JORGE GUEDES 865125146000000 2018/000744-5 ALTERACAO CADASTRAL PERIMETRO URBANO JORGE KENZO TAKEI 334302012701000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO JORGE LUIZ RODRIGUES STEVAUX - ME 302524 2017/031701-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JORGE VICENTE 772126034900000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ANICLEZIO DA SILVA 576416034001003 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE APARECIDO DE SOUZA 342195026001000 2017/033578-0 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO JOSE AUGUSTO MAGNO 331116039301000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE CARLOS COMPANY DE SOUZA 541156028501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA 422155050801012 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA 312428079800000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE FERNANDO CAGLIARI 456403014201003 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE FERNANDO CAGLIARI 433136046101001 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE FERNANDO GONZAGA 766166035700000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE GREGORI 371353000600000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE HUMBERTO DE ASSIS 361274066300000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE HUMBERTO DE ASSIS 361274068300000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS OLIVEIRA 453189000500000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 444395025601021 2018/000112-5 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 446206035201025 2018/000114-1 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 446206035201026 2018/000116-6 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 544310028301000 2018/000111-7 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 446184089301029 2018/000113-3 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 446184089301029 2018/000109-1 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 446206035201027 2018/000115-8 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE LUIZ MACHADO FILHO 475378033000000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIZ MACHADO FILHO 475378033700000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIZ MOECKEL AMARAL 06404431840 ME 338990 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO JOSE MACIEL DE PONTES FILHO 05179153832 2017/035733-9 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS JOSE MIGUEL GANA ALTAMIRANO 771466003601000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MODESTO 673241012401000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL INDEFERIDO JOSE MODESTO 673241012401000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO JOSE MORMINO 554339008201000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE NUNES CORREA FILHO 764346016201000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE NUNES CORREA FILHO 546226014501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE PEDRO CAMPAGNOLI EGEA 363483019400000 2016/020874-0 APROVE FÁCIL COMUNICACAO JOSE RENATO MELLO JUNIOR 442460003801001 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE RENATO MELLO JUNIOR 442460003801002 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ROBERTO RODRIGUES PENHA 546475071701015 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE TEBET 444281008601001 2014/013735-7 PEDIDO DE CERTIDAO DEFERIDO JOSEMARY MENDES SILVEIRA 25649122814 2017/011854-1 INTIMACAO/AUTO

INFR./AUTO DE MULTA COMUNICACAO

JOSINEI BARBOSA DA SILVA 26285936889 2016/025085-8 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO J.S.R. GAMBARY LARA - ME 328294 2017/029781-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JULIANA DA CRUZ DE SOUSA 671443054900000 2017/007932-1 SOLICITACAO DEFERIDO JULIETA DO CARMO MASCARENHAS PEREIRA GERALDI

331189011801000 2015/020516-9 REGULARIZACAO FUNDIARIA

CERTIDAO ITBI



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JULIO JULIO MINERACAO LTDA 306272 2017/000086-3 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO JURANDIR MAGRO 246482026401000 2014/003831-6 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI JUSSARA MONTEIRO DIAS MOURARIA 642350007401000 2017/001277-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO KARINA FERREIRA SOARES 354375 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO KARINA LEME CARDOSO 35737103870 ME 320899 2017/032608-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. KARINA ROSSINI DE FAVERI GONSALLES 642104039501000 2017/034430-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS KAUE D ANDRE 555370037201000 2017/038996-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI KEITTY MARQUES RAMOS 362116012701002 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KLEBER RICARDI CUENCAS 346199020601004 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KLEBER RICARDI CUENCAS 543166019801006 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KONECRANES TALHAS, PONTES ROLANTES E SERVICOS LTDA

321854 2017/040933-8 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA KONSULFREE PRESENTES LTDA - EPP 096212 2017/001936-8 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS

LANCHONETE OXFORD LTDA - EPP 093031 2017/007986-7 SOLICITACAO DEFERIDO LEANDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 475351035800000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEILA MARIA PAULON 264114007000000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEONARDO LOPES MATA 432410087002007 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LIANA PRESTES PENHA SANCHES 332293003801000 2017/034306-5 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS LIGA SOROCABANA DE FUTEBOL DE SALAO 50802875000185 2012/032032-0 REPRESENTACAO

ESPORTIVA DEFERIDO

LIGA SOROCABANA DE FUTEBOL DE SALAO 50802875000185 2012/032032-0 REPRESENTACAO ESPORTIVA

COMUNICACAO LILIAN GOMES DE SOUZA MELO 554356059101000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIAN GOMES DE SOUZA MELO 364309015000000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIAN GOMES DE SOUZA MELO 364309019600000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIAN GOMES DE SOUZA MELO 365221021201000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIAN GOMES DE SOUZA MELO 364309016600000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIANE RUSSO DE OLIVEIRA 38741622812 - ME 342654 2017/022375-4 BAIXA INDEFERIDO LUCAS GOMES ALVES 771466016200000 2018/000135-6 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

LUCAS KAIQUE FERREIRA GARCIA 41795856858 2017/035735-4 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS LUCIANA DE JESUS BORGES 476244081101006 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIANA DO AMARAL CASTRO MIRANDA 333166029701000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUCIMARA GUARNIERI VIEIRA 563307005000000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIMARA GUARNIERI VIEIRA 466259046400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIS MAURICIO GONZALES 365184003301000 2015/022582-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LUIS RENATO OLIVEIRA BRAMANTE 147466 2017/039001-7 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS LUIZ ALBERTO SOBREIRA LIMA 674116010101000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO 345319038101000 2017/033066-6 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI LUIZ ANTONIO WALTER 422329036801013 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ BENEDITO RUIZ 345385059901000 2013/014524-6 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI LUIZ CALVO RAMIRES 466415000100000 2017/039840-8 SOLICITACAO COMUNICACAO LUIZ DA SILVA FREITAS JUNIOR II 363230037001000 2017/030551-0 EXECUCAO FISCAL COMUNICACAO LUIZ DE ARAUJO JUNIOR 446211005401000 2017/037091-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUIZ EDVANDO DOS SANTOS 354314027301000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ FELIPE DE BRITO MACIEL 785430022601000 2018/001552-1 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS LUIZ FRANCISCO DA SILVA 533237021301000 1990/016254-0 CONSTRUCAO COMERCIAL DEFERIDO LUIZ FRANCISCO DA SILVA 533237022501000 1990/016254-0 CONSTRUCAO COMERCIAL DEFERIDO LUIZ REIS SENGER 246491017101000 2014/032250-4 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI M M COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

800136 2016/019820-6 ACAO FISCAL COMUNICACAO M.A. CITRUS LTDA ME 333243 2017/029177-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MACER DROGUISTAS LTDA 080651 2017/033942-8 IMPORT.PAGA DE ISS INDEFERIDO MADALENA DE FATIMA ALEIXO VIEIRA - ME 126589 2017/037816-0 SOLICITACAO DEFERIDO MADUREIRA & QUEIROZ LTDA 128067 2017/029073-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MAICON WILLIAN DA CUNHA 771477033900000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 653481015700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 366143016201000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 555140054200000 2018/000135-6 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

MAIRA BRANCAM SFEIR 555140055400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 653481017300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 555140054800000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 653481018900000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 555140056501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAIRA BRANCAM SFEIR 346243093700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MALDISLEI APARECIDO QUEIROZ 434237027501019 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARA REGINA DE ALMEIDA 135149 2017/039261-7 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA

MARCELA CHAGAS DE ALMEIDA 353021 2017/030276-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA 545337021101000 2015/026329-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARCELO ASCENCIO CAMARGO 465362022401000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO HORIE 563398044801000 2018/000037-4 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO MARCELO LUIZ DE GODOY 533237022501000 1990/016254-0 CONSTRUCAO COMERCIAL DEFERIDO MARCILIO DE OLIVEIRA ROCHA 546321016201000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA 246453047304005 2016/021130-6 RECOLHIMENTO DE ITBI INDEFERIDO MARCIO ESPOSITO MARTINS 671431035400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIO ESPOSITO MARTINS 671431034600000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCO AURELIO DE ANDRADE 431426009300000 2018/001553-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS MARCO WILLIAN CORREA 16949580860 2018/000359-2 FISCALIZACAO COMUNICACAO MARCOS ALEXANDRE GRAMATICO 331400013101000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 26390606869 2016/024605-4 COMERCIO/ATIVIDADE

IRREGULAR COMUNICACAO

MARCOS EMIDIO 244118100300000 2017/030284-8 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO MARCOS FELICIANO DA SILVA 351146056401000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS MARCELO FERREIRA DUARTE 441242014501000 2017/008472-7 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO MARCOS ROBERTO LOLATA JUNIOR 31129659810

21814699000101 2017/015006-4 VIABILIDADE COMUNICACAO MARIA ALICE DO SOCORRO 454165011001000 2017/004291-5 DESDOBRO DE AREA/GLEBA DEFERIDO MARIA ANTONIA PRESTES 421262047200000 2018/001357-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REGAL 545215063001000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA CECILIA FERRO 422366031200000 2018/001551-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA DE FATIMA PROENCA SOUTO 434154006401000 2017/035631-5 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO INDEFERIDO

MARIA DE FATIMA SANCHEZ POLASTRO 466394011501000 2017/023087-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARIA DE JESUS OLIVEIRA 332159004301000 2017/003771-7 SOLICITACAO CERTIDAO ITBI





Nº 1.949

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho MARIA DE LORDES DA SILVA 462289018401000 2017/031384-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA ELISA CORREA DE OLIVEIRA 101244 2017/030383-8 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 343278039901000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 334259020001002 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 455194021200000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 441483024701002 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 455194002600000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 544184013701013 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 544184013701007 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 334259020001011 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 441483024701001 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 334259020001007 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 334259047001014 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 455466009401000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 544184013701015 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 541188067901000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 442373007101000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA ELISABETH VIEIRA MOREIRA 541188000501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ELIZABETH MARQUES 533193170100000 2017/015974-3 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA ELIZABETH MARQUES 533193158100000 2017/015974-3 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA ELIZABETH MARQUES 533193213101000 2017/015974-3 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA GENALVA DOS SANTOS 466119019601000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA LEONOR FRANCISQUINHO STOPA EIRELI - ME

364131008500000 2017/038060-4 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARIA LEONOR FRANCISQUINHO STOPA EIRELI - ME

364131009100000 2017/038060-4 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARIA LUCIA CARVALHO BORGES 442486056701000 2017/007249-0 SOLICITACAO COMUNICACAO MARIA LUCIA ESQUILAR DA SILVA 655370024501000 2017/026358-6 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA LUCIA VERLANGIERI MAZALI 455448001800000 2017/021494-4 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA MADALENA PORTERA DOMINGUES 363484020501000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA NEVES SERAFIM 541215037401000 2017/036878-1 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA RITA DE CASSIA O.PASCHOAL 332217009001000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA TERESA MERLIN 432308027001037 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA TERESA MERLIN 432308027001003 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIANA BITENCOURT SILVESTRE COELHO 556353011801000 2017/011207-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO MARIANA WEGENER 365429042401000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARILDA FATIMA DE ZOPPA RONDELLO - ME 307102 2016/023761-6 ACAO FISCAL COMUNICACAO MARIO EDUARDO SERRA 365257027300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIO MAESTRINI NETO 675280005900000 2015/023424-3 AUTO DE MULTA COMUNICACAO MARIO SCRIPNIC 542399098101000 2017/036763-5 SOLICITACAO COMUNICACAO MARION GERALDO SCHROTER 346429019101000 1984/016599-7 CONSTRUCAO


MARLI MORENO DOS SANTOS 546113094801000 2009/013696-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAURICIO APARECIDO MANOEL 446265012304002 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAURICIO ARCHIZA 476480011300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAURICIO TAVORE 771466060801000 2015/024949-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAVS BEER SOROCABA LTDA - ME 22277612000169 2016/005769-1 PERTURBACAO DO

SILENCIO COMUNICACAO

MAYARA PAIFER 263287007500000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO METTALICA CALDEIRARIA PESADA LTDA. 336688 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO MI PARTICIPACOES LTDA 11404432000184 2015/026834-0 SOLICITACAO INDEFERIDO MIGUEL BONACHI ROCA JUNIOR 335017 2017/030743-3 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS MIGUEL LUIZ PEREIRA DE ARAUJO 773118009501000 2015/017495-1 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MIGUEL MOLINA 443265026401000 2017/024109-5 SOLICITACAO COMUNICACAO MIRIAM DOS REIS 445247034601006 2017/035051-6 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO MOBIL LOPES OLIVEIRA 455373005201000 2017/001340-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MOIRA MICHELI R. NICOLICHI 453478021501000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MORAES & RUBERTI MANUTENCAO LTDA - ME 139171 2017/038684-1 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO DEFERIDO

MOVEIS BELLA EIRELI - ME 319143 2017/031763-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA MS-END INSPECAO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA - ME

309183 2016/010819-7 BAIXA COMUNICACAO MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

067738 2016/026101-2 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO

COMUNICACAO MURILLO CESAR ALVES DE OLIVEIRA 39228407875 - ME

345236 2017/032542-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

433217074002060 2017/031382-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS NADER THOMAS F. PRESTES 563398015700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NADER THOMAS F. PRESTES 545473019101000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NADIA NUNES NAKANURA 23664165802 ME 346453 2017/032185-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.

350462 2016/029795-8 SOLICITACAO COMUNICACAO NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.

350462 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO NAPATECH BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE COMPONENTES DE INFORMATICA LTDA

327632 2017/032113-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NATALIA CRISTINA SOLANO LOPES 446235006501000 2017/023057-7 REFORMA E

AMPLIACAO(REINO) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

NEIDE APARECIDA SILVA PRADO 454206001400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NEIDE APARECIDA SILVA PRADO 454206052600000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NELSON GONCALVES DE JESUS NETO 444276030301000 2017/008696-1 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO NELSON JOAO ESTAUNSIA FILHO 433125008101000 2017/031083-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO NEUSA FELIX ANGELO DE OLIVEIRA 475326015200000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO NEUSA MACHADO SAMPAIO 02068537850 ME 347066 2017/033217-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NEUSA PEREIRA DIAS BORGES 464103044901000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NEUSA PEREIRA DIAS BORGES 464103039501000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NEUSA VITOR BISCAINO 246282039601000 2013/022526-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI NEUZA MENDES 463366009001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NEY NUNES TEIXEIRA 332355021801000 2017/027606-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS NILCEIA CACERES MORAIS NUNES 436329007001007 2018/000709-8 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO NIPRO MEDICAL LTDA 100744 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO NIVALDO APARECIDO PIRES 765259008401000 2018/001354-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS OCULOS MANIA SOROCABA LTDA - EPP 330395 2017/002485-5 FISCALIZACAO COMUNICACAO ODAIR FACCIOLI DE OLIVEIRA 554227001000000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO OTACILIO LOURENCO DA SILVA 00454020864 2017/037695-8 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho OZENARIA MARIA DE FATIMA02974499821 ME 350483 2017/032921-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PABLO GREGORI DE BITENCOURT FERRARI 671453042300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PALOMA DANUBIA FELIS SILVA 462270004501000 2017/037193-4 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI PARQUE SALEM INCORPORACOES SPE LTDA 675328048000000 2014/009372-5 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09170612000105 2017/031688-9 SOLICITACAO COMUNICACAO PATAS DE OURO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME

115649 2017/006681-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS PATRICIA BONEL PEREIRA 162232 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO PATRICIA DE GOES EUGENIO 764413007701000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PATRICIA PINHEIRO DORSA 315447 2017/038815-1 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS

PAULO DE OLIVEIRA 23072342849 - ME 322064 2017/032481-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PAULO HENRIQUE ROMANO 544420077402009 2018/001555-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS PAULO JOAQUIM AFONSO E OUTROS 343223031801000 2015/029640-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PAULO ROBERTO BERGAMO 04504080869 - ME 347406 2017/032199-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PAULO ROBERTO COMITRE 432260015100000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO DA SILVA 264285042101001 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO MACHADO AFFONSO 554227001000000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PEDRO DANIEL MAGALHAES 566428147600000 2017/028048-1 NAO INCIDENCIA DE ITBI INDEFERIDO PEDRO FERNANDO PACHECO DOS SANTOS 31701655004 2017/037683-4 INSCRICAO-MOTORISTA SOLICITA PROVIDENCIAS PEDRO GUERRA 445404037501000 1971/800032-6 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PENTAIR VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA. 042636 2016/019863-6 ACAO FISCAL COMUNICACAO P.H.CAMARGO DIAS - SOROCABA - EPP 125811 2017/000735-5 REVISAO/CORRECAO DE


PLANALTO AUTO PECAS SOROCABA LTDA - ME 308220 2017/007418-1 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS PONTO A EVENTOS LTDA - ME 09366369000197 2017/018900-5 SOLICITACAO DE ALVARA COMUNICACAO POTENZA MIDIA COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - ME


DEFERIDO PRICILA MARIA DA SILVA 461332026601004 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PRISCILLA DE FRANCA PULZI 783431033201001 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA 315893 2017/031690-5 BAIXA INDEFERIDO PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA 315777 2017/031689-7 BAIXA INDEFERIDO QUALITA SOROCABA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

422121111301013 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO QUALITA SOROCABA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA




642200022500000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO RAFAEL BORGES DA SILVA 264288021401002 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAFAEL BORGES DA SILVA 264288021401001 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAFAEL QUEIROZ JUNQUE 555457062401000 2014/026778-2 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RAIMUNDO JOSE NICACIO 465161047201000 2015/026964-5 CONSTRUCAO


RANIERE SIMOA DE OLIVEIRA 476161001901000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 344413010401001 2013/009863-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RE ALIMENTOS LTDA - ME 338949 2017/031732-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. REGINA PEREIRA GIMENES RIBEIRO 432429002201000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO REGINALDO ALVES BISPO 153275 2018/000064-8 CANCELAMENTO COMUNICACAO REINALDO PAGIATO 333456032500000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO AVELINO TONHOLO 355383042801006 2017/038319-4 SOLICITACAO DEFERIDO RENATO DE ALMEIDA PINELLA 645105027901055 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RICARDO APARECIDO MORAES BASTOS 22179848889 ME

338690 2017/032231-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA JUNIOR 682373046200000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RICARDO GOMES DA SILVA 22006894897 ME 341514 2017/027539-0 CANCELAMENTO DE CARNE DEFERIDO RICHARD BRUNO DE ALMEIDA NARCIZO 342335012301000 2017/035693-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RIEMA SERAPHIM DE ALMEIDA RODRIGUES 444215004001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RINALDO ALVES DE OLIVEIRA 085622 2017/007420-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS RITA APARECIDA MARCON 343263015201000 1997/014191-7 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROBERSON ALVES DO NASCIMENTO 341209035901000 2017/023779-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROBERTO BARBOSA MORON 31389008878 - ME 330559 2017/038473-9 SUSPENSAO COMUNICACAO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA 632224000201000 2014/036503-2 ISENCAO DE IPTU (INCRA) INDEFERIDO ROBERTO ROCHA DA ROSA - ME 131291 2017/006883-7 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO ROBERTO ROMAN 464375054601000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBERTO SANTOS NOVAES 16041690953 ME 330880 2017/032484-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ROBINSON TARGINO CANDIDO 576426011900000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBSON LEMES CAMARGO - ME 301026 2017/031785-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOROCABA LTDA

135363 2017/001667-9 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

SOLICITA PROVIDENCIAS RODRIGO DE JESUS RUSSO 331100013501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS 264187002500000 2017/034295-0 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO COMUNICACAO

ROGER TADEU GIGLIO 563173048901000 2015/017548-7 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROMEU DE SOUZA OLIVEIRA 341428042601000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROMILDE BRUNO PEREIRA 462444050201001 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RONALDO JOSE LORENTE 241182037101000 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA 346414017001003 2017/040672-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ROSELI MARIA DA SILVA SOROCABA 115861 2017/006264-0 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO ROSEMEIRE ALVES LOPES DA SILVA 546374031101000 2017/039472-0 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ROSILEIA FERREIRA VASCONCELOS MARTIN 653403034401000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROSIVETE DE OLIVEIRA PIRES CONSTRUTORA - ME

327510 2017/029433-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA RUTE DIAS DE MORAES 32130577890 ME 351999 2017/019118-3 SOLICITACAO COMUNICACAO RUTH RAFAEL NARCISO 353285028501000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SABB SISTEMA DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO BRASIL LTDA

315656 2017/023347-2 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS SALETE RIBEIRO DA SILVA & CIA LTDA - ME 046682 2017/039479-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA SAN PATRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

314680 2014/020938-8 BAIXA COMUNICACAO SANDRA APARECIDA DE SOUZA(FILHA) 462271025601000 2017/026800-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI SANDRA MARA GEMENTE BICUDO 441467022301000 2011/013624-9 APROVACAO DE PROJETO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SANDRO FREDERIDO DE SOUZA 21327591898 337490 2017/032383-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.





Nº 1.949

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ME SANTOS & SANTANA PET SHOP LTDA - ME 308188 2017/028455-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SCARABEL & SCARABELI TRANSPORTES LTDA - EPP

143257 2017/000818-9 ACAO FISCAL COMUNICACAO SEBASTIAO APARECIDO MOREIRA 366327015201012 2017/024876-9 SOLICITACAO COMUNICACAO SEI NOVO NEGOCIO 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

422169058800000 2013/036750-1 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SEI NOVO NEGOCIO 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOA LTDA

422169058800000 2013/010592-7 CONSTRUCAO COMERCIAL SOLICITA PROVIDENCIAS SERGIO DE CARVALHO 466458034201000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERGIO EDUARDO FERNANDES DE BARROS 30071190813 ME

350675 2017/032610-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SERGIO EMILIO DE OLIVEIRA 12287159800 2018/001528-1 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS SERGIO LUIZ MARI 433106028101003 2018/000498-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERGIO ROBERTO LAPPE 363179018401000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERGIO RUBIO JACOB 365375048900000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEVERINO JOSE DA SILVA 466122052101000 2017/035143-1 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS SHIRLENE TORRES 343166012601000 2015/031507-5 CERTIDAO DE

LOCALIZACAO/PERIMETRO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

SILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS PASSOS 545266003601000 2017/025165-6 SOLICITACAO DEFERIDO SILVIO SOLA DOS SANTOS 531422112101000 2017/027115-9 SOLICITACAO DEFERIDO SIMAO CIRINEU DE FARIAS 452353061001000 2015/007074-6 CORRECAO DE


SIMONE DA SILVA PEREIRA 32326893883 ME 346246 2017/032822-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA SINVAL SILVA BRUNO 476357026100000 2018/000141-4 CERTIDAO DE CADASTRO DEFERIDO SKY TRADE CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

446476018101001 2017/034155-6 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS SOLANGE MARIA RUSSO FERREIRA 364185033900000 2017/027100-1 SOLICITACAO INDEFERIDO SOLANGE RODRIGUES DA SILVA 345363029501000 2017/037076-1 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI SONEIDE RODRIGUES FEITOZA - ME 325199 2017/031536-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SONIA MARIA ALONSO PERES 542441037401001 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SONIA MARIA MALDONADO ROMERA SOROCABA - ME

300883 2017/031857-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. STEFANY PEREIRA FLORENCIO 546263041401008 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO STUDIO ANDERSON TATTOO LTDA - ME 128447 2017/007417-3 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS SUELI INES PIZZO 453420011801000 2017/038616-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS SUELI SANCHES GONCALVES VILELA 541314017501000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SUELI SANCHES GONCALVES VILELA 541215096601000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SUELI SANCHES GONCALVES VILELA 541258900501000 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SUZIANE PEREIRA DE JESUS 354335009101011 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SYNERJET BRASIL LTDA 334891 2017/038080-2 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO DEFERIDO

TABATA ROBERTA SILVA BARALDI 347787 2017/007911-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS TABATA ROBERTA SILVA BARALDI 347787 2017/007909-9 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS TAMIRIS DANIELE LEITE 363114017301000 2014/026983-8 CONSTRUCAO


TAN LIN LING 333387124103050 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TAN LIN LING 421185032401000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TATIANE DOMINGUES DE PAULA 344246002301000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TATIANE MARIA DE LIMA SOUZA BRIOSCHI 576105000101000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TATIANE MARIA DE LIMA SOUZA BRIOSCHI 576105000201000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TAVARES DA ROCHA & ROCHA LTDA 066507 2017/000140-8 SOLICITACAO DEFERIDO TELEFONICA BRASIL S.A. 047222 2017/037175-1 SOLICITACAO DE


TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA LEITE 462247012901000 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TEREZINHA YAMAOCA 534135028601000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO THIAGO DE OLIVEIRA AMORIM 766166030600000 2018/001398-9 SOLICITACAO DEFERIDO TIAGO DOMINGUES SOROCABA - ME 311064 2012/013911-8 CONSTRUCAO COMUNICACAO TIAGO FINESSI 656335019900000 2018/001549-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS TIAGO MARCOS DE OLIVEIRA 355498118601007 2018/000132-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO TK LOGISTICA DO BRASIL LTDA 155162 2017/008324-0 SOLICITACAO COMUNICACAO TOMAZ BUBNA JUNIOR 354151005901000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TOMAZIA LUIZ DE ANDRADE PRADO 353219003100000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TONI CASSIANO FERREIRA CAMPOS 16012864817 2017/030736-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO TONI CASSIANO FERREIRA CAMPOS 16012864817 2017/030736-7 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO T.T. TECH - COM. E ASSISTENCIA TEC. DE EQUIP. MEDICO ODONTOLOGICO LTDA EPP

345117003201000 2014/027919-1 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

446462007901000 2016/031003-3 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

444466091001003 2018/000846-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO VALDEMAR PEREIRA CERIONE 345332024501000 2013/005060-2 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI VALDIR MARIANO MACHADO 476160025801000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALERIA APARECIDA CASSEMIRO 433167025802004 2018/000624-9 DEVOLUCAO IMPORT.PAGA

ITBI INDEFERIDO

VALERIA FERREIRA PEDROSA 435244004701000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALMIR FERNANDES DE ALMEIDA 453413021101000 2018/001356-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS VALQUIRIA FURLAN 152127 2018/000062-2 ALTERACOES COMUNICACAO VANDERCI BARBATO 476458022700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANDERCI BARBATO 464361025400000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANDERLEI MAGALHAES EIRELI - EPP 22599058000136 2017/030736-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO VANDERSON DE OLIVEIRA BUENO 476434031700000 2018/001358-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS VANESSA ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO 36315005802 ME

343852 2017/032514-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. VANESSA PANCERA NOGAROTO 532147003001000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERA LUCIA DA SILVA SANTOS 75029448853 - ME

330456 2018/000232-1 EMISSAO DE RD COMUNICACAO VERA LUCIA LIMA DA SILVA 331169035501000 2012/030779-8 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI VEREDA PARTICIPACOES LTDA 346285 2017/008083-2 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS VIA APPIA ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA

432310026801000 2013/031994-0 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VIAMAKER FRANCHISING LTDA 349330 2017/007979-2 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS VIANEZ PEREIRA NUNES 463262025601000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VICTOR PEGORARO CORDELLA 26911251818 2017/023163-3 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho VILA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

476316045201001 2013/029159-4 APROVACAO DE PROJETO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VILAR MERCADO IMOBILIARIO LTDA 133064 2012/013911-8 CONSTRUCAO COMUNICACAO VIVIAN SILVA CATENACCI 26784403894 ME 349706 2017/032740-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. VIVIANE CRISTINA DE JESUS FARIA 771466039800000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VIVIANE DE CARVALHO ZACARIAS MODAFARES 361274060401000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VPN COMUNICACAO EIRELI - EPP 344518 2017/036502-7 SOLICITACAO COMUNICACAO WAGNER TARDELLI 541302020801000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WALDECY REGINA GONCALVES FERREIRA 331280007001000 2013/008280-3 NAO INCIDENCIA DE ITBI COMUNICACAO WALTER FURTADO DE JESUS 333456039700000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WANDERLEY RABELO DA SILVA 04038897826 ME 335525 2017/032503-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. WANG YANYING - ME 090075 2017/029259-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. WILIANS CESARI RIZZO 441471031401025 2018/000135-6 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

WILIANS CESARI RIZZO 441471031401058 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILLIAM DIARES MANFRINATTO 773236027100000 2017/039844-0 CORRECAO DE


WILLIAM ROBERTO BIRELLI 463110018001003 2017/034887-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON DOUGLAS RAMALHO 766166030100000 2017/038372-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WLADIMIR JOSE SANTOS OLIVEIRA 641347000101029 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WLADIMIR JOSE SANTOS OLIVEIRA 544227053201082 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO YKK DO BRASIL LTDA 452458030000000 2017/002113-3 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO YKK DO BRASIL LTDA 452458019601000 2017/002113-3 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO YVONE DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPOSA) 354199006201000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ZENI DIAS DE ANDRADE 476339033300000 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ZF DO BRASIL LTDA 031831 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO ZF DO BRASIL LTDA. 301146 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO ZORAIDE EDNA DE OLIVEIRA AZEVEDO 456468213609006 2018/000139-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO 3D COMPANY DE SOROCABA LTDA - ME 321075 2017/029438-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 24 de janeiro de 2018

PREFEITURA DE SOROCABA

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEI Nº 5809/98

1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE I.P.T.U.

EXERCÍCIO DE 2018

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 de novembro de 1998 e §1º, do Artigo 2º, da Lei 5.529 de 20 de Novembro de 1997, por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2018. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Imobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA

PARA CORRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA

PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18015-054 22/02/2018 15/03/2018 18015-055 a 18020-000 22/02/2018 15/03/2018 18020-001 a 18025-199 22/02/2018 15/03/2018 18025-200 a 18035-074 23/02/2018 16/03/2018 18035-075 a 18039-999 23/02/2018 16/03/2018 18040-000 a 18044-174 23/02/2018 16/03/2018 18044-175 a 18047-719 23/02/2018 16/03/2018 18047-720 a 18052-119 26/02/2018 19/03/2018 18052-120 a 18055-050 26/02/2018 19/03/2018 18055-051 a 18059-999 26/02/2018 19/03/2018 18060-000 a 18070-684 01/03/2018 20/03/2018 18070-685 a 18072-999 01/03/2018 20/03/2018 18073-000 a 18075-775 01/03/2018 20/03/2018 18075-776 a 18077-534 02/03/2018 21/03/2018 18077-535 a 18079-999 02/03/2018 21/03/2018 18080-000 a 18082-999 02/03/2018 21/03/2018 18083-000 a 18094-999 02/03/2018 21/03/2018 18095-000 a 18099-999 05/03/2018 22/03/2018

Éden, Cajuru, Brigº Tobias, Aparecidinha 05/03/2018 22/03/2018 Fora do Município 05/03/2018 22/03/2018

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2018 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO, (segunda a sexta-feira) e no site da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br/serviços). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.

PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LEI Nº. 5809/98

1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE ISSQN E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE DO

EXERCÍCIO DE 2018

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”,da Lei nº. 5809, de 16 de novembro de 1998 e § 1°,do Artigo 1 º da Lei 4693 de 08 de Dezembro de 1994 , por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Fiscalização, Instalação, Funcionamento e Publicidade (autônomos e empresas) referentes ao exercício de 2018. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Mobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA

PARA CORRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA

PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18020-999 01/03/2018 20/03/2018 18021-000 a 18039-999 01/03/2018 20/03/2018 18040-000 a 18059-999 01/03/2018 20/03/2018 18060-000 a 18072-999 02/03/2018 21/03/2018 18073-000 a 18079-999 02/03/2018 21/03/2018 18080-000 a 18099-999 02/03/2018 21/03/2018

Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias 05/03/2018 22/03/2018 Profissionais Autônomos 05/03/2018 22/03/2018

Fora do Município 05/03/2018 22/03/2018

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2018 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO, (de Segunda a Sexta-feira) e site da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br/serviços). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.





Nº 1.949



Folha 1 / 4

Data 24/01/2018 09:08

Período Lançamento: 17/01/2018 - 23/01/2018

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO TRIBUTO

VENCTO AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN

AVENIDA ITAVUVU, 4691

33965718 FUNDO MUN SAUDE

22/02/2018 ADALGIZA RODRIGUES ARAUJO

RUA BENEDITO DE ALMEIDA LIMA,

33638718 CERTIDÃO

16/02/2018 ADILSON APARECIDO HONORIO

RUA TEREZA CONCEICAO GROSSO DE

33974518 LICENÇA OBRA

22/02/2018 ADRENALINA FITNESS & BEACHWEAR STORE

AVENIDA ANTONIO BARDELLA, 800

33905418 M.ATRASO ME/EPP

21/02/2018 AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

RUA SAO BENTO, 331

ALBERTINO JOSE LEITE

RUA AMALIA BANIETTI, 13


18/02/2018 ALBERTO FIRMINO

AVENIDA TRES DE MARCO, 200 LOT

33666518 MULTA LEI 1437

16/02/2018 ALEXANDRE ARGENTINO 35450965800 - ME

RUA MAJOR JOAO ELIAS, 442 SALA

ALEXANDRE EDUARDO FRANZIN VIEIRA

RUA DOS ANDRADAS, 25


16/02/2018 ALONSO SANCHES

RUA EUGENIO TOLEDO PEREIRA, 35

33791218 MULTA LIMPEZA

18/02/2018 ALPHAMED DIAGNOSTICOS LTDA

AVENIDA SANTOS DUMONT, 200 SAL


16/02/2018 ALPHAMED DIAGNOSTICOS LTDA

AVENIDA SANTOS DUMONT, 200 SAL


16/02/2018 ALTEMAR JOSE DE OLIVEIRA

RUA ALZIRA CAMILO, 159


18/02/2018 ANDRE TONUCCI

RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 123

33740218 CERTIDÃO

20/01/2018 ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

RUA DARCI DE ALMEIDA SILVESTRI

33855318 CÓPIAS

18/02/2018 ANTONIA TRASSI LLAMAZALEZ SCANDIUZZI

PRACA HERCULANO BATTAGLIN, 84


21/02/2018 ANTONIO AUGUSTO SCHIMIT DE CARVALHO

AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 31


16/02/2018 ANTONIO CARLOS DE MOURA JUNIOR

RUA NAO INFORMADO, 0 S/N

33663918 CERTIDÃO

19/01/2018 ANTONIO CARLOS RIBEIRO

RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 2


23/02/2018 ANTONIO EDISON VLADIMIR MORGAN

RUA CAPITAO GRANDINO, 432 APTO


17/02/2018 ANTONIO GERALDO GOMES FERREIRA

RUA JOSE RODRIGUES CLARO, 277


21/02/2018 ANTONIO MIGUEL

RUA PROFESSOR JOSE EDUARDO NUN


18/02/2018 ANTONIO NICOLAU DA SILVA 30447771434 ME

RUA DEODARIO ALVES DA SILVA, 2

33733018 MULTA MEI

17/02/2018 APRIGIO JOSE PETROCCHI

RUA ALDA LUCHINI VIAL, 10


21/02/2018 ARMANDO PAULOS CABRAL

RUA EULOFIA MORA VIEIRA, 175 B


21/02/2018 ASSOCIACAO CRESCER - CENTRO DE REABILITA

RUA SALVADOR TOLEZANO, 155 SAL


23/02/2018 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIEN

AVENIDA ROBERTO SIMONSEN, 885


19/02/2018 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE

AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 475


19/02/2018 ATOL EMPREENDIMENTOS LIMITADA

RUA TERENCIO COSTA DIAS, 393


16/02/2018 AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOB. EIRELI

RUA JOSE BARBOSA DOS SANTOS, 1

90625217 IPTU/TAXAS

19/02/2018 AUMAP EMPREENDIMENTOS IMOB. EIRELI

RUA JOSE BARBOSA DOS SANTOS, 1

90625117 IPTU/TAXAS

19/02/2018 AUTO POSTO AVENIDA LTDA

AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZ

33915218 CERTIDÃO

24/01/2018 AUTO POSTO AVENIDA LTDA

AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZ

33914518 CERTIDÃO

24/01/2018 BANCO DE OLHOS DE SOROCABA

PRACA NABEK SHIROMA, 210


23/02/2018 BARCELONA COMERCIO DE SUCATAS

AVENIDA PARAGUAI, 785

BRS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP

RUA ODAIR DIAS DE SOUZA, 115

33768518 DAM-ANAL.LIC.AM

17/02/2018 BRUNO SILVA ANDRADE

RUA NILZA MARTI PEREIRA DE MOR











21/02/2018 BRUNO VIEIRA DOMINGUES

RUA BENEDITO FERREIRA TELLES,

33690318 CERTIDÃO

19/01/2018 CAMBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

RUA VISCONDE CAIRU, 198 SALA 0

34040418 CERTIDÃO

25/01/2018 CARLOS EDUARDO MOLFI

AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K


23/02/2018 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

AVENIDA BRASIL, 376 SETOR I


19/02/2018 CASA DE CARNES E SUPERMERCADOS MIX BRASI

AVENIDA IPANEMA, 2070


19/02/2018 CASA DE REPOUSO SANTA ANGELA LTDA

RUA NEIDE DE BARROS AMARO, 252


16/02/2018 CASSIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

RUA COMENDADOR OETTERER, 1121

34046718 CERTIDÃO

25/01/2018 CELSO DE LIMA

RUA CYRO SOARES, 239


22/02/2018 CENTRO DE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LTD

RUA MANOEL JOSE DA FONSECA, 31


16/02/2018 CENTRO DE DIAGNOSTICO SOROCABA SA.

AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K


16/02/2018 CENTRO OFTALMOLOGICO SOROCABA LTDA

RUA AMAZONAS, 136


23/02/2018 CHEMYUNION LTDA

AVENIDA INDEPENDENCIA, 1501 SA


23/02/2018 CHEN MU HSIEN

ESTRADA FANGER, 440

33807218 MULTA MURO/PASS

18/02/2018 CHEN MU HSIEN

ESTRADA FANGER, 440


18/02/2018 CILENE BREDA DIAS

RUA MARIA CONCEICAO DE PAULA S


22/02/2018 CLAUDIO EDUARDO ARAUJO GRIMALDI

RUA CELSO BENEDITO DE MADUREIR


16/02/2018 CLAUDIO EDUARDO ARAUJO GRIMALDI

RUA CELSO BENEDITO DE MADUREIR


16/02/2018 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO H

RUA ANTONIO SOARES LEITAO, 84


23/02/2018 CLINICA DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA DE

RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 76 A


23/02/2018 CLINICA DR ANTONIO MAUA NETO S/S LTDA

RUA ARTHUR GOMES, 482


22/02/2018 CLINICA ROSSINI SS LTDA - EPP

RUA SYLVIO ROMERO, 318 5 E 6


23/02/2018 CLINICA VETERINARIA VERNAGLIA ROSSI LTDA

AVENIDA GENERAL OSORIO, 910 CO


16/02/2018 CMSA-ANHANGUERA EMPR.IMOB.SPE LTDA

ALAMEDA RIO NEGRO, 911 APTO 20


16/02/2018 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONA

RUA COMENDADOR ANTONIO SOARES

34011418 CERTIDÃO

23/02/2018 CONFIANCA ASSESSORIA LTDA

RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 254

34039418 MULTA ATRASO-PJ

07/02/2018 CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

AVENIDA COMENDADOR PEREIRA INA




















19/02/2018 CONSTRUALPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO L

RUA WILSON ROBERTO NILSEN, 94


16/02/2018 CONSTRUHAPPY INCORPORADORA LTDA.

RUA JOSE PAULO PETRUCELLI, 180

33662518 CERTIDÃO

19/01/2018 CONSTRUTORA LUIZ HONORATO EIRELI - ME

RUA ARTHUR CAGLIARI, 1224


18/02/2018 CONSTRUTORA & INCORPORADORA B.V.C. -

VILA JOAO EMIDIO CORREA DE MOR


16/02/2018 CONSTRUTORA & INCORPORADORA B.V.C. -

VILA JOAO EMIDIO CORREA DE MOR


16/02/2018 C.O.T.S. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA

RUA GIACOMO LONGOBARDI, 237


22/02/2018





Folha 2 / 4

Data 24/01/2018 09:08


CRISTINA MARIA JOSE DE ALMEIDA MELO LAMA

RUA JOAQUIM FERREIRA BARBOSA,


22/02/2018 CROP-CENTRO DE RADIO DIAGNOSTICO ODONTOL

AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 1303


22/02/2018 CYM YVES MIFANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA


33938118 CERTIDÃO

24/01/2018 DANIEL FERREIRA DA CUNHA

RUA MARIA JOSEFA GIMENES GUERR

DANIEL LIMA

RUA SEVERO PEREIRA, 265 APTO 0

33632218 CERTIDÃO

19/01/2018 DANIELA SANTOS BARBIERI

RUA BERNARDO GUIMARAES, 105 SA


16/02/2018 DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

RUA PROFESSOR RUY TELLES MIRAN

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

RUA PROFESSOR RUY TELLES MIRAN

34008218 F.INCENTIVO FIS

20/02/2018 DENNIS GOMES MORRONE

RUA DACIO PANISE, 35

DIVINO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO L

RUA DOM BOSCO, 150 APTO 1 TERR


18/02/2018 DIVINO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO L



18/02/2018 DIVINO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO L



18/02/2018 EDILAINE CRISTINA CARVALHO LEME

RUA GUARDA CIVIL, 482


18/02/2018 EDSON BOCARDI

RUA MALASIA, 160

33786118 CERTIDÃO

21/01/2018 EDSON LUIZ LOCATELI

AVENIDA DOUTOR GUALBERTO MOREI


19/02/2018 EDSON MAGALHAES

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 97 CEN


22/02/2018 EDSON PINEDA PIETROBON

RUA MANOEL RAMIRES, 50


16/02/2018 EDUARDO DE JESUS

RUA CARLOS DE OLIVEIRA, 153


18/02/2018 EDUARDO DE JESUS

RUA CARLOS DE OLIVEIRA, 153


18/02/2018 EDUARDO PROENCA SANTOS

RUA ANESIA FELICIANO BARBOSA A

33739018 CERTIDÃO

20/01/2018 EDVALDO SANTOS









22/02/2018 ELISABETE CRISTIANE BORGES OTICA ME

RUA CAPITAO PEDRO TAVARES, 187


19/02/2018 ELISETE VENTURINI FERREIRA

RUA JULIO DURSCKI, 25

34025518 CERTIDÃO

25/01/2018 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA

AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325


20/02/2018 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA

AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325

ENGEHOME INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

RUA OSCAR FREIRE, 1500 APTO 72


17/02/2018 ENGEPORTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA

AVENIDA BRAZ LEME, 2242 BL B1

34022718 CERTIDÃO

25/01/2018 ERASMO SIQUEIRA

RUA DR UBALDINO DO AMARAL, 250

33661718 CERTIDÃO

19/01/2018 ERNESTO RISCALI NETO

RUA ILDA DO AMARAL CUSSIOL, 24

33749018 CERTIDÃO

20/01/2018 EVANDRA DE MOURA RABELLO

AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE


19/02/2018 FABIO BANDEIRA MELO

RUA ITAPAIUNA, 1800 APTO/SALA


22/02/2018 FERNANDES OLIVEIRA CORTEZ

RUA DOUTOR NELSON FERREIRA DA

33765218 CERTIDÃO

20/01/2018 FERNANDO APARECIDO DE ANDRADE

RUA CAPITAO ZINEU SIMIONATO, 1


18/02/2018 FERNANDO VENANCIO AIRES

RUA ANTERO JOSE DA ROSA, 446


22/02/2018 FLAVIO PIETRO KAIN

AVENIDA LUIZ FERNANDO WALTER,


21/02/2018 FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ 46424035826 ME

RUA ODORICO ANTUNES DE CAMPOS,

FRANCISCO CARLOS SALVALAGIO

RUA NELSON GAMA DE OLIVEIRA, 5

33914818 CERTIDÃO

24/01/2018 FRANCISCO GOMES DE SOUZA

RUA OTTILIA MARIA DO ESPIRITO

33919318 CERTIDÃO

24/01/2018 GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA - EPP

RUA TAPIRAI, 39 51, 63 E 75

33986818 CERTIDÃO

25/01/2018 GENIM - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

RUA MIGUEL JOSE GIMENES, 473


22/02/2018 GILBERTO SIMOES CALDEIRA

RUA JOAO MARTINS CLARO, 278

33720618 CERTIDÃO

20/01/2018 GIVI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S

RUA ARMANDO MORAES, 180

33859118 CERTIDÃO

21/01/2018 GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

AVENIDA NOVE DE JULHO, 5966 AP

33802118 I.T.B.I.



33799318 I.T.B.I.



33803118 I.T.B.I.

26/01/2018 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA

AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 430


16/02/2018 GUANANDI INVEST. E PART. LTDA

RUA HADDOCK LOBO, 578 ANDAR 11

33858618 CERTIDÃO

21/01/2018 GUILHERME BATISTA DA SILVA

RUA JOSE LUIZ FLAQUER, 179


17/02/2018 GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA

RUA OSWALDO MARTINS, 146 CASA

33788218 R.EVENTUAIS

23/01/2018 GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA

RUA OSWALDO MARTINS, 146 CASA


23/01/2018 HABITAR CONSTRUCOES LTDA EPP

RUA JOAO YUKIO SUGUI, 111 CASA








22/02/2018 HEMOCIR SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS SS

AVENIDA CARIBE, 455 SALAS 07,


22/02/2018 HOSPITAL SAMARITANO LTDA.

RUA RODRIGUES PACHECO, 145


23/02/2018 HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

RUA MARIA APARECIDA PESSUTTI M

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

RUA MARIA APARECIDA PESSUTTI M

90409817 IPTU/TAXAS

16/02/2018 HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICA

AVENIDA JEROME CASE, 2600 GALP







HUMBERTO HENRIQUE DE MELO

AVENIDA ALTINOPOLIS, 321


16/02/2018 H3 CONSTRUTORA LTDA ME

PRACA DOUTOR LUIS DO REGO, 7 C


16/02/2018 H3 CONSTRUTORA LTDA ME

PRACA DOUTOR LUIS DO REGO, 7 C


16/02/2018 IGREJA APOSTOLICA

RUA TAMOIOS, 89


17/02/2018 ILDA COSTA MARTINS

RUA ARARAQUARA, 178

33963418 CERTIDÃO

24/01/2018 INSTITUTO DE MEDICINA E PEDIATRIA DE SOR

RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV


16/02/2018 ISABELA FLEURY L. TARGA FERNANDES

AVENIDA GENERAL OSORIO, 247

ISETE YOSHIKO KAWASOKO AMAMURA

RUA ALDA LUCHINI VIAL, 279

34016518 CERTIDÃO

25/01/2018 IVO APARECIDO RODRIGUES

RUA ANTONIO BRAVO PLACA, 16

33725618 CERTIDÃO

20/01/2018 JAIRO PEREIRA DE APOCALIPSE

RUA ESMERALDA JOAO, 53

33633918 CERTIDÃO

19/01/2018 JAQUELINE EBERLE

RUA JOSEPHINA RODRIGUES COLO,

33860918 CERTIDÃO

21/01/2018 JCB DO BRASIL LTDA

AVENIDA JOSEPH CYRIL BAMFORD,


16/02/2018 JDJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBIL

RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310

33938518 CERTIDÃO

24/01/2018 JOAO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

RUA DA GLORIA, 79


17/02/2018 JOAO MONCAYO NETO

RUA JOSE DEL CISTIA, 24


17/02/2018 JOAO MONCAYO NETO

RUA JOSE DEL CISTIA, 24


17/02/2018 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.



20/02/2018 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.


JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA

RUA ONDINA SENGER MOREIRA, 195

33765618 CERTIDÃO

20/01/2018 JOIR VICENTE MIRANDA - ME

RUA VISCONDE CAIRU, 490


19/02/2018 JORGE MATSUO SUGUI

RUA DA PENHA, 698


21/02/2018 JORGE MATSUO SUGUI

RUA DA PENHA, 698


21/02/2018 JORGE SASAKI

RUA SCIPIONI LANDULFO, 519 APT


22/02/2018





Nº 1.949



Folha 3 / 4

Data 24/01/2018 09:08


JOSE CARLOS VAZ PEZETA

RUA KURUMIN, 1 RUA ANDALUZ 181


16/02/2018 JOSE CARLOS VAZ PEZETA

RUA KURUMIN, 1 RUA ANDALUZ 181


16/02/2018 JOSE EDUARDO DE ATHAYDE MARCONDES

RUA DUQUE CAXIAS DE, 108


19/02/2018 JOSE EDUARDO JORGE DA SILVA LAGOA

RUA HERMINIA PAIFER DE CAMARGO

33965818 CERTIDÃO

24/01/2018 JOSE SANTANA NETO

RUA MERCEDES LOPES, 520 APTO T


17/02/2018 JOSEMARY MENDES SILVEIRA

RUA DOUTOR BRAGUINHA, 85 APTO

JR AMERICAN SPE LTDA

RUA ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL

33814318 CERTIDÃO

21/01/2018 JULIAN PORFIRIO DA ROCHA

RUA LUCIA DE ALMEIDA, 180


21/02/2018 JULIO CESAR RODRIGUES DOS REIS

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 108 CA


18/02/2018 JULIO CESAR RODRIGUES DOS REIS

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 108 CA


18/02/2018 KASKIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

RUA ANTONIO MARCIANO DA SILVA,


22/02/2018 L FURTADO CONSTRUTORA LTDA

RUA SALVADOR CORREA, 603 SALA


17/02/2018 LAUDIZON FURTADO DA SILVA

RUA PENHA DONOLLA DE BARROS, 2

33687518 CERTIDÃO

19/01/2018 LEILA FATIMA DE LUCAS

RUA DUQUE CAXIAS DE, 108


23/02/2018 LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRI

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 10050

33987918 CERTIDÃO

25/01/2018 LIMA E MOREIRA DROGARIA EIRELI - EPP

RUA RAYMUNDO FRUTUOSO DA SILVA


23/02/2018 LOJA MACONICA PERSEVERANCA III

RUA BR RIO BRANCO, 45 ANDAR 6


17/02/2018 LOJA MACONICA PERSEVERANCA III

RUA BR RIO BRANCO, 45 ANDAR 6


17/02/2018 L.T.C COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS IN

RUA ITAPEVA, 124


22/02/2018 L.T.C COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS IN

RUA ITAPEVA, 124


22/02/2018 LUCIANO APARECIDO MARCON

RUA BOTUCATU, 511


21/02/2018 LUCIANO APARECIDO MARCON

RUA BOTUCATU, 511


21/02/2018 LUIZ ANTONIO MARTINS

RUA ROSINA SALERNO, 72


17/02/2018 LUIZ BEZERRA DE ALMEIDA

RUA JOAQUIM MACHADO, 722


18/02/2018 LUIZ BEZERRA DE ALMEIDA

RUA JOAQUIM MACHADO, 722


18/02/2018 LUIZ CARLOS LUCENA SILVA

AVENIDA LUIZ JOSE SERENO, 800

34038918 CERTIDÃO

25/01/2018 LUIZ FERNANDO SCAPOL

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325 SAL

33654518 CERTIDÃO

16/02/2018 LUIZ OTAVIO SOARES VIAL

AVENIDA REVERENDO JOSE MANOEL

33930218 CERTIDÃO

24/01/2018 LUIZ RODRIGUES PINTO

RUA INDIANOPOLIS, 348


18/02/2018 LUIZ RODRIGUES PINTO

RUA INDIANOPOLIS, 348

33809718 MULTA PASSEIO

18/02/2018 MAGALI NUNES GRESPAN

AVENIDA AMELIO JOSE DE ARRUDA,

34041918 CERTIDÃO

25/01/2018 MAGNUM INCORPORADORA COMERCIAL E CONSTRU

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI

33738818 CERTIDÃO

20/01/2018 MANOEL GRACIANO

RUA ALBINO AURELIO DIAS, 581


22/02/2018 MANOEL GRACIANO

RUA ALBINO AURELIO DIAS, 581


22/02/2018 MANOEL IGNACIO DE FREITAS

RUA RAMON HARO MARTINI, 300


17/02/2018 MANOEL IGNACIO DE FREITAS

RUA RAMON HARO MARTINI, 300


17/02/2018 MARCELO DUARTE REGALADO

RUA GOLDEN PARK RESIDENCE JD R


23/01/2018 MARCELO DUARTE REGALADO

RUA GOLDEN PARK RESIDENCE JD R


23/01/2018 MARCO WILLIAN CORREA

RUA ADAO DE BRITO, 117

MARCOS ANTONIO PEREIRA DO REGO

RUA JOSE MARIA DO AMARAL, 133


16/02/2018 MARCOS ROBERTO DE LENA

RUA MIGUEL ARCANGELO MATIELO,


17/02/2018 MARCOS ROBERTO LOLATA JUNIOR 31129659810

RUA OLAVO BILAC, 203

MARIA CLARA DOMINGUES LEITE FAVARA

RUA SALVADOR CORREA, 603 APTO


22/02/2018 MARIA CONCEICAO S. DA LUZ

RUA GOV LUCAS NOGUEIRA GARCEZ,


22/02/2018 MARIA ELISA CORREA DE OLIVEIRA

RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 685

MARIA ELIZABETE DE O.M.JARDINI

RUA CARMEN DOROTHEU DOS SANTOS


17/02/2018 MARIA ELIZABETE DE O.M.JARDINI



17/02/2018 MARIA ELIZABETE DE O.M.JARDINI



17/02/2018 MARILEIA APARECIDA ROSA

RUA R. ARDUINO NOVELLA, 95, 95

34037418 CERTIDÃO

25/01/2018 MARILENA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

ALAMEDA FRANCA, 444


22/02/2018 MARILENA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

ALAMEDA FRANCA, 444


22/02/2018 MARIO CESAR SALVESTRO

RUA JOAO CANCIO PEREIRA, 135


17/02/2018 MARIO CESAR SALVESTRO

RUA JOAO CANCIO PEREIRA, 135


17/02/2018 MARIO CESAR VALENTE DR

RUA RODRIGUES PACHECO, 341


23/02/2018 MARIUZA PADUA DE SOUZA PEREIRA - ME

RUA HUMBERTO NOARI, 160


02/02/2018 MARLINDA DE PAULA SILVA



17/02/2018 MAURO DOS SANTOS RODRIGUES

RUA JOSE RODRIGUES CLARO, 369


18/02/2018 MAVS BEER SOROCABA LTDA - ME

AVENIDA GENERAL OSORIO, 92 SAL

MCS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

RUA JOAO DIAS DE SOUZA, 245


22/02/2018 MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

AVENIDA PAULO VARCHAVTCHIK, 20


16/02/2018 METTALICA CALDEIRARIA PESADA LTDA.

RUA ANUAR DEQUECH, 550

METTALICA CALDEIRARIA PESADA LTDA.

RUA ANUAR DEQUECH, 550


20/02/2018 MIGUEL VAZ FERNANDES

RUA MONSENHOR BENEDITO MARIO C


18/02/2018 MITIKO YAMADA

RUA CAPITAO JOSE DIAS, 158

33919918 I.T.B.I.

22/01/2018 MITIKO YAMADA

RUA CAPITAO JOSE DIAS, 158

33926218 I.T.B.I.

22/01/2018 MONACO & MONACO PARTICIPACOES LTDA.

AVENIDA JORGE JAMIL ZAMUR, 100


17/02/2018 MONISE ZACCARIOTTO

RUA DOUTOR RUBINO DE OLIVEIRA,


21/02/2018 MOVEIS BELLA EIRELI - ME

RUA BAHIA, 249 A


16/02/2018 MP CONSTRUTORA LTDA


33943818 CERTIDÃO

24/01/2018 NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CO

AVENIDA COMENDADOR CAMILLO JUL

NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CO



20/02/2018 NENA MONCAYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL

33720818 CERTIDÃO

20/01/2018 NIPRO MEDICAL LTDA

AVENIDA NIPRO, 451 SALA 00000


20/02/2018 NIPRO MEDICAL LTDA

AVENIDA NIPRO, 451 SALA 00000

NUCLEON-RADIOTERAPIA E FISICA MEDICA LTD

AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 773


22/02/2018 OCULOS MANIA SOROCABA LTDA - EPP

RUA DOUTOR BRAGUINHA, 102

OLAVO DE ARAUJO

RUA GENI MENDES MACHADO, 51


22/02/2018 ORGANIZACAO CONTABIL ORTECA SS LTDA - EP

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR

33686118 CERTIDÃO

19/01/2018 OSVALDO BATISTA


33856118 CERTIDÃO

19/02/2018 PARQUE SALEM INCORPORACOES SPE LTDA

AVENIDA DOUTOR JESUINO MARCOND

84855616 IPTU/TAXAS



90516617 IPTU/TAXAS



84852516 IPTU/TAXAS

19/02/2017 PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA

RUA ANGELO ELIAS, 567

33907118 CERTIDÃO

24/01/2018 PATRICIA ALVES GOMES

RUA FERNANDO BORDIERI, 297


16/02/2018 PAULO CESAR CARVALHO

RUA ATANAZIO SOARES, 1746


23/02/2018





Folha 4 / 4

Data 24/01/2018 09:08


PAULO HENRIQUE FORTUNATO

RUA ODETE GORI BICUDO, 140


17/02/2018 PEDRO SERAFIM

RUA PROFESSOR TOLEDO, 99


16/02/2018 PEDRO SERAFIM

RUA PROFESSOR TOLEDO, 99


16/02/2018 PERES RASZL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

AVENIDA SAO PAULO, 679


21/02/2018 PERES RASZL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

AVENIDA SAO PAULO, 679


21/02/2018 PLANIDEI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

RUA DA CONSOLACAO, 348 18 AND

33770018 CERTIDÃO

20/01/2018 PRECISAO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

RUA PROFESSORA ZELIA DULCE DE

33691018 CERTIDÃO

19/01/2018 PRODOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME

RUA TUPI, 397 SALA 2 ANDAR 13

33932018 CERTIDÃO

24/01/2018 RADIO E DIAGNOSTICOS LTDA ME

RUA DOUTOR FRANCISCO PRESTES M

33801718 CERTIDÃO

21/01/2018 R&C EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTD

AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE

33807818 CERTIDÃO

21/01/2018 R&DAMASCO COMERCIO E DISTRIBUICAO,

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN

33986918 CERTIDÃO

25/01/2018 REIMADIR DOMINGUES RAMOS

RUA PROFESSOR ALUISIO VIEIRA,

33785918 CERTIDÃO

21/01/2018 RENATA DE LIRA SANTOS

RUA MMDC, 94


16/02/2018 RESIDENCIAL TURIM SPE LTDA

RUA JOAO GABRIEL MENDES, 1578

33684118 CERTIDÃO

19/01/2018 RICARDO TAKESHI TAKAHASHI

RUA ANTONIO CANDIDO PEREIRA, 2


23/02/2018 RJL SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

RUA PORPHYRIO LOUREIRO, 278 SA


18/02/2018 RODOLFO MARQUES VIANA

RUA JOAO DA SILVA MAIA, 133

33718718 CERTIDÃO

20/01/2018 ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTO

AVENIDA IPANEMA, 3865 GLEBA B1


16/02/2018 RONALDO MAZARIN SALIES

RUA JOSE DE ALENCAR, 166 apto

33665518 CERTIDÃO

19/01/2018 ROSIVETE DE OLIVEIRA PIRES CONSTRUTORA -

RUA ANNA MORALEZ TOMASI, 117 S


18/02/2018 SAMUEL ALVES CALACA

RUA LUIZ GONCALVES DE CAMARGO,


16/02/2018 SANTA RITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA


33959118 CERTIDÃO

24/01/2018 SANTA RITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA


33959418 CERTIDÃO

24/01/2018 SANTOS RODOLPHO & MELO LTDA - ME

RUA ESCOLASTICA ROSA DE ALMEID


16/02/2018 SANTOS RODOLPHO & MELO LTDA - ME

RUA ESCOLASTICA ROSA DE ALMEID


16/02/2018 SAO PAULO SERCRETARIA DA SAUDE-INSTITUTO

RUA JULIO HANSER, 49


22/02/2018 SARA LAHAM SONETTI

RUA ALMIRANTE GIACHETTA, 185 A


22/02/2018 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO



16/02/2018 SERVICO SOCIAL DA C. C.C DO E. SP.

AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 7


21/02/2018 SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ES

RUA GUAICURUS, 411 SALA 00000


16/02/2018 SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ES

RUA GUAICURUS, 411 SALA 00000


16/02/2018 SIMONE DA SILVA PEREIRA 32326893883 ME

RUA LAMARTINE BABO, 917 SALA 0

33908118 MULTA MEI

21/02/2018 SOCIA-SOCIEDADE COMERCIAL E ADMINISTRACA


33653618 CERTIDÃO

19/01/2018 SOL BIDERMAN

RUA MARIA APARECIDA DE A MONTE

33662918 CERTIDÃO

19/01/2018 STEAMATE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA

RUA PEDRO SOLA, 179


22/02/2018 STEEL CONNECTOR USINAGEM EIRELI - ME

RUA JOSE GAGLIARDI, 100 APTO 5


21/02/2018 SUELI MIRIAN ALMEIDA DOMINGUES

RUA BAYARD NOBREGA DE ALMEIDA,


18/02/2018 SUPERMERCADO IRMAOS NOGUEIRA LTDA

RUA ANGELINA PELLIZARI COSTA,


19/02/2018 TAMI COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT

RUA DEMANDA DO VALLE BLASECK,


22/02/2018 TEREZINHA NASATO DE SOUZA

RUA PROFESSOR LUIZ GUSTAVO WER


16/02/2018 TIAGO MIURA POLASTRO

RUA PASSAROS E FLORES, 281

33990418 CERTIDÃO

25/01/2018 TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, 5


19/02/2018 TORRE HOTEL EIRELI

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN


16/02/2018 TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA

AVENIDA PROFESSORA IZORAIDA MA

33665118 CERTIDÃO

19/01/2018 TRANSPORTADORA PITUTA LTDA

RUA ONDINA SENGER MOREIRA, 195


17/02/2018 VA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE L

RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310

33941718 CERTIDÃO

24/01/2018 VALDEREZ APARECIDA DE FREITAS ROSSI CARV

RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS


23/02/2018 VALDIR BEZERRA COELHO

RUA RUBIAO DE ALMEIDA, 1466


17/02/2018 VALTER DE CASTRO GARCIA

AVENIDA MARIA HANNICKEL NASCIM

33946218 CERTIDÃO

24/01/2018 VANDERCI BARBATO

RUA BENEDITA RAMOS DOS SANTOS,


17/02/2018 VANDERCI BARBATO

RUA BENEDITA RAMOS DOS SANTOS,


17/02/2018 VANDEVALDO PEREIRA DOS SANTOS

RUA ANTONIO CORREA FILHO, 139

33949618 MULTA ZOONOSES

21/02/2018 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS 75029448853 -

AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 661

33916418 RENDAS PRÓPRIOS

12/02/2018 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS 75029448853 -


33918018 RENDAS PRÓPRIOS

10/08/2018 VERA LUCIA ITOO SHIMIZU

RUA DOS CRAVOS, 554


22/02/2018 VIDRAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

RUA PILAR DO SUL, 94


17/02/2018 VIDRAK VISORES DE VIDROS INDUSTRIAIS LTD

RUA PILAR DO SUL, 104


17/02/2018 VILAR MERCADO IMOBILIARIO LTDA



27/05/2013 VINICIUS RAMIRES

RUA GISELE CONSTANTINO, 31 APT

33634718 MULTA PASSEIO

16/02/2018 VINICIUS RAMIRES

RUA GISELE CONSTANTINO, 31 APT


16/02/2018 VISCONDE CONST. E NEG. IMOB. LTDA.

RUA MARCOS APARECIDO MARIANO D


21/02/2018 WATSON DA COSTA SOUZA

RUA DULZOLINA BATAIOLA, 99


16/02/2018 WATSON DA COSTA SOUZA

RUA DULZOLINA BATAIOLA, 99


16/02/2018 WILSON OLEGARIO CAMPAGNONE

AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES D


16/02/2018 YKK DO BRASIL LTDA

AVENIDA FERNANDO STECCA, 1555


22/02/2018 ZF DO BRASIL LTDA

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935


20/02/2018 ZF DO BRASIL LTDA

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935

ZF DO BRASIL LTDA.

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 A


20/02/2018 ZF DO BRASIL LTDA.

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 A

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 24 de janeiro de 2018





Nº 1.949

Edital DFT Nº 006/2018A Divisão de Fiscalização Tributária comunica o sujeito passivo abaixo relacionado dos proce-dimentos e providências tomados referentes ao processo 2017/36.026-7. Processo nº: 2017/36.026-7JOÃO JERÔNIMO BOLZAN MANUTENÇÃO - MECNPJ: 65.721.391/0001-89IM: 322.538Notificação publicada em 15/12/2017: Não há como efetuar o lançamento de débitos futuros.Publique-se,LAIS ALMEIDA DE BARROSChefe de Seção de Fiscalização de Atividades TributáriasSEF / AAT/ DFT/SFATSorocaba, 19 de Janeiro de 2018.___________________________________________________________________________

EDITAL STM Nº. 01 / 2018Processo: 2017/017.653-1Contribuinte: CAIXA ECONÔMICA FEDERALInscrição Municipal: 110.674Despacho: SITUAÇÃO IRREGULARData: 10/01/2018 JULIANA COSTA MARTINS FERNANDESSEFAZ/DTM/SEEAVChefe da Seção de Emissão e Entrega de AvisosSorocaba, 26 de janeiro de 2018___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº43/2018RONALD PEREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DUARTE, nomeado através da Portaria nº01/2018, de 03 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Encanador.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº44/2018RONALD PEREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de PETERSON APARECIDO BUENO SANTOS, nomeado através da Portaria nº04/2018, de 03 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Encanador.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº45/2018RONALD PEREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, nomeado através da Portaria nº08/2018, de 03 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Encanador.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°46/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar a servidora autárquica, Sra. Márcia Antonio Ulisses Vieira para exercer em substituição, a função gratificada de Supervisora de Atendimento, durante o período de férias da Sra. Patricia dos Santos Miranda da Silva, de 22/01/2018 a 14/02/2018.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de janeiro de 2018.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°48/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Marco Antonio Carriel, para exercer em substi-tuição, o cargo de Chefe do Departamento de Drenagem, durante as férias do Sr. Nilton Vieira Neres no período de 22/01/2018 a 05/02/2018.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de janeiro de 2018.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº49/2018RONALD PEREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de DOUGLAS RAFAEL BRISOLA DE QUEIROZ, nomeado através da Portaria nº06/2018, de 03 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Encanador.Sorocaba, 19 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°50/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Fabricio Vilhena da Silva, para exercer em subs-tituição, o cargo de Chefe do Departamento de Esgoto, durante as férias da Sra. Sandra Regina Amaral Leite de Barros no período de 22/01/2018 a 05/02/2018.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 22 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°51/2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido, o Sr. ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo de Agente de Apoio de Saneamento, lotado no Setor de Alvenaria e Próprios.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 23 de janeiro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________



PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SECRETARIA DA SAÚDE

ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PLANTÕES DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DE FINS-DE-SEMANA E FERIADOS

PERÍODO DE DURAÇÃO: 01/02/18 A 31/01/19

LEI MUNICIPAL Nº 4.569, DE 07/07/94

2 Plantões de Farmácias e Drogarias de Fins-de-semana e Feriados – fev. 2018 / jan. 2019

ÍNDICE

ASSUNTO Grupo Região Norte Grupo Região Centro Norte Grupo Região Centro Sul Grupo Região Leste Grupo Região Noroeste Grupo Região Sudoeste Farmácias Fora do Plantão - I Farmácias Fora do Plantão - II Telefones Úteis Informações Farmácias em Plantão Permanente

TABELAS ANEXAS

Escala Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2018

Escala Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2018

Escala Outubro, Novembro, Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019


GRUPO REGIÃO NORTE

Subgrupo 1 1. Lima & Lima Sorocaba Ltda – ME R. Deodário Alves da Silva, 322 – Salão 02 – Jd. Santa Marina I – 18.078-610 - Tel.:3302 23 68

2. Rosilene de Oliveira Drogaria – ME R. Michel Chicri Maluf, 519 – Sala 04 – Pq. das Laranjeiras – 18.077-370 – Tel.: 3226 26 46

3. José Fábio Cruz Farmácia Ltda – ME R. Vidal de Oliveira, 32 – Pq. das Laranjeiras – 18.077-387 – Tel.: 3226 44 80

4. Drogaria Takeda & Abe Ltda. – ME R. Aracy Antunes Ramos, 260 – Pq. Vitória Régia – 18.078-398 – Tel.: 3226 10 69 5. José Almir Gomes da Silva – ME R. Benedita Conceição G. Perbelini, 195 - Jd. São Guaíba – 18.077-110 – Tel.: 3226 27 25 6. Maria Aparecida Strombeck de Almeida – ME R. Francisco Henrique da Rosa, 347 – Pq. Paineiras – 18.078-617 – Tel.: 3327 98 73 / 3327 98 74

Subgrupo 2

1. Maria Isabel Haack Drogaria – ME R. Ministro Moacyr Amaral Santos, 268 – Pq. Vitória Régia – 18.078-400 – Tel.: 3239 48 87

2. Rosana Aparecida de Oliveira Antunes Aleixo Farmácia – ME R. Josefa Rubio Batisda, 281 – Salão 01– Pq. Vitória Régia – 18.078-467 – Tel.: 3357 49 84

3. Drogaria Itavuvu Ltda Av. Itavuvu, 2649 – Terra Vermelha – 18.075-779 – Tel.: 3226 41 05

4. Sirlene Maria Marques Sorocaba – ME Av. Mons. Mauro Vallini, 665 – Salão 01– Jd. Santa Esmeralda – 18.079-121 – Tel.: 3357 30 96 5. Drogaria Duarte & Silva Sorocaba Ltda – ME R. José Trugillano, 1072 – Pq. Vitória Régia – 18.078-390 – Tel.: 3302 16 10 6. Claudinei de Oliveira Jacob Drogaria – ME R. Antônio Silva Saladino, 738 – Pq. Vitória Régia – 18.078-344 – Tel.: 3226 46 73

Subgrupo 3 1. Drogaria Soromed Ltda – EPP R. Josefa Rubio Batisda, 391 – Loja 03 – Pq. Vitória Régia – 18.078-467 – Tel.: 3359 88 01 2. Drogaria Schiezari & Neri Ltda – ME Av. Itavuvu, 5407 – Lojas 02 e 03 – Jd. Sta. Cecília – 18.078-005 – Tel.: 3359 00 61 3. Drogaria Capelli Ltda – EPP Av. Chico Xavier, 633 – Habiteto – Ana Paula Eleotério – 18.079-720 – Tel.: 3226 21 45 4. Drogaria Paineiras de Sorocaba Ltda EPP R. Benedita Ramos dos Santos, 362 – Pq. Paineiras – 18.078-611 – Tel.: 3226 1748 5. Lima & Moreira Drogaria Eireli - ME R. Raimundo Frutuoso da Silva, 1136 – Jd. São Conrado – 18.076-069 – Tel.: 3226 19 00


GRUPO REGIÃO CENTRO NORTE

Subgrupo 1

1. Fernando da Rocha Medeiros & Cia. Ltda Av. Dr. Artur Bernardes, 936 – Jd. Maria do Carmo – 18.081-000 – Tel.: 3233 59 32

2. Mirian Fontes Garcia Av. Itavuvu,1426 – Jd. Paraná – 18.076-069 – Tel.: 3221 87 00 3. Drogaria e Perfumaria Muraro Ltda – ME R. Paes de Linhares, 1530 – Vl. Sônia – 18.075-630 – Tel.: 3211 15 75 4. Drogaria São Paulo S.A. Av. Itavuvu, 154 – Vl. Olímpia – 18.075-042 – Tel.: 3234 80 69 / 3234 82 62 5. Droga Mirim de Sorocaba Ltda – ME R. Prof. Joaquim Silva, 260 – Jd. Saira – 18.085-000 – Tel.: 3228 30 17 / 3228 10 71 6. Farmácia São Conrado de Sorocaba Ltda – ME R. Luis Ricardo Maffei, 1273 – Jd. São Conrado – 18.076-320 – Tel.: 3226 51 75 7. Jorge Waldiney Aleixo Farmácia - ME R. Tenente Érico de Oliveira, 722 - A – Vl. Mineirão – 18.076-483 – Tel.: 3034 13 99 Subgrupo 2: 1. Farma Sol Drogaria e Perfumaria Ltda – EPP R. Gonçalves Dias, 270 – Box 02 – Vl. Odin –18.081-040 – Tel.: 3232 48 82 / 3011 24 86 2. Farma Fiori de Sorocaba Ltda – ME R. Paes de Linhares, 408 – Vl. Sônia – 18.075-630 – Tel.: 3233 01 00 3. Drogaria Iguatemi Sorocaba Ltda R. Araraquara, 385 – Jd. Iguatemi – 18.085-470 – Tel.: 3228 14 18 4. Drogaria Guarani Sorocaba Ltda R. Jerônimo da Veiga, 803 – Vl. Ana Maria – 18.065-210 – Tel.: 3232 62 15 / 3223 22 36 5. Drogaria N.N. Takeda Ltda R. Rubião de Almeida, 680 – Jd. São Conrado – 18.076-290 – Tel.: 3226 02 78 6. Drogaria Devito Ltda - ME Av. Santos Dumont, 701 – S.03 – Vl. São Francisco – 18.065-290 – Tel.: 3012 23 84 / 3313 1335 7. Raia Drogasil S/A Av. Itavuvu, 2182 – Jd. Maria Antônia Prado – 18.076-005 – Tel.: 3226 64 16 Subgrupo 3: 1. Maria Geni Albiero Guerra - ME R. Ubirajara, 1000 – S.01 – Vl. Progresso – 18.090-520 – Tel.: 3232 92 98 2 Macer Droguistas Ltda Av. Itavuvu, 2600 – Sala 03 –Jd. Santa Cecília – 18.078-005 – Tel.: 3239 72 70 3. Porto Príncipe Drogaria Ltda – ME R. Pedro Lombardi, 355 – Vl. Mineirão – 18.076-520 – Tel.: 3031 96 09 4. Drogaria Leão 2 Eireli – ME R. Fernandes Camacho, 360 – Jd. Alvorada – 18.080-430 - Tel.: 3233 19 81





Nº 1.949


5. Caramanti & Caramanti Ltda Av. Ipanema, 540 – Vl. Tortelli –18.070-671 – Tel.: 3234 50 24 6. Macer Droguistas Ltda Av. Ipanema, 2138 – Vl. Nova Sorocaba –18.070-671 – Tel.: 3033 18 46 Subgrupo 4 1. Farmax Drogaria Ltda – ME Av. Fernando Stecca, 441 – Loja 02 – Iporanga – 18.087-149 – Tel.: 3326 70 08 2. Drogaria São Paulo S.A. Av. Ipanema, 1000 – Vl. Nova Sorocaba –18.070-671 – Tels.: 3223 16 39 / 3034 25 80 3. Farma Via Ipanema Ltda – EPP Av. Ipanema, 2040 / 2050 – Vl. Nova Sorocaba – 18.070-069 – Tels.: 3213 31 15 / 3213 44 01 4. Farmácias Popmais do Brasil Ltda – EPP Av. Itavuvu, 136 – Vl. Olímpia – 18.075-042 – Tel.: 3035 50 97 / 3331 82 92 5. Farmácia Boa Nova Ltda – ME R. José Rodrigues Claro, 334 – Jd. Santa Marina I – 18.076-005 – Tel.: 3357 20 09

6. Raia Drogasil S/A Av. Itavuvu, 440 – Vl. Olímpia – 18.075-042 – Tels.: 3211 12 08 / 3359 53 87 7. Comercial Farmacêutica Maurício Munoz Ltda Av. Itavuvu, 2600 – Sala 02 –Jd. Santa Cecília – 18.078-005 – Tel.: 3224 55 06

GRUPO REGIÃO CENTRO SUL Subgrupo 1

1. Drogaria Amaral Ltda R. Mons. João Soares, 221 – Centro – 18.010-300 – Tels.: 3231 90 02 / 3231 57 64 2. Macer Droguistas Ltda Pça. Cel. Fernando Prestes, 56 – Centro – 18.010-060 – Tel.: 3211 68 97 3. Raia Drogasil S/A R. da Penha, 418 – Centro – 18.010-000 – Tels.: 3234-6440 / 3211 51 51 4. Araújo & Souza Drogaria Ltda – ME R. Sete de Setembro, 208 – Loja 05 – Centro – 18.035-000 – Tel.: 3032 02 22 5. Macer Droguistas Ltda R. Dr. Álvaro Soares, 61 – Centro – 18.010-190 – Tel.: 3232 69 49 6. Raia Drogasil S/A R. Quinze de Novembro, 96 – Centro – 18.010-080 – Tel.: 3232 37 82 7. Drogaria das Hortências Ltda – EPP R. Cel. Nogueira Padilha, 1294 – Além Ponte – 18.020-002 – Tel.: 3227 73 55 8. Drogaria São Paulo S.A. Av. São Paulo, 1149 – Loja 01 – Além Ponte – 18.013-003 – Tels.: 3227 23 06 / 3227 09 24 9. Conde & Daz Drogaria Ltda – EPP Av. Barão de Tatuí, 306 – Jd. Vergueiro – 18.030-000 – Tel.: 3133 22 11 10. Droga Ex Ltda Av. Prof.ª Izoraida Marques Peres, 298 – Térreo – Pq. Campolim – 18.048-110 – Tel.: (11) 4680 47 16


Subgrupo 2:

1. Araújo & Souza Drogaria Ltda – ME R. Francisco Scarpa, 81 – Centro – 18.035-020 – Tels.: 3442 00 34 / 3442 00 24 / 3031 03 03

2. Drogaria M.S.M. Ltda – EPP R. Quinze de Novembro, 136 a 140 – Centro – 18.040-080 – Tel.: 3217 24 23 3. Serv. Saúde Santo Antônio – EPP R. Aparecida, 535 – Vl. Santana – 18.095-000 – Tel.: 3232 07 06 4. Raia Drogasil S/A Av. São Francisco, 28 – Jd. Sta. Rosália – 18.095-450 – Tel.: 3233 74 26 5. Drogaria Santana Sorocaba – Ltda R. Aparecida, 405 – Vl. Santana – 18.095-000 – Tels.: 3233 50 54 / 3224 40 77 6. Gláucia Maria Escobosa Parron de Souza – ME Pça Nabek Shiroma,185 – Jd. Emilia – 18.031-060 – Tel.: 3233 04 37 7. Medicinali Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Av. Antonio Carlos Comitre, 1275 – Pq. Campolim – 18.047-620 8. Macer Droguistas Ltda Av. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 599 – Vl. Espírito Santo – 18.051-290 – Tel.: 3202 50 74 9. Raia Drogasil S/A Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2545 – Além Ponte – 18.013-280 – Tel.: 3218 13 23 10. Joaquim & Kaliske Ltda – EPP R. Foschi Baddini, 85 – Vl. Santa Rita – 18.080-100 – Tel.: 3232 63 22 Subgrupo 3: 1. L.M. Caramanti & Cia Ltda R. Quinze de Novembro, 48 / 52 – Centro – 18.010-080 – Tels.: 3233 83 38 / 3233 40 33 2. Drogaria City Sorocaba Ltda – ME Av. Paraguai, 788 – Vl. Barcelona – 18.025-200 – Tels.: 3231 35 22 / 3231 31 03 3. Drogaria Drogamyl Sorocaba Ltda R. Pedro José Senger, 1141 – Vl. Haro – 18.015-000 – Tels.: 3227 21 93 / 3227 21 73 4. Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba Ltda – EPP R. Antonio Fernandes, 270 – Jd. Gonçalves – 18.016-510 – Tels.: 3227 43 67 / 3014 05 97 5. Raia Drogasil S/A Av. São Paulo, 14 / 22 – Além Ponte – 18.013-000 – Tel.: 3234 61 33 6. Drogaria São Paulo S.A. R. São Bento, 203 – Centro – 18.010-031 – Tels.: 3232 51 88 / 3234 36 22 7. Raia Drogasil S/A Av. Antonio Carlos Comitre, 32-A – Pq. Campolim – 18.047-620 – Tel.: 3211 34 92 / 3233 08 71 8. C. A. P. Farma Ton Ltda – ME R. Cel. Nogueira Padilha, 1334 – S.02 – Vl. Hortência – 18.020-002 – Tel.: 3035 09 19 9. Macer Droguistas Ltda R. Dr. José Aleixo Irmão, 27 – Residencial Villazul – 18.087-571 – Tel.: 3228 35 61 10. Raia Drogasil S/A Av. Prof.ª Izoraida Marques Peres, 440 – Pq. Campolim – 18.048-110 – Tel.: 9 9691 58 53


Subgrupo 4: 1. Empreendimentos Pague Menos S/A R. Quinze de Novembro, 40 – Centro – 18.010-080 – Tel.: 3233 44 49 2. Drogaria Acácia de Sorocaba Ltda – EPP Av. Dr. Artur Bernardes, 425 – Loja 01 – Vl. Gabriel – 18.081-000 – Tel.: 3232 32 32 3. Antunes & Teixeira Drogaria Ltda – ME R. Pedro José Senger, 636 – Sala 02 – Vl. Augusta – 18.015-000 – Tel.: 3227 27 08 4. Macer Droguistas Ltda Av. Paraguai, 604 – Barcelona – 18.025-200 – Tel.: 3202 16 55 5. Raia Drogasil S/A Av. São Paulo, 1363 – Além Ponte – 18.013-003 – Tel.: 3227 15 38 6. Góes Sorocaba Ltda – ME R. Nestor Trevisan, 409 – A – Vl. Colorau – 18.020-580 – Tel.: 3232 92 54 7. Andrew Shigueo Shimada & Cia Ltda – ME R. Bernardo Guimarães, 332 – Vl. Boa Vista – 18.030-050 – Tel.: 3212 33 27 8. Empreendimentos Pague Menos S/A Av. Barão de Tatuí, 286 – Centro – 18.030-000 – Tel.: 3233 74 13 9. Araújo & Souza Drogaria Ltda – ME R. Pe. Luiz, 309 – Centro – 18.035-011 – Tel.: 3032 02 22 Subgrupo 5: 1. Drogaria Campeã Popular de Sorocaba Ltda – EPP R. Quinze de Novembro, 163 – Centro – 18.010-080 – Tel.: 3233 08 00 2. Raia Drogasil S/A R. Dr. Alvaro Soares, 44 – Centro – 18.010-190 – Tel.: 3224 15 58 3. Davi Fontes Garcia Sorocaba – ME R. Cel. Nogueira Padilha, 967 – Além Ponte – 18.020-001 – Tel.: 3237 32 37

4. F T R Pharma Ltda R. da Penha, 472 – Centro – 18.010-001 – Tel.: 3211 78 91 5. Raia Drogasil S/A Av. Antônio Carlos Comitre, 290 – Pq. Campolim – 18.047-620 – Tel.: 3211 19 77 6. Drogaria São Paulo S.A. Av. Barão de Tatuí, 428 – Jd. Soares – 18.030-000 – Tels.: 3234 59 24 / 3211 94 14 7. Raia Drogasil S/A Av. Moreira César, 495 – Vl. Grandino – 18.010-010 – Tel.: 3202 96 39 8. Drogaria N. Sra. de Lourdes Sorocaba Ltda – ME R. Venezuela, 358 – Vl. Barcelona – 18.025-190 – Tels.: 3231 48 30 / 3233 06 71 9. Antônio Marcos Corrêa – ME R. Sizina Azevedo Schrepel, 530 – Jd. Piratininga – 18.016-150 – Tel.: 3343 62 44 Subgrupo 6: 1. Macer Droguistas Ltda Av. São Paulo, 1134 – Vl. São Domingos – 18.013-003 – Tel.: 3327 45 51


2. Drogaria São Paulo S.A. Av. Prof.ª Izoraida Marques Peres, 530 – Pq. Campolim – 18.048-110 – Tels.: 3233 23 38 / 3211 46 47 3. Caramanti & Caramanti Ltda Av. Moreira César, 345 – Centro – 18.010-010 – Tel.: 3221 23 02 4. Raia Drogasil S/A Av. Barão de Tatuí, 920 – Jd. Vergueiro – 18.030-000 – Tel.: 3233 99 24 5. Raquel de Fátima Soares – ME R. Cdor. Hermelino Matarazzo, 443 – Sala 01 – Vl. Santa Rita – 18.080-000 – Tel.: 3211 85 72 6. Conde & Daz Drogaria Ltda – EPP R. São Bento, 93 – Centro – 18.010-030 – Tel.: 3358 33 40 7. Drogaria D. J. Andrade Ltda – ME R. Cel. Nogueira Padilha, 2510 – Vl. Hortência – 18.020-000 – Tel.: 3037 70 07

8. Drogaria Gentile Ltda - ME R. Bernardo Guimarães, 105 – Jd. Vergueiro – 18.030-050 – Tel.: 3331 70 00 9. COOP – Cooperativa de Consumo Av. Dr. Eugênio Salerno, 25 – Centro – 18.035-430 – Tel.: 3202 19 10

GRUPO REGIÃO LESTE

Subgrupo 1 1. Macer Droguistas Ltda Av. Independência, 4778 – Éden – 18.103-000 – Tel.: 3225 45 28 2. Drogaria Jardini Junior Ltda R. Quirino de Mello, 555 – Aparecidinha – 18.087-200 –Tel.: 3325 47 34 3. Drogaria Brigadeiro Tobias Ltda Av. Bandeirantes, 4006 – Jd. Brigadeiro Tobias – 18.108-000 – Tel.: 3236 64 77

4. Drogaria Capela do Alto Ltda – ME R. Isabel Machado Sizisnando, 12 – Jd. Josane – 18.087-290 – Tel.: 3411 37 46 Subgrupo 2: 1. Farma Boa Vista Ltda – ME R. Salvador Leite Marques, 595 – Éden – 18.103-050 – Tels.: 3225 13 17 / 3325 59 52 2. Drogaria Caio Rodrigues Ltda – ME R. José Luiz Flaquer, 395 – Éden – 18.103-060 – Tel.: 3225 14 82 3. Caramanti & Caramanti Ltda Av. Paraná, 3769 – Cajuru do Sul – 18.105-001 – Tel.: 3358 60 00 4. Marli Aparecida Bazzo Morão Drogaria – ME Av. Bandeirantes, 3319 – Jd. Brigadeiro Tobias – 18.108-000 –Tel.: (15) 9 8113 61 62 Subgrupo 3: 1. Gustavo Henrique Garcia & Cia. Ltda – ME R. Salvador Leite Marques, 536 – Éden – 18.103-240 – Tel.: 3225 40 65

2. Ana Carina Garcia Souza – ME Av. Paraná, 3885 – Sala 01 - Cajuru do Sul – 18.105-001 – Tel.: 3225 20 37




3. Farmamed Drogaria Ltda Av. Independência, 4764 – Éden – 18.103-000 – Tels.: 3225 13 17 / 3333 04 42 Subgrupo 4 1. Drogaria São Paulo S.A. Av. Independência, 4911 – Éden – 18.103-000 – Tels.: 33225 16 33 / 3325 33 59 2. Caramanti & Caramanti Ltda R. José Luiz Flaquer, 338 – Éden – 18.103-060 – Tel.: 3411 96 11 3. JM Drogaria Ltda – ME Av. Bandeirantes, 3314 – Sala 09 – Jd. Brigadeiro Tobias – 18.108-000 –Tel.: 3236 44 55

GRUPO REGIÃO SUDOESTE Subgrupo 1 1. Farma10 Sorocaba Eireli – ME Av. Gal. Carneiro, 1596 – Vl. Lucy – 18.043-004 – Tel.: 3217 54 69 2. Drogaria Avenida do Cerrado Ltda – EPP Av. Gen. Carneiro, 247 / 253 – Cerrado – 18.045-000 – Tels.: 3217 43 00 / 3222 24 64 3. Lanna Kellen Garcia Lopázio Sorocaba – ME R. Mário de Campos Lima, 852 – Sl 02 – Júlio Mesquita Filho – 18.053-080 – Tel.: 3418 18 73 4. Farmácia Teixeira & Pandori Ltda – ME Av. Dr. Américo Figueiredo, 1195 – Jd. Simus – 18.055-132 – Tel.: 3011 43 21 5. F. J. C. de Miranda Daikubara Drogaria – ME Av. Elias Maluf, 1436 – Jd. Wanel Ville – 18.055-009 – Tel.: 3202 60 90 6. PW2 Drogaria e Perfumaria Ltda – EPP R. Odette Ribeiro Giardini, 264 – S.01 e 02 – Jd. Piazza Di Roma II – 18.051-821 – Tel.: 3326 96 36 7. COOP – Cooperativa de Consumo R. Paulo Emanuel de Almeida, 930 – Pq. Dos Eucaliptos – 18.053-505 – Tel.: 3217 72 29 8. L.M.Caramanti & CIA Ltda Rod. João Leme dos Santos, 103 – Km 700 metros – Pq. Reserva Imperial – 18.053-505 – Tel.: 3202 33 79 Subgrupo 2 1. Silvileima Aparecida Simão Carriel – ME R. Valmir Vitório Segura, 237 – Pq. Dos Eucaliptos – 18.053-525 – Tel.: 3346 62 56 2. L.M.Caramanti & CIA Ltda Av. Dr. Armando Pannúzio, 49 – Cerrado – 18.050-000 – Tel.: 3222 14 36 3. Vanda Lúcia Batalim Rosa – ME R. Walter Luiz D’Ávila, 158 – Central Parque – 18.051-180 – Tel.: 3221 65 15 4. E.J. Andrade Ltda Av. Abraham Lincoln, 195 – Jd. dos Estados – 18.046-000 – Tel.: 3221 64 67 5. Malvina Aparecida dos Santos Drogaria – ME Av. Dr. Américo Figueiredo, 1092 – Jd. Simus – 18.055-132 – Tel.: 3327 53 77 6. Drogaria Santa Bárbara Eireli – ME R. Daria Galvão da Silva, 166 – Jd. Santa Bárbara – 18.053-368 – Tels.: 3202 86 59 / 3202 14 81


7. Macer Droguistas Ltda Av. Dr. Armando Pannunzio, 892 – Jd. Vera Cruz– 18.050-000 – Tel.: 3217 45 44 8. Drogaria Farmamed Oeste Ltda – EPP Av. Dr. Américo Figueiredo, 260 – Jd. Simus – 18.055-131 Subgrupo 3 1. Drogaria Espírito Santo Eireli – ME Av. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 657- Vl. Espírito Santo – 18.051-290 – Tel.: 3211 19 92 2. Drogaria Avenida do Cerrado Ltda – EPP Av. Gal. Carneiro, 1724 – Cerrado – 18.043-004 – Tels.: 3221 25 53 / 3222 24 04 3. Roseli C. De Cerqueira Raszl Drogaria – EPP Av. Pe. Joaquim Gonçalves Pacheco, 206 – Jd. São Paulo – 18.051-590 – Tel.: 3222 05 25 4. Drogaria São Paulo S/A Av. Dr. Armando Pannunzio, 1200 – Loja 03 – Jd. Vera Cruz– 18.050-000 – Tels.: 3202 13 03 / 3217 64 29 5. Alfarma Sorocaba Ltda – ME Av. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - Sala 03 – Júlio Mesquita Filho – 18.053-000 – Tel.: 3217 74 90 6. Drogaria Roccon Vieira Ltda – ME R. Joaquim de Carvalho Gil, 1152 – Sala 03 – Wanel Ville V – 18.087-000 – Tel.: 3031 21 23 7. Farmácias Poupmais do Brasil Ltda - EPP Av. Dr. Américo Figueiredo, 3725 - Sala 01 – Júlio Mesquita Filho – 18.055-131 – Tel.: 3331 89 22 8. Macer Droguistas Ltda Av. Dr. Américo Figueiredo, 2840 – Júlio Mesquita Filho – 18.053-000 Subgrupo 4 1. Drogaria Caramanti Ltda Av. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 613 – Loja 01 – Vl. Espírito Santo – 18.051-290 – Tel.: 3224 60 39 2. Fátima Maria Rego Sorocaba – ME R. Visconde do Rio Branco, 733 – Vl. Jardini – 18.044-000 – Tel.: 3221 51 70 3. Raia Drogasil S/A Av. Gal. Carneiro, 1224 – Vl. Lucy – 18.043-003 – Tel.: 3222 45 95 4. Drogaria São Paulo S/A Av. Gal. Carneiro, 474 – Vl. Lucy – 18.043-001 – Tels.: 3037 61 07 / 3037 22 01 5. Drogaria Borges & Santos Ltda – EPP Av. Dr. Américo Figueiredo, 2965 – Júlio de Mesquita Filho – 18.053-000 – Tels.: 3014 92 91 / 3221 05 28 6. Shirlei Confortini Gil Drogaria – ME R. Almir Muza Soares, 77 – Jd. Santa Bárbara – 18.053-362 – Tel.: 3232 33 50 7. Raia Drogasil S/A Av. Dr. Armando Pannunzio, 486 / 512 – Jd. Vera Cruz– 18.050-000 – Tel.: 3217 38 40 8. Sérgio Rodrigo Cardoso – ME Av. Miguel Patrício de Moraes, 239 – Qd.E – Lt.23 – P – Jd. Itanguá – 18.056-000 – Tel.: 3411 63 17 Subgrupo 5 1. Drogaria Talira Ltda Av. Gal. Carneiro, 2371 – Cerrado – 18.043-004 – Tels.: 3221 75 21 / 3233 06 71


2. Drogaria Santa Terezinha Do Júlio de Mesquita Ltda – ME Av. Américo Figueiredo, 3666 – Júlio de Mesquita Filho – 18.055-131 – Tels.: 3417 31 24 / 3321 19 07 3. Caramanti & Caramanti Ltda R. Walter Luiz D’Ávila, 186 – Central Parque – 18.051-180 – Tel.: 3239 19 83 4. Thiago de Carvalho Ramos – ME R. Orestes Angelo Colo, 385 – Jd. São Marcos – 18.056-570 – Tel.: 3217 62 26 5. Drogaria Med Jato Ltda - ME Av. Paulo Emanuel de Almeida, 1714 - Sala 04 – Jd. Wanel Ville – 18.053-505 – Tel.: 3217-7080 6. Arp Farma Comércio de Medicamentos Ltda Av. Washington Luiz, 2027 – Jd. América – 18.046-700 – Tels.: 3224 16 88 / 3224 46 98 7. Macer Droguistas Ltda R. Paulo Emanuel de Ameida, 111 – Pq. Dos Eucaliptos – 18.053-505 – Tel.:3217 48 42 8. Drogaria Doda Ltda – EPP R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2244 – Jd. Paes Almeida – 18.051-290 – Tel.: 3221 44 88 Subgrupo 6 1. Sandra Hitomi Abe – ME R. Delcio Ferreira de Azevedo, 516 – Sala 03 – Jd. Piazza Di Roma – 18.051-795 – Tel.: 3357 57 70 2. Luiz Aparecido Paschoa – ME R. Eugênio Toledo Pereira, 230 – Central Parque – 18.051-130 – Tel.: 3222 48 90 3. Macer Droguistas Ltda R. Paulo Emanuel de Ameida, 628 – Sala 01 – Wanel Ville I – 18.053-505 – Tel.:3217 51 66 4. Macer Droguistas Ltda Av. Américo Figueiredo, 3831 – Júlio de Mesquita Filho – 18.053-011 – Tel.: 3224 55 27 5. Drogaria Wanel Ville Ltda R. Alexandre Caldini, 500 – Pq. Ouro Fino – 18.055-710 – Tel.: 3221 04 06

6. Drogaria Santa Terezinha Do Júlio de Mesquita Ltda – ME Av. Américo Figueiredo, 2633 – Jd. Simus – 18.055-132 – Tel.: 3346 75 34 7. Macer Droguistas Ltda Av. Gal. Carneiro, 1592 – Vl. Lucy – 18.043-004 – Tel.: 3233 47 98 8. Farmamed Drogaria Ltda Av. Dr. Américo Figueiredo, 1613 – Box 05/06 – Jd. Simus – 18.055-132 – Tel.: 3035 55 01

GRUPO REGIÃO NOROESTE Subgrupo 1 1. Drogaria São Bento de Sorocaba LTDA – ME Av. Gualberto Moreira, 1071 – Pq. São Bento – 18.072-000 – Tel.:3213 13 90 2. Magali Escolástica Medeiros Govani – ME R. Adelina Vasconcellos Leite, 188 – Jd. Maria Eugênia – 18074-450 – Tel.: 3239 67 72 3. Vicente Carlos Rinaldo Junior Drogaria – ME Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva, 700 – Sala 01 – Jd. São Guilherme II – 18.074-621 – Tel.: 3226 48 83


4. Empreendimentos Pague Menos S. A. Av. General Osório, 608 – Trujilo – 18.060-501

5. CTKS Drogaria e Perfumaria Ltda – ME R. Belo Horizonte, 889 – Salão 01 – Vl. Helena – 18.071-115 – Tel.: 3318 67 15

6. Caramanti & Caramanti Ltda Estr. Dinorah, 1470 – Ljs. 23 e 24 – Loteamento Dinorah Rosa – 18.071-195 – Tel.: 3442 20 00 Subgrupo 2 1. Drogaria Farmamed Brasil Ltda – ME Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 432– Sala 01 – Jd. São Guilherme – 18.074-621 – Tel.: 3239 57 00 2. Macer Droguistas Ltda R. Belo Horizonte, 1200 – Sala 05 – Vl. Helena – 18.071-115 – Tel.: 3213 71 08 3. Andressa Zavatini Colombo Marcondes – ME Av. Vinícius de Moraes, 1171 – Sala 04 – Pq. São Bento – 18.072-060 – Tel.: 3318 81 21 4. Drogaria Jardini Âmbar Ltda – EPP Av. Manoel de Camargo Sampaio, 841 – Vl. Helena – 18.071-195 – Tels.: 3213 54 82 / 3223 22 91 5. Drogaria Devito e Gomes Sorocaba Ltda – ME Av. Ipanema, 5323 – Casa 02 – Jd. Novo Horizonte – 18.071-801 – Tel.: 3213 27 49 6. Rocha Camargo Drogaria Eireli – ME Al. Jurandir Escábia, 285 – Sala 01 – Jd. Zulmira – 18.061-040 Subgrupo 3 1. Drogaria Suan Ltda – ME Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva, 300 – Jd. São Guilherme – 18.074-621 – Tel.: 3311 25 54 2. Drogaria Real Sorocaba Ltda – ME R. Paschoal Augusto Verlangieri, 96 – Jd. Novo Horizonte – 18.071-750 – Tel.: 3233 67 23 3. Patrícia Pereira da Silva Sorocaba – ME R. José Nelson de Oliveira, 110 – B. Luciana Maria – 18.071-281 – Tel.: 3213 36 73 4. Drogaria Bizarria & Borges Ltda – ME R. Belo Horizonte, 1272 – Sala 03 – Vl. Helena – 18.016-364 – Tel.: 3223 55 44 5. Macer Droguistas Ltda Av. Percito de Souza Queiroz, 52 – Vl. Barão – 18.061-240 – Tel.: 3217 13 94 6. Sr Farma Ltda – EPP Av. Manoel de Camargo Sampaio, 876 – Vl. Helena – 18.071-195 – Tel.: 3442 20 00 Subgrupo 4 1. Sirlene Maria Marques Sorocaba – ME Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 537– Jd. São Guilherme – 18.074-621 – Tels.: 3226 85 86 / 3418 88 43 2. Drogaria Valquíria Sorocaba Ltda – ME R. Belo Horizonte, 1154 – Vl. Helena – 18.066-200 – Tel.: 3223 45 43 3. Raia Drogasil S/A Av. General Osório, 456 – Trujilo – 18.060-501 – Tel.: 3233 89 43 4. L.C. Medeiro Drogarias Eireli – ME Av. Vinícius de Moraes, 1066 – Sala 04 – Pq. São Bento – 18.072-060 – Tel.: 3346 87 65





Nº 1.949


5. Farmamed Drogaria Ltda Av. Ipanema, 3120 – Box 05 – Jd. Planalto – 18.065-610 – Tel.: 3213 36 42 6. Alceu Gimenes Águas de Lindóia – ME Av. Riusaku Kanizawa, 804 – Lopes de Oliveira – 18.071-286 – Tel.: 9 9813 00 35

FARMÁCIAS FORA DO PLANTÃO - I (SEGUEM OS HORÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS

OU ASSOCIAÇÕES ONDE SE ENCONTRAM)

GRUPO REGIÃO NORTE

1. COOP – Cooperativa de Consumo Av. Itavuvu, 3799 – Jd. Santa Cecília – 18.075-779 – Tels.: 3239 94 92 / 3239 29 11


1. Carrefour Comércio e Indústria Ltda Av. Brasil, 376 – Terra Vermelha – 18.060-105 – Tel.: 3211 17 00 2. Drogaria e Perfumaria Distrital Ltda – ME (Mercado Distrital) R. Benedito Galdino de Barros, 300 – Box D5 e D6 – Sala 01 – Jd. Brasilândia – 18.080-660 – Tel.: 3231 07 77

3. Caramanti & Caramanti Ltda

Av. Itavuvu, 2005 – Box 07 – Tauste Supermercados - Jd. Maria Antonia Prado – 18.076-005 – Tel.: 3239 10 14

GRUPO REGIÃO CENTRO SUL

1. Caramanti & Caramanti Ltda Av. Izoraida Marques Peres, 600 – Box 09 – Pq. Campolim – 18.010-010 – Tels.: 3358 66 79 / 9 9755 12 59 2. L.M. Caramanti & Cia Ltda Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 – Lojas 01 e 02 – Shopping Sorocaba – Vl. Casanova – 18.010-360 Tels.: 3211 05 02 / 3231 02 43 3. Drogaria Esplanada de Sorocaba Ltda – EPP (Galeria Esplanada) Av. Profª. Izoraida Marques Peres, 401 – Lojas S06 e S07 – Pq. Campolim – 18.048-110 – Tel.: 3224 55 00 4. Macer Droguistas Ltda Av. São Paulo, 4525 – Espaço 07 – Jd. Granja Olga – 18.013-004 – Tel.: 3237 22 37 5. M.I.D.A. dos Reis Sorocaba (Sindicato dos Aposentados de Sorocaba) R. Dr. Azevedo Sampaio, 78 – Centro – 18.010-320 – Tel.: 3212 40 31 6. Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Av. Antônio Carlos Cômitre, 580 – Pq. Campolim – 18.047-000 – Tel.: 3212 33 11 7. Associação AFAM de Assistência Farmacêutica R. Pe.Luiz, 142 – Centro – 18.035-010 – Tels.: 3233 82 11 / 3232 00 50 8. Caixa de Assist. dos Advogados do Estado de São Paulo – CAASP R. Nogueira Martins, 426 – Centro – 18.035-257 – Tel.: 3231 39 14 9. COOP – Cooperativa de Consumo


R. Padre Madureira, 255 – Árvore Grande – 18.013-210 – Tels.: 3224 55 00 / 3237 33 33 10. Drogaria Extra – Companhia Brasileira de Distribuição Av. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 – Pq. Campolim – 18.048-105 – Tel.: 3234 93 24 11. Drogaria M.S.M. Ltda – EPP (Galeria do Supermercado Santo) R. Dos Alpes, 1109 – Box 04 – Vl. Barcelona – 18.025-770 – Tels.: 3231 44 75 / 3232 74 05 12. Wal Mart Brasil S/A Av. Antonio Carlos Comitre, 80 – Pq. Campolim – 18.047-620 – Tel.: 2101 37 92 13. Drogaria Extra – Companhia Brasileira de Distribuição R. Maria Cinto de Biaggi, 164 – Parte I – Sta. Rosália – 18.095-410 – Tel.: 3212 67 20

14. Caramanti & Caramanti Ltda R. Leopoldo Machado, 259 – 4ª/4B – Vl. Amélia – 18.035-075 – Tel.: 3033 53 01

GRUPO REGIÃO SUDOESTE

1. J. A. Cepil & B. Cepil Ltda – EPP (Galeria do Supermercado Santo) Av. Elias Maluf, 1835 – Box 13/20/21 – Pq. dos Eucaliptos – 18.055-215 – Tels.: 3221 81 35 / 3331 89 22

2. Rogério Emanuel Barbosa Camara – ME Av. Santa Cruz, 167 – Bloco I / Loja 11 – Jd. Vera Cruz – 18.050-260 – Tel.: 3359 15 57

FARMÁCIAS FORA DO PLANTÃO - II (RAMO DE MANIPULAÇÃO)


1. Farma Norte Farmácia de Manipulação Ltda Av. Itavuvu, 102 – Vl. Gomes – 18.075-442 – Tel.: 3232 33 66

2. Rinaldo & Ressurreição Ltda – EPP

Av. Itavuvu, 151 – Vl. Gomes – 18.074-000 – Tel.: 3232 61 16

3. Bio Thera Farmácia de Manipulação Ltda – ME Av. Itavuvu, 48 – Vl. Olímpia –18.075-042 - Tel.: 3211 09 56

4. Phito Fórmulas - Núcleo de Pesquisa Farmacêutica Ltda – EPP Av. Itavuvu, 303 – Vl. Olímpia – 18.075-042 – Tel.: 3211 20 20 5. Flor da Terra Produtos Farmacêuticos Ltda R. Aparecida, 1533 – Vl. Progresso – 18.095-000 – Tel.: 3232 17 56


1. Farmácia Ipiranga Sorocaba Ltda – EPP Av. Moreira César, 397 – Centro – 18.010-010 – Tel.: 3221 56 78 2. Farmácia Pioli Ltda – ME R. Cel. Nogueira Padilha, 1587 – Além Ponte – 18.020-003 – Tel.: 3227 76 76 3. New Farma Farmácia de Manipulação Ltda – ME R. da Penha, 1005 – Centro – 18.010-004 – Tels.: 3233 81 05 / 3222 02 64 4. Orgânica Farmácia Eireli – EPP R. da Penha, 1444 – Centro – 18.010-004 – Tel.: 3221 55 53


5. Abrami & Cia. Ltda R. Santa Clara, 240 – Centro – 18.030-421 – Tels.: 3231 16 14 / 3234 34 28 6. C.V.S. Farmácia de Manipulação Ltda – ME Av. Barão de Tatuí, 581 – Jd. Vergueiro – 18.030-000 – Tel.: 3211 77 89 7. Phito Fórmulas Farmácia de Manipulação Ltda – ME R. Santa Clara, 181 – Centro – 18.030-420 – Tel.: 3211 20 20 8. Farmácia Artesanal Lu Ltda R. Quinze de Novembro, 233 – Centro – 18.010-081 – Tel.: 3232 38 31 9. Boutique F. & F. Divisão Farmácia Ltda – EPP Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 – Box 32 – Vl. Costa Dias – 18.010-360 – Tel.: 3233 71 98 10. Pharmaclean Farmácia de Manipulação Ltda – EPP R. Artur Gomes, 222 – Centro – 18.035-490 – Tel.: 3211 07 99 11. Phito Comércio de Medicamentos Ltda – EPP R. Santa Clara, 162 – Centro – 18.010-080 – Tel.: 3211 20 20 12. Nature Vita Manipulação e Homeopatia Ltda – ME R. da Penha, 1286 – Centro – 18.010-004 – Tel.: 3231 99 63 13. Criartfarma Farmácia e Manipulação Ltda – ME Av. Pereira da Silva, 1648 – Jd. Santa Rosália – 18.095-340 – Tel.: 3211 68 86 14. Caramanti Farmácia de Manipulação Ltda – EPP Av. São Paulo, 707 – Vl. São Domingos – 18.013-002 – Tel.: 3237 10 60 15. Fórmula Vitae Farmácia de Manipulação e Hoemopatia Ltda – ME Rua Dr. Arthur Gomes, 124 – Centro – 18.035-490 – Tel.: 3212 42 24 16. Bio Fórmulas Sorocaba Ltda – EPP R. Dom Antonio Alvarenga, 18 – Centro – 18.010-200 – Tels.: 3233 70 61 / 3231 67 21 17. Rinaldo & Ressurreição Farmácia Ltda – EPP Av. Dr. Afonso Vergueiro, 823 – Piso I – Sh. Pátio Cianê – Centro – 18.035-370 – Tel.: 3232 45 47 18. Pena & Furtado Farmácia de Manipulação Ltda – EPP Av. Moreira César, 422 – Centro – 18.010-010 – Tel.: 3031 29 46


1. Farmácia de Manipulação Enterprise R. Francisco Ferreira Leão, 268 – Vl. Leão – 18.040-429 – Tel.: 3202 46 16 2. Farmácia Terapêutica JM Ltda – ME Av. Gal. Carneiro, 631 – Vl. Augusta – 18.043-002 – Tel.: 3222 20 44 3. Deise Scotto Santos Zaccariotto Sorocaba – ME Av. Gen. Carneiro, 662 – Cerrado – 18.043-002 – Tel.: 3222 11 97 4. RZN Homeopatia e Manipulação Ltda - ME R. Antônio Soares, 344 - S.01– Cerrado – 18.040-570 – Tel.: 3211 53 96


TELEFONES ÚTEIS

1. SECRETARIA DA SAÚDE (Palácio dos Tropeiros) Tel.: 3238 22 42 2. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tel.: 3229 73 07 3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL – GVS XXXI (Palácio da Saúde) Tels.: 3232 81 00 4. CENTRAL DE AMBULÂNCIAS (Unidade Pré-Hospitalar)

Tels.: 192 / 3234 31 99 5. SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PROPAGANDA Tels.: 3233 03 64 / 3233 09 56 6. SISTEMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - SAM Tel.: 3238 23 04 7. UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR “ZONA LESTE” Av. Nogueira Padilha, 2585 - Vila Hortência - Tel.: 3333 01 00 8. UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR “ZONA OESTE” Av. Gal Carneiro, 1670 - Vila Lucy - Tel.: 3202 18 67 9. PRONTO ATENDIMENTO LARANJEIRAS Rua Rudnei Schonfelder, s/n - Tel.: 3226 12 66 10. PRONTO ATENDIMENTO BRIGADEIRO TOBIAS Rua Ana Gomes Corrêa, 55 - Tel.: 3226 60 05 11. UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR “HEITOR FERREIRA PRESTES” Av. Itavuvu, 101 - Vila Gomes - Zona Norte - Tel.: 3219 31 90

12. PRONTO SOCORRO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Av. São Paulo, 750 - Tel.: 3237 80 00 13. POLICLÍNICA MUNICIPAL “DR. EDWARD MALUF” Av. Sen. Roberto Simonsen, 987 - Jd. Santa Rosália - Tel.: 3219 22 00 14. PROCON Tels.: 0800 14 80 29 / 3233 74 98 / 3211 42 01 / 3231 11 38 / 3211 42 21

INFORMAÇÕES

►a) Os plantões dos feriados que coincidirem com a segunda e/ou terça-feira, serão cumpridos pelas farmácias e drogarias que realizaram o plantão anterior; ►b) Os plantões dos feriados que coincidirem com a quarta, quinta e/ou sexta-feira, serão cumpridos pelas farmácias e drogarias que irão realizar o plantão posterior ao feriado; ►c) Nos feriados antecipados, será considerado para efeito de cumprimento do plantão o dia para o qual foi antecipado; ►d) Horário de cumprimento dos plantões: sábados: das 12h00 às 21h; domingos e feriados: das 08 às 21h (Lei Municipal n.º4.569/94 – Artigo 9.º).




FARMÁCIAS EM PLANTÃO PERMANENTE Lei Municipal nº. 1.564 de 26/09/69.


1. Farmamed Drogaria Ltda Av. Itavuvu, 12 – Vl. Gomes – 18.075-042 – Tel.: 3233 79 66


1. Macer Droguistas Ltda Av. Gal. Carneiro, 854 – Cerrado – 18.043-003 – Tel.: 3217 13 77


1. Farmamed Farmácia e Drogaria Ltda R. Com. Hermelino Matarazzo, 377 – Vl. Gagliardi – 18.080-000 – Tels.: 3233 98 92 / 3233 90 86 2. Macer Droguistas Ltda Av. São Paulo, 508 – Vl. São Domingos – 18.013-001 – Tel.: 3227 16 88 3. Caramanti & Caramanti Ltda. R. Com. Hermelino Matarazzo, 287 – Vl. Gagliardi – 18.080-000 – Tel.: 3224 55 27 4. Raia Drogasil S/A Av. Moreira César, 311 / 325 – Centro – 18.010-010 – Tels.: 3211 65 35 / 3211 03 96


ESCALA

FEVEREIRO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 3 e 4 10, 11 e 13 17 e 18 24 e 25 30

Norte 1 2 3 1 2 Centro Norte 4 1 2 3 4 Centro Sul 4 5 6 1 2 Leste 4 1 2 3 4 Sudoeste 4 5 6 1 2 Noroeste 4 1 2 3 4

MARÇO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 3 e 4 10 e 11 17 e 18 24 e 25 31


ABRIL 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 1 7 e 8 14 e 15 21 e 22 28 e 29


MAIO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 1, 5 e 6 12 e 13 19 e 20 26 e 27 31



JUNHO 2018



JULHO 2018



SETEMBRO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 1 e 2 7, 8 e 9 15 e 16 22 e 23 29 e 30


AGOSTO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 4 e 5 11 e 12 18 e 19 25 e 26

Norte 3 1 2 3 Centro Norte 2 3 4 1 Centro Sul 6 1 2 3 Leste 2 3 4 1 Sudoeste 6 1 2 3 Noroeste 2 3 4 1


JUNHO 2018



JULHO 2018



SETEMBRO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 1 e 2 7, 8 e 9 15 e 16 22 e 23 29 e 30


AGOSTO 2018




DEZEMBRO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 1 e 2 8 e 9 15 e 16 22, 23 e 25 29 e 30


JANEIRO 2019



OUTUBRO 2018



NOVEMBRO 2018

GRUPOS – REGIÕES DIAS 2, 3 e 4 10 e 11 15, 17 e 18 24 e 25






Nº 1.949

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. Betânia(Esquina com Av. Ipanema 5.001)

Tel.: (15) 3229-7307

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 10.617/11Lar São Vicente de PauloInstituições de longa permanência para idososAvenida Betânia, 1255 - Jardim Betânia, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 22/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-871-000024-1-0

2-Processo nº. 18.758/14Desentupidora Castelo Ltda - MEImunização e controle de pragas urbanasRua Ubirajara, 905 - Vila Progresso, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

3-Processo nº. 25.394/14Lar São Vicente de PauloInstituições de longa permanência para idososAvenida Betânia, 1255 - Jardim Betânia, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

4-Processo nº. 33.610/15A. Caserti Academia - MEAtividades de condicionamento físicoRua Paulo Emanuel de Almeida, 791 - 1° e 2° Andar - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 24.869/16Ótica Nicolau Scarpa Eireli - EPPComércio varejista de artigos de óticaPraça Comendador Nicolau Scarpa, 53 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 04/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000496-1-1

6-Processo nº. 35.053/16Silvana Perli Ribeiro e SilvaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Professor Toledo, 626 - S.02 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001645-1-8

7-Processo nº. 189/17AMAS - Associação Amigos dos Autistas de SorocabaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/clínia/unidade ambulatório Tipo IRua Luiz Gabriotti, 201 - Wanel Ville, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001621-1-6

8-Processo nº. 249/17Alexandre Eduardo Franzin VieiraAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Indianópolis, 183 - S.03 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001764-1-9

9-Processo nº. 2.105/17Vanessa Machado de Almeida Mutton ClínicaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clínica estética IPraça Nova York, 36 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001835-1-2

10-Processo nº. 2.608/17Sorocaba Refrescos S.A.Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 04Rodovia Raposo Tavares, s/n - km 104 - JD. Itanguá, Sorocaba-SPRenovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05IndeferidoNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

11-Processo nº. 2.695/17Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clínica estética IIIAvenida Antônio Carlos Comitre, 659 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001570-1-5

12-Processo nº. 2.778/17Valéria Cristina Antunes LisboaAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Luiz Pessutti, 183 - 1°Andar/S.11/Cons. 02 - Jardim Portal da Colina, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000201-1-7

13-Processo nº. 2.986/17Centro de Diagnóstico Sorocaba S/S LtdaLaboratórios clínicos/análises clínicas e patologia clínicaRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 103 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000922-1-5

14-Processo nº. 3.650/17Frelato Gelateria Eireli - MESorveteriaRua Pedro Molina, 70 - Parque Campolim, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12279 - A.I.P. nº 10076Penalidade: Multa

15-Processo nº. 3.656/17Fernanda Miguel Murad RodriguesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua José Jorge Nardi de Souza, 23 - S.01 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001887-1-9

16-Processo nº. 3.708/17Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolecente - Fundação Casa - SPAtividades de enfermagem/clínica/unidade ambulatório tipo IAvenida Doutor Antônio de Souza Netto, 200 - Casa 04 - Aparecidinha, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 28/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000340-1-0

17-Processo nº. 3.844/17Casa do Idoso Nosso Lar Ltda - MEClínicas e residências geriátricasAlameda das Tulipas, 263 - Jardim Simus, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 10394 - A.I.P. nº 10093Penalidade: Multa



20-Processo nº. 4.009/17Casa de Repouso Santa Rita Ltda - MEOutros tipos de alojamento não especificado anteriormenteAvenida Doutor Luiz Mendes Almeida, 1612 - Vila Espírito Santo, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido



21-Processo nº. 4.662/17Banco de Olhos de SorocabaAtividade odontológica - clínica odontológica tipo IRua Coronel Nogueira Padilha, 2585 - Vila Hortência, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-001975-1-3Motivo: Alteração de CNPJ

22-Processo nº. 4.859/17Lelia Emika Eto Psicologia - MEAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Capitão Nascimento Filho, 101 - S.21 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 08/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000338-1-2

23-Processo nº. 4.919/17Neo Santé Clínica IntegradaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Treze de Maio, 147 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 01/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001889-1-3

24-Processo nº. 5.151/17CPOH Importadora Odonto-Hospitalar Eireli - MEComércio atacadista de produtos odontológicosRua Américo Brasiliense, 346 - Vila Haro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-464-000101-1-1

25-Processo nº. 5.401/17Regina Maria Machado Leme Descartáveis - MEComércio varejista de artigos médicos e ortopédicosRua Darcy Rocha, 50 - Jardim Piazza di Roma, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12773 - A.I.P. nº 10084Penalidade: Multa

26-Processo nº. 5.404/17D & D Cirurgia Plástica LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAvenida Antônio Carlos Comitre, 540 - S.16 - Parque Campolim, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 10239 - A.I.P. nº 10090Penalidade: Multa

27-Processo nº. 5.518/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/ambulatório IAvenida Itavuvu, 155 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Luiz Carlos Duilio GarbossaDeferido

28-Processo nº. 5.519/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/ambulatório IAvenida Itavuvu, 155 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Fabiano Reis BazzoliDeferido

29-Processo nº. 5.520/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/unidade ambulatório tipo IAvenida Itavuvu, 155 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000028-1-0

30-Processo nº. 6.821/17Secretaria de Estado da Saúde - Conjunto Hospitalar de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a

urgências/serviço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-861-000286-1-4

31-Processo nº. 6.823/17Secretaria de Estado da Saúde - Conjunto Hospitalar de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/serviço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

32-Processo nº. 6.825/17Secretaria de Estado da Saúde - Conjunto Hospitalar de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/serviço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica de Paulo Roberto Aben Athar VeirosDeferido

33-Processo nº. 6.826/17Secretaria de Estado da Saúde - Conjunto Hospitalar de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/serviço de diáliseAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica de Rafael Yuri SanoDeferido

34-Processo nº. 7.749/17Essencial Saúde Clínica Médica Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 753 - S.53 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001597-1-9

35-Processo nº. 7.805/17Lar Casa BelaOrfanatosRua José Romão Roque, 15 - Jardim Pagliato, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

36-Processo nº. 7.891/17Clínica Almeida Mutton LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório tipo IPraça Nova York, 50 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 27/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-0013

37-Processo nº. 12.804/17Francine Masuela Garcia - EPPAtividades de fonoaudiologiaRua Olavo Bilac, 212 - Vila Santana, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 22/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000339-1-0

38-Processo nº. 12.831/17Marcel Oliveira da Silva 353.228.948-29-MELanchonete, casas de chá, de sucos e similares/quiosqueAvenida Itavuvu, 2182 - Quiosque - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-001017-1-0

39-Processo nº. 13.383/17Valdemarin 6 Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LtdaComércio varejista de mercadorias em lojas de conveniênciaRua Gonçalves Júnior, 761 - Vila Barão, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalIndeferido

40-Processo nº. 13.467/17Moliá Serviços Médicos Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/clínica/unidade ambulatório tipo IRua Amazonas, 315 - S.02, 03, 05, 06 e 07 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001851-1-6





Nº 1.949

41-Processo nº. 13.806/17Liang Wei Restaurante & Lanchonete Ltda - MERestaurante e similaresRua Padre Luiz, 397 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

42-Processo nº. 13.927/17Levitta Centro Auditivo Ltda - MEAtividades de fonoaudiologiaRua Amazonas, 315 - S.04 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000276-1-8

43-Processo nº. 13.934/17Leme e Quezada Prestadora de Serviços MédicosAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/consultório isoladoRua Amazonas, 315 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002030-1-7

44-Processo nº. 14.305/17Alexandre Destro da SilvaAtividade odontológica - clínica odontológica tipo IRua Santa Clara, 198 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000347-1-1Renovação Licença Raio X - Validade: 25/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001843-1-4

45-Processo nº. 14.965/17Glaucia Tiburcio MessiasAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Maria Soares Leitão, 41 - S.06 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000026-1-5

46-Processo nº. 15.005/17Instituto do Bem Estar Ltda - MEAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Elias Rodrigues Claro, 660 - S.01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Jardim São Carlos, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 01/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000119-1-6

47-Processo nº. 15.462/17Victor Silva Amaral - MERestaurante e similaresAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 823 - Lj.210/03 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

48-Processo nº. 15.970/17Reinaldo SalvestroAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Maranhão, 88 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001421-1-5

49-Processo nº. 16.607/17Grupo de Recuperação e Apoio Rumo Certo - GRARCComunidade terapêuticaEstrada João Lopes, 20 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12550 - A.I.P. nº 10168Penalidade: Advertência

50-Processo nº. 16.686/17Pedro Bruno de Campos Suplementos - MEComércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentí-cios não especificados anteriormenteRua Professor Magalhães de Noronha, 92 - 1°Andar/S.01 - Jardim São Carlos, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 25/09/2018Deferido nº CEVS 355220501-472-000296-1-0

51-Processo nº. 16.950/17Instituto de Ortopedia da Palma LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Pará, 140 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000333-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 11/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000334-1-3

52-Processo nº. 16.951/17Instituto de Ortopedia da Palma LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/ser-viço de fisioterapiaRua Pará, 140 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001574-1-4

53-Processo nº. 17.086/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/ser-viço de radiologia médicaAvenida Itavuvu, 155 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000030-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 21/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001833-1-8

54-Processo nº. 17.096/17Rosana Cavalcante de Cerqueira FernandesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Sete de Setembro, 260 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000512-1-7

55-Processo nº. 17.526/17Eduardo Martins MarquesAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 753 - 6° Andar/S.64 - Centro, Sorocaba--SPRenovação Licença Estab. - Validade: 15/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001714-1-7

56-Processo nº. 17.312/17José Eduardo de Athayde MarcondesAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Duque de Caxias, 108 - S.01 - Vila Leão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001353-1-3

57-Processo nº. 17.343/17Melida Comércio e Indústria LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/clínica/unidade ambulatório IRua Paulo Varchavtchik, 200 - Aparecidinha, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001672-1-5

58-Processo nº. 18.011/17Edson LopesAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Duque de Caxias, 96 - S.01 - Vila Leão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001522-1-8

59-Processo nº. 18.141/17Bio Thera Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 48 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000302-1-0

60-Processo nº. 18.150/17Lafayette Pereira da MottaAtividade odontológica - clínica odontológica tipo IRua Leopoldo Machado, 418 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000590-1-3



Renovação Licença Raio X - Validade: 13/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000591-1-0

61-Processo nº. 18.232/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1149 - Lj. 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Getúlio Assunção e SilvaDeferido

62-Processo nº. 18.734/17Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de radiologia médicaAvenida Itavuvu, 2182 - S.104/108/117 - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Paulo Húngaro NetoDeferido

63-Processo nº. 18.750/17Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de radiologia médicaAvenida Itavuvu, 2182 - S.104/108/117 - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Cristine Norwig GalvãoDeferido

64-Processo nº. 19.207/17Andrea Corrêa da SilvaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Francisco Ferreira Leão, 287 - S.04 - Vila Leão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000469-1-4

65-Processo nº. 19.232/17Mariúba Serviços em Saúde Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Messias Pereira de Paula, 148 - S.03 - Jardim Pires de Mello, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-001754-1-2Motivo: Alteração do CNAE

66-Processo nº. 19.304/17Farmax Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Fernando Stecca, 441 - Lj. 02 - Iporanga, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

67-Processo nº. 19.310/17E. Antunes Camargo Faria Saúde - MEAtividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílioRua Doutor Braguinha, 45 - 8°Andar/S.86 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

68-Processo nº. 19.324/17Farmax Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Fernando Stecca, 441 - Lj. 02 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000493-1-0

69-Processo nº. 20.264/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1149 - Lj. 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

70-Processo nº. 21.060/17Claudia Prezoto PrestesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo I

Rua Sete de Setembro, 118 - Sl. - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002077-1-3Renovação Licença Raio X - Validade: 13/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002076-1-6

71-Processo nº. 21.089/17Clínica Bem estar Medicina e Saúde Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 793 - S.306 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 20/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002198-1-9

72-Processo nº. 21.910/17Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências/serviço de terapia antineoplásicaRua Antônia Dias Petri, 135 - Parque Santa Isabel, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 27/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-861-000153-1-8

73-Processo nº. 22.189/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1149 - Lj. 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000516-1-6

74-Processo nº. 22.190/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1149 - Lj. 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Larissa de Cássia Soares MachadoDeferido

75-Processo nº. 22.629/17Farmax Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Fernando Stecca, 441 - Lj.02 - Iporanga, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica de Ivi Oliveira VazDeferido

76-Processo nº. 24.122/17Ótica Nicolau Scarpa Eireli - EPPComércio varejista de artigos de óticaPraça Comendador Nicolau Scarpa, 53 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Isac Rodrigues da SilvaDeferido

77-Processo nº. 24.126/17Ótica Nicolau Scarpa Eireli - EPPComércio varejista de artigos de óticaPraça Comendador Nicolau Scarpa, 53 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Carlos Filipe Antunes RosaDeferido

78-Processo nº. 25.717/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1149 - Lj.01 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Larissa de Cássia Soares MachadoDeferido

79-Processo nº. 26.590/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida de São Francisco, 28 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Flávia Tenório TardelliDeferido

80-Processo nº. 26.829/17Mariúba Serviços em Saúde Ltda - MEAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório tipo I





Nº 1.949

Rua Maranhão, 82 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 10/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002204-1-8

81-Processo nº. 26.854/17Lar Casa Belaorfanatos/casas de apoio-outrasRua José Romão Roque, 15 - Jardim Pagliato, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Vanessa BuenoDeferido

82-Processo nº. 29.229/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida de São Francisco, 28 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Meirllen VieiraDeferido

83-Processo nº. 29.338/17Sertec Serviços de Radiologia Sorocaba LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografiaAvenida São Paulo, 750 - Sala A de Raios X - Além Ponte, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-864-000078-1-1Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-864-000208-1-8 - equipamento de raio X, Limex/LMT 100/100, 100 KV/100 mAMotivo: Encerramento das atividadesNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

84-Processo nº. 29.510/17Farmax Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Fernando Stecca, 441 - Lj.02 - Iporanga, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Vanessa Rampim Cabrera MeiroDeferido

85-Processo nº. 29.593/17Lar Casa Belaorfanatos/casas de apoio-outrasRua José Romão Roque, 15 - Jardim Pagliato, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Caroline Brandolise Muraro DelanhesiDeferido

86-Processo nº. 30.279/17Riciex Textil Indústria e Comércio LtdaFabricação de materiais para medicina e odontologia - para fabricaçãoAvenida Hollingsworth, 1035 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-325-000033-1-0

87-Processo nº. 30.553/17Ótica Nicolau Scarpa Eireli - EPPComércio varejista de artigos de óticaPraça Comendador Nicolau Scarpa, 53 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido

88-Processo nº. 30.906/17Neo Santé Clínica Integrada LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/ambulatório IRua Treze de Maio, 147 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido

89-Processo nº. 31.971/17Catalent Brasil LtdaFabricação de medicamentos alopáticos para uso humanoAvenida Jerome Case, 1277 - Éden, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-212-000001-1-6

90-Processo nº. 32.564/17Jorge Waldiney Aleixo Farmácia - MComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Tenente Érico de Oliveira, 722 - A - Vila Mineirão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000300-1-5

91-Processo nº. 34.312/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Aline Barbosa de Souza BaratellaDeferido

92-Processo nº. 34.337/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1224 - Térreo - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 04/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000183-1-7

93-Processo nº. 34.532/17Centro de Diagnóstico Sorocaba S.A.Laboratórios clínicosRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 103 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido

94-Processo nº. 34.820/17Comercial Taquarussu Ltda - EPPComércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescosRua Heitor Azevedo Hummel, 561 - S.02 - Parque Manchester, Sorocaba-SPIsenção de Licença de FuncionamentoDeferido

95-Processo nº. 34.823/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A3, B1 e B2Deferido

96-Processo nº. 34.824/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1 e A2Deferido

97-Processo nº. 34.825/17Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas C1, C2, C4 e C5Deferido

98-Processo nº. 35.532/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida de São Francisco, 28 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000356-1-0

99-Processo nº. 35.656/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Marcia Nascimento PeresDeferido



100-Processo nº. 35.809/17Conde & Daz Drogaria Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua São Bento, 93 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000509-1-1

101-Processo nº. 35.926/17Criartfarma Farmácia e Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida Pereira da Silva, 1648 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos do receituário geral, com 5000 folhasDeferido

102-Processo nº. 36.007/17Serv Saúde Santo Antônio Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Aparecida, 535 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000065-1-3

103-Processo nº. 36.442/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 540 - Vila Nova Sorocaba, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Carolina Eugênia BergamoDeferido

104-Processo nº. 36.550/17Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 3799 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000199-1-7

105-Processo nº. 37.472/17Silvana Perli Ribeiro e SilvaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Professor Toledo, 626 - S.02 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Romildo Ribeiro de AlmeidaDeferido

106-Processo nº. 37.681/17Padaria e Confeitaria Nosso Pão de Sorocaba Eireli - EPPFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaRua João Ferreira da Silva, 1051 - Além Ponte, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido

107-Processo nº. 38.236/17Haline de Lima CarneiroAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IAvenida Doutor Ulysses Guimarães, 1270 - Parque das Laranjeiras, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-002047-1-4Cancelamento de Licença de Funcionamento - Raio X / Desativação do CEVS 355220501-863-002048-1-1Motivo: Estabelecimento desativadoEm 22/01/18

108-Processo nº. 38.384/17Empreendimentos Pague Menos S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida General Osório, 608 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 04/01/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000589-1-2

Marília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 341/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Sra. ALESSANDRA MARQUES (CPF: 167.442.918/58), para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreterivelmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00, para atendimento social com o objetivo de atender ao parecer do banco financiador, para que apresente documento RG original, para confecção de novo dossiê, a fim de seja dada continuidade ao processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º A interessada deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - A interessada deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil; – PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente; A interessada deverá comparecer com o documento solicitado em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 342 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar à Srª. KELLY ROBERTA DE LIMA (CPF: 307.757.008/43), que em virtude de re-querimento apresentado no processo administrativo nº 000.251-1/2018, informar que o pro-cesso administrativo permanece disponível para ciência e consulta na unidade Centro da Se-cretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avª. Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 8:30 às 16:00 até a data de 09 (nove) de fevereiro de 2018, sendo que, em caso de inércia, o processo administrativo será remetido definitivamente ao arquivo.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou





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seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 343 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da Srª SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA (CPF:14970938806) / sr. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS (CPF: 11032500867) - aparta-mento 22, bloco 10 do Condomínio João de Barro, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 344 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da Srª PALOMA LOPES DE OLIVEIRA URSULI-NO (CPF:39790288875) - apartamento 03, bloco 33 do Condomínio Curió, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-

pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 345 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar à Srª LUISA ARNOLD LEITE (CPF: 096.463.978/59), que em virtude de re-querimentos apresentados nos processos administrativos nº 3942-4/2017 e processo admi-nistrativo 031.749-1/2016, que permanecem os mesmos disponíveis para ciência e consulta na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avª. Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 8:30 às 16:00 até a data de 09 (nove) de fevereiro de 2018, sendo que, após essa data, o processo administrativo será remetido definitivamente ao arquivo.Parágrafo Único – A ciência da decisão encerra definitivamente a instância administrativa, não cabendo qualquer outro recurso (art. 34-B, § 3º, com a redação dada pela Lei 11.181/2015).Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 346/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Srª MARCIA PEREIRA ALVES (CPF: 318.107.198/60), em virtude do processo administrativo 034939-3/2017, para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreterivelmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00 para atendimento social com o objetivo de que seja feita tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão



definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º A interessada deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - A interessada deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil;– PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente;Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 347/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Srª PEDRINA CARDOSO DA SILVA RIBEIRO (CPF: 889.692.078/72), em virtu-de do processo administrativo 035502-8/2017, para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreteri-velmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00 para atendimento social com o objetivo de que seja feita tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º A interessada deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - A interessada deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil; – PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente;Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 348/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Sra. ROSINEI MARIANO (CPF: 169.878.988/20), no processo administrativo 027863-5/2012, em virtude do processo administrativo 027863-5/2012, para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreterivelmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00 para atendimento social com o objetivo de que seja feita tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º A interessada deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - A interessada deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil; – PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente;Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 349/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Sra. CARLA CAROLINA VICENTE DA SILVA ALBUQUERQUE (CPF: 420.171.348/21), em virtude do processo administrativo 035305-6/2017, para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreterivelmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00 para atendimento social com o objetivo de que seja feita tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º A interessada deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - A interessada deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil;– PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente;Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.





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§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 350/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar pública a decisão administrativa da autoridade superior sobre o REQUERIMEN-TO apresentado pela Sra. LUCINEIA DOS SANTOS LIMA HONÓRIO (CPF: 226.640.138/66) e do Sr. LUIZ CARLOS HONRÓRIO (CPF: 122.685.668/38), nos processos administrativos 040943-7/20170, 04118-0/2017 e 34507-0/2016, a qual NÃO ACOLHEU os pedidos apresentados.Art. 2º Trata-se de recurso recebido pelo Secretário Municipal e, conforme prevê o artigo 34-B, § 1º, inciso I, da Lei 10.964/2014, houve decisão de plano, sumária, em virtude da existência de manifestação anterior da administração pública.Art. 3º Dessa Forma, os munícipes estão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Resolução Sehab 11/2017.Art. 4º Essa decisão da autoridade superior encerra definitivamente a instância administrativa (art. 34-B, § 3º, com a redação dada pela Lei 11.181/2015).Art. 5º As necessárias orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Muni-cípio de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba no site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de janeiro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 351 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da Srª MARIA DE FATIMA MARCELINO (CPF:22877028810) - apartamento 02, bloco 14 do Condomínio Colibri, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-

to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 352 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança do Sr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (CPF:23226154800) - apartamento 01, bloco 02 do Condomínio Bem-Te-Vi, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 353/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Resolução Sehab 301/2018 (19/01/2018) que tornava pública a exclusão do sr. ROGER FABIANO FERREIRA SOUZA (CPF: 356.594.798/55), do Programa Habi-tacional Jardim Altos do Ipanema, pelo não atendimento à convocação publicada na Resolu-ção Sehab 132/2017 (de 29/11/2017), e pelo não atendimento à reconvocação na Resolução



Sehab 158/2017 (de 11/12/2017), em ambas as oportunidades, tendo sido chamado para assinar contrato de adesão ao Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, as quais não foram atendidas.Art. 2º Conforme parecer da Caixa Econômica Federal, e de responsabilidade daquele órgão financiador, convocar o sr. ROGER FABIANO FERREIRA SOUZA (CPF: 356.594.798/55) para comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, impreterivelmente, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 8:30 às 16:00 para atendimento social com o objetivo de seja refeito o dossiê e que seja atualizado o Cadastro Único, em virtude de alteração do estado civil.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 3º O interessado deverá comparecer com todos os documentos pessoais de todos os integrantes da família em perfeito estado de conservação, sem emendas e legíveis, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único - O interessado deverá comparecer com os documentos originais abaixo lis-tados de todos os integrantes da família: – PESSOAS DA FAMÍLIA COM 18 ANOS OU MAIS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissio-nal, Comprovante de rendimento, Comprovante de residência e comprovante de estado civil;– PESSOAS DA FAMÍLIA COM MENOS DE 18 ANOS: RG ou certidão de nascimento, declaração escolar do ano vigente;Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 354 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da Srª EUFROSINA DOS SANTOS SILA (CPF:61991015534) - apartamento 34, bloco 07 do Condomínio João de Barro, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado

manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 355 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da Srª ALINE PATRICIA BARRETO SILVA (CPF:34502051888) e Sr. GLADSON APARECIDO NEVES SILVA BARRETO (CPF: 23124616847) - apartamento 33, bloco 05 do Condomínio Sabia Laranjeiras, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 356/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Conforme parecer da Caixa Econômica Federal, e de responsabilidade daquele órgão financiador, convocar o sr. ODAIR JOSE DA SILVA LIMA (CPF: 28533728808) para comparecer na agência da Caixa Econômica Federal, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 86, Parque Campolim, no dia 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00 para assinar o contrato de financiamento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-





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teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 357 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança da srª JAQUELINE APARECIDA OLIVEIRA FER-REIRA (CPF: 43001334843) e sr. FERNANDO LAURINO PEREIRA DA SILVA (CPF: 28676152837) - apartamento 14, bloco 06 do Condomínio Seriema, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 358/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Resolução Sehab 240/2018 (19/01/2018) que tornava pública a exclusão do Sr. GILSON ALVES PEREIRA (CPF: 053.744.454/80) e da Srª SOLANGE APARE-CIDA JACINTO DE ALMEIDA (CPF: 323.975.638/27), do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, pelo não atendimento à convocação publicada na Resolução Sehab 132/2017 (de 29/11/2017), e pelo não atendimento à reconvocação na Resolução Sehab 158/2017 (de

11/12/2017), em ambas as oportunidades, tendo sido chamado para assinar contrato de ade-são ao Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, as quais não foram atendidas.Art. 2º Conforme parecer da Caixa Econômica Federal, e de responsabilidade daquele órgão financiador, convocar o Sr. GILSON ALVES PEREIRA (CPF: 053.744.454/80) e da Srª SOLANGE APARECIDA JACINTO DE ALMEIDA (CPF: 323.975.638/27) para comparecer na agência da Cai-xa Econômica Federal, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 86, Parque Campo-lim, no dia 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00 para resolver, com urgência, situação referente ao contrato de financiamento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Parágrafo Único – O não comparecimento no prazo acima estipulado, implicará na exclusão definitiva do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 359/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Resolução Sehab 295/2018 (19/01/2018) que tornava pública a ex-clusão dos Srs. NICOLE BIANCA PEREIRA DA SILVA (CPF: 448.653.328/39) e de WESLEY RAMOS DA SILVA (CPF: 384.082.558/00), do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, pelo não atendimento à convocação publicada na Resolução Sehab 132/2017 (de 29/11/2017), e pelo não atendimento à reconvocação na Resolução Sehab 158/2017 (de 11/12/2017), em ambas as oportunidades, tendo sido chamado para assinar contrato de adesão ao Programa Habita-cional Jardim Altos do Ipanema, as quais não foram atendidas.Art. 2º Tornar público a convocação de mudança dos Srs. NICOLE BIANCA PEREIRA DA SILVA (CPF: 448.653.328/39) e de WESLEY RAMOS DA SILVA (CPF: 384.082.558/00) - apartamento 34, bloco 01 do Condomínio João de Barro, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00.§ 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 3º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 4º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 5º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 6º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-



rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 360 / 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Resolução Sehab 236/2018 (de 19/01/2018) que exclui o Sr. FE-LIPE MARTINS FOGACA (CPF: 213.869.228/03), do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, pelo não atendimento à convocação publicada na Resolução Sehab 132/2017 (de 29/11/2017), e pelo não atendimento à reconvocação na Resolução Sehab 158/2017 (de 11/12/2017), em ambas as oportunidades, tendo sido chamado para assinar contrato de ade-são ao Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, as quais não foram atendidas.Art. 2º Tornar público a convocação de mudança do Sr. FELIPE MARTINS FOGACA (CPF:213.869.228/03) - apartamento 24, bloco 12 do Condomínio Jaçanã, a ser realizada no dia 29/01/2018 (2ª feira), às 8:00. § 1º Caberá ao interessado dirigir-se ao SAAE e à CPFL para verificar a situação da ligação de água/ esgoto e energia elétrica dos imóveis e, assim, tomar a as providências necessárias para a regularização dessas ligações e tarifas em seus respectivos nomes.Art. 3º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 4º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente nessa Resolução condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o aten-dimento.§ 1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 5º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 6º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 361/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – LUZIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS (CPF:120.107.678-10) – Condomínio Buriti, Bloco 1A, apartamento 304;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de

atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 362/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – JORGE WILSON FRANCA (CPF:301.604.958-90)/ ANA PAULA DOS SANTOS (CPF: 468.360.568-63)– Condomínio Paineiras, Bloco 1A, apartamento 304;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).





Nº 1.949

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 363/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – ANGELA CLAUDIA PEREIRA (CPF:310.240.958-00) – Condomínio Ipês, Bloco 5A, apartamen-to 201;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 364/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – DELMA CRISTINA DA SILVEIRA GARCIA (CPF:291.912.058-16) – Condomínio Paineiras, Bloco 1B, apartamento 301;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o

CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.

Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.

Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.F

Art. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.

Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 365/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – GABRIELA SOARES FERNANDES (CPF:471.746.738-80)/ THIAGO HERCULANO PIRES (CPF: 373.457.568-07) – Condomínio Copaíba, Bloco 3A, apartamento 201;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________



RESOLUÇÃO SEHAB n° 366/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – LEANDRO ROMAO MACHADO (CPF:219.603.608-09) – Condomínio Copaíba, Bloco 1B, apar-tamento 401;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 367/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – MARINALVA RANGEL LEOCADIO (CPF:374.877.388-92)/ MURILO ROSA DA SILVA (CPF: 357.303.988-08) – Condomínio Ipês, Bloco 2A, apartamento 301;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o

CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 368/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – RENATA MARIANO LEITE (CPF:160.129.138-85) – Condomínio Ipês, Bloco 3A, apartamento 304;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________





Nº 1.949

RESOLUÇÃO SEHAB n° 369/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – SUELI FRANCISCA TRINDADE (CPF:122.589.438-76) – Condomínio Aroeira, Bloco 6A, apar-tamento 201;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária ___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 370/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – TATIARA BRASIL DOS SANTOS (CPF:327.482.468-29) – Condomínio Paineiras, Bloco 1A, apartamento 404;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o


RESOLUÇÃO SEHAB n° 371/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – TELMA REGINA PANKOV LOPES (CPF:125.034.318-60) – Condomínio Copaíba, Bloco 5, apar-tamento 404;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________



RESOLUÇÃO SEHAB n° 372/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – ELAINE CRISTINA SANTOS MEDRADO DA SILVA (CPF: 15054774840) e HAMILTON SEBASTIÃO MEDRADO DA SILVA (CPF: 17736302880) – Condomínio Paineiras, Bloco 2A, apartamento 302;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 373/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – MARCIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO (CPF: 22383831824) – Condomínio Buriti, Bloco 3B, apartamento 402;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o


RESOLUÇÃO SEHAB n° 374/ 2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – MARCIA REGINA DE MOURA (CPF: 29945541862) – Condomínio Buriti, Bloco 5B, aparta-mento 303;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 29/01/2018 (2ª feira) ou 30/01/2018 (3ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 1º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§ 1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§ 1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Janeiro de 2018.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________





Nº 1.949

PORTARIA 001/2018 – PROCON Sorocaba

Dispõe sobre o “Auto de Fiscalização Orientadora - fiscalização de produtos e da prestação de serviços” em diversos estabelecimentos comerciais. Estas regras possibilitam que as empresas sejam orientadas, antecipadamente, quanto as normas que devem cumprir para atender as exigências da fiscalização de proteção e defesa do consumidor.

As atividades incluídas neste “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita” se refere a produtos e serviços, sendo considerado o seguinte:

- Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial; - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

O Superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando:

Considerando a vigência da Lei Municipal nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que criou a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com competência para gerir as ações relacionadas à defesa do consumidor. Considerando a competência do PROCON Municipal das ações de educação, proteção e fiscalização das relações de consumo, conforme disposto no art. 6º da Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990.

Considerando a necessidade de harmonização das relações de consumo; cujo objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, pela garantia dos produtos e serviços com padrões de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

Considerando o §1º, do art.55, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Art. 55. A fiscalização, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança, de relações de consumo e de uso e ocupação do solo das microempresas e das empresas de pequeno porte, deverá ser prioritariamente orientadora quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016).

§ 1o Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Considerando a educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto a seus direitos e deveres, com vista à melhoria do mercado de consumo.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita”, qual será utilizado em estabelecimentos de produtos e de serviços, estabelecidos na cidade de

Sorocaba, com o fito de educação e harmonização à legislação consumerista e, em cumprimento à LC 123/2006; Art. 2º – Os critérios adotados para o Auto de Fiscalização Orientadora são baseados nas informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 3º - O “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita”, constante no Anexo I, será considerado como primeira visita orientadora, considerando o critério de dupla visita, nos termos do § 1º, do Art.55, da LC 123/2006.

Art. 4º - A fiscalização considerada como segunda visita poderá ser realizada, a partir do primeiro dia útil à realização da primeira visita, considerando-se a Lei 8078/90-Código de Defesa do Consumidor- CDC. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Laerte Américo Molleta Superintendente do Serviço de

Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba

ANEXO I

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO AUTO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA - PRIMEIRA VISITA

O Auto de Fiscalização Orientadora deve ser preenchido, obrigatoriamente, em todo e qualquer estabelecimento que for fiscalizado por agentes públicos, devidamente credenciados por estaSuperintendência do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON SOROCABA. 1. IDENTIFICAÇÃO: Razão Social, Nome fantasia, CNPJ, Endereço, CEP, Telefone, E-mail, Ramo de Atividade.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Assinalar nos campos em claro a situação, nos itens 1,2,3 e 4, no momento da fiscalização, da regularidade das informações e adequação ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. Anotar no campo 5, as possíveis irregularidades verificadas no ato fiscalizatório, diversas dos itens assinalados, sendo o fornecedor ORIENTADO para adequação à legislação consumerista, nas quais o agente fiscal identificará a necessidade de ajuste e adequação, esclarecimentos diversos, ou ainda, a manutenção das informações constantes no estabelecimento.

3. DATA E HORÁRIO: Preencher com data e horário da fiscalização e proceder com a entrega da segunda via do Auto de Fiscalização Orientadora, ao responsável pelo estabelecimento.

4. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE FISCAL E RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO Qualificar as partes: Agente Fiscal e responsável pelo estabelecimento (nome por extenso e respectivo nº de documento pessoal) e apor assinaturas, ficando o responsável pelo estabelecimento ciente das providências a serem adotadas a partir do assinalado no Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita. OBS: Ambas as vias preenchidas devem conter a assinatura do Responsável e a data do preenchimento.

Sorocaba, com o fito de educação e harmonização à legislação consumerista e, em cumprimento à LC 123/2006; Art. 2º – Os critérios adotados para o Auto de Fiscalização Orientadora são baseados nas informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 3º - O “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita”, constante no Anexo I, será considerado como primeira visita orientadora, considerando o critério de dupla visita, nos termos do § 1º, do Art.55, da LC 123/2006.

Art. 4º - A fiscalização considerada como segunda visita poderá ser realizada, a partir do primeiro dia útil à realização da primeira visita, considerando-se a Lei 8078/90-Código de Defesa do Consumidor- CDC. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Laerte Américo Molleta Superintendente do Serviço de

Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba

ANEXO I

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO AUTO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA - PRIMEIRA VISITA

O Auto de Fiscalização Orientadora deve ser preenchido, obrigatoriamente, em todo e qualquer estabelecimento que for fiscalizado por agentes públicos, devidamente credenciados por estaSuperintendência do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON SOROCABA. 1. IDENTIFICAÇÃO: Razão Social, Nome fantasia, CNPJ, Endereço, CEP, Telefone, E-mail, Ramo de Atividade.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Assinalar nos campos em claro a situação, nos itens 1,2,3 e 4, no momento da fiscalização, da regularidade das informações e adequação ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. Anotar no campo 5, as possíveis irregularidades verificadas no ato fiscalizatório, diversas dos itens assinalados, sendo o fornecedor ORIENTADO para adequação à legislação consumerista, nas quais o agente fiscal identificará a necessidade de ajuste e adequação, esclarecimentos diversos, ou ainda, a manutenção das informações constantes no estabelecimento.

3. DATA E HORÁRIO: Preencher com data e horário da fiscalização e proceder com a entrega da segunda via do Auto de Fiscalização Orientadora, ao responsável pelo estabelecimento.

4. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE FISCAL E RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO Qualificar as partes: Agente Fiscal e responsável pelo estabelecimento (nome por extenso e respectivo nº de documento pessoal) e apor assinaturas, ficando o responsável pelo estabelecimento ciente das providências a serem adotadas a partir do assinalado no Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita. OBS: Ambas as vias preenchidas devem conter a assinatura do Responsável e a data do preenchimento.

PORTARIA 001/2018 – PROCON Sorocaba

Dispõe sobre o “Auto de Fiscalização Orientadora - fiscalização de produtos e da prestação de serviços” em diversos estabelecimentos comerciais. Estas regras possibilitam que as empresas sejam orientadas, antecipadamente, quanto as normas que devem cumprir para atender as exigências da fiscalização de proteção e defesa do consumidor.

As atividades incluídas neste “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita” se refere a produtos e serviços, sendo considerado o seguinte:

- Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial; - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

O Superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando:

Considerando a vigência da Lei Municipal nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que criou a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com competência para gerir as ações relacionadas à defesa do consumidor. Considerando a competência do PROCON Municipal das ações de educação, proteção e fiscalização das relações de consumo, conforme disposto no art. 6º da Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990.

Considerando a necessidade de harmonização das relações de consumo; cujo objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, pela garantia dos produtos e serviços com padrões de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

Considerando o §1º, do art.55, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Art. 55. A fiscalização, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança, de relações de consumo e de uso e ocupação do solo das microempresas e das empresas de pequeno porte, deverá ser prioritariamente orientadora quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016).

§ 1o Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Considerando a educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto a seus direitos e deveres, com vista à melhoria do mercado de consumo.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o “Auto de Fiscalização Orientadora – Primeira Visita”, qual será utilizado em estabelecimentos de produtos e de serviços, estabelecidos na cidade de



PORTARIA Nº 80.735/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições confe-ridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve determinar que fique apostilado nos assentamentos de TALITA SABIONI ROSA, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira TALITA SABIONI.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.736/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ELISANDRA RODRIGUES PRESTES DE FARIAS, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira ELISANDRA RODRIGUES.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.737/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ELISANDRA RODRI-GUES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ELISANDRA RODRIGUES PAIVA.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.738/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de RENATA DA COSTA ARRUDA, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada RENATA DA COSTA ARRUDA BERNIS.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.739/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, PEDRO PAULO MORON GAGLIARDI do cargo de Guarda Civil Municipal, 2ª Classe, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 10 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.740/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, CAMILA ROSA ROLIM DE ANDRADE do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.741/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA ABRAMI MONTEIRO SILVA do cargo de Psicólogo I, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a partir de 19 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.742/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições confe-ridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve cessar, em 15 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.622/DICAF, de 21 de dezembro de 2017, que nomeou CAMILA DE MELO CARDIA MORAIS, para exercer, em comissão, a função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria de Abastecimento e Nutrição.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.743/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 08 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.180/DICAF, de 28 de novembro de 2017, que nomeou GLAUCIO OUCHAR, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Permissão de Uso, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.744/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CLEONICE FARIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer, a partir de 08 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Permissão de Uso, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.745/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALEXSANDRO JORGE SILVA BARBOSA, para exercer, a partir de 05 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Parques, da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.746/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FAIGA RAÍÇA DE LIMA DAMIAN, para exercer, a partir de 09 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Saúde Escolar, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.747/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA DE SOUZA, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Procurador Chefe, da Procuradoria Administrativa, da Secretaria dos As-suntos Jurídicos e Patrimoniais, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando--se os efeitos da Portaria nº 78.621/DICAF, de 25 de abril de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.748/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Procurador Chefe, da Procuradoria dos Contencio-sos, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.700/DICAF, de 03 de maio de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





Nº 1.949

PORTARIA Nº 80.749/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear THABITA PRINCE VELOSO DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 10 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Protestos, da Secre-taria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.750/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 16 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.061/DICAF, de 01 de novembro de 2017, que nomeou MARINA RIBEIRO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.751/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DANIELA MALAQUIAS DE PAULO, para exercer, a partir de 16 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Por-taria nº 73.408/DICAF, de 19 de maio de 2015.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.752/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 16 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 74.192/DICAF, de 08 de setembro de 2015, que nomeou MARCIO ASSIS DO CARMO, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.753/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 77.412/DICAF, de 25 de janeiro de 2017, que nomeou LEANDRO LEMOS DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Especificação de Compras, da Se-cretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.754/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FERNANDA CRISTINA RIBEIRO SIMOES, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Especificação de Compras, da Se-cretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.623/DICAF, de 19 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.755/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA KAROLINE HONORATO, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.756/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de janeiro de 2018, os efeitos da Portaria nº 66.805/DICAF, de 15 de fevereiro de 2013, que colocou a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba o funcioná-rio CARLOS APARECIDO GARBO.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2018.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Extrato do contrato n° 001/14Processo CPL nº 2599/13

Objeto: Termo de Alteração do Contrato n° 001/14 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Apoio as Rotinas de Processamento de Informática na Bilhe-tagem Eletrônica.Prazo: De 14/01/18 à 13/01/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção e Automação Industrial LtdaFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 12 de janeiro de 2018.Sorocaba, 24 de janeiro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________



ERRATA No arquivo publicado na página 14 do Jornal do Município, do dia 25 de janeiro de 2018, não constou a informação a que se refere os valores publicados (RELATÓRIO ANUAL - LEI MUNICI-PAL Nº 11.368/ 2016 - PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017) e também não constou o valor do montante arrecadado (R$ 20.992.754,00).___________________________________________________________________________

Valor R$ 286.189,65 309.980,46

1.623.581,01 116.368,24 849.139,83 68.699,70

417.428,78 9.580.098,09 1.336.185,41 2.169.281,74

752.796,60 1.615.756,23

504.234,10 19.629.739,84

Veiculos - Manutenção e Combustível

Descrição

TOTAL

Processamento de MultasSinalização HorizontalSinalização SemafóricaSinalização Vertical

Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSETGratificação J.A.R.IMateriais e Bens de ConsumoServiços de Terceiros - PJ

Companhia Piratininga de Força e Luz- SemáforosEducação para o TrânsitoFiscalização EletrônicaFiscalização de Operação

RELATÓRIO ANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 11.368/ 2016 - PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017

MONTANTE ARRECADADO

R$ 20.992.754,00

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.Lei Municipal nº 9.795/2011)

Edital de Chamamento Público/ SECULTUR nº 02/2018 Objeto: Convocação de Profissionais liberais, instituições, clínicas, empresas e similares inte-ressados em participar de evento “Carnazen”, que fará parte do calendário oficial do carnaval 2018 promovido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Cultura e Turismo, através da exposição, apresentação ou prestação de serviço gratuito e voluntário. 1. Objetivo 1.1 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura Turismo, torna público o presente Edital e faz saber que estará recebendo propostas de participação de profissionais liberais, instituições, empresas, clínicas e demais interessados para realizarem exposição, apresentação e prestação de serviço gratuito e voluntário no evento “Carnazen”, que será realizado no dia 11 de Fevereiro no “Parque Carlos Alberto de Souza”, Campolim, no período das 9h às 17h. Os interessados deverão realizar suas atividades de forma gratuita. 2. Processo Seletivo2.1 Os interessados deverão apresentar propostas de exercer as seguintes atividades como: Dança, Estética, Acupuntura, Aferição Auricular, Orientação Postural, Tai-chi-chuan, Yogatera-pia, Reflexologia, Nutrição, Cromoterapia e além de exposição de produtos e outras voltadas às atividades de bem estar e saúde, contendo as seguintes informações:• Breve descrição da entidade;• Breve descrição das atividades a serem realizadas;• Logotipo em alta resolução;• Uma foto do profissional realizando a atividade.As propostas deverão ser enviadas entre 25/01 e 02/02, até 23h59, para a Secretaria de Cul-

tura e Turismo através do e-mail: [email protected], aos cuidados de André. As dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (15) 3211-0143 / 3211-0578. 3. Análise das Propostas e Seleção3.1 A SECULTUR fará análise das propostas e serão selecionadas as que poderão expor seus trabalhos durante o período de acontecimento do evento. Cabe à Secretaria de Cultura e Turismo a disponibilização de estrutura e sua divulgação, ficando sob responsabilidade dos interessados o transporte e a alimentação de seus componentes necessários.4. Disposições Finais4.1 Os interessados deverão manifestar-se através do e-mail: [email protected], com o título indicando ATIVIDADES PARA O CARNAZEN – CARNAVAL SOROCABA 2018, para encaminhamento de proposta que deverá conter as informações sobre o trabalho a ser executado, assim como comprovação de habilitação para exercício da terapia e assina-tura de termo de responsabilidade por suas ações e práticas, além do termo de voluntariado.4.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SECULTUR, que deverá interpretar as regras pre-vistas em Edital e basear suas decisões segundo os princípios que regem a Administração Pública.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2017.Werinton KermesSecretário de Cultura e Turismo___________________________________________________________________________



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2017 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 41.799.773,81 | | | Pessoal Ativo | 40.142.540,46 | | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 1.657.233,35 | | | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao (par.1o. do art.18 da LRF) | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 1.829.603,03 | | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 1.829.603,03 | | | Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | | | | Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | | | Convocacao Extraordinaria (inc.II, paragrafo 6o., art.57 da CF) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 39.970.170,78 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.333.916.167,80 | --- | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V)(par.13, art.166 da CF)| _________________ | --- | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) | 2.333.916.167,80 | --- | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)=(IIIa + IIIb) | 39.970.170,78 | 1,71 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (VIII)(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 140.034.970,06 | 6,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (IX) =(0,95 x VIII)(paragrafo unico, art.22 da LRF) | 133.033.221,56 | 5,70 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII)(inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 126.031.473,06 | 5,40 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF1-2017-5.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 19/JAN/2018 e hora de emissao 13:39 Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO CONAM | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | | ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2017 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE| | EMPENHOS NAO | | | |------------------------------------------------------------------------| CAIXA LIQUIDA | RESTOS A PAGAR | LIQUIDADOS | | |DISPONIBILIDADE |Restos a Pagar Liquidados e Nao Pagos| Restos a Pagar | Demais |(ANTES DA INSCRICAO|EMPENHADOS E NAO| CANCELADOS (NAO | | IDENTIFICACAO DOS RECURSOS |DE CAIXA BRUTA |-------------------------------------|Empenhados e Nao | Obrigacoes | EM RESTOS A PAGAR | LIQUIDADOS DO | INSCRITOS POR | | | | De Exercicios | Do Exercicio | Liquidados de | Financeiras | NAO PROCESSADOS DO| EXERCICIO | INSUFICIENCIA | | | | Anteriores | |Exerc. Anteriores| | EXERCICIO) | | FINANCEIRA) | | | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f)=(a-(b+c+d+e)) | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | | | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 3.332.638,26| 0,00| 43.422,03| 0,00| 3.208.394,41| 80.821,82| 80.821,82| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | 3.332.638,26| 0,00| 43.422,03| 0,00| 3.208.394,41| 80.821,82| 80.821,82| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (III) = (I + II) | 3.332.638,26| 0,00| 43.422,03| 0,00| 3.208.394,41| 80.821,82| 80.821,82| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 3.5-2017 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 19/JAN/2018 e hora de emissao 13:39

EDUCAÇÃO Polo da Univesp em ... · R$ 1.200 (primeiro lugar), R$ 600 (segundo lugar) e R$ 300...

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