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EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: REFLEXÕES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS

DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE

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ROTEIRO


INTRODUÇÃO:

A formação em ação proposta aos estabelecimentos de ensino situados nas Comunidades Remanescentes de Quilombos, tem como objetivo refletir sobre os desafios e possibilidades para construir e implementar práticas didático/pedagógicas voltadas para efetivar a modalidade de Educação Escolar Quilombola. As comunidades quilombolas representam uma das formas de resistência mais expressivas do regime escravista, e após a abolição continuaram lutando tenazmente pela sobrevivência, pois a sociedade brasileira não legislou políticas públicas de reparação e inclusão para essas pessoas. É muito recente a proposição de leis que asseguram direitos basilares para cidadania dos quilombolas, sendo o acesso a educação uma das conquistas do protagonismo das comunidades quilombolas. O Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais/ADTC/1988 a Lei 10.639/2003 e a Resolução Nº 8 de 20 de novembro de 2012 são instrumentos legais que resultam das várias mobilizações e reivindicações das comunidades quilombolas e dos movimentos sociais negros. Nesse sentido, convidamos os professores/as das escolas quilombolas e das escolas que atendem estudantes das comunidades quilombolas a pensar, refletir, construir e inaugurar caminhos que possibilitem promover e efetivar a inserção da cultura quilombola no currículo escolar.

ORIENTAÇÕES GERAIS E ENCAMINHAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINAO trabalho a ser realizado nesta oficina tem como objetivos:

• Subsidiar teórica e metodologicamente os/as professores/as sobre a cultura quilombola e sua articulação com o currículo escolar;

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• Evidenciar práticas de resistência ancestrais historicamente produzidas pelas comunidades quilombolas;

• Pensar coletivamente sobre possibilidades pedagógicas que contemplem as práticas socioculturais e econômicas das comunidades quilombolas;

• Refletir sobre os desafios e possibilidades para concretizar nas salas de aulas práticas didático/pedagógicas que potencializem a Educação Escolar Quilombola;

• Para melhor organização didática desta oficina, a mesma está dividida em três momentos:

MOMENTO 1Contextualização do tema com o coletivo: Reportagem: Quilombolas em Castro.

O vídeo pode ser acessado na página do Formação em Ação

Encaminhamento:

• Esta atividade deverá ser desenvolvida com o grande grupo e a equipe gestora, tendo como finalidade apresentar e provocar reflexões iniciais sobre a história, organização social e modo de vida das comunidades quilombolas.

• Discutir sobre quais os principais elementos do modo de vida das comunidades quilombolas podem estar presentes no currículo escolar;

• Observar como o conceito de etnodesenvolvimento permeia o cotidiano das comunidades quilombolas.

http://goo.gl/Oiy7nJ

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Etnodesenvolvimento entendido como modelo de desenvolvimento alternativo que considera a participação das comunidades quilombolas, as suas tradições locais, o seu ponto de vista ecológico, a sustentabilidade e as suas formas de produção do trabalho e de vida. BRASIL. Conselho Nacional de Educação – Resolução Nº 8 de 20 de Novembro de 2012. Diário Oficial da União. Nº 224, Brasília, 2012.

Art.3º Entende-se por quilombos:I -os grupos étnico-raciais definidos por auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica;II -comunidades rurais e urbanas que:a) lutam historicamente pelo direito à terra e ao território o qual diz respeito não somente à propriedade da terra, mas a todos os elementos que fazem parte de seus usos, costumes e tradições;b) possuem os recursos ambientais necessários à sua manutenção e às reminiscências históricas que permitam perpetuar sua memória.III -comunidades rurais e urbanas que compartilham trajetórias comuns, possuem laços de pertencimento, tradição cultural de valorização dos antepassados calcada numa história identitária comum, entre outros.

PARA REFLETIR E PROBLEMATIZAR com o grupo as seguintes questões:

1. Observar como as comunidades quilombolas enfrentam as questões ligadas a sustentabilidade, a terra e a sobrevivência.

2. Discutir sobre as denominações utilizadas para se referir aos quilombolas: descendente de escravo, remanescente de escravo.

3. Podemos afirmar que os quilombos são espaços de resistência e manutenção da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Justificar sua opinião.

4. Como vocês percebem a questão da invisibilidade ou visibilidade sociopolítica das comunidades quilombolas? E as crianças negras quilombolas estão se autodeclarando?

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MOMENTO 2TRABALHANDO COM TEXTOS E VÍDEOSTEXTO 01:

Refletindo acerca da contribuição da cultura quilombola aos currículos da educação básica brasileira, através da presença da história da África e Afrobrasileira.

Autores: Leandro Haerter; Georgina Helena Lima Nunese e Deise Teresinha Radmann Cunha. (ANEXO 01)

Atividade:

• Leitura individual do texto.

• Discutir coletivamente os principais conceitos do texto: quilombo, cultura quilombola, currículo escolar; ancestralidade; oralidade.

• Evidenciar os elementos históricos e culturais que compõem as comunidades quilombolas da sua região. (as formas de trabalho, as práticas/tecnologias elaboradas pelas comunidades quilombolas; a memória, os costumes, os festejos, a territorialidade).

Contextualizando a Educação Escolar Quilombola

Vídeo 01: “Educação Escolar Quilombola - professora Nilma Lino Gomes.

O vídeo pode ser acessado na página do Formação em Ação


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TEXTO 02:

Do quilombo à escola: ancestralidade e práticas pedagógicas. Autores: Clemilda S. Neto; Edimara G. Soares; Edna Aparecida Coqueiro. (ANEXO 02)

Atividade:• Leitura individual do texto.• Refletir e discutir sobre as definições de educação quilombola e educação escolar

quilombola.• Destacar os principais conceitos do texto e discutir coletivamente.• Discutir o conceito de quilombo histórico e a importância da ressemantização desse

conceito para formulação de políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas. Apesar dos esforços e investimentos em políticas de reparação, principalmente no âmbito da educação, dados do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada-IPEA (2013) revelam que crianças negras têm 25% mais chance de morrer antes de completar 1 ano de idade do que crianças brancas. A pobreza na infância tem cor, atinge 32,9% das crianças brancas e 56% das crianças negras. Segundo o Censo do IBGE (2010), cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade que estão fora da escola, 62% são negras. Ainda conforme o IPEA (2013), negros são 70% das vítimas de homicídio. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos. Mesmo sendo 54% das crianças do país, crianças negras e indígenas são as mais excluídas. Ao evidenciar estas estatísticas é possível tecer uma reflexão sobre o cotidiano das crianças negras que vivenciam os efeitos da discriminação racial/social/cultural. Assim, é importante a discussão e reflexão sobre as relações étnico raciais no âmbito escolar. Nesse sentido, o vídeo a seguir apresenta e contextualiza conceitos fundamentais para compreensão das questões étnico raciais no Brasil.

Vídeo 02: Relações Étnico Raciais. O vídeo pode ser acessado na página do Formação em Ação

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MOMENTO 3:PRODUÇÃO DE PRÁTICA PEDAGÓGICA Dividir os participantes em pequenos grupos para produzir uma proposta de prática pedagógica que contemple a Educação Escolar Quilombola no currículo escolar. O trabalho é interdisciplinar e deve utilizar o material (textos e vídeos) disponibilizado na oficina como subsídio teórico/metodológico. Cada grupo deverá apresentar sua produção para discussão e reflexão.

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PRODUÇÃO

Diretoria de Políticas e Tecnologias Educacionais

Coordenação de Produção MultimídiaProjeto Gráfico e Diagramação:

Fernanda SerrerJoise L. Nascimento

SUPERINTEDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

Departamento da Diversidade

Edna Aparecida CoqueiroCoordenação Técnicas/o Pedagógicas/oClemilda Santiago NetoEdimara Gonçalves SoaresJurandir de SouzaSoraia de Fátima Henrique Saleh

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