Efeitos dos Programas de Transferência Condicional de...

INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS ALIMENTARES

Efeitos dos Programas de Transferência Condicional de

Renda sobre a Pobreza, o Consumo e a Nutrição Atuais

John A. Maluccio

Segundo Workshop Internacional sobre Programas de Transferência Condicional de RendaSão Paulo, Brasil - Abril 2004


Programas Considerados e Tipo de Avaliação

§ Bolsa Alimentação (experimentação natural)§ Famílias em Ação (comparação,

parâmetros)§ Oportunidades/Progresa (experimental)§ Programa de Destinação Familiar, PRAF-

Fase II (experimental)§ Piloto do Rede de Proteção Social

(experimental)§ O relatório é resultado de um grande

número de documentos e pesquisas – em particular realizadas pelo IFPRI e pelo IFS


Objetivos Duplos do Programa de TCR

§ Alívio da pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda (nem sempre explícito)§ Alívio da pobreza no longo prazo por

meio de investimento na formação do capital humano (saúde, nutrição, educação)


Principais características dos Programas de TCR

§ Transferências Condicionais de renda§ Aumento no uso das escolas e postos de

saúde existentes§ Intervenção simultânea em três setores

chave (sinergias)§ Focalização (com foco nos pobres)§ Benefícios financeiros entregues às mães§ Na maioria dos casos, a avaliação é parte

integral do programa em seus estágios iniciais


Redução da Pobreza no Curto Prazo

O que importa para a redução da pobreza atual baseada em gastos?

§ Valor da transferência§ Valor do orçamento total§ Boa focalização


Valor Médio da Transferência por Ano

18%$300RPS

4%$110PRAF

20%$500PROGRESA

26%*$300Famílias-rural

8%$150Bolsa Alim.

% gastos da família

$

* % da renda familiar


Tamanho do Programa por Ano

10.0004 RPS

48.00020PRAF

2,6 milhões1000PROGRESA

362.00088Famílias

1,7 milhões125Bolsa Alim.

Número de beneficiários

Milhões de $por ano


Focalização

SimLocalidadeRPS

NãoMunicípioPRAF

SimLocalidadePROGRESA

SimMunicípioFamílias

SimMunicípioBolsa Alim.

FamiliarGeográfica


Impactos sobre a Pobreza Atual e a Segurança Alimentar

§ Família e gastos com alimentação§ Consumo de alimentos da família§ Diversidade da dieta


Impactos sobre os Gastos

18

4

20

8

Tamanho da Transf.(%)

1713RPS

55PRAF

1113PROGESA

147BA

Mudança nos gastos c/ alimentos (%)

Mudança no total de gastos (%)


Impacto sobre o Consumo de Alimentos - PROGRESA

.2.4

.6.8

11.

2D

ensi

dade

s de

Ker

nel

7 7.5 8 8.5Log per capita - disponibilidade calórica

Localidades de controle Localidades de tratamento

Figura 1b: densidades de Kernel, disponibilidade calórica, Novembro 1999

1100 1800 3000


Impacto sobre o Consumo de AlimentosPROGRESA§ Aumento médio de 3% nas calorias

disponíveis na família§ Duas vezes este aumento (6%) na média§ Aumento ainda maior para calorias

oriundas de produtos vegetais e animais

Bolsa Alimentação§ Aumento médio de 6% nas calorias

disponíveis na família


Impacto sobre a Diversidade na DietaNúmero de Itens Alimentares Adquiridos

612RPS

127PRAF

112PROGRESA

N/A*N/AFamílias

226Bolsa Alim.

Aumento estimado

Nº anterior de itens

Programa

* Outros indicadores mostram melhoria para crianças de 2 a 6 anos


Estas Melhorias estão Associadas a uma Melhor Nutrição Infantil?


Predominância de crianças entre 0 e 5 anosMelhorias na Nutrição na AL e Caribe desde 1980

0

5

10

15

20

25

30

35

1980 1990 2000 2005 est

Ano

Per

cent

ual

AméricaCentral

Américado Sul

Caribe

Fonte: SCC/SCN (2004)


Predominância de crianças entre 0 e 5 anosSituação Atual (estimativas nacionais)

200120,2Nicarágua

200129,2Honduras

199924,6México

200013,5Colômbia

199610,5Brasil

Ano da pesquisaPercentual



Limitações à Boa Nutrição: Tratada pelos Componentes do Programa

§ Falta de recursos suficientes§ Dieta das crianças deficiente em

nutrientes§ Saneamento e ambiente da

residência de má qualidade§ Conhecimento de boas práticas de

cuidados infantis§ Monitoramento do crescimento


Impacto sobre a predominância de crianças(Percentual HAZ abaixo –2,00)

0-84 meses3,112,0BA I

0-84 meses-1,922,2BA II

41,9

52,0

45,1

Controle

6-60 meses-5,3RPS

0-60 meses-0,3PRAF

6-48 meses-9,9PROGRESA

Faixa etáriaImpacto



Impacto sobre a Predominância de Peso Abaixo do Normal (Percentual WAZ abaixo –2.00)


0-84 meses2,87,9BA I

0-84 meses-1,714,9BA II

16,4

26,7

27,4

Controle

6-60 meses-6,0RPS

0-60 meses0,3PRAF

6-48 meses-2,4PROGRESA

Faixa etáriaImpacto


Conclusão

§ Efeitos dos gastos no curto prazo – ligados ao valor das transferências

§ Conseqüente redução na pobreza

§ Mudanças no consumo de alimentos e na qualidade da dieta

§ Melhorias nutricionais para as crianças

§ Redução da pobreza no longo prazo, depende dos retornos dos investimentos no capital humano www.ifpri.org

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