EIA IMPACTE AMBIENTAL IST - fenix.tecnico.ulisboa.pt · os seres vivos e qualidade de vida do homem...
Transcript of EIA IMPACTE AMBIENTAL IST - fenix.tecnico.ulisboa.pt · os seres vivos e qualidade de vida do homem...
1
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
IMPACTEAMBIENTAL
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
AMBIENTALLEC e Opções /
IST2003/ 2004
Profº MANUEL DUARTE PINHEIRO
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Manuel Duarte Pinheiro
Engº do Ambiente
(DEC Civil Gab 3.68)
https://fenix.ist.utl.pt/loginPage.jsp
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Objectivo da Disciplina
Fornecer conceitos e instrumentos para avaliar expeditamente aspectos ambientais dos empreendimentos, com especial destaque para a construção civil;
Fornecer critérios e medidas para melhorar o desempenho ambiental dos empreendimentos;
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Programa (1/2)1. Evolução de Conceitos de Impacte e
Politica Ambiental;2. Tipologia de Impactes. Sustentabilidade
e Implicações para a Construção;3. Abordagens de Impactes e Processos de
AIA por Tipologias;4., 5 e 6. Impactes no Sector dos
Transportes;7 . Metodologias de Identificação,
Caracterização e Avaliação de Impactes;
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Programa (2/2)8. Impactes Sectoriais e Medidas;9. Monitorização Ambiental e
Acompanhamento Ambiental;10. Sistemas de Gestão Ambiental;11. Sustentabilidade nos projectos de
Recursos Hidricos;12. Sustentabilidade nos Projectos Urbanos:
Sistemas de Avaliação Sustentabilidade;13 . Ciclo de Vida e Avaliação Estratégica.
2
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
DocumentaçãoFolhas de Impactes Ambientais da Disciplina
Textos de ApoioLegislaçãoArtigosLivros Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA AvaliaçãoPRÁTICA (50 %)
Grupos de 35 Trabalhos
EXAME (50 %) Com Consulta
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Introdução aos Impactes Ambientes
1. Evolução da Politica de Ambiente
2. Áreas Ambientais, Questões e Regulamentação
3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos
4. Importância Crescente da SustentabilidadeRequisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
EVOLUÇÃO NA POLITICA DE AMBIENTE
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIACrescimento vs
Desenvolvimento vsSustentabilidade
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA AmbienteConjunto de
sistemas físicos, químicos,
biológicos e suas relações, e dos
factores económicos,
sociais e culturais com
efeito directo ou indirecto,
mediato ou imediato, sobre os seres vivos e
qualidade de vida do homem (nº 2 do Artº 5º
do Decreto Lei nº 11/87, Lei de
Bases do Ambiente)
3
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente até
aos anos 40 Salubridade e Gestão de Recursos Naturais
(p. Ex. Água), resolução de conflitosIdade Média – Pregão “água vai ...”Na Constituição de 1822, atribuía-se o dever das câmaras municipais plantarem árvores nos baldios e terrenos concelhios.Nos finais do século passado (Decreto n.º8 de 5 de Dezembro de 1892) já se falava em "inquinamento" no regime sancionatório do Regulamento dos Serviços Hidráulicos. Em 1919 (Decreto com força de Lei n.º 5787 iiiide 10 de Maio) já se encontra uma Lei de Águas....
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIAEvolução das Politicas e
Legislação de Ambiente até 1940- 1972
Surgem convénios:protecção das espécies e a protecção de cursos de água internacionais, como por exemplo, a Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza, (Fontaineblau, 1948) convénios luso-espanhóis (1964, 1972...), referentes a troços internacionais dos rios comuns.
Na fase embrionária da Europa:O tratado de Roma, 1957, que institui a Comunidade Económica Europeia;surge um número de acções cada vez maior, tendentes a proteger oambiente; em 1967 foi aprovada uma Directiva relativa à classificação de rotulagem e embalagem de substâncias perigosas;em 1970 são aprovadas directivas relativas ao nível sonoro e às emissões de veículos a motor.
Surgem Catástrofes EcológicasEstudos Mediáticos Chaves:
Silent Spring Rachel Carson, Pesticidas e Contaminação da cadeia tróficaLimites do Crescimento, Clube de Roma, Recursos e Poluição
associada ao crescimento e como limite do mesmo.
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA1972 – Conferência
Internacional de Estocolmo Conferência à escala planetária, sobre o Ambiente - a Conferência de Estocolmo, da ONU, sobre a protecção do ambiente humano, de que resultou o UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).Saliente a importância da utilização racional dos recursos, por forma a evitar malefícios gravosos que afectem os ecossistemas, pela sua exploração excessiva e irracional. Isto para manter a capacidade produtiva da Terra e para protecção da Natureza em si, mormente a fauna e a flora e evitando o esgotamento de recursos não renováveis. Responsabiliza os governos pela preservação e melhoria do ambiente, destacando o Estado em matéria de gestão do ambiente e respectivos recursos, a par de uma obrigação de cooperação com vista a prevenir ou atenuar os efeitos que degradam o ambiente para além das suas fronteiras e no geral zelarem pela protecção e melhoria do ambiente.No seguimento de Estocolmo, a protecção ambiental começou a fazer parte da
política comunitária. Os Chefes de Estado e de Governo, reunidos em Paris, adoptaram a primeira declaração comunitária sobre Ambiente, sugerindo que a Comissão Europeia apresente um programa de acção. Na declaração de Paris dizia-se, resumidamente :
A expansão económica não é um fim em si mesmo. O seu objectivo principal visa reduzir as disparidades das condições de vida entre os cidadãos, aumentando a sua qualidade e nível de vida, através da participação de todos os agentes sociais. Em conformidade com o génio europeu, especial atenção devem merecer os valores e bens não materiais e a protecção do ambiente, a fim de colocar o progresso ao serviço da humanidade.
Portugal cria-se a Comissão Nacional do Ambiente que prepara já os trabalhos desta conferência e será o embrião dos organismos de ambiente
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente
1972 - 1985Surgem progressivamente peças jurídicas, por exemplo a nível
comunitária directivas para controlo da substâncias poluentes e das fontes;
1985, directiva comunitária nº 337/85 sobre avaliação de impactes ambientais
Salto na consciência ambiental internacionalem 1980 se determinou rigorosamente quais as consequências do fenómeno das chuvas ácidas, em particular o seu efeito em florestas temperadas (vide Floresta Negra na alemanha); Em 1985-86, foram confirmadas as investigações de dois cientistas californianos (Sherwood Rowland e Mario Molina), do início da década de setenta, sobre os efeitos dos clorofluorcarbonetos (CFC) na camada de ozono - vulgo Buraco Negro do Ozono - pelos estudos do britânico Joe Farman, com base em informações recolhidas por satélites norte-americanos; Durante os anos oitenta, a persistente subida das temperaturas médias veio renovar o interesse da investigação em torno da possibilidade de ser a actividade humana (emissão de gases, especialmente dióxido de carbono e metano) a causadora deste efeito de estufa.
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente
19871987 dá-se uma viragem extremamente decisiva, ao nível comunitário, com a aprovação do Acto Único Europeu. O política de ambiente ganha novo estatuto sendo institucionalizada como uma política comum. Em 1987, é publicado a nível nacional a Lei de Bases (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril).
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente
1992-2002Relatório Brutland – Nosso Futuro Comum. Assume o Desenvolvimento Sustentável ...
1992, Conferência do Rio, ... Agenda 21
Surgem 1992, 1992, Dimensões Voluntárias a nível comunitário (Rótulo Ecológico e EMAS)
Protocolo de Quioto foi adoptado em 11 de Dezembro de 1997
Abordagens Integradas IPPC e COVsMecanismos Económicos
2002, Conferência de Joanesburgo, ...
4
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Sintese na Evolução nasEstratégias de Ambiente
ReactivaControlo das fontes e substâncias
ProactivaPeventiva6º Programa - Desenvolvimento Sustentável
Voluntária - Internalizar Ambiente : OrganizaçõesProdutos / Serviços
Procura da Sustentabilidade
Win - Win
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
ÁREAS AMBIENTAIS, QUESTÕES E
REGULAMENTAÇÃO
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Desenvolvimento e desafios
Elevado crescimento económico, maior consumo e maior utilização de energia e de materiais
1990 1995 2000 2005 2010198580
Índice
Chegadas deturistas
Criação pecuária
Transporte de mercadoriasTransporte de passageiros
Abastecimento de energia primária
100
120
140
160
180
200
220
240
In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Zonas Urbanas
Zonas florestais esemi-naturais
% de crescimento, com base no ano de 1995
6050403020
010
1995 2000 2005 2010
ConsumoVeículos de passageirosUrbanização
Zonas de pressão
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Zonas urbanas II
Redução dos poluentes atmosféricos ao longo da última década,
MAS as partículas em suspensão na atmosfera causam, elevado número de óbitos, nas cidades da União Europeia
A poluição sonora afecta mais de 30% da população da UEO smog fotoquímico afecta muitas cidadesFrequente falta sazonal de água nas cidades do sul
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA TransportesForte crescimento do sector dos transportes e da mobilidade ameaça a capacidade da UE de alcançar muitos desafios ambientais.
Distribuição modal do transporte de mercadorias
(mil milhões quilómetros.tonelada)
1800
0
1000
1500
500
Rodoviário‘80 ‘90 ‘95 ‘05 ‘10 ‘85 ‘90 ‘95 ‘05 ‘10‘00
200
100
150
50
Transporte demercadoriasConsumo de energiaCO2Transporte depassageiros
NOxCOVNM
Índice
Ferroviário Fluvial
5
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Alteracão Climática
Os objectivos nãovão ser atingidos(o ‘objectivo de Quioto’)
Este facto deve-se principalmente ao crescimento do sector dos transportes (+ 40% em 2010)
Emissões de gases com efeito de estufa(CO2, N2O, CH4) em CO2 equivalente por
sector
0
1000
2000
3000
4000
5000
1990 2010
IndústriaAgricultura
TransportesOutros
Total
Sector energético
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Questões ambientaisPresente Futuro
Destruição da camada de OzonoSubstâncias Perigosas
Poluição Atmosférica TransfronteirasPressão sobre os Recursos Hídricos
Degradação do SoloResíduos
Riscos Naturais e TecnológicosOrganismos Geneticamente Modificados
BiodiversidadeSaúde HumanaZonas Urbanas
Zonas Costeiras e Marinhas
Zonas MontanhosasZonas Rurais
?
--?
??-?
?
?
desfavorável- ausência de dados
Futuro
??
??
positivoincertopositivo mas insuficiente
?
Gases com efeito de estufa e Alteração Climática
Presente
ESTADO EIMPACTEPRESSÕES
Situacão geralO AMBIENTE NA UNIÃO EUROPEIA NO AMANHECER DO NOVO
SÉCULO, AEA 1999
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
ÁREAS
AMBIENTAISRequisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Áreas Ambientais dispondo de Legislação
Bases do Ambiente e Ordenamento do TerritórioAr e Emissões Atmosféricas Águas e EfluentesConservação da NaturezaGestão de Resíduos Sólidos Impactes AmbientaisOrdenamento do TerritórioPatrimónioRuídoRiscosSolos
Controlo Integrado da Poluição (Licenciamento Ambiental)
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
PREVENÇÃO: IMPACTE AMBIENTAL
DOS EMPREENDIMENTOS
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
EMPREENDIMENTOS
Efeitos Positivos e Negativos
Internalizar Ambiente preventivamente
REG
Ciclo do Carbono
Fonte: Lang & Whitney (1991)
FLUXOS E IMPACTES FLUXOS E IMPACTES
Ciclo da ÁguaFonte: Instituto Nícia Macieira
Ciclo do Oxigénio
Fonte: Lang & Whitney (1991)
Camada de Ozono
6
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
PLANEAMENTO/PROJECTO DESIGN CONSTRUÇÃO
ConsumoEcossistemaDeslocação
RE CONSTRUÇÃODEMOLIÇÃODEPOSIÇÃO
OPERAÇÃOMANUTENÇÃO
CONSUMO
IMPACTES AMBIENTAIS
OBTENÇÃOde matérias primas
PRODUÇÃOde componentes
RECUPERAÇÃOde produtos úteis
DEPOSIÇÃOde resíduos
IMPACTES AMBIENTAIS
O ambiente construído como sistema técnico (Pearce 1999, adaptado de Yean 1995, Roberts 1995)
TRANSPORTE
Selecção/Especificação
Materiaisde Construção
Materiais deManutenção
RE DESENVOLVIMENTODO LOCAL
Resíduos deConstrução
Resíduos deManutenção
Resíduos deDemolição
TRANSPORTE
CONSUMO
EMISSÕES
IMPACTES AMBIENTAIS
IMPACTES AMBIENTAIS
CICLO DE VIDA DOS EMPREENDIMENTOS
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Construção no AmbienteImpactes Ambientais (Efeitos)
Positivos
Desenvolvimento do Território – Efeito Dinamizador
Rendimento Económico 9,7 % PNB EU 1999
Emprego 7,5 % EU 1999
Estruturas, Bens e Serviços
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e Prémios
Impacte Construção Civil
A construção civil apresenta uma das maiores contribuições para a redução dos recursos naturais (40 % Matérias Primas Extraidas)
A área da construção apresenta uma das maiores contribuições para a desflorestação
A maioria das mudanças nos ecossistemas terrestresdeve-se ao desenvolvimento de infra-estruturas
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e PrémiosImpacte Construção Civil
A indústria da construção é uma das maiores causas da produção de resíduos sólidos e resíduos perigosos (40 % dos resíduos)
As actividades da construção, operação e demolição dos edifícios apresentam, muitas vezes, níveis de ruídoprejudiciais
A indústria da construção é uma das maiores causas para a poluição da água (Cerca de 25 %)
A indústria da construção é uma importante fonte de poluição do ar
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Múltiplas Efeitos Contrários ao Pretendido
Zonas Urbanas, poluição, cheias, ...
Rodovias, efeito de Barreira, ...
Barragens, alteração do estado, ....
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
CASO DABARRAGEM DO ASSUÃO
7
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIABarragem do Assuão
Egipto, Nilo – Em 1902, foi construída uma pequena BarragemEntre 1960 e 1971, destinada a abastecimento de água, irrigação (80%) e produção de energia, bem como outros objectivos foi construída uma grande barragemA barragem de 3600 m de largura e 111 m de altura, utilizou 17 vezes mais materiais que a Grande Pirâmide de Giza. Dispõe de 12 turbinas e produz 10 biliões de kilowatts eléctricos por ano.
http://www.dams.org/kbase/consultations/afrme/panel1.htm
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Deu origem a criação de uma Albufeira, designada por Lago Nasser
Obrigou à deslocação de 90 000 pessoas, e património, ...
Templo Abu Simel
Lago Nassser
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIAImpactes
(+) Abastecimento de Água, Energia, ...
(-)AlteraçõesMovimentações de Pessoas e Bens
Dinâmica do Rio Nilo e Ecossistemas
Sedimentos, Fertilidade do Delta do Nilo e sua redução
Intrusão Salina
Saúde Pública
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIABilharsioseDoença Tropical
13-year-old boy with schistosomiasis(bilharziasis). Hepatosplenomegaly, ascites, muscle atrophy, pyrexia, anaemiaand haemorrhage from thegastrointestinal tract. WHO/TDR/Vogel
8
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIALição ...
Avaliar antecipadamente os efeitos (impactes) ambientais de forma a ajustar o projecto e minimizar os impactes negativos e potenciar os impactes positivos
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA CICLO DOS EMPREENDIMENTOS
Operação / Exploração
Desactivação
Construção
Necessidade / Oportunidade
PlanoProjecto
Concepção
Implementação
Contratação
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
CONCEPÇÃO-
ESTUDOS E IMPACTE AMBIENTAL
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Impacte Ambiental
Qualquer efeito directo ou indirecto no ambiente biofísico ou socio-económico induzido por parcial ou total do Plano ou Projecto
Impacte
com Plano ou Projecto
sem Plano ou Projecto
Inicio do plano ou projecto ou acção
Conjunto de alterações favoráveis ou desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultante da concretização do projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Estudo de Impacte Ambiental(EIA) – Documento elaborado pelo proponente no âmbito do procedimento de AIA, que contém uma descrição sumária do projecto, a identificação e avaliação dos impactes prováveis, positivos e negativos, que a realização do projecto poderá ter no ambiente, a evolução previsível da situação de facto sem a realização do projecto, as medidas de gestão ambiental destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos esperados e um resumo não técnico destas informações.
In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio;
AIAs 95 a 2001
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
AbordagemDescrever
ProjectoCaracterizar Situação de ReferênciaAnálise de Impactes
(Previsão e Avaliação)
Selecção das Alternativas /
MedidasRelatório e
Comunicação
9
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Flora
FaunaQualidade
do Ar
Demografia Sector Primário
Sector Secundário e
Terceário
Territorio e Planeamento
Recursos HidricosClima
Geologia e Morfologia
Paisagem
Riscos
Ruído Património
Solos
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA LEGISLAÇÃO AIANova Legislação de Avaliação de Impactes
Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de 2 de Abril)
Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho
Projectos Públicos e Privados
Efeitos Transfronteiriços
Convenção de Espoo referente a Impactes Ambientais no Contexto Transfronteiriço1991
Legislação de Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas
Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas sobre o Ambiente de 27 de Junho
Planos Programas
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Avaliação de Impacte Ambiental(AIA) – Instrumento de carácter preventivo da política de ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação do público e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha da informação, identificação, previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bom como identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade de execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação.
In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio;
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO,
DESACTIVAÇÃO-
MONITORIZARGERIR
AUDITAR
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Processo de observação e recolha sistemática de dados sobre o estado do ambiente ou sobre efeitos ambientais de
determinado projecto, e descrição periódica desses efeitos por meio de
relatórios da responsabilidade do proponente, com objectivo de permitir a
avaliação da eficácia das medidas previstas no procedimento de AIA para
evitar, minimizar ou compensar os impactes ambientais significativos
decorrentes do projecto
Monitorização
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Acompanhamento Ambiental
Planos de Vigilância Ambiental
Monitorização e Verificação Ambiental
Acompanhamento de Obra
10
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Avaliação, a posteriori, dos impactes ambientais do projecto, tendo por referência normas de qualidade ambiental bem como previsões,
medidas de gestão e recomendações resultantes do
procedimento de AIA
Auditoria Ambiental
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Sistemas de Gestão Ambiental
Sistema (formal) para implementação das medidas e recomendações
resultantes do procedimento de AIA (e/ou promotor)
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Que efectuar em cada momento
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Em síntese
Estudo Prévio e Projecto – EIA e AIA (quando obrigatório) ...
Construção – Acompanhamento e Gestão Ambiental ...
Operação - Acompanhamento e Gestão Ambiental ...
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA CICLO DE AVALIAÇÃOIdeia
Plano / Programa
Projecto
Construção
Operação
Desactivação
Estudo Prévio
Projecto Execução
Caderno de Encargos
EmpreitadasConcessãoObra
Frente de ObraEstaleiro
Entrega da Obra
Arranque
Funcionamento Normal
Desvio
Fiscalização
Análise Pontos Críticos
EIAs - AIA
Avaliação de Efeitos
Monitorização
Acompanhamento
Gestão Ambiental
Monitorização
Acompanhamento
Gestão
Requisitos
Auditoria Ambiental
ACV e Destino Final
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Graus de Integração Ambiental no Processo de Decisão
Sequência do Processo de
Decisão
Graus da Integração dos
Aspectos Ambientais
Elevada
Limitada
ORIENTAÇÕESNORMATIVAS
PLANOS /PROGRAMAS
PROJECTOS
IMPLEMENTAÇÃO
DirectrizesPoliticas
Disposições Administrativas
Estudo ViabilidadeEstudo PrévioAnteprojecto ou Projecto de BaseProjecto de Execução
NacionaisRegionais
ConstruçãoOperação e ManutençãoDesactivação
Desenvolvimento RegionalSectoriaisOrdenamento do Território Regionais
Municipiais
11
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Estratégia(Face Legislação e
Requisitos Ambientais)
SEGUIDORES
PROACTIVOS
Tempo
Cus
tos
Am
bien
tais
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA
SUSTENTABILIDADE
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
EVOLUÇÃO E PRESSÕES
1990 1995 2000 2005 2010
180
160
140
120
100
80
60
40
20
PIB
Resíduos
CO2
CH4
NOx
COVNM
SO2: objectivos
relativa
Índice
absoluta
Dissociaçãodo PIB
In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Desafio da sustentabilidade quedecorre de dias tendências
convergentesDeclinio na disponibilidade de recursos e nos ecossistemas
Impacte = População x Consumo x Tecnologia
Diminuição daMargem de Actuação Sustentabilidade
Tendência Global
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA DesenvolvimentoSustentável
Definição:
“ Desenvolvimento que atinge as necessidades dos presentes sem compremeter a capacidade de também as atingir para as futuras gerações Comissão Mundial para Ambiente e Desenvolvimento, Our Commom Future (TheBrundtland Report)
Dois Conceitos:
Necessidades – manter um nível aceitável de vida
Limites – sem atingir a capacidade de carga de suportar os ecossistemas e recursosde base
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Economia
Três Dimensões da Sustentabilidade
Ambiente
Sociedade
Bem Estar Humano
Sustentabilidade SocialIdentidade Cultural
EmpowermentAcessibilidade
EstabilidadeEquidade
Sustentabilidade AmbientalIntegridade dos EcossistemasCapacidade de CargaBiodiversidade
Sustentabilidade EconómicaCrescimentoDesenvolvimentoProdutividade
12
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp
ImplicaçõesIndústria doCimento
QuestõesEstratégicas
Desenvolvi.Sustentável
Casos de Análise
Estratégias eInstrumentos
TendênciasGlobais
• Aumento daPopulação
• Declinio dos SistemasNaturais
• Limitações e Oportunidades
• Expectativasdos AgentesEnvolvidos
• Questõescolocadaspelaestratégia
• DS definições• Novas
aproximaçõessãonecessárias
• Porque agiragora
• Eco-eficiência• Ecologia
Industrial• Projectar para
o Ambiente• Natural Step• Envolvimento
dos Agentes• Indicadores de
DesempenhoChave
Estudo da Indústria do Cimento
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Exemplo Indústria do Cimento
http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Exemplo Indústria do Cimento
http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Construção Sustentável
‘Criação e gestão responsável de um ambiente construído saudável, baseado na eficiência de recursos e princípios ecológicos’
Prof. Charles Kibert (Tampa, 1994)
Princípios da Construção Sustentável:
Minimização do consumo de recursos
Maximização da reutilização de recursos
Utilização de recursos renováveis e recicláveis
Protecção do ambiente natural
Criação de um ambiente saudável e não tóxico
Procura de qualidade na criação do ambiente construído
13
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA Introdução aos Impactes Ambientais
Em síntese:
1. Politica de Ambiente, evolui da componente reactiva à preventiva, ...
2. Áreas Ambientais, questões e regulamentação são múltiplas do ar, água, fauna e flora, paisagem, ruído, etc, abrangendo desde as questões locais a planetárias (camadas do ozono, alterações climáticas
3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos de construção civil (significativas), é cada vez mais uma exigência obrigatória e vinculativa, existindo legislação nacional que aplica esta orientação.
4. Pontualmente começa-se a colocar para além da minimização dos impactes ambientais a importância crescente da olhar os impactes na perspectiva de atingir a sustentabilidade
Requisitos
Casos
Medidas
Impactes
Abordagem
ManuelDuartePinheiro
EIA
INTEGRAR AMBIENTE
NO CICLO DE
CONCEPÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
IMPLEMENTAÇÃO E
DESACTIVAÇÃO