EIXO 5 -...

EIXO 5

Governança

Fórum Teresina Participativa OBJETIVOS DO EIXO GOVERNANÇA

Órgãos Envolvidos: SEMGOV / SEMA / SEMPLAN / SEMF / IPMT / PGM / PRODATER

1) Modernizar os processos administrativos e capacitar o servidor municipal;

2) Garantir a qualidade da receita e despesa;

3) Estimular a participação popular;

4) Garantir a transparência e controle social.

Fórum Teresina Participativa Melhoramento no atendimento ao Público:

• Desenvolvimento de uma interface para registro de indicadores recebidos pela Câmara Municipal, facilitando o controle e a tramitação dos processos em tempo real pelo vereador e/ou cidadão;

• Estabelecer como padrão o uso do protocolo web para tramitação de processos entre todas as Secretarias da Prefeitura para melhorar sua comunicação interna e o acompanhamento destes processos;

• Propiciar maior funcionalidade ao Colab através de um acesso rápido para participação cidadã.

1) MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CAPACITAR O SERVIDOR MUNICIPAL

Fórum Teresina Participativa


Redução de prazos e desburocratização através de Redesenho e informatização

Processos no âmbito dá

Procuradoria Fiscal

Processos administrativos na área dá Receita dá

SEMF

Processos licitatórios da

Prefeitura

Processos administrativos no

atendimento ao público da SEMF e

das SDU’s

Renovação de licenças e alvará de

funcionamento


Redução de prazos e desburocratização através de Redesenho e Informatização

Redesenho e informatização das ações do plantão

funerário

Processo de abertura de

empresas, com “Teresina Digital” e integração ao Piauí

digital da JUCEPI

Processos administrativos do

contencioso administrativo e

conselho de contribuintes

Processo de licenciamento de

loteamentos

Processo de licenciamento de

obras



Redução de prazos e desburocratização através de Redesenho e Informatização

Universalização dos atendimentos das

Prefeitura

Implantação do SEI - Software de

processo eletrônico na PMT

Implantação de Internet Wi-Fi nas

Secretárias

Implantação de 53 km de fibra ótica

para interligar vários órgãos

municipais

Aquisição de equipamentos e mobiliário para

modernização da PMT




CAPACITAR O SERVIDOR MUNICIPAL

• Nas técnicas de análise, crítica e redesenho de

processos;

• Curso de especialização, para desenvolvimento de

atividades de avaliação de imóveis;

• Parcerias institucionais com universidades públicas e

privadas para ofertar programas de pós-graduações,

dando ênfase aos cursos de Mestrado Profissional;



CAPACITAR O SERVIDOR MUNICIPAL

• Contratação de cursos específicos na área de tributação;

• Participação do servidor em congressos;

• Capacitação de servidores na área de Liderança e

Gestão;

• Implantar laboratório de Informática na SEMA para

realização de cursos e treinamentos permanentes na

área de informática.


2) GARANTIR A QUALIDADE DA RECEITA E DA DESPESAS



RECEITA

• Implantar Planejamento Estratégico dentro do projeto de Equilíbrio Fiscal;

• Elaboração das metas de receita em parceria com a SEMPLAN;

• Análise continuada dos potenciais de incremento de receita por meio de avaliação dá conjuntura econômica e Benchmark em outras cidades;

• Parceria com a PGM no tocante à análise da dívida ativa;



RECEITA:

• A implantação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares;

• Garantir a implantação da TIFF para todas as empresas em funcionamento em Teresina, a ser lançada em lote e de ofício juntamente com as taxas de licenciamento ambiental e sanitário;

• Realizar ação continuada de atualização do cadastro do IPTU, utilizando cruzamento de dados com a receita federal e sincronização com a base de CEP dos Correios;



RECEITA

• Homologar e lançar a nova base de dados cadastrais do IPTU obtida por meio de recadastramento aerofotogramétrico;

• Licitar e desenvolver novas PGV para uso nos lançamentos de IPTU e de ITBI;

• Reduzir o volume de processos à espera de julgamento no Conselho de Contribuintes, bem como o prazo médio de julgamento;

• Realizar ações de fiscalizações do ISS;



RECEITA

• Parceria com a PGM na aquisição e implantação de software para acompanhamento das execuções judiciais;

• Cruzamento dá base de dados do cadastro mobiliário com a base de dados dá receita federal para identificação das empresas abertas de forma irregular;

• Implantação de software para acompanhamento das fiscalizações e autuações realizadas pelos fiscais de posturas e pelas fiscalizações sanitária e ambiental.



“ SE VOCÊ QUER

CRIATIVIDADE,

CORTE UM ZERO

DO ORÇAMENTO.

SE QUER

SUSTENTABILIDADE

CORTE DOIS.” Jaime Lerner



DESPESAS: • Otimização dos insumos. Ex.: uso do papel frente e verso;

• Impressão do Brasão da Prefeitura em preto e branco;

• Redução de impressoras e carros alocados;

• Digitalização de documentos e (ou) uso de mídias digitais;

• Redução de custos na aquisição de passagens aéreas;



DESPESAS:

• Criar planejamento transversal, evitando duplicação de trabalhos por diferentes secretarias fazendo esse controle através do SIMAPP (Sistema de Monitoramento de Ações Projetos e Programas);

• Dotar o Arquivo Publica Municipal de um espaço físico próprio para conservação do acervo documental do Município;

• Ampliar os mecanismos de gestão patrimonial, garantindo a otimização dos recursos da PMT.

• Implementar Sistema de Gestão de Controle de Frota.


3) ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR

• Implantação do Colab para ações de denúncia à sonegação fiscal;

• Participação do grupo CONVERSAS dá Receita Federal;

• Participação no NAF, Núcleo de treinamento promovido pela

Receita Federal, realizando treinamentos e educação fiscal para os

profissionais de Contabilidade, com foco na legislação municipal e

nos serviços presenciais e on line prestados pela Prefeitura.


4) GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

• Comunicação à população pelo site dá SEMF e dá PMT, bem como

pela imprensa, sobre os serviços e projetos dá SEMF;

• Convidar o CREA e a Universidade Federal para homologação dos

trabalhos dá PGV;

• Realizar eventos junto ao CRECI para discutir a realidade do

mercado imobiliário de Teresina.

• Comunicação à população sobre os serviços e projetos dá SEMF


4) GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

• Criar um filtro no site da PMT para facilitar uma busca no DOM,

além da geração de assinatura e autenticidade eletrônica;

• Comunicação à população pelo site dá SEMF e dá PMT, bem como

pela imprensa, sobre os serviços e projetos dá SEMF;

• Convidar o CREA e a Universidade Federal para homologação dos

trabalhos dá PGV;

• Realizar eventos junto ao CRECI para discutir a realidade do

mercado imobiliário de Teresina.


www.teresina.pi.gov.br

www.semplan.teresina.pi.gov.br

http://www.teresina.pi.gov.br/

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