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7/25/2019 Eixos Norteadores.ppt

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X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DEMONSENHOR GIL – 2015

Tema: Consolidar o SUAS de vez, rumo a2026

Lema: Pacto Republicano no SUAS rumo a

2026: O SUAS ue temos e o SUAS ue



Eix N!"ea#!:

$A% Di!e"!i&e% 'a!a SUAS (%'!)xim% #e& a(% – P*a(De+e(a*,201-,202-

A estrutura!"o de diretrizes para os pr#$imosdez anos % estrat%&ica para o aprimoramento da&est"o p'blica da Assist(ncia Social, para ue a

pol)tica possa asse&urar conver&(ncia entredemandas da popula!"o e o*ertas dispon)veis+



APRIMORAMENTO DA GEST.O SUAS:

strutura!"o das Secretarias-.nstitui!"o das /reas essenciais de est"o:est"o do 1rabalo e duca!"o Permanente doSUAS- 3i&il4ncia Socioassitencial- Plane5amento,

onitoramento e Avalia!"o- est"o 7inanceira eOr!ament/ria- Prote!"o Social 8/sica e special+Adeua!"o da 9e&isla!"o do SUAS

a constru!"o do Plano ;ecenal devem ser observadosos elementos 5/ constantes nos pactos da est"o doSUAS de 4mbito municipal, e estadual e do ;istrito

7ederal <Resolu!=es CAS n>s ?@ e 2B20?, a saber:



FUN/.O DE PROIMENTO DOSSERI/OS PROGRAMAS PROETOS3ENEF4CIOS E TRANSFERÊNCIA DERENDA:

D Cobertura dos servi!os em con*ormidadecom as especiEcidades locais-FualiEca!"o das o*ertas na Prote!"o Social<PS8 e PS- &arantia de acesso e &est"o

inte&rada <acesso G bene*)cios,trans*er(ncia de renda e servi!os-



APOIO AO EXERC4CIO DO CONTROLE SOCIAL:

7omentar e potencializar a participa!"o dosusu/rios e trabaladores do SUAS nos Conselosde AS-7omentar e potencializar a *un!"o de de*esa e&arantia de direitos+



• APR.ORA1O ; CA.SOS FU7A3ORHA A INTERSETORIALIDADE DAASSISTÊNCIA SOCIAL CO AS ;A.S

PO9I1.CAS PJ89.CAS, ; ;7SA ; ;.R.1OS CO OS KRLOS ;O S.S1A ; MUS1.HA ;ARA1.A ; ;.R.1OS PARA ARA1.A ;APRO1HLO SOC.A9 .1RA9+



GRUPO 01: Dignidade Humana e Justiça Social - Princípios

fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo

Importante debater sobre:

1ª - Qual a contribuição da política de assistência social (Serviçose Benefícios; Vigilncia socioassistencial e !efesa de direitos"

para a con#uista da $ustiça social e dignidade %u&ana'ª ) *o&o a proteção social assegurada pelo S+,S possibilita oe&podera&ento político dos seus su$eitos de &odo a contribuir para aa&pliação da dignidade %u&ana e $ustiça social'ª ) .ode& ser identificados os princípios de dignidade da

pessoa %u&ana e $ustiça social no cotidiano dos serviços e benefíciosofertados no S+,S' (/02345 *0,S 06 789718: p <"



GRUPO 02: Participação Social como fundamento do Pacto

Federativo

Importante debater sobre:1ª - Quais são os espaços de participação no &bito do S+,S para al=& do*4,S' (a e>e&plo de f?runs: consel%os locais: co&itês e organi@ação deusuArios de serviços socioassistenciais governa&entais e não governa&entais"ª - *o&o estA o funciona&ento do *4,S' (participação dos usuArios;

regularidade das reunies; deliberação do *onsel%o sobre o .lano e oinancia&ento do S+,S; apoio e cu&pri&ento pelo Crgão Destor dasdeliberaçes do *onsel%o: etc"ª ) , co&posição do *4,S conte&pla a paridade entre governo e sociedadecivil e a proporcionalidade na sociedade civil entre trabal%adores: usuArios eentidades socioassistenciais'

Eª - *o&o todas as infor&açes da política de assistência social: e&especial as deliberaçes do *onsel%o e das *onferências: são divulgadas eco&partil%adas'8ª - Qual a relação do consel%o co& outras organi@açes e &ovi&entossociais #ue ta&b=& luta& pela a&pliação de direitos sociais e proteção social e

defesa intransigente do S+,S' (/02345 *0,S 06 789718: p F"



GRUPO 03: Primaia da responsa!ilidade do "stado# por um

SUAS P$!lico Universal% &epu!licano e Federativo


1ª - 2 ?rgão gestor da política de assistência social do &unicípio te&autono&ia de gestão (t=cnica: política e financeira" e direciona o trabal%oobedecendo as diretri@es e princípios do S+,S'

ª - Godas as novas orientaçes e estruturas do S+,S estão fir&adas e& lei&unicipal (a e>e&plo deH &odo e crit=rios de concessão de benefícios e

prestação de serviços: respeitando os níveis de proteção; estrutura degestão: unidades do S+,S: cargos e funçes; crit=rios de repasse derecursos para a rede socioassistencial; siste&a de vigilncia

socioassistencial: de &onitora&ento: avaliação: etc"'ª) *o&o se e>pressa o co&pro&isso da gestão pIblica &unicipal no#ue se refere J responsabilidade pri&eira: pela proteção no &bito daassistência social' (/02345 *0,S 06 789718: p 17"



GRUPO 04: 'ualificação do (ra!al)o no SUAS na consolidação

do Pacto Federativo


1ª ) *o&o ade#uar a #ualificação do trabal%o no S+,S: considerandoos par&etros nor&ativos (vínculos: for&a de seleção: co&posição da e#uipe:etc"'

ª ) 5>iste& iniciativas locais de capacitação: plano de educação per&anente e supervisão t=cnica continuada para os trabal%adores:considerando a rede governa&ental e não governa&ental'ª ) 2s trabal%adores con%ece& e se co&pro&ete& co& as provises doS+,S e seus princípios =tico-políticos (por e>e&ploH direito J transferência

de renda; aos serviços de #ualidade; acesso J infor&ação; convivênciaco&unitAria: dentre outros"' (/02345 *0,S 06 789718: p 11"



GRUPO 05: Assist*ncia Social + direito no ,m!ito do pacto

federativo


1ª ) 2 .oder .Iblico e a sociedade recon%ece& #ue a assistênciasocial (serviços:benefícios e transferência de renda" = u& direitoconstitucional' *o&o se co&prova'

ª ) Quais as evidências (de&onstração" de #ue os usuArios do S+,Srecon%ece& o seu direito'ª 2 atendi&ento dos serviços nos *3,S: *35,S: *entro .2.:abrigos revela& se os usuArios recon%ece& a i&portncia do S+,S ' !e#ue for&a'

Eª - Qual = a i&portncia do serviço e dos e#uipa&entos socioassistenciais para o usuArio da assistência social confor&e esta posto na .0,S'(/02345 *0,S 06 789718: p 1"



AMOS TRALHAR

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