Elaboração de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado Chefe da Divisão Técnica SNPC/DEPTA/SDC.

Elaboração de Diretrizes de DHE

Ricardo Zanatta MachadoChefe da Divisão Técnica

SNPC/DEPTA/SDC

• Lei 9.456/97: “Art 4º [...] §2º Cabe ao órgão responsável pela proteção de cultivares divulgar, progressivamente, as espécies vegetais e respectivos descritores mínimos necessários à abertura dos pedidos [...]”

• Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 7º, 1, A proteção será concedida

após um exame da variedade em função dos critérios definidos no artigo 6. Esse exame deverá ser apropriado a cada gênero ou espécie botânico.”;

• Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 6º, 1, O obtentor gozará da proteção prevista na presente Convenção quando forem observadas:”

• a) (Distinguibilidade);• b) (Novidade (fixo));• “c) A variedade deve ser suficientemente homogênea, tendo em conta

as particularidades da sua reprodução sexuada ou da sua multiplicação vegetativa.

• d) A variedade deve ser estável nas suas características essenciais, [...]”

BASE LEGAL

• Identificar características apropriadas para os testes de DHE;– Características a serem observadas;– Fornecer padrões de D, H e E;

• Guia prático detalhado para harmonizar os exames de DHE, bem como as respectivas descrições das cultivares; (inclusive internacionalmente);

• Aceitação mútua do relatório de DHE (minimizar custos de exame para autoridades individuais); e

IMPORTÂNCIA

• Documento TGP/1/3: Introdução Geral ao Exame de DHE, e Desenvolvimento de Descrições Harmonizadas de Cultivares– “2.2.1. Quando a UPOV estabelecer

Diretrizes de DHE específicas para uma determinada espécie, ou outro(s) grupo(s) de cultivares, estes representam uma abordagem acordada e harmonizada para o exame de novas cultivares.”

• Documento TGP/7/1: Desenvolvimento de Diretrizes de DHE

UPOV

ELABORAÇÃO DIRETRIZES NA UPOV

• 257 Diretrizes 257 Diretrizes adotadas (“Test Guidelines”)

• Cerca de 60 em discussão nas reuniões de Cerca de 60 em discussão nas reuniões de 2009(revisões / novas diretrizes)

DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES NA UPOV

Proposição

AprovaçãoProposta

Alocação dasdiscussões

Preparação do“rascunho”

Consideração da proposta

•Pela UPOV•Diretamente ao Comitê Técnico pelo estado-

membro•Diretamente ao Comitê Técnico por

organização observadora•Total de solicitações•Nº de países que receberam solicitações•Nº de solicitações estrangeiras recebidas

•Importância econômica•Intensidade das atividades de melhoramento

(↑ ou ↓?)

•Qual(is) subgrupo(s) (TWP) da Upov discutirá•Ex: milho (TWA e TWV)

•Expert responsável•Subgrupo de experts interessados

•Pelo TWP ao Comitê Técnico•Pelo Comitê Técnico ao Comitê Editorial

•Adoção da Diretriz de DHE

ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NO BRASIL

Demanda dos obtentoresDemanda dos obtentores

Busca UPOVBusca UPOV

Busca outros paísesBusca outros países

Busca outras fontes (IPGRI, etc.)Busca outras fontes (IPGRI, etc.)

Reunião com melhoristas BrasilReunião com melhoristas Brasil

Publicação no DOUPublicação no DOU

1. Objeto2. Amostra viva3. Execução dos ensaios de DHE4. Legendas5. Instrução para preenchimento da Tabela de

descritores6. Tabela de descritores7. Observações e figuras8. Chaves para estádios de desenvolvimento

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE

1. OBJETO

• Diretrizes são específicas para cada espécie, porém:– Tipos e subespécies dentro de uma espécie

Vigna unguiculata subsp.

sesquipedalis

Rabanete Negro (R. sativus L. var. niger e

longipinnatus) X

Rabanete (R. sativus L. sativus)

http://www.answers.com/main/Record2?a=NR&url=http%3A%2F%2Fcommons.wikimedia.org%2Fwiki%2FImage%3ALong%2520beans.jpg

1. OBJETIVO

• Algumas espécies do gênero

1. OBJETIVO

– Todas as espécies do gênero (contém cvs interespecíficas)

Chrysantemum spp.

1. OBJETIVO• Algumas espécies de alguns gêneros (contém

cvs. interespecíficas e intergenéricas)

2. AMOSTRA VIVA• Depende:

– P/ países que conduzem DHEs (material p/ o teste)– Forma de propagação da espécie;– Quantidade de plantas para compor o ensaio;– Probabilidade de condução de ensaios suplementares

a serem realizados pelo SNPC;– Sanidade, representatividade da cultivar.

1. Objetivo2. Amostra viva3. Execução dos ensaios de DHE4. Legendas5. Instrução para preenchimento da Tabela de



3. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DHE

• Número de ciclos de crescimento (1 a 2);

• Local (geralmente 1);

• Número de plantas para compor ensaio (6 a

600);

• Número de repetições (2 ou mais);

• Quantas plantas avaliar;

• Método de observação.

TrigoCada teste deve

incluir aproximadamente 2000 plantas, que

devem ser divididas em 2 ou mais

repetições

Maçã

Cada teste deve incluir no mínimo 10

plantas

• (*)– Características que fazem parte da exigência

mínima da UPOV;– Importantes para harmonização internacional

da descrição da cultivar;– DEVE compor as diretrizes de todos países– Exceto quando as condições ambientais não

permitem.

4. LEGENDAS

4. LEGENDAS• (a); (b); (c) ...

– Explanação adicional para várias características;

4. LEGENDAS• (+)

– Explanação adicional ou figura/desenho;

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Legendas

5. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

6. Tabela de descritores

7. Observações e figuras

8. Chaves para estádios de desenvolvimento


5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

Planta: altura

Muito baixa 1

Baixa 3

Média 5

Alta 7

Muito alta 9

Planta: altura

Baixa 3

Média 5

Alta 7

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Opções

1 a 9


Vagem: corAmarela 1Verde 2azul esverdeada 3roxa 4

Opções

1 a 4

1 2 3 4


Planta: hábito de crescimentoEreto 1Semi-ereto 3Horizontal 5

Opções

1 a 5

1. Objetivo2. Amostra viva3. Execução dos ensaios de DHE4. Legendas5. Instrução para preenchimento da Tabela de



• As características a serem escolhidas devem:a)a)Resultar de um dado genótipoResultar de um dado genótipo ou

combinação de genótipos;b)Ser suficientemente consistente e repetívelconsistente e repetível

em um dado ambientedado ambiente;c)Exibir suficiente variação entre cultivaresvariação entre cultivares

para estabelecer “Distinguibilidade”;d)Ser capaz de precisa definição e precisa definição e

reconhecimentoreconhecimento;e)Permitir o preenchimento da exigência de exigência de

uniformidadeuniformidade;f) Permitir o preenchimento da exigência de exigência de

estabilidadeestabilidade.

6. TABELA DE DESCRITORES

• Valor comercial:– Característica não precisa ter,

necessariamente, valor comercial;

• Características de valor comercial:– Podem ser usadas se preencherem os

requisitos– Produtividade, qualidade

• São importantes objetivos dos programas melhoramento

• Nem sempre são apropriadas para descrição (DHE)

6. TABELA DEDESCRITORES


Critério Fruto: cor Semente: forma Produtividade

a) Combinação de genótipos Sim Sim Sim

b) Consistente e repetível Sim Sim Não

c) variação entre cultivares Sim Sim ???

d) Precisa definição e reconhecimento Sim Sim Não

e) Uniformidade Sim Sim ???

f) Estabilidade Sim Sim ???

VALOR COMERCIAL Sim Não Sim

ACEITABILIDADE Sim Sim Não

Seleção de caracteristica:

percepção do melhorista/mudança de paradigma

melhoramento x diferenciação


• Características morfológicas:– Planta (forma, altura, largura) – Caule (diâmetro, comprimento)– Folha (comprimento, largura)– Flor– Fruto (forma)– Semente (forma, tamanho)– Raiz


• Características fisiológicas/bioquímicas:– Ciclo de florescimento; – Ciclo total;– Conteúdo de certa substância;– Reação a peroxidase (soja);– Esterilidade.

• Características especiais:– Resistência a produtos químicos (herbicidas);– Resistência a doenças;

• Novos tipos de características:– Marcadores moleculares.


• Tipos de expressão das características:

– Qualitativas (QL);

– Quantitativas (QN);

– Pseudo-qualitativas (PQ).


• QUALITATIVAS • São aquelas expressas por estágios expressas por estágios

descontínuos;descontínuos;• Que são auto-explicativos e de significado

independente;• Todos os estágios são necessários para

descrever toda a amplitude da característica e todas as formas de expressão podem ser expressas num único estágio;

• A ordem dos estágios não é importante;• Como regra são características não características não

influenciadas pelo ambienteinfluenciadas pelo ambiente;• (ex: ploidia: diplóide (1), triplóide (2), tetraplóide (3)).


Branca (1)

Roxa (2)

Soja: Cor de flor

• QUANTITATIVAS• Expressão abrange todas as faixas de

variação, de um extremo ao outro. A A expressão pode ser registrada numa escala expressão pode ser registrada numa escala linear unidimensional, contínua ou discretalinear unidimensional, contínua ou discreta.

• A amplitude de expressões é dividido em um número de estágios para fins de descrição (ex: comprimento da haste: muito curto (1), curto (3), médio (5), longo (7), muito longo (9)).

• A divisão tem como objetivo prático permitir uma distribuição ímpar ao longo da escala.

• Não possui grande poder discriminatório. Os estágios de expressão devem se diferenciar significativamente.


• PSEUDO-QUALITATIVA

• A faixa de variação é ao menos A faixa de variação é ao menos parcialmente contínua, mas variando em parcialmente contínua, mas variando em mais de uma dimensãomais de uma dimensão.

• Ex: Forma: oval (1), elíptica (2), circular (3), obovada (4))

• Não pode ser adequadamente descrita por apenas definir os dois extremos de uma escala linear.

• De modo similar às QL (descontínua) – portanto PQ – cada expressão individual necessita ser identificada adquadamente para descrever a variação das características



• Folha (lâmina, pecíolo, estípula)

• Inflorescência

• Flor (cálice, sépala, corola, pétala, estame, pistilo)

• Fruto ou grão (colhido)

Ordem cronológica dascaracterísticas (botânica)

• Sementes (material submetido)

• Plântula• Planta inteira• Raiz• Sistema radicular ou

órgãos subterrâneos• Caule (caule

principal, ramos)


• Após a ordem cronológica

• Características do órgão como um todo,

seguido das suas partes

• Órgãos maiores órgãos menores

• Exteriores/inferiores interiores/superiores

Ordem das características (botânica)


Representar níveis de expressão

Ilustrar características

Determinar o nível de expressão

Descrições harmonizadas

CULTIVARES EXEMPLO

CULTIVARES EXEMPLO X MedidasPor que não utilizar medidas para diferenciação?

Folha: comprimento (cm.)

40

30

20

10

MÉDIO A

MÉDIO B

REGIÃO A

CULTIVAR EX.CANDIDATA

REGIÃO BCULTIVAR EX. CANDIDATA

CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

• Aquelas que os níveis expressão documentados, mesmo que registrados em lugares diferentes, possam ser utilizados para:a) excluir cultivares conhecidas do ensaio de

Distinguibilidade (D), e

b) para organizar o ensaio de modo que as cultivares

similares fiquem agrupadas 1.Caracteres QL;

2.QN ou PQ que contribuem para “D” entre cultivares conhecidas a partir de níveis de expressão documentados em lugares diferentes;



Soja• Grupo de

maturação ( 0.3)• Cor da flor (branca

X roxa)• Cor da pubescência

(marrom X cinza)• Transgenia• Resistência ao

cancro da haste

Alface• Cor da semente (branca x

amarela x preta)• Pigmentação antociânica na

folha (ausente x presente)• Início da emissão do

pendão floral sob dias longos (muito precoce x precoce x médio x tardio x muito tardio)

• Reação à Bremia lactucae (isolado Bl16) (suscetível x resistente)

Características agrupadoras - Exemplos

1. Objeto2. Amostra viva3. Execução dos ensaios de DHE4. Legendas5. Instrução para preenchimento da Tabela

de descritores6. Tabela de descritores7. Observações e figuras8. Chaves para estádios de

desenvolvimento


1. Objeto2. Amostra viva3. Execução dos ensaios de DHE4. Legendas5. Instrução para preenchimento da Tabela

de descritores6. Tabela de descritores7. Observações e figuras8. Chaves para estádios de desenvolvimento


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MARCADORES MOLECULARES

• Possíveis aplicações:

– Exame de DHE;

– Identificação de uso indevido;

– Identificação de essencialmente

derivadas.


• Toda metodologia nova para proteção de cultivares deve estar em consonância com a Convenção da UPOV;

• Métodos de DHE utilizados hoje são eficazes e garantem a proteção;

• UPOV não deseja introduzir métodos que, diferentes dos atuais, repercutam negativamente na eficácia da proteção;

• Técnicas moleculares podem apresentar pequenas diferenças à nível de DNA que não são diferentes morfologicamente.


• Porém, a UPOV reconhece que qualquer técnica nova deve ser cuidadosamente estudada e verificada a possibilidade de vantagens que possa trazer em relação aos testes de DHE;

• Acredita que são técnicas rápidas e estão sob menor influência ambiental;

• Preocupa-se em determinar a viabilidade destas técnicas e a harmonização nos países;

• Acredita ter questões pendentes que devem ser analisadas no âmbito Técnico, Administrativo e Jurídico


• Outros critérios a serem avaliados:• Reproducibilidade em distintos

laboratórios e equipamentos;• Repetibilidade;• Poder de descriminação;• Possibilidade de criação de base de

dados;• Acessibilidade da metodologia• Tipo de marcador (SSR, SNP)• Primers


• Outros critérios a serem avaliados:• Material a ser analisado• Tipo de tamanho de amostras

(considerando autogamia, alogamia, repr. vegetativa)

• Estabelecimento de coleção de DNA de referência

• Qualidade do DNA• Escore para os marcadores considerando

casos especiais (alelos raros, nulos, bandas monomórficas, etc.).

Elaboração de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado Chefe da Divisão Técnica SNPC/DEPTA/SDC.

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