ELABORAÇÃO DO PCMSO

8/14/2019 ELABORAO DO PCMSO

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REPRODUO PROIBIDA 3-1

SUGESTO 5ELABORAO E DESENVOLVIMENTODO PCMSO

APRESENTAO E JUSTIFICATIVA

1. A ANAMT apresenta as sugestes para elaborao e desenvolvimento doPCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional com objetivo

de auxiliar o mdico do trabalho a desenvolver suas atividades do dia-a-dia compadro tecnicamente correto, tico com o trabalhador e com o empregador,preventivo em relao ao desgaste profissional decorrente de posturas e aesinadequadas que possam gerar responsabilidade civil e criminal solidria.

2. O PCMSO tem por objetivos a promoo e a preservao da sade dotrabalhador, devendo ser a traduo da Medicina do Trabalho no seu amplo

campo de atuao, com foco maior napromoo da sade e contemplando apreveno em todos os nveis.

3. Para atingir os objetivos do programa deve o mdico do trabalho considerar edesenvolver as seguintes aes: O conhecimento das condies de trabalho, includos os processos e

ambientes, para identificar os riscos e as exigncias fsicas e psquicas dasatividades dos trabalhadores.

A educao e a capacitao dos trabalhadores para conhecer e lidar com osfatores de risco sade existentes no processo e ambiente de trabalho, demodo a colaborar ativamente no seu controle ou eliminao e trabalharpreservando a sade.


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SCMA ANAMT / 03 Verso 1.00


A recomendao ao empregador para aes de preveno de natureza

tcnica e/ou administrativa, eliminando ou reduzindo a probabilidade deadoecimento pelo trabalho.

Os exames mdicos ocupacionais que, no contexto da preveno, constituemas etapas de verificao das condies de sade para o trabalho e dapreservao da sade pelo desenvolvimento do trabalho no dia-a-dia.

O mdico do trabalho deve conhecer e propor medidas relativas aos aspectosbiolgicos, ambientais, ao estilo de vida dos indivduos e da coletividade sob

seus cuidados e tambm quanto ao acesso aos servios de assistncia sade, especialmente nas situaes de emergncia.

O desenvolvimento de programas e treinamentos dos trabalhadores nasquestes de sade coletiva, meio ambiente e qualidade de vida.

Deste modo, incentiva-se o mdico do trabalho para um olhar amplo sobre a sadedo trabalhador, para uma viso holstica da sade, atendendo as necessidades do

trabalhador, da empresa (que necessita dos trabalhadores saudveis pelas questesde produtividade, qualidade e competitividade) e da sociedade. O mdico passa,assim, a apresentar-se como pilar importante nas solues em sade na empresa,agregando valor sua atuao.

Qualquer atividade de trabalho, por mais simples que parea, pode, emcircunstncias especficas, comprometer a sade de quem a executa e at de

terceiros. Desse modo, um PCMSO no focado na preveno, alm de insuficiente eno tico, pode deixar o mdico do trabalho vulnervel em relao responsabilidade civil e criminal solidria em situaes de doena relacionada aotrabalho em que se evidenciar culpa do empregador.

O PCMSO bem desenvolvido e com base na promoo da sade e preveno dasdoenas apresenta ganhos para:

O trabalhador, que tem a sade preservada no trabalho, como um direito e,no, como favor.


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SUGESTO 3: ELABORAO E DESENVOLVIMENTO DO PCMSO


O empregador, que tem no seu quadro de empregados o trabalhador no

adoecido e no fatigado, um dos fatores de satisfao com o trabalho,favorecendo a motivao e conseqentemente a produtividade ecompetitividad. O PCMSO pode ser a sua defesa jurdica se questionado emsua responsabilidade civil/criminal por doena relacionada ao trabalho.

O mdico do trabalho, que desenvolve a sua atividade em padres tcnicos eticos corretos e se preserva do desgaste profissional em situaes dequestionamento da responsabilidade civil, criminal e quanto qualidade de

seu trabalho. A famlia do trabalhador, que, por extenso, tambm se beneficia com a sua

sade, bem como, com os conhecimentos por ele adquiridos na empresa. A sociedade, que quem tambm paga a conta dos adoecidos e

incapacitados pelo trabalho.

Deve o mdico do trabalho cuidar para que o PCMSO no fique restrito a um

programa de atestados mdicos.

O presente conjunto de Sugestes Mdico-Administrativas evita abordar de formaampla as questes relacionadas ao ASO Atestado de Sade Ocupacional e aosaspectos ticos, que sero objetos de outras duas Sugestes da AssociaoNacional de Medicina do Trabalho.

1. SUGESTES RELATIVAS AOS CUIDADOS POCA DE CONTRATAO

Considerando ser este um dos grandes riscos para a atuao profissional do mdicodo trabalho na atualidade, tanto no que se refere a assumir um nmero maior deempresas do que sua capacidade real de trabalho, quanto ao risco de trabalhar paraoutros numa relao extremamente perigosa:


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1.1 Deve o mdico do trabalho ter muito cuidado quanto ao nmero mximo de

trabalhadores que pode assumir sob sua responsabilidade como coordenadordo PCMSO. A experincia mostra que assumir diretamente o controle pormais de 3.000 trabalhadores de empresas de risco 1 e 2 ou mais de 2.000trabalhadores de empresas de risco 3 ou 4 pode ocasionar perdas nessecontrole.

1.2 Ao contratar os honorrios, garantir que esteja aplicando um valor com o qual

pode assumir bem a funo de gerenciamento do PCMSO, dedicando otempo necessrio a cada uma das etapas do mesmo, sem prejuzo de etapasimportantes, como por exemplo, o tempo para treinar os trabalhadores, tempode exame admissional, tempo para visita s reas e tempo para examinar ostrabalhadores em reviso peridica. No Anexo 1 apresentado um modelo deplanilha para o clculo do preo do servio do PCMSO.

1.3 Caso v ter sob sua responsabilidade outros profissionais mdicos, qualquerque seja o vnculo de trabalho, fazer uma avaliao criteriosa da capacidadeprofissional dos mesmos, especialmente na avaliao da correlaosade/doena com o trabalho. Estar atendo ainda questo daresponsabilidade solidria. Garantir que esse profissional esteja afinado coma prtica da Medicina do Trabalho e tenha conhecimento prvio do ambiente,dos processos e das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores.

1.4 Caso esteja trabalhando para outro profissional responsvel pelo PCMSO,estar atento para os tempos necessrios aqui recomendados e evitar assumirrisco de carga de trabalho excessiva em relao s responsabilidadesinerentes aos diversos componentes do PCMSO.

1.5 Antes de fechar algum contrato com empresa, sugere-se que o mdico dotrabalho procure conhecer os valores da mesma, o que pode ser decisivo nasua opo de assumir o PCMSO daquela empresa.


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1.6 Colocar no contrato com a empresa uma clusula em que garante a entrega

das recomendaes mdicas decorrentes do PCMSO sob protocolo.

1.7 Ater-se, nos contratos, s sugestes aqui passadas sobre tempos mnimosvisando a boa prtica profissional e evitar praticar tempos menores do queaqui sugeridos, pois poder comprometer a prtica profissional.

2. SUGESTES RELATIVAS AO CONHECIMENTO DAS CONDIES DETRABALHO

2.1 Para elaborar um programa de preveno da doena relacionada ao trabalho,para estabelecer nexo entre doena e trabalho e para avaliar capacidadelaborativa, o mdico do trabalho deve ter identificados os fatores de risco e asexigncias fsicas e psquicas no processo e ambiente de trabalho. Significa

saber o que o trabalhador faz, como faz e onde faz. Esse conhecimento obtido atravs das descries das atividades quando disponveis, dasinformaes da gerncia, do PPRA, da avaliao ergonmica quandodisponvel e,necessariamente, atravs do estudo do trabalhador durante suasatividades e das informaes por ele fornecidas.

2.2 Deve o mdico analisarin loco (preferencialmente com o PPRA em mos)todas as funes, registrando emplanilhas individuais as atividades, o horriode trabalho, as pausas, a posio de trabalho, ritmo de trabalho, contedo datarefa, a quantificao e a forma de controle da produtividade, condiesambientais, mobilirio, ferramentas, mquinas, equipamentos do posto detrabalho e as exigncias fsicas/psquicas de cada funo. Deve ter atenos situaes e operaes que possam gerar sobrecarga msculo-ligamentaresttica e/ou dinmica e compresso localizada sobre estruturas doorganismo. importante considerar que a mesma funo em setoresdiferentes pode ter riscos e exigncias fsicas/psquicas diferentes. As


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avaliaes ergonmicas ainda so pouco comuns nas empresas, cabendo ao

mdico do trabalho a avaliao dos riscos para a elaborao do PCMSO.

2.3 Sempre que possvel, o PCMSO, tal como o PPRA, deve procurar identificaros chamados Grupos Homogneos de Risco, ou seja, aquele conjunto detrabalhadores de um mesmo setor ou at de setores diferentes que seexpem em grau similar aos mesmos fatores de risco. A formao de taisgrupos serve ao melhor conhecimento da realidade da empresa e maior

colaborao dos trabalhadores para o mapeamento e controle de riscos.

3. SUGESTES RELATIVAS ELABORAO DO DOCUMENTO BASE DOPCMSO

3.1 Antes de elaborar o PCMSO propriamente dito, o mdico do trabalho dever

interagir com as reas de Segurana, Meio Ambiente, Administrativa e deGesto de Pessoas (Recursos Humanos).

3.2 O documento base do PCMSO deve conter as aes no campo da sadeplanejadas para o perodo de 12 meses e uma organizao de forma afacilitar o seu entendimento. Para tanto, devem constar: Identificao da empresa:

Razo social, endereo, CNPJ, ramo de atividade e grau de riscoconforme quando I da NR 4, nmero de trabalhadores com distribuio porsexo, horrios de trabalho e turnos.

Identificao dos riscos ligados ao trabalho por funo/setor e/ou grupohomogneo de risco.

Identificao das exigncias fsicas e psquicas do trabalho porfuno/setor.

Programao anual, por funo/setor e/ou grupo homogneo de risco, dosexames clnicos e complementares especficos para os riscos e exigncias


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fsicas/psquicas, definindo-se ainda a periodicidade dos exames. So de

carter obrigatrio os que constam dos Quadros I e II da NR-7. No existeum modelo de formulrio que contemple todas as necessidades. Umasugesto do modelo mais simples possvel est colocada no Anexo 2.

Critrios de interpretao dos exames programados. Alguns deles estoprevistos na NR 7.

Condutas: as condutas que devero ser tomadas no caso da constataode alteraes dos exames de que fala a nota tcnica da SSST, constante

do Despacho de 01/10/1996, dependero do risco do conhecimentotcnico vigente e de condutas sabidamente eficazes j existentes emrelao a alguns dos riscos. A ANAMT prope sugestes de condutasmdico-administrativas em alguns dos casos.Ver exemplo deste item no Anexo 3.

Se obtida a concordncia do empregador, podero ser planejados tambmexames complementares no mbito da Medicina Preventiva, conforme

protocolos especficos por sexo e faixa etria e doenas crnicasprevalentes ( opcional constar esse planejamento no documento bsicodo PCMSO).

Programao anual de treinamentos (palestras, cursos) para preveno dedoenas relacionas ao trabalho.

Planejamento de aes de promoo da sade, como campanhas visandoalimentao saudvel, programa de atividade fsica, controle do estresse,

efeitos do tabagismo e outros (opcional). Planejamento das visitas peridicas aos locais e trabalho. Definio dos indicadores de sade que dever usar para avaliar a

coletividade, por exemplo, coeficientes de absentesmo mdico e outros(opcional).

Planejamento do treinamento em primeiros socorros. Relatrio anual do PCMSO: definio de data para sua apresentao e

discusso junto CIPA e junto direo da empresa.


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3.3 Deve ser preparada uma planilha de PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO DAS AES DO PCMSO semelhante ao sugerido noAnexo 4. Deve o mdico do trabalho se sentir confortvel com o quprograma no citado documento. A avaliao do cumprimento deve ser feitaem perodo de 12 meses. indicado que o mdico do trabalho assine odocumento e obtenha a assinatura da empresa para a qual ir prestar osservios.

3.4 O documento base do PCMSO deve ser atualizado a cada perodo de 12meses a partir da implantao do programa, ainda que na ausncia dealteraes nos processos, ambientes e riscos ocupacionais. umprocedimento que evidencia a ateno e acompanhamento do mdico dotrabalho s questes de sade da empresa.

4. SUGESTES RELATIVAS AO TREINAMENTO DOS TRABALHADORESPARA PREVENO DAS DOENAS RELATIVAS AO TRABALHO

4.1 Com base nos riscos e nas exigncias fsicas e psquicas do trabalho,identificados na fase de elaborao do PCMSO e nas estatsticas de doenasdo trabalho na empresa, deve o mdico planejar e desenvolver treinamentocom foco em como trabalhar preservando a sade. Os temas seroespecficos aos grupos expostos a determinado risco e exigncia. Devemconstar do contedo programtico os riscos e exigncias do trabalho, suasconseqncias sobre a sade quando no administrados e as formas depreveno. As propostas para treinamento devem ser encaminhadas empresa (nvel mnimo gerncia de rea) com protocolo de entrega ouciente em segunda via e esta arquivada com o mdico. As orientaespreventivas devem ser passadas aos funcionrios de preferncia por escrito,com ciente em segunda via e esta arquivada ou deve haver uma lista depresena, assinada pelos participantes e que deve ser arquivada.


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5. SUGESTES RELATIVAS AOS EXAMES MDICOS OCUPACIONAIS

5.1 As avaliaes clnicas devem abranger a anamnese clnica e ocupacional e oexame fsico/mental. Os exames mdicos ocupacionais tm por objetivo aavaliao: da sade no aspecto geral; da capacidade laborativa; das possveis repercusses do trabalho sobre a sade.

Trata-se de avaliar se o trabalhador tem condies para executar determinadotrabalho e como este poder interferir na sua sade. Esto a envolvidosaspectos de importncia na preveno da falha humana no trabalho, dadoena relacionada ao trabalho, do acidente do trabalho e da doena norelacionada ao trabalho, mas que nele poder interferir.

5.2 A clssica anamnese aprendida na Semiologia Mdica no deve ser

descuidada sob pretexto algum. Ateno deve ser dada aos hbitos e estilode vida posto que, com freqncia, podem predispor a doenas e acidentesde carter ocupacional.

5.3 Na anamnese ocupacional deve ficar evidente o que o trabalhador faz, comofaz e onde faz. E tambm o que j fez. Devem ser consideradas as suasatividades, horrio de trabalho, as pausas, o ritmo de trabalho, o descanso

semanal, a mensurao de sua produo e a forma de controle, a posio detrabalho, o esforo fsico, o levantamento e transporte manual de cargas, aexistncia de ferramentas, mquinas e equipamentos no processo e ambientede trabalho, a matria prima utilizada e as formas de seu processamento, osprodutos qumicos utilizados, os possveis riscos qumicos e biolgicos, osmovimentos repetitivos, as compresses localizadas, as condies ambientaisde conforto, etc. Deve ainda o mdico procurar saber como o trabalhadortermina a sua jornada: Algum ponto dolorido? Sensao localizada de


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incmodo? Sensao de mal estar? Fadiga? Nervosismo? Insatisfao com

o trabalho?

5.4 Durante o exame fsico deve avaliar os diversos aparelhos e sistemas doorganismo ainda que na ausncia de queixas e diante das mais simples atividades de trabalho . No cabe argumento algum para que o exame mdicoseja resumido uma pergunta do tipo sente alguma coisa? e o exame fsico medida da presso arterial.

5.5 No exame admissional, a anamnese ocupacional, com a implantao da ListaB das Doenas Relacionadas ao Trabalho (MS e MPAS) passa a terimportncia adicional, tendo em vista o aumento do risco de aes contra omdico coordenador. Assim, vital a anlise documental dos antecedentesocupacionais do candidato, visto que nesta fase do processo de admisso, ocandidato com muita freqncia no recorda doenas ou acidentes que julga

possa obstaculizar seu ingresso. Destaque-se a importncia de analisar odocumento Solicitao de Emprego, ou similar, do Setor de Recrutamento eSeleo, que o candidato preenche de prprio punho e informa ondetrabalhou, em que funes, em que turno (horrio) e outras informaesadministrativas, assinando e datando, ao final. No Anexo 6, apresentamos umModelo de Declarao de Histrico e Estado de Sade que uma vezpreenchido, assinado e datado pelo candidato ao emprego, deve ser juntadoao pronturio mdico. Um outro documento /so a(s) carteira(s)profissional(ais), tanto nas folhas de Contrato de Trabalho quanto nas dasAnotaes a Cargo da Previdncia Social onde temos informaes sobrebenefcios previdencirios, acidentrios e respectivas datas.

5.6 O Atestado de Sade Ocupacional emitido sem a anamnese e exame fsicoadequados (e os trabalhadores tm facilmente esta percepo!), assim comoo mdico que o emitiu, no tm a credibilidade do empregado e nem a doempregador.


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5.7 Os diagnsticos de patologias relacionadas ao trabalho e das no

relacionadas ao trabalho mas que tm influncia no trabalho, devem sercodificados de acordo com a CID 10, possibilitando estudos epidemiolgicosdiversos.

6. SUGESTES RELATIVAS S RECOMENDAES EMPRESA PARAAES DE PREVENO

Trata-se do relatrio elaborado logo aps o levantamento das condies de trabalho,na fase de elaborao do PCMSO. Deve ser dirigido preferencialmente direo daempresa, com protocolo de recebimento, apontando as condies de trabalho quedemandam aes de preveno por abordagem tcnica e/ou administrativa, aindaque j tenham sido abordadas no PPRA. Outros relatrios com o mesmo objetivodevero ser elaborados sempre que o mdico constatar condies de trabalho que

demandem aes de preveno.

6.1 O relatrio deve conter as verificaes realizadas, quando possveldocumentadas por imagem (fotografia, filme), as concluses apontando osriscos e as recomendaes. Estas devem ser listadas em nveis de prioridadee, sempre que possvel, com alternativas.

6.2 O mdico do trabalho deve apresentar as recomendaessempre atravs de relatrios , fundamentados na legislao, na literatura tcnica e nas condiesde trabalho por ele verificadas. Registra assim a sua postura prevencionista esua assessoria empresa, que alm de ser tecnicamente o correto, pode vir aser a sua defesa profissional, se questionado em sua responsabilidade civile/ou criminal solidria.


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7. SUGESTES RELATIVAS AOS PROGRAMAS E CAMPANHAS VISANDO A

PROMOO DA SAUDE E A PREVENO DA DOENA E ACIDENTE NOOCUPACIONAIS

7.1 Trabalhadores saudveis so uma necessidade da empresa quandoconsideradas as questes de produo, qualidade e competitividade. Combase no temrio da Medicina Preventiva e na viso epidemiolgica doabsentesmo de causa mdica na empresa (que doenas e acidentes afastam

as pessoas do trabalho?) o mdico deve propor direo da empresaprogramas e palestras, com viabilidade de extenso aos familiares,objetivando a dieta saudvel, o combate ao sedentarismo, a preveno econtrole do alcoolismo/tabagismo/drogas, a preveno das doenassexualmente transmissveis, a administrao do estresse, o controle dahipertenso arterial, da diabetes, a preveno do acidente domstico e nolazer, a preveno de acidentes com veculos motorizados e outros.

8. SUGESTES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO DAS VISITAS PERIDICAS EMPRESA

8.1 O mdico do trabalho deve estabelecer um plano de visitas peridicas aoslocais de trabalho e no ficar restrito visita inicial para elaborao doPCMSO. A empresa pode alterar seus processos e/ou ambientes de trabalhocom conseqente alterao nos riscos e exigncias fsicas/psquicas. Aperiodicidade das visitas ser funo da complexidade das atividades e dosriscos ocupacionais, podendo ser tri, quadri ou semestral. No recomendvel periodicidade maior.

8.2 A visita, alm dos aspectos tcnicos considerados, tem tambm aspectospositivos de marketing profissional, ao ficar evidente o comprometimento domdico com as questes de interesse da empresa.


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8.3 O mdico deve registrar em planilha individual as informaes fornecidas pelo

gerente de rea, com seu visto, referentes presena ou ausncia dealteraes no processo e ambiente de trabalho. No Anexo 6, apresentamosmodelo de relatrio de visita peridica.

8.4 As modificaes detectadas no ambiente de trabalho e que tenham influnciano controle mdico, devem ser registradas no documento base do PCMSOsob a forma de adendo ao PCMSO, indicando a data em que passaram a

ser adotadas.

9. SUGESTES RELATIVAS AO MODO COMO OS RISCOS OCUPACIONAISDEVEM CONSTAR NO ATESTADO DE SADE OCUPACIONAL

9.1 Apontar no ASO o risco ocupacional especfico e sua categoria e no apenas

a categoria. Exemplos: risco qumico: chumbo, e no apenas risco qumico;risco ergonmico: movimentos repetitivos, e no apenas ergonmico.Conforme Nota Tcnica da SSST de 01/10/1996, apesar de sua importncia,no devem constar riscos genricos ou inespecficos como estresse e nemriscos de acidentes como choque eltrico e queda de altura.

10. SUGESTES RELATIVAS AO RELATRIO ANUAL DO PCMSO

10.1 recomendvel incluir no relatrio as doenas e acidentes decorrentes dotrabalho por funo/setor e/ou por grupo homogneo de risco, com e semafastamento, e as aes de preveno do coletivo dos trabalhadores, alm domnimo contido no Quadro III da NR-7.

10.2 Sugere-se que o relatrio contenha: Perfil dos trabalhadores avaliados (funo/setor/sexo/idade);


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Nmero e porcentagem de trabalhadores em condio de normalidade, de

doenas no ocupacionais (hipertenso, diabetes, asma e outras); Nmero e porcentagem de trabalhadores com doena relacionada ao

trabalho confirmada, com identificao de funo/rea/tarefa; Nmero e porcentagem de trabalhadores com suspeita de doena

relacionada ao trabalho ainda no confirmada, com identificao defuno/setor/tarefa;

O estudo do absentesmo por doena e acidente, de origem ocupacional e

no ocupacional, com objetivo de se ter a viso epidemiolgica do queacontece na empresa. Constitui-se numa base de dados de extremaimportncia na proposio, planejamento e avaliao da eficcia dasaes de preveno.

11. SUGESTES RELATIVAS A DOCUMENTAO DO PCMSO

11.1 Os dados das avaliaes clnicas e dos exames complementares, asconcluses e as condutas tomadas pelo mdico do trabalho devem serregistrados de forma legvel no pronturio mdico e este mantido pelo perodomnimo de 20 anos (prazo de prescrio das aes pessoais) aps odesligamento do trabalhador. O pronturio assim constitudo contm ohistrico da sade do trabalhador, questo de grande importncia quando

consideradas as doenas ocupacionais com longo perodo de latncia e osestudos epidemiolgicos futuros. Tambm pode vir a ser a defesa do mdicodo trabalho se questionado em sua responsabilidade civil e criminal solidria.No existe um padro de registro. Quanto a esse item, o crtico no a formacomo se registra. Crtico no registrar.

11.2 Quando ocorrer substituio do coordenador do PCMSO, este devertransferir os pronturios mdicos ao seu sucessor mdico do trabalhocoordenador do PCMSO formalmente indicado pela empresa, e somente a


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ele, com protocolo de recebimento contendo a relao de pronturios

transferidos. A no observao a esta questo pode gerar processos ticosnos Conselhos Regionais de Medicina. Conforme Despacho da SSST de01/10/1996 (Nota Tcnica), a guarda dos pronturios mdicos deresponsabilidade do mdico coordenador do PCMSO.

11.3 Devem ser entregues ao trabalhador as cpias dos exames complementaresrealizados e comunicados os resultados mediante recibo do trabalhador na 1

via do Atestado de Sade Ocupacional.

12. SUGESTES RELATIVAS A TICA MDICA

Deve haver, por parte do mdico do trabalho, rigorosa observao ao Cdigo detica Mdica e ao Cdigo de Conduta do Mdico do Trabalho da ANAMT. As

informaes referentes capacidade laborativa do funcionrio devem ficar restritas concluso APTO/INAPTO OU CONTRAINDICADO PARA A FUNO, preservando-se o diagnstico.

13. CUIDADOS COMPLEMENTARES

Em decorrncia dos riscos envolvidos no PCMSO, julgamos por bem transcreveralgumas recomendaes j emitidas por alguns Conselhos Regionais de Medicinasobre o assunto, por mais bvias que possam parecer:

13.1 Examinar, de fato, os trabalhadores;

13.2 No deixar atestados em branco, com carimbo e assinatura, nos locais detrabalho;


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13.3 No assumir um nmero de PCMSOs maior que a capacidade de

atendimento.

13.4 No assinar PCMSOs sem conhecer os locais de trabalho.

ASSOCIAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHOCOMIT ESPECIAL

Participaram da elaborao deste documento:

Dr. Mariano Ravski (MG) redao do documento inicial e responsvel pelas revises.

Dr. Willes de Oliveira e Souza (MG), Dr. Fernando Vasconcelos (BA), Dr.Carlos Estevam Mosca (RN), Dr.Srgio Francisco Xavier da Costa (RS) e Dr. Luis Oscar

Dornelles Shneider (RS) reviso crtica. Coordenao: Dr. Hudson de Arajo Couto, Diretor Cientfico da ANAMT.

Verso 1.00Maio de 2000


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ANEXO 1

SUGESTO DE PLANILHA PARA CLCULO DO VALOR DO SERVIO DOPCMSO

As atividades de um PCMSO podem ser classificadas em: Atividades extra exames mdicos visitas aos locais de trabalho (inicial e

peridicas), elaborao do documento base do PCMSO e do relatrio anual,educao e treinamento dos trabalhadores para promoo e preservao da

sade quanto aos aspectos ocupacionais e no ocupacionais, assessoria empresa servio cujo valor, sugerimos, seja fundamentadono nmero de horas trabalhadas x valor definido da hora tcnica.

Atividades de exames mdicos (avaliaes clnicas pelo mdico do trabalho) execuo de exames admissionais, peridicos, demissionais, mudana defuno, retorno ao trabalho cujo valor, sugerimos, seja fundamentado novalor

por procedimento .

No definimos valores para a hora tcnica e nem para a avaliao clnica, porentendermos que as empresas, com suas realidades, necessidades, valores eculturas diferentes, devem ser abordadas na negociao de forma no generalizada,cabendo apenas a quem vende o PCMSO a definio dos valores mencionados.Tambm existe a variao de como o mdico do trabalho avalia a sua experincia.Deve o mdico estabelecer um valor de hora tcnica com o qual sinta estartrabalhando num nvel confortvel de remunerao.

Apresentamos, a seguir, uma planilha para lanamento dos dados e valoresreferenciados, incluindo previso de exames complementares e especializados:


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ATIVIDADE DESCRIO NMEROHORASTOTALHORAS

1. Atividades extra exame mdico1.1 Visita tcnica Levantamento de riscos, exigncias fsicas e

psquicas nos processos e ambientes de trabalho(mdia 3 funes por hora)

1.2 Documento-base Elaborao do documento base do PCMSO1.3 Treinamentos Treinamentos necessrios em primeiros socorros,

preveno das doenas relacionadas ao trabalhoe programas de promoo da sade.

1.4 Assessoria empresa

Assessoria gerencial em Sade Ocupacional(includos a os relatrios com recomendaes empresa para aes de preveno, visitasperidicas, estudo do absentesmo e outros)

1.5 Relatrio anual Elaborao do relatrio anual Valor da hora tcnica: Sub-total (total de horas para atividades extra exame mdico): Sub-total (custo):

2. Atividades de exames mdicos propriamente ditosNMEROAVALIA-ES

VALOR

2.1 Avaliaesclnicas

Exames admissionais (considerar 30 minutos porexame, em mdia).

Prever nmero aproximado de revises peridicas(considerar 25 minutos por exame, em mdia).

Exames demissionais (considerar 30 minutos porexame, em mdia).

Sub-total Avaliaes clnicas realizadas pelo mdico dotrabalhoCusto do exame

2.2 Examescomplementares

Fazer uma planilha (como previso oramentria)dos exames complementares e de monitorizaobiolgica segundo o previsto pela NR-7 e outros a

critrio do coordenador do PCMSO, pela tabela dehonorrios da AMB 99, para pagamento direto aoprestador de servios.

2.3 Outros examesespeciais

Fazer uma planilha (com previso oramentria)dos exames especiais, tais como audiometrias,espirometrias e outros (esse custo ser pagodiretamente ao prestador de servios)

2.4 Avaliaesclnicas especializadas

Considerar a possibilidade (como previsooramentria) de avaliaes especializadas(cardiologia, ortopedia, neurologia, oftalmologia,dermatologia e outras) a critrio do coordenadordor PCMSO com valores pela tabela dehonorrios da AMB 99, para pagamento direto aomdico especialista


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ATIVIDADE DESCRIO NMEROHORASTOTALHORAS

Sub-total: Gasto com avaliaes pelo mdico do trabalho: Previso de gasto com exames complementares: Previso de gasto com exames clnicos especializados:

Na apresentao do CUSTO DO PCMSO empresa contratante, sugerimos asseguintes alternativas:

Alternativa A:Total do nmero de horas previstas nas atividades extra exame mdico multiplicado

pelo valor da hora tcnica(este valor poder ser parcelado em at 12 vezes)

+ Nmero de exames mdicos realizados no ms multiplicado pelo valor do exame

(o pagamento ser efetuado contra apresentao de fatura mensal)

Os exames complementares e avaliaes clnicas especializadas sero pagoscontra apresentao de fatura mensal diretamente aos prestadores.

Alternativa B:Total de nmero de horas previstas nas atividades extra exame mdico multiplicado

pelo valor da hora tcnica

+ N de exames mdicos previstos no perodo de 12 meses (ex: previso do n de

exames peridicos mais 30, 40, 50% ou mais, dependendo da taxa de rotatividadeda empresa) multiplicado pelo valor do exame.

Somam-se ao valores referentes ao total de horas previstas + total de examesprevistos, divide-se por 12 meses e divide-se pelo nmero de empregados teremos um valor de R$ _______/empregado/ms.


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Os exames complementares e avaliaes clnicas especializadas sero pagos

contra apresentao de fatura mensal diretamente aos prestadores.

Alternativa C:Total do n de horas previstas nas atividades extra exame mdico multiplicado pelo

valor da hora tcnica

+ N de exames mdicos peridicos previstos no perodo de 12 meses

Soma-se aos valores referentes ao total de horas previstas + total de examesperidicos previstos divide-se por 12 meses e divide-se pelo nmero deempregados teremos um valor de R$ _______/empregado/ms.

Os exames complementares no previstos (admissionais, demissionais, retorno aotrabalho e mudana de funo) sero pagos contra apresentao de fatura mensal.

Os exames complementares e avaliaes clnicas especializadas sero pagoscontra apresentao de fatura mensal diretamente aos prestadores.

As alternativas A e B so as que tm tido boa aceitao pelos empregadores,devendo o mdico optar pela que mais conveniente lhe for poca da contrataodo PCMSO.


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D E M I S S I O N A L

P E R

D I C O / P E R I O D I C I D A D E

E X A M E S P R O G

R A M A D O S

A D M I S S I O N A L

R I S C O S

E R G O N

M I C O S

R I S C O S

A M B

I E N T A I S

F U N

O

A N E X O

2

P R O G R M A D E C O N T R O L E M D I C O

D E S A

D E O C U P A C I O N A L

P L A N E J A M E N T O

D O S E X A M

E S M

D I C O S O C U P A C I O N A I S

S E T O R


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ANEXO 3

MODELO DE REFERNCIA DE CONDUTA EM CASO DE ALTERAO DOSEXAMES

(PARA CONSTAR NO DOCUMENTO BASE DO PCMSO conformeDespacho da SSST Nota Tcnica de 01/10/1996)

Em casos de alteraes dos exames clnicos e/ou complementares seroavaliados no nexo com o trabalho e a capacidade laborativa.

Se confirmado o nexo:

1. Ser solicitada a emisso da CAT Comunicao de Acidente do Trabalho para apenas NOTIFICAO ou para solicitao de BENEFCIOACIDENTRIO (a emisso da CAT obrigatria. Aqui no se trata desugesto).

NOTIFICAO: se no houver afastamento do trabalho ou se este forinferior a 15 dias.

BENEFCIO ACIDENTRIO: se houver afastamento do trabalho superior a15 dias. Neste caso o trabalhador ser encaminhado para a percia mdicado INSS.

Com referncia ao afastamento do trabalho, sempre que vivel, dever omdico do trabalho optar por afastamento do risco e no do trabalho,mantendo o trabalhador em outras atividades que no comprometam suasade e segurana.

2. O trabalhador ser encaminhado para o tratamento se, necessrio, eacompanhado em sua evoluo durante e aps o tratamento.


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3. A empresa ser recomendada para aes tcnicas e/ou administrativas de

preveno quando pertinente.

Se no confirmado o nexo:

1. Encaminhamento do trabalhador para tratamento, se necessrio, eacompanhamento de sua evoluo durante e aps o tratamento.

2. Se necessrio, afastamento do trabalho por perodo superior a 15 dias eencaminhamento para a percia do INSS, com solicitao de BENEFCIOPREVIDENCIRIO.

3. Embora, num primeiro momento, possa no existir nexo das alteraes e/oudoena com o trabalho, no deve o mdico descuidar da avaliao daspossveis repercusses deste sobre a atual condio clnica do trabalhador.


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D

N

O

S

A

J

J

M

A

M

F

P R O G R A M A D O X R E A L I Z A D O

J

P R P *

R P R P R P R P

R P

R P

R

P E R I O D I C I -

D A D E

N D E

E M P R E G A -

D O S

F U N

O / A T I V I D A D E

A N E X O

4

C R O N O G R A M A P A R A A S A

E S D E

S A

D E

, B E M - E

S T A R E Q U A L I D A D E D E V I D A

P C M S O

P R O G R A M A D E C O N T R O L E

A E S D E S A

D E

,

M D I C O

E S A

D E O C U P A C I O N A L

B E M - E

S T A R E Q U A L I D A D E D E V I D A

A N O :

A

E S D E S A

D E

P* = Nmero de empregados Previstos para o exameP = Programado R = RealizadoP= Data do evento


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ANEXO 5

MODELO DE DECLARAO DE HISTRICO E ESTADO DE SADE(para utilizao em exames admissionais e demissionais, podendo ser utilizado em outros)

Localidade, data

Eu, _____________________________, identidade ________________, declaro ao Dr. _____________________________ para fins de Exame Mdico _____________ daempresa ______________________ que com referncia s questes:

1. Doena: sou portador ( ) no sou portador ( )

2. Deficincia da viso e audio: sou portador ( ) no sou portador ( )

3. Dor, formigamento, queimao em alguma parte do corpo durante o trabalho, aosmovimentos em geral, em repouso: sinto ( ) no sinto ( )

4. Movimentos de todas as partes do corpo sem dificuldade, sem dor:realizo ( ) no realizo ( )

5. Cansao, tontura, mal estar durante o trabalho, ao realizar qualquer esforo fsico,durante o repouso: sinto ( ) no sinto ( )

6. Sono: tenho dificuldade para dormir, acordo mais de uma vez por noite, durmo menos de6 horas por noite: sinto ( ) no sinto ( )

7. Passado de cirurgias, internamentos por doenas/acidentes: sim ( ) no ( )

8. Passado de doenas com repouso alm de 7 dias: sim ( ) no ( )

9. Tratamentos fisioterpicos no passado ou atualmente: sim ( ) no ( )

10. Uso de medicamentos por perodo alm de 3 semanas no passado ou presente:

sim ( ) no ( )

11. Atestados mdicos (afastamentos) nos ltimos 12 meses:apresentei ( ) no apresentei ( )

12. Afastamentos pelo INSS: j fui afastado ( ) nunca fui afastado ( )

13. Tenho algum sintoma ou sinal de anormalidade referente minha sade:

sim ( ) no ( )

As informaes acima correspondem verdade.

____________________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE


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ANEXO 6MODELO DE RELATRIO DE VISITA PERIDICA EMPRESA

Empresa: ______________________________________________________ Setor: ______________________________________ Data: ______________

PROBLEMAS NA REA DA SADE OCUPACIONAL(Acidentes / Absentesmo / Reduo de desempenho / Queixas de fadiga)

SUGESTES(Ref. Atendimento / Programas de Medicina Preventiva / Etc.)

MUDANAS NO MOBILIRIO / EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS / MQUINAS / AMBIENTE (Temperatura / rudo / iluminao) / PROCESSO DETRABALHO.

ASS. RESP. P/ SETOR ________________________________________________ ASS. MDICO _______________________________________________________

ELABORAÇÃO DO PCMSO

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